{
    "2011-10-13": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1209176": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONVOCA os Promotores de Justiça em Estágio Confirmatório (CECON XXXI) para participarem do evento “Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos e a Participação do Ministério Público”, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2011, das 14h00 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos \r\n\r\ne a Participação do Ministério Público”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h15\r\n\r\n1º Painel. Avaliação de Impactos Ambientais: Realidade e Tendências \r\n\r\n“A Importância da Avaliação de Impactos e a sua Revisão Externa: a Experiência Nacional e Estrangeira” \r\n\r\nProf. Luís Enrique Sánchez - Universidade de São Paulo (USP)\r\n\r\n“Ministério Público: Mandato Constitucional, Deficiências, Perfil e Novos Métodos de Atuação na Avaliação de Impacto Ambiental - AIA”\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça (MPRJ) \r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sávio Renato Bittencourt - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\n15h35\r\n\r\nI Intervalo\r\n\r\n16h10\r\n\r\n2º Painel. Licenciamento Ambiental e Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA\r\n\r\n“O Aspecto Político e o Processo Participativo da Avaliação de Impactos: A Inserção do Ministério Público” \r\n\r\nProf. Emílio Lèbre La Rovere - Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ)\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental, Transparência, Participação Pública e Intervenção do Ministério Público” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça (MPRJ) \r\n\r\n17h40\r\n\r\nConclusões\r\n\r\nApresentação de Proposta de Memorando de Entendimentos. Encaminhamentos\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e os COORDENADORES DE MEIO AMBIENTE DO 6º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA CONVIDAM os membros do Ministério Público e servidores, em especial os assessores, secretários de Promotoria e de Procuradoria e técnicos do GATE, para participarem do evento “Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos e a Participação do Ministério Público”, a realizar-se no dia 17 de outubro de 2011, das 14h00 às 18h00, no auditório do edifício sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental: Avaliação de Impactos \r\n\r\ne a Participação do Ministério Público”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n17/10/2011\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n14h00\r\n\r\nAbertura\r\n\r\n14h15\r\n\r\n1º Painel. Avaliação de Impactos Ambientais: Realidade e Tendências \r\n\r\n“A Importância da Avaliação de Impactos e a sua Revisão Externa: a Experiência Nacional e Estrangeira” \r\n\r\nProf. Luís Enrique Sánchez - Universidade de São Paulo (USP)\r\n\r\n“Ministério Público: Mandato Constitucional, Deficiências, Perfil e Novos Métodos de Atuação na Avaliação de Impacto Ambiental - AIA”\r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sávio Renato Bittencourt - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\n15h35\r\n\r\nI Intervalo\r\n\r\n16h10\r\n\r\n2º Painel. Licenciamento Ambiental e Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental - EIA-RIMA\r\n\r\n“O Aspecto Político e o Processo Participativo da Avaliação de Impactos: A Inserção do Ministério Público” \r\n\r\nProf. Emílio Lèbre La Rovere - Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ)\r\n\r\n“Licenciamento Ambiental, Transparência, Participação Pública e Intervenção do Ministério Público” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\nDebates\r\n\r\nMediador: Dr. Sidney Rosa da Silva Junior - Promotor de Justiça (MPRJ)\r\n\r\n17h40\r\n\r\nConclusões\r\n\r\nApresentação de Proposta de Memorando de Entendimentos. Encaminhamentos\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nInformações adicionais no CEJUR pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059 e inscrições pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1209176"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1209175": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara de Família da Capital para, se entender cabível, ajuizar ação de investigação de paternidade da menor T. R. C., sem prejuízo de suas demais atribuições. (Processo MPRJ nº 2011.01004445).\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Jacarepaguá, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01067776, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Ilha Governador, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01084223, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nTORNA PÚBLICA a classificação final do candidato à vaga de ampla concorrência que foi habilitado no estágio experimental do concurso para ingresso na classe inicial do Quadro dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Analista do Ministério Público - Área: Processual, conforme se segue:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nData da Habilitação\r\n\r\n153º\r\n\r\nGustavo Guimarães de Barros\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, ANA BEATRIZ FREI TAS GAMA BEZERRA, matrícula nº 5381, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Belford Roxo (Processo nº MP-2011.01097239). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, ANDRÉ LOPES DA COSTA, matrícula nº 5380, na Coordenadoria do Centro Integrado de Apuração Criminal (Processo nº MP-2011.01071372). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, CARLA CRISTINA SILVA DE FREITAS, matrícula nº 5383, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Duque de Caxias (Processo nº MP-2011.01101512). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, CÁTIA MIRANDA MOREIRA, matrícula nº 5385, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Nova Iguaçu (Processo nº MP-2011.01070656). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 5384, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, Núcleo Niterói (Processo nº MP-2011.01060901). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, EDUARDO DA ROCHA DESCHAMPS CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matrícula nº 5389, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis, de Família, Criminais, junto ao JECrim e ao III Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Foro Regional de Jacarepaguá (Processo nº MP-2011.01067454). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, GABRIEL KUTIANSKI GONZALEZ VIEIRA, matrícula nº 5379, na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas Criminais, Capital (Processo nº MP-2011.01038789). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, HENRIQUE LIMA DUIM SILVEIRA, matrícula nº 5387, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Capital (Processo nº MP-2011.01066631). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA PACHECO, matrícula nº 5386, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Capital (Processo nº MP-2011.01091092). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, JOÃO PAULO DA SILVA, matrícula nº 5382, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Duque de Caxias (Processo nº MP-2011.01044697). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 03 de outubro de 2011, RODRIGO MOURA DE MENEZES, matrícula nº 5388, na Secretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, Capital (Processo nº MP-2011.01021757). \r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 06 de outubro de 2011, VIVIANE BARRETO GONÇALVES, matrícula nº 5390, na Assessoria de Comunicação Social do Ministério Pú blico (Processo nº MP-2011.01120772). \r\n\r\nId: 1209175"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1209177": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1209177"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1209179": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA Nº 040/2011\r\n\r\nA CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, em cumprimento ao disposto no art. 6º da Portaria nº 101, de 15 de junho de 2009, COMUNICA aos interessados que serão realizadas correições ordinárias na Promotoria de Justiça Cível de Bangu; nas 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Justiça junto à 1ª e à 2ª Varas Criminais de Bangu; na Promotoria de Justiça junto ao XVII Juizado Especial Criminal da Capital e designação junto à 4ª Vara de Família Foro Regional Bangu, no próximo dia 20 de outubro.\r\n\r\nOs Promotores de Justiça em exercício nos órgãos relacionados deverão providenciar a fixação de cópia do presente edital, até quarenta e oito horas da data fixada para o ato, em mural na sede da Promotoria de Justiça e do Fórum, em local que possibilite amplo conhecimento do público.\r\n\r\nId: 1209179"
                    ]
                }
            },
            "Centros de Apoio Operacional": {
                "Atos": {
                    "1209178": [
                        "IA - Avisos",
                        "4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA \r\n\r\nINFÂNCIA E JUVENTUDE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE FAZ SABER que, nos dias 17 e 18 de outubro de 2011, a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude realizará o “Seminário Regional ABMP - Região Sudeste - 2011”, no Centro de Convenções Sul América, localizado na Av. Paulo de Frontin, nº 01, Cidade Nova, Rio de Janeiro/ RJ, ocasião em que serão discutidos os principais temas da infância e da juventude na região sudeste. \r\n\r\nInformações sobre a programação e as inscrições podem ser obtidas por intermédio dos telefones (11) 3244.3747, 3244.3972 e 3244.3135 e do endereço eletrônico http://www.abmp.org.br.\r\n\r\nId: 1209178"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1208494": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 69ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 29 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e nove dias de setembro de dois mil e onze, às onze horas e trinta minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima nona sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 68ª sessão, de 27 de setembro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no art. 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 7, 2, 3, 4, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que a sessão do dia 4 de outubro, terça-feira, seria realizada às 10h do dia 6, quinta-feira, realizando-se depois a sessão ordinária própria do dia. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em face do disposto no art. 105 da Lei Orgânica deste município, é o proferido, por meio de declaração de voto, na 66ª sessão ordinária, de 20 de setembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 1093 processos: 82 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 95 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 249 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 117 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 285 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 264 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza parabenizou o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente) por seu aniversário no dia 1º de outubro, desejando-lhe saúde, paz e felicidade, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Retirou o Processo TCE no 112837-6/2008. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 200120-5/1998 (aposentadoria da Prefeitura de Campos dos Goytacazes) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela aplicação de multa e comunicação. Continuou o julgamento do Processo TCE no 222764-4/2006 (tomada de contas do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Araruama), com voto pela nulidade, não conhecimento, citação e determinação, havendo retirado seu voto-revisor o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, e apresentado declarações de voto os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e José Maurício de Lima Nolasco, acompanhando o relator nas conclusões. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa continuou o julgamento do Processo TCE no 210002-2/2008 (contrato da Prefeitura de Rio das Ostras), retirando seu voto para acompanhar o voto-revisor do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza pela diligência interna, apresentando declarações de voto os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello, que acompanharam o revisor nas conclusões. No relato do Processo TCE no 127883-1/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 003/2011 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão), com voto pela comunicação e determinação, o relator registrou ter aceitado sugestão do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello para aperfeiçoar seu voto. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 101823-5/2011, 261465-7/2004 e 213278-6/2009. No relato dos Processos TCE nos 226665-6/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Macuco), com voto pela comunicação; e 219552-7/2010, 229272-1/2010 e 238495-0/2010 (prestações de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de São João da Barra), pela regularidade com quitação, ressalva(s) e determinação(ões), manifestou declaração de voto, acompanhando o relator nas conclusões, o Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco retirou os Processos TCE nos 205447-8/2011 e 205831-3/2011. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidades e impropriedades, comunicação, expedição de ofício e determinações no Processo TCE no 204033-6/2011 (prestação de contas de administração financeira de Belford Roxo - exercício de 2010), solicitando vista o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, e indeferido, por intempestivo, o pedido de defesa oral de Alcides de Moura Rolim Filho, prefeito. Votou pela emissão de parecer prévio contrário, com irregularidade e impropriedades, comunicação, expedição de ofício e determinação à 2ª IGM no Processo TCE no 205468-2/2011 (prestação de contas de administração financeira de Seropédica - exercício de 2010), oferecendo voto-revisor vencedor pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinação, comunicação e determinação à 2ª IGM o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE no 202347-2/2008 (contrato da Prefeitura de Bom Jardim) o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes devolveu com voto-revisor os Processos TCE nos 107006-4/2009 (termo aditivo da Secretaria de Estado de Obras), pelo encaminhamento, ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, que retirou seu voto; e 113188-7/2010 (inspeção extraordinária na Fundação Leão XIII), pela comunicação, ao Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, que solicitou prazo de uma sessão. Continuou o julgamento dos Processos TCE nos 221107-7/2008, 202348-6/2008, 217708-7/2008, 221108-1/2008, 221109-5/2008, 221110-4/2008, 221111-8/2008, 221112-2/2008, 221113-6/2008, 221114-0/2008, 221115-4/2008, 221116-8/2008, 226500-8/2008, 226504-4/2008, 226506-2/2008, 226510-3/2008, 243802-7/2008, 243803-1/2008, 212951-1/2008, 229607-3/2008, 229608-7/2008, 229609-1/2008 e 229611-4/2008 (18 contratos, 1 termo aditivo e 4 termos da Prefeitura de Bom Jardim), com voto pelo registro, conhecimento e arquivamento, havendo o relator, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, votado pela rejeição da defesa, recusa do registro, não conhecimento, aplicação de multa e expedição de ofício, deles solicitando vista o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações e determinação à 3ª IGM no Processo TCE no 211080-0/2011 (prestação de contas de administração financeira de Volta Redonda - exercício de 2010), oferecendo voto-revisor pela emissão de parecer prévio contrário, com impropriedades e irregularidades, recomendação, comunicações, determinação à 3ª IGM e expedição de ofício o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, sagrando-se vencedor o relator. Consignou impedimento no Processo TCE no 112524-3/2009 o Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar. A Presidência elogiou o relator pela apresentação de sua última prestação de contas de administração financeira deste ano e desejou-lhe boas férias. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 29/09/2011 11:35:58 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n200766-7/11 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL/PREF QUISSAMÃ\r\n\r\n220985-7/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF DUQ CAXIAS\r\n\r\n102164-3/07 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n224367-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n111865-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116085-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111704-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105245-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109034-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101288-0/2008 APOSENTADORIA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n102794-8/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n106145-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103564-8/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n107965-1/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n243824-5/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n216065-8/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207865-9/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n242834-3/2008 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n230275-5/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n108015-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111262-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107742-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103147-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102814-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102658-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n240135-8/10 CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/CÂMARA TRAJAN DE MORAES\r\n\r\n104285-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106869-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111454-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117542-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108922-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112074-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n242466-2/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n111634-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111835-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106484-9/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n114296-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115068-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116577-5/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n115647-9/11 APOSENTADORIA/FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n101686-8/09 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n108732-2/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108729-5/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n206254-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n204745-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222085-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229135-8/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n241775-4/2008 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102884-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104740-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103719-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105559-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106072-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111500-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n233115-0/2008 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n107484-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107515-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116069-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107516-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107449-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116419-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107503-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116338-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102277-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102273-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112075-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214504-0/09 REFORMA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n122366-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108614-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121212-4/11 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105223-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113844-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109143-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113013-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109992-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n120143-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108727-7/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n225758-2/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n241779-0/2008 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229382-3/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229162-1/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n207594-2/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n102074-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102290-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101688-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102511-1/11 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n111928-3/94 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n103958-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112921-2/94 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n113151-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116205-5/2008 PENSÃO/CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n229156-2/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n103274-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115464-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108622-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102645-9/2008 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n114253-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114207-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112065-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n241045-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101235-5/09 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n113493-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108352-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n112065-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121316-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109813-7/03 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112190-7/95 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111495-9/09 PENSÃO/MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\n232989-0/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229132-6/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n232975-9/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229755-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n233457-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n229445-5/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200555-6/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200565-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201799-2/2008 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n116974-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103326-2/2008 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n106718-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113161-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114971-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117308-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n212712-2/11 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 CÂMARA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n101564-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101729-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n101914-0/11 REFORMA/PMERJ\r\n\r\n105971-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106014-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106015-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106016-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106018-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106019-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106048-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n242464-4/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n201855-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n108925-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121575-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n121579-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103893-7/09 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n108316-4/09 APOSENTADORIA/DETRO-DEP. DE TRANSPORTES RODOVIARIOS RJ\r\n\r\n217295-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227625-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n222062-0/04 APOSENTADORIA/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n220188-6/04 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n220128-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217263-7/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n202317-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217256-4/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n205157-2/06 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n242542-2/2008 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n222103-0/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n103844-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103652-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103930-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103942-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104070-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104324-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n218706-5/11 COMUNICAÇÃO/DELIBERAÇÃO TCE-RJ 180/94 SERV AUT ÁGUA ESGOTO VOLTA REDONDA\r\n\r\n216214-8/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF SILV JARDIM\r\n\r\n244015-3/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n222084-8/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n112064-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105884-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111845-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111914-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108085-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108088-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201895-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n207605-7/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n242524-0/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n224085-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217215-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n244014-9/2008 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n204014-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241025-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201484-6/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217016-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n107614-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102232-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103215-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102214-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107615-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102230-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n200796-0/10 PROMOÇÃO/PREST DE CONTAS FUNDO MUN DE MEIO-AMB DE QUATIS\r\n\r\n230991-5/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n109216-2/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n210042-1/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n223304-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUNIC/PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n108973-5/11 PREST DE CONTAS/ORD DE DESPESA FUND ESPECIAL TRIB DE JUSTIÇA\r\n\r\n223230-4/2008 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n128410-7/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n201743-0/10 TERMO/ADITIVO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n250522-4/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n128411-1/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/ESTADUAL/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n238115-5/2008 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n107082-5/11 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n207518-4/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n222956-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBLICA/MUNICIPAL/PREF VALENÇA\r\n\r\n250553-5/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100190-2/2009 (03/5410294/03) - Interessado: MEIRE MENDES DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101108-3/2011 (03/10100073/10) - Interessado: ADENILZA TEREZINHA DE SOUZA MASTRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102303-2/2011 (01/309247/10) - Interessado: MARTA ALMEIDA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102361-7/2004 (03/7130494/03) - Interessado: SUELI PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102399-1/2011 - Interessados: LISSA ELISABETH DE LIMA VENTURINI, ANDRÉ LUIZ REIS DO AMARAL, ANDERSON LOPES ARGOLLO, MARCELO OURIQUES MENDES DE CARVALHO, FLÁVIA ASTORGA SIMÕES CARDOSO, DIOGO QUARESMA DE ANDRADE, YURI ZAMPIERE LOPES, RAFAEL PINTO MEDEIROS, ADALBERTO FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES, MAGDA MARQUES GOULART, MURILO FLAVIO DA SILVA MOREIRA, MAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES, BRUNA DOS SANTOS, GUSTAVO DE ALMEIDA LUIZ, ERIC CUNHA VAIRO, PEDRO FIGUEIRA ALMEIDA ALVES, GABRIEL OSCAR CARNEIRO SUAREZ, JULIO CÉSAR GALLIO DA SILVA, LUÍS FELIPE MELLO DE ARAÚJO, LUCIANA MOREIRA FERREIRA, LUPÉRCIA DO NASCIMENTO VILLARINHO, INAIÊ PEREIRA PIMENTEL, RANNA MARTINS GOMES DA SILVEIRA, BRUNO PEREIRA SANTOS, VERÔNICA CRISTINA RABELO MOREIRA MATEUS, RAFAEL CUNHA DE MIRANDA, LEONARDO DA SILVA BARBOSA, ROBLEDO CARVALHO DE LEÃO, PATRÍCIA DE BARROS ARAÚJO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102412-6/2006 (03/7900086/95) - Interessado: MARILEIA FERNANDES MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102415-1/2011 (01/308994/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SAMPAIO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102705-2/2010 (01/301266/09) - Interessado: IRENE FERNANDES SODRÉ - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102863-2/2011 (01/308815/10) - Interessado: IRACY TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102878-7/2011 (01/308712/10) - Interessados: ODETE DE SOUZA MACIEL, CAROLINA MACIEL MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103006-1/2010 (01/700361/01) - Interessados: SONIA FÁTIMA FERREIRA DE MELLO, CARLA JULIANA COSTA R MELLO, VITOR MARCOS FERREIRA DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103030-7/2009 (26/200127/86) - Interessado: AYRSON ANTONIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103200-1/2011 (01/307590/10) - Interessado: CELI DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103248-3/2011 (01/302470/09) - Interessado: ROSALINA DA MOTTA BARCELLOS BERNARDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103847-6/2008 (01/303404/07) - Interessado: ALDAIR FRAGA COELHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103850-3/2008 (01/303371/07) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DOS SANTOS DE MAIDANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104018-3/2011 (01/309257/10) - Interessado: MARIA BERNADETE CORREIA LIMA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104070-9/2010 (01/302504/08) - Interessado: JURACY BAPTISTA DE SOUZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104080-7/2008 - Interessado: ROSEMARY NOGUEIRA PAVANELLI E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104460-3/2009 (03/10800467/08) - Interessado: SEBASTIÃO ROBERTO SABINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104485-1/2008 (01/304021/07) - Interessado: SONIA VASQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104498-5/2010 (03/7100126/97) - Interessado: VERA LÚCIA DA SILVA E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104512-9/2011 (01/301331/09) - Interessado: DALAMA DOS SANTOS PALMARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104514-7/2011 (01/301284/09) - Interessado: MARIA PENHA DOS SANTOS HERGUET - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104516-5/2011 (01/301033/09) - Interessado: CIRLEA JANE SOARES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104525-9/2009 (03/1410217/07) - Interessado: LEDA REGINA VIANA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104539-5/2010 (01/317467/09) - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104598-1/2010 (01/315098/10) - Interessado: JOSÉ LUIZ BITTENCOURT - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104602-8/2010 (01/31748509) - Interessado: VITORIA ANGELI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104607-1/2003 (03/1500040/97) - Interessado: MARGARIDA MARIA AGUIAR DE NORONHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104607-8/2010 (01/315021/10) - Interessado: WANILDA CARVALHO MAGRI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104717-8/2006 (03/1900347/93) - Interessado: ARTHUR COELHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104786-2/2011 (08/222064/08) - Interessado: CONCEIÇÃO PINTO DE BASTOS GLITZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104888-4/2010 (01/317482/09) - Interessado: NAIR MONT ALVERNE DO AMARAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104891-1/2010 (01/317489/09) - Interessado: VERA LÚCIA NEVES SCARPA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104893-9/2010 (01/317419/09) - Interessado: WALTEMIR MONSORES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104899-6/2008 (01/702109/05) - Interessado: DANIEL ANTONIO DE ARAÚJO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104961-5/2008 (01/704241/07) - Interessado: DAISY FORTUNA DE AZEVEDO RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105122-6/2007 - Interessado: GUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105178-6/1999 (03/700398/96) - Interessado: NELZA MARIA BATISTA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105692-1/2007 (26/37336/06) - Interessado: EDUARDO JOSÉ DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105797-9/2003 (03/5000140/96) - Interessado: IVONETE MARINA CORREA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105837-2/2010 (01/704394/04) - Interessados: GISELLE SILVA DE SALES, GISLAINE SILVA DE SALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105898-8/2011 (03/5410123/03) - Interessado: MARIA ABRANCHES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105920-7/2011 (03/11400064/00) - Interessado: CÉLIA MARIA DAS GRAÇAS M. ALVES DA CRUZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106037-3/2011 (09/632585/10) - Interessado: DECIO DOS SANTOS NETTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106039-1/2011 (09/12512/11) - Interessado: SERGIO BALTAR VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106040-0/2011 (09/352524/10) - Interessado: CLAUDIO DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106045-0/2011 (09/2122512/10) - Interessado: LUIZ ALEXANDRE DOS SANTOS FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106049-6/2011 (09/3832503/10) - Interessado: CARLOS JORGE FERREIRA FOGAÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106050-5/2011 (09/1582533/10) - Interessado: IVO BARRETO DE MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106052-3/2011 (09/332521/10) - Interessado: MARCOS ROBERTO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106053-7/2011 (09/682598/10) - Interessado: JORGE FERNANDO GOMES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106054-1/2011 (09/4802503/10) - Interessado: EDSON JORGE GOMES ESTELLITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106056-9/2011 (09/1222540/10) - Interessado: PAULO DE ASSIS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106488-7/2008 (03/2310284/07) - Interessado: ALCIMARILDA SOARES DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106604-3/2008 (01/315705/08) - Interessado: VIVIANE BATISTA DE FARIA ALCANTARA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106605-7/2008 (01/315706/08) - Interessado: VANILDA BATISTA DE FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106606-1/2008 (01/315674/08) - Interessado: CANDIDA MARIA GOMES CAMARGO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106719-3/2011 (01/307185/10) - Interessado: LOURDES MARIA RIBEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106826-2/2011 - Interessado: LEA VIEIRA FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106861-1/2002 (01/601401/96) - Interessado: MARIA LÚCIA VOGAS FIGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106920-2/2010 (01/708365/07) - Interessado: JACIRA MONTANHA DA SILVA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106924-8/2010 (01/315617/10) - Interessado: JOSÉ PAULO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106949-8/2010 (01/315715/10) - Interessado: PAULO RICARDO FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106981-9/2008 (01/316637/08) - Interessado: JURANDIR DE BARROS SEMEGHINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106989-8/2010 (01/315721/10) - Interessado: ARI JOSÉ DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106990-7/2010 (01/315698/10) - Interessado: MARIA LUIZA MAIA FURTADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107156-2/2011 (01/309491/10) - Interessado: SIRENA DE OLIVEIRA MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107184-7/2010 (01/315702/10) - Interessado: ENY CORDEIRO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107286-3/2011 (01/301306/09) - Interessado: ONIRA VERGETTI MAECHON - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107288-1/2011 (01/302922/08) - Interessado: NILZA MORAES VIANA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107309-9/2010 (01/315745/10) - Interessado: MIGUEL CAVALCANTE LINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107310-8/2010 (01/315635/10) - Interessado: ADEMIR CARLOS PEREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107386-8/2007 (03/7131094/05) - Interessado: EDIR DA SILVA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107432-2/2010 (01/315746/10) - Interessado: ZULEMA PINHEIRO MONTANI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107434-0/2010 (01/714790/99) - Interessado: REGINA FERREIRA LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107471-3/2009 (01/700919/07) - Interessado: AURELIA RUBIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107473-1/2009 (01/710670/07) - Interessado: MARIA DE LOURDES SALLES E PASSOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107498-8/2011 (01/600296/79) - Interessado: MANOEL DA SILVA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107520-8/2008 (01/315597/08) - Interessado: TEREZA ROZA DA CUNHA REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107580-7/2011 (01/309665/10) - Interessado: SIBELIS BAPTISTA BESSIMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107605-3/2011 (01/309473/2010) - Interessado: ANTONIO CARLOS ALVES MEIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107617-6/2011 (01/300507/08) - Interessado: MARLI LISBOA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107620-1/2010 (01/719271/99) - Interessado: NELSON DE FIGUEIREDO VEIGA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107715-5/2008 (03/6900469/95) - Interessado: VERA MARIA DE DEUS GARCIA PINHEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107801-7/2010 (01/315720/10) - Interessado: PAULO DA COSTA BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107806-7/2010 (01/728980/94) - Interessado: NEUZA VIEIRA COIMBRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107819-4/2010 (01/315664/10) - Interessado: ALDECIR FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107858-0/2010 (01/315.736/10) - Interessado: ANTONIO SABINO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107872-8/2011 (01/301889/09) - Interessado: SEBASTIÃO LUCIO VENTURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107911-0/2011 (01/307198/10) - Interessado: CELSO LUIZ WERMELINGER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107949-7/2011 (03/10701174/10) - Interessado: MARILDA FONSECA JANNUZZI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107963-6/2009 (01/705636/06) - Interessado: VANILDO DE SÁ BARRETO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108068-6/2011 - Interessado: PAULO LAURIANO DE BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108074-5/2011 (01/302744/09) - Interessado: IZABEL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108112-4/2008 (30326/08) - Interessado: ADILEA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108124-6/2011 (01/307508/10) - Interessado: PAULO ROBERTO VALERIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108150-5/2011 (01/301392/09) - Interessado: MARIA DO CARMO VILLAS BOAS DE MORAES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108191-9/2011 (01/301706/09) - Interessado: NEDINA DIAS BOTELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108201-0/2011 (09/17981702/10) - Interessado: FABIOLA SIQUEIRA PRADO COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108210-1/2011 (01/303050/08) - Interessado: DILZA ESTEVES DE FARIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108217-9/2011 (01/300944/09) - Interessado: LENY NUNES DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108232-9/2011 (01/300974/09) - Interessado: VICTOR FRANCISCO AFFONSO MONTEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108289-2/2011 (01/309457/10) - Interessado: ADRIANO RIBEIRO DO CANTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108291-5/2011 (01/307028/10) - Interessado: FRANCIS VASCONCELLOS RIOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108293-3/2011 (01/300360/09) - Interessado: SEBASTIÃO ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108294-7/2011 (01/302583/09) - Interessado: IVAN DA CUNHA MUNIZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108312-5/2011 (01/309670/10) - Interessado: ADILINO REGOTO BERNARDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108317-5/2011 (01/301604/09) - Interessado: SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108467-6/2011 (01/302275/09) - Interessado: ELIAS PIRES DA LUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108508-9/2009 (01/704793/07) - Interessado: VILMA SILVA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108516-3/2011 (01/309794/10) - Interessado: DELMINDA DE OLIVEIRA BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108527-2/2011 (01/301360/09) - Interessado: VERONICA PALMIERI E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108568-6/2011 (01/301588/09) - Interessado: NAILTO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108602-8/2011 (01/308363/10) - Interessado: GENECILIA PINTO PEÇANHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108611-9/2011 (01/307334/10) - Interessado: JOÃO DAMASCENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108612-3/2011 (01/709237/07) - Interessado: MARLENE GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108622-8/2011 (01/708854/07) - Interessado: MANOEL PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108708-8/2011 (01/300503/11) - Interessado: ROSEMERE GOMES DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108749-5/2009 (01/711801/06) - Interessados: TALITA MARIA DA SILVA CARDOZO, CÉLIA REGINA DA SILVA CARDOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108954-7/2010 (03/800723/96) - Interessado: MARIA SENY VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108955-1/2010 (03/1200352/95) - Interessado: ANGELA REGINA DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108995-3/2011 (03/8610669/10) - Interessado: ADALBERTO RIBEIRO MORGADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109026-5/2011 (03/11200544/03) - Interessado: NIURA DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109030-6/2011 (03/10001691/03) - Interessado: JUCENIR MARIA DO AMARAL SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109031-0/2011 (03/7410016/02) - Interessado: TELMA IVANISE FEIJÓ DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109035-6/2011 (03/10600621/05) - Interessado: ANA PEREIRA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109054-2/2011 (03/5410300/10) - Interessado: SELMA DE ALMEIDA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109061-5/2011 (01/307018/10) - Interessado: WALDIR SILVA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109062-9/2011 (01/308133/10) - Interessado: RENATA FERREIRA DA SILVA MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109073-8/2011 (01/301748/09) - Interessado: EUNICE GILANO DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109074-2/2011 (01/308211/10) - Interessado: LURDIMAR RIBEIRO RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109153-4/2011 (01/301073/09) - Interessado: ELCA ROCHA VERDINI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109571-0/2011 (01/300342/09) - Interessado: JOANITA MIGUEL ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109674-8/2011 (03/801182/95) - Interessado: NADIA PINHEIRO RIOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109780-3/2011 (03/6810055/03) - Interessado: MARIA ARAÚJO DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109856-8/1994 (01/601156/87) - Interessado: MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109865-2/2009 (03/10202013/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS DE MATOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109898-6/2011 (03/10202624/10) - Interessado: MARIA ISABEL ALBINA FORTES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109942-6/2004 (03/2600031/96) - Interessado: ELI DUARTE SALES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110084-9/2009 (03/10103880/08) - Interessado: MARIA STELLA ARAÚJO DUARTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110225-2/2011 (03/201750/10) - Interessado: SUELI DE CARVALHO MENDES PAIVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110232-5/2011 (03/10700959/10) - Interessado: ESTELA NOGUEIRA MENDES SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110302-6/2011 (03/4510047/10) - Interessado: ESTELA MARIA COSTA STEINER GANHADEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110303-0/2011 (03/10002406/10) - Interessado: IZA DUARTE GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110305-8/2011 (03/10300440/10) - Interessado: LUZIA SOARES LEITE FERREIRA MACHADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110334-9/2011 (03/2310331/10) - Interessado: CREUZA TAVARES SILVESTRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110411-3/2011 (03/10101518/08) - Interessado: MARIA DO CEU SANTOS DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110432-0/2009 (03/3310030/09) - Interessado: VERA LÚCIA PESSANHA DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110645-6/2011 (03/10300284/08) - Interessado: NOEMIA MORAES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110728-7/2009 (01/709151/06) - Interessado: YEDDA EUFEMIA PEIXOTO DE SIQUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111099-6/2010 - Interessado: OSWALDO FRANCISCO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111294-3/2009 (01/305080/08) - Interessado: MARCOS ANDRÉ DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111417-7/2009 (01/710141/07) - Interessado: CARMEN LÚCIA DA SILVA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111450-9/2009 (01/720651/00) - Interessado: JULIANA ALVES DE LUCENA SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111606-7/2011 (03/8612089/10) - Interessado: SONIA MARIA RAMOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111612-6/2011 (03/113006041/10) - Interessado: MARCIA MARIA CERTORIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111614-4/2011 (03/6810390/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS ESPINOSA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111627-1/2011 (03/2210771/10) - Interessado: MYRIAM THEREZA QUIRICO MELLO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111630-8/2011 (03/10005203/10) - Interessado: HILDA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111632-5/2007 (03/1730135/98) - Interessado: SUELI MAIA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111645-3/2011 (03/11203749/09) - Interessado: MARCIA ANTUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111660-3/2011 (03/11300959/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111679-4/2011 (03/203408/09) - Interessado: REGINA CÉLIA DIAS DA ROCHA VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111680-3/2011 (03/2810043/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA SIGAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111681-0/2009 (08/200046/09) - Interessado: IONE MARIA GUEDES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111682-1/2011 (03/11301566/10) - Interessado: MARIA AUGUSTA PINTO CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111683-5/2011 (03/11400938/10) - Interessado: SONIA MARIA MONTENEGRO DA F. RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111684-7/2010 (03/1100503/92) - Interessado: JOSEMAR CONTAGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111685-1/2010 (03/1100803/93) - Interessado: JOSEMAR CONTAGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111686-7/2011 (03/3310374/10) - Interessado: JANILZE FARIA MEIRELLES MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111692-9/2009 (01/301707/08) - Interessado: ALICE JOSÉ ALVES MATIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111843-7/2011 (03/4110391/98) - Interessado: ALAIR GOULART DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111862-3/2011 (03/77010034/97) - Interessado: CELITA FIGUEIRO SARDINHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111873-2/2011 (03/11300018/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS TAVARES BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111898-2/2011 (03/7130187/11) - Interessado: MARLENE DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111936-0/2011 (03/10500962/10) - Interessado: MARIA LÚCIA QUINTANILHA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111947-9/2011 (03/6710165/10) - Interessado: NEUSA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111949-7/2011 (03/10500027/11) - Interessado: IZIMAR DALBONI DA CUNHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112050-2/2009 (01/300807/09) - Interessado: GLDINA DO NASCIMENTO ABREU - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112083-6/2011 (03/11000547/03) - Interessado: ANGELA MARIA DE MATOS FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112152-3/2011 (03/10002019/07) - Interessado: CATARINA SUZANO PACHECO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112153-7/2011 (03/5310056/05) - Interessado: MAURA DOS SANTOS BARRETO LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112176-9/2011 (03/2310753/10) - Interessado: IVANIA FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112229-2/2011 (03/202157/10) - Interessado: ASSUNÇAO DE MARIA SANTOS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112339-2/2007 (03/2600197/96) - Interessado: MARIA JOSÉ CARRERETE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112365-5/2009 (03/7131013/09) - Interessado: ANA MARIA GONÇALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112461-1/2007 (03/6400011/97) - Interessado: AURENICI LIMA D'ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112585-7/2009 (01/703474/07) - Interessado: GESSI MARIA DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112759-8/2003 (03/10700525/02) - Interessado: ELZA REBEQUE GOLINGLHI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112847-2/1990 (03/1601909/86) - Interessado: JOCELMA VIEITAS DE MORAES LISBOA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113000-0/2007 (03/830133/99) - Interessado: LUIZA CRISTINA DE MAGALHÃES CARDOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113525-4/2009 (01/701773/00) - Interessado: GUIOMAR OLIVEIRA DE ABREU - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113547-7/2010 - Interessado: RONALDO DE SOUZA LEITE CHATAIGNIER - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113548-1/1998 (03/6901768/95) - Interessado: SOLANGE COSTA RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113660-0/2009 (01/301854/08) - Interessado: BERENICE DE OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113727-9/2010 (01/308009/10) - Interessado: CARLOS ALBERTO COTA CUPIDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113728-3/2010 (01/301504/09) - Interessado: SEVERINA DA SILVA VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113729-7/2010 (01/300649/09) - Interessado: FABIO DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113808-4/2009 (01/701853/07) - Interessado: LURIMAR OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113946-8/2007 (01/702033/07) - Interessado: WILMA MARIA BERNARDES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113956-1/2006 (17823/05) - Interessado: RITA LEITE DE ABREU FREIRE DE MORAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114022-4/2010 (01/302543/09) - Interessado: HELENA FELICIANA UZEDA NEVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114278-5/2010 (01/308113/10) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DA SILVA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114709-4/2010 (01/301609/09) - Interessados: PAULO JOSÉ FERREIRA PINTO, RODRIGO MALAQUIAS PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114903-2/2010 (01/301844/09) - Interessado: CLEA TOURINHO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114986-5/2007 (01/706252/2007) - Interessado: SANDRA GAIO CÂNDIDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115066-2/2009 (01/705184/07) - Interessado: ODILIA MEDINA ARNOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115604-5/2010 (01/308187/10) - Interessado: ANA MARIA SANTANA MATTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115760-0/2009 (01/302024/08) - Interessado: MARIA LÚCIA DOS SANTOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115844-7/2010 (08/6084100/91) - Interessado: ILMA CORREA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115951-6/2010 (01/301770/09) - Interessado: EURINEIDE GARCIA DE OLIVEIRA MARTINS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116410-4/2009 (03/10900224/03) - Interessado: SOLANGE ELIAS DE MORAIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116661-0/2010 (03/6900484/96) - Interessado: MARLY VASCONCELLOS RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116808-0/2010 (03/10001198/04) - Interessado: MARIA EFIGENIA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116822-6/2010 (23/489/10) - Interessado: ELIANE DA SILVA PEIXOTO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117088-9/2010 (01/302760/09) - Interessado: NELSON MENEZES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117148-5/2010 (01/305061/08) - Interessado: DANIEL ALCANTARA COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117423-3/2010 (01/300551/09) - Interessado: EUNICE ANDRADE DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117508-9/2010 (01/302041/08) - Interessado: ANDERSON FERREIRA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117771-8/2010 (01/308789/10) - Interessados: ZELI TIBERTO DE CARVALHO, KAROLINE PINTO DE CARVALHO, VICTOR PINTO DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117775-4/2010 (03/1620047/97) - Interessado: ALVEBAR GETULIO FROTTÉ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117777-2/2010 (01/308698/10) - Interessado: LILEA BRAGA FROTTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117903-3/2010 (07/510064/10) - Interessado: REGINA CÉLIA MANDARINO MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117912-4/2010 (07/509472/10) - Interessado: VALDECYR SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119180-2/2009 (03/4300075/97) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS MORO DA MATA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200589-5/2010 - Interessados: LÚCIA HELENA BARBOSA DE PONTES, CLÁUDIA ASSIS DA SILVA NUNES, FERNANDA SANTA DE MEDEIROS, PAULA EUSTÁQUIO GOMES, SILVIA HELENA SILVA SOARES, THAIS PIMENTEL SANTOS, ROSÂNGELA MELO DE AGUIAR PRALON, MARIA APARECIDA MELO DE AGUIAR SILVA, JACINTA DE FÁTIMA SÁTOLO BEIRAL, JOSILANE DUTRA ROSA, RENATA ALBINO RAMOS, LUCIANA DA SILVA COSTA, ROSÂNGELA DA SILVA COSTA, DAYANA PEDROSA PIMENTEL, LEANDRO OLIVEIRA DO CARMO, LEANDRO PEREIRA COSTA, TACIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA BARTOLAZI, TÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA, VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE SOUZA, DOUGLAS RANGEL BERNARDES, RAFAELLA CARVALHO DE QUEIROZ, THAIS VIANA DE CARVALHO UHL, ANA CARLA FAES DUTRA, CAMILA JORDAIM SCHWAN, EMMANUELLE SORRENTINO OLIVEIRA DE FARIA, JOSÉ GLAUCO CARVALHO BARBOSA, JULIANA NEVES FERNANDES VIEIRA, LORENA POLTRONIERI RANGEL THEBALDI, MARCELE CEZAR DE RESENDE, MARCIO GOMES BUENO, LUIZ FERNANDO RAYMUNDO DE ANDRADE, SILVIA SERPA ÁREAS DE ANDRADE, SIMONE PAIVA MARQUES CORRÊA, LIAMARA DE OLIVEIRA PIMENTEL, EDNA LUCIA ZEFERINO ROSA, ELIZETE MARTINS AMORIM, FLÁVIO ZUCOLOTTO, ERNANI ESTEVES CORDEIRO JUNIOR, ALESSANDRO SAADE DE ARAÚJO, ALCEMAR ANTÔNIO LOPES DE MATOS, ANDREA PEREIRA PIMENTEL DE SOUZA, MAURÍCIO TENÓRIO NEY, JANDIMARE RUBACK DE MELO, JOÃO BATISTA CARVALHO DE MATTOS, PAULO LÚCIO MEIRELES ÁVILA, PRISCILLA LEAL SILVA DE AZEVEDO, LÍVIA CORLETT DA SILVA OLIVEIRA, MARINETE MARTINS AMORIM, JOSÉ GERALDO DOS REIS AGUIAR, RAFAEL LACERDA SILVA, ROBERTA DA SILVA NASCIMENTO PEREIRA, RENATA LOUREIRA LABORNE BORGES, GLÁUCIA FONTOURA GOULART MARTINS, MAIRA CASSAGO ROCHA COUZI, AYNE FERNANDES SEPÚLVEDA, NÚBIA APARECIDA RIBEIRO LOPES, JUSSARA VIGNA MONTEIRO, ROBERTO DOS SANTOS ABREU RODRIGUES, FERNANDO FRIAS RABELLO, FILIPE ASSAD MUNIZ, ANA ANDOLPH OLIVEIRA SABÓIA, RODRIGO GUIMARÃES, ALDO VELASCO DE OLIVEIRA, DIEGO MONTEIRO DUARTE, DALTON PEREIRA FIGUEIREDO, CLEDSON MODESTO DA SILVA, CRISTIANO CÂNDIDO DE AGUIAR, IEDA MARQUES MORAES, JULIO CEZAR PINTO SOARES, LEILA RODRIGUES DA SILVA, LUCY MARY SANT´ANA, MARCO ANTÔNIO DA SILVA LIMA, MARLON ROVANE DA SILVA, MARCELO CANOVA DE SOUZA, MARCIO CANOVA DE SOUZA, MERILAINE SANT´ANA DE FREITAS DA SILVA, ROMERITO PATRÍCIO DA SILVA, PAULO VICTOR LOPES EUSTÁQUIO, WAGNER NUNES DO NASCIMENTO, PAULO ROBERTO DE ALMEIDA RANGEL JUNIOR, KARINA TORQUATO CHAVES, ARIANE COSTA LEPRE, ANDRÉIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE PAULA, ANA CAROLINA COSTA LEPRE, ARILCEIA ARAÚJO DA SILVA DOS SANTOS, ANA CARLA CRUZ DA SILVA, BÁRBARA VILELLA, CRISTINA DE SOUZA ABREU NUNES, CREUZA CORRÊA DA SILVA, CLAUDIANA DE S. PÁDUA DE ALMEIDA, DALRECINE DA SILVA CANÇADO, DANIELLE OLIVEIRA DA SILVA BORGES, ELIDA ROSA JACOMINO FITARONI, ELIANE GRACILIANA DA SILVA, FRANÇOISE OLIVEIRA DOS SANTOS ALMEIDA, POLLYANNA POYES JACINTO, PATRÍCIA TORQUATO DA SILVA, PRISCILA DA SILVA BONIFÁCIO, GLEYCE CARLA DE PÁDUA LEITE, GREISE DE ALMEIDA ANDRADE GOMES, GEISIANA PIMENTEL FRIAS RABELO, GIANE DOS SANTOS ANTÔNIO PORTO, LORENNA CORRÊA CANTARIN, LUZINETE FERREIRA DE ANDRADE, LUCIANA FLORÊNCIO DO CARMO DE OLIVEIRA, LUCIANA PADILHA PAINS, LARISSA RANGEL OLIVEIRA, LUCIMAR DOS SANTOS DA SILVA, SUELI DINIZ CALDEIRA, SABRINA MOREIRA DE PAULA ÁREAS, SUSANE PIMENTEL BORGES, SAGILLA GOMES CARDOSO CAMPISTA, SANDRA DE OLIVEIRA BORGES, SIMONICA CORRÊA DA SILVA MAGARAVITE, SORAIA CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO, ROZELIA PEREIRA, RUANA PEREIRA RIBEIRO, RAYANNE DIAS DE ALMEIDA, REGIANE GUIMARÃES DE AZEVEDO LIMA, MONIQUELE FIGUEIREDO SILVA, MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA LACERDA, MARIA HELENA CAROLINO DO NASCIMENTO, MARIA GERALDA DA SILVA CALDAS FERREIRA, MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA MOREIRA PAULA, MARCELLA MANHÃES GOMES DE ARAÚJO, MARIA ANGÉLICA FÉLIX BORGES, MARINA DA SILVA BORGE, MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA COSTA, MICHELINE SOUZA DA SILVEIRA BOECHAT, MOACIR OLIVEIRA DE ALMEIDA, TATIANE CERQUEIRA DA SILVA MENEZES, THAIS VIEIRA DE SOUZA, VERÔNICA RAPOSO CAMPOS, TADEU DE OLIVEIRA CARREIRO, ISAURA NEVES DE OLIVEIRA, HELEN STÉFANI GUIMARÃES CARDOSO, CHIRLANDIA SOUZA DA SILVA, RAQUEL DA SILVA SANTOS, MARIA APARECIDA DA SILVA SALOTTO, MARLENE TEIXEIRA MACHADO DA SILVA, MARIA SILMA OLIVEIRA DA SILVA, JULIANA FERREIRA DA SILVA, JUSSARA ARAÚJO TORRES, JANICE GOULART SERÔDIO, JOSEANE DA CONCEIÇÃO BARTOLAZI, JANETE JAINE SANT`ANA DE S. P. DE PAULA, KAMILA APARECIDA NASCIMENTOS FRIAS, EDINA MARIA DIAS FERREIRA CERQUEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200779-4/2011 (144/09) - Interessado: BEIBE ROSA DE FIGUEIREDO BATISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200923-9/1990 (/00) - Interessado: ANGELA DE PAIVA AREAS - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200937-1/2009 (2008.08.1838) - Interessado: LUZINETE DA SILVA OLIVEIRA PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200964-1/2011 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200972-8/2011 (6432/09) - Interessado: VANTUIL DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201180-4/2011 (10475) - Interessado: ZILÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201331-8/2009 - Interessado: MAGNO VIEIRA DINIZ FILHO - Votos: CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201624-5/1988 (756/87) - Interessado: ADALGISA DE PAIVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201679-8/2009 (1533/07) - Interessado: NAIR MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201745-1/2008 (6008/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201821-3/2009 (9415/08) - Interessado: ROSANGELA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201834-0/2009 (11332/08) - Interessado: JUREMA VIEIRA FARIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201835-4/2009 (7890/08) - Interessado: ARLETE CARVALHO DE AVELLAR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202695-6/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BLOCO CARNAVALESCO AMIGOS DE SÃO JUDAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202748-0/1986 - Interessado: WANTUIL SANCHES NAVARRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203194-5/1992 (6610/91) - Interessado: ADALGISA DE PAIVA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203937-8/2007 (018/06) - Interessado: ABIGAHIR ANTENOR CAETANO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204400-1/2010 (5595/09) - Interessado: KELLY CRISTINA DA SILVA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204612-8/2011 (129/09) - Interessado: MARIA CURTO SAAVEDRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205377-7/2011 (2053/10) - Interessado: LÚCIA SETSUKO SAITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205405-0/2011 (2151/10) - Interessado: CLAUDIA MARCIA CUNHA VON-HELD - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205426-4/2011 (2418/10) - Interessado: MARLI ALVES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205459-1/2011 (2581/11) - Interessado: CRISTINA DA SILVA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205468-2/2011 - Interessado: PREFEITURA DE SEROPÉDICA - ALCIR FERNANDO MARTINAZZO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205500-6/2011 (3987/2005) - Interessado: ABELACI ALMEIDA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205546-0/2011 (56947/05) - Interessado: MARIA DE JESUS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205585-9/2009 - Interessado: GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206111-1/2004 - Interessado: MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206247-6/2009 (486/08) - Interessado: ROSANA LUIZA DOS SANTOS BRITO DO AMARAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206396-0/2011 - Interessado: JOÃO QUINTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206447-5/2011 (2633/10) - Interessado: NILVA JACURU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206982-5/2011 (030/2011) - Interessado: MARIA LUIZA BATISTA MACEDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206985-7/2011 (2773/2010) - Interessado: MARIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207192-8/2007 - Interessado: CESAR DE ALENCAR BARROSO - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207212-7/1995 (3898/95) - Interessado: FRANCISCO TAVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207593-8/2008 (283/07) - Interessado: ELIO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207598-8/2008 (404/07) - Interessado: LENI MOURA DE ARAÚJO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207599-2/2008 (372/07) - Interessado: RUTE MARIA TEIXEIRA FERRAZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207606-1/2008 (453/07) - Interessado: JUSSARA DO CARMO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207611-6/2008 (164/05) - Interessado: MARCIO DE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207656-6/2008 (3979/06) - Interessado: DENIR GALDINO DOS REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207861-3/2008 (447/07) - Interessado: MARCIA DE MELO VIEIRA GRIJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208341-2/2004 (1496/01) - Interessado: MARIA FELISBERTA BAPTISTA TRINDADE - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208862-0/2006 - Interessado: SILVIO ALEXANDRE RIBEIRO RANGEL - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 208929-5/2010 (5060/09) - Interessado: ANTONIO PEDRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210288-2/2005 - Interessado: CARLOS HENRIQUE MANZANI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210395-1/2005 - Interessado: CARLOS HENRIQUE MANZANI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210422-3/1998 (410/89) - Interessado: MARGARIDA PEDROSA TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210744-4/2009 (010003/09) - Interessado: NANCY MEDEIROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 210781-2/2004 - Interessado: TANIA MARIA DA SILVA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211013-6/2002 (11316) - Interessado: JORGETE DE ASSIS ANACLETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211080-0/2011 - Interessado: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA - ANTÔNIO FRANCISCO NETO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211238-4/2000 - Interessado: MÁRIO PEREIRA MARQUES FILHO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211816-7/2011 - Interessado: MARILIA DE TEVES MORENO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211824-4/2011 (2245/10) - Interessado: NADIA CRISTINA DE ALMEIDA MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211840-8/2011 (028/11) - Interessado: VALDIR DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211847-6/2011 (2349/10) - Interessado: MIRIAM RANGEL BINATO NEVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211935-9/2011 (2724/2010) - Interessado: AUREA DA SILVA PENA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212214-7/2006 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212371-3/2007 (001603/07) - Interessado: JACKSON VALENTIM BARBOZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212777-2/1999 (8065/99) - Interessado: LEOCADIA PEREIRA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213007-9/2006 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JUNIOR - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213724-7/2005 (12175/04) - Interessado: IVONE DE OLIVEIRA CORDEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214113-2/2010 (2009/10/516) - Interessado: JOÃO MIGUEL FURTADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214314-3/2009 (2008.01.0009P) - Interessado: SEBASTIANA DE OLIVEIRA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214331-1/2009 (2009-01-0005P) - Interessado: WANDERLITO COSTA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 214334-7/2006 - Interessado: ROBERTO GOMES HENRIQUES - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214563-2/2007 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215284-6/2011 (095/11) - Interessado: DORALICE SHERMAN GONGALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215701-9/2005 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215712-4/2003 - Interessado: ELEUZA SOUZA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215873-6/2009 - Interessado: JULIO VICENTE RIBEIRO FILHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216441-1/2010 (070005/10) - Interessado: EUNICE MIRANDA DAS CHAGAS E SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216500-3/2010 (67/10) - Interessado: MARLY RISOLETA SCHIMIDT SANCHES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216895-1/2009 (738/09) - Interessado: MARGARIDA DA CUNHA NUNES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216941-2/2007 - Interessados: LUIS CARLOS DIAS MEDINA E HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216972-2/2011 (272/11) - Interessado: TANIA REGINA DE SOUZA ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217050-7/2011 (2201/10) - Interessado: MARIA ELZA DA SILVA GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217258-2/2008 (622/07) - Interessado: CELINA CÂNDIDA HORACIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217459-0/2009 - Interessados: HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO (PERÍODO DE 02/01 A 04/04/2008), GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS (PERÍODO DE 05/04 A 31/12/2009) E SABRINA FRANÇA RIBEIRO - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, CIÊNCIA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217582-3/2009 (903/08) - Interessado: FRANCISCO DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218788-2/2007 (310/716/07) - Interessado: IZABEL DE MELLO PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218863-8/2007 - Interessados: LUIZ LINDBERGH FARIAS FILHO E ALDO GUILHERME CINTRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219399-4/2007 (01/11/20825) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219552-7/2010 (462/10) - Interessado: ESPORTE CLUBE GRUSSAI - ROGÉRIO SEABRA ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219802-1/2007 (1182/96) - Interessado: EFIGENIA DOS SANTOS MIRANADA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220547-4/2008 - Interessado: JOELSON TAVARES RODRIGUES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DOS ACÓRDÃOS NºS. 990/10 E 991/10 / Interessados: JORGE ADALBERTO AZIZ DA SILVA (PERÍODO DE 01/01 A 30/06/2007) E JOELSON TAVARES RODRIGUES (PERÍODO DE 01/07 A 31/12/2007) - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220881-5/2010 - Interessado: JOSÉ CARLOS PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220933-4/2010 - Interessado: JAIR FEDELIS - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220935-2/2010 - Interessado: MILTON SILVA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220936-6/2010 - Interessado: LUCINEI DA SILVA ARAÚJO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220937-0/2010 - Interessado: NEVITO DE OLIVEIRA ROSA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220938-4/2010 - Interessado: JOÃO BATISTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220939-8/2010 - Interessado: EDNALDO DA SILVA FERREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220940-7/2010 - Interessado: GILMAR PEREIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220941-1/2010 - Interessado: DARLEI GOMES DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220943-9/2010 - Interessado: CLEBER GONÇALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220945-7/2010 - Interessado: SEBASTIÃO EVANGELISTA DO CARMO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220946-1/2010 - Interessado: ADRIANO ALVES MELLO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220948-9/2010 - Interessado: PEDRO LOPES MADEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220949-3/2010 - Interessado: MANOEL GUSMÃO VALLADARES - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220950-2/2010 - Interessado: CLAUDIO NORBERTO DE ALBUGUERGUE - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220951-6/2010 - Interessado: VALDEIR DE JESUS DA ROCHA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221018-2/2009 (1125/07) - Interessado: SANDRA RIBEIRO DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221621-5/2009 (581/90) - Interessado: NEUSA FONTES MONTEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 221897-1/2010 - Interessado: VERA DE CARVALHO MACHADO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ELIO JOSÉ VIANNA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222087-0/2009 (52/2009) - Interessado: IRACEMA BARBOSA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222117-1/2009 (809/09) - Interessado: JULIANA OLYNTHO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222295-7/2008 (10188/07) - Interessado: DOCLESSOLANGE BARCELLOS MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222324-4/2008 (773/08) - Interessado: JEFERSON BENTO DUARTE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222461-5/2010 (010002/10) - Interessado: ZULMIRA FRANCISCA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222581-6/2009 (067/09) - Interessado: JAIME RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222640-3/2010 (203/09) - Interessado: ALOISIO SOARES DE SOUZA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 222764-4/2006 - Interessado: MARCELO FARIA DE CARVALHO - Votos: NULIDADE, NÃO-CONHECIMENTO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222916-1/2007 (10/673325-7) - Interessado: ELVIRA DA SILVA CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223007-2/2010 (1274/10) - Interessado: CLETO MAGNO FOURAUX - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 223206-1/2007 (001821/2007) - Interessado: SOLANGE DE FREITAS VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223210-2/2007 (10/25827) - Interessado: AGOSTINHO HELENO MACHADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223215-2/2007 (223/07) - Interessado: MARIA DAS DORES DOS SANTOS VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224500-4/2008 - Interessado: JOSÉ LUIZ DE PAULA - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225258-0/2008 (10/468/07) - Interessado: CÉLIA BENEDITA DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225285-5/2009 (440/09) - Interessado: MARCELINO TARDELLI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225325-1/2009 (692/09) - Interessado: IZABETI BITTENCOURT DA COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225494-3/2010 - Interessado: CAMILA CHIAPPETTA LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225498-9/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA GUIMARÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225506-2/2010 - Interessado: ROSILEIA DA COSTA ESTELLET - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225513-5/2010 - Interessado: NILZA MARIA KLAYN DUARTE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225515-3/2010 - Interessado: JADIR DA SILVA MOTTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225522-6/2010 - Interessado: CÉLIA DUTRA PINTO PEIXOTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225526-2/2010 - Interessado: MARIA SILVANA DE SÁ BARD - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225533-5/2010 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225535-3/2010 - Interessado: ALINE MAROTI MARINI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225540-8/2010 - Interessado: JAKELINE DE SOUZA LANGRUBER - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225550-3/2010 - Interessado: LIVIA ESTEVES RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225553-5/2010 - Interessado: BRUNO DE BRITO SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225562-6/2010 - Interessado: COSME SANTANA V.MONTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225564-4/2010 - Interessado: CHARLES DE SOUZA LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225565-8/2010 - Interessado: CÉLIO SOARES DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225566-2/2010 - Interessado: ELIELANE VALE FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225568-0/2010 - Interessado: SIMONE FERREIRA QUINTANA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225569-4/2010 - Interessado: MARTA PINTO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225633-4/2008 (2008/02/46) - Interessado: SUELI DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225767-3/2009 (04/1681/09) - Interessado: ALBERTO MIRANDA REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 226537-7/2006, 230222-4/2006, 234518-9/06, 234519-3/06, 235377-0/2006, 235378-4/2006 - Interessados: FERNANDA OLIVEIRA DE A. LIMA, BRUNA FIGUEIRA DE MORAES, LUCIANO MACHADO HAUTEQUESTT, CARLOS ALBERTO VIEIRA, ELIANDRO DA COSTA FRANCA, LUCIANO FERREIRA ALVES, GERALDO MAIA CARVALHO, MARIA ZENITH DE A. BRANDÃO - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227510-2/2009 (282/09) - Interessado: MARIA VERONICA FRECH DOMINGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227550-2/2009 - Interessado: OLIDIA DA CONCEIÇÃO SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227627-1/2009 - Interessado: LETICE MARIA DA SILVA CARDOSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228073-5/2006 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228269-7/2010 - Interessado: LUCIMAR DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228273-8/2010 - Interessado: ELIELZI MARIA SARTORI PHILOT - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228275-6/2010 - Interessado: BARNEY CLARK SANTOS FARCHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228278-8/2010 - Interessado: ALEXANDRE GOMES DIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228280-1/2010 - Interessado: VERA RIBEIRO BARDASSON RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228282-9/2010 - Interessado: JOANA DARC DAVIDA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228291-0/2010 - Interessado: ROSIVETE DA SILVA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228296-0/2010 - Interessado: ROSA HELENA DOS SANTOS MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228299-2/2010 - Interessado: LANIELLA PACHECO MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228300-8/2007 (297/07) - Interessado: ALMIR DE ALMEIDA MAIA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 228305-7/2010 - Interessado: ROGÉRIO SERODIO SILVA ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228318-4/2010 - Interessado: DOMINGOS SAVIO FARACHE SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228321-1/2010 - Interessado: CELSO DE FREITAS JARDIM - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228323-9/2010 - Interessado: ULISSES DE OLIVEIRA MELO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228326-1/2010 - Interessado: GERDAL SIGNORELLI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228328-9/2010 - Interessado: INGLID LIMA QUEIROZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228332-0/2010 - Interessado: ROGÉRIO SERODIO SILVA ARAÚJO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228333-4/2010 - Interessado: JOELMA HELENA RAMOS CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228348-9/2010 - Interessado: JOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228387-5/2010 - Interessado: BRUNO DA SILVA LINHARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228390-2/2010 - Interessado: VALDERICE VILELA MORAES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228398-4/2010 - Interessado: VALDICE ARAÚJO VILELA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228400-3/2010 - Interessado: OLIVIA NEVES CRESPO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228403-5/2010 - Interessado: FABRICIO LUIZ LIMA AYRES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228405-3/2010 - Interessado: ADRIANO RODRIGUES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228414-4/2010 - Interessado: JAQUELINE CORREA DE MEDEIROS MATURANA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228417-6/2010 - Interessado: RENATA VIANA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228419-4/2010 - Interessado: GEUDSY ABIB DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228432-6/2010 - Interessado: ANTONIO JOSÉ GRATIVOL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228636-4/2010 - Interessado: CHAIANA FIGUEIREDO MELEGARIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228637-8/2010 - Interessado: FRANCISCO CARLOS VIEIRA FORTUNATO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228639-6/2010 - Interessado: NIELEN VIANA XIMENES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228641-9/2010 - Interessado: LANIELLA PACHECO MARTINS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228647-3/2010 - Interessado: ARABELLA DUTRA BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228649-1/2010 - Interessado: ANGELA MARIA DOS SANTOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228654-6/2010 - Interessado: WALLACE RODRIGUES DE SOUZA TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228659-6/2010 - Interessado: JOAQUIM MONNERAT TAVARES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228660-5/2010 - Interessado: FABIO RODRIGUES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228661-9/2010 - Interessado: ARABELLA DUTRA BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228663-7/2010 - Interessado: VALERIO FLAVIO LEÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228709-7/2010 - Interessado: WALLACE BASTOS PINHEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228711-0/2010 - Interessado: JANAINA DE CARVALHO CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228713-8/2010 - Interessado: ANTÔNIO DE PÁDUA GEVU BARCELOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228716-0/2010 - Interessado: ROSA MARIA CORREA GALVÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228723-3/2010 - Interessado: MARIA EDUARDA PINTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228730-6/2010 - Interessado: WENDY GEISSLER RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228752-4/2010 - Interessado: RICARDO FAZOLI DANETRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228753-8/2010 - Interessado: MARCELLY VIDEIRA DE CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228757-4/2010 - Interessado: GERDAL SIGNORELLI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228762-9/2010 - Interessado: MAYANA TAVARES FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228764-7/2010 - Interessado: DIANA PERUZZI KLAN GARCEZ - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228766-5/2010 - Interessado: DAMIÃO PEREIRA NETTO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228804-3/2010 - Interessado: MARCIA LUZIA BONIN SALOMONE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228808-9/2010 - Interessado: JULIANA PINTO DOS REIS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228810-2/2010 - Interessado: RONALDO CESAR LAGE AMARO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228881-1/2010 - Interessado: GABRIELA PASSOS BADINI - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228886-1/2010 - Interessado: ANDREA SARTORI PIRES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228889-3/2010 - Interessado: SANDRA MARIA DE SOUZA, - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228890-2/2010 - Interessado: VIRGINIA DAFLON MANSUR - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228891-6/2010 - Interessado: TICIANE BUENO FURTADO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228893-4/2010 - Interessado: LUIZ ANTONIO DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228894-8/2010 - Interessado: MARIZETE DE SOUZA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228897-0/2010 - Interessado: ULISSES DE OLIVEIRA MELO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228902-1/2010 - Interessado: ANTONIO CARLOS FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229127-1/2007 (157//07) - Interessado: MARIA APARECIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229159-4/2007 (284/07) - Interessado: CARMEN SILVA DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229272-1/2010 (2190/08) - Interessado: MAURO ANDRADE GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229379-6/2007 (267/07) - Interessado: DELBA APARECIDA TAMIOZZO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229943-3/2007 (2810/07) - Interessado: MARIA SONIA PINHEIRO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230023-8/2007 (260/07) - Interessado: ELIFAS EMERICK DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230277-3/2008 (719/07) - Interessado: IVANY MARTINS CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230298-7/2008 - Interessado: MARIA DO CARMO FELICIANO ARRUDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230300-6/2008 - Interessado: JOSÉ ELIAS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230816-5/2008 (2007/07/340) - Interessado: NILO ARAÚJO SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231436-6/2002 (1225/98) - Interessado: ANNETTE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231514-6/2008 - Interessado: HEVERSON DE ASSUNÇAO CARVALHO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231801-7/2008 - Interessado: FREDERICO TARDELLI TRINDADE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232049-8/2008 - Interessado: LUIZ ARTHUR MORTARI REZENDE - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232051-1/2008 - Interessado: DAIR MARA MEDEIROS CORTAT - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232053-9/2008 - Interessado: EMANOELA PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232059-3/2008 - Interessado: MARIA LUCIENE RIPARDA DA SILVA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232060-2/2008 - Interessado: MARCIA REIS MAREQUITO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232061-6/2008 - Interessado: CARLA SORAIA CONCEIÇAO PARGA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232062-0/2008 - Interessado: BEATRIZ GOMES DOS SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232063-4/2008 - Interessado: KRISTIANE SILVA BRANT SANTOS - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232065-2/2008 - Interessado: ALEXANDRE COSTA DE SÁ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232070-7/2008 - Interessado: CEZAR EDUARDO BOTELHO NASCIMENTO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232072-5/2008 - Interessado: PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232074-3/2008 - Interessado: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA VAZ - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232076-1/2008 - Interessado: PAULO ROBERTO RIBEIRO - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232078-9/2008 - Interessado: ALBERTO COSTA OLIVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232083-4/2008 - Interessado: DEIVISON DA SILVA SOARES - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232085-2/2008 - Interessado: BEATRIZ TARDELI DE SOUZA COSTA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232373-1/2000 (1097/99) - Interessado: MARIA APARECIDA DE MELLO NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232594-3/2008 (773/08) - Interessado: RAQUEL MOREIRA DE SOUSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233012-6/2005 - Interessado: CARLOS HENRIQUE MANZANI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233205-8/2010 (001/10) - Interessado: WILMA SILVA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233376-6/2008 (5029/08) - Interessado: WANDA SUELY RODRIGUES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234491-7/2007 (4532/07) - Interessado: JUSSARA ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235823-1/2007 - Interessados: ERNESTO BAZHUNI MAIA E JOSÉ WAGNER BERNARDO DE OLIVEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237550-9/2010 (240/10) - Interessado: JOSÉ INACIO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238109-6/2008 (2008/05/950) - Interessado: ADÉLIA RAYMUNDO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238147-8/2008 (14/110406/94) - Interessado: EUNICE DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238495-0/2010 (2623/08) - Interessado: ESPORTE CLUBE GRUSSAÍ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238670-5/2008 - Interessado: VANDA LUIZA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238770-1/2008 - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238840-2/2008 (531/08) - Interessado: VERA LÚCIA MARINHO ROMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238841-6/2008 (672/08) - Interessado: ANTONIO RAMOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240070-2/2010 - Interessado: AMILCAR JORDÃO CALDELLAS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240313-2/2010 - Interessado: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240531-9/2008 (1302/06) - Interessado: ZILDO FERREIRA DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240736-8/2010 (37/07) - Interessado: MARIA DO CARMO CRIZOSTOMO DA CUNHA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240909-0/2008 (1476/06) - Interessado: FRANCISCA LOPES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242872-5/2008 (348/08) - Interessado: MARIA CHAVES QUINTEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243471-1/2010 - Interessado: ROBERTO PETTO GOMES - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243746-7/2008 (235/08) - Interessado: ROBERTA CERQUEIRA CAVALCANTE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243887-4/2010 - Interessado: AMILCAR JORDÃO CALDELLAS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244016-7/2008 (314/07) - Interessado: SELMA DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270987-6/2002 (4079/02) - Interessado: NÚBIA COZZOLINO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO / CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 273224-9/2000 (035/99) - Interessado: ELIZABETE JANE DA SILVA MEDEIROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100245-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100274-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100327-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100614-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100657-7/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100828-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100925-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101122-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102025-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102035-6/2007 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102125-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102409-3/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102466-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102468-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102482-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102487-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102816-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102817-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102818-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102908-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102919-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102922-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102923-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102925-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102978-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102983-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103019-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103183-0/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103479-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103484-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103534-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103565-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103570-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103582-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103593-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103606-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103609-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103779-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103789-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103791-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103796-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103828-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103905-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104029-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104078-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104395-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104447-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104499-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104599-7/2011 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104652-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104841-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104996-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105238-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105268-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105269-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105382-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105488-9/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105565-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105581-7/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105596-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105611-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105624-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105627-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105634-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105641-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105651-8/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105652-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105701-9/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105878-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105927-6/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105936-9/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106148-9/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106165-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106210-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106268-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106271-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106309-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106374-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106379-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106382-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106387-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106398-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106400-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106403-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106417-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106422-0/2010 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106647-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106717-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106720-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106787-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106825-1/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106891-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106892-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106915-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106917-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106923-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106934-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106937-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106949-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106949-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106989-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107006-4/2009 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107066-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107079-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107136-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107155-7/2007 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107230-4/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107254-0/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107264-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107274-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107338-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107351-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107366-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107475-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107515-5/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107523-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108508-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108539-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109642-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109643-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109779-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110044-4/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110382-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110874-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110911-6/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110965-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110968-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110970-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110973-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110974-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110976-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110979-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111042-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111043-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111047-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111048-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111177-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111583-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111686-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111694-5/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111694-7/2009 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111699-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111736-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111753-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112335-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112442-7/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112487-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112524-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112554-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112561-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112635-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112850-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113171-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113179-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113216-0/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113334-1/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113500-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113599-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113832-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113953-5/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114059-0/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114127-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114212-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114214-2/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114252-4/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114335-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114387-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114393-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114412-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114413-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114667-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114672-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114753-8/2008 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114779-4/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114851-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114986-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114987-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114997-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114999-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115002-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115042-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115043-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115548-6/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115673-9/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115687-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115808-8/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115856-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115948-1/2011 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116137-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116140-6/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116163-8/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116207-3/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116394-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116411-3/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116507-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117211-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117280-1/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117487-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117511-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117604-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117742-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117746-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117750-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117800-5/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117866-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118017-2/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118325-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118349-3/2009 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119182-0/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119561-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121349-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121868-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 124349-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125765-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125766-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127883-1/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200111-6/1999 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200120-5/1998 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200190-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200191-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200193-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200194-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200195-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200196-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200197-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200198-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200199-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200200-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200201-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200202-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200605-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200606-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200607-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201683-9/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201691-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 201833-6/2004 - Votos: CANCELAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202280-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202961-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204030-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204119-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204125-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204130-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204133-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204137-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204141-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204142-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204146-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204151-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204156-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204158-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204161-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204167-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204172-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204175-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204178-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204181-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204184-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204186-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204190-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204191-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204194-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204220-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204360-0/2004 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204457-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204526-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204542-4/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204640-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204908-8/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205107-1/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205450-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205547-4/2011 - Votos: INDEFERIMENTO, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205786-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206073-8/1998 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206808-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207297-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207606-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207753-0/2008 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207887-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207888-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207889-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207890-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207891-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207895-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207896-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207897-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208517-7/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209388-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209785-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210002-2/2008 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-2/2006 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210114-3/2004 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210177-0/1998 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210358-6/1998 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210735-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210900-4/2006 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211060-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211330-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211734-2/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 211823-8/2010, 211926-6/2010, 211940-2/2010, 211947-0/2010, 211994-3/2010, 212003-7/2010, 212008-7/2010, 212015-0/2010, 212020-5/2010, 212028-7/2010, 212035-0/2010, 212039-6/2010, 212041-9/2010, 212043-7/2010, 212047-3/2010, 212070-0/2010, 212071-4/2010, 212072-8/2010, 212073-2/2010, 212074-6/2010, 212076-4/2010, 212077-8/2010, 212452-2/2010, 212457-2/2010, 212462-7/2010, 212463-1/2010, 212465-9/2010, 212467-7/2010, 212471-8/2010, 212472-2/2010, 212475-4/2010, 212477-2/2010, 212482-7/2010, 212488-1/2010, 212491-8/2010, 212497-2/2010, 212504-1/2010, 212512-8/2010, 212521-9/2010, 212529-1/2010, 212539-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212967-4/2000 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213167-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213382-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213384-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213386-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213387-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213989-9/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214670-0/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214691-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214752-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215705-8/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216485-6/2006 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216606-5/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217860-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217861-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217864-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217866-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217867-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217868-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217870-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217872-2/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217875-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217876-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217880-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217885-9/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217890-4/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217893-6/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217896-8/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217923-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217925-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217927-3/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217928-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218278-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218608-6/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218960-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218962-9/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218963-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220044-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220144-7/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220152-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 220237-5/2005, 220238-9/2005, 220239-3/2005, 220240-2/2005, 220241-6/2005, 220242-0/2005, 220243-4/2005, 220247-0/2005, 220248-4/2005, 220249-8/2005, 220250-7/2005, 220251-1/2005, 220252-5/2005, 220253-9/2005, 220254-3/2005, 220255-7/2005, 220256-1/2005, 220257-5/2005, 220259-3/2005, 220260-2/2005, 220261-6/2005, 220263-4/2005, 220264-8/2005, 220266-6/2005, 220267-0/2005, 220268-4/2005, 220269-8/2005, 220270-7/2005, 220271-1/2005, 220272-5/2005, 220273-9/2005, 220274-3/2005, 220275-7/2005, 220276-1/2005, 220277-5/2005, 220278-9/2005, 220279-3/2005, 220280-2/2005, 220281-6/2005, 220282-0/2005, 220283-4/2005, 220284-8/2005, 220285-2/2005, 220286-6/2005, 220287-0/2005, 220288-4/2005, 220289-8/2005, 220290-7/2005, 220291-1/2005, 220292-5/2005, 220293-9/2005, 220294-3/2005, 220295-7/2005, 220319-9/2005, 220321-2/2005, 220322-6/2005, 220324-4/2005, 220326-2/2005, 220327-6/2005, 220328-0/2005, 220329-4/2005, 220330-3/2005, 220331-7/2005, 220333-5/2005, 220334-9/2005, 220335-3/2005, 220336-7/2005, 220338-5/2005, 220339-9/2005, 220340-8/2005, 220341-2/2005, 220342-6/2005, 220343-0/2005, 220344-4/2005, 220345-8/2005, 220347-6/2005, 220352-1/2005, 220355-3/2005, 220356-7/2005, 220357-1/2005, 220359-9/2005, 220360-8/2005, 220361-2/2005, 220362-6/2005, 220364-4/2005, 220365-8/2005, 220366-2/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220344-9/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220345-3/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220471-8/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220538-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221794-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222706-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222817-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222952-7/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223213-4/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223969-9/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224430-0/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224455-1/2007 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226665-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226695-9/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226772-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226852-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226910-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227289-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227533-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227562-5/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227583-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227790-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227793-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227817-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227822-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227824-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227825-7/2005 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227827-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227828-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227832-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228401-8/2007 - Votos: ENCAMINHAMENTO, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228466-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228755-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228758-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228760-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228775-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228992-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229516-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229779-2/2008 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229856-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229939-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230586-0/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232419-7/2003 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232883-0/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234665-9/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 235967-1/2006, 220321-0/2009, 220324-2/2009, 220359-7/2009, 220360-6/2009, 220361-0/2009, 220362-4/2009, 220363-8/2009, 220364-2/2009, 220366-0/2009, 220367-4/2009, 220368-8/2009, 220369-2/2009, 220370-1/2009, 220371-5/2009, 220372-9/2009, 220373-3/2009, 220374-7/2009, 220375-1/2009, 220376-5/2009, 220377-9/2009, 220378-3/2009, 220379-7/2009, 220380-6/2009, 220381-0/2009, 220382-4/2009, 220383-8/2009, 220387-4/2009, 220388-8/2009, 220389-2/2009, 220390-1/2009, 220391-5/2009, 220392-9/2009, 220394-7/2009, 220395-1/2009, 220396-5/2009, 220397-9/2009, 220398-3/2009, 220399-7/2009, 220400-2/2009, 220401-6/2009, 220402-0/2009, 220403-4/2009, 220404-8/2009, 220405-2/2009, 233595-0/2006, 235967-1/2006 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236182-1/2010 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236239-0/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237553-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237554-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237555-6/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237556-0/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237557-4/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237558-8/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237559-2/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237560-1/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237561-5/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237562-9/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237563-3/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237564-7/2005 - Votos: DEFERIMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238110-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238158-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239029-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240297-2/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240527-8/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240825-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241029-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241653-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244063-0/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250062-6/2001 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250262-1/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250278-0/1999 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250958-7/2000 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251127-2/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251139-5/1999 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261766-9/2004 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270681-6/2003 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 271061-1/2000 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 272085-8/2002 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 29/09/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nMAGNO VIEIRA DINIZ FILHO\r\n\r\n201331-8/2009\r\n\r\nHELOÍSA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\n201833-6/2004\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n208862-0/2006\r\n\r\nFÉLIX MONTEIRO LENGRUBER\r\n\r\n210088-2/2006\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n214691-9/2009\r\n\r\nJOÃO ROMÃO DE LIMA\r\n\r\n218608-6/2007\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\n223969-9/2009\r\n\r\nVILMA TEIXEIRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n224455-1/2007\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES\r\n\r\n226695-9/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n227583-9/2009\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n227825-7/2005\r\n\r\nEDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA\r\n\r\n235823-1/2007\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n272085-8/2002\r\n\r\nSessão: 29/09/2011\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA DE ARAÚJO MARTINS\r\n\r\n105488-9/2011\r\n\r\nARNALDO FRANÇA VIANNA\r\n\r\n200120-5/1998\r\n\r\nMAGNO VIEIRA DINIZ FILHO\r\n\r\n201331-8/2009\r\n\r\nMARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n206111-1/2004\r\n\r\nMAURÍCIO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n207753-0/2008\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n210900-4/2006\r\n\r\nABRAÃO DAVID NETO\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nADILSON FARIAS DA SILVA\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nALEX GOMES DE MELO\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DA COSTA NUNES\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nJORGE MIKHAIL JARJOUS\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nJORGE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nJORGE NEY MADEIRA HUNGRIA\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nJOSÉ DIAMANTINO DUARTE RIBEIRO\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nMARIA ISABEL DE CASTRO\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nMAURO REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nOSVALDO TAVARES VIEIRA\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nROBERTO DE BARROS BATISTA\r\n\r\n214670-0/2010\r\n\r\nLUIS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n216941-2/2007\r\n\r\nHUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n216941-2/2007\r\n\r\nGILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS\r\n\r\n217459-0/2009\r\n\r\nHÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n217459-0/2009\r\n\r\nSABRINA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n217459-0/2009\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR FERREIRA VIANA\r\n\r\n222764-4/2006\r\n\r\nJÚLIO GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n222764-4/2006\r\n\r\nMARCELO FARIAS DE CARVALHO\r\n\r\n222764-4/2006\r\n\r\nTASSO ELLEN DE BARROS\r\n\r\n222764-4/2006\r\n\r\nDANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n222952-7/2008\r\n\r\nMARTHA OLIVE DE MORAES\r\n\r\n222952-7/2008\r\n\r\nARTUR DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n229779-2/2008\r\n\r\nRAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n231801-7/2008\r\n\r\nEDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA\r\n\r\n235823-1/2007\r\n\r\nJOSÉ WAGNER BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n235823-1/2007\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORREA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n270987-6/2002\r\n\r\nId: 1208494"
                    ],
                    "1208495": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1539/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.111-1/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Maria da Saudade Medeiros Braga\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Nova Friburgo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2º IGP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Tomada de Contas Especial, instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, determinada em Sessão Plenária de 15/08/2002, nos autos do processo TCE-RJ n.º 201.031-4/01, referente ao relatório de Inspeção Ordinária realizada na Prefeitura Municipal de Nova Friburgo, no período de 08/10 a 01/11/2001, visando à apuração de todos os fatos, identificação dos responsáveis e quantificação pecuniária do dano.\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Corpo Instrutivo às fls. 553/558;\r\n\r\nConsiderando o parecer do douto Ministério Público Especial, às fls. 559/560;\r\n\r\nConsiderando que a responsável não cumpriu o item 4.1.3.1 do voto constante de fls. 196;\r\n\r\nConsiderando que a responsável teve o direito ao contraditório e a ampla defesa garantido por este Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que os critérios previstos no art. 65 da Lei Orgânica deste Tribunal de Contas para fixar o valor da multa foram enfrentados detalhadamente no voto que julgou os Embargos de Declaração opostos pela responsável;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa individual a Srª. Maria da Saudade Medeiros Braga, ex-prefeita do Município de Nova Friburgo, no valor de R$ 4.270,40, equivalente a 2.000 UFIR-RJ, com base no que dispõe o artigo 63, IV, da Lei Complementar Estadual n º 63/90, em virtude do não atendimento à determinação deste Tribunal constante do item 4.1.3.1 do voto de fls. 296, que deverá ser recolhida com recursos próprios e comprovada a esta Corte no prazo de 15 (quinze) dias da ciência da decisão, ficando desde já autorizada a cobrança executiva, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208495"
                    ],
                    "1208496": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1540/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.823-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada na Câmara Municipal de Araruama, em atendimento ao decidido nos autos do processo TCE/RJ nº 201.878-6/04, referente ao relatório de Inspeção Ordinária realizada naquela Casa Legislativa.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 729/731;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes nesta data à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. Eduardo Ernesto Bazhuni Maia, ex-Presidente da Câmara Municipal de Araruama, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208496"
                    ],
                    "1208497": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1541/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.823-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ WAGNER BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada na Câmara Municipal de Araruama, em atendimento ao decidido nos autos do processo TCE/RJ nº 201.878-6/04, referente ao relatório de Inspeção Ordinária realizada naquela Casa Legislativa.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 729/731;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige, a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), equivalentes nesta data à R$ 5.338,00 (cinco mil trezentos e trinta e oito reais), ao Sr. José Wagner Bernardo de Oliveira, ordenador de despesas secundário da Câmara Municipal de Araruama no exercício de 2004, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208497"
                    ],
                    "1208498": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1542/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.823-1/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: JOSÉ WAGNER BERNARDO DE OLIVEIRA e EDUARDO ERNESTO BAZHUNI MAIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas Especial instaurada na Câmara Municipal de Araruama, em atendimento ao decidido nos autos do processo TCE/RJ nº 201.878-6/04, referente ao relatório de Inspeção Ordinária realizada naquela Casa Legislativa.\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 729/731;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Dra. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita os Responsáveis à condenação em débito;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela CONDENAÇÃO EM DÉBITO, no valor equivalente a 29.641,50 UFIR-RJ, equivalentes nesta data à R$ 63.290,53 (sessenta e três mil duzentos e noventa reais e cinquenta e três centavos) com citação aos Senhores Eduardo Ernesto Bazhuni Maia, ex-Presidente da Câmara Municipal de Araruama e ordenador de despesas principal, e, José Wagner Bernardo de Oliveira, ordenador de despesas secundário da Câmara Municipal de Araruama no exercício de 2004, com fulcro no § 3º do art. 6º da Del. TCE nº 204/96, e na forma do art. 26 e incisos do Regimento Interno, aprovado pela Del. TCE/RJ nº 167/92, para que, recolham solidariamente, com recursos próprios, aos cofres públicos municipais, a importância apurada, devendo os responsáveis comprovar o recolhimento junto ao Tribunal de Contas, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da alínea “a” do inc. III do art. 27 do RI, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208498"
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                    "1208499": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1543/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.331-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: imputação de débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. MAGNO VIEIRA DINIZ FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU - ABESNI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª Igm/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com vistas a apurar os fatos, quantificar eventual dano ao erário e identificar os responsáveis pela não apresentação das prestações de contas das subvenções concedidas à Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI e ao Centro Esportivo de Voleibol HELP CRED, no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da prestação de contas da Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI, um dos objetos da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o débito apurado em nome do Sr. Magno Vieira Diniz Filho, Presidente da Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI em 2004, face à não apresentação da prestação de contas da subvenção recebida da Prefeitura de Nova Iguaçu, no valor de R$ 294.000,00, equivalente à época a 196.998,13 UFIR-RJ;\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções sejam feitas através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito no valor equivalente a 196.998,13 UFIR-RJ, ao Sr. Magno Vieira Diniz Filho, Presidente da Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI em 2004, consoante o caput do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, para que, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, recolha, com recursos próprios, ao erário municipal, a quantia acima mencionada, decorrente da não apresentação da prestação de contas da subvenção recebida da Prefeitura de Nova Iguaçu no exercício de 2004, devendo comprovar o seu recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito, ficando autorizada desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme o disposto na Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208499"
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                    "1208500": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1544/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.331-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. MAGNO VIEIRA DINIZ FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: ASSOCIAÇÃO DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE NOVA IGUAÇU - ABESNI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, com vistas a apurar os fatos, quantificar eventual dano ao erário e identificar os responsáveis pela não apresentação das prestações de contas das subvenções concedidas à Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI e ao Centro Esportivo de Voleibol HELP CRED, no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando que profiro meu Voto pela irregularidade da prestação de contas da Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI, um dos objetos da Tomada de Contas, com fulcro art. 20, inciso III, alínea “b” c/c o caput do art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 62, e inciso IV do artigo 63, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Magno Vieira Diniz Filho, Presidente da Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI em 2004, foi considerado revel nos autos por não atender ao chamamento ao processo, conforme Certificado n.º 323/11 (fl. 536);\r\n\r\nConsiderando que foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b”, inciso IV, art. 115 do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita através de acórdão;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Ministério Público Especial;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Magno Vieira Diniz Filho, Presidente da Associação de Blocos e Escolas de Samba de Nova Iguaçu - ABESNI em 2004, com base no art. 62, e inciso IV do artigo 63, ambos da Lei Complementar nº 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, e comprovado seu recolhimento após expirado o prazo determinado para a quitação, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme prevê a Deliberação TCE-RJ nº 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208500"
                    ],
                    "1208501": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1545/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.941-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. LUIS CARLOS DIAS MEDINA\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA e PENSÕES DE IGUABA GRANDE\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: vittorio constantino provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões de Iguaba Grande, pertinente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apontadas às fls. 537verso/538verso nestes autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 4.270,40 (quatro mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos), equivalente nesta data a 2.000 UFIR-RJ, ao Sr. LUIS CARLOS DIAS MEDINA, Presidente do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Iguaba Grande - PREVIG no exercício de 2008, com base no art. 63, inciso I, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contado da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208501"
                    ],
                    "1208502": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1546/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.941-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDência e pensões de iguaba grande\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Tesoureiro do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões de Iguaba Grande, pertinente ao exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apontadas às fls. 537verso/538verso nestes autos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. HUGO CANELLAS RODRIGUES FILHO, Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São João da Barra à época, com base no art. 63, incisos II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em decorrência de ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208502"
                    ],
                    "1208503": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1547/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.459-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: sergio paulo de abreu martins teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: : 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, no período de 02/01 a 04/04/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo neste relatório;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. HÉLIO DIAS VIEIRA FILHO, Ordenador de Despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, no período de 02/01 a 04/04/2008, com base no art. 63, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208503"
                    ],
                    "1208504": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1548/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.459-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: sergio paulo de abreu martins teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petró’polis, no período de 05/04 a 31/12/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as irregularidades apontadas pelo Corpo Instrutivo neste relatório;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. GILSON TEIXEIRA DE QUEIROZ BARROS, Ordenador de Despesas da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, no período de 05/04 a 31/12/2008, com base no art. 63, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208504"
                    ],
                    "1208505": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1549/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.459-0/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SRª. SABRINA FRANÇA RIBEIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, pertinente ao exercício de 2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO a irregularidade apontada pelo Corpo Instrutivo neste relatório;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5, LV, da Constituição Federal e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO o que dispõe a alínea “b”, inciso IV, do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.405,60 (seis mil quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, a Srª. SABRINA FRANÇA RIBEIRO responsável pela Tesouraria da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, no exercício de 2008, com base no art. 63, incisos I e II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, comprovando-se o recolhimento junto ao Tribunal de Contas após expirado o prazo para a quitação da multa, ficando autorizada desde já a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208505"
                    ],
                    "1208506": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1550/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.952-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARTHA OLIVE DE MORAES\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a sociedade empresária FAXFARMA Comércio Ltda., no valor de R$ 55.022,60, objetivando o pagamento referente a compra de medicamentos e material hospitalar, no período de junho de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que as irregularidades constatadas no presente levaram à decisão plenária de 14/12/2010, pela Notificação da Sr.ª Martha Olive de Moraes, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, a fim de apresentasse razões de defesa quanto à não realização de despesa dentro do rito processual ordinário previsto na Lei 4.320/64, em seus artigos 58 e 61, culminando com a necessidade da celebração do presente Termo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas não foram suficientes para eximir sua responsabilidade, no tocante às despesas constantes da Nota Fiscal n.º 64.388, no valor de R$ 10.639,08, emitida pela Sociedade Empresária FAXFARMA Comércio Ltda., em 01/06/2005 e devidamente atestada em 02/06/2005, nos termos da fundamentação do voto do relator;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo apenas em parte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, incisos II e III, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n. 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA à Sr.ª Martha Olive de Moraes, ex-Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, incisos II e III, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208506"
                    ],
                    "1208507": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1551/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.952-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: DANIEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao TERMO DE AJUSTE DE CONTAS, celebrado entre a Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo e a sociedade empresária FAXFARMA Comércio Ltda., no valor de R$ 55.022,60, objetivando o pagamento referente a compra de medicamentos e material hospitalar, no período de junho de 2005.\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Comunicação objeto do item I da decisão plenária de 15/12/2009, que determinou a instauração de Tomada de Contas Especial, foi endereçada ao Sr. Daniel da Silva Júnior, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, por meio do Ofício PRS/SSE/CSO 307/2010 (fls. 173) e por ele recebida pessoalmente (fls. 246);\r\n\r\nCONSIDERANDO que o não atendimento da citada decisão culminou na Notificação do jurisdicionado, em sessão de 14/12/2010, a fim de que remetesse a esta Casa a Tomada de Contas Especial, cuja instauração foi determinada em sessão plenária de 15/12/2009;\r\n\r\nCONSIDERANDO que apesar de validamente Notificado, o Sr. Daniel da Silva Júnior, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, deixou de atender à decisão desta Casa, culminando com a emissão do Certificado de Revelia n.º 478/11, acostado às fls. 283;\r\n\r\nCONSIDERANDO os efeitos da Revelia, consignados no art. 14 da Deliberação TCE-RJ n.º 204/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando a responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso IV, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n. 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Daniel da Silva Júnior, então Presidente da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, mediante acórdão, no valor de R$ 6.405,60 (seis mil, quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do não atendimento da decisão plenária de 15/12/2009, reiterada em sessão de 14/12/2010, que deverá ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta decisão, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo para quitação da multa, autorizando-se, desde já a cobrança judicial, no caso do não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208507"
                    ],
                    "1208508": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1553/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.801-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RAIMUNDO PEDROSA GALVÃO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 6ª IRE/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato de trabalho de prazo determinado firmado entre Maria Erminda Teixeira e a Prefeitura Municipal de Bom Jardim pelo período de 01/08/2007 a 31/12/2007 com remuneração mensal de R$ 411,86 para exercer a função de Agente Comunitário de Saúde;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pelo Procurador Vittorio Provenza;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Raimundo Pedrosa Galvão, então Secretário Municipal de Administração de Armação dos Búzios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas a fim de esclarecer a irregularidade a ele imputada não foram consideradas satisfatórias, qual seja: as contratações em tela de forma irregular;\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade em tela sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ ao Sr. Raimundo Pedrosa Galvão, então Secretário Municipal de Administração de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso III da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pela irregularidade acima exposta, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208508"
                    ],
                    "1208509": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1554/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.120-5/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Arnaldo França Vianna\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Horácio Machado Medeiros\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle de Pessoal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à aplicação de multa, tendo em vista que, apesar de regularmente chamado aos autos, por notificação pelo próprio recebida, o jurisdicionado não compareceu aos autos, descumprindo, portanto, decisão deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi regularmente notificado, para que apresentasse novos elementos ao Processo;\r\n\r\nConsiderando que o responsável quedou-se inerte ao chamamento desta Corte;\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal de R$ 4.260,00, equivalente nesta data a 2.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. ARNALDO FRANÇA VIANNA, ex-Prefeito do Município de Campos dos Goytacazes, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar n.º 63/90, devendo ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovando a este Tribunal o seu pagamento nos 15 (quinze) dias subseqüentes, nos termos do Art. 27, III, “a” c/c Art. 29 da Lei Complementar n.º 63/90, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208509"
                    ],
                    "1208510": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1555/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.900-4/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Parceria s/nº, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e o Instituto Sorrindo Para a Vida, qualificado como OSCIP, tendo como objeto o desenvolvimento institucional e tecnológico no setor de saúde, numa ação de co-gestão e de cooperação técnica, pelo prazo de cinco meses, no valor de até R$ 595.000,00.\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo responsável não foram capazes de afastar as ilegalidades apontadas;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente, diante da frontal violação ao art. 37, XXI da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 5.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.676,00 (dez mil, seiscentos e setenta e seis reais) ao Sr. José Carlos Porto Neto, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 69/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/09/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1208510"
                    ],
                    "1208584": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n233171-4/2008\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n34320/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n244261-4/2008\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n37272/2009\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n200347-7/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n32218/2011\r\n\r\n320.983.837-20\r\n\r\n233620-3/2007\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n31639/2011\r\n\r\n306.129.007-97\r\n\r\n200902-2/2007\r\n\r\nÁTILA ANGERMANN SZABÓ\r\n\r\n33587/2011\r\n\r\n755.628.127-20\r\n\r\n261838-8/2004\r\n\r\nAXILES FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n33599/2011\r\n\r\n047.098.377-91\r\n\r\n231650-4/2002\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO ALVES DE MORAES SOARES\r\n\r\n31958/2011\r\n\r\n499.725.297-20\r\n\r\n227696-7/2010\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARÃES PESSANHA\r\n\r\n28895/2011\r\n\r\n030.643.457-10\r\n\r\n219583-8/2011\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUSTOSA\r\n\r\n34471/2011\r\n\r\n724.808.077-20\r\n\r\n219846-8/2011\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA LUSTOSA\r\n\r\n34472/2011\r\n\r\n724.808.077-20\r\n\r\n204431-5/2009\r\n\r\nJOSÉ BANDEIRA DE MELLO JÚNIOR\r\n\r\n34454/2011\r\n\r\n485.346.847-15\r\n\r\n218601-8/2007\r\n\r\nKELI SILVA PEREIRA\r\n\r\n32573/2011\r\n\r\n097.063.257-60\r\n\r\n213726-9/2007\r\n\r\nNEILA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n34084/2011\r\n\r\n077.896.437-03\r\n\r\n223862-1/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n34133/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n104169-8/2011\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n34017/2011\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\nId: 1208584"
                    ],
                    "1208988": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 488/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CARAPEBUS\r\n\r\nINTERESSADO: SEBASTIÃO BATISTA MESSA e AMARO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 208.606-7/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL DE 20/09/2011\r\n\r\nId: 1208988"
                    ],
                    "1208583": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 487/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 01/11/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.109-3/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE CABO FRIO/Imputação de Débito a MARCOS DA ROCHA MENDES.\r\n\r\nId: 1208583"
                    ],
                    "1208989": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 489/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/10/2011\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: CAMBUCI\r\n\r\nINTERESSADO: OSWALDO BOTELHO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.139-4/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DA PAUTA ESPECIAL DE 27/09/2011\r\n\r\nId: 1208989"
                    ],
                    "1208990": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 490/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 27.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: NOVA FRIBURGO\r\n\r\nINTERESSADO: HERÓDOTO BENTO DE MELLO e DERMEVAL BARBOSA MOREIRA NETO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.132-2/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 21/10/2011\r\n\r\nId: 1208990"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1208991": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\nMARCELLUS FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n28284/2011\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n30109/2011\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30239/2011\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n30668/2011\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30912/2011\r\n\r\nANTÔNIO ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n06/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32311/2011\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32719/2011\r\n\r\nLUIZ ROBERTO PEREIRA\r\n\r\n07/04/2009\r\n\r\n15 \r\n\r\n33247/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\nROBISSON FERNANDES PARAGUASSÚ\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n27289/2011\r\n\r\nEDITH COIMBRA BRAGA MONTEBRUNHULI\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n28379/2011\r\n\r\nCHARLES ALEXANDRE DE LIMA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29676/2011\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n29825/2011\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n31839/2011\r\n\r\nLUIZ SÉRGIO PINTO\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32008/2011\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33487/2011\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA HORA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33500/2011\r\n\r\nPATRÍCIA MIRANDA CHERENE\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33635/2011\r\n\r\nJOEL DUARTE\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n33799/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33850/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\nADEILZA MARINS DO COUTO\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\n23597/2011\r\n\r\nGERSON PACHECO\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\n24013/2011\r\n\r\nADEILZA MARINS DO COUTO\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\n24369/2011\r\n\r\nCARLOS RENE VILLAR DA SILVA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n26076/2011\r\n\r\nLÚCIO ARACATI FOURNIER DE LIMA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n27623/2011\r\n\r\nFLÁVIO HENRIQUE BELTRÃO PAIVA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n30740/2011\r\n\r\nFARID ABRÃO DAVID\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n31327/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\nMARISTELA VIEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n28787/2011\r\n\r\nMYRIAM SOARES DE LIMA\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\n30104/2011\r\n\r\nTARCELI GOMES FARIA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30379/2011\r\n\r\nEDSON EDEMUNDO ROSA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n30666/2011\r\n\r\nRENATO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n30892/2011\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n31638/2011\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n31640/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n31815/2011\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO LEITE\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n32711/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\nRIVAMAR DA COSTA MUNIZ\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n13616/2011\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n29837/2011\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n30222/2011\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA AZEREDO\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31642/2011\r\n\r\nSILMAR TOZO GOMES\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31644/2011\r\n\r\nJOSÉ PAQUELET\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31762/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n31819/2011\r\n\r\nJORGE HENRIQUE NUNES\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n32060/2011\r\n\r\nTATIANE CAMPANHA MENDEL\r\n\r\n13/09/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n33688/2011\r\n\r\nId: 1208991"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1208954": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 304.494-5/2010- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 45/2011, cujo objeto, aquisição de uniformes para o TCE-RJ, teve como vencedor a empresa SUPREMA DIGITAL LTDA., com o valor total de R$ 24.881,62.\r\n\r\nId: 1208954"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1208953": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.466-9/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 52/2011, aquisição de aparelhos e instrumentos diversos para a Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais do TCE-RJ, às empresas MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTÍFICA LTDA, nos itens 1 a 3, 5 a 9, 11, 12, 14 a 16, com o valor total de R$ 4.421,80 (quatro mil quatrocentos e vinte e um reais e oitenta centavos); e UNIDROG COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 4, 10 e 13, com o valor total de R$ 82,90 (oitenta e dois reais e noventa centavos). Não houve vencedor para o item 17 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1208953"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1209180": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2061/2009)\r\n\r\nEMENDA \r\n\r\nModifica o Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara suprimir a expressão “revogadas as disposições em contrário”, que enumera de forma genérica, em contradição com a determinação do Art. 21 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2061-A/2009\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica instituído o Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º O programa será executado pela Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro, com base no “Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro” (Anexo).\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPrograma de Formação e Aperfeiçoamento Periódico dos Profissionais de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro\r\n\r\nProjeto: \"Programa de Formação e Aperfeiçoamento Periódico de Profissionais de Segurança Pública do Estado Rio de Janeiro para Gerenciamento de Crise na Abordagem Policial\"\r\n\r\nAbrangência:\r\n\r\nEm todo o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentação:\r\n\r\nEm situações de alto risco, o emprego de armas de fogo, embora não desejado, tanto pelo potencial de letalidade como pelo alto grau de complexidade que representa, é necessário para a segurança e defesa da comunidade e também dos policiais, o que toma inevitável a utilização desse recurso. O seu emprego somente é admitido, porém, em situações excepcionais para a preservação da vida própria ou de terceiros.\r\n\r\nDe outro lado, para o uso de armas de fogo é necessário exaustivo treinamento, enquadrando a utilização da força policial dentro de uma nova filosofia política e social. É preciso providenciar melhores condições para solucionar os confrontos quando for inevitável o emprego gradual e preciso da força física e/ou de armamentos e equipamentos.\r\n\r\nÉ nesse contexto que a utilização das armas de fogo deve ser precedida de um programa de treinamento constante, aumentando a eficiência operacional do policial que, devidamente treinado, poderá aplicar a força adequada e sob medida, de acordo com uma variedade de circunstâncias e de todo o espectro de conflitos, proporcionando a técnica precisa que os policiais necessitam para se adaptar com sucesso aos confrontos atuais e do futuro.\r\n\r\nPara que nesse processo a técnica e a precisão sejam bem empregadas, faz-se necessária a utilização de aparelhos e equipamentos especiais que garantam o aprendizado e o permanente aperfeiçoamento das técnicas de tiro dos agentes policiais, a fim de evitar a todo custo o comprometimento da segurança e integridade física de qualquer pessoa durante operações policiais, evitando que atos não desejados venham a acontecer e que inevitavelmente manchem as instituições responsáveis pela manutenção da ordem pública.\r\n\r\nObjetivos:\r\n\r\nObjetivo Geral\r\n\r\nEstabelecer uma Matriz Curricular para formação e determinar um Plano de Treinamento periódico, visando a excelência nos procedimentos e a qualificação técnica quando o emprego do armamento letal for inevitável.\r\n\r\nObjetivos Específicos\r\n\r\nProporcionar ao agente policial melhores condições para resolução de problemas, com respeito aos direitos humanos, prevenindo a exposição desnecessária de elementos envolvidos direta ou indiretamente no teatro de operações. Evitar que o uso precipitado de armamento letal, seja por uma ação defensiva ou por inabilidade no manuseio do mesmo, leve ao óbito qualquer pessoa durante operação policial, causando um evento não desejado pela autoridade constituída.\r\n\r\nPúblico Alvo\r\n\r\nPoliciais Militares e Policiais Civis\r\n\r\nCronograma de Atividades\r\n\r\n1. Programa de Formação Profissional dos Policiais Militares e Civis.\r\n\r\nConteúdo Teórico:\r\n\r\n- Os direitos humanos\r\n\r\n- Legislação específica de direitos humanos\r\n\r\n- Os direitos humanos aplicados à função policial\r\n\r\n- Os direitos humanos aplicados à função policial armada\r\n\r\n- Atuação armada da polícia, e do policial, com a finalidade de servir e proteger a sociedade, e a si próprio\r\n\r\n- Gradação do uso da força e da arma de fogo\r\n\r\n- Conceituação e histórico das armas de fogo\r\n\r\n- Regras de Segurança e de conduta (no stand de tiro e individual)\r\n\r\n- Tipos de munição, usos e efeitos; munição letal e menos letal\r\n\r\n- Sobrevivência Policial, riscos envolvidos na ação e dinâmica dos confrontos armados\r\n\r\nConteúdo Prático:\r\n\r\n- Negociação e gerenciamento de crises \r\n\r\n- Mediação de conflitos\r\n\r\n- Abordagens\r\n\r\n- Evitando tragédias e análise de casos reais\r\n\r\n- Armamento não letal\r\n\r\n- Manejo, fundamentos do tiro\r\n\r\n- Desmontagem e Montagem das armas\r\n\r\n- Treinamento básico de tiro\r\n\r\n- Treinamento com reação (tiro rápido sacando a arma do coldre com alvos à frente, esquerda, direita e retaguarda)\r\n\r\n- Tiro rápido parado e andando - Tiro em movimento\r\n\r\n- Tiro com troca de carregadores - Pista de combate Policial\r\n\r\n- Tiro em reação a emboscada\r\n\r\n2. Programa Periódico de Aperfeiçoamento Profissional dos Policiais Militares e Civis.\r\n\r\nConteúdo Teórico:\r\n\r\n- Os direitos humanos aplicados à função policial.\r\n\r\n- Os direitos humanos aplicados à função policial armada\r\n\r\n- Atuação armada da policia, e do policial, com a finalidade de servir e proteger a sociedade, e a si próprio\r\n\r\n- Gradação do uso da força e da arma de fogo\r\n\r\n- O tiro defensivo na preservação da vida\r\n\r\n- Regras de Segurança e de conduta (no stand de tiro e individual)\r\n\r\n- Sobrevivência Policial, riscos envolvidos na ação e dinâmica dos confrontos armados\r\n\r\nConteúdo Prático:\r\n\r\n- Negociação e gerenciamento de crises\r\n\r\n- Mediação de conflitos - Abordagens\r\n\r\n- Evitando tragédias e análise de casos reais - Armamento não letal\r\n\r\n- Identificar as posições de tiro, as técnicas de inspeção de arma, municiar, carregar, alimentar, descarregar e fundamentos de tiro, utilizando pistola\r\n\r\n- Efetuar tiros de pistola em diferentes condições\r\n\r\n- Identificar as posições de tiro, as técnicas de inspeção de arma, municiar, carregar, alimentar, descarregar e fundamentos de tiro, utilizando fuzil\r\n\r\n- Efetuar tiros de fuzil em diferentes condições\r\n\r\n- Identificar as posições de tiro, as técnicas de inspeção de arma, municiar, carregar, alimentar, descarregar e fundamentos de tiro, utilizando carabinas\r\n\r\n- Efetuar tiros de carabinas em diferentes condições\r\n\r\nMeta\r\n\r\nPadronização do Programa de Treinamento visando aumentar a capacidade tática e técnica dos policiais nas resoluções de situações adversas, observando-se as graduações adequadas do uso legítimo e escalonado da força a fim de evitar a todo custo o comprometimento da segurança e integridade física de qualquer pessoa durante operações policiais.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2061/2009: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nAprovadas as emendas de Plenário.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3369-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Título de Utilidade Pública ao Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS.\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 08 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 3369/2010: Deputado DICA\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 140/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“PERMITE A UTILIZAÇÃO DE PROFUNDÍMETRO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS, NAS BLITZ REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir a construção frasal, proporcionando mais clareza e precisão à proposição, de acordo com o Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 2º (antigo 3º), que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) e as Prefeituras, deverá ficar encarregada de fiscalizar a utilização deste equipamento. ”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara declinar por extenso o significado da sigla mencionada, cumprindo, dessa forma, a determinação do Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 140-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPERMITE A UTILIZAÇÃO DE PROFUNDÍMETRO, EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS, NAS BLITZ REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Nas operações de trânsito realizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, poderá ser utilizado o equipamento profundímetro, destinado a medir a profundidade dos sulcos dos pneus, conforme disposto na Resolução n° 558, de 23 de abril de 1980, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).\r\n\r\nArt. 2º A Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro, em parceria com o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ) e as Prefeituras, deverá ficar encarregada de fiscalizar a utilização deste equipamento. \r\n\r\nArt. 3º O Poder Executivo poderá firmar convênios com entidades públicas ou privadas para consecução desta Lei.\r\n\r\nArt. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 140/2011: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 291/2011)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica o caput do Art. 3º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3° Modifica o art. 1º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara adequação à emenda da Comissão de Constituição e Justiça aprovada em Plenário, que suprimiu o Parágrafo único.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o caput do Art. 4º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4° Acrescenta o art. 2-A à Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, com a seguinte redação:”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara tornar a proposição mais precisa, conforme determina o Art. 23, II, “a” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002, já que a emenda aprovada acrescenta um artigo novo, ainda não existente. \r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\nModifica o Art. 5º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5° Modifica o Inciso IV do art. 2º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n'Art. 2º (...)\r\n\r\nIV - horário do efetivo atendimento, rubricado pelo funcionário da instituição.'”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara modificar a citação ao artigo da Lei que está sendo modificado, de Art. 4º para Art. 2º, pois este é que trata do assunto que está sendo modificado.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\nModifica o Art. 6º do Projeto de Lei, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 6º (…)\r\n\r\nII - multa de R$ 10.000 (dez mil reais) na primeira autuação;\r\n\r\nIII - (...);\r\n\r\nIV - multa de R$ 20.000 (vinte mil reais) na segunda autuação;\r\n\r\nV - multa de R$ 40.000 (quarenta mil reais) na terceira autuação;\r\n\r\nVI - multa de R$ 80.000 (oitenta mil reais) na quarta autuação;\r\n\r\nVII - multa de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) na quinta autuação.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara corrigir a correta grafia dos valores citados, tornando a proposição mais clara e precisa, de acordo com o Art. 23 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 291-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA LEI Nº 4.223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Esta Lei determina obrigações às Agências Bancárias, no Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.\r\n\r\nArt. 2º A ementa da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NR)”\r\n\r\nArt. 3° Modifica o art. 1º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica determinado que agências bancárias situadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão colocar à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário, no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de 15 (quinze) minutos, em dias normais, e de 30 (trinta) minutos, em dias precedentes ou posteriores a feriados prolongados. (NR)”\r\n\r\nArt. 4° Acrescenta o art. 2-A à Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2-A As agências bancárias disponibilizarão, pelo menos, um bebedouro e um banheiro para uso dos clientes.”\r\n\r\nArt. 5° Modifica o Inciso IV do art. 2º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º (...)\r\n\r\nIV - horário do efetivo atendimento, rubricado pelo funcionário da instituição. (NR)”\r\n\r\nArt. 6° Modifica o Inciso I e II e acrescenta os Incisos IV, V, VI e VII ao art. 4º da Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4º (...)\r\n\r\nI - advertência, com prazo de 30 (trinta) dias para regularização;\r\n\r\nII - multa de R$ 10.000 (dez mil reais) na primeira autuação;\r\n\r\nIII - V E T A D O;\r\n\r\nIV - multa de R$ 20.000 (vinte mil reais) na segunda autuação;\r\n\r\nV - multa de R$ 40.000 (quarenta mil reais) na terceira autuação;\r\n\r\nVI - multa de R$ 80.000 (oitenta mil reais) na quarta autuação;\r\n\r\nVII - multa de R$ 120.000 (cento e vinte mil reais) na quinta autuação. (NR)”\r\n\r\nArt. 7° Acrescenta o art. 5-A à Lei Estadual nº 4.223, de 24 de novembro de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5-A As agências bancárias deverão fixar, em local visível, o tempo máximo de espera para atendimento nos caixas, o direito àa senha numérica e o direito a assentos especiais, no mínimo 15 (quinze), para uso dos idosos, portadores de deficiência, gestantes e pessoas com criança de colo.”\r\n\r\nArt. 8º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA; MARCUS VINICIUS\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 291/2011: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 944/2011\r\n\r\nDENOMINA O MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS \"CAPITAL DA MODA\".\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Município de Petrópolis denominado “Capital da Moda” do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA cidade de Petrópolis, na região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abriga um dos maiores pólos de confecções do Brasil. O desenvolvimento e aprimoramento das fábricas de pequeno e médio porte, surgiu nos anos 50, fez com que a indústria de confecção se firmassem\r\n\r\nPetrópolis é uma cidade elegante onde o passado e o presente seguem entrelaçados.\r\n\r\nAs confecções de Petrópolis formam um dos maiores pólos industriais do Brasil e estão muito além dos limites de um bairro ou rua. Por toda a cidade e distritos, a moda é reflexo do desenvolvimento e aprimoramento de fábricas de pequeno e médio portes.\r\n\r\nPetrópolis atualmente conta com mais de 600 confecções que geram aproximadamente 20.000 empregos decorrentes de todo o processo produtivo, que inclui a rede de distribuidores e de pontos de vendas. A demanda diversificada impulsionou as empresas do pólo a aprimorar sua vocação econômica. Como reflexo da evolução da cadeia produtiva, apresentam hoje um faturamento mensal acima de R$ 30 milhões, com mais de 100 milhões de peças vendidas em todo país, com geração de 40 mil empregos diretos e indiretos; Aproximadamente mil lojas; Venda mensal de 6 milhões de peças; com US$ 1 milhão em exportação. O segmento representa 14% do PIB de Petrópolis.\r\n\r\nVitrine de estilo e negócios, a Rua Teresa é a principal referência em moda de Petrópolis. São aproximadamente 2 km de lojas lado-a-lado, onde as confecções apresentam em mais de 900 pontos de vendas as coleções elaboradas para as diferentes estações, seguindo tendências nacionais e internacionais.\r\n\r\nO potencial do pólo está evidente também em shoppings e lojas desde o Centro Histórico até os distritos. No Bingen, bairro localizado na entrada da cidade, encontra-se também um centro comercial com aproximadamente 200 lojas, conhecido como Pólo de Moda do Bingen.\r\n\r\nA Feirinha de Itaipava é considerada como pólo de moda de Itaipava com reconhecimento em todo o território nacional. São 390 stands que reúnem o melhor do vestuário feminino e masculino de todas as idades, desde a moda íntima a vasta gama de acessórios, que incluem calçados, bolsas e jóias.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 945/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS EM ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS CUJOS PERCURSOS SEJAM IGUAIS OU SUPERIORES A CINQUENTA QUILÔMETROS OU DUAS HORAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam obrigadas as empresas de transporte rodoviário de passageiros coletivo, das linhas intermunicipais a instalar em seus veículos banheiros para seus usuários.\r\n\r\nParágrafo Primeiro - A exigência de que trata este artigo refere-se às linhas de ônibus cujos percursos sejam iguais ou superiores a cinqüenta quilômetros.\r\n\r\nParágrafo Segundo - A exigência mencionada também se impõe quando o percurso das linhas, reiteradamente, demande tempo igual ou superior a duas horas.\r\n\r\nParágrafo Terceiro - Para as linhas de ônibus que demandem reiteradamente tempo igual ou superior a duas horas o cumprimento da lei será o bastante quando as empresas de transporte coletivo disponibilizarem os ônibus com banheiros em horários de pico, notadamente das 06:00h as 09:00h e 17:00h as 19:00h.\r\n\r\nArt. 2º - As empresas, concessionárias ou permissionárias terão o prazo de doze meses para o total cumprimento desta lei, sob pena de multa 500 UFIR-RJ, por veículo, com aumento de cem por cento em caso de reincidência.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInúmeras são as reclamações que chegam a esse Parlamentar sejam pessoalmente sejam por email dessa Nobre Assembléia Legislativa, sobre a ausência de banheiros em transportes coletivos intermunicipais, precipuamente quando o mesmo por força de seu trajeto freqüentemente engarrafado resulta numa entediante aventura superior a duas horas.\r\n\r\nDesta forma, ao mesmo tempo que tal medida busca o aperfeiçoamento do serviço público de transporte, melhorando a qualidade de vida e beneficiando todos os cidadãos, oportuniza às empresas de transporte tempo considerável para que se adéqüe ao presente projeto, obrigando-as a fornecer o transporte com banheiros devidamente implantados apenas nos horários de pico, quando a demora for superior a duas horas.\r\n\r\nPelo exposto, entendendo que o Projeto beneficiará uma parte considerável da população que tanto sofre com o transporte coletivo no Estado, espera-se a aprovação da presente proposta.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 946/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA ESTATAL AFIXAR EM LOCAL VISÍVEL AO PÚBLICO A LISTA DE MÉDICOS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica obrigado os estabelecimentos de saúde da rede pública do Estado do Rio de Janeiro a afixar diariamente em local visível ao público a lista de médicos plantonistas e ambulatoriais escalados para o trabalho. \r\n\r\nParágrafo único. A lista será afixada constando o nome completo do médico e seu respectivo número do Conselho Regional de Medicina - CRM, especialidade e seu horário de trabalho.\r\n\r\nArt. 2º - Os acadêmicos de medicina que exercem seu estágio nos estabelecimentos de saúde da rede pública estadual deverão portar crachás designativos da função, incluídos de nome e foto. \r\n\r\nArt. 3º - Os hospitais da rede pública estadual dispõem do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da publicação da presente lei, para se adequarem a seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 4. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Sobrinho, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão são raras as reportagens televisivas a respeito da ausência de médicos em hospitais públicos, bem como reclamações de parte da população que mais precisa do serviço de saúde pública, sobre a falta de informação do profissional médico que irá laborar. \r\n\r\nA medida tem caráter dúplice, primeiramente, serve como uma forma mesma que indireta da sociedade saber sobre a presença ou não do médico designado a laborar naquele dia e se o mesmo cumpre com o horário. Por fim, serve como medida de controle sobre a regular prestação do serviço de saúde por parte do Estado.\r\n\r\nNão é só! A obrigatoriedade dos acadêmicos em portar crachá, ajudará os usuários a fazer a distinção entre aqueles e os médicos, tendo ciência, portanto, sobre quem é responsável pelo atendimento. \r\n\r\nComo é dado a ver, sem contar a eficácia prática do projeto em relação ao controle dos serviços de saúde pública estatal, a mesma possui amplo espectro constitucional, uma vez que tem o condão de ver respeitado princípios constitucionais constantes no artigo 37, caput, da Constituição da República, notadamente os da eficiência, moralidade, legalidade e publicidade.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 947/2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA A DIVULGAÇÃO DE PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS À PRAZO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Nos cartazes de preços de produtos expostos à venda em lojas, ou em qualquer tipo de mídia veiculada no Estado do Rio de Janeiro, o tamanho destacado para a divulgação do valor da parcela deverá ser sempre inferior ao tamanho destacado para a divulgação do seu preço de venda à vista.\r\n\r\nParágrafo único: O valor total da venda a prazo deverá sempre estar presente, bem como o número de parcelas, e em tamanho destacado igual ou superior ao tamanho destacado da parcela, nos cartazes de preço ou em qualquer tipo de mídia veiculada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Aos lojistas infratores desta Lei será aplicada pena de multa de 1000 UFIRS, a ser revertida para o Fundo especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro, ocorrendo reincidência e em caso de contribuinte, cassação da inscrição estadual, independentemente de outras penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei ora apresentado visa a proteção do consumidor e o esclarecimento do mesmo nas vendas a prazo.\r\n\r\nObserva-se com pesar que na absoluta maioria das lojas, principalmente de bens de consumo duráveis, o valor e o destaque dado à parcela é feito para atrair o consumidor incauto e com isso fechar venda e contrato de parcelamento que por vezes chegam a duplicar o valor da mercadoria.\r\n\r\nÉ direito do Consumidor a adequada informação sobre o preço de venda à prazo e suas condições, tais como juros e valor total do financiamento. Diversos consumidores têm sido literalmente enganados ao entrar em lojas e se deparar com um valor real muito superior ao anunciado. Esta prática tem que acabar.\r\n\r\nConto com meus pares para uma rápida aprovação do presente projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 948/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A OFERTA DE “COUVERT” POR RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SEUS CONGÊNERES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres que adotam o sistema de “couvert” disponibilizarão ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço.\r\n\r\nParágrafo único - Para os fins desta lei, entende-se como “couvert” o serviço caracterizado pelo fornecimento de aperitivos assim definidos pelo estabelecimento, servidos antes do início da refeição propriamente dita.\r\n\r\nArt. 2º - Fica vedado aos estabelecimentos descritos no artigo 1° o fornecimento do serviço de “couvert” ao consumidor sem solicitação prévia, salvo se oferecido gratuitamente.\r\n\r\n§ 1º - O serviço prestado em desconformidade com o previsto no “caput” não gerará qualquer obrigação de pagamento.\r\n\r\n§ 2º - A cobrança do valor do “couvert” por pessoa consumidora somente será permitida quando o serviço for prestado individualmente a quem solicitá-lo, sempre através de porção individualizada.\r\n\r\nArt. 3º - A infração das disposições desta lei acarretará ao responsável infrator as sanções previstas no artigo 56 da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60.\r\n\r\nArt. 4º - Ulterior disposição regulamentar desta lei definirá o detalhamento técnico de sua execução.\r\n\r\nArt. 5º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor no prazo de 30 (trinta) dias de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nDEPUTADO ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO projeto de lei ora apresentado é cópia da Lei 14.536/11 do Estado de São Paulo, recentemente publicada, de iniciativa do ilustre deputado André Soares (DEM).\r\n\r\nBoas iniciativas legislativas como esta merecem nosso aplauso e também o acolhimento pelo Estado do Rio de Janeiro. Não me atrevo a retocar o projeto, que segue na íntegra, inclusive com sua justificativa original abaixo reproduzida.\r\n\r\n\"Inicialmente, verifica-se que conforme o artigo 24, incisos V e VIII, da Constituição Federal, competem aos Estados legislar sobre assuntos referentes à produção e ao consumo, bem como responsabilidade por danos causados ao consumidor. Assim, com base nas premissas aqui emitidas, também cabe ao Estado legislar sobre a matéria que ora se discute.\r\n\r\nDe acordo com a Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, é assegurado ao consumidor o direito básico à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de preços. Nessa linha, o mesmo diploma legal também afirma que é vedado o fornecimento de serviços sem solicitação prévia.\r\n\r\nInfelizmente, temos observado que a referida norma não vem sendo respeitada por uma série de estabelecimentos. Apesar do Código de Defesa do Consumidor já ser uma importante ferramenta em favor da parte mais vulnerável, suas regras são gerais, amplas, o que acaba abrindo margem para eventuais descumprimentos, gerando dú vida em grande parte da população. Assim, torna-se imprescindível e fundamental a edição de uma Lei estadual direta e específica sobre o tema.\r\n\r\nÉ exatamente por isso que propomos o presente projeto. Não são poucos os problemas e as reclamações que versam sobre o popular “couvert de mesa”, que vão desde a falta de informação clara sobre o preço e a composição do serviço, até a chamada cobrança pelo número de pessoas sentadas à mesa, mesmo sem consumo por parte de uma delas.\r\n\r\nÉ fato que a maioria dos estabelecimentos oferece o “couvert” sem qualquer questionamento, sem perguntar se o cliente deseja aquele serviço, chegando ao ponto de invadir a mesa com os petiscos. Ocorre que esse serviço é posteriormente cobrado e, para nosso espanto, é exigido o valor pelo número de pessoas que se sentaram à mesa, independente se uma delas pediu ou não os aperitivos.\r\n\r\nTais procedimentos, a nosso ver, violam princípios orientadores da defesa dos direitos do consumidor, na medida em que se configuram como vantagem manifestamente excessiva, abusiva até, pois é totalmente incompatível com a boa-fé e a equidade que devem permear as relações.\r\n\r\nAssim, os restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres, que adotam o sistema de “couvert”, deverão disponibilizar ao consumidor a descrição clara do preço e da composição do serviço, ficando vedado fornecer o serviço sem solicitação prévia, salvo se oferecido gratuitamente.\r\n\r\nAdemais, o projeto estabelece que a cobrança do valor do “couvert” por pessoa consumidora somente será permitida quando o serviço for prestado individualmente a quem solicitá-lo, sempre através de porção individualizada.\r\n\r\nNos dias atuais, cobrar o valor do “couvert” pelo número de pessoas sentadas à mesa, independente do consumo ou não do serviço, tornou-se uma prática corriqueira nos restaurantes brasileiros. Tal prática, no mínimo injusta e deselegante, gera situações absurdas, pois se apenas uma pessoa deseja o “couvert”, todas as outras que a acompanham terão que pagar pelo serviço, mesmo se não o utilizarem.\r\n\r\nAssim sendo, ante a motivação exposta, pedimos o voto favorável dos Nobres Membros desta Assembléia, por se tratar de medida de relevante interesse público.\"\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 949/2011\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6060, DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nAutor: DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Altere-se a Ementa da Lei nº 6060, de 07 de outubro de 2011, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA O HPV - HUMAN PAPILOMA VIRUS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nArt. 2º. Altere-se o Artigo 1º da Lei nº 6060, de 07 de outubro de 2011, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º. Fica estabelecida a implantação do Programa Estadual de Vacinação contra o HPV - Human Papiloma Vírus, que será implementado através da vacinação de mulheres e homens em todo o território do Estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt. 3º. Altere-se o Artigo 3º da Lei nº 6060, de 07 de outubro de 2011, que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º. O Poder Executivo regulamentará esta Lei, nos termos de sua competência, promovendo ampla divulgação do programa e da campanha de vacinação correspondente, bem como definindo as condições etárias e eletivas das mulheres e dos homens que deverão ter acesso à vacinação.\"\r\n\r\nArt. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei nº 6060/2011 é fruto da louvável iniciativa de meus colegas deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi. Contudo, por não incluir os homens como público alvo do Programa Estadual de Vacinação contra o HPV, a referida legislação pode ser aperfeiçoada. É bem comprovada e já conhecida a relação entre o HPV e a elevada incidência de câncer de colo uterino nas mulheres. Mais recentemente, no mês de maio deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA aprovou o uso da vacina para combater o HPV em meninos e em homens de 9 a 26 anos. O uso de vacinas contra o vírus em homens já existia no Brasil, com o remédio sendo prescrito por médicos por conta da relevância de estudos que já apontavam o efeito benéfico das imunizações no sexo masculino. Mas a agência regulatória brasileira ainda não havia aprovado a indicação de nenhuma das substâncias para homens. Já para mulheres, esse aval existe desde 2006. A imunização previne as verrugas genitais causadas, principalmente, pelos tipos 6 e 11 do vírus. A vacina está liberada para os homens nos EUA desde 2009. Para liberar a imunização masculina, a Anvisa se baseou em um estudo publicado no \"New England Journal of Medicine\", que comprova a redução de 90% das lesões genitais externas. O estudo clínico, que acompanhou 4.065 homens em 18 países, inclusive o Brasil, comprovou a eficácia da vacina contra lesões ligadas aos tipos 6,11, 16 e 18 do HPV. O tipo 16 é o que tem levado ao aumento dos tumores de boca e da região da garganta (orofaringe) no Brasil. Em hospitais brasileiros, até 80% desses cânceres estão associados ao HPV. Além das verrugas genitais, espera-se que a vacina proteja os homens contra tumores de pênis e de ânus. A infecção pelo papilomavírus está ligada a cerca de 40% dos casos de câncer de pênis e de 30% a 40% dos de câncer anal em homens. Como se pode perceber, são graves as doenças causadas aos homens pela contaminação do HPV, motivo pelo qual peço apoio a meus pares para a aprovação da presente propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 950/2011\r\n\r\nDISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PRIVADAS SEDIADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DISPONIBILILIZAREM BÍBLIA EM LINGUAGEM BRAILE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as bibliotecas públicas e privadas sediadas no Estado do Rio de Janeiro obrigadas a disponibilizarem Bíblia em linguagem \"Braile\".\r\n\r\nArt. 2º - Em caso de descumprimento a presente lei, o infrator ficará obrigado ao pagamento de multa no valor de 500 Ufir´s.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá a Secretaria de Estado de Educação implantar este projeto.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente medida tem como finalidade garantir acessibilidade aos portadores de deficiência visual a bíblia sagrada.\r\n\r\nO que podemos verificar é a ausência de políticas públicas destinadas a atender este expressivo número de pessoas portadores de deficiência visual, que ainda, lamentavelmente, não dispõem de meios para acesso a Bíblia Sagrada. \r\n\r\nCertamente, a vigorar a presente proposição estaremos garantindo acessibilidade, inclusão social e cidadania a significativo numero de pessoas.\r\n\r\nPor esta razão peço o apoio aos meus nobres pares.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 397/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A JUÍZA RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo DIPLOMA, a Juíza RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 5 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Luiz Martins, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa o devido reconhecimento a esta importante personalidade jurídica em nosso Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, segue o seu devido currículo para apreciação desta Casa Legislativa e a aprovação desta justa homenagem. A Juíza Renata Gil de Alcantara Videira nasceu no Rio de Janeiro. Graduada pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ em Direito no 1º semestre de 1994. Juíza de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 398/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ENGENHEIRO ATAHUALPA SCHMITZ DA SILVA PREGO\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo DIPLOMA, ao Engenheiro ATAHUALPA SCHMITZ DA SILVA PREGO.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, Luiz Martins, Dionísio Lins, Inês Pandeló, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nATAHUALPA SCHMITZ DA SILVA PREGO é Engenheiro Civil, formado pela Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil - ENE - na turma de 1950.\r\n\r\nComo estudante trabalhou na função de Preparador de Laboratório - Seção de Ótica Aplicada, Espectrografísta do Ministério da Agricultura; Laboratorista da Seção de Mecânica dos Solos e Geotecnia do Laboratório Central de Solos e Revestimentos do DNER-Departamento Nacional de Estradas de Rodagem; Auxiliar de engenheiro na Administração do Porto do Rio de Janeiro: sondagens no mar, desenho das estacas prancha, concretagem de estacas e suas cravações no píer Mauá do Rio. \r\n\r\nEngenheiro formado exerceu a função de Residente da 4ª Residência do 7º Distrito Rodoviário Federal (DNER). Os principais trabalhos foram: exploração de três instalações de britagem, produção de pré-misturado a frio, em conjunto de betoneiras, para manutenção de pavimentos e renovação de capeamentos existentes; reparos pesados no estrado e na estrutura metálica da ponte sobre o rio Parahiba do Sul em Porto Novo do Cunha (MG); reparos em pavimentos de placas de concreto pelo reforço e calçamento injetado sob as placas na Rio-Petrópolis e Itaipava-Teresópolis. \r\n\r\nEm maio de 1952, como Chefe da 4ª Residência do DER-RJ executou a conservação dos 650 km de estradas, pavimentou os primeiros 4km (subtrecho da BR-101) de acesso a cidade de Campos dos Goytacazes, além de reparos em estruturas especiais de concreto armado. \r\n\r\nEm abril de 1953 transferido para 1ª Residência em Niterói (RJ), conservou cerca de 500 km de estradas e pavimentou diretamente, chefiando o SNPC - Serviço Independente de Pavimentação da Niterói-Campos, 26km em base de macadame hidráulico ou de solo-betume, capeadas com tratamento superficial duplo, de penetração invertida tendo alcatrão como ligante. Fiscalizou a construção de 64 km de pavimentos, capeados com cbuq (concreto betuminoso usinado a quente) tendo como ligante o alcatrão AR-12 de Volta Redonda, as bases variaram de solo-cimento,solo-alcatrão a macadame hidráulico. \r\n\r\nEm abril de 1955 chefiou o 3º Distrito de Assistência Rodoviária aos Municípios, do mesmo DER- RJ, dando assistência rodoviária a 14 municípios: melhorias de traçado e rolamento de 1400km de estradas municipais, drenagem superficial, construção de estrados de concreto armado sobre pegões e suportes de alvenarias centenárias,de pontes destruídas pelo tempo. \r\n\r\nEm abril de 1956 na função de engenheiro de campo da CMC - Companhia Metropolitana de Construções trabalhou na reconformação de greide e pavimentação do subtrecho da BR-03 (atual BR-40) entre Conselheiro Lafayette e a região de mineração do Pires,adiante da cidade de Congonhas do Campo(MG). Executou o acesso pavimentado a esta última cidade. Construiu terraplenos em minério de ferro, com sub-base, base e capeamento utilizando o mesmo minério. Convocada a CMC - Companhia Metropolitana de Construções em outubro de 1956, pela Presidência da República, para construção do aeroporto de Brasília, foi designado para tarefa. Foram 3.000 m por 45 m de pista, mais taxy-ways e 24.000 m2 de pátio de estacionamento e abastecimento; totalizando, inicialmente 160.000 m2 de pavimentos estruturados com suas três camadas, em solo laterítico, capeadas com tratamento superficial triplo, tendo como agregado elúvio veieiro de quartzo leitoso, bombeado, lavado e classificado - 4800 m3. Executou os estudos do greide, geotécnicos das três ocorrências e de sub-leitos, desenvolveu o projeto do pavimento e os estudos para adequação dos agregados quartzosos nas especificações em uso. \r\n\r\nA partir de setembro de 1957, já nos quadros da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, realizou todos os estudos para pavimentação da ASA SUL do PP - Plano Piloto, de todos seus acessos; do SHIS - Setor de Habitação Individual Sul até o Ribeirão do Gama, da EPCT - Estrada Parque do Contorno, inclusive a pista pavimentada sobre a barragem do Paranoá, idem da pista dupla central ao longo da Península Norte, do 1º sub-trecho da Brasília - Anápolis, da ligação com Taguatinga e Sobradinho, da ligação com Luziânia, toda urbanização do Guará I, da EPIA - Estrada Parque Indústria e Abastecimento da Cidade Livre ao Ribeirão do Torto, da ligação Cidade Livre - PP e da Cidade Livre à fazenda do Gama (como parte da BR-060), do Aeroporto com o ERS - Eixo Rodoviário Sul, e do mais variado número de curtas ligações e estacionamentos, como o acesso à Concha Acústica e à Ermida Dom Bosco. Incluir também todas as pistas de enlace, que compõe os trevos de acesso sul, norte e o de acesso para Taguatinga no SIA - Setor de Indústria e Abastecimento. Devemos acrescentar a avenida das Nações até o Palácio Alvorada, aí realizou, no PP, a primeira aplicação de asfalto (junho 1958). \r\n\r\nEntre 1960 e 1961 elaborou o projeto de greide e de pavimentação da pista de pouso da ilha do Bananal-1500 m x 30m, em convênio NOVACAP - Fundação Brasil Central, executando sua supervisão. Reaparelhamento e funcionamento do hospital da ilha - 29 leitos. Esta fase encerra em 1962, quando assumi o cargo de presidente da NOVACAP, soma mais de 7 milhões de m2 de pavimentos de todos os tipos. \r\n\r\nFoi condecorado pela Marinha de Guerra com a medalha de Cavalheiro do Mérito Naval, com a Grã-Cruz do Mérito Aeronáutico e com a Medalha do Mérito Alvorada do GDF - Governo do Distrito Federal em 1990. Entre 1962 e 1964 a chamado, implantou o setor de planejamento na Fundação Brasil Central, passando a assumir a chefia do setor no Órgão: projetos e execução obras assistenciais,assistência hospitalar nos rios navegáveis do Brasil Central, por meio de dois navios hospitais reformados. \r\n\r\nA partir de 1964, como engenheiro da Construtora Mendes Junior S.A. até dezembro de 1968, executou 600.000 m2 de pavimentos capeados com cbuq na área do Plano Piloto, na BR-020 até Planaltina e ministrou aulas no 1º curso de pavimentação do IPR - Instituto de Pesquisas Rodoviárias/DNER. No período 1969 a junho de 1970 trabalhou em terraplenagem e pavimentação no Espírito Santo, para o DNER, com a QUACIL M. M. QUADROS, e também terraplenando estradas do DER-DF, para a seguir, no Rio de Janeiro, com a Construtora Montes Brancos, em obras de pavimentação e drenagem de encostas para a SURSAN - Superintendência de Urbanismo e Saneamento, bem como a reforma e duplicação das pistas circundando a lagoa Rodrigo de Freitas entre as curvas do calombo e o clube Caiçaras”; capeamentos com cbuq nas avenidas de serviço da refinaria, e nas ruas do Município de Duque de Caxias (RJ), pavimentações na avenida Brasil para o DER-RJ. \r\n\r\nIncorporou-se a grupo dedicado ao projeto de rodovias, ferrovias e aeroportos, sendo que entre junho de 1970 a junho de 1974, trabalhou em 1200km de projetos de pavimentação e em 290km de supervisão de obras, para o DNER; estudos geotécnicos do suporte de solos, na base de caças Mirage em Anápolis (Ministério da Aeronáutica); execução de 15 normas ferroviárias para o DNEF (hoje extinto Departamento Nacional de Estradas de Ferro); elaboração de projeto para o Ministério da Aeronáutica do pátio para aeronaves executivas, anexo ao atual pátio de estacionamento do AIB - Aeroporto Internacional de Brasília; ante-projeto de greide para terraplenagem, da segunda pista de pouso e decolagem do AIB, paralela e desencontrada com a pista em operação-serviço entregue a engenharia da Base Aérea de Brasília gratuitamente e hoje em execução.\r\n\r\nEm 1975 estava como assessor do Superintendente da Regional II da CCCC - Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A., Superintendência dedicada a obras rodo-ferroviárias espraiando o serviço por todo o País, principalmente no estado de São Paulo. \r\n\r\nEm dezembro de 1978, no Rio de Janeiro, ocupava o cargo de Coordenador da Presidência da CEHAB/RJ - Companhia Estadual de Habitação dedicou-se aos trabalhos ligados ao Sistema de Financiamento da Habitação liderado pelo BNH - Banco Nacional da Habitação. É deste período a execução pela CEHAB-RJ de 60.000 casas populares. A partir de 1981 até junho de 1983, as atividades se concentraram na construção de conjuntos de casas populares na iniciativa privada, financiadas pela Caixa Econômica Federal, perfazendo 2300 unidades. \r\n\r\nDe junho de 1983 a setembro de 1985 exerceu a função de vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. No final do período deslocou-se e executou auditagem técnica para o governo do Estado de Rondônia, relativo ao passivo da CODARON- Companhia de Desenvolvimento Agrícola de Rondônia, que havia executado 200 milhões de dólares norte-americanos em obras e serviços a fundo perdido. Após dez meses de trabalho e entregues os relatórios, foi nomeado Auditor Geral do Estado, cargo exercido até abril de 1986. \r\n\r\nDa última data até junho de 1988, voltando ao serviço do Governo do Distrito Federal por via da Anistia Ampla e Irrestrita, serviu como Chefe da Assessoria de Planejamento e Chefe de Gabinete da Presidência da TERRACAP - Companhia Administradora de Terras do Distrito Federal (a maior empresa imobiliária do cone sul). De maio a junho de 1988 exerceu o cargo de Diretor da DLFO - Diretoria de Licenciamento e Fiscalização de Obras da SVO - Secretaria de Viação e Obras/GDF - Governo do Distrito Federal, onde se aposentou. \r\n\r\nEm junho de 1989, a seguir conferência, que proferiu relativa aos pavimentos de Brasília, assistida por engenheiros da NOVACAP, do SVO e do DER - DF, foi contratado como consultor da presidência pelo Presidente da NOVACAP para assuntos de pavimentação e correlatos. As atividades concentradas anualmente em cerca de 40 contratos, originaram 77 relatórios técnicos entregues à Presidência até dezembro de 1993. \r\n\r\nDe forma resumida, construiu quatro pontes rodoviárias de 30m de vão e dois viadutos,com 42m e 56m, nos estados do Rio e Minas Gerais; fiscalizou em Brasília o grande viaduto norte (“do Braguetto”) extremo do ERN - Eixo Rodoviário Norte,o viaduto sul no extremo do ERS - Eixo Rodoviário Sul, uma ponte na EPCT - Estrada Parque do Contorno, uma ponte na EPDB - Estrada Parque Dom Bosco e três viadutos ao longo da EPIA. \r\n\r\nComo co-autor escreveu “Solo-Alcatrão em base de pavimentos “- DER-RJ 1954, “Geologia e Geotecnia na Urbanização” para construção do Guará I 1968 é autor da “A memória da pavimentação no Brasil” - ABPv - Associação Brasileira de Pavimentação 1998, livro usado como referencia bibliográfica em Universidades. Atualmente, na ABPv, presta serviços de consultoria e serviço administrativos e conclui a edição do livro “As Entrelinhas da Construção de Brasília” - 2009/2011. Esse livro descreve em texto e imagens as histórias ocorridas no período da construção da nova capital contada pelo ponto de vista do autor.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 399/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO PR. JONAS FRANCISCO DE PAULA.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a “Medalha Tiradentes\" ao Exmo Pr. Jonas Francisco de Paula.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de Setembro de 2011\r\n\r\nDeputados DOMINGOS BRAZÃO, Alessandro Calazans, Claise Maria Zito, Dica, Geraldo Moreira, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Rosangela Gomes, Thiago Pampolha, Waguinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo Parlamentares do Estado do Rio de Janeiro, sinto-me honrado em poder propor a maior honraria que o Legislativo Estadual oferece ao Pr. Jonas Francisco de Paula, por tudo que tem feito em prol da população do nosso Estado.\r\n\r\nPastor e Presidente da Igreja Assembléia de Deus Ministério de Lages e Presidente da Convenção de Ministros do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 400/2011\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO APÓSTOLO GEAN CARLOS BARROS MUNIZ\r\n\r\nAutor: Deputado EDINO FONSECA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Fica concedida Medalha Tiradentes e o Respectivo Diploma ao APÓSTOLO GEAN CARLOS BARROS MUNIZ.\r\n\r\nArt. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados EDINO FONSECA, Luiz Martins, Luiz Paulo, Waguinho, Marcos Abrahão, Altineu Cortes, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Roberto Henriques, Xandrinho\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Resolução tem por finalidade conceder a Medalha Tiradentes e o respectivo Diploma ao senhor APÓSTOLO GEAN CARLOS BARROS MUNIZ.\r\n\r\nO APÓSTOLO GEAN CARLOS BARROS MUNIZ é natural de Itacoatiara - Amazonas nasceu em 23 de Novembro de 1969. É casado com a Apóstola Daniela dos Santos Muniz, com quem tem três filhas: Lohana (0911999), Sophia (0912004) e Acsa Raquel (1 112008). Foi ordenado ao Ministério Pastoral em Março de 1999 e legitimado Apóstolo em 23 de Outubro de 2006. Supervisiona as igrejas em células no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.\r\n\r\nO APÓSTOLO mudou-se para Manaus em 1977, onde cursou, no ano de 1995, a ETED, Escola de Treinamento e Discipulado, na JOCUM (Jovens com uma Missão) fazendo o curso transcultural por três meses no Peru e na Bolívia. Formou-se em Teologia pelo Seminário Utilitário para Lideres do MIR (SEUL). E também realizou outros cursos de cunho evangélico como: 1995 - ETED - Escola de Treinamento e Discipulado / JOCUM (Jovens com uma missão), 1999 - Ordenado Pastor da Primeira lgreja Batista da Restauração em Manaus/AM, pelos Apóstolos René Terra Nova, 2006 - Legitimado Apóstolo das Naçöes, 2011 - Apostolo da Primeira Setorial do MIR em Manaus, na Zona Norte, situada na Rua Noel Nutels - Cidade Nova/AM.\r\n\r\nO Agraciado e conferencista nacional e internacional quais sejam: Congresso da Visão Celular / Bogotá, Congresso de Resgate da Nagão / Porto Seguro/BA, Congresso Internacional da Visão Celular / Manaus-AM, Congresso Estadual da Visão Celular / Barquisimeto-Venezuela, Congresso Estadual da Visão Celular /SINOP-MS, Congresso Estadual da Visão Celular / Cuiabá-MT, Congresso Estadual da Visão Celular / Rio de Janeiro/RJ, Congresso Internacional da Visão Celular / USA, Congresso Internacional da Visão Celular / Korea, Convenção Internacional Tabernáculo Yerushalaim / City - Jerusalém, Israel e Congresso Internacional da Visão Celular / Bruxelas - Bélgica.\r\n\r\nA concessão do Conjunto de Medalhas Tiradentes ao APÓSTOLO GEAN CARLOS BARROS MUNIZ não tem o escopo da lisonja, mas, inegavelmente, e ato de reconhecimento a quem fez e faz pelo nosso Brasil. Conceder esta honraria, repito e ato de justiça. Ressalta-se, esta é uma Casa de Leis, e leis e justiça são conceitos que andam de mãos dadas, são inalienáveis.\r\n\r\nDiante do exposto é que proponho a concessão desta Medalha Tiradentes.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 401/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA CLAUDIO SOARES LOPES.\r\n\r\nAutores: Deputados ALEXANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, INES PANDELÓ, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo DIPLOMA, ao PROCURADOR GERAL DA JUSTIÇA CLAUDIO SOARES LOPES.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, PAULO MELO, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCláudio Soares Lopes ingressou no Ministério Público do Estado do Rio Janeiro, em 14 de dezembro de 1987. \r\n\r\nComo Promotor de Justiça, nos primeiros quatro anos exerceu suas funções nas Comarcas de Campos e São João da Barra.\r\n\r\nEm 1991, foi convidado pelo Procurador-Geral de Justiça, a integrar sua Assessoria Criminal, na qual permaneceu até 1994. Nesse período, também presidiu a Comissão de Licitações e a Comissão de Inquérito Administrativo da PGJ, além de ter auxiliado a Secretaria-Geral. Participou da célebre diligência à fortaleza do contraventor Castor de Andrade, que culminou com a apreensão de livros da contabilidade da contravenção penal, uma das pioneiras diligências de investigação realizadas diretamente pelo Ministério Público.\r\n\r\nPor sete anos ininterruptos, de janeiro de 1995 a julho de 2001, exerceu a titularidade da Promotoria de Justiça junto à 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital.\r\n\r\nDesde 2001, atua como Procurador de Justiça.\r\n\r\nEm 2002, exerceu as funções de Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, permanecendo até janeiro de 2003.\r\n\r\nDe janeiro de 2003 a janeiro de 2005, trabalhou como Assessor Especial do então Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\nTambém no biênio 2003/2005 foi eleito pela Classe dos Promotores de Justiça, com 70% dos votos, para o Conselho Superior do Ministério Público.\r\n\r\nEm 2004 concorreu, com outros dez Membros, ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, tendo integrado a lista tríplice na época encaminhada ao Governador do Estado do Rio.\r\n\r\nEm janeiro de 2005, passou a Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento e Modernização Organizacional, cargo que exerceu até o final de 2008. Presidiu, também, a comissão criada para tratar da reengenharia institucional. \r\n\r\nDurante os anos de Ministério Público, Cláudio Lopes exerceu, em diversas oportunidades, a função de supervisor do CECON (Centro de Estágio Confirmatório).\r\n\r\nNo campo associativo, sempre esteve presente, tendo sido eleito em quatro gestões para a Diretoria e o Conselho da AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), uma delas como Secretário-Geral da entidade.\r\n\r\nTambém é um dos fundadores da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) e da Cooperativa de Crédito (COOMPERJ). Durante anos, exerceu a Magistratura, na área penal, na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), na Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) e como professor concursado, aprovado em primeiro lugar em 1995, da Universidade Candido Mendes. \r\n\r\nA primeira gestão de Lopes no MPRJ teve início em 16 de janeiro de 2009. Por duas vezes consecutivas, foi eleito Vice-Presidente para a Região Sudeste do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG). Em 4 de agosto de 2011, em Sessão Ordinária do CNPG, em Alagoas, foi eleito Presidente do CNPG - Gestão 2011/12.\r\n\r\nNo seu primeiro mandato à frente do MPRJ, Cláudio Lopes foi responsável pela criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Divisão Anticartéis e aprimorou a Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) e o Laboratório de Combate à Lavagem de Dinheiro.\r\n\r\nOfereceu também suporte a áreas de atuação que dependiam de apoio da Chefia Institucional, caso, especialmente, da Infância e Juventude, do Idoso e da Pessoa com Deficiência e da Tutela Coletiva.\r\n\r\nCláudio Soares Lopes foi reempossado no cargo de Procurador-Geral de Justiça em 17 de janeiro de 2011, tendo sido o mais votado em eleição realizada em 13 de dezembro de 2010, em ato publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 4 de janeiro. Lopes está cumprindo um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que se encerra em 2013.\r\n\r\nDentre os compromissos assumidos para o segundo mandato (atual), estão os de dar continuidade ao Plano de Gestão Estratégica (GEMPERJ) iniciado na primeira gestão; incrementar a atuação de forças-tarefas, preservando a combatividade institucional; investir na melhoria do sistema informatizado de comunicação em todos os órgãos de execução; manter o acesso direto e irrestrito dos Membros do MP à Procuradoria- Geral de Justiça; dar continuidade ao projeto Administração Presente; disponibilizar mais assessores jurídicos e apoiar irrestritamente os Membros na defesa de suas prerrogativas institucionais.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 402/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DESEMBARGADOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS. Autores: Deputados ANDRE CORREA, ANDRÉ LAZARONI, INES PANDELO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, MARCELO FREIXO, PAULO MELO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo DIPLOMA, ao Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 06 de outubro de 2011\r\n\r\nDeputados LUIZ PAULO, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, INÊS PANDELÓ, LUIZ MARTINS, MARCELO FREIXO, PAULO MELO, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Janira Rocha, Roberto Henriques\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, é natural de Cambuci, no norte do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAtualmente, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ingressou na magistratura estadual em 31 de outubro de 1979, na comarca de São João da Barra, após ser aprovado em concurso público. Ele é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) e, antes da magistratura, exerceu a advocacia por cerca de 10 anos.\r\n\r\nComo juiz de comarca do interior, o desembargador atuou em todas as áreas, tendo respondido pela 1ª vara Cível de Nova Friburgo por vários meses. Ele também foi juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nas administrações dos desembargadores Jorge Loretti e Gama Malcher. Foi ainda titular de varas Cíveis nas comarcas de Duque de Caxias e Niterói, sendo posteriormente, titular da 2ª vara Criminal Regional de Madureira, da 36ª vara Criminal e da 4ª vara de Órfãos e Sucessões, todas da comarca da capital, de onde foi removido para o Tribunal de Alçada Criminal, tornando-se titular da 1ª câmara.\r\n\r\nCom a extinção dos Tribunais de Alçada, o magistrado veio a integrar a 5ª câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a 3ª câmara Criminal. Ele também integra o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi eleito diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, para o biênio 2009/2010.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 403/2011\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS HUMBERTO LONGOBARDI DE VILHENA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM ESPECIAL PELAS AÇÕES DE COMBATE AO DIABETES.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Carlos Humberto Longobardi de Vilhena pelos relevantes serviços prestados ao povo do Estado do Rio de Janeiro, em especial pelas ações de combate ao diabetes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputados NILTON SALOMÃO, Luiz Paulo, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Dica, Gilberto Palmares, Janira Rocha, Paulo Ramos, Robson Leite, Sabino\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO trabalho do Dr. Carlos Humberto em defesa da saúde preventiva, em especial no campo do combate ao diabetes, é o grande motivador para a concessão da presente homenagem.\r\n\r\nCom destacada atuação na cidade de Teresópolis o Dr. Carlos Humberto honra este parlamento ao ter o seu nome inscrito nos Anais desta Casa.\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 391/2011\r\n\r\nEXCLUI O PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 17 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Normas Internas e Proposições Externas; e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 06.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2011\r\n\r\nSOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE OFÍCIO ÚNICO NO DISTRITO DA POSSE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Indicações Legislativas.\r\n\r\nEm 11.10.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nIndico à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando envio de mensagem a esta Assembleia Legislativa de acordo com o anteprojeto de lei ora apresentado.\r\n\r\nANTEPROJETO DE LEI\r\n\r\nCRIA O OFÍCIO ÚNICO NO DISTRITO DA POSSE, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1 º - Fica criado no Distrito da Posse o Ofício Único, com atribuições de Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto de Títulos e dos Registros de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas.\r\n\r\nArt. 2 º - Fica alterada a Resolução nº 05 de 24 de março de 1977 nos artigos que forem correlatos.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 09 de agosto de 2011\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta objetiva atender às necessidades da coletividade fluminense, no tocante à prestação dos serviços notariais e de registro relativos ao município de Posse, distrito do município de Petrópolis.\r\n\r\nConvém ressaltar que o presente projeto não trará qualquer custo ao erário público, já que os serviços notariais e registrais são hoje exercidos em caráter privado, ex-vi do artigo 236 da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal nº 8.935, de 18.11.94.\r\n\r\nPor outro lado, tais serviços são de vital necessidade à população do Distrito da Posse, os quais ainda não dispõem de serviços extrajudiciais próprios, tendo, para tanto, que se deslocar à Comarca de Petrópolis.\r\n\r\nA presente proposta objetiva racionalizar a prestação dos serviços notariais e de registros, no Estado do Rio de Janeiro, como forma de preservar a viabilidade econômica destes e assegurar a população à prestação de um serviço de qualidade.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº/2011\r\n\r\nREQUER A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR BRASIL ISRAEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Registre-se.\r\n\r\nEm 11.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, com base na Resolução nº 223/2011, a criação da FRENTE PARLAMENTAR BRASIL ISRAEL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, conforme cópia de estatuto e da ata de fundação que segue em anexo\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nOFÍCIO SES /GS/APAR/Nº 165/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de agosto de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e anexe-se ao Projeto de Lei nº 347/2011.\r\n\r\nEm 11.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nEm resposta ao Ofício CCJ nº 888/2011, de vossa autoria, que encaminha Diligência ao Projeto de Lei nº 347/2011, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que versa sobre” A Criação do Programa de Assistência aos Vitimados com acidente Vascular Cerebral AVC no Estado do Rio de Janeiro e dá outras Providências.”\r\n\r\nDe acordo com o parecer técnico da Subsecretaria de Vigilância em Saúde e da Subsecretaria de Atenção à Saúde desta SES, informamos que tendo em vista a interdisciplinaridade que envolve o presente Projeto de Lei, será criado um grupo de trabalho com 01 (um) representante da Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação, da Superintendência de Atenção Básica, da Superintendência de Unidades Próprias e um da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, para elaboração de parecer técnico sobre o tema em tela. \r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nFABIANI GIL\r\n\r\nAssessora Chefe Parlamentar\r\n\r\nMatrícula nº 932.087-0\r\n\r\nAO\r\n\r\nEXMO. Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 321/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 11.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho pela presente, dirigir-me a Vossa Excelência, para comunicar, consoante disposição do Regimento Interno, que estarei ausente do País no período de 10 a 20 de outubro de 2011, em viagem de caráter particular, sem ônus para esta Assembléia.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os meus votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GL/PDT S/Nº-2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 11.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de respeitosamente pleitear para o PDT uma das vagas de membro suplente da Comissão Especial instituída pela Resolução nº 125/2011. Ocorre que, como Líder do Partido, indiquei para a composição da referida Comissão, o Deputado Jânio Mendes para membro titular (Of. LPDT 209/2011 - D.O. II de 22/09/2011) e o Deputado Paulo Ramos para membro suplente (Of. LPDT 146/2011 - D.O. II de 15/06/2011). Contudo, quando da lavratura do Ato E/GP/N 85/2011 somente o nome do Deputado Janio Mendes foi designado como membro da Comissão. Desta forma, evocando o preceito regimental da proporcionalidade partidária na composição das Comissões, solicito a designação do Senhor Deputado PAULO RAMOS para membro suplente.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GL/PMN S/Nº-2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.10.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência para, na qualidade de Líder do PMN desta Casa Legislativa, indicar o meu próprio nome para compor a Comissão Especial instituída pela Resolução nº 125/2011, para ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO.\r\n\r\nValho-me do ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n811 - SOLICITA ao Ilmo Sr. Luiz Antônio Guaraná, Secretário Municipal de Obras e Conservação do Rio de Janeiro - SMO, medidas necessárias no sentido de determinar que seja pavimentada a Rua Estelinha, no Bairro Jardins - Santa Cruz/RJ.\r\n\r\n812 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, providencias necessárias para que seja implantada Programa de Atendimento a Pessoa Obesa nas Unidades Hospitalares sediadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\n570 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Biólogo e Professor ROBERTO EDUARDO ALBINO BRANDÃO.\r\n\r\n571 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Biólogo e Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro STEVENS KASTRUP REHEN.\r\n\r\n572 - DE LOUVOR E APLAUSOS à Bióloga e Coordenadora de Biotecnologia do Instituto ORT MARIA ANTONIA MUÑOZ DE MALAJOVICH.\r\n\r\n573 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Pesquisador da FIOCRUZ e Coordenador do Curso de Ciências Biológicas da FAMATH JULIO VIANNA BARBOSA. \r\n\r\n574 - DE LOUVOR E APLAUSOS ao Biólogo Rio Zôo ANDERSON MENDES AUGUSTO.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n568 - DE APLAUSO E LOUVOR a EUNÍCIO PRECÍLIO CAVALCANTE, em comemoração ao lançamento do Livro 68 - A Geração que Queria Mudar o Mundo.\r\n\r\n569 - DE APLAUSO E LOUVOR a MARILENA RAMOS BARBOZA, em comemoração ao lançamento do Livro 68 - A Geração que Queria Mudar o Mundo.\r\n\r\nId: 1209180"
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                        "ATA DA 89ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, Altineu Cortes, Átila Nunes, Bebeto, Bruno Correia, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Inês Pandeló, Janio Mendes, Janira Rocha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuquinha, Thiago Pampolha, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira. Assume a Presidência o Senhor Deputado ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Jânio Mendes, a convite. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados, venho à tribuna só para parabenizar o Governo, o nosso Governador Sérgio Cabral, por ter criado uma comissão para organizar a Jornada Mundial da Juventude. O grupo irá coordenar os preparativos do evento e da visita do Papa Bento XVI, no Rio de Janeiro, em 2013. \r\n\r\nO Governo do Estado criou, por meio de decreto, uma comissão especial encarregada de coordenar e organizar os preparativos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), e da visita do Papa Bento XVI, no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 28 de julho de 2013. O grupo, que trabalhará em conjunto com a Arquidiocese do Rio, é formado por 30 representates da Secretaria de Governo, Casa Civil, Segurança, Cultura, Transporte, Educação, Assistência Social, Direitos Humanos, Defesa Civil, Saúde, Esporte e Lazer e Turismo, além do representante do Poder Legislativo e do Ministério Público.\r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral destacou que sediar a Jornada Mundial da Juventude é um grande desafio para o nosso Estado do Rio de Janeiro e para o nosso Brasil. \r\n\r\nO coordenador da comissão especial, Sr. Luiz Carlos Pugialli, disse que a presença de representantes do Governo estadual na comissão organizadora da JMJ vai minimizar a preocupação da Igreja Católica em relação à hospedagem e à viabilização do transporte público para os jovens que virão à capital fluminense especialmente para o encontro.\r\n\r\nCalculamos mais ou menos que em torno de três milhões de jovens estarão aqui nesse evento que será organizado não só pela Arquidiocese, mas também pelo Governo.\r\n\r\nÉ só isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Sr. Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tomo conhecimento de que o Comandante do Corpo de Bombeiros, de forma surpreendente e arbitrária, determinou a prisão de quatro bombeiros militares. Certamente aqueles que, não vou dizer que são os que mais se destacam no movimento, mas aqueles que representam os bombeiros militares que estão mobilizados reivindicando melhores condições de vida e de trabalho. Representando, porque em qualquer momento onde seja necessária uma interlocução aqui no Parlamento, na própria Secretaria de Defesa Civil, não é possível fazer-se uma reunião com todos aqueles que estão mobilizados. Então, há uma necessidade de se ter uma representação que fale em nome do movimento. \r\n\r\nMas afinal de contas, em torno de qual proposta os bombeiros se mobilizaram? Os bombeiros se mobilizaram por razões salariais. Não é possível que um bombeiro militar receba líquido R$ 850,00, R$ 900,00, para prestação dos relevantes serviços que prestam à população. \r\n\r\nNo início do movimento, a reivindicação que até hoje continua, se restringe a um vencimento líquido de R$ 2 mil.\r\n\r\nTenho certeza absoluta, Sr. Presidente, de que se qualquer cidadão for consultado sobre quanto ganha um bombeiro militar, considerando a relevância do serviço, nenhum cidadão, em sã consciência, poderá dizer que um bombeiro militar recebe R$ 850,00, R$ 900,00 por mês, porque é algo inacreditável.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro é a unidade da Federação que oferece a essa categoria o pior salário, comparativamente com Estados que têm uma economia muito menos pujante do que a do Rio de Janeiro, que, aliás, é a segunda economia do Brasil, perdendo apenas para São Paulo.\r\n\r\nO movimento começou há algum tempo, e já se expressou de forma muito mais contundente. O comandante da época transferiu os guarda-vidas da orla - muitos - para a Baixada Fluminense, sem promover a substituição necessária à proteção da população.\r\n\r\nOutras ameaças pairaram sobre os bombeiros e alguns chegaram a ser presos. O episódio ocorreu dentro do quartel central dos bombeiros, que registra a prática de grandes arbitrariedades pelo Estado contra bombeiros indefesos, muitos acompanhados de seus familiares, vítimas de bombas de efeito moral, gás de pimenta e outras atrocidades, principalmente considerando o alvo das atrocidades: bombeiros militares que, pacificamente, dentro do seu quartel general, reivindicavam melhores salários. Foram presos. A voz de prisão foi dada pelo Corregedor do Corpo de Bombeiros, mas quem assinou, quem subscreveu o auto de flagrante de delito foi o Corregedor da Polícia Militar.\r\n\r\nA juíza auditora se comportou não como juíza, mas como algoz, associada ao Poder Executivo, ao Governador Sérgio Cabral. E o que falar do Ministério Público? O Governador Sérgio Cabral teve a desfaçatez de convocar para uma reunião o Procurador Geral de Justiça, que lá compareceu tratando da maneira como os bombeiros seriam denunciados, isto é, uma associação que fere os princípios republicanos e democráticos, a independência desses Poderes, mas deixando evidenciado que o objetivo consistia em massacrar os bombeiros, intimidá-los.\r\n\r\nA reação da população foi tão grande de apoio os bombeiros, que a base do Governo nesta Casa subscreveu uma iniciativa de anistia administrativa. A anistia foi conferida - aliás, eu até falei que era uma anistia preventiva porque não tinha havido punição disciplinar; somente transferência. Transferência é um ato administrativo. Não é punição. Foi uma anistia administrativa, caracterizando que esta Casa não via no procedimento dos bombeiros nenhuma transgressão da disciplina militar. E o Governador sancionou.\r\n\r\nNo Congresso Nacional, por iniciativa do Senador Lindberg Farias, houve também uma anistia dentro do aspecto criminal, anistia para quem sequer foi processado, julgado e condenado, demonstrando também que é uma anistia que demonstra que não houve a prática de nenhum crime. O Congresso Nacional aprovou e certa será a sanção da Presidente Dilma Rousseff. Aliás, nem sei por que ainda não o fez. Estou querendo saber os prazos, que estão, certamente, no limite. Se não houve transgressão da disciplina nem a prática de crime, por que agora, invocando o quê, o Secretário de Estado de Defesa Civil e, simultaneamente, o comandante do Corpo de Bombeiros? Aliás, um desdobramento concreto da mobilização dos bombeiros foi a recriação da Secretaria de Estado de Defesa Civil, acabando com aquela figura esdrúxula de Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, atividades que não têm nenhuma correlação.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna, primeiro, para manifestar a mais irrestrita solidariedade aos bombeiros militares; manifestar a minha estranheza pela intempestiva prisão, numa fase em que os bombeiros estão buscando, mais uma vez, serem ouvidos por qualquer autoridade que tenha o poder decisório, que possa atender à reivindicação, e essa figura, essa autoridade, é o Governador do Estado, que anda por onde hoje? Pela informação que eu tenho, o Governador Sérgio Cabral, mais uma vez, não está no Rio de Janeiro, não está nem no Brasil. Será que está de novo em Paris ou em outro país da Europa, viajando em jato fretado ou de propriedade do Sr. Eike Batista? O que está fazendo o Governador nessa viagem? A viagem é oficial? É viagem de lazer? O Governador Sérgio Cabral cansou? Está cansado de governar o Estado, no primeiro ano de seu segundo mandato? Esta Casa tem recebido, conforme determina a Constituição, os relatórios circunstanciados das visitas oficiais feitas pelo Governador do Estado ao exterior? Claro que não! O Governador Sérgio Cabral trata a Assembleia Legislativa como se fosse uma espécie de sucursal, extensão do Palácio Guanabara. Mas lá ele tem os seus subordinados. Quando eu falo os seus subordinados, eu me refiro aos secretários e àqueles que estão em cargos comissionados, porque os servidores públicos lá lotados, concursados, são servidores do público, não são empregados do Governador. Eles têm a obrigação também de fiscalizar os atos do Governador, de acompanhá-los. Devem ser os olhos atentos da população. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, é preciso que haja a compreensão definitiva de que uma reivindicação simples e até modesta, uma reivindicação feita pelos bombeiros militares - um piso de R$ 2 mil, abolida a política das gratificações, que incorpore essa política salarial também aos inativos e pensionistas - essa reivindicação há de ser atendida, porque a mobilização não vai ser sufocada através de prisões disciplinares. Que o Governador do Estado e o Secretário de Estado da Defesa Civil e o Comandante do Corpo de Bombeiros saibam que, se há o propósito - e tomei conhecimento, Deputada Janira, Deputado Janio Mendes, de que há - de excluir administrativamente os bombeiros que mais se destacam no movimento - mais se destacam porque são os porta-vozes - se há esse propósito, existe um obstáculo constitucional: quem tem competência para excluir bombeiros militares e policiais militares, oficiais e praças, é o Tribunal de Justiça. Quando se trata de excluir oficial, a Constituição é cumprida, mas quando se trata da exclusão de praças, eles ultrajam a Constituição e excluem administrativamente. \r\n\r\nO dispositivo que dá garantias, que dá estabilidade aos policiais militares e bombeiros militares, é o mesmo para oficiais e praças, e, portanto, deve ser igualmente cumprido.\r\n\r\nDe qualquer maneira, Sr. Presidente, “Salve o Corpo de Bombeiros”. A minha saudação e solidariedade aos bombeiros militares que se mobilizam e reivindicam. E que o Governador do Estado atenda à reivindicação, porque é o único caminho para superar um justo movimento que ainda conta com o apoio claro da população. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Antes de anunciar o próximo orador, a Presidência registra a presença de parlamentares da China que visitam este Parlamento fluminense, sendo a comitiva acompanhada pela nossa colega Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nÉ com muito prazer que registramos a presença de parlamentares chineses. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é a Deputada Janira Rocha, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Quero falar dos bombeiros, como foi falado aqui pelo Deputado Paulo Ramos, mas antes gostaria de fazer algumas comparações. \r\n\r\nHoje peguei o recorte de um jornal, se não me engano do O Dia, da coluna de Adriana Cruz “Justiça e Cidadania”: \r\n\r\n(Lendo) “A Arma de Mister M. Imagens não garantem punição. \r\n\r\nFlagrado em imagens apreendidas pela Polícia Civil com um fuzil, em setembro de 2009, Diego da Silva Santos, que ficou conhecido no mundo do crime como Mister M, pode dar tiros. Em decisão, o juiz da 11ª Vara Criminal, Alcides da Fonseca Neto, rejeitou a denúncia do Ministério Público por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Para o juiz, na verdade, o que ocorreu no vídeo foi o direito à livre manifestação do pensamento. Nada mais. Na sentença, o magistrado afirmou que é preciso acabar com a cultura de se entender tudo como apologia ao crime, sob pena de violação aos direitos constitucionais. O MP recorreu, e a polêmica está aberta.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO Mister M hoje é uma pessoa redimida, está sendo atendido pelo programa do Afro Reggae, não quer entrar no debate se é certo ou não. \r\n\r\nO certo era, na época, um criminoso com armas, na internet, sendo questionado pelo Ministério Público e a Justiça disse que não se pode fazer nada contra ele, porque, se fizer, estará ferindo as garantias constitucionais do Mister M. Não entendeu como apologia. \r\n\r\nMais uma vez quero dizer que não estou fazendo aqui um prejulgamento desse rapaz. Todo mundo tem direito de errar e direito de voltar a ser inserido na vida normal. Acho que é isso que ele está falando. Eu quero chamar a atenção é para o que a Justiça disse sobre o caso, porque tenho aqui o boletim da Secretaria de Estado de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros. É o documento que embasa a prisão da liderança do movimento dos bombeiros, do Cabo Daciolo, onde está dito que ele será detido “por ter convocado e liderado ato de cunho eminentemente político, realizado no dia 30 de outubro de 2011, no Clube dos Portuários. Tendo durante o referido evento adotado comportamento afrontoso e indisciplinado, proferindo ofensas e desafiando ostensivamente o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro e ainda praticado atos próprios de posicionamento de cunho político, público e ostensivo, que é vedado aos militares estaduais, quando por diversas vezes produziu e conduziu os presentes a proferirem as expressões “Fora Cabral, Fora PMDB e Fora Eduardo Paes” atentando não só contra a hierarquia e disciplina como, também, externando total desrespeito à vontade soberana do povo do Rio de Janeiro. Praticou o militar em tela atos que são expressamente vedados aos Bombeiros Militares.”\r\n\r\nAqui diz que quando houve a arguição pela Defensoria a Justiça Militar disse que o caso não se equipara, que aqui, na verdade, para existir um regulamento, mesmo que esse regulamento do Corpo de Bombeiros e também da Polícia Militar, sejam anteriores a 1988, que é a época da promulgação da Constituição, que independente da Constituição garantir o direito de livre expressão; garantir o direito de livre manifestação; garantir o direito de reunião desde que: pacífica, ordeira e sem armas, que é o que eles fazem. Mesmo a Constituição sendo posterior ao regulamento não se pode garantir a esses militares, pais e mães de famílias, trabalhadores, heróis que salvam as vidas das nossas famílias, dos nossos filhos, nos mares, nos incêndios, nos acidentes de trânsito, esses não têm o direito da justiça, a Justiça Militar; não têm o direito de livremente se expressar. Para os bombeiros não há liberdade de expressão. Mas, na época, para o rapaz que estava no tráfico de armas e que apareceu nas imagens de um vídeo apontando uma arma, aqui a Justiça garante o direito de livre expressão. Não é apologia ao crime. \r\n\r\nEntão, aqui é uma discussão de valores. É uma discussão de valores, aliás, mais do que valores. Na verdade não é uma discussão de valores, aqui há uma discussão política, sim. Porque se é possível ao Governo do Estado fazer uma discussão política e de acordo com os seus interesses políticos mandar prender as lideranças do bombeiro, por que não foi possível, em outro momento, fazer isso também contra traficantes?\r\n\r\nEntão, é preciso que as coisas sejam restabelecidas. Tenho em minhas mãos um documento que é o demonstrativo consolidado, simplificado, do relatório de gestão fiscal, até o segundo quadrimestre de 2011. Está no Diário Oficial, do dia 05.10.11. Diz aqui o seguinte: a despesa total de pessoal, no Estado do Rio de Janeiro, até esse segundo quadrimestre, foi de 13 milhões 531 mil Reais, ou seja, 36,47% da despesa. O limite máximo permitido pelo Inciso 1, 2 e 3 do art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal é de 60%, sendo que existe também um limite prudencial estabelecido pela mesma Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu Parágrafo Único, Artigo 22, que indica o valor de 57%.\r\n\r\nO Governo poderia ter gasto 60% com pagamento de todos os servidores do estado: professores, bombeiros e a Policia Militar ou se quisesse ser bastante prudente, poderia ter gasto 57%, ou seja, ele poderia gastar até 22 milhões de Reais. Mas ele só gastou 13 milhões. Essa é uma opção política. O Governo faz uma opção política para que a crise dos bombeiros continue. O Governo faz uma opção política para que os Bombeiros continuem acampados aqui do lado de fora. O Governo faz uma opção política para manter uma crise dentro da Polícia Militar. O Governo faz uma opção política para manter a operação Cumpra-se a Lei da Polícia Civil, que inclusive tem assembleia amanhã. \r\n\r\nEssa crise que existe na Segurança Pública do Rio de Janeiro, não na Segurança em cima, não na Segurança factóide das UPPs, para a Rede Globo mostrar para todo mundo dizendo que o Cabral é maravilhoso. Essa não; essa ele preserva. Mas àqueles que dão as suas vidas pela Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, essa crise que existe e é uma opção política do Governador Sérgio Cabral. Porque ele tem o dinheiro, ele não usou o dinheiro todo - está aqui, no Diário Oficial, para quem quiser ver. \r\n\r\nEsse papo de Deputado da base do Governo, esse papo de líder do Governo, esse papo de líder do PMDB, que quando vem aqui fazer o debate sobre o salário de trabalhadores diz que o Governo não tem dinheiro, que vai ter que gastar com não sei o quê, isso é tudo conversa fiada, é tudo conversa para boi dormir! Se o Governo quisesse, pagaria os trabalhadores. Ele tem dinheiro, está no Diário Oficial. Ou então, mande consertar o Diário Oficial, mande dizer que isso aqui não serve para nada. O dinheiro está aqui e ele não paga os trabalhadores!\r\n\r\nPara ele, é melhor mandar covardemente prender os trabalhadores, como fez com o cabo Daciolo, prendendo-o no G-Mar de Botafogo; como fez com os que estão presos em Resende, em Barra Mansa, no G-Mar de Copacabana. Quantos mais vão ser presos? O que o Governador Sérgio Cabral quer com isso?\r\n\r\nAqui há uma matéria do Estadão de ontem, 10 de outubro: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Menos de um mês depois de ter confirmado a compra do sexto helicóptero por 15milhões, o Governo do Rio anunciou uma licitação para adquirir uma nova aeronave, com valor máximo de R$ 8,8 milhões. O equipamento integrará a frota da Casa Civil, usada para transportar o Governador Sérgio Cabral (PMDB), o Vice Luiz Fernando Pezão e Secretários. \r\n\r\nPara justificar a necessidade de deslocamentos aéreos para as autoridades do Governo, o edital de concorrência afirma que 'as difíceis condições de tráfego tendem ao agravamento, sendo muitas vezes impossível se prever o tempo dispensado para determinado trajeto.'” \r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOra, Cabral não pode colocar o seu 'corpitcho' dentro de um carro para sair do Leblon e ir até Laranjeiras porque o trânsito para ele é muito difícil! Então, ele gasta num helicóptero para ele e sua cúpula, o Vice e os Secretários, 15 milhões. Isso é prioridade em relação ao salário dos bombeiros, isso é prioridade em relação a dar um piso de dois mil reais. É uma desfaçatez esse negócio, chega a ser ridículo! \r\n\r\nO Governador não pode ir, porque o trânsito é terrível, do Leblon a Laranjeiras, mas todo mundo pode. O trabalhador pode vir de Nova Iguaçu, enfrentando o trânsito da Via Dutra; o outro pode vir da Zona Oeste pegando o trânsito da Avenida Brasil; o outro pode atravessar a ponte Rio-Niterói, mas o belo Governador Sérgio Cabral não pode ir do Leblon a Laranjeiras de carro. Isso é uma pouca-vergonha! Não é possível as pessoas acharem isso normal! Não é possível que as pessoas não se irritem como eu ao ver esse tipo de coisa acontecendo! \r\n\r\nEnquanto isso, os coronéis da cúpula do Corpo de Bombeiros, que estão se arvorando de regulamentos para prender bombeiros, não utilizam esse mesmo regulamento para eles. Vamos ver o que há em Angra dos Reis. Por que um coronel do Corpo de Bombeiros pode ter empresa lá? Por que mulher de coronel pode ter empresa dentro da usina? Por que um coronel comanda a firma de eventos responsável pelo Rock in Rio e que vai fazer uma série de outros eventos aqui no Rio de Janeiro? \r\n\r\nVamos ver a engenharia do Corpo de Bombeiros, as empresas de segurança dos coronéis. Se é para fazer covardia, então, vamos jogar no ventilador! Por que o Governo não investiga a cúpula para ver se ela está cumprindo o regimento, o regulamento? Por que o regulamento só vale para trabalhador? Por que o regulamento vai para cima de um trabalhador que quer receber dois mil reais para sustentar sua família? Isso me causa indignação!\r\n\r\nEsse bando de ratos que toma conta do Governo - como diz o Deputado Paulo Ramos, me desculpem os ratos - não pode pensar que vai fazer esse tipo de coisa sem causar indignação às pessoas. Não é possível que, neste momento, trabalhadores que deveriam estar na praia salvando vidas estejam presos, pegando 30 dias de cadeia. Não é possível que trabalhadores que deveriam estar numa das usinas de Angra resguardando a população da região estejam presos. Que Estado é este? Como esse Governo, a Assembleia Legislativa e a Justiça querem ser tratados? Com recursos à Justiça, porque, quando prenderam trabalhadores na porta do Palácio Guanabara, o plantão foi lá e os soltou, porque nem a Justiça do Estado do Rio de Janeiro pode aceitar esse tipo de coisa.\r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, devo dizer que neste Estado tem gente com vergonha na cara, que não se ajoelha para migalha e que não vai se cansar de vir à tribuna denunciar esse tipo de coisa. Não vamos nos cansar. Não interessa qual será o resultado. Não interessa! Vamos continuar denunciando. E agora vamos partir para cima. \r\n\r\nVamos querer saber o que está acontecendo nessa cúpula do Corpo de Bombeiros. Vamos querer saber por que tantas transferências publicadas no Diário Oficial da Secretaria de Estado de Defesa Civil para a Secretaria de Estado de Saúde. Vamos querer saber o que está acontecendo nos hospitais federais, por que alguns bombeiros estão sendo localizados em hospitais federais, e qual a relação que isso tem com o consórcio e as OSs ? \r\n\r\nVamos meter a mão nesse baú. Se eles estão pensando que vão mexer nos nossos trabalhadores e vamos ficar olhando, fazendo discursinho republicano aqui, estão muito enganados! Estão muito enganados!\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO JANIO MENDES, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. Deputados, servidores da Casa, povo do Estado do Rio que nos acompanha pela TV Alerj, é muito legítima a luta por salários, não apenas do Corpo de Bombeiros como de qualquer outra categoria do Estado do Rio de Janeiro ou do Brasil. \r\n\r\nO Cabo Daciolo há muito perdeu a legitimidade de liderança. O cabo Daciolo não é virgem em salão de festa. Há poucos dias, ele estava em Campos em sua militância partidária, solidário com a ilegalidade, solidário com a Prefeita Rosinha Garotinho que, mesmo diante de uma ordem judicial para o seu afastamento, peitou a Justiça, não cumprindo a ordem judicial. Acampou-se, apoderou-se do patrimônio público que é o Centro Administrativo de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nE quem apareceu lá no acampamento da Rosinha? O Cabo Daciolo. É justa a luta dos bombeiros, porém, está descredenciada a liderança do Cabo Daciolo porque debaixo desse angu tem carne: ele é um militante político-partidário. Ele teria o direito de sê-lo enquanto cidadão e eleitor. Mas no roldão do seu movimento e da sua liderança ele exerce uma defesa dos políticos do PR, do Anthony Garotinho e da Prefeita Rosinha Garotinho. Usa o palanque como usou lá em Campos, pois lá eu estava no palanque da defesa dos royalties do petróleo. Lá, ele não falou uma palavra sequer em defesa dos royalties do petróleo. Só usou o palanque a fim de agredir o Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nVejo aqui Parlamentares comentarem: “Ah, o Governador se encontra no exterior.” Ou “O Governador está viajando”. Por acaso o Governador deixou aqui de transmitir o cargo conforme determina a Constituição Federal, conforme determina a Constituição do Estado do Rio de Janeiro? \r\n\r\nNão. Existe governador no Estado. Quando o Governador Cabral não está, assume o vice-Presidente Pezão. O poder é impessoal. Enquanto muitos titulares da chefia do Executivo viajam escondidos, não transmitindo o cargo para seus vices-prefeitos e vice-governadores, é a céu aberto e à luz do dia que o Governador Cabral viaja e transmite o cargo ao seu vice-Governador, Luiz Fernando Pezão.\r\n\r\nTanto se falam das leis e do princípio da impessoalidade. O poder é impessoal, não pertence a alguém - artigo 37 da Constituição Federal. O que não pode é o Estado ficar acéfalo. \r\n\r\nAqui, quando o Governador Sérgio Cabral não está, está o Governador em exercício, na plenitude do exercício de suas funções, no rigor da Constituição Federal, no rigor da Constituição Estadual, no rigor daquilo que determinam a ordem legal deste Estado e a ordem maior deste país.\r\n\r\nNós, da base do Governo, do PSD - quero registrar - assinamos nossa carta de alforria, nos libertamos dos grilhões do partido da raiva, o partido governado à mão de ferro, por um sargentão de plantão, chamado Anthony Garotinho, que governa, numa comissão provisória, o PR, sem qualquer legitimidade, porque lá não se faz convenção partidária. \r\n\r\nDepois das perseguições que ele impôs a mim, ao companheiro Iranildo Campos, ao companheiro Samuel Malafaia e ao companheiro Fábio Silva, tivemos a coragem de questionar, de não alugarmos nosso mandato a esse político que sofre de uma doença grave de ressentimentos e frustrações por não ter chegado à Presidência da República. Depois de Presidente da República, se lá chegasse, ele gostaria de ser Papa, mesmo sendo evangélico. Ele gostaria de ser presidente do mundo e depois presidente inter-galático. \r\n\r\nNós, do PSD, que estamos na base do Governador Cabral, queremos dizer que não nos assustam os gritos daqueles que se acham acima do bem e do mal, dos que se acham mais honestos do que todos aqui dentro, daqueles que se acham mais de esquerda do que todos aqui dentro. Ora, às vezes, tem gente que está na esquerda, porque a direita não lhe deu confiança. Conheço isso. \r\n\r\nSou militante de mais de 35 anos de vida pública, portanto, conheço bem o psique dos movimentos políticos, conheço bem o psique das estruturas partidária estabelecidas neste Estado e neste país.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V. Exa. não me concede aparte, mas o concedo porque sou um político educado. Esteja à vontade. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - É verdade. Não lhe dou mesmo porque a discussão de V.Exa., geralmente, quase beira a baixaria.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - O que é isso Deputada?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Alguém que foi apoiado por um grupo político e depois vira as costas.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Primeiro, eu não fui apoiado, eu não fui apoiado...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Acho que não existe nada pior do que a ingratidão na política.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - ...apoiaram você...\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. me concedeu ou não o aparte?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu lhe dou o aparte, mas seja breve porque o meu tempo está esgotando.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu serei breve. Apenas para dizer que a despeito das palavras raivosas de V.Exa., ontem tive acesso a mais uma pesquisa em Campos. V.Exa. conseguiu um fato inédito: cair 100% na pesquisa, de dois para um. Eu gostaria de parabenizá-lo.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Qual é o instituto? Por favor, qual é o instituto?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Eu não me recordo do instituto, mas se V.Exa. depois quiser ver a pesquisa, caiu de dois para um, 100%. Isso talvez demonstre que as suas palavras não estão de acordo com o pensamento do povo de Campos. Boa sorte, Deputado.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Obrigado. O Instituto que a Deputado Clarissa Garotinho não quis dizer o nome é o Instituto Precisão, que presta serviço para a Prefeitura de Campos. Olha, Clarissa, de um em um a galinha enche o papo. E o seu pai e sua mãe não me apoiaram não, tá! Seu pai e sua mãe, eu fiz campanha para sua mãe com o peito doendo, pré-infartado, e a sua mãe e o seu pai tinham um trato de duas candidaturas lá em Campos. Quando chegou a hora colocaram oito candidatos em cima de mim, colocaram você lá com mais de duas mil pessoas, eu fiz quatro vezes o voto que você fez em Campos. A sua mãe andou com Geraldo Pudim de porta em porta lá em Campos. E eu coloquei dez mil votos na frente dele, sem recursos, apenas com meus amigos. E o seu pai disse em alto e bom som nos comícios que se ele tivesse dois votos ele daria um para você e outro para Pudim. Então, não me venha com mentira nem com chorumelas, tá. \r\n\r\nEu sou um político educado, não faço baixaria com a senhora disse aqui, até porque sou mais vivido do que a senhora, sou mais equilibrado do que a senhora, do que o seu pai, do que a sua mãe, eu sou o Tranquilo Henriques, tá, e nada me desanima, sobretudo porque nós temos a marca de não termos alugado o nosso mandato ao teu pai. O meu mandato pertence ao povo do Estado do Rio e de uma forma especial ao povo de Campos dos Goytacazes. Eu nasci para ser livre e nunca me fiz às custas do seu pai. Quando eu rompi com o seu pai em 1997 ele tinha mandato, eu não tinha. Quando eu reatei em 2008 eu tinha mandato, nem ele nem sua mãe tinham, precisaram de mim para ganhar as eleições em Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPoder é assim, Sr. Presidente, como dizia Esperidião Amin: se toca com a esquerda e se toca com a direita, é igual violino. Aqui, aqueles a quem a Clarissa e o Garotinho atingem são pessoas que serviram ao governo deles. Aqui, quem eles agridem e condenam foram parceiros deles em outra ocasião. Isso revela a doença do absolutismo que paira sobre a mente do ex-Governador Anthony Garotinho, como ficou bem refletida na última semana a baixaria dele com o próprio irmão lá em Campos. Com o próprio irmão. Caim matando Abel, nas rádios de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEu venho de longe e, como dizia Brizola, eu tenho poeira na mochila. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Janio Mendes) - O próximo orador inscrito é o Deputado Thiago Pampolha. (Pausa) Não se encontrado presente, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nConvido o Deputado Roberto Henriques a reassumir a direção dos trabalhos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Janio Mendes, demais Deputados e Deputadas e todos que nos acompanham pela TV Alerj, venho a esta tribuna mais uma vez falar sobre os royalties no Rio de Janeiro. Quero reforçar aqui que a posição do governo do Estado, do Governador Sérgio Cabral e do Senador Lindberg Farias está correta. Mais do que correta, é acertada e justa. Não estamos discutindo a redistribuição dos royalties do pré-sal: estamos discutindo, na verdade, uma grande maldade que é a mudança do pós-sal, a mudança de contratos já firmados, já acertados! Estão querendo redistribuir uma garantia de receita dos estados produtores de petróleo. \r\n\r\nDesde o início desse processo venho dizendo que esse debate é torto, pois não pode ser descolado de dois outros assuntos imprescindíveis na questão dos royalties: primeiro, a questão do ICMS do petróleo. Lá atrás, quando da Constituinte, foi feita essa modificação - graças ao Sr. José Serra, à época, parlamentar constituinte - houve uma mudança na questão da tributação do ICMS do petróleo. Ele não é tributado na origem, mas no destino, o que tira uma quantidade de receitas do Rio de Janeiro, por exemplo - Estado que produz o petróleo - quase superior ao que se arrecada com os royalties. \r\n\r\nEsse debate não pode ser deslocado um do outro, porque quando surgiram os royalties, além da compensação ambiental, você tem também a compensação tributária. Os royalties compensam a perda do ICMS. E há outro aspecto, um erro histórico na construção republicana brasileira, desde a Constituinte, que é a questão do fundo de participação dos Estados. Hoje, os Estados recebem o repasse de forma invertida, de maneira inversamente proporcional aos seus índices de desenvolvimento humano. Ou seja, na hora de receber o repasse da União, o Rio de Janeiro está numa das piores posições, para receber o Fundo de Participação dos Estados. \r\n\r\nOra, esses três elementos nos levam a um debate mais amplo, de uma repactuação tributária. O Fundo de Participação dos Municípios, por exemplo, tem um caráter muito diferente do Fundo de Participação dos Estados. É muito mais justo, pois leva em consideração outros elementos que não são considerados no Fundo de Participação dos Estados. \r\n\r\nNão há condições de se avançar, Sr. Presidente, no debate sobre a distribuição dos royalties, enquanto não se avança nesses outros dois assuntos. E digo mais: não se faz acordo com o conceito de justiça, pois no momento em que ocorre um acidente ambiental aqui na Baía de Guanabara; na hora em que ocorre um acidente que afete sua cidade de Campos, Presidente, ou que afete Macaé, é aqui no Estado do Rio de Janeiro que vamos arcar com as consequências. Sem contar que a indústria do petróleo, com a chegada de investimentos estrangeiros, dos dólares, nos traz um risco de impacto no desenvolvimento muito grande - no desenvolvimento sem sustentabilidade, desordenado. \r\n\r\nOlhem o que ocorreu com Macaé! Evidentemente, precisamos dialogar como Senado Federal, com a Câmara dos Deputados, com o Congresso, sobretudo com a Presidência da República - pois o veto do Presidente Lula foi justo, fazendo-se valer da imprescindível segurança jurídica na celebração de contratos. O Rio de Janeiro já fez concessões no pré-sal - e é importante dizer que pré-sal ainda não é uma realidade. Que se abra a discussão e o debate então, sobre a distribuição dos royalties do pré-sal. \r\n\r\nMas o pós-sal não, Sr. Presidente! O pós-sal causa instabilidade jurídica. Rediscutir hoje o pós-sal é uma maldade com o Estado do Rio de Janeiro, é uma maldade com a Bahia, é uma irresponsabilidade com o nosso Estado. Está correta a posição da bancada do Rio de Janeiro em Brasília. Está correta a posição do Senador Lindberg Farias. Está correta a posição do Governo do Estado, do Governador. Está correto o posicionamento do Senado, de uma luta incondicional em defesa da estabilidade jurídica, em defesa do Estado do Rio de Janeiro, em defesa do desenvolvimento sustentável necessário para o nosso Estado, já tão sacrificado na distribuição do Fundo de Participação dos Estados, já tão sacrificado na questão do ICMS do petróleo. \r\n\r\nE vem esse debate oportunista, descolado dessa realidade, que evidentemente muito corretamente o Presidente Lula vetou, e agora se discute a possibilidade de derrubar o Veto. Fazemos um apelo, Sr. Presidente, um apelo primeiro ao esclarecimento da verdade. O Rio de Janeiro não pode e não deve, é injusto abrir mão disso. É injusto. A solução não pode passar pela redistribuição daquilo que é uma compensação para o Rio de Janeiro, de forma alguma. \r\n\r\nE eu concluo aqui, Sr. Presidente, conclamando esta Casa para que possamos fazer a defesa do Rio de Janeiro. Sendo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Impactados com o Comperj, sendo funcionário da Petrobras, concursado, licenciado para exercício do meu mandato, não tenho problema nenhum em defender o interesse do Estado do Rio de Janeiro. Porque o que está em jogo é o interesse da população do Estado do Rio de Janeiro; o que está em jogo é a geração de trabalho e renda aqui no Rio de Janeiro. É isso que está sendo ameaçado por essa maldade, por esse ato irresponsável de se tentar derrubar o Veto correto do Presidente Lula. \r\n\r\nDiscutir os royalties sem discutir o Fundo de Participação dos Estados e sem discutir a questão do ICMS do petróleo é uma irresponsabilidade, é um oportunismo eleitoral. E eu lamento profundamente que governadores de outros Estados vejam nessa pequena receita para eles - porque distribuir esse valor que hoje é do Rio de Janeiro para esses Estados é uma pequena receita - como algo que possa gerar novos recursos, gerar algo de positivo. É querer gerar positivo para alguns Estados com uma tragédia nos Estados produtores, como o Rio de Janeiro e a Bahia. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o próximo orador inscrito, Deputado Nilton Salomão. (Pausa) \r\n\r\nNão se encontrando presente, convido o próximo orador inscrito, Deputado Janio Mendes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados, ocupo a tribuna nesta tarde inicialmente para registrar que na minha cidade, Cidade de Cabo Frio, tem início hoje a Festa Portuguesa. Uma festa na qual a cidade reconhece os méritos da colônia portuguesa, que ao longo da história do Brasil, de um modo particular, da história de Cabo Frio, influenciou diretamente a nossa cultura, os nossos costumes, gerando raízes profundas em nossa cultura, na nossa história, na vida de nossa gente e na economia da nossa cidade. \r\n\r\nNeste período, além da cultura portuguesa, musical, literária, temos a homenagem às famílias e a valorização da culinária portuguesa, que é apresentada em diversos bares, restaurantes e na Vila Portuguesa que é reeditada às margens do Canal do Itajuru. Aqueles que ainda não tiveram a oportunidade de visitar e conhecer a festa portuguesa que o façam nesta temporada. À colônia portuguesa o agradecimento e o reconhecimento da gente de Cabo Frio por tão importante contribuição para a construção de nossa história.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, quero aqui deixar o registro, de que o jornal O Globo de ontem, mais uma vez, na sequência de reportagens da linha investigativa do assassinato da juíza Patrícia em São Gonçalo, traz a articulação para a execução do Deputado Marcelo Freixo. Aqui desta tribuna nós tivemos a oportunidade de registrar que a execução da juíza era uma agressão institucional. E como tal deveria ser tratada afim de que a respeitabilidade aos princípios da democracia, da independência dos poderes e, fundamentalmente, a construção da Justiça fosse preservada e respeitada.\r\n\r\nDe igual forma devemos dizer que a ameaça de uma agressão a um parlamentar como o Deputado Marcelo Freixo é uma ameaça institucional. E como tal deve ser tratada por esta Casa Legislativa. Não havemos que fazer ouvidos de mercador diante de uma ameaça que vem fruto de uma investigação extremamente detalhada e bem fundamentada que acabou por desvendar uma quadrilha que envolve, talvez, num dos raros casos de envolvimento desde o membro do alto escalão até o mais simples soldado de um quartel. Enquanto vice-presidente e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos, origem dos trabalhos do Deputado Marcelo Freixo, que culminou com a aprovação por esta Casa de um relatório de uma comissão parlamentar de inquérito denominada CPI das Milícias, que contou com o apoio, o respaldo e a dedicação de diversos outros parlamentares que igualmente dedicaram o melhor de si; o melhor dos seus mandatos; o melhor de sua ação parlamentar para que o Rio de Janeiro pudesse traçar um perfil das milícias, das suas atividades de forma minuciosa, trazendo ao conhecimento da sociedade nome, CPF e DNA de cada um dos integrantes destas milícias, estando eles amparados pela investidura de um cargo público ou não.\r\n\r\nIsso trouxe para a sociedade um resgate da confiança na instituição parlamentar. Isso trouxe para o povo do Rio de Janeiro a esperança de mudança e a expectativa de um combate efetivo à criminalidade ramificada nas instituições de Estado, sejam elas políticas ou de servidores públicos, com ramificação inclusive neste Parlamento ou no Parlamento municipal.\r\n\r\nNo momento em que numa ação atualizada ainda se encontra a ameaça contra a vida de um parlamentar diante de um processo que já houve recentemente, a execução da juíza, não podemos ignorar os fatos, trazer à solidariedade, dizer da nossa segurança de que da Presidência desta Casa, da Mesa Diretora sairá, como já saiu, ação de respaldo, de preservação da segurança. \r\n\r\nMas é preciso mais do que isso. É preciso que haja do Parlamento e da sociedade uma manifestação segura de que esses fatos são repudiados por um conjunto da sociedade, nas três esferas de Poderes, para que assim possamos avançar na política de segurança pública que tende a trazer de volta a sensação de paz à sociedade, como se avança no conjunto das políticas das Unidades de Política Pacificadora, mas, acima de tudo, na depuração institucional que irá permitir a reconstrução das instituições.\r\n\r\nPor essa razão, Sr. Presidente, no momento em que uma notícia como esta ganha o destaque na mídia escrita, entendemos que deste Parlamento deve sair o registro de repúdio, de solidariedade e o chamamento à atenção para que, quando se cochila, o cachimbo cai. Que desta vez o cachimbo não caia. Aqui, neste Estado, cochilou-se, o cachimbo caiu e a vida da juíza foi ceifada por ação de indivíduos inescrupulosos, criminosos que devem à sociedade e por tal crime devem pagar exemplarmente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, hoje, fui surpreendido com a notícia da prisão de bombeiros por terem se manifestado, na semana passada, em uma reunião, que ao pedir dignidade têm, inevitavelmente, que fazer duras críticas ao Governador. Não dá! Ninguém aguenta mais esse massacre com o servidor público no Rio de Janeiro. Mas é um apena que a democracia só não chegou até hoje com os militares neste país. \r\n\r\nNo dia de hoje também, vemos o não recebimento de uma denúncia contra um traficante famoso no Rio de Janeiro, conhecido como Mr. M, mesmo com o vídeo onde aparece testando um fuzil, já antecipando a queima de fogos no réveillon de 2006 para 2007. A Justiça simplesmente diz que ele estava exercendo o direito de liberdade da sua opinião. Mas o Ministério Público recorreu e não tenho dúvidas de que ele será processado por isso, pelo menos pelo porte ilegal de armas. \r\n\r\nSe isso é liberdade de expressão, bombeiros se manifestando para conseguir viver só de seus contracheques é o quê? A Justiça tem obrigação de tutelar a liberdade desses profissionais. Presidente, bate-se muito aqui nas lideranças desses movimentos dos bombeiros. Sempre disse que é claramente legítimo que alguns deles se candidatem nas próximas eleições, é um direito deles. Eles vão obter êxito ou não muito em função das consequências dos seus atos de hoje.\r\n\r\nEu até tenho para mim que o movimento tem, sim, que repensar as suas prioridades, porque se é verdade que começa a ter um cunho eleitoral, também é verdade que eles continuam com salário de fome. Não dá para entender nenhum argumento tendo em vista que, hoje, do que compõe a remuneração bruta de um bombeiro na base da pirâmide hierárquica da corporação, metade é de salário e a outra metade é de gratificações que eles podem perder a qualquer momento, com um simples acidente de trabalho.\r\n\r\nPresidente, a prisão desses bombeiros, além de uma covardia, é uma burrice eleitoral. Isso dá mais fôlego para essas pessoas, une ainda mais essa categoria tão massacrada. Eu acho isso bom, mas o Governo nem isso leva em consideração na hora de cometer uma arbitrariedade dessa. Eu acho que o Governador tem que ter uma visão macro dessa situação. Não dá para ele querer levá-la só para o lado pessoal, entendendo que é um movimento eleitoreiro. Ele tem que ter uma visão ampla, porque isso não está acontecendo só no Corpo de Bombeiros. Isso está acontecendo na Polícia Militar, está acontecendo na Polícia Civil, está acontecendo com os professores, está acontecendo na área da Saúde. \r\n\r\nSerá que há uma conspiração no Estado do Rio de Janeiro contra o Governador Sérgio Cabral? Ou é o massacre dessas categorias? Ou será que ninguém aguenta mais essa enrolação o tempo inteiro? Vamos olhar para a Polícia Civil. Nós vemos que, a exemplo do que acontece nas corporações militares, em que há uma corporação para oficiais e uma corporação para praças - infelizmente, a regra é essa -, na Polícia Civil acontece a mesma coisa. A regra é: há uma Polícia Civil para os delegados e uma Polícia Civil para a tiragem, para os inspetores, os investigadores, esses massacrados. \r\n\r\nVejam como a história se repete, Presidente: se nós vemos a cúpula dos bombeiros tentando, de forma, do meu ponto de vista, arbitrária e covarde, abafar o movimento principalmente composto por praças, na Polícia Civil nós vemos os delegados, senão ameaçando a tiragem, virando pelo menos as costas à tiragem, na sua grande maioria.\r\n\r\nO movimento que organiza a intitulada Operação Cumpra-se a Lei repete, em muitos passos, o que os delegados fizeram em setembro de 2009, realizando uma operação padrão, cujo carro-chefe era que somente cumpririam muitas das exigências legais com a presença de delegados no local do crime. Hoje, vemos que a tiragem, ao se mobilizar nessa operação Cumpra-se a Lei, exige a presença física do delegado, conforme manda a Lei, para que eles registrem as ocorrências; exijam o cumprimento da lei para que eles procedam nas diligências; eles são ameaçados por isso.\r\n\r\nÉ interessante, eu tenho aqui um panfleto da Adepol exatamente no momento em que os delegados se organizavam para esta operação padrão e olhe que interessante um dos itens desta operação padrão dos delegados:\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Os Delegados de Polícia das unidades policiais especializadas deverão dar cabal e integral cumprimento ao disposto no art. 6º do Código de Processo Penal. Significando isso que deverão comparecer a todos os locais de crimes; realizar diligências preliminares visando estabelecer autoria dos delitos e sempre que estes deixarem vestígios requisitar perícia técnica.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOutro dispositivo dessa operação dos delegados em 2009.\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Os senhores oficiais de cartório além de observar o disposto - no tópico que eu acabei de ler -, não poderão praticar qualquer ato de polícia judiciária sem a presença dos respectivos delegados de Polícia.”\r\n\r\nSabem o que fez a chefia de polícia nesta semana Sr. Presidente, quando a tiragem começou a exigir a presença física dos delegados para que procedessem aos registros de ocorrência? Publicou uma portaria dizendo que os delegados podem despachar via telefone. É o disque-delegado; ele não precisa estar fisicamente para avaliar uma ocorrência; pode por telefone resolver tudo.\r\n\r\nEntão, vemos a segregação dentro das instituições; é o topo da pirâmide hierárquica massacrando a base da pirâmide, isso tem um limite. Fala-se tanto em respeito à hierarquia e disciplina, mas as instituições estão falidas; quem carrega o piano é a base da pirâmide hierárquica, ou será que tem um algum delegado bem sucedido nas suas investigações que não tem uma tiragem competente para realizá-las, para assessorá-los? \r\n\r\nSerá que tem algum Comandante de Batalhão ou de grupamento no Corpo de Bombeiros que consegue atingir essas malfadadas metas sem o apoio da sua tropa ou sem o seu suor e sacrifício desses seres humanos?\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, está chegando num ponto insustentável. Não é questão de eleger uma ou outra pessoa e desqualificá-las que irá resolve o problema. O que está unindo todos os servidores públicos não é nenhuma liderança, mas sim a necessidade. Se essas lideranças começam a aparecer e incomodar é porque o Estado nada tem feito para resolver os seus problemas. Não dá para um soldado da polícia ou dos bombeiros, um investigador ou um inspetor de polícia continuar ganhando o que ganham.\r\n\r\nTodos os Delegados de Polícia do Estado do Rio de Janeiro no mês que vem, graças a Deus, felizmente vão bater no teto constitucional do Governador. Todos sem exceção vão chegar a 17.400 reais brutos. Ótimo! Devemos nos orgulhar disso, e a tiragem como fica? Hoje, um inspetor com 20 anos de Polícia está ganhando 3.500 reais, será que os delegados virarão as costas para isso?\r\n\r\nEm breve esta Casa estará votando uma proposta de emenda constitucional de interesse dos delegados para que haja esta desvinculação em relação ao teto do Governador. Eu digo como um dos autores desta PEC que condiciono o meu voto ou a colocação em pauta desta PEC aqui na Assembleia ao atendimento às reivindicações da tiragem. Que seja revisto o plano de carreira destes profissionais, que já está na mesa do Secretário de Segurança há meses; que já é de conhecimento na Secretaria de Polícia há meses; que já é de conhecimento do Governador há anos e nada é feito.\r\n\r\nEntão, se o Governo acha que é só com chicote que ele continuará levando os servidores do Estado, ele está muito enganado, porque existe uma coisa muito maior do que o interesse eleitoral em torno dessas questões: são as necessidades básicas desses profissionais.\r\n\r\nFica aqui Sr. Presidente, este meu protesto contra a covardia feita com os bombeiros e pela covardia e pelo massacre contra todos os servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho. V.Exa. dispõe do tempo regimental de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, é uma honra falar aqui da tribuna enquanto V.Exa. preside a Sessão, já que minhas palavras serão dirigidas a V.Exa.\r\n\r\nV.Exa. parece que sofre de amnésia, se esquece daqueles que o apoiaram, daqueles que o ajudaram e recorre a um dos piores erros que um político pode cometer na sua vida, a ingratidão.\r\n\r\nV.Exa. sabe o apoio que o nosso grupo político na Cidade de Campos deu para aprovar as contas de V.Exa. quando foi Vice-Prefeito na Cidade de Campos. V.Exa. sabe do apoio que teve enquanto serviu à minha mãe, sendo membro do Governo dela na administração de Campos, o mesmo Governo que hoje V.Exa. critica.\r\n\r\nV.Exa. sabe o apoio que teve para se eleger Deputado estadual, e é mentira quando o senhor fala que eu tive não sei quantas mil pessoas na rua. Isso não traduz a realidade. Pelo contrário, eu fui impedida de fazer campanha na cidade onde eu nasci, onde minha mãe era prefeita, porque lá havia dois candidatos preferenciais do grupo, V.Exa., Deputado Roberto Henriques, e o Deputado Geraldo Pudim, nosso segundo suplente. Tanto que V.Exa. teve na cidade mais de 20 mil votos e eu apenas seis. Afinal de contas, tinha gente que gostava, mesmo, da nossa família e queria votar no Garotinho e queria votar em mim também.\r\n\r\nV.Exa. parece que se esquece que, neste mesmo discurso que V.Exa. citou, que aconteceu em praça pública, eu disse, publicamente, “Eu também sou candidata, estou concentrando minha campanha na Região Metropolitana. Aqueles que não tiverem candidato ainda, Campos tem dois excelentes candidatos: Roberto Henriques e Geraldo Pudim”. Mas, V.Exa. realmente parece que sofre de amnésia, deve ser pela mochila pesada que V.Exa. disse que carrega nas costas. Ou é por isso ou deve ser pela sujeira que está na mochila que V.Exa. carrega nas costas.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SR. DEPUTADO WAGUINHO, A CONVITE.)\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - A senhora me dá um aparte?\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não vou lhe conceder um aparte. E gostaria que a Presidência garantisse a minha palavra.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - É que a Deputada não suporta a discussão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Não vou lhe conceder o aparte porque V.Exa. já teve oportunidade de falar.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Porque a senhora é mal educada e mentirosa igual ao seu pai.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - V.Exa. pode dispor da opinião que quiser, porém, V.Exa. não tinha essa opinião quando quis compor o Governo da minha mãe e não tinha essa opinião quando se filiou ao nosso partido e não tinha essa opinião quando recebeu nosso apoio para se eleger Deputado estadual.\r\n\r\nMas eu entendo perfeitamente o comportamento do Deputado Roberto Henriques. O sonho dele sempre foi ser Prefeito da Cidade de Campos. Antigamente nem eleição para vereador na cidade ele ganhava. Mas o sonho dele era ser prefeito da cidade e ele viu que este sonho estava ameaçado, porque a Prefeita Rosinha, que certamente será candidata à reeleição, se o partido assim quiser, e não tem por que não querer, tem hoje mais de 60% de intenção de voto, e venceria as eleições no primeiro turno.\r\n\r\nEle vem aqui numa tentativa desesperada de querer manchar o Governo do qual ele participou, o grupo político que o elegeu, mas não adianta, Deputado, porque os números falam por si só. Campos, hoje, é a segunda cidade do Estado e a sexta cidade do País em geração de empregos. Campos, hoje, está com padrões de investimento semelhante aos da China. Campos possui, hoje, o maior programa de vacinação e política de imunização do País, onde são oferecidas gratuitamente à população as doses da vacina contra o HPV, que previne a mulher contra o câncer de colo do útero, a vacina Prevenar e a vacina contra hepatite; o maior programa de imunização do País. Campos também possui o maior programa habitacional do interior do Brasil com a construção de mais de cinco mil casas populares em andamento. Setenta por cento da população da Cidade de Campos está cadastrada e sendo beneficiada pelo programa da passagem a um real. Para os que acham que isso é uma bobagem, Campos, em extensão territorial é três vezes maior do que a Cidade do Rio de Janeiro. Havia pessoas que para se dirigir ao Centro da Cidade gastava quatorze reais de passagem e hoje paga apenas um. Os fatos falam por si. É por isso que a Prefeita Rosinha, nessa tentativa covarde da semana passada, influenciada pelo Governador Sérgio Cabral, quando tentaram tirar a Rosinha da prefeitura, a população de Campos foi para o pátio da mesma levando colchonetes, cobertores, suas barracas de camping e ficaram acampados durante três dias ao lado da prefeita. Eu estava lá. Estavam lá populares que chegavam e diziam: “Rosinha, eu não podia nem sair de casa; eu estou doente, mas eu vim aqui hoje só para te dar um abraço, para dizer que eu estou do seu lado”. Eu vi a manifestação espontânea das pessoas; das mães que levaram seus filhos vacinados gratuitamente com a vacina Prevenar, levando as crianças para dar um beijo na Prefeita que eles chamam de Tia Rosinha. A Rosinha é uma mulher humilde; é uma pessoa do povo; é uma mulher guerreira que governa com o coração, com a verdade e com a justiça. É por isso que o povo de Campos está do lado dela. Mas eu entendo o desespero do nobre Deputado Roberto Henriques, como eu disse mais cedo, ele conseguiu uma coisa inusitada na pesquisa, cair pela metade, de 2 para 1% na pesquisa. Eu entendo o seu desespero. Não venha falar mal do seu grupo político Deputado, porque hoje as suas críticas não são coerentes, pois elas estão apenas baseadas no seu desejo pessoal de tomar o lugar da prefeita. Cumpra o seu papel constitucional de Deputado. Cabe ao Deputado fiscalizar o Poder Executivo Estadual. Se o senhor quer mirar na prefeita o tempo inteiro, se candidate ao cargo de vereador da Cidade de Campos e cumpra o seu papel. Não fique aqui fazendo esse papel feio; esse papel infantil baseado apenas, digo mais uma vez, no desejo pessoal de tomar o lugar da prefeita de Campos. O senhor quis mudar de partido, nós não fizemos nenhum esforço para que V.Exa. permanecesse porque não queremos ao nosso lado pessoas ingratas; porque não queremos ao nosso lado pessoas que não tem compromisso com a nossa cidade e com o nosso Estado; porque não queremos ao nosso lado pessoas que por interesses nada republicanos, hoje está fora do Partido a República. Sabe-se lá com que interesses rompeu com o seu grupo político. Seja feliz no PSD; seja feliz nos seus objetivos; desejo a você toda felicidade do mundo. Para Campos desejo o que dizia na época o jingle de campanha da nossa prefeita Rosinha: “É ela que renova a esperança”. Graças a Deus o povo de Campos tem visto da mesma forma.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, mas, antes de encerrar, me desculpe, a Deputada Janira pediu um aparte.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada pelo aparte, Deputada Clarissa, eu quero aqui falar de público, respondendo ao Deputado Roberto Henriques, quando, em sua intervenção agora há pouco na tribuna, fez uma alusão à crise dos bombeiros tentando desqualificar uma das lideranças que é o Cabo Daciolo em função de que este teria ido a Campos apoiar a prefeita de Campos, sua mãe, Rosinha.\r\n\r\nEu quero dizer ao Deputado que se ele olhasse bem os jornais e a imprensa, veria que outros parlamentares, como por exemplo, o Lindberg e outros parlamentares desta Casa, eu inclusive, que faço parte do PSOL, que tenho diferenças inconciliáveis com o Garotinho, com a Rosinha, mas fomos solidários. Fomos solidários porque vimos que o ataque que estava sendo sofrido pela Prefeita de Campos não era parte de um questionamento feito dentro do estado democrático de direito, não era parte de um questionamento que respeitasse o devido processo legal. Era um questionamento feito a partir sim, de toda uma troica, de todo um complô, que está sendo muito comum na Casa, está sendo muito comum neste Governo, de que aos amigos tudo e aos inimigos os rigores da lei. \r\n\r\nPor mais diferenças políticas que eu tenha, e eu tenho muitas diferenças políticas com Garotinho, com Rosinha, com a própria Deputada Clarissa Garotinho, quero dizer que qualquer pessoa, qualquer segmento político que tiver os seus direitos atropelados por qualquer tipo de troca que não respeita o estado democrático de direito, vai ter a minha defesa. \r\n\r\nPor isso, inclusive, que também os bombeiros respeitaram e foram se solidarizar. Da mesma maneira que Campos, eles também estão sendo aviltados nos seus direitos. Para eles não vale a Constituição, para eles não vale o devido processo legal, para eles não existe democracia. \r\n\r\nEm função disso, que colocamos, sim, o nosso apoio, sem nenhuma vergonha, porque apesar das diferenças políticas sabemos separar aquilo que é republicano, aquilo que deve ser preservado pelo regime democrático, que tanto prezamos. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Obrigada, Deputada Janira Rocha. Agradeço o apoio de V. Exa., assim como de outros Parlamentares que também prestaram solidariedade. \r\n\r\nMas este é o Deputado Roberto Henriques. Quem não conhece que compre.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Átila Nunes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, Deputado Waguinho, que prazer imenso vê-lo na Presidência. Devemos ter a sua companhia mais um ano e dois meses, até V.Exa. se eleger prefeito em Belford Roxo, se Deus quiser, se Jesus permitir. \r\n\r\nEu estava ouvindo esse debate da Deputada Clarissa Garotinho, do Deputado Roberto Henriques, e me recordei, Deputada Clarissa Garotinho, V.Exa. não tinha nem nascido ainda, talvez os Deputados mais antigos, os funcionários, mas tínhamos aqui muitos Deputados de Campos: Alberto Dauaire, Amadeu Chaca, Paulo Albernaz. \r\n\r\nO Garotinho foi rápido, logo depois foi eleito Prefeito de Campos. E tantos e tantos outros Deputados. Estou me reportando a 1975, Deputada, sem querer me imiscuir, evidentemente, na política de Campos, até porque não tenho nem voto nem nenhum envolvimento com Campos, mas em 1975 o Governo era Chagas Freitas e os Deputados de Campos tinham conflitos aqui extraordinários. Era algo inacreditável. \r\n\r\nEra uma cidade apenas, não tão grande quanto hoje, e os Deputados de Campos, quatro ou cinco, era um número grande, não me recordo os nomes todos, mas esses eram alguns dos nomes, depois houve outros Deputados. E os conflitos eram gigantescos, junto ao próprio governo como fora do governo. \r\n\r\nCampos é uma cidade inquestionavelmente muito importante no Estado do Rio de Janeiro. No Norte Fluminense é a grande líder. Temos na Assembleia Legislativa nomes de destaque com base, com história, consolidados dentro de Campos. O Roberto Henriques é um deles. A Deputada Clarissa Garotinho, evidentemente, é outro nome dentro de Campos. Temos mais alguém de Campos? O João Peixoto, nosso querido João Peixoto, que também é da região. Alguns outros ali pelo Noroeste, etc. E a esperança que sempre tive é que um dia tivéssemos os representantes de Campos convergindo para o mesmo objetivo, para o bem do município de Campos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Concedo o aparte ao Sr. Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado, quando eu estava fazendo uso da tribuna, a Deputada Clarissa Garotinho me pediu um aparte e eu concedi porque sou, ao contrário do que ela disse - disse que eu sempre faço baixaria -, um homem educado e democrata. Por isso concedi o aparte a ela. Depois, toda a sociedade fluminense que nos acompanha, os parlamentares aqui presentes e os funcionários da Casa viram que a Deputada me negou o aparte que lhe pedi, mas ela concedeu aparte à Deputada Janira, numa prova que denota toda a discriminação que existe para comigo.\r\n\r\nQuando fiz uso da tribuna, eu falava não contra o movimento dos bombeiros - eu dizia que era justa a causa dos bombeiros -, eu falava que o Cabo Daciolo estava descredenciado porque é um militante que pertence ao núcleo político. Ele esteve em Campos na luta contra a Emenda Ibsen Pinheiro, que retira royalties do Estado do Rio. Em nenhum momento ele defendeu os royalties, ele foi lá para agredir o Governador Cabral. Depois, quando a Prefeita rasgou a Constituição, rasgou a Lei, peitou o Judiciário, apropriou-se do que não lhe pertence, o prédio da Prefeitura, como uma fora-da-lei, ele foi lá dar apoio a ela. Eu disse que, para quem tem experiência, é clara a posição do Cabo Daciolo numa militância por um núcleo político liderado pelo ex-Governador Garotinho.\r\n\r\nQuanto à Deputada Clarissa tentar me desqualificar, sou um homem muito educado. Suporto discutir qualquer tema por 15 horas, por 20 horas, por cinco dias, parando apenas para almoçar, jantar e dormir e para as necessidade fisiológicas, sem sequer ofender, sempre no campo das ideias. A senhora e o seu pai fazem diferente. \r\n\r\nEngraçado, a senhora me acusa de traidor. A senhora não me deu voto, seu pai não me deu voto, sua mãe votou com a senhora, seu pai votou com a senhora - é só todo mundo ir a Campos e perguntar. Depois, lá dizia-se, Deputado, que a juventude apoiava Clarissa. A juventude era uma porção de gente segurando placa da Clarissa sob o sol; a juventude eram pessoas que estavam ali e às quais não sei nem se ela prestou contas. Não sei se prestou contas àquela gente em Campos que segurava placa para ela.\r\n\r\nDepois ela fala aqui em pesquisa. Quando eu lhe pergunto qual é o instituto, ela diz: “Não sei.” Ela não sabe porque é o Instituto Precisão, que presta serviços à Prefeitura de Campos, presta serviços ao PR.\r\n\r\nEu nunca fui oportunista. Quando rompi com o pai da Deputada Clarissa, em 1997, ele tinha mandato de Prefeito, eu não tinha. Quando dei apoio à sua mãe, em 2008, eu tinha mandato, a sua mãe e o seu pai não tinham. Então, eu sempre nadei contra a maré.\r\n\r\nA senhora disse que eu perdi a eleição para Vereador. Perdi sim, mas seu pai também perdeu, fez menos votos do que eu. Ele chegou a Prefeito e a Governador. Abraham Lincoln perdeu três eleições para Vereador nos Estados Unidos e depois se elegeu Presidente da República. \r\n\r\nQuando fiz uma alusão a Brizola, falando sobre a poeira na mochila, a senhora disse para mim, quando foi se inscrever, de forma deselegante: “A poeira da mochila do senhor é a poeira da sujeira que o senhor carrega.” Aqui ela disse mais ou menos essas palavras.\r\n\r\nQuero ver se a Clarissa é muito verdadeira, se ela escreve isso, se escreve e assina. Ela usa o mesmo argumento do pai. Garotinho é daqueles que dá um pum numa roda e fica perguntando: Quem deu um pum aí? Quem deu um pum acolá?\r\n\r\nComigo não, comigo não. Eu rompi sim com o Governo da Rosinha, sabe por quê? Por que ela foi eleita para ser a prefeita da mudança. Dei a minha vida, dei a minha saúde. Tenho dois remendos no coração lutando contra a corrupção em Campos. Ajudei a eleger a Prefeita para fazer mudança, porque não pude ser candidato, pois adoeci à época. E ela está fazendo não a mudança, mas a continuança. O pessoal que eles condenavam de Mocaiber está lá com eles governando. Vão lá! Perguntem ao povo de Campos. O pessoal do Arnaldo Viana, que eles condenavam, estão lá governando com a Rosinha. As obras são superfaturadas. O Sabiazinho, em Uberlândia, custou 12 milhões. O Centro de Eventos de Campos, 59 milhões, com três aditivos. A transparência não existe no Governo da Rosinha. \r\n\r\nEu rompi para não romper comigo mesmo. Povo do Estado do Rio de Janeiro, eu posso romper. Rompo para não romper comigo mesmo. Agora, não sou traidor. Quem tem história de traições é o Garotinho - com o Brizola. Brizola colocou sua mãe, Clarissa, como bedel, no Ciep de Campos; colocou o Garotinho como Prefeito de Campos, fez dele Governador. Depois foi com o Miguel Arraes, ele quis tomar o partido do Brizola e depois queria tomar o partido do Arraes. Agora, a Clarissa chega aqui e fala de traição. Ah! Clarissa! Eu até te perdoo, porque sobre uma jovem existe a presunção da inocência. Quando a senhora estava esperando para falar, o seu pai lhe orientava pelo telefone. A senhora aqui é uma ventríloqua de Garotinho, a senhora não se manda, a senhora tem chefe e o meu chefe é o povo.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Deputado Roberto Henriques, Presidente Deputado Waguinho, o meu tempo foi integralmente utilizado, por um aparte do meu querido Deputado Roberto Henriques - o Deputado Janio está rindo. Eu queria ter falado e ocuparam o meu tempo inteiro. O Código do Consumidor nem permite eu recorrer ao Juizado Especial Cível.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Desculpe-me, Deputado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - A Deputada Janira pisca para mim como que dizendo: tenha paciência Átila Nunes. E isso me lembra a piada do português, que estava aqui na Praça XV, junto à Assembleia e alguém bateu no ombro dele dizendo: Manoel, corre para Niterói porque sua casa está pegando fogo. E o Manoel se jogou na água e saiu nadando pela Baía de Guanabara em direção a Niterói. No meio, ele se lembrou que não se chamava Manoel e que não tinha casa em Niterói. \r\n\r\nEu não tenho voto em Campos, não tenho interesse em Campos, a não ser pelo bem de Campos. O que estou fazendo aqui no meio da “Baía de Guanabara”?\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Desculpe-me, Deputado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Não, não Deputado. Tudo bem. Eu, se estivesse aqui adoraria ter tido aqui a Clarissa, que se retirou logo do plenário, para poder, com a generosidade do Deputado Waguinho, até dar um tempo a ela.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Ela não aguenta ouvir.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Mas, eu não conseguia interromper o Deputado Roberto Henriques, que falava de Campos, de maneira emocionada. \r\n\r\nCompleto, este ano, 41 anos nesta Casa assistindo aos mesmos conflitos de Campos. É impressionante, não os critico por isso. Campos deve ter uma política extraordinária, porque não vejo isso em Caxias, não vejo em Belford Roxo; não vejo em Japeri; não vejo em Meriti; não vejo em Magé; não vejo nem em Petrópolis, nem em Teresópolis; não vejo em lugar algum, mas Campos é um campo de batalha. Ou seriam 'Campos' de batalha. Nem lá na terra da Inês Pandeló que cada dia se torna uma Deputada mais bonita, mais magrinha, não sei por que razão, mais linda e elegante, tem também essa briga. É impressionante.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Campos, Deputado, sem querer te interromper ...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Roberto Henriques, por favor, Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Campos é a terra ...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Roberto Henriques, nem me restam segundos...\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Só um instantinho, por gentileza, por generosidade, em nome do povo de Campos ...\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - ... porque atrás daquele olhar doce, manso, aqueles dois olhos de paz, onde se escondem dois lagos mansos de paz, existe uma rigidez muito grande no tempo. \r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Eu te peço, em nome do povo de Campos!\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - O Renato, assessor da Presidência, tem prazer com meu sofrimento aqui, de não ter podido falar.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Mas eu te peço, em nome do povo de Campos, um minuto, um segundo.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Não posso, não posso fazê-lo, pelo amor de Deus. Aí, o Deputado Zaqueu, que, pela letra “Z” é o último da chamada, mas é o primeiro em nossos corações, como diria o José Maria Alquimin, também...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Então, vou concluir aquilo que não comecei: não percam o próximo e emocionante capítulo do discurso do Átila Nunes, na próxima Sessão e sem o aparte do Roberto Henriques. O que eu posso fazer? \r\n\r\nObrigado, obrigado nem sei a quem ou a quê. Mas obrigado a todos os senhores.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Com a palavra, Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, imprensa, servidores, primeiramente, quero de uma forma inédita, pois sempre concedemos o aparte, já dizer que estamos negando o aparte ao Deputado Roberto Henriques porque é melhor ele usar a tribuna, dada a emoção que traz nos assuntos que envolvem Campos.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado! Deputado, o senhor pode ...\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Eu queria aproveitar para falar de uma questão importante que toca a vida dos teresopolitanos. Nós continuamos lembrando os efeitos da tragédia, das chuvas de janeiro deste ano na Região Serrana. Temos acompanhado mais de perto o que acontece no Município de Teresópolis, porque lá moramos, porque lá temos até uma presença maior das demandas do nosso mandato. Reconhecemos o esforço do governo do Estado, do governo federal, mas por várias razões ainda não há uma resposta eficaz, animadora para a população, no que tange à recuperação das encostas e pontes, à construção de casas. \r\n\r\nNa última sexta-feira eu tive a oportunidade de me encontrar com o presidente da Associação de Moradores da localidade do Brejal, 2º Distrito de Teresópolis, Sr. Sidney Paredes. Ele me trouxe uma questão que revela um problema identificado por nós à época da CPI da Serra, que é exatamente a dificuldade na articulação das ações, a dificuldade na geração da sinergia entre os diversos atores da reconstrução, seja do setor público, como o governo gederal, o governo do Estado e o nunicípio, mas agora envolvendo até uma concessionária, que é a CRT-Concessionária Rio Teresópolis, responsável pelo trecho da BR-116 que vai aqui de Petrópolis, da saída da Rio-Petrópolis até Além Paraíba. \r\n\r\nDas mais de 50 pontes perdidas em Teresópolis, foram priorizadas no primeiro momento pela prefeitura e apresentadas ao Estado que, depois de análise foram identificadas 11 pontes prioritárias. Uma delas, a ponte do Cartório, que liga uma parcela dos moradores e dos produtores rurais do 2º Distrito à BR-116, que é a ligação que permite às crianças irem para a escola, à produção ser escoada. \r\n\r\nEstávamos cobrando essa ponte tão prioritária, as ações vinham acontecendo e tivemos uma boa notícia: que dentro de poucos dias as obras seriam iniciadas. Na última semana, então, fomos informados que o projeto da ponte do Cartório, que dará acesso ao Brejal e a tantas outras localidades, não poderá ser aplicado porque a CRT, também na sua ação de recuperação da estrada, está fazendo uma obra. E pelas primeiras informações que nos chegaram, aquela obra inviabiliza o projeto pela forma como foi desenvolvido para a construção da ponte. \r\n\r\nVeja que situação vexatória! E volto a dizer: nós, da CPI da Serra, presidida pelo Deputado Luiz Paulo e da qual fui Relator, apontávamos essa necessidade de os atores institucionais conversarem, discutirem. Quer dizer, passaram-se quase dez meses e não tivemos uma conversa entre o Governo do Estado e a CRT, a Concessionária Rio-Teresópolis. E na hora em que a obra iria iniciar é que se descobriu isso!\r\n\r\nSr. Presidente, aquela população já não aguenta mais! Ela tem que dar uma volta tão grande, ou tem que passar por pinguelas, numa situação que eu diria quase que humilhante! Portanto, temos que encontrar uma solução! E proponho aqui, a um importante homem nesse processo, o coordenador dessas ações, o ex-Prefeito de Bom Jardim, Afonso Monnerat, um homem tão respeitado por todos nós, que nos ajude a encontrar uma solução para o fato. A preocupação do nosso mandato em encontrar uma solução é com a população, porque do ponto de vista da responsabilidade, alguém tem que se explicar, explicar o porquê de, dez meses depois da tragédia, não ter esse entendimento. \r\n\r\nFaço esse pedido ao Governo, na pessoa do Afonso Monnerat, para que coloquemos na mesa de conversa a CRT, o Governo do Estado, e encontrarmos alguma solução. \r\n\r\nAlgumas soluções alternativas a esse vexatório desfecho, nós temos. Foi apresentada pelo próprio presidente da Associação de Moradores da região: uma delas é dar melhores condições de acesso por uma estrada que foi feita de afogadilho - evidentemente para ajudar, naquele caos - que tem o acesso pela Estação de Tratamento da Cedae. Poderemos colocar ali um material, se houver boa vontade, que permita atravessar o verão com a estrada em razoável estado para dar acesso a essas famílias. A outra solução é construir um pequeno pedaço de ponte na localidade denominada Fazenda Suíça, sobre a qual se debruça a polêmica, se a ponte é para uma localidade particular ou não. O fato é que já se tornou pública, pois todos passam por ali. \r\n\r\nUm pedaço daquela ponte foi destruído nas chuvas. A badeja principal da ponte está mantida, mas um pedaço que exige um valor pequeno para ser feito foi destruído. Então, uma alternativa, também, é fazer com que essa ponte da Fazenda Suíça seja recuperada. \r\n\r\nO fato é que, eu diria, nós não temos nem cara para chegar e contar essa história. Só podemos voltar àquela população com uma solução. Mesmo na condição de Deputado - e Poder Legislativo - que não tem a responsabilidade na aplicação e na execução dos projetos, nos sentimos envergonhados de ver isso.\r\n\r\nDesta tribuna, o nosso apelo a esse homem tão respeitado que é Affonso Monnerat. O fato é que vamos esperar, nos próximos dias, uma proposta de solução, e desta tribuna estaremos acompanhando, porque não há como aceitar virar o ano, chegarem as chuvas com aquela população isolada como acontece atualmente.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de seis minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, nobre Deputado Nilton Salomão, relator da CPI da Catástrofe na Região Serrana, quero lembrar a V.Exa. que, cumprindo a legislação federal, a LOA de 2012 já se encontra nesta Casa. \r\n\r\nO Secretário de Planejamento, cumprindo o que havia prometido na CPI, criou um programa de trabalho específico para tratar da tragédia da Região Serrana. Mas considero que o volume de recursos elencados neste programa está muito aquém das necessidades da Região Serrana para enfrentar a catástrofe, no exercício de 2012. \r\n\r\nEstou introduzindo esse tema, mas é claro que o Orçamento será ainda objeto de audiência pública, de Emendas na Comissão de Orçamento e de discussões de Plenário. Ainda há muito tempo, mas não há tempo para esperar o verão, Sr. Presidente, porque hoje na madrugada, início da manhã, mostrou a sua disposição, com um temporal associado à ventania e chuva muito típico dos verões tempestuosos do nosso Estado. E estamos ainda vivendo o primeiro mês da primavera. Mas bastou, no dia de ontem, a temperatura subir consideravelmente e entrar uma frente fria, para que a tempestade se formasse. \r\n\r\nA nossa Região Serrana está totalmente desprotegida, principalmente as áreas atingidas pelas chuvas em Nova Friburgo, em Teresópolis, em Petrópolis, no Vale do Santo Antonio e do Cuiabá.\r\n\r\nQuero chamar a atenção, nesse pouco tempo que dispus no Expediente Inicial, para que o Governo do Estado possa acelerar os investimentos na Região Serrana, mesmo neste final de primavera e início de verão, que são os próximos 90 dias. Porque não dá para ficar esperando o Orçamento de 2012. Temos ainda que investir com o Orçamento de 2011. E o Governo do Estado está muito atrasado, nesse mister. \r\n\r\nQuero deixar esse alerta para que no verão, que já mostrou a sua força tempestuosa, não estejamos lamentando ou quiçá chorando novas vítimas na Região Serrana.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Waguinho) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende a Sessão até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16:25 horas).\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, André Ceciliano, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Edson Albertassi, Geraldo Moreira, Graça Matos, Gustavo Tutuca, Iranildo Campos, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcos Vinícius, Myrian Rios, Paulo Melo, Pedro Augusto, Rogério Cabral, Wagner Montes.)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Melo) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 60 Senhores Deputados.\r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER (Pela ordem) - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, senhoras e senhores servidores, imprensa e TV Alerj, tenho a honra de me dirigir aos senhores para informar que o Governador Sérgio Cabral sancionou o Projeto de Lei de minha autoria que dispõe sobre o ensino de noções do que foi o holocausto nazista nas aulas de História da rede estadual de ensino, Projeto esse que foi transformado na Lei 6.057, publicado no dia de ontem, 10 de outubro de 2011, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nTodos conhecem a minha luta contra toda forma de intolerância e, para mim, esta Lei é de fundamental relevância, pois ela é um culto à memória. Os nossos jovens tomarão conhecimento do que foi, na II Guerra Mundial, aquele período negro do holocausto nazista, que, sem dúvida alguma, foi o crime mais hediondo cometido na história da humanidade. Que os nossos jovens possam ter a consciência de que fatos como aqueles não podem se repetir!\r\n\r\nAgradeço profundamente a todos os Deputados que contribuíram para a aprovação dessa Lei, ao Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo, pelo interesse pessoal demonstrado, e, especialmente, ao Governador Sérgio Cabral, que, ao sancionar o meu Projeto, demonstrou grande sensibilidade e soube avaliar a importância dessa iniciativa para o futuro dos nossos jovens, que aprenderão a respeitar a diversidade e a dizer sempre “não” ao preconceito e à intolerância. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Parabéns, Deputado Gerson Bergher. O Governador não poderia ter outra atitude a não ser sancionar a Lei de V. Exa., porque é sempre bom lembrar a questão do holocausto como, talvez, o pior mal da humanidade cometido por um povo contra seres humanos irmãos. Parabéns a V. Exa.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 937/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 49/2011), QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - FUNDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nA Presidência gostaria de pedir um favor aos Srs. Deputados. A outra matéria trata da mesma questão, já falei com o Deputado Luiz Paulo. Indago se poderíamos colher os pareceres das duas matérias e abrir a discussão. Poderiam fazer essa gentileza? \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - É para emitir parecer, então, das duas matérias?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, só da primeira.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - O parecer é favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, tem a palavra o Deputado Ricardo Abrão. (Pausa) Deputado Roberto Dinamite. (Pausa) Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu parecer acompanha o da CCJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer de uma Comissão Permanente não pode acompanhar a CCJ; esta vota pela constitucionalidade e nós votamos no mérito. \r\n\r\nSr. Presidente, trata-se de projeto de lei modificando o Fundes, para que este não seja uma instituição que produza incentivo fiscal e sim uma instituição que produza efeitos financeiros às indústrias que se implantem no Estado do Rio de Janeiro, o que dá ao Fundes um melhor viés de constitucionalidade e porque, principalmente, vai fazer com que o Fundes quando foi financiar alguma empresa conste no Orçamento do Estado o valor daquele financiamento como sendo um investimento do mesmo. \r\n\r\nEntão é nesse sentido, que dá mais segurança quanto à constitucionalidade, que no mérito eu voto favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Peço a palavra para emitir voto em separado, Sr. Presidente, pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Mas naquela questão de discutir as duas mensagens, colher os pareceres e abrir a discussão, eu já pedi a todos os líderes e gostaria de pedir a V.Exa. também. As duas mensagens tratam sobre o assunto, então, colho primeiro os pareceres e depois abro à discussão.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA (Para emitir voto em separado) - Está bom. Meu voto é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Então vamos chamar o Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, tendo em vista que os Deputados André Corrêa, André Lazaroni estarem licenciados.\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir voto em separado) - Sr. Presidente, na medida em que já dei o parecer na Comissão de Tributação, pelos mesmos motivos, já que vai fazer parte da Lei Orçamentária, os financiamentos, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt. (Pausa) Deputado Rafael do Gordo. (Pausa) Deputado Fabio Silva. (Pausa) Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nO parecer foi aprovado por cinco a um.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu gostaria de confirmar com V.Exa. o prazo para emendas a esta matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou anunciar no final. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu ia anunciar no final, mas V. Exa. está me instando, portanto, informo que as duas matérias ficarão sobre a Mesa até às 18h de segunda-feira para recebimento de emendas.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Muito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 940/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 52/2011), QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DA NISSAN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL A SER LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Rafael Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela constitucionalidade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, estou com o voto pronto, em separado, pela inconstitucionalidade, pois o segundo projeto não cumpre duas questões fundamentais. \r\n\r\nA primeira é a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque não traz a projeção do impacto desse incentivo fiscal - que é o diferimento - nos dois anos seguintes. A segunda questão é que no Orçamento que chegou à Casa, de 2012, não há a questão da Lei do Fundes, que repercute nesta segunda, definindo o valor do investimento. \r\n\r\nNão vou proferir o voto porque V. Exa., na reunião do Colégio de Líderes, assumiu o compromisso de enviar a esta Casa exatamente o cumprimento da LRF e o Sr. Secretário mandaria a V. Exa. Emenda a esse PL que, segundo V. Exa., poderá ser emendado até 2ª feira, até 18h, para que essa Emenda a esse PL seja introduzida na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, quando da apreciação do Orçamento de 2012, para que possamos vencer os dois vícios de inconstitucionalidade. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nV. Exa. havia levantado essa questão na reunião do Colégio de Líderes e a Presidência solicitará que a matéria seja votada após a apresentação desses documentos, fruto do compromisso assumido pelo Secretário. \r\n\r\nV.Exa. não profere o voto em separado, apenas explicita sua posição.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Não se encontrando presente, convosco o Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, eu me eximi de fazer as Emendas pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais para que não houvesse discussões sobre elas. \r\n\r\nTenho divergências quanto a diversos artigos desse projeto de lei - e algumas já foram esclarecidas na reunião do Colégio de Líderes -, mas é necessário que venha a esta Casa o caderno de encargos que o Governo do Estado e a Nissan assinaram para que tudo isso possa ficar claro, que é outro compromisso que o Governo assumiu com V. Exa.. \r\n\r\nNão quero ser eu o algoz da Nissan; quero que ela se instale no Médio Paraíba. Mas é necessário que esse caderno de encargos esclarecedores venha a esta Casa antes de segunda-feira, para que possamos - da leitura do mesmo - extrair Emendas complementares. \r\n\r\nEm assim sendo, já que V. Exa. irá assumir seguramente esse compromisso de pedir antes para que venha - ainda esta semana - o caderno de encargos da Nissan com o Governo, para que possamos produzir as Emendas, vou votar favoravelmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão - conforme o combinado com os Líderes - as matérias. \r\n\r\nO primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Luiz Paulo. Em seguida, os Deputados Nilton Salomão, Zaqueu Teixeira, Inês Pandeló e o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nA Sra. Deputada Janira Rocha vai querer discutir? Então, antes do Sr. Deputado Paulo Ramos, a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo, a Presidência pede mil e uma desculpas, até porque eu não tenho esse direito, apenas para fazer dois comunicados. Primeiro, a Presidência está retirando, até porque é uma Emenda importante, inclusive pedido meu, retornando terça-feira, e convoco os Srs. Deputados para votarem a Emenda Constitucional que está na pauta. Ok? \r\n\r\nObrigado, Deputado. O tempo de V. Exa. começa a contar agora. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, estamos discutindo o Projeto n° 937/2011 e o Projeto n° 940/2011, mas, na verdade, vamos discutir cinco Projetos de Lei, Deputado Tutuca, porque todos eles dizem respeito à vinda da Nissan para o Município de Resende. \r\n\r\nQue cinco Projetos de Lei são esses? O primeiro é o que modifica o Fundes, Fundo para o Desenvolvimento do Estado, que foi criado em 15 de março de 1975, na época da fusão, e que precisa ser atualizado. O Fundes perde as características de ser uma Lei de incentivo fiscal para ser única e exclusivamente uma Lei de financiamento da instalação industrial no Estado do Rio de Janeiro, obrigando o Governo do Estado, em cada exercício financeiro, a fazer constar da Lei de Orçamento Anual a cota-parte com que ele está entrando no financiamento, para que esses contratos com as indústrias não venham a sofrer ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. \r\n\r\nConsidero uma medida inteligente a que faz o Governo, saindo da área nebulosa do incentivo fiscal e entrando numa área mais correta, mais justa, que é a Lei do financiamento. Quando posto no Orçamento fiscal, passa a ser um financiamento aprovado por dois Poderes, o Poder Executivo e o Poder Legislativo - antes, o Fundes era operado só pelo Poder Executivo. \r\n\r\nEssa primeira Lei do Fundes é importante porque a própria Nissan está se alavancando dessa nova Lei do Fundes. Além do mais, o benefício fiscal e o financiamento - o benefício fiscal não está tratado na Lei do Fundes, está tratado na seguinte -, o diferimento das operações externas e operações internas e o financiamento, o que for de ganho importante para essa planta industrial, também serão remissivos à Peugeot Citroën, que já lá está instalada, para que não haja uma competição desigual em plantas automobilísticas. Este é o primeiro Projeto de Lei. \r\n\r\nO segundo Projeto de Lei que está em pauta é o tratamento tributário especial. Este, sim, é diferimento. Diferimento, para a indústria automotiva, especificamente a Nissan, das operações externas e internas. \r\n\r\nA respeito desses Projetos, tivemos uma reunião no Colégio de Líderes, porque ele fica sem possibilidade de ser entendido pelos Srs. Deputados na sua totalidade sem que nós tenhamos cópia do termo de acordo que o Governo do Estado fez com a Nissan para podermos entender a seguinte questão. Aqui o prazo do diferimento é de 50 anos prorrogáveis por mais 50, mas, na prática, já que esse investimento que o Governo do Estado considerará como financiamento através dos créditos de seis bilhões, que esse prazo cessa quando esses créditos atingirem os seis bilhões e não quando atingirem 50 anos. É o que acontecer primeiro. E o que vai acontecer primeiro, segundo o Secretário, será zerar os créditos em 13 a 14 anos. Mas isso não está no texto da Lei e, por via de conseqüência, os Srs. Deputados não podem entender, nem eu poderia entender. Então, esta é uma outra questão. E tem também a questão da segurança trabalhista, que precisa ter, aquelas empresas que tenham praticado crime tributário etc. etc.\r\n\r\nMas me pareceu relevante, porque como é que é a questão da Nissan? A Nissan vai se implantar em Resende. Mas a cadeia produtiva que vai entregar algumas peças, equipamentos à Nissan, gozarão do mesmo diferimento, Deputado Brazão, se tiverem num raio de 50 km de Resende. Mas esse raio foi colocado empiricamente. E aí estava se excluindo Barra do Piraí e Piraí. Só estava incluindo Itatiaia, Barra Mansa e Volta Redonda. Então, achamos que esse raio pode ser de 65 km para que Piraí, Barra do Piraí e Angra também sejam contempladas nessa cadeia produtiva de fornecimento à Nissan. \r\n\r\nO terceiro Projeto de Lei, Deputado Brazão, que ainda não está na pauta, mas é tudo um contexto, é que o Governo do Estado através da Codin vai doar um terreno de três milhões de metros quadrados, avaliado em 100 milhões de reais, à Nissan para ela lá se implantar. \r\n\r\nO quarto Projeto de Lei vai incluir o Município de Resende na Lei Rosinha, para que aqueles fornecedores possam ter a alíquota de 2%. \r\n\r\nE o quinto...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - V.Exa. me permite um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Botando de lado as burocracias institucionais, eu chamo à reflexão da Casa a disputa que o Rio de Janeiro teve que fazer com os demais entes da Federação para ter uma empresa do porte da Nissan, que hoje se consolida como uma das maiores montadoras no mundo inteiro.\r\n\r\nVale à pena lembrar também, Deputado Luiz Paulo, que o Governo Federal, numa medida em que eu repudio, aumenta em 30 pontos o IPI dos carros que não tenham na sua fabricação menos de 65% de produtos nacionalizados. O que no meu entendimento é uma aberração, pois o primeiro passo para abrir mercado é conseguir importar os carros, começar a vender aqui para depois a montadoras virem a se instalar. Eu acho que o Estado do Rio de Janeiro dá um salto importantíssimo com a vinda da Nissan. E certamente é produtivo o discurso de V.Exa. e nós vamos melhorar aqui de modo a que não se tenha dúvida quanto à constitucionalidade. Mas é importante ressaltar que o Estado do Rio de Janeiro mais uma vez foi escolhido para ponto de investimentos de empresas tão fortes quanto à Nissan. Como foi a CSA e como hoje a Nissan, um investimento, se não me falha a memória, na ordem de quase três bilhões de reais. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Seis bi.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Seis bi? O inicial eu vi 3,5 bilhões. Mas eu acredito que em se tratando de Rio de Janeiro eles já até se empolgaram o mudaram o Projeto, vai até avançar nos seis bi ou sete bi. \r\n\r\nEntão, realmente, é interessantíssimo, Deputado Luiz Paulo, essa escolha da Nissan pelo nosso Estado.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, Sr. Presidente, só para dizer que o quinto projeto é exatamente autorizando o Rioinvest a fazer um crédito de seis bilhões de reais, uma arrecadação anual de royalty de participação especial a favor da Nissan exatamente para caracterizar financiamento e descaracterizar beneficio fiscal.\r\n\r\nEntão, na verdade, esses cinco projetos têm que ser vistos de forma global. É nesse sentido que, não sei se foi a isso que o Deputado Paulo Melo se referiu, Sr. Presidente, mas, no Colégio de Líderes, ele assumiu o compromisso, os dois projetos que estão na pauta de hoje poderão ser emendados até segunda-feira, às 18 horas, exatamente pela compreensão de que os Srs. parlamentares têm que ter e que os cinco projetos se completam. É necessário também que tenhamos acesso a esse caderno de encargos ou esse acordo bilateral que o Governo do Estado fez com a própria Nissan.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito para discutir é o Deputado Nilton Salomão. V.Exa. dispõe do tempo de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, a decisão do Governo do Estado de fazer essa negociação com a Nissan e para a consolidação jurídica, as garantias jurídicas, traz a esta Assembleia essa série de projetos. São cinco projetos. \r\n\r\nEvidentemente, no primeiro momento, significa geração de empregos; significa também um projeto estruturante, mais um projeto estruturante para aquela região. Eu gostaria também de ver a apresentação de projetos estruturantes, a articulação de projetos estruturantes, para a Região Serrana, tão atingida pelas tragédias e ainda carente de uma atenção na questão do seu desenvolvimento econômico e na sua recuperação. Mas é claro que é um grande ganho para o Estado. \r\n\r\nO que temos que fazer aqui é buscar ajustar alguns pontos que são importantes: primeiramente, registro que esta negociação coloca para a empresa Nissan uma série de benefícios extraordinários de uma só vez. É diferente do que normalmente o Governo Sérgio Cabral tem tratado as questões até de interesse comunitário, interesse das regiões. Aliás, acho que em outras questões o Governo Sérgio Cabral se utiliza do ensinamento de um famoso estudioso em gestão pública, o Maquiavel, que diz que “o bem deve ser feito a conta-gotas”. Então, assim é feito.\r\n\r\nNo caso da Nissan, são cinco projetos entregues imediatamente à Assembleia levando os seguintes benefícios: a doação de um terreno de 100 milhões; a colocação de uma linha de crédito de seis bilhões de reais; estímulos a questão do diferimento tributário que chega a 50 anos. Algo extraordinário.\r\n\r\nAlgumas questões têm que ser discutidas aqui. Uma delas, Deputado, Xandrinho, a quem vou conceder a palavra, é a necessidade de a Casa receber, e eu tive a oportunidade na reunião de Colégio de Líderes fazer esse pedido ao secretário de desenvolvimento, de a Casa receber um estudo sobre o que representou a decisão de trazer a Peugeot para o Estado do Rio de Janeiro. Que benefícios o Estado vem colhendo? \r\n\r\nSabemos que há diferenças porque, naquela operação, o Estado entrou com dinheiro. Não é o caso aqui, mas, de qualquer forma, queremos ter informações dessa experiência do ponto de vista do benefício para a população do Estado do Rio de Janeiro, do benefício tributário. Não podemos, a meu ver, fazer essa votação sem ter essas informações à mão, para fazer esse comparativo, está certo?\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nÉ rapidinho, é só para contribuir com o que V. Exa. vem falando na tribuna. A única dúvida é que são cinco Projetos em um, se não estou equivocado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Cinco Mensagens.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - São cinco Mensagens, que não deixam de ser o Projeto - a Mensagem vem trazendo o Projeto.\r\n\r\nA dúvida que fica é a seguinte: os juros, 1% ao ano, cinco bilhões, não é isso? Ou seis bilhões? Qual será o comprometimento da Nissan com esse Projeto, com essa Mensagem? É só isso que precisa ser bem esclarecido para todos os Deputados.\r\n\r\nQual a responsabilidade da Nissan caso aconteça alguma coisa, uma crise mundial? Evidentemente, ela irá manter a matriz dela, vai dar preferência à matriz, que fica no Japão. Se ela cismar de ir embora amanhã, como fica? Eu acho que é essa orientação que nós teremos que receber.\r\n\r\nÉ válido, gera empregos, gera progresso, vai atingir ali 65 quilômetros, 250, vai ajudar. Está tudo certinho, mas o que precisamos saber é: quais as garantias, qual a responsabilidade da Nissan dentro desse Projeto, dessa Mensagem?\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Muito obrigado, Deputado Xandrinho.\r\n\r\nSr. Presidente, dentro da linha da retribuição a esses benefícios, estamos apresentando Emendas no sentido de que esta Casa seja informada anualmente sobre o retorno desse investimento - retorno em todos os sentidos, nas questões da arrecadação, da geração de empregos, do impacto que gera na economia da região.\r\n\r\nAcho que esse é um papel nosso. Penso que - eu estava presente quando se aprovou aqui a vinda da Peugeot - é fundamental que tenhamos em mãos os resultados da presença da Peugeot e o comparativo do que foi concedido naquele momento e o que é concedido agora. O que é concedido agora deverá naturalmente ser estendido ao que foi concedido naquele momento à Peugeot, até por uma questão de se equilibrar a concorrência. \r\n\r\nAcho que é importante, vai gerar emprego, é estruturante, mas esta Casa precisa se valer do seu papel de fiscalizadora e de acompanhadora dos resultados dos recursos públicos colocados à mão numa parceria com uma empresa privada.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicialmente, quero deixar claro que somos favoráveis a que investimentos sejam realizados no nosso Estado. Realmente, disputar um investimento para trazer para o Estado do Rio de Janeiro uma planta automobilística não é uma negociação fácil e o Governo tem que ser ousado quando faz isso. Verificamos isso nos Projetos que foram encaminhados a esta Casa. \r\n\r\nO Governo do Estado concederá incentivo através do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social, que passará a financiar um crédito tributário que eventualmente será constituído. É uma operação financeira que depende da Lei Orçamentária, dos investimentos que precisarão ser feitos por parte do Estado para que se possa garantir esses investimentos.\r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, temos detectado algumas impropriedades que precisam ser corrigidas nesses Projetos que forem encaminhados a esta Casa.\r\n\r\nO primeiro deles é com respeito ao prazo excessivo de 50 anos prorrogáveis por mais 50, é um prazo elástico demais sob o ponto de vista de um crédito que está sendo concedido e cuja expectativa é que este financiamento se esgote no máximo em 15 anos, quando considerarmos a produção a que está proposto o acordo que foi feito com a Nissan.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, este prazo é muito elástico para esse financiamento. \r\n\r\nO segundo ponto, Sr. Presidente, é a dispensa de garantias financeiras para esse financiamento. Como podemos admitir fazer um financiamento e dispensar as garantias financeiras? Como podemos garantir que a Nissan cumprirá as suas obrigações? No caso de não cumprir, quem será o responsável por esse investimento que o Governo do Estado estará propiciando?\r\n\r\nEntão, vamos fazer emendas neste Projeto para que possamos ter garantia de que o investimento que for colocado nesta região possa retornar ao Estado como garantia do financiamento.\r\n\r\nOutro ponto, Sr. Presidente, é através de um conselho criado no Fundo que pode dizer qual o percentual do juro a ser concedido no financiamento? Vejo que é um percentual elástico demais, porque prevê juros de 1% a 12% ao ano já que temos aí na prática do mercado, se considerarmos apenas o juro da caderneta de poupança, está 6% ao ano, e como vamos conceder a possibilidade de uma comissão estabelecer um juro tão baixo como é 1% na hora de remunerar o investimento fará através deste Fundo. Temos que considerar que são recursos orçamentários que está sendo destinado na ordem de seis bilhões de reais apenas para esse investimento da Nissan, que representa a possibilidade de outros recursos orçamentários sendo incrementados neste Fundo através da lei orçamentária.\r\n\r\nAdequadamente o Fundo está sendo constituído como um agente financiador e não apenas um agente constituidor de crédito tributário na hora de fazer a operação do incentivo.\r\n\r\nSr. Presidente, essas reflexões precisam ser trazidas para esta Casa para que possamos ter tranquilidade de votar um investimento que será feito no nosso Estado e que diretamente garante 800 empregos, mas que indiretamente tem possibilidade de alavancar capacidade muito maior se considerarmos aquilo que será produzido em Resende, local que foi destinado para esse investimento.\r\n\r\nOutro ponto que precisamos colocar emendas e balizar é a respeito da possibilidade de importação de veículos já montados, porque há esta previsão legislativa e temos que limitar no tempo para que não haja um investimento com recursos apenas para que a empresa possa fazer importação dos seus produtos de forma diferenciada daquelas que são importadas para o nosso Estado e isso precisa ser corrigido.\r\n\r\nSão adequações, Sr. Presidente, fundamentais para que possamos garantir que a nossa mão-de-obra possa ser qualificada e um percentual desses investimentos tem que ser destinado para a qualificação profissional, investimentos na formação de mão-de-obra que trabalhará nesta empresa.\r\n\r\nEntão, temos que garantir na Lei que o percentual desses recursos destinados a esse investimento seja garantido para a formação de mão de obra local, porque isso não está no projeto.\r\n\r\nNo serviço público, nas pactuações que temos com a administração o que vale é o que está na lei. Nós precisamos aperfeiçoar esses projetos para que essas garantias, garantias para o emprego, garantias para que possamos permitir que o Estado possa investir, mas que esse investimento represente uma base sólida de compromisso por parte da montadora que virá para o nosso Estado, que ela possa efetivamente assumir os compromissos a que está se propondo com o Estado do Rio de Janeiro, permitindo que o investimento se faça de forma segura. E investimento de forma segura é garantindo com a sua planta, aquilo que vai ser colocado no nosso Estado, como garantia desse financiamento, porque não basta o governo doar terreno na ordem de cem milhões de reais, não basta o governo dizer que vai financiar essa operação, permitindo que possamos ter produção de veículo no nosso Estado. Nós precisamos que esse investimento, que sairá do orçamento, possa ter as garantias necessárias para que esse investimento efetivamente represente garantia de emprego, garantia de desenvolvimento e garantia de um Estado do Rio de Janeiro produzindo e se colocando aí no mercado internacional.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito para discutir é a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Sr. Presidente, a pedido, o nosso querido Deputado Bebeto teve que se ausentar para um compromisso como vice-presidente da Comissão de Esportes dessa Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Está registrado e justificado o compromisso e a justificativa da ausência do Deputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Muito obrigado.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, funcionários e telespectadores da TV Alerj, estamos iniciando uma discussão aqui de duas Mensagens do governo estadual, para viabilizar a vinda da empresa Nissan para a cidade de Rezende, no Vale do Paraíba. Hoje iniciamos essa discussão com várias emendas e na quinta-feira acontecerá outra parte da discussão, chegando ao total de cinco Mensagens. Eu quero chamar atenção para isso, porque na hora em que se divulga que está chegando uma empresa para o Estado, normalmente se divulga com a presença do governador, de alguns secretários e do prefeito da cidade. Em nenhum momento se divulga que, para que a empresa venha é necessário que esta Casa, que os deputados e deputadas discutam e aprovem a Mensagem ou Projeto de Lei que o governador nos manda.\r\n\r\nPara a população em geral parece que a empresa está vindo simplesmente pela vontade do governo do Estado ou do prefeito. Houve, sim, e foi muito importante, quero destacar, a ação do governo do Estado e da prefeitura, talvez, mas não se pode omitir o fato de que as Mensagens são aprovadas por esta Casa, fato é que as duas que já entraram hoje receberam várias emendas de diversos Deputados e Deputadas, de quase todos os partidos desta Assembleia. Esse é o primeiro fato.\r\n\r\nO segundo fato é que todos nós queremos empregos, queremos melhores condições de vida, queremos desenvolvimento para a população fluminense. O Estado do Rio tem se desenvolvido, o Brasil tem se desenvolvido e nós sabemos que, mesmo assim, existem muitas pessoas abaixo do nível de pobreza, existem muitas pessoas sem emprego. Portanto, cada vez que chega uma nova empresa nós aplaudimos, queremos, sim, que ela venha. É importante que o Estado incentive a vinda de empresas. No entanto, fizemos diversas emendas pela bancada do Partido dos Trabalhadores, colocando algumas contrapartidas. A Nissan vem, são seis bilhões, a expectativa é que gere 800 empregos diretos, 4.000 empregos indiretos até 2014, tudo isso representa benefícios, mas para isso a empresa está sendo financiada com recursos públicos. Está sendo cedido um terreno em Resende. E as contrapartidas? Eu penso que as contrapartidas têm que vir na especialização da mão de obra. Nesse sentido, colocamos várias emendas: que a empresa Nissan possa, em contrapartida aos recursos recebidos no Estado, estimular a educação, a qualidade técnica, invista em ciência e tecnologia para que brasileiras e brasileiros sejam admitidos nessa empresa e que não venham pessoas de outros países para tirar vagas nossas de emprego.\r\n\r\nA nossa região, a região do Médio Paraíba está contente com a vinda de mais uma empresa. Mas é nossa tarefa, de Deputados e Deputadas, avaliar essa situação. Falo região porque não somente Resende poderia ser beneficiada já que constam no projeto 50 km, onde entraria a redução do ICMS pegando já Barra Mansa. Porém, com a emenda do Deputado Luiz Paulo, discutida hoje no Colégio de Líderes, se a abrangência for de 65 km podemos chegar até Barra do Piraí; ou seja, outras empresas podem se instalar e oferecer condições de empregos, desde que esses trabalhadores sejam capacitados para assumir essas vagas. Como a empresa vai começar a funcionar em 2014. Então, dá muito tempo de preparar esses trabalhadores e trabalhadoras para isso.\r\n\r\nEstivemos também conversando com a Deputada Rejane, no Colégio de Líderes, e vamos apresentar uma emenda estabelecendo condições para que mulheres também entrem nesse mercado de trabalho, que a qualificação se estenda às mulheres. A contrapartida também tem que vir da educação, do ponto de vista social e do ponto de vista ambiental. Assim, colocamos emendas também de um mínimo de aplicação de recursos nessas áreas.\r\n\r\nA mensagem não pode vir aberta dizendo: “Como contrapartida e empresa tem que investir em projetos sociais, culturais e ambientais”. Tem que especificar, ter um limite mínimo, senão constroem uma creche ou uma escola e vão dizer que já cumpriram o estabelecido.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, peço a V.Exa. mais um tempinho para dar o aparte à Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - A Deputada Inês Pandeló comentou sobre a emenda e eu só queria referendar que uma emenda que vai ser, inclusive, Inês, falei ali com as demais, vai ser pela frente de mulheres da Alerj para que a gente consiga realmente, com essa nova fábrica da Nissan que está sendo trazida para o Estado do Rio de Janeiro, garantir essa cota de mulheres para trabalhar nessa empresa. O que foi discutido é que em várias empresas colocadas - e não só neste Estado - ou as mulheres são cozinheiras ou são prostitutas na região. Nesse sentido é que temos de garantir essa cota de empregos para mulheres na nova empresa que está sendo trazida para o Rio. Obrigada, Inês.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - É muito interessante que essa emenda seja assinada por todas as Deputadas da Frente Parlamentar Feminina, que existe nesta Casa, e é muito importante a qualificação. \r\n\r\nVolto a dizer, desenvolvimento sim, mas desenvolvimento só para contribuir com a migração e junto à migração os problemas sociais, não queremos. Queremos desenvolvimento com geração de empregos para brasileiros e brasileiras, especialmente para os moradores e moradoras do Médio Vale do Paraíba. \r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Primeiro, me desculpe, mas parece que há certas coisas que só eu ouço. De forma bastante carinhosa com a minha querida companheira Deputada Enfermeira Rejane, entendendo a preocupação dela em relação às mulheres da região, mas com bastante carinho, nós temos muito mais que cozinheiras e prostitutas no Sul Fluminense. Isso com certeza. \r\n\r\nMesmo entendendo a preocupação, acho que devemos ser bastante cuidadosas com as palavras que usamos, porque às vezes pensamos que estamos fazendo um debate e acabamos fazendo outro.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Concedo o aparte à Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Rapidinho mesmo. Só para dizer que quando estamos falando em vagas para mulheres estamos falando para qualificá-las, assim como os homens. Não estamos querendo reduzir o trabalho das mulheres. Estamos querendo elevar para que as mulheres tenham condições e possam chegar à gerência, à presidência, etc., porque faltam mulheres no poder.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Eu tenho certeza. Não tenho dúvida alguma de que nem V. Exa. nem a Enfermeira Rejane tiveram essa intenção, mas as palavras têm poder. Acho importante até como parte da Frente Feminina que eu faça essa reparação.\r\n\r\nEstamos falando aqui de um grande negócio que está para ser realizado no Estado do Rio de Janeiro. Esta é uma Casa que concretiza negócios. Às vezes se fala em negócios aqui dentro e as pessoas pulam, mas esta é uma Casa que concretiza negócios. Nesse momento, existe um debate sendo feito aqui para concretização de negócios. \r\n\r\nFico ouvindo a argumentação dos Deputados, quando vêm aqui levantar suas preocupações, preocupações que aparentemente são justas, porque apreciam o projeto, fazem críticas a esse projeto, levantam alguns elementos desse projeto, alguns elementos bastante contraditórios, e fazem uma contraposição dizendo: “Nós precisamos construir projetos estruturantes para a região, projetos que consigam criar uma estrutura para a região, beneficiar a região. Precisamos garantir a geração de empregos na região. Precisamos ampliar o raio de ação dos benefícios que esses projetos terão na região. Nós precisamos, enfim, garantir o desenvolvimento.” \r\n\r\nSe pegarmos os vídeos na TV Alerj, se pedirmos à TV Alerj, que está aqui trabalhando diuturnamente, os vídeos dos debates que foram feitos nesta legislatura e na passada quando se discutiu aqui a TKCSA, o Comperj, o Porto do Açu, o Porto de Ita guaí, o Arco Rodoviário, enfim, esses grandes empreendimentos que hoje estão acontecendo em nosso Estado, vamos ver que a preocupação das nobres Excelências nesta Casa sempre foi a mesma - projetos estruturantes, desenvolvimento, emprego. \r\n\r\nAcho que seria interessante, antes de fazer qualquer negociação, seja no Colégio de Líderes, seja estendendo o prazo para as Emendas, que fosse tentado um acordo do que será apresentado na próxima semana, que os Deputados, representantes do povo, cientes das necessidades do povo do nosso Estado, parassem e fizessem um balanço do que significou a implantação desses outros investimentos que eu mencionei aqui em cada uma das regiões. \r\n\r\nVamos, por exemplo, ao Porto do Açu perguntar à população do entorno o que ela acha dos impactos que está sofrendo ali. Vamos à área do Comperj, em Sambaetiba, por exemplo, perguntar aos pequenos produtores daquela região, aos donos dos pequenos sítios daquela região, o que acham de terem perdido seus sítios, de terem suas casas rachando, de terem os caminhões passando e jogando poeira para dentro de suas casas.\r\n\r\nVamos perguntar, por exemplo, aos moradores de Porto das Caixas - também na área do Comperj - qual o balanço e a avaliação que eles fazem em relação a esse investimento?\r\n\r\nNão precisamos ir muito distante, vamos aqui pertinho à TKCSA. Neste final de semana, estive com a Deputada Lucinha - que faz parte da Comissão Especial que compomos nesta Casa - no bairro de São Fernando e no entorno da TKCSA. Vimos coisas que talvez não preocupem muito as pessoas que querem aprovar um grande projeto como este: bebezinhos de colo, de três ou quatro meses, com a pelezinha rachando. Vimos criancinhas lindas, de dois anos de idade, sangrando pelo nariz e pelo ânus.\r\n\r\nVimos pessoas empilhadas nos postos de saúde porque um dos impactos da região foi o fechamento do Hospital Pedro II e de outras unidades de saúde para que não se pudesse saber exatamente o que havia ali. \r\n\r\nEntão, para que fôssemos bastante honestos e responsáveis com os votos que recebemos para ajudar o Governo do Estado a realizar grandes negócios como este, seria interessante que, antes, fizéssemos um balanço do que objetivamente está sendo feito pelas grandes empresas. E por esse modelo de desenvolvimento econômico é que estamos aqui - enfim, aqueles que votam a favor desses projetos - de forma sucessiva, aprovando. \r\n\r\nAí, alguns Deputados vão chegar para mim e falar o seguinte: “Ah! Deputada, mas a senhora é muito radical. Não tem como impedir o progresso. Não tem problema que, por exemplo, antes mesmo de essas Mensagens chegarem aqui na Casa que já estivesse sendo publicizado que esses acordos já estavam fechados. Não tem problema, por exemplo, um tratamento tributário especial, cujo valor não é divulgado, por 50 anos, prorrogáveis por mais 50 anos. Não tem problema se não houver acordo com o Confaz.”\r\n\r\nOu seja, se a Nissan trouxer todo esse desenvolvimento maravilhoso que as nossas Emendas vão garantir, nada dessas questões aqui é problemático. Não é problemático apresentarmos aqui, por exemplo, um projeto sem ao menos saber se foi feito o impacto ambiental nas áreas onde essa empresa será instalada. Isso é um mero detalhe, afinal, o que é o desenvolvimento econômico, não é? Radicais são aqueles dinossauros que querem parar o desenvolvimento econômico.\r\n\r\nPois quero dizer a V.Exas. que não acho que seja dessa maneira. Quero dizer a V.Exas. que cada um dos pontos que estão colocados aqui pelos Deputados que fizeram questionamentos a esse projeto são pontos muito importantes.\r\n\r\nA forma de se avaliar aqui a possibilidade ou não da implantação dessa montadora, desse conjunto econômico que se está querendo colocar aqui dentro, é o parâmetro do que já foi feito; é a responsabilidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro na fiscalização daquilo que efetivamente já foi feito e que vem causando danos horrorosos à sua população.\r\n\r\nQuero fazer um debate que não seja só uma farsa técnica, que não peguemos apenas argumentação técnica para estar aqui colocando, mas que vejamos o que existe de real e de humano sobre os afetados por esses vários empreendimentos. E que a lógica da implantação da Nissan vá no mesmo curso.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito para discutir a matéria é o Sr. Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, estamos diante de um grande escândalo, dentre muitos que têm acontecido no Estado do Rio de Janeiro. Um escândalo que precisa ser compreendido. Primeiro, na perspectiva nacional. O Brasil não tem um projeto de desenvolvimento, portanto, surge uma surpreendente competição entre os Estados, que favorece sempre a dominação estrangeira. Imaginar que uma empresa como a Nissan, supostamente escolheu o Rio de Janeiro. Ela não escolheu o Rio de Janeiro. É no Rio de Janeiro que ela está encontrando o campo mais fértil para a imposição dos seus interesses, independente de qualquer interesse nacional. Quem está saindo vitoriosa é a Nissan - este é o primeiro escândalo. \r\n\r\nO Brasil é um país que não tem soberania, que não tem projeto nacional, e uma multinacional vem e recebe, escandalosamente, benefícios, que não são deferidos aos pequenos e médios empresários nacionais. É claro que os grandes empresários nacionais, como o Sr. Eike Batista, por exemplo, recebe tudo; os que patrocinaram a CSA, juntamente com o Sr. Eike Batista, recebem tudo. Este é o primeiro escândalo. \r\n\r\nO segundo escândalo é o desprezo que tem, pelo Poder Legislativo, o Chefe do Poder Executivo, porque o acordo já foi feito com a Nissan, todo o acordo. Cabe a esta Casa, por uma maioria, envergonhada, ou não, chancelar o acordo. Aí, Sr. Presidente, é duro verificar que há uma doação de uma área de mais de três milhões de metros quadrados. Quero reiterar: há uma doação. \r\n\r\nOs moradores do Rio de Janeiro ficam, à cata de um lote, às vezes, em área de risco, para fazer sua habitação. Mesmo nos programas sociais para habitação, essas habitações são vendidas a assalariados ou a desempregados, ou a pessoas que não têm nenhuma renda, ou pessoas que compram e depois alugam a habitação para fazer dela uma fonte de renda. Aliás, se bobear, vai receber também a água de graça, e a Cedae vive explorando, vendendo a água, que é vital para a sobrevivência de qualquer pessoa, até para família que não tem renda nenhuma, está condenada a morrer de sede. \r\n\r\nTrês milhões de metros quadrados, uma renúncia fiscal de seis bilhões de reais. É preciso dizer seis bilhões, e mais, lembrando o tempo do Império, 50 anos prorrogáveis por outros 50 anos. É a Light, no tempo do Império; é a Rede Ferroviária. Cem anos de contrato. E os juros? Subsidiados. Um por cento ao ano. Isto é um escândalo que deveria fazer corar qualquer brasileiro, que observasse o mínimo ético nas relações de um Governo para qualquer setor empresarial. \r\n\r\nNão é verdade que o objetivo a ser alcançado vai ser o desenvolvimento da região, a geração de empregos para a distribuição de renda, através do trabalho. Estamos diante de um projeto de dominação, escandalosamente elaborado.\r\n\r\nHouve, na Presidência da Casa, uma reunião com o Colégio de Líderes. Os Secretários que compareceram disseram claramente: vamos verificar se poderemos acolher Emendas que não alcancem os propósitos dos representantes da Nissan, isto é, as Emendas apresentadas pelos Parlamentares, ainda serão submetidas ao crivo dos representantes da Nissan. Pior, Sr. Presidente, nas exigências sequer constam, Deputado Gilberto Palmares, o cumprimento das obrigações trabalhistas e o cumprimento das obrigações sociais: estar em dia com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e estar em dia com a contribuição previdenciária para fazer jus ao benefício. \r\n\r\nAí, Sr. Presidente, ficamos aqui diante desta verdadeira imposição: quem votar contra, estará contrário ao desenvolvimento do Sul do Estado. Isto é uma grande falácia. A Nissan, que já tem uma fábrica no México, está querendo instalar outra aqui, porque não quer ficar dependente, e tem um projeto, tem o seu planejamento, Deputado Gilberto Palmares, para os próximos cem anos.\r\n\r\nPois não, Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Paulo Ramos, V. Exa. e outros Deputados, justificadamente, na segunda-feira, fazem um ato de homenagem à Petrobras. V.Exa. falou do desenvolvimento do Sul do Estado. Eu queria aqui, nesse debate, dizer que o que trouxe o desenvolvimento ao Sul do Estado foi a criação da Companhia Siderúrgica Nacional, no Governo do Presidente Getúlio Vargas.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Criminosamente privatizada no Governo Itamar Franco. \r\n\r\nMas, Sr. Presidente, venho à tribuna para dizer que vou votar contra os cinco projetos - contra - porque não é razoável admitir que uma multinacional venha, se reúna sem ninguém saber com o chefe do Poder Executivo e com alguns de seus secretários, firmem um acordo, divulguem o acordo, mobilizem os meios de comunicação para divulgar que a Nissan vai se instalar no Rio de Janeiro, sem qualquer menção à necessidade de participação do Poder Legislativo Estadual para aprovar o acordo feito. \r\n\r\nSr. Presidente, diante desse grande escândalo, renúncia fiscal de seis bilhões, prazo de cem anos, doação de uma área de três milhões de metros quadrados, diante de uma população carente, de um empresariado nacional que não tem acesso praticamente a nada - micro, pequeno e médio empresários - vou votar “não” aos cinco projetos.\r\n\r\nPor acaso, neste último final de semana, estava lendo um texto sobre um empresário nacional que tentou construir um automóvel exclusivamente nacional. Morreu há pouco tempo o Gurgel, o primeiro carro elétrico. Vivia com o pires na mão para ter qualquer incentivo. Não conseguiu levar avante o seu projeto, talvez porque não tenha o mesmo poder de convencimento que tem uma multinacional como a Nissan.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, eu já tive o privilégio e a honra, na 1ª Legislatura, de presidir nesta Casa a Comissão Permanente de Trabalho - o orador que me antecedeu na tribuna, Deputado Paulo Ramos, também presidiu aquela Comissão. \r\n\r\nAté por conta disso, Sr. Presidente, uma das Emendas que apresentei - aliás, é uma Emenda que tenho apresentado, Deputado Robson Leite, em todos os Projetos dessa natureza e que espero receba a acolhida de todos e todas na Casa - determina que a Nissan e, eventualmente, outras empresas que venham a se beneficiar desses cinco Projetos que estamos aqui debatendo fiquem obrigadas a respeitar a proibição da chamada demissão imotivada ou sem justa causa. \r\n\r\nAcho uma enorme contradição o Estado fornecer benefícios a indústrias, como é o caso da Nissan, com o argumento - nada contra a política de incentivos fiscais ou investimentos de certa forma subsidiados, como esse - de que esse investimento vai gerar emprego e renda e essas indústrias demitirem de forma arbitrária. Deputado Janio Mendes, no caso, foi dito, na reunião que realizamos ainda há pouco, que serão gerados 4.800 empregos - 800 diretamente na Nissan e mais 4.000 no site e em outros espaços que vão girar em torno da Nissan. \r\n\r\nAlguém que se beneficia de impostos - que certamente o Governo utilizaria para ampliar o acesso da população à saúde e à educação - com o argumento da geração de emprego e renda deve ter, no mínimo, alguns compromissos. Um dos compromissos é o de que não demitirá nenhum trabalhador sem causa justificada, de forma arbitrária. É o mínimo de exigência que o Estado tem direito de fazer, se vai conceder benefícios fiscais ou financiamento, como é o caso, através do Fundes. Assim, espero, entre outras Emendas que apresentamos, como já ocorreu em outros Projetos de incentivo fiscal, que seja aprovada a exigência da proibição da demissão arbitrária e sem justa causa. \r\n\r\nNa reunião realizada com o Secretário de Fazenda, Renato Villela, e com o Secretário de Desenvolvimento, Júlio Bueno, algumas questões foram levantadas. É o mínimo também que se exige, haver alteração no projeto. Não dá para aceitar, em hipótese alguma, que o benefício relacionado a imposto, ICMS previsto, embutido nesses Projetos, sirva também para que a Nissan deixe de fazer a contribuição ao chamado Fundo de Combate à Pobreza. \r\n\r\nLembro-me de que, pouco tempo atrás, discutíamos - o Governo do Estado cobrou, a Casa aprovou - a continuidade do Fundo de Combate à Pobreza, que tem onerado setores pobres, já que é cobrada uma alíquota 5% mais alta na energia elétrica e nas telecomunicações. Então, não dá para aceitar que, de um lado, a sobretaxa do ICMS onere pessoas, pequenos empresários, pequenos negociantes e até a população pobre, que paga 5% a mais de ICMS na energia e nas telecomunicações, e que a Nissan tenha um incentivo tão forte que acabe sendo isenta de contribuir para o chamado Fundo de Combate à Pobreza. \r\n\r\nO outro ponto que também questionamos é que o diferimento do imposto, está lá escrito, atinge carros que não necessariamente serão fabricados no Brasil. Está lá dito que carros importados e que simplesmente sejam montados no Brasil também terão esse benefício. Ora, se o benefício é para gerar emprego, se o benefício é para incentivar o desenvolvimento econômico, com o surgimento de outras empresas somadas ao complexo metalúrgico da Nissan, como dar incentivo a um carro importado?\r\n\r\nFoi dito na reunião que é comum as montadoras se instalarem e no início de sua instalação, fatalmente importarem boa parte dos carros. Mas o projeto que dá benefício por 50 anos, não diz durante quanto tempo a Nissan poderá importar esses carros e se beneficiar da isenção concedida. Portanto, eu acho que essa é outra questão que não dá, de forma nenhuma, para ser aceita.\r\n\r\nOutro debate que tem que ser feito é o seguinte: o juro, Deputados Marcelo Freixo e Robson Leite, será cobrado pelo financiamento do Fundes é de 1% ao ano. Repito: é o menor juro que pode ser praticado no financiamento do Fundes, que é de 1% a 12%. Era de 1%. Em compensação a correção daquela parte do financiamento que não for utilizada no primeiro, no segundo ou no terceiro ano, será pela taxa Selic: 11,5%. Então, essa é uma questão que tem que ser objeto de debate e que deve, no mínimo, sofrer algum tipo de correção. \r\n\r\nEncerro, Sr. Presidente, dizendo o seguinte: eu não tenho nenhuma posição contrária a que o Estado utilize o instrumento de incentivo fiscal; a que use fundos como o Fundes para fazer financiamento de forma mais benevolente de empresas que gerem empregos, mas é preciso que efetivamente se tome os cuidados necessários; se façam as exigências necessárias para que essa renúncia de impostos de recursos públicos tenha como contrapartida, de fato, a geração de empregos; a geração de renda; a transferência de tecnologia e o incentivo à formação de outras pequenas empresas que, por sua vez, gerem também empregos na Região Sul.\r\n\r\nEntão, é esse o debate que nós vamos continuar fazendo na sequência, porque, é óbvio, são cinco projetos e nós teremos a oportunidade de nos demais voltarmos ao debate. Espero que as nossas emendas sejam acolhidas aqui na Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A próxima oradora inscrita, para discutir a matéria, é a Sra. Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, Sras e Srs. Deputados eu não vou, como fez o meu colega, o qual respeito muito, o Deputado Paulo Ramos, dizer que esse projeto se trata de um escândalo. Ao contrário, acho que política de incentivo fiscal nós temos que debater, porque em alguns casos o incentivo é importante. \r\n\r\nVi muitos setores, no nosso Estado, que cresceram graças a incentivos fiscais concedidos em governos anteriores, em outros momentos, e não só no Estado do Rio de Janeiro. Em todo o Brasil existem exemplos de indústrias e de segmentos que se desenvolveram a partir dos incentivos fiscais.\r\n\r\nNo entanto, a política de incentivos fiscais tem que ser uma política bem amparada. Por exemplo, eu não posso concordar - eu não era Deputada à época - que o cabeleireiro da primeira-dama do Governador seja beneficiado por incentivo fiscal. Eu não posso concordar que termas e casas de massagem sejam beneficiadas com incentivos fiscais, como fez o Governador Sérgio Cabral. O Estado tem que priorizar onde ele vai abrir mão de receitas, na verdade em troca de receitas futuras. \r\n\r\nNo caso da Nissan de Automóveis, não quero aqui, de antemão, me manifestar nem contrária nem favoravelmente a esse Projeto. Quero apenas dizer que seria importante que tivéssemos acesso a algumas informações que o Projeto não traz. Por exemplo: não diz no corpo da lei o percentual do incentivo fiscal concedido. Não deixa claro aqui qual será a alíquota aplicada. Então, eu não sei qual é o tamanho dessa renúncia. Isso é muito importante.\r\n\r\nO projeto, por exemplo, também não traz qual o impacto que esse tratamento tributário especial concedido à Nissan vai causar na conta do Estado nos próximos anos. Isso é uma obrigatoriedade, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, é muito importante que tenhamos o conhecimento desses dados. E é importante que alguns deles venham no corpo da lei. O Projeto também não diz qual o quantitativo de funcionários que irá trabalhar na fábrica, muito menos o número de carros que se pretende produzir. \r\n\r\nNão quero me manifestar contrariamente ao incentivo, a uma empresa, que pode trazer muitos benefícios para o Estado; que pode gerar mais empregos e nos trazer receitas futuras, porém faltam dados aqui. O Projeto também está camuflando, através do incentivo concedido à Nissan, benefícios fiscal à várias outras empresas, já que serão concedidos a todas as empresas localizadas num raio de 50km da fábrica da Nissan. Aqui não se especifica em que ramo as empresas atuam. Então, não são benefícios só para a Nissan, mas também para qualquer outra que se instale nesse raio de 50 km.\r\n\r\nOutra questão muito grave: o Supremo Tribunal Federal, em junho passado, por unanimidade decidiu que, para evitar guerra fiscal, para se conceder esse tipo de incentivo, é necessário firmar um convênio com todas as Secretarias de Fazenda do País: o convênio do Confaz. O Projeto não traz esse convênio. Isso agora é uma obrigatoriedade imposta pelo STF. Por isso, não estou me posicionando contra ou a favor, estou apenas cobrando do Governo que encaminhe a esta Casa os documentos e dados necessários - não só os estabelecidos pelo STF, mas também os exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal - para que possamos analisar se é válido ou não conceder neste momento os incentivos fiscais à Nissan. \r\n\r\nInfelizmente, no dia da discussão de um Projeto importante como este, o líder do Governo não se faz presente na Casa, bem como o líder do PMDB. Mesmo assim cobro essas informações, tão necessárias ao se apreciar um Projeto tão importante como este, que prevê renúncia fiscal. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o mais importante já foi dito, mas quero me posicionar. Sou radicalmente contra essa concepção de desenvolvimento e essa lógica econômica do Governo Estadual. É uma vergonha! Tem razão o Deputado Paulo Ramos. Por isso votarei contra essas manobras que chamamos de Mensagens.\r\n\r\nEm primeiro lugar, é bom dizer que o Ministério Público Federal pede uma investigação junto ao Ministério da Fazenda sobre o porquê de o lucro das montadoras de automóveis no Brasil ser o maior do mundo. Em todo o mundo o lugar onde as montadoras têm o maior lucro adivinhe onde é? O Brasil. Por quê? Por causa do nosso clima tropical? Não, é por causa da cafajestagem política, como essa que vamos votar aqui. É um escândalo! É um escárnio dar seis bilhões para uma montadora, doar o terreno, cobrar juros irrisórios e dar garantia de cem anos - deve ser o tempo que o Sérgio Cabral pretende ficar no poder. E ainda chamam isso de uma lógica de desenvolvimento para o Rio de Janeiro, dizendo que temos contrapartida. Ora, só se a contrapartida for financiamento de campanha. É a única contrapartida possível que eu enxergo: o financiamento de um monte de campanha em breve. Isso pode ser. Porque, sinceramente, dizer que vai garantir emprego e gerar renda, seis milhões? Ah, mas é fundamental para o desenvolvimento do Rio de Janeiro, alegam.\r\n\r\nUm lugar desenvolvido não é um lugar que concentra renda. Um lugar desenvolvido não é um lugar onde as pessoas podem comprar um pouco mais, porque o desenvolvimento não se mede só pela capacidade de consumo da população, mas principalmente pela qualidade da escola em que as suas crianças estudam, pela qualidade dos hospitais que atendem essa população. \r\n\r\nSeis milhões seriam muito bem empregados nos hospitais e nas escolas públicas do Rio de Janeiro e não no auxílio à montadora de automóvel, que representa uma irresponsabilidade ambiental. Aliás, diga-se de passagem, é estranho que os defensores do meio ambiente não tenham se manifestado aqui. Estranho porque não há estudo de impacto ambiental nessa Mensagem. Esse projeto não dispõe de estudo de impacto ambiental. É uma irresponsabilidade.\r\n\r\nAí vem um deputado da base dizer que como exemplo, tem a CSA. Era tudo que precisávamos para votarmos contra. Além de tudo, falta inteligência nos argumentos. A CSA então é um belo exemplo do que vamos votar aqui. É isso mesmo, extremamente poluente; aumentou em 80% a produção de CO2. Eu já trouxe aqui aquelas fuligens que inviabilizam a vida dos moradores no entorno da CSA. O Presidente até achou que fôssemos explodir a Assembleia. Não, ainda não. \r\n\r\nMas, naquele momento, a CSA produzia poluição inviabilizando a vida dos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba. O que a Companhia Siderúrgica do Atlântico passou por um favorecimento muito semelhante gerou de emprego, não chega à metade dos pescadores artesanais da Baía de Sepetiba, que estão com a sua vida inviabilizada pela instalação dessa siderúrgica lá na Zona Oeste do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, essa concepção de desenvolvimento é irresponsável. Ela concentra renda; ela é poluente; não tem respeito ao meio ambiente; não cumpre as leis ambientais. É isso que está em jogo. Qual é o papel da Assembleia Legislativa nesse debate sobre essa concepção de desenvolvimento? Ser braço do Governo; ser braço auxiliar. Vota sem sequer ler. Porque essa maioria composta não é crítica - minimamente. Não atende aos interesses da população, atende aos interesses do Governo. É um Poder Legislativo que não tem autonomia para votar o que é melhor para a população. Não, vota o que é conveniente economicamente para o Governo. É isso que está em jogo. \r\n\r\nÉ um - escândalo - esse processo econômico de isenções. Isenções no valor de 50 bilhões de reais nos quatro anos do Governo Cabral! Foi muito bem lembrado, isso. Teve cabeleireiro; teve termas; teve hotel que o Governador frequenta, tudo isso ganhando isenção. Teve o simpático Eike Batista ganhando isenção e depois dizendo “eu não tenho nada a ver, eu não tenho financiamento”. Como não tem? São milhões em isenção. E é um dos que contribuíram para a campanha do seu Governador. Aliás, com 1% do valor das isenções que ele recebeu. Pode ter sido uma grande coincidência o valor, inclusive.\r\n\r\nÉ isso que está em jogo: são empresas com lucros astronômicos, sem qualquer controle do Poder Legislativo; desrespeitando a nossa legislação, sem qualquer compromisso com a legislação ambiental; concentrando renda e levando o Rio de Janeiro para ser cada vez mais poluído e caro. Essa é a concepção de desenvolvimento? \r\n\r\nO Rio cresce economicamente mais do que São Paulo e está mais poluído do que Cubatão. O Rio hoje está mais poluído do que Cubatão. Isso os senhores se esquecem de dizer. Isso os senhores se esquecem de trazer para o debate. O importante é que está entrando muito dinheiro. Está entrando muito dinheiro e está saindo para onde? Porque para a educação pública não está, para a saúde pública não está. \r\n\r\nSinceramente, na hora de trazer para cá uma montadora de carro eu preferiria que esse dinheiro fosse investido no transporte público e não favorecendo uma montadora de automóveis. Porque, certamente, se esse dinheiro fosse investido na Secretaria de Estado de Transportes, desde que o Secretário não seja o Júlio Lopes, porque aí também é demais, mas, enfim, o lugar dele não é em secretarias. Dele, eu espero que, um dia, cuide a Polícia Civil. Enfim, esse Secretário, depois de devidamente exonerado, a Secretaria de Transportes teria muito mais o que fazer desde que não fosse tão dependente dos interesses da Fetranspor e investir em transporte público, muito melhor do que bancar uma montadora que já tem lucro absurdo, ganhando terreno, não pagando juros, com garantia de cem anos. Para quê? Em nome de quem? Qual é o desenvolvimento que está sendo colocado? Entra dinheiro e o Rio de Janeiro está melhor? \r\n\r\nO Rio de Janeiro está mais caro, está mais poluído, é uma cidade ótima para grandes negócios e cada vez mais difícil para a vida humana. É essa a concepção de desenvolvimento que vocês estão colocando em prática e inviabilizando o que poderia ser uma cidade maravilhosa! O Rio não é uma cidade maravilhosa, é um maravilhoso cenário para uma cidade. Para ser maravilhoso tem que ser muito mais justo, a começar por um Parlamento que pudesse ser muito mais independente. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador, para discutir, é o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, nobres deputados, considero esse debate um grande debate estabelecido nesta Casa Legislativa. Aqui diferentes posições passam sobre o tema e, não tenho dúvida, haverá o aprimoramento da matéria. Hoje, na reunião do Colégio de Líderes, tivemos a oportunidade de ver a essência e a necessidade da ampliação dessa discussão. E eu quero participar e contribuir com essa discussão trazendo a necessidade de estabelecermos uma visão do momento político e econômico que estamos vivendo. \r\n\r\nO Rio de Janeiro está sob ameaça de perder recursos dos royalties do petróleo; essa grande ameaça surge em razão - não tenho dúvida quanto à afirmação que vou fazer - de o Estado do Rio de Janeiro ter entrado no jogo que os estados da Federação já estabeleceram há décadas. Tem sido uma grande guerra entre os estados cada um a oferecer incentivos fiscais para atrair para as suas regiões, para o seu estado, empresas, a elas oferecendo benefícios fiscais e território para que ali se instalem. \r\n\r\nJá tive a oportunidade refletir a respeito do movimento de esvaziamento econômico do Rio de Janeiro. Podemos dizer que começou com a transferência da capital para Brasília e com a fusão que levou três décadas para se efetivar. Só agora começa a acontecer a interiorização e o desenvolvimento, com a instalação de indústrias, com a industrialização do interior: indústria automobilística na Região Sul fluminense; indústria do petróleo em Cabo Frio; Macaé, Rio das Ostras e Campos; Porto do Açu lá na região de São João da Barra; Pólo Petroquímico na Região Metropolitana, em Itaboraí. \r\n\r\nNão se pode negar todo o impacto. Se alguém disser que vai haver alguma industrialização com impacto zero, está mentindo. Agora, trazer para o debate as diferentes posições, umas mais, outras menos radicais, é uma atitude que só vai contribuir para se minimizar o impacto de qualquer instalação e de qualquer medida. \r\n\r\nNão se pode negar todo o impacto. Se alguém disser que vai haver alguma industrialização com impacto zero, está mentindo. Agora, trazer para o debate as diferentes posições, umas mais, outras menos radicais, é uma atitude que só vai contribuir para se minimizar o impacto de qualquer instalação e de qualquer medida. \r\n\r\nNão se pode negar, porém, que é preciso gerar empregos, que é preciso atrair empresas para gerar empregos e distribuir renda de verdade, porque só se faz justiça com distribuição de renda, com geração de empregos. Todo resto é falácia. Eu quero ver alimentar o povo do Estado, toda uma sociedade sem gerar postos de trabalho. E a regra imposta hoje no Brasil é essa disputa entre estados a oferecer benefícios a empresas que no Brasil querem se instalar. O Rio de Janeiro demorou a acordar. Até então era um “gigante adormecido”, mas acordou. E tem avançado. O Secretário Júlio Bueno, com sua equipe da Codin, está trazendo grandes resultados para o Rio de Janeiro, sim. \r\n\r\nE eu, como Deputado da Região dos Lagos, estou esperando a Codin aprovar a criação do nosso condomínio industrial, no entorno do Aeroporto de Cabo Frio, para ressuscitar a Companhia Nacional de Álcalis, porque - com a privatização malfeita, lá atrás - deixou três mil famílias desempregadas na Cidade de Arraial do Cabo. Fez a cidade perder uma década andando para trás, patinando na esteira do desemprego. Fez a cidade de Cabo Frio sofrer cinco anos, até que surgisse no Polo de Petróleo de Macaé, uma nova expectativa de vida e de empregabilidade, com o advento dos royalties do petróleo. Só que esses empregos não vieram pra Cabo Frio pela iniciativa privada: a grande mãe empregadora passou a ser a Prefeitura de Cabo Frio. \r\n\r\nSe olharmos os dados econômicos, distribuídos aí, no último relatório, publicado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, 10% da população, no ano de 2009, eram empregados, direta ou indiretamente, da Prefeitura: 14.900 diretos e outros cinco mil indiretos, portanto, 20 mil para uma população de aproximadamente 200 mil pessoas. \r\n\r\nNão é essa a realidade da economia! Com a mudança na distribuição de royalties do petróleo, esvaziam-se as economias dos municípios e teremos um grande exército de desempregados, pois o orçamento da prefeitura cairia para menos da metade. \r\n\r\nEntão, qual é a solução? A solução é criar regras claras, seguras e transparentes - e aí, o debate é importante. Como diz o Deputado Luiz Paulo, é preciso trazer para o corpo da lei o que está escrito no acordo. Mas é preciso criar condições para a instalação da empresa, para a instalação da empregabilidade, porque isso gerará emprego, justiça social e distribuirá renda de verdade, porque renda de verdade se distribui através do trabalho, respeitando os direitos do trabalhador - como disse o Deputado Gilberto Palmares. Com a formação da mulher, como disse a Deputada Inês Pandeló, preparando-a para sua inserção no mercado de trabalho novo. \r\n\r\nNão tem jeito, Sr. Presidente, esta é a regra do mundo atual. Não podemos ser saudosistas e esperar a volta do estado totalitário, pois não voltará. A relação capital/emprego existe, está aí, é a realidade. E o Estado, enquanto mediador de política pública, tem que criar condições para gerar empregos. E nós, que somos os municípios, nós que somos o interior, queremos que a Região dos Lagos seja atendida com uma lei de incentivos que priorize a geração de emprego na nossa região. \r\n\r\nAlguns municípios da nossa região já fizeram isso de forma muito bem feita e sem o apoio do Estado. Temos hoje o exemplo do Deputado Sabino, que criou no Município de Rio das Ostras uma Zona Especial de Negócios, que hoje gera mais de seis mil empregos e dá ao município uma autossuficiência tributária, com a geração do ISS, através de política ousada, séria e transparente de geração de incentivos para atrair empresas. Se não criarmos aqui essas condições, empresas hão de ir para outros estados encontrar outras moradas, onde lhes deem incentivos fiscais. \r\n\r\nEra isso que tínhamos a dizer, para contribuir com o debate. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra, por uma questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Por uma questão de ordem, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Questão de Ordem) - Sr. Presidente, estava aguardando para justificar a ausência da Deputada Lucinha, pois na quinta-feira ela me havia dito que uma tia idosa estava muito doente, à morte, e essa senhora faleceu e ela faltou hoje porque foi dar assistência à família. Então, queria que V.Exa. justificasse a ausência da Deputada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente, Deputado. Justificada a ausência da Deputada Lucinha, bem como do Deputado estadual Bebeto. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra a Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, demais Deputados, senhores telespectadores, acho que os demais Deputados que vieram aqui debateram muito bem essa questão. Vou ser bem rápida, no sentido de expor a minha posição em relação ao Projeto. Inclusive, uma das contradições que encontramos quando temos que enfrentar esse tipo de Projeto é até onde ceder. Até onde ceder? \r\n\r\nNa realidade, não sou da oposição ao Governo. Acho que temos que debater muito o Projeto. Vou apresentar emendas, é claro. Acho que trazermos uma empresa desse porte para o Estado do Rio de Janeiro significa trazermos emprego, trazermos desenvolvimento, trazermos crescimento no entorno da indústria. E o povo da Cidade do Rio de Janeiro quer o crescimento, é lógico. E eu tenho certeza de que a população necessita de uma empresa desse porte. \r\n\r\nAgora, como em todo Projeto que chega aqui, cabe a nós, Deputados, modificarmos aquilo que achamos que deve ser modificado nesse tipo de Projeto. Na realidade, não acho importante somente a questão das mulheres, garantir emprego para as mulheres. Nós avaliamos o Projeto e verificamos que os 800 empregos que a empresa vai trazer para o Estado do Rio de Janeiro é algo insignificante. Num primeiro momento, a empresa vai trazer 800 empregos. Isso é insignificante para uma empresa do porte da Nissan, que é uma empresa grande. \r\n\r\nNa reunião de líderes, houve questionamentos se esses empregos vão realmente beneficiar brasileiros, Sr. Presidente. Nós questionamos se esses empregos seriam somente para brasileiros ou se estariam incluídos também estrangeiros nessa quantidade de empregos que o Projeto apresenta. \r\n\r\nEm relação ao terreno que será cedido para a empresa Nissan, questionamos na reunião de líderes e questionamos ao Secretário de Fazenda e demais Secretários presentes: quanto vale esse terreno? Quanto é isso, em reais, na moeda do nosso País? Quanto mede esse terreno? Onde vai ser implantada essa empresa? Informaram que seria no Município de Resende, mas em que local especificamente? Questionamos que não há esse laudo de avaliação do local, então, é necessário que o Projeto apresente claramente onde vai ser instalada realmente essa empresa. \r\n\r\nInclusive porque esse raio de 50 quilômetros, que vai beneficiar outros municípios e vai beneficiar outras empresas, nós queremos saber quais são os municípios, lógico, que vão ser beneficiados pela localização.\r\n\r\nEnfim, em relação ao benefício financeiro também questionamos a questão dos seis bilhões que seriam oferecidos como também 100 anos de isenção de impostos, isenção do ICMS. Por que 100 anos? Qual o benefício? O que representa em dinheiro, o que representa financeiramente você oferecer um benefício de isenção de impostos para uma empresa se instalar no Estado do Rio de Janeiro? Isso que queremos discutir. É neste sentido que queremos saber se realmente o povo do Rio de Janeiro vai ser beneficiado com a empresa ou não. Então, neste sentido é que eu acho que nós, Deputados, que queremos trazer para o Estado do Rio de Janeiro um crescimento para a população, um crescimento para que o Estado se desenvolva, é neste sentido que queremos aperfeiçoar o Projeto.\r\n\r\nQuantos empregos indiretos serão realmente trazidos para o Estado do Rio de Janeiro, inclusive durante a construção da própria empresa? Quem vai garantir que o carro que vai ser produzido no Estado realmente vai ser um carro mais barato para a população do Rio de Janeiro? \r\n\r\nE, por fim, Sr. Presidente, Srs. Deputados, a questão que mais afeta, no meu caso, ao meu mandato, que é um mandato social, um mandato que defende a classe trabalhadora, é a questão de qual será a contrapartida realmente para a população? Além de benefícios para o Estado, além de empregos, qual a contrapartida, no caso da implantação da empresa? Se a empresa, por exemplo, não poderia construir e formar os profissionais que lá trabalharem. Poderia dar formação profissional desses trabalhadores? Poderia construir no entorno da própria fábrica escolas de Ensino Fundamental, de Ensino Médio, de ensino profissionalizante à população daquele município, daquele bairro? Enfim, casa, inclusive, residência, moradia para os trabalhadores da empresa? Compensação para o meio ambiente, como vários Deputados aqui já falaram, que não consta no Projeto, mas que nós podemos, através das nossas Emendas, colocar a questão do reflorestamento, do meio ambiente, a preocupação que nós temos quando uma empresa se instala, principalmente no nosso Estado.\r\n\r\nE, enfim, o que foi já debatido aqui pela Deputada Inês e pela Deputada Janira, a questão das cotas, uma vez que nós formamos aqui dentro um fórum de mulheres e que poderíamos assinar sim essa Emenda coletivamente, garantindo o emprego das mulheres.\r\n\r\nDeixa eu correr que o Deputado está aqui já pedindo o tempo dele. \r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nPara discutir, o próximo orador inscrito é Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Presidente, concedo aqui um aparte ao Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nRapidamente, só dizer do meu orgulho, da minha alegria de poder explanar isso para todo o povo do Rio de Janeiro. Amanhã, 80 anos se completam do nosso orgulho maior que é o Cristo Redentor. E eu tenho muito orgulho de poder estar aqui falando nisso. Então, amanhã, 80 anos de Cristo Redentor. Muito obrigado pelos mentores daquela estátua maravilhosa e trazer essa excelência para a nossa cidade. Fico muito honrado por isso.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para discutir a matéria) - Nobre Presidente, demais Deputados e Deputadas, venho a esta tribuna para discutir um pouco sobre este Projeto. Aliás, muito provocado pela fala do Deputado Janio Mendes. Evidentemente que a concessão de benefícios e isenção têm que seguir uma lógica e essa lógica, sobretudo, é do desenvolvimento, porém, com sustentabilidade. \r\n\r\nÉ claro que precisamos amadurecer o Projeto. A bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou uma série de Emendas importantes que focam, evidentemente, esse desenvolvimento com muita responsabilidade com aquilo que esperamos, inclusive pautando experiências anteriores não muito bem- sucedidas aqui no Estado, experiência de concessões, experiência de incentivos fiscais, mas que não trouxeram tantos benefícios assim para o Rio de Janeiro. A fábrica da Peugeot é um deles; e outras oportunidades que tivemos aqui no Rio também onde essas Emendas, onde essas concessões não alcançaram seu objetivo.\r\n\r\nPois bem, entre as Emendas aqui já destacadas, quero chamar a atenção para a Emenda que acabei de fazer com relação à utilização desse conceito de sustentabilidade, do conceito de um padrão de nacionalização, que é a Emenda do software livre. Quero chamar a atenção dessa questão porque a Índia, hoje, alcançou um patamar de desenvolvimento na área de tecnologia invejável no mundo. Esse desenvolvimento foi alcançado, sobretudo, pela utilização de padrões abertos. A área de software hoje no mundo é uma indústria limpa e é uma das indústrias que mais emprega no mundo inteiro. A Índia possui um diferencial exatamente na possibilidade de, utilizando padrões abertos, desenvolver a sua indústria e a sua comunidade científica. Uma vez que apresentamos essa Emenda, Sr. Presidente, nós amadurecemos, e muito, na construção de uma relação onde o estado do software, onde o desenvolvimento da tecnologia fica a serviço do interesse do Brasil. Esta é uma questão importante. \r\n\r\nQuero chamar a atenção porque, além disso, tem uma questão econômica, uma vez que você deixa de pagar a licença de software, software livre não tem licença, mas também você tem um ganho na área de treinamento. Mas não é esta a questão principal. Não é apenas uma equação econômica que levou a Petrobras, por exemplo, a economizar 15 milhões de reais por ano na adoção de software livre, que levou o BNDES também a fazer uma economia grande, que tem levado o Governo federal a adotar sistematicamente o padrão de software livre, que leva hoje o Ministério do Planejamento a fazer uma atividade em Brasília, onde chamará os gestores da área de Ciência e Tecnologia dos municípios, da área de Educação para incentivar o uso do software livre. Não é apenas uma equação financeira, Sr. Presidente: é, sobretudo, um trabalho que gera o desenvolvimento da indústria de software aqui no Brasil. Isso é importante.\r\n\r\nSr. Presidente, nós fizemos uma Emenda sobre esse prazo de concessão de 50 anos. Consideramos um equívoco 50 anos de isenção fiscal. Reduzimos para 25, pelo menos. Mas quero chamar atenção para esse prazo de 20, 30, 50 anos, que é a adoção de tecnologia aberta. Aliás, não fiz Emenda apenas para a questão da fábrica da Nissan, fiz também para o Fundo, Projeto que apreciamos anteriormente, em que as empresas que por acaso tiverem acesso a esse Fundo tenham, obrigatoriamente, como padrão de utilização, o software livre também. Acabei de apresentar essas Emendas. Com isso, desenvolvemos a indústria nacional de software, uma indústria que precisa de incentivo, Sr. Presidente, uma indústria que precisa não só de incentivo mas de políticas públicas claras para essa área.\r\n\r\nO papel do Estado, de um Estado forte que esperamos, é um Estado que tenha condições de gerar trabalho e renda pela iniciativa privada, mas que essa geração seja pautada em questões de sustentabilidade -- papel fiscalizador do Estado, indutor do desenvolvimento, mas que fiscalize e cumpra esse papel de fiscalizador, impedindo abusos. É nesse sentido que a bancada do Partido dos Trabalhadores apresentou suas Emendas.\r\n\r\nNão podemos fechar o olho para o desenvolvimento, para a geração do trabalho e renda. Não podemos fechar o olho para as oportunidades que surgem para o Estado do Rio de Janeiro, mas, por outro lado, Sr. Presidente, não podemos também deixar de pautar o crescimento, o desenvolvimento com a sustentabilidade. E a indústria de software é uma das líderes nessa área.\r\n\r\nHá possibilidades concretas, hoje, de o Rio de Janeiro, que é o segundo Estado a ter uma lei de software livre, se tornar, nos próximos 20 anos, novamente, um Estado de vanguarda na área de desenvolvimento de tecnologia nacional.\r\n\r\nQuando adquirimos uma licença de software americano, todo o mundo sabe da empresa que estou querendo dizer aqui, que eu não quero repetir o nome, geramos trabalho e renda no Vale do Silício, na Califórnia.\r\n\r\nNossa iniciativa, nosso espírito, é para gerar trabalho, tecnologia e renda no Rio de Janeiro, no Brasil. Este é o espírito das nossas Emendas, este é o espírito da minha Emenda, e é dessa forma que esperamos contribuir, além, evidentemente, da limitação da questão do financiamento e da participação do Estado nesse processo, com as nossas Emendas apresentadas.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Deputado Robson Leite.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2011, às 14h30, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 938/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 50/2011), QUE ALTERA A LEI N° 4.534, DE 04 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 939/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 51/2011), QUE APROVA O ENQUADRAMENTO DA SOCIEDADE QUE MENCIONA NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE CULTURA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 729/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS ESTADUAIS.\r\n\r\nPARECER: DÀ COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2541/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI, QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTE E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; DIONÍSIO LINS; INÊS PANDELÓ; ROBSON LEITE; CHIQUINHO DA MANGUEIRA E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 13/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORREA; ROGÉRIO CABRAL; ANDRÉ LAZARONI E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 208/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES; DEPUTADOS ATILA NUNES E JÂNIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 280/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 366/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À CIENTISTA POLÍTICA; JORNALISTA E HISTORIADORA LUCIA HIPPOLITO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 304/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 311/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA EDIR INÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 319/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 320/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. SÉRGIO VITÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 326/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DR. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 338/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 339/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA, QUE CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MÉDICA NEFROLOGISTA - ILMA DRA. DEISE ROSA DE BONI MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 343/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA, MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 64/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SÉRGIO CABRAL, QUE DETERMINE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE POSSA ATENDER AOS CIDADÃOS FLUMINENSES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS QUE EM FUNÇÃO DE SUAS IDADES ESTÃO ALIJADOS DO MERCADO DE TRABALHO. QUE ESTES ESTUDOS POSSAM OFERECER COMO CONTRA PARTIDA AOS EMPREGADORES UM DETERMINADO DESCONTO NOS IMPOSTOS QUE TENHAM O ESTADO COMO CREDOR A PARTIR DE UM NÚMERO DETERMINADO DE PESSOAS ADMITIDAS NESTAS CONDIÇÕES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 71/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PONTE ALBERTO TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL-RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 81/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS LOCALIZADOS EM SEDE DE COMARCA DO INTERIOR E SUAS RENOMEAÇÕES PARA OFÍCIO, COMO AS DEMAIS SERVENTIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 85/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO IDOSO, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 86/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM PARA AUTORIZAR A DIVULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128; DE 26 DE JUNHO DE 2009; QUE ESTENDE PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 87/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DO 9º BPM ONDE FUNCIONAVA A 29º D.P. NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 88/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA 24HS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 372/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR ALBERTO SOARES DE MORAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 136/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLAISE MARIA ZITO, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA A ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À PROFESSORA ROSELI DUARTE.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 137/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRISSIMO EMANUEL BASTOS TORQUATO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 138/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 139/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANIRA ROCHA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS GUERREIROS DO AXÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 140/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM À JUVENTUDE OPERÁRIA CRISTÃ NA AMÉRICA - JOC E ENTREGA DE TÍTULOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; JÂNIO MENDES, A CONVITE; WAGUINHO, A CONVITE.\r\n\r\nId: 1209181"
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Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 10ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 01.06.2011. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente falou da importância de se debater as propostas relativas à educação dos surdos. Disse que esta Comissão irá apresentar emendas efetivas ao Plano Nacional de Educação, dentro do propósito de garantir a escolarização dentro das escolas especializadas, como o INES e o Instituto Benjamin Constant, e também que as escolas regulares estejam preparadas para realizar a inclusão do aluno com deficiência. Reafirmou que as unidades especializadas não podem ser fechadas e que a Comissão irá ouvir as demandas dos professores e alunos, e lutará para que o fechamento não ocorra. Foi aberta a palavra a diversos participantes da reunião, que manifestaram seu apoio à manutenção das escolas especiais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, Carlos Chagas Diniz, Secretário, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, encerrando-se a reunião às catorze horas e vinte minutos. Sala das Comissões, em dois de junho de dois mil e onze. (a) Deputado MÁRCIO PACHECO, Presidente; Carlos Chagas Diniz, Secretário. \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nATA DA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos onze dias do mês de outubro de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na 316, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Transportes, com a presença dos Senhores Deputados MARCELO SIMÃO - Presidente, DIONÍSIO LINS, Vice-Presidente, LUIZ MARTINS e ALESSANDRO CALAZANS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, Sua Excelência declarou aberta a 7ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em seis de outubro de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram despachados documentos à Comissão para ciência. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente colocou em votação a convocação do Secretário Estadual de Transportes, Sr. Júlio Lopes, para prestar esclarecimentos sobre a situação precária dos Bondes de Santa Teresa. Posta em discussão e votação, a convocação foi aprovada. Em seguida o Senhor Presidente colocou em votação a visita, da Comissão, ao bairro de Santa Teresa para averiguar as condições em que estão circulando os ônibus, no período de paralisação dos bondes, e ao pátio da oficina dos bondes. Colocada em discussão e votação, a visita foi aprovada. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a Ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala 316, do Palácio Tiradentes, em onze de outubro de dois mil e onze. (a)Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente; (a)Viviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária “ad hoc” - Mat. 201.666-5 \r\n\r\n5ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TURISMO COM O TEMA: “TURISMO CULTURAL FERROVIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, REALIZADA EM 14 DE JUNHO DE 2011.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nAssume a Presidência a Senhora Deputada MYRIAN RIOS.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Vou agradecer a presença de cada um de vocês, pedir a Deus que venha nos conduzir, que o Espírito Santo venha nos dar a direção nessa audiência. \r\n\r\nVamos dar início à 5ª Audiência Pública da Comissão de Turismo, de acordo com a publicação no Diário Oficial, com o seguinte tema: “Turismo cultural ferroviário no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\nQuero registrar a presença de meu colega, deputado Pedro Fernandes. Obrigada.\r\n\r\nA ferrovia no nosso país vem sendo historicamente desvalorizada. Um país continental como o nosso não poderia prescindir desse tipo de transporte. Em países cujas dimensões territoriais são menores, se comparadas com as extensões territoriais brasileiras, a malha ferroviária é muito maior. O Brasil tem 29.706 km de malha ferroviária; a França tem cerca de 35.000 km de ferrovias - 1,17 vezes maior que a malha brasileira; o pequeno Japão tem cerca de 43.000 km de ferrovias - cerca de 1,4 vezes maior; a China, cerca de 60.000 km, pouco mais de duas vezes maior; a Índia, cerca de 63.000 km, cerca de 2,12 vezes maior; Rússia, cerca de 85.000 km, cerca de 2,8 vezes maior; Estados Unidos, cerca de 226.000 km de extensão, mais ou menos 7,6 vezes maior. \r\n\r\nA nossa malha ferroviária tem diminuído com o passar do tempo e trechos importantes dessa rede foram desativados, abandonados. A atenção ao transporte rodoviário se sobrepôs, de forma incisiva, sobre os demais tipos de transportes. Cientes desse triste quadro, nós devemos juntar forças para que esse paradigma mude. Devemos, então, retomar e recuperar nossa malha ferroviária e implantar outras redes. Nesse quadro, as ferrovias de turismo cultural sofreram seriamente, algumas desativadas e outras sobrevivendo com poucos recursos. \r\n\r\nReconhecer a sua importância, uma política de turismo é nossa causa e objetivo de nossa audiência. Os nossos convidados e palestrantes aqui presentes se alinham nesse propósito, e, sem dúvida, nós faremos com que haja luz no fim desse túnel. Obrigada. (Palmas)\r\n\r\nQuero convidar para compor a Mesa as seguintes autoridades: subsecretário estadual de Turismo, Dr. Audir Santana, por favor; Sr. Sávio Neves Filho, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Trens Turísticos e Culturais, muito obrigada; Sr. Hélio Suevo Rodrigues, assessor da Valec, por favor; Sr. Antônio Pastores, presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária, seja bem-vindo; Sr. Aníbal Duarte, diretor da Fundação Cultura e Turismo do Município de Petrópolis - deve estar chegando. De qualquer maneira, na hora em que chegar, compõe a Mesa conosco. Professor Vitor José Ferreira, coordenador do Ponto de Cultura Barão de Mauá. \r\n\r\nPodemos sentar e dar início a essa audiência, com a palestra do Sr. Sávio Neves Filho, que vai falar sobre “Turismo Cultural Ferroviário, Atualidade e Perspectivas”. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. SÁVIO NEVES FILHO - Obrigado, deputada. Quero saudar a presidente da Comissão de Turismo da Alerj, deputada Myrian Rios, agradecer pela oportunidade, pela iniciativa. É sempre muito bom debater esse tema, especialmente aqui na Casa do Povo, que suscita outras discussões, sempre proveitosas, para que a gente avance nesse tema tão importante como é o modal ferroviário.\r\n\r\nQuero cumprimentar o subsecretário, deputado Audir Santana, presente à Mesa; meu querido amigo botafoguense, Hélio Suevo; o Pastore, que é um carregador de piano, verdadeiro carregador de piano. Vamos ter, hoje, a honra e o prazer de ouvir a sua saga para a reativação, a revitalização do Grão-Pará, Rio - Petrópolis; e o nosso mestre, professor Vítor Ferreira, um batalhador que merece todo o reconhecimento do nosso setor por conta de um abnegado trabalho, ao qual ele dedica grande parte do seu tempo, do seu dinheiro, para carregar essa nossa bandeira.\r\n\r\nComo bom aluno, trouxe um pen drive, mas vou tentar improvisar o pouco que aprendi sobre ferrovias, transporte sobre trilhos, e dar um cenário rápido do transporte ferroviário no Brasil, com destaque no Rio de Janeiro; passar rapidamente pelas perspectivas do nosso setor; podemos fazer um rápido comentário sobre o trem de alta velocidade, que não é o nosso tema, que é trem turístico-cultural, mas, de qualquer forma, não deixa de ser um transporte de passageiros, que é a nossa batalha de reconquistar; e talvez o TAV, apelidado de trem bala, seja o início desse novo momento do nosso setor.\r\n\r\nQueria saudar todos os colegas, senhoras, senhores, pessoas que militam há muito tempo no setor, pessoas de vários municípios presentes aqui hoje. Quero agradecer a presença de todos.\r\n\r\nTemos cerca de 35 operações ferroviárias no Brasil, hoje, pouco menos que isso. Alguns entram em operação, param, descontinuam; outros estão à beira de acontecer; outros precisam de investimento maior de recursos, normalmente parte da iniciativa pública, por isso a dificuldade da reativação de alguns trechos desativados. Precisamos resgatar alguns deles que têm grande e forte apelo turístico e cultural; outros que têm uma grande solução, até como alternativa ao transporte rodoviário, como é o caso da Grão-Pará, Rio - Petrópolis. É impensável, no Rio de Janeiro, o cenário e a perspectiva do Rio de Janeiro, tendo que agregar e estimular a adesão, a integração do interior do estado com a capital, onde vão acontecer os dois principais eventos esportivos, sem uma ligação ferroviária. Petrópolis pode ser, nesse sentido, um projeto emblemático.\r\n\r\nVamos falar também sobre os trens que já têm projetos bem maduros, mas ainda falta uma grande estrada a ser percorrida, que é o trem da Costa do Sol, ligando Casemiro de Abreu, passando por Carapebus, são cinco municípios até chegar a Rio das Ostras, Macaé, até chegar a Quissamã. São 98 quilômetros, já está bem maduro, já foi feito o estudo pelo professor Eduardo Davi, num consórcio com os cinco municípios, mas com todas as dificuldades para reativar esse trem de passageiros - não obstante que passe ali um trem de carga, então, já tem uma grande vantagem de existir ali o leito ferroviário.\r\n\r\nHá alguns exemplos do Rio de Janeiro. A TurisAngra tem feito um belo esforço no sentido de reativar o trecho Rio Claro - Lídice até Angra dos Reis. Ali também já está passando trem de carga, voltou a passar já há algum tempo o trem de carga da FCA, a Ferrovia Centro Atlântica, da Vale. E nós estamos agora num grande concerto para, junto com as Prefeituras de Barra Mansa, Rio Claro e Angra dos Reis, Secretaria Estadual de Transportes, que está liderando esse processo, enfim, para que esse trem também volte a ser operado. \r\n\r\nÉ uma pena - não é? - o chamado trem da Mata Atlântica ter sido descontinuado, que é um trem economicamente viável, isso já está provado, funcionou tantos anos e também parou de funcionar. O trem de Petrópolis, o Pastore vai falar aqui, parou de funcionar em 1964. Então, são trens que já têm um longo tempo desativados. \r\n\r\nNós temos, enfim, a Região Sudeste concentra quase 70% dos trens, hoje, em operação. São Paulo tem oito trens, Rio de Janeiro, sete - se você considerar aqueles pequenos trechos em operação - e Minas Gerais tem seis, alguns que já estão sendo recuperados. Vão, com certeza, ultrapassar o Rio de Janeiro. Para chegar a essa conta dos sete, aqui no Rio, estou incluindo um trem que funciona no norte fluminense, dentro do SESC mineiro, numa praia do norte fluminense, próxima de Campos, chamada Grussaí; tem um trem que funciona numa fazenda privada, aqui em Guaratiba, na zona oeste, que tem, acho, sete quilômetros de percurso - o professor Vitor já esteve lá, eu não fui, é um trem privado, enfim, se você for considerar esses trens em funcionamento. \r\n\r\nO líder desse ranking de todos os trens do Brasil, dessas 35 operações em movimento, em número de passageiros, é o trem do Corcovado, que recebe pouco mais de 600 mil passageiros pagantes por ano. Considerando as cortesias, as promoções e tudo o mais, a gente passa de 800 mil. E tem um segundo bloco, um bloco intermediário, que tem quatro ou cinco trens importantes, que estão aí na faixa entre 200 e 350 mil passageiros. É o trem de Campos do Jordão, é o trem da Serra Gaúcha, de Bento Gonçalves, é o trem São João del-Rei - Tiradentes já está chegando nesse patamar, tem sido feita uma recuperação grande para aquele pequeno trecho são João-Tiradentes, 14 km, e você ainda tem o trem ... Ah, o Curitiba - Morretes, que era até Paranaguá e vai até Morretes, que é operado pela Serra Verde Express. \r\n\r\nEsse grupo que opera hoje Curitiba - Morretes também está operando - talvez seja o grupo econômico, o grupo empresarial mais dinâmico do nosso setor - esse Serra Verde Express, lá de Curitiba. Ele opera hoje o chamado trem de luxo, Great Brazil Express, que sai de Curitiba e chega ao seu destino, até Foz do Iguaçu, sendo dois trechos, um na largada e outro na chegada, feitos por via rodoviária, porque não tem mais trilho - Cascavel - Foz do Iguaçu e Curitiba até Ponta Grossa -, opera também o trem do Pantanal, resgatou o trem do Pantanal ano passado, o primeiro trecho do trem do Pantanal. \r\n\r\nEntão, você sai hoje de Campo Grande, na capital do Rio Grande do Sul, e vai até Aquidauana. E existe um segundo trecho, que vai chegar de Miranda até Corumbá, quase lá na fronteira com a Bolívia. \r\n\r\nEsse mesmo grupo começou a operar, também no ano passado - esse nosso setor é muito dinâmico, presidente, ele cresce não só na quantidade de trechos em operação como também no número de visitantes, de turistas que recebem, então, é uma grande oportunidade de investimento que está acontecendo no Brasil, estão pipocando essas iniciativas -, e esse mesmo grupo empresarial, agora, começou a operar a Serra Capixaba, Viana, Marechal Floriano, enfim. Eles já estão com quatro operações no Brasil e querem mais, o que mostra que o setor tem uma grande força econômica. \r\n\r\nLá em Macapá, temos um trem de passageiros, mas que tem um apelo turístico, que liga Macapá à Serra do Navio, que é operado, talvez, pelo maior grupo empresarial, hoje, aqui do Brasil, que é a EBX, do grupo do Eike Batista, e a Vale, com essas operações turísticas, para não ficar citando muito, opera o trem de São João del-Rei a Tiradentes, e opera Ouro Preto a Mariana, que inclusive batizou com o nome trem da Vale. Com investimento há quatro ou cinco anos, o resgate dessa operação custou 40 milhões de reais, a Vale entrou com esses recursos, e hoje Ouro Preto e Mariana estão em pleno funcionamento, inclusive já trazendo retorno no investimento desse que é um cartão postal para a Vale. A Vale trata isso como um cartão postal. Uma forma de devolver à sociedade aquilo que talvez ela possa trazer de desconforto, com a passagem de trem de minérios, tudo o mais, por dentro da cidade.\r\n\r\nDe uma forma geral, esse é um cenário do Brasil.\r\n\r\nAqui no Rio de Janeiro, temos algumas iniciativas acontecendo, eu falei aqui do trem da Mata Atlântica, lá em Lídice, falei, existe o trem da Costa Verde, que acho que vai ser falado aqui, talvez, não é? Você vai falar isso, aqui hoje, do trem que vai até Ibicuí, Mangaratiba ou não?\r\n\r\nQuem tem um pouco mais de idade aqui vai lembrar, apesar de que a plateia, hoje, aqui é toda da garotada, mas de qualquer maneira isso é bom, porque oxigena o nosso setor. Normalmente, quando a gente faz o nosso seminário, só vem cabecinha branca, que é a turma da nostalgia do trem, e a gente precisa resgatar, trazer essa garotada da academia, da universidade, para carregar essa bandeira conosco, porque essas pessoas não tiveram esse contato com o trem - mal, mal, com o metrô. \r\n\r\nAqui no Rio, então, tem esse Rio de Janeiro que ia até Mangaratiba, mas agora já roubaram os trilhos e só dá para chegar até Ibicuí; mas já é um grande avanço. É um projeto que precisa amadurecer muito. Esse trem da Costa do Sol, que eu falei que é do Norte Fluminense. O Trem Rio - Petrópolis, Grão-Pará, que o Pastore vai falar, é um projeto que já está bem maduro, eu não sei ainda os números, porque os números são muito dinâmicos. Mas nós estamos falando, só para vocês terem ideia de ordem de grandeza, com 70 milhões de reais, a gente coloca esse trem para funcionar. Se não for isso, o Pastore vai acertar isso aí, é alguma coisa parecida com isso. É impressionante um valor tão baixo para um projeto tão importante para o Estado do Rio de Janeiro. Diria mais, para o Brasil. Você está fazendo aí uma ligação entre duas cidades importantes, não só do aspecto econômico, mas principalmente, pelo aspecto cultural. Nós estamos voltando a ligação da antiga capital com a antiga cidade imperial, com a cidade mais glamorosa, charmosa, do tempo imperial.\r\n\r\nOutros projetos que estão acontecendo aqui. Bom eu queria fazer um parêntese aqui sobre o bondinho de Santa Teresa, deputada, se a senhora me permitir, que faz parte desse nosso grupo, desse nosso grupo de trens e bondes turístico-culturais. O bonde Santa Teresa é um patrimônio do Brasil, não é nem do Estado do Rio de Janeiro, é um patrimônio do Brasil; ele hoje tem uma operação estatal, uma operação pública, ele é ligado à Secretaria Estadual de Transportes, e está no CTI. Nós precisamos, todos nós, sociedade, governo do estado, que tem feito um belo esforço, até louco o trabalho feito pelo secretário, deputado Júlio Lopes, com toda a sua equipe, que tem feito um trabalho louvável nesse primeiro mandato, nesses quatros anos, primeiros quatro anos, mas ainda insuficientes para a gente levantar aquele patrimônio. Precisaria, também, de um acerto, aproveitando esse alinhamento dos atos do governo do estado com a prefeitura do Estado do Rio de Janeiro, para que a gente consiga ali fazer um acerto de todo o sistema de transporte daquela área de Santa Teresa. Não é só recuperar o sistema de bonde de Santa Teresa. Você precisa viabilizar economicamente aquele transporte.\r\n\r\nO modelo tem que ser discutido, isso também seria tema para uma ou duas audiências públicas. Pode ser operação pública, pode ser operação privada. O que é certo, o retrato que nós temos hoje no Brasil, os trens que estão dando certo são operações privadas, pela agilidade, pela rapidez, a questão do bonde de Santa Teresa, ela passa pela falta ou dificuldade ou mesmo, enfim, o engessamento que o estado, enfim, pela própria natureza, ele tem que dar celeridade ao processo, então, uma simples manutenção, uma reforma, ou o que seja, tem as dificuldades que a própria legislação impõe para que isso aconteça de uma forma rápida. Não vou aqui fazer essa apologia do que seja operação privada ou pública, porque as duas têm condições de funcionar bem. Campos do Jordão é outra situação. Campos do Jordão também é operação estatal. Lá era ligada à Secretaria de Turismo e agora passou para a Secretaria de Transporte, no novo governo, do governador Alckmin, que, aliás é da terra, ele tem muito interesse pelo trem, pela estrada de ferro Campos do Jordão, porque liga Pindamonhangaba, que é a terra dele, a Campos do Jordão - e ele, por si só, já é um trecho que tem uma grande viabilidade econômica, então, ele está lá em plena operação e é uma das coroas do nosso grupo de trens turísticos. Em linhas gerais, esse é o cenário do Brasil, é o cenário do Rio de Janeiro. \r\n\r\nVamos ao TAV, trem de alta velocidade. Tivemos agora, deputada, uma audiência na Fiesp, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, através de uma entidade - o nosso setor tem uma dúzia de entidades e existe essa cuja sede é em Brasília, a ANP Trilhos, Associação Nacional dos Operadores de Passageiros sobre Trilhos, e aí pega todo mundo, desde o sistema metro-ferroviário até os trens turísticos, os fabricantes, enfim, todo o sistema ferroviário do Brasil. E a Fiesp convidou a ANP Trilhos para fazer a palestras - eu fiz a palestra, como diretor da ANP Trilhos - e ali havia uma grande discussão. Na verdade, essa discussão tem um ponto central que é exatamente o grande investimento, são 31, ou 34 bilhões de reais e se diz que isso vai chegar a 50 bilhões de reais: ligação Rio - São Paulo, chegando em Campinas, em uma hora e meia, noventa minutos o trem sem parar; o preço da passagem, 150 reais a classe econômica, previsão do edital que vai sair mês que vem, em julho, comparável ao transporte, essa ponte chamada ponte rodoviária, de ônibus, talvez muito mais barato do que o transporte aéreo. Se compararmos que o trem sai do Centro do Rio de Janeiro, chega ao Centro de São Paulo, na Estação da Luz, e depois em Campinas, a vantagem do modal ferroviário é enorme em cima de qualquer outro tipo de transporte. Pega-se o colapso que deu no transporte comercial aéreo, sábado agora, na véspera do Dia dos Namorados, que começou a parar de lá do Sul, para cá, e quando chegou em Guarulhos, Guarulhos e Congonhas, para o Brasil todo. Eu estava em Manaus e isso refletiu lá em Manaus.\r\n\r\nÉ inegável, e acho que isso é unanimidade, que o transporte ferroviário, se é através do TAV, se vai custar trinta e poucos bilhões, acho, deputada, uma posição pessoal, que os brasileiros e todas as pessoas bem intencionadas de todas as Casas Legislativas, e a Alerj também, independente do investimento que tiver que ser, o temor das pessoas é que isso descambe pela falta de controle e que a gente acabe vendo os parcos recursos públicos escorrendo pelas mãos. Tem gente que acha que os 34 bilhões de reais poderiam ser melhor investidos no sistema metro-ferroviário, que atenderia grande parte das capitais brasileiras. Esse talvez seja o mais forte argumento de quem é contra esse investimento agora. \r\n\r\nOutros argumentos eu poderia dar para que a nossa associação, acho que grande parte das entidades ligadas a turismo ferroviário, transporte de passageiros sobre trilhos, é que estamos pagando um preço alto por esse tempo todo de omissão, ou descaso com o nosso sistema. Vamos pagar um primeiro preço, que vai ser diluído, ao longo dos próximos anos, para resgatar, ou para recomprar uma tecnologia que não chegou no Brasil. Mal comparando, o Brasil pagou e paga ainda um preço muito alto pela opção da alternativa da energia atômica, que outros países que começaram com isso já descontinuaram. A própria Alemanha já está, aos poucos, desativando as suas usinas atômicas por conta do acidente do Japão. Acho que agora o Brasil precisa entrar nessa era do transporte de passageiros sobre trilhos. Isso custa caro. São trinta e um bilhões. E isso tem que ser feito, mas é um trecho importante, ligando as duas megalópoles do Brasil. E a partir do momento que a gente readquire ou compra esse know-how, essa tecnologia do trem de alta velocidade, nós vamos poder expandir isso para outros trechos que têm, talvez, o mesmo perfil. Estou falando de São Paulo-Curitiba, Curitiba-Porto Alegre, Rio-Vitória. E as capitais, as cinco ou sete capitais do nordeste, ligando Salvador, quem sabe chegando até Fortaleza. Enfim, Goiânia-Brasília, que é um caso bem típico. \r\n\r\nEu acho que esse trem de alta velocidade tem que chegar ao Brasil. Nós temos que fazer parte desse grupo de países que detém essa tecnologia. E isso custa caro. É uma questão de opção. É uma questão de opção. E eu acho, eu defendo que o Brasil chegou numa hora de tomar esse partido, tomar essa decisão. \r\n\r\nUma rápida apresentação aqui, eu trouxe até algumas fotos porque eu sei que fotografia pra trem, a Maria Fumaça, ela fala muito mais do que palavras. Mas é esse cenário que eu queria apresentar aqui pra vocês. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada, Dr. Sávio Neves. \r\n\r\nAgora vamos ouvir o Sr. Hélio Suevo Rodriguez, que fará a exposição sobre o projeto de reativação da Estrada de Ferro Barão de Mauá. Vamos acompanhar. \r\n\r\nO SR. HÉLIO SUEVO RODRIGUEZ - Boa-tarde a todos. Eu vou ficar de pé. Deputada Myrian Rios; seu assessor; todas as autoridades da Mesa; autoridades ferroviárias presentes neste evento, nesta audiência pública; técnicos ferroviários; preservacionistas; senhoras e senhores, primeiro quero agradecer a senhora pela oportunidade de nós tentarmos, mais uma vez, a possibilidade e um sonhos dos ferroviários, dos preservacionistas, de reativar a primeira estrada de ferro do Brasil. \r\n\r\nAntes disso, só queria fazer um comentário para a reflexão de todos vocês. É inadmissível que a ferrovia no Brasil, como a deputada já pontuou na sua fala inicial, um país de extensão continental ter uma malha menor do que, por exemplo, a malha ferroviária da Argentina, que tem um terço da extensão territorial do Brasil. A malha ferroviária brasileira hoje não chega a ter trinta mil quilômetros de extensão. E, desses trinta mil - arredondando o número, é lógico -, nós temos em torno de vinte e oito mil e quinhentos quilômetros de malhas concedidas e cerca de mil e quinhentos quilômetros de malha não concedida. E desses vinte e oito mil e quinhentos quilômetros de malhas que são concedidas, hoje, efetivamente funcionando, operando a pleno vapor, com excelência, nós temos em torno de três mil quilômetros. Temos sete mil com grande utilização, grande e média utilização e cerca de dezoito mil e quinhentos quilômetros de malhas subutilizados. É isso que a gente tem que refletir na malha ferroviária brasileira hoje. \r\n\r\nDando um exemplo, um comparativo da malha ferroviária, metro-ferroviária de transporte de passageiros. Se nós formos fazer uma comparação entre os estados do Rio de Janeiro e de São Paulo, lógico que guardando as proporções devidas do tamanho de São Paulo, hoje, a malha metro-ferroviária do Rio de Janeiro não chega a transportar um milhão e duzentos mil passageiros/ dia útil. E a malha metro-ferroviária de São Paulo está transportando hoje em torno de cinco milhões de passageiros/dia útil. É só para reflexão de todos nós no que se refere a trens turísticos, históricos e culturais. Nós estamos atrás de São Paulo, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, Santa Catarina. É inadmissível o Estado do Rio de Janeiro, berço da ferrovia nacional, aqui foi lançada a primeira estrada de ferro do Brasil, inaugurada em 30 de abril de 1854. Hoje, em nível de trens turísticos históricos e culturais, a nossa malha não chega a 30 km. O que serve de consolo é que a nossa estrada de ferro do Corcovado, a qual o Dr. Sávio Neves administra e gerencia é a maior do Brasil, em nível de transporte de passageiro, então, isso serve de consolo. E, voltando a comparar com a malha ferroviária da Argentina, lá, e parece que eles só têm um trem de passageiro turístico.\r\n\r\nEntão, é isso que eu queria que vocês avaliassem e refletissem como tá a nossa situação hoje. Então, antes de entrar no assunto, só um esclarecimento ao Sávio Neves com relação ao trem da Costa Verde. O trem da Costa Verde, a nossa ideia de planejamento seria ele sair do Terminal Barão de Mauá, ele chegava em Deodoro, iria a Santa Cruz, Santa Cruz ele pegava o ramal de Mangaratiba até Brisamar e de Brisamar até Itacuruçá, perfazendo um percurso de aproximadamente 85km de extensão. \r\n\r\nNós, a nossa ideia, o que seria, seria uma atração locomotiva a diesel, aproveitando os carros de passageiro dos antigos trens de longo percurso da malha da Rede Ferroviária Federal Rio - São Paulo e Rio-Belo Horizonte, saindo de Barão de Mauá. Ele percorreria o trecho da concessionária Supervia até Santa Cruz, só que, chegando a Santa Cruz, nós temos um trecho de linha que foi erradicada pela própria concessionária Supervia até a Cosigua, aproximadamente no km 62, que junta com a malha da MRS Logística, vai a Brisamar, de Brisamar iria a Itacuruçá. Um trem de passageiro de subúrbio de dez em dez minutos na concessionária Supervia e 12 de pares de trem de carga, por dia, na concessionária MRS com 180 vagões cada trem, nós temos que ver... é um desafio, mas a ideia, de modo geral... \r\n\r\nEntão, o turista chegaria em Itacuruçá, seria o terminal do trem. Ele soltaria e fazia... As opções dele de turismo. Bom, tem um grupo que quer ir para aqueles grande hotéis da Rio - Santos: Mediterranée, Porto Galo, Porto Belo, então acompanharia o ônibus e ia para os hotéis. Tem um pessoal que quer visitar a Ilha Grande, iria até Mangaratiba, apanhando a barca, iria à Ilha Grande. O pessoal que quer visitar as ilhas de Itacuruçá. Itacuruçá, apanharia os veleiros, almoçava nas ilhas... Essa seria a ideia básica, que ainda está no papel. A gente não sabe ainda quanto é que custa, mas é um desafio grande, então, é só a título de esclarecimento. A situação ainda está na estaca zero. Mas é um planejamento, é um sonho nosso. \r\n\r\nEntão vamos falar agora da nossa estrada de ferro. Essa luta de reativação da primeira estrada de ferro do Brasil é uma luta de ferroviários, principalmente de preservacionistas... Eu participo dela desde 1985. Eu acho que a nossa estratégia não foi muito correta. Porque foram orçamentos e projetos individuais, de grupos de engenheiros que procediam ao orçamento, engenheiros da rede, preservacionistas, teses de final de curso de Turismo. E nós fomos juntando um monte de coisa. \r\n\r\nEu acho que a gente não foi na direção certa. E rolamos, rolamos quase 30 anos e não saímos da estaca zero. Só que a partir de 2008, depois de muita luta, o Iphan, órgão ligado ao Ministério da Cultura, fez uma licitação e contratou um estudo de viabilidade do trecho Guia de Pacobaíba até Fragoso. Ok? Fez um estudo e esse estudo foi entregue, depois de um ano ganhou a licitação uma empresa de Goiás, a gente emprestou até alguma assessoria técnica, consultoria, a essa empresa e esse estudo foi entregue ao Iphan no final do ano de 2009 início de 2010. Essa foi a luz no fim do túnel. \r\n\r\nDepois, esse ano, a gente teve o prazer de receber na nossa Associação de Engenheiros a deputada, no mês de abril, e foi entregue a ela um resumo do projeto de reativação. E a luta continua. Nós continuamos tentando e sonhando da possibilidade de reativar a primeira estrada de ferro do Brasil.\r\n\r\nEntão, eu não vou ter muito tempo para entrar em nível de detalhes, então só fiz um resumo. E vamos tentar apresentar aí, fazer com que vocês entendam qual é o nosso espírito, o que se pensa. Esse projeto é um pouco diferente do projeto que vai ser apresentado a posteriori, através do nosso amigo Pastore. A gente só trata de trem de turismo, o turismo de época, utilizando material rodante de época. Essa seria a nossa ideia básica: locomotiva a vapor, carros de passageiros de madeira, inicialmente. Um pouco diferente do projeto do expresso imperial, que ele vai falar, mas ele desce a serra, vai até Inhomirim, depois ele vem a Barão de Mauá pela linha da concessionária Supervia. A filosofia é um pouco diferente. Mas eu acho que nós vamos nos encaixar. Esse é o espírito.\r\n\r\nEu entendo também que o projeto dele foi uma tese de defesa de curso, de graduação, começou muito depois do que o nosso e já está bem mais evoluído, está bem mais consistente do que essa luta nossa de 30 anos. Então, vamos tentar recuperar esse tempo.\r\n\r\nEntão, seria a exposição sobre a reativação da Mauá.\r\n\r\nVamos começar.\r\n\r\nA gente fez um índice...\r\n\r\nCroqui esquemático do trecho. É fundamental que se entenda esse croqui, como era composta a estrada de ferro Mauá. Ela vinha inicialmente da Praça Mauá, depois da Praça XV, em direção a Guia de Pacobaíba; o quilômetro zero da ferrovia no Brasil. Então, de Guia, tinha duas paradas intermediárias, Caiubá e Calafate; e ela chegava em Bongaba, e cruza com a malha da central logística que hoje está passando para a concessionária Supervia, a malha de bitola de um metro que vai para Saracuruna e vai em direção até Magé; de Magé, essa linha da antiga estrada de ferro Leopoldina vai em direção a Vitória, no Espírito Santo, a linha tronco Barão de Mauá - Vitória.\r\n\r\nLogo depois da estação de Bongaba, a ferrovia cruzava com a rodovia BR-116 - Rio - Teresópolis - a través de uma passagem de nível, logo depois da estação de Bongaba. Logo depois da PM teria a parada de Cacebu, chegando a Piabetá. Em Piabetá tem entroncamento, também com a malha da Supervia, e vai para Saracuruna, que é o ramal de Vila Inhomirim. Chegando em Piabetá a linha vai a Fragoso; de Fragoso a Raiz da Serra de Petrópolis, Vila Inhomirim, no km 16.320. Daí para Petrópolis começa a subir a serra.\r\n\r\nEntão, é fundamental que se entenda esse croquis indicativo e esquemático do trecho porque a gente vai falar nele nas próximas transparências.\r\n\r\nAlguns dados técnicos de construção da primeira estrada de ferro do Brasil; a primeira foi de Guia até Fragoso, 14,5 km; depois teve uma extensão de Fragoso até Raiz da Serra de Petrópolis em Vila Inhomirim, mais 1,82 km; a extensão total de 16,32. Ela começou na bitola de 1,67, depois ela passou para a bitola de um metro, quando foi adquirida pela Grão-Pará.\r\n\r\nAltitudes, raio mínimo, rampas, quantitativos de estação, de paradas, passagens de níveis estimativas, quantidades de obras, pontes e as distâncias marítimas. Há uma divergência dessa distância marítima de 11,20 para 13 milhas, que corresponde de 20 a 23 km; 11,20 seria a distância histórica; e pela Conerj, em 95, 23 km de extensão. Isso aí de barca dá aproximadamente 35 minutos a uma velocidade não muito alta. Então, esses seriam os principais dados técnicos de construção da Mauá.\r\n\r\nAqui seria a cronologia, o início da construção em agosto de 1852, a inauguração do primeiro trecho, Guia de Pacobaíba a Fragoso em 30 de abril de 1854; a operação iniciou em 1º de maio de 1854. A inauguração do subtrecho de Fragoso a Vila Inhomirim foi em dezembro de 1856. Ela foi incorporada pela Grão-Pará em dezembro de 1883. Foi desativada da conexão de barcas em novembro de 1926. Tombada pela Secretaria de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em maio de 59. Em março de 1957 houve a criação da rede ferroviária. Em 1962 foi suspensa a operação de Guia de Pacobaíba até Bongaba. E de Bongaba a Piabetá em 2 de abril de 1982.\r\n\r\nEu era chefe de departamento de via permanente do subúrbio do Rio de Janeiro, da rede, nessa época, e nós corremos esse subtrecho com a diretoria da rede. Essa rede estava sem operação. Nós fomos e questionados. Escuta - eu, o pessoal da área de operação, do transporte -, qual o planejamento de operar esse trecho? A gente não respondeu. Então, tá. A partir de hoje ele fica suspenso. Foi mais ou menos... Nós não tínhamos como... Sem ser um trem de turismo, operar um trem de passageiros de subúrbio num subtrecho. Então, ele estava operando, eu cheguei a circular nele algumas vezes, mas, a partir daí, ele foi suspenso.\r\n\r\nEm março de 96 ocorreu o início do processo de privatização da malha ferroviária da rede. Em janeiro de 2007, por decreto, houve a extinção da rede e transferência de todos os bens móveis e imóveis ferroviários para o nosso Iphan. Pelo edital de concorrência 001/2008 - o que eu disse a vocês, no início, teve a contratação de um estudo de revitalização e a conclusão desse estudo e a entrega ao Iphan foi em outubro de 2009. Isso é uma cronologia de datas, de como ocorreu a ativação e a decadência da Estrada de Ferro Mauá.\r\n\r\nQual seria a nossa proposta operacional que consta desse estudo básico? A viagem vai começar com o embarque na Praça XV ou na Praça Mauá com travessia da Baia. Uma hora. Chegada ao píer um guia para, tipo, Pacobaíba e visitação ao Complexo. A gente fez uma projeção de tempo. Embarque na composição a vapor em direção a Vila Inhomirim. Visitação ao Complexo de Bongaba no meio da viagem. Deslocamento de Bongaba até Vila Inhomirim. Parada em Vila Inhomirim. Conexão com o futuro Expresso Imperial. Deslocamento para Petrópolis, com a parada no Meio da Serra. Visita ao Complexo da Estrada Real e chegada ao Terminal do Alto da Serra de Petrópolis. Tem uma projeção de duração de viagem em torno de 2 horas.\r\n\r\nIsso seria uma base que vai ter que ser desenvolvida principalmente com a atuação do pessoal especializado em turismo, matéria que nós não dominamos muito. Vai fazer parte do orçamento. Vocês vão ver à frente e vai ter que ter um pessoal especializado em turismo para desenvolver isso um pouco mais detalhadamente.\r\n\r\nO que se pensa da proposta de revitalização da Mauá? A gente, estrategicamente, dividiu em duas etapas. Quais seriam essas etapas? Nós pensamos, não, vamos fazer o trecho todo. Então esse estudo de 2008 que foi encaminhado ao Iphan, nós dividimos estrategicamente em subtrechos. Se fizer um, ótimo; se não prosseguir, ótimo, nós já temos o trecho inicial. Agora, fazendo o primeiro trecho nós teremos a facilidade de concluir essa viagem, a reconstrução do trecho, até Piabetá, ok? Então, o que seria? Na primeira etapa, nós pensamos no seguinte: recuperar a infraestrutura de apoio, operação ferroviária do complexo de Guia de Pacobaíba e de Bongaba. Reconstruir o subtrecho de Guia de Pacobaíba até Bongaba. Vocês viram naquele croqui, praticamente ali onde usa a estrada de rodagem Rio - Teresópolis, com 7 km de extensão aproximadamente. O material rodante vai ter que ser visto, óbvio, né?, e temos que trabalhar no problema das desapropriações, projeto turístico e meio ambiente, que hoje é uma exigência para se fazer alguma coisa, né? Antigamente não, mas agora é meio ambiente e segurança do trabalho, é com o que se preocupa mais. Essa seria a primeira etapa.\r\n\r\nNuma segunda etapa, nós pensávamos em reconstruir o subtrecho de Bongaba a Piabetá com 4,85 km de extensão, nós iríamos adequar o subtrecho de Piabetá a Vila Inhomirim operado pela Supervia, está em plena operação, e fazer a ligação hidroviária entre e a Praça XV e Guia de Pacobaíba. Em relação a essa ligação hidroviária, na época da governadora Benedita, teve esse Secreto 32.515, de dezembro de 2002, que cria uma linha social de transporte aquaviário coletivo de passageiros por via marítima ligando os Municípios do Rio de Janeiro e Magé. Existe esse decreto. Na realidade, no final da década de 90, se começou a trabalhar já na dragagem desse canal para se projetar uma futura ligação marítima da Praça XV até Guia de Pacobaíba. Só que o serviço ele foi interrompido.\r\n\r\nEntão, isso é uma grande coisa que eu não sei, né? A gente entende que não seria prioridade, até porque essa ligação hidroviária, acho que independente da ferrovia. Se for a prioridade aí da Secretaria de Estado de Transporte em relação a ativar a malha hidroviária do Rio de Janeiro, essa ligação aí a gente entende que é uma das prioridades. Isso independe da reconstrução da primeira estrada de ferro do Brasil, mas ela faz parte desse conjunto operacional, ok? Vamos seguir.\r\n\r\nAqui seria uma planilha de custos estimativos. Nós entendemos que temos que fazer o projeto executivo com todos esses detalhamentos de serviços, levantamento e desapropriação, sondagens, topografia, diagnóstico, restauro da infraestrutura, drenagem, obra de arte, arquitetura, mapeamento de instalações, identidade visual, de complemento... Olha lá, o turismo operacional. Esse orçamento daí, a referência dele é março desse ano, certo? 500 mil. E vamos por aí. E colocamos o grau de prioridade e uma estimativa de custos. Olha só, tem que fazer o projeto executivo, lógico. Nós temos o estudo, e o próximo passo é o projeto executivo e depois a execução. Depois, a recuperação da infraestrutura de apoio, operação ferroviária do Complexo de Guia, urbanização das áreas, as instalações operadoras incluindo a via permanente com fornecimento de materiais. É prioridade um? Sim. Está aqui o orçamento. E por aí a fora. \r\n\r\nRecuperação da infraestrutura de apoio ao complexo de Bongaba. A mesma coisa. É prioridade um? Sim, porque a gente entende que o trecho de Guia até Bongaba é prioridade nossa de investimento.\r\n\r\nReconstrução do subtrecho de Guia de Pacobaíba até Bongaba. Essa parte da via permanente, obra civis, passagens em nível, superestrutura ferroviária e a ponte do Rio Inhomirim. Ok? Muito bem. Vamos seguir?\r\n\r\nReconstrução do subtrecho de Bongaba para Piabetá, a gente entende que é prioridade 2. Olha lá. Está o orçamento. A adequação do subtrecho de Piabetá - Vila Inhomirim, que é o trecho da concessionária. Prioridade 2. \r\n\r\nMaterial rodante, nós temos que ter na prioridade 1. Está aqui, investimento. A ligação hidroviária. Dragagem do canal, cais de atracação, embarcações, é prioridade 2, e um dos serviços mais caros a se fazer. E os serviços complementares, que seriam as desapropriações e implantação do projeto de turismo, que é um trabalho que a gente entende que é especializado. \r\n\r\nEntão, nós temos o orçamento para a primeira etapa, 44 milhões, e segunda etapa 25 milhões, perfazendo um total aproximadamente de 70 milhões de reais. É uma estimativa de custos para se tentar reativar a primeira estrada de ferro do Brasil. \r\n\r\nPodemos seguir?\r\n\r\nAs estratégias de ações institucionais. Em outubro de 2009, a empresa SVS encaminhou à 6ª SR do IPHAN no Rio de Janeiro, um estudo de viabilidade. A partir daí, o IPHAN não deu prosseguimento das ações de reativação. Torna-se necessária elaboração do projeto executivo. O grupo fluminense de preservação ferroviária, que é o nosso grupo que se reúne mensalmente, solicita, além da retomada do projeto, o seu enquadramento na Lei de Incentivo Fiscal, a Lei Rouanet, através de um instituto interdisciplinar Rio Carioca, que se propõe a fazer esse trabalho aí para a gente. A gente enquadrar qualquer tipo de projeto para de fins de turismo nessa Lei de Incentivo, a gente não sabe fazer. Então, tem os órgãos especializados. E não vai nos cobrar nada para fazer esse tipo de trabalho. Essa é uma ação que nós temos que proceder. \r\n\r\nA efetivação de um acordo de cooperação técnica entre as entidades envolvidas, principalmente a Prefeitura Municipal de Magé e o governo do estado, no qual a deputada já está envolvida, viu, deputada? Não tem mais jeito.\r\n\r\nTeria alguém aqui representando a Prefeitura Municipal de Magé? \r\n\r\nEstá vendo, deputada, como é difícil? Município onde passa a primeira estrada de ferro do Brasil. Essa luta nossa com a Prefeitura de Magé é de pelo menos uns 15 anos. Eles não participam. Não adianta. Não participam. A gente não desanima não, mas como é difícil, deputada. É a Prefeitura de Magé e o nosso IPHAN. Como é difícil! Meu Deus do céu, que órgãos difíceis! \r\n\r\nPara reconstrução da Mauá, que se autorize o reaproveitamento dos trilhos e acessórios de via permanente, olha que coisa básica, isso vai baratear a construção para reativação da nossa estrada de ferro. Provenientes da desativação do pátio de Barão de Mauá, linhas da concessionária Supervia. Do ramal de Niterói, a qual a central logística, quer dizer, o governo do estado está desativando, o ramal de Niterói, por pressões principalmente da Prefeitura Municipal de São Gonçalo, e já prevendo a futura construção da Linha 3 do Metrô. Está sendo desativado um ramal de 32 km de extensão. E também do terminal ferroviário de Praia Formosa, é colado na Estação Barão de Mauá, assim como três estruturas metálicas de pontes que estão estocadas no pátio da antiga oficina de pontes da Rede Ferroviária, em Governador Portela, que nós iremos aproveitar para fazer parte do projeto da reconstrução da Ponte do Rio Inhomirim, 50 m de extensão, nós aproveitaríamos três estruturas para aproveitar para baratear essa obra. \r\n\r\nAgora, só vão seguir. Vem só um documento fotográfico para terminar. \r\n\r\nEsse é o Píer Mauá, na época, com desembarque da composição e dos passageiros. Vocês vejam como os passageiros andavam bem vestidos. Olha lá. \r\n\r\nPodemos seguir, rapidinho? \r\n\r\nAí situação hoje do cais, a situação hoje do cais: praticamente, talvez o que se aproveite são só os pilares metálicos, que é a parte de meso e superestrutura, um cais com 150 metros de extensão está completamente degradado. Eu acho até que se reativar a parte hidroviária, talvez se faça uma recuperação básica desse cais e se faria outro cais mais básico para atracamento. Não sei se justifica, devido ao alto custo, a recuperação de 150 metros desse cais, devido ao estado em que ele se encontra hoje. Ok?\r\n\r\nAí a estação de Guia de Pacobaíba, a situação do prédio da estação. Vamos seguir?\r\n\r\nTambém outra foto da estação. Estação, bem ou mal, ela é mantida com o pessoal da associação fluminense. Aqui a gente vê lá ao fundo a Baía de Guanabara. Aqui a entrada, o início da ferrovia. Em 2004, quando a ferrovia fez 150 anos, tentou-se construir alguma coisa então nós conseguimos fazer 300 metros de via permanente. Essa é a situação da casa do agente da estação, a situação atual.\r\n\r\nAqui, saindo do complexo. Já se atravessa aqui a estrada real d e Mauá. Aí nós temos a faixa da estrada de ferro em direção a Bongaba, outro subtrecho indo em direção à Bongaba. Aqui um bueiro. \r\n\r\nAí, lá frente, nós já temos uma invasão na faixa da estrada de ferro, que está bem definida aqui a sua largura.\r\n\r\nAqui a gente já vê detalhes do km 4.200, com trilhos enterrados. Esses trilhos hoje já não existem mais, já foram retirados.\r\n\r\nAqui a travessia da ponte do Rio Inhomirim, em que a gente fala de aproveitar aquelas três estruturas metálicas das oficinas de ponte da antiga rede.\r\n\r\nEstação de Bongaba, totalmente abandonada.\r\n\r\nAí já é a travessia, Bongaba ali embaixo, já para a travessia da Rio - Teresópolis. Ali ainda existe vestígio de trilho.\r\n\r\nAí nós estamos atravessando a Rio - Teresópolis. “Você está cruzando a primeira ferrovia do Brasil: Estrada de Ferro Mauá.”\r\n\r\nAí já chegando a Piabetá. \r\n\r\nVocê vê a linha totalmente pavimentada, um sinal de bandeira. A linha próxima a Piabetá, próxima de construções.\r\n\r\nAi já a estação de Piabetá. A Mauá, ela chega aqui, chega por aqui e cruza com a Concessionária Supervia aqui na frente. Fragoso. \r\n\r\nEssas são as estruturas metálicas de ponte que estão no antigo pátio da oficina em Governador Portela, próximo a Miguel Pereira, que nós queremos aproveitá-las.\r\n\r\nOutra foto. Uma das estruturas. Outra estrutura e outra estrutura.\r\n\r\nEsses são os meus dados. Eu hoje sou assessor de engenharia da Valec, aqui na superintendência de projetos, e me coloco à disposição. Desculpe-me pelas besteiras que falei.\r\n\r\nBoa-tarde. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Antes do nosso próximo convidado, eu quero registrar algumas presenças. Primeiro, do meu vice-presidente da Comissão de Turismo, deputado Comte Bittencourt. (Palmas) Também da Isabel Cristina Junqueira, vice-presidente da Associação dos Engenheiros Ferroviários; Jane Maria Leopoldo de Melo e Luiz Faris, administradores da inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal; Antônio Albuquerque, superintendente regional do trabalho e emprego aqui do Rio de Janeiro; Luiz Ramalho, da Supervia; Wagner Medeiros, secretário municipal de Turismo de Maricá; Jorge Feijó Filho, engenheiro da Secretaria do Patrimônio da União; a Isabela Verleum, coordenadora do GT Trem, COMTUR, Estrada de Ferro Príncipe do Grão-Pará de Petrópolis, sejam todos bem-vindos, muito obrigada. O Ricardo Bezerra de Menezes, diretor da Neltur; Gelson Cunha, Sistema Globo de Rádio; Luiz Otávio da Silva Oliveira, vice-presidente da Associação Fluminense de Preservação Ferroviária; Ângela Cardoso Simões, historiadora associada ao turismo do patrimônio cultural, histórico e ambiental do Município do Rio de Janeiro; Eduardo André Chaves, descendente do visconde de Mauá, seja bem-vindo, que bom, que alegria tê-lo aqui conosco. Parabéns, que bacana! (Palmas) E Francisca Chaves, também descendente do visconde de Mauá. Seja bem-vinda, Deus a abençoe, que bom, muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nE agora, dando início, lembrando o nosso querido convidado, o próximo palestrante que nós estamos com o tempo mais ou menos apertado por causa do nosso horário no plenário, então, eu convido agora o Sr. Antônio Pastore que vai tratar do tema “projeto de reativação da Estada de Ferro Príncipe do Grão-Pará, o Expresso Imperial.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO PASTORE - ok, deputada, muito obrigado pelo convite, eu vou me permitir quebrar formalidades e começar direto com a apresentação em função do tempo. \r\n\r\nA reativação da Estrada de Ferro Mauá já foi dado uma abertura pelo Hélio Suevo, eu quero chamar a atenção de todos, principalmente da Mesa, da deputada, do nosso subsecretário Audir Santana, que não basta, eu creio que é o final da apresentação vão todos apreciar, vão todos gostar, “puxa, que bacana o projeto, é óbvio, extremamente claro”; sim, e daí? Nós estamos há anos e anos tentando reativar essa ferrovia, então, o que nós precisamos de fato, deputada, é que saia alguma proposição desta audiência pública, cobrando das autoridades competentes que implementem isso. \r\n\r\nVocês vão ver a natureza desses projetos ferroviários são extremamente óbvios, extremamente baratos e não avançam, ele já demonstrou um exemplo, a dificuldade de se falar com Magé, é mais fácil falar com o papa, é mais fácil falar com o presidente dos Estados Unidos. Falar com Magé é uma dificuldade, por que isso? Nós não entendemos, então, cabe a vocês, com ajuda do plenário, de vocês aqui cobrarem dos seus deputados, mandarem carta nos jornais, fazer uma cobrança, “e aí, esse projeto”, perguntar para seus amigos, pessoas de sua influência, por que os projetos ferroviários não saem no Brasil? Isso é uma vergonha!\r\n\r\nBom, vamos começar, por favor, desculpe o desabafo, é que são anos e anos apresentando esse projeto e a gente não vê resultado, nós temos uma grande esperança pela deputada, por ser mulher, as mulheres têm demonstrado realmente competência. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Olha a minha responsabilidade, eu conto com todos vocês, hein!\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO PASTORE - Bom, vamos lá, sem mais delongas, né, professor? Passados 47 anos da desativação dessa ferrovia, a gente espera conseguir alguma coisa, a coisa está se tornando real. Essa foto é emblemática, é uma foto de uma locomotiva cremalheira, montada nas oficinas no Alto da Serra, onde se detinha o que se poderia chamar a tecnologia de ponta de fabricar esses equipamentos, seria o equivalente a uma Embraer hoje, isso tudo foi destruído, foi tudo perdido, abandonado. Foram construídas cinco locomotivas no Brasil e essa foto, ao emblema dela é o seguinte, como se cuida bem da memória nacional, né? Uma foto preciosa dessas, olha o estado, grampeada, amassada, jogada num canto. \r\n\r\nO próximo, por favor. \r\n\r\nO GT Trem, que a Isabela Verleum, a nossa coordenadora, a nossa presidenta, que compõe junto do GT Trem, todas essas entidades - inclusive, deputada, a Alerj era representada através do deputado João Pedro, não se elegeu para esta legislatura, nós queremos formalizar a sua participação no nosso GT, representando a Alerj, fica aqui o convite oficial. Então, nós temos uma representação da sociedade empenhada em reativar essa ferrovia.\r\n\r\nPróximo. Para ter uma ideia do contexto, é importante que vocês entendam o contexto que surgiu a Grão-Pará e a importância dela, começa tudo com o Caminho Real. O Caminho Real ligava, do lado esquerdo ali, partindo de Paraty, indo até Ouro Preto, que é o caminho Velho. E depois a variante do caminho novo, no lado direito aqui, o “y”, a figura que está desenhada ali é um “y”, onde passava toda a riqueza que vinha aqui para o Rio de Janeiro, então passava através de Petrópolis, essa região toda.\r\n\r\nO próximo. Nós estamos aqui do lado, está Petrópolis, está Porto da Estrela, Rio de Janeiro. Então esse era o percurso da estrada real que passava nesse eixo. As ferrovias se apropriaram de boa parte desses caminhos artificiais. \r\n\r\nNós temos aqui a visão da Baía de Guanabara. Primeiro, começava-se com a travessia pela Baía, chegando ao Porto Estrela; do Porto Estrela entrava-se no caminho do Inhomirim, tropas aí de mula, e ia-se caminhando em direção a Raiz da Serra para subir a Serra da Estrela a pé. \r\n\r\nParte desse trecho, nós vemos um mapa mais recente agora, a travessia de barco; e chegando ali no Porto da Estrela, embaixo, essa elipse que vai encaixar aí é justamente a Estrada de Ferro Mauá, que o nosso amigo Hélio Suevo falou. E lá na ponta vai entrar agora a Estrada de Ferro Grão-Pará que fazia o seu complemento da Serra, só aconteceu a partir de 1883, a chegada do trem a Petrópolis, conduzido pela família imperial, contando também com a presença do Barão de Mauá nesse dia da inauguração.\r\n\r\nMais tarde, em função do progresso, foi inaugurada a belíssima Estação da Leopoldina, ali na Francisco Bicalho, em 1926, então, o caminho, abandonou-se a travessia de barca e o caminho passou a ser feito direto por trem, sem a troca de modal, indo direto de Barão de Mauá até Raiz da Serra e lá pegava a cremalheira para ir até Petrópolis, um trecho de seis quilômetros. Lembrando o seguinte: a viagem até Petrópolis, antes de Mauá, antes dessas ferrovias, levava cerca de cinco a seis horas para se percorrer 55 quilômetros. Com a implantação da Mauá, a de Petrópolis, e aquele trecho ali, a viagem passou a ser feita em uma hora e meia. E parece que hoje estamos regredindo, estamos voltando ao tempo antigo: não conseguimos sair de Petrópolis e chegar ao Rio de Janeiro em menos de duas horas e meia, dado o volume de tráfego que existe na rodovia. E cada vez piorando.\r\n\r\nAqui, a genialidade do Mauá, usando a bimodalidade, usando a pista lisa da Baía de Guanabara - se me permitem dizer -, que não precisa asfaltar, não precisa calçar, está ali o mar, navegava pela Baía e desembarcava em Guia de Pacobaíba. Isso tudo hoje foi abandonado, nós somos reféns da rodovia. E vem a Copa do Mundo aí. Como é que fica o nosso deslocamento? O nosso amigo Sávio Neves comentou isso.\r\n\r\nAí nós vemos Vila Inhomirim, esse lado direito aqui é onde era a pista de subida para Petrópolis. \r\n\r\nAqui uma locomotiva começando a subir, uma locomotiva cremalheira, ela empurrava dois carros de passageiros. \r\n\r\nAqui nós vemos um viaduto de pedras que está lá até hoje, isso é uma obra da engenharia nacional. O Marcelino Ramos construiu esse viaduto, está perfeito. Tem obra de engenharia nacional hoje feita às pressas, principalmente por construções que não têm o compromisso com a qualidade, a ferrovia tinha um elevado compromisso com a qualidade e com a durabilidade.\r\n\r\nO próximo é a Estação Meio da Serra, nós vemos aqui o comboio, a locomotiva, dois carros de passageiros, outra locomotiva, dois carros de passageiros e assim ia, o trem era desmembrado, cada locomotiva só conseguia tracionar, empurrar dois carros de passageiros. \r\n\r\nChegamos ao Viaduto da Grota Funda, ele ainda existe, está nessas perfeitas condições após 130 anos, outro orgulho da engenharia nacional. Aqui em outro ângulo o Viaduto da Grota Funda. \r\n\r\nAqui a é Estação Alto da Serra, que eu lhes falei que foi totalmente destruída. Hoje, é um conjunto habitacional. \r\n\r\nA Estação Petrópolis, que só resta essa cabine hoje, isso tudo aqui foi destruído, deformado, é uma feira livre, a rodoviária.\r\n\r\nApós 81 anos, em 64, a Ferrovia foi desativada. Mas os trilhos da Raiz da Serra até Barão de Mauá continuam. \r\n\r\nAndando na contramão, rapidamente, do que nosso amigo Sávio falou: olhem o mapa dos EUA, da densidade ferroviária em 1952. A Inglaterra. Olhem o Brasil: somente contemplado o litoral. E isso aqui compõe os 28 mil quilômetros, dos quais o Hélio Suevo falou, dos quais apenas cerca de dez mil, nó máximo - oito a dez mil quilômetros - são utilizados. Os outros estão abandonados e poderiam estar sendo operados hoje por trens rápidos, comerciais, regionais ou turísticos. \r\n\r\nAqui, nós temos a região de nosso Estado do Rio de Janeiro e vê-se como o estado era muito bem servido por ferrovias. A malha de Petrópolis está aqui. Vinha de Guia de Pacobaíba a Raiz da Serra, subia pela serra, Petrópolis, Areal, entrava aqui em Três Rios e daqui se entroncava com outras ferrovias e se adentrava pelas Minas Gerais. \r\n\r\nNós temos aqui o trecho em cremalheira também, que vai de Teresópolis, erradicado em 1957; a estrada de Ferro Cantagalo, erradicada por vota de 1964, que também ia para Minas Gerais. \r\n\r\nA estrada aqui, que ia pelo litoral até Maricá. Se hoje estivesse funcionando, não haveria esse congestionamento absurdo que acontece nas épocas de feriados prolongados, onde se leva de sete a oito horas para percorrer 160 quilômetros. \r\n\r\nO trecho que nós estávamos falando é esse aqui: Baía de Guanabara. Atravessa de barco. Rapidamente, vou mostrar para vocês o tamanho da nossa malha, no Estado do Rio de Janeiro, por volta de 1955. \r\n\r\nA Estrada D. Pedro, dentro do nosso estado: 1084; a Leopoldina, 1341. Os mineiros entravam aqui com sua rede mineira, entrando ali por Barra Mansa e indo até Angra dos Reis. \r\n\r\nForam erradicados 1.700 km. Sobraram aqui no Estado do Rio de Janeiro, foram mantidos, vamos dizer, 948. Desse total de 948, foram abandonados, subtraídos, por...aí, no meio do mato, 500. \r\n\r\nNós temos hoje, em operação efetiva no Estado do Rio de Janeiro só 17% da malha: 448 km, sendo que 260 são da Supervia e 180 são dos cargueiros que cruzam a estrada. Lembrando que em 1955, tínhamos em nossa malha 378 estações e 54 municípios servidos - 90% dos municípios do estado eram servidos por ferrovias. \r\n\r\nUm breve passeio. Quero mostrar umas fotos para vocês, do passeio da Grão-Pará. Aqui, de Barão de Mauá, Leopoldina, até Vila Inhomirim, existem os trilhos até hoje, mas o trecho erradicado - que é o trecho da serra, em que a gente vai da altitude, mais ou menos, como Hélio falou, de 31 metros até 875 metros acima do nível do mar. \r\n\r\nAqui, a vista do alto da Serra de Petrópolis. A Baía da Guanabara está aqui. O Corcovado está lá embaixo, o subúrbio do Rio, a Baixada Fluminense, Duque de Caxias, esse vale belíssimo, e aqui um trecho da Serra do Mar, na porção da Serra da Estrela - mata atlântica bem preservada. \r\n\r\nAli, é a Estação Vila Inhomirim, o final da Mauá. Dali, até o alto da Serra de Petrópolis, subindo ali pelo morro, subindo aqui pela encosta, são seis quilômetros apenas. Aqui é um trecho dela sem os trilhos. \r\n\r\nAqui isso é interessante, sobretudo sob o aspecto turístico da Estrada Real. A ferrovia se apropriou de alguns trechos da Estrada Real, dado que foi construída a estrada normal da Serra da Estrela, uma estrada carroçável; e com a retirada dos trilhos, dos dormentes, da brita, do lastro, a chuva foi lavando, lavando, lavando e começou a aparecer o calçamento da estrada real, que ia até Ouro Preto, a Calçada do Proença. Apareceu ali, isso aqui é um eixo.\r\n\r\nOutra coisa interessante é o sistema de drenagem da ferrovia, que está perfeito, ali, olha.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nO Viaduto da Grota Funda, hoje.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nO trecho de selva, de cachoeira, que agrada muito ao turista, principalmente ao europeu.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nOutro trecho da calçada, com a drenagem.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nO viaduto que eu falei para vocês, que foi uma construção mais recente, dos anos cinquenta, por aí. Ele já está com rachaduras, fissuras.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nO trecho não ocupado da ferrovia, no meio da Mata Atlântica, que, graças a Deus, foi preservado.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nOutro trecho, também, isso aqui era o leito dela.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nAqui chegamos ao Meio da Serra. A Estação Meio da Serra está aqui, ocupada, fechada.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nOutro segmento, ela descendo aqui, nesse trecho aqui em cima, a serra normal, da Serra da Estrela.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nVista de outro ângulo.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nAqui outro trecho dela em meio da mata.\r\n\r\nPróximo. \r\n\r\nChegamos a Vila Inhomirim. E essa era a linha que conectava até Petrópolis. Aí, a ficha cai. Poxa, de lá de cima até aqui, seis quilômetros, eu entro num trem aqui, vou direto até o centro do Rio em uma hora! Não tem um modal no Rio de Janeiro que me leve até o centro em uma hora, não existe, devido à confusão da Avenida Brasil, da Linha Vermelha, da Perimetral, não existe, exceto trem, obviamente, o trem expresso, não o parador.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nAqui, dá um enter. A marcação da quilometragem, Vila Inhomirim quilômetro 49, o zero em Barão de Mauá.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nO trecho dela seguindo até Saracuruna.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nUma passagem de nível perto de Piabetá.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nChegando em Saracuruna. Aqui o passageiro desce do trem da estrada de ferro desse trecho aí, entra no trem da Supervia, elétrico, confortável, em bitola larga; e vai até o centro do Rio, ele entra no elétrico.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nAqui, olha, aqui é o viaduto da Petrobrás, na BR-040. Essa foto aqui é a lateral do trem da Supervia elétrico. \r\n\r\nAqui o trecho não utilizado dela em bitola métrica. Reparem no mato.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nDe outro ângulo, o trecho não utilizado.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nAí, nós chegamos à Estação São Cristóvão, que é muito importante para o pessoal que mora em Petrópolis, sabe por quê.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nEu estou ao lado do metrô. O passageiro desembarca aqui, entra no metrô e se conecta com outras direções sem ter que usar o veículo. E tem uma coisa mais interessante aí.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nAli, olha, Maracanã. O turista que se hospedar em Petrópolis ou em outras cidades não precisa vir de carro, na época da Copa do Mundo, das Olimpíadas, sofrer o congestionamento, ficar preso com risco de não chegar ao Maracanã, hein! Está arriscado alguma delegação que se hospede em Petrópolis a ficar presa, não conseguir chegar no dia do jogo, porque ficou presa num acidente na Rio - Petrópolis, uma carreta que tombou!\r\n\r\nEntão, você pega o trem, desce aqui na estação São Cristóvão, atravessa a passarela e chega no Maracanã tranquilo, sem preocupação de ter onde estacionar o carro, flanelinha, essas coisas todas.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nAqui, uma visão do alto. Vai dando enter, por favor. O ter vem aqui; Maracanã, a Quinta da Boa Vista; São Cristóvão; o museu que tem lá, antiga Casa do Imperador; várias atrações turísticas aqui; a Rodoviária Novo Rio ali; a Estação da Leopoldina aqui; a rodoviária aqui em cima; e aqui embaixo a Estação da Leopoldina, de onde deverá partir o trem de alta velocidade.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nAí, a Estação Barão de Mauá.\r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nAí, esse é o projeto de reativação. Resumidamente: precisa-se de um investidor privado, vinte e cinco milhões, porque ele que compra os trens. O governo faz o aeroporto. O governo faz rodoviária, mas o governo não compra avião nem ônibus. O governo não compraria o trem. Quem compraria o trem seria o operador privado. O governo faz o quê? A infraestrutura ali. Para colocar a via permanente, os trilhos, R$ 28 milhões, uma mixaria, principalmente, se compararmos com o custo do trem-bala. E reurbanização da área, que temos que remover algumas famílias, algo em torno de R$ 20 milhões. Total R$ 73 milhões. Isso é uma pechincha. Mas não avança. Não sai.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nQual é a ideia? Utilizar o antigo leito. Aqui em cima, o Alto da Serra. Esse aqui é o antigo leito no Meio da Serra. Está lá como vocês viram na foto. Aqui o Meio da Serra.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nEle vem por aqui.\r\n\r\nTeria que se remover, por questões técnicas, algumas famílias que estão no leito, em cima. Há algumas do lado e algumas em cima onde era o antigo leito. \r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nSaindo do Meio da Serra, seguindo em direção a Raiz da Serra. Reparem o trecho de mata atlântica, uma vista muito mais bonita. Costumo brincar com o Sávio que a nossa ferrovia é mais bonita do que a dele. A do Corcovado é imbatível, porque quando você chega lá em cima você tem uma vista impagável. Não é à toa que virou a maravilha do mundo. Mas a ferrovia dele vai escondidinha no meio da mata atlântica. Só tem uma vista bonita ali na curva do “oh!”. Você vê aquele lado da Lagoa. A nossa não, você vai vendo um trecho muito bonito mesmo.\r\n\r\nO próximo, por favor.\r\n\r\nChegamos à Estação Vila Inhomirim. Aqui, fica a Real Fábrica de Pólvora da Estrela fundada em 1808, pelo D. João VI. Temos aqui o chafariz da Imperatriz, de 1764, do início da Estrada Real, onde se parava para abastecer os cavalos, as mulas e se refrescar. \r\n\r\nMané Garrincha nasceu nessa região de Pau Grande. Subia nesse trem. Jogava bola em Petrópolis. A ideia é de se fazer o Museu do Futebol ou Museu Mané Garrincha - para a turma que é botafoguense - nessa região.\r\n\r\nO próximo, por favor.\r\n\r\nMaterial rodante.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nEssas eram as locomotivas as cremalheiras a vapor. Das vinte e duas que haviam sido construídas foram todas para os fornos das siderúrgicas. Sobraram duas: uma está no Museu do Trem, impossível de ver. Ninguém vai vê-la tão cedo. Está fechada no Museu do Trem. Não temos acesso ao Museu do Trem. Deputada, essa é nossa reivindicação. O Museu do Trem, no Rio de Janeiro, está fechado! Está a primeira locomotiva que trafegou no Brasil, com vagão imperial! Um carro de passageiro para o Imperador fazer as suas viagens! Para o Rei da Bélgica, Leopoldo, em 1920, que esteve aqui! Construído especialmente para ele percorrer as ferrovias brasileiras! O vagão do Getúlio Vargas também está lá! Vários exemplares de locomotivas que rodaram por cidades fluminenses! Fechado! E o Iphan não empresta. Tem alguém do Iphan aí? O Iphan não empresta; não aluga; não dá; não deixa filmar. Estivemos aqui no Rio com uma equipe de Campinas, São Paulo, filmando as nossas ferrovias. Levamos na Estrada de Ferro do Corcovado. Levamos em Guia de Pacobaíba, subimos e descemos todo esse percurso. Eles iam ficar dois dias aqui. Vieram de Guia de Pacobaíba, hoje, filmaram os descendentes de Mauá lá. Morremos de vergonha, porque não conseguimos mostrar a Baronesa para eles. Isso é uma vergonha para o nosso estado! Por que o Museu do Trem está fechado?! Isso é uma indignação!\r\n\r\nO próximo, por favor.\r\n\r\nNa decadência, se podemos assim chamar essa ferrovia, com pretexto de acabar com ela, o governo não fez a manutenção. Então, essas locomotivazinhas a vapor que empurravam dois carros de passageiros, só conseguiam empurrar um. Tinha que colocar todo mundo ali dentro apertado, com desconforto, com insegurança. Hoje, esse tipo de locomoção é impraticável.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nEsse equipamento tem que ser colocado integrado com o meio ambiente.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nOlha o piso baixo verde. A presença do verde.\r\n\r\nO próximo.\r\n\r\nEssas são as cremalheiras suíças que operam, hoje, transportando turista.\r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nOnde é que poderemos utilizar as estações? Em Barão de Mauá. Pode ser que em Barão de Mauá não se consiga. Temos uma estaçãozinha abandonada ali do lado que vocês ver só. Fica ao lado de São Cristóvão. Olha só o patrimônio do povo brasileiro como foi tratado pela Rede Ferroviária! Está ali, às moscas sem qualquer função social! Cadê a função social da propriedade, gente? Está ali. Vocês sabem o que é isso aqui? Entramos eu e o Luiz Otávio, na semana retrasada. É uma cracolândia lá dentro! Ninguém entra lá! É a cracolândia mais tranquila do Rio de Janeiro! Quer comprar um baratozinho, vai lá dentro...\r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nAí, material rodante abandonado! Há um vagão no meio do mato que já destruíram, que já roubaram os rodeiros. E está pouco se ligando para isso!\r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nAqui, oh, há quanto tempo isso foi abandonado. Essa árvore está nascendo. Já enraizou! \r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nQueremos reativar a Grão-Pará. Se a gente conseguir reativar a Grão-Pará, com certeza a gente reativa a Mauá e faz a ligação de barca. Então, faz esse trecho turístico aqui: vem a Petrópolis, como vinha o imperador. Reativando essa, vamos tentar usar a linha da Supervia para chegar ao eixo.\r\n\r\nEntão, o nosso projeto se integra perfeitamente ao projeto da Mauá: ele tem a linha turística aqui. Tenho uma linha comercial turística aqui também levando passageiro e trazendo também do Rio de Janeiro para a Rua Teresa. \r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nPodemos adicionar, numa conta rápida, quarenta mil turistas a mais para Petrópolis. Vamos capturar cento e cinquenta mil do pessoal da Corcovado. Vamos colocar um ônibus lá, pegando o pessoal que foi na Corcovado, levamos até a Raiz da Serra. Eles sobem de trem para Petrópolis, para fazer compra na Rua Teresa, passear no Museu Imperial. Cinquenta mil para fazer ecoturismo, a beleza da região; e duzentos mil dos malucos dos “ferrofãs” que tem pelo mundo, o sujeito quando descobrir isso vai vir para cá tranquilamente.\r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nClaro quem que não vai querer ver essa vista aí? \r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nPara fazer rapel, ecoturismo. Essa é a Pedra do Frade. Nada disso é explorado. Nada disso gera renda para ninguém! \r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nOlha que beleza!\r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nÉ assim que ele está pensando. Sávio, aí, colando da Estrada de Ferro do Corcovado, do meio da mata atlântica. Esse o trem que queremos que opere para Petrópolis subindo e descendo os 6 km da serra.\r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nQuem conhece, entrando na Rua Teresa. \r\n\r\nEsse aqui é o VLT do Porto.\r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nEmpregos, pelo menos 1.500 empregos novos. Fora a geração de renda para população local, com ecoturismo, com artesanato, etc.\r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nA proteção ao meio ambiente, para ajudar a recuperar essa área, que tem sido constantemente invadida. \r\n\r\nO próximo. \r\n\r\nQuais as grandes vantagens? Aumento da visibilidade ao se reativar o primeiro prolongamento da primeira ferrovia do Brasil, porque a Grão-Pará é filha natural da Mauá. É a continuação natural. A descentralização urbana para Petrópolis. Hoje, só temos uma porta de entrada. Quem vai a Petrópolis, no final de semana, e entra pela Rua do Imperador para ir à Rua Teresa, vai levar quase que uma hora para atravessar 4 km da cidade! Estamos oferecendo outra porta de entrada. E uma mudança de realidade aqui da Baixada, de Magé, usando o efeito Barcelona. Barcelona, quando pensou nas Olimpíadas, não pensou no grande centro desenvolvido, pegou uma região - guardadas as proporções - com certa decadência, pobreza - que nem aqui -, a região pobre de Barcelona, e revitalizou, colocou os estádios lá. Não havia congestionamento, criou vila olímpica, deu uma dinâmica totalmente diferente. Nós temos que pensar nisso.\r\n\r\nNovamente o mapa. Aquela interrogação é a Grão-Pará. Se implantar um polo turístico no Meio da Serra, se reativa a Mauá; se viabiliza a travessia de barca pela Baía, passando pela Ilha do Governador, pegando o turista para levar a Petrópolis. O trem é seguro, confortável e rápido, e tem confiabilidade no horário; o índice de poluição é baixíssimo, porque os trens serão elétricos; baixo índice de acidentes. Lembro que nas rodovias nacionais morrem diariamente 160 pessoas, um avião, um Boeing, um Airbus 300 que cai todo dia, mas ninguém se importa porque é espalhado. Morrem por dia, no Brasil, 160 pessoas.\r\n\r\nDeputada, temos a Lei 5.798/2010, aprovada por um membro desta Casa, deputado João Pedro, que aprovou essa lei, sancionada pelo governo Sérgio Cabral, dizendo que esse trem é de relevante interesse econômico e turístico para o Estado do Rio de Janeiro. E aí? Nós temos a simpatia de várias ONGs, como vocês viram. Temos um manifesto na internet - manifestolivre.com.br -, acessei para ver quantas assinaturas. E tem 2.550 depoimentos de pessoas a favor: (Lendo) “2.548 - Pedro Araújo: quando mais rápida a linha for ativada, comercialmente e não apenas o turismo, melhor será.” (Conclui a leitura) Convido vocês a entrarem lá. Deixem seu depoimento, por favor.\r\n\r\nO principal entrave desse projeto são as ocupações, remover moradores, cerca de 250 ao todo. Assinar um acordo de cooperação entre Petrópolis e Magé - prefiro falar com o papa, porque senti que já não vai, vai ter inclusive eleição em Magé agora, vai ter que se explicar tudo de novo para o novo prefeito. As remoções vêm do governo federal, Minha Casa, Minha Vida. Esse é o nosso maior desafio, porque em volta do emblema do brasão de Petrópolis - ele está adornado aqui, isso aqui são os trilhos, a Estrada de Ferro Mauá, primeira ferrovia do Brasil, que está no nosso brasão. O nome da ferrovia não era Mauá, mas Estrada de Ferro Petrópolis, da Imperial Companhia de Navegação a Vapor, do Barão de Mauá. Ou tiramos isso aqui, que é só deletar, ou reativamos a ferrovia. \r\n\r\nIsso é um cartaz de 1926, a Leopoldina falando o seguinte: (Lendo) “Petrópolis, a cidade das hortênsias. Leopoldina, trens rápidos e confortáveis.” (Conclui a leitura) Essas aqui são as hortênsias, esse aqui é o trecho da serra, o passeio ideal em qualquer época do ano. A viagem era feita em 1h30. E o nosso novo slogan: (Lendo) “Expresso Imperial na serra: venha a Petrópolis de trem como vinha o imperador, em 1h30, será impossível não se apaixonar por essa viagem.” (Conclui a leitura) O trecho é muito bonito mesmo!\r\n\r\nEntão, faço a travessia de barca; chego em Guia de Pacobaíba; entro na Mauá, do Hélio Suevo; desembarco; pego a Grão-Pará e vou até Petrópolis. Moro em Petrópolis e trabalho no Rio: desço pela Grão-Pará e saio no centro do Rio, aqui, pela linha da Supervia, em uma hora. São 30 minutos para subir a serra, e uma hora. Esse passeio aqui, uma hora de barco, 30 minutos aqui, meia hora. \r\n\r\nPróximo.\r\n\r\nAqui é aquela foto que eu mostrei para vocês, inicial, com “fotoshop”. Olha como ficou bonito. Então, essa é a mensagem que a gente quer passar. Uma coisa feia, abandonada, esquecida, com um trato legal fica muito bonita.\r\n\r\nPróximo. \r\n\r\nAcabou. Gente, desculpa e eu avancei. Deputada, desculpe o avanço. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Foi ótimo. Temos que voltar a usar esse trem, a andar de trem. Estou achando isso tudo muito bom.\r\n\r\nEu queria solicitar, se fosse possível, esse material do Sr. Antônio Pastore e do Sr. Hélio Suevo, para deixar na comissão. Obrigada.\r\n\r\nAgora, eu gostaria de passar a palavra para o meu querido subsecretário Dr. Audir Santana, nosso amigo nas audiências públicas.\r\n\r\nO SR. AUDIR SANTANA - Boa-tarde, deputada Myrian Rios, sei do adiantado da hora, V. Exa. daqui a pouco tem que estar no plenário, mas não poderia deixar de agradecer o convite. Saudando sua figura, quero saudar todos os demais membros da Mesa - o deputado Comte Bittencourt precisou se ausentar -, todos que, neste momento, presenciaram essa brilhante exposição. Lamento, apenas, porque acho que o tempo foi muito curto, houve uma necessidade muito grande dos expositores acelerarem sua apresentação.\r\n\r\nMas a gente não pode deixar de lamentar que uma sociedade que não valoriza sua história, que não valoriza sua cultura é uma sociedade injusta, que tende até a buscar o caminho da desigualdade. Acho que a gente tem que buscar resgatar realmente não só a história, mas todo esse ciclo que, durante determinado momento da economia e da história do Brasil, foi um ciclo virtuoso. \r\n\r\nA gente pode fazer algumas abordagens no decorrer da história, lembrar de passagens da história do Brasil, passagens da campanha do “Petróleo é Nosso”, ciclo do petróleo, que até hoje ainda tem proporcionado ao Brasil áreas de grande desenvolvimento. Porém, a gente não pode deixar de destacar que existem determinados pontos negativos. Um desses pontos negativos é justamente ter se colocado o transporte ferroviário nos índices, nos patamares de hoje. \r\n\r\nEm que pese toda necessidade de recuperação desse quadro, desse modal, que é o transporte ferroviário, a gente tem a condição de, hoje, representando a Secretaria de Turismo, fazer uma observação de que, além disso, existe todo um labor. Eu acho que qualquer um que vai fazer uma viagem, você entra num avião, a janela está lá e você não vê nada; você entra num ônibus, hoje, o ônibus tem ar condicionado, está fechado e você não consegue nem respirar o ar daquele local. E no trem, o que a gente observa é essa possibilidade de você estar em contato com o ar, com o ambiente, com o espaço, com a região, com o local. \r\n\r\nEntão, eu acredito que deve se buscar, neste momento, Antônio, se você me permite, eu acho que a gente está sendo beneficiado por um momento que é histórico, que é o momento da Copa do Mundo, que é o momento das Olimpíadas. Existe hoje uma orientação do secretário estadual Ronald Azaro de se buscar interiorizar o turismo. \r\n\r\nHoje, a capital Rio de Janeiro é um polo mais do que consolidado. Temos aí o nosso amigo Antônio Pedro, nosso Pedro Guimarães, vice-secretário, nosso amigo Eduardo Paes, que hoje dão segmento a todos esses movimentos, todos esses eventos que têm acontecido na cidade do Rio de Janeiro. Mas, sem sombra de dúvida, precisamos, na condição de gestores, buscar uma parceria com a Assembleia Legislativa, desempenhar e desenvolver políticas públicas de turismo que, efetivamente, façam com que cenários como esse que a gente assistiu, imagens que definem uma degradação, um desinteresse, que a gente não fique apenas mais no campo da lamentação, no campo da fala muito emocionada que o Antônio e o engenheiro Hélio Suevo apresentaram. \r\n\r\nEu gostaria de fazer uma sugestão, deputada Myrian Rios: eu acho que a gente poderia programar uma nova apresentação, um novo encontro, para que a gente pudesse trazer aqui um representante da Secretaria de Estado de Transportes. Que ele pudesse também ter a oportunidade e a chance de mostrar quais seriam as prioridades, qual é o tipo de investimento, qual é o tipo de planejamento que o governo do estado, na área de esportes, vai buscar fazer, tenho certeza de que irá desenvolver, para que a gente possa ter essa integração com a área de turismo.\r\n\r\nExiste um tripé no turismo nacional, que é mundial: esse turismo é o aspecto natural, a beleza natural, o ponto que tem que ser visitado, são os serviços de hotelaria, de gastronomia, mas, acima de tudo, é a acessibilidade a essas belezas naturais através do transporte. Tenho certeza de que, na hora em que conseguirmos estabelecer esse tripé, vamos avançar, vamos resgatar a cultura e a história do país. \r\n\r\nHoje, esperançoso e na expectativa do que esses dois eventos trarão para o Estado do Rio de Janeiro, tenho certeza de que vamos resgatar a dignidade e a cidadania daqueles que, há centenas de anos, ou décadas atrás, iniciaram, acreditando numa visão de futuro, proporcionar hoje estar tendo a oportunidade de estar na presença de seus descendentes! Parabéns pela vinda. Tenho certeza de que nós vamos continuar buscando lutar para resgatar aquilo que lá atrás o barão e visconde de Mauá estabeleceu.\r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Obrigada. \r\n\r\nQuero passar a palavra ao Sr. Vitor Ferreira.\r\n\r\nO SR. VITOR FERREIRA - Obrigado. Eu queria, inicialmente, já que estão aqui representadas praticamente todas as entidades preservacionistas e classistas ferroviárias do Estado do Rio de Janeiro, que nós homenageássemos, com uma salva de palmas, a deputada Myrian Rios, que é ferroviarista mesmo, vestiu nossa camisa. (Palmas)\r\n\r\nDe sua autoria, já está tramitando o projeto de lei que transforma, que coloca oficialmente no calendário de nossa cidade, o dia 30 de abril como o Dia do Ferroviário. A propósito, também, uma homenagem toda especial à marquesa de Viana, ao marquês de Viana, descendentes do barão, que estão aqui novamente nos prestigiando.\r\n\r\nNo dia 30 de abril passado, estávamos em Guia de Pacobaíba e aconteceu um fato muito interessante. Estávamos aguardando o início da solenidade, uma garotinha de seus dez anos chegou para mim e perguntou: você é o barão de Mauá? Eu falei: bem que eu gostaria, mas não sou, mas estão aqui os descendentes do barão. \r\n\r\nGostaria de agradecer às entidades ferroviaristas que estão aqui. A mais antiga entidade classista nossa, associação mútua, queria pedir ao presidente, Sr. Raimundo, que se levante para cumprimentá-lo com uma salva de palmas - Associação Mútua Auxiliadora dos Empregados da Estrada de Ferro Leopoldina. (Palmas) \r\n\r\nAs associações mútuas precederam aos sindicatos na luta pela dignidade dos trabalhadores.\r\n\r\nTemos aqui várias entidades ferroviárias representadas, a FAER - Federação das Associações de Engenheiros; Associação de Engenheiros da Leopoldina, que estará comemorando 62 anos amanhã, Emanuel; a EMPER - Associação de Engenheiros Ferroviários, vários diretores aqui, a Isabel já foi mencionada; o Grupo Fluminense de Ferroviários, que congrega todos nós; além do Pastore, que é o presidente. Gostaria de pedir uma salva de palmas para alguém que nunca trabalhou em ferrovia, mas que talvez seja aquele que mais tem se empenhado ao longo dos anos nessa batalha, nosso querido Luiz Otávio, que, recentemente, adquiriu, com seus próprios recursos, uma locomotiva a vapor que estava se deteriorando na frente da antiga Editora Brasil América. Ele comprou e ela já foi levada para Petrópolis para ser restaurada e voltar ao seu local de origem. É um exemplo para nós.\r\n\r\nGostaria de, entre as entidades, mencionar a ABOTIC, que já está aqui, o Sávio falou, que é também o presidente da Academia Ferroviária de Letras. O SESEF, nosso diretor, não pôde estar, está na Agência Nacional de Saúde, numa batalha para salvar nosso plano de saúde, mas estamos aqui com a Vânia, representando o SESEF.\r\n\r\nGostaria de mencionar três entidades que, não sendo ferroviárias, também têm nos prestigiado muito. Uma delas, a Isabela teve que sair, o Comtur, que é o grupo de trabalho do trem do Conselho Municipal de Turismo de Petrópolis; o IARJ - Instituto de Administração do Rio de Janeiro, nosso colega Wallace, filho de maquinista, foi diretor de recursos humanos da CBTU, presidente do Conselho Regional de Administração; o nosso querido Ordilei, representando aqui a Fundação Rafael Jacoud, de Nova Friburgo. (Palmas) E todos os nossos - não dá para mencionar todos aqui - colegas ferroviários que estão aqui, ferroviaristas. Gostaria também de agradecer a pessoas da mídia, que tem estado conosco, nos ajudando. Um deles já foi mencionado pela deputada, o Gelson Cunha, comunicador do Sistema Globo de Rádio, o Joe Rego, de Petrópolis, a Silmara, da AENFER, que também nos ajuda muito, a equipe da TV Alerj, o Carlos Meritelo, do jornal O Bate Papo, a equipe da própria Assembleia aqui, que está também fazendo a cobertura fotográfica. Muito obrigado. \r\n\r\nE, para encerrar, apenas, nós já tínhamos conversado com a deputada, nós estamos formalizando um manifesto em que fazemos uma série de proposições nessa linha que foi levantada pelo Pastore. Verificar junto ao Iphan por que não anda a Estrada de Ferro Mauá, tendo em vista que o próprio Iphan comprou o projeto, adquiriu o projeto, questionamento à Prefeitura de Magé, por que não se movimenta, ao Ministério dos Transportes, ao Departamento de Relações Institucionais, por que fez um projeto de restauro da Barão de Mauá, para levar para lá o Museu do Trem e não tomou mais nenhuma providência. Exigir que o Iphan disponibilize isso. O que o Pastore contou, está todo mundo lá morrendo de vergonha! A equipe de Campinas, da Globo de lá, ficou aqui vários dias e não conseguiu fazer uma única imagem da Baronesa, porque o Iphan não permitiu. Solicitaram à Agência Nacional de Transportes que aja em relação às concessionárias, para abrir as faixas para os trens turísticos, tanto a FCA, que é controlada da Vale, quando a MRS. E também solicitar ao governo do estado que fiscalize ou que oriente, enfim, a Riotrilhos, a Central, junto à Supervia, que o material que está sendo retirado, por exemplo, lá de Niterói, seja destinado lá para a Estrada de Ferro Mauá. (Palmas) Vai ser útil para lá. E muito monte de material, de vagões, carros de passageiros, locomotivas, que estão em Barão de Mauá, no pátio de Praia Formosa, que não sejam destinados ao sucateamento, que sejam antes examinados por preservacionistas, que indicassem se tem ou não valor histórico. \r\n\r\nE terminamos também aqui com uma solicitação que o governo dos dois estados esclareça como está sendo feito o processo de ocupação e transferência da Estação Barão de Mauá. Ela é tombada pelo Inepac, em função disso foi entregue, sob a tutela do Iphan, quando a Rede foi extinta, foi entregue ao Iphan, e ela está sendo ocupada - Escola Nacional de Circo, Secretaria de Defesa Civil, uma parte, lá, agora virou estacionamento de carros apreendidos. Então que o governo do estado informe. A União Federal é absolutamente omissa nesse processo, ela que é detentora da propriedade, 100% daquela propriedade é da União, está lá no cartório. O que foi cedido para o governo do estado foram 50% da posse, mas em todo esse processo a estação está abandonada, sob omissão completa dos órgãos competentes da União. \r\n\r\nEntão isso aqui vou me abster de ler, para não tomar tempo, face ao adiantado da hora. Nós já temos aqui muitos participantes que já assinaram. Aqueles que ainda não assinaram e quiserem assinar, depois podem pegar aqui comigo e assinar. E passaremos às mãos da deputada, porque estamos pedindo aqui providências objetivos. É aquilo que o Pastore falou. Ao longo do tempo a gente tem tido muito apoio, muito aplauso, mas nada de concreto. Agora é uma oportunidade para que a Comissão de Turismo faça essas cobranças.\r\n\r\nEu queria reiterar os agradecimentos à deputada, á Comissão de Turismo por essa oportunidade e esperar que possamos continuar contando aí com a colaboração da Comissão, especialmente sua. \r\n\r\nMuito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Bem, estamos com o tempo um pouquinho apertado, por causa do plenário, que tenho que estar às 16h30 lá embaixo, já são 16h05, mas eu queria abrir para debate. Se alguém quiser fazer alguma pergunta, colocar alguma sugestão. \r\n\r\nO SR. JOE REGO - Joe Rego, Petrópolis. Eu tenho duas perguntas só, mas eu queria citar aqui três fragmentos de discursos que foram feitos. Em primeiro lugar, pelo Dr. Sávio Neves, sobre viabilidade econômica. O outro fragmento foi pelo engenheiro Hélio Suevo, que eu tive até a honra de ter umas dicas nele, de um dos depoimentos no Museu Imperial, sobre pessoal especializado no turismo. E o terceiro, foi o Pastore, que me aguçou aqui a ideia dos “ferrofãs”. Quer dizer, eu, que viajei na Europa, nos Estados Unidos e tudo, vi japoneses na Suíça, na Itália, coisa e tal, indo de trem. \r\n\r\nCom relação às perguntas, são duas só. Por que Petrópolis, sendo uma cidade de mais importância, uma das de maior importância de destino turístico do Brasil, e com forte colonização de portugueses, alemães, franceses, italianos, dentre outras origens, não acolheu um projeto que foi até endossado pelo próprio deputado João Paulo Figueira, chamado “Petrópolis Bilíngue”, que daria a infraestrutura, para o pessoal especializado em turismo, enquanto a ferrovia está aí nas andanças para ver o material rodante, essas coisas todas? Já estaríamos proporcionando isso aos jovens de sete anos que estarão em mais dois, quatro anos, com onze anos. E é facílimo passar essa tecnologia, que eu domino. Tanto é que o deputado transformou isso em lei, prometi a um assessor da senhora, para mandar os detalhes daquele projeto. E a viabilidade econômica é a tal da Guia de Pacobaíba, que eu vivo, desculpe, “canetando-a” sempre para mostrar, para não sermos reféns da BR-040, que é a única via que para por qualquer coisa, qualquer acidentezinho, e fica transtornando os que necessitam dali. Restaurar o que eu chamaria de a “jugular da economia”, para poder ter outra ligação, mesmo sendo uma coisa embrionária, um barquinho de turismo, etc. \r\n\r\nE a dos “ferrofãs”, isso aí é muito importante, gente, porque quem sair primeiro lá na Europa, vindo aqui: vou conhecer lá no Rio, país da América do Sul, que teve uma ferrovia, que teve um imperador, quer dizer: isso vai ser um status muito bom para o Rio. E isso tratado como xepa de feira, desculpe a expressão, deputada, mas é muito chinfrim. Desculpe até a expressão.\r\n\r\nEssas são minhas coisas: Petrópolis Bilíngue e Guia de Pacobaíba que está aí.\r\n\r\nEra só isso que gostaria de ressaltar.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. SAVIO NEVES - E aí dando força, viu deputada, ao que o Genésio falou, além do bom número quantitativo, um público também altamente qualificado.\r\n\r\nMas apenas um detalhe em relação ao que o Joe falou, esse projeto tem um série de acréscimos charmosos. Um deles, por exemplo, que a gente tem colocado, é que o turista do exterior adoraria chegar em Vila Inhomirim e ter também a opção de acabar de chegar à Petrópolis, de carruagem. O condutor vestido a caráter. São seis quilômetros que o imperador fazia, ele pode fazer também.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. SAVIO NEVES - Deputada, se me permite aqui eu só queria fazer um complemento e também um desafio, não só ao Pastore, mas tudo que ele falou e a todos nós que estamos aqui hoje, mobilizados. O Pastore explicou o seguinte, didaticamente, no vício de professor dele. Quantos por cento dessa ferrovia, Pastori, hoje, a gente pode percorrer amanhã? Quantos por cento?\r\n\r\nO SR ANTÔNIO PASTORE- Da Grão-Pará?\r\n\r\nO SR. SAVIO NEVES - É.\r\n\r\nO SR ANTÔNIO PASTORE - Zero.\r\n\r\nO SR. SAVIO NEVES - Não. Que a gente pode perguntar que é a raiz da... São 49. Só seis quilômetros.\r\n\r\nO SR ANTÔNIO PASTORE - Sim. Sim, faltam seis quilômetros. Tem 49 quilômetros de trilhos que existem, estão lá.\r\n\r\nO SR. SAVIO NEVES - Faltam seis só.\r\n\r\nO SR ANTÔNIO PASTORE - Faltam seis para subir a serra.\r\n\r\nO SR. SAVIO NEVES - Nós estamos falando aqui de 55 quilômetros, o trecho total. 49 quilômetros, se a gente marcar amanhã, às 8 horas da manhã, a gente pode percorrer. Entendeu, Audir, como é que é a história?\r\n\r\nEntão, eu quero fazer um desafio aqui, e já me colocar, me comprometer aqui com o apoio financeiro. Nós temos que fazer uma mobilização. Nós temos visto aí, exemplos. Nós temos que pegar esse trem, numa data festiva, num calendário do segundo semestre, fazer uma grande festa, levando um apelo cultural, também, não só turístico, mas cultural. Agora, nós estamos vivendo lá no Nordeste o São João. Então, está espalhado de trem do forró para todo lado: Campina Grande, João Pessoa , Cabedelo, Recife, o Cabo, agora, que ia até Caruaru, mas vai até o Cabo. Aqui a gente pode fazer... Já existe o Trem do Samba, Dois de Dezembro, mas a gente pode fazer um trem comemorativo, saindo da Barão de Mauá, Leopoldina - pode ser um trem do chorinho - e indo até Raiz da Serra, e a gente completa o percurso rodoviário. Quero fazer esse desafio e fazer o convite. Vou marcar essa data. A deputada libera isso junto com o secretário Ronald Azaro e o deputado Audir Santana e a gente faz uma grande mobilização.\r\n\r\nO segundo aspecto que quero falar é que, já que Magé tem toda a dificuldade de falar conosco, vamos pegar um representante do nosso grupo, botar candidato a prefeito lá e levar esse tema para o debate. E vamos levar esse debate para lá, politicamente, e ocupar esse espaço.\r\n\r\nO SR. SAVIO NEVES - Gente, quero, como todos os ferroviários, que não puderam estar aqui presentes, representando a associação mútua mais antiga do Rio de Janeiro, agradecer à deputada Myrian Rios, por ser jovem, mas levantou sua cabeça e pegou essa luta, e o professor Pastore, que mostrou onde comecei, em Barão de Mauá. Peço desculpas aos descendentes do barão de Mauá, por não ser respeitada a memória de seu ancestral, o nosso país, que não fez por conservar aquilo que ele plantou aqui.\r\n\r\nGente, vamos tocar para a frente, porque eu corri do ponto zero a Caratinga, do ponto zero a Ouro Preto, do ponto zero a Vitória e deixar isso tudo acabar é muita ingratidão nossa. Então, vamos botar o pé no chão e fazer valer a dignidade deste país, que tem que estar de pé, porque nasceu na ferrovia e não pode morrer fora dela. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Com certeza. Parabéns.\r\n\r\nQuero agradecer a todos vocês e pedir ao Sr. Sávio que envie para nós, por e-mail, essa proposta toda que o senhor colocou. Pode ser? Para que possamos juntar e lutar. Vamos lutar juntos. Quero andar de trem, de carruagem, quero fazer para os meus filhos, quero divulgar o turismo, quero fazer essa viagem o quanto antes. Estou lutando por isso, vocês podem ter certeza. E agora, já que estamos quase encerrando essa quinta audiência pública, por causa do horário, eu gostaria de propor o seguinte: as propostas seriam a criação da Frente Parlamentar de Apoio aos Ferroviários, o que é uma boa ideia e, se fosse possível, incluir no orçamento recursos para a área da ferrovia, particularmente a ferrovia de turismo cultural. Vamos lutar por isso, não é, subsecretário? Incluir no orçamento essa reativação de recursos para a área de ferrovia da nossa Ferrovia de Turismo Cultural. Seriam essas as duas propostas, em princípio, para que possamos começar e dar continuidade, como o senhor colocou num outro encontro, numa outra audiência, trazendo novas propostas para que possamos continuar caminhando. Estamos caminhando juntos, a Secretaria de Turismo, com a Comissão de Turismo, aqui da Alerj, querendo reativar mesmo, para que possamos todos passear de trem, inaugurar, ir até Petrópolis, trazer o turismo cultural, ecoturismo, religioso, gerar emprego. E como já falamos, a primeira ferrovia tem que voltar a funcionar.\r\n\r\nQuero agradecer, mais uma vez, os descendentes do barão de Mauá, que estão aqui, a dona Francisca Chaves e o Sr. Eduardo André Chaves, pela presença, que muito nos honra. Muito obrigada.\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Eu sou atriz. Estudo história. Estou dizendo que isso tudo me emociona muito porque, antes de deputada, de presidente da comissão, eu sou brasileira. E isso aqui é uma história da nossa terra. E, como atriz, a gente estuda a nossa história; como missionária católica. Então, nem como presidente da comissão nem como deputada, mas eu falo como brasileira, essa homenagem me emociona muito, como cidadã. Eu agradeço a Deus. \r\n\r\nMuito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. FRANCISCA CHAVES - Também para a entrega do diploma, porque nós nos perdemos, fomos ao prédio principal, o Palácio Tiradentes. Agora estamos com uma exposição em Recife, sobre o Visconde de Mauá, e agora mesmo o professor Edson e o Dr. Pastore , nós tivemos uma exposição, em Bruxelas, com as locomotivas da época do Mauá. Enquanto a Baronesa brasileira, que inaugurou sua primeira ferrovia em 1854, hoje, não se pode visitar, a Baronesa portuguesa, que foi feita aqui na Ponta d'Areia, foi montada aqui na antiga fábrica, foi visitada pela rainha da Bélgica, pela rainha da Holanda. E os vagões também construídos aqui no Brasil. Perguntaram, para minha vergonha, por que a locomotiva brasileira não estava na exposição. \r\n\r\nÉ interessante perguntar não só aos dirigentes do Iphan, mas até à nossa presidente Dilma. Inclusive, nós, da família, vamos fazer uma carta agora, vamos fazer a reunião de todos os parentes aqui no Brasil - porque alguns estão na Alemanha - e vamos exigir da Sra. Presidente, já que a ferrovia é federal, depois de todo o sacrifício dos senhores e de todos aqui presentes, se é federal, a presidente tem que assumir e não ficar um prefeito ou outro tomar uma iniciativa. \r\n\r\nNós temos esse anjo agora ao nosso lado. Agora, que possamos contar com o governo federal para reativar a nossa ferrovia, que foi a primeira aqui no Brasil e na América do Sul. Eu espero, Sra. Deputada, que nós possamos, e eu até falei ao repórter que esteve lá, agora de manhã, em Magé, se o diabetes não me consumir e a ferrugem não consumir os trilhos, eu espero estar com a senhora ali na Praça Mauá, seguindo de barco, numa lancha, pode ser até numa barca Rio - Niterói, chegarmos lá em Magé, embarcarmos num trem, se possível trem elétrico, e chegarmos, passando por Inhomirim, Fragoso, Raiz da Serra até Petrópolis. Deus queira! (Palmas)\r\n\r\nEu agradeço a todos e agradeço a deputada pela criação do feriado. E espero, não só em nome da família, mas de todos os ferroviários presentes, acredito, todos ficaram também agradecidos pelo dia, dia 30, né?\r\n\r\nEntão, muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nA SRA. PRESIDENTE (Myrian Rios) - Então, em meio a tantas emoções, como nosso querido amigo Roberto Carlos diz, são tantas emoções. Mas são mesmo, né, gente? Fala sério. Nós somos cidadãos brasileiros, então são tantas emoções. E eu quero agradecer a Deus por mais essa audiência, precisando encerrá-la porque nós temos que ir para o plenário. \r\n\r\nAgradeço a cada um que compareceu, a cada um pelo suporte. Vamos juntos. Eu costumo dizer que ninguém é bom sozinho, um preciso do outro. Juntos somos mais. Deus abençoe a todos e muito obrigada. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA MYRIAN RIOS.\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 019/2011) \r\n\r\nATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, e contando com a presença dos Senhores Deputados, ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início aos trabalhos, comunicando que a reunião seria conjunta, com a presença de representantes da Superintendência Regional da Polícia Federal, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, do Comando Militar do Leste, do Tribunal de Justiça, e da Secretaria de Estado de Segurança Pública. Prosseguindo, agradeceu a presença dos representantes de todos os órgãos citados que, desde o início dos trabalhos, têm sido parceiros da Comissão. Acrescentou que, como a CPI está chegando ao seu final, achou por bem ouvir todos esses setores que aqui já estiveram presentes dando a sua contribuição aos trabalhos. Citou que apesar do objeto desta sessão não incluir a Polícia Militar, seu Assessor Parlamentar, Coronel LUIGI GUIMARÃES, também sempre parceiro nos trabalhos, se encontrava presente. A seguir, falou que a reunião de hoje é a mais importante de todas, porque com todos os setores presentes, os membros da CPI poderão avançar em uma conclusão mais concreta. Mencionou que os três pontos fundamentais que serão abordados nesta data são: primeiramente a destruição da grande quantidade de armas que se encontra no depósito da DFAE - Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos da Polícia Civil, prontas para destruição, dependendo somente de um acerto com o Exército e o Tribunal de Justiça, que pela Resolução 134 de junho de 2011, tem a responsabilidade de definir a questão das armas apreendidas, o que será tentado nesta reunião, já que há da parte dos envolvidos, uma intenção de acelerar esse processo. Em seguida, concedeu a palavra aos seguintes participantes: Coronel RICARDO FERREIRA DE MOURA, do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro - SFPC; Doutor SÉRGIO CALDAS, Subchefe Administrativo da DFAE; Doutor CLAUDIO VIEIRA - Diretor da DFAE; Doutora ADRIANA LOPES, Juíza Auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, que apresentaram suas considerações e responderam ao que lhes foi perguntado sobre a questão da destruição das armas acauteladas. Com a palavra o Senhor Presidente afirmou que esta reunião é apenas um instrumento que irá facilitar um melhor entrosamento entre os órgãos envolvidos, para que com base na nova Resolução do CNJ, isso passe a ocorrer de maneira mais rápida. Destacou que é preciso se buscar o diálogo para ver como os bancos de dados podem ser acessados para um melhor aperfeiçoamento do sistema. O segundo ponto a ser abordado, diz respeito à comunicação entre os órgãos presentes, com referência à disponibilização de dados, se eles estão sendo alimentados no tempo correto e como está a sua produção. Acrescentou que há duas frentes, uma que diz respeito ao SIGMA e envolve o Exército Brasileiro e outra que diz respeito ao SINARM e envolve a Polícia Federal. Citou que a Polícia Civil é decisiva no abastecimento de informações tanto para um quanto para outro. Para esclarecer sobre este ponto, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos seguintes convidados Doutor ANDRÉ DRUMOND do DGTIT - Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações da Polícia Civil; Doutor ANDERSON DE ANDRADE BICHARA - Delegado Titular da DELEARM - Delegacia de Repressão ao Tráfico Ilícito de Armas da Polícia Federal; Capitão EWERSON SANTOS RIBEIRO do SFPC - Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério do Exército; Doutor SÉRGIO CALDAS, da DFAE; Doutora BARBARA LOMBA BUENO, Diretora da DRAE - Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos; Coronel RICARDO FERREIRA DE MOURA, do SFPC e o Doutor FABIO GALVÃO DA SILVA REGO, Subsecretário de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro. Em seguida, o Senhor Presidente mencionou que gostaria de mais informações com respeito ao rastreamento. Sobre o assunto, fizeram uso da palavra a Doutora BARBARA LOMBA BUENO, da DRAE; Doutor ANDERSON DE ANDRADE BICHARA, da DELEARM; Capitão EWERSON SANTOS RIBEIRO do SFPC; Doutor ANDRE DRUMOND, do DGTIT; Coronel RICARDO FERREIRA DE MOURA, do SFPC e o Doutor JALBERT SILVA PEREIRA da Carteira de Armas da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança. Concluído o segundo tópico, o Senhor Presidente passou ao terceiro e último ponto, referente à produção de inteligência na área do tráfico de armas e munições, como cada setor está produzindo a sua inteligência, já que a CPI, com exceção da Subsecretaria de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, teve muita dificuldade de acesso às informações. Após, comentou que, nesta reunião se avançou muito sobre o assunto, mas que não dá para imaginar que no Rio de Janeiro, nos dias de hoje, não se tenha conseguido, em diferentes setores de segurança, produzir inteligência sobre o tráfico de armas e munições. Em seguida, concedeu a palavra ao Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, que declarou estar convencido que um instrumento que ele ajudou a construir o Programa de Segurança com Cidadania, o PRONASCI, é eficiente, pois os estados fazem a pactuação mas, não utilizam o chamado Gabinete de Gestão Integrada, que se trata de uma metodologia que busca identificar os problemas através do diálogo e buscar soluções para se conseguir avançar em uma política eficiente de segurança pública. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado FLAVIO BOLSONARO, que sugeriu que fosse solicitado ao Doutor SERGIO CALDAS da DFAE, que informasse como foram as reuniões com o Tribunal de Justiça e como está sendo o retorno, tanto da Polícia Federal quanto do Exército. Ao final, o Senhor Presidente, comunicou que estava agendada uma reunião com o Tribunal de Justiça e que estava convicto de que após esta reunião, haveria um encaminhamento para garantir que haja um melhor acesso a essas informações, tanto do SIGMA, como de outros sistemas. Após, agradeceu a participação e informações prestadas pelo Exército, Tribunal de Justiça, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Federal e pela Polícia Civil, e comunicou que daria início a uma reunião deliberativa reservada, que contaria, somente, com a presença dos Senhores Deputados membros, o que foi feito. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a sessão para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 29 de agosto de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc” (a)Deputado MARCELO FREIXO- Presidente da Comissão \r\n\r\nId: 1209182"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4704/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18974/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADOLFO GARRIDO PEREIRA, matrícula nº 415.187-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4705/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18975/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ANTONIO BERNARDES, matrícula nº 416.608-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, na vaga decorrente da exoneração de ADOLFO GARRIDO PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4706/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17446/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DENISE FERREIRA DA PAIXÃO FERNANDES, matrícula nº 306.283-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PR Deputado Édino Fonseca, na vaga decorrente da exoneração de WANIA COUTINHO PAESLER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4707/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18994/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, WANIA COUTINHO PAESLER, matrícula nº 414.871-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Liderança do PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4708/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19329/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIS CARLOS DA SILVA, matrícula nº 413.353-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4709/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19331/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE VIEIRA CAMPOS, matrícula nº 413.933-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4710/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19330/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATO FREIRE PERDIZ, matrícula nº 411.360-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4711/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19310/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE CORREA GOMES , matrícula nº 416.607-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar III, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de MARCO ANTONIO FORTES DE LIMA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4712/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19300/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA BATISTA DE PAIVA , matrícula nº 416.606-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de JERUSA DE ELISIE DE AQUINO DANTAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4713/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19102/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS ALVES MOREIRA, matrícula nº 416.609-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4714/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19104/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HUGO DA SILVA, matrícula nº 416.610-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Miguel Jeovani, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4715/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19153/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCIA BEATRIZ TEIXEIRA MARTINS , matrícula nº 416.611-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de MARIA LUIZA SILVA TERRA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4716/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19108/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVANA ARMOND SILVA, matrícula nº 412.030-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4717/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19109/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, REGINA CELIA DA COSTA FAGUNDES RIBEIRO, matrícula nº 414.925-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4718/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19112/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IVAN ARAUJO TAVARES , matrícula nº 416.600-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de SILVANA ARMOND SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 11/10/2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 678/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ELDINE PEREIRA DA SILVA COSTA, matrícula nº 307.338-4, para exercer a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI - 18, junto ao Departamento de Taquigrafia e Debates, na vaga decorrente da dispensa de JANNE PARENTE DA SILVA PEREIRA. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 679/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 17444/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado VICTOR GRANADO ALVES, matrícula nº 306.726-1, da função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, que vinha exercendo junto à Liderança do P.R..\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 680/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 19299/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WILLIAN MENEZES, matrícula nº 306.851-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.R. - Deputado Édino Fonseca, na vaga decorrente da dispensa de Victor Granado Alves. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 10.10.2011\r\n\r\nEXCLUSÃO DE FÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n19038/2011 - LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\n19039/2011 - JOÃO CARLOS BENÍCIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDEFERIDOS \r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11/10/2011\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n18620/2011 - SOLANGE VEIGA DA SILVA\r\n\r\nDEFERIDO. \r\n\r\nId: 1209183"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1209184": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, para a 16ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2011, 5ª feira, às 14 horas, na Sala n° 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1104/2007, do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA, que “Modifica a Ementa e o Artigo 1º da Lei nº 3614/2001”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 2899/2010, do Deputado DIONISIO LINS, que “Dispõe, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, sobre a campanha de esclarecimentos a respeito da gravidez em mulheres paraplégicas e tetraplégicas”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 88/2011, do Deputado WAGUINHO, que “Obriga os bancos e demais instituições financeiras situadas no Estado do Rio de Janeiro a possuírem, em local acessível e visível aos consumidores, tabela dos produtos e serviços gratuitos”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 407/2011, do Deputado SABINO, que “Altera a Lei nº 5645, de 06 de janeiro de 2010, incluindo o Dia Estadual do Movimento Pestalozziano no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala das Comissões, em 11 de outubro de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MÁRCIO PACHECO - Presidente. \r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO: Nº 18308/2011\r\n\r\nPARTES: ALERJ; \r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/RJ\r\n\r\nOBJETO: Cooperação entre as partes para desenvolvimento do Curso de Inglês Básico, para trabalhadores da indústria, seus dependeste ou pessoas da comunidade.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nCONVÊNIO\r\n\r\nPROCESSO: Nº 17614/2011\r\n\r\nPARTES: ALERJ; \r\n\r\nSERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI/RJ\r\n\r\nOBJETO: Cooperação entre as partes para desenvolvimento do Curso de Libras I, para servidores da Assembléia Legislativa e seus dependentes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da assinatura do contrato.\r\n\r\nPREGÃO Nº33/2011\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO: Nº 10.998/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário.\r\n\r\nREUNIÃO: 27/10/2011 às 10 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 13 de outubro de 2011.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nReq. 125/2011\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO convoca, nos termos regimentais, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES - Vice-Presidente, LUIZ PAULO - Relator, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI, membros efetivos e os Senhores Deputados CORONEL JAIRO, RAFAEL DO GORDO, ANDRÉ CECILIANO, JOÃO PEIXOTO e JANIRA ROCHA, membros suplentes da COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDAR E ACOMPANHAR AS OBRAS E INVESTIMENTOS DO PORTO DO AÇU E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS VIZINHOS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO CORREDOR LOGÍSTICO, para a 1º Reunião Ordinária, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputada CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\n(Edital DO. 10.10.2011)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; ROBSON LEITE, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 16ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres; 04 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO. 13.10.2011)\r\n\r\nSALA 317 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h30min\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 6ª Reunião Ordinária, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II. Discussão e votação de pareceres: 10 pareceres. III. Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO SIMÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 06.10.2011)\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nTREINAMENTO para O PROGRAMA DE Elaboração de Emendas AO PROJETO De LEI DE Orçamento ANUAL - LOA 2012 E para o programa de ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL - ppa 2012/2015\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa que nos dias 26 e 27 de outubro de 2011 serão realizados, pela Consultoria Especial de Assessoramento Financeiro e Orçamentário da Presidência, treinamentos para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE ORÇAMENTO ANUAL - LOA 2012 e para o PROGRAMA DE ELABORAÇÃO DE EMENDAS AO PLANO PLURIANUAL 2012/2015 conforme abaixo:\r\n\r\n1. Temas: \r\n\r\nCalendário LOA 2012\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\nCalendário PPA 2012/2015\r\n\r\nApresentação do Programa para Elaboração de Emendas\r\n\r\n2. Datas: \r\n\r\n1ª turma - Dia 26 de outubro - (4ª feira) - das 15h às 16h;\r\n\r\n2ª turma - Dia 27 de outubro - (5ª feira) - das 15h às 16h.\r\n\r\n3. Local: \r\n\r\nO referido treinamento será realizado na Escola do Legislativo, sala 03, localizada na Rua da Alfândega n°8 - 2º andar.\r\n\r\n4. Inscrições: \r\n\r\nAs inscrições deverão ser feitas até o dia 21 de outubro de 2011, conforme abaixo:\r\n\r\n- pelo telefone 2588-1373, no horário de 10:00h às 17:00h, informando nome completo, matrícula, lotação, telefones de contato, turma pretendida (atendendo as datas acima)\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nMatrícula 415146-0\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de novembro de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e servidores das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nPlanejamento Estratégico: histórico e perspectivas teóricas\r\n\r\na. Conceitos de Planejamento Estratégico ao longo do tempo\r\n\r\nb. Escola do Design - Matriz SWOT e construção de cenários\r\n\r\nc. Era das Consultorias - Matriz BCG \r\n\r\nd. Estratégia como processo de aprendizagem - a abordagem de Mintzberg\r\n\r\nComportamento Estratégico\r\n\r\na. Aplicação do conceito de Planejamento Estratégico na discussão orçamentária\r\n\r\nb. Aplicação dos instrumentos de Planejamento Estratégico no processo eleitoral \r\n\r\nc. Aplicação dos preceitos de Planejamento Estratégico na construção de bases\r\n\r\nd. Utilização de instrumentos de Planejamento Estratégico para elaboração e administração de projetos\r\n\r\nPosicionamento Estratégico aplicado ao Legislativo\r\n\r\na. A abordagem de Porter\r\n\r\nb. Os instrumentais de Marketing Estratégico aplicados ao Legislativo\r\n\r\nc. A relevância do Endomarketing na manutenção e ampliação das bases\r\n\r\nProcesso Decisório e Gestão de Informação no agir estratégico\r\n\r\na. Conceitos e etapas do Processo Decisório\r\n\r\nb. Sistemas de Informação Gerenciais como ferramentas de apoio à decisão\r\n\r\nc. Mapeamento de redes como instrumento de gestão e decisão\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 1º a 29 de novembro de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nEmenta: \r\n\r\nMÓDULO I - PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO\r\n\r\n1- FASE INTERNA / PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO\r\n\r\n- Procedimentos para abertura do processo licitatório\r\n\r\n- Projeto básico \r\n\r\n- Projeto executivo\r\n\r\n- Termo de referência\r\n\r\n- Especificação do Objeto\r\n\r\n- Compras\r\n\r\n. Padronização\r\n\r\n. Indicação de Marca \r\n\r\n. Licitação por item\r\n\r\n. Amostra/Protótipo\r\n\r\n- Elaboração do Edital (Edital ou Convite) - ato convocatório, conceito, condições de participação, critério de aceitabilidade da proposta, proposta inexequível e exequível, documentos que podem ser exigidos na fase de proposta, forma de apresentação, alterações e consequências, formalização - principais equívocos.\r\n\r\n2 - A FASE EXTERNA DA LICITAÇÃO - Roteiro de Execução do Certame\r\n\r\n- Pregão - Lei Federal Nº 10.520/02 \r\n\r\n- Pregão - Lei Federal N° 5.450/05\r\n\r\n. Conceito\r\n\r\n. Legislação Aplicável\r\n\r\n. Características Do Pregão\r\n\r\n. Bens E Serviços Comuns\r\n\r\n. Bens E Serviços De Informática\r\n\r\n. Obras E Serviços De Engenharia\r\n\r\n. Participação na licitação\r\n\r\n. Procedimentos de Licitação\r\n\r\n- Habilitação:\r\n\r\n. Regularidade fiscal\r\n\r\n. Qualificação técnica\r\n\r\n. Capacidade técnico-operacional\r\n\r\n. Capacidade técnico-profissional\r\n\r\n. Qualificação econômico-financeira\r\n\r\n. Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis\r\n\r\n. Certidões negativas\r\n\r\n. Garantia de Participação\r\n\r\n. Cumprimento do dispositivo no inc. Xxxiii do art. 7° da constituição federal\r\n\r\n. Declaração de fato impeditivo\r\n\r\n- Prazos\r\n\r\n- Pedidos de esclarecimento\r\n\r\n- Impugnação ao edital\r\n\r\n- Preços\r\n\r\n- Forma de apresentação das propostas\r\n\r\n- Recebimento das propostas;\r\n\r\n. recebimento dos envelopes \r\n\r\n. possibilidade de adiamento do certame\r\n\r\n. credenciamento dos representantes\r\n\r\n. participação de empresas não representadas por procuradores\r\n\r\n. declaração de cumprimento da exigência de habilitação: efeitos\r\n\r\n- Abertura e exame das propostas\r\n\r\n. observação dos critérios de aceitabilidade das propostas\r\n\r\n. classificação e desclassificação\r\n\r\n. a questão do preço máximo\r\n\r\n. inexequibilidade e concorrência desleal: conceito, e verificação de ocorrência\r\n\r\n. saneamento das propostas\r\n\r\n. divergência entre o valor numérico e o valor por extenso: soluções\r\n\r\n. ausência de documento exigido na proposta como motivador da desclassificação\r\n\r\n. seleção de propostas para lances verbais\r\n\r\n- Promoção de diligências\r\n\r\n- Recebimento dos lances;\r\n\r\n- Classificação final\r\n\r\n- Julgamento das propostas\r\n\r\n- Adjudicação e homologação\r\n\r\n- Revogação e anulação da licitação\r\n\r\n- Controle\r\n\r\n. Recursos Administrativos:\r\n\r\na. Hierárquico \r\n\r\nb. De representação\r\n\r\n- Pedido de reconsideração\r\n\r\n- Sistemas de hospedagem\r\n\r\n.comprasnet | Banco do Brasil | SIGA\r\n\r\n.Vantagens e desvantagens entre os sistemas existentes\r\n\r\n- Chave e Senha\r\n\r\n. quem pode ter\r\n\r\n. forma de obtenção\r\n\r\n. responsabilidades\r\n\r\n- Procedimentos: divulgação, recebimento, exame e classificação das propostas;\r\n\r\n. complementação do formulário virtual de proposta\r\n\r\n. apresentação de documentos anexos: termos de garantia, catálogos, desenhos técnicos\r\n\r\n- Recebimento dos lances:\r\n\r\n. abertura da sala de disputa\r\n\r\n. encerramento do tempo normal de disputa \r\n\r\n. tempo randômico e encerramento;\r\n\r\n. negociação com o pregoeiro\r\n\r\n. envio de novas propostas por fax\r\n\r\n- Queda do Sistema:\r\n\r\n. desconexão do licitante\r\n\r\n. desconexão do pregoeiro\r\n\r\n. suspensão do certame e nova data de continuação\r\n\r\n. mensagens do pregoeiro\r\n\r\nMÓDULO II - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nA - Visão Sistêmica\r\n\r\n- O que é Sistema de Registro de Preços\r\n\r\n- Conceito Legal\r\n\r\n- Conceito Doutrinário\r\n\r\n- Regulamentação\r\n\r\n- Como funciona o SRP\r\n\r\n- Princípios\r\n\r\n- Definições\r\n\r\n- Modalidades Aplicadas\r\n\r\n- Quando devemos usar o SRP\r\n\r\n- Quando não devemos usar o SRP\r\n\r\n- Características\r\n\r\n- Vantagens e Desvantagens do SRP\r\n\r\nB - Implantação e Funcionamento do SRP\r\n\r\n- Fluxograma\r\n\r\n- Implantando o SRP\r\n\r\n- Estrutura Administrativa\r\n\r\n- Levantamento de dados\r\n\r\n- Planejamento\r\n\r\n- Pesquisa de Mercado\r\n\r\nC - Ato Convocatório Edital\r\n\r\n- Especificação e Descrição do Objeto\r\n\r\n- Quantidade estimada\r\n\r\n- Valor máximo admitido e quantidade mínima\r\n\r\n- Prazo de Validade do Registro\r\n\r\nD - Instrumentos Jurídicos\r\n\r\n- Formalização\r\n\r\n- Obrigação - Administração e Licitante\r\n\r\n- Ata de Registro de Preço\r\n\r\n- Prorrogação da Ata\r\n\r\n- Alteração da Ata de Registro de Preços\r\n\r\n- Cancelamento do Registro de Preços\r\n\r\n- Formalizar a Contratação\r\n\r\n- Registro de Fornecedor\r\n\r\n- Divulgação\r\n\r\nE - Regras Gerais do SRP - Lei 8.666/93\r\n\r\n- Controle Informatizado\r\n\r\n- Fluxograma do SRP antes da ATA\r\n\r\n- Fluxograma do SRP depois da ATA\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Gerenciador\r\n\r\n- Roteiro do SRP - Órgão Participante\r\n\r\n- Carona\r\n\r\n- É possível a participação de Carona no SRP?\r\n\r\n- É possível o REGISTRO DE PREÇOS de mais de um preço?\r\n\r\n- Existem Limites de Alteração das quantidades inicialmente previstas no SRP?\r\n\r\n- Existe Adjudicação no SRP?\r\n\r\n- É necessário indicar no edital as quantidades mínimas e máximas estimadas para contratação pelo SRP?\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 04 de novembro a 02 de dezembro de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e sextas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 25 de outubro de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Declaração da chefia datada, assinada e emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 26 e 27 de outubro, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _______________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 6ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10 h às 13 h, que o funcionário (a) __________________________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste (a) ______________(gabinete/diretoria/departamento/câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1209184"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1209019": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE SETEMBRO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Aos 19 (dezenove) dias de setembro de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Graça Aranha, 26, 3º andar - parte. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o Artigo 124, § 4o, da Lei no 6.404/76. MESA: Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente; e Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. ORDEM DO DIA: (i) Concessão de garantia no âmbito da Oferta Pública de Aquisição de Ações de Emissão da Vale Fertilizantes S.A. (“OPA”). DELIBERAÇÕES: Por unanimidade dos acionistas presentes, foram deliberadas as seguintes matérias: a) foi considerada regular a Assembléia Geral e aprovada a lavratura desta ata na forma sumária, de acordo com o disposto no § 4º do Artigo 124 e no § 1º do Artigo 130, respectivamente, ambos da Lei nº 6.404/76; b) aprovar a assinatura do Instrumento Particular de Constituição de Cessão Fiduciária de Direitos Creditórios Bancários em Garantia, mediante o qual a Companhia cede fiduciariamente determinados créditos, em favor do Morgan Stanley CTVM S.A., de forma a garantir as obrigações assumidas pelo Morgan Stanley CVTM S.A. no âmbito da OPA, incluindo sua liquidação financeira; (c) a Diretoria da Companhia foi autorizada a tomar todas as providências necessárias para a implementação das deliberações ora aprovadas. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. ASSINATURAS: Maurício Pereira Vasconcelos - Presidente; Karin Nunes Kern Rocha - Secretária; Vale S/A representada por sua procuradora Karin Nunes Kern Rocha; Docepar S/A representada por seu procurador Maurício Pereira Vasconcelos e Vale Fertilizer Netherlands B.V. representada por Márcio Felipe Milheiro Aigner. Atesto que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 19 (dezenove) de setembro de 2011. Karin Nunes Kern Rocha - Secretária. CERTIDÃO - Jucerja - Registro nº 00002243204 em 05/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1209019"
                ],
                "1209020": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2011. (1) LOCAL, DATA E HORA: Na sede social da Aços Laminados do Pará S.A. (“ALPA” ou “Companhia”), localizada na Av. Graça Aranha nº 26, salão 1601, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20030-900, no dia 26 de setembro de 2011, às 10 horas. (2) CONVOCAÇÃO, PRESENÇA e QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do § 4º, do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da única acionista representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar a deliberação constante da Ordem do Dia. (3) MESA: Presidente: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e Secretária: Sra. Fernanda Soeiro de Britto. (4) ORDEM DO DIA: Aprovar a celebração do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Companhia e U&M - Mineração e Construção S.A. (“U&M”). (5) DELIBERAÇÕES APROVADAS: A única Acionista decidiu por aprovar: 5.1. A lavratura desta ata sob a forma de sumário, como faculta o §1º, do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2. A celebração do Quarto Termo de Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Companhia e a U&M para a execução de serviços de terraplanagem, pavimentação e drenagens provisórias, de forma a aumentar o valor total do contrato, bem como estender o prazo contratado, tendo em vista a necessidade de prazo adicional para a realização dos serviços, tudo conforme minuta arquivada na sede social da Companhia; 5.2.1. Fica autorizada a Diretoria a praticar todos os atos necessários para cumprimento da matéria deliberada no item 5.2. acima. (6) ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Assinaturas: Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Presidente; Fernanda Soeiro de Britto - Secretária; Vale S.A., representada por Carlos Eduardo Pivoto Esteves e Fernanda Soeiro de Britto. Certifica-se que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Fernanda Soeiro de Britto - Secretária CERTIDÃO - Jucerja - Registro nº 00002243036 em 05/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1209020"
                ],
                "1208957": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 42.124.693/0001-74\r\n\r\nNIRE 33 3 0006608 0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA\r\n\r\nEM 19 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nLAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO\r\n\r\n1- DATA, HORA E LOCAL: 19 de agosto de 2011, às 16h30, na sede social da empresa, situada na Rua Major Ávila, nº 358, nesta cidade. 2- PRESIDENTE: Gustavo da Rocha Schmidt SECRETÁRIO: José Augusto de Meira Lima. 3- QUORUM DE INSTALAÇÃO: Conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 4- CONVOCAÇÃO: Por publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal “O Dia” e por ofício com a antecedência legal. 5- DELIBERAÇÕES: Com a abstenção da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, foram aprovadas, pelos demais acionistas presentes: I. a eleição da acionista Maria Silvia Bastos Marques, para membro do Conselho de Administração; II. a alteração dos artigos 18 e 22 do Estatuto Social, que passam a viger com a seguinte redação: “Art. 18 - Os honorários dos membros do Conselho de Administração serão fixados pela Assembleia Geral”. “Art. 22 - O montante global ou individual da remuneração dos membros da Diretoria será fixado pela Assembleia Geral. § 1º - Os membros da diretoria ficam sujeitos ao regime do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, excluído o pagamento de indenização fundiária. § 2º - É facultado aos membros da Diretoria gozar, a título de prêmio, após 1 (um) ano de mandato, licença de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração mensal, com acréscimo de um terço do respectivo montante. § 3º - Os membros da Diretoria farão jus a uma gratificação, de valor idêntico ao total da remuneração mensal, a ser paga no mês de dezembro de cada ano, proporcionalmente ao número de meses em que o Diretor tiver exercido o seu mandato. III. o valor da remuneração dos membros do Conselho de Administração, que passa a ser aquele aprovado às fls. 16 do processo administrativo nº 01/504.319/2011. ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a Ordem do Dia, o Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio. Reabertos os trabalhos, foi lida a ata, aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2011. Gustavo da Rocha Schmidt - Representante do Acionista Majoritário do Município do Rio de Janeiro - Presidente, José Augusto de Meira Lima - Representante do Acionista CEHAB/RJ - Secretário, Vinicius Pascoal da Rocha - Representante do Acionista CEG, Raul de Oliveira Pereira - Representante do Acionista RIOTRILHOS, Renata Sarmento Pereira - Representante do Acionista CEDAE/RJ, Simone Wilches Braga - Representante do Acionista TELEMAR NORTE LESTE S/A. Registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002239665, em 27/09/2011. \r\n\r\nId: 1208957. A faturar por empenho"
                ],
                "1208984": [
                    "V - Ata",
                    "MERCK S.A.\r\n\r\nCNPJ - 33.069.212/0001-84 - NIRE 3.330.002.278-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03/10/2011. 1. Data, Hora e Local da Assembleia: Realizada no dia 03/10/2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, localizada na Estrada dos Bandeirantes n° 1099, Jacarepaguá, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação por estarem presentes os acionistas titulares de ações representativas de 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, nos termos do art. 124, §4°, da Lei n° 6.404/76. 3. Presenças: Presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas no livro e na lista de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Celso Araújo Braga e secretariados pelo Sr. Luiz Alberto Barreto. 5. Ordem do Dia: Deliberar acerca da proposta da Diretoria de pagamento de Juros sobre o Capital Próprio relativo ao período de janeiro a setembro de 2011, no montante bruto de R$ 8.848.975,60 (oito milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em outubro de 2011. 6. Deliberações: Dando inicio aos trabalhos, o Presidente da mesa esclareceu que a ata da Assembleia seria lavrada em forma de sumário dos fatos ocorridos, contendo apenas a transcrição das deliberações tomadas, conforme faculta o artigo 130, § 1º da Lei das S.A. Informou, ainda, que documentos ou propostas, declarações de voto ou dissidências sobre as matérias a serem deliberadas deveriam ser apresentadas por escrito à Mesa que, para esse fim, seria representada pelo Secretário da Assembleia. Os senhores acionistas apreciaram as matérias constantes da ordem do dia e tomaram as deliberações que seguem por unanimidade: (i) Aprovar na integra a proposta da Diretoria de pagamento de Juros sobre o Capital Próprio relativo ao período de janeiro a setembro de 2011, no montante bruto de R$ 0,0471 (zero reais e zero quatro sete um centavos) por ação, perfazendo o montante global de R$ 8.848.975,60 (oito milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), em outubro de 2011, valor este que se encontra sujeito à retenção de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, perfazendo o montante líquido total a ser disponibilizado aos acionistas de R$ 7.521.641,98 (sete milhões, quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), que deverão ser imputados aos dividendos mínimos obrigatórios relativos ao exercido social de 2011. Observação. Os acionistas minoritários não terão retenção de Imposto de Renda na Fonte, porquanto os valores respectivos não atingiram o mínimo legal para tal fim. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer outra manifestação, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Ficou consignado que, conforme faculta o § 2º, do artigo 130, da Lei n° 6.404/76, a publicação da ata será feita com omissão das assinaturas dos representantes dos acionistas. Rio de Janeiro, 03 de Outubro de 2011. Celso Araujo Braga - Presidente; Luiz Alberto Barreto - Secretário. Acionistas Presentes: Merck Holding GmbH p/p Celso Araujo Braga e Luiz Alberto Barreto; Merck B.V. p/p Celso Araujo Braga e Luiz Alberto Barreto; Celso Araujo Braga, Cornelia Helga Bauer e Fernanda Pereira Rabello. Jucerja nº 00002244246 em 07/10/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208984"
                ],
                "1209022": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 26 dias do mês de setembro de 2011, às 10 horas, na sede social da Salobo Metais S.A. (“Salobo” ou “Companhia”), localizada na Rua Santa Luzia, 651, 14º andar, parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. CONVOCAÇÃO, PRESENÇA E QUORUM: Dispensadas as formalidades de convocação na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros e assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Verificado, portanto, quorum suficiente para efetuar as deliberações constantes da Ordem do Dia. Presente, ainda, o Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho, Diretor-Presidente da Companhia. 3. MESA: Presidente: Sr. Ricardo Rodrigues de Carvalho; e Secretário: Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Aprovar a celebração do Segundo Termo de Aditamento ao contrato nº 0229, firmado entre a Salobo e a Construtora Santa Bárbara Engenharia S.A. (“Santa Bárbara”); 4.2. Aprovar a celebração do Quarto Termo de Aditamento ao contrato n° 45-297/2008, firmado entre a Salobo e a Construtora Norberto Odebrecht (“CNO”); 4.3. Aprovar a contratação, pela Companhia, do Consórcio MIP/Montcalm (“MIP/Montcalm”) para a execução da Montagem Eletromecânica do Projeto Salobo Expansão; 4.4. Aprovar a revisão do orçamento de capital do Projeto Salobo 12Mtpa; 4.5. Aprovar a celebração de um Long Term Agreement - Subestações Secundárias para a contratação solidária, pela Companhia, da Siemens Ltda. (“Siemens”) e da Emerson Network Power do Brasil Ltda. (“Emerson”); e 4.6. Aprovar a adesão da Companhia ao Long Term Agreement - Subestações Secundárias, firmado entre a Vale S.A. (“Vale”) e a ABB Ltda. (“ABB”). 5. DELIBERAÇÕES APROVADAS POR UNANIMIDADE: 5.1. A lavratura dessa Ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o artigo 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76, ficando o Secretário encarregado de emitir tantas cópias quantas forem necessárias; 5.2. A celebração do Segundo Termo de Aditamento ao Contrato firmado entre a Salobo e a Santa Bárbara, para a execução de obras, projetos, fabricação e montagem de estruturas pré-moldadas do Projeto Salobo, no sentido de majorar o seu valor contratual, conforme disposto em minuta arquivada na sede social da Companhia, em virtude da necessidade de adequação dos quantitativos contratuais, de forma a contemplar o escopo do Projeto Salobo Fase I, bem como, a evolução da engenharia; 5.3. A celebração do Quarto Termo de Aditamento ao contrato n° 45-297/2008, firmado entre a Salobo e a CNO, para construção da estrada de acesso e execução dos serviços de terraplenagem da Fase I do Projeto Salobo, no sentido de majorar o valor do contrato, conforme documentos arquivados na sede social da Companhia, de forma a realizar o ressarcimento dos custos incorridos pela CNO durante a execução do contrato; 5.4. A contratação, pela Companhia, do consórcio MIP/Montcalm, nos termos da minuta do respectivo instrumento contratual, arquivada na sede social da Companhia, para a execução da Montagem Eletromecânica do Projeto Salobo Expansão, a ser implementada no Município de Marabá, Estado do Pará; 5.5. A revisão do orçamento de capital do Projeto Salobo 12 Mtpa, com a suplementação de valores, a ser realizada em consonância com os documentos arquivados na sede social da Companhia; 5.6. A celebração de um Long Term Agreement - Subestações Secundárias para a contratação solidária, pela Companhia, da Siemens e da Emerson, conforme minuta desse instrumento contratual arquivada na sede social da Companhia; 5.7. A adesão da Companhia ao Long Term Agreement - Subestações Secundárias, firmado entre a Vale e a ABB Ltda (“ABB”); e 5.8. Fica autorizada a Diretoria a realizar todos os atos conexos e complementares necessários à consecução das matérias aprovadas nos itens 5.2. a 5.7. acima, incluindo, porém não se limitando, a assinatura dos demais instrumentos contratuais. 6. ENCERRAMENTO: E nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelos presentes. Assinaturas: Ricardo Rodrigues de Carvalho - Presidente; Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário; Vale S.A. representada por Carlos Eduardo Pivoto Esteves; e Docepar S.A. representada por Maria Isabel dos Santos Vieira. Certifica-se que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2011. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja - Registro nº 00002243207 em 05/10/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1209022"
                ],
                "1209041": [
                    "V - Ata",
                    "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE SETEMBRO DE 2011. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e um dias do mês de setembro de 2011, às 15 horas, na sede social, localizada no Rio de Janeiro-RJ, na Av. Marechal Floriano, 168, 2º andar. 2. CONVOCAÇÃO: O edital de convocação foi publicado nos jornais \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\" e \"Diário Comercial\", nos dias 02, 03 e 06 de setembro de 2011. 3. PRESENÇAS: Acionistas representando 55,58% do capital social da Companhia, com direito a voto, conforme se verifica no \"Livro de Presença de Acionistas\". 4. MESA: Considerando a ausência do Presidente do Conselho de Administração, Oderval Esteves Duarte Filho, e do Vice Presidente do Conselho de Administração, Cristiano Corrêa de Barros, foram es colhidos, por aclamação, para presidir os trabalhos, o representante da acionista Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica, João Alan Haddad; e, para secretariar os trabalhos, a acionista Anamaria Pugedo Frade Barros. 5. ORDEM DO DIA: Alteração do Estatuto Social, para adaptação ao novo Regulamento de Listagem do Novo Mercado de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e para aprimoramento da redação de alguns artigos; e, recomposição do Conselho de Fiscal, elegendo dois membros efetivos e quatro membros suplentes, em decorrência de vagas. 6. DELIBERAÇÕES: a) Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura desta ata em forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do artigo 130, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6.404/1976, respectivamente. b) Tendo sido apresentados aos acionistas os Termos de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal ao Regulamento de Listagem no Novo Mercado, foram eleitos, por unanimidade, para comporem o Conselho Fiscal, para completar o atual período de mandato, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 2012, os Srs.: Membros Efetivos: Francisco Luiz Moreira Penna - brasileiro, separado judicialmente, administrador, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Aimorés, 463/801, Funcionários, CEP 30140-070, portador da Carteira de Identidade nº MG-73162, expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, e do CPF nº 092294006-10; e, Francisco Vicente Santana Silva Teles - brasileiro, casado, contador, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, na R. Doutor Julio Otoni, 341/402, Santa Teresa, CEP 20241-400, portador da Carteira de Identidade nº 07751450-3, expedida pelo Instituto Felix Pacheco-IFP/RJ, e do CPF nº 000461527-17; Membros suplentes: Aliomar Silva Lima - brasileiro, divorciado, economista, residente e domiciliado em Belo Horizonte, na R. Aimorés, 2441/902, CEP 30140-072, portador da Carteira de Identidade nº MG-449262 expedida pela Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais, e do CPF nº 131654456-72; Eduardo José de Souza - brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. dos Médicos, 793, Alípio de Melo, CEP 30840-020, portador da Carteira de Identidade nº 01-005083/D, expedida pelo Conselho Regional de Administração-CRA/MG, e do CPF nº 125383616-72; Henrique Carlos Cafaggi - brasileiro, casado, administrador, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Gonçalves Dias, 1721/902, Lourdes, CEP 30140-092, portador da Carteira de Identidade nº M-129383, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e do CPF nº 091249856-00; e, Paulo César Teodoro Bechtlufft - brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Professor Mercedo Moreira, 55, Itapuã, CEP 31710-340, portador da Carteira de Identidade nº M-153136, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, e do CPF nº 098795106-82, passando o Conselho Fiscal a ter a seguinte composição: Membros efetivos: Ronald Gastão Andrade Reis, Francisco Luiz Moreira Penna, Shelley Henrique Delcamim e Francisco Vicente Santana Silva Teles; Membros suplentes: Eduardo José de Souza, Aliomar Silva Lima, Henrique Carlos Cafaggi e Paulo César Teodoro Bechtlufft, respectivamente. Os Conselheiros Fiscais indicados declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil. Os Conselheiros Francisco Luiz Moreira Penna, Eduardo José de Souza e Aliomar Silva Lima assumiram - também antecipadamente - o compromisso solene de conhecerem, observarem e acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. c) Aprovada, por unanimidade, a proposta do Conselho de Administração a esta Assembleia Geral relativamente à alteração do Estatuto Social, com modificações, notadamente as indicadas abaixo, passando o Estatuto Social consolidado a compor esta ata como anexo I: \"Artigo 16 - Compete ao Conselho de Administração:.. (aa) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e, (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários-CVM.\"; \"Artigo 31 - O cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM será precedido de oferta pública de aquisição de ações a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, tendo como preço mínimo a ser ofertado, obrigatoriamente, o correspondente ao valor econômico determinado em laudo de avaliação, na forma dos artigos 32 e 33 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.\"; \"Artigo 32 - O laudo de avaliação será elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus Administradores e/ou Acionista Controlador, além de satisfazer os demais requisitos do § 1º do artigo 8º da Lei das S.A. e conter a responsabilidade prevista no § 6º do mesmo artigo. Parágrafo Primeiro - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia decorrente do laudo de avaliação é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela Assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. \". \"Artigo 34 - ... Parágrafo Primeiro - Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo valor econômico apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos dos artigos 31 e 32 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Segundo - Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização societária não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas nos parágrafos acima. Parágrafo Terceiro - ... Parágrafo Quarto - Na ausência de definição do(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação do Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta.\"; \"Artigo 35 - A alienação do Poder de Controle da Companhia que ocorrer nos 12 (doze) meses subsequentes à sua saída do Novo Mercado, obrigará o Acionista Controlador Alienante, conjunta e solidariamente com o Adquirente, a oferecer aos demais acionistas a aquisição de suas ações pelo preço e nas condições obtidas pelo Acionista Controlador na alienação de suas próprias ações, devidamente atualizado, na forma da legislação em vigor, observando-se as mesmas regras aplicáveis às alienações de controle previstas no Capítulo VII deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Se o preço obtido pelo Acionista Controlador na alienação a que se refere o \"caput\" deste artigo for superior ao valor da oferta pública realizada de acordo com as demais disposições deste Estatuto Social, devidamente atualizado na forma da legislação em vigor, o Acionista Controlador Alienante conjunta e solidariamente com o Adquirente ficarão obrigados a pagar a diferença de valor apurado aos aceitantes da respectiva oferta pública, nas mesmas condições previstas no \"caput\" deste artigo. Parágrafo Segundo - A Companhia e o Acionista Controlador ficam obrigados a averbar no Livro de Registro de Ações da Companhia, em relação às ações de propriedade do Acionista Controlador, ônus que obrigue o Adquirente daquelas ações a estender aos demais acionistas da Companhia preço e condições de pagamento idênticos aos que forem pagos ao Acionista Controlador Alienante, em caso de alienação, na forma prevista no \"caput\" e no parágrafo primeiro, acima.\"; \"Artigo 36 - ... Parágrafo Segundo - Ainda na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado ocorrer em razão de ato ou fato da Administração, os Administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas, cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar tal descumprimento das obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Nesta última hipótese, a Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da referida oferta pública de aquisição de ações ora tratada, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta.\"; \"Artigo 37- A Companhia, seus acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, se em funcionamento, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no presente Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários-CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Sanções e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado.\". d) Foi aprovada, por unanimidade, a ata desta reunião. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e como ninguém quisesse se manifestar, foi lavrada a presente ata a qual, lida e aprovada, será assinada por todos os presentes. João Alan Haddad - Presidente; Anamaria Pugedo Frade Barros - Secretária. João Alan Haddad, pela Parati S.A. - Participações em Ativos de Energia Elétrica. Anamaria Pugedo Frade Barros. George Washington Tenório Marcelino, por Vanguard Total International Stock Index Fund, a Series of Vanguard Star Funds; Amundi; The Pension Reserves Investment Management Board; The Duke Endowment; State Street Emerging Markets; SSGA SPDR ETFS Europe I Public Limited Company; SSGA MSCI Emerging Markets Small Cap Index non-Lending Common Trust Fund; Ischares MSCI Emerging Markets Small Cap Index Fund; Gothic HSP Corporation; Gothic Corporation; Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust; e, College Retirement Equities Fund. ANEXO I - Nova versão do Estatuto Social. ESTATUTO SOCIAL DA REDENTOR ENERGIA S.A. CAPÍTULO I - NOME, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO. Artigo 1 - A Companhia tem a denominação de \"REDENTOR ENERGIA S.A.\" e reger-se-á pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Parágrafo Único - Em virtude da admissão da Companhia no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado da BM&FBOVESPA S.A.- Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, a Companhia, bem como seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, sujeitam-se às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, as quais prevalecerão sobre as disposições deste Estatuto Social, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste documento. Artigo 2 - A Companhia tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades, consórcios e empreendimentos que atuem no setor de energia elétrica ou em atividades correlatas. Artigo 3 - A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, podendo, a critério do Conselho de Administração, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional ou no exterior. Artigo 4 - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - DO CAPITAL SOCIAL. Artigo 5 - O Capital Social é de R$ 359.165.652,17 (trezentos e cinquenta e nove milhões, cento e sessenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e dezessete centavos), representado por 108.480.828 (cento e oito milhões, quatrocentas e oitenta mil, oitocentas e vinte e oito) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Cada ação ordinária dará direito a 01 (um) voto nas deliberações das Assembleias Gerais da Companhia. Parágrafo Segundo - Poderá ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o § 3º do artigo 35 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e posteriores alterações (\"Lei das S.A.\"). Parágrafo Terceiro - A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Artigo 6 - A Companhia fica autorizada a aumentar o seu capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de 300.000.000 (trezentos milhões) de ações, mediante a emissão de novas ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - Dentro do limite do capital autorizado, o Conselho de Administração será competente para deliberar sobre a emissão de ações, debêntures simples ou bônus de subscrição, estabelecendo se o aumento se dará por subscrição pública ou particular, as condições de integralização e o preço da emissão, podendo, ainda, excluir o direito de preferência ou reduzir o prazo para exercício nas emissões cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa ou por subscrição pública, ou em oferta pública de aquisição de controle, nos termos estabelecidos em lei. Parágrafo Segundo - O Conselho de Administração, dentro do limite do capital autorizado, e de acordo com plano aprovado pela Assembleia Geral, poderá outorgar opção de compra de ações a administradores, empregados ou a pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou a sociedade sob seu controle, desde que esta não tenha o condão de possibilitar a alteração do controle da Companhia. Artigo 7 - Para fins de reembolso, o valor da ação poderá ser determinado com base no valor econômico da Companhia, apurado em avaliação procedida por empresa especializada indicada e escolhida em conformidade com o disposto no artigo 45 da Lei das S.A., ou no valor patrimonial da Companhia, o que for menor. CAPÍTULO III - DA ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 8 - As Assembleias Gerais deverão ser convocadas nos termos do artigo 124 da Lei das S.A., com 15 (quinze) dias de antecedência, no mínimo, contados da publicação do primeiro anúncio de convocação; não se realizando a Assembleia, será publicado novo anúncio, de segunda convocação, com antecedência mínima de 08 (oito) dias da realização da Assembleia. Parágrafo Único - Para fins do artigo 126, parágrafo primeiro, da Lei das S.A., a Companhia poderá dispensar a notarização e o reconhecimento de firma dos instrumentos de procuração outorgados por seus acionistas, observada a legislação aplicável às Companhias abertas. Artigo 9 - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente de tal órgão ou, na sua ausência, por outro acionista presente escolhido por aclamação, que convidará um dos presentes, para secretariar os trabalhos. CAPÍTULO IV - DA ADMINISTRAÇÃO. Seção I - Normas Gerais. Artigo 10 - A administração da Companhia compete ao Conselho de Administração e à Diretoria. Artigo 11 - A Assembleia Geral estabelecerá a remuneração anual global dos Administradores, nesta incluídos os benefícios de qualquer natureza e as verbas de representação, tendo em conta suas responsabilidades, o tempo dedicado às suas funções, sua competência e reputação profissional e o valor dos seus serviços no mercado, cabendo ao Conselho de Administração a distribuição da remuneração fixada. Artigo 12 - Os Administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de Termo de Posse lavrado no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição. A posse dos Administradores estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Administradores, conforme disposto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis e à Política de Divulgação de Ato ou Fato Relevante adotada pela Companhia nos termos da Instrução CVM nº 358, de 22 de janeiro de 2002. Parágrafo Único - Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria estão obrigados, sem prejuízo dos deveres e responsabilidades a eles atribuídos por lei, a manter reserva sobre todos os negócios da Companhia, devendo tratar como sigilosas todas as informações a que tenham acesso e que digam respeito à Companhia, seus negócios, empregados, administradores, acionistas ou contratados e prestadores de serviços, obrigando-se a usar tais informações no exclusivo e melhor interesse da Companhia. Os Administradores, ao tomarem posse de seus cargos, deverão assinar Termo de Confidencialidade, assim como zelar para que a violação à obrigação de sigilo não ocorra por meio de subordinados ou terceiros. Seção II - Conselho de Administração. Artigo 13 - O Conselho de Administração, eleito pela Assembleia Geral, será composto de, no mínimo, 5 (cinco) a, no máximo, 9 (nove) membros , com mandato unificado de 2 (dois) anos, sendo permitida a reeleição. No mínimo 20% dos membros do Conselho de Administração deverão ser Conselheiros Independentes. Parágrafo Primeiro - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como \"Conselheiro Independente\", aquele que é definido como tal no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA e expressamente declarados como tais na ata de Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo Segundo - Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante faculdade prevista nos §§ 4º e 5º do artigo 141 e no artigo 239 da Lei das S.A. Parágrafo Terceiro - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no \"caput\" deste artigo, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento nos termos do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, ou seja, o valor será arredondado para o número inteiro (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5, ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. Artigo 14 - O Conselho de Administração poderá determinar a criação de comitês de assessoramento destinados a auxiliar os respectivos membros do Conselho de Administração, bem como definir a respectiva composição e atribuições específicas. Artigo 15 - O Conselho de Administração terá 1 (um) Presidente e 1 (um) Vice Presidente que serão eleitos por maioria dos votos dos Conselheiros. Caberá ao Presidente ou, na sua ausência, ao Vice-Presidente, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Em suas ausências ou impedimentos temporários, o Presidente e o Vice-Presidente substituir-se-ão reciprocamente. Parágrafo Primeiro - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor Presidente ou principal executivo da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Parágrafo Segundo - No caso de vacância do cargo de Presidente ou de Vice-Presidente do Conselho, será imediatamente convocada reunião do Conselho de Administração da Companhia para eleição do substituto. Em caso de vacância dos demais cargos de Conselheiros, nos termos do artigo 150 da Lei das S.A., será igualmente convocada reunião do Conselho de Administração, devendo os Conselheiros remanescentes eleger o substituto, o qual servirá até a realização da primeira Assembleia Geral da Companhia. No caso de vacância da maioria dos cargos de membros do Conselho de Administração, a Assembleia Geral deverá ser imediatamente convocada para proceder à eleição dos novos Conselheiros. Parágrafo Terceiro - O Conselho de Administração reunir-se-á sempre que convocado pelo Presidente, pelo Vice-Presidente ou pelo Diretor Presidente, por escrito, inclusive através de facsímile, com antecedência mínima de cinco dias úteis. Independentemente das formalidades de convocação, será considerada regular a reunião a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo Quarto - As reuniões serão instaladas com a presença da maioria dos seus membros. Os Conselheiros poderão participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou videoconferência, sendo considerados presentes à reunião. Parágrafo Quinto - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos Conselheiros presentes ou participantes quando a reunião ocorrer por intermédio de conferência telefônica ou videoconferência. Artigo 16 - Compete ao Conselho de Administração: (a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, incluindo a elaboração ou qualquer alteração substancial do seu plano de negócios; (b) eleger e destituir a Diretoria; (c) fiscalizar a gestão dos Diretores; (d) convocar, por seu Presidente, ou seu Vice- Presidente, ou por 02 (dois) quaisquer de seus membros, as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; (e) manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; (f) fixar e distribuir, dentro dos limites estabelecidos anualmente pela Assembleia Geral, a remuneração dos Administradores, quando votada em verba global; (g) observadas as disposições legais e ouvido o Conselho Fiscal, se em funcionamento, (i) declarar, no curso do exercício social e até a Assembleia Geral Ordinária, dividendos intermediários, inclusive a título de antecipação parcial ou total do dividendo mínimo obrigatório, à conta: (a) de lucros apurados em balanço semestral, ou (b) de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral; (ii) determinar o pagamento de juros sobre o capital próprio; (h) aprovar a política de dividendos da Companhia; (i) constituir quaisquer ônus sobre bens móveis ou imóveis da Companhia, ou a caução ou cessão de receitas ou direitos de crédito em garantia de operações financeiras ou não a serem celebradas pela Companhia, sempre que o valor total dos ativos, objeto da garantia, exceda a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido total da Companhia, ou qualquer porcentagem inferior do mesmo que venha a ser estabelecida pelo Conselho de Administração, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia; (j) autorizar a alienação de quaisquer bens integrantes do ativo permanente da Companhia cujo valor exceda a 10% (dez por cento) do valor total do ativo permanente da Companhia, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia; (k) autorizar a aquisição de quaisquer bens integrantes do ativo permanente da Companhia cujo valor exceda a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido total da Companhia, ou qualquer porcentagem inferior do mesmo que venha a ser estabelecida pelo Conselho de Administração, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia; (l) manifestar-se previamente sobre as propostas de emissão de ações e/ou quaisquer valores mobiliários pela Companhia e deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, se for o caso, e de debêntures simples; (m) escolher e destituir os auditores independentes; (n) autorizar a Companhia a participar em outras sociedades; (o) autorizar a aquisição de ações de emissão da própria Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação, de acordo com o disposto no § 10, alíneas \"a\" e \"b\", do artigo 30 da Lei das S.A.; (p) autorizar a assunção de responsabilidade ou obrigação pela Companhia, a liberação de terceiros de obrigações para com a Companhia, e a transação, para prevenir ou por fim a litígios, envolvendo valor superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); (q) aprovar investimentos e/ou a tomada de empréstimos ou financiamentos de qualquer natureza, incluindo a emissão de notas promissórias comerciais (\"Commercial Papers\"), debêntures e/ou quaisquer outros títulos de crédito ou instrumentos semelhantes destinados à distribuição em quaisquer mercados de capitais, cujo valor individual ou global, no caso de uma série de operações vinculadas ou idênticas, seja superior a 5% do patrimônio líquido total da Companhia, ou qualquer porcentagem inferior do mesmo que venha a ser estabelecida pelo Conselho de Administração, determinado com base nas demonstrações financeiras auditadas mais recentes da Companhia. Dependerão ainda da aprovação prévia do Conselho de Administração quaisquer das operações acima referidas, independentemente do valor, caso o endividamento adicional por elas representado ultrapasse, dentro de um determinado exercício social, 10% do patrimônio líquido da Companhia; (r) autorizar a abertura ou o encerramento de filiais, agências ou escritórios de representação em qualquer parte do País ou no exterior; (s) manifestar-se previamente sobre as propostas de alteração do Estatuto Social da Companhia; (t) manifestar-se previamente sobre as propostas de fusão, incorporação, cisão, transformação ou qualquer operação similar que envolva a Companhia e suas subsidiárias; (u) fixar o voto a ser dado pelo representante da Companhia nas Assembleias Gerais e reuniões das sociedades em que participe como sócia ou acionista, aprovar previamente as alterações do contrato social ou do estatuto social das sociedades em que a Companhia participa, inclusive aprovando a escolha dos administradores de sociedades controladas ou coligadas a serem eleitos com o voto da Companhia; (v) aprovar os negócios jurídicos e deliberações referidas neste artigo pelas controladas da Companhia ou sociedades a ela coligadas; (w) fixar critérios gerais de remuneração e política de benefícios (benefícios indiretos, participação no lucro e/ou nas vendas) dos empregados que ocupam função gerencial na Companhia; (x) aprovar a celebração de quaisquer negócios ou contratos entre a Companhia e seus acionistas e Administradores (e os sócios, direta ou indiretamente, dos acionistas da Companhia, e respectivos Administradores), ressalvada a aquisição de produtos ou serviços em condições uniformes/ curso normal dos negócios; (y) definir a lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de empresas, para a preparação de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de realização de oferta pública de aquisição de ações para cancelamento de registro de companhia aberta ou para saída do Novo Mercado; (z) aprovar quaisquer contratos entre a Companhia e seus clientes, fornecedores, prestadores de serviços e outras entidades com que mantenha relacionamento comercial, ou suas prorrogações, com prazo de duração maior do que doze meses e valor total superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), exceto com concessionárias de serviços públicos ou outros que obedeçam a condições uniformes; e, (aa) manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; e, (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela Comissão de Valores Mobiliários-CVM. Seção III - Diretoria. Artigo 17 - A Diretoria, eleita pelo Conselho de Administração, será composta de, no mínimo, 2 (dois) a, no máximo, 5 (cinco) Diretores, sendo 1 (um) Diretor-Presidente 1 (um) Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, os demais membros eleitos para compor a Diretoria não terão designação específica. Todos os Diretores devem ser residentes no País, acionistas ou não, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Artigo 18 - A Diretoria não é um órgão colegiado, podendo, contudo, reunir-se, sempre que necessário, a critério do Diretor Presidente, que também presidirá a reunião, para tratar de aspectos ope racionais. Parágrafo Único - A reunião da Diretoria instalar-se-á com a presença de Diretores que representem a maioria dos membros da Diretoria. Artigo 19 - Em caso de vacância do cargo de Diretor será imediatamente convocada uma reunião do Conselho de Administração para eleição do seu substituto. Artigo 20 - Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei, observadas as demais normas deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Compete ao Diretor-Presidente: (i) convocar e presidir as reuniões da Diretoria; (ii) ter a seu cargo o comando dos negócios da Companhia; (iii) determinar e acompanhar o exercício das atribuições dos Diretores sem designação específica; (iv) implementar as determinações do Conselho de Administração e da Assembleia Geral; e, (v) substituir o Diretor Financeiro e de Relações com Investidores em suas ausências e impedimentos temporários. Parágrafo Segundo - Compete ao Diretor Financeiro e de Relações com Investidores: (i) a administração financeira da Companhia; (ii) a administração das áreas de controladoria, tesouraria e contabilidade; (iii) a execução das diretrizes determinadas pelo Conselho de Administração; (iv) substituir o Diretor-Presidente em suas ausências e impedimentos temporários; e, (v) as atribuições conferidas ao Diretor de Relações com Investidores pela legislação em vigor, dentre as quais a prestação de informações aos investidores, à Comissão de Valores Mobiliários e à BM&FBOVESPA, bem como manter atualizado o registro da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável da Comissão de Valores Mobiliários. Parágrafo Terceiro - Competirá aos Diretores sem designação específica a execução das políticas e diretrizes estabelecidas pelo Diretor-Presidente, pelo Diretor Financeiro e de Relações com Investidores e pelo Conselho de Administração. Artigo 21 - Todos os documentos que criem obrigações para a Companhia ou desonerem terceiros de obrigações para com a Companhia deverão, sob pena de não produzirem efeitos contra a mesma, ser assinados: (a) por quaisquer (2) dois Diretores; (b) por (1) um Diretor qualquer, nos termos do parágrafo segundo deste artigo; ou (c) por 1 (um) Diretor, em conjunto, com 1 (um) procurador constituído nos termos do parágrafo primeiro deste artigo. Parágrafo Primeiro - As procurações outorgadas pela Companhia deverão ser assinadas por quaisquer (2) dois Diretores, especificar expressamente os poderes conferidos, inclusive para a assunção das obrigações de que trata o presente artigo, e conter prazo de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano, com exceção daquelas outorgadas a advogados para representação da Companhia em processos judiciais ou administrativos. Parágrafo Segundo - Poderá, ainda, a Companhia ser representada validamente por 1 (um) Diretor qualquer, inclusive na assunção de obrigações, desde que haja deliberação unânime, expressa e específica da Diretoria neste sentido, ou nas seguintes situações: (i) quando se tratar de contratar prestadores de serviço ou empregados; (ii) em assuntos de rotina perante os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, autarquias e sociedades de economia mista; (iii) na assinatura de correspondência sobre assuntos rotineiros; (iv) no endosso de instrumentos destinados à cobrança ou depósito em nome da Companhia; e, (v) na representação da Companhia nas Assembleias Gerais de suas controladas e demais sociedades em que tenha participação acionária, observado o disposto neste Estatuto Social. Artigo 22 - É vedado aos Diretores e aos procuradores da Companhia obrigá-la em negócios estranhos ao objeto social, bem como praticar atos de liberalidade em nome da mesma ou conceder avais, fianças e outras garantias que não sejam necessárias à consecução do objeto social. CAPÍTULO V - DO CONSELHO FISCAL. Artigo 23 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, integrado por 3 (três) a 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, ao qual competirão as atribuições previstas em lei. Parágrafo Primeiro - A posse dos membros do Conselho Fiscal está condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal, nos termos do disposto no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. Parágrafo Segundo - Cada período de funcionamento do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembleia Geral Ordinária que se realizar após a sua instalação. Parágrafo Terceiro - Os membros do Conselho Fiscal terão os deveres e responsabilidades estabelecidos pela legislação societária em vigor e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. CAPÍTULO VI - DO EXERCÍCIO SOCIAL, DOS LUCROS E SUA DISTRIBUIÇÃO. Artigo 24 - O exercício social coincide com o ano civil, terminando em 31 de dezembro de cada ano, data em que serão levantados o balanço da Companhia e elaboradas as demonstrações financeiras para fins de publicação e apreciação pela Assembleia Geral. Parágrafo Primeiro - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá levantar balanços semestrais, trimestrais ou mensais, bem como declarar dividendos à conta de lucros apurados nesses balanços, respeitado o disposto no artigo 204 da Lei das S.A.. Parágrafo Segundo - A Companhia, por deliberação do Conselho de Administração, poderá ainda declarar dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral. Parágrafo Terceiro - Os dividendos intermediários ou intercalares distribuídos e os juros sobre capital próprio, líquidos de tributos, serão sempre computados como antecipação do dividendo mínimo e obrigatório. Artigo 25 - Juntamente com as demonstrações financeiras do exercício, o Conselho de Administração apresentará à Assembleia Geral Ordinária proposta sobre a destinação do lucro líquido do exercício, após a dedução das participações referidas no artigo 190 da Lei das S.A. e no parágrafo 2º deste artigo, ajustado para fins do cálculo de dividendos, nos termos do artigo 202 da mesma Lei, observada a seguinte dedução: Parágrafo Primeiro - Do resultado de cada exercício social será deduzido, antes de qualquer participação, os eventuais prejuízos acumulados e as provisões para o Imposto de Renda e para a Contribuição Social sobre o Lucro. Parágrafo Segundo - O lucro líquido do exercício terá sucessivamente a seguinte destinação: (i) 5% (cinco por cento) para constituição de reserva legal até que atinja a 20% (vinte por cento) do capital social; (ii) a Companhia poderá deixar de constituir a reserva legal no exercício social em que o saldo dessa reserva, acrescido do montante das reservas de capital exceder de 30% (trinta por cento) do capital social; (iii) no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do saldo do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o item (i) deste parágrafo será distribuído a título de dividendo a todos os acionistas da Companhia; (iv) a parcela remanescente do lucro líquido do exercício após o pagamento de dividendo aos acionistas, em percentual a ser definido pela Assembleia Geral, será destinada à Reserva para Investimento e Expansão, que tem por finalidade (i) assegurar recursos para aquisição de participação no capital social de outras sociedades, consórcios e empreendimentos que atuem no setor de energia elétrica; (ii) reforçar o capital de giro da Companhia; e, (iii) ainda, ser utilizada em operações de resgate, reembolso ou aquisição de ações do capital da Companhia; e, (v) o montante anual a ser atribuído à Reserva para Investimento e Expansão será no máximo 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, sendo certo que o valor da referida reserva obedecerá ao limite a que se refere o parágrafo Quarto do presente artigo. Parágrafo Terceiro - A Assembleia Geral, por proposta do Conselho de Administração, poderá, a qualquer tempo, distribuir dividendos à conta da Reserva para Investimento e Expansão, ou destinar seu saldo, no todo ou em parte, para aumento do capital social, inclusive com bonificação em novas ações. Parágrafo Quarto - Nos termos do artigo 194, III, da Lei das Sociedades por Ações, a Reserva para Investimento e Expansão terá como limite máximo o valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do capital social da Companhia. Artigo 26 - Salvo as deliberações em contrário da Assembleia Geral, o pagamento dos dividendos, de juros sobre o capital próprio e a distribuição de ações provenientes de aumento de capital serão efetivadas no prazo de até 60 (sessenta) dias da data da respectiva deliberação. CAPÍTULO VII - DA ALIENAÇÃO DO PODER DE CONTROLE. Artigo 27 - A alienação do controle acionário da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob a condição, suspensiva ou resolutiva, de que o adquirente do controle se obrigue a efetivar, oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário àquele dado ao Acionista Controlador Alienante. Artigo 28 - A oferta pública referida no artigo 27 também deverá ser realizada: (a) quando houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação do Controle da Companhia; ou (b) em caso de alienação de controle de sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia, sendo que, neste caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia nessa alienação e a anexar documentação que comprove esse valor. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: \"Alienação do Controle\" a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; \"Ações de Controle\" o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; \"Acionista Controlador\" o(s) acionista(s), ou grupo de acionistas que exerça(m) o Poder de Controle da Companhia. \"Acionista Controlador Alienante\" o Acionista Controlador quando este promove a Alienação de Controle da Companhia. \"Poder de Controle\" o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação acionária detida. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação à pessoa ou ao grupo de acionistas que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegurem a maioria absoluta do capital votante. Artigo 29 - Aquele que adquirir o Poder de Controle, em razão de contrato particular de compra e venda de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de ações, estará obrigado a: (a) efetivar a oferta pública referida no artigo 27 deste Estatuto Social; (b) pagar, nos termos a seguir indicados, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição do Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento. A referida quantia deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o adquirente do poder de controle realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos; e, (c) tomar as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das Ações em Circulação da Companhia dentro dos 6 (seis) meses subseqüentes à aquisição do Poder de Controle. Artigo 30 - Enquanto estiver em vigor o Contrato de Participação no Novo Mercado, a Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o adquirente das ações, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores aludido no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA; ou (ii) qualquer Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle sem que os seus signatários tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere esse Regulamento do Novo Mercado. CAPÍTULO VIII - CANCELAMENTO DO REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA. Artigo 31 - O cancelamento de registro da Companhia como companhia aberta perante a Comissão de Valores Mobiliários - CVM será precedido de oferta pública de aquisição de ações a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia, tendo como preço mínimo a ser ofertado, obrigatoriamente, o correspondente ao valor econômico determinado em laudo de avaliação, na forma dos artigos 32 e 33 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 32 - O laudo de avaliação será elaborado por instituição ou empresa especializada, com experiência comprovada e independência quanto ao poder de decisão da Companhia, seus Administradores e/ou Acionista Controlador, além de satisfazer os demais requisitos do § 1º do artigo 8º da Lei das S.A. e conter a responsabilidade prevista no § 6º do mesmo artigo. Parágrafo Primeiro - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia decorrente do laudo de avaliação é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela Assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo Segundo - Para fins do disposto no parágrafo Primeiro deste artigo, consideram-se ações em circulação todas as ações de emissão da Companhia, excetuadas as detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, pelos membros do Conselho de Administração e Diretores da Companhia e aquelas em tesouraria. Parágrafo Terceiro - Os custos incorridos com a elaboração do laudo serão arcados integralmente pelo ofertante. Artigo 33 - Quando for informada ao mercado a decisão de se proceder ao cancelamento do registro de companhia aberta, o ofertante deverá divulgar o valor máximo por ação ou lote de mil ações pelo qual formulará a oferta pública. Parágrafo Primeiro - A oferta pública ficará condicionada a que o valor apurado no laudo de avaliação não seja superior ao valor divulgado pelo ofertante. Parágrafo Segundo - Se o valor econômico das ações, apurado na forma dos artigos 32 e 33 deste Estatuto Social, for superior ao valor informado pelo ofertante, a decisão de se proceder ao cancelamento do registro de companhia aberta ficará automaticamente revogada, exceto se o ofertante concordar expressamente em formular a oferta pública pelo valor econômico apurado, devendo o ofertante divulgar ao mercado a decisão que tiver adotado. Parágrafo Terceiro - O procedimento para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia atenderá as demais exigências estabelecidas nas normas aplicáveis às companhias abertas e os preceitos constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA. CAPÍTULO IX - SAÍDA DO NOVO MERCADO. Artigo 34 - A saída da Companhia do Novo Mercado será aprovada em Assembleia Geral pela maioria dos votos dos acionistas presentes e comunicada à BM&FBOVESPA por escrito com antecedência prévia de 30 (trinta) dias. Parágrafo Primeiro - Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição de ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo valor econômico apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos dos artigos 31 e 32 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Segundo - Na hipótese de não haver Acionista Controlador, caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização societária não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da assembleia geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização de oferta pública de aquisição de ações nas mesmas condições previstas nos parágrafos acima. Parágrafo Terceiro - A referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo Quarto - Na ausência de definição do(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação do Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 35 - A alienação do Poder de Controle da Companhia que ocorrer nos 12 (doze) meses subsequentes à sua saída do Novo Mercado, obrigará o Acionista Controlador Alienante, conjunta e solidariamente com o Adquirente, a oferecer aos demais acionistas a aquisição de suas ações pelo preço e nas condições obtidas pelo Acionista Controlador na alienação de suas próprias ações, devidamente atualizado, na forma da legislação em vigor, observando-se as mesmas regras aplicáveis às alienações de controle previstas no Capítulo VII deste Estatuto Social. Parágrafo Primeiro - Se o preço obtido pelo Acionista Controlador na alienação a que se refere o \"caput\" deste artigo for superior ao valor da oferta pública realizada de acordo com as demais disposições deste Estatuto Social, devidamente atualizado na forma da legislação em vigor, o Acionista Controlador Alienante conjunta e solidariamente com o Adquirente ficarão obrigados a pagar a diferença de valor apurado aos aceitantes da respectiva oferta pública, nas mesmas condições previstas no \"caput\" deste artigo. Parágrafo Segundo - A Companhia e o Acionista Controlador ficam obrigados a averbar no Livro de Registro de Ações da Companhia, em relação às ações de propriedade do Acionista Controlador, ônus que obrigue o Adquirente daquelas ações a estender aos demais acionistas da Companhia preço e condições de pagamento idênticos aos que forem pagos ao Acionista Controlador Alienante, em caso de alienação, na forma prevista no \"caput\" e no parágrafo primeiro, acima. Artigo 36 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão de descumprimento de obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo valor econômico das ações, a ser apurado em laudo de avaliação nos termos dos artigos 31 e 32 deste Estatuto Social, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo Primeiro - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo. Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado, referida anteriormente, decorrer de deliberação da assembleia geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a respectiva oferta pública de aquisição de ações. Parágrafo Segundo - Ainda na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado ocorrer em razão de ato ou fato da Administração, os Administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas, cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar tal descumprimento das obrigações constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Nesta última hipótese, a Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da referida oferta pública de aquisição de ações ora tratada, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. CAPÍTULO X - JUÍZO ARBITRAL. Artigo 37 - A Companhia, seus acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, se em funcionamento, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem, perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no presente Estatuto Social, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários-CVM, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, do Contrato de Participação no Novo Mercado, do Regulamento de Sanções e do Regulamento de Arbitragem da Câmara de Arbitragem do Mercado. CAPÍTULO XI - LIQUIDAÇÃO. Artigo 38 - A Companhia entrará em liquidação nos casos previstos em lei, ou por deliberação da Assembleia Geral, que estabelecerá a forma da liquidação, elegerá o liquidante e, se for o caso, instalará o Conselho Fiscal, para o período da liquidação, elegendo seus membros e fixando-lhes as respectivas remunerações. CAPÍTULO XII - DOS ACORDOS DE ACIONISTAS. Artigo 39 - Os eventuais acordos de acionistas que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, ou o direito de preferência na compra destas, ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Companhia, desde que tenham sido arquivados na sede social, cabendo à respectiva administração abster-se de computar os votos lançados contra os termos de tais acordos. Parágrafo Único - As obrigações ou ônus resultantes de tais acordos somente serão oponíveis a terceiros depois de averbados nos livros de registro de ações da Companhia e nos certificados ou comprovantes das ações, se emitidos. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Redentor Energia S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2244262 e data de 07/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1209041"
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                    "V - Ata",
                    "Ata da Reunião do Conselho de Administração, Realizada no dia 28/09/2011. Data, Hora e Local: No dia 28/09/2011, às 10:00 horas, na sede social da Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. (\"Companhia\"), companhia de capital aberto com registro na Comissão de Valores Mobiliários, localizada na Avenida das Américas, n.º 500, bloco 14, loja 108, salas 207 e 208, Barra da Tijuca, Shopping Downtown, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia, nos termos do artigo 15, parágrafo 2º do seu estatuto social. Mesa: Presidente: Andres Cristian Nacht; Secretário: Frederico Átila Silva Neves. Ordem do Dia: Declarar juros sobre o capital próprio, na forma do artigo 17, alínea “s” do Estatuto Social da Companhia; Deliberação Tomada por Unanimidade: após exame e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração da Companhia decidiram, por unanimidade de votos, aprovar a declaração, pela Companhia, de juros sobre o capital próprio no valor total de R$ 22.000.000,00 correspondendo a R$ 0,175171673 por ação, que serão pagos até 15/06/2012, por conta do dividendo obrigatório do exercício de 2011. Haverá retenção de 15% (quinze por cento) de imposto de renda na fonte, resultando em juros líquidos no valor total de R$ 18.700.000,00, correspondendo a R$ 0,1488959224 por ação, excetuados dessa retenção os acionistas pessoas jurídicas comprovadamente imunes ou isentos. Farão jus ao recebimento de juros sobre o capital próprio os acionistas com a posição acionária de 28 de setembro de 2011, incluindo as negociações realizadas em tal data, passando as ações a serem negociadas “ex” juros sobre o capital próprio, a partir de 29/09/2011, inclusive. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrado os trabalhos, lavrou-se a presente ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração que, depois de lida e aprovada, foi assinada em livro próprio por todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Secretário. Conselheiros presentes: Andres Cristian Nacht, Elio Demier, Diego Jorge Bush, Nicolas Arthur Jacques Wollack, Pedro Malan, Pedro Chermont e Jorge Marques de Toledo Camargo. Rio de Janeiro, 28/09/2011. Certifico que a presente ata é cópia fiel da ata lavrada em Livro próprio. Frederico Átila Silva Neves, Secretário. Jucerja nº 00002243030, em 05/10/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208451"
                ],
                "1208775": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES - BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 10.375.812/0001-75\r\n\r\nNIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA LINHARES - BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. Aos 31 dias do mês de maio de 2011, às 9:30h, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo, CEP 22270-010, reuniram-se em assembléia geral ordinária todos os acionistas, conforme assinaturas constantes no livro de presença (Anexo I), dispensadas a convocação e a publicação, nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores. Ordem do Dia: (i) Leitura e aprovação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social de 2010; e (iii) Deliberação a respeito da eleição de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal. Os acionistas, por unanimidade, deliberaram o seguinte: (i) aprovar as contas da Companhia e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme apresentadas pela administração, lidas na assembléia e publicadas em 30 de maio de 2011 no jornal Monitor Financeiro, à fl. 10 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à fl. 9 (Anexo II); (ii) com base no Anexo II, tendo sido apurado prejuízo no exercício no montante de R$ 8.119.431,57 (oito milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinqüenta e sete centavos), aprovar a destinação do mesmo à conta de prejuízos acumulados. Tendo em vista o prejuízo apurado, não há qualquer distribuição de dividendos a ser feita; e (iii) aprovar a reeleição dos senhores a seguir elencados como membros efetivos do Conselho de Administração: (1) Pedro Arthur Brando Villela Pedras, brasileiro, separado, judicialmente, economista, portador do documento de identidade nº 06575286 7, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 927518907 25, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Avenida Marechal Floriano nº 19, sala 1902, parte; (2) Bruno Alberto Lima Franco, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 09893257-7, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 072991427-59, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo nº 501, 5º andar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040; (3) Paulo Affonso Petrassi Filho, brasileiro, casado, engenheiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 004.714.307-06, residente e domiciliado na Cidade de Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo; e (4) Oderval Esteves Duarte Filho, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 4341104, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 767880596-91, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praia de Botafogo nº 501, 5º andar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, que será o presidente do Conselho. Os conselheiros ora eleitos declaram, sujeitos às penas fixadas em lei, que não estão proibidos de exercer a administração da Companhia, não estando incursos em nenhum dos crimes previstos em lei ou condenação criminal, ou sob os efeitos de tal condenação, a uma pena que os impeça, mesmo que momentaneamente, a ter acesso a cargos públicos, e, ainda, que não foram condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade e foram, em seguida, investidos em seus cargos. Assume, ainda, cada conselheiro eleito a obrigação de devolver ao acionista que os indicou, quando do seu desligamento, a ação recebida em caráter fiduciário. Decidem, ainda, os acionistas não instalar o Conselho Fiscal no exercício social de 2011. Nada mais havendo a tratar, o presidente suspendeu os trabalhos enquanto era lavrada a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai firmada por todos os acionistas da Companhia. A presente Ata é fiel ao original e foi transcrita no livro de \"Atas das Assembleias Gerais\". Rio de Janeiro, 31 de maio de 2011. Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente; Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. Linhares Energia Ltda.; Fundo de Investimento em Participações Brasil Energia. Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho. Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras. Visto do Advogado: Nome: Fernando Jablovski Amaral - OAB/RJ: 144.732. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Linhares Brasil Energia Participações S.A. Certifico o deferimento em 27/09/2011 e o registro sob o número 2239644 e data de 27/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208775"
                ],
                "1208922": [
                    "V - Ata",
                    "VALVERDE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(Subsidiária integral da Telemar Participações S.A.)\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.493.925/0001-09 - NIRE Nº 33.300.294.937\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2011. 1. Data, hora e local: 30 de setembro de 2011, às 09:30h, na sede da Valverde Participações S.A., localizada na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. José Augusto da Gama Figueira, que convidou para secretariá-lo a Sra. Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta. 3. Convocação: dispensada a convocação, em virtude da presença de sua única acionista, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das S.A.\"). 4. Presentes: a única acionista da Companhia, Telemar Participações S.A. 5. Ordem do Dia: deliberar sobre: (a) a declaração de dividendos fixos das ações preferenciais de emissão da Companhia; (b) a alteração da alínea \"f\" do § 2º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. 6. Deliberações: Examinada a matéria constante da ordem do dia, a única acionista aprovou: (a) A declaração de dividendos fixos das ações preferenciais de emissão da Companhia, no valor de R$ 2.574.000,00 (dois milhões, quinhentos e setenta e quatro mil reais), à conta de lucros apurados no balancete levantado na data de 31 de agosto de 2011 especialmente para essa finalidade, registrando-se que os dividendos ora declarados serão pagos até a data dos dividendos devidos no primeiro semestre de 2012, nos termos estabelecidos no Estatuto Social da Companhia. Fica também registrado que, se apurados lucros em balancetes levantados até o final deste exercício, serão feitas novas declarações de dividendos fixos às ações preferenciais de emissão da Companhia, até totalizar o valor dos dividendos fixos das ações preferenciais devidos nesse período, observado o disposto no Estatuto Social. (b) A alteração da alínea \"f\" do § 2º do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, para corrigir referência ao percentual de ações da Tele Norte Leste Participações S.A. indicado naquele dispositivo, cuja nova redação encontra-se abaixo transcrita: \"Seção II. Ações Preferenciais. .... § 2º. As seguintes matérias somente poderão ser adotadas e/ou aprovadas pela Sociedade após sua aprovação prévia, em Assembleia Geral Especial, por voto favorável de pelo menos 51% (cinquenta e um por cento) da totalidade dos acionistas detentores de Ações Preferenciais: .... (f) aprovação de qualquer tipo de prestação de garantias a terceiros pela Sociedade, com exceção da outorga em garantia (i) de ações ordinárias e preferenciais de emissão da TNLP representativas de 1,96% (um vírgula noventa e seis por cento) do capital social total da TNLP de titularidade da Sociedade; ou (ii) de ações ordinárias e preferenciais de emissão da TNLP representativas de 3,51% (três vírgula cinquenta e um por cento) do capital social total da TNLP de titularidade da Sociedade, neste caso desde que (y) a garantia seja concedida para assegurar o cumprimento de obrigações assumidas pela Telemar Participações S.A. (\"Telemar\") na 8º emissão de suas debêntures (ou qualquer operação que venha suceder esta), conforme descrito na \"Escritura Particular de Emissão Pública de Debêntures Não Conversíveis em Ações e com Garantia Real da Oitava Emissão de Telemar Participações S.A.\", e (x) a Telemar e a Sociedade comprovem que todas as demais ações de emissão da TNLP detidas pela Telemar e pela Sociedade já se encontram oneradas. Ademais, as seguintes condições deverão ser observadas para a outorga das garantias permitidas descritas acima: a Sociedade não será, de qualquer forma, devedora ou avalista das obrigações garantidas, respondendo apenas com as ações de emissão da TNLP dadas em garantia, e os respectivos dividendos não poderão ser onerados ou mantidos em conta vinculada; ....\" 7. Documento Arquivado: Fica arquivado na sede da Companhia o balancete levantado na data de 31 de agosto de 2011. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia, tendo-se antes, feito lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada pela acionista presente. 9. Componentes da Mesa (assinaturas): (i) Presidente, José Augusto da Gama Figueira, (ii) Secretária: Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta. 10. Acionista Presente (assinatura): Telemar Participações S.A., representando 100% do capital social com direito a voto. A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Ana Carolina dos Remedios Monteiro da Motta - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Valverde Participações S.A. Certifico o deferimento em 06/10/2011 e o registro sob o número 2243609 e data de 06/10/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208922"
                ],
                "1208787": [
                    "V - Ata",
                    "LINHARES BRASIL ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.375.812/0001-75 - NIRE 33.3.0028841-4\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2011. DATA, HORA E LOCAL: Em 31 de maio de 2011, às 9:00h, na sede social da Companhia, na Rua Voluntários da Pátria nº 126, sala 501, Botafogo, CEP 22270-010, Cidade e Estado do Rio de Janeiro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. MESA: Presidente - Oderval Esteves Duarte Filho; Secretário - Pedro Arthur Brando Villela Pedras. ORDEM DO DIA: (i) leitura e aprovação das demonstrações financeiras e das contas da Diretoria referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberação sobre a destinação do resultado do exercício social; (iii) definição do voto da Companhia (iii.1) na Reunião do Conselho de Administração da Linhares Geração S.A. (\"LGSA\") e (iii.2) na Assembleia Geral Ordinária, a serem realizadas em 31 de maio de 2011, às 18:30h e 18h, respectivamente, e (iv) autorização para a Diretoria da Companhia registrar a presente ata e praticar os atos necessários para dar cumprimento às deliberações tomadas. DELIBERAÇÕES: Após análise e discussão, os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram, por unanimidade de votos: (i) aprovar as contas da Companhia e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, conforme apresentadas aos conselheiros, lidas na reunião e publicadas em 30 de maio de 2011 no jornal Monitor Financeiro, à fl. 10 e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, à fl. 9 (Anexo I), com a determinação de sua submissão à Assembleia Geral; (ii) com base no Anexo I, tendo sido apurado prejuízo no exercício no montante de R$ 8.119.431,57 (oito milhões, cento e dezenove mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), aprovar a proposta de destinação do mesmo para a conta de prejuízos acumulados, ad referendum da Assembleia Geral. Tendo em vista o prejuízo apurado, não há qualquer distribuição de dividendos a ser feita; (iii) autorizar a Companhia a proferir voto favorável à aprovação das seguintes matérias: (iii.1) constantes da ordem do dia da Reunião do Conselho de Administração da LGSA a ser realizada nesta data, às 18h: (a) aprovação das demonstrações financeiras do exercício findo em 2010; (b) aprovação da destinação do prejuízo à conta de prejuízos acumulados; (iii.2) constantes da ordem do dia da Assembleia Geral Ordinária da LGSA a ser realizada nesta data, às 18:30h: (a) aprovação das demonstrações financeiras do exercício findo em 2010; (b) aprovação da destinação do prejuízo à conta de prejuízos acumulados; (c) reeleição dos Srs. Oderval Esteves Duarte Filho, Pedro Arthur Brando Villela Pedras, Bruno Alberto Lima Franco e Paulo Affonso Petrassi Filho para o Conselho de Administração; e (d) não instalação do Conselho Fiscal; e (iv) autorizar a Diretoria a registrar e publicar a presente ata nos órgãos próprios e praticar todos e quaisquer atos, bem como assinar todos e quaisquer documentos necessários para dar cumprimento às deliberações ora tomadas. ESCLARECIMENTOS: Foi autorizada a lavratura da presente ata na forma sumária. Certificamos que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. MESA: Oderval Esteves Duarte Filho - Presidente. Pedro Arthur Brando Villela Pedras - Secretário. CONSELHEIROS: Oderval Esteves Duarte Filho; Paulo Affonso Petrassi Filho; Bruno Alberto Lima Franco; Pedro Arthur Brando Villela Pedras. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Linhares Brasil Energia Participações S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2237399 e data de 21/09/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208787"
                ],
                "1208225": [
                    "V - Ata",
                    "PIO X PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.817.804/0001-88\r\n\r\nNIRE 33.3.001.6172.4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE 2011 - LAVRADA NA FORMA SUMÁRIA (ART. 130, § 1º, LEI 6.404/76). Data, Hora e Local: 2 de agosto de 2011, às 11 horas, na sede social na Praça Pio X nº 98, 7º andar/parte, Centro, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20091-040. Convocação: Tendo em vista o disposto no parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, foi dispensada a convocação para a presente Assembleia. As demonstrações financeiras e o relatório da administração, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 30/6/2011. O anúncio de que trata o artigo 133 da Lei 6.404/76 foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, nos dias 31/3/2011, 1º/4/2011, e 4/4/2011, e no Diário Mercantil nos dias 31/3/2011, 1º/4/2011, e 2 e 3/4/2011. Presenças: Esteve presente à Assembleia o único acionista da Companhia, relacionado ao final da presente ata, representando a totalidade do capital social. Mesa Diretora: Presidente: Luiz Eduardo Esteves Gomes de Souza; Secretária: Mirhem Comunale. Deliberações Aprovadas: I) Em Assembleia Geral Ordinária: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Aprovar as demonstrações financeiras e o relatório da administração, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010. 2) Aprovar a destinação do lucro líquido no valor de R$ 9.576.949,85, qual seja: (a) R$ 7.708.620,72 destinado ao pagamento de juros sobre o capital próprio, conforme previsto no art. 9º da Lei 9.249/95, o qual será imputado ao dividendo mínimo obrigatório referente ao exercício encerrado em 31/12/2010; e (b) R$ 1.868.329,13 destinados à constituição de Reserva Estatutária. 3) Aprovar a reeleição dos membros da Diretoria, Srs. Pedro Henrique Mariani Bittencourt, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 02.686.673-1, expedida pelo DIC/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 380.450.957-68, para o cargo de Diretor-Presidente; e Beny Parnes, brasileiro, separado judicialmente, economista, portador da carteira de identidade nº 04.116.256-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 729.641.627-00, para o cargo de Diretor, ambos com escritório profissional na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Praça Pio X, 98, 7º andar, Centro, para mandato de 1 (um) ano, com vencimento na data da realização da Assembleia Geral Ordinária no ano de 2012. Os Diretores ora reeleitos declaram não possuir quaisquer vínculos e/ou restrições impeditivas desta eleição e, ainda, que lhes foi dado conhecimento do disposto no art. 147 da Lei nº 6.404/76. 4) Fixar, na forma do art. 152 da Lei nº 6.404/76, em até R$ 12.960,00, a remuneração global anual dos Administradores. 5) Em razão da descontinuidade do jornal de grande circulação utilizado pela Companhia, “Jornal do Brasil”, aprovar que as novas publicações da Companhia deverão ser veiculadas no “Diário Mercantil”. II - Em Assembleia Geral Extraordinária: Por unanimidade de votos foi deliberado o seguinte: 1) Ratificar as decisões tomadas nas Reuniões de Diretoria, realizadas em 30/6/2010, 27/9/2010 e 31/12/2010, que deliberaram sobre o pagamento de Juros sobre o Capital Próprio, nos montantes de R$ 3.639.753,95, R$ 2.799.406,72 e R$ 1.269.460,05, respectivamente, assim como aprovar a imputação destes valores ao dividendo mínimo obrigatório, conforme disposto no § 7º do artigo 9º da Lei nº 9.249/95. 2) Ratificar a decisão tomada na Reunião de Diretoria, realizada em 24/11/2010, que deliberou sobre o pagamento de dividendos no montante de R$ 20.966.484,72. Na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei 6.404/76, foi autorizada a publicação da presente ata com omissão das assinaturas dos acionistas. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, depois de lida e aprovada, foi por todos assinada. Assinaturas: Presidente da Assembleia: Luiz Eduardo Esteves Gomes de Souza; Secretária da Assembleia: Mirhem Comunale. Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2011. Confere com o original lavrado em livro próprio. Luiz Eduardo Esteves Gomes de Souza - Presidente da Assembleia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, registro nº 00002241476 em 30 de setembro de 2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1208225"
                ],
                "1208981": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08 DE SETEMBRO DE 2011 ÀS 10 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o Deferimento em 20/09/2011 e registro sob o nº 2236451 e data 20/09/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208981"
                ],
                "1208975": [
                    "V - Certidão",
                    "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE 33.3.0028205-0\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA DE CAPITAL AUTORIZADO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2011 ÀS 9 HORAS. CERTIDÃO: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o Deferimento em 07/10/2011 e registro sob o nº 2244294 e data 07/10/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1208975"
                ],
                "1189884": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "BARRAUTO BARRA DO PIRAÍ AUTOMÓVEIS S/A\r\n\r\nCNPJ 28.566.180/0001-92 - NIRE 33-3-0000807-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE ABRIL DE 2011, NOS TERMOS DO ARTIGO 131 PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 6404/76.\r\n\r\nAos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e onze, às nove horas e trinta minutos, na sede social situada à Rua Doutor Luiz Barbosa, 251, Matadouro, nesta cidade de Barra do Piraí - RJ. QUORUM: Presentes os acionistas Edison José dos Santos, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 194.362.541-72, residente e domiciliado à Avenida Beira Mar, 2340, apartamento 1201, Jardins, Aracaju - SE, que detém 50% (cinquenta por cento) das Ações Ordinárias Nominativas; Rogério Crespo Gualda, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF 135.633.517-91, residente e domiciliado à Avenida Rubens de Arruda Ramos, 1416, apartamento 602, Centro, Florianópolis - SC, que detém 50% (cinquenta por cento) das Ações Ordinárias Nominativas.\r\n\r\nMESA: Para presidir os trabalhos foi indicado pelos acionistas o senhor Manoel Francisco Furtado, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 088.913.677-70, residente e domiciliado à Estrada Serra, 524, Melo Afonso, na cidade de Vassouras - RJ, e, escolhido pelo presidente o senhor Carlos Henrique Matoso Furtado Wenke Motta, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 046.281.117-80, residente e domiciliado à Rua Sebastião Manoel Furtado, 652, Santa Amália, na cidade de Vassouras - RJ, para secretariá-lo.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Publicação dispensada nos termos do artigo124, parágrafo 4º da Lei 6404 de 15/12/1976.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:\r\n\r\nDA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA:\r\n\r\n1 - Eleição dos administradores para o triênio 2011 a 2014. Barra do Piraí, 20 de abril de 2011, Rogério Crespo Gualda - Diretor Superintendente. Prosseguindo os trabalhos o Presidente passou o tópico da pauta 1, colocando em votação a eleição dos diretores para o triênio 2011 a 2014, cuja proposta apresentada foi aprovada por unanimidade, abstendo-se os legalmente impedidos. Eleitos, ficou assim constituída a Diretoria: Diretor Superintendente - Rogério Crespo Gualda, brasileiro, casado, advogado, CPF/MF 135.633.517-91, residente e domiciliado à Avenida Rubens de Arruda Ramos, 1416, apartamento 602, Centro, Florianópolis - SC. Diretor Administrativo Financeiro - Edison José dos Santos, brasileiro, casado, administrador, CPF/MF 194.362.541-72, residente e domiciliado à Avenida Beira Mar, 2340, apartamento 1201, Jardins, Aracaju - SE. E em atendimento ao artigo 152 da Lei 6404/76, ficou estabelecido também que os Diretores eleitos terão remuneração de 01 (hum) salário mínimo por mês. Os membros presentes à Assembléia nada havendo a comentar, o Presidente dos trabalhos agradeceu a presença dos acionistas, suspendeu os trabalhos da presente Ata, que depois de lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente, por mim secretário e pelos acionistas. E encerrado os trabalhos.\r\n\r\nManoel Francisco Furtado, Presidente dos Trabalhos, Carlos Henrique Matoso Furtado Wenke Motta, Secretário, Rogério Crespo Gualda, Acionista, e, Edison José dos Santos Acionista.\r\n\r\nId: 1189884"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1208978": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "S/A RÁDIO TUPI\r\n\r\nRua do Livramento, 189, 7º andar - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ: 33.267.741/0001-92 // NIRE: 33 3 0013108-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: O Diretor Presidente da S/A RÁDIO TUPI, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, nos termos da alínea \"a\", do §1º, do artigo 24, convoca os Senhores Acionistas para a Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 21 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da empresa, na Rua do Livramento, 189, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) analisar e deliberar sobre Proposta da Diretoria, para aumento do Capital Social, mediante a subscrição de novas ações, abrindo, na forma da lei e principalmente do §4º, do artigo 171, da Lei 6.404/76, o prazo de 30 (trinta) dias para que os acionistas interessados se manifestem, e; b) fixar a data para a Assembléia Geral Extraordinária, que deverá efetivar o aumento do capital, com a subscrição de novas ações. Os documentos objeto desta convocação encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro - RJ, 12 de outubro de 2011. Maurício de Castilho Dinepi - Diretor Presidente; Alfredo Raymundo Filho - Diretor Vice-Presidente Executivo.\r\n\r\nId: 1208978"
                        ],
                        "1208529": [
                            "V - Convocação",
                            "ZETA HO S/A \r\n\r\nCNPJ nº 08.857.353/0001-14 e NIRE 33.300.282.165\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária\r\n\r\nFicam convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, cumulativamente, no dia 19/10/2011, às 09:00h, em 1ª convocação, ou às 09:30h, em 2ª convocação, na Av. Rio Branco, 45, sala 1906, Centro, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20090-003, com a observação de que os documentos correspondentes às matérias da Assembléia encontram-se à disposição na sede da Companhia, para tratarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Balanço, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (ii) re-ratificação do artigo 5º. dos Estatutos da Sociedade; (iii) transformação da Sociedade, de Sociedade Anônima para Sociedade Limitada; (iv) Extensão do prazo do mandato do Diretor Presidente; (v) Outros assuntos de interesse geral. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores, para participarem das Assembléias deverão observar as disposições do artigo 126 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro (RJ),10/10/2011. Marco Girelli - Diretor Presidente. (11,13,14)\r\n\r\nId: 1208529"
                        ],
                        "1208017": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BELLAFORMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.266.195/0001-35\r\n\r\nAVISO: Bellaforma Indústria e Comércio LTDA, torna público que recebeu da Secretária de Meio Ambiente e Agricultura da Cidade de Nova Iguaçu, a Licença Ambiental de Funcionamento Nº 038/2011, com validade até 16 de setembro de 2013 para realizar atividade de fabricação de embalagens de madeira (caixas, paletes e engradados), localizada na Rua Princesa Cristina nº 138, Bairro Jardim Império em Nova Iguaçu.\r\n\r\nId: 1208017"
                        ],
                        "1202760": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.552.109/0001-81\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 42.552.109/0001-81, convoca os Senhores Cotistas a se reunirem em Assembléia Anual, nos dias 31 de outubro de 2011, às 11 horas (primeira convocação) e 09 de novembro de 2011, às 11 horas (segunda convocação), na sede social, à Estrada Intendente Magalhães nº 336, nesta capital, a fim de deliberarem sobre a tomada de contas dos administradores, deliberação sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico, relativos ao ano de 2010.\r\n\r\nId: 1202760"
                        ],
                        "1206550": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "S. S. FRANÇA DEDETIZAÇÃO\r\n\r\nCNPJ: 10.840.210/0001-41\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nS. S. FRANÇA DEDETIZAÇÃO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN017805, com validade até 05 de outubro de 2015, para realizar as atividades de controle de vetores e pragas urbanas e de limpeza e higienização de reservatórios de água, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/510566/2010) \r\n\r\nId: 1206550"
                        ],
                        "1207096": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MASTERPAV CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.879.620/0001-78\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMASTERPAV CONSTRUTORA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017834, com validade até 06 de outubro de 2014, para realizar as atividades de implantação da unidade de fabricação de concreto betuminoso usinado a quente e manutenção de veículos, na RUA \"E\" ,LOTES 2 E 3, QUADRA 3 - DISTRITO INDUSTRIAL DE QUEIMADOS, município de QUEIMADOS. (Processo n° E-07/203637/2008) \r\n\r\nId: 1207096"
                        ],
                        "1206979": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA DO ALEMÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nLANCHES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.130.537/0001-08 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nAutorizando a extração de água bruta em 1 (um) poço tubular, com a finalidade industrial (fabricação de massas alimentícias) na Região Hidrográfica RH IV - Piabanha, com as características abaixo, durante 3 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nExtração:\r\n\r\nVazão máxima instantânea de 5,0 m³/h e vazão média de 5,0 m³/h; volume mensal de 450,00 m³; coordenadas Lat. 22° 32'6,40” Long. 43° 13' 10,76”. Processo E-07/100821/2006.\r\n\r\nId: 1206979"
                        ],
                        "1199451": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ANDRADE ARAÚJO BM LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 10.769.932/0001-57\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE ARAÚJO BM LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN017748, com validade até 23 de setembro de 2016, que aprova a concepção, localização e implantação de empreendimento imobiliário em terreno de 3.800,70m² com 20 unidades residenciais com área a ser construída de 730,50 m², na AV. PENEDO, LOTE 14, QUADRA I, - PENEDO, município de ITATIAIA. (Processo n°: E-07/505034/2011) \r\n\r\nId: 1199451"
                        ],
                        "1208648": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BRUMART PROJETOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.163.518/0001-95\r\n\r\nAVISO: Os Sócios comunicam o encerramento de suas atividades.\r\n\r\nId: 1208648"
                        ],
                        "1208562": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO DE PESQUISAS E ESTUDOS JURÍDICOS DE \r\n\r\nMACAÉ LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.158.476/0001-79\r\n\r\nAVISO: Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos de Macaé Ltda, sediada na Rua Aloísio de Sá Vasoncellos, 40 - Cajueiros - CEP: 27916-050 - Macaé-RJ, cujos sócios José Francisco Lins Murta, CPF 322.619.347-34, e Mauricio Lins Murta, CPF 798.896.117-91, tornam público o registro do Distrato Social assinado em 17 de novembro de 2010.\r\n\r\nId: 1208562"
                        ],
                        "1208684": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RCT PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME\r\n\r\nCNPJ: 03.768.853/0001-66\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna-se público a Licença Ambiental Municipal de Operação de nº 61/2011 com, validade de 25/08/2011 até 25/08/2015 através do processo nº 250/000319/2011 emitida pela secretária de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade - SMARHS.\r\n\r\nId: 1208684"
                        ],
                        "1208369": [
                            "V - Convocação",
                            "CTX PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ N°. 09.601.322/0001-60\r\n\r\nNIRE N°. 33.3.0028691-8\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da CTX PARTICIPAÇÕES S.A. convoca seus Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 28 de outubro de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos constantes da ORDEM DO DIA: (a) Substituição de membros no Conselho de Administração, em complementação de mandato; (b) Alteração no artigo 14 do Estatuto Social da Companhia; (c) Alteração no parágrafo único do artigo 23 do Estatuto Social da Companhia; e (d) Consolidação do texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nInstruções Gerais\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias constantes da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM (www.cvm.gov.br), para exame pelos Srs. Acionistas.\r\n\r\n2. Objetivando conferir maior celeridade ao processo de cadastramento dos Acionistas presentes na Assembleia, solicitamos ao Acionista que desejar ser representado por procurador que deposite o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do Acionista, quando pessoa jurídica, na sede social da Companhia, à Praia de Botafogo nº 300, Botafogo, 11º andar, sala 1101 (parte) - Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, no horário de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 27/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nOtávio Marques de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1208369"
                        ],
                        "1208108": [
                            "V - Convocação",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - CNPJ 30.540.991/0001-66\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Srs. Acionistas convocados a comparecer às 09:00 horas, do dia 26 de outubro de 2011, na Av. Engenheiro Hans Gaiser, 26, Nova Friburgo/RJ, nos termos do item II parágrafo 1° do Artigo 124, do parágrafo 2°do Artigo 251 e do Artigo 256 da Lei 6.404/76, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Homologar a aquisição da EPP FULLMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., previsto no comunicado de fato relevante de 17 de Junho de 2011, pelo valor do seu capital social de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e a transformação da mesma em subsidiária integral da HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, sem aumento de capital.Nova Friburgo, 06 de Outubro de 2011, JOSÉ LUIZ ABICALIL - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1208108"
                        ],
                        "1207457": [
                            "V - Convocação",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Segunda Convocação de Assembleia Geral Extraordinária: Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 31/08/2011 às 15h, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Cia. a ser realizada, em segunda convocação, no dia 19/10/2011, às 11h, na sede da sociedade, localizada na Av. Atlântica, nº 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Registrar a subscrição de 539 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1.950,00 por ação, no âmbito do aumento do capital social da Cia., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Cia. realizada em 19/04/2011 (“Aumento de Capital”); (ii) Homologar parcialmente o Aumento de Capital, tendo em vista a subscrição, no âmbito do Aumento de Capital, de número de ações superior ao montante mínimo de 652.575, e inferior ao montante máximo de 1.350.000, ambos aprovados na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 19/04/2011; (iii) Homologar os aumentos de capital decorrentes do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição, correspondentes à subscrição de 377.059 novas ações no valor total de R$ 133.719.549,03; (iv) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Cia. de modo a refletir o novo capital social decorrente do Aumento de Capital e do exercício de opções de compra de ações e bônus de subscrição; (v) Alterar o art. 18 do Estatuto Social da Cia. para tornar facultativa a designação do Vice-Presidente do Conselho de Administração; (vi) Alterar o art. 21 e seu § 1º do Estatuto Social da Cia. para determinar que membros do Conselho de Administração serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, e que assinem a respectiva ata; (vii) Alterar o art. 22 do Estatuto Social da Cia. para incluir que a função do Conselho de Administração de orientar os negócios da Cia. se aplicará também às subsidiárias diretas e indiretas da Cia.; (viii) Alterar o art. 23 do Estatuto Social da Cia. para (a) excluir a designação dos cargos de Diretor para Assuntos Corporativos, Diretor Técnico e Diretor de Planejamento, tornando-os cargos sem designação específica; (b) determinar que os quatro demais Diretores terão suas designações específicas e atribuições definidas pelo Diretor Presidente, conforme seja necessário para a Cia. e homologadas, posteriormente, pelo Conselho de Administração; (c) incluir os parágrafos 1º e 2º, determinando que os diretores da Cia. não poderão exercer cargos ou funções em sociedades que não sejam subsidiárias, controladas, afiliadas e coligadas, diretas ou indiretas, da Cia., exceto quando previamente aprovado pelo Conselho de Administração, prevendo também que os Diretores das subsidiárias estarão sujeitos a estas mesmas regras; (ix) Alterar o teor do § 1º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., a fim de ratificar a aprovação realizada na Assembleia Geral Extraordinária de 9/05/2011, para que os Diretores proponham, dentre os demais Diretores, seus substitutos nos casos de ausências e impedimentos temporários e de aprimorar a redação do referido parágrafo; (x) Alterar os parágrafos 6º e 7º do art. 25 do Estatuto Social da Cia., para determinar que os membros da Diretoria serão considerados presentes na reunião quando participarem através de teleconferência ou vídeo-conferência, e que assinem a respectiva ata; (xi) Alterar o art. 26 do Estatuto Social da Cia., de forma a aprimorar a redação incluindo a informação referente ao quorum mínimo previsto no art. 25 do Estatuto; (xii) Alterar o parágrafo 1º do art. 27 do Estatuto Social da Cia., de forma a aprimorar a redação dos subitens II, III e IV; (xiii) Alterar os arts. 28, 30 e 33 do Estatuto Social da Cia. para definir as atribuições dos diretores que tenham designação específica; (xiv) Excluir os arts. 29, 31 e 32 do Estatuto Social da Cia. em razão da alteração do art. 23, conforme item (vii) acima; e (xv) (a) Incluir um parágrafo único no art. 1º; (b) Alterar o art. 15, o §1º do art. 17, o inciso XXIX do art. 22, o § 2º do art. 38, o título do Capítulo VII, o §1º do art. 44, o caput e o item “ii” do art. 46, o art. 49, o art. 50, 52, 54 e art. 56, o §1º do art. 57 e o art. 59; e (c) excluir o § 8º do art. 38 e os arts. 53, 61 e 65 do Estatuto Social da Cia., com o fim de adequá-lo às novas disposições do Regulamento do Novo Mercado adotado pela BM&FBOVESPA S.A., bem como para refletir comentários realizados pela BM&FBOVESPA ao Estatuto Social da Cia.. Esclarecimentos aos Acionistas: 1. As informações e documentos previstos na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. 2. De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Cia., para ser admitido na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48 horas antes do dia da realização da referida assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. 3. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar em até 48 horas antes do dia da realização da referida Assembleia Geral, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas. As procurações outorgadas no exterior deverão ter as assinaturas notarizadas e estar acompanhadas da respectiva consularização e da tradução juramentada para o português. 4. Não obstante o acima, os acionistas que comparecerem à Assembleia Geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. 5. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23:59 horas do dia 18/10/2011, através do endereço eletrônico www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. 6. Além das publicações da Cia. exigidas pela legislação brasileira e pelas normas da CVM e em cumprimento às regras a que a Cia. está sujeita em função da listagem de suas global depositary shares (“Global Depositary Shares”) na TSX Venture Exchange (“TSX-V”) em Toronto, Canadá, a Cia. enviará por email, este Edital de Convocação, junto com a circular de informações sobre a administração (“Information Circular”), aos acionistas que solicitarem especificamente esses materiais e junto com as propostas relativas às matérias a serem discutidas na ordem do dia da Assembleia Geral. Os acionistas que desejarem exercer tal faculdade deverão enviar um email para o endereço eletrônico do Departamento de Relações com Investidores da Cia. (ri@hrt.com.br). 7. Os documentos elaborados pela Cia. ex clusivamente em cumprimento à legislação canadense referente a valores mobiliários estarão disponíveis também em português nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE. Informações adicionais para os titulares de Global Depositary Shares: 1. Todos os titulares de Global Depositary Shares possuem o direito de instruir o Deutsche Bank Trust Company Americas, na qualidade de depositário das Global Depositary Shares (“Depositário”) sobre como votar pelas ações que lastreiam suas Global Depositary Shares na Assembleia Geral, cujas instruções deverão ser especificadas na instrução de voto anexada ao formulário de instrução de voto. Fica estabelecido que a data base para a determinação dos titulares das Global Depositary Shares com direito a receber o aviso da Assembleia Geral e quaisquer adiamentos da mesma, e dos titulares das Global Depositary Shares com direito a fornecer instruções de voto por escrito ao Depositário a ser realizada na Assembleia Geral será considerada a data do fechamento do dia 09/08/2011. O Depositário determinou que às 15h (Horário de Nova York), em 05/10/2011, ou no máximo 48 horas (exceto sábados, domingos e feriados) antes da data de qualquer Assembleia Geral adiada por qualquer natureza, constituirá o prazo final para recebimento das instruções de voto por escrito dos titulares das Global Depositary Shares, para que tais instruções venham a ser efetivadas pelo Depositário, nos termos do contrato de depósito. 2. A Cia. publicou nos websites da Cia. (www.hrt.com.br), da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. (www.bmfbovespa.com.br), nestes últimos através do sistema IPE, na presente data, os documentos comprobatórios relativos à ordem do dia da Assembleia especificada neste Edital. O Edital de Convocação junto com a Information Circular foram expedidos pelo correio exclusivamente para os titulares das Global Depositary Shares, junto com um formulário de instruções de voto para apresentação das instruções de voto por escrito. RJ, 10/10/2011. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1207457"
                        ],
                        "1207483": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSMISSORA ALIANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF 07.859.971/0001-30 - NIRE 33.3.0027843-5\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se em 25 de outubro de 2011, às 11 horas, na Praça Quinze de Novembro, 20, 10º andar, sala 1003 (parte), Centro, no Rio de Janeiro - RJ, para de liberar sobre a reforma do Estatuto Social da Companhia, visando: (a) adequá-lo às disposições do Novo Regulamento de Listagem do Nível 2 de Governança Corporativa da BM&FBOVESPA; e (b) acrescentar ao endereço da sede da Companhia as salas localizadas no edifício que atualmente abriga a sede da Companhia anteriormente ocupadas pelas sociedades incorporadas pela Companhia em 31 de dezembro de 2010. O acionista que desejar fazer-se representar na referida Assembleia Geral deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei das S.A., exibindo no ato ou depositando, preferencialmente, até 72 (setenta e duas) horas do início da reunião, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, no Departamento Jurídico da Companhia, na Praça XV de Novembro, 20 - 10º andar, Rio de Janeiro-RJ. Os documentos requeridos pela legislação e regulamentação aplicáveis, se existentes, serão disponibilizados nos seguintes endereços e websites: (i) na sede da Aliança, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça XV de Novembro, 20, 10º andar, salas 1002 e 1003; (ii) na CVM, na Rua Cincinato Braga, 340, 2º andar, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Sete de Setembro, 111, 2º andar, “Centro de Consultas”, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e no website www.cvm.gov.br; e, (iii) no website da BM&FBOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS - www.bmfbovespa.com.br. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Djalma Bastos de Morais - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1207483"
                        ],
                        "1208376": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 33.014.556/0001-96\r\n\r\nNIRE 33.300.028.170\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Senhores acionistas da LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") para se reunirem, em primeira convocação, no dia 26 de outubro de 2011, às 11:30h, no auditório anexo à Sede Social da Companhia, localizado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Coelho e Castro, nº 38, Saúde, em Assembleia Geral Extraordinária para deliberar sobre a eleição de dois novos membros para ocuparem cargos vagos no Conselho de Administração da Companhia, em adição aos que atualmente compõem o órgão, para mandato que se encerrará, juntamente com o mandato dos demais conselheiros, na Assembleia Geral Ordinária de 2013.\r\n\r\nInformações Gerais:\r\n\r\n- Os documentos e informações previstos nas Instruções da Comissão de Valores Mobiliários (\"CVM\") nº 480, de 7 de dezembro de 2009, e nº 481, de 17 de dezembro de 2009, foram apresentados à CVM, por meio do Sistema de Informações Periódicas e Eventuais (IPE), nos termos do Artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09, bem como foram disponibilizados aos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, em seu site de Relações com Investidores (ri.lasa.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br).\r\n\r\n- O Acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia munido de documento que comprove sua identidade.\r\n\r\n- Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros que desejarem participar da Assembleia deverão apresentar extrato atualizado de sua posição acionária fornecido pela instituição custodiante.\r\n\r\n- De modo a facilitar os trabalhos na Assembleia Geral, a Companhia solicita que os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na Assembleia a que se refere o presente edital tenham a firma reconhecida e sejam depositados, na sede da Companhia, no Departamento de Relações com Investidores, até o dia 24 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1208376"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1201118": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - Ensino Médio Sistema de Crédito -2009- Weslaine Cunha Seixas; Bruna da Silva de Moura; Evelyn Sousa da Silva; Aparecida de Lima Filgueira da Conceição; Livia Lucia de Oliveira; Jonathan Freire da Silva; Leandro Rodrigues Souza; Fábio Vinicius Monedeiro; Jorge Caetano de Souza; Raquel Jordão Paula; Ilka Lameira Lopes; Alfredo dos Santos; Tatiane Bispo dos Santos; Rosana da Silva; Roberto do Carmo Gabriel; Angela Maria de Jesus Miranda; Adriano Gomes de Souza; Gilmar Carreira; Rene Viana da Silva; João Batista Luiz Neto; Aparecida de Lima Filqueira; Marcos Paulo dos Santos; Marcelo de Andrade; Isaac José dos Santos; Renata Torres da Silva; Francisco Sobrinho Lameira; Arion José da Silva Sena; Jean Carlos Rosa Ribeiro; Fernanda Cavalcante da Silva; Leandro dos Santos Salles; Jennifer Assis Praxedes; Giane dos Santos França Lima; Valmir Raposo Lapa; Misack Rosendo Schereda; Maria de Fátima Marques da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011-Fernanda de Mattos Gomes. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Priscila Mattos Barboza. -2011- Amanda da Motta Leal; Greycelaine de Assis Rocha; Roberto Mattos Servais Vivas; Paulo Roberto de Mello das Neves; Leonardo de Azevedo Ponte. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Michael Rocha da Silva; Emerson Vital da Silva; Roberto Costa Soares; Nauana Mulatinho Jorge; Antonio Cardoso Filho; Hélio Nascimento Miguel; Júlio Cesar Silva Monteiro. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Antonio Rodrigues da Silva. -2011- Haldson Vicente de Souza. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº 14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1201118"
                    ],
                    "1208081": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:INSTITUTO MARTIN LUTHER \r\n\r\nKING LTDA\r\n\r\nCNPJ 31.945.868/0001-98\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE : Modalidade Curso Normal 2011: Katia de Souza Capistrano, 2010: Andrea da Costa Goes Assunção, Catiane da Silva Gomes, Fábia da Cruz Preto dos Santos, Glaucielle Rodrigues de Assis, Jane dos Santos Marins, Josiane Aparecida Ferreira dos Santos Gomes Pinto, Márcia Cristina do Rosário Martins Rocha, Maria José da Silva Gonçalves, Mônica dos Santos de Oliveira Claudino, Rejane Maria Costa Dorea, Rogeria Ribeiro de Moura Chagas, Susana Salles, Tânia Maria Izaias, Tatiana Padeiro, Valdecira Gomes Alves dos Santos, Vanessa Cristina Ramos de Aguiar, Viviane Queres da Silva Coelho, 2008: Alessandra de Oliveira da Silva, Delba Vieira da Silva, Priscila Ferreira de Amorim dos Santos,Técnico em Análises Clínicas 2010: Aline Dantas Almeida de Sampaio, Cláudia Pimentel França, Técnico em Contabilidade 2010: Ana Lucia Gama Guimarães Sorva, André Luis Fernandes da Silva, Andréa Luiz de Araujo, Everton Lourenço, Renato de Souza Monteiro, Sheila Pereira da Silva, Técnico em Informática 2010: Tatiane de Brito Barcellos, Técnico em Administração 2010: Adriana Ramos Muniz, Anderlaine Cristian Dias de Sousa, Angelica Nascimento de Oliveira Ferreira, Técnico em Química 2010: Adelino Moreira dos Santos, Alex Pinto de Freitas, Aloisio Diogo Martins Coelho, Amanda Dias de Albuquerque, Amilton Mendes dos Santos, Carlos Rafael Japhet Pinheiro, Cynthia Guerra, Fábio Junior Corrêa Oliveira, Jones Jaques Alves dos Santos, Joyce Joia Nunes, Paula Rosa de Oliveira, Renato Luís Guerra, Tiago Veras Simão, Viviane Aquino dos Santos, 2009: Ivone da Conceição, Técnico em Enfermagem 2010: Angela Cascaes Telles Guerra Machado, Denair Machado Batista. Diretora: Márcia Mara Nicácio Gil Registro nº2052, Diretor Substituto: Cláudio dos Santos Melo Registro nº 3843, Secretária Escolar: Jucilene Ferreira Pimentel Góes Registro nº 58, Inspetora Escolar Simone Batista de Oliveira de Souza matrícula nº 09426065. \r\n\r\nId: 1208081"
                    ],
                    "1208194": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO CENTRAL\r\n\r\nAJC DA SILVA FILHO CURSOS - ME\r\n\r\nCNPJ 30.589.170/0001-14\r\n\r\nCONCLUINTES DOS ANOS DE 2008 e 2010 - E.J.A: Abias Rosa da Costa, Alan Rodrigues Gremion, André Luiz Baptista da Silva, Andreia da Conceição de Melo, Antonio Carlos da Silva Pereira, Carlos Alberto Marinho da Silva, Cristopher Guimarães Alves Jardim, Daisy Luzia da Costa Manoelino, Deywid de Oliveira Vieira, Edson Junior Torres Novaes, Emerson Fellipe Ferreira Silva, Fábio Tragino Alves, Genilda Pelca Soares Pinheiro, Isabel Cristina dos Santos Oliveira Jardim, Jacqueline de Oliveira Barbosa, Jorge Luiz Soares da Silva, Josimar Siqueira dos Santos Joaquim, Jussara Cruz Rodrigues,Karina Almeida de Oliveira, Kryssia Crys de Andrade, Leandro Colonese Serpa, Leonardo de Oliveira Pereira, Macson Piredda, Maria de Fatima Martins Medeiros, Priscila de Souza Santos, Rebeca Quelhas Kort-Kamp, Rinalva da Silva Gonçalves, Rodrigo de Freitas Araújo, Rodrigo José Ribeiro de Paiva, Tatiana de Lima Souza. CONCLUINTES DO ANO DE 2010 - Auxiliar de Enfermagem: Edson Gomes Neves, Sábata Coelho Marinho. CONCLUINTES DOS ANOS DE 2008, 2009, 2010 e 2011 - Técnico de Enfermagem: Adriana Soares da Silva, Alice Pinheiro Santana, Aline dos Santos Jandre Lopes, Brasilina Augusta Ferreira Gonçalves Costa, Camila Santos da Costa, Carlos Leandro Moreira Rosa, Claudia Marcia da Conceição Silva Rodrigues, Cremilde Ferreira de Castro, Cristina Benedicto dos Santos, Danielle Maria Teixeira de Souza, Edima Paula da Silva Rodrigues, Elaine Araujo Velasco Garcia, Elaine Rufino Linhares, Elisangela Silva de Azevedo, Flávia de Souza Santos, Heurysketh Nogueira da Silva, Ilcimara Marinho de Souza Nunes, Janaina Catherine de Brito Ramos, Juciele Maria da Silva, Luciene Soares Raposo, Marcia Pinto Teixeira da Silva, Niedja da Silva Augusto, Quézia Muniz da Silva, Renato José da Paz Silva, Ricardo Antonio do Nascimento, Rozana Ferreira de Oliveira Alves, Roziney de Jesus Silva Souza, Simone da Conceição Mendonça, Simone Silva da Costa, Suéllem Coutinho Corrêa, Thamires Pereira de Oliveira, Thamirys Eccard de Souza. Retificação da D.O. de 12 de agosto de 2011, fls. 07: Onde se lê Bruno Rogério Pessoa, leia-se: Bruno Rogério Pessôa. Diretor Antonio José Cardoso, Registro LP 9503017 - DEMEC/RJ.\r\n\r\nId: 1208194"
                    ],
                    "1193441": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ:03672347/0040-85\r\n\r\nO Diretor do Senac Santo Antônio de Pádua, situado na Rua Anacleto Alvim Padilha, 243, Centro, Santo Antônio de Pádua-RJ-CEP 28470-000, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Segurança do Trabalho, em 2010, Arthur Curti Lemos. Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2011, Daniela Gonçalves Rosa, Maria Izabel Ferreira de Souza, Paulo Aparecido Evangelista, Tharcyo Silva Gama, Thuanny de Carvalho Pereira. Curso Técnico em Administração, em 2011, Ana Paula Faria de Jesus Jardim, Déborah Bastos Pinto, Eliane de Souza Pereira Oliveira, Jacqueline Filomena Pereira Santiago, Keila Silva Pinheiro, Lara Navega Carvalho Gualberto, Quezia Pinheiro da Silva. Ass.: Teresinha Baratta Tripoli - Secretário, Of. CDIN nº 497/10, Carlos Luciano Biele Henriques - Diretor, Of. CDIN nº 497/10.PIE. Marlúcia de O. Miranda, Mat. nº 0945433-1.\r\n\r\nId: 1193441"
                    ],
                    "1193907": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EDUCANDÁRIO CRUZEIRO DO SUL\r\n\r\nAssociação Brasileira de Educação e Cultura\r\n\r\nCNPJ 29.430.337/0001-10\r\n\r\nConcluintes 2º Grau Técnico em Informática 2º Semestre 1999: Alexandre Santos Lourenço, Aline Silveira de Azevedo, André Luiz dos Santos Adão, Augusto Bento de Meireles, Carlos Eduardo da Costa, Carlos Marcelo Merlim de Souza, Daniela Silva Pereira de Miranda, Débora Coutinho Tertuliano, Edilza Viturino de Araújo, Ednei Soares da Silva, Elenita Olivia da Silva Cantarino, Elino da Cunha Junior, Erica da Silva Costa, Fernanda Lopes da Silva, Flavio de Souza Reis, Iara Nascimento, João Ferreira de Souza Neto, Josevan Felipe da Silva, Jurema Santiago, Kátia Leopoldina de Souza Silva, Kelly Cristina dos Passos, Leandro Willians Chaves da Silva, Leila Claudino de Oliveira, Leonardo Barros da Silva, Marcela da Silva Borba, Marcelo da Conceição de Oliveira Costa, Marcelo Santos do Rego, Marco Antônio Ferreira do Nascimento, Maria Aparecida Flôr dos Santos, Patricia Cordeiro dos Santos, Renata Barbatto Fontoura, Renata Gomes da Silva, Roberta Castilho Vanderlei, Roberto Sandoval Batista da Silva, Rodrigo Alvim Santos, Rose Vania Souza dos Santos, Rosemary de Azevedo Arão, Sandra Marcia Gomes de Souza, Shirlene Souza Andrade Sant'Ana, Silvana da Motta Anselmet, Silvana da Silva Vieira, Simone Penha de Sousa, Vanessa de Oliveira Faria, Vania Barbosa da Silva, Verônica da Silva Ferreira, Wagner Martins Coutinho, Wallace Ferreira de Macedo. Ensino Médio-EJA: 1º semestre 2005: Thiago Batista Serafim. 2º semestre 2005: Felipe Gomes Ferreira. 1º semestre 2007: João Paulo Nascimento Freire da Silva. 1º semestre 2008: Maria Isabel da Silva. Sec.Reg.103/84 Edná Santos Martins, Diretora 14871 Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida. Profº Insp. Escolar Rosana da Conceição Grifo mat. 942630-5.\r\n\r\nId: 1193907"
                    ],
                    "1198032": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 03.672.347/0029-70\r\n\r\nO Diretor do SENAC Madureira, mantido por SENAC/ARRJ, situado na Rua Ewbanck da Câmara, 91 - Madureira - Município Rio de Janeiro - RJ torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: em 2003: Carlos Roberto Pereira de Souza Junior; em 2010: Diego Augusto Montalvão Freixo, Joice da Silva Coutinho; em 2011: Gefter da Silva Ferreira, Natasha de Araujo Magalhães, Priscila da Silva de Sousa; TÉCNICO EM ENFERMAGEM: em 2008: Nahíla Alves da Costa; em 2009: Jessica de Oliveira Calazans, Juliana de Oliveira Apolinário; em 2010: Juliana Feitosa da Silva, Priscila dos Santos Teixeira da Silva, Verônica Helena Andrade Salerno; em 2011: Ana Paula de Lima André, Cleonice Anselmo, Danielle Barreto Monteiro de Almeida, Dayane Montes de Souza, Eny dos Santos, Juliana Carlos Costa, Karine Silva da Rocha, Maria das Graças dos Santos Bastos, Raquel Rodrigues Leandro de Souza, Sara Dalila Nunes Santos, Tatiana Ferreira de Macedo, Vanda Pereira de Oliveira, Verônica Guimarães Alves; TÉCNICO EM ESTÉTICA: em 2009: Sabrina Assis Simões; em 2010: Luciana Tupinambá Masseran Lamas; em 2011: Carla Pessoa Anelli Roque, Cintia Lara Pereira Azevedo, Claudia Machados dos Santos, Cristiane Penteado Lima, Flávia Cleópatra Batista, Janete Mattos Silva de Motta Maia, Maria da Glória Williams Lima, Regina Aparecida Rodrigues Brasileiro, Rose Mary Calzavara de Lima, Vanessa Oliveira dos Santos, Viviane Ribeiro Freire; TÉCNICO EM MASSAGEM COM ÊNFASE EM MASSAGEM TERAPÊUTICA: em 2009: Aline Christine Conceição Cardoso; TÉCNICO EM MASSOTERAPIA: em 2011: Alberto Luiz Leopoldino do Carmo da Silva, Amalri José da Silva, Ana Caroline de Oliveira Corne, Carmen Lucy Martins dos Santos, Cheila Claudio Fernandes, Cláudia Rosângela Trindade Barbosa, Daisuke Endo, Jorge Luiz da Silva Pires, Francisco Altuerpio Correia, Kátia Esmailer, Kelly Cristina da Silva Oliveira Jorge, Louise da Costa e Silva Ávila, Maria da Penha Teixeira Severiano, Marcia da Silva Castanheira, Mariana Daniel Correa, Marisa Vitaliano Gurgel Justino, Maurício Prazeres dos Santos, Rosimar Bastos do Nascimento, Suelen Damaceno dos Santos, Viviane de Lacerda Farias de Souza; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: em 2006: Sidney Santana de Souza; em 2007: Vital Francisco Moreira Dantas; em 2008: Daniele Miranda Moraes, Natalia de Almeida Silva, Robson José de Oliveira Pires; em 2009: Daniele Mello dos Santos Dantas, Felipe de Lima Teixeira, Solnayhã Cely Bella Rosa; em 2010: Janser Ferreira Mendes; Marilene Carreiro de Souza, em 2011: Adriana Quintanilha, Alexandre Cruz Dutra, Alexandre do Nascimento, Alexandre Mesquita Cortes, Alexandro Rodrigues Monteiro, Aline de Andrade Ferreira, Ana Carolina Pereira Alves, Ana Caroline Gomes Silva, Ana Paula Maia Oliveira, Arthur Monte da Silva, Bianca Britto Quintela, Bruno Batista da Silva, Camila da Costa Alves Ferreira, Carlos Augusto Silva de Araujo, Carolina Capinan Xavier, Carolina Ferreira Santiago, Caroline Leite Ribeiro, Christiano Antunes Martins Moreira, Cosme Carlos Rufino Alves, Daniel Sieiro de Fátima, Felipe Nunes Costa dos Santos, Filipi Ramos Suzano, Francisco das Chagas Diniz, Jaceline Lucas da Silva, Joice Couto de Souza, Jonas Serafim de Oliveira, Juliana Amado Rodrigues, Julio Cesar Oliveira da Silva, Lana Luiza Moreira da Silva, Layon Rodrigues Gomes, Leandro Dantas Barreto, Marcio Guilherme Augusto e Silva, Marcio Perri Correa, Monique da Silva de Figueiredo, Nathália Borba Quintino, Paula Danielle de Almeida, Ricardo Silva Ferreira, Rodrigo Furtado Machado, Sandra Regina da Silva Costa, Sandra Yara Leão Milheiros, Thaís de Souza Silva, Thatiane Christine Chaves, Veronica Martins Fernandes, Waldinei Ramos da Cruz; TÉCNICO EM PODOLOGIA: em 2008: Amanda Costa Silva; Republicando: TÉCNICO EM ENFERMAGEM: em 2010: Renata Silva de Andrade; TÉCNICO EM ESTÉTICA: em 2008: Adriana Hahn Garcia Cambuy; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: em 2009: Leonardo Cabral de Carvalho; em 2010: Ligivânia Alves de Faria; Pâmella Calilla Barbosa da Silva; Rosana Lucas de Almeida - Secretária, Reg. E/COIE.E 364/06; Cláudia Rodrigues Curty - Diretora, Reg. Of. CDIN nº 504/2010; Professora Inspetora Escolar - Deralcimere Rocha Barreto - matrícula. 09427709.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 10/10/2011\r\n\r\nId: 1198032"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1208537": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ: 33.898.610/0001-03\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club, no uso de suas atribuições, resolve convocar, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, em Sessão Ordinária e Sessão Extraordinária do Conselho Deliberativo, com fundamento no Estatuto Social (arts. 67, alíneas A e B e art. 68), no auditório do teatro Max Nunes, na Sede Social, sito na Rua Campos Sales, nº 118, no dia 27 de outubro de 2011 (Quinta-feira), com primeira convocação às 19:00 horas, sendo a segunda convocação trinta minutos (30 minutos) após, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Leitura e aprovação da Ata da Sessão anterior - Expediente; 2) Posse e juramento dos novos Conselheiros; 3) Eleger o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, com mandato de 3 (três) anos, sendo permitida sua reeleição uma só vez; 4) Eleger a Comissão Fiscal; 5) Votar propostas de Benemerências; 6) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011. Luiz Ricardo Silva Ferreira - Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1208537"
                        ]
                    }
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1208513": [
                            "V - Extravio",
                            "AÇOUGUE LENIGER COMÉRCIO DE CARNES LTDA.-ME\r\n\r\nCNPJ 06.175.222/0001-21\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunicamos o extravio dos talonários de notas fiscais D1 001 a 500 e livros fiscais. Açougue Leniger Comércio de Carnes Ltda.-Me estabelecido na rua Austinville, 282 - Parte - Austin - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nId: 1208513"
                        ],
                        "1208457": [
                            "V - Extravio",
                            "CONDOMÍNIO DONA IZABEL.\r\n\r\nCNPJ:11.010.413/0001-73\r\n\r\nEXTRAVIO:Comunica o extravio do livro de Ata registrado no segundo ofício de notas do município de Duque Caxias / RJ.\r\n\r\nId: 1208457"
                        ],
                        "1208007": [
                            "V - Extravio",
                            "FISIOTERAPIA ESPAÇO ATLAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.911.643/0001-07\r\n\r\nEXTRAVIO: FISIOTERAPIA ESPAÇO ATLAS LTDA, sita na Rua Visconde de Pirajá, nº452 sala 211, Ipanema, RJ, inscrita no Iss sob o n° 409.340-2, vem comunicar que foram extraviadas as guias de ISS referentes aos meses de 02;06;09;10 e 11/2009.\r\n\r\nId: 1208007"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Órgãos de Representação Profissional": {
                "Atos": {
                    "1208892": [
                        "V - Ata",
                        "SINDICATO DOS ADMINISTRADORES \r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 29.506.102/0001-65\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e Similares do Sul Fluminense - Quimsulf, Sindicato dos Administradores no Estado do Rio de Janeiro - Sinaerj, Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - Senge-RJ e Sindicato dos Economistas do Estado do Rio de Janeiro - Sindecon/RJ, por este edital de convocação ficam todos os trabalhadores integrantes das categorias profissionais representadas, funcionários da Indústria Nucleares do Brasil - INB, unidade Resende, a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em 17/10/2011 às 15 h. 30 min. em primeira convocação e às 16 horas em segunda e última convocação, com qualquer quorum, na sede da Empresa em Resende, sita na Rodovia Presidente Dutra, km 330, Engenheiro Passos, Resende/RJ, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: 1) Discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações do ACT 2011/2012; 2) Autorização para que os Sindicatos estabeleçam com a empresa, negociações diretas ou através da DRT e/ou Ministério Público do Trabalho, bem como ajuízem Dissídio Coletivo de Trabalho, se necessário; 3) Manter as Assembléias abertas em caráter permanente até a decisão final sobre o ACT; 4) Contribuição Assistencial e 5) Assuntos Gerais. Resende, 13 de outubro de 2011. Airton Sérgio Teixeira - Diretor Coordenador Geral do QUIMSULF - Edson Fernando Alves Machado - Presidente do SINAERJ, Olímpio Alves dos Santos - Presidente do SENGE-RJ, Sidney Pascoutto da Rocha - Presidente do SINDECON/RJ.\r\n\r\nId: 1208892"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1208820": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomada de Preço Nº 014/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nProcesso nº 14763/2011/PMAR - Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado da licitação em epígrafe e ADJUDICO à empresa P. A GRIPP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ME, com o valor global de R$ 212.750,00 (duzentos e doze mil e setecentos e cinquenta reais) nos termos do inciso VI do Artigo 43 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nAngra dos Reis, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nELENIZE CAMBEIRO SANTANA\r\n\r\nSecretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos\r\n\r\nId: 1208820. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1208980": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu torna público aos interessados que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Padre Anchieta, 369, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, Tomada de Preços n.° 010/2011, no dia 31/10/2011 às 10h00min, para contratação de empresa legalmente habilitada para a execução/conclusão do Ginásio Poliesportivo, área de terra pertencente a PMCA, localizada na Avenida Indaiaçu - Bairro Industrial - Casimiro de Abreu - RJ. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos mediante a entrega de 01 (um) cartucho HP 56 preto, no endereço acima citado no horário de 09:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nThiago Farias Dias\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1208980. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1208655": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONVÊNIO 01808/2009-MINISTÉRIO DA SAÚDE, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº16/2011, MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: DIA 26 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 10 HORAS E TRINTA MINUTOS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: DIA 27 DE OUTUBRO DE 2011 ÀS 14 HORAS NA SALA PERMANENTE DE LICITAÇÕES.\r\n\r\nA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS DEVERÁ SER FEITA IMPRETERIVELMENTE NO ATÉ O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2011 DE 9 AS 16 HORAS.\r\n\r\nOS INTERESSADOS DEVERÃO COMPARECER À PREFEITURA MUNICIPAL DAS 10 HORAS ATÉ ÁS 13 HORAS PARA A RETIRADA DO EDITAL E SERÁ FEITA A PERMUTA DE UMA RESMA DE PAPEL E 02(DUAS) MÍDIAS DE CD.\r\n\r\nMAIORES INFRMAÇÕES PELO TEL: 24 2463 1829 OU 2463 1108 RAMAL 228.\r\n\r\nId: 1208655. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1208380": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011\r\n\r\nPelo presente vimos informar que a data de abertura dos envelopes do pregão supracitado foi adiada “sine die”. \r\n\r\nQuissamã (RJ), 10 de Outubro de 2011.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1208380. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1208163": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nA Superintendência Municipal de Licitações e Contratos/PMR torna pública que a licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 257/2011-Objeto: aquisição de aparelho de anestesia para atender cirurgias de urgência/emergência no Centro Cirúrgico da FHR, através do Proc. Adm. nº 24.739/2011. Data/Hora: 26/10/2011 às 09:00 horas. Maiores informações nesta Superintendência, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jd. Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 09:00 às 12:00 e 13:30 às 16:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelos tels: (24) 3354-4625 / 3354-4392 / 3354-7368 / 3354-7777 / 3354-7676 / 3354-6257 ou pelo e-mail:licitacao@resende.rj.gov.br. No caso de Pregão Eletrônico, o edital estará disponível no site do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nCarlos José da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Licitações e Contratos\r\n\r\nId: 1208163. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1207718": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nSEMIURB\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública nº 019/2011\r\n\r\nProcesso nº 38352/2011.\r\n\r\nObjeto: Serviços de engenharia para execução de obras de micro drenagem e pavimentação em diversos logradouros no Município de São Gonçalo. \r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 18/11/2011, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.\r\n\r\nCarlos Olney Teixeira Lopes\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1207718. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208545": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nConcorrência Publica para Realização de Registro de Preços nº 015/2011.\r\n\r\nProcesso nº 26.579/11.\r\n\r\nObjeto: Fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do Pronto Socorro Central - Dr. Armando Gomes de Sá Couto. \r\n\r\nEm face da Impugnação de Edital, interposto pela empresa ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, acatada pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, fica o certame licitatório correspondente, remarcado para às 10:00 horas do dia 16/11/2011, no mesmo local.TONANDO SE SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES.DO DIA 12/10/2011. \r\n\r\nO novo edital, encontra-se a disposição na Subsecretaria Municipal de Compras e Suprimentos, à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30. horas. Informações pelos fac símiles nºs (0xx21) 2199-6329/2199-6441.\r\n\r\nLuiz Antônio da Silva Santos\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1208545. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208593": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "EDURSAN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011\r\n\r\nPROCESSO EDURSAN N°. 050/2011\r\n\r\nOBJETO: Obras de engenharia para construção de 3 (três) praças públicas no Município de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nA EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SANEAMENTO AMBIENTAL - EDURSAN torna público que realizará no dia 03 de novembro de 2011, às 10:00 horas, na sala de licitações localizada na Rua Sá Carvalho, nº. 686, Brasilândia, São Gonçalo/RJ, o certame em epígrafe.\r\n\r\nOutras informações poderão ser obtidas no endereço supracitado ou pelo telefone (21) 3706-6620.\r\n\r\nAECIO NERY DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\nPRESIDENTE DA EDURSAN\r\n\r\nId: 1208593. Valor: R$ 648,12"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1208856": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nAVISO Nº.134/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.070/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12(doze) meses, de material de limpeza e higiene pessoal.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 514/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 27/10/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.135/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.071/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos de informática.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 6.403/11; 11.093/11; 20.009/11; 20.970/11 e 10.930/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 26/10/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nAVISO Nº.136/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº.072/2011\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços de caminhão basculante.\r\n\r\nPROCESSOS ADMINISTRATIVOS: 22.821/11.\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: sala do D.L./C.M.L., no prédio desta Prefeitura, à Av. Feliciano Sodré, 675-Centro, nesta, das 12:00 às 18:00 horas, mediante a entrega de 01 (um) toner para impressora Laser Jet 1022 e carimbo contendo o CNPJ da Empresa, ou pela internet no endereço: www.licitacoespmt.blogspot.com.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: no endereço acima ou pelos telefones: (0XX21) 2742-3885 e 2742-3352, ramal: 2051, das 12:00 às 18:00 horas.\r\n\r\nDATA / HORA: 25/10/11 às 14:00 horas.\r\n\r\nPROCURADORIA GERAL\r\n\r\nTERMO DE DOAÇÃO Nº.002.05.2001\r\n\r\nDonatário: Município de Teresópolis - Doador: FUNDO BRASILEIRO PARA BIODIVERSIDADE-FUNRIO - Objeto: Doação ao donatário, pelo doador, (02) duas caminhonetes Mitsubishi L200; 01 (um) Fiat Pálio Weekend Trekking, para que os mesmos sejam utilizados na execução do mecanismo operacional e financeiro de conservação da Biodiversidade do Rio de Janeiro - FMA/RJ. Proc. nº.9.967/2011 - Data da Assinatura: 18 de Maio de 2011.\r\n\r\nJORGE MÁRIO SEDLACEK - PREFEITO MUNICIPAL \r\n\r\nId: 1208856"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1208845": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 115/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público o adiamento sine die da Tomada de Preços 115/2011, processo administrativo 10646/2011 que objetiva a aquisição de equipamentos de proteção individuais, para proceder alteração no edital. \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1208845. Empenho"
                        ],
                        "1208481": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS127/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitacao, torna publico que realizara, licitacao sob regime de empreitada por preço unitario.\r\n\r\nOBJETO:Contratacao de empresa para execucao de obra de colocacao de grama no campo de futebol do nucleo Coroados, no bairro Agua Limpa. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 28/10/2011 às 14hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 181.442,80.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS128/2011\r\n\r\nA Comissao Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao do tipo menor preco global.\r\n\r\nOBJETO: Aquisicao de algicida, carbonato de sodio, sulfato de aluminio e cloro granulado. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:28/10/2011 às 15h00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 152.880,00.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: (24) 3339.9037\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS129/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitacao, torna publico que realizara licitacao, do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Contratacao de empresa para prestacao dos servicos reprograficos, para copias em preto e branco e colorida, fornecendo, para tanto, pessoal qualificado, equipamentos novos. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA:03/11/2011 às 09hs00min \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 240.000,00.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1208481. Empenho"
                        ],
                        "1208754": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nCOMUNICA ALTERAÇÃO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR torna público que o Edital e seus anexos ref. a Concorrência Pública nº 001/2011, para a contratação de empresa para a Construção da Escola Municipal Condado do Ipê, localizada na Estr. Cabeceira do Brandão, nº 315, bairro Roma I, em Volta Redonda /RJ., foi alterado em cumprimento as exigências do TCE-RJ. A Errata, o Edital e respectivos anexos se encontram a disposição dos interessados no FURBAN/VR. Informo ainda que em face da publicação no Diário Oficial do Estado, ter saído com data divergente daquelas contidas nos demais jornais, o pleito previsto para o dia 11/11/2011 às 09:00h se realizará no dia 16/11/2011 às 09:00h na sede do FURBAN/VR, Praça Sávio Gama, nº 63, Aterrado, as demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações através do tel (24)3345-2001,e-mail:cel.furban@epdvr.com.br.\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de licitação\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1208754. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1208786": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO CONJUNTO Nº 7/2011\r\n\r\nDispõe sobre a indicação de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para atuação do Grupo de Apoio Correicional - GRACO.\r\n\r\nA PRESIDENTE E O CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o preceituado nos artigos 2º, 4º e 9º da Resolução Administrativa nº 12, de 5 de maio de 2011, que dispõe sobre a finalidade, regras, parâmetros e atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo de Apoio Correicional às Varas do Trabalho do Tribunal da 1ª Região; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que, conforme teor da Ata de Correição Ordinária realizada na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo no ano de 2010, as dificuldades enfrentadas no gerenciamento das atividades da respectiva Secretaria vêm acarretando prejuízos à celeridade na prestação jurisdicional;\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º Determinar que um dos Grupos de Apoio Correicional atue em apoio à 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, com a finalidade de restabelecer o andamento normal das atividades processuais da respectiva Secretaria.\r\n\r\nParágrafo único. Os trabalhos do Grupo de Apoio Correicional terão início em 13 de outubro do corrente ano.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\nCorregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1208786"
                        ],
                        "1208676": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2237/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar os Diretores de Secretaria, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe do Setor de Gestão Memorial, JOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13197-2011-000-01-00-2.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2254/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Autuação e Distribuição de 2ª Instância - SADIS, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSADIS/ Chefe de Seção/ Marcel Taveira Soares\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2063/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Exonerar ELIENE COSTA RIBEIRO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2064/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, da função comissionada de Assistente Secretário de Diretor de Vara, FC-05, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, a partir desta publicação;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara, CJ-3, cuja vacância ocorre na data desta publicação, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nIV- Lotar o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, ROSSANA RODRIGUES CAMPOS, na Primeira Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1208676"
                        ],
                        "1208733": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2255/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, da Quadragésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Contabilidade, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, e a Chefe da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados, ELIETE DUARTE PINTO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13659-2011-000-01-00-1.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de outubro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1208733"
                        ],
                        "1208677": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2190/2011- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 293-2011-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar o fundamento da concessão inicial da servidora MARIA JOSÉ DE CARVALHO MARTINS RAMALHO para conceder-lhe aposentadoria voluntária, com proventos integrais, no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe C, Padrão 15, com base no artigo 6º, da Emenda Constitucional 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, bem como a vantagem prevista no art.15, III, da Lei nº 11.416/2006, a contar de 8/6/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 2210/2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA Nº 148/90, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria da servidora inativa MARIA ANNA DE SALLES ABREU, para incluir a vantagem prevista no art. 14, § 2º da Lei nº 9.421/96 c/c Acórdão 2076/2005- TCU-Plenário, a contar de 1/1/1997.\r\n\r\nEm, 30 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1208677"
                        ],
                        "1208233": [
                            "IIIF - TRT - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\n(Portaria Nº 217/2011)\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, pela presente,\r\n\r\nRETIFICA o erro material existente na Portaria Nº 217, de 4 de outubro de 2011, publicada no DOERJ do dia 10.10.2011, para que, onde se lê “Designar ... constituírem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD (Processo TRT-SAI-003-2001)”, leia-se “Designar ... constituírem a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - COPAD (Processo TRT-SGC-02/07)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1208233"
                        ],
                        "1208734": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 6.11.2011, no Processo TRT-PA-13659-2011-000-01-00-1. ASSUNTO: Sindicância - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de apoio administrativo - serviços gerais: “1) Designo a Diretora de Secretaria da 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, MIRIAM PANI DE OLIVEIRA, o Chefe da Divisão de Contabilidade, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA GONÇALVES, e a Chefe da Divisão de Controle e Distribuição de Mandados ELIETE DUARTE PINTO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13659-2011-000-01-00-1. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”(a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1208734"
                        ],
                        "1208678": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n4.10.2011:\r\n\r\nTRT-PA-13197-2011-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos referentes ao veículo Santana - Placa LSR 0946: “1) Designo os Diretores de Secretaria, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, CARLOS ALBERTO FONSECA JUNIOR, da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro e o Chefe do Setor de Gestão Memorial, JOÃO ROBERTO OLIVEIRA NUNES, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-13197-2011-000-01-00-2. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.”;\r\n\r\n6.10.2011:\r\n\r\nTRT-PA- 04831-2011-000-01-00-6, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 379/383, e considerando a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 374/377, que adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, decido arquivar a presente sindicância, com fulcro no art. 145, I, da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP, para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n10.10.2011:\r\n\r\nTRT-PA-5307-2011-000-01-00-2, de ZELIA LOPES BASTOS. Assunto: Indenização de Licença-Prêmio: “Converta-se em pecúnia o período de licença-prêmio, referente a 9 (nove) meses não fruídos pelo ex-servidor Samuel Lopes Bastos, com base no art. 7º da Lei nº 9.527/97.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY.Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1208678"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1206923": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões de deferimento automático emitidas com base na autorização do Ilmo. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas, através do Ofício SGP nº 031/2009, em resposta ao Ofício CAQ nº 12/2009, sobre ações de desenvolvimento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\n1. DECISÕES DE DEFERIMENTO AUTOMÁTICO EMITIDAS COM BASE NA AUTORIZAÇÃO DO ILMO. DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nCAROLINA MARIA DE SOUZA CORRÊA E LEITE - 67784 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA SILVA COSTA - 70459 - MS WORD 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA SILVA COSTA - 70459 - MS WORD 2007 - INTERMEDIÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA SILVA COSTA - 70459 - MS ACCESS 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA SILVA COSTA - 70459 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS FERNANDO DA SILVA COSTA - 70459 - MS WORD 2007 - AVANÇADO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÁSSIA ROSANE RAMOS BRAGA FERREIRA - 37214 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCÉSAR LUIZ DE FARIA - 55662 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nCINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO - 71684 - NOÇÕES BÁSICAS SOBRE COMPUTADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nCINTIA FERREIRA DOS SANTOS CAITANO - 71684 - MICROSOFT WINDOWS XP - VÁLIDO.\r\n\r\nELIZABETH BEZERRA FRAGA DA SILVA - 63851 - PRODUÇÃO DE TEXTOS - VÁLIDO. \r\n\r\nELIZABETH BEZERRA FRAGA DA SILVA - 63851 - PORTUGUÊS COMPLETO - VÁLIDO. \r\n\r\nFABIANE SOARES MEIRELLES PEDRO - 62049 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nGELMINA CANDIDA DA SILVEIRA - 53821 - NOVO ACORDO ORTOGRÁFICO - TEORIA E PRÁTICA - VÁLIDO.\r\n\r\nGLÓRIA MARIA CARDOSO GONÇALVES - 24490 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nGLÓRIA MARIA CARDOSO GONÇALVES - 24490 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO MARCELO MOREIRA FONTOURA - 72761 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nJOÃO MARCELO MOREIRA FONTOURA - 72761 - MS EXCEL 2007 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA MARIA CAVALCANTI MOURÃO CRESPO - 40312 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA MARIA CAVALCANTI MOURÃO CRESPO - 40312 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nLAURA MARIA CAVALCANTI MOURÃO CRESPO - 40312 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO.\r\n\r\nMELISSA BALBOA MONNI - 70718 - COMUNICAÇÃO ESCRITA - VÁLIDO.\r\n\r\nMICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA - 74640 - NOÇÕES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nMICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA - 74640 - NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO - VÁLIDO. \r\n\r\nMICHELE SEAL EVARISTO DA SILVA - 74640 - NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - VÁLIDO. \r\n\r\nRHAYANNA COUTINHO RIBEIRO DA ROSA - 84468 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA WANDERLEY - 67806 - GESTÃO DE PROJETOS 01 COMO TRABALHAR COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA WANDERLEY - 67806 - GESTÃO DE PROJETOS 02 COMO INICIAR O TRABALHO COM PROJETOS? - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA WANDERLEY - 67806 - GESTÃO DE PROJETOS 03 COMO PLANEJAR O ESCOPO, PRAZO E ORÇAMENTO? - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA WANDERLEY - 67806 - GESTÃO DE PROJETOS 04 COMO PLANEJAR OS DEMAIS ASPECTOS DO PROJETO? - VÁLIDO.\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA WANDERLEY - 67806 - GESTÃO DE PROJETOS 05 COMO EXECUTAR, MONITORAR, CONTROLAR E ENCERRAR? - VÁLIDO.\r\n\r\nROSA ANGELICA BOTELHO ALMEIDA - 49239 - DIREITO TRIBUTÁRIO - VÁLIDO. \r\n\r\nSORAIA HADDAD PEREIRA - 51985 - MS WORD 2003 - BÁSICO - VÁLIDO.\r\n\r\nTELMA DE CARVALHO CARNEIRO - 35599 - MÓDULO AVANÇADO DE PROCESSO CIVIL (TEMA: EXECUÇÃO) - VÁLIDO.\r\n\r\nVANESSA ALONSO PUSTILNICK - 72281 - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO - VÁLIDO.\r\n\r\nVERONICA FERNANDES ARAUJO - 67962 - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PODER LEGISLATIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1206923"
                        ],
                        "1206924": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação sobre ações de treinamento realizadas de forma particular pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I, Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 7 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise da Comissão do Adicional de Qualificação, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Ação de Treinamento - Evento considerado para o adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento como: \r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - V SEMANA DE ADMIN. ORÇAM., FINANC. E DE CONTRAT.PÚBLICAS - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - ESTRATÉGIAS DE NEGOCIAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - SIASG OPERAC.- SIST. INTEGRADO DE ADMIN. DE SERVIÇOS GERAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - LICITAÇÕES E CONTRATOS, PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - ELABORAÇÃO DE EDITAIS P/ AQUISIÇÕES NO SETOR PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - TÉCNICAS DE ARQUIVO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - GERÊNCIA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - VÁLIDO.\r\n\r\nALEX FERREIRA VIANA - 84883 - LICITAÇÕES E CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - TURMA FEDERAL: ORGANIZAÇÃO AGU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - TURMA REG. FED: DISCIPLINAS DE DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - TURMA REG. FED: DIR.TRIBUT, CONST, ADMIN, PROC CIVIL, COMERC - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E CONTRATOS - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - CURSO REGULAR: DIR. PENAL, PENAL ESPECIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - CURSO REGULAR: DIR. CONSTIT, ADMIN, EMPRES. TRIBUT. - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - TURMA FEDERAL: DISC.DIREITO, LEG. ENSINO, IMPROB. ADM, JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, DIR. HUM - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - TURMA PROCUR. FEDERAL: DISCIPL. DIREITO, SEGURIDADE SOCIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nANA LETÍCIA VIEIRA REGO COSTA - 84751 - TUTELA COLETIVA - VÁLIDO.\r\n\r\nANDREA AZEREDO HENRIQUES MEDINA GOMES DE ALMEIDA - 65986 - CHEFIA E LIDERANÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nARTHUR LUIS SOUZA DA CUNHA - 51926 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA - 79928 - OFICINA DE CONTABILIDADE BÁSICA - VÁLIDO.\r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA - 79928 - CONTABILIDADE BÁSICA - VÁLIDO.\r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA - 79928 - GESTÃO DE PESSOAS - VÁLIDO.\r\n\r\nBARBARA MARQUES DA SILVA - 79928 - RECURSOS MATERIAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES DA SILVA - 21830 - EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO - VÁLIDO.\r\n\r\nCLAUDIA LIVRAMENTO OLIVEIRA COSTA - 42439 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA DE SOUZA - 66141 - IX CURSO DE SEGURANÇA DE ACERVOS CULTURAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nCRISTINA FURTADO DE OLIVEIRA - 73288 - CÁLCULO TRABALHISTA & LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA - 64645 - QUALIDADE EM SERVIÇOS - VÁLIDO.\r\n\r\nDANIELA DE ALMEIDA CARELLI MENDES DA CUNHA - 64645 - SOCIOLOGIA - VÁLIDO.\r\n\r\nELIANE RIBAS MACHADO DAS NEVES - 40509 - FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - O MERCOSUL - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nELIZABETH FAUSTINO DA SILVA - 48534 - MOODLE 2.0 PARA ADMINISTRADORES - VÁLIDO.\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ SILVA BELMIRO - 45624 - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIANA CAMARA QUEIROZ DE SOUZA - 84786 - LEGISLAÇÃO MPU -\r\n\r\nNÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nFABIO BATISTA PIRES - 47708 - APF - ANÁLISE E PLANEJAMENTO FINANCEIRO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO BATISTA PIRES - 47708 - CONTABILIDADE EMPRESARIAL E ANÁLISE DE BALANÇO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO BATISTA PIRES - 47708 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nFABIO BATISTA PIRES - 47708 - D-OLHO NA QUALIDADE: 5S's P/ PEQUENOS NEGÓCIOS - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCINE BIANCHI SEIXAS - 85081 - TURMA MPU: LEGISLAÇÃO MPU - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nFRANCINE BIANCHI SEIXAS - 85081 - TURMA MPU: AFO, CONTAB, INFO, PORT, DISCIPL. DIREITO - VÁLIDO.\r\n\r\nFRANCINE BIANCHI SEIXAS - 85081 - ANAL. ADM. MPU: ADM. PÚBL, GEST. MATER., GEST. PESS, APREND. ORG - VÁLIDO.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FINANÇAS PESSOAIS - VÁLIDO.\r\n\r\nIEDA GONÇALVES GODINHO - 201294 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nIRANILDA GOMES DE MOURA MORAIS - 66419 - CÁLCULO TRABALHISTA E LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.\r\n\r\nJANIRA SANTOS CARELLI - 54410 - LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DE SANTANA PATRICIO SIQUEIRA - 71358 - ICMS - NÃO VÁLIDO TENDO EM VISTA NÃO SER COMPATÍVEL COM AS ÁREAS DE INTERESSE DO TRT/RJ.\r\n\r\nJULIANA DE SANTANA PATRICIO SIQUEIRA - 71358 - CRIMES CONTRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA DE SANTANA PATRICIO SIQUEIRA - 71358 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MARTINS - 71102 - POSTURA E IMAGEM PROFISSIONAL - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA FERNANDES MARTINS - 71102 - SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIANA NUNES DE FREITAS - 83127 - OFICINA DE TUTORES - VÁLIDO.\r\n\r\nJULIO CESAR CASARTELLI ALVES - 79090 - INTRODUÇÃO À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - VÁLIDO.\r\n\r\nKELLY LUCIA ALVES BEHRING - 58696 - CRIMES CONTRA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - VÁLIDO.\r\n\r\nLEIA AZEVEDO DOS SANTOS - 73008 - TÉCNICAS DE PETIÇÃO INICIAL - VÁLIDO.\r\n\r\nLORETTA MARCELL CEGLIA - 65307 - CÁLCULOS TRABALHISTAS - VÁLIDO.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Avenida Presidente Antônio Carlos, 251 / 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1206924"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1208554": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0077200-17.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Octavio Ignacio da Rosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social - Petros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0031100-10.2008.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Hugo Trianon Vieira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A., Rcte Victor Hugo Trianon Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Victor Hugo Trianon Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0162300-11.2008.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Airton Freitas Fonseca [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000739-58.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcte: Nilson Tavares da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson Tavares da Cunha [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcte Nilson Tavares da Cunha, Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nilson Tavares da Cunha. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nova Rio Serviços Gerais Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0114400-43.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Mirian Maia Damianik [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0019200-38.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Ebgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0177700-40.2002.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: SANDRA MARA AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rcdo: SANDRA MARA AVELINO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ITAU UNIBANCO S/A, Rcte SANDRA MARA AVELINO DA SILVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de SANDRA MARA AVELINO DA SILVA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S/A. \r\n\r\nProcesso: 0073800-87.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Lima Garrido [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto Lima Garrido, Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0089300-41.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Edmilson Cerqueira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edmilson Cerqueira, Ebgdo Enesa Engenharia S.A., Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edmilson Cerqueira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Enesa Engenharia S.A. . \r\n\r\nProcesso: 0000550-68.2010.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Milton Fernando de Noronha Figueiredo [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0009900-52.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN . \r\n\r\nProcesso: 0010100-59.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0072900-65.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Antônio dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nProcesso: 0038700-08.2002.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARIA TEREZA DANZER [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Agdo: ANTONIO SANTANA SOBRINHO-SOCIO DA 1A. RDA, Agdo: JOSE BISPO DOS SANTOS-SOCIO DA 1A. RDA, Agdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0143700-67.2008.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)], Rcte: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Soares Felizola Zucarino [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sandra Soares Felizola Zucarino . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0154600-67.2009.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcte: Sonia Maria Mombrini da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Rcdo: Sonia Maria Mombrini da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A. , Rcte Sonia Maria Mombrini da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sonia Maria Mombrini da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. . \r\n\r\nId: 1208554"
                        ],
                        "1208555": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2007.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Roberto de Mattos Rego [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-48.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio do Nascimento Moreira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128600-85.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA sucessora de Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Agdo: Aparicio Alves de Almeida [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0226700-53.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: PURAS DO BRASIL S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: NILTON DE LIMA [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-75.2010.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Duarte [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179900-60.2007.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato de Almeida Rodrigues [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2010.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Reginaldo Pereira do Nascimento [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-69.2006.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Regina Gabriel Deccax [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010900-94.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Farmoquimica S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner de Oliveira Lopes [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000218-22.2010.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Waldecir de Oliveira Dias [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0048600-55.2005.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Superior de Ensino Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nina Rosa Aguiar Alves Pinto [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183400-88.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jacymara Lobo da Silva [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0177500-76.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Antonio Tavares e Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Renata de Souza Correa [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222900-10.2008.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lider Rio Serviços em Telecomunicações Ltda [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Souza Milagres [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)], Agdo: TELEFÔNICA SISTEMA DE TELEVISÃO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142500-41.2004.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: JOSE EDUARDO LOPES TEIXEIRA FILHO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nAgdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0107000-42.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilis Figueira de Freitas [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agte: Norma Passos Coelho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Agte: Maria José de Avelar Silva [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160200-07.2009.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria da Conceição Cardoso [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0054800-88.2009.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leandro Moreira Camargo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0134300-95.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. e Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Diego Bento da Silva [Adv. Shandler Santos (OAB: RJ 123076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150500-12.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Procópio de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058800-39.2007.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roselene Lima da Silva [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Biosintetica Farmacêutica Ltda. [Adv. Myrtes de Freitas Borges Azevedo Marques (OAB: SP 159042 - D)], Agdo: Prodoctor RX Marketing Farmaceuticos LTDA. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074800-79.2009.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Leal da Silva Reis [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-92.2008.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz da Silva Pires [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0036 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-83.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Agdo: Andrea Calazans Ferreira [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000158-04.2010.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rogério Marques de Souza [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0112500-71.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Antônio Monnerat [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Joao Luiz Nobre Lopes (OAB: RJ 108747 - B)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-71.2010.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique Salgado [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Probank S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1208555"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063700-04.1996.5.01.0012 - AP\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ ALBERTO DA SILVA CERQUEIRA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0126100-51.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Sirlane Martins de Assis Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Rcdo: Sirlane Martins de Assis Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0067300-98.2005.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Empregados do Comercio de Niteroi e Sao Goncalo [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)], Rcdo: Claudia de Campos Freire [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-79.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Alverson de Souza Pavão [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mariana Pingarilho Pellon (OAB: RJ 153722 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0025400-41.2000.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE AMERICO VIANNA TERRA [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001466-59.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Antunes Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria do Carmo Silva [Adv. Yolanda Lessa Alves da Silva (OAB: RJ 139422 - D)], Rcdo: ACM Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000933-29.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Pop s Motel Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRcdo: Joel Xavier da Silva [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pop s Motel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0043200-96.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)], Ebgte: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Beatriz Coelho Silva [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)], Ebgdo: S.A. O Estado de São Paulo [Adv. Maria Ceci Ramos do Vale (OAB: RJ 36658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo S.A. O Estado de São Paulo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-51.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037400-51.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Rodrigues [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson da Silva Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2007.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wlisses Jorge Conrado [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PROSEGUR BRASIL S/A- TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128900-94.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco BGN S.A. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)], Rcte: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ciro de Oliveira Veloso Mafra (OAB: PE 21002 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Ferreira do Amaral [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BGN Mercantil e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0061700-80.2009.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mônica Simas das Neves [Adv. Marco Aurélio Silva de Souza (OAB: RJ 142973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transturismo Rei Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0140000-29.1997.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GILBERTO CARVALHO DE MAGALHAES [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)], Ebgdo: SIER MODAS E CABELEIREIROS LTDA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)], Ebgdo: ANTONIO JORGE PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo LUIZ FELIPE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0219700-92.1999.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO AGUIAR DE OLIVEIRA [Adv. Maria Amelia Mendonca (OAB: RJ 46752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000162-09.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliane Pereira do Lago [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0066500-25.2008.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Rcte: Adriana Pereira de Matos Egidio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Pereira de Matos Egidio [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriana Pereira de Matos Egidio\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0284800-71.1990.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO RANGEL DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0222500-87.2008.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Bandeirantes do Rio Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Rcdo: Anderson Baptista Barcelos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041900-18.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: John Angelo Figueira Aguiar [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095100-93.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Lúcia Regina Pestana Ranciaro [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Herbert Richers S.A. [Adv. Renata Maria de Oliveira Garrido Pereira (OAB: RJ 110794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lúcia Regina Pestana Ranciaro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-74.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: José João de Almeida [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Socieidade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1208556"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2009.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Heides Paulo Pinto [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0192600-41.1992.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO GLASBERG [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131900-32.2009.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carla Regina Silvia de Melo [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127700-15.2005.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind. Com. Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)], Agdo: Josenei Melo Costa [Adv. Jorge Antonio Pinheiro (OAB: RJ 117607 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-64.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Soares Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Carlos Alberto Veríssimo de Pinna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Marcos Antonio de Azevedo Amaral [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Sandra Ferreira Novato [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085000-17.2008.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agte: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana Pacheco Martins Ambrósio [Adv. Eric Buonora (OAB: RJ 133793 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001030-91.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Vanda dos Santos Furtado [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Agdo: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156000-37.2005.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: CM Solucoes Informatica Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cassiano Ricardo de Castro [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097900-94.2009.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Fernandes Carneiro Leão [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0157500-94.2008.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosangela Siqueira Campos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)], Agte: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Barbosa Mello S.A. [Adv. Jose Marques de Souza Junior (OAB: MG 63613 - D)], Agdo: Rosangela Siqueira Campos [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0108600-63.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Francisco do Nascimento [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0100800-71.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Anna Lúcia Vale Castro [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032100-37.2007.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Goncalves de Lassio [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0097000-17.2009.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibrati Instituto Brasileiro de Tecnologia da Informação [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Machado Muller Leal [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2000.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO CUNHA GUIMARAES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000912-48.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oholieb Siciliano (Espolio de) [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026100-37.2003.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIERT LOPES MARTINS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124400-11.2003.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO FERNANDO DA SILVA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-31.2010.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Estela Teixeira da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-52.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Valnisia Sampaio Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valnisia Sampaio Simões [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0214900-89.1991.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: RICARDO BASTOS VIANNA DE MORAIS [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0037700-50.2008.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: TRENTON COMERCIAL LTDA. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAMILA BRITO MENDES [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: Fresca Produtos de Beleza Ltda Me [Adv. Patricia Ventura Dias Morais Marinho (OAB: RJ 143242 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001144-94.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Maria de Lourdes da Cunha (OAB: RJ 32014 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053000-93.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bianca Galvão dos Santos de Oliveira [Adv. Andre Luiz Moreira Pimentel (OAB: RJ 133864 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1208557"
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Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Douglas Baracho Correia [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo IBI Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0096300-93.1994.5.01.0062 - AP\r\n\r\nAgte: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA DA CONCEICAO FONSECA FERREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0064300-37.2006.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Rcte: Laercio Campos Fay Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laercio Campos Fay Filho [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)], Rcdo: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do Rio de Janeiro [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Laercio Campos Fay Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.2009.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Rogério Silva do Nascimento [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0180100-29.2008.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Itau Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Rcte: Guilherme Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRcdo: Guilherme Luiz Rosa Baptista [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)], Rcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Guilherme Luiz Rosa Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001244-70.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandro Curato das Neves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0262100-81.1989.5.01.0020 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: ESTACA MOVEIS E DECORACOES LTDA. [Adv. Eliane Calazans Arruda (OAB: RJ 29796 - D)], Agdo: ANTONIO FERNANDES CAMPOS [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000500-66.2004.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nRcdo: LUCILIO GONCALVES PEREIRA [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): LUCILIO GONCALVES PEREIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009500-22.2002.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOSE PAULO SOARES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0203300-06.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Christian Carlos Brasil [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Christian Carlos Brasil \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-52.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Gomes dos Santos Goncalves [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0090800-48.1994.5.01.0029 - AP\r\n\r\nAgte: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: IVAN FALCAO PONTES [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132000-62.2007.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Hamilton Laranjeira Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hamilton Laranjeira Teixeira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)], Rcdo: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao Tijuca S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-22.2010.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Tânia Cristina Rodrigues Manso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Cristina Rodrigues Manso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tânia Cristina Rodrigues Manso \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fernanda Aguiar de Melo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063900-21.2009.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Selma Tavares Rebello [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Natura Cosméticos S.A. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Selma Tavares Rebello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0151700-43.1998.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: NEIDE RODRIGUES DE FRANCA [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)], Ebgdo: Eliane de Jesus Paiva, Ebgdo: Walter Cabral dos Santos [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte NEIDE RODRIGUES DE FRANCA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1208559"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1208796": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 386/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 69/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Manutenção de São Gonçalo (SMO), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSETMAI-SG/ Chefe de Setor/ Renato Madureira Vilas Boas\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1208796"
                        ],
                        "1208735": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 383/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIS AMAURI PINHEIRO DE SOUZA, para exercer a função comissionada de Assistente de Vara - FC-03, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu em 6 de julho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 384/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário- Área Administrativa, MARIA NINA CAPDEVILLE DUARTE ULLMANN, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ; \r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência, FC-02, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorreu em 16 de maio de 2011;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 385/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAFAEL FLORES CARDOSO DA SILVA, para exercer a função comissionada de Encarregado de Protocolo-FC-02, da Vigésima Oitava Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1208735"
                        ],
                        "1208679": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 368/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº TRT-PA-12206-2011-000-01-00-8, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor ROGÉRIO FIGUEIREDO VIEIRA, decorrente de posse no cargo inacumulável de Analista Judiciário, Área Judiciária, no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 05/09/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nRonaldo Martins dos Santos\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 382/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI - Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Contratação (SLG), ocupada pelo servidor RONALDO PETERKENE, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nRICARDO SIDNEY NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto\r\n\r\nId: 1208679"
                        ],
                        "1208680": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 10.10.2011, nos Processos a seguir:\r\n\r\nTRT-PA-1368/93, de MÔNICA SOARES CAZZOLA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 133/2011 e considerando o decidido nos autos do TRT-PA nº 1943/2009-0, bem como, com amparo no entendimento do TCU manifestado no Acórdão 44/2006 - Plenário do TCU, indefiro o cômputo, para efeitos de contagem de licença-prêmio, o período averbado de Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho Regional de Psicologia – 5ª Região. Outrossim, defiro averbação de 363 dias de efetivo exercício no serviço público federal, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional por tempo de serviço,segundo o disposto no artigo 100 da Lei nº 8.112/90, de sorte que a interessada faça jus ao pagamento de 6% (seis por cento) à título de ATS, a contar de 12/5/1998, devendo incidir a prescrição quinquenal a partir de 2/9/2011. Ressalve-se que os valores devidos referentes ao período anterior a 01/01/2011, deverão ser creditados através de exercícios anteriores, conforme art. 37, da Lei nº 4.320/64 c/c o Ato nº 556/2007 alterado pelo Ato nº 61/2010 do âmbito deste Regional. Proceda-se ao envio de e-mail corporativo à servidora, nos termos do Ato nº 031/08, a fim de cientificá-la dos termos do presente parecer, juntamente com a contagem de tempo de serviço para aposentadoria. Após, arquive-se.”;\r\n\r\nTRT-PA-15113-2010-000-01-00-4, de ELIANE RIBEIRO MILAGRES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria nº 133/2011, arquivem-se os presentes autos por falta de apresentação de documentos solicitados, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.784/99, o que não impede a análise de novo pedido formulado pela interessada, desde que cumpridos todos os requisitos legais e formais.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1208680"
                        ],
                        "1208260": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespacho do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado no processo administrativo:\r\n\r\nTRT-PA 11733-2010-000-01-00-4 - RICARDO AFRÂNIO VIEIRA MACHADO - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos do pensionista, Sr. RICARDO AFRÂNIO VIEIRA MACHADO, ante a conclusão Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada nos Laudos Médicos de fls. 105 e 223 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99, com efeitos a contar de 01 de setembro de 2010. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações do pensionista em tela. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à DIAP, em cumprimento ao despacho de fls. 220. Após à DPPE/SEPIP, para as providências cabíveis. Em 06/10/2011. Ronaldo Martins dos Santos Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1208260"
                        ],
                        "1208736": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor Substituto da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal em 10.10.2011, no Processo TRT-PA-02909-2007-000-01-00-1, de MARLINDO ALVES DE SOUZA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 6.015 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor Substituto da SGP.\r\n\r\nId: 1208736"
                        ],
                        "1208757": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n10.10.2011:\r\n\r\nTRT-PA-2799-2002-000-01-00-3 de ANABELA MENDES TANG SING. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se nos assentamentos da servidora 17 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestados à Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fundamento no art. 103, I, da Lei nº 8.112/90, nos termos do Parecer retro.”;\r\n\r\n11.10.2011:\r\n\r\nTRT-PA-992/95 de CLAUDIA MACHADO CORDEIRO. Assunto: Revisão de Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex-officio das averbações da servidora, para que sejam averbados 1.898 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e TRT- PA-SAI-45/01. Proceda-se, ainda, a revisão ex-officio quanto ao tempo laborado na Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS, averbando-se 818 dias para fins de adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 100 da Lei nº 8.112/90, observando-se o entendimento firmado no Acórdão nº 1.871/03 - TCU Plenário e TRT-SRH 02/04.”;\r\n\r\nTRT-PA-13113-2011-000-01-00-0 de VALÉRIA CID DOS SANTOS. Assunto: Horário especial: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria - TRT nº 133/2011, defiro a concessão de horário especial, toda sexta-feira, na parte da manhã, tendo em vista a necessidade atestada pela Junta Médica Oficial e o preenchimento dos requisitos do art. 98, § 3º da Lei nº 8.112/90, observando-se que esse horário deverá ser compensado, a teor do disposto no art. 44, II, do mesmo diploma legal.” (a) Ricardo Sidney Nascimento Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto.\r\n\r\nId: 1208757"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Tribunal Pleno": {
                    "Atos": {
                        "1208076": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "Gab Des Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-74.2009.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO]\r\n\r\nRqdo: Exmo. Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães ( Drª Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ – 76.076) \r\n\r\nDestinatário(s): Exmo. Juiz Francisco Antonio de Abreu Magalhães ( Drª Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva - OAB/RJ – 76.076)\r\n\r\nTomar ciência do v. Acórdão: “... Pelo exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, dou provimento parcial, sem imprimir efeito modificativo ao v. Julgado, somente para esclarecer que restou enumerado no v. Acórdão o quantitativo de processos em atraso dos anos de 2010 e nos três primeiros meses de 2011 apenas a título de demonstração do atraso habitual na prolação de sentenças. Tudo na forma da fundamentação supra. ”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1208076"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes D´Arrochella Lima Sallaberry": {
                        "Atos": {
                            "1208833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0014474-75.2010.5.01.0000 - RecAdm - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry - Recorrente : Excelentíssima Juíza Luciana Gonçalves Oliveira Pereira das Neves - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - Por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Gustavo Tadeu Alkmim (Relator, que requereu justificativa de voto), Alberto Fortes Gil, Maria das Graças Cabral Viégas Paranhos, José Nascimento Araújo Netto (convocado) e Evan dro Pereira Valadão Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira. Mateu\r\n\r\nAssitente de Gabinete\r\n\r\nId: 1208833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1208240": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001430-52.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : MM Desem bargador Theócrito Borges dos Santos Filho - por maioria, conhecer do agravo regimental e por unanimidade, negar provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1208240"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1208469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nRepublicação\r\n\r\nProcesso: 0009252-29.2010.5.01.0000 - RecAdm - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ronaldo da Silva ( Ricardo Oliveira de Menezes OAB/RJ47719D ) - Recorrido : Excelentíssimo Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao recurso administrativo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208469"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1208093": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0292800-46.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: José Ubiranil Vieira Dantas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACOMP COMERCIO E TEC DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ubiranil Vieira Dantas [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se o Autor para ciência do desarquivamento dos autos e para vista do processo na Secretaria da SEDI, por 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo devolvam-se os autos ao Arquivo Geral.\"\r\n\r\nId: 1208093"
                        ],
                        "1208448": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0534400-19.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CELSO COUTINHO [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO -TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO COUTINHO [Adv. Alberto Nogueira de Oliveira (OAB: RJ 135339 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho de fls. 232: \"O recurso resta prejudicado, pois repete as mesmas alegações do recurso anteriormente interposto que está as fls. 208/212, ao qual foi negado seguimento, conforme despacho de fl. 216. Publique-se o despacho de fl. 221, de rejeição dos Embargos Infringentes, de fls. 218/220, interposto contra o referido despacho de fl. 216.\"\r\n\r\nTomar ciência despacho fls. 221: \"Apesar da denominação de Embargos Infringentes, o pedido se fundamenta no art. 535, I e II do CPC, que regulamenta os Embargos de Declaração. Assim sendo, este juízo entende tratar-se de Embargos de Declaração. Estes, entretanto, por analogia à Orientação Jurisprudencial 377 da SBDI-I do C. TST, são incabíveis contra decisão de admissibilidade de recurso ordinário. Além do que, o presente recurso padece de falta de dialética, não havendo qualquer indicação de omissão, contradição ou obscuridade.”\r\n\r\nId: 1208448"
                        ],
                        "1208716": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0013869-32.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fundação Getulio Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alessandro dos Santos Bernardo [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)] \r\n\r\nTer ciência de despacho: \"O processamento do agravo de instrumento interposto de despacho que negar seguimento a recurso para o E. TST, nos próprios autos do recurso denegado, dispensa a apresentação de cópias de peças constantes nos próprios autos, conforme disposto no art. 1º da Resolução Administrativa 1418/2010 do TST, bastando, apenas, a indicação pelo Agravante das que fundamentam o apelo. Intime-se o Agravante para comparecer à Secretaria, no prazo de 5 dias para retirar as cópias apresentadas com o recurso. Decorrido o prazo, as peças serão inutilizadas.\"\r\n\r\nId: 1208716"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1208814": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0012060-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Deusediu Rocha Pinto [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Inacio luiz da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Deusediu Rocha Pinto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.\r\n\r\nProcesso: 0012739-70.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: GRB Service Ltda [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Eliete da Silva Guimarães \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte GRB Service Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 32, verbis: \"Nada a deferir, por ora. Aguarde-se a comprovação do recolhimento das custas.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208814"
                            ],
                            "1208491": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013841-30.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Região [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Cabo Frio \r\n\r\nTI: Banco Itaú Unibanco S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niteroi e Região \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 144, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208491"
                            ],
                            "1208705": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0012962-23.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Vida e Previdência Brasil S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Tatiana de Aragão Turl Raposo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Vida e Previdência Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 52, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208705"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1208666": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0064500-14.2009.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: PLATINA CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUCIENE CASSIA RIBEIRO BRANDAO [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)], Ebgdo: Prudential Seguros de Vida S.A. [Adv. Leonardo Jose Iserhard Zoratto (OAB: RS 41464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LUCIENE CASSIA RIBEIRO BRANDAO, Ebgdo Prudential Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287 na pet.de embargos de declaração de Platina: \"Dê-se vista à parte contrária\".\r\n\r\nId: 1208666"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1208651": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0012544-85.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: LUIS CARLOS SOUSA NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ipte: SÉRGIO LUIS GARCIA MARTINS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ipte: ROBSON VALERIO DA COSTA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Ipte: JOSÉ CARLOS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados do Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte JOSÉ CARLOS DA SILVA, Ipte LUIS CARLOS SOUSA NASCIMENTO, Ipte ROBSON VALERIO DA COSTA, Ipte SÉRGIO LUIS GARCIA MARTINS: Ter ciência do despacho de fls. 160/161: \"...DENEGO A LIMINAR PLEITEADA\". \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário. \r\n\r\nId: 1208651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1208083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0012215-10.2010.5.01.0000 - AR Aut: Walter Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]Destinatário(s): Réu e Aut.Terem ciencia de despacho de fl. 245: Às partes para razões finais, no prazo de 10 (dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208083"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1208094": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DECISÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0012267-69.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Venicius Oliveira Bastos [Adv. Mario Peixoto Nelson (OAB: RJ 57663 - D)]\r\n\r\nRéu: Siderurgica Barra Mansa - SBM [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venicius Oliveira Bastos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 72/73, \"...Indefiro a liminar.\" Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos Palacio\r\n\r\nRelator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1208094"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1208092": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0013833-53.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Bruno Gnatiuk da Silva [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Paulo Roberto do Couto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Bruno Gnatiuk da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"...portanto, indefiro liminarmente a petição inicial e denego o mandado de segurança, nos termos do artigo 6º, caput e §5º, e artigo 10, ambos da Lei nº 12.016/2009 c/c artigo 295, I e III, extinguindo-se o feito sem resolução de mérito, com base no artigo 267 I e VI, do CPC. Custas pelo impetrante, no valor de R$ 20,00(vinte reais), apurada sobre R$ 1.000,00(mil reais), valor dado à causa.\". \r\n\r\nId: 1208092"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1208698": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães\r\n\r\nS E D I \r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0006972-85.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do RJ [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Técnicos e Auxiliares em Radiologia do Estado do RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000032-70.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Transpotencial Sudeste Ltda. [Adv. Andréia Tezotto Santa Rosa (OAB: SP 224410 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio de Jesus Abreu [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Transpotencial Sudeste Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 360,00, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208698"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1208670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002902-88.2011.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : CARLOS FONSECA ( Elson Antunes Santana RJ96015D ), - Réu : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares, e no mérito, julgar procedente a ação rescisória, com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC (violação ao art. 471 do CPC), para rescindir a decisão de fl. 24 e, em novo julgamento, determinar que a ação originária prossiga nos seus ulteriores termos, com o cumprimento do acordo homologado de fl. 19. Custas de R$ 2.277,52, pela Ré, apuradas sobre R$ 113.876,15, valor ora atribuído à causa (conforme Termo de Conciliação de fl. 19), além de honorários advocatícios na proporção de 20%, nos termos do voto do Exmº. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0004572-64.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ALOYSIO VILLELA DE OLIVEIRA MARCONDES ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0006061-73.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Réu : CARLOS FELIPPE MEIGA SANTIAGO ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório e determinar a reversão do depósito de fl. 23 a favor do Réu, condenando, ainda, a Autora ao pagamento das custas no valor de R$ 430,00, apuradas sobre R$ 21.500,00, além de honorários advocatícios, à razão de 20% sobre o valor atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0013086-40.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Marcos Antônio Menezes da Silva ( Leandro Lima RJ87313D ), - Réu : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado ( Thaís Fonseca e Costa RJ160248D ), - Por unanimidade, julgar improcedente o pedido de corte rescisório e condenar o Autor ao pagamento das custas de R$ 400,00, além de honorários advocatícios a razão de 20% sobre o valor atribuído à causa apuradas sobre R$ 20.000,00, isentando-o, porém, porque beneficiário da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Exmo. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208670"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1208774": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGABINETE DA JUÍZA CONVOCADA 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0013933-08.2011.5.01.0000 – MS Ipte: Entreletras Livraria Ltda [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 – D)] Ipdo: MM Juízo da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Eber Porto da Silva Destinatário(s): Ipte Entreletras Livraria Ltda Tomar ciência do indeferimento da inicial, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009,extinguindo o presente feito sem resolução do mérito. \"DECIDO. Impõe-se, de plano, a extinção do presente mandamus, sem resolução do mérito, pelos seguintes motivos: 1. ausência de procuração com poderes específicos para impetrar o presente mandamus (art. 654 e 692/CCB), observando-se que o instrumento de procuração de fls. 59 tem o fim específico de defender a impetrante nos autos da RT-0000407-55.2011.5.01.0070, em trâmite perante a 70ª VT/RJ. 2. A providência buscada no presente mandamus é passível de recurso, de modo que não encontra amparo a segurança, na forma da Lei nº 12.016/09, art. 5º, II e Súmula 269 do C. STF. 3.Não indica o impetrante o endereço do 3º interessado. ISTO EXPOSTO, com fulcro no art. 10 da Lei nº 12.016/2009, indefiro a inicial, extinguindo o presente feito sem resolução do mérito. Intime-se. Custas de R$ 20,00 (vinte reais) calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais) pelo impetrante. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2011. DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora /rc .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1208774"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1208714": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0005593-75.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Previdência Complementar - PRECE [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Jorge Roberto Carmo Barreto \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Previdência Complementar - PRECE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.173/174: \"...Pelo exposto, indefiro a medida liminar pleiteada, por reputar ausentes os requisitos necessários.\"\r\n\r\nPrazo: 8 dias\r\n\r\nId: 1208714"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1208821": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO N° 07\r\n\r\nProcesso: 0010590-04.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Ipdo: MM Juízo da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Afonso Cláudio Rocha (Haroldo de Castro Fonseca, OAB: RJ 13955) Destinatário: Afonso Cláudio Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1208821"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1208795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0172500-90.2002.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 523: \"Retifique-se a autuação, de modo que ali passem a figurar ZILDA DA SILVA VALENTE CASTRO e ITAÚ UNIBANCO S.A. como agravantes e agravados. Após, intime-se a exequente para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição do executado de fls. 484/493, voltando-me conclusos. Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\". (a) Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho - Relatora \r\n\r\nId: 1208795"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1208682": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004200-82.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ana Maria da Silva ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Recorrido : Ana Maria da Silva ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar provimento ao recurso da reclamada para, reformando a decisão proferida, julgar IMPROCEDENTE o pedido. Mantido o valor fixado à causa. Observe-se a inversão do ônus de sucumbência. Custas já recolhidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000892-52.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Maria Vitória Alves Mateus Silva ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), Maria Vitória Alves Mateus Silva ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, ordinário e adesivo, reformar a sentença para afastar o pronunciamento de coisa julgada e, no mérito propriamente, dar provimento a ambos os recursos, da reclamante para julgar PROCEDENTE o pedido deduzido na reclamatória, o da reclamada para declarar que se equipara à Fazenda Pública, na forma da fundamentação. Mantenho o valor dado à causa. Liquidação por simples cálculos, observados os parâmetros definidos no acórdão. Juros de mora e correção monetária, observada a incidência da Súmula nº 381 do C. TST e Orientação Jurisprudencial Transitória n. 7, esta com a redação dada pela Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011. Os juros serão calculados à base de 1% ao mês até agosto de 2001; 0,5% ao mês, de setembro de 2001 a junho de 2009; a partir de 30 de junho de 2009, atualizem-se os créditos mediante a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Ficam autorizados os descontos fiscais e previdenciários cabíveis, observada a incidência da Orientação Jurisprudencial n. 368 da SDI-I do TST, assim como, no que concerne ao IR, a Lei 12350/2010. Para efeito do que preconiza o § 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das verbas deferidas, à exceção das repercussões no FGTS e no incentivo do PDV. Arbitrar em R$ 20.000,00 o valor da condenação, com inversão da sucumbência. Oficie-se à União.\r\n\r\nProcesso: 0001023-03.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Valter Pita ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Valter Pita ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Pelo Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuario falou Dr. Henrique Amarante (OAB 99046).\r\n\r\nProcesso: 0044800-40.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Rogerio Luis Guimaraes RJ76884D ), - Recorrido : Luiz Henrique Fonseca de Azevedo ( Rubenval Braga Franco RJ69082D ), Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. ( Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ1619B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e rejeitar a preliminar para, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0003447-22.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Ricardo Henrique Silva dos Santos ( Eraldo Gomes Duarte RJ5842D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe Com. e Ind. ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Jose Carlos dos Santos Perrout RJ36462D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão primária, julgar PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido e condenar a 1ª reclamada a responder pelos créditos deferidos ao autor, a serem apuradas em liquidação de sentença, e para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, na forma da fundamentação. Observe-se a inversão do ônus da sucumbência. Autoriza-se ainda, a dedução dos valores pagos a títulos idênticos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Mantido o valor fixado à causa pelo Juízo de origem. Nessa ordem, em conformidade com a alínea \"c\" do inciso II da Instrução Normativa 3/93 do C. TST, o valor arbitrado à condenação, nesta instância, é de R$ 22.000,00, com custas de R$ 440,00, pela reclamada. Juros e correção monetária na forma da lei, observado o disposto na Súmula nº 381 do C. TST. Recolhimentos fiscais nos termos determinados pelo art. 12-A da lei 7.713/88, excluídos ainda, os juros de mora de sua base de cálculo. Recolhimentos previdenciários na forma da Lei n? 10035/00.\r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Andre Luiz da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), - Recorrido : Andre Luiz da Silva ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ42310D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração e dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer o pagamento de salário extrafolha constituído de verba ¿produção¿ no importe de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais), determinando a anotação do respectivo valor na CTPS, acrescendo à condenação os seus reflexos em 13º salários, férias + 1/3, FGTS + 40% e horas extras, considerado todo o período contratual, bem como para excluir da condenação a multa fixada nos embargos de declaração, na forma da fundamentação. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0021200-32.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), Adejair Jose Custodio ( Juarez Rosin RJ89306D ), - Recorrido : Menday s Prestacao de Servicos Ltda. ( Alcino da Costa e Silva RJ110652D ), Adejair Jose Custodio ( Juarez Rosin RJ89306D ), Metropolitan Empreendimentos S.A. ( Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos RJ104268 ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0134300-75.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Gilson Delaqua Torres ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0151900-30.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Wellington Terra de Carvalho ( Reynaldo Tavares Pessanha RJ67354D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0071600-81.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Wilson Ferreira do Amaral ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso da primeira ré e dar parcial provimento ao recurso da segunda reclamada para excluir a multa fixada em sentença, por estrita falta de amparo legal, bem como para determinar que o cálculo do imposto de renda seja realizado nos termos determinados pelo art. 12-A da lei 7.713/88, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1208682"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7": {
                        "Atos": {
                            "1208287": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 07\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000416-90.2011.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Rodrigues Guerato [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)] Rcdo: Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda. [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Rcdo Consultores Habiles Sistemas e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante de fls. 85/90, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1208287"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1208542": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0152900-28.2008.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Danielle Guedes de Magalhães , Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão extraordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 24/10/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões nº 1, 4º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208542"
                        ],
                        "1208590": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Leandro Carvalho Nascimento \r\n\r\nRcdo: Leandro Carvalho Nascimento , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/10/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0137900-48.2008.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Laudemir Bispo Saturnino , LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m LR Consultoria Segurança e Serviço Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/10/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0159900-47.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Eulogio dos Santos, Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Prédios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 25/10/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208590"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1208823": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0109400-23.2009.5.01.0246 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Carlos Souza Paes Marcia Regina Teixeira Ramos Luiz Drummond Guimarães Filho Marcelo Magno Valério de Paula Francisco Carlos da Silva Pires ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), Mario Bento Marinho da Silva Maria Christina Sa Correa da Silva - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total, determinando a baixa dos autos para apreciação das demais questões veiculadas pelas partes, inclusive aquelas referentes aos fatos obstativos ao direito ora postulado, nos termos do voto do redator designado, vencido o Relator, Desembargador José Carlos Novis Cesar (voto proferido em sessão anterior), que o improvia. A Juíza Patricia Pellegrini Baptista da Silva apenas integrou o quorum, não participando da votação, eis que iniciada em sessão anterior. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho. (REPUBLICAÇÃO)\r\n\r\nProcesso: 0165800-37.2001.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : HARALD ROBERT AICHINGER ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), HARALD ROBERT AICHINGER ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso quanto ao pedido relativo ao pagamento de salários contido no recurso do reclamante, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1208823"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1208790": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0052500-30.2008.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Vagner Santana Andrezo [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Proseg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Ebgdo: Vagner Santana Andrezo [Adv. Ana Paula Bustamante (OAB: RJ 83583 - D)], Ebgdo: Supermercado Prezunic [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Proseg Serviços de Segurança Ltda. , Ebgdo Supermercado Prezunic\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0104000-74.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Ebgdo: João Carlos Ribeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Ebgte João Carlos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2009.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Elizabeth Gomes de Moraes [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRcdo: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Rcdo: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)], Rcdo: Forsafety Serviços e Comércio de Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Forsafety Serviços e Comércio de Sistemas Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-07.2006.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Claussi Ramos Marcenaria Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gabriel Soares de Andrade [Adv. Darcy Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 42763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gabriel Soares de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0136100-60.2008.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Rodrigues Soares e Outros [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0021600-17.2009.5.01.0032 - RO\r\n\r\nRcte: Olga Cristina de Rezende Abide [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suplemento Comércio de Modas Ltda. [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Olga Cristina de Rezende Abide\r\n\r\nDê-se ciência a recorrente do despacho de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0081900-91.2009.5.01.0048 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Ebgdo: Sérgio Video da Silva [Adv. Denise Nascimento Vieira (OAB: RJ 61839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.(MASSA FALIDA DE), Ebgte Sérgio Video da Silva\r\n\r\nO 2º recorrido (rte) a informar o nome e o endereço do administrador judicial ou liquidante judicial da 1ª recorrida FREE PORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. (MASSA FALIDA DE ) ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. E a Dra. Rosângela da Silva Amorim a vir com o instrumento de outorga, que credencie o patrocínio da parte Embargada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208790"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1207317": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0042000-53.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : Igreja Universal do Reino de Deus ( Genildo José dos Santos RJ151879D ), - Recorrido : Luiz Robson Mota ( Joao Tancredo RJ61838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela Igreja Universal do Reino de Deus, para pronunciar a prescrição da pretensão e extinguir, em consequência, o processo, com resolução do mérito, invertido o ônus da sucumbência. Custas no valor de R$ 460,00, pelo trabalhador, calculadas sobre R$ 23.000,00, valor atribuído à causa, com base no disposto no artigo 789, II, do Texto Consolidado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nJuliana Fernandes Martins\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1207317"
                            ],
                            "1207329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0170400-42.2001.5.01.0072 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO\r\n\r\nAgdo: ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, CELIA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gab Des Jose Carlos Novis Cesar do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ASSOCIACAO DE MORADORES AMIGOS NOVA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acórdão de fls.261/264: \"por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição para determinar que a execução se processe, primeiramente, contra a primeira acionada, Associação de Moradores e Amigos de Nova Holanda, devedora principal.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207329"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1208639": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 07\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2007.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Antônio José de Castro ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), Município de Volta Redonda ( Procuradoria do Município de Volta Redonda ), Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para conceder o benefício da Justiça Gratuita ao reclamante; para condenar solidariamente a segunda reclamada ao pagamento das verbas deferidas na presente ação; para condenar a empregadora a remunerar as férias relativas aos períodos aquisitivos de 2000/2001, 2001/2002, 2002/2003 e 2003/2004 de forma simples; e para determinar que, para o cálculo do imposto de renda, não será mais levado em consideração o valor total auferido, mas deverá ser considerada, separadamente, a tributação incidente na respectivas épocas próprias, devendo o recolhimento operar-se em regime de competência, consoante os fundamentos exarados no voto do relator, Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano (voto proferido em sessão anterior). Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00 (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). A Juíza Márcia Leite Nery não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum. Pelo Presidente da sessão foi dito que o requerimento deveria ser formulado ao relator do processo que participou da primeira sessão, onde manifestou seu voto e por outro lado a questão estaria preclusa.\r\n\r\nProcesso: 0268700-59.1982.5.01.0022 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : BANCO DO BRASIL S/A ( Ana Zaquia Camasmie RJ60548D ), JOSE EUGENIO FERREIRA NAEGLE ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por UNIÃO FEDERAL, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, acolhê-los, consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1208639"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1208656": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2003.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : UEIDER MAFRA ( Ester Damas Pereira RJ67566D ), - Recorrido : GEOTEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDAGEOTEL ENGENHARIA LTDA - por unanimidade, conhecer do recurso, e acolher a preliminar de nulidade da sentença por manifesto prejuízo à parte autora, na forma do art. 794, da CLT, determinando-se o retorno dos autos à Vara de Origem para que dê prosseguimento ao feito, providenciando a notificação por edital e decidindo como entender de direito, tudo conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000196-89.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Fabiano Araujo Souza ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), - Recorrido : Fabiano Araujo Souza ( Jandira da Conceicao Sardinha RJ65360D ), Auto Viação Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada no tocante às horas extras e reflexos, bem como as diferenças de FGTS, e negar provimento ao do reclamante, como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000418-36.2010.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Roberto da Silva Gomes ( Carlos Alberto do Nascimento RJ86271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e do reexame necessário e, quanto ao mérito, dar-lhes parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais, sendo no reexame necessário, também para determinar que a execução da sentença observe os juros da mora, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000164-41.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rogerio Felix Pinheiro ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para constar na CTPS do autor a função de Técnico em Telecomunicações e incluir na condenação o pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso normativo previsto nas Convenções Coletivas, julgando-se procedentes, portanto, os pedidos de reflexos sobre: horas extras, tenham elas sido pagas no curso do contrato ou deferidas na sentença; domingos e feriados, pagos ou deferidos; aviso prévio; férias com um terço; décimos terceiros salários; depósitos do FGTS e da multa de 40%, na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000327-02.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Rogério da Cunha Barcellos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Luciano Lopes Calil RJ140595D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, declarar o marco prescricional de 29/03/2005, para afastar a prescrição total e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a recorrida aplique o redutor na forma do art. 37, inciso XI, da Constituição da República, devendo ser mantido tal critério e determinar a devolução ao recorrente das importâncias retidas a título de teto remuneratório, a partir do marco prescricional, com reflexos nas férias, natalinas e nos recolhimentos do FGTS, observando, quanto a este, que o empregado continua com o contrato de trabalho em vigor. Acresçam-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e a correção monetária na forma da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º, do art. 832, da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela deferida (diferença salarial e sua incidência apenas quanto ao décimo terceiro salário). Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se os valores arbitrados na Instância Ordinária, tudo como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1208656"
                            ],
                            "1208662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0133200-29.2003.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: UEIDER MAFRA\r\n\r\nRcdo: GEOTEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, GEOTEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 9 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GEOTEL ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, GEOTEL ENGENHARIA LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso foi julgado procedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1208662"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº10": {
                        "Atos": {
                            "1208293": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0199300-25.2001.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Embargado : FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), CELESTE DOS SANTOS LISBOA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), CARLOS MARQUES DE SOUZA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), CECILIA SANTOS REIS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), CARMEN DE BRITO GUIMARES ALVES ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), CARLOS AUGUSTO PINTO GUEDES ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), CELIA REGINA ANTONINI ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), CECILIA ALVES DE LIMA ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), CELIA MARIA SAMPAIO DE FREITAS ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), CECILIA TEXEIRA DE ARAUJO ( Joao de Lima Teixeira Filho RJ21785D ), BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração opostos pela 1ª ré para sanar omissão quanto ao pedido de produção de prova emprestada, que é desconhecido pois formulado apenas em sede de recurso ordinário, bem como para manter a incidência do índice de atualização do 1º dia útil do mês subsequente ao vencimento da dívida e rejeitar os embargos de declaração da 2ª ré, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0146200-05.1994.5.01.0043 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : EDUARDO RAMOS DE QUEIROZ ( Victor de Oliveira Antunes Neto RJ73322D ), - Embargado : MRS LOGISTICA S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0108800-87.2002.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CECI FIGUEIREDO DE MOURA SANTIAGO ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Agravado : PURAS DO BRASIL S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2000.5.01.0301 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Arnaldo Francisco Neves Neto RJ77686D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar que se utilize, no cálculo da cota fiscal o regime de competência, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0211400-56.1999.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : IRACY VARELA ( Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - Agravado : SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente.\r\n\r\nProcesso: 0053200-72.2004.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : VIVIANE PAVAO PEIXOTO ( Agnelo Dante Costa Quintella RJ123596D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo executado para determinar sejam acolhidos os cálculos do executado, por adequados à coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0018200-25.2006.5.01.0056 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Dionisio Placido Quintanilha ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Telsul Servicos S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Dionisio Placido Quintanilha ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito negar provimento a ambos os recursos interpostos pela 2ªexecutada e pelo exequente, pelos fundamentos do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208293"
                            ],
                            "1208320": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129700-23.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Diego Felipe Munoz Donoso PR21624D ), - Embargado : Fabio José da Silva Garcia ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000350-19.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Siemens Ltda. ( Francisco Octavio de Rezende Gonçalves RJ30258D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Jefferson Nascimento Marques ( Jaqueline Rodrigues Ribeiro RJ136002D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos pela 1ª ré para acrescentar à parte dispositiva, quanto ao recurso da 1ª ré, a exclusão da condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé, sem dar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000301-90.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Luis Fernando Barbosa Hernesto ( Mauricio Ferreira Garcia RJ119362D ), - Embargado : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, acolher em parte, para incluir no acórdão a seguinte redação: ¿Mantenho o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, bem como a isenção do autor quanto ao seu pagamento, sanando a omissão, sem, contudo, imprimir efeito modificador¿.\r\n\r\nProcesso: 0000928-02.2010.5.01.0501 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : E.A. de FARIA JUNIOR CURSOS DE IDIOMAS ME ( Douglas de Freitas Cardoso RJ72145D ), - Embargado : Viviane Silva de Souza Teixeira ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos por tempestivos e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2009.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Myrian Chrispim de Oliveira RJ58178D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela embargante nos termos da fundamentação do voto da relatora.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.Marcelo C. da Motta/Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1208320"
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                            "1208717": [
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nJuíza Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0208600-27.2001.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Agravado : RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), PREVICOKE SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), LEONARDO NOGUEIRA GENTIL ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição da executada para (i) afastar-se a incidência de contribuição previdenciária sobre os juros de mora e para (ii) determinar que os juros de mora e multas aplicáveis às contribuições previdenciárias sejam apurados tão somente a partir do prazo fixado para pagamento do crédito trabalhista (§3º, do art. 43, da Lei nº 8.212/91), e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144500-45.1996.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICAS-CENTRAL ( Danielle Almeida Burity RJ144565D ), - Agravado : COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), JORGE GIFFONI DE OLIVEIRA ( Olenka de Magalhaes Gemino RJ69419D ), Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário e Urbano S/A ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001010-96.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pelo agravante, para, isentando-o do pagamento das custas processuais, determinar o processamento do recurso ordinário por ele interposto. Os autos deverão ser reautuados como recurso ordinário, que deverão ir à relatora desta Agravo, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000483-79.2011.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social ( Dilson Teixeira Madureira RJ25106D ), - Embargado : Humberto Geraldo Nogueira ( Manuel Farina Lois RJ57917D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcelo Cantarino da Motta\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208717"
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                            "1208329": [
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                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10 (Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de acórdãos\r\n\r\nProcesso: 0133200-83.2005.5.01.0064 - AP - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante : Orlando da Costa Soares ( Dr.Alaerte Jacinto da Silva RJ48115D), Agravado : Feital Transportes e Turismo Ltda. (Dr.Alexandre Gomes de Oliveira RJ81647D ), Edson da Silva Vieira (Dr. Wilton Inacio de Jesus RJ106855D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000097-49.2010.5.01.0049 - RO - Relatora Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente : Flávio de Oliveira Barros ( Dr.Mauro Barcellos Miranda RJ63173D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, negado provimento ao recurso interposto pelo reclamante, mantendo-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, tudo nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208329"
                            ],
                            "1208577": [
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                                "Segunda Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10(Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de acórdãos\r\n\r\nProcesso:RO-0029800-93.2009.5.01.0070 - Embargos de Declaração - Relatora Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar - Embargante : Loyse Wayand Soares (Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. - Embargado : Volo do Brasil S.A. ( Dr.Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)GTI S.A.Loyse Wayand Soares ( Dr.Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A.Varig Logística S.A. - Varig Log (Drª.Sandra Regina Solla SP154631D ), Gol Transportes Aéreos S.A. - por unanimidade, rejeitar os embargos da ré e acolher parcialmente os do autor, para acrescer à condenação a baixa na CTPS com a devida integração do aviso prévio, sem, contudo, imprimir efeito modificativo, conforme fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: ED-RO-0220000-60.2008.5.01.0242 - Embargos de Declaração - Relatora Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar - Embargante :Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Drª Regina Celia da Silva Correia RJ107977D ), - Embargado : Mirian Abreu Reis ( Dr.Rafael Pinaud Freire RJ96240D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: AP-0092100-60.1993.5.01.0003 - Relatora Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Jorge Ari de Andrade Peral (Dr.Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), Espólio de Heinrich Widera A/C Ursula Widera ( Dr.Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), MARIA DAS DORES ALMEIDA (Dr. Claudio Leite Nascimento RJ58432D ), PAN MATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ( Dr. Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), Roberto Ribas Camara ( Dr. Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), Laercio Villella ( Dr. Paulo Leite de Oliveira RJ60069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208577"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE DEZENOVE DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, QUARTA-FEIRA, ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR - SALA Nº 2 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores: Marcos Palácio (no exercício da presidência), Rildo Brito e a Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\n1 - 0000058-56.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Roberto Sardinha Junior OAB/RJ 66540 ) - Recorrido: Cátia Andréa Germano de Souza ( Adv. Letícia Cassia e Lima Souza RJ 144701 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil .\r\n\r\n2 - 0000058-57.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: SONIA MARIA ARGOLO DE OLIVEIRA ( Adv. Rogerio Ribeiro Domingues RJ 27485 D ), GENTIL COSTA DE OLIVEIRA ( Adv. Rogerio Ribeiro Domingues RJ 27485 D ) - Recorrido: ESPÓLIO DE BRUNO PETRULLI (representado por ADILIA BRITO DA SILVA) ( Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos RJ 60578 D ).\r\n\r\n3 - 0000100-64.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Edmilson dos Santos ( Adv. Waldir da Silva Fonseca RJ 157754 D ).\r\n\r\n4 - 0000103-98.2011.5.01.0541 - RO (SUM) - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Posto Duas Colunas Ltda. ( Adv. Nemias Francisco de Souza RJ 65124 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Silva Paranhos ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ).\r\n\r\n5 - 0000105-32.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Centro Educacional Leoni de Mello - CELM ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ) - Recorrido: Maria das Graças Gomes da Costa ( Adv. Alex Vieira de Oliveira RJ 151786 D ).\r\n\r\n6 - 0000134-14.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Bruno de Azevedo de Oliveira ( Adv. Jose Carlos Alves RJ 62060 D ) - Recorrido: RCA Company de Telecomunicações de Nova Friburgo Ltda ( Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello RJ 97261 D ).\r\n\r\n7 - 0000154-33.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Diogo de Jesus Batista ( Adv. Ronald Silva de Almeida RJ 98031 D ) - Recorrido: Auto Posto do Trabalho Ltda. ( Adv. Priscila Moreira da Silveira RJ 126005 D ).\r\n\r\n8 - 0000173-20.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Luiz Antônio da Costa Penna ( Adv. Mauro Barcellos Miranda RJ 63173 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro Procurador Roberto Sardinha Junior OAB/RJ 66540 ).\r\n\r\n9 - 0000190-03.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Rodrigues ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n10 - 0000194-82.2010.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Denise Soares Andrade ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ) - Recorrido: Denise Soares Andrade ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n11 - 0000196-79.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Leonor Ferreira da Silva Chagas ( Adv. Elen Morais Figueiredo RJ 162352 D ) - Recorrido: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Adv. Gustavo Teixeira Kaiser RJ 210304 D ).\r\n\r\n12 - 0000225-82.2010.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bruna da Cruz Almeida ( Adv. Marcelo Pereira da Silva RJ 104542 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n13 - 0000279-46.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Adriano Barbosa Camelo Borba ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ), OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Adriano Barbosa Camelo Borba ( Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ 70472 D ).\r\n\r\n14 - 0000342-85.2011.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: José Paulo Martins Carvalho ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n15 - 0000358-15.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ) - Recorrido: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ), Marcus Capella Monteiro ( Adv. Geova Aguirre Barboza RJ 72763 D ).\r\n\r\n16 - 0000425-72.2010.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ancade Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Fabio Alves Soares ( Adv. Jorge Luiz Das Neves Rebelo RJ 88726 D ).\r\n\r\n17 - 0000437-39.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosilene Aparecida Araújo de Lima Silva ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ) - Recorrido: Cooperativa Prestadora de Serviços em Saúde Ltda. ( Adv. Ronaldo Chaves Gaudio RJ 116213 D ).\r\n\r\n18 - 0000439-37.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ana Lucia Nunes Pragana ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal -CEF ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n19 - 0000481-67.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Casa de Saúde Grande Rio Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Jefferson Soares dos Santos ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n20 - 0000507-33.2011.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Angelica Déa Nascimento Peçanha ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n21 - 0000524-52.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ponto Frio Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Rafael Gonçalves Carneiro ( Adv. Armando Gonçalves Ferreira RJ 144976 D ).\r\n\r\n22 - 0000573-62.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Antônio Reis Martins ( Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva RJ 59061 D ) - Recorrido: Lojas Renner S.A. ( Adv. Julio Cesar Goulart Lanes RJ 156273 A ).\r\n\r\n23 - 0000619-78.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev ( Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi RJ 147870 D ) - Recorrido: Ronaldo Pereira da Silva ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n24 - 0000622-27.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Vaine Candez dos Santos ( Adv. Marcio da Terra Pereira RJ 95339 D ).\r\n\r\n25 - 0000651-57.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Antonio Carlos de Moraes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ) - Recorrido: Antonio Carlos de Moraes ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ 85261 D ).\r\n\r\n26 - 0000652-67.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sociedade Univercidade Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ) - Recorrido: Cláudio Manuel de Carvalho Correia ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ).\r\n\r\n27 - 0000678-07.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: RRKC Restaurante Ltda. ( Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho RJ 64316 D ) - Recorrido: Marcelo Rodrigues de Menezes ( Adv. José Luiz Castelo Tavares RJ 149134 D ).\r\n\r\n28 - 0000678-71.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Avanti Rio Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ) - Recorrido: Silvania Maria Petrato ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n29 - 0000715-25.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Dai Ni Seiki Alimentos e Utensílios Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Indiomar dos Santos ( Adv. Jose Roberto da Silva RJ 25591 D ).\r\n\r\n30 - 0000775-73.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Osineide da Silva Cunha ( Adv. Maria Jose Rodrigues Costa RJ 54766 D ) - Recorrido: Oswaldo Clapp ( Adv. Adriana dos Santos Rodriguez RJ 136248 D ).\r\n\r\n31 - 0000826-89.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Wladimyr Sergio Jung Junior ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ) - Recorrido: Sindicato das Empresas de Refeições Coletivas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Luis Henrique de Jesus Silva RJ 134710 D ).\r\n\r\n32 - 0000884-27.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rogério Santos de Castro ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Orcas Subempreiteira de Obras Ltda. ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Setin Construtora Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n33 - 0000900-22.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Thiago Ferreira da Silva ( Adv. Edwaldo Nogueira Trindade RJ 105526 D ) - Recorrido: Rionave Serviçoes Navais Ltda. ( Adv. Giulia Giannotti RJ 110116 D ).\r\n\r\n34 - 0000900-61.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Patrícia Coelho ( Adv. Renata Martins Moura Meiler RJ 106286 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ), Patrícia Coelho ( Adv. Renata Martins Moura Meiler RJ 106286 D ).\r\n\r\n35 - 0000988-87.2010.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Xavier da Silva Filho ( Adv. Cicero Lourenco da Silva RJ 64996 D ) - Recorrido: Purim Projetos e Construções Ltda. ( Adv. Paulo Marcio Amaral RJ 67799 D ), Condomínio Residencial Vale das Palmeiras (Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n36 - 0001036-46.2010.5.01.0205 - RO (SUM) - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Narcizo Azevedo Moreira ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n37 - 0001044-49.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91 ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ), Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Natalia Lourenço Wicchy Lima ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91 ( Adv. Bernardino Pereira de Lima RJ 57070 D ), Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Better Recursos Humanos Ltda (EDITAL), Natalia Lourenço Wicchy Lima ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ).\r\n\r\n38 - 0001055-37.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Zeberval Batista Leite ( Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea RJ 158589 D ) - Recorrido: Gilberto Horst Kirsten ( Adv. Joao Custodio Gomes de Carvalho RJ 58414 D ), Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n39 - 0001107-07.2010.5.01.0057 - RO (SUM) - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Smco RGIS Serviços de Inventários Ltda. ( Adv. Delys Barbosa Herculano RJ 83272 D ) - Recorrido: Vera Lucia de Freitas ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n40 - 0001117-72.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jorgimar Bonifácio Machado ( Adv. Anderson de Souza Ferreira RJ 160697 D ), Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ) - Recorrido: Jorgimar Bonifácio Machado ( Adv. Anderson de Souza Ferreira RJ 160697 D ), Acerp Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto ( Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira RJ 53752 D ), EBC Empresa Brasil de Comunicação ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n41 - 0001120-78.2010.5.01.0421 - RO (SUM) - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Cobra Tecnologia S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Marco Aurelio Ferreira Souza ( Adv. Walquiria Filizola RJ 64276 D ).\r\n\r\n42 - 0001172-34.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: André Polycarpo Ferreira ( Adv. Gilson Vieira Mourao RJ 20916 D ) - Recorrido: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n43 - 0001172-81.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Alaim de Assis Filho ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n44 - 0001190-72.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosana Ferreira Arri ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n45 - 0001200-54.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lucia Helena Pinto Figueiredo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ), BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ) - Recorrido: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento ( Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna SP 68723 D ), Lucia Helena Pinto Figueiredo ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n46 - 0001215-64.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Maria Aparecida dos Santos ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n47 - 0001234-05.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Eronildes Barros de Azevedo ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ) - Recorrido: Eronildes Barros de Azevedo ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n48 - 0001272-24.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elias Henrique da Cunha Melo ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ) - Recorrido: Taikai Restaurante Ltda - ( Adv. Marco Aurelio Alves Miranda RJ 87505 D ).\r\n\r\n49 - 0001369-50.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria da Glória Gomes Ferreira ( Adv. Rosângela da Silva da Cruz RJ 157677 D ) - Recorrido: Latinpanel do Brasil - Kantar Worldpanel ( Adv. Luiz Eduardo Amaral de Mendonça SP 187146 D ).\r\n\r\n50 - 0001378-12.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sandra Maria Baptista de Almeida ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n51 - 0001392-85.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Luiz Antonio Azamor Rodrigues RJ 32254 D ) - Recorrido: Lise Pereira de Brito ( Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n52 - 0001432-98.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcello Carvalho de Mendonça ( Adv. Gilberto Cardoso de Matos RJ 113981 D ) - Recorrido: Unimed do Norte Fluminense Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico Ltda ( Adv. Rosmalen Tinoco Novaes RJ 60128 D ).\r\n\r\n53 - 0001478-31.2010.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cristian de Almeida Costa ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Expresso Pégaso Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n54 - 0001512-40.2010.5.01.0058 - RO (SUM) - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Casa de Saúde e Maternidade Joari Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vanessa Mattos Martins ( Adv. Roberto de Oliveira Serra RJ 150901 D ).\r\n\r\n55 - 0001615-62.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sergio Menezes de Arruda ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Lumarj Adm e Loc de Imoveis Ltda. ( Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao RJ 86308 D ), Condomínio Residencial Icaraí Privillege ( Adv. Maria Celia Toro Fernandez RJ 124840 D ), Condomínio do Edifício Palazzo Strelitzia Biancha ( Sem Adv N/ Autos ).\r\n\r\n56 - 0001835-67.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eugênio das Grasças Rodrigues ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n57 - 0002168-98.2010.5.01.0283 - RO (SUM) - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: IMC Saste - Construções, Serviços e Comércio Ltda ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ) - Recorrido: Josiel Freitas Rodrigues ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ).\r\n\r\n58 - 0002480-74.2010.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Laira Alves de Souza ( Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos RJ 46991 D ) - Recorrido: Panamericano Prest. Serv. Ltda ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ).\r\n\r\n59 - 0002500-73.2007.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Usina Santa Cruz ( Adv. Gil Guitton Balbi RJ 5372 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Ind do Acucar e do Alcool de Campos ( Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos RJ 58640 D ).\r\n\r\n60 - 0004000-55.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Henrique Nogueira ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n61 - 0006400-96.2007.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vitor Manuel Guimaraes Dias ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ) - Recorrido: Vitor Manuel Guimaraes Dias ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), S.A.( Viação Aérea RioGrandense-Massa Falida DE ) ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ), VRG Linhas Aéreas S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ 136559 D ), GTI S.A ( Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ 137534 D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Michelle Ferreira de oliveira Imenes RJ 137534 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Rafael Gustavo Gomes de Macedo Licinio RJ 136559 D ).\r\n\r\n62 - 0006700-57.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Josinea Conceicao Goncalves Soares ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Tim Brasil S.A. ( Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel RJ 159740 A ), Josinea Conceicao Goncalves Soares ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ).\r\n\r\n63 - 0008300-52.2009.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda.(Adv. Fabiano Veronesi de Almeida OAB/RJ 131021) - Recorrido: Elonilce Ribeiro Araujo ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ).\r\n\r\n64 - 0010000-76.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ativa Distribuição e Logística Ltda. ( Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues SP 168571 D ) - Recorrido: Ivanilson Feitosa da Silva ( Adv. Joao Batista Vasconcelos RJ 128605 D ).\r\n\r\n65 - 0010100-46.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Janeide Rodrigues Gomes ( Adv. Amelia Monica da Costa Sa RJ 77332 D ) - Recorrido: Basecem Salao de Beleza Ltda(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n66 - 0013700-70.2009.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Jorge Lopes da Silva ( Adv. Hugo Leite Jerke RJ 107177 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis RJ 163093 D ).\r\n\r\n67 - 0014000-58.2005.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Carlos Eduardo Bezerra Tavares ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Vivo S.A. ( Adv. Mauro Maronez Navegantes RJ 97841 D ), Carlos Eduardo Bezerra Tavares ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n68 - 0014400-89.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Roberto Gomes de Moura ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ), Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Condin Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Roberto Gomes de Moura ( Adv. Marcelo Feijo Chalreo RJ 52460 D ).\r\n\r\n69 - 0020400-18.2007.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Claudio Antonio Fortunato ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Claudio Antonio Fortunato ( Adv. Veronica Santanna dos Santos RJ 142228 D ), Losango Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n70 - 0022200-23.2008.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dalmo Ribeiro de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Dalmo Ribeiro de Oliveira ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n71 - 0022300-30.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: João Carlos de Azevedo Filho ( Adv. Ana Paula Alves Elias RJ 147142 D ).\r\n\r\n72 - 0024100-22.2008.5.01.0281 – RO (SUM) - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Industria Nucleares do Brasil S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Renato Pereira Viana ( Adv. Ruy Moreira da Fonseca RJ 91371 D ).\r\n\r\n73 - 0024600-68.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Josiane Paes de Azevedo ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n74 - 0024800-89.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Paulo Cesar dos Santos Albuquerque ( Adv. Andrea Portes Faria RJ 131831 D ) - Recorrido: Jose Maria Ramos Luiz Servicos Naval Ltda (Sem Adv. Nos Autos), Maua Jurong S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n75 - 0026200-43.1998.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 S ) - Agravado: JOHN MATTOS LUZES ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n76 - 0033600-94.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Denair Malta de Menezes ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ) - Agravado: Condominio Chakras a/c Presidente da Associação Paulo Lopes Bonfim (Adv. Indio do Brasil Cardoso OAB/RJ 27681).\r\n\r\n77 - 0037000-27.2002.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ADILSON SANTOS HAMMES ( Adv. Nilson Vespasiano dos Santos RJ 71655 D ).\r\n\r\n78 - 0044700-17.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Leal Goulart ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: José Leal Goulart ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n79 - 0048800-79.2005.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Matheus Quintal de Faria ( Adv. Silvestre de Almeida Teixeira RJ 70432 D ).\r\n\r\n80 - 0049400-69.2008.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jesse James dos Santos Inácio ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n81 - 0054800-47.1993.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: LAURO JOSE DA SILVA OLIVEIRA ( Adv. Carlos Alberto de Oliveira RJ 59358 D ).\r\n\r\n82 - 0056800-61.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Odilon Lauria Pires ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n83 - 0060600-84.2007.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Jucelino Pereira Alves ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Auto Viacao Tres Amigos S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ).\r\n\r\n84 - 0064100-84.2007.5.01.0221 - RO (SUM) - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Otelina Candal ( Adv. James de Oliveira RJ 23870 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n85 - 0066800-65.1994.5.01.0002 - AP - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ), BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n86 - 0067000-60.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Farmácia Sempre Viva Ltda. ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Drogaria Lider de Irajá Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Farmalemos do Leblon Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Drogaria Atrativa da Penha Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Rei das Drogas de Meriti Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ), Anderson dos Santos Paysan ( Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese RJ 81305 D ), Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n87 - 0069300-86.2008.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Almir Ribeiro Rodrigues ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ), Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Almir Ribeiro Rodrigues ( Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ 69490 D ), Tap Manutenção e Engenharia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n88 - 0071800-07.2004.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Adv. Gutemberg Henrique Pessoa RJ 107101 D ) - Agravado: SILNEI BASTOS BARBOSA ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ), TRANSPEV TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA LTDA(Sem Adv. Nos Autos).\r\n\r\n89 - 0071800-91.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Heleno Simplicio ( Adv. Rejana Debora Waks RJ 124429 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n90 - 0076700-55.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Waldir da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Caixa Vicente de Araújo de Assistência dos Funcionários do Grupo Financeiro Mercantil do Brasil ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Waldir da Silva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n91 - 0080700-14.2007.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lunalva Silveira Chaves ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ).\r\n\r\n92 - 0084200-70.2007.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Jarbas Noronha Camargo ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Banco Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), Jarbas Noronha Camargo ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n93 - 0084300-67.2006.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lojas Americana S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Bruno da Costa Oliveira ( Adv. George Rosa de Souza RJ 48149 D ).\r\n\r\n94 - 0089600-03.2008.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marcio Heberth de Oliveira Brito ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logística S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em Recuperação Judicial ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ).\r\n\r\n95 - 0092600-14.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Lilian Maria Bruno Campanha ( Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso RJ 83350 D ) - Recorrido: Associação Fluminense de Educação ( Adv. Gilberto da Graca Couto Filho RJ 46391 D ).\r\n\r\n96 - 0097000-69.1992.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: ANGELA ISRAEL LIMA DA SILVA DE MELLO ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n97 - 0103700-49.2001.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: ALUISIO TOMAS DA SILVA ( Adv. Fernando de Figueiredo Moreira RJ 23741 D ).\r\n\r\n98 - 0103800-84.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Dalkia do Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Eme renciano SP 91916 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Rodnei Silva dos Santos ( Adv. Alcides do Nascimento RJ 71518 D ).\r\n\r\n99 - 0105300-30.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Cleydir Fonseca Mendes ( Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ 80447 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n100 - 0106000-50.2002.5.01.0018 - AP - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: DONIZETE FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Adv. Patricia Ana Hygino Barbier Pereira RJ 87577 D ) - Agravado: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ).\r\n\r\n101 - 0107300-10.2000.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: JOSIAS DA CONCEICAO DIAS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n102 - 0108200-63.2007.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Janaina Ribeiro Louro ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ) - Recorrido: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), Janaina Ribeiro Louro ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n103 - 0112800-47.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Trans-Expert vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Antonio Carlos Silva RJ 2516 A ) - Recorrido: Euler Mourão Ribeiro ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ).\r\n\r\n104 - 0114900-85.2005.5.01.0060 - AP - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: GA Faria Estruturas Metalicas ( Adv. Ubirajara Canelas Lopes RJ 44076 D ) - Agravado: Joao Batista Goncalves de Souza ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ).\r\n\r\n105 - 0120300-61.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: José Vagner Fernandes da Silva ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ) - Recorrido: Panther Industria Eletronica Ltda. EPP ( Adv. Nilza de Souza Roberto RJ 32905 D ), GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n106 - 0121100-44.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Nadia Pinheiro ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorrido: DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA. (EDITAL).\r\n\r\n107 - 0125501-09.2005.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Henrique Fernandes de Azevedo Barbosa ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: GE Celma Ltda ( Adv. Ismar Brito Alencar RJ 51905 D ), Adecco Top Services RH S.A. ( Adv. Alessandra Francisco RJ 165882 D ).\r\n\r\n108 - 0126300-41.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Construtora Campos Guerra Ltda. ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Roberto Ricardo Medeiros de Sousa ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n109 - 0127000-45.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Marcelo Osorio da Costa RJ 81616 D ) - Recorrido: Ely Campos Brito ( Adv. Ricardo Bianchi da Silva RJ 71951 D ).\r\n\r\n110 - 0130200-61.2008.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Raphael Rego de Araújo ( Adv. Reginaldo Mathias dos Santos RJ 17524 D ) - Agravado: AJM Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n111 - 0134300-43.2004.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: MARTINHO MARREIRO FILHO ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n112 - 0134700-71.1995.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: ROSILENE ARISTEU DE LIMA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: FERNANDO LIMA BARBOSA VIANNA ( Adv. Augusto Dias Barbosa Vianna RJ 152383 D ).\r\n\r\n113 - 0139500-73.2005.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rosely de Moura do Vale ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Servicos Nacional Aprendizagem Comercial ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ) - Recorrido: Marcelle do Vale Siffert ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Rosely de Moura do Vale ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Servicos Nacional Aprendizagem Comercial ( Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias RJ 9210 D ).\r\n\r\n114 - 0140400-30.2009.5.01.0282 - RO (SUM) - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Consórcio Carioca Construsan ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ) - Recorrido: Eduardo André Borges ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n115 - 0143800-10.2006.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Wesley de Almeida Santos ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ), Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Unifrete Transportes de Turismo e Fretamento Ltda. ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ), Wesley de Almeida Santos ( Adv. Karla Cordeiro Camacho RJ 75908 D ).\r\n\r\n116 - 0145200-12.1999.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Ricardo Teixeira Havelange ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ), Ricardo Terra Teixeira ( Adv. Ciro Ferrando de Almeida RJ 144708 D ) - Agravado: DENISE D ALMEIDA FREITAS ( Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas RJ 87091 D ).\r\n\r\n117 - 0146300-16.2009.5.01.0016 - RO (SUM) - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Glass Rio comer. de Vidros e Cristais Ltda. ( Adv. Luiz Bessone Giaretta Moreira RJ 17684 D ) - Recorrido: Antônio Jaime Portela Neto ( Adv. Paulo Roberto Bastos RJ 36529 D ).\r\n\r\n118 - 0149200-36.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar ( Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto RJ 50391 D ) - Recorrido: Adinelson Moreira Souza ( Adv. Marines Valle da Trindade RJ 1342 B ).\r\n\r\n119 - 0151300-88.2006.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Jaime Levi da Silva ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Agravado: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n120 - 0152200-89.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Floriano Nunes Aguiar Junior ( Adv. Sydamaiha Alves da Costa RJ 70758 D ).\r\n\r\n121 - 0152700-39.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Luiz Roberto Marques ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n122 - 0155300-89.2005.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior ( Adv. Andrea Medeiros Maciel RJ 74197 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Prologi Consultoria e Logistica Empresarial Ltda. ( Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ 109762 D ), COOPEX COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS ( Sem Adv N/ Autos), Selte Servicos Eletricos Telefonicos Ltda. ( Adv. Eduardo Souza Torreao da Costa RJ 117601 D ), GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S.A. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ), Jarbas Aloisio Lima de Azevedo Junior ( Adv. Andrea Medeiros Maciel RJ 74197 D ), Guinada Consultoria Ltda(Sem Adv Nos Autos) , Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n123 - 0156500-29.1993.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CLELIO NUNES DE BRITO ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Agravado: BANCO ABN AMRO REAL S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n124 - 0158700-14.2009.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dinalva Aragão Maia ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorrido: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME ( Adv. Angela Maria de Souza Degani RJ 78281 D ).\r\n\r\n125 - 0159000-47.2009.5.01.0073 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Igor Tanes da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Igor Tanes da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n126 - 0160900-92.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André Eduardo Bento Garcia ( Adv. Carla Appollinario de Castro RJ 149690 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), André Eduardo Bento Garcia ( Adv. Carla Appollinario de Castro RJ 149690 D ).\r\n\r\n127 - 0163200-57.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Brasileira de Antibióticos (Massa Falida de) ( Adv. Romero Quirino da Costa RJ 107769 D ) - Recorrido: Gilberto Galliza Pereira ( Adv. Tatiana Fernandes Gomes Affonso RJ 118113 D ).\r\n\r\n128 - 0168600-67.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sacor Siderotecnica S.A. ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ) - Recorrido: Davidson Silva de Lima ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n129 - 0187700-37.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ormilene Rufino Santos ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Hospitalares - ESHO ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n130 - 0191000-81.2009.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Paula Pimenta de Oliveira ( Adv. Claudia Bar bosa RJ 64020 D ) - Recorrido: RF Clemente de Icaraí Roupas Ltda. ( Adv. Ronald Farias da Rocha RJ 85073 D ).\r\n\r\n131 - 0192400-89.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Marilena Pimentel Carvalho ( Adv. Terezinha Candida de Paula RJ 64018 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n132 - 0199400-15.2009.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sthefania Ferreira da Silva Cunha ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n133 - 0212800-79.1991.5.01.0021 - AP - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PAES MENDONCA S/A ( Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha RJ 77007 D ) - Agravado: MARIA DO CARMO SILVA ROCHA ( Adv. Edison Mattos Pinto RJ 53704 D ).\r\n\r\n134 - 0230700-69.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Francisco Assis Ferreira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Tempo Integral Goncalense Ltda. ( Adv. Cleber Ferreira do Rosario RJ 56355 D ).\r\n\r\n135 - 0301400-95.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Antonio Afonso de Assis Caetano ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (19/10/2011 – 4ª feira -12h00) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação conforme o artigo 108 do Regimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2011\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1208800"
                        ],
                        "1208335": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "3ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0154500-82.2008.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno Santa Anna dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 349.\r\n\r\nProcesso: 0120000-57.2008.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Marcelo Juca Barros (OAB: RJ 122727 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sidney Soares de Amorim [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sidney Soares de Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 350.\r\n\r\nProcesso: 0093800-51.1998.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: MARCELO SILVA CONSTANTINO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nEbgdo: MARCELO SILVA CONSTANTINO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco do Brasil S.A., Ebgdo MARCELO SILVA CONSTANTINO\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despachos de fls. 524 e 526.\r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulino de Souza [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 279.\r\n\r\nProcesso: 0156400-63.1992.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: SERGIO TELLES RIBEIRO [Adv. Maria Teresa Santos Dias Renno (OAB: RJ 58819 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Ebgdo: FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Ebgdo FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 996.\r\n\r\nProcesso: 0088400-77.2005.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Henrique Marques da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pride do Brasil Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A - Petrobras, Ebgdo Pride do Brasil Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conofrme despacho de fls. 703.\r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 793.\r\n\r\nProcesso: 0030600-64.2007.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Patricia de Sa Viana [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Patricia de Sa Viana, Ebgdo SFE Sociedade Fluminense de Energia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 481.\r\n\r\nProcesso: 0000231-28.2010.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Silvia Regina Chaves Alves [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgda Silvia Regina Chaves Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 329.\r\n\r\nProcesso: 0000706-20.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Márcio Luis de Mattos Teixeira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Márcio Luis de Mattos Teixeira \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 540.\r\n\r\nProcesso: 0105900-86.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Ferreira de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 183.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1208335"
                        ],
                        "1208336": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Paulino de Souza\r\n\r\nEbgdo: MRTG Industrial e Comercial Ltda., San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de), Farinas Indústria e Comércio de Massas Ltda. , Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FARINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MASSAS LTDA. , SAN FRANCISCO DE SÃO GONÇALO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (MASSA FALIDA DE), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre Embargos de Declaração, conforme despacho de fls. 279.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208336"
                        ],
                        "1208801": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000058-56.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Cátia Andréa Germano de Souza , Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/10/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208801"
                        ],
                        "1208802": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91, Natalia Lourenço Wicchy Lima, Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84\r\n\r\nRcdo: Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84, Natalia Lourenço Wicchy Lima, Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/10/2011 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208802"
                        ],
                        "1208803": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 19/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0121100-44.2005.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Nadia Pinheiro\r\n\r\nRcdo: DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nO Presidente da Turma Gloria Regina Ferreira Mello do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DEL MAR E SOL COMERCIO E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 19/10/2011, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208803"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1207762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CERTIDÃO DE JULGAMENTO - SUMARÍSSIMO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0118600-05.2002.5.01.0471 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (INSS) (A/c da Advocacia Geral da União) - AGRAVADOS: NINOROSE LOPES (Adv. Ronaldo de Souza Silva - OAB/RJ-81.280) e ALBINO ANTÔNIO DA SILVA (Adv. Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo - OAB/RJ-90.809) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição inteposto pela União Federal.\r\n\r\nProcesso 0000319-94.2010.5.01.0282 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: EDINETE AZEVEDO DOS SANTOS-ME (Jardim Escola Peter Pan) (Adv. Felipe Silveira Rodrigues - OAB/RJ-138.228) - RECORRIDO: ROBES GOMES BARRETO (Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha - OAB/RJ-110.968) - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso 0000975-56.2010.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: EVERTON DA SILVA (Adv. Aluísio César de Weck - OAB/RJ-41.162) - RECORRIDO: SISTEMA RHEMA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Abenor Natividade Costa - OAB/RJ-31.540) - ... por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso 0148300-31.2009.5.01.0002 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTE: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA (Adv. José Antônio Grillo Ivo - OAB/RJ-33.824) - RECORRIDA: CATHICILENE CARVALHO LIMA (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ-76.678) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso 0236600-98.2004.5.01.0242 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - SUMARÍSSIMO - RECORRENTES: UNIÃO FEDERAL (INSS) (A/c da Advocacia Geral da União) - RECORRIDOS: ARIZONA CARNES LTDA (Adv. Fábio Quaresma de Moura Gutterres - OAB/RJ-78.414) e NILSEIA LEITE (Adv. Jailza Ferreira de Araújo - OAB/RJ-65.592) - ... por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1207762"
                            ],
                            "1208264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001696-39.2011.5.01.0000 (CAULNOM) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AÇÃO CAUTELAR INOMINADA - REQUERENTE: HSBC BANK BRASIL S.A.- BANCO MÚLTIPLO (Adv. Olinda Maria Rebello - OAB/RJ-74.145) - REQUERIDO: SÉRGIO VIGO SYM (Adv. Marcos Sampaio de Souza - OAB/RJ-119.874) - ...por unanimidade, julgar improcedente a ação cautelar inominada que HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO move em face de Sérgio Vigo Sym, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00 atribuído à causa, pelo requerente. \r\n\r\nProcesso 0083900-41.1998.5.01.0051 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: MÁRCIA RAIMONDE SOARES FERREIRA (Adv. Neusa Rodrigues de Saba - OAB/RJ-59.253) - AGRAVADO: XEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv. Celso Luis Stevanatto - OAB/RJ-160.451) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0098200-75.2000.5.01.0491 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv. Eymard Duarte Tibaes - OAB/RJ-66.247) - AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (INSS) (a/c da Advocacia Geral da União) - por unanimidade, conhecer e, por maioria, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0034500-81.2009.5.01.0048 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) e VANDA VALÉRIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES (Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente - OAB/RJ-90.579) - RECORRIDOS: MORELAT COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA - SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv. Luiz Otávio Medina Maia - OAB/RJ-23.076) e VANDA VALERIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES (Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente - OAB/RJ-90.579) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001353-12.2010.5.01.0054 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. Paula Brito Silva Araújo - OAB/RJ-94.859) - RECORRIDA: MARILENE SANTOS DA CRUZ (Adv. Elen Morais Figueiredo - OAB/RJ-162.352) - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0147600-51.2006.5.01.0005 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES E RECORRIDOS: KATIA MARIA DUQUE VIEIRA FARIAS (Adv. Rita de Cassia Sant’Anna Cortez - OAB/RJ-39.529) e ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16.162) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao recurso da reclamante e dar-lhe provimento parcial ao apelo da ré, para estabelecer que apenas os efeitos da dispensa é que foram suspensos até 60 dias após a cessação do benefício previdenciário, afastando a declaração de nulidade da dispensa e seus respectivos efeitos, bem como o pagamento dos salários do período referente ao afastamento previdenciário. Anoto que ofício do INSS confirmou a cessação do benefício em 03/07/2007 (fl. 102), nos termos da fundamentação supra. Fica mantida a r. decisão de primeiro grau em seus demais aspectos, inclusive os valores da condenação e das custas processuais, porque ainda são compatíveis com o que restou decidido.\r\n\r\nProcesso 0154700-05.2009.5.01.0053 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (a/c da Procuradoria Geral do Estado) e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (a/c do Município do Rio de Janeiro) - RECORRIDO: CLÁUDIO GONÇALVES CONCEIÇÃO (Adv. Marcelo Marinho de Oliveira - OAB/RJ-151.517) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001759-73.2010.5.01.0461 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: SM 21 ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Vanusa Vidal - OAB/RJ-87.433) - RECORRIDO: LAUDELINO MARTINS FILHO (Adv. Lourdete Fernandes de Moura - OAB/RJ-120.306) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0187000-65.2005.5.01.0342 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA (Adv. Hercules Anton de Almeida - OAB/RJ-59.505) - RECORRIDA: VIAÇÃO TEMPONI TRANSPORTES E TURISMO LTDA - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA \r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, ficam notificado MORELAT COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0034500-81.2009.5.01.0048 - RO, foi prolatado o acórdão de fls. 127/130, cuja conclusão é a seguinte: “... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada; por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos trezes dias do mês de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento - técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1208264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1208743": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0092000-60.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Ribeiro da Silva [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 501, que concede vista dos autos fora da Secretaria da Turma, pelo prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário|\r\n\r\nId: 1208743"
                            ],
                            "1208410": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0129500-69.2008.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Banco Ibi S.A ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Leandro Kifer da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Recorrido : Banco Ibi S.A ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), Leandro Kifer da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Aline Randolpho Paiva RJ66317D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL a ambos os recursos. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que negava-lhes provimento. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0089600-49.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar ( Laura Ignês Piedade Machado RJ56324D ), - Recorrido : Daniela Granato Machado ( Jorge de Paulo Campos RJ108757D ), - por unanimidade, REJEITAR preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para excluir da condenação o pagamento de custas pela 1ª reclamada. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0304100-53.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Revestilux Pinturas Reformas Ltda ( Marco Aurélio Lopes Cançado RJ103752D ), - Recorrido : Jorge Alves Marinho ( Milton Telles de Santanna RJ4371D ), - P por unanimidade, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada, para excluir da condenação a pensão mensal e a multa do art. 475-J do C.P.C.. Diante dos decréscimos à condenação, arbitra-se à causa o valor de R$ 18.600,00 e às custas o de R$ 372,00. Sustentou o Dr. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB/RJ 103752), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0057600-75.2004.5.01.0263 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ( Waltair Costa de Oliveira RJ59557D ), - Agravado : HELIO MAURO DE ARAUJO ( Leila de Mello Miranda RJ97642D ), CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Presente pelo agravante, Dra. Lizane de Paula Cunha (OAB/RJ 105539).\r\n\r\nProcesso: 0032700-17.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Maria Elaine Garcia de Barros ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - Recorrido : Companhia de Transporte Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000700-39.2003.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARLI COSTA VIEIRA DO NASCIMENTO ( Marcello Lima RJ74166D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO presente agravo de petiçã, para determinar que nãhaja incidêde juros da mora sobre o créprevidenciá. Presente pelo agravante, Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956).\r\n\r\nProcesso: 0083200-96.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Carlos Roberto Nascimento Leite ( Jose Augusto Caiuby RJ22805D ), - Recorrido : Leão Junior S.A. ( Andrea Augusta Pulici RJ166198A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante. Sustentou o Dr. Bruno de Leão Caiuby (OAB/RJ 137645), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000169-05.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Raimunda Souza de Araujo ( Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira RJ91271D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Daniel Paulo Vicente de Medeiros RJ132052D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, para deferir à autora o benefício do auxílio-alimentação, nos moldes em que pleiteado na inicial, respeitando-se a prescrição parcial já declarada na sentença de 1º grau. Ficam invertidos os ônus da sucumbência, restando mantido o valor arbitrado à causa. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000052-52.2011.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - Recorrido : Waldir Barros Leite ( Alexandre Ferreira Leite RJ103791D ), - por maioria, conhecer do recurso ordinápara negar provimento quanto àilegitimidade passiva tanto quanto ao méem si. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Rapido Macaense Ltda ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), Auto Viação 1001 Ltda. ( Ricardo Siqueira Mendonca RJ97367D ), - Recorrido : Jackson de Souza Carvalho ( Etiene Felix Correia Rufino RJ75473D ), Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda ( Zeguiar da Silva Rodrigues RJ103986D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das 2ª e 3ª reclamadas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0031700-48.2008.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. ( Luís Carlos Monteiro Laurenço BA16780D ), Joaquim Guilherme Diniz ( Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D ), - Recorrido : Joaquim Guilherme Diniz ( Leonardo Radefeld Castro Rosas RJ100103D ), Econtep Empresa de Consultoria Tecnica Engenharia e Projetos Ltda. ( Luís Carlos Monteiro Laurenço BA16780D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : José Benedito de Araújo ( Benedito Crispim Filho RJ72862D ), - Recorrido : Sulcom Construções, Materiais e Equipamentos Ltda. ( Celso Rodrigues Lopes RJ72388D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante-recorrente para reconhecer seu vínculo empregatício com a ré, relativamente ao período de 07/11/2005 a 18/05/2007, bem como os consectários legais daí advindos, não impugnados especificamente pela recorrida. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000432-47.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Verok - Agricultura e Agropecuária Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Recorrido : Bruno dos Santos Francisco ( Ronaldo Kneipp Oliveira RJ62720D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0049900-97.2008.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Alessandra de Albuquerque Abelheira RJ87844D ), - Recorrido : Alcyr de Almeida Reis ( Glycerio da Silva Sampaio Bastos RJ38834D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER da remessa necessária, e CONHECER do recurso ordinário da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário, para que seja observado o entendimento constante na Súmula nº 381 do T.S.T., e reconhecer que os juros da mora são devidos a partir do ajuizamento da ação, e são simples, mês a mês ou pro rata die, a partir de 01.02.91 (Lei nº 8.177/91), limitados a 6% ao ano, por aplicação do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, até 29.06.2009, após essa data deve ser observada a vigência da Lei nº 11.960, publicada em 30 de junho de 2009, que alterou a redação do referido artigo. REJEITAR o pedido de condenação da reclamada ao pagamento da cota previdenciária, formulado nas contrarrazões. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0176900-29.2009.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Vitor Estevam de Aguiar ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Francisco Eduardo Góes Pinto Coelho ( Gerson Luiz Graboski de Lima RJ150679D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamado para que seja utilizado o divisor 180 (cento e oitenta) na apuração das horas extras; bem como para determinar que o cálculo do imposto de renda deve ser elaborado considerando, não somente o entendimento de Súmula nº 368, do C. TST, como também a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011; e, para excluir a indenização compensatória dos descontos fiscais. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0154100-13.2007.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Servicecoop Cooperativa de Trabalho ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Recorrido : Elson da Costa Silva Junior ( Flavio Luiz Teixeira Vasques RJ137493D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos. Presente a Dra. Flavia de Luca G. Silveira (OAB/RJ 113805), pela CEDAE.\r\n\r\nProcesso: 0324400-27.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Max de Oliveira Muniz ( Alex Martins Rodrigues RJ119396D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da ré para negar o direito do reclamante às diferenças de participação nos lucros e resultados (PLR) de 2000 a 2005. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0048700-20.2009.5.01.0040 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Janaina de Andrade Cordeiro ( Ivan Varela Damasceno RJ115436D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos RJ159792D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Ausentes os advogados das partes\r\n\r\nProcesso: 0123100-80.2007.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias S.A. ( Ricardo William da Silva Viana RJ107449D ), - Embargado : Aroldo Carlos Maioli ( Orencio Franco Monsores RJ49741D ), Uniao Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1208410"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARISSIMO\r\n\r\nProcesso: 0169900-81.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: EMAC - Empresa Agrícola Ltda (Gil Guitton Balbi RJ5372D), Silvano Gomes Rangel ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), Agrisul Agrícola Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - Recorrido : Agrisul Agrícola Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D), Companhia Agricola do Norte Fluminense ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), Silvano Gomes Rangel ( Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ56065D ), EMAC - Empresa Agrícola Ltda ( Gil Guitton Balbi RJ5372D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso das rés e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para declarar a responsabilidade solidária da 3ª ré, Companhia Agrícola Norte Fluminense. Mantida a condenação quanto aos demais temas, pelos próprios fundamentos da r. sentença recorrida (fls. 100/7, complementada pela decisão de embargos de declaração de fls. 113/4'), que julgou procedente em parte o pedido, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados das partes. Decisão proferida na forma da fundamentação que se segue: “VOTO: Da ilegitimidade passiva da EMAC (recurso dos reclamados): A legitimação é avaliada, lógica e abstratamente à vista da relação jurídica de direito material alegada em Juízo. A legitimatio do reclamado deriva do fato de o autor estar postulando em face do beneficiário direto da prestação de seus serviços, e requerendo a condenação solidária dos reclamados, conduzindo à pertinência subjetiva da ação. A questão referente à existência ou não de obrigação do reclamado em relação ao contrato de trabalho do autor integra o mérito da ação, descabendo sua análise em sede de preliminar. REJEITO. Da responsabilidade dos réus (recurso das rés e adesivo do autor): Requer o autor a condenação solidária da Companhia Norte Fluminense. Requerem os recorrentes-reclamados a exclusão da EMAC, ante a sucessão trabalhista havida, devendo a condenação recair somente sobre a sucessora, Agrisul. A fls. 44/50 observa-se que consta na alteração contratual da EMAC como únicos sócios Santana Agro Industrial Ltda. e Gilvan Basílio da Silva. A fls. 65 constata-se que Gilvan Basílio da Silva foi o presidente da assembléia da Usina Santa Cruz, antiga denominação de Companhia Agrícola Norte Fluminense. Nos atos constitutivos das rés observa-se que a 1ª e a 2ª rés tem o mesmo objeto social: agricultura e pecuária (fls. 46 e 55), e que o da 3ª ré é semelhante (cultivo de cana de açúcar, colheita etc.). Verifica-se que todas as rés forma citadas no mesmo local, por Oficial de Justiça, e que a mesma pessoa, Mirian Gomes Rodrigues, assinou todas as citações, conforme fls. 25v., 27v. e 29v.Certo, ainda, é que Ivanilda Karla da Silva, preposta da 1ª e 2ª rés (fls. 36), assinou as notificações endereças a todas as rés, como se vê a fls. 33v., 33v. e 35v. Do que se viu, a prova dos autos demonstra que as sociedades se interligam, formando uma universalidade, o que justifica o fato de o autor apontar as três como responsáveis pelo seu contrato de trabalho, pois, de fato, é difícil para o autor saber quem era seu empregador e por qual sociedade seu trabalho era aproveitado. Vale destacar que o importante não é a personalidade jurídica de cada uma das sociedades, mas a universalidade de bens e pessoas, que dificultam ou impedem que se verifique a individualidade das sociedades, o que demonstra a formação de grupo econômico como previsto no art. 2º, § 2º da C.L.T. Por derradeiro, registre-se que a assistência das rés é única, o que somado aos fatos já apontados, demonstram a existência de promiscuidade entre as rés, e caracterizam a formação de grupo econômico. Desse modo, não há que se falar em sucessão entre a 1ª e a 2ª rés. Friso que nas razões de recurso a fls. 135 as recorrentes (EMAC e Agrisul) indicam a Usina Santa Cruz como sendo a “real empregadora” do autor, o que basta para por uma pá de cal na controvérsia e condenar as rés solidariamente. NEGO PROVIMENTO ao recurso das reclamadas e DOU PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor para declarar a responsabilidade solidária da 3ª ré, Companhia Agrícola Norte Fluminense. Da multa do art. 467 da C.L.T.: Afirma a recorrente que as parcelas pleiteadas na inicial eram controversas e, assim, indevida a multa. Tal como já registrado na sentença, há diferença de FGTS e o autor apresentou os extratos com a inicial. Injustificável, pois, o argumento das recorrentes de que as parcelas da inicial são controversas, bem como o pedido formulado na contestação de que a CEF deveria ser oficiada. Assim, deve ser mantida a condenação ao pagamento da multa, que deve incidir sobre o valor do FGTS não depositado. NEGO PROVIMENTO. Do dano moral: A decisão recorrida deferiu esse pedido, por ter pesado sobre o autor a suspeita de fraude ao erário, tentativa de receber seguro-desemprego, pois houve suspeita de que o vínculo de emprego não existia, diante da irregularidade nos depósitos do FGTS. A fls. 12, 1º documento, está o comprovante da suspeita do Ministério do Trabalho em relação ao vínculo de emprego. Assim, além de o autor não ter recebido o seguro-desemprego, foi, ainda, considerado suspeito de tentativa de fraude ao erário, o que, sem dúvida, causa constrangimento, angústia, sofrimento e humilhação. Não pode ser deixado sem registro que o autor se ativava no cultivo e colheita da cana-de-açúcar, atividade sabidamente penosa. O valor da condenação é razoável - R$ 3.000,00, deve ser mantido. NEGO PROVIMENTO. Da compensação e da dedução: Não há nos autos a indicação de dívidas do autor em relação ás rés, e as parcelas deferidas, como já registrou a decisão recorrida não foram pagas. Ademais, a dedução comporta somente parcelas já comprovadas nos autos. NEGO PROVIMENTO”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1208385"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096200-90.2009.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CELI FERREIRA DO AMARAL ( Geraldo Nunes Machado RJ68750D ), - Recorrido : CONDOMINIO EDIFICIO CAMINHA II ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento do FGTS + 40%, em relação ao período compreendido entre 05/10/1988, até a demissão da autora em 03.05.2008. \r\n\r\nProcesso: 0059000-47.2008.5.01.0017 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido: LON PIRES LIMA ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a paga do intervalo intrajornada e seus reflexos. Mantido o valor arbitrado à condenação, por moderado. \r\n\r\nProcesso: 0001058-32.2010.5.01.0035 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : INSTITUTO NOSSA SENHORA DA PIEDADE ( Edyvana Tatagiba Medina RJ81067D ), - Agravado : ALEXANDRE NUNES BENINCASA ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000009-25.2010.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : IVANIR OURO PRETO GOMES ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Recorrido : LIBERA COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS ( Adriana Lourenco Domingues RJ135732D ), - Por maioria, não conhecer do recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0009 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EXXON IMOBIL QUÍMICA LTDA. ( Marcelo de Queiroz Pimentel RJ73216D ), - Recorrido : CLARIVALDO PAULO VICENTE ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e, no mérito, dar provimento ao recurso para excluir a Recorrente da condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208354"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000154-25.2010.5.01.0063 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Jean Carlo Generoso ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Jean Carlo Generoso ( Mylene Kroff Vega Vianna RJ96517D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito dar parcial provimento ao recurso adesivo do autor para deferir as horas extraordinárias declinadas na inicial, no período em que registradas manualmente e, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação os reflexos deferidos a título de adicional de risco, nos termos do voto da Excelentíssima Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0072200-51.2008.5.01.0202 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ruyter Vieira Poubel ( Marco Antonio dos Santos Menezes RJ41931D ), - Recorrido : Sergio Luiz Macedo do Nascimento ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial para fixar o horário de trabalho do autor como sendo de 20:15 às 05:10hs, com 15 minutos de intervalo, na forma da fundamentação supra que integra este dispositivo. Mantidos os valores fixados pela sentença. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0118100-96.1996.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : BANCO ITAÚ S.A. (Sucessor de Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : LUIS CARLOS GROSS ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de irregularidade de representação arguida pelo agravado, deixando de conhecer do agravo de petição interposto pelo réu, determinando, ainda, que se proceda, oportunamente, à retificação da autuação, para que como agravado conste ITAÚ UNIBANCO S/A. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000154-15.2010.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Laercio Aquino de Souza ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Recorrido : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso para no mérito dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento das horas extras, assim como a indenização decorrente da não concessão integral do intervalo intrajornada regularmente, observando-se como base de cálculo: a prescrição declarada na sentença recorrida (parcelas anteriores a 12.05.2005), a evolução salarial; integração do adicional noturno na forma da Súmula 264 do C. TST; os dias efetivamente laborados; o divisor 220; o adicional de 50% para o labor extraordinário de segunda à sábado e, 100% para dos demais, com os consequentes reflexos nas vebas contratuais e resilitórias, admitindo-se a dedução dos valores pagos sob idêntico título, à exceção do intervalo intrajornada vez que não quitado durante todo o período imprescrito, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea ¿c¿, do C. TST, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o novo valor da condenação, com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela ré. Sustentou o Dr. Ricardo Alves da Cruz (OAB/RJ 31047), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0027100-49.2005.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Cleber dos Santos Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Farmacopeia Drogaria e Perfumaria Ltda. ME - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, nos termos da fundamentação supra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0117600-09.2009.5.01.0023 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Ingrid Campos Soares ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Recorrido : Porcão Rio s Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0156700-49.2007.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Lasa Engenharia e Prospeccoes S.A. ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), - Recorrido : Luiz Roberto da Silva Carrione ( Arthur de Freitas Antonio RJ138061D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Sustentou o Dr. Carlos Henrique S. de Almeida (OAB/RJ 67157), pela recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0317200-63.2005.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Dupont do Brasil S.A. ( Pedro Fernando Silva Monteiro RJ2110D ), - Recorrido : Sueli Marcelino de Almeida ( Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ61314D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, em relação a indenização por dano material e no mérito negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001076-32.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Luiz Carlos do Nascimento ( Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ98443D ), - Recorrido : Transalfa Transportes Ltda. ( Paulo Cesar da Rocha Azevedo RJ44767D ), - por unanimidade, em conhecer o apelo e, acolher a preliminar de cerceamento de defesa para decretar a nulidade do processo a partir da ata de audiência de fl. 79, em que foi requerida e indeferida a oitiva de testemunha, ordenando a baixa dos autos à MM. vara de origem para que seja colhido o depoimento da testemunha do Autor, assegurando-se a mesma oportunidade à Reclamada, embora não a tenha requerido, em respeito ao princípio da igualdade de tratamento. Restando prejudicado, portanto, o pedido alternativo de fl. 93. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0141300-02.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fernanda Machado de Aguiar ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Lucilene Matias Magalhães ( Aline Ramos Barbas RJ110751D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso para manter a r. sentença. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0053200-61.2004.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : AILTON SILVA GOMES ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ), - Recorrido : SANTHE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ( Luiz Mauricio Vasconcelos Barbosa RJ69063D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2008.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Mario José Pinto Neto ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Attilio Jose Aguiar Gorini RJ16012D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos do voto da Excelentíssima Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000072-65.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Alexandre Oliveira Silva ( Diogo Cobo Soares RJ108874D ), - Recorrido : Walter Girls Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - MR Cat ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, reconhecendo a natureza salarial do intervalo intrajornada determinar a repercussão no cálculo das parcelas contratuais e rescisórias, conforme entendimento consagrado pela OJ- SBDI1 nº 394, do C. TST; e determinar o acréscimo à condenação das horas extras realizadas no mês de dezembro de 2006, 2007 e 2008, fixando o horário para o mês de dezembro de 8h30min às 22h (emenda à inicial de fl. 97/98), e de todos os domingos efetivamente laborados no mês de dezembro do ano de 2006, 2007 e 2008, devendo ser apuradas como extras as horas que extrapolarem a sexta diária, com o adicional de 50% e 100%, abatidos os valores adimplidos sob o mesmo título e as mesmas competências (recibos salariais de fls. 24/30), nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0228300-53.2005.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Willians Santos ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Willians Santos ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0042000-85.2002.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : MARIA LUIZA TOME DE OLIVEIRA ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ( Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela TELEMAR. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães (OAB/RJ 17956), pelo agravante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1208730"
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                            "1208731": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0019000-39.2006.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Isaias de Oliveira ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : Montagens e Progetos Especiais SA - MPE ( Luiz Antonio de Souza Rodrigues RJ5073D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento para acrescer à condenação o pagamento da multa prevista no art. 18 do CPC, no percentual de 1% sobre o valor da causa atualizado. Mantidos os valores arbitrados pela sentença. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2010.5.01.0203 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Liana de Sousa Martins ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), - Recorrido : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Santos da Silva RJ149651D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Fernando Cesar da Silva Machado ( Almir Nascimento Pacheco RJ75975D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares suscitadas, e no mérito, dar-lhes provimento para reformar a r. sentença e julgar improcedente o pedido de complementação de aposentadoria formulado na inicial, com a inversão dos ônus da sucumbência, sendo o autor dispensado do pagamento das custas processuais, ante o deferimento da gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0264 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Alex Nery de Sousa ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0045200-64.2009.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Fabio Machado Ismael ( ANDREIA GODINHO DA SILVA RJ145431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor do dano moral para R$ 5.000,00(cinco mil reais). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001116-83.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Paulo Luiz Rodrigues de Oliveira ( Carine Ferreira da Silva RJ109970D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva para a causa, e no mérito negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001293-52.2010.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcos Silva de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por maioria, conhecer do recurso interposto por MARCOS SILVA DE OLIVEIRA e, no mérito, negar-lhe provimento, restando prejudicado os demais itens constantes do apelo. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1208731"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1208665": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000626-79.2010.5.01.0207 - ED - Relatora: MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nEbgte: Viação União Ltda (Adv.: Moacyr Dario Ribeiro Neto, OAB: RJ 40528 - D)\r\n\r\nEbgdo: Marlene de Oliveira Gomes (Adv.: Pedro Paulo Nogueira Bravo, OAB: RJ 70127 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Marlene de Oliveira Gomes (Ebgte)\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, fl. 234.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1208665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1208460": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1996.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : JOSIVAL DA SILVA PONTES ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : CANTUARIA LOMEU LEALFEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDAJOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : UNIAO ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : PAULO CESAR CARESTIATO ( Jose Carlos Alves RJ62060D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDATELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0279000-41.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDAJOSE LUIZ DE SOUZA ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto ao tema da preclusão pro judicato, ofensa ao art. 471 do CPC e pretensão de nulidade da decisão de fls. 286, conhecer do agravo quanto às demais matérias ventiladas nas razões do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição apenas para registrar que a norma do art. 475-J do CPC não é aplicável no processo do trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1208460"
                            ],
                            "1208712": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0105100-96.2009.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Embargado : Eliene da Silva Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.Josenildo Rangel de Souza ( Jorge Antonio Culuchi RJ41449D ), Francisco Gonçalez - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000429-70.2011.5.01.0052 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Excelência Nucleo de Ensino e Educação Ltda. - Agravado : Joana Maria de Angelis ( Wagner Gil Jansen Pereira RJ121321D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, ante a sua formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0150700-12.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Luciana Camargo Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ZL Ambiental Ltda n/p Adm. Judicial Paulo Pacheco de Medeiros NetoLuciana Camargo Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Reclamante e do recurso ordinário da Segunda Reclamada e, por maioria, acolhendo a preliminar arguida pela Segunda Ré, declarar nula a decisão de fls. 174/179, complementada às fls. 189, e os atos anteriores, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, para reabertura da instrução desde a audiência inaugural, com a intimação do administrador judicial da Massa Falida da Primeira Reclamada; prejudicada a apreciação do recurso ordinário interposto pela Autora, nos termos do voto da desembargadora relatora, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\r\n\r\nProcesso: 0144100-78.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda.Matheus Veludo Couto ( Marcos Roberto Andrade Doria RJ77710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0149900-58.2009.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios Ltda.Alexandre Marinho da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1208712"
                            ],
                            "1208455": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0279000-41.1994.5.01.0481 - AP\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nAgdo: MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MF VAL SERVICE COM TRASP E PREST DE SERV LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 373/380, verbis: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto ao tema da preclusão pro judicato, ofensa ao art. 471 do CPC e pretensão de nulidade da decisão de fls. 286, conhecer do agravo quanto às demais matérias ventiladas ñas razões do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao agravo de petição, apenas para registrar que a norma do art. 475-J do CPC não é aplicável no processo do trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0235400-98.1999.5.01.0511 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO\r\n\r\nAgdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, PAULO CESAR CARESTIATO\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 713/714, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0155900-22.1996.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: JOSIVAL DA SILVA PONTES\r\n\r\nAgdo: FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, CANTUARIA LOMEU LEAL, JOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CANTUARIA LOMEU LEAL, FEIJAO PRETO RESTAURANTE LTDA, JOSE FREITAS DE AZEVEDO (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 239/240, verbis: \"por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da desembargadora relatora.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208455"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1208421": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0168800-40.2006.5.01.0062 - ED \r\n\r\nEbgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Julio Cezar Mattos Amorim [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)] - Ebgdo: Ken Te Serve, Ebgdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Julio Cezar Mattos Amorim [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)], Ebgdo: Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: All Service Cooperativa Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] - Destinatário(s): Ebgdo All Service Cooperativa Ltda, Ebgte Julio Cezar Mattos Amorim, Ebgdo Service Coop A/C LEANI DE BOTELHO LEAN - manifestar o recorrente sobre interposição de embargos de declaração às fls.393, bem como as recorridas sobre interposição de embargos às fls.392 e 393. \r\n\r\nProcesso: 0061600-61.1992.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Ebgte: ANTONIETA PASSARELI MENDES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)] - Ebgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: ANTONIETA PASSARELI MENDES [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)], Ebgdo: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)] - Destinatário(s): Ebgte ANTONIETA PASSARELI MENDES, Ebgdo FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A - manifestar a recorrente/ recorrida Telemar e Antonieta sobre interposição de embargos de declaração às fls.1069, bem como a recorrente/recorrida Telemar e Fundação sobre interposição de embargos às fls.1078. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nRio, 10 de outubro de 2011 - Felicia Moraes- Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1208421"
                            ],
                            "1208674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR ANTONIO CARLOS AREAL\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000102-83.2011.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Embargado : Vania Oliveira Ribeiro ( Rui Farias de Melo RJ79969D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nAna Cristina Bonadias - Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1208674"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1208589": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0109400-53.2009.5.01.0042 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB - RJ ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - Recorrido : Nilson Soares ( Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima RJ57799D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial, indeferindo a incorporação pretendida e seus efeitos nas demais parcelas, mantido o valor da causa para efeito de alçada e rito, mantida a sucumbência e os seus valores, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que dava-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nId: 1208589"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº8": {
                        "Atos": {
                            "1208834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000394-90.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Edson da Silva Rangel (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/22105D), Banco Bradesco S.A. (Dra. Laura Mendonça de Rezende Rodrigues OAB/1501B). Recorridos : Edson da Silva Rangel (Dr. Fernando Ribeiro Coelho OAB/22105D), Banco Bradesco S.A. (Dra. Laura Mendonça de Rezende Rodrigues OAB/1501B).''...por unanimidade, CONHECER os apelos, salvo quanto ao pleito multa normativa suscitado pelo autor por falta de sucumbência, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao da Ré para excluir da condenação a obrigação da ré em manter o Reclamante no plano de saúde.''\r\n\r\nProcesso: 0000408-49.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : William da Silva Machado (Dr. Guilherme Braga de Menezes OAB/88512D). Recorrido : Igreja Universal do Reino de Deus - IURD (Dr. Genildo José dos Santos OAB/151879D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000759-31.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cercred Central de Recuperação de Crédito (Dr. André Luiz de Deus Lisboa OAB/112465A). Recorrido : Vinícius dos Santos de Medeiros (Dra. Maria de Fátima Sodré Braga Pinheiro OAB/86099D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000955-89.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge Virgem da Conceição (Dr. Maria de Fátima Moura dos Santos OAB/62530D). Recorridos : W. Packs Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (Dr. Paulo Maltz OAB/32854D), Urban Boutique Ltda. (Dr. Paulo Maltz OAB/32854D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001174-93.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fábio Juarez Scherer da Silva (Dr. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB/106115D). Recorridos : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Renato Pereira de Carvalho OAB/38355D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Dr. Heitor Bastos Tigre OAB/23290D).''...por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo, ante a insuficiência de peças essenciais para seu julgamento.''\r\n\r\nProcesso: 0001313-51.2010.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Drogarias Pacheco Ltda. (Dra. Magda Soares Moreira César Borba OAB/31447D). Recorrida : Oryana Nazianzeno Cordeiro de Sousa (Dr. Márcio Maia de Araújo Palmar OAB/121822D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0001481-65.2010.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/20283D). Recorrido : Isaías Tavares de Freitas (Dra. Leena Maria Cunha Prudente OAB/40217D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, salvo o tema relacionado com triênios por falta de dialeticidade, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para ser respeitada a Resolução de Diretoria 264 (fls. 38), que prevê de 10 a 20 anos dentro do nível B, concedendo-se a progressão horizontal por antiguidade ao Autor ao nível C, nos limites do pedido.''\r\n\r\nProcesso: 0011500-32.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ivan Pessanha de Abreu (Dra. Sônia Maria Soares de Azeredo OAB/34334D). Recorridos : Companhia Açucareira Usina Barcelos (Dr. José Scalfone Neto OAB/73153D), Companhia Açucareira Usina Cupim (Dr. José Scalfone Neto OAB/73153D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO EM PARTE para julgar procedente em parte o pedido, e condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de adicional decorrente de acúmulo de funções, no importe de 30% (trinta) sobre o salário contratual, no período em que exerceu as funções de gerente administrativo e caixa concomitantemente, ou seja, de 20.03.2003 a 09.01.2007; inverter o ônus da sucumbência e manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0051000-37.2008.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marciléa Caetano de Castro (Dr. Leandro Lima OAB/87313D). Recorrido : Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (Dr. Arnaldo Leite Mesquita OAB/91756D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, com exceção dos temas danos morais e gratuidade de justiça, e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0079900-64.2008.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). Recorridos Jorge Luís Teixeira Vieira (Dra. Cláudia Maria Zaluski da Silva OAB/61143D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manquinhos Ltda. - COOTRAM (Dr. ....).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0098100-50.2008.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Dr. Luiz Calixto Sandes OAB/102650D), VRG Linhas Aéreas S.A. (Dr. Márcio Vinícius Costa Pereira OAB/84367D). Recorridos : Rossini Soares Segadães (Dra. Gláucia Paiva Moreira Leite OAB/83990D), Varig Logística S.A. - Varig Log (Dr. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/112436A), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) (Dr. José Eduardo Hudson Soares OAB/20432D), Volo do Brasil S.A. (Dr. Marcel Cavalcanti Marquesi OAB/SP162311D).''...por unanimidade, conhecer do recurso conjunto das recorrentes e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0116300-30.2001.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal da 2ª Região). Recorridos : CACHACARIA ALTERNATIVA BAR E RESTAURANTE LTDA (Dr. Mario Cláudio Gonçalves Roballo OAB/99133D), ACADEMIA DA CACHACA COMERCIO RESTAURANTE LTDA (Dra. Roberta Di Franco Zucca OAB/72043D), MARIA RIBAMAR COSTA BARROS (Dr. Jessiano Veloso de Oliveira OAB/95729D).''...por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para tornar sem efeito o acordo em relação ao crédito previdenciário, determinado que sejam fixados os valores a favor da Previdência Social com base nos cálculos homologados em fl. 167, após o devido contraditório previsto no §3º do art. 879 da CLT.''\r\n\r\nProcesso: 0016000-75.1999.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : MARCOS VINICIUS DE ANDRADE (Dra. Andrea Vasconcellos Meirelles OAB/80750D). Recorridos : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA (Dr. Antônio Lopes de Almeida OAB/53073D), M F DE PETROGOLD ENGENHARIA LTDA N/P SINDICO (Dr. ...).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE provimento, para, anulando a decisão, determinar a baixa dos autos à Vara de Origem, para regular prosseguimento do feito.''\r\n\r\nProcesso: 0163300-43.2009.5.01.0076 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carlos Alves Gadelha Filho (Dr. Rogério José Pereira Derbly OAB/89266D). Recorrido : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS (Dr. Lúcia Porto Noronha OAB/161906A), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antônio de Almeida Maia OAB/67460D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares suscitadas em contrarrazões e, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0166200-94.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Diego Pinto Barros (Dr. Juliana Bracks Duarte OAB/102466D). Recorridos : Hoku Hoku Comércio de Couros e Vestuário Ltda. - Mr. Cat (Dr. Helio Pereira Rocha OAB/43978D), Crystal Bay Comércio de Couro e Vestuário Ltda. (Dr. Hélio Pereira Rocha OAB/43978D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para julgar procedente em parte o pedido de indenização dano moral em função da revista íntima, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) na data da publicação deste acórdão, mas JCM a partir de então, determinar a aplicação da OJ SDI 1 Nº 354/TST para fins de repercussão do intervalo intrajornada; mantido o valor da causa para efeito de alçada e rito.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208834"
                            ],
                            "1208180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000009-46.2011.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roberto Gonçalves Gomes (Dr. Rogerio Jose Pereira Derbly OAB/RJ 89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo, rejeitar as preliminares e arguição da prescrição, apresentadas pelas Rés e DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido e condenar as Rés, sob responsabilidade solidária, a pagarem as diferenças entre os valores efetivamente recebidos pelo Reclamante e os reajustes concedidos para os trabalhadores da ativa a título de RMNR, através do Acordo Coletivo de 2007, Termo aditivo ao Acordo de 2007 e Acordo Coletivo de 2009, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, devendo o Autor arcar com sua parte no custeio; inverte-se o ônus da sucumbência; mantém-se o valor dado à causa, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. (Dr. Ivanir Jose Tavares OAB/RJ 8787D ), - Embargado : Padrão Cooperativa de Transporte e ServiçosLuiz Carlos da Conceição (Dr. Edmilson Antonio Pereira OAB/RJ 78464D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para corrigir erro material no julgado sem alterar a condenação, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000042-18.2011.5.01.0226 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leandro Sergio de Almeida (Dr. Valmir de Souza Borba OAB/RJ 85001D ), - Recorrido : América Football Club (Dr. Luciana Lopes da Costa OAB/RJ 109916D ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo do autor e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para declarar a rescisão indireta e deferir parcelas pertinentes; inverter o ônus da sucumbência; manter o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000200-23.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Marcelo Giorno Ribas (Dr. Rubens Rogerio komniski OAB/RJ 98322D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Marcelo Giorno Ribas (Dr. Rubens Rogerio komniski OAB/RJ 98322D ), Agência Nacional de Aviação Civil (Dr. Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.”\r\n\r\nProcesso: 0000298-34.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Wilson da França Neves (Dr. Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Recorrido : Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Dr. Marcelo Oliveira Rocha OAB/RJ 2683A ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a declaração de prescrição e determinar a baixa dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000532-93.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ireuda Gomes da Silva (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S.A. (Dr. Magda Soares Moreira Cesar Borba OAB/RJ 31447D ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para deferir aumento salarial de 30% (Dr. trinta por cento) do salário base e fixo da autora, em decorrência de alteração do contrato com aumento de intensidade de trabalho; mantido o valor da condenação, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000606-72.2011.5.01.0201 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : - Agravado : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. (Dr. Jose Valdecir Valcanaia OAB/RJ 73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ), “...por unanimidade, CONHECER o agravo de instrumento e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000614-56.2011.5.01.0037 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Clara Ferreira Reis da Silva (Dr. Luana Alves de Oliveira OAB/RJ 146135D ), Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME (Dr. Jorge Ecir Silva Soares OAB/RJ 39025D ), - Embargado : Clara Ferreira Reis da Silva (Dr. Luana Alves de Oliveira OAB/RJ 146135D ), Salão de Barbeiro e Cabeleireiros Praia Ltda. ME (Dr. Jorge Ecir Silva Soares OAB/RJ 39025D ), “...por unanimidade, CONHECER os apelos, DAR PROVIMENTO ao da autora para suprir omissão declaratória e NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000623-47.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB/RJ 57570D ), - Recorrido : Adriana da Silva Carlos (Dr. Alice Bazilio Casanova OAB/RJ 137229D ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo, exceto quanto ao tema prescrição por falta de sucumbência, acolher em parte a preliminar de coisa julgada em relação às horas extras, e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, DAR PROVIMENTO para julgar improcedente o pedido; inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0000737-95.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Leone Equipamentos Automotivos Ltda - CNPJ: 63016513/0001-00 (Dr. Rafael Aché Cordeiro OAB/RJ 154166D ), - Recorrido : Jorge Luiz Dantas de Oliveira (Dr. Debora Rocha da Silva OAB/RJ 108335D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para julgar o pedido improcedente; manter o valor da causa para efeito de alçada e rito; inverter o ônus da sucumbência, nos termos do voto do juiz relator. Vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia que negava-lhe provimento.”\r\n\r\nProcesso: 0001075-21.2010.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Itaperuna (Dr. Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Nilzeni Fernandes de Souza Raimundo (Dr. Rafael Pimentel Soares OAB/RJ 139410D ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001193-92.2010.5.01.0019 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : HELIO PIERONI SOARES PAES (Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB/RJ 40530D ), - Agravado : Itau Unibanco S/A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB/RJ 67115D ), “...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o cômputo dos juros sobre a diferença dos cálculos de fls. 260/261 até o seu efetivo pagamento; anular a homologação do cálculo previdenciário, determinando a intimação da União para se manifestar, conforme determinação de fls. 115, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001225-36.2010.5.01.0007 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jorge de Jesus Ramos (Dr. Nelson Halim Kamel OAB/RJ 87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. (Dr. Daniella Caruso Clark Magon OAB/RJ 93743D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social (Dr. Cesar Alexandre Borges de Mattos OAB/RJ 62668D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo, REJEITAR as preliminares, suscitadas pelas Reclamadas em contrarrazões, bem como a prescrição extintiva arguida pela Real Grandeza e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes.”\r\n\r\nProcesso: 0001349-04.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Alexsandro Lourenço Mendes (Dr. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dr. Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB/RJ 42310D ), - Recorrido : Alexsandro Lourenço Mendes (Dr. Cristiane Viana de Andrade OAB/RJ 101856D ), Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ 75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (Dr. Rita de Cassia Chehuan de Barros OAB/RJ 42310D ), “... por unanimidade, CONHECER os recursos, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para se cumprir a OJ-SDI 1 Nº 394/TST e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Reclamante; mantido o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0001528-36.2010.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Municipio de Cabo Frio REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Silvania Mota dos Santos Pessoa (Dr. Luiz Antonio Carneiro da Luz OAB/RJ 101359D ), “...por unanimidade, CONHECER os apelos, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO, julgando improcedentes os pedidos; inverte-se o o ônus da sucumbência; mantém-se o valor da causa para efeito de alçada e rito; custas de R$ 100,00, pela autora, isenta, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0021800-40.2007.5.01.0017 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Unilider Distribuidora Ltda. (Dr. Felippe Zeraik OAB/RJ 30397D ), - Embargado : Rozilene Bernardo de Souza (Dr. Edvan Borges Cardoso OAB/RJ 77015D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0027300-76.1993.5.01.0050 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : JOSE LUIZ VIEIRA ANDRADE (Dr. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB/RJ 48841D ), - Agravado : UNICARDO BANCO MULTIPLO S.A. (Dr. Karina Graca de Vasconcellos OAB/RJ 92896D ), “... por unanimidade, CONHECER do agravo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0048400-56.1998.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MARIA APARECIDA PEREIRA SILVA SUCESSORA DE JOSE MARIA DA SILVA (Dr. Rui Maciel da Silva OAB/RJ 38214D ), - Agravado : TELEMAR NORTE LESTE S.A (Dr. Domenica Honorato Siqueira OAB/RJ 78514D ), CEIET EMPREENDIMENTOS SA “... por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO; de ofício, DETERMINAR se proceda à remessa dos autos à União para sua manifestação sobre os valores previdenciários, como determina a lei, ante de se proceder aos novos cálculos, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0071500-38.2007.5.01.0064 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Centro Espirita Leon Denis (Dr. Emilia Cristina da Silva Cachem OAB/RJ 87990D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social (Dr. Procuradoria Federal Especializada do INSS ), “...por unanimidade, CONHECER do agravo e DAR-LHE PROVIMENTO para anular a execução tendo em vista a não incidência da cota previdenciária, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0078600-17.2007.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Milplan Engenharia, Construcoes e Montagens Ltda (Dr. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves OAB/RJ 30258D ), - Recorrido : Wilson Arruda da Costa Lima (Dr. Rubens da Silva Costa OAB/RJ 85965D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para excluir da condenação as multas por litigância de má fé, mantendo-se o valor da causa, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0081200-91.1994.5.01.0032 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Rubens Cozzo (Dr. Sócio de Agripec Organização e Construção Ltda) (Dr. Nelson Lemos de Souza OAB/RJ 41716D ), - Agravado : SILVIO MATTOS CORREAALCIMAR RODRIGUES (Dr. Marco Aurelio Alves de Oliveira OAB/RJ 50734D ), CELSO MARTINEZ PAESAGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA (Dr. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena OAB/RJ 80837D),”... por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2004.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : VANDA PORPINO DE ARAUJO (Dr. Felipe Adolfo Kalaf OAB/RJ 57634D ), - Agravado : CEOAB/RJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB/RJ 62321D ), CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA (Dr. Renato Pinheiro da Silva OAB/RJ 64140D ), “...por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator., com ressalva de fundamento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto à multa do art. 475-J.”\r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Gilberto Leal de Paula (Dr. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB/RJ 31247D ), - Recorrido : Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. (Dr. Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB/RJ 53742D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. (Dr. Sonia Neves de Assis OAB/RJ 75903D ), - Recorrido : Antenor Gomes dos Santos (Dr. Adriana Maria Ribeiro Portes OAB/RJ 82065D ), Nestle Brasil Ltda. (Dr. Eduardo Antonio Kalache OAB/RJ 15018D ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0129100-19.2008.5.01.0343 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925D ), - Recorrido : Jose Clemente de Morais (Dr. Joao Nery Campanario OAB/RJ 37898D ), “... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para reduzir a condenação a pensão para 15% (Dr. quinze por cento); fixar o valor da causa em R$ 32.000,00; manter a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0155500-50.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A ), Alcir Bonfim Fernandes (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ 90485D ), - Recorrido : Alcir Bonfim Fernandes (Dr. Celso Gomes da Silva OAB/RJ 90485D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Dr. Lúcia Porto Noronha OAB/RJ 161906A ), “...por unanimidade, CONHECER o apelo do Autor e DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a competência da Justiça do Trabalho, para apreciar e julgar o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, decorrentes da extinta relação de emprego; determina-se a baixa dos autos à Vara de Origem para prosseguimento do feito; prejudicada a apreciação do recurso da PETROS, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0165400-71.1999.5.01.0059 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. (Dr. Rodolfo Del Ponte OAB/RJ 59324D ), - Agravado : ALEXANDRE SILVA REMOR (Dr. Juarez Soares Orban OAB/RJ 45818D ), “... por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nProcesso: 0175200-09.2006.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Murilo Cezar Reis Baptista OAB/RJ 57446D ), “... em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira e o voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e REJEITAR a prejudicial de prescrição total e a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso, nos termos do voto do juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que dava-lhe provimento para, reformando a sentença, declarar regulares os acordos firmados entre a Companhia Siderúrgica Nacional e a Comissão Representativa de Empregados a partir de 1999, julgando improcedente o pedido formulado na inicial, com inversão do ônus da sucumbência.”\r\n\r\nProcesso: 0176300-97.2000.5.01.0053 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : MARIA MAGDALENA FICHEIRA WIECHERS (Dr. Mariana Paulon OAB/RJ 86806D ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283D ), “...por unanimidade, CONHECER do agravo, rejeitar a preliminar de não conhecimento, suscitada da Tribuna pelo advogado da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO e, de ofício, ANULAR os cálculos da Previdência Social, determinando a remessa dos autos à União Federal na forma do §3º do art. 879 da CLT, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208180"
                            ],
                            "1208184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE DO JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000036-94.2010.5.01.0048 - ED- Ebgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.Ebgdo: Luiz Carlos da Conceição , Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls. 234/235: \"“... por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para corrigir erro material no julgado sem alterar a condenação, nos termos do voto do juiz relator. \"\r\n\r\nProcesso: 0081200-91.1994.5.01.0032 - AP Agte: Rubens Cozzo (Sócio de Agripec Organização e Construção Ltda) Agdo: ALCIMAR RODRIGUES, AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA, SILVIO MATTOS CORREA, CELSO MARTINEZ PAES O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CELSO MARTINEZ PAES, SILVIO MATTOS CORREA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciencia do acórdão de fls. 413/416: \"”... por unanimidade, CONHECER do recurso e NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.”\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10/10/2011\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208184"
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                            "1208822": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada a 2ª Recorrida COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS NO COMPLEXO DE MANGUINHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão de fls.186/192, no Processo: Processo: 0079900-64.2008.5.01.0045 - RO, sendo REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ), FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, recorrentes, e Jorge Luís Teixeira Vieira, 1º Recorrido ''....por unanimidade, CONHECER o apelo, inclusive o reexame necessário, e NEGAR-LHES PROVIMENTO.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juú—o.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 13 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1208822"
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1208809": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nJuíza Convocada Vólia Bomfim Cassar\r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2007.5.01.0070 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Agravante: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT (Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D), - Agravados: Jose Joaquim Valente Ramos (Ricardo da Silva Netto RJ66316D), Transportadora Sol Dourado Ltda. (Alberto Sardinha Aranha de Araujo RJ70399D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª executada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0086200-77.2008.5.01.0001 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Jayme Lopes da Silva Filho (Ailton dos Reis Pereira Soares RJ115971D), - Recorrido: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D), - colhido o voto de vista regimental proferido pelo Desembargador Convocado Leonardo Dias Borges, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, determinando a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho, para apuração das irregularidades praticadas pela reclamada, nos termos do voto da Relatora. O Ministério Público opinou pelo não provimento do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0223500-48.1998.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorridos: SEBASTIAO REZENDE PEREIRA (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), ALDERINO DEROSSI GARCIA (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), NELSON NOCHI EMERICK (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), NILTON PINTO AZEVEDO (Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, apenas para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0179000-08.2009.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Vólia Bomfim Cassar - Recorrente: Robson Mauricio Albino (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorridos: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), Spinola Engenharia & Serviços Marítimos Ltda (Braulio de Oliveira Lopes RJ89147D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para, após afastar a preliminar de nulidade do julgado recorrido por negativa de prestação jurisdicional, reconhecer a unicidade contratual no período de 08/09/1999 a 24/04/2008, com a retificação da CTPS do autor, para que conste apenas um único contrato, para deferir o pedido de integração da ajuda de custo no FGTS + 40%, férias e trezenos, bem como para deferir o pleito de devolução de valores de empréstimo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1208809"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1206971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0043900-06.2007.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro - RIOTUR ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Agravado : Thereza Coimbra Gomes Almeida ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que a correção monetária, conforme a coisa julgada, incida a partir do mês seguinte da prolação do acórdão e os juros, tanto no que se refere ao valor da indenização por dano moral, como também ao da pensão, a contar do ajuizamento da ação, na forma da lei, e, ainda, para fixar como marco inicial da pensão vitalícia a data da rescisão contratual, em 01.08.1995, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2007.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Trishop Promocao e Servicos Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Juliana Silveira Pinto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030000-23.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Luiz Paulo dos Prazeres Junior ( Jose Luis de Oliveira RJ88638D ), Vale das Ideias Ltda. ( Isabel Cristina Teixeira Alves RJ131356D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-82.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Joseane Araujo Reis ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001505-70.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria do Município de Bom Jesus do Itabapoana - Procurador - Ronaldo Borges de Abreu), - Recorrido : Luciana de Castro Almeida ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-89.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), José Cláudio Malfitano de Araújo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, à exceção da responsabilidade subsidiária, eis que a Recorrente não possui legitimidade para promover a defesa em face da condenação imposta à 2ª Ré, dotada de personalidade jurídica distinta, não podendo postular em nome próprio direito alheio, por não autorizado em lei (art. 6º do CPC), e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que na apuração das horas extras seja observado o regime de 6x1, por todo o período contratual, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-42.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Pedro Paulo Souza Ribeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ110280D ), Pedro Paulo Souza Ribeiro ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, REJEITAR a prescrição total e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos: ao da Ré, para determinar a dedução da gratificação de função no cálculo das horas extraordinárias, na forma da OJ Transitória nº 70 do TST, e que a apuração das horas extras considere a variação salarial do empregado, com a dedução dos períodos de suspensão do contrato de trabalho, por motivo de licença remunerada ou auxílio-doença; ao do Autor, para condenar a Ré às diferenças decorrentes da inserção na base de cálculo das horas extras das rubricas de ADICIONAL TEMPO DE SERVIÇO e VP-GRAT SEM/ADIC TEMPO DE SERVIÇO e, ainda, nos reflexos das horas extras nos sábados, domingos e feriados, conforme previsto na norma regulamentar nº 035 da CEF, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000024-92.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Evaldo Vieira de Oliveira ( Danilo da Silva RJ69448D ), - Recorrido : DHL Express (Brasil) Ltda ( Marcia Martins Miguel Helito SP109676D ), X-Press Entregas Rápidas (edital) - por unanimidade, CONHECER do recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000276-49.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Aline Rodrigues Gomes da Silva ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Acom Comunicações S.A. ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0171600-06.2008.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Bruno Alves dos Santos Marins ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0170000-28.2005.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), Adilson Silvestre ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Adilson Silvestre ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), Refinaria de Petroleos de Manguinhos S.A. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para esclarecer que o imposto de renda e a contribuição previdenciária não incidem sobre a reparação moral decorrente de acidente de trabalho, haja vista a natureza indenizatória da condenação, e NEGAR PROVIMENTO ao da Ré, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0028000-83.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), - Embargado : Luis Pinto de Carvalho ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para sanar omissão, com efeito modificativo, expungindo da condenação a multa pelo descumprimento de cláusulas normativas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091000-33.2008.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S/A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : José Izair Brito Andrade ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, apenas para, relativamente às parcelas acrescidas à condenação em razão do provimento parcial do apelo do Autor, declarar a natureza salarial das horas extras, reflexos e dos anuênios, sendo as demais de natureza indenizatória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1206971"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040600-95.1994.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : João Luiz Saturnino Alves ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), - Agravado : Os Mesmos. - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição do Réu, por falta de dialeticidade, haja vista a norma do artigo 514, II, do CPC, eis que não enfrenta o fundamento adotado pelo Juízo a quo, para não conhecer dos Embargos à Execução, por inexistentes, consoante o entendimento consubstanciado na OJ nº 120 do C. TST, conhecer do Agravo de Petição do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar que, no tocante à atualização monetária, sejam observados os índices do próprio mês, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0107700-38.2006.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Brasil Maxi Cargo Sistem ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - Recorrido : Luccas Paes Ferreira dos Santos ( Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D ), Emanuelle Vitória Paes Ferreira dos Santos ( Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D ), Marcele Cristina Paes Ferreira dos Santos ( Inês Botelho de Almeida Leite RJ101437D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208085"
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                            "1208747": [
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                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001045-95.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Televisão RECORD do Rio de janeiro Ltda. (Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D), - Recorrido: Ricardo Barros da Silva (Alberto Benoliel RJ88741D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0036600-77.2006.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Procter & Gamble do Brasil S/A. (Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D), Edelson Vieira da Silva (José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D), - Recorrido: Edelson Vieira da Silva (José Carlos Monteiro Duarte Filho RJ104508D), Procter & Gamble do Brasil S/A. (Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade e a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada, para julgar improcedente o pedido, com a inversão dos ônus de sucumbência, observada a gratuidade de justiça deferida na origem, ficando prejudicado o recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0039400-81.2009.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tac Franquia Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D), - Recorrido: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas LtdaMaura Maria Honório de Azevedo (Luiz Carlos Rangel RJ87893D), V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda N/P do Sócio Ivo Américo - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido de condenação deduzido em face da reclamada Tac Franquia. Presente a Dra. Juliette Ferreira Stohler.\r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2009.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Elisabete Lobo Montez Sanchez (Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D), - Recorrido: Confederação Brasileira de Futebol - CBF (Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Falaram os Drs. Paulo Rubens Souza Máximo Filho e Érico Cavalcante de Santana.\r\n\r\nProcesso: 0104600-28.2009.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Flávio de Oliveira Peixoto (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - Recorrido: Banco do Brasil S.A. (Cintia Macedo RJ107156D), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI (Marcelo Coelho de Souza RJ88637D), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de prescrição e, no mérito, dar-lhe provimento, para, com a inversão dos ônus sucumbenciais, julgar procedentes, em parte, os pedidos \"a\", \"b\" e \"c\" do rol de fl. 09, nos termos e parâmetros da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0106000-12.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cleber Pinto (Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D), - Recorrido: Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. (Vanusa Vidal RJ87433D), Cleber Pinto (Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tema veiculado no apelo do autor relativo a erro material e omissão na sentença e, no mérito, negar provimento ao do Estado do Rio de Janeiro e dar provimento parcial ao do reclamante, para deferir o pagamento da multa de que trata o art. 477, parágrafo 8o da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141700-64.2009.5.01.0011 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Janilson Galvão Bittencourt (Jose de Souza Mendonca RJ63028D), - Recorrido: Vivo S.A. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Fastel do Brasil Serviços de Telefonia Ltda. (Daniel Pereira da Costa RJ120745D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Presente a Dra. Hevelyn Pavão.\r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Magnólia Carvalho di Maio RJ105634D), - Recorrido: Antonio de Oliveira Filho (Eduardo Jorge Limongi Gontijo RJ79661D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0169600-11.2009.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Ofra Baruque Incorporação e Empreendimentos Ltda. (Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D), - Recorrido: Manoel Mariano da Silva (Cleber Mauricio Naylor RJ68283D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nKilson Tadeu Peixoto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208747"
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                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000453-61.2010.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Welton Ferreira da Silva ( Tatiana Silva dos Reis RJ118215D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por WELTON FERREIRA DA SILVA para, declarando a nulidade do acordo de compensação e prorrogação de jornada, condenar SUPERMERCADO ZONA SUL S/A a pagar horas extras, em conformidade com os registros de ponto, assim consideradas aquelas prestadas a partir da 44ª semanal, bem como o adicional respectivo sobre aquelas destinadas à compensação. Custas de R$ 120,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 6.000,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000755-06.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Pax 2007 Distr e Com de Equip e Cartões de Telefonia Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Miriã Moreira Paula Santos ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), TNL PCS S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por PAX 2007 DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E CARTÕES DE TELEFONIA LTDA para reduzir o valor da indenização por dano moral, para R$ 15.884,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME Churrascaria Imperio do Frango ( Alessandra de Barros Moreira Guedes RJ103647D ), - Recorrido : Elisangela Gomes de Lima ( Antonio de Oliveira Sousa RJ107627D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por CHURRASCARIA IMPÉRIO DO FRANGO e GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001463-20.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Ralph da Silva Tavares ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Por Unanimidade, extinguir sem resolução do mérito os pedidos de pagamento de intervalo intrajornada e sábados trabalhados, e, por maioria, dar provimento ao recurso interposto por RALPH DA SILVA TAVARES para, julgando os pedidos parcialmente procedentes, condenar AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ao pagamento de horas extras e reflexos, acolhendo os pedidos formulados nas alíneas ¿b¿, revertidos os ônus de sucumbência, tudo em conformidade com a fundamentação, cujo quantum será apurado em liquidação de sentença, acrescido de juros de mora e correção monetária. Para os fins do parágrafo 31, do artigo 832 da CLT, deverá ser observado que não incide tributação previdenciária sobre os valores relativos às prestações contempladas pelo parágrafo 91, do art. 28, da Lei n1 8.212/91, c/c parágrafo 91, do art. 214, do Decreto n. 3.048/99. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 15.000,00, pela ré,em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante a horas extraordinárias e reflexos. Falou o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0111700-17.2003.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Fundacao Oswaldo Cruz ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA ( Manoel Luis Guzzo RJ57083D ), BRUNO ZACARIAS PEREIRA DA SILVA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. Impedimento da Juíza Mônica Batista Vieira Puglia para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0121100-28.2004.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : LIA AKEMI MITSUYA ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Embargado : JOSELINA DO NASCIMENTO ( Adriana Maria Ribeiro Portes RJ82065D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LIA AKEMI MITSUYA e condená-la a pagar à embargada multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Katia Cavalcante de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), - Recorrido : Little White Comércio Informática Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por KATIA CAVALCANTE DE SOUZA.\r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Tim Celular S.A ( Ana Cristina Garioli de Almeida RJ82531D ), - Embargado : Seprof Servicos Profissionais Ltda.Odara Oliveira Correa ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TIM CELULAR S/A e condenar o embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos.\r\n\r\nProcesso: 0161400-95.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Alessandro Baêta Pereira ( Rodner Cardoso de Andrade RJ77143D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios, aviados pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, para sanar omissão acerca da taxa de juros de mora, ficando mantido o entendimento do Juízo a quo sobre a matéria, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0186400-30.2007.5.01.0421 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Adriano Agostinho Nunes Fernandes ( Adriano Agostinho Nunes Fernandes RJ77816D ), - Embargado : GILBERTO CARLOS LEONE ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES, e condená-lo por litigância de má-fé, com a aplicação da multa de 10%(dez por cento) cobrados sobre o valor atualizado da causa, exequível nos próprios autos em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1208672"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca\r\n\r\nEdital de Notificação – 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001016-71.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Churrascaria Imperio do Frango , GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME \r\n\r\nRcdo: Elisangela Gomes de Lima \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GG-01 CHOPERIA, RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 69/70\r\n\r\nProcesso: 0143200-67.2009.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Cavalcante de Souza\r\n\r\nRcdo: Little White Comércio Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Little White Comércio Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do Acordão de fls: 141/142\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2011\r\n\r\nLuiz Fernando Langley. Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1208700"
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                        "Atos": {
                            "1208365": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-46.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adilson da Silva ( Andre Luiz da Silva de Amorim RJ124190D ), - Recorrido : Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Tania Marize Veronezi Cardozo MacielCardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Maria Lucia Cardozo MacielKlabin Segall Cyrella RJZ Imob. SPE Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), Cardozo Maciel Engenharia Ltda. n/p Susana Martins MacielCardozo Maciel Engenharia Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0279200-73.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Recorrido : Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. Cristiane Viana Menezes ( Hailto dos Santos Trindade RJ45391D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000391-33.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Cecília Amaral Rafael Anjos - Recorrido : Claudia Alves da Silva ( Maria Iva Goncalves dos Santos RJ51349D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Manoel da Silva ( Sandro Gomes dos Santos RJ144197D ), - Recorrido : Espólio de Nara Billi Montalvão n/p inv. Dr. César Montalvão Fernandes ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), César Montalvão Fernandes - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0000524-14.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Rodrigo Pereira de Souza Cruz ( Edmilson Pereira da Silva Junior RJ75819D ), - Recorrido : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, por maioria, deferir ao reclamante os benefícios da Justiça gratuita e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de duas parcelas do seguro desemprego. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira quanto a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associação dos Funcionários do Antigo Banerj Ltda. - ABANERJ ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Recorrido : Antonio Francisco de Azevedo ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - Por Unanimidade, não conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto pela parte ré, por ausência de dialética recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1208365"
                            ],
                            "1208424": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001174-30.2010.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco do Brasil S.A. - Recorrido : Acindel Instalações Técnicos e Projetos de Segurança Ltda. Jorge Luiz dos Santos ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0012300-28.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Editora Rocco Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), - Agravado : Alexandre Mota da Silva ( Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva RJ97897D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0082300-03.2006.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Geise Duarte da Rocha ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Embargado : Telefutura Telemarketing Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), Itaucard Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), Banco Itaú S.A. ( Nicolau Olivieri RJ84904D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração opostos pela parte autora (recorrente)\r\n\r\nProcesso: 0000372-83.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Edio Moreira ( Rildo Maria Pereira Bard RJ125877D ), - Recorrido : Tim Celular S.A. ( Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A ), ICC de Cordeiro Comércio de Celulares Ltda ( Ilka Cereja Cruz RJ166309D ), - Por Unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira que dava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000099-63.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Patrick Gonçalves Dias ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Recorrido : Patrick Gonçalves Dias ( Maristela Dias Campos RJ59087D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da parte ré e conhecer, parcialmente, do recurso da parte autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000187-36.2011.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Karla Veruska Coêlho de Souza ( Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D ), - Embargado : Contax S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001424-46.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Mario Jorge Neves ( Roberta Dumani Pessanha RJ123671D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas rés, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta, ilegitimidade ativa e passiva, impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, por maioria, vencido o Juiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira, negar-lhes provimento nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0190000-17.2008.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Jussara Erthal dos Reis ( Ricardo Victor RJ142908D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001396-71.2010.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ100501D ), - Embargado : Eliana Maria Fraga ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - Por Unanimidade, conhecer e negar acolhimento aos embargos de declaração interpostos pela parte ré.\r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Celio Carlos da Silva ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, acolher a preliminar suscitada para anular a r. sentença, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de origem, para que outra decisão seja prolatada, em obediência aos limites objetivos da lide, como entender de direito. Presente o Dr. Dario Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0132500-96.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Vanderson Gomes Rodrigues de Carvalho ( Alexandre Ravache RJ118714D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0168200-74.2009.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Elizabeth Regina Roma Carneiro Felippe ( Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ88982D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por Unanimidade, conhecer e não acolher os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000054-28.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alessandro Pelissari da Cruz ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), - Recorrido : BRF Brasil Foods S.A. ( Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ117805D ), LSI Logística Ltda. ( Benedicto Celso Benicio Junior RJ137395D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento para condenar as rés, sendo a segunda como responsável subsidiária, ao pagamento de indenização por dano moral fixada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Invertidos os ônus de sucumbência e mantido inalterado o valor atribuído a custas e condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000611-03.2010.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Lidiane Sena da Silva ( Roberto Juvencio de Carvalho RJ84058D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte ré, e, no mérito dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Presente a Dra. Flávia de Luca S. G. Silveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1208424"
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                            "1208027": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0095900-44.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Lucyanna Joppert Lima Lopes (OAB: RJ 167961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. , Rcdo União Federal\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.156/159 “...Por tais motivos, e utilizando-me da faculdade prevista no artigo 557, caput do CPC, indefiro o requerimento de fls.148/150, por manifestamente inadmissível....”\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1208027"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1208715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0089600-32.2009.5.01.0012 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : HELENA PENANTE D AVILA UCHOA ( Roberto Gomes de Moura RJ35074D ), - Agravado : EXIMCOOP-COOP PRESTACAO SERV COM EXTERIOR RJ ( Ricardo Henrique Carvalho Zeny RJ63244D ), MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - “Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento. Vencidos os Desembargadores José Geraldo da Fonseca e Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que davam provimento ao apelo”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1208715"
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                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1208704": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057200-22.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Cleber dos Santos ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - Embargado : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000034-54.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. (Porcão) ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : José Roberto da Silva ( Jose Edinilson Oliveira RJ77230D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para, acolhendo a preliminar suscitada pela reclamada, reformar a sentença, declarando a existência de julgamento ultra petita, quanto às férias vencidas, referentes ao período 2006/2007, reduzindo o r. decisum, tão somente, nesse aspecto, para adequar a r. decisão a qua aos exatos contornos do pedido e causa petendi remota, contraposta ao contexto probatório.\r\n\r\nProcesso: 0006302-11.1998.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ), - Agravado : FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA S/A ( Jorge Luis Santos Fernandes RJ85807D ), JOSE FRANCISCO DE SOUZA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0225400-39.1999.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), ALAN RODRIGUES BOLORINI ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nRita de Cassia Azevedo iranda\r\n\r\ntecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1208704"
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                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1208664": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0142500-26.2009.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: João Claper Junior [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tereza de Jesus Novaes [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tereza de Jesus Novaes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159 na pet.de embargos de declaração do Recorrente: \"Dê-se vista à parte contrária\". \r\n\r\nId: 1208664"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1208612": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000726-63.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Marilene Alana Carneiro Salim RJ156591D ), - Recorrido : Isis Solange da Costa Leite ( Claudio Alexandre de Almeida Feitosa RJ106991D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto para o fim de excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1208612"
                            ],
                            "1208632": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063700-08.2005.5.01.0038 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sul America Companhia Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Ana Eni do Amaral Pereira ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0116100-56.1991.5.01.0016 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : JOSE VIEIRA GONZAGA FILHO ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração da Reclamada-Embargante, bem como lhe imputar a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da condenação, pela interposição de embargos protelatórios, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0168100-55.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), - Agravado : SANDRA MARIA JUNQUEIRA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), WANDERLEY CORREA DE SOUZA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por maioria, conhecer do agravo, vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição do Executado.\r\n\r\nProcesso: 0048100-38.2006.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Viacao Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Marco Aurelio de Araujo ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho.\r\n\r\nProcesso: 0042400-21.2000.5.01.0052 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOSE NILTON SODRE NERI ( Alexandre Jorge Basilio Costa RJ55852D ), - Agravado : COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA ( Ricardo Paz da Costa RJ74279D ), MASSA FALIDA DE SESVI SERV ESP SEGUR VIGILANCIA INTERNA SA - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para convalidar a decisão homologatória de fl. 198. A executada subsidiária poderá embargar a execução após o depósito ou a penhora que garantam integralmente a execução. Determina-se que os valores alcançados pela responsabilidade subsidiária, que são aqueles elencados na sentença, à fl. 113 - as verbas devidas até fevereiro de 1998 a título de férias proporcionais, gratificação natalina, FGTS e horas extraordinárias - sejam atualizados e executados diretamente em face da reclamada Copagaz, sem necessidade de habilitação na falência. O remanescente, cuja responsabilidade é exclusiva da reclamada principal, deve ser objeto de expedição de certidão para habilitação na falência. Tudo conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0123700-72.1995.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : ANDRE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ADILSON DA SILVA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), WALDENIR ANTONIO TRIGO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), LUIZ CARLOS CORREA DA SILVA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), ANTONIO DE SOUZA LOUZADA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), ARARIGBOIA SENA TERRA ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), LUIZ CARLOS LEAL CARNEIRO ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1208632"
                            ],
                            "1208669": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Cecy Passos Peixoto de Azevedo ( Nirielson Cunha Soares RJ42850D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, a ele NEGAR PROVIMENTO, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto à competência da Justiça do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000364-03.2010.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : MS RJ Transportes Ltda. EPP ( Anna Rosa Lupo SP134188D ), - Recorrido : Tiago Nicácio da Silva ( Homero Villas Boas Duarte RJ21235D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para determinar que na apuração do imposto de renda seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350/2010, excluindo-se os juros da base de cálculo do imposto.\r\n\r\nProcesso: 0000418-78.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Antônio Martins Vivas ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Recorrido : Reginaldo Linhares Cursos Gerais Ltda. ( Carlos Frederico Martins Viana RJ66760D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Autor e rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa; no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000480-29.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Patricia Trindade Barros ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : De Millus S.A. Indústria e Comércio ( Paulo Roberto Fernandes do Amaral RJ67155D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Ré ao pagamento de uma hora extra diária, bem como seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, como decorrência da concessão parcial do intervalo intrajornada. Rearbitra-se o valor das custas para R$ 100,00, apurado sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$ 5.000,00, invertendo-se o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000548-22.2011.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Casa Propria Cooperativa Habitacional ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Agravado : Aecio Aquino de Arruda ( Gabriel Moreira da Serra RJ87651D ), Libra Administradora de Consórcio Ltda ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0000583-12.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Mário Steiner ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Simone dos Santos Oliveira RJ156238D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Juiz Convocado Leonardo Dias Borges. Fez uso da palavra, pelo reclamante, o Dr. Sérgio Batalha Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0001242-60.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Casas Guanabara Coméstiveis Ltda ( Aires Roberto de Siqueira RJ54135D ), - Recorrido : Sival da Silva Ferro ( Jose Henrique de Lemos Portella RJ4490D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso quanto ao tema \"multa por embargos protelatórios\", por ausência de interesse recursal, e, quanto às demais matérias, por inépcia da petição de recurso.\r\n\r\nProcesso: 0089300-62.2007.5.01.0005 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Marcos Paulo Medeiros de Oliveira ( Patricia Avalone Vianna RJ74123D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, vencida a Desembargadora Relatora com relação ao dano moral. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0215700-78.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Napoleão José dos Santos Junior ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0246600-86.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Nely Cafure RJ26567D ), Elder Soares da Silva ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar que a contribuição previdenciária incida sobre as parcelas salariais deferidas na sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208669"
                            ],
                            "1208699": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000110-88.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcelo Ignacio da Silva Ramos ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), - Recorrido : Marcelo Ignacio da Silva Ramos ( Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes RJ74272D ), Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, e no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DO RECLAMANTE, para: (a) condenar a Reclamada ao pagamento das horas extras subtraídas do intervalo interjornada, na forma disposta na OJ nº 355 da SBDI-I, do C. TST, nos dois primeiros anos do contrato de trabalho, em 3 vezes por semana, considerados os horários de entrada como sendo 30 minutos antes daqueles registrados nos controles de ponto, e o horário de saída às 22:00 horas; (b) determinar a utilização do divisor 210; (c) condenar a Reclamada no pagamento em dobro do sétimo dia trabalhado, conforme registrado nos controles de jornada de fls. 166/325; (d) condenar a ré ao pagamento de uma hora extra por dia trabalhado, com adicional de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem assim os reflexos nas parcelas salariais e rescisórias; (e) determinar que, na apuração do imposto de renda seja utilizada a tabela progressiva instituída pela Lei nº 12.350/2010, observando-se que o imposto de renda não incide sobre os juros; por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, para: (a) excluir da condenação o pagamento de adicional noturno e feriados; (b) determinar que as horas extras sejam calculadas da seguinte forma: (b.1) nos dois primeiros anos do contrato de trabalho (de 11/11/2006 a 11/11/2008), considerando-se os horários de entrada como sendo 30 minutos antes daqueles registrados nos controles de ponto; e os horários de saída, em média 3 vezes por semana, como sendo 30 minutos após os horários registrados nos controles; e em outras 3 vezes por semana, no horário das 22:00 horas; (b.2) no período de 12/11/2008 à dispensa - considerando-se os horários de entrada como sendo 30 minutos antes daqueles registrados nos controles de ponto, e os horários de saída ali registrados. No cálculo das horas extraordinárias deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) as horas extraordinárias deverão ser remuneradas com o adicional de 50% (cinquenta por cento); (b) são consideradas extraordinárias as horas laboradas além da 42ª semanal; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento comprovado do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. TST); (e) haverá a dedução das verbas pagas sob idêntico título; (f) ante a habitualidade, as horas extras prestadas repercutirão sobre verbas contratuais e resilitórias, observado, quanto aos reflexos, o teor da OJ nº 394 da SDI-I, do C. TST. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luis Alberto Mota Fernandes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares argüidas em contra-razões e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para, reformando a sentença, condenar as rés a procederem ao reajuste da suplementação da aposentadoria do autor, a partir de setembro de 2007, com base nos níveis criados na Tabela Salarial constantes do Acordo Coletivo de 2007/2009, adequando-se o nível do Reclamante (de 250 para 450B) de acordo com os níveis presentes na tabela. Custas, em reversão, pelas rés, no valor de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Marcelo Cardoso Valle.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist de Gab\r\n\r\nId: 1208699"
                            ],
                            "1208613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0082100-50.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação para a Infância e Adolescência - FIA-RJ\r\n\r\nRcdo: José Carlos dos Santos, Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Servseg TECNOLOGIA EM Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0099800-66.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Donizete dos Passos Alves , Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1208613"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1208478": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZOITO DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n137 - 0015600-46.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente: Luiz Carlos Rodrigues ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Outubro de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1208478"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1208411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000380-21.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Recorrido : Cláudio da Silva Santos ( Fabiola de Freitas Carvalho RJ129595D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000620-04.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aloes Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Jose Cleir da Conceição Pacheco ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso à exceção das matérias relativas à atualização monetária, incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda, aplicação de juros de mora, e imposição da multa prevista no artigo 475-J do CPC, por faltar interesse processual à recorrente; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento das férias proporcionais, acrescidas do terço constitucional, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0009700-10.2008.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Multi Rio Operacoes Portuarias S.A. ( Diogo Laydner RJ122806D ), - Embargado : Jose Marcos Varanda da Silva ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018700-90.2007.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Geza Otvos ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Agravado : Nicholas Panha MaoRosangela Lazaro de Freitas ( Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D ), Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela agravante, presente o Dr. Daniel Pereira da Costa.///\r\n\r\nProcesso: 0018800-36.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : Katia Rosana de Oliveira Salvador ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante à multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019500-97.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar a reclamada à obrigação de conceder intervalo de uma hora para repouso e alimentação aos empregados substituídos, bem como ao pagamento de horas extras e consectários decorrentes da concessão irregular do referido intervalo. Invertam-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 320,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$ 16.000,00, pela reclamada. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0033200-05.2005.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Fernando Alberto Rodrigues Pereira ( Cid Barros Ferreira RJ85044D ), - Embargado : Caixa Economica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0037700-05.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Banco Santander (Brasil) S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Helênio Lemgruber Cordovil ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0046800-32.2006.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Claudia Silva Franca ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Embargado : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091100-74.2009.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Antonio Carlos Ferreira RJ15446D ), - Embargado : Ana Cristina Silva Leal ( Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ149522D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0026900-17.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Brasfels S.A ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Ricardo Barbosa da Silva ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença; no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação as diferenças salariais decorrentes de desvio funcional, bem como a indenização compensatória por dano moral, esta última de modo a aparar os excessos aos limites do pedido, consoante fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0115600-46.2007.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Renato Pedrotti ( Ricardo Edler RJ98166D ), - Embargado : ANDRE RENATO NASSUR ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO e condenar o embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117700-61.2009.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Pennant Serviços Marítimos Ltda. ( Antonio Carlos Coelho Paladino RJ24299D ), - Embargado : Luiz Carlos Mendes Reis ( Elder Araujo Rodrigues RJ131989D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117900-53.2007.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Gerson Antunes Neto ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido e condenar o reclamado ao pagamento de indenizações por danos material e moral, de acordo com os limites da fundamentação supra, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Valdo Rodrigues de Mattos ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Exata Pinturas e Reformas Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160500-39.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), João Caetano da Costa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : João Caetano da Costa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (AMBEV), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0209300-79.2009.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Dulciane Dutra da Rosa ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), Municipio de Maricá - Recorrido : Dulciane Dutra da Rosa ( Julio Cesar Morais Macedo RJ105163D ), Municipio de Maricá Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade para conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Alex Sandro Gomes Mello ( Pedro Alberto do Nascimento RJ53039D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa ante o intuito protelatório da medida processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1208411"
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                            "1208436": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0160500-39.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: João Caetano da Costa , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nRcdo: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, João Caetano da Costa \r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão que por unanimidade, CONHECEU do recurso e, no mérito, por unanimidade, DEU PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada (AMBEV), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1208436"
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000834-63.2010.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Viação União Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Miriam de Fátima Vieira ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001525-87.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Edmilson Rodrigues Macedo ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Financeira Itaú CBD S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento do reclamante, tendo em vista a ausência de documentos necessários ao exame do recurso ordinário, caso destrancado, como previsto no art. 897, em seu parágrafo 5º, da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0091600-83.2008.5.01.0062 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Transurb S.A. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), Carlos Fernandes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Jose Roberto Hannig da Gama RJ75295D ), Carlos Fernandes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) revela-se inaplicável o acordo coletivo celebrado com desatenção a esse tipo de norma legal, que visa a resguardar a saúde e o bem-estar do trabalhador, dispondo de plena eficácia a regra imperativa correspondente, independentemente do ajuste que a infringiu; II) observa-se que a atual redação da Orientação Jurisprudencial nº 342 da SDI-1 do TST é no sentido de autorizar a redução do intervalo intrajornada para os condutores e cobradores de veículos rodoviários, apenas quando garantida jornada de, no máximo, sete horas diárias ou quarenta e duas semanais, hipótese na qual não se enquadra a situação fática do reclamante; III) não tendo havido o pagamento das verbas resilitórias no prazo legal, é devido o pagamento da multa do art. 477 da CLT. ADMITIR o recurso adesivo interposto pelo reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedentes os itens \"j\" e \"o\" do libelo, condenando a reclamada a devolução dos descontos efetuados a título de faltas e avarias, pelos seguintes arrimos: I) a eficácia liberatória geral proclamada pelo parágrafo único do art. 625-E da CLT não tem por objetivo desonerar o empregador do pagamento das verbas ou dos valores não constantes do termo de rescisão, sendo que tal entendimento restou devidamente aplicado pelo juízo de origem; II) as guias ministeriais não se prestam como controles de frequência, ou seja, não comprovam as faltas do empregado; III) no que tange as avarias, não obstante a existência de previsão em norma coletiva de ressarcimento de prejuízos causados pelo empregado, caberia a reclamada comprovar a ocorrência dos prejuízos causados por culpa do autor, ônus do qual não se desincumbiu; IV) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, demitir o reclamante sem qualquer justificativa, mandando que procurasse seus direitos no NICOP, sem efetuar o pagamento das verbas rescisórias, não se afigura como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, descabendo o pagamento da indenização por dano moral pleiteada. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 4 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0113600-52.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Evaristo de Carvalho Leal ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense(Massa Falida de) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Evaristo de Carvalho Leal ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso interposto pela reclamada S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE por irregularidade de representação, eis que seu recurso foi assinado por advogado que não possuía poderes para tanto.2. ADMITIR o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)condenar as reclamadas ao pagamento dos juros de mora pelos dias em atraso dos pagamentos dos salários, julgando procedente o item ¿D¿ do rol de pedidos da inicial, e b)condenar as reclamadas, solidariamente, a pagar indenização por danos morais em R$ 15.000,00 (quinze mil reais), julgando parcialmente procedente o item ¿I¿ do rol de pedidos da inicial; pelos seguintes arrimos: I)as reclamadas sequer contestaram o pedido de juros de mora pelo atraso de salários; II)a Súmula 381 do TST não se aplica apenas às hipóteses de créditos trabalhistas reconhecidas judicialmente; e III)a falta de pagamento de salários acarretou diversos danos à vida da reclamante, não somente no aspecto financeiro, como também no aspecto social, bem como em relação à sua saúde, pois a incerteza do recebimento de sua remuneração traz insegurança, apreensão, ansiedade e o estresse emocional.3. Rejeitar a preliminar de irregularidade de representação suscitada em contrarrazões e admito o recurso interposto pela reclamada VRG LINHAS AÉREAS e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a questão relativa à competência da Justiça do Trabalho já restou julgada pelo acórdão de fls. 741/745 e se encontra transitado em julgado, não havendo mais como se rediscutir o tema em sede de Recurso Ordinário; II)as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar (art. 3º do CPC), descabendo a carência de ação oposta; III) não obstante posicionamento pessoal deste Relator quanto à sucessão trabalhista no presente caso, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 3.934-2, estabeleceu em sua fundamentação que os artigos 60, parágrafo único, e 141, II estabelecem a inocorrência de sucessão dos créditos trabalhistas, todavia, a situação disposta nos autos, autoriza concluir, de forma robusta, que restou configurado grupo econômico entre as rés, nos moldes estabelecidos no parágrafo 2º, artigo 2º da CLT, autorizando a responsabilidade solidária das reclamadas; IV)é incontroverso o vínculo de emprego e o não pagamento das verbas rescisórias, o que atrai o pagamento da multa do art. 477 da CLT; e V)a solidariedade não afasta o pagamento da multa do art. 467 da CLT.4. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0142100-54.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Embargado : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), Fernanda dos Santos Souza ( Arislana Goncalves Accioly RJ111247D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada, e ausente vício apto a ensejar reparação pelo Colegiado, REJEITÁ-LO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0144400-86.2006.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Marcos Vinicius de Barros Netto ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela primeira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que sejam observados os parâmetros descritos neste acórdão para a apuração do imposto de renda, que deverá incidir sobre o total do débito apurado pelo Juízo no momento do pagamento ao credor, de acordo com o disposto na Súmula nº 368 do TST, pelos seguintes arrimos: I) levando-se em conta que o fato gerador do tributo é o pagamento de crédito tributável, caberá a reclamada proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos ao imposto de renda - (Provs. nºs 02/1.993, 01/1.996 e 03/2.005 da CG/TST e Súmula nº 368/TST); II) não haverá incidência do imposto de renda sobre os juros (inciso I, do § 1º, do art. 46 da Lei 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0149300-62.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Cláudio José Farias Ramos ( Felizardo Augusto da Cruz RJ39184D ), - Recorrido : Sitel do Brasil Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), Cláudio José Farias Ramos ( Felizardo Augusto da Cruz RJ39184D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, ADMITIR os recursos ordinários da reclamada e do reclamante no tocante à jornada suplementar e cargo de confiança, DOU PROVIMENTO ao recurso do obreiro, e NEGAR PROVIMENTO ao da ré, pelos seguintes arrimos: I) o preposto restou confesso quanto à jornada imposta ao obreiro; II) a prova testemunhal colhida comprovou que o autor possuía controle de jornada, que não possuía amplos poderes de mando e gestão, bem como o horário de trabalho realizado pelo obreiro; III) diante das provas colhidas, comprovado que o autor não estava inserto na hipótese do inciso II, do art. 62 da CLT; 2. DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, quanto à multa por embargos protelatórios, posto que incabível a exigência do seu recolhimento como requisito recursal, pois as custas que devem ser recolhidas são unicamente aquelas calculadas na forma do art. 789 e incisos da CLT. 3. Determino que quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0160900-78.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Márcia Paiva Pires ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), - Recorrido : Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para a)condenar a reclamada ao pagamento de jornada suplementar, bem como suas repercussões salariais, em relação aos períodos compreendidos entre 03.02.2005 a 15.02.2005 e entre 16.11.2005 a 15.12.2005, com base na jornada descrita na inicial, julgando parcialmente procedentes os pedidos constantes nos itens \"2\" e \"3\" do rol de pedidos da inicial, eis que a reclamada não acostou todos os controles de jornada, atraindo a presunção de veracidade prevista na Súmula nº 338, I, do TST. NEGAR-LHE PROVIMENTO em relação aos demais pedidos, pelos seguintes arrimos: I)o conjunto probatório produzido não demonstra a existência da nulidade alegada pela autora em relação à eleição da CIPA; e II)não restou comprovado o dano moral sustentado, eis que a existência de jornada suplementar a ser paga não caracteriza o dano moral invocado. 2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1208112"
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                            "1208720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Iate Clube Jardim Guanabara ( Jose Augusto Victorino Barreto RJ49316D ), - Embargado : Rosangela dos Santos Silva ( Jorge Rodrigues Lima RJ66966D ), - Por unanimidade,, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, sendo que a embargante limita-se a insurgir contra as penalidades que lhe foram aplicadas pelo acórdão embargado, sem, contudo, apontar qualquer vício apto a ensejar reparação, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000825-04.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Catharino Marins ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Luci Gouvea Gomes ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ84374D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelos reclamantes e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para: a)afastar a prescrição total declarada pelo reitor processual de origem, bem como a extinção do feito sem julgamento do mérito proclamada, passando-se à análise do mérito do pedido; b)condenar a reclamada ao restabelecimento do pagamento do auxílio-alimentação, bem como ao pagamento do auxílio-alimentação referente ao período compreendido entre a supressão até o efetivo restabelecimento da parcela, julgando procedentes os itens “1\" e “2\" do rol de pedidos da inicial; pelos seguintes arrimos: I)nas hipóteses de pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, pela integração do auxílio-alimentação, quando a referida parcela era recebida pelos reclamantes na atividade, e suprimida antes da jubilação aplica-se a Súmula nº 327 do TST; II)a determinação de supressão do pagamento de auxílio-alimentação aos aposentados e pensionistas da Caixa Econômica Federal, oriunda do Ministério da Fazenda, não atinge aqueles ex-empregados que já percebiam o benefício em seus contratos de trabalho, na forma da Orientação Jurisprudencial Transitória 51 da SBDI-1 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0047700-71.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Eliete dos Santos Souza ( Alice Carvalho RJ85609D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistentes em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, erro material ou prequestionamento, inviabilizando, assim, o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator\r\n\r\nProcesso: 0057800-62.2006.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Cleber da Silva Rocha ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para anular a sentença de origem de fls. 460/463, determinar a baixa dos autos para que sejam ouvidas as testemunhas do autor e, após, seja proferida nova sentença de mérito, pelos seguintes arrimos: 1)que o autor requereu a produção de prova testemunhal para comprovar os fatos por ele alegados; 2)que a sentença desfavorável pela insuficiência de provas acarretou cerceamento do direito de defesa do reclamante. Prejudicada a análise dos demais pontos abordados pelo recurso do reclamante. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Icaraí Auto Transportes Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Marcelo Moraes Correa ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER parcialmente os Embargos Declaratórios opostos, apenas para prestar esclarecimentos a respeito do fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, mas sem modificação no decisum, pelos seguintes arrimos: I)não se verifica qualquer violação à Orientação Jurisprudencial nº 363, tendo em vista que o critério adotado para o recolhimento da contribuição previdenciária seguiu o entendimento firmado na Súmula nº 368 do TST; e II)o pagamento alusivo aos créditos trabalhistas devidos é o fato gerador para a incidência de multas e juros sobre a cota previdenciária, e não a efetiva prestação de serviços, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095200-39.2007.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Claudio de Brito Francisco ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Agravado : Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o número de horas extras consideradas pelo Perito corresponde exatamente aos termos do pedido inicial e que foi julgado procedente pela sentença e mantido pelo acórdão, logo, o comando estabelecido pela coisa julgada foi devidamente obedecido; II) no que tange aos valores mensais que serviram de base para o cálculo das horas extras, verifica-se que foram consideradas todas as parcelas pagas mensalmente ao autor, com exceção daquelas de natureza indenizatória; III) o preceito contido na Súmula 264 do TST foi devidamente atendido, eis que as rubricas de natureza remuneratória presentes nos contracheques do agravante e no RH 115 Anexo I foram consideradas na base de cálculo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0103200-18.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Lygia Lucena de Oliveira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso adesivo interposto pela segunda reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a autora era aderente às benesses da segunda ré pelo fato de ser empregado da primeira ré e portanto, os interesses aqui em litígio face à segunda ré decorrem de pacto acessório ao contrato de emprego da autora; II) a Justiça do Trabalho é competente para o julgamento da presente demanda.2. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e no mérito, DOU-LHE PROVIMENTO, para julgar procedentes os pedidos ¿c¿; ¿d¿; ¿e¿ e ¿g¿do libelo, declarando a natureza dos reajustes salariais e as concessões de níveis pagos pela primeira reclamada aos seus empregados da ativa nos acordos coletivos 2004/2005 e 2005/2007, condenando as reclamadas, solidariamente, a aplicarem sobre o salário básico utilizado para o cálculo do valor total dos benefícios da autora os mesmos percentuais de reajustes aplicados em cada nível salarial, na tabela da primeira ré, retroativamente às datas base de 011.09.2004, 01.09.2005 e 01.09.2006 e ao pagamento dos valores, a serem apurados em regular liquidação de sentença, no importe decorrente da diferença entre o índice utilizado pela segunda ré para reajuste do salário básico e cálculo do valor dos benefícios da autora e o índice real de reajuste, considerados os níveis concedidos aos empregados da ativa, através dos ACTs 2004/2005 e 2005/2007, nas datas-base (1º de setembro de 2004, 2005 e 2006) até a data da regularização do valor dos benefícios, bem como condenar as reclamadas ao pagamento de honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação, conforme pleiteado no item ¿g¿ do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos I) a efetiva promoção vertical pressupõe uma ascensão funcional. O empregado deve modificar sua identificação essencial no contexto do quadro. Quando todos são promovidos, tais peculiaridades não ocorrem; II) diante da própria natureza da promoção, não há como se aceitar uma concessão de nível generalizada, a não ser com a intenção de reajustar os salários. Mais importante que o nomem iuris da parcela, é a sua natureza jurídica. Conclui-se, desse modo, que promoção para todos é reajuste salarial disfarçado; III) como na presente ação a reclamante está assistida por seu Sindicato de Classe, é devido o pagamento da verba honorária. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item 3 do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0124500-17.2002.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Monica Alonso Moraes RJ83361D ), - por unanimidade, ADMITIR o Agravo de Petição interposto pela União Federal e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) além de deixar transcorrer o prazo legal de dez dias in albis, a manifestação da agravante somente foi apresentada após transcorrido três anos da homologação do acordo; II) se a agravante perde o prazo previsto na norma processual trabalhista, opera-se a preclusão; III) assim, resta preclusa, para a autarquia, a oportunidade de manifestação acerca da incidência ou não da contribuição previdenciária nesta execução trabalhista, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0124800-51.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Roberto da Conceição ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Consbrasil Construção e Reformas LTDA ( Naira Regina Molina da Silva RJ90521D ), - Por Unanimidade, admitir e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano material, no valor dos salários do período de 03.11.2008 até 19.01.2009, da data de entrega de sua CTPS na empresa até quando foi assinada a ruptura contratual, consoante TRCT de fls.41, considerando-se o salário mensal de R$ 662,62 (seiscentos e sessenta e dois reais e sessenta e dois centavos), resultando parcialmente procedente o pedido de letra ¿b¿ da inicial, sob os seguintes arrimos: a) incontroverso que a CTPS do autor ficou retida na reclamada, desde 03.11.2008, quando foi se habilitar à vaga de ajudante de pedreiro até janeiro de 2009, mesmo não tendo sido contratado; b) trata-se de documento imprescindível à colocação em posto de emprego, cuja ausência redundou em prejuízo no patrimônio do autor, que deixou de perceber salários no interregno. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO, quanto ao pedido de indenização por dano moral, uma vez que não houve qualquer ato, comissivo ou omisso, da reclamada que tenha privação ou diminuição daqueles bens e valores precípuos à vida humana, que são a paz, a tranqüilidade de espírito, a liberdade individual, a integridade individual, a integridade física, a honra e outros demais sagrados afetos. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145700-07.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Ana Paula Vianna Rodrigues ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, contudo, o recurso voluntário do reclamado e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, expungir da condenação a indenização por danos morais e, por conseguinte, os honorários advocatícios, restando improcedente a ação, sob os seguintes arrimos: 1) incontroverso que as partes mantiveram contrato de trabalho nulo, por ausente prévia submissão a concurso público; e 2) para se obter indenização, indispensável a existência de lesão reparável, promovida pelo lesante contra o lesado e a obreira violou regra constitucional, juntamente com a Administração Pública, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Oficie-se ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e ao Ministério Público Estadual, enviando-lhes cópia da decisão.///\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Reinaldo Torres Gomes ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - Recorrido : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional Manipuladores e Conferentes de Valores Documentos e Produtos ( Marcelle Cruz Barrichello SP189611D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a presunção do destino da notificação endereçada ao autor é o seu recebimento, eis que restou enviada para o mesmo endereço por ele informado e onde recebeu as notificações anteriores; II)na ata onde foi encerrada a instrução, e onde o autor foi declarado ausente, não há qualquer protesto que justifique a alegação de cerceamento de defesa; e III)seria ônus do autor comprovar o não recebimento da notificação com a devolução do SEED expedido, o que também não providenciou, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0193100-65.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Marques Sobral Pessanha ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada e no mérito, REJEITO-OS, eis que a questão referente a complementação de aposentadoria foi minuciosamente examinada pelo acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0245100-92.2000.5.01.0243 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Viacao Fortaleza Ltda. ( Nina Maura Soares Ribeiro RJ69763D ), - Embargado : MARCELO SILVA ROSA ( Sergio Roberto Silva Novaes RJ67107D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração oposto pela reclamada e ACOLHÊ-LO, tão-somente, para, sanando vício apontado, analisar questão apresentada em embargos anterior, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, haja vista que, despicienda alteração do decidido pelo Colegiado, por não configurada quaisquer das hipóteses legais do manejo deste remédio processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1208720"
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                            "1208721": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000871-73.2010.5.01.0051 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Geriatrex Indústria e Comércio Ltda. ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Embargado : Jefferson Alcantara do Amaral ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator,///\r\n\r\nProcesso: 0012100-04.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOInstituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Metodo Pesquisa Projetos e Desenvolvimento ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Michel Pereira da Silva - Por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a condenação subsidiária do segundo reclamado, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com o primeiro réu; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados; VIII) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IX) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação no acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Luis Carlos Arcênio de Andrade ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Poli Engenharia e Comércio Ltda - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada (PETROBRÁS) como responsável subsidiária pelos créditos devidos na sentença de origem, julgando procedente o item ¿b¿ do rol de pedidos de fls. 05, pelos seguintes arrimos: I)os termos do contrato firmado entre as reclamadas não se adequam ao contrato de empreitada suscitado pela segunda reclamada; II)afastada a condição de dona da obra da segunda ré, merece ser afastada também a aplicação da Orientação Jurisprudencial nº 191 do TST; e III)há que se reconhecer a responsabilidade subsidiária do segundo reclamado pelas obrigações inadimplidas, nos termos do item IV da Súmula 331 do TST. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda; .Michel de Oliveira Chagas ( Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ79107D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo segundo reclamado, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistentes em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, erro material ou prequestionamento, inviabilizando, assim, o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105200-93.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Reginaldo Rodolfo dos Santos Silveira ( Paulo Cesar Cardoso Couto RJ89261D ), - Recorrido : Employer Organização de Recurso Humanos ( Almerindo Pereira PR12716D ), Golden Leaf Tabaco Ltda. ( Daniela Oliveira Bahia da Luz RJ144271D ), - por unanimidade, admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, tão-somente para determinar que, a secretaria da Vara do Trabalho de origem, proceda à anotação do contrato de trabalho havido entre o autor e a segunda reclamada na CTPS, no interregno entre 24.01.2008 a 16.06.2008, sob o seguinte arrimo: incontroverso o pacto de emprego, considerando-se que, a anotação da CTPS é norma de caráter cogente e, a fim de se evitar prejuízos ao autor, determina-se que a secretária da Vara de origem proceda à anotação do contrato de trabalho havido entre as partes na CTPS. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais tópicos, sob os seguintes arrimos:1) a reclamada trouxe aos autos vários documentos comprovando que a data da ruptura contratual foi aquela aposta em defesa; 2) A par de, o autor não ter produzido qualquer prova hábil a comprovar que despendesse mais combustível do que aquele fornecido por sua empregadora, ônus que lhe cabia, a norma coletiva mencionada não lhe socorre, posto que vigente por um ano a partir de 01.10.1994; 3)ausente comprovação do direito vindicado quanto ao reembolso de despesa médica; 4) o autor não produziu provas aptas a infirmar aquelas trazidas pela ré, demonstrando que o contrato de emprego se rompeu em junho de 2008 e que os valores depositados em sua conta-corrente referiam-se aos seus haveres rescisórios; e 5) homologado fora do prazo lega a ruptura contratual por culpa do empregado, não há que se falar em multa do artigo 477 da CLT. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0127900-68.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Gilberto José da Silva ( Sergio de Paula Ribeiro RJ77720D ), - Recorrido : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.- em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Shirley Dias Machado RJ121704D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para: a)condenar a segunda reclamada (VARIG S/A - VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE) como responsável subsidiária pelos créditos deferidos nesta reclamação trabalhista, julgando parcialmente procedente o item ¿B¿ do rol de pedidos de fls. 78; b)condenar a primeira reclamada ao pagamento do reajuste salarial de 5% (cinco por cento), assim como sua incorporação, das indenizações e multas previstas nas cláusulas 27, 51 e 09 das Convenções Coletivas, julgando procedentes os itens ¿I¿, ¿J¿, ¿L¿, e ¿N¿ do rol de pedidos da inicial; c)condenar a primeira reclamada ao pagamento de horas extras, assim consideradas aquelas excedentes à sexta hora diária, considerando a jornada descrita na inicial, bem como os intervalos intrajornada suprimidos e seus reflexos, julgando procedentes os itens ¿P¿ e ¿Q¿ do rol de pedidos; e d)condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelos seguintes arrimos: I)a terceirização lícita firmada entre a primeira e a segunda reclamadas atrai a aplicação da Súmula nº 331 do TST; II)a primeira reclamada não comprovou que sua representação sindical fosse diversa da representação alegada pelo reclamante; III)a não apresentação dos controles de jornada presume a veracidade da jornada alegada na inicial, conforme Súmula nº 338 do TST; e IV)o inadimplemento do acordo celebrado na rescisão culminou com a inscrição do nome do reclamante no SERASA, gerando, indubitavelmente, dano à imagem e dignidade do trabalhador, que se viu impossibilitado de cumprir os compromissos financeiros por culpa da empresa, impõe-se o deferimento de indenização a título de dano moral. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHES PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o Tribunal Superior do Trabalho já se pronunciou no sentido de que a VRG LINHAS AÉREAS S.A. não é sucessora ou responsável subsidiária ou solidária pelas obrigações trabalhistas devidas pela VARIG S.A; e II)afastada a responsabilidade da VRG LINHAS AÉREAS, não há que se falar na responsabilidade solidária das reclamadas GOL LINHAS AÉREAS e GOL TRANSPORTES AÉREOS.2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação deste acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0138900-52.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Paulo Cleber Eckhardt Soares ( Fernando de Figueiredo Moreira RJ23741D ), - Recorrido : Comercial Maritima Oceanica Ltda. ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra por dia, de segunda à sexta, bem como suas repercussões, julgando procedentes os itens ¿a¿ e ¿b¿ do rol de pedidos de fls. 04, eis que a reclamada não comprovou a jornada por ela sustentada em sua contestação, a teor do art. 818 da CLT. Em relação aos demais pedidos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tendo em vista que a Súmula nº 182 do TST é clara ao dispor que o tempo do aviso prévio, ainda que indenizado, conta-se para efeito da indenização adicional. 2. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação , nos termos do voto do excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0140900-16.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alexander Cunha dos Santos ( Milton de Souza Jr. RJ144457D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reconhecer aplicável ao contrato de trabalho havido entre os demandantes, as convenções coletivas jungidas com a petição inicial, em detrimento ao acordo coletivo firmado diretamente entre a reclamada e o sindicato obreiro e, por conseguinte, condenar a reclamada ao pagamento de horas extras decorrentes da supressão da pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, a serem apuradas consoante os registros de jornada jungidos a estes autos, acrescidas do adicional de 50% e repercussão em férias e 1/3, gratificações natalinas, FGTS e indenização de 40%, repouso semanal remunerado e aviso prévio, restando procedente o pleito do item ¿III¿ da inicial; ao pagamento do valor referente ao bilhete refeição, nos termos das normas coletivas jungidas com a inicial, com exceção de período em que o autor esteve afastado por doença, julgando procedente o pleito posto no item ¿VI¿ da inicial; a retificar a CTPS obreira quanto à função e salário, este considerado aquele estabelecido nas normas coletivas ora reconhecidas como aplicáveis ao autor e ao pagamento das diferenças salariais apuradas entre o salário pago ao reclamante e aquele constante nas normas coletivas a si aplicáveis referentes à função de operador de telemarketing, por todo o interregno contratual, com reflexos em férias e 1/3, gratificação natalina, recolhimento do FGTS e indenização de 40%, horas extras e aviso prévio, julgando parcialmente procedente os pleitos contidos nos itens ¿IV¿ e ¿VII¿ da inicial, sob os seguintes arrimos: a) incontroverso nos autos, em face da confissão do preposto, de que o autor se ativava de forma ininterrupta com audiofone e terminal de vídeo, restou caracterizada a hipótese autorizadora da concessão de pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhados, disposta na cláusula décima primeira da norma coletiva; b) a cct que ora se reconhece aplicável ao autor estabelece o pagamento de bilhete refeição; c) o conjunto probatório dos autos aliado à descrição da CBO, autoriza concluir, com robustez, que o reclamado exercia a função de operador de telemarketing, não obstante a ré tenha registrado outra em sua CTPS. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158300-65.2008.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Petrobrás Transportes S/A Transpetro ( Rui Meier RJ65637D ), Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRÁS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. ( Antonio Carlos Xavier Duarte RJ1115B ), - Recorrido : Leonardo Sidney de Oliveira Fonte ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) as partes são perfeitamente legítimas, quer para acionar, quer para contestar; b) não comprovada vedação expressa ao pedido imediato autoral, resta possível jurídicamente a postulação; c) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; d) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; e) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; f) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; g) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; h) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para, adequando a condenação ao pedido inicial, determinar que as horas extras seja calculadas com adicional de 50% e estabelecer que sua responsabilidade subsidiária será limitada ao período em que o autor empregou sua força de trabalho em seu favor, somente a partir de 26.04.2006.Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quando aos demais tópicos, sob os seguintes arrimos: a) não configurado vício na decisão recorrida capaz de autorizar a nulidade pretendida; b) o apenamento pela oposição de embargos declaratórios procrastinatórios se revela consonante com a legislação, por ausente hipótese de seu manejo; c) a condenação ao pagamento do intervalo intrajornada suprimido está em conformidade com a jurisprudência do TST expressa por meio das OJ SDI1 307 e 354; d) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; e) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; e) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; g) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; h) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; i) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados. ADMITIR, outrossim, o recurso ordinário protocolizado pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) o fato de o autor e sua testemunha litigarem contra a mesma reclamada, com mesmo objeto, não afasta a aplicação da súmula 357 do TST. A troca de favores depende de comprovação robusta; b) ausente contradição no depoimento da testemunha obreira quanto ao usufruto do interregno intervalar; c) a condenação ao pagamento de horas in itinere no mesmo montante quitado aos petroleiros não viola qualquer dispositivo de lei, configurando-se decisão por equidade, e tampouco cerceia o direito de defesa da reclamante, que o teve amplamente assegurado por toda a instrução processual. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “7\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164300-22.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Agrimaldo da Costa Pinto Junior ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Agrimaldo da Costa Pinto Junior ( Margareth Ferreira da Silva RJ93665D ), - Por Unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização substitutiva de cinco parcelas do seguro desemprego, sob o seguinte arrimo: 1) a entrega da guia se deu quando já superado o prazo legal para requerimento do benefício, impossibilitando ao obreiro seu recebimento; 2) a entrega extemporânea equivale ao inadimplemento da obrigação, atraindo a hipótese disposta na Súmula 389, II do TST. Admitir, outrossim, o recurso ordinário protocolizado pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) não obstante o autor se utilizasse de aparelho de rádio, estava limitado em seu poder de locomoção, posto ser obrigado atender a chamados de sua empregadora, após o horário de trabalho, em até duas horas; b) os prazos estabelecidos no parágrafo 6º da mesma norma, embora apenas façam menção à ¿parcelas¿, alcançam, também, o ato da homologação; e c) houve pagamento parcial das verbas rescisórias, por estarem desfalcados dos valores reconhecidos nesta reclamação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determino que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///.\r\n\r\nProcesso: 0176400-20.2005.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alex Correa Lima ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Banco do Brasil S.A. ( Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ124662D ), - Recorrido : Alex Correa Lima ( Jorge Sant Anna Antunes RJ32864D ), Banco do Brasil S.A. ( Ana Maria Gomes da Silva Alho RJ124662D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para anular a dispensa por justa causa, declarando a extinção do contrato sem justo motivo, e condenar a ré ao pagamento das verbas rescisórias, julgando procedentes o item ¿d¿ do rol de pedidos de fls. 04, eis que o conjunto probatório demonstrou que o autor não agiu com má fé, e que o ato a ele imputado, o compartilhamento de senhas, era praticado por vários outros funcionários, inclusive por seus superiores hierárquicos. NEGAR PROVIMENTO ao pedido de danos morais, eis que o conjunto probatório não demonstrou a prática de ato ilícito por parte do reclamado, além de não restar configurado o dano moral alegado pelo autor. Admitir o recurso interposto pelo banco reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)o compartilhamento de senhas era usual dentro da agência e outros funcionários que também assim procederam, inclusive funcionários de cargo superior com fidúcia garantida pelo empregador, não foram punidos, o que afasta a falta grave; e II)na forma do art. 861 da CLT, o desconhecimento dos fatos alegados por parte do preposto, que personifica a figura do empregador, importa na sua confissão ficta, o que socorre a tese autoral em relação ao labor em jornada suplementar. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0205700-06.2001.5.01.0221 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : GILVAN DE JESUS SILVA ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - Agravado : EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA - N/P Sócia MARIA ESTELLA SEIXAS ( Getulio Mello RJ56772D ), - por unanimidade, admitir o Agravo de Petição do exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que seja expedido ofício ao Registro Geral de Imóveis a fim de que forneça cópia da certidão de ônus reais referente ao imóvel indicado pelo exequente, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, verifica-se que todas as diligências efetuadas restaram-se frustradas; II) uma vez que demonstrada nos autos a dificuldade de encontrar bens livres e desembaraçados das executadas para o cumprimento da execução e diante da informação do autor de que a declaração de renda acautelada dá conta da existência de imóvel de propriedade da sócia, admite-se a expedição do ofício requerido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1208721"
                            ],
                            "1208726": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000465-87.2011.5.01.0028 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MASSA FALIDA IDMA S/A INDUSTRIAS PLÁSTICAS A/C 2º LIQUIDANTE ( Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778D) - Agravado : MANOEL LINO DE OLIVEIRA ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o agravo de instrumento da reclamada, tendo em vista a deficiência na instrução do recurso, eis que a ausência dos documentos invocados nas razões de recurso impedem a análise do mérito do recurso ordinário, caso destrancado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000528-34.2011.5.01.0054 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Maurício Pereira Gonçalves ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Oi Fixo Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Webjet Linhas Aéreas S.A ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Embargado : Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Jose Luiz Maximo Cardoso ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)a limitação da responsabilidade subsidiária foi delimitada no item “2.17\" do julgado; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, e a indenizar o reclamante, no valor equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC, tendo em vista o caráter meramente protelatório destes embargos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000996-10.2010.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Transportadora Itapemirim S. A. ( Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira RJ102609D ), - Embargado : Osmar de Freitas ( Dejair de Souza Rangel RJ93557D ), - Por unanimdidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)o julgado embargado foi claro ao fundamentar que a reclamada não comprovou a hipótese prevista no art. 62, inciso II, da CLT, ônus que a ela pertencia; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001466-45.2010.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Andre Alves de Almeida ( Eliezer dos Reis RJ138666D ), - Agravado : Posto de Gasolina Joinha Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento protocolizado pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, por não comprovado ter ratificado suas razões de recurso ordinário, autorizando afastar a intempestividade declarada pela origem, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0006700-59.2007.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Geraldo Pires de Castro ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)não há que se falar em omissão no julgado a respeito da aplicação da Lei nº 9494/97, eis que tal matéria jamais foi discutida nestes autos; II)a prescrição quinquenal já restou declarada pelo juízo da instrução; e III)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0007600-29.2008.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sonia Regina Alves da Silva ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Merck S.A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamante e não configurado vício apto a ensejar reparação, REJEITÁ-LO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0016200-74.2003.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Embargado : JOSE AURELIO COSTA GONCALVES ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Por unanimidade, admitir e ACOLHER parcialmente os Embargos Declaratórios opostos pelo banco reclamado, apenas para sanar erro material a respeito do período trabalhado pelo autor na função de Subgerente, sem modificação do decisum, pelos seguintes arrimos: I)não há que se falar em restauração dos autos, tendo em vista que as folhas mencionadas se encontram perfeitamente localizadas nos autos; e II)a prova documental, bem como o laudo pericial produzido, informam que o início da função de Subgerente ocorreu em 01.06.1996, e não na data de admissão do autor, consoante o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0028200-16.2008.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : VRG Linhas Aéreas SA ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (em recuperacao judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Instituto Aerus de Seguridade Social - sob intervenção ( Eduardo Braga Tavares Paes RJ63376D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Marcia Martins Trajano Azeredo ( Stefano Egmont Baltz RJ41800D ), Varilog Logistica S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela terceira e quinta reclamadas, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que as ora embargantes sequer apontam a existência de omissão, obscuridade ou contradição no acórdão embargado, o que inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, sobressaindo-se, ao contrário, a clara pretensão de reexame de matéria já apreciada, o que é vedado em sede de embargos de declaração. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040800-10.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Tania Cristina Vieira de Araujo ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Embargado : Supermercados Novo Mundo Ltda. ( Gilson Vicente Moraes RJ66656D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR os Embargos Declaratórios apresentados pelo reclamado às fls. 202/203, por violação ao princípio da complementariedade recursal. Admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamante, pelos seguintes arrimos: I)a embargante não aponta qualquer vício a ser sanado no julgado; e II)o acórdão embargado já aponta em sua fundamentação os motivos que levaram à condenação por danos morais; e III)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Admitir e REJEITAR os Embargos de Declaração do reclamado de fls. 200/201, tendo em vista que não se verifica na fundamentação do acórdão a redação apontada nas razões de embargos, o que afasta a contradição suscitada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208726"
                            ],
                            "1208718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0055200-40.2009.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Carlos Arcênio de Andrade\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Poli Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Poli Engenharia e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.175/181. \r\n\r\nProcesso: 0068700-44.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Michel de Oliveira Chagas\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.161/163. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1208718"
                            ],
                            "1208719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000567-13.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Webjet Linhas Aéreas S.A\r\n\r\nEbgdo: Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, Jose Luiz Maximo Cardoso\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Smarthandling Serviços Auxiliares de Transportes Aereos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.168/169. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1208719"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208355": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092200-90.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Carlos Santos da Motta [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representação Ltda., Aut Rafael Carlos Santos da Motta \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Tomóteo Alves Junior [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Tomóteo Alves Junior, Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Elias Palmeira Filho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: H Rocha Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda., Réu: Unilever Brasil Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Elias Palmeira Filho\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça - fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0006400-46.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO DIOGO [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMALAT IND. E COM.LATICINIOS LTDA. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO DIOGO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 660: \"CPF/CNPJ não poderá ser bloqueado por meio do sistema BacenJud em atendimento a determinação judicial\". \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Tomaz Alves da Silva [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Tomaz Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-82.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues da Silva [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A. , Aut Pedro Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-48.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Garcia Valério [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: Regina Celi Souza Jardim [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro , Aut Mirian Garcia Valério , Aut Regina Celi Souza Jardim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132000-96.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira de Oliveira [Adv. Erasmo dos Anjos Ernane (OAB: RJ 30771 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Sergio Fisher (OAB: RJ 17119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Paulo Roberto Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-51.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEVANY CAVALCANTE BARBOSA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: RICARDO QUEIROZ CO LTDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Réu: FANTICELLI BAPTISTA SERV LTDA [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEVANY CAVALCANTE BARBOSA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo ao autor (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001387-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Alves de Oliveira [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nRéu: Pic Energy Services do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Alves de Oliveira , Réu Pic Energy Services do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079100-10.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL CRUZ [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORIVAL CRUZ\r\n\r\nTomar ciência e cumprir o despacho de fl. 575: \"Indefiro o pedido de BACEN na pessoa do Diretor Presidente vez que não esgotados os meios de execução na pessoa jurídica. Ante os imóveis indicados pelas reclamadas nas fls. 567, venha o Reclamante com o endereço do cartório onde constam as certidões de ônus reias dos mesmos\". \r\n\r\nProcesso: 0001402-15.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Valois de Menezes [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Valois de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001375-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Mourão dos Santos Ribeiro [Adv. Karla Valeria Pinaud (OAB: RJ 34553 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital da Moda Artigos do Vestuário Ltda. , Aut Renata Mourão dos Santos Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 27/10/2011, às 11:10 horas, para a realização da audiência de inquirição da testemunha Renata Cavalcante Freitas na 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis. .\r\n\r\nProcesso: 0000591-21.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Francisco Pereira [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Francisco Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-55.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARQUES SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MARQUES SILVA\r\n\r\nVista de fl. 227. \r\n\r\nProcesso: 0182900-98.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO LEITE [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo à 3ª reclamada por 10 (dez) dias improrrogáveis, conforme despacho de fl. 1080. \r\n\r\nProcesso: 0026400-23.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Frederico Monteiro Matos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Frederico Monteiro Matos, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita de fl. 626. \r\n\r\nProcesso: 0080400-36.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus Andre da Silva [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Andre da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 156/157. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onofre Goulart Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 502/580. \r\n\r\nProcesso: 0094600-49.1986.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE NORONHA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DAUPHIN E LANCHES LTDA, Réu: ZENY CAMARGO RAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE NORONHA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fl. 348. \r\n\r\nProcesso: 0148900-23.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida de Oliveira Rodrigues Varjao [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CITIBANK, Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Elida de Oliveira Rodrigues Varjao\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-94.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Gomes Francisco [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A., Réu Dias da Cruz 508 Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, Réu Gafisa S.A., Aut Salvador Gomes Francisco, Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165900-37.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA COELHO DE ALMEIDA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: CARTAO NACIONAL S/A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A, Réu CARTAO NACIONAL S/A., Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL-EM LIQUIDACAO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA 1ª RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0000415-76.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlene da Silva [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ox Foot Industria e Comercio de Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ox Foot Industria e Comercio de Calçados Ltda., Aut Shirlene da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117800-84.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Vaz Pires [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniencia Milenio Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Coopetraux [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniencia Milenio Ltda., Réu Coopetraux, Aut Lenilson Vaz Pires\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244000-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA VIDAL MOTTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Aut VERA VIDAL MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-21.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRO JORGE DIAS DA COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRO JORGE DIAS DA COSTA\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal nos termos do despacho de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0187600-98.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ALDEMIR DA SILVA AMARAL [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: GILBERTO DA SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: JORGE NEVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: JOSE MOREIRA DE A. FILHO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDSON PINTO DA CRUZ [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: EDIWALDO ALVES FERREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: EDUARDO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: ISMAEL HERMOGENES [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: LUIS CARLOS PIRES FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: ROBERTO MARINHO DE MELO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: SALVADOR PAES RIBEIRO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: CESAR LUIZ CORNELIO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: VALDECYR RODRIGUES PAIM [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Aut: UBIRAJARA PINTASILGO MENDES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)], Aut: WILLIAN GOMES MACHADO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR DA SILVA AMARAL, Aut ANTONIO GOUVEA DE OLIVEIRA, Aut CARLOS ALBERTO DE JESUS SOARES, Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Aut CESAR LUIZ CORNELIO, Aut EDIWALDO ALVES FERREIRA, Aut EDSON PINTO DA CRUZ, Aut EDUARDO MENDES, Aut GILBERTO DA SILVA, Aut ISMAEL HERMOGENES, Aut JORGE NEVES, Aut JOSE MOREIRA DE A. FILHO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut LUIS CARLOS PIRES FERREIRA, Aut PAULO ROBERTO RODRIGUES SILVA, Aut ROBERTO DIAS FERREIRA, Aut ROBERTO MARINHO DE MELO, Aut SALVADOR PAES RIBEIRO, Aut SINDICATO TRABALHADORES IND URBANAS DO ERJ, Aut UBIRAJARA PINTASILGO MENDES, Aut VALDECYR RODRIGUES PAIM, Aut WILLIAN GOMES MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da promoção do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 535/536. \r\n\r\nId: 1208355"
                            ],
                            "1208356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000050-85.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Benevaldo de Araújo \r\n\r\nRéu: SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , Tesacom do Brasil Comunicações Ltda. , Dante Quinterno \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SMR Comunicações Ltda. - TV Roc , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-12.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Almeida\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/04/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208356"
                            ],
                            "1208357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0179300-64.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA RODRIGUES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: P H M IND. E COM. DE CONFECCOES LTDA., Waldirio Pereira de Mello (sócio), Nelson Alves Viana Filho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Nelson Alves Viana Filho (sócio), Waldirio Pereira de Mello (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 58.729,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208357"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150300-79.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA PEREIRA VIDAL [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: PUB COPA GAMES [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA PEREIRA VIDAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls.310: Indicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Pinto Ferreira [Adv. Elcino Sales Bertho (OAB: RJ 104316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Agdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Agdo: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar \r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001394-35.2010.5.01.0003 - Protes\r\n\r\nRqte: Pedro Carneiro da Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Pedro Carneiro da Silva \r\n\r\nReceber os autos na Secretaria da Vara. Prazo - 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-81.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Catanho [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa Catanho, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.532, sendo que a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-37.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CARDOSO UMPIERRE [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COMPONENTES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara de fls.543/544, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202400-79.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FAUSTINO ALVES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FAUSTINO ALVES\r\n\r\nCiência do despacho de fls.373, que homologa os cálculos de fls.339/371. \r\n\r\nProcesso: 0139400-47.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE ABREU ALMEIDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO HARDWARE ELETRONICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.322:: Indicar meios efetivosao prosseguimento da excução, em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0153500-16.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suele Fernandes Pereira [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suele Fernandes Pereira\r\n\r\nCiência da certidão de fls.55, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-63.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEIAS RAMOS MURICCI [Adv. Geraldo Luiz Neves de Castro (OAB: RJ 48747 - D)]\r\n\r\nRéu: SA UNIAO MANUFATURA DE ROUPAS [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS RAMOS MURICCI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.158: indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000127-91.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Castro Benevides [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Costa do Sol [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Costa do Sol \r\n\r\nCiência do despacho de fls.:cumprir itens do acordo.Prazo 05 dias (fls. 346 verso \r\n\r\nProcesso: 0125800-07.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Roma Automoveis e Servicos Ltda. [Adv. Milton Sergio Simoes Lopes (OAB: RJ 48091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roma Automoveis e Servicos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.51, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-76.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete de Souza Santos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete de Souza Santos, Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150700-49.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelson Gomes da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000391-45.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Cristina Vaz Pereira [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Cristina Vaz Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.178, que defere parcialmente o requerido pelo autor às fls.174, no sentido de parcelar os honorários periciais em 20 parcelas, com o primeiro pagamento, comprovado nos autos, em 30 dias. A pericia somente será realizada, quando ocorrer a quitação total do valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0152700-32.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVE CENTER ASSIST TEC ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEVERINO PAULINO SOARES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia. .\r\n\r\nProcesso: 0139300-04.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Macena dos Santos [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Macena dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf. fls.161, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139000-81.2005.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Leite Cerqueira Lima [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefa Quirino da Silva - ME [Adv. Carlos Alberto Cardoso Silva (OAB: RJ 79138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Leite Cerqueira Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls.120: indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-51.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Francisco Duarte de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aipim na Manteiga Bar e Lanchonete Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls,42, que fixa em R$ 341,00 o valor devido a título de cota previdenciária e custas, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1208278"
                            ],
                            "1208277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001191-39.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Alexandre Pinto Ferreira \r\n\r\nAgdo: Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nitcoop Cooperativa de Educação e Trabalho Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000081-05.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Damião de Fontes \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda., Viação São João da Barra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208277"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-90.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos do Couto [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos do Couto\r\n\r\nAPRESENTAR EXTRATO DE SUA CONTA VINCULADA, BEM COMO PARA QUE APRESENTE CONVENCAO COLETIVA PARA CONFERENCIA DOS VALORES DIVERGENTES QUANTO A INDENIZACAO PELO CAFE DA MANHA E VALE-REFEICAO, CONFORME PROMOÇAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 205 . PRAZO DE 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Jose de Miranda Guedes [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-85.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocileu Marcelino da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, Aut Jocileu Marcelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 364/365, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no valor de R$ 7.401,39, referentes a JAM, mais o valor de R$ 200,00, referente as custas processuais que deverao ser restituidas ao autor (conforme Acórdão) e cota previdenciaria de R$ 340,45. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-22.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Andrade da Fonseca [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 67280 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que ja foi expedido alvara. Prazo de 10 dias, APOS, decorrido in albis o prazo retro, voltem os autos ao arquivo com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-57.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Altino dos Santos [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 369/372, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 2.133.328,87 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 5.667,72. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-33.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE DEVE VIR COM O DEPOSITO DO CREDITO REMANESCENTE , EQUIVALENTE A R$ 2.528,96, BEM COMO VIR COM A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA DEVIDA, EQUIVALENTE A 975,94, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-35.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Ribeiro da Silva [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Ong Transformando O Viver [Adv. Welington Luiz Sobrinho Ribeiro (OAB: RJ 33471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Ong Transformando O Viver, Aut Joyce Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ficam as partes cientes de que em caso de oposiçao de embargos declaratorios que não visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas, não serao conhecidos e não interromperao o prazo para recurso ordinario, sendo o embargante apenado com litigancia de ma-fe. .\r\n\r\nProcesso: 0001071-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson da Silva Roberto [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaro Martins Moreira [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)], Réu: Nathan Bonfim Moreira [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson da Silva Roberto , Réu Genaro Martins Moreira, Réu Nathan Bonfim Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000311-32.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ataide de Souza [Adv. Carmen Lucia Alves Ataide de Souza (OAB: RJ 145536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Ataide de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ficam as partes cientes de que em caso de oposicao de embargos declaratorios que não visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas não serao conhecidos e não interromperao o prazo para recurso ordinario, sendo o embargante apenado em litigancia de ma-fe. .\r\n\r\nProcesso: 0009500-39.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Figueiredo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nPROCEDA A SEGUNDA RE AO PAGAMENTO DO VALOR ACORDADO (FLS 88/89), NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-95.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cavalcanti de Oliveira [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S.A. em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nCOMPROVE O REU A RESTITUICAO DO VALOR DO DEPOSITO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000227-65.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Lopes [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Lopes\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, TENDO EM VISTA A DEVOLUCAO DO MANDADO NEGATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-57.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Belo da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cettranscoop do Brasil Ltda., Réu: Luis Alberto Nunes da Silva [Adv. Jose Gioseffi do Nascimento (OAB: RJ 68569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Belo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035400-68.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOYSES RAMOS FARIA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO TRAJANO MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ALBINO DA CRUZ [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCIEINCIA DE QUE O JUIZO ACOLHE A INDICACAO A PENHORA REFERENTE A 30 SEGUNDOS, NO HORARIO NOBRE (SUPERPOP), AS 22:05 MIN, VALOR DE R$ 91.800,00, EM COMPLEMENTACAO AO VALOR JA DEPOSITADO EM JUIZO. A RE, PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGOS A EXECUCAO, NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-93.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Natal Balbino [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeiras Esplanada Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Natal Balbino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-90.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA PINHEIRO [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RM ROMARA DESIGN S INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. George Pacheco Correa Junior (OAB: RJ 107987 - D)], Réu: MARIZA GERMANO DE CARVALHO, Réu: ROBINSON HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA PINHEIRO\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O REQUERENTE DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE RETORNO AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gracilene Roseno da Silva [Adv. Mariana de Souza Villardo (OAB: RJ 133579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gracilene Roseno da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-71.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurazy Ribeiro de Jesus da Silva\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 440. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-86.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felício Cerqueira Mafra [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda., Aut Felício Cerqueira Mafra\r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da re, no prazo de 8 dias. APOS, ao reu para contra arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058800-77.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS ARAUJO DA SILVA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SYSTEN LTDA, Réu: MAURICIO DA SILVA MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARCOS ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR O ATUAL ENDEREÇO DA RE E/OU SEUS SOCIOS, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000260-21.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André Ribeiro da Costa [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nRéu: Ensercon Engenharia e Serviço Ltda. [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ensercon Engenharia e Serviço Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PENA NUNES [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)]\r\n\r\nRéu: CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABERJ CAIXA DE ASSITENCIA A SAUDE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da UNIAO FEDERAL, as fls 365, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-16.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Marisa Targiano Schueler de Carvalho [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Egdo: SEBASTIAO GOMES CUNHA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Egte Marisa Targiano Schueler de Carvalho, Egdo SEBASTIAO GOMES CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Maria Garcia Chaves [Adv. Felipe Luciano Alves (OAB: RJ 146696 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilsa Molina Mercearia Ltda. [Adv. Valmir Oliveira da Silva (OAB: RJ 61409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilsa Molina Mercearia Ltda., Aut Valéria Maria Garcia Chaves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-49.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Scaramuzzi [Adv. Joaquim Rodovalho Knuth Machado (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Scaramuzzi\r\n\r\nCIENCIA DOS RECOLHIMENTOS DE FLS 155 E 159/161, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032600-57.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednalva Pereira dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednalva Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020600-64.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO RODRIGUES [Adv. Everaldo Gouveia Gomes (OAB: RJ 44849 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 650, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Goulart da Silva [Adv. Sandra Regina Bastos Mattos (OAB: RJ 141348 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia da petiçao do autor as fls 162, manifestando se concorda em aproveitar o laudo pericial citado as fls 162 ou a possibilidade de adiantar os honorarios periciais em 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0000203-03.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cândido da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação Judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. em recuperação Judicial, Aut Paulo Cândido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-76.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Mattos Fernandes [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sergio Luiz Mattos Fernandes \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario do reu, no prazo de 8 dias. APOS, ao reu para contra-arrazoar o recurso ordinario do autor, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-95.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Reveli Alves [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivi Cabeleireiros [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Cristina Reveli Alves\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratã Jacson da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Farma Farmácia Ltda. [Adv. Gislene Medeiros Gomes Barbosa (OAB: RJ 141305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Farma Farmácia Ltda., Aut Ubiratã Jacson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-28.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Rafaela Batista de Lima [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Leonardo Misquey, Réu: Helton Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Rafaela Batista de Lima \r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, ANTE O INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DO AUTOR AS FLS 39/40 EIS QUE O MESMO NAO JUNTA AOS AUTOS DOCUMENTOS CONSISTENTES QUE COMPROVEM A SUCESSAO ALEGADA. .\r\n\r\nProcesso: 0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Maria da Silva Simoes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0027700-02.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lucio Pastora [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lucio Pastora\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re Free Port, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021000-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira da Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cielo Mar Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira da Cruz\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0030800-23.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislaine de Souza Cruz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislaine de Souza Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Costa [Adv. Marcelle Gomes Marques (OAB: RJ 138328 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular de Sepetiba Ltda. [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Popular de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nCOMPROVE A RE OS DEPOSITOS, SENDO O PRIMEIRO NO PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA PROPOSTA NA PETICAO DE FLS 203/204, SENDO CERTO QUE A PENHORA DE FLS 202 SERA LEVANTADA APOS O PAGAMENTO DO CREDITO. .\r\n\r\nProcesso: 0030500-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erickson de Freitas Dutra Maia [Adv. Vania Adelia Fraga de Castro (OAB: RJ 135403 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnacao aos calculos homologados, apresentada pelo autor, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-65.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURILIO DIAS DE CARVALHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\nESCLARECA O AUTOR O SEU REQUERIMENTO, SENDO CERTO QUE O ANADA MENTO PROCESSUAL APRESENTADO INDICA QUE O PROCESSO EM TRAMITE NA PRIMEIRA VARA EMPRESARIAL - RJ, ESTA EM ANDAMENTO E SE ENCONTRA NA CENTRAL DE CALCULOS JUDICIAIS. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. Me., Réu: Eliane de Oliveira Ferreira Firmiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-82.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz Cruz de Freitas [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Lavor (OAB: RJ 100486 - D)], Réu: Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Cruz de Freitas\r\n\r\nCIENCIA DA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA SOB O NUMERO 0001298.76.2011.5.01.0052, APENSADA AOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO A PARTE AUTORA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-14.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carreiro Chaves [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nRéu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Marcio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 86605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carreiro Chaves, Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lima Alves da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Dgtec Informática Ltda. [Adv. Marcelo Francisco de Lyra (OAB: RJ 73927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lima Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da re, as fls 74, acompanhada de copia de documento as fls 75, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-53.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaís dos Santos Lobão [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. , Réu Smart Solutions Cooperativa de Profissionais Empreendedores Ltda. , Aut Thaís dos Santos Lobão \r\n\r\nCIENCIA AS PARTES DE QUE FOI DESIGNADA A DATA DE 28/11/2011, AS 10:10 HORAS, PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA KELLY COSTA MACHADO DA SILVA, PERANTE O DOUTO JUIZO DEPRECADO, NOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA SOB O NUMERO 0001817.94.2010.5.01.0261. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-56.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antônio Camargo [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Antônio Camargo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Ficam as partes cientes de que em caso de oposicao de embargos declaratorios que não visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas não serao conhecidos e não interromperao o prazo para recurso ordinario, sendo o embargante apenado em litigancia de ma-fe. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-80.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecira Pereira Ravizzini [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Deivisson de Analises Clinicas Ltda.\r\n\r\nVENHA A RE COM O COMPLEMENTO DAS CUSTAS NO IMPORTE DE R$ 409,18, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0017100-92.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo de Moraes Duarte Pinto [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo S.A. Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo de Moraes Duarte Pinto\r\n\r\nCIENCIA, AO AUTOR, DA PETICAO DA UNIAO FEDERAL, AS FLS 273, NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-44.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santana [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luis Santana, Réu M. Bussmeyer Manutenção e Reformas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-33.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Dobrafer Armacoes e Dobras de Ferro S/C Ltda. [Adv. Sandra Maria de Melo (OAB: SP 192317 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Pan 2007 Empreendimentos Imobiliarios S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro\r\n\r\nCIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO AS FLS 233 EIS QUE OS SOCIOS INDICADOS, NAO SE SABE DE QUAL RECLAMADA, NAO FIGURAM NO POLO PASSIVO. ATE ENTAO NAO HOUVE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA DE NENHUMA DAS SOCIEDADES RES NESTE PROCESSO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-36.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia Francisca da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemia Francisca da Silva, Réu Organizacao Beni Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO HOMOLOGA A ARREMATACAO REALIZADA, CONSUBSTANCIADA NO AUTO DE ARREMATACAO DE FLS 148, NOS TERMOS DO ARTIGO 888, DA CLT, PARA QUE SURTAM SEUS DEVIDOS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-83.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares de Souza [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL WERTMULLER LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 98/100, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 14.151,21, referentes a JAM, e R$ 1.449,00, referente a cota previdenciária, das custas de R$ 162,06 e do FGTS a ser depositado de R$ 8.702,22. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000083-57.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Valentim Villela Carvalho [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO, Aut Regina Célia Valentim Villela Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 108/111, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 214.384,98, referentes a JAM, e R$ 541,62, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 260,26. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000348-59.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina de Souza [Adv. Miriam da Silva (OAB: RJ 79372 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina de Souza , Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. OBS;FICAM AS PARTES CIENTES DE QUE EM CASO DE OPOSICAO DE EMBARGOS DECLARATORIOS QUE NAO VISEM SANAR OMISSOES, OBSCURIDADES E CONTRADIÇOES DA PROPRIA SENTENÇA, MAS IMPUGNAR A DECISAO, SEUS FUNDAMENTOS OU BUSCAR REAPRECIAR AS PROVAS NAO SERAO CONHECIDOS E NAO INTERROMPERAO O PRAZO PARA RECURSO ORDINARIO, SENDO O EMBARGANTE APENADO COM LITIGANCIA DE MA-FE; .\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silva do Nascimento [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Silva do Nascimento , Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-89.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Souza [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Olegario de Oliveira [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olegario de Oliveira\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 163/165, EM QUE O JUIZO MANTEM A DETERMINAÇAO DO BLOQUEIO DE 30% DOS CREDITOS DO REU JUNTO AO CONDOMINIO DO EDIFICIO MIAMI CENTER, ATE O LIMITE DO VALOR DA EXECUCAO. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000844-16.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Padilha Teixeira da Cunha [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, Aut Marcos Padilha Teixeira da Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060800-40.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Pessoa Gama [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Case EmbalagensEspeciais Ltda. [Adv. Wladimyr Sergio Jung Junior (OAB: RJ 76766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Pessoa Gama, Réu Nova Case EmbalagensEspeciais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Ficam as partes cientes de que em caso de oposiçao de embargos declaratorios que não visem sanar omissoes, obscuridades e contradiçoes da propria sentença, mas impugnar a decisao, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas, não serao conhecidos e não interromperao o prazo para recurso ordinario, sendo o embargante apenado com litigancia de ma-fe. .\r\n\r\nProcesso: 0000004-15.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Alexandre de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alexandre de Oliveira \r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SENDO QUE OS DOCUMENTOS JA FORAM DESENTRANHADOS CONFORME FLS 33V. PRAZO DE 30 DIAS, DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira Araujo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Danielle Cezar Barbosa, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Araujo\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80, E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEA RAMOS DA SILVA [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE LEDA COTTA DE PAULA MOTA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEA RAMOS DA SILVA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0036500-39.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ferreira Alves [Adv. Edison de Aguiar (OAB: RJ 7827 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Simon Chazin Duarte (OAB: RJ 27959 - D)], Réu: Orlando Rocha, Réu: Nelson Henrique Amorim de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ferreira Alves\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE AS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0032300-13.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Dias [Adv. Paulo Roberto Cavalcanti (OAB: RJ 59906 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina - Casa de Saúde São José\r\n\r\nCIENCIA A RE DE FLS 250 USQUE 253 (CONSULTA A CONTA VINCULADA -EXTRATO REFERENTE AO HISTORICO DO DEPOSITO RECURSAL). PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-59.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Melo Sales [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Henrique Lins Torres (OAB: SP 278346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Melo Sales, Réu Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante e terminando com relacao a segunda re. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-04.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Figueiredo [Adv. Aides Almeida da Silva (OAB: RJ 67954 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Andréia Edson [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Andréia Edson , Aut Luzia Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 83/84, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 6.273,74, referentes a JAM, e R$ 318,15, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 160,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-93.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA ALBUQUERQUE DE ALMEIDA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)], Aut: BENTO BRAZ DE ARAUJO [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Aut: JORANDI SILVA PEIXOTO [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Aut: JOSE DE MATOS GOMES [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SOARES [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Aut: PEDRO DOS SANTOS CORREA [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)], Aut: RONALDO REIS [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVENHA A RE COM O VALOR DA DIFERENÇA REFERENTE AO AUTOR JOSE DE MATOS GOMES, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Rodrigues Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Seguritas Seguridad Holding , Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Banco Schain S/A [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Rodrigues Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, devendo informar o atual endereço da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nieto Nieto [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sisalmar [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nieto Nieto\r\n\r\nAPRESENTAR SEUS ARTIGOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS, COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, INCLUSIVE CONTRIBUIÇOES PREVIDENCIARIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 188. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-72.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Protasio [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Padu Brindes Ltda., Réu: José Paulo Alves Duro, Réu: Olga Regina Moreira Duro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Protasio\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E DO ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC, TENDO EM VISTA A DEVOLUCAO DO MANDADO NEGATIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Anjos de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrocinio. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Neto [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Neto , Réu Via Olímpia Confecções Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a sentença é liquida, venha a reclamada com o depósito no prazo de 48 horas, no valor total de R$ 9.034,73, correspondente a soma do credito do autor de R$ 11.300,75, das custas de R$ 273,62, do imposto de renda de R$ 305,78, da cota previdenciaria de R$ 320,76 e dos honorarios advocaticios de R$ 1.753,81. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento do imposto de renda em guia DARF, das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial – Codigo 18.740-2) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica.\r\n\r\nInerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1203624"
                            ],
                            "1203625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156600-37.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARDEL RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: MAREL BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAREL BEBIDAS E RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134800-84.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARABELA MARIA MARTINS BRAZ DA ROSA [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONAB-COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO\r\n\r\nCOMPROVE A RE O DEPOSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, COM A REALIZACAO DE HASTA PUBLICA PARA ALIENACAO JUDICIAL DE IMOVEL PENHORA. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-19.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO APOSTOLO DA SILVA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: HILDA DE JESUS FAUSTINO, Aut: MARIO REGIS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO APOSTOLO DA SILVA\r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO O AUTOR REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE NO PRAZO DE 3O DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0108700-63.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS COUTO MELLO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: DELPIO OLIVEIRA MEDEIROS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: GENECI ESTEVAM FERREIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: JOSE´ RUI DE SOUZA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA-CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A.\r\n\r\nVENHA A RE COM OS DEPOSITOS DOS CREDITOS REMANESCENTES, REFERENTE AOS RECLAMANTES DE FLS 951, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0101300-51.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Saraiva dos Santos Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A.. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Banco Itaú S.A., Aut Mariana Saraiva dos Santos Alves, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S/A..\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-81.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GUILHON DE CASTRO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GUILHON DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1203625"
                            ],
                            "1203623": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000999-28.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Silva do Nascimento \r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024800-07.2009.5.01.0008 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal \r\n\r\nExdo: ACB Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ACB Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, ALMIR ARLDT CAMARA e DEISE PORTELLA FERREIRA BARROS, para pagar as dividas inscritas, devidamente atualizadas, acrescidas de juros, encargos previstos no decreto-lei numero 1025/69, alterado pelo decreto-lei numero 1645/78, custas e despesas processuais, ou nomear bens livres e desembaraçados, para garantir a execucao em consonancia com a legislacao em vigor, sob pena de serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem a plena execuçao da divida. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Antonio de Sousa Cabral\r\n\r\nRéu: Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sagrado Sabor Comercio Alimenticio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 146, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 17.191,72, referente a JAM, R$ 1.578,67, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 165,91. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-02.2003.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Souza Alves\r\n\r\nRéu: Vig Limp Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig Limp Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 171, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 4.734,85, referente a JAM, R$ 270,76, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 68,44. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0035800-72.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celmo Duarte Ramos\r\n\r\nRéu: Centro Medico da Caroba Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Medico da Caroba Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 97, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito no equivalente a 2.147.276,11 TRs, R$ 2.215,25, referente a cota previdenciária, e das custas de R$ 240,00. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203623"
                            ]
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                            "1204356": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146700-03.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA HORAS ALEGRES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiencia do indeferimento do requerido, devendo o exequente comprovar nos autos em caso de extinção dos bens da massa. Ainda, retirar a certidão de habilitação, mediante certidão nos autos. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129300-05.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRAGA LOPES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRAGA LOPES, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0254600-26.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBETIZA MENDONCA PINTO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBETIZA MENDONCA PINTO\r\n\r\nAo exequente para informar em 10 dias o atual locatário do imóvel do executado. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide dos Santos Cassiano Floriano [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)], Réu: Heroina Correa do Nascimento, Réu: WILSON MENDONCA GOMES, Réu: Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riolimpo Servicos Empresariais Ltda.\r\n\r\nCiência de que já decidida a questão referente à sua presença no polo passivo já foi decidida. Advertida de que se continuar a insistir na sua exclusão, ser-lhe-á imposta multa de 20%, com base no art. 600 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-86.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA CRISTINA DA SILVA [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RIO DANKA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: FABIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Monteiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Barbosa de Moraes Santos, Réu: Valdira da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191900-19.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A, Aut WILMA LOPES MARTINEZ (ESPOLIO DE CARLOS AFONSO MARTINEZ)\r\n\r\nÀs partes para adequar os calculos de liquidacao à decisão do acórdão de fls. , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Wilson de Souza [Adv. Leila Lima Santana dos Santos (OAB: RJ 130465 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviaria S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução, pena de prosseguimento. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0178300-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANTA ELENA MORAIS [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)]\r\n\r\nRéu: G MARSAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: MARIA JOSE DE SOUZA CARVALHO [Adv. Renilda Bonifacio (OAB: RJ 76586 - D)], Réu: SANDRA REGINA SANCHES MARQUES, Réu: Sergio Augusto Neves Correa, Réu: Sergio Sampaio Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANTA ELENA MORAIS\r\n\r\nAo autor para contestar os embargos de fl. 237. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiana Moreno Feitoza [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Em recuperacao judicial [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiana Moreno Feitoza, Réu Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda(Em recuperacao judicial\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-96.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA VIEIRA RICARDO [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: ARRETE CAR [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARRETE CAR\r\n\r\nComprovar a diferença ainda devida (R$ 6.299,53) no prazo de 5 dias, pena de prosseguimento. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-73.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Martins [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. , Réu Construtora Tenda S.A. , Aut Marcelo de Souza Martins \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182900-77.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO QUEIROZ BITTENCOURT [Adv. Juliana Especiosa Fontes (OAB: RJ 83379 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, Réu: JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO, Réu: HELCIO REIS ABREU, Réu: ORLANDO FERREIRA SACRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO QUEIROZ BITTENCOURT\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por aplicação da prescrição intercorrente, conforme fl. 148. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179700-91.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE DE CASTRO [Adv. Antonio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 55881 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO MARCOS GUIMARAES, Aut CATIA CILENE DE CASTRO, Réu GENIVALDO CAMPOS, Réu L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-38.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Elias Gomes da Silva [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convencao Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Elias Gomes da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 261 (prejudicado), por já expedido o alvará 857/2011-BB .\r\n\r\nProcesso: 0078400-47.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIPE DA ROCHA NETO [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)], Aut: Sintell-RJ [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIPE DA ROCHA NETO, Aut Sintell-RJ\r\n\r\nDigam o sindicato e o autor, considerando os termos do contrato de honorários advocatícos (fls 431/432), se concorda com a liberação do valor retido em favor do sindicato, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-04.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Torres Ribeiro [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Torres Ribeiro\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-82.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Moura Pereira [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRéu: Seat Tecnologia e Sistemas Ltda. [Adv. Guilherme Domingues Breslauer (OAB: RJ 72809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Moura Pereira\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155300-52.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 426 e seguintes, valendo o silêncio como concordancia .\r\n\r\nProcesso: 0048600-71.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA MARIA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: RRJ LOCALRENT LOC VEIC TRANSPORTE EQUIP LTDA [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: BANCO 1 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BAPTISTA DE OLIVEIRA MARIA, Réu BANCO 1, Réu RRJ LOCALRENT LOC VEIC TRANSPORTE EQUIP LTDA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 524 (encerrada a prestação jurisdicional no processo). Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santana Roque [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Santana Roque \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035000-70.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica dos Reis Pimenta [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade C. S. D. Elet Ltda. [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica dos Reis Pimenta\r\n\r\nVista de fls. 98 e seguintes ao autor, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Monteiro [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Barbosa de Moraes Santos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Polito Guimarães Muhaisen [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP , Réu: WTG Sistemas e Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Polito Guimarães Muhaisen\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento domerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teixeira Gabriel [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Assessoria ao Movimento Popular , Réu: Fia Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Teixeira Gabriel \r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos de fl. 46, pena de extinção do feito. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001457-42.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Fernandes dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sérgio Fernandes dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos autos, na forma do art. 844 da CLT. Prazo 8 dias. Defere-se ao autor o desentranhamento dos documentos carreados com a inicial, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-18.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000091-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Azevedo da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Colégio Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Azevedo da Silva \r\n\r\nEsclareça o exequente o seu requerimento, nos termos de fl. 101. Faculta-se informar o endereço de seu sindicato de classe para que seja oficiado no prazo de 10 dias, tendo em vista que o ofício expedido ao sindicato dos peritos obteve resposta negativa. .\r\n\r\nId: 1204356"
                            ],
                            "1204990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-77.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DA SILVA COSTA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA, Réu: ENEIDA ROCHA DUARTE, Réu: LUIZ EDUARDO DAVILA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre fls. 337 e seguintes, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103200-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Couto Guedes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Presto Service Recursos Humanos Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Couto Guedes\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor efetivamente levantado. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001107-20.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: EISA Estaleiro S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenine Vinicius Santos da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EISA Estaleiro S.A. \r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-98.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA DE MORAES RODRIGUES [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO IND. DE CONSERVAS LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Carvalho Soares dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianne Carvalho Soares dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 3ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-98.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON LUIZ TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: M. FALIDA REI DAS TINTAS SA A/C 4.LIQUIDANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nCiencia da manutenção da decisão que extinguiu a execução, nos termos de fl. 84. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127700-65.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Mamede Martins Timotheo [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Mamede Martins Timotheo \r\n\r\nVista ao exequente em 30 dias, devendo indicar novos meios de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0183400-41.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYMUNDO DE LIMA SANTOS [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYMUNDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão do RGI atualizada do imóvel para análise. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinheiro de Siqueira [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinheiro de Siqueira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000328-02.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Adeir Dias da Silva [Adv. Sandra Cristina da Silva (OAB: RJ 154699 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeir Dias da Silva \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-70.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suiany Nascimento Outão [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Souza Sociedade Educacional, Aut Suiany Nascimento Outão\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-12.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO INACIO DA SILVA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: PAIM AVILA SORVETERIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: ARMANDO VIANNA FERREIRA [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: KATIA VIANA FERREIRA DE MELO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: MANUEL HENRIQUE VIANNA ROMEIRO [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO INACIO DA SILVA\r\n\r\nVista de fls. 347 e seguintes, para manifestações em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Farias [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: BGS Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Farias\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-03.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaira Cristina Caetano de Araujo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Jaira Cristina Caetano de Araujo\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-65.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Matias da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Matias da Silva\r\n\r\nAo autor para efetuar o recolhimento dos honorários periciais. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: Gafisa Engenharia [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Gomes da Silva , Réu Gafisa Engenharia \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (01/11/11, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0169800-40.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Cunha Cortes [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Coop. Trabalhadores Autonomos do Complexos de Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Fundacao Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Cunha Cortes\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015700-59.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Assiny da Rocha [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Assiny da Rocha\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0093400-82.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Cristiano dos Santos Ismael [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ponto do Acaraje, Réu: ALEXANDRE SHITTINI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Cristiano dos Santos Ismael\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraudo Pereira Cajado [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Coefer [Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias (OAB: RJ 5928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Coefer, Aut Iraudo Pereira Cajado\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, conforme fl. 144. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001097-73.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago Telles Nogueira Arêas\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rufino de Melo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rufino de Melo \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Werneck Francisco [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Werneck Francisco\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0099900-33.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Augusto de Almeida [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comercial Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Aut Douglas Augusto de Almeida, Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comercial Ltda., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentarem novos cálculos no prazo de 10 dias sucessivos, conforme fl. 818. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Graciete Patricio Gomes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: G e K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Graciete Patricio Gomes \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-45.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gabi Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gabi Pereira , Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-76.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR DOS SANTOS TORQUATO DA SILVA [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CVM TELECOMUNICACOES [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR DOS SANTOS TORQUATO DA SILVA, Réu GRAF CVM TELECOMUNICACOES, Réu Sebastião César Benedito\r\n\r\nAutor: ciência do alvará 1251/2011-BB. Ré: comprovar em 24 horas a diferença ainda devida, com juros de 1% a.m. e correção monetária a partir de 02/09/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0011500-63.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELDER NOGUEIRA FILHO [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BENEDITO VIEIRA E ELIZABETH A. S SILVA VIEIRA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: ELIZABETH APRARECIDA SOARES SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELDER NOGUEIRA FILHO\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Brhaspati Servicos Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: Beleza Natural [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Finder´s Franchinsing e Participações Ltda [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-66.2010.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gilnei de Jesus Manfrinio [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nExdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Exdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Exdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Exte Gilnei de Jesus Manfrinio\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0107400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Goncalves de Barros [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Lais Helena Orlando (OAB: RJ 126355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Goncalves de Barros\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002700-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Souza Parada [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmar Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Jair da Silva, Réu: Marcos Valerio Braz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza de Souza Parada\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0031300-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Rocha [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Rocha\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-83.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Pereira de Souza [Adv. Marconi Mendonca da Silva (OAB: RJ 102066 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Silva Transportes Ltda. [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Silva Transportes Ltda., Aut Ubirajara Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000170-10.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ferreira da Rocha [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A., Aut Maria de Fatima Ferreira da Rocha\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-69.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Ferreira da Silva [Adv. Leila Mendes Goncalves (OAB: RJ 32784 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Convênios Cozinhas Industria e Afins - FINTERC [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Convênios Cozinhas Industria e Afins - FINTERC\r\n\r\nÀ ré para comprovar o pagamento das custas e o recolhimento previdenciário, nos termos do acordo homologado. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0147900-35.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Costa da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegur Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação da diferença da cota previdenciária ainda restante (valor indicado em fl. 35), pena de penhora online. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134000-87.2002.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS DOS ANJOS [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: EMILIO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: RENATO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS ANJOS\r\n\r\nVista de fls. 199 e seguintes, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062800-15.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mauricio de Araujo Ramos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chopp Restaurante Bar Lanchonete Ltda. ME, Réu: Antonio Jose Fernandes, Réu: Ronaldo Meireles Corbo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mauricio de Araujo Ramos\r\n\r\nManifeste-se o autor, em 10 dias, sobre fls. 129 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0053300-17.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Moutinho Costa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 - D)]\r\n\r\nRéu: Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Goiario Comércio e Representações de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifeste-se a ré em 10 dias sobre fls. 99 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0000353-15.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziana Maria Boldrin dos Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziana Maria Boldrin dos Reis\r\n\r\nInformar o autor em 5 dias se recebeu ou não o auxílio maternidade .\r\n\r\nProcesso: 0011600-08.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARWELL LOPES GONCALVES [Adv. Matilde Aires Fontes (OAB: RJ 61607 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: NECTACARGA EXPRESS LTDA, Réu: JUAREZ CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARWELL LOPES GONCALVES\r\n\r\nProcesso paralisado há mais de 12 meses. Ao autor para requerer o que de seu interesse no prazo preclusivo de 30 dias, pena de aplicação do art. 40, §4º da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Corrêa dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Corrêa dos Santos \r\n\r\nVista ao autor em 5 dias, para manifestações .\r\n\r\nProcesso: 0013600-73.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE GONCALO [Adv. Luiz Carlos Farias de Oliveira (OAB: RJ 83291 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFER E SIGN DE VILA IZABEL LTDA [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)], Réu: Francisco de Paula Peerdigao, Réu: Gunther Donar Camacho Perdigao, Réu: Eva Camacho Perdigao, Réu: Luciana de Almeida Perdigao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE GONCALO, Réu TRANSFER E SIGN DE VILA IZABEL LTDA\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Garcia Pinto [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Ténicas Ltda., Réu: Eduardo Augusto Behring, Réu: Liliane de Azevedo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Garcia Pinto \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0009900-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Capitao Pinto [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Capitao Pinto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-37.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Tavares Cabral [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Tavares Cabral, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nVista às partes do ofício do INSS, por 10 dias sucessivos, permeados por 5, ocasião em que a ré deverá ter ciência dos documentos de fls. 563/572 .\r\n\r\nProcesso: 0206700-71.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Instituto AMBEV de Previdencia Privada [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto AMBEV de Previdencia Privada\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (5 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0007200-87.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON TORRES SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE WILSON TORRES SANTOS\r\n\r\nDigam as partes se ainda há alguma pendência, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-07.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GOMES DA CUNHA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Industrias Reunidas Caneco S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nVenha o exequente com os valores do IR, discriminados mês a mês. Prazo 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074200-55.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Maria Argolo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maria Rodrigues Santos [Adv. Adriana de Sousa Fernandes (OAB: RJ 89100 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Rodrigues Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, consoante os cálculos apresentados, pena de penhora online. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000257-97.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzenaldo Domingos da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Surubim Bar Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzenaldo Domingos da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 5 dias quando ao cumprimento ou não do acordo de fl. 23. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se o autor sobre os calculos apresentados pelo réu, comprovando inclusive os valores apurados na memoria de calculo, a titulo de remuneracao recebida, dias trabalhados e valor diario do vale-transporte, nos termos de fl. 340. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege de Oliveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Distribuidora S. A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Distribuidora S. A., Aut Liege de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 116, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-42.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO LENUZZA PAULETTI [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO LENUZZA PAULETTI\r\n\r\nVista de fl. 436 por 10 dias. Execução suspensa por 1 ano, conforme lei 6.830, art. 40, devendo o exequente indicar nesse prazo novos meios de prosseguir com a execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0058700-46.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Rainha [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaucard S. A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itau CBD S.A. Financiamento e Investimento, Réu Itaucard S. A., Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da devolução dos prazos sucessivos de 10 dias, permeados por 5, começando pela 1ª ré. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-82.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Elias de Sousa Junior [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: DP Dois Servicos Postais Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Elias de Sousa Junior\r\n\r\nAo autor para apresentar em 10 dias, novos cálculos de liquidação, conforme fl. 257. .\r\n\r\nProcesso: 0141600-19.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENEZES DE MORAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENEZES DE MORAES\r\n\r\nAo autor para fornecer seu número de CPF. Prazo 5 dias.\r\n\r\nId: 1204990"
                            ],
                            "1204995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rufino de Melo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204995"
                            ],
                            "1204355": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0182900-77.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO QUEIROZ BITTENCOURT\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO, HELCIO REIS ABREU, ORLANDO FERREIRA SACRAS\r\n\r\nPelo presente fica m HELCIO REIS ABREU, JOSE MAURICIO MOREIRA PAIXAO, ORLANDO FERREIRA SACRAS, SOCIEDADE COMERCIAL MEYER DE BEBIDAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da extinção da execução, por aplicação da prescrição intercorrente, conforme fl. 148. Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Monteiro\r\n\r\nRéu: Ivana Barbosa de Moraes Santos, Valdira da Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Ivana Barbosa de Moraes Santos, Valdira da Silveira Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176900-51.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE BARROS\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UBERABA LTDA, Andre Luiz Rezende Barsam, Luiz Barsam, Luiz Gustavo Rezende Barsam\r\n\r\nPelo presente fica m RODOVIARIO UBERABA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução previdenciária no valor de R$ 19.453,54, que deverá ser comprovada em guia própria no prazo de 10 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-86.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: LIGIA CRISTINA DA SILVA, INSS\r\n\r\nRéu: RIO DANKA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, FABIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO SOUZA DA SILVA, RIO DANKA CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-31.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Santana Roque \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-72.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Polito Guimarães Muhaisen\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP , WTG Sistemas e Marketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001307-61.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Monteiro\r\n\r\nRéu: Ivana Barbosa de Moraes Santos, Valdira da Silveira Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Ivana Barbosa de Moraes Santos, Valdira da Silveira Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-45.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Lopes, INSS\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda , Danielle Cezar Barbosa, DARCY DE MEDEIROS, Jose Heleno de Almeida Barbosa, JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução no valor de R$ 56.394,94, que deverá ser comprovada em guia própria no prazo de 15 dias, pena de penhora on-line nas suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide dos Santos Cassiano Floriano, INSS\r\n\r\nRéu: Riolimpo Servicos Empresariais Ltda., Heroina Correa do Nascimento, WILSON MENDONCA GOMES, Marlene Cavalcante de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Marlene Cavalcante de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da execução, conforme fl. 276,em 48 horas, pena de bloqueio on-line. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204355"
                            ],
                            "1204992": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Monteiro do Nascimento\r\n\r\nRéu: Abraão da Pnte Fernandes, Neusa da Conceição Fernandes, Posto de Gasolina Monçanense\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Monçanense, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0039000-50.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Garcia Pinto \r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Ténicas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalações Ténicas Ltda., Eduardo Augusto Behring, Liliane de Azevedo Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0042700-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Santana de Oliveira, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., Efer - Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecnopint - Tecnologia de Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar em 48 horas o valor da execução, que deverá ser comprovado em guia própria no prazo de 10 dias, pena de penhora on-line nas suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0095000-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa Engenharia \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (01/11/11, às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0031300-57.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Rocha\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Caixa Economica Federal - CEF, Convip Servicos Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0002700-94.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Souza Parada\r\n\r\nRéu: Brasmar Comercio e Representacoes Ltda., Jair da Silva, Marcos Valerio Braz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Brasmar Comercio e Representacoes Ltda., Jair da Silva, Marcos Valerio Braz de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da aplicação da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, §4º da lei 6.830/80, combinado com o art. 267, III e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-03.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraneide Bandeira Lima\r\n\r\nRéu: Carlos Ernesto Lindgren\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Ernesto Lindgren, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0010100-33.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY GRUPILO DANIEL FILHO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR BOITE LTDA, Francisco Recarey Vilar, Marcio Guimaraes Cardoso, Pedro Gonzalez Mendez, Ramon Rodriguez Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Guimaraes Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução previdenciária no valor de R$ 2.535,82, que deverá ser comprovada em guia própria no prazo de 10 dias, pena de penhora on-line nas suas contas. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-42.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Werneck Francisco\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0148100-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianne Carvalho Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.(Massa Falida), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios (autor e 3ª ré), no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1204992"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1205619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0059900-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Ribeiro Calado [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Processor Informática S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chiptek Informática Ltda., Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S/A, Aut Liliane Ribeiro Calado, Réu Processor Informática S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061200-07.1992.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE KARDEC NAHON [Adv. Alcina Cordeiro de Sa (OAB: RJ 85170 - D)]\r\n\r\nRéu: CALL MED REMOCOES LTDA [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: Julio Luiz Dutra Sampaio, Réu: Julio Luiz Dutra Sampaio Junior, Réu: Roberto Moura Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE KARDEC NAHON\r\n\r\nTomar ciência da informação INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Conceição dos Santos [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Instituto Fernandes Figueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-96.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BORGES DA SILVA [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: ENIGMA CENT.LAZER N/P JOSE AUGUSTO DE HOLLANDA, Réu: JOSE AUGUSTO DE HOLLANDA JUNQUEIRA NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR BORGES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da informação INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0071200-07.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Medeiros Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Static Control Suprimentos de Informática Ltda. ME [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)], Réu: Vanize Gomes Genuino Coutinho, Réu: Mauricio Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000756-75.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dominguez Milhomem [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Auto Center Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Katia Regina Lima Barreto Medina (OAB: RJ 38844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BF Auto Center Serviços Automotivos Ltda., Aut Carlos Dominguez Milhomem\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Century Empeendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Construtora Calper Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: José Suzek Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Century Empeendimentos Imobiliários Ltda., Réu Construtora Calper Ltda., Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Edson de Souza , Réu João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0108200-08.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Sob os Arcos Ltda, Réu: Joao Paulo Goncalves Rocha Faria, Réu: Arthur Cesar Dias de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO GONER MESTRE [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS SA, Aut OCTAVIO GONER MESTRE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-35.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH ANDRADE DE MACEDO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: PEDRO JOSE ALVES DE ARAUJO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo conforme requerida. \r\n\r\nProcesso: 0024100-61.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Carvalho Moreira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO, Réu: MELQUIADES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205600-51.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLGARITO BATISTA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLGARITO BATISTA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-25.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ STANCATO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)], Aut: ALEXANDRE STANCATO DA SILVA [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: MONIQUE MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE STANCATO DA SILVA, Aut JOSE LUIZ STANCATO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001163-81.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide dos Santos Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Retiro Ltda. ME [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide dos Santos Oliveira, Réu Salão de Beleza Retiro Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-24.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Souza Viana [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Réu: DARCY DE MEDEIROS, Réu: Mitra Segurança Privada Ltda, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Souza Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi pisitiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0092100-60.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZE LEONI DOS SANTOS [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: MARILIA DOS SANTOS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DOS SANTOS GOMES, Aut MARIZE LEONI DOS SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-18.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERLITA DE SANTANA [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRIC 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERLITA DE SANTANA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que a decisão de fls. 94 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001197-56.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Starling Pereira Barcellos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Mariana Starling Pereira Barcellos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144200-36.1991.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS. [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO CLAUDIO DE ALVARENGA SABLICH, Réu SERPRO-SERV.FEDERAL DE PROC. DE DADOS.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-57.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MOTA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABDIAS MOTA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0143400-22.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: HELENICO ATLETICO CLUBE [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000145-88.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Pires [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Midas Rio Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nEfetuar o adiantamento dos honorários periciais, conforme ata de audiência de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Réu: Setin Construtora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Setin Construtora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075300-15.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GUSTAVO VARGAS RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positivo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0050700-80.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima da Silva , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-78.2000.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO AIRTON JORGE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DEL CARMO RESTAURANTE LTDA, Réu: Marcus Fernando Sobral da Silva, Réu: MANOEL JOSÉ MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AIRTON JORGE\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042000-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Paula [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0165500-78.1996.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME SAUL EPELBOIM [Adv. Nilton Kreimer (OAB: RJ 59482 - D)]\r\n\r\nRéu: M RYFER COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: CLÁUDIO VALANSI, Réu: QUOTA TRADING IMP.E EXP.N/P CLAUDIO VALANSI [Adv. Flavio Lessa Beraldo Magalhaes (OAB: RJ 85315 - D)], Réu: LÚCIA SAFCHER RYFER, Réu: MILTON RYFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME SAUL EPELBOIM\r\n\r\nTomar ciência da informação INFOJUD e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000686-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jairo Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Aut Manoel Jairo Santos\r\n\r\nApresentarem manifestações, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0066500-95.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VICENTE DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: KIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA , Réu: Joel Bernardino, Réu: Marcelo George Khory\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000030-67.2011.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Meirelles [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Augusto Meirelles, Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018700-66.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Soares Pereira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Ubiracy de Jesus Ferreira [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Oliveira Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217, uma vez que a execução deve prosseguir contra o espólio do executado. \r\n\r\nProcesso: 0069800-94.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO ALEXANDRE BERNARDINO SOBRAL [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Oliveira Santos (OAB: RJ 80312 - D)], Réu: UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Cleber Julio Rigaut, Réu: Mauricio Garcia da Silva, Réu: Alvaro Benito Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO ALEXANDRE BERNARDINO SOBRAL\r\n\r\nEm conformidade com a decisão de fls. 220, deverá, o requerente, comprovar condição de inventariante do Espólio, no prazo de 60 dias ou indicar os herdeiros, nos termos do art. 1º da Lei 6.858/80. \r\n\r\nProcesso: 0003100-73.2003.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUSA FERREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA WAGNER LTDA [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)], Réu: Graca Maria Brazao Rollenberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0058800-34.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DIAS LIMA [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA RINDBORG SERVICOS LABORATORIAIS LTDA, Réu: ANA MARIA MUNIZ VIEIRA, Réu: CARLOS HENRIQUE VIEIRA, Réu: LAB ANALISES CLIN CENTRO BIOMEDICO TIJUCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DIAS LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi positiva e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0027300-86.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANE NAGEM TORRES ANGELO [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: DRRK Administração Ltda [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Tjong Hiong Oei, Réu: Plartema Serviços Ltda [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Rodney Kien Hwa Oei\r\n\r\nTI: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parques Temáticos S.A., Réu Plartema Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência acerca da liberação das penhoras de fls. 149 e 162, conforme decisão de fls. 364. \r\n\r\nProcesso: 0042800-46.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo de Brito [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Ipanema [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud foi infrutífera e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1205619"
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                            "1205616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000901-97.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grace Kelly Spinola Gama\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/01/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** (A cópia da inicial encontra-se disponível na Secretaria da Vara) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205616"
                            ],
                            "1205617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001505-95.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Conceição dos Santos\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Instituto Fernandes Figueira \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-14.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nRéu: PONTO DE ENCONTRO, Decio Oliveira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m PONTO DE ENCONTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação dos bens penhorados às fls. 130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205617"
                            ],
                            "1205618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0015200-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Souza \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Century Empeendimentos Imobiliários Ltda., Decta Engenharia Ltda., João Fortes Engenharia S.A., Construtora Calper Ltda., José Suzek Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 10/11/2011, às 14:00 horas para anotação da CTPS da parte autora e entregue/recebimento das guias de FGTS E seguro desemprego. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205618"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Alexandre [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Alexandre\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para baixa na CTPS, conforme sentença á fl. 127. Dia 25.11.2011 às 15:30 horas. \r\n\r\nId: 1208835"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000631-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado Teles [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações e Informática Ltda. , Aut Roberto Machado Teles \r\n\r\nComparecer na secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/10/2011, às 11:00 horas, para que seja devidamente anotada a CTPS do(a) Autor(a), como determinado em sentença. A parte autora deverá apresentar seus artigos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da referida data. \r\n\r\nProcesso: 0000613-40.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Casali Lopes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-21.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcilio [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcilio \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Marcia Cristina dos Santos , Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000065-15.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Sardinha de Moraes [Adv. Alvaro Garcia Ferreira (OAB: RJ 103977 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Tia Sheila Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Sardinha de Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000984-38.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Faria [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-82.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO BASILIO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS EDUARDO BASILIO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010800-93.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA SANTOS [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: MINEIROS ALIMENTACAO LTDA ME - A/C SOCIA [Adv. Valeria de Souza Santos (OAB: RJ 82198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-28.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Oliveira Porcino [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amar e Vieira Comércio de Doces e Salgados Ltda., Aut Valnei Oliveira Porcino \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Afonso Sanmartin [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Réu: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Réu: ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , Aut Javier Afonso Sanmartin \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 1ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Brito da Cunha [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Peçanha Larrat [Adv. Roberta Gomes Ferreira de Oliveira de Moura (OAB: RJ 158292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Peçanha Larrat\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0010500-24.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Alves Teixeira [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Savana e Savana Ltda-n/p BERNADETTE MARIA F.T.MALLET, Réu: CLEMENT PHILIPPE VICTOR MALLET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Alves Teixeira\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 128 dos autos, decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-60.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rafael Silva de Paula [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: FORTUNATO FERNANDO LETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rafael Silva de Paula , Réu Supermercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002200-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Silva dos Santos [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Marcelo Pereira Santos (OAB: RJ 130675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L e S da Barra Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000160-45.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Vale Gonçalves [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Vale Gonçalves , Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência do ofício do Distribuidor de Olinda/PE. \r\n\r\nId: 1200892"
                            ],
                            "1200893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000599-56.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: João Pedro de Sousa [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. EPP [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro de Sousa, Réu Nova Partners Ipanema Restaurante Café e Bar Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000324-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Batista dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do prazo de 5 dias para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração juntados às fls. \r\n\r\nProcesso: 0007600-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio Carneiro de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0035300-14.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Godinho Ribeiro [Adv. Gislaini Leal Santos (OAB: RJ 1570 - B)]\r\n\r\nRéu: Maria José Saraiva Gomes [Adv. Eugenio Bruno de Moura Moraes (OAB: RJ 152264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Saraiva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor à fl. 40 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-93.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA - n/p 4º Liquidante Judicial, Réu: ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO ADPAR LTDA, Réu: ADPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: FRANCISCO CANINDE DE MEDEIROS, Réu: PAULO ROBERTO GUIMARAES MACEDO, Réu: TANIA AREAS DA COSTA E/OU FRANCISCO C.MEDEIROS [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TANIA AREAS DA COSTA E/OU FRANCISCO C.MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos, por dez dias, sem a retirada. \r\n\r\nProcesso: 0000396-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Bittencourt [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME [Adv. Elaine Baia dos Santos de Souza (OAB: RJ 151228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Bittencourt, Réu Globosorte Rádio Táxi Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0039500-74.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO GABRIEL RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Luiz Veiga de Araujo (OAB: RJ 3131 - D)]\r\n\r\nRéu: CRASIE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GABRIEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040400-57.2003.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO FELINTO RODRIGUES [Adv. Elcio Silva de Carvalho (OAB: RJ 71534 - D)]\r\n\r\nRéu: RECRIA GFV FACHADAS E INTERIORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FELINTO RODRIGUES\r\n\r\nO advogado do autor deverá comparecer na secretaria desta 15ª Vara do Trabalho, no prazo de 30 (trinta) dias, para retirar CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, bem como cópias dos documentos nela relacionados, devidamente autenticados. Nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006 da Presidência do E.TRT/1ª Região, de posse da referida certidão poderá a parte credora, a qualquer tempo, promover a execução do crédito, na forma dos artigos 876 e seguintes da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035000-33.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenlis Severino dos Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atlética de Vila Isabel [Adv. Alexandre Sfrappini (OAB: RJ 44482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atlética de Vila Isabel \r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000470-51.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eniomar de Moura Moreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Eniomar de Moura Moreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000688-79.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Ruy dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Ruy dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000355-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus das Virgens [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus das Virgens , Réu Comércio de Alimentos Reobot de Jacarepaguá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000516-74.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Maria de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000727-76.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos da Silva Oliveira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos da Silva Oliveira, Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nId: 1200893"
                            ],
                            "1200894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054300-68.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Curvelo [Adv. Luci Carvalho Bittencourt (OAB: RJ 1034 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Curvelo\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo de 10 dias, sem a retirada dos autos, do ofício da 2ª Vara Empresarial. \r\n\r\nProcesso: 0000122-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbalho Amaro [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevão Barbalho Amaro \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-91.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SILVA DE SOUZA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pela Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-73.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacino Alves Correa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacino Alves Correa, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0046600-07.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gabriel Ramos [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gabriel Ramos, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0064600-26.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barroso de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vitor Barroso de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira de Souza [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: CELSO LUIZ ISMERIO DA SILVA, Réu: DEISE LUCI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Pereira de Souza \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-79.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Oliveira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Voetur Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Voetur Cargas e Encomendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0001464-16.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ribeiro Dias [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDesignada audiência nesta 15ª Vara do Trabalho. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores - dia 16/11/2011, às 13 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056400-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda, Réu: Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigues e Lucena Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0042000-40.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Fátima Costa Moraes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Fátima Costa Moraes \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-91.2010.5.01.0015 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARIA JOSE A DE JESUS [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: CARMEM LUCIA MELLO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: CLAUDIA ELISA HARTUNG [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: SONIA CONCEICAO S VALVERDE [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: MARIA CRISTINA DA ROSA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: ROGERIO B A COUTINHO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: ANA MARIA P CARNEIRO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: SERGIO LUIZ PEREIRA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: DENY CAETANO COSTA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)], Exte: ALCYR ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nExdo: FAPERJ-FUND AMPARO PESQ ERJ-A/C PROC GERAL ERJ [Adv. Claudia Costa Mansur (OAB: RJ 66468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALCYR ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-36.1989.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.) [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A (Sucessor do BANCO BANERJ S.A.), Aut SIND EMP EST BANCARIOS DO MRJ\r\n\r\nIndeferido, por ora, o requerimento do Réu à fl. 5647. Informe o Sindicato-autor, no prazo de 15 dias, relação atualizada com o nome e número de CPF dos substituídos que ainda não tiveram alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0056100-97.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freire Bloise Junior [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Renato Hernandes Alvarez [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Renato Hernandes Alvarez, Aut Roberto Freire Bloise Junior\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001061-47.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ferreira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Araújo e Alves Ltda., Réu: PETRÔNIO JOSE DE ARAUJO, Réu: WANDY ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Santos Ferreira \r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1200894"
                            ],
                            "1200895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Doria Bejder [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Priscila Doria Bejder\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, bem como sobre a estimativa de honorários, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0154900-29.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias da Roza [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias da Roza, Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-83.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO JOSE DA CUNHA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Cláudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio da Fonseca Soares\r\n\r\nCiência do despacho de fl.132, devendo cumprir o determinado no item 2 no prazo de 10 dias: \"1. J. Considerando que o requerente era um dos sócios à época do contrato de trabalho, responde, nos termos do art. 50 do CCB, e pela Teoria da despersonalização, pelas dívidas trabalhistas e fiscais da Ré. 2. Não obstante, defiro ao requerente o prazo de 10 dias para trazer aos autos certidão atualizada do RGI em relação ao imóvel que declara ser de propriedade da ré, devendo ainda informar, em igual prazo, os dados completos da pessoa jurídica e/ou física que recebe os valores do loteamento referido no contrato em anexo.\" \r\n\r\nProcesso: 0165000-48.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Vinicius Leao [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinhame Industria e Comercio Ltda [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcius Vinicius Leao, Réu Pinhame Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0227800-74.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO PEDRO DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: JOANSY BAR E RESTAURANTE LTDA - , Réu: ANTONIO TAVARES LOPES, Réu: CARLOS VALENTE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça à fl. 336. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-22.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO PIRES DA SILVA SEQUEIRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marisol Perez Duran (OAB: RJ 76411 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre novos cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-05.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0210900-30.2001.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: LOURDES ENEDINA LEMOS DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES ENEDINA LEMOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi suspensa a execução pelo prazo de um ano conforme item 1 da decisão à fl. 103. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0131600-38.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Santos [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nEstimados honorários periciais em 10 (dez) salários mínimos, deverá a parte autora efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova e aplicação da sanção prevista no art. 359, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0216300-93.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DUARTE DA FONSECA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: L´IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA n/p sócio Antônio Marcos Guimarães [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DUARTE DA FONSECA\r\n\r\nCiência de que consta às fls. 537 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0099300-28.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alinaldo Silva Moreno [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Leonardo Collesi Lyra Jubilut (OAB: SP 162862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0135100-88.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE VILAR DA COSTA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Aut ROGE VILAR DA COSTA\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moreira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa S.A., Aut Luiz Carlos Moreira\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria de fls 597/598. \r\n\r\nProcesso: 0229100-56.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA [Adv. Carlos Augusto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 71548 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO CHAVES NASCIMENTO SILVA, Réu NEW BUSINESS INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0168300-57.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIGLEI RAMOS CADENA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIGLEI RAMOS CADENA\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1200895"
                            ],
                            "1200896": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-54.1988.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO NUNES DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)], Aut: VALERIA BATISTA DE SOUZA [Adv. Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 - D)]\r\n\r\nRéu: PPG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA A/C SOCIO [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)], Réu: JORGE GOMES GUERNER CARDOSO, Réu: PAULO SERGIO CARDOSO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO NUNES DA SILVA, Aut VALERIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nCiência despacho de fl. 421: \"1. Mantenho a decisão de fls. 411. 2. Indefiro o pedido, às fls. 420, de expedição de ofícios (itens 2 e 4), por falta de amparo legal. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0183700-53.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALEXANDRE CASTANHO [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos do autor às fls. 407/435, sob pena de concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0107400-40.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CARVALHO TEOFILO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA [Adv. Vania Fernandes Siqueira Cravo (OAB: RJ 107935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES SA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e da diferença de custas, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0151100-03.2003.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ SOBRINHO [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ SOBRINHO\r\n\r\nCiência despacho de fl. 61: \"Os sócios da executada relacionados no contrato social de fls. 54/60 não respondem pela execução de débitos trabalhistas de empregados cujo labor foi anterior à sua administração. Mantenho a determinação de fls. 48 e determino a expedição de Certidão de Crédito. Intime-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0275600-35.1989.5.01.0015 - CauInom\r\n\r\nRqte: DELZA AUZIER BORGES [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte DELZA AUZIER BORGES, Rqdo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Rqte IVANDILSON DE OLIVEIRA, Rqte JAIME PACHECO, Rqte LENITA DE ASSIS LAMEIRA, Rqte MATILDE DOMINGUEZ MARTINEZ, Rqte MAURO MORAES, Rqte MONICA CECILIA DULCETTI, Rqte REGINALDO FERREIRA DO NASCIMENTO, Rqte SALVADOR JORGE TERRA, Rqte ZULEIMAR DE BRITO CAMPELO\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de apuração do saldo remanescente às fls 1634/1638, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159200-68.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe 473 Som e Acessórios Ltda. [Adv. Robson Camilo Figueiredo Finizola (OAB: RJ 108045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias da Silva, Réu Equipe 473 Som e Acessórios Ltda.\r\n\r\nCiência de que os autos foram desarquivados pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-21.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND NAC DOS ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE, Réu VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0091400-67.2001.5.01.0015 - Monito\r\n\r\nRqte: JANDIRA MARINHO DO NASCIMENTO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRqdo: EFICIENCE SERVICOS COM E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JANDIRA MARINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência devolução da carta precatória. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-11.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR SIMOES DE MORAES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR SIMOES DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-50.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: IEC - Instalações e Engenharia de Corrosão Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-47.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO CORREA FIGUEIREDO [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA - n/p LEONHARD LUWIG AMMON [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: L.L. FOMENTO MERCANTIL LTDA, Réu: LEONHARD LUDWIG AMMON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CORREA FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência de que consta às fls.215 dos autos decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0144700-65.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Jesus Gomes [Adv. Jose Carlos de Oliveira e Silva (OAB: RJ 100400 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Brasileira Ebge Sul S/C Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Réu: Editora Edge Rio Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Brasileira Ebge Sul S/C Ltda.\r\n\r\nJuntar cópia do recolhimento das custas, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221600-07.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS DANUBIO COLARES SILVA [Adv. Beatriz Balloni (OAB: RJ 80700 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS DANUBIO COLARES SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0190400-11.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES DE MESQUITA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DA CIA DE TRANSP. COLETIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALVES DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1200896"
                            ],
                            "1200897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146800-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Torre Engenharia e Construção S.A., Réu: Casa Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o alegado na petição de fl. 192. \r\n\r\nProcesso: 0225500-32.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA TAVARES DE MELO [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA TAVARES DE MELO, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089600-57.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alacoque de Castro Mota [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - em recuperação judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias, a começar pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0111000-69.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON FERREIRA PORTO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: LRJ DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LRJ DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0121400-11.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fl. 431. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-68.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos Silva [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Assistência Santa Rita\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados (R$ 111,84 ou 9.152,40 IDTRs) - referentes a cota previdenciária, - em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121800-83.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes da Silva [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaeru Soluções Integradas em Serviços Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaeru Soluções Integradas em Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0122200-44.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON GONCALVES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Aut ENILSON GONCALVES\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de apuração do saldo remanescente e de discriminados dos alvarás que serão expedidos após o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-64.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Rodrigues [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Rodrigues \r\n\r\nComprovar que esteve no MTE e não conseguiu receber o seguro desemprego, juntando o ofício que foi expedido por esta Vara no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-98.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO BENTO MARINHO DA SILVA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO BENTO MARINHO DA SILVA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0114100-90.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Barreto Duarte [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Barreto Duarte \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.148/149, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0135400-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo [Adv. Bruno Rozenbaum (OAB: RJ 121060 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria de Lourdes Ferreira Goncalves Cevolo\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-86.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Araújo Alves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Saint Genovev [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Araújo Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-22.2001.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CRISPIM DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CUT CENTRAL UNICA DOS TRABALHADORES\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0101300-64.2007.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Barreto da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Consertos de Maquinas Ltda. - Tec. Rio Assistencia Tecnica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barreto da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0962/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. Ciência da expedição de ofício à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, - que deverá ser retirado na Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias para o autor comprovar os valores recebidos conforme despacho de fl.47-verso. \r\n\r\nId: 1200897"
                            ],
                            "1200898": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134800-68.2000.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FARIA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FARIA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pela ré, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193800-38.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MANOEL DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-93.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado Pontes [Adv. Luzinete Rodrigues Freitas (OAB: RJ 89197 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumbawa Confecções Ltda. ME [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sumbawa Confecções Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 20 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0089300-03.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose da Conceicao Luciano [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Armando Borges de Almeida Junior (OAB: RJ 104371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose da Conceicao Luciano\r\n\r\n1- Tomar bciência de que deverá informar, em 15 dias se a ré cumpriu o determinado na sentença. Em caso de positivo deverá o autor cumprir o item 2 do despacho de fls 294. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DUTRA LOLA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DUTRA LOLA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, conforme despacho de fls 536, com cópia é - no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-24.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares da Rocha [Adv. Douglas Borges Dias de Souza (OAB: RJ 63325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdencia dos Funcionarios do banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias sucessivo iniciando pela 1ª ré, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: HELIDI SOARES DA SILVA [Adv. Nelson Serodio Proenca (OAB: RJ 100563 - D)], Aut: RENATA BEBIANO ALVIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEHAB COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO ERJ, Aut ESPÓLIO DE RENATO DA CUNHA ALVIM, Aut RENATA BEBIANO ALVIM\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0169000-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Milena da Silva Teixeira Ferreira (OAB: RJ 123499 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106200-27.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Alcantara [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: NM Engenharia Ltda. [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Alcantara, Réu NM Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.172/173, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217700-16.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DANTAS FERREIRA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BMD S/A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Marcelo Augusto Pimenta (OAB: SP 118843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DANTAS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Alves Ferreira [Adv. Maria José de Oliveira Santos (OAB: RJ 142710 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Serviços e Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Effex Serviços e Encomendas Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 20 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0182700-81.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE GUIMARAES [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1200898"
                            ],
                            "1200899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076800-65.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delio dos Santos Vargas [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delio dos Santos Vargas\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-89.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLEGARIO DOS SANTOS ALVES [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERV AUX DE TRANSP AEREO LTDA-n/p THIAGO ANDRE RODRIGUES [Adv. Sandra Regina Alves Pereira (OAB: RJ 31767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLEGARIO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 204/208 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-40.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estel Santos Ferreira [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Radium 225 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estel Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.46 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-40.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALVYKER ALVES DE SOUZA [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI CENTRO TECNOLOGIA IND QUIMICA E TEXTIL [Adv. Elizabeth Homsi (OAB: RJ 37313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI CENTRO TECNOLOGIA IND QUIMICA E TEXTIL\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União às fls. 459/492. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-25.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Reis Alves [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cep Centro Educacional Piraquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Reis Alves\r\n\r\nTomar ciência do memorando juntado à fl. 81 dos autos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva e Silva [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito do valor referente ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora - fl. 309. \r\n\r\nProcesso: 0046100-24.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO NOCERA [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO NOCERA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000197-09.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Queiros Tavares [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Savior Medical Service Ltda. [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savior Medical Service Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o requerido pelo autor às fls 173/177. \r\n\r\nId: 1200899"
                            ],
                            "1200900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Leite [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Patricia Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0158400-89.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GRANDELLE [Adv. Mauro Correa dos Santos Costa (OAB: RJ 63898 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: CAIXA PREV PRIVADA BANCO DO BRASIL - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GRANDELLE\r\n\r\nManifestar-se acerca das matérias dos embargos à execução que lhe disserem respeito (fl.824, c). \r\n\r\nId: 1200900"
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                            "1200901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081300-72.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Freitas da Silva [Adv. Carmen Guimaraes Lopes (OAB: RJ 59490 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Bosque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves Freitas da Silva \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre petição de fl. 116/124. \r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE FATIMA XAVIER [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE FATIMA XAVIER\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-39.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Nascimento da Silva Coelho [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nRéu: Bemfam - Bem-Estar Familiar no Brasil [Adv. Pedro Carpenter Genesca (OAB: RJ 121340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bemfam - Bem-Estar Familiar no Brasil \r\n\r\nDevolvido prazo de 10 dias para informar eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084100-40.1990.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SIQUEIRA VIANNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG SA VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SIQUEIRA VIANNA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-81.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lopes Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nCiência devolução do prazo para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Leda do Nascimento dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Leda do Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-13.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Feliciano [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Alves Feliciano\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075600-57.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos Montes [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Ramos Montes\r\n\r\nVista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. Prazo sucessivo, com permeio de 5 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000373-85.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Lizete Mendes da Silva [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Métodos Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcantara Soluções e Métodos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023500-62.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CONAB COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, com cópia para a Ré - no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1200901"
                            ],
                            "1200902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031100-08.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MARIA DE SOUZA GOMES [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MARIA DE SOUZA GOMES, Réu RUFOLO EMPRESA DE SERV TECNICOS CONSTR LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de apuração do saldo remanescente pelo prazo de 5 dias. Fica a 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066000-70.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janahylton Torres [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000652-71.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Azevedo Cardoso [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nRéu: República Korea Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Azevedo Cardoso , Réu República Korea Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.106/107, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0081400-57.1991.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO LUIZ SCHWAN [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut OSWALDO LUIZ SCHWAN\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de apuração do saldo remanescente pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000500-91.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Bezerra de Oliveira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Leonardo de Lima Naves (OAB: MG 91166 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Bezerra de Oliveira, Réu Construcoes e Comercio Camargo e Correa S.A., Réu Construtora Cinzel S.A.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.266/267, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002400-75.2009.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos dos Santos [Adv. Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto (OAB: RJ 18405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Gilberto Carlos dos Santos \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.69/70, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000288-02.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Marina de Jesus Muniz [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Azevedo Magalhães (Espólio de) [Adv. Eulina Viana Franco Castro (OAB: RJ 69481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Marina de Jesus Muniz, Réu Neuza Azevedo Magalhães (Espólio de)\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.130/131, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074200-71.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fernandes dos Santos [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: ASNDT A e A I Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASND Controle de Qualidade Ltda., Réu ASNDT A e A I Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. Prazo sucessivo com permeio de 5 dias, a começar pela primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Ney Robinson Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (sócio/réu), Réu: Hermínio Carlos Rodrigues Tavares (sócio/réu)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ney Robinson Suassuna\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-30.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Milesi [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Aluminio Ltda [Adv. Clayton Alvim de Medeiros (OAB: RJ 141899 - D)], Réu: Vinko Mahovlic\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profil Aluminio Ltda, Aut Valmir Milesi \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1200902"
                            ],
                            "1200903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-74.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselino Maria de Souza [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR PINHEIRO DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR PINHEIRO DE SOUZA, Réu LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos da Perita, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-92.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Marques de Almeida [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog, Aut Sidney Marques de Almeida\r\n\r\nCumpra a Ré, em 10 dias: \"1. Indefiro o pedido de multa prevista no item 6 do acordo de fls. 274/275, tendo em vista o alegado pela Ré e a comprovação dos depósitos das parcelas, não havendo, portanto, intenção de não cumprimento do acordo. 2. Notifique-se a Ré para comprovar o recolhimento dos tributos, conforme cálculos de fls. 269, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de execução. Intimem-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0001437-33.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Gross S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Gross S.A., Aut Paulo Roberto de Almeida\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-82.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Fabiane do Nascimento Franco [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda, Aut Sara Fabiane do Nascimento Franco \r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO ajustados ao julgado, no prazo sucessivo de quinze dias, permeados por 5, a começar pelo autor, que deverá apresentar cópia do cálculo para a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0042600-61.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Grifo Guimarães [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Coppel Colégio de Professores e Profissionais do Ensino Ltda. [Adv. Hermeto de Souza Lima de Oliveira (OAB: RJ 92249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coppel Colégio de Professores e Profissionais do Ensino Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos, sem a retirada dos autos, no prazo de 30 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000117-45.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Ramiro da Silva [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Ramiro da Silva , Réu Remake Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda. \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos no processo mencionado, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito do valor correspondente a 628.521,53 IDTRs, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado, nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001031-75.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Francisco da Silva [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Mar do Norte \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Francisco da Silva \r\n\r\nCiência de que foi determinado, por sentenca, o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Custas de R$ 10,00 pelo autor, dispensado do recolhimento, calculadas sobre o valor de R$ 500,00 arbitrado à causa. Deferido o desentranhamento de documentos, à exceção do documento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-91.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Vieira da Silva [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemes Transportadora S.A. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Vieira da Silva, Réu Translemes Transportadora S.A.\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-73.2008.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacino Alves Correa [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAG - Construções e Sistemas Industriais Ltda, Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacino Alves Correa, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1200903"
                            ],
                            "1200904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000457-52.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Couto Pitta Junior [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho s Transportes e Locação Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Nader (OAB: SP 119496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho s Transportes e Locação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000199-42.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Leite Maia Monteiro [Adv. Tiago de Oliveira Gomes (OAB: RJ 165225 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Fernando Felix Ferreira (OAB: RJ 160866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-20.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Vanessa Oliveira Vieira [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos tributos devidos (IRRF), sem a retirada dos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0035400-57.1995.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA RAMOS [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut ROBERTO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nRetificada a autuação para constar no polo passivo, como 2ª Ré, a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, excluída da lida a Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS. Decorrido o prazo de 10 dias, será levado à Praça o bem penhorado à fl. 373. \r\n\r\nProcesso: 0000678-35.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Brasil Doria\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nExpedido alvará nº 0956/2011 - Banco Brasil, agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000560-59.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Farias Filho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Farias Filho\r\n\r\nCiência da expedição de alvará judicial nº 0953/2011 para liberação de depósitos efetuados pela Ré na conta vinculada ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Queiroz [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Julio Cesar Ferreira de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5. \r\n\r\nProcesso: 0000033-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Seabra Matias do Nascimento [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nId: 1200904"
                            ],
                            "1200905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031400-62.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Edson Albino [Adv. Adma Maria Badin Brumana (OAB: RJ 99540 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Edson Albino, Réu Cia. Mercantil Itaipava Acessorios de Automoveis\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Bandeira Junior [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eye4web Solucoes Internet Ltda., Aut Luiz Rodrigues Bandeira Junior\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056500-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes de Araujo [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Fernandes de Araujo \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.125/126, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000948-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Amaral do Nascimento [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Amaral do Nascimento\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.93/94, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000219-67.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Inácio Santana [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Itaci Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Inácio Santana, Réu Gráfica Itaci Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.72/73, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000365-74.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.26/27, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000379-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Oliveira Amorim [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Eliel Oliveira Amorim \r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.246/247, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000606-48.2011.5.01.0015 - Protes\r\n\r\nRqte: Maurício Coelho Furtado [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maurício Coelho Furtado \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1200905"
                            ],
                            "1200906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083300-45.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jozuel Pereira [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 20 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0034900-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ARNOS FLORES [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ARNOS FLORES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000504-70.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Silva de Andrade [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Elaine Silva de Andrade \r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000439-31.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rocha [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rocha , Réu Unidas Locadora de Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000103-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Gomes de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Giovanella Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Giovanella Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0062000-95.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Nazareth Pimentel Filha [Adv. Jorge Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 88173 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Nazareth Pimentel Filha, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.324/325, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000472-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria Candida dos Santos [Adv. Ana Cristina Lopes (OAB: RJ 133122 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Aut Mercedes Maria Candida dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls. 210/211, pelo prazo de 5 dias. A parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000376-06.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina dos Santos Siqueira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratórios Servier do Brasil Ltda., Aut Malvina dos Santos Siqueira, Réu Super Clean Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.310/311, pelo prazo de 5 dias. Fica a 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nId: 1200906"
                            ],
                            "1200907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0079400-88.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira Guimarães Filho [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira Guimarães Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-36.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson França Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson França Rodrigues , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0119900-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos Oliveira dos Santos [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra (OAB: RJ 106825 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda., Réu: GLAUCIO BIZZO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício da ORGANIZAÇÕES GLOBO de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0131900-34.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Carvalho Pavel [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Carvalho Pavel , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0109600-15.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Andrea Cavalcante e Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1200907"
                            ],
                            "1200908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077800-47.1999.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAUJO [Adv. Marileide Vieira Bispo (OAB: RJ 82432 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão foi negativo e indicar meios para prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-58.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON DE SOUZA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: LABOR RIO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA [Adv. Paulo Cesar Boechat Tamanqueira (OAB: RJ 89845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON DE SOUZA, Réu LABOR RIO CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA\r\n\r\nInformem as partes eventuais pendências, especificando-as e, se for o caso, requeiram o que for de seu interesse, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0084400-69.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elício Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Profil Alumínio Ltda. [Adv. Fábio Rocha de Souza (OAB: RJ 96285 - D)], Réu: VINKO MAHOVLIC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elício Ferreira\r\n\r\nIndeferido pedido de fl. 65 pois a sócia não tem poder de gerência e é minoritária. Ciência de que consta às fls. 64 dos autos, decisão que suspende a execução pelo prazo de um ano. Informe o exequente o endereço correto e atualizado do(s) executado(s) e indique precisamente onde se encontram bens e/ou valores penhoráveis. Decorrido o prazo in albis, a Secretaria notificará o exequente concedendo-lhe o prazo de mais 15 dias para prestar as informações acima, ciente de que, decorrido este último prazo será expedida a CERTIDÃO DE CRÉDITO para fins de futura execução do crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0036800-23.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Constantino Francisco Lopes Ribeiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE AGUIAR [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DE AGUIAR\r\n\r\nContestar EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1200908"
                            ],
                            "1200909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-42.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Naira Schimildt Rabelo [Adv. Osvaldo Gomes da Silva Junior (OAB: RJ 28626 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0079300-02.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antunes de Lemos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Farroupilha Ltda. [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Farroupilha Ltda.\r\n\r\nComprovar, sem a retirada dos autos em carga, o recolhimento dos tributos devidos, no prazo de 20 dias, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em nome da ré/devedores derivados, até o limite apurado. \r\n\r\nProcesso: 0000130-44.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Chaves de Aguiar [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Chaves de Aguiar \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nId: 1200909"
                            ],
                            "1200910": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139400-88.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda., Réu: Kasseg Kaminaloa Serv. Seguranca Ltda - n/p DILCIMAR VARELA D. MENEZES, Réu: Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda - n/p FERNANDO PEREIRA SEABRA Fo, Réu: Lamsa Linha Amarela S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nId: 1200910"
                            ],
                            "1203439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001900-48.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Goncalves Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda., Aut Waldyr Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 419, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1203439"
                            ],
                            "1204188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0064600-26.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Barroso de Souza [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Vitor Barroso de Souza\r\n\r\nEm cumprimento ao item 4 do despacho de fl. 463 venham as partes com cálculos de liquidação ajustados ao julgado, de acordo com o acórdão proferido no AI 4004.82.2010.5.01.0000, às fls. 449/458, que deu provimento para afastar a aplicação da convenção coletiva de trabalho e excluir da condenação o pagamento dos direitos dela advindos. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 5, a começar pela parte autora. \r\n\r\nId: 1204188"
                            ],
                            "1206495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027800-33.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Martins dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Henrique Martins dos Santos\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000892-26.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Laudelino da Cunha [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistência Médica S.A \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000899-52.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceição [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A - em Recuperação Judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)], Réu: Luciana Athouguia Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A - em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sem a retirada dos autos em carga, o depósito dos valores referentes ao acordo homologado, sob pena de execução, tendo em vista a petição da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0002500-40.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON NICOLAU BATISTA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut MILTON NICOLAU BATISTA, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização de fls. 239/241. \r\n\r\nId: 1206495"
                            ],
                            "1206496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143600-56.1998.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE MARINO CORREA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SOLANGE MARINO CORREA\r\n\r\nEfetuado depósito, ficam as partes cientes de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nId: 1206496"
                            ],
                            "1206497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-46.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENEY BARROS DOS SANTOS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENEY BARROS DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fl. 462, sendo a Ré, inclusive, para se manifestar sobre petição de fl. 448. \r\n\r\nId: 1206497"
                            ],
                            "1207375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087300-16.1994.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CABRAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDeferido pedido de dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nId: 1207375"
                            ],
                            "1208050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160100-17.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Tames Moura [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo César Tames Moura , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"1. Reporto-me à decisão de fls. 1117. 2. Aguarde-se a audiência.\" \r\n\r\nId: 1208050"
                            ],
                            "1208642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-51.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Correia de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servical Servicos Auxiliares do Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 (dez) dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nId: 1208642"
                            ],
                            "1208673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000454-97.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamilson Otavio da Silva Junior [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Clima Veículos Ltda. [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clima Veículos Ltda., Aut Jamilson Otavio da Silva Junior \r\n\r\nCiência da decisão de Embargos de Declaração, a seguir transcrita:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000454-97.2011.5.01.0015\r\n\r\nEmbargante: CLIMA VEÍCULOS LTDA e\r\n\r\nEmbargado: JAMILSON OTAVIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nCuida-se de novos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO à decisão judicial proferida, pelos motivos aduzidos às fl. 44/46.\r\n\r\nAlega a embargante, em seus novos embargos declaratórios que este Juízo, na decisão de fls. 40/42, a fez de forma simples, sem a devida fundamentação, sujeita, portanto, à nulidade em face do que dispõe o artigo 93, inciso IX, da CF. Diz, ainda, que este Juízo profere decisões divorciadas da análise dos fundamentos e chega a conclusões que visam única e exclusivamente acobertar o arbítrio que teria sido praticado na AIJ. Após reproduzir conto oriental transcrito pelo Imortal Humberto de Campos, apresentar veementes protestos contra os desmandos que alega terem sido praticados por este Juízo, relembrar lições de Montesquieu na célebre Obra “O Espírito Das Leis” e do Magistrado Rubens Casara no artigo “Justiça Criminal Que Nós Queremos E A Busca Da Democracia”, conclui dizendo ter havido omissão na decisão de fls. 44/46 e que deveria a obscuridade levar ao acolhimento dos Embargos e a consequente decretação da nulidade da sentença.\r\n\r\nOra, em sua longa carreira na Magistratura este Juízo sempre foi reconhecido como sendo um Juiz imparcial, ético, democrático, probo, correto e justo. Este Juízo nunca em sua carreira se comportou com arbitrariedade, e as palavras repetidas pelo ilustre patrono da ré em suas petições revelam o propósito de ofender a sua honra e moral como Magistrado. A aplicação das leis, de forma diversa ao entendimento do ilustre advogado não configura arbitrariedade. Este Juízo seria, sim, arbitrário, no que diz respeito ao autor, se deixasse de aplicar as penas de revelia e confissão, conforme previsto na legislação. Inclusive, conforme ficou registrado na decisão de fls. 40/42, em razão dos segundos Embargos Declaratórios este Juízo chegou à conclusão que a ré sequer se fez representar legalmente, pois, segundo a Declaração de fls. 18, quem teria comparecido na audiência seria o Sr. Arnaldo Almeida Alves e não o sócio João Marcos Braga da Silva. A decisão deste Juízo não é omissa, nem obscura, pelo que deveria a embargante interpor o recurso cabível, tempestivamente, para que o Tribunal fizesse o reexame da sentença. No caso, portanto, não há como conhecer dos Embargos de Declaração porque não preenchem os requisitos legais. Considerando, por derradeiro, que os segundos Embargos Declaratórios não foram conhecidos, não tendo havido, assim, a interrupção de prazo, e que não foi interposto o recurso cabível contra as decisões de fls. 25/29, 35 e 40/42, impõe-se declarar que a sentença transitou em julgado em 11/08/11, pelo que determino a retirada dos autos pelo Autor para a apresentação dos seus artigos de liquidação.\r\n\r\nP E L O E X P O S T O, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum para todos os fins de direito, deixo de conhecer os Embargos de Declaração por não preencherem os requisitos legais, reporto-me às decisões embargadas, declarando o trânsito em julgado da sentença em 11/08/11. Determino, outrossim, que os autos sejam entregues ao autor para a apresentação dos artigos de liquidação, no prazo de dez dias, que, após, seja a ré intimada para impugnar ou manifestar sua concordância sobre os cálculos do autor, em igual prazo de dez dias, e que, em seguida, os autos sejam remetidos à Contadoria do Juízo, para a devida conferência e, se estiverem ajustados a res judicata, elaborar os cálculos definitivos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011 \r\n\r\nINTIMEM-SE.\r\n\r\nJOSÉ VEILLARD REIS\r\n\r\nJuiz do Trabalho\r\n\r\nId: 1208673"
                            ],
                            "1206493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000846-37.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Dias da Silva \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Sthalog Solução Logística Ltda., SÉRGIO FERNANDO D´ÉLIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Veillard Reis da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., SÉRGIO FERNANDO D´ÉLIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 ) A audiência é UNA. O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do Réu, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 ) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Autor, de sua CTPS; o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 ) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, C, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5 ) As partes deverão trazer as testemunhas independentemente de notificação ou intimação (CLT, art.825), sob pena de perda da prova, sendo-lhes facultado diligenciar a vinda de outras testemunhas à audiência, em substituição às arroladas.\r\n\r\n6 ) As testemunhas residentes fora desta Comarca serão ouvidas por precatória.\r\n\r\n7 ) Fica o Réu desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de salário do período trabalhado, PCMSO, PPRA, PPP, ficha c/ registros de licenças e atendimentos médicos do Autor, e demais documentos que comprovem pagamento das parcelas vindicadas, sob as penas da lei (art. 359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8 ) Deverá o Réu trazer aos autos comprovante do seu código de enquadramento junto ao INSS (cod. FPAS).\r\n\r\n9 ) Caso não conste da petição inicial, deverá o Autor informar os seguintes dados até a próxima audiência: nº CI, CTPS, CPF, PIS/PASEP, inscrição INSS, nome completo da mãe data de nascimento. O Réu informará o número do CNPJ ou CEI e, no caso de pessoa física, o número do CPF.\r\n\r\n10) Em caso de Ação de Consignação em Pagamento, deverá a Consignante comprovar o depósito do valor ofertado no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206493"
                            ],
                            "1200891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000472-55.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mercedes Maria Candida dos Santos\r\n\r\nRéu: All Services - Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.210/211, pelo prazo de 5 dias. Fica a 1ª Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043900-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rodrigues Bandeira Junior\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda., Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica - INAAP, MARCELO ANDRÉ BENTES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos de atualização e apuração do saldo remanescente, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001277-08.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Javier Afonso Sanmartin \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. , ORLIANE FERREIRA RANGEL\r\n\r\nPelo presente fica m Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da 1ª Ré, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-95.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Lucio\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Estrela da Manhã Ltda., TATIANA FIGUEIREDO SOARES\r\n\r\nPelo presente fica m TATIANA FIGUEIREDO SOARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pattitucci\r\n\r\nRéu: RS - Rio Segurança Ltda., Ney Robinson Suassuna, Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (sócio/réu), Hermínio Carlos Rodrigues Tavares (sócio/réu)\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio Carlos Rodrigues Tavares (sócio/réu), Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna (sócio/réu), RS - Rio Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0045800-13.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Alves Feliciano\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls., pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aparecida de Souza\r\n\r\nRéu: DC Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m DC Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fernandes\r\n\r\nRéu: Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda., Kasseg Kaminaloa Serv. Seguranca Ltda - n/p DILCIMAR VARELA D. MENEZES, Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda - n/p FERNANDO PEREIRA SEABRA Fo, Lamsa Linha Amarela S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kasseg Kaminaloa Serv. Seguranca Ltda - n/p DILCIMAR VARELA D. MENEZES, Kasseg Kaminaloa Serv.Seguranca Ltda - n/p FERNANDO PEREIRA SEABRA Fo, Kasseg Kaminaloa Servico de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000365-74.2011.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva \r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.26/27, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000122-33.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevão Barbalho Amaro \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Editora Abril S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-93.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Amaral do Nascimento\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nPelo presente fica m Associação Pro Matre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.93/94, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000737-57.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pessanha da Silva\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda., Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Nobre Montagem Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-14.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Fernandes de Araujo \r\n\r\nRéu: Action Market e Promoção S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Action Market e Promoção S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos às fls.125/126, pelo prazo de 5 dias. Fica a parte Ré CITADA e INTIMADA ao depósito dos valores discriminados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001061-47.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Santos Ferreira \r\n\r\nRéu: Refeições Araújo e Alves Ltda., PETRÔNIO JOSE DE ARAUJO, WANDY ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m PETRÔNIO JOSE DE ARAUJO, Refeições Araújo e Alves Ltda., WANDY ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-79.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Santos \r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Maria Deodata de Oliveira, DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Catia Cristina Zacarias de Sousa, DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Juarez José de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m DNA Mão de Obra Temporária Ltda., DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Catia Cristina Zacarias de Sousa, DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Juarez José de Oliveira, DNA Mão de Obra Temporária Ltda n/p Maria Deodata de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre cálculos de liquidação, sob pena de concordância tácita. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entender devido, com as deduções de IRRF e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000932-42.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Anthero de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Casa da Moeda do Brasil, Iberê Andrade Carneiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Iberê Andrade Carneiro (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000772-17.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Willians Alves de Moura\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Manuel Jorge Fernandes, Vera Lúcia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Manuel Jorge Fernandes, Vera Lúcia Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0096500-27.2006.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Vieira Filho\r\n\r\nRéu: Benhouse Ltda., ANDRÉ LUIZ FURTADO BARBOSA, LUIZ ANDRÉ FURTADO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ ANDRÉ FURTADO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000704-67.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Marendaz Filho \r\n\r\nRéu: Decimus Vigilância Patrimonial Ltda. , Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gustavo Pereira da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação de cálculos e da sua inclusão no polo passivo como devedor derivado, pelo prazo de 5 dias. Fica CITADO e INTIMADO ao depósito dos valores homologados, em 48 horas, sob pena de penhora ON LINE em conta corrente e/ou outras aplicações financeiras e/ou de ações em seu nome, até o limite apurado - nos termos do artigo 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0005800-73.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DE AGUIAR\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOC ASSIST ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos à Execução do 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001062-32.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Pereira de Souza \r\n\r\nRéu: CD Empreendimentos Imobiliários Ltda. , CELSO LUIZ ISMERIO DA SILVA, DEISE LUCI SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CD Empreendimentos Imobiliários Ltda. , CELSO LUIZ ISMERIO DA SILVA, DEISE LUCI SOUZA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218200-77.2000.5.01.0015 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZENILDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: Massa Falida de VIA NAPOLI COMERCIO DE CALCADOS E BOLSAS LTDA, DANIEL KOLANIAN, ESPOLIO DE MINAS KOLANIAN (representado por SIRAIPIE KOLANIAN)\r\n\r\nPelo presente fica m DANIEL KOLANIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0096600-45.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Soares\r\n\r\nRéu: DC 2 Sinalizacao Ltda / Grupo Six Brasil, CLAUDIO FERNANDES EYER ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO FERNANDES EYER ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuado bloqueio/depósito de valores através do BacenJud, fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000362-22.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ribeiro Canutt Maricato\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. , GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda., WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200891"
                            ],
                            "1206494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0060900-47.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BARBOSA\r\n\r\nRéu: RAB MARMORARIA LTDA (sucessora de MARDIL MARMORARIA LTDA), JANUALDO BORGES DE SOUSA, MARDIL MARMORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JANUALDO BORGES DE SOUSA, MARDIL MARMORARIA LTDA, RAB MARMORARIA LTDA (sucessora de MARDIL MARMORARIA LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuados depósitos decorrentes do bloqueio de crédito, fica a parte ciente de que decorrido o prazo de 5 dias sem manifestações, serão expedidos alvarás conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206494"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 29.11.2011, a partir das 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0023400-27.2006.5.01.0019 – Rte. ALDEMAR HENRIQUE PERES DA SILVA (Adv. João Batista de Oliveira Filho – OAB/RJ: 098588/D) Rdo. SANILOPOLIS LANCHONETE LTDA (Adv. Mauricio Rocha de Souza – OAB/RJ: 094810/D) - Bem(ns): 1) Uma TV Samsung modelo HDTV DNLE, tela plana, 32 polegadas, colorida, instalada na parede, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 2) Uma bancada para exposição de alimentos, quente e frio, com três prateleiras de aproximadamente 1,20 de altura e 1,60 de comprimento, detalhe em fórmica bege, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.200,00; 3) Um computador Compaq, na cor preta, instalado com programação para registrar vendas, estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 4) Um freezer na cor branca, horizontal, regular estado de conservação, funcionando, avaliado em R$ 350,00; 5) Um freezer com marca apagada e uma geladeira Eletrolux, cor branca, estado de uso, avaliados em R$ 800,00; 6) Duas chapas para alimentos sendo uma para hambúrguer e outra para baicon, marca Croydon, estado de uso, funcionando, avaliadas em R$ 950,00; 7) Uma coifa marca Triton, em inox, de aproximadamente 2 metros, instalada, estado de uso, avaliada em R$ 1.200,00; 8) Uma fritadeira elétrica, marca Tedesco, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 900,00; 9) Um cortador de frios, elétrico, marca Gural, funcionando, avaliado em R$ 400,00; 10) Uma cafeteira marca Conser Caf, em inox, estado de uso, avaliada em R$ 300,00; 11) Três liquidificadores sendo dois sem marca aparente e um da marca Drink Machine, funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 400,00; 12) Uma máquina de fazer suco, sem marca e modelo aparente, estado de uso, avaliada em R$ 100,00; 13) Uma máquina de fazer gelo, marca Everest, em inox, estado de uso, avaliada em R$ 1.500,00; 14) Cinco aparelhos de freezer, na cor branca, estado de uso, funcionando, sem marca aparente, avaliados em R$ 2.000,00; 15) Uma refresqueira marca Croydon, de um compartimento, estado de uso, avaliada em R$ 200,00; 16) Uma TV 32 polegadas, tela plana, Samsung HDTV, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 17) Um computador marca Compaq, completo, sem impressora, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 18) Seis cadeiras redondas, com quatro cadeiras cada, em alumínio, estado de uso, avaliadas em R$ 2.000,00. Total da Avaliação: R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 89/92, os) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Salinopolis, 148, loja A, Taquara, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1208061"
                            ],
                            "1208062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que EDVALDO DE OLIVEIRA DUARTE (Adv. Wanderlei Moreira da Costa – OAB/RJ: 045281/D) move a BIG FORT SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA N/P SÓCIO JULIO CESAR COUTINHO VARELLA (Adv. Regina Maria Evaristo – OAB/RJ:- 088049/D), Proc n. RTOrd 0121900-36.2003.5.01.0019, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 29.11.2011, as 15:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 06.12.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 87, designado como: IMÓVEL: situado na Rua da Bondade, nº 252, na freguesia de Jacarepaguá, com características e confrontações conforme certidão do 9º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula 286256, inscrito no FRE nº 0.775.386-6, avaliado em R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Ficam cientes os interessados das penhoras registradas conforme registros sob o nº R-1, R-2 e R-3, da matrícula 286256. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 87. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LUCIA HELENA TICOM, Diretora de Secretaria mandei digitar e subscrevo. MARCELO ANTONIO O. ALVES MOURA, MM. Juiz Titular na 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1208062"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008100-56.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Ray Fernandes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Ray Fernandes, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão acerca da impugnação do exequente e dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-59.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACELINO ROBERTO FERREIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO PAULO ALPARGATAS SA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACELINO ROBERTO FERREIRA, Réu SAO PAULO ALPARGATAS SA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0135400-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Vianna da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. [Adv. Renato Henriques Teixeira (OAB: RJ 55960 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Vianna da Silva, Réu Gold Invest Marketing Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0005500-57.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tadeu Passos Lobato [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de dez dias para a secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0100500-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco Silva Filho [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000439-16.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Pinto Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itacard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itacard S.A., Réu Contax S.A., Aut Diogo Pinto Barbosa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS CHEVITARESE [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut JOSE MARCOS CHEVITARESE\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0111400-34.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Andre Correia Bittencourt [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Andre Correia Bittencourt, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000557-89.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto da Costa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jorge Alberto da Costa\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000520-62.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Ribeiro da Silva [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Leandra Ribeiro da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0129400-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rildeg Rodrigues Reis [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001298-66.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Ferreira [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sergio Iannibelli [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Alex Meyerfreund [Adv. George Almeida Duarte dos Santos (OAB: RJ 154255 - D)], Réu: Victor Meyerfreund [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alex Meyerfreund , Aut Gelson Ferreira , Réu Hexagonal Construções Ltda. , Réu Sergio Iannibelli , Réu Victor Meyerfreund \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0075700-31.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANI SILVA CARDOSO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Ilse Prieda Isaack a/c de Ruy Henry Isaack [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Ilse Prieda Isaack a/c de Ruy Henry Isaack, Aut EVANI SILVA CARDOSO\r\n\r\nCiência da decisão acerca da impugnação da exequente. \r\n\r\nProcesso: 0101000-19.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bento Cancio de Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Mario Bento Cancio de Pontes \r\n\r\nÀs partes para apresentarem rol, no prazo comum de 10 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0003100-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecy Kremer Diniz Goncalves [Adv. Paulo Renato Fernandes da Silva (OAB: RJ 72153 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0099500-83.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Monnerat Panaro Dias [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nCiência da devolução do prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo de Souza Ximenes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - (Massa Falida), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo de Souza Ximenes\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nId: 1202446"
                            ],
                            "1208026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001182-26.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benilton de Jesus Piedade Cabral [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal da Cidade do Rio de Janeiro - GM RIO, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benilton de Jesus Piedade Cabral\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 10.01.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento da tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001219-53.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Gomes da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Gomes da Silva\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 01.03.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001177-04.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Souza Santos [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto de Souza Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.01.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n0) Tomar ciência do indeferimento do indeferimento da tutela antecipada; 1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000235-69.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Albino Moura [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serv. Temp. e Terc. Ltda, Réu: FIRST Assessoria em Gestão Empresarial Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Albino Moura\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 27.02.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1208026"
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                            "1208198": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000671-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Costa Cordeiro [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Alfa Recreio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Costa Cordeiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.01.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nId: 1208198"
                            ],
                            "1208250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Clementino da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Clementino da Silva, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 07.02.2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000994-67.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Baiano Rodrigues [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: Ardilene Basílio - Cantina do Riviera [Adv. Adriana Delfina Vieira (OAB: RJ 167018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ardilene Basílio - Cantina do Riviera , Aut Sônia Regina Baiano Rodrigues \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 09.03.2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\nFicam cientes as Partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda prova. \r\n\r\nProcesso: 0001032-45.2011.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: André da Fonseca de Vasconcellos e Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à audiência no dia 01.12.2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo, às Partes.\r\n\r\n1) FICA CIENTE A CONSIGNANTE DE QUE DEVERÁ TRAZER, NO DIA DA AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO AO CONSIGNATÁRIO, EM ESPÉCIE OU CHEQUE NOMINAL NÃO CRUZADO. 2)O nao comparecimento do CONSIGNANTE `a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação; o CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e o CONSIGNANTE, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera ,ainda, o CONSIGNANTE trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o CONSIGNATÁRIO trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 6) Nessa audiencia NÃO serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nId: 1208250"
                            ],
                            "1202444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0154400-45.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Esteves Vitorino \r\n\r\nRéu: Padaria Nova Aliança, Padaria e Confeitaria Dona Preciosa de Lagares Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cissa De Almeida Biasoli da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Dona Preciosa de Lagares Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 20a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificação;\r\n\r\no Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92,\r\n\r\ndevendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os\r\n\r\ndocumentos que a acompanham devidamente furados.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202444"
                            ],
                            "1202445": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0127100-11.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo de Souza Ximenes\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - (Massa Falida), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202445"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000970-41.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilcenir da Silva Santos [Adv. Marcio Petersen Bamberg (OAB: RJ 162538 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilcenir da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0095200-17.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL PEDRO FILHO [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: PARS INC RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEDRO FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000960-33.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Paulo Santos de Oliveira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo Santos de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000576-92.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudval Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Kamada de Legumes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rudval Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 13:20 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0070800-36.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR Comércio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, Réu CARREFOUR Comércio e Industria Ltda, Réu VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000580-32.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Isaias Teixeira dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportadora de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Isaias Teixeira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 13:30 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0135800-71.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Chichierchio Monteiro [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Engenharia e Construção [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Chichierchio Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000398-46.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Alcantara da Cunha [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Belíssima de Madureira Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Alcantara da Cunha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000578-62.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Leiroza da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mais Sabor de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Leiroza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 13:25 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001100-89.2011.5.01.0021 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Rainha de São Marcelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000058-05.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Coutinho de Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Coutinho de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000906-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Silva Bernadino de Oliveira [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanake Química Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Silva Bernadino de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0176200-20.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA SANTOS, Réu TS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000286-14.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmeralda Helen Pires [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Brasil Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Helen Pires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0051200-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Miziara [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Aut Roberto Pinto Miziara , Réu Varig Logística S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000582-02.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alves de Mello [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruyter Vieira Poubel e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Alves de Mello\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 13:15 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0022900-38.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESP FRANCISCO I F MESQUITA-REP M D B NASCIMENT [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VALPARAISO ALIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESP FRANCISCO I F MESQUITA-REP M D B NASCIMENT\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Caminha de Oliveira Júnior [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Caminha de Oliveira Júnior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001272-65.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio do Nasciemtno Meira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio do Nasciemtno Meira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-42.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pontes da Costa Braga [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pontes da Costa Braga \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001346-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Soranco Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Claudio Soranco Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079700-87.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Aguiar Pereira [Adv. Rejane Candido Magalhaes (OAB: RJ 144130 - D)]\r\n\r\nRéu: Market House Prestadora de Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Aguiar Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000932-98.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Salandra [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Salandra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000125-67.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Imeca Metalúrgica e Mecânica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001003-16.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Quirino Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Quirino Junior \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 09:10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001274-35.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0165900-08.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Gomes Barros [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Gomes Barros, Réu Transportes América Ltda. (Sucessora de Viação Rubanil Ltda.)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000055-02.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Maria Claudino Corrêa Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lygia Maria Claudino Corrêa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0051200-53.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pinto Miziara [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Gol Transportes Aéreos S.A. , Réu GTI S.A. , Aut Roberto Pinto Miziara , Réu Varig Logística S.A. , Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/11/2011 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0035300-26.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FERREIRA DE MELO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut FABIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-13.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Oliveira de Paula [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria E. de Souza - Marcar Comercial [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Oliveira de Paula\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1200166"
                            ],
                            "1200182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-54.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/12/2011 às 13:05 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Lofiego [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Silva Lofiego\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000159-42.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pedro da Silva Neto [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pedro da Silva Neto \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/01/2012, às 08:30 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001202-48.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alciene dos Santos de Sousa Dias [Adv. Monica Machado Teles Barreto (OAB: RJ 1734 - B)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciene dos Santos de Sousa Dias , Réu João Fortes Engenharia S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 15:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1200182"
                            ],
                            "1206872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-95.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Alvernaz [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Alvernaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1206872"
                            ],
                            "1208431": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Ambev Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Ltda., Aut José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 12:55 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076200-21.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Albernaz de Oliveira Junior [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Albernaz de Oliveira Junior, Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000885-50.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos [Adv. Valdir Borges (OAB: RJ 82127 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-82.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jose Vital Cardoso [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Jurandy Etelvino da Paz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Leda Bresciani [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Lourival Britto de Oliveira Junior [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Vitoria Cardoso Vargas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Migdonio Miron Ramos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Milton Silva Gomes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Nelson Ferreira dos Reis , Aut: Odyr Jacarandá de Oliva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Vital Cardoso , Aut Jurandy Etelvino da Paz , Aut Leda Bresciani , Aut Lourival Britto de Oliveira Junior , Aut Maria Vitoria Cardoso Vargas , Aut Migdonio Miron Ramos , Aut Milton Silva Gomes , Aut Odyr Jacarandá de Oliva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001197-26.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Landir Leite Mendes [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Landir Leite Mendes , Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0020900-84.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIESIO PAULO TEIXEIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIESIO PAULO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-73.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ramos da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda N/P SÓCIO JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS, Réu: HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. N/P JANAINA DOS SANTOS [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Réu: ECIA OESTE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIA JANAINA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERMÍNIO E SANTOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA. N/P JANAINA DOS SANTOS, Aut Sebastião Ramos da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-38.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Flegler de Oliveira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistência Técnica Ltda., Réu: CIELO S.A [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIELO S.A, Aut Luiz Carlos Flegler de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0032400-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA ROCHA CARDOSO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA ROCHA CARDOSO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-29.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Luiz de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000619-63.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Rios Filho [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Rios Filho, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02/02/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000184-55.2011.5.01.0021 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE ANDRADES DAS NEVES [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE ANDRADES DAS NEVES, Egte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/2012 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0227000-91.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARVALHO DIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALAR INST E ASSIST TECNICA EM APARELHOS ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALAR INST E ASSIST TECNICA EM APARELHOS ELETRO DOMESTICOS LTDA, Aut JORGE CARVALHO DIAS\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/02/12 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001243-15.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira da Silva [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME , Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens S.A. , Réu: Batista Figueiredo S.A. , Réu: Ultratec Engenharia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 08:40 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICAÇÃO É EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR SOBRE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1208431"
                            ],
                            "1208432": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114500-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Freitas dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Freitas dos Santos , Réu Mello Camargo e Araújo Controle Operacional de Proteção Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 17/11/2011, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0029000-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ananias Mariano [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ananias Mariano, Réu Petrobras Transportes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0014500-49.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Boaventura Madeira [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Boaventura Madeira, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-51.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Barcellos dos Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Barcellos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.321. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-85.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Luiz de Souza [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comercio V. E. S. Ltda., Aut Cosme Luiz de Souza, Réu Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050900-91.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Lima Figueiroa [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Qdai Câmbio e Turismo Ltda. [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qdai Câmbio e Turismo Ltda., Aut Ronaldo de Lima Figueiroa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/02/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098000-13.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regina da Silva Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regina da Silva Fernandes, Réu Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.108/109. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-51.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Emanuel Alves Barreira [Adv. Iuri Jose Fernandes (OAB: RJ 119562 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Réu: Clovis Avance, Réu: Q e Q Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Réu: Jarcomf Comércio de Material Fotográfico Ltda., Réu: PETRONIO JOSE ROVERE BIANCOVILI, Réu: REGINA BATISTA PAIXAO, Réu: JORGE RIBEIRO DA SILVA FILHO, Réu: JOSE EDUARDO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q e Q Material Fotográfico Ltda., Aut Vitor Emanuel Alves Barreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/01/2012 às 15:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007500-61.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelia Maria Pereira de Melo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Zelia Maria Pereira de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031200-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Batista da Costa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados Empresas de Refeicoes Coletivas de Santo Andre [Adv. Antonio Carlos Cristiano (OAB: SP 102897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Batista da Costa, Réu Sindicato Empregados Empresas de Refeicoes Coletivas de Santo Andre\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.244/245. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-43.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA SUCESS [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA SUCESS, Aut CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 14/12/2011, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0017900-13.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Alves Felipe [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida) [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: Marinave Estaleiros Navais S.A. [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)], Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Reunidas Caneco S.A. (Massa Falida), Réu Marinave Estaleiros Navais S.A., Aut Paulo Sérgio Alves Felipe, Réu Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 18/11/2011, às 13:40 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0019300-62.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO ADOLFO BUSTAMANTE DA ROCHA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.876/877. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-09.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genesia de Moraes [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genesia de Moraes, Réu Hidroquimica Engenharia e Laboratórios Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO MORAES FILHO [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: JMCVN MOVEIS PLANEJADOS LTDA [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)], Réu: ELIZABETH VARGAS SILVEIRA CRUZ, Réu: CARLOS JORGE MATA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMCVN MOVEIS PLANEJADOS LTDA, Aut SILVIO MORAES FILHO\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0078400-35.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Eduardo Trevisan [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Nottingham do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur D. Little Ltda., Aut Celso Eduardo Trevisan, Réu Crcf Serviços em Informática Ltda. - EPP, Réu Nottingham do Brasil Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.345/346. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-23.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Araujo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.401/403. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-71.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGINA FIGUEIREDO DE SA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L`IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, representada pelo administrador judicial o Sócio-Gerente ANTONIO MARCOS GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGINA FIGUEIREDO DE SA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 13:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0179700-16.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOCELMO DE OLIVEIRA representado por MARISETE FREITAS DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOCELMO DE OLIVEIRA representado por MARISETE FREITAS DE OLIVEIRA, Réu KOTECA CBC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a ser realizar no dia 14/12/2011, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho, devendo, ainda, comunicar a seu cliente a respeito desta assentada, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Monteiro Camuri [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: APM Assessoria Técnica Comercial Ltda. [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APM Assessoria Técnica Comercial Ltda., Aut Damião Monteiro Camuri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.77/78. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-24.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SALUSTIANO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRAS DE ARTES PRESENTES E UTILIDADES, Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MARCIA SALUSTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.255/256. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-57.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Luiz dos Santos Freitas [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Luiz dos Santos Freitas , Réu Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090900-02.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Robson da Silva Jesus [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construção Ltda. , Aut Marcelo Robson da Silva Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes intimadas a prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, advertidas de que as testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nId: 1208432"
                            ],
                            "1208784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-04.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BUKAI [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ACAO NEGOCIOS EVENTOS REPR COMERCIAIS LTDA [Adv. Francisco de Almeida Gomes da Silva (OAB: RJ 51885 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ACAO NEGOCIOS EVENTOS REPR COMERCIAIS LTDA, Aut SIMONE BUKAI, Réu Solange dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes que a audiência designada é para tentativa de conciliação e, na sua impossibilidade, para dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nId: 1208784"
                            ],
                            "1200193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000848-23.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema da Silva Lofiego\r\n\r\nRéu: ACM Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ACM Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/01/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200193"
                            ],
                            "1206873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001125-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Souza de Almeida\r\n\r\nRéu: Wokmate Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento do Brasil S.A., Wokmate Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/01/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2)As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n7)Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP WEB.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206873"
                            ],
                            "1207677": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0141800-28.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Vasconcellos Pereira\r\n\r\nRéu: Gas Fuel System Ltda., Elfio de Carvalho Filho\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Elfio de Carvalho Filho, Gas Fuel System Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231100-11.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LIMA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PREFERIDA LTDA, ANGELA MARIA DE ASSIS AGUIAR, FRANCISCO LOURENÇO DE AGUIAR, ALZERINO SILVA DE AGUIAR\r\n\r\nPelo presente fica m ALZERINO SILVA DE AGUIAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os valores penhorados através do Sistema Bacen/Jud foram con volados em penhora, estando garantido o Juízo.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207677"
                            ],
                            "1208433": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0094600-83.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serafim Santana de Moraes\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Ambev Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 12:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208433"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018800-46.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson dos Santos da Silva [Adv. Paulo Renato Gomes dos Santos (OAB: RJ 85395 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Eletricas S.A. \r\n\r\nÀ ré, para efetuar eventuais recolhimentos previdenciários e fiscais devidos, bem como de custas, na forma do acordo de fls 56. \r\n\r\nProcesso: 0112800-77.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Calvao Brust [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oreal Brasil Comercial de Cosmésticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Calvao Brust\r\n\r\nAo reclamante, para a liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias conf despacho de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0121800-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Pereira Arruda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla da Silva Pereira Arruda , Réu Policlínica de Botafogo \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.183/185 , no valor de R$ 30.652,81 , equivalentes a 2.497.204,45 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0004400-81.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao da Penha Das Neves (OAB: RJ 36780 - D)]\r\n\r\nRéu: CGC CONSTRUCOES GERAIS E COMERCIO LTDA [Adv. Heron Alvarenga Bahia (OAB: MG 43649 - D)], Réu: MARCO ANTONIO CUNHA CASTRO - SOCIO RECLAMADA, Réu: PAULO MARCOS JUNQUEIRA GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da CP e requerer o que entender de direito em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0193200-25.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Kasting Arruda [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: Bloch Editores S/A [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: TV Ômega Ltda [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Kasting Arruda\r\n\r\nAo reclamante, para fornecer meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0008500-59.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Rodrigues [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Serviços Empresariais Ltda, Aut Maria de Lourdes Rodrigues\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.168/171 , no valor de R$ 8.383,65 , equivalentes a 682.994,09 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0038600-36.2004.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO BATISTA MENDES DOS SANTOS [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH PROTEC [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: JOSE SIMOES DAS VIRGENS, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE, Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HIGH PROTEC, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nÀ ré, para comprovar os valores referentes a contribuição previdenciaria, ora apontada pela planilha da PGF em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040400-02.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euniro de Macedo Melo [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Xerorradiografia do Rio de Janeiro Ltda - CEDIME [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Xerorradiografia do Rio de Janeiro Ltda - CEDIME\r\n\r\nVista a ré por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lopes Muniz [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Petróleo e Derivados Ltda - Auto Posto ADM [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares dos Postos de Gasolina e Lojas de Conveniência [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Petróleo e Derivados Ltda - Auto Posto ADM, Réu Coopetraux - Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares dos Postos de Gasolina e Lojas de Conveniência, Aut João Lopes Muniz\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.360/362 , no valor de R$ 22.526,96 , equivalentes a 1.835.212,65 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 1ªReclamada para que pague a diferença no valor de R$ 16.569,88 correspondente a R$ 1.349.904,88 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 2ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Bacellar Castro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. - Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rai Barra Comércio Alimentação Ltda. - Vivenda do Camarão\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 97. \r\n\r\nProcesso: 0041800-80.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Lopes Gomes Pinto [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000541-32.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Magalhães dos Santos Marcusso [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Sport Vital do Millenium Ltda. [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Sport Vital do Millenium Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, conf despacho de fls 74. \r\n\r\nProcesso: 0010600-89.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Coelho [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovação dos valores referentes a contribuição previdenciaria, ora apontada pela planilha da PGF em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-74.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Gomes Neto [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Gomes Neto, Réu Auto Viação Jabour Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls 101 e venha a ré com o valor apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução, inclusive eletronica. \r\n\r\nProcesso: 0118600-62.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Ramos Junior [Adv. Wanderlei Cardoso Diniz (OAB: SP 139431 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Lincoln Jose de Souza Moraes (OAB: RJ 62526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0052700-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro-RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Azevedo dos Santos \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando o despacho de fls 231. \r\n\r\nProcesso: 0000098-18.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Souza da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Roberto Domingues Brandao (OAB: SP 130189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-94.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezaldir Castro de Barros [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 309. \r\n\r\nProcesso: 0030200-28.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Moreira de Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Silva Moreira de Lima, Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nVista as partes do laudo do perito, no prazo de 05 dias para cada, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0071600-42.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS MENDES [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Antonio Alfredo Guedes Nastari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DOS SANTOS MENDES\r\n\r\nAo reclamante, para ciência do ofício de fls 179, em 15 dias e manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0159600-42.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA GAMA LOBO D ECA DE OLIVEIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 276. \r\n\r\nProcesso: 0003800-79.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: Banco Citibank S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S/A, Aut Ricardo Alves Rodrigues Pereira, Réu Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.507/508 , no valor de R$ 214.423,44 , equivalentes a 17.468.518,15 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a 2ªReclamada para que pague a diferença no valor de R$ 196.554,20 correspondente a 16.012.757,79 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. À 1ª reclamada ciência desta decisão. \r\n\r\nProcesso: 0051400-04.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIR DE FREITAS [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIR DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0026600-33.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental) [Adv. Alexandre Santos de Barros (OAB: RJ 105858 - D)], Aut: DOUGLAS DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), Aut: INGRID DA ROSA GARCIA (REPRESENTADA POR ROSILENE), Aut: LUIZ CARLOS DA ROSA GARCIA JUNIOR (REPRESENTADA POR ROSILENE)\r\n\r\nRéu: Mercadinho da Portela Ltda. [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE QUEIROZ MONTEIRO (Habilitada Incidental)\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-40.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Silva Paulo [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cláudio da Silva Paulo, Réu MGI Micrográfica no Gerenciamento da Informação Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.114/117, no valor de R$ 72.958,73 , equivalentes a 5.943.757,36 TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 67.050,18 correspondente a 5.462.403,20 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.1991.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE ALMEIDA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO IND. E COMERCIO LTDA [Adv. Nilson da Silva Cavalcante (OAB: RJ 19611 - D)], Réu: ISAAC MALKA Y NEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062800-44.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Anisio Alves dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Sada Transportes e Armazenagens Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars Segurança e Vigilância Ltda, Réu Sada Transportes e Armazenagens Ltda\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância, conf despacho de fls 195 verso. \r\n\r\nProcesso: 0188700-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DOS SANTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (sucessor de ABN AMRO REAL S/A), Aut CARLOS LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.465 e ss , no valor de R$ 516.935,79, correspondente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada . Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo,comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciaria, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nId: 1200551"
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                                "Processo: 0172000-83.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José André Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticida Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticida Ltda, Aut José André Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 210. \r\n\r\nProcesso: 0037000-04.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans dos Santos Pereira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços n/p do presidente RUI VIEIRA, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orleans dos Santos Pereira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0017500-83.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Leitao [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Leitao, Réu Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000832-66.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Gomes da Costa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Valéria Gomes da Costa\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000218-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves da Silva [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomart Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Gonçalves da Silva \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214500-38.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI CABOCLO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOACI CABOCLO DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 615. \r\n\r\nProcesso: 0143300-05.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE GOMES BEZERRA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut PAULO JOSE GOMES BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 324. \r\n\r\nProcesso: 0003300-42.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Vieira de Freitas [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comercio e Industria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Vieira de Freitas, Réu Xerox Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 270. \r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BOSCHETTI [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BOSCHETTI, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 101. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Henrique Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Henrique Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls95, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0140600-41.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenham os reclamantes com planilha individualizada por reclamante com os valores devidos a título de cota fiscal e previdenciária a fim de que sejam reservados junto com o das custas devidas no Juízo Centralizador. \r\n\r\nProcesso: 0059600-24.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Leite Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Cristina Leite Pereira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000889-84.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo de Brito [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: FMG Empreendimentos Hospitalares S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S/A [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S/A, Réu FMG Empreendimentos Hospitalares S/A, Aut Francisco das Chagas Araujo de Brito, Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Morgado [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues Morgado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0067400-55.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER JOSE LEITAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS, Aut WAGNER JOSE LEITAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. \r\n\r\nId: 1208097"
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                            "1208098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0002900-91.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Britto Galvão\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.58/59, no valor de R$ 10.271,05, equivalentes a 836.755,64TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0006900-03.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Henrique Ferreira\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls95, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000789-95.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovenir Teixeira Silva \r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 às 11:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/01/2012 `as 11h45min nesta Vara do Trabalho1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0010300-59.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues Morgado\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000218-61.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves da Silva \r\n\r\nRéu: Jomart Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jomart Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208098"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Paulo Cesar Pereira Lopes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000966-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Lopes Sampaio [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. , Aut Josemar Lopes Sampaio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0103100-34.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Rosa [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)]\r\n\r\nTI: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Fábio Ferreira Alvim\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder do Dr. Daniel Garcia Sobrosa desde 15/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001248-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa Marques da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Duty Sistemas de Informações e Logística em Gerenciamento de Riscos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Correa Marques da Silva\r\n\r\nFornecer cópia do CPF do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-61.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina dos Santos Ferreira [Adv. Marcelo Ferreira de Almeida (OAB: RJ 82006 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Beiras [Adv. Adelio Soares da Silva (OAB: RJ 42474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Beiras , Aut Silvia Regina dos Santos Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219000-56.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE AGUIAR [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DE AGUIAR\r\n\r\nFORNECER, EM 10 DIAS, O NOVO ENDEREÇO ONDE O LEILOEIRO PODERÁ SER ENCONTRADO, TENDO EM VISTA A NOTIFICAÇÃO DEVOLVIDA ÀS FLS. 348-V. \r\n\r\nProcesso: 0030800-45.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL AUGUSTO FIRMINO [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERBRASIL COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL AUGUSTO FIRMINO\r\n\r\nTendo em vista a certidão do oficial de justiça, intime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000973-42.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Manolo Alves Morales [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Curso Desafio Ltda., Aut Manolo Alves Morales \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercolis Oliveira Silva [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut Hercolis Oliveira Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001216-83.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Marinho [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Marinho\r\n\r\nVenha a patrona do reclamante, Dra. Jaqueline Quintela de Lima, OAB. 111.413, para que substabeleça o signatário da petição inicial, Dr. Ricardo de Lima Costa, OAB 70.954, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nId: 1207495"
                            ],
                            "1207496": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000775-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Abrahão Passos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Marlon Abrahão Passos, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A., Réu Morada Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Domiciano Haubrich [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Domiciano Haubrich\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Luiz dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Gf Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL , Aut Genário Luiz dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Jesus da Silva [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla de Jesus da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001085-11.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Maranhão Vieira [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Corcovado Ltda. , Aut Mariana Maranhão Vieira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0112300-60.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Oliveira Ribeiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SA Viação Aérea Riograndense (Massa Falida) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A., Aut Kleber Oliveira Ribeiro , Réu SA Viação Aérea Riograndense (Massa Falida) , Réu Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Antônio da Silva [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)], Réu: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis [Adv. Emmanuel Rego Alves Vilanova (OAB: DF 21237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Réu Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis , Aut Josué Antônio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito (art. 267, V do CPC). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-88.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Nascimento Abrantes [Adv. Marta Regina Aurelio Vieira Pianta Tavares (OAB: RJ 113870 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Sandra Nascimento Abrantes \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-09.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Primeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela S.A [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Jesus Primeiro, Réu Transportes Estrela S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000609-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Rabelo da Silva [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar S.A. Indústria e Comércio [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Rabelo da Silva , Réu Fabrimar S.A. Indústria e Comércio , Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1207496"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000786-34.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flôr de Maria Vieira Martins [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Submarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda. [Adv. Fabio Anderson de Freitas Pedro (OAB: RJ 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flôr de Maria Vieira Martins , Réu Submarino Amarelo Maternal e Jardim Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonte Luminisa Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Oliveira , Réu Fonte Luminisa Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roque dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: Construtora Internacional [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Internacional , Aut Edson Roque dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000956-06.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene Mello Teixeira [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio Residencial Alsacia [Adv. Cesar Augusto Pereira de Sousa Werneck Martins (OAB: RJ 29989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Residencial Alsacia , Aut Lucilene Mello Teixeira , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001083-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fidelis [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Fidelis , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1207497"
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                            "1207498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000955-21.2011.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)], Egdo: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A\r\n\r\nVenha a embargante com a cópia do contrato original e cópias de todos os termos aditivos ao contrato de concessão firmado com o Estado do Rio de Janeiro de que trata a certidão lavrada na fl. 354 dos autos da RT 637/96, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-64.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Novais Rocha Marcelino [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Eny Ltda. [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Réu: Flávio José dos Santos Silva, Réu: Jarmilandia Barbosa Almeida [Adv. Ana Maria Oliveira Aste (OAB: RJ 60070 - D)], Réu: Carlos José da Rosa, Réu: Carlos Alexandre de Oliveira Rosa, Réu: Karla Cristina de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão de Beleza Eny Ltda., Aut Tatiane Novais Rocha Marcelino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1207498"
                            ],
                            "1207493": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0134700-05.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Severino dos Santos \r\n\r\nRéu: Toni Foto Eletrônicos Ltda. , Toni Foto Som Ltda. , TFS 2 Comércio Ltda., Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda., Perfit Leblon Moda Esportiva Ltda n/p sócio Marcio Molon, Perfit Moda Esportiva Ltda., Perfit Moda Esportiva Ltda. n/p sócio Marcio Molon, TFS 2 Comércio Ltda., TFS 2 Comércio Ltda. n/p sócio Marcio Molon, Toni Foto Eletrônicos Ltda., Toni Foto Eletrônicos Ltda n/p sócio Marcio Molon, , Toni Foto Som Ltda., Toni Foto Som Ltda n/p sócio Marcio Molon, , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/02/2012 às 11:25 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0167500-52.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima da Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Passeio Shopping - Grupo Aliansce\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/02/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207493"
                            ],
                            "1207494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000581-05.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercolis Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000935-30.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Fonte Luminisa Serviços de Engenharia Ltda., PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações \r\n\r\nPelo presente fica m PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000421-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roque dos Santos \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Construtora Internacional \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001083-75.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Fidelis \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genário Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Gf Gesso e Alvenaria Ltda., CHL \r\n\r\nPelo presente fica m Gf Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000139-39.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla de Jesus da Silva \r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207494"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208327": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 10/10/2011 - doc 239\r\n\r\nProcesso: 0110000-06.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR SOARES DE SOUZA [Adv. Jorge Daniel Roitman (OAB: RJ 119735 - D)]\r\n\r\nRéu: SAILAWAY INTERN REPR AGENCIA VIAGENS TUR LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Ewerton Rodrigues Batalha, Réu: Christina Mitton Batalha Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 279 : \" Requeira o exequente o que for de seu interesse. \" \r\n\r\nProcesso: 0049500-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lilnhaus dos Santos [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: Oscar Alves Teixeira Júnior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lilnhaus dos Santos\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.78 : \" Venha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl. 75. \" \r\n\r\nProcesso: 0000389-06.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Correa Marques [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Correa Marques , Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 13.104,46 \r\n\r\nProcesso: 0159400-42.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Pedro da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servicos Ltda. [Adv. Amanda Almeida Coutinho (OAB: RJ 118128 - D)], Réu: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Mundial Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 169 : \" A fim de viablilizar a homolagação, venha o segundo réu ( MUNDIAL) com novos cálculos, que deverão vir deduzidos dos valores já pagos ao autor e IRFF. \" \r\n\r\nProcesso: 0000661-97.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josifran Pereira Lopes [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josifran Pereira Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ( fl. 53).\r\n\r\nProcesso: 0000844-34.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Monteiro Haddad [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Fundação Rum Berta - FRB [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Tiago Ribeiro Sgambato (OAB: RJ 136995 - D)], Réu: Varig logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rum Berta - FRB, Aut Patrícia Monteiro Haddad, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de), Réu Varig logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-14.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oliveira Veras [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oliveira Veras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ricardo Ruivo Corvello [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ricardo Ruivo Corvello\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 418 : \" Defiro o parcelamento. Venha o autor com a 1ª parcela.\" \r\n\r\nProcesso: 0000320-37.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania Viana dos Santos [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Viana dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000373-18.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediberto Xavier do Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: José Farias Araújo [Adv. Amilton Freire Araujo (OAB: RJ 62645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Farias Araújo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-44.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Souza de Almeida [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nRéu: CECL - Centro de Estudos Contemporaneos e Linguisticos Ltda. [Adv. Vera Lucia da Silva Rodrigues (OAB: RJ 95409 - D)], Réu: IPL - Instituto Particular Estudos Linguisticos Comercio Livros Ltda., Réu: CBA CENTRO BRITANICO E AMERICANO LTDA, Réu: Opec - Organizacao Particular de Estudos Contemporaneos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Flávio Henrique Nascimento Fonte do Santos, Réu: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu: Tiago Besouchet Pinheiro, Réu: Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Souza de Almeida\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 562., devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001038-34.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sampaio Alves [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Ed. Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sampaio Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 44 : \" Esclareça o autor como obteve o endereço ora informado. \" \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sousa Goudard \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000773-32.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riotur Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro , Aut Solange Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001440-34.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Filgueira de Araújo [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Travel Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Fábio Ribeiro Velozo (OAB: RJ 119189 - D)], Réu: MK Business Viagens Ltda. EPP [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MK Business Viagens Ltda. EPP , Réu MK Travel Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nComprovem as rés o recolimento das custas R$ 240,00. \r\n\r\nProcesso: 0002000-28.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliane Leles de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. - Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 922, para manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor e em caso de impugnação trazer panilha, observando os parametros de fl. 840. \r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA EST.ENG. DE TRANSP. LOGIST.-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA EST.ENG. DE TRANSP. LOGIST.-CENTRAL, Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 675.849,58.\r\n\r\nProcesso: 0001112-88.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Santos Magalhães [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Santos Magalhães , Réu Haldex do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 369: (...) Concedo prazo comum de 10 dias para quesitação e indicação de assistentes técnicos, se as partes desejarem. Nomeio o Dr. Edison Heredia para o encargo (...) .\r\n\r\nProcesso: 0100500-76.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Noberto Santos [Adv. Maria de Fatima Lameiras (OAB: RJ 39957 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fernando Gonçalves Castanheiras, Réu: ANTONIO DE CARVALHO RODRIGUES, Réu: Manoel Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA DE AGUIAR\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão fls. 246., devendo apresentar meios objetivos de prosseguir a execução em 5 dias, sob pena de arquivameto sem baixa do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000574-39.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes dos Santos [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias fl. 578\r\n\r\nProcesso: 0015900-98.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RODRIGUES PEREIRA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema BANERJ-Em Liq Extraj [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0034500-51.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MADEIRA E OUTROS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JAIRO JOSE MURY GOMES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARIANGELA MADEIRA SENA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: MARLISE LIDIA MOHR [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: ORCINO AMARO DE LIMA FILHO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)], Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (em liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: RIOTRILHOS COMPANHIA DE TRANSPORTE SOBRE TRILHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO COSTA MORAIS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.2498. \r\n\r\nProcesso: 0052600-53.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandyr Maciel Neves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu companhia de transporte sobre trilhos do estado do rio de janeiro, Aut Jurandyr Maciel Neves \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 5.174,33.\r\n\r\nProcesso: 0001372-05.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: CVianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CVianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 11.163,07.\r\n\r\nProcesso: 0000593-16.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Oliveira Santos [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Oliveira Santos , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA., Réu: Manuel Pazos Cabaleiro , Réu: Daniel Pazos pazos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl 264 ( TIM) .\r\n\r\nProcesso: 0160500-95.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Machado [Adv. Maria do Pilar Silva (OAB: RJ 140032 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Machado, Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton da Rocha Carvalho Junior [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcom S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcom S.A., Aut Ayrton da Rocha Carvalho Junior\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. no dia 25.10.2011 às 15:00 horas \r\n\r\nProcesso: 0113100-22.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Silva de Jesus [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal indústria Prod. Para Óticas Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Silva de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentado pela ré. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. fl. \r\n\r\nProcesso: 0034100-07.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Almeida de Jesus [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 155 : \" A ré deverá providenciar a compensação de crédito previdenciário junto ao INSS, sendo desnecessária a atuação deste juízo. \" \r\n\r\nProcesso: 0000162-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ventura da Silva [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ventura da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ( fls. 270/277)\r\n\r\nProcesso: 0000629-58.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Antonio Augusto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001279-42.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Lis Cardoso Ferreiro [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Cursos Médicos Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Lis Cardoso Ferreiro, Réu RM Cursos Médicos Ltda.\r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 25.10.2011 às 15:00 horas ( Secretaria da Vara)\r\n\r\nProcesso: 0039200-79.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO CANDIDO DE ARAUJO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: Mary Gissel Molina Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO CANDIDO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 230: Indefiro. Diligencie o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000058-87.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen dos Santos Sousa [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular (VIVO S/A), Réu Velox Consultoria em RH LTDA\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 19.254,75. \r\n\r\nProcesso: 0001009-81.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Marques [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Augusto Marques , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-23.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Roberto Evangelista [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Costa Carvalho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José da Costa Carvalho , Aut Júlio Roberto Evangelista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003900-46.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Ferreira da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda (em recuperação judicial), Aut Paulo Sergio Ferreira da Silva \r\n\r\nTer ciência de que os cálculos ( diferenças) apresentadas pelo autor foram homologadas no valor de R$ 3.664,86. Juízo garantido. Cíência as partes.... \r\n\r\nProcesso: 0001055-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre da Silva Leite [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre da Silva Leite \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000424-29.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Silva do Nascimento [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Silva do Nascimento \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no valor de R$ 1743.443,76. \r\n\r\nProcesso: 0000436-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Senra Fernandes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nO advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total R$ 8.767,44, referente ao INSS e diferença de custas, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001256-62.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Soares de Farias [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares de Farias \r\n\r\nTer ciencia da decisão em sede de tutela antecipada a fl. 48: (...) indefiro a tutela antecipada (...) \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: JBLV Empreendimentos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fl. 144 e ciência do despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000062-61.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Silva da Paixão [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza de Madureira Com. de Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Francineide Pereira Batista, Réu: Geraldo Pereira de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Silva da Paixão \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 76: \" Para providenciar as certidões de ônus reais referentes às salas indicadas na declaração de fl. retro. \" \r\n\r\nProcesso: 0069600-66.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Petronílio dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Petronílio dos Santos, Réu Mectubo Estruturas Tubulares Ltda\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 67.494,40.\r\n\r\nProcesso: 0000826-13.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Carvalho Ferreira Marques de Souza [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF Comercial Modas Ltda. - Maria Filó\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Santana José Diniz Mendes [Adv. Isabel dos Santos Maia (OAB: RJ 71920 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Santana José Diniz Mendes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000799-30.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Rosa Bruzaco [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Accenture do Brasil [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accenture do Brasil , Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Humberto Rosa Bruzaco \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Brandão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância de Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Brandão , Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fl. 296.\r\n\r\nProcesso: 0120100-10.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius dos Santos Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Marcos Vinicius dos Santos Pinto, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rogerio de Menezes Gomes [Adv. Ana Nery da Silva Lemos (OAB: RJ 84886 - D)]\r\n\r\nRéu: Pax 2007 Distribuidora e Comércio de Equipamentos e Cartões de Telefonia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rogerio de Menezes Gomes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 431 v. : \" Venha o autor com o endereço da testemunha Wanderson Souza \" \r\n\r\nProcesso: 0000068-68.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fahr Lofrano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrink Fabricação e Recuperação de Parques Infantis Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Fahr Lofrano\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. (fl. 54)\r\n\r\nProcesso: 0000973-73.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lima de Oliveira [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cultural Ativa Livraria Ltda. [Adv. Adriana Dutra de Menezes (OAB: RJ 99742 - D)], Réu: Claudia Filomena Cardoso Valente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lima de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 87/98 ( Exceção de pré-executividade). .\r\n\r\nProcesso: 0093600-67.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Ribeiro Quirino [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Paula Ribeiro Quirino, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-35.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut KATIA CRISTINA CARVALHO SILVA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1058 \" Homologo o cálculo da diferenças apontadas pela ré no vaor total de R$ 26.236,07, sendo R$ 19.034,23 - autor e R$ 7.201,84 ( INSS). Juízo garantido. Ciência às partes. \" \r\n\r\nProcesso: 0000228-59.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pabrício de Jesus Santos Benício [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto dos Afonsos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pabrício de Jesus Santos Benício\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-70.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Maria Rodrigues de Carvalho (Espólio de) [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: A TO Z Tour Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Maria Rodrigues de Carvalho (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia da decisão em sede de tutela antecipada a fl. 38: (...) indefiro a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0001277-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bahiense Thomé Von Uslar [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bahiense Thomé Von Uslar \r\n\r\nTer ciencia da decisão em sede de tutela antecipada a fl. 252: (...) indefiro a tutela antecipada (...) .\r\n\r\nProcesso: 0000898-97.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Marquiori da Penha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos - ECT, Aut Gilberto Marquiori da Penha \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da acao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: G K Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silveira\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 112 : \" Indefiro. A autora deveria ter acompanhado a diligência. Ademais, a certidão do oficial de justiça é dotada de fé pública. \" \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Lacerda [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrutas Uvanir Ltda. [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifrutas Uvanir Ltda.\r\n\r\nO advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total de R$ 6.432,146, referente à diferença ainda devida, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \" \r\n\r\nId: 1208327"
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                                "Processo: 0000360-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Daniel Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0137200-72.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Camargos dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Videos Producoes e Promocoes Ltda., Réu: Ancora Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)], Réu: GE Promocoes e Servicos de Cobrancas e Telemarkenting Ltda. [Adv. Marcos de Rezende Andrade Júnior (OAB: SP 188846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Camargos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-46.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES MONTEIRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\nComprovar pagamento das custas no valor de R$ 4,60, conforme sentença de fls 12, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-11.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Américo Dias Távora [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nossa Senhora da Estrela\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-45.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE CASTRO TEIXEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: TOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, Réu: TOMAS VALENTE CAPELLANO (SOCIO DE REVENCO COM.TINTAS E PINTURAS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000192-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gouveia dos Passos [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: AABB Associação Atlética do Banco do Brasil [Adv. Orlando Barros da Cunha (OAB: RJ 7628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gouveia dos Passos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001341-79.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva Coutinho [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva Coutinho\r\n\r\nDirecionar seu pedido em face da nova ré, através de peça integralmente substitutiva à exordial, em derradeiros dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-29.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAVID ALVES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAVID ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-29.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eurico Carvalho de Lima [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)], Réu: Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. [Adv. Leandro Moreira Louzada (OAB: RJ 147970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comercio Shopping Trade , Réu Lindes Administradora de Cartões de Crédito S.A. , Réu New Cook Restaurantes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-17.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Rodrigues Nunes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Rodrigues Nunes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001113-70.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Balbino Matos Filho [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Vans de Bangu Distribuidora Peças e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbino Matos Filho \r\n\r\nApresente liquidação do pedido, com memória discriminada dos cálculos, no processo sob o rito sumaríssimo, em 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150500-67.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Siqueira Trindade [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastácia Conceição Cardoso [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-22.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gerszonowicz Machado [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gerszonowicz Machado, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001375-51.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tissiane Lima dos Santos Nazareth [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nRéu: OMF 46 Confecções e Comércio de Enfeites Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tissiane Lima dos Santos Nazareth\r\n\r\nInformar o atual endereço da ré, em derradeiros dez dias, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito, eis que a petição ora juntada aos autos não informou o referido endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-49.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Sant Anna da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora de Cartório, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvânia Francisca da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Residencial Sir Markus Niskier [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurisvânia Francisca da Silva \r\n\r\nInformar, em dez dias, o valor efetivamente devido pela ré, incluída a multa pelo descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001423-13.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Carvalho de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, pena de remessa dos autos ao INSS para apuração do valor devido. \r\n\r\nProcesso: 0000327-26.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Miria Ambrósio Souto Maior [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Portelão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miria Ambrósio Souto Maior\r\n\r\nTomar ciência do ofício da CEF de fls 32/34, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Moraes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Moraes \r\n\r\nComprovar o arquivamento do processo a que se refere, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0074300-63.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: PETRONIO MAC CORD BRANDAO [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: XUMALI MANUFATUREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONIO MAC CORD BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Midian de Paiva Freires [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Midian de Paiva Freires \r\n\r\nTomar ciência da devolução na notificação, devendo indicar, em dez dias, o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0140000-05.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre de Deus [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0004100-50.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Pires Machado [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (Mssa Falida de) n/p Administrdor Judicial Licks Contadores associados representado por Gustavo Licks [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Pires Machado, Réu Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0168600-56.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO SABOIA DANTAS [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: MARIA HELENA BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Borges Braga (OAB: SP 71927 - D)], Réu: MAURICIO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu: PROFORTE SA TRANSP DE VALORES [Adv. Vera Lucia Borges Braga (OAB: SP 71927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO SABOIA DANTAS, Réu MARCELO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu PROFORTE SA TRANSP DE VALORES\r\n\r\nAs partes deverão vir com as peças para restauração dos 1º e 2º volumes dos presentes autos. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-12.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Graupera Lourenço [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (em Recuperação Judicial) \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-82.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAVALCANTI MONTEIRO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CELSO CAVALCANTI MONTEIRO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0140400-63.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PIRES DA CRUZ [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária conforme cálculo de fls 186/191, em quinze dias, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095100-34.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AB Freire Bicicletas ME [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AB Freire Bicicletas ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000776-18.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurisvânia Francisca da Silva [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Residencial Sir Markus Niskier [Adv. Rodolpho Cezar Aquilino Bacchi (OAB: RJ 161695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Residencial Sir Markus Niskier \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls 90/91. O cálculo previdenciário cabe à reclamada inexistindo amparo legal para apresentação do mesmo pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0169500-10.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CABRAL DE MIRANDA [Adv. Celio Jose Boaventura Cotrim (OAB: RJ 40374 - D)]\r\n\r\nRéu: D PHARME COM MED E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CABRAL DE MIRANDA\r\n\r\nProvidenciar a certidão de ônus reais perante o cartório competente ou, se for o caso, a pesquisa de bens junto ao 5º e 6º Ofícios de Registro de Distribuição do RIo de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0064200-39.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Albuquerque Paes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001163-96.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Chocolates Garoto S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gleidia Romenia Campos de Jesus [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gleidia Romenia Campos de Jesus \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0001164-81.2011.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Areal São Cristovão Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Clealdo Martins Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco Clealdo Martins Cabral \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0000773-29.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Lopes Cortes dos Santos [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemed Care Empresa de Atend. Clínico Geral Ltda. , Réu: Amico Saúde Ltda., Réu: Semichmo Rede de Promoção da Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Lopes Cortes dos Santos \r\n\r\nInformar os atuais endereços das rés, exceto o da 3ª ré, já fornecido. \r\n\r\nProcesso: 0090100-58.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Pereira [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladoria Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: IVAN DA SILVA FRAGA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: VALTER DA COSTA JACARANDA (SOCIO DE LL ZELADORIA PATRIM.SERVICOS LTDA), Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL [Adv. Maria Lucia Martins da Silveira (OAB: RJ 52189 - D)], Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO - SÓCIO DE LL ZELADORIA , Réu: MARILAQUE JOSÉ DE ARAUJO - SÓCIA DE LL ZELADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Pereira\r\n\r\nIndicar o atual endereço da segunda reclamada, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-37.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Andrade [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermont Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vermont Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos devidos para expedição da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0127300-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Silva [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda.- Dpashoal [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez dias. Ciência de que foi expedido alvará judicial nº 0868/2011, em nome do autor ou Adv., no\r\n\r\nvalor de R$ 3.421,20. Comparecer a Caixa Econômica Federal, agência Justiça do Trabalho, munido de sua CTPS e identidade.\r\n\r\nProcesso: 0001233-50.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira de Souza [Adv. Ana Claudia Barbosa Pereira (OAB: RJ 84167 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls 48, acrescido de multa de 50% e custas de R$ 52,00, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0147500-40.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LAERCIO DE SOUZA [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMICA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DINAMICA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.725,56, conforme cálculo de fls 169, em quinze, pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0113900-67.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Fernandes Telles [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: GIOVANNI DE MATTOS PERES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JOSE CLEMENTE DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: IRACEMA PEREIRA DIAS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: HILDA MATTOS CUSTODIO REGO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ILSON JOAQUIM DA SILVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILSON BASTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: SERLEY DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ODEMY REGO NOVA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ZELY MONTEIRO DE SOUSA BELLO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut Frederico Augusto Fernandes Telles, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut GIOVANNI DE MATTOS PERES, Aut HILDA MATTOS CUSTODIO REGO, Aut ILSON JOAQUIM DA SILVA, Aut IRACEMA PEREIRA DIAS, Aut JOSE CLEMENTE DA SILVA, Aut NILSON BASTOS, Aut ODEMY REGO NOVA, Aut SERLEY DOS SANTOS FERREIRA, Aut ZELY MONTEIRO DE SOUSA BELLO\r\n\r\nVenham as partes em dia de pauta para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120500-55.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira de Sal [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Irga Lupercio Torres S.A. [Adv. Cylmar Pitelli Texeira Fortes (OAB: SP 107950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irga Lupercio Torres S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Faustino Gonçalves [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Faustino Gonçalves \r\n\r\nInformar o novo e correto endereço da 1ª ré, Forte Terceirizações S/C Ltda, em dez dias. \r\n\r\nId: 1206792"
                            ],
                            "1206795": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0127400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nO depósito recursal efetuado em valor inferior ao devido, mesmo ínfimo configura a deserção do recurso, que não merece conhecimento, nos termos da OJ nº 140, da SDI-I do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-64.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut NORBERTO BARBOSA HOFMEISTER\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos no valor devido ao reclamante de R$ 41.498,56, equivalentes a 3.385.520,56 IDTR´s, sendo o reclamado para o pagamento, em 15 (quinze ) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0003700-70.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Marinho de Pontes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Marinho de Pontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-28.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUDAÇÃO) [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL TRANSP E LOGISTICA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 461, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-64.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO RODRIGUES NETO [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A (SUCESSORA DE JORNAL DO BRASIL S/A) [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA - DIRETORA , Réu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN DE MARIA EMÍLIA WICHAN - DIRETOR PRESIDENTE , Réu: MARIA EMÍLIA WICHAN - DIRETORA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO RODRIGUES NETO\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios do 5º e 6º Registro de Distribuição, em dez dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000221-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cardoso da Silva [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Germania [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Cardoso da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0082100-64.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Francisco da Silva [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Maracanã Comercial de Alimentos Ltda., Réu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda. - Cooperfrios, Réu: Maximo´s Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Francisco da Silva\r\n\r\nVir com a emenda integralmente substitutiva da inicial, conforme determinado em ata fls 68, em derradeiros dez dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-39.1998.5.01.0027 - ResAut\r\n\r\nRqte: Moacir Vieira de Medeiros [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRqdo: EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S/A\r\n\r\nTomar ciência do pedido de habilitação da sucessora do autor, Jacira Bento da Costa, prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-12.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CEDRO DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CEDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 255/262 e efetuar o pagamento no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-64.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO VIANA DA SILVA [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: PROCURADORIA GERAL FEDERAL-INSS\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO S A (A/C HOTEL SOFITEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO VIANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 598/599, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-06.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODINEO RAMOS DE ALMEIDA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)], Réu: ANTÔNIO CELSO CIPRIANI -DIRETOR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nTomar ciência de que ainda é devido o valor de R$ 23.572,68, equivalente a 1.943.605,51 IDTR´s (fls 367), devendo comprovar o depósito, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANASTACIO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 399/402, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-66.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVID DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Sebastiao Santos Reis (OAB: RJ 80165 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em quinze dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000551-61.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim de Sousa Alves [Adv. Jacquelaine dos Santos Carvalho (OAB: RJ 154102 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda., Réu: Brascan Imobiliárias Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim de Sousa Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e ao autor, inclusive, informar, em 10 dias, o endereço atual e correto da 2º reclamada (Brascan Imobiliárias Engenharia e Construções S.A.), sob pena de extinção sem julgamento de mérito . \r\n\r\nProcesso: 0056700-48.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisplan Tecnologia da Geoinformação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0001485-53.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freitas Coelho [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Perséfone Ltda. , Réu: Centerway Comércio de Presente Ltda. , Réu: Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda. , Réu: Isac Saadia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Freitas Coelho \r\n\r\nTomar ciência de que foram devolvidos os mandados dirigidos à Perséfone Ltda, Centerway Comércio de Presente Ltda e Asa de Ouro III Comércio de Roupas Ltda, todos com certidão negativa, estando mantida a pauta, por ora, devendo informar os corretos endereços das referidas rés, em dez dias, sob pena de o feito ser retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000492-10.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Afonso Pereira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Geração MCJ Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Marcio Nogueira de Souza (OAB: RJ 141614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Afonso Pereira \r\n\r\nDizer, de forma específica, qual testemunha a que se refere na petição de fls 51. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACB SERVICOS LTDA (SUCES EMBRATEC EMP SERV TEC [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)], Réu: ACB SEVICOS LTDA (SUCES DE BOY SERVICE LTDA) [Adv. Claudio Jose de Araujo (OAB: RJ 59928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDA JANDIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, devendo, no ensejo, requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0050500-35.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes, Réu: Maria Regina Pena Dolabela Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bento da Silva Varez [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Sofisa S.A. [Adv. Paulo Eduardo de Souza Ferreira (OAB: SP 88726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre Bento da Silva Varez\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2004.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ DE PAULA LOPES [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ DE PAULA LOPES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson de Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ - EDITAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson de Santana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Maria de Oliveira Carneiro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Christina Braúna Revinthis [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Márcia Terezinha Torres [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Carlos Tatuya Okabayashi [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. (Aéreo Transportes Aéreos S.A.) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Tatuya Okabayashi, Aut Christina Braúna Revinthis , Aut Diogo Felipe Augusto Arangurenm Vilhegas, Aut Hilda Maria de Oliveira Carneiro , Aut Márcia Terezinha Torres \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo requerida, por trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-66.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO [Adv. Newton Zacarias do Amaral Brandao (OAB: RJ 70113 - D)]\r\n\r\nRéu: GRECIA ANTIGA DESIGN E RESTAURACOES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: GLORIA REGINA CAROLINO DOS SANTOS , Réu: COMPANHIA FEDERAL DE FUNDICAO [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)], Réu: Glória Regina Teixeira Rodrigues, Réu: ALCY BENI STOQUINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO JOSE FREGADOLLI CALADO\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor efetivamente recebido pelo alvará de fls 398. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-56.2003.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO SAENS PENA SA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CERQUEIRA DO N ARGUIM [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CERQUEIRA DO N ARGUIM\r\n\r\nTomar ciência da dilação de prazo requerida, devendo, ainda, manifestar-se sobre a petição da ré, com proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Ribeiro de Almeida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso Moreno [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto Verde [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso Moreno\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 1206795"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-71.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Barreto de Siqueira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivenda da Penha - Edifício Redentor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Barreto de Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2011, às 11h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001084-36.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ornelas da Silva [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ornelas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/11/2011, às 10H45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001115-37.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ramos Bonfim Ribeiro [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ramos Bonfim Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11 /2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000870-44.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Teixeira Ferreira [Adv. Manoel Constancio Filho (OAB: RJ 65020 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pollar Tintas Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Teixeira Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/11 /2011, às 8:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001092-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Monteiro Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/11/2011, às 10h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001085-02.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Eriane de Andrade Pires (OAB: RJ 158834 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brail Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/11/2011, às 8:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000845-13.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Pris Aço 484 Metalúrgica Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/11/2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001229-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gilson Alexandre da Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gilson Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001186-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Camargo de Brito Bento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Farmacêutica Panarello Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Camargo de Brito Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001149-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001231-43.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Daniel Oliveira de Andrade [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Madecamp Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Daniel Oliveira de Andrade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11 /2011, às 8H10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1208247"
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Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nRéu: Technos da Amazônia Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto dos Santos Sampaio \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11 /2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Pereira Soté [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hudson Pereira Soté\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001125-81.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Vieira [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Vieira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 8h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001129-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Canãa Serralheira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11 /2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001180-32.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Santos de Oliveira Gomes [Adv. Monique Tuani Brandão Maia de Carvalho (OAB: RJ 135710 - D)]\r\n\r\nRéu: Let Serviços Temporários Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Santos de Oliveira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11/2011, às 11h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001173-40.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Ramos Martins [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Ramos Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11 /2011, às 8h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001084-17.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Rorges Araújo da Cruz [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro (OAB: RJ 102165 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rorges Araújo da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/11/2011, às 8h05, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001133-58.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Alvim Coutinho de Carvalho [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Alvim Coutinho de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11 /2011, às 8h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001150-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Cristina Silva de Souza [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes (OAB: RJ 84073 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda Cristina Silva de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001165-63.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mozanael Pires Abreu [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mozanael Pires Abreu \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11 /2011, às 8h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001132-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bonifácio Silva [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho das Américas Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bonifácio Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/11 /2011, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001164-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Alves Brito [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Coffe Comércio de Café Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Alves Brito \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11 /2011, às 11h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1208246"
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Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001280-84.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Antonieta Teixeira Escobar dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Antonieta Teixeira Escobar dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/11/2011, às 8h05, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Paixão Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 10h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Ramalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Martins Ramalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greice Kelly Alves Fernandes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greice Kelly Alves Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11 /2011, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000194-78.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Cristina Silva Gomes Decottignies [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Cristina Silva Gomes Decottignies\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2011, às 9h10, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1208245"
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Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto (OAB: RJ 76041 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000911-27.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento [Adv. Jose da Silva Sales (OAB: RJ 70357 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Mais 10 - Comércio Varejistas de Móveis Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/11 /2011, às 8h40, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000536-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Almeida Azevedo [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Masiplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Almeida Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2011, às 8h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000083-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Emil Sub Empreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11 /2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0055800-62.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Alexandre da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Divisória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Alexandre da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11/2011, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000329-90.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Gomes de Moraes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Verde Paisagismo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Gomes de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/11 /2011, às 8h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000277-94.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Coutinho dos Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Coutinho dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001221-96.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Borges Filho [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Borges Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.CIENTE DO INDEFERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA JURÍDICA.\r\n\r\nProcesso: 0000490-03.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 3/11 /2011, às 9h20, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000235-45.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia Souza Rodrigues [Adv. Adriana Dantas de Oliveira (OAB: RJ 155864 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Souza Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 8/11//2011, às 9:00 horas, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1208254"
                            ],
                            "1208602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000837-36.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph dos Santos Mansur [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph dos Santos Mansur \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000322-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreno da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Gebe Distribuidora de Refrigerantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreno da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11/2011, às 9h20 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000733-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues de Melo [Adv. Fabio Fabricio Manoel de Queiroz (OAB: RJ 104880 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Rodrigues de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11 /2011, às 8h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000316-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Ribeiro dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11 /2011, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000977-07.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rizel [Adv. Catia Rizel (OAB: RJ 109894 - D)]\r\n\r\nRéu: GR. Libra Assessoria e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rizel \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11 /2011, às 9:00 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000794-36.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Antônio de Oliveira [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Antônio de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11 /2011, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000679-78.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Silva da Conceição [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Silva da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/11 /2011, às horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no\r\n\r\narquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá\r\n\r\napresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias \r\n\r\ncontados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido\r\n\r\nque deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário ,\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1208602"
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                            "1208255": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001142-20.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe da Paixão Rodrigues\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208255"
                            ],
                            "1208603": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000607-91.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Martins Ramalho\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208603"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-03.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Baptista Marques [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. N/P sócia Joice Clicia Batista Corsino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Baptista Marques\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0049600-74.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS MOREIRA [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Eloisa Maria Avelino Siqueira Ribeiro (sócia), Réu: Célio Jacob Ribeiro (sócio), Réu: Eloisa Avelino Siqueira Ribeiro (sócia), Réu: Carla Menezes Lara de Lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205, deferindo a vista dos autos pelo prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045500-32.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Moraes Silva [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Fox Shirt Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Moraes Silva\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-49.1989.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGIPONTO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND METALURG MEC E MAT ELETR MUN RJ\r\n\r\nAo reclamante para atender a promoção da contadoria em sessenta dias, por ser o entendimento deste juízo, ciente, ainda, que a análise preliminar da contadoria não impede que futuras impugnações da ré sejam apreciadas pelo Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-20.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tadeu Barreto de Mello [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tadeu Barreto de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273, indeferindo o seu requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0029900-88.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GESSINALDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB PINTURAS E SERVICOS DE CALAFATES LTDA, Réu: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA(SOCIO), Réu: MESSIAS ALBERTO LOPES BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GESSINALDO CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-06.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MANHAES ROCHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MANHAES ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para comprovar os valores sacados, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149800-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CRISTIANO DE LIMA NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CRISTIANO DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0026800-86.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS VIEGAS [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)], Réu: ADELAIDE MACHADO DE BRITO, Réu: CARLOS MACHADO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIPLAN BRITO IMOVEIS PLANEJ E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0044300-63.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMY CHAVES [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: STANDARD COMUNICACOES LTDA, Réu: Arthur Brandi Sobrinho [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: SP 46372 - D)], Réu: Juan Carlos Christenses , Réu: Luis Valério Markman\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arthur Brandi Sobrinho, Aut IRAMY CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, reconsiderando em parte a parte final da decisão de fls. 183 (verso) para determinar a exclusão do Sr. Arthur Brandi Sobrinho do polo passivo da presente ação. .\r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sherman Rocha do Valle [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Colchões Ltda. [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sherman Rocha do Valle\r\n\r\nAo reclamante para comprovar o valor sacado no alvará de fls. 84, fornecer o número de sua CTPS para a expedição de alvará de Seguro Desemprego, bem como atender a promoção da contadoria, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049900-94.2006.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: IGREJA INTERNACIONAL DA GRACA DE DEUS [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nCgto: FRANCISCO JEREMIAS DE ALCANTARA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FRANCISCO JEREMIAS DE ALCANTARA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, indeferindo o seu requerimento, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-93.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL TACARATU LTDA, Réu: Ana Lucia de Freitas Machado, Réu: Jose de Freitas Filho, Réu: Silas Barros Pereira, Réu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS [Adv. Juliano Kluppel (OAB: RJ 88608 - D)], Réu: Rosana Pereira de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-87.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ NASCIMENTO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: PEDRO PAULO PINTA DA SILVA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO, Aut JOSE LUIZ NASCIMENTO, Aut PEDRO PAULO PINTA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048300-04.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Firmino dos Santos [Adv. Jose Leontino Bandeira (OAB: RJ 68486 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Bahia Portugal Ltda., Réu: ESPÓLIO DE WILSON MARTINS DOS SANTOS, Réu: MARIA NAZARE RODRIGUES PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Firmino dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0125300-90.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLY ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-90.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVAL SALERNO [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: L F AZEVEDO E CIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Lourenco Fernando de Azevedo, Réu: Ubirajara Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVAL SALERNO\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-23.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCIA MENDES ARAUJO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCIA MENDES ARAUJO\r\n\r\nAo exequente para fornecer o CPF de seu patrono, no prazo de cinco dias, eis que tal informação é obrigatória e deverá constar da RPV a ser expedida. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-10.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir de Lima Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Best Stone Depósito de Granito Marmoraria Ltda., Réu Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO VIRIATO GONCALVES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: JACQUES LEVI, Réu: RJZ ENGENHARIA LTDA [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)], Réu: SERGIO RENATO CATANHEDE FREIRE [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO VIRIATO GONCALVES, Réu NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA, Réu RJZ ENGENHARIA LTDA, Réu SERGIO RENATO CATANHEDE FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0020000-32.2007.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvana do Nascimento Mendonca [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Yuri e Matheus da Ilha Ltda., Réu: JOSE AFONSO BEZERRA, Réu: GILSON BALDOMIRO BARBOSA, Réu: José Gomes de Oiveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvana do Nascimento Mendonca\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0054000-58.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: Dairy Partners Americas Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Claudia Paschoa do Vale Ribeiro\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0011700-13.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Machado Rogerio [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pegaso Ltda.\r\n\r\nA reclamada para atender a promoção da contadoria, em dez dias, nos exatos termos do §2ºdo artigo 879 da CLT, por ser o entendimento deste juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-69.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone de Cássia Martins [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Ivone de Cássia Martins , Réu Quality AMJ Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nProcesso: 0025200-30.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA [Adv. Veronice Domingues Silva (OAB: MG 59623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALMIR FERREIRA DOS SANTOS, Réu PLUG ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037600-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Cherman [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Cherman\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000049-13.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Motta Silva [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A. , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000119-64.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Lopes da Silva [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: Novas Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Lopes da Silva \r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0024600-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE GILBERTO FONSECA DE ANDRADE [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Renee Steinback de Almeida (OAB: RJ 74185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE GILBERTO FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-60.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique da Rosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nA RECLAMADA PARA VIR COM OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FAZENDÁRIOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000239-73.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão de Oliveira Gonçalves [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão de Oliveira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 42, indeferindo o seu requerimento, por não estar previsto no termo de acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0049100-66.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Monteiro [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Pratica Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Bramex Comercio Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: Delibra Empresa Comercio e Servicos Ltda. - Domino s Pizza [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Fábio Roberto Gomes, Réu: Rosária de Fátima Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 278, indeferindo, por ora, o seu requerimento, devendo primeiramente o reclamante comparecer à Secretaria desta Vara para retirar as guias e chave de conectividade necessárias para o saque do FGTS. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-62.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Ferreira Ayce [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Valeria Ferreira Ayce\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 106.\r\n\r\nJuízo parcialmente garantido através do depósito recursal de fls. 72, seguindo às fls. 104/105 o extrato com o saldo em 10 de setembro de 2011.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao para a para pagamento do remanescente em 48 horas, sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-87.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HELENO MELLADO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HELENO MELLADO\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-11.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cavalcante Lima [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrigel Comércio de Roupas e Brinquedos Ltda. ME \r\n\r\nA reclamada para manifestações, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022700-83.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON DOS SANTOS PONTES [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVELE REPAROS MANUT ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Fernando Victor Signorelli (OAB: RJ 90063 - D)], Réu: Georges Fallah Junior, Réu: Cristiane Fallah de Aguilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON DOS SANTOS PONTES\r\n\r\nAo reclamante para que, em trinta dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0016500-55.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Teodoro da Silva [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Milton Teodoro da Silva\r\n\r\nDigam as partes, em dez dias comuns se desejam produzir outras provas, juntando-as com justificativa hábil, sob pena de indeferimento. No caso de prova testemunhal, apresentem o rol no prazo acima, com os endereços residenciais, sob pena de preclusão. Deferida a prova oral, cabe à parte diligenciar possível devolução da notificação, requerendo, em tempo hábil, o que for de seu interesse, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0046300-70.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA CARLOS DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: HEDGER COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIANA MONTANRI DE FREITAS (SÓCIO), Réu: LUCIA ZANCHIDE CARLA MONTANARI DE FREITAS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA CARLOS DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência das informações obtidas junto ao Bacen, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execuação, no prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-11.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Alves de Oliveira [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Tatiana de Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 144048 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Alves de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE LIMA ARAUJO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nId: 1208794"
                            ],
                            "1208791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0020300-67.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO VIRIATO GONCALVES\r\n\r\nRéu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA, JACQUES LEVI, RJZ ENGENHARIA LTDA, SERGIO RENATO CATANHEDE FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m JACQUES LEVI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0018100-58.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON LUIZ DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Elso Almeida, Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Elso Almeida, FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Maurício Nunes de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-40.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Carvalho\r\n\r\nRéu: Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Design Seg Assessoria e Corretagem de Seguros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208791"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000805-19.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Leite [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: RCV Brasil, Réu: Empresa Phennyx\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 300,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 15.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Santos [Adv. Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut João Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410/411: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 22.000,00 . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-02.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Guimarães [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Guimarães\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.21. \r\n\r\nProcesso: 0000879-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Monfab Montagem e Fabricação Ltda. , Réu: Sotecal Metalurgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0001135-16.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Mendes Ribeiro [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavanderia Milenio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Mendes Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 474,24,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 23.717,22, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-37.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Brandão Lopes [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnotreine Treinamento e Participações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Brandão Lopes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.42. \r\n\r\nProcesso: 0001252-07.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Bananas Prata de Minas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001241-75.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio Ferreira Mendes [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio Ferreira Mendes\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Paulo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.306/307: IMPROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela parte autora, calculadas pelo valor atribuído à causa de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-53.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pacheco Monsores [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pacheco Monsores \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls.81, bem como tomar ciência da decisão de fl. 82: não concedida a medida requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000399-95.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lúcia Vidal Saraiva [Adv. Frank Gomes Vianna (OAB: RJ 100650 - D)]\r\n\r\nRéu: Bedrans Modas e Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lúcia Vidal Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 157: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 600,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-97.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Ferreira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irajá Point Super Lanches Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irajá Point Super Lanches Ltda., Aut Janaína Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 39: Extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 520,00, pelo autor, dispensado, calculadas sobre R$ 26.000,00, valor atribuído à causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Kobi da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Filipenses Manutenção de Resultados , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Kobi da Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0222400-76.2000.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA COSTA SANTOS [Adv. Jose Paulo da Silva de Oliveira (OAB: RJ 84211 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA COSTA SANTOS, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237/240: ...Isto posto, julgo improcedente a pretensão aos embargos à execução, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, ante à disposição do art. 789-A da CLT, com a redação atribuída pela lei 10.357/02 e fixadas nos termos da Instrução Normativa 20/2002. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Eller [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Eller\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001251-22.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleilton Cavalcante dos Reis [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Soloteste Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilton Cavalcante dos Reis\r\n\r\nEmendar a inicial, com cópia à reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, conforme despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0077300-75.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Pereira Martins [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Pereira Martins , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, conforme decisão de fl.402. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1207308"
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                            "1206605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-79.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Braz [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Braz\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-15.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Moraes Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Moraes Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: GILMAR CORREA TORRES [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARIOCA DE INHOAIBA LTDA [Adv. Mauro Pereira dos Santos (OAB: RJ 73237 - D)], Réu: Joel Lopes da Silva, Réu: José Antonio Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR CORREA TORRES\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071000-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva Santos [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0105500-86.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Oliveira Lacerda [Adv. Jeremias da Silva Santos (OAB: RJ 137666 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veiculos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veiculos S.A., Aut Walace de Oliveira Lacerda\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0073700-40.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Alex Sandro da Silva [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Trasnportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Alex Sandro da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095400-58.1998.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: LOJAS AMERICANAS S A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nCgto: RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LOJAS AMERICANAS S A, Cgto RAIMUNDA NONATA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\nrejeitada e declarados corretos os calculos do IRRF de fl. 502. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Amorim [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Marcelo da Silva Amorim, Réu Sociplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0042700-56.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Correia Moreira [Adv. Paulo Abreu de Moraes (OAB: RJ 133317 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3.000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Correia Moreira \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0114500-52.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Paz Simonin [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Cristina da Paz Simonin\r\n\r\nTer vista dos documentos juntados pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marta da Silva Lima [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Body e Hair Instituto de Beleza Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo da Silva Fonseca, Réu Patrícia Alexandra Carvalho Michiles Fonseca\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls 187. \r\n\r\nProcesso: 0114800-77.2006.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sokiko Comercio de Generos Alimenticios em Geral Ltda. ME [Adv. Silvana de Vargas Silva (OAB: RJ 123813 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Jose Carlos Santos da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jose Carlos Santos da Silva, Cgte Sokiko Comercio de Generos Alimenticios em Geral Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência do remansecente apurado as fls. 155/156, devendo a executada proceder ao depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065500-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-62.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Figueredo da Rocha [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Figueredo da Rocha, Réu Sul America Capitalizacao S.A. - SULACAP\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 756 para garantia da multa do art. 475-J, do CPC, custas e cota previdenciária, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 757. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0089900-25.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Costa Martins [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito da Costa Martins\r\n\r\nTer ciência da penhora realizada, devendo requerer o que for de seu interesse quanto a nomeação de depositário. . \r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Almeida de Queiroz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Almeida de Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113500-12.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Figueiredo Coutinho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Figueiredo Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0053400-62.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento de Aguiar [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Baptista Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento de Aguiar\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0093500-59.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moraes Goncalves [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Predial Imoveis Ltda. [Adv. Jose Cabral Regis Irmao (OAB: RJ 81595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moraes Goncalves, Réu Riotec Predial Imoveis Ltda.\r\n\r\nFornecer, no prazo de 15 dias, as peças necessárias a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0036700-06.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pessoa Trajano [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A. , Aut Carlos Pessoa Trajano \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Costa de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Costa de Oliveira, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-49.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dantas Nezi [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022100-19.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gil dos Santos Porto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: MB - Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gil dos Santos Porto\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0059500-33.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Cristina Madeira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Suzete Torres Lins e Silva, Réu: Djalma Lins e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Cristina Madeira\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0038700-52.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE ASSIS LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 472/473. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-54.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdivino Rosa Molina [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdivino Rosa Molina\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0076600-93.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Castro de Oliveira [Adv. Sergio Rosa de Oliveira (OAB: RJ 64279 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LM Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls. 146 - \"Nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 140, haja vista os termos da decisão de fls. 131.\" \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Lopes Furtado [Adv. Rosimere de Paula Rodrigues (OAB: RJ 132685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Ponts Góes [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Lopes Furtado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilda da Conceicao Ferreira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Investment Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda da Conceicao Ferreira\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. Manifestar-se sobre o IRRF apontado pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0097600-86.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Gomes da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083300-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Fonseca da Costa [Adv. Karen Cristina Barbosa Campello (OAB: RJ 125327 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Fonseca da Costa\r\n\r\nRegularizar sua representação, diante da renúncia de fls. 246, devendo também ajustar seus cálculos, nos termos de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0093200-92.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rodrigues de Oliveira [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0059400-10.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane do Nascimento Anastácio [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane do Nascimento Anastácio \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.167 \r\n\r\nProcesso: 0103400-08.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON GONCALVES DE MATTOS [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA. [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON GONCALVES DE MATTOS, Réu Imerys do Brasil Comércio de Extração de Minérios LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0029600-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa Motta Schutze [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa Motta Schutze\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-60.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Deocacina Menezes Krauss [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: RBL Telecomunicações Ltda. [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocacina Menezes Krauss\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009600-76.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Moreira Argolo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Wellington Moreira Argolo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0105700-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Petinari de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Petinari de Oliveira\r\n\r\nCumprir a determinação de fls. 714, no prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-56.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MIGUEL CRAVO TRINDADE [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut KARLA MIGUEL CRAVO TRINDADE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo comum de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072800-28.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A (atual denom. do Banco Itaú SA , sucessor do Unibanco - Unibanco Brasileiros S.A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A (atual denom. do Banco Itaú SA , sucessor do Unibanco - Unibanco Brasileiros S.A), Réu Provar Negocios de Varejo Ltda (atual denominação de Fininvest Negocios de Varejo Ltda).\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034800-56.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Rosa Lima [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança Transportes de Valores Ltda. (EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Messias Rosa Lima\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102400-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Freire da Costa [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acústica Perfeita Instrumentos Musicais Ltda., Aut Leonardo de Oliveira Freire da Costa\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos disponíveis nos autos para garantia integral do crédito do reclamante, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 185. \r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0099600-59.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Brito Marques da Costa [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermundi Agência de Viagem e Turismo Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Brito Marques da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0102900-63.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Pereira dos Santos [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff [Adv. Erika Almeida dos Santos (OAB: RJ 97141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Assistencia Cancerosos - Hospital Mario Kroeff\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092900-29.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIDI DE MELLO CORREA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: MAURICIO DE JESUS PINHEIRO KARKOUS [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Aut: JOSE EMERSON POMBO DE BARROS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ELIAS ANSELMO FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIO JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VERA LUCIA SOARES E SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY LUCIDI DE MELLO CORREA, Aut ELIAS ANSELMO FERNANDES, Aut JOSE EMERSON POMBO DE BARROS, Aut LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE, Aut MARIO JORGE PIMENTEL, Aut VERA LUCIA SOARES E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução de fls. 1003/1004, na forma do despacho de fls. 1072, devendo ainda fornecer os nºs dos CPFs dos autores e dos advogados, para fins de futura expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0063300-06.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ribeiro de Castro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Marcos Ribeiro de Castro\r\n\r\nJulga-se extinta a execução.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065000-03.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Motta Ribeiro [Adv. Eliza Reis de Andrade (OAB: RJ 151952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Seguranca Bancaria e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Motta Ribeiro, Réu Sbil Seguranca Bancaria e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036200-08.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Jardim Miranda [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janerio [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Jussara Jardim Miranda\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-68.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Camelo Ferreira [Adv. Alexandre Pamplona Pinto (OAB: RJ 86823 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Alimentare Restaurante e Lanchonete Ltda., Réu: Antonio Vieira de Souza, Réu: Rafael Amorim Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Camelo Ferreira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0068900-03.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Francisco da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Muirajanara [Adv. Mauro Leite Tavares (OAB: RJ 90942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Francisco da Silva, Réu Condomínio do Edifício Muirajanara\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Sr Adv da ré: Favor esclarecer substabelecimento de fl. 330\r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Gomes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Gomes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para regularizar a petição apresentada, eis que apócrifa. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-20.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA CILENE MACHADO [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR REI DO SABAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAZAR REI DO SABAO LTDA, Aut CATIA CILENE MACHADO\r\n\r\nJulga-se extinta a execução.Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0024900-20.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Beatriz de Oliveira Ramos [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnosticos e Tratamento Pro Saude S.A. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Beatriz de Oliveira Ramos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0102800-55.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO BARBOSA DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 309 \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE CORREA PEREIRA [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS SA.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, sobre a previsão para bloqueio do valor equivalente ao crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037800-69.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ARAUJO DE PAIVA [Adv. Ivone Soares Valente (OAB: RJ 118420 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Ana Paula dos santos Teixeira Bruna, Réu: Mauro Sergio Manancas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ARAUJO DE PAIVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0052000-42.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pozzi [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços e Participações S.A. - SAEPAR, Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-09.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cassio Gomes Luiz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Acari S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP, na forma do despacho de fls. 480. \r\n\r\nProcesso: 0092900-29.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY LUCIDI DE MELLO CORREA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)], Aut: MAURICIO DE JESUS PINHEIRO KARKOUS [Adv. Joao Carlos Paes (OAB: RJ 80564 - D)], Aut: JOSE EMERSON POMBO DE BARROS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: ELIAS ANSELMO FERNANDES [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: MARIO JORGE PIMENTEL [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)], Aut: VERA LUCIA SOARES E SILVA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE JESUS PINHEIRO KARKOUS\r\n\r\nFornecer os nºs dos CPF do reclamante e do advogado, para fins de futura expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0029500-50.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Mendes Soares [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao - Em Recuperacao Judicial [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mendes Soares\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-88.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OBEDIA DO PRADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANCHONETE E RESTAURANTE O PORTAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da petição da União, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ALEXANDRE ALVES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao do exequente, no prazo legal .\r\n\r\nProcesso: 0057600-44.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odin de Lima Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnel Transportes 2000 Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Nelson do Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odin de Lima Nogueira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOAQUIM GOMES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOAQUIM GOMES, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-63.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX ALEXANDRE JUSTO ARAUJO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora dos depósitos recursais disponíves nos autos para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 482. \r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao INSS para levantamento dos valores apurados a fl. 481. \r\n\r\nProcesso: 0094800-90.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Barros Moreira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Barros Moreira\r\n\r\nManifestar-se acerca do IRRF apurado pela ré sobre o incontroverso liberado, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-28.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE SANT ANNA RAMOS [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DE SANT ANNA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0022700-40.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rofino Goncalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: New Labor Consultoria e Administracao Ltda., Réu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rofino Goncalves\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077100-62.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pedro da Silva [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro da Silva , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.196 para fixar o principal devido ao reclamante, em 516.402,24 IDTRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0109900-80.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Nunes Simões [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)], Réu: Açucena Ferreira Rodrigues dos Santos [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Regina Nunes Simões\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. .\r\n\r\nId: 1206605"
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                            "1208703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-90.2007.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Barbosa dos Santos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-69.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane Santos de Oliveira [Adv. Vanilson Pinto de Oliveira (OAB: RJ 54050 - D)]\r\n\r\nRéu: BRCA Bar e Restaurante Ltda. - Point Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane Santos de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, incluindo a indenização de seguro-desemprego, tal como postulado no item J. \r\n\r\nProcesso: 0001448-93.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Ricardo Kleinhans [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Ricardo Kleinhans, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012100-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Assis Nobre [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Assis Nobre, Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 5.832,67, EQUIVALENTE A 475.041,65720 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0004400-79.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mota Brandão [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Mota Brandão \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0014200-39.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfra Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039900-12.2009.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Corrêa Serrado Coutinho [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Valtec Off Shore Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Corrêa Serrado Coutinho \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-51.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Maciel Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Fimatec Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Maciel Junior\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO VALOR DE R$ 2.000,00, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008900-04.2003.5.01.0037 - ExCCP\r\n\r\nExte: VANIA LUCIA SILVA DE SOUZA [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VANIA LUCIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043000-48.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA BARRA PISCINAS LTDA [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO FORTUNATO DA CRUZ, Réu NOVA BARRA PISCINAS LTDA\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 13.031,88, EQUIVALENTE A 1.061.485,2745 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0028900-54.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000934-09.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Oscar Virgílio Abranches [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Oscar Virgílio Abranches, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000666-52.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Queiroz Marques [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-31.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lucio da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se há possibilidade de acordo, apresentando, se for o caso, sua proposta. \r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete da Silva Sousa [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa (OAB: RJ 123421 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinete da Silva Sousa\r\n\r\nTomar ciência do teor do documento juntado pela 1a. ré as f. 203. \r\n\r\nProcesso: 0148200-10.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Sao Joao Batista Ltda. [Adv. Jose Augusto de Rezende (OAB: RJ 28868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sao Joao Batista Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 08/11/11, ÀS 10:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 29/11/11, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0107500-84.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson de Souza Roque [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Nelly Maria Potter Welton (OAB: RJ 99014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Deilson de Souza Roque\r\n\r\nFIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 47.671,19, EQUIVALENTE A 3.882.581,51 IDTR. À 2a. RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0106800-79.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Oliveira Freitas [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda. [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blow Paks Comercio e Representacao de Embalagens Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, não obstante a insuficência da garantida do Juízo, Embargos à Execução/penhora, ou dizer se concorda com a liberação dos valores colocados à disposição do Juízo em favor da Exequente, abatendo-se o valor da execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-25.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins da Silva [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins da Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-71.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 497/498, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line e adoção de outros procedimentos constritivos eletrônicos à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099400-09.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marques de Souza [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fire Trotte Comércio de Extintores de Incêndio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Marques de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0103800-37.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Pereira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0000639-69.2011.5.01.0037 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ronaldo Alves Gay [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nExdo: W Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ronaldo Alves Gay\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de f. 40/41, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-86.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Santos da Silva [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 27, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-54.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Parreira Oliva [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC, Aut Fernanda Parreira Oliva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 08/11/11, ÀS 10:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 29/11/11, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000092-29.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues da Silva [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. José Ricardo Rodrigues Thomas (OAB: SP 201587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VMT Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-35.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nEgdo: Naila Cremilda Passos Bandeira [Adv. Luiz Carlos Silva (OAB: RJ 93190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mercado Ouro Market de Campo Grande Ltda, Egdo Naila Cremilda Passos Bandeira\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se tem mais a instruir .\r\n\r\nProcesso: 0122400-24.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MATOS [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MATOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor .\r\n\r\nProcesso: 0115700-80.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roosevelt Felix de Almeida [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Bahiense Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roosevelt Felix de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-85.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Carvalho Waiandt [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Carvalho Waiandt\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001042-38.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Sandra Suely Queiroz Araújo [Adv. Geber Moreira (OAB: RJ 6929 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADEMAR MARÇAL DE MIRANDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000156-73.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Luz da Gama [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria, Réu: CENTRO AUTOMOTIVO GAS GORDON BRASIL LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luz da Gama, Réu CENTRO AUTOMOTIVO GAS GORDON BRASIL LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 08/11/11, ÀS 10:30 HORAS E 2º LEILÃO PARA O DIA 29/11/11, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DE LEILÕES, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, N° 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000601-91.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Monteiro Coutinho [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinicas Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Monteiro Coutinho\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-53.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques dos Santos [Adv. Marcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 - D)]\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques dos Santos\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1208703"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-14.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiane C. S. Rodrigues [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças da Silva \r\n\r\ncontestar os embargos à execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-16.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel - Planejamento Org. e Pesquisas Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Queiroz [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-14.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VASCONCELLOS E SILVA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMPUS CONFECCOES E ARTIGOS DE PRESENTE LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VASCONCELLOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000319-13.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Martins [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S/A, Aut Fernando da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 88, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-67.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Furtado Xavier da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Furtado Xavier da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-14.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete Costa Esposito [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Gloria Maria Pires Rebelo [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gloria Maria Pires Rebelo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, conforme determinado no termo de conciliação. .\r\n\r\nProcesso: 0075800-84.2008.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Nildon Soares da Silva [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos à execução, será expedido alvará ao autor pelo valor do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000216-06.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Silva Alexandrino Mendes [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva Alexandrino Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 46. \r\n\r\nProcesso: 0000807-02.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deocleciano da Silva Lima [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Anderson Com. de Roupas em Geral Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deocleciano da Silva Lima, Réu LC Anderson Com. de Roupas em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000148-56.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Veríssimo Seves [Adv. Adilson de Faria Maciel (OAB: RJ 103715 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Fármacia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Veríssimo Seves \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-72.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carla Onofre dos Santos [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Location Servicos Empresariais Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Luciana Carla Onofre dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 298. \r\n\r\nProcesso: 0051200-38.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVARENGA REGIS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL RIO OESTE LTDA ME [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVARENGA REGIS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da intimação de fl. 398, bem como informar o endereço correto da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001484-32.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Lima [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar de Lima \r\n\r\nVir com o comprovante de pagamento da primeira parcela, em 5 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001450-57.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDevolvido o prazo para memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0026900-70.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Orlando [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A (atual denominação de Vem Varig Manutenção e Engenharia S.A.) [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Orlando, Réu FCF Air Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo segundo réu, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-06.2008.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelma dos Santos Telles [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelma dos Santos Telles \r\n\r\nVir com certidão atualizada do RGI do imóvel que pretende seja penhorado, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-45.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir de Jesus [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A., atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0064800-53.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Rocha [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Ind. e Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça e vir com endereço correto da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000134-72.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Poubel Eichhorn [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Felipe Garcia Inojosa (OAB: RJ 142252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RM Fashion Business Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000754-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira Mota [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira Mota , Réu Resfree de Campo Grande Instalações Comerciais Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 76, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000613-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tec. de Revestimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva (OAB: RJ 85482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adair Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000150-60.2010.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Mário Lima da Silva [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da multa de 10%, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-44.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE MARIANO NUNES CASADO [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: CAVE DU FROMAGE DISTR ALIMENTOS FINOS LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Kelly Cristina Leite, Réu: Elisangela Judice Costa de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAVE DU FROMAGE DISTR ALIMENTOS FINOS LTDA, Aut MICHELLE MARIANO NUNES CASADO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080600-29.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues de Oliveira [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 316, sendo a ré ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000652-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-86.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Henrique da Silva [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: Klepoth Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Maria Emilia de Almeida (OAB: RJ 25605 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Henrique da Silva \r\n\r\nVir com novo endereço da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0077001-19.2005.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nExdo: Laboratorio Enila Industria Com. Produtos Quimicos Farmaceuticos S.A., Exdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Glaxosmithkline Brasil Ltda., Exte Terezinha Garios de Souza, sucessora de Antonio M. Miquelis da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls . 1652 que julga improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000273-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Barcelos Pereira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telvip Serviço de Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Barcelos Pereira, Réu Net Rio S.A., Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274 que, CONHECE dos embargos de declaração da segunda reclamada e nega-lhes provimento e conhece dos embargos de declaração do autor e dá-lhes provimento parcial. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio de Queiroz [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-33.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elida Portela Jorge [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elida Portela Jorge \r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista que já transitada em julgado a decisão de fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0070900-39.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-28.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campeao [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campeao\r\n\r\ndeferida a vista requerida. \r\n\r\nProcesso: 0155800-57.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA DE LIMA [Adv. Walbert Andre Alves (OAB: RJ 11043 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. (Massa Falida de) A/C do Administrador Judicial Central de Liquidantes Judiciais e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 420 que retifica o polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0003800-52.2009.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Luis França Silva [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SPG Industria e Comércio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nInformar nos autos o valor devido a título de IR e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000824-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Torres Machado [Adv. Claudio Peixoto de Souza (OAB: RJ 116153 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Torres Machado \r\n\r\nDeferido o parcelamento conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0068700-83.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Correa Reis Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tijuca S.A., Aut Leandro Correa Reis Cunha\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000866-53.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pedro da Silva [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-09.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinval Praxedes de Oliveira Filho [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mixta de Profissionais Autônomos em Serviços Técnica em Transporte de Passageiros e Afins Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinval Praxedes de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-66.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Santos Silva [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Santos Silva \r\n\r\njuntar a folha quarta da inicial, que não veio aos autos, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001430-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio de Almeida e Silva, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 349/350 que, CONHECE dos embargos de declaração do reclamante e dá-lhes provimento parcial e conhece dos embargos de declaração da reclamada e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000677-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva de Almeida [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição da autora de fl. 43. \r\n\r\nProcesso: 0000758-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janine Silva Barcelos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)], Réu: Banco BGN S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BGN S.A., Réu BGN Mercantil e Serviços Ltda., Aut Janine Silva Barcelos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 592/595 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0021900-89.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO. [Adv. Walter Seixas Junior (OAB: RJ 52801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DE LADRILHOS HIDRÁULICOS E DE PRODUTOS DE CIMENTO, MÁRMORES E GRANITOS E DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL E MONTAGENS INDUSTRIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SINTRACONST-RIO.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-93.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Braga Arantes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Natália Martins Araujo (OAB: RJ 161658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Braga Arantes\r\n\r\ncontestar os Embargos à Execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-30.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Xavier de Souza [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Xavier de Souza, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0003300-21.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONO´S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça , devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-79.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Pereira\r\n\r\nDiligencie o autor diretamente aos cartórios. \r\n\r\nProcesso: 0075300-62.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO DE CASTRO [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO RICARDO DE CASTRO\r\n\r\nFornecer o número do PIs/NIT e CTPS, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Teixeira [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica de Jesus Teixeira\r\n\r\nComparcer à audiência designada para o dia 29/11/2011, às 10:00 horas, bem como o advogado assinar a petição de fl. 44, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000776-79.2010.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Emerson Alex dos Santos Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-36.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Magalhães [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Prestação de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Pontes Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SEBASTIAO MIGUEL PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 489, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA ARANHA DE SOUZA E ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-03.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO JOSE AMORIM DANTAS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 489, bem como vir com os cálculos corretos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-81.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciele Jesus Assunção [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciele Jesus Assunção\r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000436-04.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilla Silva Rios de Gusmão [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilla Silva Rios de Gusmão , Réu SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000918-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Rosa Maria do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 404/407 que julga procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0073000-93.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXEY MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXEY MARTINS RODRIGUES DE CARVALHO, Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 que, CONHECE dos embargos de declaração e nega-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000782-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Ferreira Lira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Dupla Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)], Réu: Afinia Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luciano Viveiros de Paula (OAB: RJ 46843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afinia Comércio e Indústria Ltda., Aut Valdete Ferreira Lira, Réu Via Dupla Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155 que, CONHECE dos embargos de declaração e dá provimento aos da reclamante e dá parcial provimento aos da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0041900-13.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira Donola [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RV Rio Verde Hotelaria e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000623-46.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro dos Santos [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que restou negativa a consulta junto ao convênio Bacen Jud, devendo indicar meios de prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-18.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Xavier de Castro [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Veículos Santa Cruz Ltda. [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Xavier de Castro\r\n\r\nTer vista do Contrato social da ré. \r\n\r\nId: 1208645"
                            ],
                            "1208769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Barbosa [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Barbosa, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor, devendo a ré, ainda, regularizar sua assistência no mesmo prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0161300-02.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON BATISTA SOARES [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Marco Aurélio Ferreira Lima, Réu: João de Mello Rodrigues, Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.237, sendo a ré inclusive ao pagamento do valor devido, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000930-63.2011.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabricia Alcantara Rosa [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitário Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Alcantara Rosa \r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0183700-05.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA GOMES [Adv. Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)], Réu: CONTRANAL COOP TRAB ATIVID NAVAIS AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTRANAL COOP TRAB ATIVID NAVAIS AFINS LTDA, Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nEfetuar o depósito de 30% do valor remanescente, no prazo de 5 dias, e o restante em 5 parcelas mensais, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos do art. 745-A do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118100-32.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailson Nascimento Belarmino [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson Nascimento Belarmino, Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda., Réu Caritas Cooperativa de Enfermagem Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fl. 361, no prazo comum de 5 dias, bem como do recolhimento fiscal de fl. 346. \r\n\r\nProcesso: 0099500-65.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA PEDROSA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PPF OUTSOURCING LTDA [Adv. Eduardo Pinto Bateira Filho (OAB: RJ 27407 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA PEDROSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234 que exclui a terceira ré. \r\n\r\nProcesso: 0088100-88.2002.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BELMONT CARDOSO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tania Mara Vianna Gaeta (OAB: RJ 38861 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BELMONT CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-12.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexanda Pereira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clini Pe Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Sebastiana Alves Rodrigues (OAB: RJ 49020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexanda Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da petição da ré de fls. 145/151 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098400-36.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Teixeira de Sena [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-17.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Miranda Caetano [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Miranda Caetano\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0082500-47.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Costa\r\n\r\nTomar ciência da pesquisa realizada junto ao Infojud, devendo indicar outros meios de prosseguimento do feito noprazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-82.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingo de Gente Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDA CRISTINA ALMEIDA SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de fls. 379/381. \r\n\r\nProcesso: 0134200-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Damiana Silva Lanes [Adv. Fernanda Maria Q. da Fonte Ribeiro (OAB: RJ 129022 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapatella Calçados e Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Damiana Silva Lanes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do réu. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-39.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Camelo Cavalcante [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sushi Gavea Saladas Ltda/N.P.SOCIA MARIA DAS GRACAS PEREIRA DO AMARAL e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Camelo Cavalcante\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o endereço constante da declração de bens da executada é o mesmo que já diligenciado pelo oficial de justiça à fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0087500-57.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Mariana Borges [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Mariana Borges\r\n\r\nRetificar e atualizar seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Souza da Fonseca [Adv. Leonardo Fischer Pecanha (OAB: RJ 102072 - D)]\r\n\r\nRéu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Souza da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001288-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Andrade Torres [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda. [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Idiomas da Ilha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-79.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LUIZ CONFECCOES DE CORTINAS LTDA [Adv. Jose Leandro de Oliveira (OAB: RJ 21933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-95.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOE FASHION COMERCIO DE CALCADOS E MODA LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos (OAB: RJ 6732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA MARIAH GURGEL GUIDARELLI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-95.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquenilson da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Adriana Barbosa C. Miguez (OAB: RJ 145892 - D)], Réu: Light Energia Eletrica S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM da Tecnologia e Serviços de Manutenção , Aut Jaquenilson da Silva \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pela segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0232200-44.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Vianna de Souza, sucessora de José Ignez de Souza [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000870-90.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Allam Kardec de Pina [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Luyla Cavalcante de Souza (OAB: RJ 132004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184400-83.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA COSTA SANTOS [Adv. Fatima de Oliveira Perrotta (OAB: RJ 45974 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Tintas Unidas Ltda sucessora de Tintas Unidas Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA COSTA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da contribuição previdenciária, observando a decisão de fl. 628. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-31.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: FC ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Luiz Antônio Andrade Gonçalves [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Roberto José Steinfeld, Réu: Fernando César Oliveira de Carvalho, Réu: Ricardo Dunshee de Abranches [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Eduardo Marco Modiano\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Antônio Andrade Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 631 que indefere o desbloqueio de conta, tendo em vista não ter sido demonstrado que a penhora houvesse incidido sobre proventos de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001241-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Badaró da Conceição [Adv. Crislane da Conceição Crivano (OAB: RJ 159977 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmacêutica Ltda. , Aut Fabiane Badaró da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178 que, CONHECE dos embargos de declaração da reclamada e dá-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0131600-68.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Barbosa [Adv. Lucio Antonio Simoes Cabral (OAB: RJ 91741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Mendonca Chaves de Alemida ME [Adv. Alexandre da Costa Silva (OAB: RJ 115724 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 131 e 132 e da certidão de fl. 128 vº, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125300-22.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jades Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nRetificar seus calculos obedecendo aos parâmetros fixados às fls. 277/278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-51.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO DINIZ ALVES FILHO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR DOS QUADROS VIDROS E MOLDURAS LTDA [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO DINIZ ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-70.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDA ROSA DE MOURA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDA ROSA DE MOURA\r\n\r\nvir com a certidão ayualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0130000-07.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalva Rodrigues Andrade [Adv. Greise da Costa Mendengue (OAB: RJ 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S/A [Adv. Douglas Blaichman (OAB: RJ 98970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalva Rodrigues Andrade\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001483-47.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Roberta Melo de Morais e Iris Gabriella de Morais Paiva,sucessoras de Rubens dos Santos Paiva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Roberta Melo de Morais e Iris Gabriella de Morais Paiva,sucessoras de Rubens dos Santos Paiva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 102, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0268700-56.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: HOMERO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP, Aut HOMERO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.712/713 que julga procedentes em parte os embargos à execução e procedente em parte a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001155-20.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique dos Santos [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rafael Henrique dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-57.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DAMASCENO BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF. FOZ DO JORDAO LTDA ME SUCES. FRATELLOS PADARIA CONFEIT [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)], Réu: Alvaro Cesar Faleiro [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Juliana Schilling Guedes Moreira de Souza [Adv. Marystani Brandao Guarisco (OAB: RJ 82131 - D)], Réu: Daniel Joaquim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CONF. FOZ DO JORDAO LTDA ME SUCES. FRATELLOS PADARIA CONFEIT\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista dos autos fora do cartório no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Soares da Silva Ramos [Adv. Custodio Medeiros de Mello Filho (OAB: RJ 44941 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE CAETANO LACAVA N/P DO INVENTARIANTE/ CURADOR SÉRGIO DA SILVA LACAVA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Soares da Silva Ramos\r\n\r\nEsclarecer o autor que título executivo requer, uma vez que já proferida sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001201-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos e Organização Profissional Ltda. [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos e Organização Profissional Ltda. , Aut Patricia da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Estância Real [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Estância Real, Aut Gilberto de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 174, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0128700-54.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDELI NUNES XAVIER [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO OLIVEIRA DE SOUZA CABELEIREIROS ME [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDELI NUNES XAVIER\r\n\r\nComprovar os valores efetivamente recebidos, inclusive o alvará de nº 2875/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-52.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARIANO DE SOUZA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da light. \r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Cristina de Moraes Almeida [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: PMC Serafim Bazar e Material de Construção Ltda. [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Carmen Lúcia Abreu Serafim, Réu: Paula Marcele Abreu Serafim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PMC Serafim Bazar e Material de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução, serão liberados ao autor os valores já depositados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0160000-97.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO SANTOS AYRES [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARETE EDITORIAL SA\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-78.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevanildo Mota Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Botticelli [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevanildo Mota Santos, Réu Condominio do Edificio Botticelli\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 107, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167900-34.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES FERNANDES [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON ALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça nos autos da CPE, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Gonçalves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Luciana Silva Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80 que retifica o termo de conciliação de fl. 77 \r\n\r\nProcesso: 0083600-66.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phellipe Ramos de Souza [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L.D.R. Ltda. [Adv. Edmar Machado (OAB: RJ 147280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Phellipe Ramos de Souza\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 125, devendo indicar o CNPJ correto da reclamada em 5 dias. \r\n\r\nId: 1208769"
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                            "1208381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0041900-52.2004.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON RODRIGUES ALVES\r\n\r\nExecutado: Marcos Leite Magalhães,ML MAGALHAES IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Nena Gualiume,Oswaldo Luiz Fernandes,Oswaldo Henrique Fernandes,Leila Maria Magalhães,Manuel Leite Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Leite Magalhães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.067,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Nena Gualiume,ML MAGALHAES IND E COMERCIO DE MOVEIS LTDA,Nena Gualiume,Oswaldo Luiz Fernandes,Oswaldo Henrique Fernandes,Leila Maria Magalhães,Manuel Leite Magalhães\r\n\r\nPelo presente fica citado Nena Gualiume, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.067,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000216-06.2011.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Luciene Silva Alexandrino Mendes\r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.819,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-78.2004.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: DOUGLAS FERREIRA ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: BENS FACIL LTDA,VALOR CAPITALIZACAO SA\r\n\r\nPelo presente fica citado BENS FACIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.848,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077800-23.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flavio da Silva Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Eliane da Silva Gonçalvez,Proban Segurança Patrimonial Bancária Ltda.,Francisco Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane da Silva Gonçalvez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.438,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-72.2007.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciana Carla Onofre dos Santos\r\n\r\nExecutado: Location Servicos Empresariais Ltda.,Empresa Brasileira de Infra-Estrututa Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica citado Location Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.435,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208381"
                            ],
                            "1208383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001225-03.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorgival Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/01/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlane Lira da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/02/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Silva Sousa \r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas, Klabiw Segal Empresa Imobiliária \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercom Serviços Especializados em Pinturas, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/01/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208383"
                            ],
                            "1208770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001028-48.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica de Jesus Teixeira\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco Cartões\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Silvia Regina Da Silva Barros Da Cunha da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 39a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208770"
                            ],
                            "1208382": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000084-46.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Lima de Sousa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiene Cristina de Moraes Almeida \r\n\r\nRéu: PMC Serafim Bazar e Material de Construção Ltda., Carmen Lúcia Abreu Serafim, Paula Marcele Abreu Serafim \r\n\r\nPelo presente fica m PMC Serafim Bazar e Material de Construção Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que sem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos Embargos à Execução, serão liberados ao autor os valores já depositados nos autos. Fica ciente ainda dos bloqueios efetuados em suas contas no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208382"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208337": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1059700-02.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Graca [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir a reclamada com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 05 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0001616-83.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri da Conceição Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração de fls. 56, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085700-13.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES ALVES [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nCiência de foi deferida a dilação do prazo por 30 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 1067600-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir a Reclamada com o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 250,00, em 5 dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0061700-55.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Silva de Souza [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento da execução. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-22.2003.5.01.0041 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO MARCOS DA COSTA TORRES [Adv. Sandra Cristina Peixoto de Souza (OAB: RJ 72440 - D)]\r\n\r\nExdo: GETEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO MARCOS DA COSTA TORRES\r\n\r\nVenha com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-90.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Leone [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: RX Ricardo Campos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Lúcia S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Santa Lúcia S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-39.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Barbosa de Azevedo [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Rudi Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Modalins Cor Cabeleireiros e Estetica Ltda., Réu Quatro por Quatro Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-12.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GAIO FERREIRA DO AMARAL [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVMAR SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GAIO FERREIRA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de f. 183 do 2o. cartório da 2a. Vara Empresarial do RJ, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-05.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Cerqueira Santos [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Cerqueira Santos \r\n\r\nVir com os honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0125700-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONIMO VALDEVINO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONIMO VALDEVINO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado com certidão negativa de f. 174, devento apresentar meios para prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-55.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonathan Silva de Souza [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Marialva e Fonseca Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva de Souza\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento da execução. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-18.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Neves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Neves\r\n\r\nVenha o autor com meios e modos para prosseguimento da execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1060700-37.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Wilson de Freitas Maia [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Wilson de Freitas Maia\r\n\r\nVenha o autor com seu cálculo de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003500-65.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA CONCEICAO VICENTE [Adv. Wilson Alves Rocha Filho (OAB: RJ 74897 - D)]\r\n\r\nRéu: WANDERLEY GALLO DE FARIA [Adv. Haroldo Cabral Figueiredo (OAB: RJ 17834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA CONCEICAO VICENTE\r\n\r\nTomr ciência da devolução da Carta Precatória. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-06.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Anderson de Souza Nunes [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 78, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-78.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Pimentel da Silva [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes Guanabara Emergencia Medica Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a devolução do prazo, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-51.2002.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNION COBRANCA E RECUPERACAO DE BENS LTDA-N/P Sr Mauro C Reis\r\n\r\nCgto: LUDMILLA ROCHA DE SOUZA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUDMILLA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a ré com a comprovação do recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob penade execução. \r\n\r\nProcesso: 0085700-22.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dineia Carvalho [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andrea Amado de Matos (OAB: RJ 963 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dineia Carvalho\r\n\r\nCiência de que não apareceram licitantes no pregão. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077700-72.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA MARIA SILVA [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTINA TAVES DAVID DE SANSON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA MARIA SILVA\r\n\r\nCiência das guias de fls 86/87, bem como vir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-96.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Siqueira de Miranda [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Procare Serviços de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Siqueira de Miranda\r\n\r\nCiência da homologação da desistência , julgando-se extinto o processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-97.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MOREIRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CARLOS ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 669 . Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000297-80.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: José Carlos da Costa Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte José Carlos da Costa Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls. , em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0155700-67.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS JOSE DE LIMA [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: S F MOSSMANI DESIGME E INTERIORES, Réu: CREUSE FENELON MOSSMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS JOSE DE LIMA\r\n\r\nVir o reclamante com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos moldes da Resolução Administrativa 6/2006. \r\n\r\nProcesso: 0192700-62.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERONDINA CARRARA PADILHA [Adv. Shirley Cavalcante Lima (OAB: RJ 51180 - D)]\r\n\r\nRéu: VINDE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIAIS [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERONDINA CARRARA PADILHA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-85.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de França [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Cadime de Araujo (OAB: RJ 111414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Hélio de França \r\n\r\nManifestarem-se sobre fls. 289/312, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0056600-85.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Vieira [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicações e Informática S.A. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Vieira \r\n\r\nManifestar-se o autor sobre a petição do Sr. João Carlos Ferreira da Silva de f. 289, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM. E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nVir o reclamante com seu cálculo de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-42.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARK JEFFERSON DE ALMEIDA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ALADYR APPARECIDA GONCALVES MONZON [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: DAYSE SUELY MARQUES DIAS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE HAMILTON VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: JOSE CHRISTOVAO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: EDUARDO LINCOLN FARIAS DE LUCENA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ERNESTO DE LIMA SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: HELVIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUIZA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUCIA MUSSE ALVES [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Aut: MARILIA MASSENA BASTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARCO LUZ NEVES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARCIA VILELLA DE ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PATRICIA PAMPLONA BETHLEM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO PASSOS COUTO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PEDRO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: RAYMUNDO NONATO RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: RENATO SCHUENCK LEAL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: SANDRA MARIA DE ALMEIDA SARAIVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: WAGNER JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nAtender o solicitado na promoção de fls. 777, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033700-45.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Solange Pereira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiana Kellen Ramos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Pz 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000766-29.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Castro de Carvalho [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Emilton Tavares de Souza (OAB: RJ 158973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Castro de Carvalho\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Icec Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços e Montagens Icec Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001026-09.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Aluizio da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.27 . Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Borges Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Borges Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 544/545, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-33.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fontes [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda. - N/P SR DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Colortel S.A - Sistemas Eletronicos [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA - N/P GUILHERME SOARES BANDEIRA, Réu: VIG LEX SERVICO DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA - N/- GLAUCIA FRAGA BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fontes\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do mandado de f. 348, devendo apresentar meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-11.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MAGNO DO AMARAL ARAUJO\r\n\r\nVir o autor com os endereços atualizados dos sócios da reclamada, em cinco dias, viabilizando a citação destes para a execução. \r\n\r\nProcesso: 0011600-09.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: GENES CAMPOS BATISTA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: AM REIS METALURGICA LTDA [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENES CAMPOS BATISTA\r\n\r\nRequerer o reclamante o que entender pertinente, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1208337"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160600-33.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pepe [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência da interposição de Recurso Ordinário pela Reclamante. Aos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-24.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marcenal Longo [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Marcelo Marcenal Longo \r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias sucessivos, disnte da apresentação do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0074400-86.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zélia Monteiro Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Zélia Monteiro Rodrigues \r\n\r\nPrazo para contra-arrazoar o Recurso Ordinário das Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Filho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nJuntar, em 20 dias, as planilhas solicitadas às fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0001505-93.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Alves Paranhos (OAB: RJ 162438 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei de Oliveira Freitas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0154200-03.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Landtec Consultoria Ambiental e Serviços Construção Cívil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0263600-45.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUEDES DE SIQUEIRA, Aut EMANUEL JORGE DE ALMEIDA CANCELLA, Aut MOZART SCHIMITT QUEIROZ\r\n\r\nCiência da resposta do Ofício ao Banco do Brasil, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-07.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Amorim [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens, Aut Luiz Carlos de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129300-05.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GOMES DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA MOVEIS LTDA A/C ANIBAL FARIA AFONSO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA GOMES DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do Ato 017/2011. \r\n\r\nProcesso: 0004200-98.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO ALEXANDRE DANTAS [Adv. Barbara Carla da Mata Ewers (OAB: RJ 91418 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO ALEXANDRE DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça referente à Carta de Vênia expedida ao Juízo Auxiliar de Conciliação e Precatórios. \r\n\r\nProcesso: 0208800-67.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVACIR RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nCiência da interposição de embargos à execução. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000373-64.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Cardoso Moraes [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina Cardoso Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração tiveram negados os provimentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0001076-29.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemberg Cavalcanti Gonçalves [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebote Promotoria de Negócios Ltda. [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebote Promotoria de Negócios Ltda.\r\n\r\nIntegralizar o recolhimento previdenciário, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131400-83.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo da Silva Gomes [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo da Silva Gomes\r\n\r\nCiência da interposição dos embargos à execução da Reclamada. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0148300-05.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos Rosario [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Engenharia Ltda. [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos Rosario \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0118200-72.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Alves Gornsztejn [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Alves Gornsztejn, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nNada a referir quanto à petição do Reclamante. à Ré, na forma do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Satur Empresa de Alimentacao Ltda. [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson dos Santos, Réu Satur Empresa de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 64/66, no VALOR de R$ 16.204,44, correspondentes a 1.320.133,45 Trssendo: R$ 12.525,21 - autor, R$ - 1.327,31 IRRF, R$ 2.351,86 - INSS; \r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento no prazo de 48 horas, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, será determinado o bloqueio on line até a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS MACHADO DE LIMA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS MACHADO DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de petição de fls. 335/344. \r\n\r\nProcesso: 0005100-42.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Silva da Cruz [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Queen Elizabeth [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Silva da Cruz\r\n\r\nAo Autor, para liquidação do julgado, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-50.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Bruno de Leao Caiuby (OAB: RJ 137645 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Fioravante e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0069400-08.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romão Pereira da Cruz [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPromover a devolução dos autos do referido processo, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0135500-42.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Clénio Luiz Alves de Sousa [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: ALT EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA. [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALT EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverá, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0123300-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Tibau [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC Bank Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC Bank Brasil S/A, Aut Celso Tibau , Réu Losango Promoções de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração: Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0129400-81.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO BARBOSA ROMERO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nCiência da interposição de impugnação à sentença de liquidação do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0008500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Afonso da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Afonso da Costa\r\n\r\nVenha o Autor com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0170700-67.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do Autor, no prazo de 10 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Roberto da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Ré, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131700-60.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO BORGES [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ana Zaquia Camasmie (OAB: RJ 60548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut MAURICIO BORGES\r\n\r\nVistas às partes, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCELLOS FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCELLOS FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados e em conformidade com os acórdãos de fls. 1570/1575 e 1589/1594, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-14.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotao Neto [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: JG Calcado Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Isabel Cristina Albinante (OAB: RJ 110929 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Leonel Volotao Neto\r\n\r\nTomar ciência das certidões do Oficial de Justiça refernetes aos mandados de execução, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-47.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graca da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graca da Costa\r\n\r\nCiência da interposição do Agravo de Petição. Ao agravado, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-68.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDepositar o valor que entende devido, sob pena de extinção do feito sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETH ROCHA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pela exequente, por já tentado. Manifestar-se no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000387-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodrigues Silva [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Aline Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 128074 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Rodrigues Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0191000-84.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BARRETO DA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Eneida Maria Scarambone Menezes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BARRETO DA FONSECA\r\n\r\nVistas ao exequente do Ofício de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0093100-81.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Bispo dos Santos [Adv. Lucia Helena Cardoso (OAB: RJ 134751 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A, Aut Edesio Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram negados os provimentos requeridos nos embargos de declaração do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000441-14.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Félix da Costa [Adv. Jose Quirino Neto (OAB: RJ 70841 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabela Soares de Castro [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Félix da Costa , Réu Isabela Soares de Castro \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/41: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0156000-66.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva de Oliveira Martins [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resultados n/pSr Carlos Arlindo Andrade [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva de Oliveira Martins\r\n\r\nVistas ao Reclamante, a respeito do Ofício da Prefeitura do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000565-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: K 13 Transporte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença: extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000861-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Silva de Souza [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestações de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Silva de Souza\r\n\r\nComprove o Autor a inadimplência da Ré. \r\n\r\nId: 1205878"
                            ],
                            "1205887": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/10/2011\r\n\r\n0000729-93.2010.5.01.0043 ExTiEx\r\n\r\nExequente: Michele de Freitas \r\n\r\nExecutado: Itaipava Lojas de Departamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaipava Lojas de Departamento Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.743,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205887"
                            ],
                            "1205888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000654-20.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor José Lima \r\n\r\nRéu: Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro Técnico Brasileiro de Formação Profissional Reformas e Serviços Ltda. - Coferbras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cosme Vivone Silva\r\n\r\nRéu: Status Mille e Recursos Humanos Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille e Recursos Humanos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-62.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo de Oliveira Goncalves Junior\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/12/2011 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000290-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gimenez Moreira \r\n\r\nRéu: Fleury S/A e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coop-Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2011 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205888"
                            ],
                            "1205889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS MACHADO DE LIMA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentenca homologatória de fls. 327, devendo a Reclamada comprovar o pagamento em 48 horas sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064800-22.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS MACHADO DE LIMA\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição de fls. 335/344. \r\n\r\nProcesso: 0000577-11.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205889"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104300-82.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Teixeira da Silva [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ribeiro Teixeira da Silva, Réu Motta Carvalho Acessorios de Moda Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131/132 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001190-62.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar dos Santos Affonso [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar dos Santos Affonso , Réu Transportes Amigos Unidos S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 69 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR BARBOSA FILHO [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Lavrador Importadores Ltda (Massa Falida de) [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR BARBOSA FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 257. \r\n\r\nProcesso: 0071900-30.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA GOUVEA DA COSTA RUBIM [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nA reclamada para comprovar o recolhimento das custas a que foi condenada, conforme fls. 633. \r\n\r\nProcesso: 0009200-66.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Pinheiro Lopes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota H Veiculos Ltda. [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rota H Veiculos Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-46.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Clemente da Silva [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patrícia da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Patrícia da Silva , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/91 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0100800-08.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio de Moraes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., N/P José Roberto Ferreira Alves [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adílson Machado Pinheiro [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Bar e Restaurante Dançante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)], Réu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adílson Machado Pinheiro, Réu Churrascaria Maracanã Ltda., Réu MG Bar e Restaurante Dançante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148/150 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001067-64.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gullo Portilho Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gullo Portilho Ribeiro, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/101 - procedente em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0158900-19.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Cardoso Rodrigues [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Fortemacaé Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Cardoso Rodrigues \r\n\r\nVista à parte autora de fls 129, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-90.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Cabral [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Deli Time Comestíveis Finos Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deli Time Comestíveis Finos Ltda. , Aut Márcio da Silva Cabral \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102/103 - procedente em parte. Custas de R$ 300,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0117700-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Romeiro Filho [Adv. Francini Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141060 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Romeiro Filho, Réu Pluna Lineas Aereas Uruguayas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 167/168 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000391-82.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracy Rodrigues Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Iracy Rodrigues Souza , Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nAs partes para ciência da decisão de fls. 216 e da expedição de alvará. Deverá a 1ª reclamada juntar substabelecimento, a fim de regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000005-86.2010.5.01.0044 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1597/1601 - procedente em parte. Custas de R$ 900,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0176800-83.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Lino da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praca Saens Pena Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Praca Saens Pena Ltda.\r\n\r\nO reclamado para que comprove o depósito dos honorários do perito, agora em 48 horas, ficando desde já advertido que a oposição maliciosa à execução e a resistência injustificada às ordens judiciais constituem-se em atos atentatórios à dignidade da justiça, ficando sujeito às penalidades previstas em lei, tudo a teor dos artigos, 599, II, 600, II e III, e 601, do CPC, c/c art. 769, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133700-73.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Wong da Silva [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Wong da Silva , Réu Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 198/199 - procedente em parte. Custas de R$ 600,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0026100-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Correa Ferreira [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca dos novos cálculos apresentados pela parte autora as fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000020-21.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Canuto Silva Bueno [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil - CMB. [Adv. Jose Guilherme Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB. , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-60.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Alves Barreto [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Alves Barreto, Réu Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 475/480 - procedente em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0165700-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: BEATRIZ CLEM DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira (OAB: RJ 38618 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista a reclamada de fls. 309/312, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206000-19.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA HELENA ROCHA BASTOS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA HELENA ROCHA BASTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-28.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 220. \r\n\r\nProcesso: 0002300-53.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANICETO MACHARET [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO executado para contestar a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000795-36.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macello Ramos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Jorge Macello Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 149/152 - procedente em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0057700-08.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANI KNUST GRASSINI [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0001390-69.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 435/443 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001292-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vianna [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Residencial Thamire [Adv. Marcia Loureiro Stavale (OAB: RJ 73901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Residencial Thamire, Aut Jonas Vianna\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0176400-11.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO SOARES DA SILVA [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLEGRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Aut ANDRE RICARDO SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000717-42.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Teles Vieira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Teles Vieira, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 169 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0215400-33.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA DO ENG NOVO LTDA [Adv. Nieidy Paula Sales Menezes (OAB: RJ 28225 - P)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0149300-52.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DE MELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: DSG LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LOPES DE MELLO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-20.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICLEIDE DA SILVA FLOR [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: DAE WON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Réu: Dong Hwan Kim, Réu: Suk Hyung Cho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICLEIDE DA SILVA FLOR\r\n\r\nA parte autora para que comprove o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001469-48.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lourenço da Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lourenço da Silva, Réu Jmar Equipamentos e Locação de Móveis Ltda., Réu Octoplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 108/109 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0001076-26.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira de Sousa [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira de Sousa , Réu Restaurante Gero Ltda., Réu Restaurante Gero Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196/197 - procedente em parte. Custas de R$ 400,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0000906-54.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Flavio da Cruz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial), Aut Marcio Flavio da Cruz\r\n\r\nAs partes para que digam se têm interesse em atualizar os valores deferidos em sentença, fazendo-o, se for o caso, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ramos Pereira Junior [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Ubirajara Ramos Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 74/75 - procedente em parte. Custas de R$ 100,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0001112-34.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Cristini da Costa Teixeira [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Cristini da Costa Teixeira\r\n\r\nA parte autora para vir com cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071500-69.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa Modica [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink S Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink S Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2004.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CCPL COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTORES LEITE [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO JOSE ARGOLO DE SOUZA\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-08.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneida Macedo de Moura [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis da Amazonia , Réu Companhia Tropical de Hoteis - Tropical Hotels e Resorts Brasil, Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. -em recuperação judicial, Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) , Réu VPSC Varig Participações Serviços Complementares S.A. , Réu VPTA Varig Participações em Transportes Aéreos S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-82.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Souza Santana [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito da 1ª parcela, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-56.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson da Silva Roque [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Roque , Réu Perfumaria Marcia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 40/41 - procedente em parte. Custas de R$ 200,00 Rda. \r\n\r\nProcesso: 0008300-83.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gama [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gama\r\n\r\nA parte autora para retirar as guias de FGTS e CD, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081000-57.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Rodrigues da Cunha [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilveny Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Rodrigues da Cunha\r\n\r\nO reclamante para que apresente outros cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001057-20.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises dos Santos [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv. Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34/35 - extinto sem resolução do mérito. Custas de R$ 62,11 Rte. \r\n\r\nId: 1208023"
                            ],
                            "1208020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0057300-86.2007.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Biani Pacheco da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernando Lage Barboza de Oliveira,Arts e Crafts Recreacao Ltda. ME,Maria Claudia Ganime Alves Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Lage Barboza de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075200-48.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Eduardo Souza de Brito\r\n\r\nExecutado: Guinada Consultoria Ltda.,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.121,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069000-06.2000.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLUCE NATAL ESTEVES\r\n\r\nExecutado: JOSE RENATO BRITO RAMOS,LAVA JATO ESTACIONAMENTO E PARQUEAMENTO BOX 186 LTDA-ME,MOISES ABEL TRAJANE,ADILSON BRAZ DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE RENATO BRITO RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.206,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208020"
                            ],
                            "1208021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000917-49.2011.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Mathias Amadeu\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001122-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacilda Maria Souza Rocha\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000686-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Morada S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/01/2012 às 16:05 horas, Sala da Audiência da 44a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias após a publicação do presente edital, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208021"
                            ],
                            "1208022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000344-45.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos \r\n\r\nPelo presente fica m Trevoli S.A. - Artefatos de Couros e Plásticos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os novos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora as fls. 412/420, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI TAVARES DE PAULA\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, Serpro Seguranca Profissional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, Serpro Seguranca Profissional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA parte ré para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pela parte autora as fls. 295/301, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-29.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Rodrigo Paiva Cerda\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educaicional de Tecnologia em Administração\r\n\r\nPelo presente fica m Cetead Centro Educaicional de Tecnologia em Administração, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208022"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-64.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Pinto Vaz [Adv. Jeronimo Barboza Faria (OAB: RJ 72099 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelmir Radiocomunicacao Ltda. Me sucessora de Telemar Comercial Ltda [Adv. Jose Prazeres de Lima Cruz (OAB: RJ 87821 - D)], Réu: José Carlos Seixas dos Santos, Réu: Adelir Luiz Pereira, Réu: Iris Cristina Freire da Silva, Réu: Alexandre Gouvea de Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Pinto Vaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0059100-46.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Machado Alves [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pampa Service Ltda., Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0120400-58.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA LOPES DE VASCONCELOS [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro (em liquidacao)\r\n\r\nVir, em cinco dias, com o pagamento de diferenças, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001486-78.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Alves da Silva [Adv. Alexandre Henrique Gomes Salles (OAB: RJ 91356 - D)]\r\n\r\nRéu: By Keylly s Moda Feminina [Adv. Regina Maria de Souza Neto (OAB: RJ 66207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By Keylly s Moda Feminina \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO. EM CASO DE IMPUGNACAO, DEVERA APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. PENA DE CONCORDANCIA. CALCULAR TAMBEM O I.R. E O INSS DEVIDOS. \r\n\r\nId: 1208776"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065700-46.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni Varela de Sant´Ana [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidity Logística e Transporte Ltda -ME. [Adv. Jorge Jose Vieira Lima (OAB: RJ 88712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solidity Logística e Transporte Ltda -ME.\r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas vencidas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065000-51.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETH DOS SANTOS BARRETO SABATINI [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nRéu: B 3 BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B 3 BIJOUTERIAS E ACESSORIOS LTDA, Aut MARGARETH DOS SANTOS BARRETO SABATINI\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.593/5 e anverso, fixando a condenação em R$ 123.234,86 ou 10.091.664,04TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; e R$ 38.209,71 ou 3.112.845,37TRs (INSS Rte + Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.592, um crédito remanescente no importe de R$ 158.791,21 ou 12.936.305,53TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 120.581,50 ou 9.823.460,51TRs referentes ao principal; e R$ 38.209,71 ou 3.112.845,37TRs (INSS Rte + Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0066600-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Castro Filho [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Castro Filho, Réu Sathurno Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.139/40, quanto ao principal, fixando a condenação em R$ 2.143,75 ou 175.734,21TRs; em 31/03/2011; os de fls.156/7, quanto a cota previdenciária, fixando a condenação em R$ 730,74 ou 59.460,36TRs, em 31/10/2011.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, apresentar, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0000266-42.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Couto Inácio [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos EPP [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Couto Inácio, Réu VMS Serviços e Empreendimentos EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão - \"Homologo os cálculos de fls.41, fixando a condenção em R$ 4.383,92 OU 356.719,91TRs; referentes ao principal. Intimem-se as parts, por D.O., sendo a ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2, no importe de R$ 110,00, O RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, SE CABÍVEL, EM GUIA gps(CÓD.:2909, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001274-54.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ridiclei dos Santos Silva [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Supersônico Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Supersônico Ltda., Aut Ridiclei dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R4110,00 pelo reclamado. Prazo; 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-69.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Camara [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Sans Souci [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques Camara\r\n\r\nVenha com a liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos virem atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Araujo Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Araujo Gomes, Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fls.1667/70 e anverso, fixando a condenação em R$ 764.200,99 ou 62.580.179,42TRs, referentes ao principal, em 10/05/11; e R$ 97.232,44 ou 7.921.273,17TRs (INSS Rda), restando, com dedução do depósito atualizado às fls.1666, um crédito remanescente no importe de R$ 880.277,07 ou 71.713.875,93TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 783.044,63 ou 63.792.602,51 TRs referentes ao principal; e R$ 97.232,44 ou 7.921.273,17TRs(INSS Rda). Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0073200-81.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI BAPTISTA [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVPORT SERV PORTUARIO E MARITIMO LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEVPORT SERV PORTUARIO E MARITIMO LTDA, Aut WANDERLEI BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a PRESCIRÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-34.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ivanildo Guerra Rocha [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Souza de Freitas-ME- Nome Fantasia Requinte Mudancas [Adv. Vania Maria Mello Sampaio Santos (OAB: RJ 92413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ivanildo Guerra Rocha\r\n\r\nForneça outros meios para prosseguimnto da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-58.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Aparecida Teixeira de Campos [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nRéu: Sa. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Aparecida Teixeira de Campos\r\n\r\nApresente, em 15 dias, novos cálculos, nos termos da decisão de fl.617. \r\n\r\nProcesso: 0045600-41.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Duarte Siqueira [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauro Silva Dias [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Duarte Siqueira\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-20.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Evangelista Fernandes dos Reis Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda., Aut Manoel Evangelista Fernandes dos Reis Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.190, fixando a condenação em R$ 33.095,18 ou 2.692.957,34TRs; referentes ao principal. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.” \r\n\r\nProcesso: 0068800-53.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE BENTO CAETANO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE BENTO CAETANO, Réu PROJEL PLANEJAMENTO ORGANIZACAO PESQUISA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-44.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Glaucia Paiva Moreira Leite (OAB: RJ 83990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDisponibilize a entrega ao autro do cartão magnético referene ao auxìlio-alimentação, no prazo de até 30 dias, sob pena de multa diária de R$ %200,00, LIMITADA A r$ 10000,00. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-47.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Bastos Ferreira [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Bastos Ferreira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.263 e supra, fixando a condenação em R$ 105.180,98 ou 8.899.358,15TRs, referentes ao principal, em 14/12/07; restando, com dedução dos depósitos de fls.178 e 237, um crédito remanescente no importe de R$ 121.747,71 ou 9.906.620,63TRs, em 31/10/2011. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário se cabível, e o percentual de verbas tributáveis, também se cabível. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0000694-87.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Vicente de Vasconcelos [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituído Ltda. , Réu: Ordago Importação e Exportação S.A. , Réu: Mary Eduvirges dos Santos Pereira , Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista , Réu: Pratapar Empreendimento e Participações Ltda. , Réu: Partage Empreendimento e Participações S.A. , Réu: Adalmiro Dellape Baptista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Vicente de Vasconcelos \r\n\r\nApresente, em 15 dias, o correto endereço das rés ou o contrato social destas, com indicação de nome e endereço dos sócios das empresas, a possibilitar sua regular citação, sob pena de extiinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-15.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN KAR DEC RIBEIRO SOUZA [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: ACAO CONTABILIDADE ASSESSORIA S C [Adv. Josias Moreira Frota (OAB: RJ 76981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACAO CONTABILIDADE ASSESSORIA S C, Aut ALAN KAR DEC RIBEIRO SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a PRESCRÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MANOEL DE CARVALHO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: C9 BAR E REATAURANTE LTDA, Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MANOEL DE CARVALHO, Réu FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO, Réu SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.216/8, fixando a condenação em R$ 73.896,04 ou 6.012.926,45TRs; sendo R$ 59.327,16 ou 4.827.455,57TRs referentes ao principal, e R$ 14.568,88 ou 1.185.470,88TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0000412-83.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Conceição [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Conceição \r\n\r\nManifeste-se sober a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o sil~encio com anuência. \r\n\r\nProcesso: 0069100-93.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NASCIMENTO AGUIAR [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL ENGENHARIA S/A [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NASCIMENTO AGUIAR, Réu MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão - declaro a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-40.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otacilio de Sant Anna [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Servicos Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio de Sant Anna, Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0072900-41.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Herique de Albuquerque [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Stop Barra Automoveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stop Barra Automoveis Ltda.\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte \r\n\r\nProcesso: 0069900-04.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Vieira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nApresente, em até 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Herculano dos Santos [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Herculano dos Santos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes Valores e Seguranca\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-29.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Oliveira Penha [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela de Oliveira Penha, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-58.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ESE EME SERV TEMPORARIOS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057200-54.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rios da Costa Pinho [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Rios da Costa Pinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.75/6, fixando a condenação em R$ 5.276,44 ou 429.344,32TRs; sendo R$ 4.214,81 ou 342.959,41TRs referentes ao principal, e R$ 1.061,63 ou 86.384,91TRs de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 18740-2), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente.”\r\n\r\nProcesso: 0070100-89.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOMINGUES MARTINS [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: SANFRA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Elio Carlos Lopes dos Santos (OAB: RJ 53790 - D)], Réu: ANGELA MARIA BRAZ LOPES DOS SANTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOMINGUES MARTINS\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-41.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ABRANTES CORREIA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impugnação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000354-80.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilania Martins Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o RO. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-65.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Silva de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Wal Hair Ltda. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000431-55.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Soares [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piaui [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Piaui\r\n\r\nComproe, em 5 dias, o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-71.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)]\r\n\r\nRéu: SPANA SISTEMA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Fundação Theatro Municipal - FTM [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0049400-43.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilsen Inez Pereira Soares [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Aut Emilsen Inez Pereira Soares\r\n\r\nVistas às partes, em 10 dias comuns, da atualização da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0071300-63.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DE SOUZA REIS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCINHO DO CEU DOCERIA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: NORMA SUELI MATHESON (DEVEDORA DERIVADA), Réu: VALERIA LUCIA MATTOS (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DE SOUZA REIS\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073000-84.1993.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Matos das Neves [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nApresente, em 10 dias, impunação aos cálculos do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000587-77.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 70,00 pelo reclamado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-02.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Luis Nascimento dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifrut Ltda. ME - RR Gomes Hortifrut [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Luis Nascimento dos Santos\r\n\r\nManifese-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0000080-19.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiane Ribeiro de Araújo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000968-85.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jonas Vasconcelos de Oliveira Bantim\r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 110,00. Prazo; 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-63.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAILDO JORGE LIMA [Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTI RIO OPERACOES PORTUARIAS SA, Aut RAILDO JORGE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão - “Homologo os cálculos de fls.362/4 e acima, fixando a condenação em R$ 61.271,90 ou 5.033.033,65TRs, referentes ao principal, em 10/12/10; e R$ 12.319,24 ou 1.003.616,33TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.357/9, um crédito remanescente no importe de R$ 70.403,35 ou 5.735.577,21TRs, em 30/09/2011, sendo R$ 58.084,11 ou 4.731.961,08TRs referentes ao principal; e R$ 12.319,24 ou 1.003.616,33TRs a título de cota previdenciária. Intimem-se as partes, por D.O., sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.”\r\n\r\nProcesso: 0000753-12.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Monteiro da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Monteiro da Silva\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001373-24.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Domingos Neto [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Aut José Domingos Neto\r\n\r\nTomar ciência da decisão - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R4150,00. Prazo; 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-90.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verluiz Breves [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Verluiz Breves \r\n\r\nTomar ciência da decisão - julgo IMPROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 20,00 pelo rte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-70.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Luis Furtuoso [Adv. Oswaldo da Silva Loureiro (OAB: RJ 52266 - D)]\r\n\r\nRéu: Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Oswaldo da Silva Loureiro (OAB: RJ 52266 - D)], Réu: ANDRE ANGELO DA SILVA, Réu: JOSETONIO PEDRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximo Luis Furtuoso, Réu Tozzeto Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciênci da decisão - declaro a PRESCIRÇÃO INTERCORRENTE. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-48.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Jacone de Freitas [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Luiz Jacone de Freitas\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do perito, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0044900-60.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Chaves Mendonça [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Chaves Mendonça \r\n\r\nRefaça seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive aprsentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0068700-25.2006.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Ferreira de Miranda [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nTI: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabio Ferreira de Miranda, Cgte Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0072400-38.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Portella de Medeiros Falcão [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Portella de Medeiros Falcão\r\n\r\nApresente, em até 30 dais, ao depósito dos honorários periciais ou da 1ª parcela, sob pena de reinclusão do feito em pauta, ciente de que, em cao de parcelamento, a perícia somente iniiciari-se após a integralização dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0070100-16.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER RIBEIRO [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS WAGNER RIBEIRO, Réu PANUTRI - RIO REFEICOES LTDA\r\n\r\nRequeira o que for de seu interessse, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1207949"
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                                "Processo: 0027200-05.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Maciel Cury [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Central da Taquara Ltda. - Central Medica Taquara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Regina Maciel Cury\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0094700-25.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Mantesso [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0011900-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Soares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Soares\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0127000-31.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI RODRIGUES DA SILVA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: BERGAMINI AUTO POSTO LTDA [Adv. Nelson Batista Oliveira de Sousa (OAB: RJ 123080 - D)], Réu: Antonio Delfim Oliveira de Souza, Réu: Arminda de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Maria de Fatima do Rosario de Oliveira de Souza, Réu: Nelson Batista Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arminda de Oliveira, Réu BERGAMINI AUTO POSTO LTDA\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Word Class Games ltda , Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0175600-49.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIS DE OLIVEIRA [Adv. Delza Sulz Rocha (OAB: RJ 39030 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut EVANDRO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 24.10.2011, às 10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024300-88.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA PRAIA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0068300-91.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA COSTA MADEIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: DFC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)], Réu: DIVANY CARVALHO BARROS, Réu: OTELO JOSE DA COSTA ORTIGA\r\n\r\nTI: Regina Agnese Barros (cônjuge) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA COSTA MEIRELLES, Aut SERGIO DA COSTA MADEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0042200-11.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro da Cunha Campos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuiidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro da Cunha Campos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuiidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada leitura da sentença para o dia 25/10/2011, às 16:20 horas, podendo a cópia do julgado ser obtida via internet, no Portal do TRT/RJ (acompanhamento processual/consulta ata de audiência). \r\n\r\nProcesso: 0104200-47.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio de Farias Gois \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001105-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Luciano da Silva [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Luciano da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0089500-08.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Souza Carvalho [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana de Souza Carvalho\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-27.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS VALE [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CANTINHO DA BARRA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)], Réu: GIsele de Campos Martins Angelo, Réu: Ricardo Luiz Laudier Ângelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS VALE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TORRES CAMARGO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut RICARDO TORRES CAMARGO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2004.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CELSO JOSE PIRES [Adv. Jocilene Macedo Pereira (OAB: RJ 81956 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETRAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JOSE PIRES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NICOLAU DA SILVA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NICOLAU DA SILVA, Réu VIACAO NOVACAP LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-37.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GUERRA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: KM ESTALEIRO LTDA [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KM ESTALEIRO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 340 em 10 dias, sob pena de execução na forma requerida na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0138800-31.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Silva Filho [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-24.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS VIEIRA HENRIQUES [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Mario Manela \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS VIEIRA HENRIQUES, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016600-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgino Tostes Goncalves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgino Tostes Goncalves, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 599. \r\n\r\nProcesso: 0000477-75.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Luiz Silva Pinto [Adv. Iranildo dos Santos Goncalves (OAB: RJ 137808 - D)]\r\n\r\nRéu: Abril Comunicações S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Luiz Silva Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego (fls. 267). \r\n\r\nProcesso: 0000946-24.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Costa Santos [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vivendas Vargem Grande [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Vivendas Vargem Grande \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001092-65.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Monteiro da Silva [Adv. Rodrigo Zambi Menegardo Santos (OAB: RJ 165990 - E)]\r\n\r\nRéu: Rosane de Freitas Azevedo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Monteiro da Silva, Réu Rosane de Freitas Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-95.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL FIRMINO DE BRITO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: BAZAR DA PRAIA DE BOTAFOGO E FERRAGENS LTDA - ME, Réu: João Luiz da Silva, Réu: Manoel Soares de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL FIRMINO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168 que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000497-32.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida Felippe [Adv. Marcelo Jose Villas Boas Campos (OAB: RJ 110075 - D)]\r\n\r\nRéu: Centralbeton Ltda. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centralbeton Ltda. , Aut Marcelo Almeida Felippe \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0144000-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO GANDRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0122100-97.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS OLIVEIRA SANTOS [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0032700-38.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISTONE PAULO DE ALBUQUERQUE [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORFAGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Elizete Terezinha Lorenzetti (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISTONE PAULO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246. \r\n\r\nProcesso: 0023800-90.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEDSON TEIXEIRA [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANON INDUSTRIA COM GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: WALTER ALEXANDRE MAIA, Réu: WANDERLEI FRANCISCO CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEDSON TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nId: 1207919"
                            ],
                            "1207918": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011900-66.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Correia Soares [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: João Fortes Engenharia SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Correia Soares\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 519. \r\n\r\nId: 1207918"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001133-29.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniella Pereira de Abreu [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniella Pereira de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 214, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-41.1995.5.01.0049 - ACum\r\n\r\nAut: SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ [Adv. Janaina Helyamar Marques da Silva (OAB: RJ 128163 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND AUX ADM ESCOLAR ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documentos de fls. 7869 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-79.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CASSIA MARIA RIBEIRO LAGO, Réu FUNCEF FUNDACAO ECONOMIARIOS DA CEF\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 16.166.123,16TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001144-58.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo Silva dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio Gomes dos Santos Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da ausência de localização de bens e créditos da executada, já tendo sido utilizados os convênios BACEN-JUD, RENAJUD e INFOJUD. Prazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ANDRADE [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rex Ltda (Mass Falida de) Sind 2 Liquid Judicial [Adv. Valeria Pereira de Carvalho (OAB: RJ 73777 - D)], Réu: MARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK, Réu: JANETE REIS LAUBACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista do contrato social de fls. 201/210, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-65.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Viana [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Viana\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001059-88.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Helena Vicente [Adv. Humberto Sarno Rolim (OAB: RJ 102452 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. ME (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Helena Vicente \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 362, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0225900-41.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUDILEIA RIBEIRO DO PRADO [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIETE XITEZ GONVALVES [Adv. Lair Cantanheda Feio (OAB: RJ 36798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUDILEIA RIBEIRO DO PRADO\r\n\r\nInformar o n° de seus PIS ou NIT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126400-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VIEIRA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DARIO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls. 673, prazo de 05 dias sucessivos, oportunidade em que o autor deverá manifestar-se acerca da efetivação da promoção horizontal em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0068900-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Caldas Porcino [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Caldas Porcino, Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.179/205, em 05 dias, bem como da promoção da contadoria de fls. 209, sendo o Executado, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-35.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: RUBENS BUCHALLA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nEgdo: ISRAEL DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ISRAEL DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0181200-33.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUZA ALVES [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUZA ALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001293-20.2011.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Loujac Salão de Cabeleireiro Ltda.EPP\r\n\r\nEgdo: AELSON FERREIRA BATISTA [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AELSON FERREIRA BATISTA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital São Lourenço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.139, que defere vista dos autos à ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Santos Ribeiro [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santos Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, conforme despacho de fls. 500. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056100-92.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Azevedo Oliveira [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-79.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EST BANC MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND EMPREG EST BANC MRJ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 2104 .\r\n\r\nProcesso: 0000382-65.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Barros Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Embalagens Campobasso EPP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Barros Mello \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 65/66, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2000.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLON MENDONCA DE SIQUEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLON MENDONCA DE SIQUEIRA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução de fls. 559. \r\n\r\nProcesso: 0007400-56.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Faustino Carolino da Silva [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transportes S.A. [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos de fls. 368, 371, 372, 380, 383, 384, 387 e 388, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Sueli Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Planejamento Organização e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Sueli Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 378, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-86.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERTA MARIA DE CARVALHO FIGUEIREDO [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: VALIM COMERCIO DE FORMULARIOS E PAPELARIA LTDA, Réu: Ademir Rebuli [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Nadja Mara Goulart Nunes Mamede, Réu: Nilmar Goulart Meletti, Réu: Celia Maria Ferreira [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERTA MARIA DE CARVALHO FIGUEIREDO\r\n\r\nPrazo de 30 dias, para fornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050200-70.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ARAUJO SANCHES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Aut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda (Sucessora) [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ARAUJO SANCHES, Réu Montana Soluções Corporativas Ltda (Sucessora)\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceu Martins dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alceu Martins dos Santos \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 133, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1208729"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1205471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154400-86.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Oliveira [Adv. Danielle Souza Gomes (OAB: RJ 123707 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0092000-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Cruz de Castro [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Educacao Cultura Antonio Boaventura Colegio Campo Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Cruz de Castro\r\n\r\nTer vista do ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103900-79.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barcellos Monteiro [Adv. Reginaldo Teixeira da Silva (OAB: RJ 94576 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Verde Limão Plantas Móveis e Acessórios Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001171-38.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionísio Luiz de Paula [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0023300-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira de Barros [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO RECLAMANTE , NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0125900-59.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA SOARES [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nter ciencia do desarquivamento devendo requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após será remetido ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0134300-47.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Freezer Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: Raimundo José Araújo (sócio), Réu: Tadeu Gomes de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar exceção de pre executividade. .\r\n\r\nProcesso: 0051500-98.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 328/329. \r\n\r\nProcesso: 0146800-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vick Barbosa de Souza [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Citrol Ltda [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Citrol Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 90 e 96. \r\n\r\nProcesso: 0000478-20.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeosafa Torres da Silva [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeosafa Torres da Silva \r\n\r\nVir com a 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000108-75.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Amorim Lopes [Adv. Daniele de Jesus da Silva (OAB: RJ 115778 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A. , Réu: Herbert Richers (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Amorim Lopes \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0228000-29.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES VARGAS [Adv. Georgina Francisca de Andrade (OAB: RJ 41695 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG WAY CORRETAGEM E PROMOCOES [Adv. Ricardo de Carvalho (OAB: RJ 79758 - D)], Réu: GOLDEN COOP DE TRAB DE PESQ E PROM VENDAS LTDA [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES VARGAS\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 233 e fornecer meios para ser efetivada a penhora com nomeação de depositário. \r\n\r\nProcesso: 0013500-19.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Livia Malcher Soares [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovip s Operadora Internacional de Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Malcher Soares \r\n\r\nTer vista da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0101300-27.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Vicente Casimiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia), Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vicente Casimiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 329 e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, eis que ja esgotado o prazo de fl 104.. \r\n\r\nProcesso: 0156700-26.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Rubens de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rubens de Souza\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento devendo e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após este prazo os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0102400-66.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FRANCISCO GUEDES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA [Adv. Cleonice Barboza de Mattos (OAB: RJ 45534 - D)], Réu: Michele Rangel (sócia) [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON FRANCISCO GUEDES, Réu Michele Rangel (sócia), Réu UNIVEX FEIRAS E EXPOSICOES LTDA\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 553. \r\n\r\nProcesso: 0000347-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Fernando Scarlate [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0148100-74.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Glória Pereira dos Santos [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo (sócio), Réu: Andréia Luciana Gomes de Souza (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Glória Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renaju, Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0088000-90.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Carneiro da Cruz de França [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI (SÓCIO), Réu: TANIA HOMSANI (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Carneiro da Cruz de França\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajudd e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0010100-07.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTINA DE FREITAS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorios Unidos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\nTer ciencia da petição do leloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0038200-59.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mello [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Mello, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 580/5, para fixar o quantum debeatur em R$ 83.243,18, equivalentes a 6.773.503,95 TRs pro-rata, ao INSS R$ 21.917,37, FGTS R$ 6.676,40 sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 400,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000715-54.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik da Cruz Lira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Road Brazil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da emenda à inicial. \r\n\r\nProcesso: 0140200-74.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Bragança [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda., Réu: MARIA DORA BRAYER, Réu: TANIA HOMSANI, Réu: CLEMENTE JAYME HOMSANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Bragança\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deladio José de Oliveira [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deladio José de Oliveira \r\n\r\nCOMPROVAR NOS AUTOS A CONDIÇÃO DE ÚNICOS SUCESSORES DO DE CUJUS POR MEIO DE CERTIDÃO DO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000340-53.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Barboza Victorio [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Industria Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Barboza Victorio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0002800-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Monteiro de Carvalho [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: Repouso Santa Gertrudes Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Monteiro de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa Renajud eInfojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0158200-30.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Cristina Dantas [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista (OAB: RJ 69870 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finasa Promotora de Vendas S.A., Aut Zeni Cristina Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação do exequente foi\r\n\r\njulgada improcedentes, sendo a ré, inclusive, para comprovar o depósito da diferença apurada pela contadoria. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000210-63.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Pinto de Souza Junior [Adv. Cristiano Marcelo Machado Rios (OAB: RJ 162844 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Osvaldo Pinto de Souza Junior \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224/6, para fixar o quantum debeatur em R$ 362,51, equivalentes a 29.532,74TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 12,45, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0216800-83.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK RODOLFO PACHECO DE SOUZA\r\n\r\nTer ciencia da certidão de fls 313 e fornecer meios para o prosseguimento da execução, ante ausencia de depositário na penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001159-87.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira da Silva Monteiro [Adv. Monalisa Dias de Mendonça França (OAB: RJ 165275 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira da Silva Monteiro\r\n\r\nAtender as exigências do artigo 2º do Ato 92/08 da Presidência deste Tribunal (A petição inicial e a contestação deverão, OBRIGATORIAMENTE, conter os seguintes dados quando da qualificãção das partes...) ou apresentar a justificativa de que trata o parágrafo 2º do artigo 2º do mesmo Ato (Em caso de ausência de qualquer dos dados relacionados no artigo 2º, o advogado que subscreve a petição inicial deverá declarar, sob sua resposabilidade, o motivo pelo qual os elementos exigidos não foram apresentados), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito (arts 283, 284, parágrafo único e 267 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0133600-08.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Machado Ferreira [Adv. Lidia da Silva Ferreira (OAB: RJ 68892 - D)]\r\n\r\nRéu: Giuki Industria e Comercio de Confeccoes Ltda., Réu: Zélia Veneda Twardowisk soares pinto (sócia), Réu: Ronaldo Feital soares pinto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Machado Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Infojud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0131400-23.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-05.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel Nascimento de Andrade [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Planave S.A. Estudos e Projetos de Engenharia [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Miguel Nascimento de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0166700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Renno Azevedo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Réu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento do FGTS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-64.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton São Pedro de Carvalho [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: LL 2008 Com. e Serv. de Limpeza Ltda. [Adv. Luiz Mario Ribeiro Magalhães (OAB: RJ 152180 - D)], Réu: Condomínio California \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton São Pedro de Carvalho , Réu LL 2008 Com. e Serv. de Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-04.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALQUERVILE BARBOSA [Adv. Carlos Waltencyr de Oliveira (OAB: RJ 22674 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXTJ\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itaú S.A., Agte WALQUERVILE BARBOSA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXCEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE OPOSTA PELA PREVI ÀS FLS 2194/2225. \r\n\r\nProcesso: 0000647-42.2011.5.01.0006 - Protes\r\n\r\nRqte: Rosângela de Lacerda Rodrigues [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosângela de Lacerda Rodrigues \r\n\r\nRetirar os autos na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus André Neri Barbosa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus André Neri Barbosa\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 122. \r\n\r\nProcesso: 0031100-53.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Batista Vital [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0058800-92.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MAGNO MARQUES DE CARVALHO [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S/A, Aut WALLACE MAGNO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147200-14.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO VIDAL JUNIOR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivqmento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148000-90.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Creuza Maria de Morais Cruz [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilvanete do Carmo Ferreira [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Creuza Maria de Morais Cruz\r\n\r\nTer ciencia do dearquivamento e requerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, após este prazo o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0193000-26.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DELFINO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DELFINO\r\n\r\nApresentar cálculos das diferenças devidas até respectiva data, conforme despacho de fls 296(v). \r\n\r\nProcesso: 0001160-09.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Domingas dos Santos Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas dos Santos Ferreira\r\n\r\nTer vista da CPE juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002900-36.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Walter Galvão da Cunha [Adv. Fernando Soares Carneiro (OAB: RJ 32890 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Manuel Ferreira Mosqueira [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Cgto: Antônio José Mosqueira Neto, Cgto: João Emídio Honorato [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Cgto: Denilson José da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Cgto: Adilson José da Silva [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Cgto: José Ivo Barbosa [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson José da Silva, Cgto Denilson José da Silva, Cgto José Ivo Barbosa\r\n\r\nInformar o nº do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0026200-32.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Agapito [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao Servicos de Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Ana Claudia Lanes Figueiras Ribeiro (OAB: RJ 62950 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Jaime Luiz Ramos de Figueiredo (sócio), Réu: Paulo Dunlop domingues (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\ncomprovar o depósito da diferença devida , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156900-62.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Carraro [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Instituicoes Financeiras Desenvolvimento - ABDE [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Carraro\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000681-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Moraes Coelho Gomes [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Evelyn Moraes Coelho Gomes , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jorge Ferraz [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Réu: Condominio Rio Hotel Residencia [Adv. Jorge Mesquita (OAB: RJ 54839 - D)], Réu: RS Rio Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Parque Atlantico Sul, Réu Condominio Rio Hotel Residencia, Aut Fernando Jorge Ferraz, Réu RS Rio Seguranca Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-81.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BEZERRA DOS PASSOS [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA, Réu: S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: NELSON RODRIGUES, Réu: WAGNER ANTONIO RODRIGUES, Réu: SIMONE REGINA PAOLETTI RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BEZERRA DOS PASSOS\r\n\r\nTer vista da CP juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL, Aut Marcus Vinicius Medeiros da Silva\r\n\r\nApresentarem novos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Alves Fernandes [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda. (por edital), Réu: Agenco Engenharia e Construtora Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agenco Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-20.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILIDIO PINTO DA SILVA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILIDIO PINTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, especificando os itens objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0192400-73.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA BRAGA ALVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAMBOYANT PAQUETA HOTEL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA BRAGA ALVES\r\n\r\nTer ciencia de ofício juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir dos Santos [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda. (Massa Falida) [Adv. Marcela Wetzel Pereira de Almeida (OAB: RJ 100678 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Construtora Martins de Almeida Filho - COMASA [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento da cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0167400-22.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues dos Santos [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Bandeirante Borba Gato [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Bandeirante Borba Gato\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000807-66.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa Vieira [Adv. Elza Helena Francisco Marsico (OAB: RJ 154303 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Márcia Costa Vieira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158500-94.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE PEREIRA DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Luisa Maria Vaz da Mota Figueiredo (OAB: RJ 101808 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-97.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLYMPIO OZUNA NEGRAO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: FLY SA LINHAS AEREAS [Adv. Margareth Michels Bilhalva (OAB: RJ 2540 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLYMPIO OZUNA NEGRAO\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Réu: Condomínio Barra Inn Apart Hotel [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)], Réu: Condomínio Saint Germain [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barra Inn Apart Hotel , Réu Condomínio Saint Germain\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LUIZ DE MATTOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0021600-75.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU LADEIRA SOBRAL [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut TADEU LADEIRA SOBRAL\r\n\r\nVistos e etc. Torno sem efeito a decisão de fls 839 e publicação de fls 840. Convolo em penhora os depósitos de fls. 835. Tendo em vista os cálculos complementares de fls 841/842, homologo os cálculos de fls. 836/838 e 841/842 devendo a reclamada ao recolhimento da diferença da cota previdenciária cabíveis de R$ 64.622,62 sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000801-59.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Nascimento Pereira [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Explore Transportes e Serviços Ltda. ME [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Explore Transportes e Serviços Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0100500-91.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Gonçalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistíca - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0044600-70.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MARTINS GRAVINI [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA, Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Réu: ROBERTO ENRIQUE LISBOA DEL PUERTO [Adv. Christiane Simoes Menescal Carneiro (OAB: RJ 75199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MARTINS GRAVINI\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000204-90.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves de Almeida [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0000899-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Sérgio de Souza Dantas [Adv. Francisco Orclemilton Vidal Costa (OAB: RJ 137733 - D)]\r\n\r\nRéu: MWM Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Sérgio de Souza Dantas \r\n\r\nTer vista da petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145400-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vieira do Nascimento [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sobrenatural Ltda. [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sobrenatural Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca do despacho de fls 210(v). \r\n\r\nProcesso: 0000029-96.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Moraes [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papéis Ltda., Aut Luciana Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-78.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-11.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO FERNANDES FERREIRA [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nRéu: PRINCESA DO ABC LOCADORA VEIC TRANSP TUR LTDA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Réu: BALTAZAR JOSÉ DE SOUZA, Réu: DIERLY BALTAZAR FERNANDES SOUZA, Réu: ODETE MARIA FERNANDES SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia da certidão do Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000637-94.2010.5.01.0050 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls 417, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-42.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE EDUARDO QUINTAL RIOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EDUARDO QUINTAL RIOS\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0000699-03.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Silva Souza [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda. [Adv. Maria Evanete Duarte (OAB: RJ 140589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master 4 Reformas e Manutenção Predial Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO DO RECLAMANTE , NO PRAZO DE 5 DIAS, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProcesso: 0096700-21.2009.5.01.0050 - RTAlç\r\n\r\nAut: Admilson Campos de Souza [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veículos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000382-05.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomaz de Aquino Granja Pereira de Souza Junior [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do reclamante de fls 40. \r\n\r\nProcesso: 0023900-73.2001.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GOMES DE MENDES [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GOMES DE MENDES\r\n\r\nFornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias,eis que ja esgotado o prazo de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0030000-97.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Ribeiro Cagide Fialho [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0144700-28.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES METALURGICOS MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOTECAL SOC TEC DE EST E CALDENARIA SA\r\n\r\nPagar a diferença devida R$ 2.220,79, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Antonio da Silveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreras S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - MASSA FALIDA, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-59.1998.5.01.0050 - Monito\r\n\r\nRqte: PEDRO GOMES DA SILVEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte PEDRO GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nter ciencia do desarquivamento da ação e requerer o que for do seu interesse , no prazo de 30 dias, após, os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Araújo [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiscont Assistência Fiscal e Contabil Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Alfredo Meneses andrade (sócio), Réu: Valdinez de oliveira lima (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa InfoJud, Renajud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0014400-07.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Marciano [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gradex Industrial Metalurgica Ltda. [Adv. Paulo Henrique Alves Ribeiro (OAB: RJ 19627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Marciano\r\n\r\nIndefiro requerimento de fls 138. \r\n\r\nProcesso: 0001320-34.2010.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nEgdo: DURVAL RODRIGUES PONTES [Adv. Fabricio Castro Vianna Zaluski (OAB: RJ 122936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DURVAL RODRIGUES PONTES, Egte ELIZABETH MARIA SILVA DE ARRUDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0012200-61.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almiro Tavares da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Tavares da Silva\r\n\r\nTer ciencia dos documentos juntados aos autos pela reclamada. \r\n\r\nId: 1205471"
                            ],
                            "1205469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000107-56.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Schumann Sobral \r\n\r\nRéu: Patury Telecomunicações Ltda., FXD Telefonia e Informática Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fábio Patury Alves, FXD Telefonia e Informática Ltda. , Marcia Neves Rodrigues, Patury Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000155-15.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pontes da Cunha \r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. , Coop-Car/RJ Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coop-Car/RJ Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-22.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Tavares de Luca \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, Condomínio do Shopping Leblon , Condomínio Via Parque Shopping Center\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-85.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva da Cruz de Carvalho\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205469"
                            ],
                            "1205470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0020400-52.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva\r\n\r\nRéu: Netsystem Comercio e Instalacoes Tecnicas Ltda., Elaine Lima Ferreira da Costa (sócia), Nilton Ferreira da Costa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Nilton Ferreira da Costa (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO PREVIDENCIÁRIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0145600-40.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros da Silva\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-21.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Alves Pomponet\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Racao Heroi Ltda., RICARDO HENRIQUE DIAS ARAGÃO (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO HENRIQUE DIAS ARAGÃO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.31. \r\n\r\nProcesso: 0000238-65.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Souza Portela , Verônica de Souza de Oliveira (sócia)\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. , Vista Mar Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Iberê Andrade Carneiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Verônica de Souza de Oliveira (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000286-24.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, Condomínio Barra Inn Apart Hotel , Condomínio Saint Germain\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Norte Assessoria Comercial Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000371-10.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Silva Alves \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES(SÓCIO), SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do paragrafo 2 do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do IR, incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente, perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0062700-97.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Souza\r\n\r\nRéu: Presta Servicos Auxiliares Ltda., Jefferson Marcilio Rodrigues Bucard, Jorge Luiz Carneiro de Moura\r\n\r\nPelo presente fica m Jefferson Marcilio Rodrigues Bucard, Jorge Luiz Carneiro de Moura, Presta Servicos Auxiliares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. \r\n\r\nProcesso: 0161900-48.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. , Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-34.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Alves Fernandes\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda. (por edital), Agenco Engenharia e Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDS Construtora Ltda. (por edital), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar os calculos que entende devida. .\r\n\r\nProcesso: 0036400-84.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: PANCRETO IND E COM LTDA, MARIA FERNANDA LOUREIRO SOARES, JOSÉ AMÉRICO DE MORAES , NILTON P. BOTELHO, JULIO ADALBERTO GAONA, M.C.S. PARTICIPAÇÕES LTDA, EINN PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA, NEPLAN PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EINN PARTICIPAÇÕES E ASSESSORIA LTDA, JOSÉ AMÉRICO DE MORAES , JULIO ADALBERTO GAONA, M.C.S. PARTICIPAÇÕES LTDA, MARIA FERNANDA LOUREIRO SOARES, NEPLAN PARTICIPAÇÕES LTDA, NILTON P. BOTELHO, PANCRETO IND E COM LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO OU DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Vaz Adelino\r\n\r\nRéu: M2 Metro Quadrado Studio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIO LUIS DA ROCHA GENTIL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.71. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1205470"
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                                "Processo: 0001238-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinês Santos Teles de Menezes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinês Santos Teles de Menezes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012, às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001203-06.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete de Oliveira dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete de Oliveira dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, 23/01/2012, às 11:22 intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001169-31.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Exata Sistemas Contra Incendio Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Alves \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/01/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000801-22.2011.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: LRB Imobiliária Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nCgto: Jaqueline Moura Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte LRB Imobiliária Ltda.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/2011, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001163-24.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Jesus Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Cabeleireiro Unisex Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Jesus Costa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/01/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001179-75.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia da Silva Coelho [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lúcia da Silva Coelho\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/01/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001182-30.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Neitzke [Adv. Roderico Jorge Xavier Freitas (OAB: RJ 76182 - D)]\r\n\r\nRéu: Edicar Ótica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Neitzke \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/01/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001184-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Barbosa [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Arti Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Barbosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/01/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001191-89.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Coelho Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Coelho Ferreira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/01/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001196-14.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Corrêa da Costa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/01/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001199-66.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alan Jeferson Santos Feitoza [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jeferson Santos Feitoza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/01/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001175-38.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darla Bezerra de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darla Bezerra de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/01/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001213-50.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva Vieira [Adv. Odimarque de Souza Barros (OAB: RJ 5968 - D)]\r\n\r\nRéu: MR. Watch Jóias e Relógios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva Vieira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/01/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001220-42.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenor Soares dos Santos [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenor Soares dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/01/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001221-27.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Pereira de Oliveira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/12/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janei ro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001222-12.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Santos Mello [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Costeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Santos Mello \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/01/2012 , às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001201-36.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Gregorio [Adv. Marcele de Oliveira Moreira (OAB: RJ 124431 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Luzes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barbosa Gregorio \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/01/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001205-73.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes da Fonseca [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes da Fonseca \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/01/2012, `as 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001207-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Nunes [Adv. Ricardo Bento Braga (OAB: RJ 76752 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Nunes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/01/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/10/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001210-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Anastacio Maia [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Anastacio Maia \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/01/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001212-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Fontes da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Fontes da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/01/2012 às 11:42 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000951-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Euzebio da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Euzebio da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/12/2011, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001168-46.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruam Vitor de Oliveira Sales [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Gestão em Logística Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruam Vitor de Oliveira Sales \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/1/2012, às 11:22 horas , devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001197-96.2011.5.01.0051 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Rosenberg [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Warner Bros South Inc - Warner Home Video e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rosenberg \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 23/01/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001215-20.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Martins de Lima [Adv. Jorge Santos da Costa (OAB: RJ 49798 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Martins de Lima\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/01/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular\r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Silva Mendes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Silva Mendes\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/01/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001300-39.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Matos Ângelo [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomir Matos Ângelo \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/01/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001225-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Tavares [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Tavares\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/01/2012, às 11:46 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juí zo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001232-56.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012, às 11:22 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001234-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos Guimarães Brito [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Carlos Guimarães Brito \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012, às 11:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001233-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Pires de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Pires de Souza\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012, às 11:26 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001235-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Figueiredo Dibe [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Macedônio Buys II \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Figueiredo Dibe \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001236-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Santos Sacerdote da Silva [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Santos Sacerdote da Silva\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012, às 11:38 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0000926-06.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Barros [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Citroforte Comércio de Frutas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Lima Barros \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012, às 11:10 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001152-92.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 07/12/2012, às 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001237-78.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilma Sant Anna de França Victor [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nRéu: Gulas de Bangu Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilma Sant Anna de França Victor \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/2011, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. .Tomar ciência e cumprir o despacho de fls..., sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001174-53.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Batista Corrêa [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Cosme da Silva Comércio de Moveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Batista Corrêa \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/2011, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. .Tomar ciência e cumprir o despacho de fls..., sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001193-59.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Odanrio Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Soares \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/2011, às 10:40 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001187-52.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Nascimento de Souza [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Field Soccer Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Nascimento de Souza \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001231-71.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Cremilson Nascimento da Conceição [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilson Nascimento da Conceição\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001180-60.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Andry di Stefano Nazario Topcke [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor da Barra Comércio de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andry di Stefano Nazario Topcke\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 19/10/2012, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. .Tomar ciência e cumprir o despacho de fls... \r\n\r\nProcesso: 0001164-09.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Christian Santana Barros [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Christian Santana Barros \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 18/10/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001019-72.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Celino Cardoso [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celino Cardoso\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 24/10/2011, às 10:20 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular : 0001211-80.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Neves [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia XXI meio Ambiente e Cultura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos Neves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/11/2011, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001200-51.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Dias [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Dias\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/11/2011, às 11: 00 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001198-81.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gualberto Alves [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gualberto Alves\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 16/11/2012, às 10:50 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001171-98.2011.5.01.0051 – RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Barbosa [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Pulmann Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Barbosa\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/1/2012, ÀS 11:34 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular Processo: 0001228-19.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Catharino [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Catharino\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012, às 11:14 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001229-04.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficente Mutuo Socorro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lopes \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 25/01/2012, às 11:18 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes. INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos. -Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC.. -As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. -Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos. -Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007. -Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo. LEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nProcesso: 0001206-58.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santana dos Santos [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Mercúrio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santana dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 17/11/2011, 10:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001224-79.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Martins Henriques de Oliveira [Adv. Casser Felix Tamer (OAB: RJ 153323 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins Henriques de Oliveira \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 27/10/2011, às 10:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes.(O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento do processo e o não comparecimento do Réu importará no julgamento do processo à revelia, sendo o mesmo considerado confesso quanto a matéria fática (art.844, CLT))AS DEMAIS INSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA RITO SUMARÍSSIMO desta 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro encontram-se juntadas aos autos. \r\n\r\nId: 1203951"
                            ],
                            "1203952": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024100-43.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOMINGOS TEIXEIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. (Documentos acautelados na Secretaria). \r\n\r\nProcesso: 0062100-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Maria de Souza Daniel [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: W Tec Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Alvaro P Pinheiro (OAB: RJ 24532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Tec Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, para manifestar-se sobre vo laudo pericial. 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-32.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDES MARQUES NUNES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA, Réu: CELIA RODRIGUES GONCALVES, Réu: UBIRAJARA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDES MARQUES NUNES\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre os documentos recebidos da Receita Federal, em 30 dias. Documentos acautelados na secretaria.\r\n\r\nProcesso: 0044200-63.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID MARIANO DA NOBREGA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Francisco Leudo Menezes de Souza, Réu: Francisco Leuton Menezes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID MARIANO DA NOBREGA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0042300-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Penner Bruno [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universidade Veiga de Almeida \r\n\r\nVistas da petição de fls. 135/136. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158600-56.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ JOSE VIEIRA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE PREV FUNC DO SISTEMA INT BANERJ PREVI\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal, agência PAB-TRT, localizada no prédio do TRT na Rua do Lavradio, 132 térreo - Lapa, para o recebimento do alvará número 0865/2011.\r\n\r\nProcesso: 0184200-35.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Réu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA DE AGUIAR, Réu NET SYSTEMS SERVICOS E COMERCIO LTDA, Réu PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000106-68.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ [Adv. Alessandro Magno Pinto Salgado (OAB: RJ 154611 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA RJ, Aut Sindicato dos Fiscais das Autarquias Federais do Estado do Rio de Janeiro - SINFAFERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 40,00, calculadas sobre R$ 2.000,00, pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pereira Teixeira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: SHELL BRASIL S/A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atos Origin Brasil Ltda., Aut Maria Lucia Pereira Teixeira, Réu SHELL BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, pelas reclamadas. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-68.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Seixas Bersot [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Seixas Bersot\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0067500-68.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Seixas Bersot [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Seixas Bersot\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurelio Dias [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marcio Aurelio Dias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declarção do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000266-93.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura Gabriel [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Jardim Franca Laboratórios de Proteses Ltda. , Réu: Nove de Julho Clinica Odontológica Ltda., Réu: Santana Consultório Odontológico Ltda. , Réu: Visconde de Caravelas Cirurgicas Andotológicas Ltda. , Réu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moura Gabriel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 540. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-22.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Donizete Lopes [Adv. Jose Maria Rossani Garcez (OAB: RJ 15494 - D)]\r\n\r\nRéu: ASND Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Keppel Fels Brasil [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Donizete Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000618-85.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Aprígio do Nascimento Júnior [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A.\r\n\r\nVistas da petição de fls. 168/169. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000292-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gonçalves dos Santos [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Equipamantos e Construções Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Equipamantos e Construções Ltda. , Réu CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. , Aut Francisco de Assis Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 436,00, calculadas sobre R$ 21.800,00, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-98.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Riclair Beleza e Estética Ltda., Réu: Joel Farias de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Rodrigues Gomes da Silva \r\n\r\nInformar o endereço atual dos réus em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-24.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Amaral de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Amaral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-72.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTACILIO JOSE BRAZ [Adv. Joao Monteiro Pascoal (OAB: RJ 52438 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OCTACILIO JOSE BRAZ\r\n\r\nTomar ciência das a petições de fls. 1109/1110 e 1140/1141, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-52.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe de Almeida [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00\r\n\r\nProcesso: 0119200-88.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEMERVAL CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos, obedecendo a decisão do acordão, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000028-11.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eudes Nogueira Galeno [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Jose Eudes Nogueira Galeno \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos de declaração do réu. \r\n\r\nProcesso: 0039200-33.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana da Silva Cerqueira [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S.A. SUCESSORA DE FARMALIFE LTDA., Aut Suzana da Silva Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo, conforme r.despacho de fls. 478.\r\n\r\nProcesso: 0098100-82.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO COSME DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO COSME DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios e modos para o seu prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000901-74.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Freire dos Santos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação de Amigos Creche Comunitária Pica-Pau , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Freire dos Santos \r\n\r\nInformar o endereço hábil da reclamada para notificação, até a data da audiência. \r\n\r\nId: 1203952"
                            ],
                            "1203720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0014500-03.1999.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: AURELIO FUMAGALLI GAETANO\r\n\r\nExecutado: ENGE TEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA DOLORES ALMEIDA SILVA e JULIO MÁRCIO ALMEIDA SANTOS, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.113,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\n0013600-49.2001.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA,Rafael Curvelo Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCELMO CURVELO CORREIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.800,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\n0076300-71.1995.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: BOM FRANGO DOURADO ABATEDOURO LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados, MANOEL FERNANDES DE MAGALHÃES, RICARDO FERREIRA DE MAGALÃES e MANUEL JOAQUIM FERNANDES RIBEIRO que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.691,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203720"
                            ],
                            "1203721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001311-69.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Messias de Sant Anna \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTE EM PARTE. Valor = R$ 13.000,00 , Custas=R$ 260,00 , pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0098400-39.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CONCEICAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203721"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-45.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos de Almeida [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Vanessa dos Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada, conforme fls. 97/99. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-65.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Campos [Adv. Braulino da Silva e Santos (OAB: RJ 85922 - D)]\r\n\r\nRéu: RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHG Rio Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0052300-57.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO GOMES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDFAR CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA, Réu: FABIANA DOS SANTOS SANTAREM , Réu: VAGNER MOREIRA DANTAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0126900-78.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA MARLI DANTE [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA MARLI DANTE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0050900-42.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE JESUS LOPES [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DE JESUS LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 168/171. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111000-21.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Conceicao Celio [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella da Conceicao Celio\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo refazer seus cálculos, observando-se a promoção de fl.90, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-39.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHADORES JOVEM MARE COOPJOVEMMARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0116500-63.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Conde de Mello [Adv. Silvia Maria Pacheco Gissoni (OAB: RJ 131447 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - SULACAP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, observada a preclusão. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165200-41.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Barroso Correa [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barroso Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido quanto à liberação de FGTS e expedição de ofício à DRT, ante os termos da sentença de fl. 457/463, que julgou improcedentes tais pedidos, foi indeferido. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-55.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BRITO DUARTE [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BRITO DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, devendo requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112000-51.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda., Réu: Claré José Forlin (sócio), Réu: Lydio Pereira (Sócio), Réu: Silvio Antonio Francio (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares da Silva \r\n\r\nNo prazo de 30 dias, requerer o que for de seu interesse, observados os termos da resolução administrativa nº 06/2006 deste E. Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0006000-66.2004.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: MANOEL LEONARDO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA, Exdo: HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MANOEL LEONARDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113800-03.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GONCALVES DE ALMEIDA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SENGECON LTDA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: CATIA CHARLES NUNEZ, Réu: SINVALDO PAULA DE AMOZES, Réu: Rosangel Penha Villasa Cardozo [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GONCALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0153800-45.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE AGUIAR FIORENCIO [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Aut: FGTS, Aut: CARLOS\r\n\r\nRéu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KRAFT FOODS BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento dos autos, manifestando-se em 30 dias, observando-se que já restou liberado o depósito recursal através do alvará de fl. 428 (despacho de fl.431) .\r\n\r\nProcesso: 0019600-52.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Alejandro Alarcon Osses, Réu Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nDIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107200-29.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR COLOR TRANSPORTES LTDA, Réu: SOCIO JADIR PINHEIRO DE LACERDA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RAUL ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 30 dias para requerer o que for e eu interesse.\r\n\r\nProcesso: 0034900-35.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DE SOUZA FILHO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS GESSY LEVER LTDA\r\n\r\nFornecer, em 10 dias, cópias das alterações contratuais registradas junto à JUCESP, que comprovem a alteração da denominação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-07.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Miranda Sant Ana [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P EDSON DA SILVA TORRES [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P EDSON DA SILVA TORRES, Réu Dinâmica Seg. Patrimonial Ltda N/P MÁRCIA ALVES DE PAIVA TORRES, Aut Jackson Miranda Sant Ana \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fl.488/493, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000919-29.2010.5.01.0052 - ET\r\n\r\nEgte: Alencar Enne Vianna\r\n\r\nEgdo: ARILMA ALVES DOS SANTOS [Adv. Ary Flavio Lima (OAB: RJ 68908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARILMA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls.20/32. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083800-59.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SERGIO ALEXANDRE PARENTE DE PAULA JR [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut ESPOLIO SERGIO ALEXANDRE PARENTE DE PAULA JR\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, para manifestações, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0162200-67.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar de Lima Morais [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comercio de Moveis Ltda. ME, Réu: Denise Maria de Abreu Ramos (sócia), Réu: Maria Renata de Abreu Ramos (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar de Lima Morais\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0001356-70.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilse Maria Guilhermino Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ilse Maria Guilhermino Lemos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 634. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-95.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemilton da Silva Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Lemilton da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-30.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES CORREA [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES CORREA\r\n\r\nComprovar a existência de grupo econômico, inclusive juntando todas as alterações societárias, no prazo de 30 dias, observando-se os termos da resolução administrativa nº 05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Réu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Aut Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0233100-85.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JACQUES DA SILVA [Adv. Cid Augusto Mendes Cunha (OAB: RJ 76077 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: GILBERTO GUIMARAES BOUÇAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JACQUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia quanto ao registrado pelo MM. Juízo deprecado, à fl, 31, nos autos da Carta Precatória nº 0000192.60.2011.509.0432, para as providencias devidas. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nId: 1207443"
                            ],
                            "1207441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001242-30.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos \r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Celso Henrique Alves Resende , C e A , Mercado Novo Mundo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0001096-56.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Benigna da Silva \r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/01/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207441"
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                            "1207442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0125400-74.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DOS SANTOS SALUSTIANO\r\n\r\nRéu: WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA, WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA N/P SÓCIO WALDIR IGNACIO BOTELHO, WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA N/P SÓCIO DAYSE DE OLIVEIRA BOTELHO MACHADO, WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA N/P SÓCIO NEUZA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\nPelo presente fica m WN TIJUCA ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Marques \r\n\r\nRéu: Osmar Barbosa Santos ME\r\n\r\nPelo presente fica m Osmar Barbosa Santos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para anotaçao da CTPS do reclamante, conforme fl.64, no dia 21/102011, às 11:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0089700-61.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: GJ Tavares Construções , Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GJ Tavares Construções , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207442"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027300-15.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO VIEIRA COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER FLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: ELZA COUTO DE ALVARENGA CINTRA, Réu: Cristina Izabel Almaraz Jorda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\nRequerer o que for do interesse para prosseguimento da execução, face o insucesso no procedimento de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydson Tavares Santos [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cima Empreendimentos do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lydson Tavares Santos\r\n\r\nRetificar os cálculos de acordo com a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Moreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Moreira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme promoção da contadoria , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-94.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Eugenio do Souto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nA ré deverá informar os dados bancários conforme parágrafo único , I, do ato 57/2011. \r\n\r\nProcesso: 0199200-37.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA CUNHA BRAGUES [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut MARCO ANTONIO DA CUNHA BRAGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-72.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Quartarone Neto [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A(Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de S.A(Viacao Aerea Rio Grandense) , Aut Vicente Quartarone Neto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 880 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 7.134.587,68 IDTRs, devendo após o prazo ser expedida a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0129100-33.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES ALVES DE MELLO, Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.741 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 93.287,78 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a penhora pelo depósito recursal de fls. 583 . \r\n\r\nProcesso: 0119200-16.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA SILVA DE SOUZA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: ZERK APARELHOS DE PRECISAO LTDA, Réu: CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWISKI [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)], Réu: Maria Regina Zerkowski\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAXIMILIANO ZERKOWISKI\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000528-68.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ribeiro Gomes [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: Shop Mix Fashion Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ribeiro Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092500-95.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Nogueira Lima [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Coopex Coop. Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Nogueira Lima, Réu Coopex Coop. Trab. Telefonicos Operadores em Mesa de Exame do RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000318-17.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jânio Alves Ramos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jânio Alves Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que já extraído alvará pelo FGTS e comparecer a Secretaria da Vara para retirar ofício para requerimento de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000361-17.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narcy Gonçalves da Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narcy Gonçalves da Silva \r\n\r\nInformar qual peça deverá permanecer nos autos tendo em vista a juntada de duas petições de recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0003800-41.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ramos Simoes [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Bruno Ramos Simoes\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-11.1996.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALO DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALFAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0155100-55.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Muniz Silveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Muniz Silveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-60.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauricio Fusco [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Getsemane Calçados e Bolsas Ltda. (Massa Falida de), Aut Mauricio Fusco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.80 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 925.336,85 IDTRs, decorrido o prazo serão expedidas as competentes certidões de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0134000-83.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA [Adv. Ricardo Viana dos Santos (OAB: RJ 161555 - D)]\r\n\r\nRéu: JATOSONDA ENGENHARIA, Réu: Marcos Antonio Pacifici dos Santos , Réu: Carlos Antonio Presce, Réu: Clovis Humberto Barcelos Borba, Réu: Marcos Antunes Cardia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento do reclamante devendo ser diligenciado acerca do cartório do RI em que foi registrada a escritura de compra e venda. \r\n\r\nProcesso: 0000889-85.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria da Rocha Santos [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo . \r\n\r\nProcesso: 0143000-29.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fai Financeira Americanas Itaú S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú-Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Santos da Silva\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0071200-38.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vig. e Segurança Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guepardo Vig. e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2011.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Jose Antonio da Silva Junior [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA MARIA KUHN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANA MARIA KUHN, Egte Espolio de Jose Antonio da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-06.2009.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Roberto Pinheiro [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nExdo: JSA Bonsucesso Serviços Gráficos e Editora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Roberto Pinheiro \r\n\r\nComprovar a data do pagamento da parcela dos honorários, em cinco dias, valendo o silencio como regular pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0001209-38.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Gomes de Oliveira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A. , Réu Sul América Seguro Saúde S.A. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-06.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORIBIO PINHEIRO NETO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Réu: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORIBIO PINHEIRO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-93.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cheila Ribeiro Jorge [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cheila Ribeiro Jorge, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 247 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 644.954,26 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 45.623,06 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000994-28.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veviano dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veviano dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva , Réu: Fernando Roberto santos Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.69 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0177200-14.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes SA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut LUIZ WANDERLEY DA CRUZ VILLELA, Supervia - Concessionário de Transporte Ferroviáio S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207500-90.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI BATISTA ROSA [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado, Réu: Paulo Toshiaki Koga [Adv. Luciana de Assunção barroso (OAB: RJ 128210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENI BATISTA ROSA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Albuquerque [Adv. Heitor Wegmann da Silva Júnior (OAB: RJ 144167 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Federal de Polícia [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Federal de Polícia \r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0156200-06.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Nunes da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Nunes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0001546-27.2010.5.01.0054 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jan de Souza Nissen [Adv. Christian Roberto Leite (OAB: SP 252777 - D)]\r\n\r\nExdo: Telos Fundação Embratel de Segurança Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jan de Souza Nissen, Exdo Telos Fundação Embratel de Segurança Social \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.129 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.608.134,02 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 624, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.127.412,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 265.307,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000716-27.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza de Jesus Miranda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Marketing Imobiliário Ltda., Aut Eliza de Jesus Miranda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130400-15.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Jose Geraldo da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adae Prestadora de Servicos em Recursos Humanos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0113300-08.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira Lima [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicações Elétricas e Informática Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000014-18.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Almeida Ribeiro [Adv. Adriana da Costa Alves (OAB: RJ 160226 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Kidelícia Rios , Réu: Uilquer Aquino Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Almeida Ribeiro \r\n\r\nRequerer o que for do interesse para prosseguimento da execução, face o insucesso no procedimento de penhora on line. .\r\n\r\nId: 1199715"
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                            "1199716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0172500-58.2000.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE JCS ENG. E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria Garcia da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038900-23.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira de Brito \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 624, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.127.412,27 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 265.307,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0016600-04.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Costa Ferreira\r\n\r\nRéu: Seprof Prestacao de Servicos Ltda., Anep Assistencia em Nutricao Enteral e Parenteral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Araujo Lustosa Primo e Flavia Araujo Lustosa Primo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, devendo comprovar o pagamento do débito no importe de R$ 31.693,30, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0087500-75.2009.5.01.0054 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João Filipe da Silva \r\n\r\nExdo: Max Line Ind. e Com. de Moveis Ltda., ML Mobili Móveis para Escritório Ltda EPP, Marcus Herval Machado da Fonseca, Alexandre Magalhaes Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m ML Mobili Móveis para Escritório Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50 e pagamento dos valores devidos, em 48 horas, ficando ciente de que , na omissão , será realizada penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0141800-65.2001.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SHEILA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CAROL E CAROL GENEROS ALIMENTICIOS, ROMILDO GONCALVES DA SILVA, Antonio Juacelio Fernando Costa, Nivaldo Gonçalves Xavier\r\n\r\nPelo presente fica m Nivaldo Gonçalves Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora em sua conta corrente e do depósito de fls. 139 a disposição do juízo no importe de R$ 23,73. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-96.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEUZA FELIX DA COSTA\r\n\r\nRéu: IATE CLUBE JARDIM GUANABARA\r\n\r\nPelo presente fica m Comodoro Sr. José de Moraes Correia Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito no importe de R$ 339,50, em 48 horas.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199716"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1169291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106900-24.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DO SACRAMENTO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bloch Editores S/A (Massa Falida de ) [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CEZAR DO SACRAMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-12.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete Rosaria Calixto [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Rosaria Calixto\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408, observando o prazo de fls. 407 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000871-61.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Silva Santos [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Braslabs Química e Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete Silva Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0034100-51.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araujo Sarmento [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Araujo Sarmento\r\n\r\nVista ao autor de fls. 97/119. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-67.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORA NEI VIANA NASCIMENTO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORA NEI VIANA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 705: \"Homologo os cálculos de fls. 701/704, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\" Segue abaixo a discriminação das parcelas devidas:\r\n\r\nDiferença devida ao autor: R$ 14.303,63; Cota Previdenciária -empregado: R$ 57,26; Cota previdenciária - empregador: R$ 136,70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-85.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Gariela de Oliveira Pinho [Adv. Janete dos Santos Goncalves (OAB: RJ 122273 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Costa Daher, Réu: Bianca Valéria da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Gariela de Oliveira Pinho\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-93.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando do Nascimento [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE PAIVA [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA NAPOLE PIZZARIA E SORVETERIA LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE PAIVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-08.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosa da Cruz [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Papillon Motel Ltda. [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosa da Cruz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001122-79.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE Rosângela Cubula Martins de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE Rosângela Cubula Martins de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar declaração constando rol de beneficiários da falecida autora junto à Previdência Social, tendo em vista que o documento apresentado apenas comprova o recebimento de benefício. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-08.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DE SANTANA FILHO [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DE SANTANA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-11.2001.5.01.0055 - Monito\r\n\r\nRqte: SAMUEL DE SOUZA PEREIRA ANTUNES [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SANDRA REGINA DE SOUZA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rqte: SARA CRISTINA DE SA NEGRAO DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: SEVERINA CELINA BEZERRA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: VALQUIRIA BAPTISTA DA SILVA [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)], Rqte: WELITON PEREIRA PINTO [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASEL EMPREENDIMENTOS IND COM SERV LTDA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Rqdo: ANA CRISTINA D AVILLA ROQUE AMORIM, Rqdo: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SANDRA REGINA DE SOUZA, Rqte WELITON PEREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-87.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Baptista [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda, Réu: Adriana dos Santos Teixeira, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 66/84, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-21.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Gentil dos Santos [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Gentil dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1169291"
                            ],
                            "1169740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000531-83.2011.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Odeilson Martins de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nExdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Odeilson Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 179, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132600-89.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jacques Bezerra Nogueira [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jacques Bezerra Nogueira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fl. 268, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nId: 1169740"
                            ],
                            "1204081": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131300-53.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Guedes da Silva [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandu Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandu Veículos Ltda. , Aut Ivone Guedes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de sucumbência de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0089800-41.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Magalhães Markovits [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linha Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Magalhães Markovits , Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. , Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial, Réu Viação Aérea Rio Grandense S.A. (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linha Aéreas S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgada procedente em parte os pedidos diante da Massa Falida de S/A Viação Aérea Riograndense. Os pedidos diante das demais reclamadas são extintos sem julgamento de mérito diante da declarada ilegitimidade passiva. Custas de sucumbencia de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pela S/A Viação Aérea Riograndense, em recuperação judicial, isenta (Súmula 86 do TST). Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000247-75.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Sousa Pontes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Sousa Pontes , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000975-53.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Penna [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Penna, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamanda. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001352-24.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nRéu: Tânia Almada do Nascimento [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva , Réu Tânia Almada do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado procedente o vínculo entre as partes no período de 1990 a 2007 e extinto com julgamento do mérito, pela prescrição, os demais pedidos do reclamante. Custas de sucumbencia de R$ 50,00 sobre R$ 2.500,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0001439-77.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Borges de Souza [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Borges de Souza , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbencia de R$ 10,65 sobre R$ 500,00, valor arbitrado, pelo reclamante, isento. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0103600-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lúcio do Couto [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lúcio do Couto, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Réu WRC Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente diante da 2ª reclamada e procedente em parte os pedidos do reclamante. Custas de sucumbencia de R$ 400,00 sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado, pela primeira reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0116200-58.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roque Bastos Filho [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roque Bastos Filho, Réu Lider Táxi Aéreo S.A. Air Brasil\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R4 333,27 e custas de liquidação no valor de R$ 83,32, calculadas sobre R$ 16.663,68, valor da condenação ora fixado, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0147200-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Wang Boselli [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica Taxi Aereo e Escola de Pilotos de Helicopteros Ltda. [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Wang Boselli, Réu Pratica Taxi Aereo e Escola de Pilotos de Helicopteros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000915-80.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Eunice Cardoso da Silva Nery [Adv. Antonio Jose Santos Teixeira (OAB: RJ 113797 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)], Réu: Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBS Rio Distribuição e Representações Ltda. , Aut Eunice Cardoso da Silva Nery , Réu Sahinas e Sahinas Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 150,00 sobre R$ 7.400,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000355-07.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Novaes Coutinho [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS , Aut Jorge Luiz Novaes Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 100,00 sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado, pelas reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0000737-34.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bendito Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Luana Bendito Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamanda. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nId: 1204081"
                            ],
                            "1207162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051500-73.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia dos Santos Barbosa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia dos Santos Barbosa , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 12,55 e custas de liquidação no valor de R$ 3,14, calculadas sobre R$ 627,71, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0001200-39.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Augusto de Santa Bárbara [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Augusto de Santa Bárbara\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001196-02.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Menezes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael dos Santos Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001188-25.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Residencial San Remo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado o rito do processo em sumaríssimo. O autor deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000239-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uesilei de Oliveira Ribeiro [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhizobium Consultoria Ambiental Ltda. [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uesilei de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nO autor deverá tomar as medidas necessárias para realização da perícia no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0161700-55.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Rodrigues Gomes Filho [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Baratao da Belisario Ltda. ME [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Baratao da Belisario Ltda. ME\r\n\r\nVenha a ré com o depósito de R$ 500,00 referente à multa de 50% sobre a 3ª parcela do acordo, bem como para que mantenha os pagamentos das demais parcelas na Secretaria da Vara, sob pena de execução com acréscimo de multa por descumprimento. \r\n\r\nId: 1207162"
                            ],
                            "1208772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000586-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matheus Pequeno Filho\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Construtora Calper Ltda., Condomínio Residencial Life\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208772"
                            ]
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133600-55.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SILVA ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES DIOGO [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULA NARDY AUTO POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)], Réu: MARGARETH NARDY RODRIGUES, Réu: MARCOS ANTONIO NARDY RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES DIOGO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0030100-02.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Serafim Goncalves [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Serafim Goncalves, Réu Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDigam às partes que provas ainda pretendam produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0139400-45.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CONCEICAO DE SOUZA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUE CHIP TOURS AG DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO, Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu: LUIZ PAULO AMARANTE CARVALHO, Réu: WALDIR GODINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CONCEICAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027200-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LA GRECA CHABU MARINHO\r\n\r\nAo autor, para que informe, de acordo com o valor depositado pela ré às fls. 272, quais os valores a serem liberados para o autor e para Fazenda Nacional, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-77.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: KARIN BARBEITO MERGULHAO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA BODY UP LTDA [Adv. Elaine Luiza de Oliveira (OAB: RJ 87973 - D)], Réu: ALVARO JOSE AMORIM LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARIN BARBEITO MERGULHAO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-09.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulda Gomes Silva [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda., Aut Ulda Gomes Silva\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 86, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0118300-87.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LICEIA DO NASCIMENTO PINTO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO HORTENCIO DE MEDEIROS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LICEIA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-22.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO FERREIRA VAZ [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo conforme requerido pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Patricia Souza Rodrigues da Silva, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, dizerem quais provas pretendem produzir, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000152-73.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius da Rocha dos Santos [Adv. Tania Lucia Marques Santos (OAB: RJ 109191 - D)]\r\n\r\nRéu: Herbert Richers S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius da Rocha dos Santos\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Jutiça, devendo o mesmo indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-11.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANISE ELIANE SOUZA GOMES [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)], Réu: GUILHERME DA ROCHA MENDES [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)], Réu: RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO [Adv. Tatiane Monteiro Mendes (OAB: RJ 144070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME DA ROCHA MENDES, Réu LANCHONETE BAR DOIS IRMAOS DE REALENGO LTDA, Réu RAYMUNDA DE ALMEIDA MONTEIRO\r\n\r\nAos executados, para pagamento da diferença apontada pela exequente ás fls. 171, em 05 dais, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0154500-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robertha Garcia Cardoso Valente [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: Bujes Cabeleireiros Ltda. [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: SILVIO GARCIA FLORENCIO, Réu: LUCIA LENITA DA SILVA CAVALCANTI, Réu: ILKA BENEVIDES DA CUNHA, Réu: ROSANGELA OLIVEIRA DA COSTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robertha Garcia Cardoso Valente\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155600-54.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: ATTACK SURF WEAR LTDA [Adv. Valmir do Carmo (OAB: RJ 84184 - D)], Réu: LIANA MARIA ALONSO SANTOS, Réu: ADILSON COSTA VASCONCELLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-89.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Rocha [Adv. Joelma de Mello Ferreira (OAB: RJ 150715 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Verde Hortifruti Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Rocha\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada , em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, abordando os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0118700-04.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DAMIAO PINTO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAMIAO PINTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0135800-06.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: JOSE PEDRO DE ALCANTRA, Réu: ARI PINTO DE OLIVEIRA, Réu: JEFERSON MOREIRA FERNANDES, Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: HERBERT MAXIMO SA FERREIRA [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERBERT MAXIMO SA FERREIRA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 10 dias., sob pena remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082400-77.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE JESUS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA LTDA, Réu: SILVIO MANOEL LAPA MIGLIO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE JESUS\r\n\r\nAo reclamante, tomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis quanto ao prosseguimento da execução , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-48.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA SILVA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INT.VACATION PASSAPORT CLUB, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Julius Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger, Réu: Norbert Schlanger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido com resultado negativo, devendo indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-20.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Aut: AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)], Aut: EDIR LUCIANO [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: PEDRO GILSON AZAMBUJA [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: CELSO CARDOSO GASPAR [Adv. Rosilene Santos de Souza (OAB: RJ 39733 - D)], Aut: OSVALDO SIROTA ROTBANDE [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VIACAO AEREA SAO PAULO S.A VASP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO MARCOLINO LOPES DE SOUZA, Aut CELSO CARDOSO GASPAR, Aut EDIR LUCIANO, Aut JOSE DA SILVA ATAIDES SEABRA, Aut OSVALDO SIROTA ROTBANDE, Aut PEDRO GILSON AZAMBUJA, Aut RUBEN CARLOS SOMNESTRAHL\r\n\r\nConvolo os depósitos recusais de fls. 189 e 232 em penhora. Às partes, sendo a reclamada,em 05 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0080600-67.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: João Genivaldo de Sousa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Genivaldo de Sousa \r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias., sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133400-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gomes do Nascimento [Adv. Sonia Maria Ferreira Alvernaz (OAB: RJ 87798 - D)]\r\n\r\nRéu: MMG de Bonsucesso Equipamentos Contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Réu: MARCELO JESUS DE GUSMAO, Réu: MARCIA CRISTINA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gomes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0123900-89.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DO CARMO NARCIZO [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: SETE VIAS EVENTOS LTDA [Adv. Nelio Pacheco dos Santos (OAB: RJ 38747 - D)], Réu: ELIAS MORIGGI, Réu: MICHELLI DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO DO CARMO NARCIZO, Réu SETE VIAS EVENTOS LTDA\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-72.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Fontes Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Fontes Silva \r\n\r\nIndeferida a intimação das testemunhas postulada pela reclamante com base no disposto no item 3ª das instruções de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0095200-93.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luis Santana Parreira [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Luis Santana Parreira\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-87.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRéu: Joel Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nÀ reclamada, para que diga qual o andamento do processo mencionado na ata de fls. 16, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JACIRA NEVES ALVES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIRA NEVES ALVES\r\n\r\nDar vista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iveraldo Gondin Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Iveraldo Gondin Ferreira\r\n\r\nDeclarada a perda da prova pericial pelo reclamante. Às partes para digam que provas ainda pretendem produzir em 10 dias, devendo arrolar suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000967-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Siqueira da Motta [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: CPW Brasil Ltda. - Nestlé [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, devendo apontar discriminadamente os pontos controvertidos, sob pena de não conhecimento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1208055"
                            ],
                            "1208768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048900-10.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Francisco Soares [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Francisco Lima (OAB: RJ 61481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Monjardim Marques Ltda., Aut Marcelino Francisco Soares \r\n\r\nÀs partes, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0041900-90.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alcides de Oliveira [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alcides de Oliveira, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0171300-31.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Francisco do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Francisco do Nascimento, Réu GLAXOSMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias,devendo dizer quais provas pretendem produzir, arrolando suas testemunhas, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0057300-81.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Klopper Moraes Souza [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Wise Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Klopper Moraes Souza, Réu Wise Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173200-54.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ADRIANO MEIRA DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: EDIVALDO BRASIL SILVERIO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: ELIAS BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Aut: CLAUDIO ROBERTO BARBALHO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. João Paulo Fazanelli Fausto de Campos (OAB: RJ 159043 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO CLAUDINO DA SILVA, Aut ADRIANO MEIRA DA SILVA, Aut ALEXANDRE GONZAGA DE OLIVEIRA, Aut ARLETE MARIA BRAGA SANTAANNA, Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO ROBERTO BARBALHO, Aut EDIVALDO BRASIL SILVERIO, Aut ELIAS BARBOSA DOS SANTOS, Aut ELI CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0217600-95.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMAR GOUVEA DA COSTA JUNIOR [Adv. Lucia Helena de Souza Rocha (OAB: RJ 31317 - D)]\r\n\r\nRéu: GUITATI MAGAZINE LTDA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)], Réu: CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO MAURICIO CAVALCANTI LOUREIRO, Réu GUITATI MAGAZINE LTDA, Aut WALDEMAR GOUVEA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151500-75.2009.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consultoria RNR Engenharia Construção e Projetos Ltda. [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Siqueira dos Santos [Adv. Geruza de Fatima Barros Athayde e Silva (OAB: RJ 110690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Diogo Siqueira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS, bem como do ofício de habilitação no seguro desemprego, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149100-88.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Vieira Leal [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000902-41.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Martins do Nascimento Willeman [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Profecty Ass. Emp. de RH Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins do Nascimento Willeman\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que o feito foi julgado Extinto sem Julgamento\r\n\r\ndo Merito.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146300-58.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Severino Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Peninsula [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amigos da Peninsula, Aut Luiz Francisco Severino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , em guia própria, sob pena de continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001063-85.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Santos Rodrigues [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. ME [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidráulica Ltda. ME, Aut Severino dos Santos Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032100-09.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Veloso de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda. [Adv. Guilherme Vieira Assumpcao (OAB: RJ 104139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Geral de Aparelhos e Lentes Ltda., Aut Luiz Antonio Veloso de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 20 dias, sendo ao exequente para ciência da expedição do alvará de FGTS e a executada para ter vista da do despacho de fls.256. \r\n\r\nProcesso: 0016400-51.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Dantas [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Dantas, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0075700-85.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DANIEL SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOBASIC SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Réu: ADUE LTDA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)], Réu: GLAUBER GARCIA, Réu: MARCUS VINICIUS SOARES DA SILVA, Réu: AMDRES LAUTERSZTAJN, Réu: ISOLETE CELENE AQUARONI LAUTERSZTAJN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADUE LTDA, Aut CARLOS DANIEL SILVA DO NASCIMENTO, Réu MOTOBASIC SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051000-69.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Severino Gomes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TJ Teima Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Aterpa Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa Ltda., Aut Silvano Severino Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto de Magalhaes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto de Magalhaes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo o reclamante, neste mesmo prazo, ter vista dos recolhimentos fiscal e previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0016600-29.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Franca Costa [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. N/P SÓCIO ANTONIO CARLOS FRANCA RAMALHO, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: FERNANDO CESAR DOS REIS OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Franca Costa, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0152200-66.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043700-32.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS, Réu: ARIOVALDO SANTANNA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0012600-54.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Cassiano de Oliveira e Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Room Informatica Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: EDITORA O DIA S/A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Cassiano de Oliveira e Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias,devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000876-77.2010.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Teodoro de Barros de Souza [Adv. Carlos Alberto Costa Chagas (OAB: RJ 86684 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Infantil Sequeira Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Teodoro de Barros de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, sendo, no mesmo prazo, deferida a vista dos autos conforme requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0129500-91.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO GONCALVES DE AZEVEDO [Adv. Arnaldo Renaux (OAB: RJ 20017 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGADATA COMPUTACOES LTDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO GONCALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001366-02.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A., Aut Sergio Gonçalves Duarte Sobrinho \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0123100-90.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Bento [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Novo Eldorado Ltda., Réu: VALDECIO LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: CARLOS DE MERINS TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Bento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0172500-49.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MIRANDA [Adv. André Lemos da Silva (OAB: RJ 137671 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AQUALAR WATER SOLUTIONS LTDA, Aut MANOEL MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, as partes para que requeiram o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0129000-88.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE SOARES MARINK [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Anita Solange Berjante Alvim (OAB: RJ 15168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA, Réu HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Aut ROSE SOARES MARINK\r\n\r\nÀs partes para terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nId: 1208768"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000906-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Candido da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dellbrás Soluções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPrestar depoimento pessoal sob pena de confissão. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-47.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento \r\n\r\nRéu: SM Monica Transporte Ltda., Sua Majestade Transportes Logistica e Armazem Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Evelyn Correa de Guama Guimaraes da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SM Monica Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 12:55 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por preposto. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer assistir por advogado, caso assim desejem, hipótese na qual renunciam ao seu \"jus postulandi\".\r\n\r\n4) A audiência NÃO será realizada em sessão UNA. Fica desde já o reclamado notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC arts. 355 e 359), acaso o autor os aponte como fidedignos, na petição inicial.\r\n\r\n5) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda necessária à sua juntada e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do Proviemnto Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível e não reduzida à exceção daqueles que possam ser apresentados em folha inteira, hipótese em que também deverá ser observada a ordem cronológica dos mesmos. TUDO SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DAQUELES.\r\n\r\nSegue cópia da petição inicial para o reclamado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208785"
                            ]
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1204810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048700-09.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO COELHO DA SILVA [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO COELHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-98.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA CARVALHO DO AMARAL [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMBIOSE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA CARVALHO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.170 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0054200-56.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DUTRA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000863-22.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: João Miguel Sinfronio de Oliveira [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Miguel Sinfronio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-46.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Procopio do Carmo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Procopio do Carmo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2010.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Haidee Maria Barreto Cruz [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Chaves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haidee Maria Barreto Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041400-59.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RISOLETA ALVES NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000856-43.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Monte de Oliveira [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Monte de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175100-29.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Ferrao Thomaz (OAB: RS 27222 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut EVANDRO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.142 ... convolo o deposito judicial em penhora, restando garantido o juizo.5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0055900-57.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazir Moura de Souza [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitor Hugo Afonso Guadagno [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitor Hugo Afonso Guadagno\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-58.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE MATTOS [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE MATTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0242000-09.1994.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO RODRIGUES DA COSTA [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: SANITARIA MACHADOS LTDA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVINO DAS LOUCA ACABAMENTOS PARA CONSTR LTDA, Réu FLOOR HOUSE MEIER ACABAMENT PARA CONSTR LTDA, Aut MARCOS AURELIO RODRIGUES DA COSTA, Réu SANITARIA MACHADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.436 ... julgo subsistente a penhora dos valores bloqueados conforme fls 426/428. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0169700-44.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA DA SILVA SANTOS [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS DE CARVALHO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090300-15.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENIO HONORATO DO NASCIMENTO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRAO ATACADISTA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIO HONORATO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar o valor recebdio atraves do alvara levantado. 050dias,\r\n\r\nProcesso: 0146200-02.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO POLIDO VAZ FILHO [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut MARIO POLIDO VAZ FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000205-11.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dircélia Cornélio [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceasa Grande Rio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dircélia Cornélio\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158100-79.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO COSTA SANTOS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE- Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO COSTA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053000-48.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS ROCHA DE PAIVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS ROCHA DE PAIVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072600-79.2003.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DA COSTA E SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: VERDE FLOWER PAISAGISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DA COSTA E SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0053200-26.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA MUSSAP CABRAL [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA MUSSAP CABRAL\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar certidao de credito. 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170400-49.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: BITTANCOURT AUTO MECANICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000749-33.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Cruz Faria [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlãntico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Cruz Faria , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlãntico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1204810"
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                            "1203904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117700-74.2005.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luiz Barbosa da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nExdo: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Faulhaber Engenharia Ltda., Exte Luiz Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-59.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMAO JORGE BOABEYD ROVEDO [Adv. Isaias Moreira Pinheiro (OAB: RJ 61198 - D)]\r\n\r\nRéu: USINAS SIDERURGICAS MINAS GERAIS SA USIMINAS [Adv. Geraldo Peltier Badu (OAB: RJ 12008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USINAS SIDERURGICAS MINAS GERAIS SA USIMINAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147400-27.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Peixoto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pao de Acucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pao de Acucar S.A., Aut Jorge Jose Peixoto, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Silva de Lima [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Silva de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0093700-10.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdenei Ribeiro Alves [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenei Ribeiro Alves\r\n\r\nTomar ciência o autor de que foi deferido novo prazo de 20 dias para juntada de cópias das matrículas dos imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Ferreira dos Santos [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: Hisa Comercio de Moveis Ltda. - Denver Moveis [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Ferreira dos Santos\r\n\r\nTendo em vista as tentativas infrutíferas de se oficiar a empresa REDECARD S.A., venha o autor fornecer o endereço da empresa, em 10 dias, bem assim, querendo, indicar outros meios de prosseguir com a execução, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097900-55.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carvalho de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Rio Grandense - em recuperação judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1203904"
                            ],
                            "1206916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0034800-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilvacy da Luz Santos Junior [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalis Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: HAMMES CONSTRUCOES S/C LTDA-ME [Adv. Emiraldo Rodrigues (OAB: RJ 50448 - D)], Réu: José Luiz Hammes, Réu: Luciane Sutter de Oliveira Hammes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilvacy da Luz Santos Junior\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001276-36.2011.5.01.0064 - AI\r\n\r\nAgte: Padaria e Confeitaria Barao de Ipanema Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Colotino da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Colotino da Silva\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta aos agravos de instrumento e petição, que deverão seguir nos autos do AI. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbosa Camaz [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001029-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Evangelista da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Roberto Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-73.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DUTRA VIANA [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DUTRA VIANA\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-13.2011.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Rosangela Lopes Furtado [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sociedade Radio Difusao Verde Amarela Ltda., Egdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)], Egdo: Mário Lúcio Heringer, Egdo: Livia Frossard Barbosa, Egdo: Pedro Frossard Barbosa, Egdo: LSPG - Comércio, indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rosangela Lopes Furtado, Egdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusao do ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos formulados na inicial foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0138200-30.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Colotino da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Barao de Ipanema Ltda. [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Barao de Ipanema Ltda.\r\n\r\nForam rejeitados liminarmente os embargos, por não garantido o juízo, visto que deveria ter sido comprovado também o recolhimento da multa de 10%, do art. 475-J do CPC, mesmo com a dedução dos R$ 6.000,00 confessadamente recebidos pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001009-98.2010.5.01.0064 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Rodrigues Abisssulo [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nExdo: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nCom espeque no art. 13, do CPC, venha a reclamada com a representação dos peticionantes indicados pelo autor, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0131300-65.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Correa [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. (Massa falida) [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO A/C PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Melquíades dos Santos Filho, Réu: Joselito Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos Correa\r\n\r\nManifestar-se acerca da resposta à pesquisa de declarações de renda via Infojud em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordovil da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0225800-70.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTANIR DA SILVA BORGES [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL S/A, Réu: Companhia Brasileira de Multimidia, Réu: JB Administração e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTANIR DA SILVA BORGES, Réu VANGUARDA RIO GRAFICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-13.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Cruz Theodoro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucinéia Russo Moraes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucinéia Russo Moraes\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130300-59.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Norberto Joaquim [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Norberto Joaquim, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-75.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER JOSE DA SILVA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut ELIEZER JOSE DA SILVA\r\n\r\nA impugnação à sentença de liquidação foi acolhida em parte. \r\n\r\nProcesso: 0170100-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique da Silva Guerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - SESPA, Aut George Henrique da Silva Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-59.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Moreira de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Reb Engenharia Ltda., Réu: Brickell Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)], Réu: Cezar Zdanowski Correa, Réu: Helio Ricardo Arruda, Réu: Gil Zdanowski Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Moreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 360 e 361.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112400-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075800-58.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FELIPE DA CRUZ ABREU\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nId: 1206916"
                            ],
                            "1207951": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001245-16.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: José Humberto Cassiano da Silva [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Arezza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Humberto Cassiano da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 10/11/2011 as 09:10h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0001235-69.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Santos de Oliveira [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta, Réu: FRB PAR Investimentos S.A., Réu: FRB Serviços Saúde Ltda., Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda., Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Santos de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 28/02/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada deferida conforme decisão de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0001233-02.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Soly Silveira [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Trajano de Oliveira Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Soly Silveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/02/2012 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001232-17.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Espaço Consultoria de RH Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/12/2011 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001242-61.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Nascimento da Cruz [Adv. Claudia Dias Goncalves (OAB: RJ 95450 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Nascimento da Cruz\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/02/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notifica ção das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000450-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza, Réu Fundação Ruben Berta, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.\r\n\r\nDiante da Resolução Administrativa n° 33/2011, que institui, de 21 a 25 de novembro, a Semana do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, fica redesignada a audiência para o dia 15/02/2012 as 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0001264-22.2011.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Roberto Rico\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/02/2012 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do CONSIGNANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do CONSIGNATÁRIO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; CONSIGNATÁRIO, de sua CTPS e, CONSIGNANTE, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o CONSIGNANTE trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do CONSIGNATÁRIO que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP.\r\n\r\n6) A Consignante deverá quitar o valor oferecido em audiência, bem como entregar documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001224-40.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Almeida de Castro [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Almeida de Castro\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 27/02/2012 as 10:15.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada indeferida conforme decisão de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0001247-83.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Pegorario [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Pegorario\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/02/2012 as 10:05h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001240-91.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego de Moura Ferreira [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. , Réu: Banco Ibi S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Moura Ferreira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 14/12/2011 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000593-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pericles de Souza Mello [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Rio Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pericles de Souza Mello \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/02/2012 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luiz dos Santos\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/02/2012 as 09:15h..\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. 7)Pedido de tutela antecipada deferida conforme decisão de fls. 11 \r\n\r\nProcesso: 0001257-30.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reinaldo Vicente de Oliveira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Reinaldo Vicente de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 08/02/2012 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001254-75.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Soares de Araújo [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Soares de Araújo \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 09/02/2012 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001241-76.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laize Maria Ferreira Vicente [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laize Maria Ferreira Vicente \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 23/01/2012 as 09:55.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001263-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Reginaldo de Oliveira [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Reginaldo de Oliveira \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2012 as 09:55h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001262-52.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Azevedo da Silva [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)]\r\n\r\nRéu: Juventus Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Azevedo da Silva\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 07/02/2012 as 09:25h .\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nId: 1207951"
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                            "1207959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136300-07.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Freitas Costa [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vanilla Confecções Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanilla Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0123700-51.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Abreu Cascão [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: Advocacia Bellinatto Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advocacia Bellinatto Perez\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137900-44.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO MESSIAS SEABRA DA SILVA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA [Adv. Silvia Maria Zalona Vieira (OAB: RJ 88809 - D)], Réu: Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Telecom Comunicacao Multimidia Ltda., Réu ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000107-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leite [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição da reclamada, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0088400-96.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Herbster Pinto Paz [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000469-50.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Oliveira Rosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Savon Indústria e Comercio Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0130100-81.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Pierre Campos Lima [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Pierre Campos Lima \r\n\r\nVenha a parte autora refazer refazer seus cálculos, excluindo da base de cálculo das horas extras o repouso semanal remunerado sobre comissões, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-03.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson de Oliveira [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação União dos Militares do Brasil e Assemelhados [Adv. Luciana Egito de Oliveira (OAB: RJ 119606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação União dos Militares do Brasil e Assemelhados \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Tavares de Oliveira [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 320.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto à multa. \r\n\r\nProcesso: 0000474-38.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Whering Aires Cardoso [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0017100-74.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Telles Monteiro [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)], Réu: Atsushi Ota, Réu: Danilo Peres, Réu: Carlos Henrique Moreira Gomes, Réu: Marcos Antônio Torres Freitas, Réu: Reginaldo dos Santos Bhering, Réu: Helio Moacir Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-53.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Maicon Pereira da Oliveira [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Valdemira Vieira de Andrade (OAB: RJ 125823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0074100-66.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Cerqueira de Moura [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 382.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto à multa através do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Soares de Macedo [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Cabral [Adv. Viviane Carla Vicente dos Santos (OAB: RJ 150801 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Apart Hotel Geriátrico Ltda. [Adv. Wilson Rodrigues (OAB: RJ 74100 - D)], Réu: StatusCoop - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu StatusCoop - Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0062500-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osni Furtado Gomes [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda. [Adv. Fernando Carlos de Souza Braga (OAB: RJ 12364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0126500-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Pereira do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0109700-85.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alves Barnabe [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Publicadora das Assembleias de Deus\r\n\r\nTomar ciência de fls. 423 a 426.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000500-85.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE LIMA MACHADO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e promoção da calculista, apresentando impugnação\r\n\r\nfundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nId: 1207959"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1206763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145200-38.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Leonardo Barbosa Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Leonardo Barbosa Carvalho, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANISIO PINHEIRO MACIEL [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANISIO PINHEIRO MACIEL, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001380-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda CNPJ:05576482/0001-46 [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Rocha da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada para a expedição do mandado de reintegração, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-55.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNNY OLIVEIRA DA COSTA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JORGE NEI FERNANDES CARDOSO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: JOSE LOPES DE JESUS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: VALEC - Engenharia, Construcoes e Ferrovias S.A. [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHNNY OLIVEIRA DA COSTA, Aut JORGE NEI FERNANDES CARDOSO, Aut JOSE LOPES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 289, no prazo de 05 dias. Após serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034700-31.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lins do Nascimento [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU, no valor de R$ 1.160,00. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de imediata execução. ..\r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Hilton de Oliveira Costa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para retificar os seus cálculos, observando o despacho de fls.382/383. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-64.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Fátima de Carvalho [Adv. Andreia Francisca de Mesquita (OAB: RJ 120649 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Teresinha Fátima de Carvalho\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 28/10/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues ao autor as guias para soerguimento do FGTS e habilitação ao seguro desemprego e retificada sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela 1ª ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 340. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0089400-54.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Cerqueira dos Santos [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Interclean S.A. N/P Jordi Wiegerinch, Réu: TIVIT Terceirização de Processos e Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Cerqueira dos Santos \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o ofício para habilitação junto ao Seguro Desemprego, bem como apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, devendo incluir nos cálculos os valores à título do FGTS, conforme os termos contidos no título executivo judicial, e do Seguro Desemprego, se for o caso, mediante comprovação da impossibilidade de recebimento, observando os parâmetros de fl.225. .\r\n\r\nProcesso: 0069200-60.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Jesus Pereira Barbosa [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nRéu: Elysette Lima da Silva (Espólio de ) representado por Elinei Winston Lima da Silva (Inventariante) [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elysette Lima da Silva (Espólio de ) representado por Elinei Winston Lima da Silva (Inventariante) , Aut Maria das Graças Jesus Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 186, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-47.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Santiago da Silva [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda - CNPJ: 28293066/0001-36 [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberio Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a dilação do prazo para manifestar-se acerca dos valores recebidos à título do Seguro Desemprego, no prazo de 60 (sessenta) dias, valendo o silêncio como recebimento, bem como dos termos contidos no despacho de fl.143. \r\n\r\nProcesso: 0018800-08.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jorge de Matos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Jorge de Matos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComparecer no Departamento Pessoal da Reclamada no dia 28/10/2011, às 10:00 hs, a fim de que sejam entregues ao autor as guias para soerguimento do FGTS e habilitação ao seguro desemprego e seja procedida a retificação em sua CTPS, sob pena de multa de R$ 150,00, pela Ré, acaso deixe de cumprir a obrigação de fazer.\r\n\r\nApós a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 267. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001475-83.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Oliveira dos Santos [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME - CNPJ:03457956/0001-05 [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME - CNPJ:03457956/0001-05, Aut Lilia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000044-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Passos de Sousa Leite [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) A/C Adm.Jud. Dr. Alfredo Luiz Kugelmas [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A (Massa Falida de) A/C Adm.Jud. Licks Contadores Associados N/P Gustavo Banho Licks\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) A/C Adm.Jud. Dr. Alfredo Luiz Kugelmas\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pelas Rés, ante a condenação solidária, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação arbitrado para esse efeito. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000163-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Souza da Silva [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros - CNPJ: 33.041.062 / 0540 - 20 [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Souza da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123800-94.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Cunha da Silva [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Cunha da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1206763"
                            ],
                            "1206764": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000583-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Prazeres da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda - CNPJ:00947380/0001-76 [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Agenciamento Ltda - CNPJ:00947380/0001-76, Aut Marcelo Prazeres da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência que fica mantida a audiência designada para o dia 17/01/2012 às 09:40 horas, neste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000563-52.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Higiene e Limpeza Ltda - CNPJ:40195992/0001-74\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer no protocolo da Vara no dia 28/10/2011, às 10 horas para anotação de baixa na CTPS e tomar ciência que foi expedido o alvara 2206/2011 para levantamento do fundo de garantia. \r\n\r\nProcesso: 0052800-20.1998.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOUTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 637, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-02.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Lima [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmalemos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Lider da Zona Sul Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Lider de Ipanema Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Farmácia Eval Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Aline de Copacabana Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Magalhães do Boulevard Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Aline de Copacabana Ltda., Réu Farmácia Eval Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC o crédito exequendono importe de R$ 27.428,39. \r\n\r\nProcesso: 0000452-68.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinto de Lima [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35 [Adv. Benedito do Carmo Mangia (OAB: RJ 88528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia Ltda. ME - CNPJ:00310072/0001-35\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1206764"
                            ],
                            "1206765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000490-17.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Rego [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda - CNPJ: 05433216/0001-64 [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Rego \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ para retirar o TRCT e a chave de conectividade presos à contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152700-63.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO SIMOES DE ALMEIDA [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO SIMOES DE ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052900-23.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido o alvará 2208/2011(CEF) e que foi suspensa a execução pelo prazo de 01 ano quando, conforme despacho. \r\n\r\nId: 1206765"
                            ],
                            "1206766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005000-10.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ernani Medeiros da Conceição [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Ernani Medeiros da Conceição \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 100, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0007800-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Santos da Silva [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotaplan Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Santos da Silva \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 171, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nId: 1206766"
                            ],
                            "1207636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Teixeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda - CNPJ:02423998/000162 (Sucessora de OS Serviços de Infraestrutura Ltda - CNPJ - 33938119/0001-69) [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás - CEG , Réu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Teixeira Pereira \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 3ª reclamada (OS Serviços de Infra-estrutura) e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIEMIO JOSE GUIMARAES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nContestar impugnação à decisão de liquidação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-91.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Guedes da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Canaã Representações e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Guedes da Silva \r\n\r\nDeverá o autor retificar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar o despacho de fl. 100. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0153200-95.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Cardoso [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Maria de Fatima Cardoso\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispensada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000647-87.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Marques [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Gasolina Recreio Ltda - CNPJ: 01492680/0001-70 [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Marques \r\n\r\nToamr ciência que foram expedidos o alvará 2204/2011 para levantamento do FGTS e ofício para habilitação no programa do seguro desemprego. O ofício deverá ser retirado no Protocolo da Vara, no horário de 10 às 17 horas. Deverá o autor no prazo de 30 dias, atualizar os cálculos, conforme parâmetros fixados no despacho. \r\n\r\nProcesso: 0150200-48.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Leite Fragoso de Sequeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Barra Leme Hotel Reidência - CNPJ:30.113.468/0001-53 [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Leite Fragoso de Sequeira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 111. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0012400-51.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rogerio Machado \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fl. 405 a fim de comprovar a inclusão do crédito exequendo devidos nos presentes autos no importe de R$ 1.485,48 na ordem cronológica dos débitos trabalhistas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução direta do crédito em execução. \r\n\r\nProcesso: 0010200-03.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heverton Viana Fernandes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte as impugnações formuladas pela Ré em sede de embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe de Paula Lourenço [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Gabriela Bezerra dos Santos (OAB: RJ 140552 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe de Paula Lourenço\r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-77.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LIPKE [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: RUBENS DE OLIVEIRA [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)], Aut: UILTON JOSE FERREIRA DA LUZ [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO DA SILVEIRA LOPES NETTO, Aut ANTONIO TAVARES DE ALMEIDA, Réu ASSOCIACAO PREV EMPREGADOS BNH PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA, Aut LUIZ CARLOS LIPKE, Aut RUBENS DE OLIVEIRA, Aut UILTON JOSE FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.1882 e 1883, Prazo de 15 dias em relação a Prevhab e 05 dias em relação a CEF . \r\n\r\nId: 1207636"
                            ],
                            "1207637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115200-60.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA PASCHOA FERREIRA SOARES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A, Aut JOSELINA PASCHOA FERREIRA SOARES\r\n\r\nTomarem ciência da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA relativa ao período do vínculo de empredo sem resolução do mérito. Tomar ciência da EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, dispendada, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143600-11.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Pereira Sampaio [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Irma [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Pereira Sampaio\r\n\r\nIntime-se o Autor a comprovar o repasse de 20% do valor sacado do FGTS para a conta-corrente da representante do alimentado, no prazo de 05 dias, sob pena de execução do valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0019700-25.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luci Moreira da Silva [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro [Adv. Alvaro Emiliano Marcos (OAB: RJ 146009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão interlocutória de fl. 151, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-22.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO DORNELLES GOULART [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD TAXI AEREO LTDA [Adv. JOAO OSCAR TEGA (OAB: SP 67036 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAD TAXI AEREO LTDA, Aut JULIO DORNELLES GOULART\r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dioney Gomes de Oliveira [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Delecope e Sercom Consrtrura Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dioney Gomes de Oliveira \r\n\r\nDeverá o autor cumprir a determinação do juízo contida no despacho de fl. 25, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-88.2008.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nCgto: Jelbert Abreu da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Jelbert Abreu da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à Secretaria da Vara no dia 28/10/2011 às 11:00 horas, a fim de que seja procedida anotação de baixa na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0077400-37.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA XAVIER SERRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA XAVIER SERRA\r\n\r\nTomar ciência do Darf IR de fl. 636, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156400-81.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CALHEIROS ALVES [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLOR DE LIZ LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CALHEIROS ALVES\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 127. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000288-40.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Luiz Silva da Matta [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiworld Central de Serviços de Entregas Ltda - CNPJ: 08.097.027 / 0001-56 [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Luiz Silva da Matta \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 91, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0143200-94.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete da Silva Soares [Adv. Veronica Barreto Estellita (OAB: RJ 142894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy Lyra Pescatore \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete da Silva Soares \r\n\r\nDeverá a autora cumprir a determinação de fl. 37, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-62.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Tadeu Nunes Correa [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de homologação oposta pela União Federal, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-21.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Pereira Paixao [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Pereira Paixao\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 383. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0053200-19.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucineide Gomes de Almeida [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucineide Gomes de Almeida, Réu Prossegur S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomarem ciência de que os embargos à execução/devedor foram REJEITADOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas, calculadas na forma do art. 789-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-02.2003.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: WALTER DA CUNHA JUNIOR [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LARK SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS\r\n\r\nDeverá a ré tomar ciência do cálculo da União Federal e comprovar o recolhimento previdenciário atualizado, via GPS, em 15 dias, sob pena de imediata execução, com multa de 10% nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1207637"
                            ],
                            "1206762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0099000-75.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SILVESTRE\r\n\r\nRéu: DALMU´S DE BANGU CHURRASCARIA LTDA, Antonio Francisco de Paiva Melo, EDUARDO PINTO VIANA, LUIZ EMILIO DE MAGALHAES, LUIS OTAVIO CHAVES GOMES, Maria Deuselina Braz, SEBASTIAO FURTADO, CHURRASCARIA E RESTAURANTE JARAGUA DO SUL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS OTAVIO CHAVES GOMES, LUIZ EMILIO DE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 232.571,01, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0130900-76.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA AMARAL MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: OPERARIUS TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Mario Celso Pereira Correa, Renato Feitosa Ozella\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Celso Pereira Correa, Renato Feitosa Ozella, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valores e instruções abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 15.242,32, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206762"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1207545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001072-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva Pacheco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda. N/P GISELA MONIZ ARAGÃO [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica da Silva Pacheco \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-54.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Fernandes da Gama [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Fernandes da Gama \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comercial Ltda. [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Siqueira Costa Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 162. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-61.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Caple da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprol Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Lojas Magal [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Magal\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-16.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARCIZIO FERRAZ [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFUMC ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)], Réu: JOÃO DUARTE, Réu: FILIPE JOSÉ DA COSTA LEITÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARCIZIO FERRAZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOSO DE ASSUMPCAO MATERIAL ELETRICO LTDA - ME [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: JUCARA RODRIGUES PINTO [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: JUSSAMAR RODRIGUES PINTO, Réu: MONICA JOSE DE OLIVEIRA, Réu: RUY RODRIGUES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRANDAO DE CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 337. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE EVANGELISTA DO CARMO [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: SHADOW PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Paula Coelho Hermsdorff (OAB: RJ 99225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE EVANGELISTA DO CARMO\r\n\r\nFornecer o No do CPF da autora, em 5 dias, a fim de possibilitar a expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000319-51.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Oliveira Alves [Adv. Leni Ramos Mariano (OAB: RJ 141958 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene de Oliveira Alves , Réu Tok Take Alimentação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo cinco dias sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Hilton Domingos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 224. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-09.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga da Silva [Adv. Rafael Ferreira Couto (OAB: RJ 147063 - D)]\r\n\r\nRéu: Urban Boutique Ltda. - Loja Cyclone [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urban Boutique Ltda. - Loja Cyclone \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0057200-24.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha Dantas da Silva [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Dantas da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 183. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-22.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria da Silva Barros [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Saber Campos Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria da Silva Barros\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 70. \r\n\r\nProcesso: 0000357-29.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACM Associação Cristã de Moços do de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACM Associação Cristã de Moços do de Janeiro, Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000869-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Daniel [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Daniel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 45. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Botas [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins Botas\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-94.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros\r\n\r\nda decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001282-25.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nAgdo: UBIRATAN LOURENCO FERREIRA [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo UBIRATAN LOURENCO FERREIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0000314-92.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Alves de Mello [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sthaltek Processamento de Metais Ltda. [Adv. Fabiola Reis de Andrade (OAB: RJ 121776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sthaltek Processamento de Metais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 30. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-91.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTRUTEL ESTRUTURAS TELEFONICAS LTDA, Réu: NET RIO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: O S OBREMO SPARTACUS LTDA [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMANCIO DA SILVEIRA FREITAS NETO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 244. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Alexandre da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Pappizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Pizzaria Pappizzo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0009100-96.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Polam de Loan Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Barreto (OAB: RJ 107113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Maciel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 128. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-37.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Santos Borges [Adv. Emerson Luiz Babiski Areas (OAB: RJ 110649 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: LUIZ FELIPE SAMPAIO FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Santos Borges\r\n\r\nAo autor para indicar meios de prosseguimento em trinta dias, devendo observar que as declarações de imposto de renda encontram-se acauteladas em Secretaria, eis que protegidas pelo sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000578-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Adriana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 96940 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Praça Serzedelo Correa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 60. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0137900-79.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Silva dos Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela do Valqueire [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: Estrela do Valqueire a/c Angelica Simone de Freitas Cerqueira de Castro , Réu: Estrela do Valqueire a/c Suk Hyung Cho, Réu: Estrela do Valqueire a/c Cristiane da Silva Ramos, Réu: ANGÉLICA APARECIDA AZEVEDO CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 146. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-56.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Clésio Sebastião de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marina de Marapendi [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Marina de Marapendi\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Technologies do Brasil Ltda, Aut Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: Total: 2.655.670,30 TR's, devido subsidiariamente pela 2ª Rda.: 1.909.970,30 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000427-46.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan José Bernardo de Souza [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos Mota Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan José Bernardo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 436,02 pela autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0082500-51.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Souza do Valle [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda., Réu: Rosa Maria Fadda Casanova, Réu: Oswaldo Ferreira Fadda [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Souza do Valle\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-74.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. [Adv. Renata Goncalves Nobre de Miranda (OAB: RJ 105239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda., Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela parte autora , dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0081800-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Costa Ribeiro [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Mendes Fernandes (OAB: RJ 126761 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mauro Luiz de Oliveira (OAB: RJ 165057 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Tectenge Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Washington Luiz Costa Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré equivalente a 481.693,69 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0000561-73.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silvio de Oliveira [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LTD Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0036400-67.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyone Amélia Luz de Oliveira [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Joaquim Martins de Almeida [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Scheila Pubel de Carvalho [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Cesário Pinto da Rocha [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Silva dos Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Silva dos Santos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. Prazo 05 dias sucessivos, com permeio de cinco dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0060200-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA SANTOS DA SILVA BARBOSA [ESPÓLIO DE] rep. por PEDRO DE ARAÚJO ANTONIO [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, Réu: CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: COOPERATIVA PRODUCOOP LTDA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA SANTOS DA SILVA BARBOSA [ESPÓLIO DE] rep. por PEDRO DE ARAÚJO ANTONIO\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do processo de execução. Indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 01 ANO. \r\n\r\nProcesso: 0101900-27.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Vasconcelos de Andrade [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Moradores Amigos de Nova Holanda, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Vasconcelos de Andrade\r\n\r\nVir com o CPF do Patrono do Autor Dr. Linduarte Ribeiro Filho, em 05 dias, para possibilitar a Expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0133400-82.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA DE ALMEIDA MARRACHO [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARLES EPHEURE LAB PESQUISA CLINICAS LTDA [Adv. ERIC DUTT ROSS (OAB: RJ 137445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1207545"
                            ],
                            "1207544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0076500-30.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Vasconcelos de Alcantra\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Pinho Serviços de Consultoria e Treinamento em Engenharia Ltda. na pessoa do sócio Zalmir fernandes de Souza Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Valor da execução: 2.655.670,30 TR's pro-rata.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207544"
                            ],
                            "1208285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0165100-27.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyssandra de Sales Negri \r\n\r\nRéu: Winning Futures S/C Ltda., Language Soluitons - Curso de Idiomas Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Winning Futures S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208285"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202675": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024800-80.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira Siqueira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira Siqueira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0048100-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon Alex de Souza da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: TELSUL Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marlon Alex de Souza da Silva, Rcdo TELSUL Serviços S.A.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 297/311. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0165600-90.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\n...Venha com o depósito da primeira parcela, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Silva de Moraes [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantur Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Silva de Moraes\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Melo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Melo de Oliveira , Réu Transraf Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0067900-90.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE INALDO SILVA LEITE [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE INALDO SILVA LEITE, Réu SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pela perita em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-19.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR SIGGIA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIET COMERCIO PROD NUTR MEDICO HOSP LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: JULIO PIRES ALVES JUNIOR, Réu: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, Réu: SIMONE FERREIRA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR SIGGIA\r\n\r\n...Venha o reclamante com o valor recebido a maior, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-11.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Nazareth Guerra [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACC Agenciamento de Credito e Cadastro Ltda., Réu Banco Cedula S.A., Réu Simetria Servicos Empresariais Ltda., Aut Wagner Nazareth Guerra\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0118800-72.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Alves Wanderley [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Marcio Henrique Alves Wanderley\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 249/250. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0142500-14.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Moreira Rocha [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Paulo Magno Moreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 749. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueny Ferreira de Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueny Ferreira de Lima , Réu Telelok Central de Locações e Comércio Ltda.\r\n\r\nEmbargos à execução conhecidos e julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0137200-71.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Michele Colla [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-62.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: EUDU GERSON JOSE DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA DIRETRIZ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário indicado à fl. 191, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0034400-62.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Fernandes da Cunha Brito [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdomi Solucoes Alternativas Ltda., Réu: sócio Alexandre Camacho, Réu: sócia Dione Gonçalves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Fernandes da Cunha Brito\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0151900-52.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Flaudeni da Costa [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Denge Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Francisco Araujo Filho (OAB: RJ 37151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denge Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BARCELOS DOS SANTOS, Réu MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0080700-48.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Souza Bernardo [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Waterways Residencial 740-4 [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Waterways Residencial 740-4\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-05.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR GAZANEGO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor total devido e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0159800-62.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: HELIO MOREIRA DIAS [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiga o reclamante se sua CTPS foi anotada. \r\n\r\nProcesso: 0000954-29.2010.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nCgto: Evandro Ferreira Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São José 1314 Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 31... \r\n\r\nProcesso: 0081800-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy Mariano Machado [Adv. Rosangela Vieira Coelho (OAB: RJ 49260 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmonia Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmonia Arquitetura e Construções Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com as guias GPS relativas aos recolhimentos previdenciários indicados a fls. 27/31, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169700-74.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA PAULA LTDA.\r\n\r\nRequeira a reclamada o parcelamento da quota previdenciária diretamente junto ao INSS, comprovando o seu deferimento nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001294-70.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Vasconcelos Vieira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Vasconcelos Vieira \r\n\r\n...Defiro vista dos autos ao reclamante, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Silva de Oliveira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Santos Construções Ltda. [Adv. Eliseu Vicente Filho (OAB: RJ 138941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Silva de Oliveira, Réu JR Santos Construções Ltda.\r\n\r\nEmbargos acolhidos parcialmente. \r\n\r\nProcesso: 0038600-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcideia Dornelas de Assis [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Predserv Manutencoes e Servicos Ltda. [Adv. Douglas Cavalcanti Torres Guerra (OAB: RJ 92629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcideia Dornelas de Assis\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA\r\n\r\nPague a reclamada a diferença entre o valor total devido e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001025-31.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbore Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbore Engenharia Ltda., Réu CHL II Incorporações Ltda., Aut Júlio César de Souza \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0149700-04.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nolan Cristiano Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nolan Cristiano Pereira da Silva , Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nEmbargos à execução julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0023400-31.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlea dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Guimaraes Teixeira [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Guimaraes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0107400-61.2007.5.01.0071 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Unibanco AIG Previdencia S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Unibanco AIG Previdencia S.A.\r\n\r\nEmbargos julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000408-37.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Souza Aguiar [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Guedes Ribeiro [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Guedes Ribeiro, Aut Luiz Fernando Souza Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0162100-21.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Oliveira Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Oliveira Cunha, Réu Medise Medicina Diagnostico e Servicos Ltda. - Barra d Or\r\n\r\nEmbargos à execução conhecidos e julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000993-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vasques Conceição [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vasques Conceição , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0046100-30.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Lima Santos [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mesrtre Ltda. [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epec-AVM Empresa de Pesquisa Ensino e Cultura A Vez do Mesrtre Ltda. , Aut Renata Lima Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 194. \r\n\r\nProcesso: 0072300-84.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAVISION OTICA LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Joao Gilberto Napolitano socio Panavision Otica LTDA, Réu: Rosana Pereira socia Panavision Otica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-68.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Wilson Carvalho Antunes [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)], Réu: Brottão Participações Ltda sócio de Posto de Gasolina Almada Ltda, Réu: Vale do Luar Participações Ltda sócio de Posto de Gasolina Almada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Almada Ltda., Aut Wagner Wilson Carvalho Antunes\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 162/163. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001028-83.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Ramos de Sá Santoro [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal , Aut Vera Ramos de Sá Santoro\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 330/336. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0148800-84.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Santos [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Box Clean Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)], Réu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Box Clean Serviços Gerais Ltda., Aut Evandro da Silva Santos, Réu Hotel Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 121v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109400-34.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pereira Carlos Goes [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Proncordis Pronto Atendimento Cardiologico Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pereira Carlos Goes\r\n\r\nObserve a reclamante as guias de recolhimento fiscal de fl. 165, de fl. 168 e de fl. 173 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000659-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ermida [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar \r\n\r\nÀ reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0147200-04.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAIR SECUNDINO FERREIRA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPIUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Paulo Marques de Sá, Réu: Jonathas Alves Tardane\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAIR SECUNDINO FERREIRA\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-67.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Gomes da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S/A, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A. - OI Telefonia Celular, Aut Zenir Gomes da Costa\r\n\r\nEmbargos à execução conhecidos e julgados parcialmente procedentes, \r\n\r\nProcesso: 0140000-72.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferraz Melo Rios [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lagoa Azul [Adv. Joao Vicente Dias (OAB: RJ 30572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lagoa Azul, Aut Viviane Ferraz Melo Rios\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 138v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001173-42.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida\r\n\r\nRequeira o reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-48.2006.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nCgto: Mario Cesar de Mello Silva Junior [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda., Cgto Mario Cesar de Mello Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 77v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0204800-27.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logísticas- CENTRAL (sucessora de Cia Fluminense de Trens Urbanos- Flumitrens)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO POLI [Adv. Rafael Malvado da Conceição (OAB: RJ 125372 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO COMPUTADORES LTDA [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO POLI, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Réu SOLUCAO DIGITAL MANUTENCAO COMPUTADORES LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 357/359. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-16.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo da Rocha Lopes Ribeiro \r\n\r\nDevolvo o prazo de fl. 323 ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0033300-67.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Costa Silva [Adv. Elder Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 68120 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Luciana Costa Silva \r\n\r\n...Tomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0131800-28.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE VISEU [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO RODRIGUES\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0159300-54.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernandes Ferreira da Costa [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucopa Revendedora de Gas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Ferreira da Costa, Réu Flucopa Revendedora de Gas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 94v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133000-84.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Fonseca da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda. [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Fonseca da Silva, Réu Sociedade Educacional Pescadores do Saber Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 75v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060000-66.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI DUARTE DOS SANTOS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Teofilo Mansur (OAB: RJ 16086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145800-81.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Freitas de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimagui Auto Mecanica Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Freitas de Souza\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-49.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Galardo [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda. [Adv. Roger Couto Doyle Ferreira (OAB: RJ 129997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Galardo, Réu Mitra Seguranca Privada Ltda., Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 263v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084800-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Tavares [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Navegação e Logística Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Navegação e Logística Ltda., Aut João Batista Tavares\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 269/276. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0134000-85.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim Luiz Camara Mattoso [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Valentim Luiz Camara Mattoso\r\n\r\n...Venham as partes, em 10 dias, com o rol de suas testemunhas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000403-15.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Braga Monteiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Aut Leda Braga Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0160200-71.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ADRIANO TEIXEIRA [Adv. Silzi Ferreira Custodio (OAB: RJ 122424 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ [Adv. Diogo de Souza e Mello (OAB: RJ 105445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ADRIANO TEIXEIRA, Réu FUNCEFET FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 256v. foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-14.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Frota Oceanica e Amazonica S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frota Oceanica e Amazonica S.A.\r\n\r\nComprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Pereira de Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Everest Park Hotel S.A. , Réu Everest Rio Hotel S.A. , Aut Genival Pereira de Souza \r\n\r\nEmbargos declaratórios julgados improcedentes. Ao autor, prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE VALORES LTDA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 521/522. Venha a ré com o recolhimento previdenciário referente à diferença entre o valor homologado (fl. 521) e o saldo do depósito recursal (fl. 532), no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000411-89.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Vicente de Campos [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Termas Monte Carlo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vicente de Campos, Réu Termas Monte Carlo Ltda. \r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nId: 1202675"
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                            "1202676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0148500-45.1997.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: LLOYD AEREO BOLIVIANO LAB\r\n\r\nCgto: JOSE CICERO VASCONCELOS\r\n\r\nPelo presente fica m LLOYD AEREO BOLIVIANO LAB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 212/217 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202676"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000392-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lourenço de Sá [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Lourenço de Sá, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Batista Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon dos Santos Batista Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 60,00 sobre R$ 3.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Limp de Araújo Dantas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Jorge Limp de Araújo Dantas\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-74.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Lourenço de Sá [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseildo Lourenço de Sá, Réu Transportadora Itapemirim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-53.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Rodrigues da Costa [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Serviços de Informática Ltda. (Massa Falida de) , Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Ubiratan Rodrigues da Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará em favor do autor. Deverá a 2ª ré comprovar o recolhimento do INSS, cota-parte do empregador, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001050-35.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Barbosa [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrafor Verículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)], Réu: Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Barbosa, Réu Barrafor Verículos Ltda., Réu Dirija Niterói Distribuidora de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 600,00 sobre R$ 30.000,00 pelas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000946-09.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Motta de Santana [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Motta de Santana \r\n\r\nTer ciência que o pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado após a realização da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000997-54.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Pedro Luiz dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 420,00 sobre R$ 21.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos Pontes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos Pontes , Réu União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 30,00 sobre R$ 1.500,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000293-07.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Sobreira de Agostini [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Sobreira de Agostini , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000619-98.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construções Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira, Réu Autograf Projetos e Construções Ltda., Réu Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro Rio\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 408,02 sobre R$ 20.401,00 pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000539-37.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Costa [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcio Bersch [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Marcio Bersch, Aut Rita de Cassia Alves Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000283-60.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Batista Fernandes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Batista Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0151000-89.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Scot de Arruda [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Scot de Arruda , Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1208162"
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                            "1208160": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0151700-31.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Barbosa de Souza, Viviane Barbosa de Souza, Cristiane Barbosa de Sousa, Douglas Barbosa de Sousa, Diego Marcos Barbosa de Sousa, Luciane Aline de Sousa\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stel Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-02.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Raquel Pereira Brito \r\n\r\nRéu: Fabiana Faria Castro, Eduardo Fonseca Franklin dos Santos \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Eduardo Fonseca Franklin dos Santos , Fabiana Faria Castro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-57.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Bendôr Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/02/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208160"
                            ],
                            "1208161": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000116-43.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Bezerra de Souza \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001137-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon dos Santos Batista Oliveira \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 60,00 sobre o valor de R$ 3.000,00.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-68.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Santos Sousa\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., CHL Incorporações e Loteamentos Ltda., Gafisa S.A, Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/02/2012 às 11:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208161"
                            ]
                        }
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                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208109": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000468-86.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Martins Vieira da Fonseca \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , Banco Bradesco S/A, Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001070-77.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidia Regina da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000992-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, Calçada Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clecio Teixeira Empreiteira de Obras Ltda. - JM Soares, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208109"
                            ],
                            "1208627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001282-35.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Paula Correa\r\n\r\nRéu: Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roberto Norris da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Boina Preta Zeladoria e Conservação Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 78a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 23231070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Testemunhas na forma dos artigos 825 e 845, ambos da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208627"
                            ],
                            "1208113": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0123300-92.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Banco BMG S.A., RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc\r\n\r\nPelo presente fica m RA2L Assessoria Financeira Ltda. - Corbanc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/194, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilce de Souza Firmino Carneiro\r\n\r\nRéu: Dinalur Comercio de Alimentos Ltda., Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208113"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/10/2011.\r\n\r\nProcesso: 0001389-76.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção de Transportes de Valores , Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico, Aut Tiago Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. custas de R$ 420,00, pelo autor dispensado. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-13.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Jordão de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Réu Facility Segurança Ltda. , Aut Júlio César Jordão de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelas rés.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis [Adv. Roberto da Costa Santos Menin (OAB: RJ 132836 - A)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catharina Ramos Reis , Réu Nilson Rodrigues da Fonseca (sócio)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 162, sendo o réu inclusive para em 30 dias oferecer resposta à presente ação, manifestando-se, no mesmo prazo, sobre a medida ora concedida. \r\n\r\nProcesso: 0000312-32.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena das Neves Perez [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com os recolhimentos fiscal e previdenciário, na forma do item 04 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias, sob pena de execução e expedição de ofícios aos órgãos fiscalizadores. \r\n\r\nProcesso: 0001186-17.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Jesus Ramos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Polo Textil 2009 Lanchonete Ltda. [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo de Jesus Ramos, Réu Polo Textil 2009 Lanchonete Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00, pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-70.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira Santos Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Pereira Santos Junior \r\n\r\nVenha o exequente com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152400-60.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augustinis de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A., Aut Vagner Augustinis de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 300,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000224-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Ignacio Horta da Silva [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Instituto de Ensino Superior Zona Oeste, Aut Michele Ignacio Horta da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pelo 1º réu, isentando-se o segundo, nos termos do art. 1º do DL 779/69.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000193-96.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Geraldo da Silva Torres [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Geraldo da Silva Torres \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-42.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Paulo dos Santos [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Terapêutica Harmonya Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Paulo dos Santos \r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120400-07.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Lemos da Silva [Adv. Belmiro Nunes Martins Junior (OAB: RJ 60946 - D)]\r\n\r\nRéu: Ester Almeida Leite Lima [Adv. Wanderley dos Santos (OAB: RJ 17714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Lemos da Silva\r\n\r\nVista à Reclamante da certidão do Oficial de Justiça e dos documentos juntados, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-41.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Modesto [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. Ludmila Mandlicova Farias de Araújo (OAB: RJ 140120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda., Aut Rogerio dos Santos Modesto\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 200,00 pela ré.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-78.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Barbosa [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-54.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Lima Nava [Adv. Everson José Apecuitá (OAB: RJ 139060 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Lima Nava\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-04.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas, Exdo Cia Botafogo S.A.\r\n\r\nVista à Rda \r\n\r\nProcesso: 0001487-61.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Mendes de Oliveira [Adv. Plinio Sergio de Barros (OAB: RJ 119411 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno Guimarães de Souza [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruno Guimarães de Souza , Aut Silvia Mendes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Custas de R$ 47,20, pelo réu.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-48.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Marques Conceição [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marbella Apart Hotel [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Marques Conceição \r\n\r\nVista ao exequente do requerimento de fls. 99 \r\n\r\nProcesso: 0001297-64.2011.5.01.0079 - ET\r\n\r\nEgte: Clovis Avance [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antonio Edison dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Clovis Avance\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000325-31.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloisa Peixoto [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloisa Peixoto \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1208831"
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                                "EXPEDIENTE DE 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0152000-72.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licia Duarte [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer vista do despacho de fl. 750. \r\n\r\nProcesso: 0000680-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Pires Ferreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Pires Ferreira\r\n\r\nDiligenciar pessoalmente junto ao Juízo competente. \r\n\r\nProcesso: 0000210-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jeferson Oliveira Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Spil Serviços Técnicos de Engenharia [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jeferson Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 480,00, pelo autor, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0037200-65.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cristina Borges Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cels Centro Educacional Lopes Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cels Centro Educacional Lopes Silva \r\n\r\nTomar ciência da realização de hasta pública nos autos em epígrafe, nomeando-se para tal mister o sr. Paulo Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0078500-70.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel Permino [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda. [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel Permino, Réu Sbil Segurança Bancária e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139/145, fixando-se o quantum devido em R$ 4.167,40, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC , conf. desp. fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Conceição Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Renato Carlos Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fl. 147, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de execução, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000568-69.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Moraes Bulhões [Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz (OAB: RJ 133704 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaçuá Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Bruno Storino Brandão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Moraes Bulhões\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083000-82.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Meirelles Mendonça Junior [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de) [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marinoel Mafra de Siqueira (Espólio de)\r\n\r\nIndicar pessoa idônea capaz de assumir o encargo de fiel depositário. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-87.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismenio Oliveira Souza Damasceno [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda. [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)], Réu: Álvaro Cabral de Oliveira - sóc., Réu: Copiadora Estrela do Oriente Ltda., Réu: Shopping da Impressão Copiadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismenio Oliveira Souza Damasceno\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007200-48.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Vieira [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Vieira \r\n\r\nManifestar-se quanto às impugnações de fls. 337 e 338/354, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153700-83.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Redimar Oliveira de Moraes [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Residencial San Marino [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Residencial San Marino , Aut Redimar Oliveira de Moraes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 212/225, fixando-se o quantum devido em R$ 16.396,02, equivalentes a 1.334.145,41 TRs PR, devendo a reclamada efetuar o pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Transporte Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Cruz Damaceno, Réu Transporte Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do sr. João Batista Frauches como fiel depositário, dando ciência, ainda, ao autor de que seu silêncio valerá como concordância com a referida nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0033800-77.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Queiroz Bonan [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Escultura do Corpo [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)], Réu: Naira da Costa Barcellos, Réu: Nina da Rocha Gonçalves - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Queiroz Bonan\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0036800-17.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel da Silva Farias [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nRéu: Ethicompany Promoções e Eventos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel da Silva Farias \r\n\r\nTer ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0086900-73.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Pinheiro Fernandes [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Raquel Souza de Almeida [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Raquel Souza de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-77.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Azevedo dos Santos Marinho [Adv. Fatima Azevedo dos Santos Affonso (OAB: RJ 155197 - D)]\r\n\r\nRéu: Taco Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Azevedo dos Santos Marinho , Réu Taco Franquia Ltda.\r\n\r\nIndicar que outras provas pretendem produzir. Em desejando a oitiva das testemunhas, deverão apresentar róis à intimação ou trazê-las à próxima audiência, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelino Borges de Assis [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 54/56, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-56.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Valério Souza dos Santos [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Casas Bahia S.A. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia S.A., Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Romulo Valério Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-67.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Francimar Matos da Conceição [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha de Limites Ltda. ME [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Rainha de Limites Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls. 489/490, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000302-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Melo Sena [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-80.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rosa \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-50.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celeste Cabral Medeiros [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Cabeleireiro Lana e Lima Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celeste Cabral Medeiros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-06.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Paiva de Souza [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Paiva de Souza , Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nInformar se pretendem produzir provas. Prazo comum de 5 dias, valendo o silêncio como negativa, oportunidade em que os autos serão feitos conclusos para que seja proferida a decisão de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0149100-53.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cezar de Oliveira Soares [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambou Bar e Café Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cezar de Oliveira Soares \r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, em 10 (dez) dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000140-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Feitosa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Fábio Luiz de Oliveira Feitosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-35.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Genuino da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Genuino da Silva \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000159-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciana Soares da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciana Soares da Silva\r\n\r\nManifestar-se quanto ao requerimento de fls. 220/221. \r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2011.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eurivan Vieira Machado [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eurivan Vieira Machado \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-10.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene da Silva Queiroz [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais Flash Centro Automotivo Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene da Silva Queiroz\r\n\r\nTer ciência dos termos da petição de fls. 289/291. \r\n\r\nProcesso: 0035300-81.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Valente Reguffe [Adv. Ricardo Freitas Junior (OAB: RJ 100969 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda. [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: Galwer Informatica e Eletronicos Ltda. - Galwer Solucoes Corporativas [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galwer Consultoria Corretora de Seguros Vida e Rep. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se nos autos, na forma do art. 884 da CLT, eis que convolados em penhora os depósitos de fls. 350, 398, 422 e 432. \r\n\r\nProcesso: 0150000-02.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alberto Rodrigues Marinho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Alberto Rodrigues Marinho\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Cavalcante [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Cavalcante\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo réu, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-45.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Cruz Silveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. a/c José Roberto de Medeiros Bocayuva Bulcão-diretor, Réu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A a/c Jose Antônio Menezes Varanda - diretor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy Cruz Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001029-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Bastos 2 Revestimentos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Pereira de Abreu \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-70.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Damião Carvalho Gomes [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Luciana de Souza Figueiredo (OAB: RJ 155914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Damião Carvalho Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-48.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Pereira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: LGV Generos Alimenticios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Alves Pereira\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Lopes da Rocha [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Impacto Acessoria e Consultoria em Processamento de Dados Ltda. ME, Réu: Marcela da Silva Araújo - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Lopes da Rocha\r\n\r\nFace resultado negativo da pesquisa RENAJUD,indicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1208173"
                            ],
                            "1208176": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0090700-12.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tatiana da Fonseca Moreira\r\n\r\nExecutado: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.,Wellington Calhieros e Oliveira ,Fabricio Andrade Jorge\r\n\r\nPelo presente ficam citados Fabrício Andrade Jorge e Wellington Calheiros e Oliveira, sócios de Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.635,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-16.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.377,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208176"
                            ],
                            "1208175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000547-93.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Roneria Rangel Moço Barbosa\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Lea de Andrade Magalhães e Elmar José Bastos Alves, sócios de Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré livres e desembaraçados capazes de garantir a execução, em cinco dias, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208175"
                            ],
                            "1208174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0133200-64.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Cruz Damaceno\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da nomeação do sr. João Batista Frauches como fiel depositário, dando ciência, ainda, ao autor de que seu silêncio valerá como concordância com a referida nomeação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208174"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1208812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED, Aut Luciene Quintino\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RTE Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-29.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silvestre de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representação e Intermediação , Réu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silvestre de Oliveira , Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Hotel Marriott Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000062-87.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Souza de Assis [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Emília Simões Pizarro [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Emília Simões Pizarro, Aut Maria Souza de Assis \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-84.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railton Sérgio de Oliveira Ferreira [Adv. José Moreira de Souza Neto (OAB: RJ 156933 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Réu Probank S.A. - Em Recuperação Judicial, Aut Railton Sérgio de Oliveira Ferreira\r\n\r\nApresentar quesitos para a CPI deferida às fls. 586, verso. \r\n\r\nProcesso: 0055600-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Meiler [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domino Rio Comercio e Representacoes Ltda., Aut Marcelo Meiler\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos atualizados, em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0001274-12.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Brookfield Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Agdo: Manoel Alves de Almeida Filho [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araujo dos Santos [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Lourenço de Paula - Lanchonete do Pedrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 49 \r\n\r\nProcesso: 0006800-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)], Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra LTDA [Adv. Sergio Viana Rangel (OAB: RJ 17643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Teixeira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da negativa dos leilões, fls 108 \r\n\r\nProcesso: 0000337-36.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio da Silva [Adv. Maroli Camara de Souza (OAB: RJ 89838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Sinhorelli Teixeira [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sebastião Sinhorelli Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000123-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves de Oliveira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda França dos Santos [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda França dos Santos , Réu Isalco Bangu Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Costa de Oliveira [Adv. Angela Joaquina da Silva (OAB: RJ 66204 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Costa de Oliveira , Réu Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, e art 295, § único, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000610-78.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0020900-85.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Marinho Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iramar Marinho Junior \r\n\r\nTomar ciência de que subtraído o valor de R$ 945,23 da conta bancária do autor a título de custas. Dispensada a diferença de R$ 54,77. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-64.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Carvalho [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, I, e 295, I, § único, I e II, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls.20. \r\n\r\nProcesso: 0050200-92.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fonseca de Avellar [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Fonseca de Avellar, Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RTE. Prazo de 8 (oito) dias. Informar ao seu cliente para comparecer ao deptº pessoal da rda, portando sua CTPS, em horário comercial, para devidas anotações \r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Fabricio de Oliveira [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Clean Ltda. [Adv. Thays Pereira Juliode Souza (OAB: RJ 133364 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Hospital Santa Maria )\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Eduardo de Melo, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000021-86.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Menezes do Nascimento [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: VTG Comércio de Cereais Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Menezes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 50, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000672-55.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Galdino Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Galdino Ferreira , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-03.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Andre Luiz dos Santos (OAB: RJ 154086 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 - D)], Réu: Slice Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ferreira, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito, art.267, IV, CPC. Autorizado desentranhamento de documentos conforme fls. 143. \r\n\r\nProcesso: 0001292-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Pereira Sobrinho [Adv. Maria Aparecida da Silva Alexandre Rosa (OAB: RJ 161342 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Pereira Sobrinho \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 111, no total de R$ 6.632,58 , sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme discriminado às fls 118. \r\n\r\nProcesso: 0000509-41.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilton Mendes Carvalho [Adv. Patricia da Cruz Almeida (OAB: RJ 164190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Roselene Amaral Dias (OAB: RJ 106895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Uilton Mendes Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133400-94.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dourado Coelho [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Douglas Dourado Coelho \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pelo rte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinarte Jorge da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dinarte Jorge da Silva \r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 31 \r\n\r\nProcesso: 0000870-92.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Guarrilha Gonçalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Pinheiro da Silva [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Pinheiro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls 71, verso .\r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. Em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001269-87.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Portofino Mercearia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edvaldo da Silva Martins [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Edvaldo da Silva Martins \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001216-43.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Alves Braga [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg do Amaral [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Alves Braga , Réu Rosemberg do Amaral \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-30.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Veiga Serapião [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Christian Borges Poubel (OAB: RJ 152273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000164-12.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudineia Gonçalves [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Zina Equipamentos Contra Incêndio Ltda. [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zina Equipamentos Contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida às fls 125 \r\n\r\nProcesso: 0000805-97.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio dos Santos [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 720 e requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Oliveira de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Oliveira de Souza, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-22.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Oliveira [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Leandro dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tomasia Moreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mavilex Sorveteria Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tomasia Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 42, da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da incial em nº sufuciente para encaminhamento aos sócios, se for o caso, sob pena de extinção do processo sem resoluçção do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133700-56.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves Dias [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves Dias\r\n\r\nTomar ciência dos atos de fls 110 a 119 e requerer o qure for de seu interesse, em 30 dias. Termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0038400-38.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco de Souza [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Franco de Souza\r\n\r\nTomar ciência e cumprir despacho de fls. 279, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000954-59.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaldo de Jesus Mota [Adv. Luiz antonio Forma de Almeida (OAB: RJ 159813 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaldo de Jesus Mota\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-67.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandro Lovisolo [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandro Lovisolo, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-35.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Silva Corrêa [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Silva Corrêa, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001318-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cunha da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois S.A. \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0065000-28.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alexandre de Souza Neto [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda. , Aut João Alexandre de Souza Neto \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos, em 10 dias, permeados por outros 10. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas, ciente o autor de que não conhecida a liquidação de fls 161 por fora do prazo concedido. \r\n\r\nProcesso: 0000015-79.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelio Sergio da Silva [Adv. Alexandre Jose Varela de Souza (OAB: RJ 100270 - D)]\r\n\r\nRéu: Mazda Locadora e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero e que não aplicável o art. 475-j do CPC por incompatível com o processo do trabalho. Prazo de 1 ano, nos termos da RA 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0024100-37.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Sounds Good Equipamentos e Servicos Profissionais para Eventos Ltda., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja e requere ro que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-15.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Gonçalves Menezes [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Gonçalves Menezes , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-13.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Martins Valle [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Martins Valle, Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras. Prazo de 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001231-75.2011.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Guerra Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor consignado, em 05 dias,sob pena de extinção, art 267, IV e VI, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-64.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ilario Coelho [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ilario Coelho\r\n\r\nConsiderando Acordão de fls 242 e certidão de fls 180,comprovar a inviabilidade do recebimento do benefício seguro desemprego via administrativa, sob pena de não inclusão da verba na conta. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-62.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viacao Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Viacao Ideal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença homologatória. \r\n\r\nProcesso: 0018200-10.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gil Bahia [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Fernando Gil Bahia, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1128, sendo a RDA ao depósito, em 48 horas, R$ 14.769,50 \r\n\r\nProcesso: 0052300-54.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Cássio Alves [Adv. Otavio Augusto Custodio de Lima (OAB: SP 122801 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Guilherme de Cássio Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-22.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda Machado dos Santos [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio de Servicos Comuns Area II do Alfabarra\r\n\r\nDeferida vistas à rda, por 5 dias, considerado o pedido de fls 667 e art 40,II, CPC \r\n\r\nProcesso: 0000924-24.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teixeira Adelino da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Teixeira Adelino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja e requerer o qure for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópia da inicial suficiente, em caso de citação de sócio, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000873-13.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Campos Gomes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Campos Gomes \r\n\r\nTomar ciência da consulta à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial em nº suficiente para citação de sócios, se for o caso, e informar o correto e atual endereço da 2ª RDA. Pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000251-65.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isael de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Isael de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Botner Bernardes [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Jóias Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Botner Bernardes, Réu Natan Jóias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que o feito foi retirado de pauta designada para 17/10/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001106-44.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemiro Bezerra da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Via Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceira Engenharia Ltda. , Réu Via Empreendimentos Imobiliários S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000147-73.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Cezário Firmino [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A., Aut Mauricio Cezário Firmino \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-30.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Santa Rosa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: American Airlines Inc [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines Inc, Aut Denilson Santa Rosa \r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos atualizados, em 10 dias , permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000858-44.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Renata Staacks Bravo Barbosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Exdo: Volkswagen Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Renata Staacks Bravo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que não constam nos autos a comprovação salarial da exequente, portanto, impossível correção da conta oferecida. Aguarde-se o retorno dos autos da RT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-54.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Polo Francisco [Adv. Adriana dos Santos Pina (OAB: RJ 143109 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Jussara Cianeli de Oliveira Issa (OAB: RJ 144478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Polo Francisco , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001126-35.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro do Nascimento [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados SERPRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Taveira Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Fernanda Taveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos pela RDA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1208812"
                            ],
                            "1208810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001017-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Ribeiro\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Andorinha Ltda., Expresso Pégaso Ltda., Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 10/04/2012, às 10 horas nesta 82ª VT/RJ. Tendo em vista a Resolução Administrativa 33/2011, que institui de 21 a 25 de novembro a Semana do TRT da 1ª Região - I Fórum Gestão Judiciária, foram adiadas as audiências marcadas para essa semana. Tomar ciência, da nova data de audiencia supracitada, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208810"
                            ],
                            "1208811": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001274-12.2011.5.01.0082 - AI\r\n\r\nAgte: Brookfield Incorporações S.A\r\n\r\nAgdo: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Manoel Alves de Almeida Filho\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-27.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quintino\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que não acolhidos os embargos opostos pela RTE. \r\n\r\nProcesso: 0081600-61.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Washington Pinto de Castro\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m COOPEX - Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 16/02/2012, às 10:15 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000047-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Eduardo de Melo\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho de Infra Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208811"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1208331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067500-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUDICE VIEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIBUNA REDE ANGRENSE COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUDICE VIEIRA\r\n\r\nApresentar o número do CPF do sócio JOSÉ LUIZ ZAGANELLI, citado às fls. 55v., para cumprimento do despacho de fls. 56, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003000-20.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ANTUNES DA SILVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ANTUNES DA SILVEIRA\r\n\r\nVir como novos meios de execução, pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-90.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Santos de Jesus Firmino [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais - Apae de Paraty [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Santos de Jesus Firmino\r\n\r\nApresentar novos meios de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-58.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO DO CARMO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Réu: CLAUFER DE ANGRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: HOTEL RESIDENCE GREEN COAST\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DO CARMO\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-91.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilayne Antunes Brandão de Farias [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp - Assessoria de Empresas Ltda, Réu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., Aut Rosilayne Antunes Brandão de Farias\r\n\r\ntomar ciência de que foram REJEITADOS os Embargos de Declaração. pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: DONIZETE CARNEIRO DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1208331"
                            ],
                            "1208378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "288/2011\r\n\r\nProcesso: 0006700-86.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES SANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRO E CONSTRUÇÃO REMET IND COM [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES SANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos.prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-52.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERGIO BARROSO PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: AMILTON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ANTONIO KURZ LOBO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: ARCLEIDY GERMANO MONTEIRO [Adv. Juliana Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 113213 - D)], Aut: ATAIDE MIRANDA DE SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: BRASIL RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: FERNANDO ALVES PORTUGAL [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: GENIVAL BORGES [Adv. Claudia Barreto Montez (OAB: RJ 80326 - D)], Aut: JECE PEREIRA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JOSE DURSO DA SILVA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: JEZIO DE SOUZA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE FREITAS GOMES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: CASSIO MURILO DA SILVA LEITE [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS DELGADO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: LUIS CARLOS SALES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO DA SILVA FILHO [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: MARIO CLAUDIO LANELHAS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: SERGIO DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Aut: UBIRATAN DA SILVA COSTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear SA - Eletronuclear\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a petição do perito , em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-44.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Renato de Souza Moraes [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência da devolução do prazo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-69.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO PEREIRA BORGES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nVenha o réu com o endereço completo da testemunha, inclusive com CEP. \r\n\r\nProcesso: 0001750-97.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Nóbrega da Silva [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Lino Fonseca Moreira Sorveteria - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nóbrega da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/10/2011, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1208378"
                            ],
                            "1208657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "289/2011\r\n\r\nProcesso: 0084500-93.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cleidy da Silva Duarte [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Milaide Duarte Bonfim de Castro [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleidy da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Dê o autor andamento ao feito no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0026300-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Fontanezi Salazar [Adv. Benedito Celso de Souza (OAB: SP 125746 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jose Ricardo Fontanezi Salazar\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos , em 10 dias sucessivos, . \r\n\r\nProcesso: 0074900-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Brito Daniel [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construção Remet Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Brito Daniel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-39.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Lemos Ribeiro [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite dos Santos Centro de Idiomas - Wizard Angra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Lemos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Venha o autor com meios prosseguimento de execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-32.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva de Oliveira\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor de calculos.prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-34.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco da Silva [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nRéu: Sind dos Arrumadores e Trab no Comercio Armazenador de Angra dos Reis [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sind dos Arrumadores e Trab no Comercio Armazenador de Angra dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido.prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-26.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON MARQUES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFELS S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON MARQUES\r\n\r\nO autor deverá regularizar sua representação, vindo com carta de destituição dos patronos que não deseje mais ter como advogado. \r\n\r\nProcesso: 0074700-12.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S/A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S/A, Aut Paulo Afonso da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0075200-10.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Freitas [Adv. Ana Maria Lopes (OAB: RJ 104889 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Freitas\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Informe o autor, no prazo de 10 dias, se a demanda que possui na Justiça Federal já transitou em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0112500-06.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Benedito de Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Benedito de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0124400-54.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro do Nascimento Candido [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleide da F Magalhaes - ME (CFM-Oficina Mec e Transporte de Lancha) [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro do Nascimento Candido, Réu Cleide da F Magalhaes - ME (CFM-Oficina Mec e Transporte de Lancha)\r\n\r\nTer ciência de que o bloqueio de fl. foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Reis [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Reis, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0131300-82.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Penna de São José [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Penna de São José\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. .\r\n\r\nId: 1208657"
                            ],
                            "1208330": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0078000-11.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jesus Inácio de Paula Nunes\r\n\r\nExecutado: Fé Transportes Construções Ltda. ME,Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fé Transportes Construções Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.168,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138300-75.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anisio Neves\r\n\r\nExecutado: Olguin Construtora Ltda.,Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Olguin Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.405,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-55.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEISEMERE DA CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: INDUSTRIAL AGRICOLA FAZENDAS BARRA GRANDE SA\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL JOSÉ DE OLIVEIRA BARRETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.106,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035300-59.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Amaro de Lima\r\n\r\nExecutado: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda,Estaleiro Brasfels S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Millenium Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.438,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208330"
                            ],
                            "1208328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0090700-53.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, Bezon Engenharia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Fe Transportes e Construçoes Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\np/ciência de que foram HOMOLOGADOS os cálculos de JCM de fls. 45/47, atualizados segundo os parâmetros legais, fixando a condenção nos seguintes valores: total da execução: R$ 5.227,96. A ré deverá comprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA SILVA\r\n\r\nRéu: PROJENCO\r\n\r\nPelo presente fica m PROJENCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos , bem como realizar depósito judicial do valor, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208328"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1207638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000352-51.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Carvalho Correa\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 200,00 em 10 dias nos termos do despacho de fl 18. \r\n\r\nProcesso: 0000845-28.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Carvalho da Silva [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kramer Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Carvalho da Silva\r\n\r\nEsclareça o autor em 5 dias nos termos do despacho de fl 44. \r\n\r\nProcesso: 0023100-48.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saka Comércio de Alimentos e Supermercados\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-84.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coutinho Ferreira [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorhouse de Araruama Veículos Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Coutinho Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do Rdo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000907-68.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Soares Fonseca [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar Rodigues Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Soares Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 25/10/2011, as 9:15 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0105800-57.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Brasilia Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mario Gilson de Paiva Souza (OAB: RJ 121973 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE\r\n\r\nApresentar valores que entende devido a título de remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0131500-93.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Abreu Tadeu [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Abreu Tadeu \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 43 ...........Bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0001049-72.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Carneiro da Silva [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis Soares e Mesquita Comércio e Representações Ltda, Réu: Nextel Telecomunicações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos nos termos do despacho de fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0000393-18.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo de Souza Viana [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 200,00 em 10 dias nos termos do despacho de fl 12. \r\n\r\nProcesso: 0000853-05.2011.5.01.0411 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Esperança de Araruama [Adv. Jose Antonio Cardoso (OAB: RJ 123795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Esperança de Araruama, Aut Sindicato dos Empregados do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 29/11/2011, as 11:00 horas, mantidas as determinacoes na ata de audiencia anterior. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0122000-03.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Antônio dos Reis [Adv. Jakeline Correia Ribeiro (OAB: RJ 143750 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Antônio dos Reis \r\n\r\nRequerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisorio, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-15.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Barbosa [Adv. Ronni Vianna Froes de Jesus (OAB: RJ 120250 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermais Santos e Antunes Ltda [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Barbosa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0069800-87.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cerais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Emporio Stock Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enivaldo de Campos Marins\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 276. .Bacen Jud infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0130200-62.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Diones Bragança Pires [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Mare Alta Carpintaria e Marcenaria Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diones Bragança Pires\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 60 bacen jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0008700-54.1994.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CHALE DO COQUEIRAL LTDA [Adv. Orlando Pereira da Silva (OAB: RJ 29264 - D)], Réu: Joseline Lopes Franklin [Adv. Josilene Lopes Franklin (OAB: SP 133299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 421 ;\r\n\r\nProcesso: 0000507-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças do Nascimento [Adv. Francisco Lopes de Sá Coelho Neto (OAB: RJ 158604 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Alves de Araujo [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Alves de Araujo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 360,00 em 10 dias nos termos do despacho de fl 32. \r\n\r\nProcesso: 0000422-68.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Moraes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozeas Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oliveira Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 446,90 em 10 dias em guia própria conf despacho de fl 13. \r\n\r\nProcesso: 0000514-46.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Santos Silva [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Riguetti Godinho Restaurante [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wellington Riguetti Godinho Restaurante \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 200,00 em 10 dias nos termos do despacho de fl 53. \r\n\r\nProcesso: 0118800-56.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Organizacoes RGA Ltda. ME [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Aut: Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda. [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)]\r\n\r\nRéu: Diogo Alcantara Junior [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diogo Alcantara Junior, Aut Distribuidora de Bebidas Real Rio Minas Ltda., Aut Organizacoes RGA Ltda. ME\r\n\r\nComparecer a tomar ciencia e de que foi designada pauta para o dia 24/10/2011, as 09:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0130500-58.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Conceição de Alvarenga [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Réu: Dimal Distribuidora e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Conceição de Alvarenga \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52 .Bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0000392-33.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Benedito Pereira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 200,00 em 10 dias nos termos do despacho de fl 13. \r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTrazer aos autos CPF do autor para confecção do alvará do IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0079800-78.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro Gama [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mapa Construções Ltda. , Aut Sergio Ribeiro Gama \r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 30/11/2011, as 11:30 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0118900-79.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nTI: Millet Comércio de Alimentos Ltda - Lagos Supermercados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093100-15.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos Moraes Borges [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimentacao Vale do Paraiba Araruama [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (12a. Procuradoria Regional)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimentacao Vale do Paraiba Araruama, Aut Maria dos Anjos Moraes Borges\r\n\r\nTomar ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 25/10/2011, as 10:30 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0102800-59.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSO ALCANTARA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DEPTO DE ESTRADA DE RODAGEM EST RJ [Adv. Raul Cid Loureiro (OAB: RJ 17817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO DEPTO DE ESTRADA DE RODAGEM EST RJ, Aut ILSO ALCANTARA\r\n\r\nCiência que foi marcado o dia 7/11/2011 às 14 hs na secretaria da VT a anotação pela Rda da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001651-97.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria da Silva Siveira [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade de Araruama , Réu: Casa de Caridade de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria da Silva Siveira \r\n\r\nInformar as parcelas inadimplidas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Pereira Campos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no valor de R$ 200,00 em 10 dias nos termos do despacho de fl 12. \r\n\r\nId: 1207638"
                            ],
                            "1208004": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110600-89.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dâmaso Filho [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dâmaso Filho \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52; ;\r\n\r\nProcesso: 0000889-47.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Sousa [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Forcarlagos Investimentos e Tecnologia Automotiva e Comercio Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Sousa\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 36 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0115900-32.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucídio Souza dos Santos [Adv. Grasiela do Carmo Lisboa de Souza (OAB: RJ 116402 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucídio Souza dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 63; .....bacen juf infrutifero...................\r\n\r\nProcesso: 0023300-31.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIVALDA ANTUNES ALVES [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA E BAR SAO PEDRO-NELSON MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIVALDA ANTUNES ALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, ,\r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTer ciencia de que foi marcada audiência para o dia 17/10/2011, a partir das 09:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000938-88.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizangela Pereira Bueno [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Silveira do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Pereira Bueno\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 30 dias. No ensejo, tomar ciência que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0015900-87.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alexandre Alves Mesquita [Adv. Nilberto Amorim (OAB: RJ 144392 - D)]\r\n\r\nRéu: Crepe Doces e Salgados LTDA - ME [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alexandre Alves Mesquita\r\n\r\nManifestar-se da certidão negativa do OJ. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI - FL. 76 \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação\r\n\r\nTer ciencia de audiencia no dia 17/10/2011, as 09:00 horas. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0110500-71.2007.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Deusamar Moura Goncalves de Oliveira [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Rucy Costa Vianna Jardim Rocha [Adv. Maggi Teixeira Cabral Issa Franceschi (OAB: RJ 131977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusamar Moura Goncalves de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fdls 78. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-21.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PINTO QUINTANILHA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 711; ;\r\n\r\nProcesso: 0075000-51.2001.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAZAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON MAGNO DA SILVA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 189 verso.. ..\r\n\r\nProcesso: 0116400-64.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vieira Westphal [Adv. Daniel de Macedo Vianna (OAB: RJ 119342 - D)]\r\n\r\nRéu: Serodia Comércio de Artigos Esportivos Ltda (nome fantasia Surface), Réu: Surface de Jaconé, Réu: Surface de Bacaxá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Vieira Westphal\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 68 ........bacen Jud infrutifero..............\r\n\r\nProcesso: 0124500-81.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBARESCO [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA [Adv. Alessandra Brito de Figueiredo (OAB: RJ 111593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSMOETICA CENTER FOOD IND.COM.PRODS.ALIM.LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a audiencia foi antecipada para o dia 11/11/2011, as 10:00 horas, mantidas as determinacoes na Ata de Audiencia de fls. 785/786. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nId: 1208004"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-23.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Vander da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Anjos Teixeira (OAB: RJ 92220 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Silvio de Alcantara [Adv. Mauricio Francisco da Costa (OAB: RJ 85141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vander da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056700-16.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-17.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN DE SOUZA GAMA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Teresa Cristina G Pantoja (OAB: RJ 21400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-18.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves dos Santos [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Alves dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-45.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Marques [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Santa Cruz Ltda. [Adv. Elias Braga (OAB: RJ 131890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 1045/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Granja de Azevedo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C. Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS Logística S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290500-75.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENINE CESAR GUIMARAES [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut RENINE CESAR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214800-30.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILSON MARTINS TEIXEIRA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILSON MARTINS TEIXEIRA, Réu TRANSPORTADORA JANE LTDA, Réu TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-09.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA FLAUZINO [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S/A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S/A\r\n\r\nTer vista dos autoss desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-73.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail da Silva [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: Celeste de Faria Vieira (Sitio Capoeirão) [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail da Silva, Réu Celeste de Faria Vieira (Sitio Capoeirão), Réu Manoel de Faria Miranda (Espólio de) - A/C Inventariante Christina Maria Dantas de Faria Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013300-34.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilceia de Jesus Rocha [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Beatriz Simoes Correa [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Beatriz Simoes Correa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido pela ré, com multa de 10% incidindo sobre o saldo devedor por inadimplência. Depósitos mensais com vencimento a cada dia 5. \r\n\r\nProcesso: 0051400-24.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para ciência da decisão. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-95.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINALDO ROSA DOS SANTOS [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S/A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-55.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Bonifacio de Salles [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Jesus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Bonifacio de Salles\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-90.2004.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Jair Carlos Moura Matos (OAB: RJ 96793 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA RIBEIRAO HOTEL DE LAZER LTDA ME, Aut JORGE HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o valor bloqueado on line. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-11.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DA SILVA [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ PACHECO MEDEIROS FILHO [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe Ferreira [Adv. Amaro Joao Costa de Souza (OAB: RJ 28731 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 211/212. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-75.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos do Espirito Santos [Adv. Rita de Cassia Dal Pra (OAB: RJ 125126 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciriati Maquinas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos do Espirito Santos\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000196-33.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva [Adv. Claudio de Queiroz Varella Junior (OAB: RJ 94660 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Caridade Santa Rita [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1202825"
                            ],
                            "1202846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-41.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José da Costa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Engenheiro Paulo de Frontin [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Engenheiro Paulo de Frontin\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 531/532. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-73.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Maria dos Santos Balthazar [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vilarejo [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria dos Santos Balthazar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-36.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Fontes [Adv. Norberto Miguel de Souza (OAB: RJ 34705 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE AGUARDENTE SANTA ROSA LTDA. [Adv. Gianpaolo Zambiazi Bertol Rocha (OAB: MG 86425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Fontes\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-25.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Cristina Canario Silva [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: P C C Junqueira Eletrodomesticos-ME [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P C C Junqueira Eletrodomesticos-ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 289/290. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235500-03.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL PEREIRA REIS FILHOS [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-20.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTHON GIL RODRIGUES [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA [Adv. Luciana Casanova Borges Dominot (OAB: RJ 84213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA, Aut OTHON GIL RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218800-34.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan da Silva Santos [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Ribeiro Carius\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-41.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Pedro Augusto da Silva [Adv. Antonio Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 55102 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maurício de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro Augusto da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-21.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND.DOS EMPREG. EM ESTAB.BANC.SUL FLUMINENSE\r\n\r\nTer vista da petição e documentos juntados pela ré (ficha financeira do substituido Luis Claudio Sa da Silva). Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-29.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jussara Moreira Coelho Nogueira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pin Kin Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Pin Kin Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 343/346, efetuando o pagamento dos valores devidos, sob pena de execução. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-81.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADSON DE CASTRO FARIAS [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-02.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Joao Ribeiro Alves (OAB: RJ 59747 - D)]\r\n\r\nRéu: SANECON SOCIEDADE TECNICA E CIVIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivador, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes Alves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes\"Em recuperaçao Judicial\" e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Gomes Alves\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-92.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE CARVALHO COSTA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Monteiro Simões [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Galani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Monteiro Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0246900-04.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELIO ALMEIDA FERREIRA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFORT COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELIO ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118400-90.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: M R S LOGISTICA S A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M R S LOGISTICA S A\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-29.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Batista [Adv. Carlos Alberto Reis de Azevedo (OAB: RJ 65065 - D)]\r\n\r\nRéu: ML Tour e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1202846"
                            ],
                            "1207941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001665-51.2010.5.01.0421 - ET\r\n\r\nEgte: Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANILTON CARNEIRO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANILTON CARNEIRO, Egte Empreendimentos Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-73.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marconiedson Pereira Rocha [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Marconiedson Pereira Rocha\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-85.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia da Silva Guimarães [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vassouras - Hospital Eufrásia Texeira Leite [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vassouras - Hospital Eufrásia Texeira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de fls. 91/92. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-88.1993.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton David [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: ELI GUEDES DA SILVA [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton David\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0337300-64.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO COSTA [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 196. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-23.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRARIA RIO PIRAI LTDA [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl.111 verso . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207600-59.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Cunha Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amália S.A. [Adv. Gelson de Souza e Silva (OAB: RJ 91284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Cunha Reis\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-64.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Carlos Goncalves Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Reikin Shopping [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Reikin Shopping, Aut Humberto Carlos Goncalves Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 146 que não conheceu dos embargos, diante da ausência de garantia do Juízo, preliminarmente (art. 884 da CLT), uma vez que a mera indicação de bem à penhora, não garante o Juízo, dada a inexistência de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio José Pereira da Silva [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Pereira da Silva, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-44.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Palmeira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: WTAS Comercio de Materiais de Construção de Volta Redonda Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Palmeira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação encaminhada ao(à) reclamado(a), com informação \"mudou-se\". Informar o endereço atualizado, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-75.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERTE HANG DA SILVEIRA [Adv. Ernani Goncalves (OAB: RJ 56049 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LUIZ CESAR LOTUFO [Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes (OAB: RJ 17589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERTE HANG DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 159. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-25.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Neusa Maria da Silva Ricardo [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Cesar de Assis [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria da Silva Ricardo\r\n\r\nNotificar o(a) reclamante para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-90.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Souza Almeida [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Cristina [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Cristina\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-28.1999.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FRANCA MARTINS [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMA ACADEMIA [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FRANCA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 134 e requerer no que entender de direito. Prazo : 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195700-16.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só a Pasto Agroecologia Ltda. [Adv. Joao Alfredo Barbosa Neto (OAB: RJ 124627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 62 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-40.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida das Graças do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Texeira Leite [Adv. Arnaldo Pereira da Rocha (OAB: RJ 45010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrasia Texeira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre petição e documento de fls 95/96. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-28.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Batista Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Batista Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 58. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001800-10.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Univulk Comércio e Serviços Ltda - A/C Socia Eunice de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 182 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-05.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LAUREANO FRAGA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: AMILTON DOS REIS CORREA DISTR DE JORNAIS ETC [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LAUREANO FRAGA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-56.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida Maria do Carmo [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirce Cabral de Carvalho [Adv. Marcio Luciano da Silva (OAB: RJ 71005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria do Carmo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97: \"Nada a deferir (fl. 96) face ao teor de fl. 81.(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000014-81.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucio de Lima [Adv. Deir Rosa Machado (OAB: RJ 35607 - D)]\r\n\r\nRéu: J.O. Mello Metal Mecânico ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucio de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 28 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-71.1997.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVERIO CLAUDIO ROSA SANTOS [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de fls. 419 conforme requerido e comprovado nos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126900-96.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Batalha Campos [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido a fl. 331. Prazo final de 10 dias, sob pena de multa diária já fixada a fl. 329. \r\n\r\nProcesso: 0243600-29.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Lopes [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Pereira e Martins 2004 Ltda. [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 106 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-88.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Corrêa da Silva Medeiros [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Corrêa da Silva Medeiros, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088500-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Silva [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda [Adv. Leonardo Paschoal da Silva (OAB: RJ 130059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo da Silva, Réu Irmãos Alves Conceição Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57: Vistos, etc... HOMOLOGO ACORDO de fls. 55/56 firmado entre as partes para todos os fins legais. Custas de R$ 40,00 pelo autor, dispensado. Intimem-se. Após dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0156900-31.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Lincoln de Sena Moura (OAB: DF 12270 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiacao e Tecidos Santa Rosa Ltda. [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 150 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-03.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Reis [Adv. Gabriel Carvalho Neves Franco dos Santos (OAB: RJ 135683 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré de fl. 375, informando se renuncia ao direito sobre que se funda a ação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-45.2000.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA GORETE DE ALMEIDA [Adv. Jose Augusto Galdino da Costa (OAB: RJ 27386 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO S A [Adv. Clovis Jose da Silva (OAB: RJ 54520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício e documento de fls. 394/397. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-16.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabiano dos Reis [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergel Servicos Gerais de Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fabiano dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-96.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Tavares de Souza [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nRqdo: Thyssenkrup Fundicoes Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 201708 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Tavares de Souza, Rqdo Thyssenkrup Fundicoes Ltda., Rqdo Tókio Marine Seguradora S.A. (sucessora de Real Seguros S.A.)\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença proferida no processo em epígrafe: procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0001555-52.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Rocha [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Rocha, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-95.2008.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Aparecida da Conceição Felisberto [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida da Conceição Felisberto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado extinto sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso III ,do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT. Custas de R$ 120,00, pelo autor, dispensado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1207941"
                            ]
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                    }
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                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1208600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001396-76.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Miranda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: J. N. Gentil e Oliveira Restaurante e Lanchonete Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Miranda \r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 39, devendo o autor Indicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000285-23.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Guimarães de Almeida [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Distribuidora de Alimentos Rosa de Saron de Cabo Frio Ltda. [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Guimarães de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264, que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000844-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Medeiros Venturini [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique Medeiros Venturini , Réu Transexpert Vigilância e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/198, que acolheu a prescrição para extinguir o processo com resolução de mérito com relação à exigibilidade das pretensões anteriores a 31/05/2006 e, no mérito propriamente dito, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-85.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bento da Silva [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toranzo Ltda [Adv. Paulo Roberto Moreira (OAB: RJ 100608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Toranzo Ltda , Aut Gilson Bento da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88/91, que rejeitou a preliminar e no mérito, julgou procedente em parte o pedido. Custas de R$ 140,00, pela Ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.000,00, arbitrado para este efeito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Zenildo Moreira de Souza [Adv. Maico Cezar Baiense Francisco (OAB: RJ 144337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores do Loteamento Long Beach - AMLB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124, devendo a ré juntar a comprovação dos recolhimentos referentes aos meses de setembro/2007 até março/2008, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001017-04.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Diamantino dos Santos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Diamantino dos Santos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 431/446, que rejeitou as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido, ilegitimidade passiva ad causam e coisa jugada; acolheu a prescrição para extinguir o processo com resolução de mérito no que toca à exigibilidade das pretensões anteriores a 24/06/2006 e, no mérito propriamente dito, assegurou a gratuidade de justiça ao autor e julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 120,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 6.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-56.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Duque Estrada \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTer vista da notificação devolvida, devendo o autor Indicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095800-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Marcelo dos Ssntos [Adv. Valter Cardoso da Penha (OAB: RJ 39933 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtiva de Casimiro Servicos Ltda, Réu: Municipio de Casimiro de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Marcelo dos Ssntos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000314-73.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza Cruz [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Duarte dos Santos ME (Búzios Veículos)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29, que indeferiu, por ora, a citação pela via editalícia, devendo o autor fornecer o endereço atual da ré ou de seus sócios, e indicar pontos de referência, no prazo em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandro dos Santos [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Alexandro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 98/105, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 40,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-08.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Lima [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA Construtora Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Lima\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 135, devendo a autora indicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000709-65.2011.5.01.0432 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano de Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: NP Construções e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano de Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que JULGOU IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. Deverá o autor fornecer o endereço atual da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000046-19.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Barbosa Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Pedra Preta [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Barbosa Ribeiro\r\n\r\nFornecer cópias autenticadas de todas as peças apresentadas, informando que ainda faltam as cópias da capa (autuação), sentença e recebimento do recurso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-57.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Júnior [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/63, que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. Custas de R$ 460,00, pela parte autora, sobre o valor atribuído à inicial de R$ 23.000,00. Deferida a gratuidade de justiça ao autor; e contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2011.5.01.0432 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos dos Goytacazes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato Intermunicipal (Regional) de Técnicos e Auxiliares em Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Sergio Cordeiro da Rocha (OAB: RJ 128433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000276-95.2010.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Berfran Consultoria e Projetos Ltda - ME [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Célia da Silva [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Berfran Consultoria e Projetos Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os depósitos judiciais de fls. 62, 69 e 73. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-90.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Patrícia Mattos Vellozo Figueiredo [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Khoury Comércio de Roupas de Cabo Frio Ltda. [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Khoury Comércio de Roupas de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.597,96, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000845-62.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: José Hugo Fiquene Ramos [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo Fiquene Ramos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 190/198, que rejeitou a preliminar de carência de ação e, no mérito, assegurando a gratuidade de justiça, julgou PROCEDENTE o pedido. Custas de R$ 12,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 600,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-61.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Barreto [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Barreto , Réu Prolagos S/A - Concessionária de Serviços Públicos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 359/369, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, arbitrado à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-23.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrezza Pereira da Silva [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confecções Ltda [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)], Réu: Lea França Diniz Alves [Adv. Luis Flavio Marques Lima (OAB: RJ 113775)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lea França Diniz Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, que indeferiu, por ora, o requerimento de fls. 189, devendo a 2ª Ré juntar os extratos analíticos de sua conta-corrente no período compreendido entre 01.06.2011 até 12.09.2011, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-38.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Gomes da Rosa [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela da Silva Gomes da Rosa\r\n\r\nEsclareça a autora o seu requerimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-75.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes Carvalho Afonso [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Alves da Silva Pizzaria, Réu: Maxwel Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Mendes Carvalho Afonso\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento a execução em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000302-59.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Ramos Campos [Adv. Edilza Passos (OAB: RJ 19910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva - MF [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Ramos Campos \r\n\r\nEsclareça a autora o motivo de seu requerimento de fls. 47, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-72.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton Luiz Rocha Barbosa [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundi Bar e Restaurante Ltda [Adv. Erick Jose Guimaraes de Andrade (OAB: RJ 81119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundi Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 1.533,92, através de guia GPS, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1208600"
                            ],
                            "1208601": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000358-29.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. de Araujo - Lanches - ME [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 70, que homologou os cálculos apresentados pelo réu às fls. 66/67, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 1.134,27, equivalentes a 92.406,02 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001279-51.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Curvello dos Santos [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa 40º Graus Sinuca e Grafitaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Curvello dos Santos \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 11:05 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0218400-79.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Soares [Adv. BIANCA CRISTINA DONATO DOS SANTOS BARROSO (OAB: RJ 154765 - D)]\r\n\r\nRéu: ACT - Comércio de Artigos para Decoração Ltda., Réu: Aguimar Dias Oliveira , Réu: Renata Losque , Réu: ACT N/P sócio AGMAR DIAS DE OLIVERA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Soares \r\n\r\nPagar custas de R$ 1.088,83 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-66.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelciana Eloisa da Silva Batista [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Conhecendo o Fundo do Mar Ltda-ME [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelciana Eloisa da Silva Batista\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barbosa Correa [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasília [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barbosa Correa\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 104/113, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-65.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Mudesto da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Mudesto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 202/204, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 17.004,75, equivalentes a 1.387.275,39 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-08.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Endcon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues da Silva \r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000434-53.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane Jesus da Silva Costa [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Jesus ME [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Jesus da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 65/66, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.621,18, equivalentes a 377.003,44 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-44.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Hamilton José Lopes Raposo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.P. Moura Materiais e Serviços de Limpeza e Conservação-ME, Réu: Premier Com. de Mat. e Equipamentos de Limpeza e Serviços Ltda [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton José Lopes Raposo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 172, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 111/112, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 11.249,68, equivalentes a 917.767,34 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-40.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Monção [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network - SE [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network - SE, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001576-92.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pereira da Silva [Adv. Emira Pereira da Cruz (OAB: RJ 140431 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Proprietários do Residencial Bougainville IV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 41, que homologou os valores deferidos na r. sentença de fls. 25/26, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 9.118,34, equivalentes a 743.883,13 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-56.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Mariana Pereira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Mariana Pereira dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição e documentos de fls. 66/75, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-14.2008.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Albino da Silva [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Albino da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100100-95.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Rosa de Brito [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. \r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 868,44, através de guia GPS código 2909, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001635-80.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lauar Scofield [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Casa do Timoneiro Ltda ME [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lauar Scofield \r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar as guias de TRCT e SD-Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000097-64.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Moraes Ferreira [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Moraes Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 276, que homologou os valores deferidos no acórdão de fls. 266/272, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 20.436,27, equivalentes a 1.667.224,41 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203400-39.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRÉA DE BÚZIOS RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001297-72.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Melo Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Melo Souza\r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0117600-14.2007.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Gomes da Silva [Adv. Noe Ferreira (OAB: RJ 81651 - D)]\r\n\r\nRéu: Bosque Clube Camping de Cabo Frio [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000639-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: X-Press Entregas Rapidas , Réu: DHL Express (Brasil) Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Pereira \r\n\r\nPromover o prosseguimento em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Laura Queli Pinto [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander ( Brasil) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Laura Queli Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela segunda da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001434-88.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Costa Pereira [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelianita da C. Santa Rosa Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Costa Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 47, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 42/43, com a atualização efetuada pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 7.298,34, equivalentes a 595.410,54 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-12.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Moura Gomes [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDiga a ré, diante do valor estimado de honorários periciais de R$ 2.000,00, se tem interesse na realização da perícia, devendo para tanto vir com o depósito correspondente, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1208601"
                            ],
                            "1208598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/10/2011\r\n\r\n0076800-07.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedreira Campo Redondo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.537,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio GUILHERME FIAES NORONHA, CPF 235.856.097-91, conforme despacho de fls. 101, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.537,16, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados que garantam a execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0064600-65.2008.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco de Assis Mudesto da Silva\r\n\r\nExecutado: Pedreira Campo Redondo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedreira Campo Redondo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.440,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208598"
                            ],
                            "1208599": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000138-31.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza \r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nPelo presente fica m Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46, que JULGOU PROCEDENTES os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação tal qual integra o decisum. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208599"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099200-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Pereira [Adv. Frederico de Mattos Rangel (OAB: RJ 125462 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-87.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes de Souza [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Fininvest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fininvest S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos \"Dou provimento\". \r\n\r\nProcesso: 0318600-62.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequias Teles da Silva [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelúcio), Réu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias Teles da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo de fl. 50, em 10 dias, entendendo o silêncio como plena e irrevogável quitação. \r\n\r\nProcesso: 0031700-94.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Fonseca, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da oitiva da testemunha Henrique Cláudio Maués, no Juízo deprecado (14/12/2011), conforme folha 750. \r\n\r\nProcesso: 0149900-94.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Valeria Peixoto da Silva [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Itapua S/A Cisa F 42 [Adv. Weliton Roger Altoe (OAB: ES 7070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Valeria Peixoto da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-08.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR PERES GONCALVES [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHEIRO PAES PETROLEO LTDA - GAS [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR PERES GONCALVES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula da Silva Barbosa [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Paula da Silva Barbosa, Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0066300-10.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Macedo Viana [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinorte Alimentos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Macedo Viana\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0100300-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Conceição Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda ( Super Bom Supermercados ) [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda ( Super Bom Supermercados )\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-98.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Caldas Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos , Réu: Cia Açucareira Usina Cupim, Réu: Usina Carapebus s/a, Réu: Grupo Othon s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Caldas Filho\r\n\r\nVenha com o atual endereço das reclamadas, conforme já determinado no despacho de folha 54, posto que é dever da parte autora a qualificação completa da parte contrária, inclusive, com o endereço onde possa ser encontrado para citação, nos termos do art. 840, da CLT e art. 282, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0163600-06.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pourbaix Ribeiro [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pourbaix Ribeiro\r\n\r\nVenha com os cálculos retificados nos moldes da promoção de folha 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Queiroz Braga [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: Flecha S/A Turismo Comercial e Industrial [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Queiroz Braga\r\n\r\nVenha com a retificação, conforme promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Maciel da Silva [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maciel da Silva\r\n\r\nVenha com o depósito integral dos honorários periciais no valor de R$ 1.400,00 em 05 dias, ou com a 1º percela no valor de R$ 200,00 nos termos de fls. 94/95, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0081100-53.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR COELHO SANTOS, Réu: GUILHERMINA BARCELOS COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nEsclareça seu requerimento e indique meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0075000-14.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Gomes de Medeiros [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Aut: Andre Luiz Louvain da Silva [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Jose Carlos Machado Pacheco, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Gomes de Medeiros\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0129400-51.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO RIBEIRO GOMES [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO RIBEIRO GOMES, Réu FENIX DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho \"Assim, indefiro a impugnação ofertada pela reclamada às fls. 233/236\". \r\n\r\nProcesso: 0001764-19.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Penha Tavares [Adv. Alessandro Machado Palmeira (OAB: RJ 161586 - D)]\r\n\r\nRéu: FF.L.F Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Penha Tavares\r\n\r\nPrimeiramente esclareça o reclamante se desiste da ação, conforme petição de folha 27. \r\n\r\nProcesso: 0322900-67.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: S R C Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-05.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HENRIQUES FERREIRA LTDA [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATILA CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada à folha 83. \r\n\r\nProcesso: 0038300-34.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Tavares [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Tavares\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003098-25.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Oliveira [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Oliveira\r\n\r\nApresentar cópia do contrato de trabalho com a(s) ré(s), ma CTPS, sob pena de não ter efeito a tutela antecipada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-98.2006.5.01.0281 - CartPrec\r\n\r\nAut: Paulo Carlos Moura Theodoro [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasmovel Sinco Moveis e outro [Adv. Celia Regina Maciel Ferreira (OAB: RJ 66690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasmovel Sinco Moveis e outro, Aut Paulo Carlos Moura Theodoro\r\n\r\nTomar ciência da penhora e avaliação realizada à folha 219. \r\n\r\nProcesso: 0001103-74.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-43.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Modesto [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Modesto\r\n\r\nManifeste-se em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0035800-05.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA FERREIRA GOMES [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Tackyschana Cabral Reis (OAB: RJ 68418 - D)], Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, Réu: JOSE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA FERREIRA GOMES\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0091500-53.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana dos Santos Monteiro [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)], Réu: Cáritas Cooperativa de Enfermagem Ltda [Adv. Patricia Marsico do Couto (OAB: RJ 105685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana dos Santos Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso de folhas 278/284. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-70.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Neves Barros [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A, Aut Geovani Neves Barros\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0003097-40.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Denerval Nobre [Adv. Andréa Vilhena Dutra (OAB: RJ 163404 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denerval Nobre\r\n\r\nApresentar cópia do contrato de trabalho com a(s) ré(s), na CTPS, sob pena de não ter efeito a tutela antecipada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Conceição Pinto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Barreto Figueiredo (Loja Banji) [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Barreto Figueiredo (Loja Banji)\r\n\r\nApresente a reclamada seus cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;\r\n\r\n1- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;\r\n\r\n4- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000700-76.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio dos Santos Chagas [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Evania da Silva Novaes Jorge [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Nana Cidade Luz Indpustria de Doces Ltda. [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)], Réu: Cihen - Jorge Indústria de Doces Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio dos Santos Chagas, Réu Evania da Silva Novaes Jorge, Réu Nana Cidade Luz Indpustria de Doces Ltda.\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0002709-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizia Carneiro da Silva [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizia Carneiro da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaci Tinoco [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaci Tinoco, Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 52 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: USINA SAO JOAO BARTOLOMEU LYSANDRO S/A [Adv. Ricardo Gomes de Mendonca (OAB: RJ 66685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do agravo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0200700-05.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SARDINHA MONTEIRO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SAO JOAO DA BARRA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de folha 146 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002711-10.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geusa Mara Gomes Machado [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geusa Mara Gomes Machado \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-33.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bruno Honorato Gomes [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agrícola Ltda, Aut Carlos Bruno Honorato Gomes\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0136600-31.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Vieira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-19.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nogueira da Silva [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos - Cooperativa de Trab Multiplos de Campos dos Goytacazes [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: José Carlos Machado Barreto, Réu: Edson Silva de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nogueira da Silva\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em 15 dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0091000-89.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lobo de Souza [Adv. Ana Lucia Goncalves da Silva (OAB: RJ 74744 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A [Adv. Geraldo Luiz Garcia Gomes (OAB: RJ 35785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmisa-Fazendas Reunidas Miranda S.A, Aut Joelson Lobo de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão \"procedente em parte os embargos\" \r\n\r\nProcesso: 0000610-63.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Costa [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Francisco Antônio da Costa\r\n\r\n1- Intimem-se as partes para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, permeados por um decêndio, a começar pelo reclamante, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR .\r\n\r\nProcesso: 0002205-34.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloiza de Almeida Venâncio [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloiza de Almeida Venâncio\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do acordo de fl. 68, em 10 dias, entendendo o silêncio como plena e total quitação. \r\n\r\nId: 1208038"
                            ],
                            "1208040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0183600-66.2004.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONALDO DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA,CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA N/P GILMAR DA SILVA BARCELOS,CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA N/P CARLOS GILVAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado CRESPO BORBA E SOUZA COMERCIO SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.293,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208040"
                            ],
                            "1208039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0258700-85.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jorge da Silva Lírio\r\n\r\nRéu: SGA Empacotamento de Cereais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m SGA Empacotamento de Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1- Intimem-se a reclamada para apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando;I- Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;II- O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabiveis ao reclamante e a reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;III- Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na MP 497/2010;IV- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR \r\n\r\nProcesso: 0189500-69.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA MELO\r\n\r\nRéu: MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, JOAO MARCOS MARTINS SILVERIO, JOEL FIGUEIREDO DOS SANTOS, WALLACE DA SILVA CORREA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO MARCOS MARTINS SILVERIO, JOEL FIGUEIREDO DOS SANTOS, MACTROL MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, WALLACE DA SILVA CORREA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195500-41.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Purac Sinteses Industria e Comercio Ltda, Sheriff Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista por 10 dias das folhas 332/339, sob pena de serem conciderados corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0049400-49.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander Santos Angelo\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Furnas Centrais Eletricas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0181000-33.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Fernanda Pereira Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Eugenio de Moraes - CEEM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208039"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1208550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143500-90.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Paiva dos Santos [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda. [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Amaro Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls 88. \r\n\r\nProcesso: 0000084-30.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeanette Jane Pessanha Crespo Leite [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro Clinica e Diagnostico [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Pro Clinica e Diagnostico\r\n\r\nVir com cópia da decisão que deferiu o processamento da Recuperação Judicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-34.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Oliveira Coutinho [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo Goncalves [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivo Goncalves\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0001301-11.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro Sardinha [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro Sardinha\r\n\r\nVir com o depósito da 1a parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0169900-25.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHELDON LUCIO LEMOS PEREIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA HENTZY LTDA [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)], Réu: Badger Barcelos Hentzy, Réu: Maria Margarida Barcelos Hentzy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHELDON LUCIO LEMOS PEREIRA\r\n\r\nTer vistas , pelo prazo preclusivo de 10 dias, da certidão do ilustre oficial de justiça, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095200-10.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BASTOS DE AZEVEDO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: UENF UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BASTOS DE AZEVEDO, Réu UENF UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nTer vistas dos cálculos atualizados. \r\n\r\nProcesso: 0155600-87.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SUELI SANCHES RANGEL [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição - agravo de petição de fls 999/1005. \r\n\r\nProcesso: 0165500-60.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELMA CESAR SALLES [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0160500-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Barreto dos Santos [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores na industria do Açucar e do Alcool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Barreto dos Santos\r\n\r\nTer vistas do bloqueio efetuado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-08.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA [Adv. Mario Marcio de Sousa Pinto (OAB: RJ 62576 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Flavia Cassab Carneiro da Cunha (OAB: RJ 88545 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Horacio Lobo de Azevedo (OAB: RJ 39443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136900-97.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CALDAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0175700-29.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAITON WILES CHAGAS PACHECO [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAITON WILES CHAGAS PACHECO\r\n\r\nTer vistas do ofício da 2a Vara Federal de Campos, bem como de fls. 134, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136700-46.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eliezer Valente Costa [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido , 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-52.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gabriela Pinto Dantier Barrozo de Brito [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gabriela Pinto Dantier Barrozo de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO interposto pela 1a rda, bem como as demais reclamadas para ciência de que foi interposto o referido ordinário pela 1a rda. \r\n\r\nProcesso: 0002784-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes Mesquita [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 235/247. \r\n\r\nProcesso: 0003366-76.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner Pereira de Azeredo [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner Pereira de Azeredo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.91/97. \r\n\r\nProcesso: 0164500-49.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Tinoco [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: AGE-Logistica e Transportes S/A [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGE-Logistica e Transportes S/A\r\n\r\nTer vistas pelo prazo preclusivo de 10 dias, para informar correto endereço da testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0052900-57.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisandro Aparecido Venancio de Azevedo\r\n\r\nVir o rte c om o correto e atual endereço da rda, em 10 dias preclusivos, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003046-26.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Luiz de Souza de Carvalho [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Luiz de Souza de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 50/67. \r\n\r\nProcesso: 0185400-53.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Caetano\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro-Atlântica S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce S/A - CVRD, Réu Ferrovia Centro-Atlântica S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.171/186. \r\n\r\nId: 1208550"
                            ],
                            "1208552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070300-31.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Marins de Souza [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA [Adv. Aluizio Carvalho Viana (OAB: RJ 5449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IAGNEZ TEIXEIRA SIQUEIRA & CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0225700-67.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILMAR CANTARINO DE MATOS [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: M G DE ANDRADE HENRIQUE [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)], Réu: M H FILHO [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILMAR CANTARINO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo alvará. \r\n\r\nProcesso: 0202400-13.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SEBASTIAO SEVERINO [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: BURLAS IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS BURLA DE SOUZA, Réu: GUILHERME BURLA DE SOUZA, Réu: ROBERTO BURLA DE SOUZA, Réu: IZABEL CRISTINA MOÇO LINHARES BURLA DE SOUZA, Réu: JOSE VICENTE BURLA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON SEBASTIAO SEVERINO\r\n\r\nDizer em 10 dias, quanto ao cumprimento do acordo de fls 238, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0187100-35.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Luis Ribeiro [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Luis Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0264600-12.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magali de Lima Gomes de Andrade [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali de Lima Gomes de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 87/93. \r\n\r\nProcesso: 0239600-44.2008.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: M. dos Santos Material de Construção Ltda. [Adv. Jose Amaro dos Santos Viana (OAB: RJ 36962 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson de Souza [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte M. dos Santos Material de Construção Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das quotas apuradas, se cabíveis, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0259100-62.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilá Chaves Faria [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilá Chaves Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 89/99. \r\n\r\nProcesso: 0205700-70.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Batista Alves [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim, Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos, Réu: Hotéis Othon S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Batista Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls 181/188. \r\n\r\nProcesso: 0188500-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Sabrina de Queiroz Alves (OAB: RJ 125648 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 247/260. \r\n\r\nProcesso: 0263300-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Azevedo Flor [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nEfetuar o recolhimento da quota previdenciária apurada, bem como o pagamento da quota fiscal, se cabíveis, em 10 dias, sob pena de execução e custas. \r\n\r\nProcesso: 0203100-13.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Monteiro [Adv. Everaldo Rosa Paes (OAB: RJ 103772 - D)]\r\n\r\nRéu: Marins Veiculos - Ribeiro e Areas Intermediacoes de Veiculos Ltda [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)], Réu: Nilo Sergio Goulart Marins [Adv. Anderson Luiz Silva Rodrigues (OAB: RJ 144990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Monteiro\r\n\r\nAtender à solicitação da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0253100-71.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA DE SOUZA PINTO BARRETO [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0231900-17.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseane de Azevedo Fialho [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos [Adv. Hermano Moacir Ribeiro (OAB: RJ 65475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane de Azevedo Fialho\r\n\r\nTendo em vista a certidão negativa do ilustre oficial de justiça, bem como a resposta do sistema Bacenjud, vistas ao exequente, para que indique meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221400-67.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO PESSANHA [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO MIRENDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\nTer vista ao exequente da petição de Dr. Dejair Teixeira Tavares, de fls 374, bem como do deferimento de fls 372. \r\n\r\nProcesso: 0209600-32.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Tavares Nogueira Martins Leite [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlas Veiculos - F.P. Rodrigues [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlas Veiculos - F.P. Rodrigues\r\n\r\nVir , em 10 dias, com o pagamento da quota previdenciária, R$ 225,26, sob pena de execução, devendo, preferencialmente, ser efetuado o pagamento em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0023000-73.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE FATIMA PAES BRANCO [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Réu: RADIO JORNAL FLUMINENSE TV [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: RADIO CULTURA FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RADIO CULTURA FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA., Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE DE CAMPOS LTDA., Réu RADIO JORNAL FLUMINENSE TV\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0233200-14.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Costa Silva [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Serviços de Vigilância Ltda [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Slide Serviços de Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0204900-08.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nogueira Braz [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nogueira Braz\r\n\r\nVir com o correto e atual endereço da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-37.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mendonca Furtado [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Manda Brasa Restaurante Ltda (Sagres Beer) [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mendonca Furtado\r\n\r\nFicar ciente de que deverá comprovar o alegado as fls 125, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-93.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazian de Almeida [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 408/419. \r\n\r\nId: 1208552"
                            ],
                            "1208553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153300-16.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Robaina Rocha [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Barro Branco Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Robaina Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido certidão de habilitação de crédito ao rte. \r\n\r\nProcesso: 0196300-32.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Paulo Almeida [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0189300-15.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Medeiros de Souza [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Carlos Oliveira de Abreu [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Salgado de Oliveira Educ Cult/Univ Salgado de Oliveira Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assoc Salgado de Oliveira Educ Cult/Univ Salgado de Oliveira Universo\r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0327200-21.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE SIQUEIRA DE SOUZA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, pelo prazo legal, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0159500-73.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Rocha [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Rocha, Réu Viacao Itapemirim S.A\r\n\r\nManifestarem-se quanto ao laudo pericial, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nTer vistas para que se manifeste em 10 dias sobre pet do rte de fls 576/580. \r\n\r\nProcesso: 0001925-60.2010.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rosane de Azevedo Seixas [Adv. Luciene Maria da Silva (OAB: RJ 153634 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Azevedo Seixas \r\n\r\nTer vistas, do ofício da CEF de fls 31, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194200-56.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO DE JESUS DE SOUZA NOLASCO [Adv. Claudio Alexandre Pereira do Carmo (OAB: RJ 91955 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Réu FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEG SOCIAL REFER, Aut GENIVALDO DE JESUS DE SOUZA NOLASCO\r\n\r\nTER vistas por 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, dos cálculos apresentados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0306000-06.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor José Damasceno [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Campestre Clube Gilda Barbosa [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campestre Clube Gilda Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 68/72. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Nascimento [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0120500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demesio Barbosa da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demesio Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 78/79, bem como de fls 84, devendo vir com a comprovação do depósito dos honorários periciais, ficando ciente do parcelamento proposto ou indicar meios de realização da prova pericil, em 10 dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0218600-51.2009.5.01.0282 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Roberto Pinto Coelho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Itaú S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Itaú S/A, Rqte Luiz Roberto Pinto Coelho\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0110400-23.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO MUNICIPAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir o autor, em 10 dias, com os seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados. \r\n\r\nProcesso: 0124900-21.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton José do Nascimento [Adv. André Vasconcelos da Paixão (OAB: RJ 149005 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedregulho Pedras Decorativas Ltda [Adv. Adalto Vilela Sepulveda (OAB: RJ 30972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedregulho Pedras Decorativas Ltda\r\n\r\nVenha em 10 dias com o pagamento dos honorários periciais, devendo, ainda ficar ciente do despacho de fls 61. Ciente ainda que o não depósito dos honorários periciais, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ROSA VIEIRA [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MACHADO E SILVA LTDA, Réu: CONSTRUTORA AVENIDA LTDA [Adv. Divaldo Batista da Cunha (OAB: RJ 4159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, Aut MARCO ANTONIO ROSA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0315100-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kissila Adriana Azevedo de Carvalho Martins [Adv. Vinicius Coelho Ferraioule (OAB: RJ 146470 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Espaço Encantado Ltda [Adv. Gustavo Souza de Carvalho (OAB: RJ 141650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Espaço Encantado Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0305400-82.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Paiva Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá - Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Paiva Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.118/137. \r\n\r\nProcesso: 0113300-81.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO TAVARES RANGEL [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Réu: Antonio Monaco, Réu: Jose Carlos Ferreira Antunes, Réu: Josevan Pinto de Oliveira, Réu: Lemuel Pereira de Assis, Réu: Maria Luiza Rocha Amaral, Réu: Marco Antonio Monteiro Leal, Réu: Paulo Sergio Victer\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nInformar as pendências, porventura existentes nos respectivos autos, inclusive, se os alvarás, acaso expedidos, foram efetivamente pagos aos beneficiários, pelo banco. \r\n\r\nProcesso: 0001382-23.2011.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Zulmira Muniz Thomaz Posto de Gasolina Me [Adv. Ranieri de Sa Barreto (OAB: RJ 57092 - D)]\r\n\r\nCgto: Amarildo de Almeida Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Zulmira Muniz Thomaz Posto de Gasolina Me\r\n\r\nVir o consignante , em 48 horas, com o depósito da quantia que entende devido, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0142100-17.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSEM - Cooperativa de Servicos Tecnicos Empresariais [Adv. Andre Luis Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 118658 - D)], Réu: Ases Estacao Saude Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTer vistas da certidão do ilustre oficial de justiça, para indicar o correto e atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1208553"
                            ],
                            "1208551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0282300-16.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: ALDEMIR CARLOS MARTINIANO DOS SANTOS [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR CARLOS MARTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do ofício da 19 vara do trabalho do RJ \r\n\r\nProcesso: 0075000-45.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARBOSA [Adv. Maria Celeste Falquer Pessanha (OAB: RJ 68323 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santo Antonio Ltda. [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARBOSA\r\n\r\nTer vistas do oficio da 2a Vara Federal de Campos. \r\n\r\nProcesso: 0075400-83.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Manhaes de Azevedo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 94/100. \r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos Pinto [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos Pinto\r\n\r\nVir a reclamante com a devolução das guias para autorização para movimentação da conta vinculada do FGTS, bem como das guias referentes ao seguro-desemprego, cujo recebimento resta comprovado através do Termo de fls 43. \r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Carvalho Ferreira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS (Instituto José Pelucio)\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, no prazo legal preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-64.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BOA MORTE MENDES PESSANHA E OUTRO [Adv. Marilene Nicolau (OAB: ES 5946 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL Brasil S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHELL Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado o depósito recursal e o remanescente de fls 819. \r\n\r\nProcesso: 0149200-18.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Araujo de Rezende [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda. [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Araujo de Rezende\r\n\r\nAtender à solicitação da Conhtadoria. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PESSANHA JUNIOR [Adv. Sergio Luis Durco Maciel (OAB: RJ 114150 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Terra de Almeida - Espolio de [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Frente Couro Comercio Exportacao e Importacao Ltda. [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PESSANHA JUNIOR\r\n\r\nRetificar seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001200-34.2011.5.01.0283 - Alvará\r\n\r\nRqte: Sandra Carvalho de Freitas [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sandra Carvalho de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 22, devendo, querendo, emendar sua inicial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017000-81.2006.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tinoco [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Gama Correa Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Gama Correa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada a penhora de fls. 103. \r\n\r\nProcesso: 0076100-11.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA FERRARI DE CASTRO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S.A., Aut TEREZA CRISTINA FERRARI DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência as partes para no prazo comum de 10 dias se manifestarem quanto ao laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0143100-76.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALFO RIBEIRO DE ALMEIDA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: JOSE LUIZ DE ALMEIDA [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)], Aut: RIVALDENI RIBEIRO [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALDO BARRETO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSWALDO BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com o recolhimento da quota fiscal apurada em relação aos rtes Ralfo e José Luiz, no importe de R$ 189,26 e R$ 168,19, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0027500-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Réu: Alexandre de Sousa Valadares, Réu: Alessandra de Sousa Valadares, Réu: Elisângela de Sousa Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE\r\n\r\nTendo em vista as devoluções dos mandados e as certidões dos ilustres oficiais de justiça e apesar de ainda pendente de cumprimento a Carta Precatória Executória, vistas ao exequente pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa de Souza Batista [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Rogerio Rosa de Souza Batista\r\n\r\nDeverão as partes, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo Reclamante, apresentar seus cálculos, com a inclusão dos valores referentes à cota previdenciária e fiscal, se houver, cientes ainda que, na ausência dos cálculos de uma parte, ficará sujeita ao acolhimento dos cálculos apresentados pela outra. \r\n\r\nProcesso: 0001248-30.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rangel Vivas [Adv. Fernanda Damiao Kitada (OAB: RJ 130234 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rangel Vivas\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 dias, preclusivos, permeados por um decêndio, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0014800-43.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO RIBEIRO [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: FIANCA IMOVEIS LTDA [Adv. Jose Antonio Cunha Melo Figueiredo (OAB: RJ 63807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIANCA IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberada à rda o remanescente das contas de fls 90 e 144. \r\n\r\nProcesso: 0051200-90.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICANO FUTEBOL CLUBE [Adv. Joelio Rodrigues de Brito (OAB: RJ 55448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICANO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado o remanescente da conta de fls 57. \r\n\r\nProcesso: 0120500-61.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demesio Barbosa da Silva [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demesio Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar os meios efetivos de realização da prova técnica, em 30 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0018300-49.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CARLOS AQUINO DA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls 262/296. \r\n\r\nProcesso: 0163500-48.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina da Silva Gomes Nogueira [Adv. Allison Flavio Mosqueira de Vasconcellos (OAB: RJ 149393 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina da Silva Gomes Nogueira \r\n\r\nVir com seus cálculos, devidamente discriminados e totalizados, com cópia à ré, em 15 dias, observando-se o ofício da CEF, sob pena de arquivamento sem baixa, aguardando manifestação. \r\n\r\nId: 1208551"
                            ],
                            "1208242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001239-34.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Sayão [Adv. Carlos Alberto Pereira Aguiar Junior (OAB: RJ 142353 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Jorge Santos da Silva ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Sayão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001236-79.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valéria B Maciel Ribeiro [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valéria B Maciel Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:10h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001241-04.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Placido Rocha [Adv. Venceslau Gomes de Almeida Filho (OAB: RJ 141985 - D)]\r\n\r\nRéu: Abreu Supermercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Placido Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001251-48.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz de Souza Gonçalves [Adv. Paulo de Castro Passos (OAB: RJ 98838 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agropecuária Planície\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Souza Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:35 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001167-47.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Cordeiro Gomes [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Cordeiro Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 13:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001232-42.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Belfort Leite Neto [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Socila - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Belfort Leite Neto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001169-17.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Dores [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Dores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:25 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001248-93.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rogério da Silva Alvarenga [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério da Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001164-92.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: José Filipe Corrêa Veríssimo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Assunção Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Filipe Corrêa Veríssimo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001228-05.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Sardinha de Moraes [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: L C dos Santos Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Sardinha de Moraes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001229-87.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Nogueira dos Santos [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Nogueira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:55 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001235-94.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Doutor João Barcelos Martins, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Geraldo Silva Venâncio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Fabíola Costa Tinoco Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 14:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0072500-35.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Viana Eiras [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho (OAB: RJ 71343 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-Cedae, Aut Fidelis Viana Eiras\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/10/2011 as 13:00 horas para início da perícia, ciente ainda de que, tendo em vista tratar-se de processo de META 2, o Juízo já designou data da próxima audiência para o dia 28/11/2011 às 14:30 horas, ficando mantidas as determinações anteriores. AVISE AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001247-11.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estirafer Ltda, Réu: Santa Barbara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:25 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001331-12.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salvadora Benedito dos Santos [Adv. Catharine Fonseca de Sá (OAB: RJ 139437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Salvadora Benedito dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 14:00 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001176-09.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Cristina Borges [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Socila - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina Borges\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 09:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0210600-87.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND ALIM DE CAMPOS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Thoquino - Industria de Bebidas Joaquim Thomaz de Aquino Filho S.A. [Adv. Laura Manhaes de Lima Pinto (OAB: RJ 133929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB NAS IND ALIM DE CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 4949. \r\n\r\nProcesso: 0001162-25.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcimara Medeiros Alves [Adv. Juvenal Borges Carneiro (OAB: RJ 3128 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clin Diagnostico Tratamento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimara Medeiros Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1208242"
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                            "1208243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001268-84.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Monteiro Corrêa [Adv. Claudenice Ribeiro de Abreu (OAB: RJ 57664 - D)]\r\n\r\nRéu: JMTS Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Monteiro Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14:05 H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001231-57.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo de Almeida e Silva Alvarenga [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Socila - INPROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Almeida e Silva Alvarenga\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 14:00 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliodoro Otávio da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliodoro Otávio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Barbosa de Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinei Barbosa de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 13:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001368-39.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Reis Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Reis Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 10:00 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001489-04.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Luquetti Alves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasco Farmacêutica Ltda [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasco Farmacêutica Ltda , Aut Fernanda Luquetti Alves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001216-88.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Neto Viana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Neto Viana\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001367-54.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:55 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001344-11.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Teodoro de Mattos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Teodoro de Mattos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001347-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Fernandes Gloria Tinoco [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Clinicas Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Fernandes Gloria Tinoco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14:25 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001383-08.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Nogueira da Silva [Adv. Alex Penna de Aquino (OAB: RJ 134155 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Fidelis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Nogueira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 10:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001175-24.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ady Reis Lima [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ady Reis Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 14:00 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001370-09.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Vasconcelos [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001201-22.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Assis de Siqueira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda, Réu: FAETEC (Fundação de Apoio à Escola do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edneia Assis de Siqueira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 14:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001204-74.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilsom Caetano Gomes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilsom Caetano Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011 às 10:05 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001202-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Vittorazzi Fasolo [Adv. Rodrigo de Freitas Soares (OAB: RJ 126716 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Vittorazzi Fasolo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011 às 13:35 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1208243"
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                                "Processo: 0001173-54.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar da Costa Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar da Costa Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:30h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001156-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Silva [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001158-85.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Sá de Freitas [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Sá de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:35 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001350-18.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Espinosa [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Lopes Espinosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:20 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001338-04.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001337-19.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Rodrigues Tavares [Adv. Daniele de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 147714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Rodrigues Tavares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 14:35 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001300-89.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Silva da Cruz [Adv. Magno Rangel Rocha (OAB: RJ 120857 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A, Réu: Agropecuária Planicie Ltda, Réu: Usina Palmeiras S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Silva da Cruz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001200-37.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademilson Alves Momteiro [Adv. Thiago Rocha da Silva (OAB: RJ 148999 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Alves Momteiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:55 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001295-67.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva Nunes [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Silva Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001218-58.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Marcos da Silva Leopoldino [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Marcos da Silva Leopoldino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001312-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Freitas da Silva Filho [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Freitas da Silva Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001155-33.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Freitas Martins [Adv. Vambria Itala Pecanha Viana Farhat (OAB: RJ 143525 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservix Construtora Ltda (Reformax)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Freitas Martins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 13:55 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001366-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claúdio de Souza Damasceno [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claúdio de Souza Damasceno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:50 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001174-39.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antônio [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:35 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001203-89.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcy das Dores Rodrigues [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcy das Dores Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 10:00h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001177-91.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiwania Sumere Kiyoshi Damasceno Pinheiro [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiwania Sumere Kiyoshi Damasceno Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 09:45 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001153-63.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Pimentel [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Alberto Gomes e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Pimentel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/11/2011, às 13:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001208-14.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilana Tinoco Sales [Adv. Eduardo Bastos Wagner (OAB: RJ 124937 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor do Bairro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilana Tinoco Sales\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:35 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001128-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joamir Matos Rocha [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joamir Matos Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 09:25 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001269-69.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Lima Cavalcante [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Lima Cavalcante\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/11/2011, às 13:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001380-53.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Calil Luciano [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Calil Luciano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011 às 09:10 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001299-07.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista Rangel [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011 às 09:40 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001322-50.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Azeredo Abreu [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancisfran Empreiteira de Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo de Azeredo Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011, às 09:15 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001205-59.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanusa dos Santos Ribeiro [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Galilea de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa dos Santos Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/11/2011, às 13:30 h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1208244"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1208638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-63.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Gomes [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que , ante aexpedição de alvará 2143/2011 ao INSS, julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil., \r\n\r\nProcesso: 0001705-77.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Feliciano Rodrigues [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feliciano Rodrigues \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 12:35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Passos da Silva [Adv. Marcia Adriana de Oliveira Silva (OAB: RJ 140626 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Brilhante do Pilar Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 217 valendo silencio como concordância ao alegado pelo rte . \r\n\r\nProcesso: 0025700-27.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Bouzan Lessa [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Abílio Carneiro de Souza Filho [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abílio Carneiro de Souza Filho, Aut Elza Bouzan Lessa\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Especial para Tentativa de Concilação em 08/11/2011 as 11:55 hs . \r\n\r\nProcesso: 0001312-55.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cândido Lopes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philipphi Reciclagem de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cândido Lopes \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido devendo o autor diligenciar pessoalmente , em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001704-92.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Luiz Rodrigues [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Macouros Comercio de Couros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Luiz Rodrigues \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 12:40 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000812-23.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Ribeiro Moreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Kontel Instalações e Serviços Ltda [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kontel Instalações e Serviços Ltda \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0238900-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: José Antônio Marques da Silva, Réu: BRUNO FROTA MOHAMED SLAIBI, Réu: Arthur Edmundo Alves Costa , Réu: Wagner Jorge Costa da Silva , Réu: Joana Rosa Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia de Concilação em 09/11/2011 as 11:45 hs . \r\n\r\nProcesso: 0001692-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Barreto Xavier [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Barreto Xavier\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 9:00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0114900-79.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Costa da Silva [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda [Adv. Carla Curvello Moura Luiz (OAB: RJ 129498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda, Aut Eronildo Costa da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-04.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliaquim Moreira Balbino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Delpetro Logística e Transportes Ltda ME [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliaquim Moreira Balbino\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 10:55 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001701-40.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Augusto da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Augusto da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 12:25 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0206700-96.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DOS SANTOS BALDEZ [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA, Réu: Nicolas Reforma de Carrocerias Ltda n/p Elza da Conceicao Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DOS SANTOS BALDEZ\r\n\r\nCiência de que a cargta dos autos fica priobida à advogada CECÍLIA ALVES DA SILVA OAB 103705, ante a retennção indevida dos autos por 04 anos . \r\n\r\nProcesso: 0020600-33.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO GOMES DA SILVA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda.\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor atualizado apurado a fl. 96 , no prazo de 48 hs . \r\n\r\nProcesso: 0039500-25.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Francisco dos Santos [Adv. Selma Dantas de Berto (OAB: RJ 84341 - D)]\r\n\r\nRéu: Caverna s Point Bar e Pizzaria Ltda [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caverna s Point Bar e Pizzaria Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001696-18.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Fonseca de Almeida [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda Me , Réu: Raniflex Toldos e Coberturas Industrial e Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fonseca de Almeida \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 11:50 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001713-54.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itrio do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Yann e Thais Locadora de Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itrio do Nascimento \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 11:25 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001202-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rabelo de Oliveira [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rabelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliomar de Paula Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliomar de Paula Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028700-69.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Quinto Celestino [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia de Instrução em 08/11/2011 as 10:30 hs . \r\n\r\nProcesso: 0056100-97.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EXPEDITO DE SOUZA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO AQUARELA LTDA [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: GERSON MARTINS QUIRINO, Réu: JOVITO GOMES PIMENTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EXPEDITO DE SOUZA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista das respostas negativas às consultas a Bacen Jud e Renajud , informe nos autos meios EFETIVOS que possibilitem o prosseguimento da execução, sob pena de arquivo sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0001233-76.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cadete Bernardes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cadete Bernardes, Réu Marisa Lojas S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela autora Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001698-85.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira Lima \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 09/11/2011 as 9:45 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0001706-62.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Mendonça Filho [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviario S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Mendonça Filho \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 10:00 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0000363-65.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmir Barbosa de Moura [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) . Destinatário(s): Aut Osmir Barbosa de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001703-10.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: MP e K Confecções Ltda EPP, Réu: Joel do Nascimento Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 11:35 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0040600-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Lins da Silva [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Seducao Perfumes Ltda ME [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Elisangela da Silva Machado, Réu: Jamil Barros Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Lins da Silva, Réu Seducao Perfumes Ltda ME\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113100-21.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO CIDADE DOS MENINOS LTDA, Aut FABIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000696-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Geraldo de Oliveira [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda., Aut Tatiana Geraldo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000125-12.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Monteiro Melo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlântica Mercado Ltda Mercado Popular [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Atlântica Mercado Ltda Mercado Popular\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nDevendo a rda juntar aos autos procuração a fim de regularizar assistência , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0017500-12.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nCgto: DAVID DA SILVA FELIX [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré fl. 819 em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001863-51.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Luis Oliveira [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilza Lopes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Luis Oliveira \r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , devendo na forma do Prov. 07/1997 cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Inicial em 10/11/2011 as 11:30 hs ficando ciente de que a ausência do autor importará no Arquivamento da Reclamação . Devendo ainda o advogado comparecer a Secretaria em 05 dias a fim de ter ciência das demais Instruções para esta Audiência . \r\n\r\nProcesso: 0084400-98.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva dos Santos [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Ofício fl. 84 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134600-75.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmeri Mateus Moreira [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Tox Servicos Ltda ME, Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, Réu: Emanuel Pereira de Melo , Réu: Geana Oliveira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmeri Mateus Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela 2ª reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0099400-51.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO COMUNITARIO IMBARIE, Réu: MAISA DOS SANTOS, Réu: ESPOLIO DE ANTÔNIO CAVALCANTE CAVALEIRO, n/p de seu inventariante RONE CAVALCANTE CAVALEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido fl. 203 , devendo em 05 dias fornecer os enereços das sociedades empresárias elencadas em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irina Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: Drogaria Barrafarma Ltda [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irina Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre petição 78/125, em 05 dias , valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmira Roque Tomaz [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001679-79.2011.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Nelson Marchi Junior [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRT em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0131200-48.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Cavalcanti Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA PACHECO S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija-Flor de Bacaxá Ltda, Réu DROGARIA PACHECO S/A, Aut Pamela Cavalcanti Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela 2ª ré Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0065700-50.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO LIDERBRAS SA [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GERALDO DE MORAIS SILVA, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu RODOVIARIO LIDERBRAS SA\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, ficam as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001209-48.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Quevene de Jesus [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos em cartório por 05 dias , devendo ainda comprovar recolhimentom previdenciário e custas em 05 dias sdob pena d execução . \r\n\r\nProcesso: 0205600-77.2002.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Henrique Theodoro, Réu: Adriana Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERREIRA\r\n\r\nEm razão da greve dos Correios , fica o patrono excepcionalmente intimado , cientificar seu constituinte para que compareça , à Audiencia Especial para Tentativa de Concilação em 07/11/2011 as 12:05 hs . \r\n\r\nId: 1208638"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1208058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001558-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Apolinário da Cruz [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Apolinário da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 10:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001537-72.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ramos da Cruz [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ramos da Cruz\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 09:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001576-69.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Oliveira dos Reis [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Oliveira dos Reis\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 10:20h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001532-50.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Mendes Wanderlei [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Mendes Wanderlei \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001570-62.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Regina de Oliveira [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Regina de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 10:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001556-78.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudeth Gaspar Mouzinho da Silva [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudeth Gaspar Mouzinho da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 09:50h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001613-96.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Nascimento Gomes [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Nascimento Gomes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 11:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001626-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Almeida Gomes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 11:20h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001559-33.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidi Jane dos Santos Lana [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidi Jane dos Santos Lana\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 10:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001553-26.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelda Matilde Pereira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelda Matilde Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001560-18.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Prycilla Teixeira Barbosa [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Prycilla Teixeira Barbosa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 10:50h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001591-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Santiago Moura [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Santiago Moura\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 11:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001574-02.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo Silva [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueiredo Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 10:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001557-63.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Ribeiro dos Santos [Adv. Alciene Alves Rançato (OAB: RJ 154019 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001530-80.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rosa Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rosa Soares\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/11/11 às 09:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1208058"
                            ],
                            "1208059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001612-14.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Alves Scofano França [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Alves Scofano França \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 10:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001523-88.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldi Lima da Silva [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldi Lima da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 10:20h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001564-55.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Dias Mirres Sales [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Dias Mirres Sales \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 10:50h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001579-24.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita Silva Bento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Silva Bento\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 11:00h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001635-57.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassia Fabiana Torres de Mello [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Fabiana Torres de Mello\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 10:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001611-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanice de Lima Inacio [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvanice de Lima Inacio \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 11:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001538-57.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Nascimento Dias [Adv. Maria Estela da Silva Falcão (OAB: RJ 128021 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Nascimento Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 09:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Camilo dos Santos Lima [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Camilo dos Santos Lima\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 11:20h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001590-53.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlene Regina de Carvalho Natividade [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Regina de Carvalho Natividade\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2011 às 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001601-82.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Paula Santos Oliveira [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Paula Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2011 às 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001597-45.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Braga de Brito [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Braga de Brito\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/2011 às 09:50h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilzo Batista Bulhões [Adv. José Luiz Sanches Lopes (OAB: RJ 126252 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilzo Batista Bulhões \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001578-39.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelle da Silva Sá [Adv. Marcus Vinicius da Costa Silva (OAB: RJ 66395 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Silva Sá\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 09:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001546-34.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fernandes Lourenço [Adv. Keila Vieira de Souza de Moura (OAB: RJ 142469 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fernandes Lourenço\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 10:30h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001563-70.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Januario da Silva Borges [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Januario da Silva Borges \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 10:40h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nProcesso: 0001585-31.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/11/11 às 11:10h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV \r\n\r\nId: 1208059"
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                            "1208183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190600-20.1991.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON HEIZER DE MACEDO [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)], Aut: ALIANE TEIXERA DE LIMA [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROTEC TRANSPORTES SA E FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELSON HEIZER DE MACEDO, Réu PETROTEC TRANSPORTES SA E FAUSTO MOURAO DA SILVEIRA MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 1034. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-91.2002.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA MONTEIRO DA SILVA [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FACE IND DE ROUPAS LTDA E SÓCIAS BEATRIZ DOS SANTOS GUIMARÃES E LIBRAINE BARBOSA VASCONCELLOS [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Beatriz dos Santos Guimarães (Sócia da Rda), Réu: Lirraine Barbosa Vasconcellos (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIG FACE IND DE ROUPAS LTDA E SÓCIAS BEATRIZ DOS SANTOS GUIMARÃES E LIBRAINE BARBOSA VASCONCELLOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 13:35h nesta Vara do Trabalho. Homologação de acordo. O Réu deverá também juntar a procuração aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Urlei Ludolff (sócio da ré) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: VILMEA DE LEO LEAL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Egdo: SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Urlei Ludolff (sócio da ré), Egdo VILMEA DE LEO LEAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-74.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Luis de Moura [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia e sócios [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Luis Marcelo Hallais Silva (sócio da ré), Réu: José Antonio Marques da Silva (sócio da ré)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia e sócios, Aut Valtencir Luis de Moura\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 09/11/2011 às 13:30h, face a comprovação do pagamento. \r\n\r\nId: 1208183"
                            ],
                            "1208182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001436-35.2011.5.01.0202 - ET\r\n\r\nEgte: Urlei Ludolff (sócio da ré)\r\n\r\nEgdo: VILMEA DE LEO LEAL, SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS\r\n\r\nPelo presente fica m SOCIEDADE DE ENSINO LUIZ LTDA E SÓCIOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208182"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1208543": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000717-81.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Santos Reis [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Aluminio Roque Imp. e Exp. Ltda [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluminio Roque Imp. e Exp. Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos atualizados do RTE, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1208543"
                            ],
                            "1208544": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0033700-70.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Edgar do Nascimento [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda, n/p sócio ADAILTON CALIXTO DA SILVA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Edgar do Nascimento\r\n\r\nComparecer a SEDIM, na Av Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, de 2ª 6ª feira, das 10h as 17, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. .\r\n\r\nId: 1208544"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1208461": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030600-46.2005.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Manoel Alberto de Souza [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nExdo: Rodoviario Liderbras S.A. [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: LINA COIATELLI [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)], Exdo: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E IMÓVEIS COIATELLI LTDA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)], Exdo: DAMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Manoel Alberto de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA E PETIÇÃO DA RECLAMADA INDICANDO OUTRO IMÓVEL, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0219000-05.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tadeu Mendes de Lima [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tadeu Mendes de Lima\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CONFORME ATA DE FLS. 293. \r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Rodrigues Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 22, QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 22,12, PELO AUTOR, DISPENSADO, FACE A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDA NA R. DECISÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001589-59.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando da Silva Cheron [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando da Silva Cheron\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.10, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º DA CLT, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 55,97, PELA PARTE AUTORA, DISPENSADA. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, INDEPENDENTE DE REQUERIMENTO, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000328-59.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Freire de Lima [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultransportes Transportadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Freire de Lima \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE FLS. 37 (R$ 420,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0088500-50.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Mendes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Operadora de Postos Servicos Ltda [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Operadora de Postos Servicos Ltda \r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.453/455, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000579-14.2010.5.01.0205 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola e Moto Escola Daniel S de Araújo Ltda. Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS DE FLS.68 (R$ 200,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0053500-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Vicente Ferreira [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Vicente Ferreira\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS.226/234, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000406-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira de Souza Carvalho [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.1654/156, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000240-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho Luiz Dias \r\n\r\nINDEFERIDO ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA TENDO EM VISTA QUE A DATA DESIGNADA NOS PRESENTES AUTOS É 18/10/2011 ,ÀS 11:40 HORAS E A DOS OUTROS PROCESSOS MENCIONADOS É 10/10/2011, CONFORME SE INFERE DA CONSULTA AO SAPWEB, EM NADA OBSTACULIZANDO O COMPARECIMENTO DO PATRONO. MANTIDA A AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001056-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância Transportes de Valores de Prevenção e Combate a Incêndio Cursos de Formação e Similares ou Conexo de Duque de Caxias Rj\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.320/327, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Soares\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ORDINÁRIO POR ESTAR DESERTO, NOS TERMOS DE FLS. 233. \r\n\r\nProcesso: 0075800-37.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cezar Soares Goularte [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Soares Goularte\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.50 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.120,62, REFERENTES A 335.696,16 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0148600-97.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Alves Teixeira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)], Réu: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda, Réu PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000125-97.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juberto José Marriel [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.54/60, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0128400-74.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Lopes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda [Adv. Angela Motta de Lima (OAB: RJ 66855 - D)], Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES , Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DEIGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Almeida Lopes\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT, OBSERVANDO-SE QUE A ATIVAÇÃO DO BACEN E INFOJUD FOI INFRUTIFERA. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires de Oliveira Pinto [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Moacir Góes da Cruz [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moacir Góes da Cruz\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.47/52, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Peixoto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS.29 (R$ 105,33), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000269-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Maria Souza Conceição [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Esperança do Brasil [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Esperança do Brasil \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.114/119, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001671-90.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana dos Santos Araújo [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Agdo: Ana Lucia Santos de Araújo [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Lucia Santos de Araújo, Agdo Luciana dos Santos Araújo\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E AO RECURSO PRINCIPAL, INSTRUINDO-OS COM AS PEÇAS QUE ENTENDER NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DE AMBOS OS RECURSOS, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-35.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gomes Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Gomes Santos\r\n\r\nINDEFERIDO REQUERIMENTO, DEVENDO FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 06/2006 DESTE E. TRT. \r\n\r\nId: 1208461"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1208041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 07.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0052400-59.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Alves Pinto [Adv. Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento (OAB: RJ 135027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ora Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Cláudio Lavacca, Réu: Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Alves Pinto\r\n\r\nComparecer ao TRT/Duque de Caxias - Av.Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 25 de agosto, 6o. andar, no Serviço de Distribuição de Mandados TEL: 2772-8196, para marcar dia e hora com o Oficial de Justiça para a diligência. MANDADO JÁ EXPEDIDO. Deverá o patrono informar ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000826-55.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Vicente Gomes Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás, Aut Edvaldo Vicente Gomes Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.93, sendo a ré inclusive da petição de fl.92 para que se manifeste no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085100-93.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE COELHO SZILLER [Adv. Ana Paula Rivas Schilkowsky Bas (OAB: RJ 111620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut ELAINE COELHO SZILLER\r\n\r\nTomar ciência de que os leilões marcados no Juízo deprecado foram sustados em virtude do edital não ter sido publicado no prazo previsto. \r\n\r\nProcesso: 0000869-89.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Ferreira de Jesus [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleg Brasil Transportes Ltda., Réu: Ramos Transportes Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovani Ferreira de Jesus, Réu Ramos Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que a pauta foi desmarcada, devendo o reclamante requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nId: 1208041"
                            ],
                            "1208052": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0001632-27.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Santana Filho [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ACYR PEREIRA DA COSTA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.50 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130100-14.2007.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Beirigo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosemberg da Silva Machado [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosemberg da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.82, para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-06.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Leite Santos Martins [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Leite Santos Martins, Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio integral de fls.28 , para, querendo, opor Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1208052"
                            ],
                            "1208034": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 07/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000846-46.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauricio da Silva\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA, Termorio S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ana Rita Lugon Ramacciotti da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F J ENGENHARIA LTDA, F J ENGENHARIA LTDA n/p dos sócios Angela Russo, Fernando Jarczun, Jonas Jarczun, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 6a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,2o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM ÚNICA ASSENTADA (UNA);\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, devendo ser observado o Ato 92/2008, Art. 2º, III e IV da E. Presidência. O advogado que não puder comparecer a audiência designada, deverá vir com petição, até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, justificando e documentando o motivo da ausência, pena prosseguimento da sessão;\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92;\r\n\r\n6) As testemunhas virão nos moldes do art. 825, da CLT, sendo que as partes deverão oferecer rol, em ate 10 (dez) dias antes da audiência designada, sob pena de preclusão, a fim de que, aquelas que não comparecerem a audiência, sejam intimadas.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC);\r\n\r\n8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios;\r\n\r\n9) O reclamante deverá ser notificado conforme Provimento 07/97 da E. Corregedoria do TRT – 1ª Região.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208034"
                            ],
                            "1208048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0174100-36.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marvila\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, Hugo Gomes da Rosa e Everaldo Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio parcial de fls. 481, 486, 488, 493-v, 496 e 500v para, querendo, opor Embargos à Execução (desde que complemente a garantia do Juízo), em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208048"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "1208268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131400-60.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Alves Rodrigues [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Alves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de r.despacho de fls. 402: \"... Vistas à parte autora, por 10 dias. Após, à Contadoria para verificação, atualização e cálculos previdenciários. \"\r\n\r\nProcesso: 0084200-28.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADELINO MUNIZ LIMA [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTOGRAF PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA, Réu JARAGUA EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000772-70.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmário Miguel dos Santos [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmário Miguel dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.01.2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000771-85.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Martins Costa [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.01.2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0111500-86.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taatiana Rocha Cunha [Adv. Priscila Valle Carvalho (OAB: RJ 133028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Réu: Municipio de Varre-Sai [Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Aut Taatiana Rocha Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0127600-34.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO JOSE RIOS PAES [Adv. Delielma Altoe (OAB: RJ 80332 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 05 dias, bens da Executada, livres e desembaraçados, capazes de garantir a execução, sob pena de ter convolado em penhora o depósito de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0118200-88.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILMA LEITE CURTY [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Zarro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Carlos Zarro\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000119-68.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Ferreira Jorge [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Ferreira Jorge\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 32, que homologou os cálculos de fls. 27/31, fixando o quantum debeatur em R$ 1.182,28 , atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0103000-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marques da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311, que homologou os cálculos de fls. 307/310, fixando o quantum debeatur em R$ 17.377,47, atualizado até 31/08/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0111900-03.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Fragoso [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164, que homologou os cálculos de fls. 148/163, fixando o quantum debeatur em R$ 49,743,57 , atualizado até 31/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-37.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares Machado [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Rancho de Itaperuna Ltda. ME. [Adv. Douglas Caldeira Pinto (OAB: RJ 123267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agropecuária Rancho de Itaperuna Ltda. ME.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 86/91, fixando o quantum debeatur em R$ 19.027,74, atualizado até 30/09/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-83.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ivo Maciel de Paula [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São Cristóvão Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna , Réu: Viação São Francisco do Itabapoana Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Rogil Tours Agência de Viagens e Turismo Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ivo Maciel de Paula\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Jusitça: \"Empresa não encontrada\", citação frustrada da Auto Viação JJ Cambuci Ltda. Obs.: Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0108200-53.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elco Alves Barreto [Adv. Welbert Cardoso Rosa (OAB: RJ 126079 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Carlos do Nascimento - (Espolio de) [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)], Réu: Alexandre Viana Nascimento [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)], Réu: Matheus Viana Nascimento (Rep. p/ Mariene Viana da Penha Gottgroy) [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Carlos do Nascimento - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ci~encia da expedição do alvará nº 1281/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF de Itaperuna .\r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Cruz de Azevedo [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Cruz de Azevedo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.01.2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0131100-06.2002.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE MEIRA NETERIO [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEF PADUA SIST DE ASSIST FUNERAL LTDA [Adv. Francisco Oswaldo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 2327 - D)], Réu: Clodoaldo Chicrala [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)], Réu: Maria de Fátima da Silva [Adv. Gustavo Quitete de Souza (OAB: RJ 120498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clodoaldo Chicrala, Réu Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o valor total do parcelamento e a quitação das parcela vencidas, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0123800-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Branquinho barbosa [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Branquinho barbosa\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fls. 134: \"... Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 05 dias, sobre o requerimento de compensação e também para que informe se renuncia ao crédito remanescente que exceda a 30 salários mínimos, a fim de possibilitar a requisição via RPV .\"\r\n\r\nProcesso: 0100900-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gonçalves Lopes [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Luiz Antonio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 5073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 174 dizem respeito ao débito remanescente para com o Reclamante, vez que não há incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas pagas nos autos do presente feito, devendo vir, no prazo de 48 horas, com depósito em guia judicial, sob pena de bloqueio on line sobre ativos financeiros, ficando ciente, ainda, de que o Juízo já determinou a expedição de ofício à SRF para que se proceda a devolução do valor equivocadamente recolhido. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-91.2000.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Lessa Quadros (Espolio de) [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE-LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE-LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos contra a execução movida pela União foram julgados IMPROCEDENTES. Custas de R$ 44,26, pelo(a) Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001006-86.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Bairral Rodrigues [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos Manhães de Aquino (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bairral Rodrigues\r\n\r\nVir, no prazo de 05 dias, com a indicação de endereço da inventariante, a fim de que seja dado prosseguimento ao feito .\r\n\r\nProcesso: 0138600-89.2003.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO LENGRUBER BOECHAT [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO LENGRUBER BOECHAT\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000681-77.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Muzi França [Adv. Carlos Eduardo Faria de Souza (OAB: RJ 142425 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Muzi França\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.01.2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001354-70.2011.5.01.0471 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jordan Santos Alves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jordan Santos Alves\r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. \r\n\r\nProcesso: 0133500-80.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Avelar Malagoli Paulino [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - Campus Itaperuna, Aut Elaine Avelar Malagoli Paulino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA, devendo a parte autora, em caso de impuganção, apresentar o valor que entenda correto, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106300-69.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Goretti Freitas [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telmo Moreno Vieira, Réu: Edilson Rodrigo do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Goretti Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a suspensão do feito pelo prazo de um ano, a fim de que, neste interregno, os credores busquem bens dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0139700-69.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau João Mansur Neto [Adv. Felipe da Silva Santiago (OAB: RJ 107585 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, de que o valor bloqueado encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirlei de Oliveira [Adv. Janaina Ferreira Estanislau (OAB: RJ 114413 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC, Réu: Instituto de Desemvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Réu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirlei de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 20/10/2011, às 16 horas, devendo, ainda, retirar o ofício que se encontra na contracapa dos autos, assim como apresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias após a data designada para registro da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0000693-91.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Alegria Arimori [Adv. Carlos Eduardo Faria de Souza (OAB: RJ 142425 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Alegria Arimori\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.01.2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0110400-53.1995.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA REGINA BAROZZI GALLO [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA, Aut SILVIA REGINA BAROZZI GALLO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração opostos por Ampla Energia e Serviços S. A. foram julgados PROCEDENTES .\r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilton [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Governo do Estado [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Governo Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: SENAI/SESI Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Adilton\r\n\r\nTomar ciência de ofício e documentos de fls. 320/346 .\r\n\r\nProcesso: 0001390-49.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Freitas Furtado [Adv. Raphael de Souza (OAB: RJ 159598 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacinto Seródio Boechat [Adv. Elan Rodrigues (OAB: RJ 32874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacinto Seródio Boechat\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 78, que homologou os cálculos de fls. 74/77, fixando o quantum debeatur em R$ 9.695,53, atualizado até 31/07/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-78.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidivano Ribeiro dos Santos [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 297, que homologou os cálculos de fls. 291/296, fixando o quantum debeatur em R$ 130.912,85, atualizado até 31/08/2011, devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-88.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Pedro dos Saqntos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Sra Oficial de Justiça, fls.236, \"Citação frustrada: Réu falecido\". Obs.: Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0111500-57.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Malaquias Horacio [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Egmar Cuba Mota\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Malaquias Horacio\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, bens passíveis de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0140300-42.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE MARIA CODATO DO CARMO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S. A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S. A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1339/2011, 1340/2011 e 1341/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0001329-57.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Santos de Melo [Adv. Allan Silveira Gomes Faial (OAB: RJ 142448 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Vicente de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15.12.2011 às 16:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nProcesso: 0013500-85.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindspmm - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Miracema [Adv. Elson Fabri Junior (OAB: RJ 122875 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindspmm - Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Miracema\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 594, que homologou os cálculos de fls. 536/593, fixando o quantum debeatur em R$ 4.799,27. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlus Vieira Monteiro [Adv. Tatiana Bianchini Dalpério (OAB: RJ 129812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar a localização da motocicleta penhorada, no prazo de 05 dias, devendo informar se aceita o encargo de depositário .\r\n\r\nProcesso: 0100100-41.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha da Silva [Adv. Vitor Costa Furtado (OAB: RJ 132707 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Izabel Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 41, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0102100-82.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Miranda do Amaral Alves [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Miranda do Amaral Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pela RECLAMADA. Obs.: Liquidação provisória. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Marina Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Marina Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que homologou os cálculos de fls. 194/198, fixando o quantum debeatur em R$ 3.864,31, atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117600-57.2008.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Décio José Zampier [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO\r\n\r\nComprovar, no prazo de 15 dias, o restabelecimento dos valores pagos a título de gratificação de função de confiança, na forma deferida na sentença de fls. 31/32, sob pena de multa diária, no importe de R$ 545,00, em favor do Reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0122300-76.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluz Eleoterio Eugenio [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluz Eleoterio Eugenio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 155, que homologou os cálculos de fls. 303/309, fixando o quantum debeatur em R$ 24.834,14, atualizado até 30/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0114400-62.1996.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco ~S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco ~S/A\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, acerca da proposta de parcelamento pela parte autora, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0129900-37.1997.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ VICENTE MUNIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1277/2011 em seu favor, encaminhado à agência CEF deste município .\r\n\r\nProcesso: 0112200-67.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Martins Costa [Adv. Jorge dos Santos Borges (OAB: RJ 117275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundicao Santa Luzia de Aperibe Ltda [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Martins Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0101700-97.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Mendes [Adv. Marcos Antonio Terra Leite (OAB: RJ 112130 - A)]\r\n\r\nRéu: Romeu Pádua Materiais de Construção LTDA. [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Mendes, Réu Romeu Pádua Materiais de Construção LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.01.2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.Devendo a reclamada informar com precisão o endereço das testemunhas, até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0121600-71.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 281/283, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0014800-82.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice Alves da Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121, que homologou os cálculos de fls. 113/120, fixando o quantum debeatur em R$ 7.004,42 , atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001239-49.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Castro Carneiro [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricam Construções LTDA - ME, Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Castro Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça \" Citação frustrada da 1ª Reclamada por mudou-se\". Obs.: Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0103000-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marques da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 311, que homologou os cálculos de fls. 307/310, fixando o quantum debeatur em R$ 17.377,47, atualizado até 31/08/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00; devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049500-16.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Louredo [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Porciúncula [Procurador Procuradoria Munic de Porciuncula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Louredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92, que homologou os cálculos de fls. 97/91, fixando o quantum debeatur em R$ 2.636, 31, atualizado até 30092011. \r\n\r\nProcesso: 0105700-43.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeia Hecht Florentino da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Leite Amaral [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Leite Amaral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67, que homologou os cálculos de fls. 65/66, fixando o quantum debeatur em R$ 625,04, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000430-59.2011.5.01.0471 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz [Adv. Roberto Carlos Bernardo Rocha (OAB: RJ 114122 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Maraia Soares e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nTomar ciência da certidão da Sra. Oficial de Justiça. Citação frustrada por \" não reside no local\". Obs.: Mantida a pauta. \r\n\r\nProcesso: 0135400-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco Rodrigues Filho [Adv. Celis Maria Ferreira de Santana (OAB: RJ 58740 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco Rodrigues Filho, Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001147-71.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira da Silva de Souza [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Print Comércio de Equipamentos e Serviços de Informática Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira da Silva de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18.01.2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2004.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut JOANA DARC GRILO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi DADO O PROVIMENTO EM PARTE pretendido nos Embargos de Declaração opostos pela parte Ré. \r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Francisco Dantas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 323, que homologou os cálculos de fls. 308/322, fixando o quantum debeatur em R$ 193887,07, atualizado até 30/09/2011, além de custas judiciais no importe de R$ 1.200,00 (GRU - Cod. Recolhimento 18740-2); devendo efetuar o pagamento ou garantir a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-19.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Adilton [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)], Réu: Governo do Estado [Procurador Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Itaperuna , Réu: Governo Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Campos , Réu: SENAI/SESI Servico Social da Industria [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENAI/SESI Servico Social da Industria, Réu Tarso Engenharia e Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0124800-86.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Aparecido dos Reis [Adv. Gladistonne Luiz Soares Lopes (OAB: RJ 111977 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Aparecido dos Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0120500-13.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catarina Pereira da Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catarina Pereira da Silva\r\n\r\nVir, no prazo de 30 dias, com cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nId: 1208268"
                            ],
                            "1208265": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0102700-06.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Pereira Vaillant\r\n\r\nExecutado: Marco Luiz Garcia Santiago,Organizações de Cereais Garcia e Santiago Ltda,Sérgio Garcia Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Luiz Garcia Santiago, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.275,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001092-57.2010.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Pierre Ramos Vieira Ladeira\r\n\r\nExecutado: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nPelo presente fica citado Itaperuna Esporte Clube, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.786,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108900-63.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Jussara Andrade Pimenta\r\n\r\nExecutado: Spana Servicos Ltda,Hope Consultoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.187,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114600-54.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Robson Silva dos Santos,Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda,Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - AMPLA\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 149,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-26.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Leonardo Barcelos Barros\r\n\r\nExecutado: João Febronio de Oliveira Neto,Logistech Energia engenharia e Logística Ltda,Luiz Claudio Macedo Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado João Febronio de Oliveira Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.582,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Claudio Macedo Oliveira,Logistech Energia engenharia e Logística Ltda,Luiz Claudio Macedo Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Claudio Macedo Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.582,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123100-12.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Davidson Silva Dias\r\n\r\nExecutado: Robson Silva dos Santos,Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda,Vera de Souza Angelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Silva dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.806,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vera de Souza Angelo dos Santos,Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda,Vera de Souza Angelo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vera de Souza Angelo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.806,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132400-95.2005.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Emilio Campos Fructuoso,Zonzeria Promocoes e Eventos,Sandro Augusto Bastos Ribeiro,Antônio Nuss Neto,Luiz Marcelo Campos Fructuoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Emilio Campos Fructuoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 686,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Marcelo Campos Fructuoso,Zonzeria Promocoes e Eventos,Sandro Augusto Bastos Ribeiro,Antônio Nuss Neto,Luiz Marcelo Campos Fructuoso\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Marcelo Campos Fructuoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 686,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-63.2006.5.01.0471 RTSum\r\n\r\nExequente: Neilton Marques de Souza\r\n\r\nExecutado: Orlandina Soares de Carvalho,Rec Niteroi Reciclagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Orlandina Soares de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.650,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208265"
                            ],
                            "1208266": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001129-50.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Azevedo da Silva\r\n\r\nRéu: Siqueira Eccard Transportadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Roseana Mendes Marques da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Siqueira Eccard Transportadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaperuna localizada na Rua Euclides Poubel de Lima, 276, Vinhosa, ITAPERUNA, 28300000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208266"
                            ],
                            "1208267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0137900-11.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Anderson Sabino de Souza\r\n\r\nRéu: Rec Niteroi Reciclagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Orlandina Soares de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da empresa, livres e desembaraçados, visando a garantia da execução em curso, sob pena de responder com seu patrimônio pessoal .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208267"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1206944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 07.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0090700-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DA SILVA [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLOPE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Martins [Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque (OAB: RJ 77844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Martins \r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Silva Marinho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Guanabara Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Silva Marinho\r\n\r\nComprovar o valor levantado pelo alvará, no prazo de 10 dias, bem como refaça seus cálculos, apresentando o correto valor da indenização de 40% sobre o FGTS depositado e incluindo a indenização substitutiva do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0041700-70.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Gisele Batista Silva [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional São Judas Tadeu S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Gisele Batista Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 105 e seguintes, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-23.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DUARTE ALVAREZ [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DUARTE ALVAREZ\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-93.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Rodrigues [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A. da Silva Camacho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Rodrigues\r\n\r\nFornecer o correto endereço da ré ou de seu representante legal, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-30.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deline Sigmaringa da Silva [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A (EXTRA) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A (EXTRA)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-94.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilea do Carmo [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria de Medeiros Paladini [Adv. Renato Nogueira Araujo Goes (OAB: RJ 94540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Rodrigues da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Banco Itau S.A., Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Helson Rodrigues da Silva, Réu Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores\r\n\r\nIndicar as provas que pretende produzir, inclusive, rol de testemunhas, considerando a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Carlos de Figueiredo Silveira [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mister Papão Marbia Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Carlos de Figueiredo Silveira, Réu Mister Papão Marbia Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/10/2011, às 11 horas, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS. Após a anotação, a ré deverá apresentar manifestação sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199500-64.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista sobre a manifestação do autor de fls. 151/157. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089500-65.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Vieira Mappa [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Vieira Mappa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085200-55.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli da Silva Delgado [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli da Silva Delgado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-52.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Daniel Alves [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPPESCO - Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consumo dos Servido [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Daniel Alves, Aut Leila Cristina Alves de Azevedo Costa\r\n\r\nTer vista da petição de fl.238. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174900-42.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva dos Santos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Limpeza de Niterói - CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Oliveira Silva [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Oliveira Silva\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192500-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candida Maria Machado Brasil [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. ( Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Maria Machado Brasil\r\n\r\nVenha o reclamante com a comprovaçaõ do valor levantado pelo alvará nº 0231/2011, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-80.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Butturini Rodrigues [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente de Assistencia a Mulher e a Crianca Carente [Adv. Leila Teixeira do Nascimento (OAB: RJ 78775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Butturini Rodrigues\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento Santos Cruz [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN [Adv. Luiz Vinicius Araujo Lorena (OAB: RJ 130549 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. - CBLN, Aut Vanessa do Nascimento Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 146, na quantia equivalente a 12.122,55 IDTR, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088800-94.2003.5.01.0244 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO SERGIO DE MOURA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nExdo: TRADICOM EMPR DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO SERGIO DE MOURA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097500-35.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Aut: ALVARO RAMIRO MACHADO RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESCR REP LTDA (NP/Sócio Antonio Carlos Nunes) [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO RAMIRO MACHADO RODRIGUES, Aut WANDERLEY CARVALHO BAPTISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-37.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE ANDRADE DANTAS LEAL [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: HACKER NIT EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: ARON BARDAVID [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: JAYME BARDAVID [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: ELKA BARDAVID [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: CLARICE BARDAVID [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: LITHOS DISTRIBUICAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: MUDSHARK COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: RICARDO BARDAVID [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: TRILION COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE ANDRADE DANTAS LEAL\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-36.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA HELENA MACEDO [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)], Aut: RIVALDO BATISTA DA GRACA [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA [Adv. Sergei Danilo Brigagao Sanson (OAB: RJ 55469 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: GABRIEL AIRES, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: JOSE ANTONIO GOMES MARQUINA, Réu: MARIA ALICE GOMES MARQUINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ANDREA DE OLIVEIRA, Aut PATRICIA HELENA MACEDO, Aut RIVALDO BATISTA DA GRACA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001979-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Claudio Libério [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Claudio Libério, Réu Associação Pestalozzi de Niterói\r\n\r\nComparecer na Secretaria do juízo, no dia 07/11/11, às 16:00 horas, para que a Ré proceda à retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0168500-85.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCENIRA DOS SANTOS ALBINO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTE FRANCISCO SANTO MAURO [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCENIRA DOS SANTOS ALBINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 123, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Avelar Goncalves Lemos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos Operacionais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Avelar Goncalves Lemos\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceila Calmeirao Marinho Trindade [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceila Calmeirao Marinho Trindade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RENATA LOPES TELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKTAPY BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME [Adv. Marcia M C de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE RENATA LOPES TELES\r\n\r\nDiga a parte autora se acompanhará a diligência, tendo em vista a certidão de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0132200-22.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Cunha Gomes [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilson Pasqualino [Adv. Silvio da Rocha Paranhos (OAB: RJ 129024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilson Pasqualino\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-59.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBY SOARES [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA FRATTI FARTA LTDA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELBY SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194600-72.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira de Andrade [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: EMI Empresa de Montagem Industriais Ltda. [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMI Empresa de Montagem Industriais Ltda., Réu Estaleiro Maua S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Gonçalves Dias [Adv. Rodrigo Rocha Rigo (OAB: RJ 108842 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-93.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIANDRO SANTANA CABRAL [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ILTON E MONICA MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIANDRO SANTANA CABRAL\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Paula Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Paula Santos\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Regaldino Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Regaldino Filho\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-45.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Freitas de Matos [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Ernando Spindola Sousa Moreira (OAB: RJ 105477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Freitas de Matos \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-95.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Ferreira de Santana [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Melmate Ltda. [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Ferreira de Santana , Réu Melmate Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 119, na quantia equivalente a 32.643,34 IDTR, devendo a Ré efetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de penhora on line, ressaltando que não sendo opostos embargos, o saldo do depósito recursal será liberado em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0019900-54.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Soares da Silva [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cabana da Charitas [Adv. Ângelo Carlos Boechat da Silva (OAB: RJ 104803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Soares da Silva\r\n\r\nDiga o autor se o acordo foi integralmente cumprido, ciente de que o silêncio importará em quitação, julgando-se extinta a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-17.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE IRMAOS TALINA LTDA [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEMISTOCLES MACHADO DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-86.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MAURICIO DUTRA VILLAR [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-27.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Rodrigues da Silva [Adv. Tatiana Moraes Marta (OAB: RJ 102286 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim Honesto Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botequim Honesto Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-41.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARIANO DE JESUS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG THE BEST SERVICE LTDA ME, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO MARIANO DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-98.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174500-38.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANNA MARIA LEITE SIQUEIRA DE CARVALHO, Réu FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 620 que determinou a antecipação da audiência, designando-se a nova data para o dia 11/11/2011 às 15h. \r\n\r\nProcesso: 0163200-50.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE FREITAS [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-20.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Manoel dos Santos [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-23.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCILIO BRANDAO MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-45.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS LUZIA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: X-SIGN SERVICOS EM LETREIROS LTDA - ME [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SANTOS LUZIA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-88.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON SILVA GETULIO [Adv. Eliceia da Cunha Bastos (OAB: RJ 80081 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda. [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON SILVA GETULIO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-29.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAM LOBO DE SOUZA FILHO [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNERS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAM LOBO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-95.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICENCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEITE DE CASTRO\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-82.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VICMAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ANDRADE FILHO\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-44.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO LIMA DE SOUZA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA CAUSEUR LTDA [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO LIMA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com o CNPJ da Reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Moraes Mendonca [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Moraes Mendonca, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 293, na quantia equivalente a 78.083,25 IDTR, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que o depósito recursal é suficiente para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SEBASTIAO DUTRA DA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-12.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Prado da Cruz [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: LIFE IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (sucessora de Santa Cruz Scan) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Prado da Cruz\r\n\r\nDiga o autor se aceita o bem oferecido, observando que, em caso afirmativo, deverá contestar os embargos à execução no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-30.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO [Adv. Marcus Vinicius Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 110569 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES DAMASCENO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Faria Neves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Faria Neves\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-19.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilon Silva Erbe de Souza [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Magicoop - Cooperativa de Trabalho [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)], Réu: Niteroi Park Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilon Silva Erbe de Souza\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188100-63.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO MONTEIRO RUBIM\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 290, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-43.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Vicente dos Santos [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisul Construçoes e Incorporações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Vicente dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-24.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Lourenço Pinto [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Magacho Filho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Lourenço Pinto\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-24.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elania da Conceicao Coelho Sousa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyrus Comercio e Servicos de Limpeza Ltda [Adv. Nelcelir Lacerda de Azevedo (OAB: RJ 82910 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elania da Conceicao Coelho Sousa\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-80.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson de Souza Felix [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson de Souza Felix\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-75.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: JANDIRA AZEVEDO MENDONCA SILVA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDIRA AZEVEDO MENDONCA SILVA\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-41.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: YOLANDA VIRGINIA SAUL DANTAS [Adv. Jose Carlos da Conceicao Serra (OAB: RJ 34547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-25.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tisar Foods Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-40.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cruz Labre [Adv. Eliana de Moura (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. [Adv. Andre Luis Madeira de Carvalho (OAB: RJ 125601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cruz Labre , Réu MAIA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.\r\n\r\nComparecer à Secretaria do Juízo no dia 27/10/2011, às 15:00 horas, para que se proceda à anotação na CTPS do autor, devendo a parte Ré, inclusive, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 106 e seguintes, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1206944"
                            ],
                            "1208422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 11.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0000859-28.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edésio de Oliveira Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edésio de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001353-24.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Rodrigues Arêas [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Rodrigues Arêas \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000998-77.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan de Souza Guimarães [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Lava Jato Santa Rosa Ltda. - ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lava Jato Santa Rosa Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 (cinco) dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000741-52.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Alves Sobral [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Suoshe Constuções Instalações Ltda-EPP. [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suoshe Constuções Instalações Ltda-EPP.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 5 (cinco) dias para manifestações. \r\n\r\nId: 1208422"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1208740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11.10.2011\r\n\r\nProcesso: 0143100-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Pinto de Mesquita Silva [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0001013-71.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Souza de Jesus Felix [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldahyl Paulo de Rezende Torres [Adv. Elca Barcelos Alves (OAB: RJ 90761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aldahyl Paulo de Rezende Torres\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito de fls. 39/40. \r\n\r\nProcesso: 0131500-66.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves dos Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clínico Santa Cruz Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0001736-11.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Alves dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Alves dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram acolhidos. \r\n\r\nProcesso: 0002204-54.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theotonio Marques Filho [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Theotonio Marques Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0113200-56.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Pereira Bila [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda N/P do Administrador Judicial N/P do Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Pereira Bila\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.140. \r\n\r\nProcesso: 0198700-90.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex André Nunes da Silva [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex André Nunes da Silva , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-44.2011.5.01.0247 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater - Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater - Empresa de Assistência Técnica de Extensão Rural do Rio de Janeiro, Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-25.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Chagas Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomé Engenharia e Transportes Ltda. [Adv. Henrique Andre de Luna Pereira (OAB: RJ 120782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Carvalho de Gouvea (OAB: RJ 158589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-08.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Moaci Brito da Silva [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Living Construtora [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaipava Empreiteira de Lavor e Engenharia Ltda., Réu Living Construtora\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000300-62.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersom Andre da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Torre Seller Center Niterói Shopping , Aut Jefersom Andre da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-65.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Lessa [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Castro Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-96.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Moreira da Silva [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Canto Ltda. - ME [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Canto Ltda. - ME, Aut Veronica Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000153-70.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Boccacino [Adv. DELIANE FERREIRA MONTEIRO (OAB: RJ 124923 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)], Réu: Sistema Educacional C e M Ltda. [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema Educacional C e M Ltda.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração, face a possibilidade de efeito modificativo. \r\n\r\nProcesso: 0001305-22.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Silva do Carmo [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Vanderlei Silva do Carmo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-39.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Oliveira [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0000301-47.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Oliveira , Réu JL Ship Service Reparos e Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-27.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alberto Ramos Briggs [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopinter - Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar, Aut João Alberto Ramos Briggs\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados Procedentes em parte e os da 1ª reclamada foram julgados Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Silva Francisco [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Felipe Faria da Silva (OAB: RJ 134716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda., Réu Icatel Telemática Serviço e Comércio Ltda., Aut Renato da Silva Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios da 1ª reclamada foram julgados Procedentes em parte e Improcedentes os da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001437-16.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Soares de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Natalim Bar e Choperia Ltda. [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Soares de Souza\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fls., indique o exequente meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Moraes Lotero [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Moraes Lotero, Réu Wellstream do Brasil Indústria e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001588-79.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Simfrone Amorim da Silva [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Simfrone Amorim da Silva \r\n\r\nAo Recorrido. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-69.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Massaru Iwanaga [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002147-48.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Marcos Monteiro de Sousa [Adv. Reinaldo Pereira dos Santos (OAB: RJ 76388 - D)]\r\n\r\nRéu: Amteas Praia Hotel Ltda. [Adv. Igor Chaves da Costa (OAB: RJ 147883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amteas Praia Hotel Ltda. , Aut Raimundo Marcos Monteiro de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rudnick S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Associação Recreativa Leopoldo Rudnick\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Moraes de Oliveira, Réu Móveis Rudnick S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados Procedentes e os da 1ª reclamada Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0028300-43.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Adriano da Silva Matias [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Servios Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Condomínio Lírios do Campo [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Lírios do Campo\r\n\r\nConvolo em penhora o valor bloqueado às fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0144500-70.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José de Brito Ignácio [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio de Janeiro - Pesagro - Rio [Adv. Jose Velloso (OAB: RJ 16869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José de Brito Ignácio\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0111600-68.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Goncalves Amorim dos Santos [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcoes e Reparos Ltda A/C Americo Sobral Moreira ( sócio cotista ), Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Goncalves Amorim dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001305-56.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Marinho Cardoso [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celia Marinho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.120. \r\n\r\nProcesso: 0087900-29.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Abdalla [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Barcas S. A. Transportes Marítimos [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Barcas S. A. Transportes Marítimos, Aut Gustavo Abdalla\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios do reclamante foram julgados Procedentes em parte e os da reclamada Improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001550-67.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Barbosa de Souza [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda. , Aut Geane Barbosa de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neusa Pereira Feitosa [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Pés Saudáveis Comércio e Serviço Ltda. [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa Pereira Feitosa, Réu Pés Saudáveis Comércio e Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211800-83.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Goncalves Ribeiro Vieira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 525/527. \r\n\r\nId: 1208740"
                            ],
                            "1208739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0143100-84.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiana Pinto de Mesquita Silva\r\n\r\nExecutado: Paulo Figueiredo da Silva,Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Figueiredo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.408,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva),Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar do Canto Ltda (N/P Paulo Figueiredo da Silva), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.506,33 equivalente a 3.222.991,17IDTRs + INSS de R$ 5.695,70 equivalentes 464.664,54 IDTRs + Custas de R$ 1.130,05 + Desp. Execução de R$ 11,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208739"
                            ],
                            "1208738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 11/10/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117100-81.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Claudete Freitas M.Goncalves (OAB: RJ 70175 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215100-53.2007.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Gustavo Dose Ribeiro (OAB: RJ 171540 E)\r\n\r\nOtavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194800-36.2008.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Elluardo Mizon Firmino de Farias (OAB: RJ 181929 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-90.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002037-37.2010.5.01.0247 - RTSum - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-66.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208738"
                            ],
                            "1208737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0130900-45.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Costa Barros\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208737"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado - Maricá": {
                        "Atos": {
                            "1208660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001274-20.2011.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Tobias Reginaldo Carvalho do Nascimento [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: O Grande Sol Central Com. Distribuição de Alimentos Ltda. [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Grande Sol Central Com. Distribuição de Alimentos Ltda. \r\n\r\nVista à ré da petição do autor, informando o correto nº da conta a ser efetuado o depósito do valor acordado. \r\n\r\nProcesso: 0000788-26.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Alexandre de Menezes [Adv. Lucia Benedita Laurindo (OAB: RJ 51846 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Alexandre de Menezes\r\n\r\nVenha o autor, em 5 dias, com as informações requeridas no ofício do BANCO SANTANDER, a fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001365-98.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercearia Relíquia de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Pompilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercearia Relíquia de Maricá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 26/10/11, às 10h16, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos de fls. 26. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0002082-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda., Aut José Antonio Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-04.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Gomes da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Napoleão de Castro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Gomes da Silva \r\n\r\nVista ao autor da petição da ré, devendo se manifestar em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-85.2011.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. EPP [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudiney Lobo Frazão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pravadelli Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. EPP\r\n\r\nVenha o Consignante, em 10 dias, com o depósito do valor ofertado, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001264-58.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Silva de Araujo [Adv. Ralph Anzolin Lichote (OAB: RJ 128043 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Fisioterapia Fisio Help de Itaipuaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi Arquivado. R$ 30.000,00, custas de R$ 600,00 pelo Reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000962-26.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Conceição de Matos [Adv. Liliane Menezes Cunta Gonçalves (OAB: RJ 154299 - D)]\r\n\r\nRéu: Celmar Rodrigues Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Conceição de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 21.000,00, custas de R$ 420,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001077-50.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Mattos [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Mattos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 77/2011 para saque do FGTS, devendo se dirigir à CEF Niterói ( Av. Amaral Peixoto, 232, Niterói, prédio do TRT). \r\n\r\nProcesso: 0000760-58.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Francisco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemolde Engenharia Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio da Silva Francisco \r\n\r\nDiga o autor em 48h se recebeu o FGTS e o Seguro Desemprego. Se negativo, o mesmo deverá juntar aos autos as referidas guias, a fim de viabilizar expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001185-85.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chistopher da Silva Gomes da Fonseca [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osórios S de Maricá Comércio de Gás Natural Comprimido Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chistopher da Silva Gomes da Fonseca, Réu Rede Osórios S de Maricá Comércio de Gás Natural Comprimido Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 40.000,00, custas de R$ 800,00 pelo Reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0002082-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Rodrigues [Adv. Ernesto Ferreira Damasceno (OAB: RJ 69294 - D)]\r\n\r\nRéu: Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argamassa Maricá Indústria e Comércio Ltda., Aut José Antonio Rodrigues \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. Início pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001269-83.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cordeiro de Abreu [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelão na Brasa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cordeiro de Abreu\r\n\r\nCiência de que o processo foi retirado da pauta designada, em razão de devolução negativa de fls. 17, devendo o reclamante requerer o que de seu interesse, em 30 dias, sob ônus de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000459-20.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Ramos Martins [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Lar Oceânica Segurança Monitorada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Ramos Martins\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência em 05/12/11, às 10h30, devendo cientificar seu cliente desta audiência.Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1208660"
                            ],
                            "1208661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000477-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Freitas [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Oi Santana Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi Arquivada. Prazo 08 (oito) dias. R$ 24.000,00, custas de R$ 480,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000484-24.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000480-84.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cassio Marques da Silva [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Valeria Viana Pebbles (OAB: RJ 157278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opus do Brasil Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o pagamento da parcela do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001257-75.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Alves Rodrigues [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson de Carvalho Fraga [Adv. Jose de Ribamar Sales de Carvalho (OAB: RJ 110313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alves Rodrigues , Réu Edson de Carvalho Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Improcedente. Prazo 08 (oito) dias. R$ 12.307,00, custas de R$ 246,14 pelo reclamante, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001489-18.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Aparecida Teixeira de Souza [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Aparecida Teixeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte. Prazo 08 (oito) dias. R$ 7.000,00, custas de R$ 140,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001012-58.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos da Silva [Adv. Rosimere Medeiros da Silva (OAB: RJ 135668 - D)]\r\n\r\nRéu: Leiteira Vytoria de Maricá Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data da audiência em 28/11/11, às 11h10, devendo cientificar seu cliente desta audiência, nos termos da notificação de fls.22. E, tendo em vista a devolução de sua notificação, proceda à regularização de seu cadastro junto a este Tribunal através do e-mail: advogado.cadastro@trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0001144-27.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosa de Aquino [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 120824 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rosa de Aquino \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: Acolhidos parcialmente. \r\n\r\nId: 1208661"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1208727": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0210800-13.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA SCHUENK HERDY\r\n\r\nRéu: ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ADRI FORTE COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, inclusive descontos de IR e INSS (parte empregado e empregador), por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0243000-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARMANDO SA DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica m IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 502, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208727"
                            ],
                            "1208728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001229-16.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Rodrigues da Silva [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Albano Pereira Teixeira, Réu: Supermercado Novo Pereirão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0166900-04.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN ASTH DE MOURA E SILVA [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal-CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal-CEF\r\n\r\nCiência que o valor bloqueado às fls. 495, fixa liberado, porquanto satisfeita a execução com o depósito de fls. 500. \r\n\r\nProcesso: 0066400-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE FERRAZ GALHARDO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, conforme estabelecido às fls. 195. \r\n\r\nProcesso: 0000581-36.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rimes Arouca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVenha a parte autora com o termo de inventariante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-09.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA BATISTA PADILHA [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: ANA MARIA AZEVEDO CUSTODIO [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA BATISTA PADILHA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, indicando meios de prosseguir a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-22.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Idazilma Garcia Carvalho [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A., Aut Idazilma Garcia Carvalho\r\n\r\nCiência fls. 339, em que deferido requerimento, determinando que a penhora recaia sobre 30% dos aluguéis. \r\n\r\nProcesso: 0234000-49.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo oara vista da promoção de fls. 303. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Ramiro [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Elias Ramiro\r\n\r\nCiência designação 17 de novembro de 2011, às 14:3- horas, para oitiva de testemunha, nos autos da CPI-0000448-20-2011-501-0491, em curso perante a MM 1 VT de Magé, conforme noticiado às fls. 405. \r\n\r\nProcesso: 0101700-07.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DAMIAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000600-42.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Maglar Andrade de Abreu [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M . Henriques da Costa ME. [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M . Henriques da Costa ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.1988.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOAO FERRAZ [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOAO FERRAZ\r\n\r\nFls. 366. \"\"... O CPF que deve ser apresentado é do advogado com poderes para o recebimento do alvará...\"\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026600-21.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Lisboa de Paula Antunes Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN AMRO Real S.A., Aut Danielle Lisboa de Paula Antunes Caldeira\r\n\r\nCiência fls. 690, em que sanado erro material na decisão homologatória de fls. 667/668, fixando valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0210700-19.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SANTANA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa Falida de)A/C SINDICO [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON SANTANA\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos de fls. 400, no prazo de 20 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0104800-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Correa dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R. F. S. de Mattos LTDA ME [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Correa dos Santos, Réu R. F. S. de Mattos LTDA ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0050000-84.1994.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. - Sede [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. - Sede\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se na Secretaria, para vistas, como requerido. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amelia Coelho Ferreira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Cia. do Doce, Réu: Jose Wellinton Faria Barboza, Réu: Cristiane Antunes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Coelho Ferreira\r\n\r\nAtender determinação de fls. 157. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva de Gouvea [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Insigth Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Insigth Ltda.\r\n\r\nVista da peticao de fls. 447. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0005300-76.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIA IARA LOPES DA VEIGA [Adv. Luiz Coelho de Souza (OAB: RJ 75309 - D)]\r\n\r\nRéu: WILSON BRASIL SCHWENCH [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIA IARA LOPES DA VEIGA, Réu WILSON BRASIL SCHWENCH\r\n\r\nPartes comparecerem à esta VT, em dia e hora de audiência para ratificação dos termos do acordo, com a devida homologação. Cientes que será aguardado o prazo de 01 (hum) ano. após o qual a dívida será considerada como quitada para todos os fins. \r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: STÉFANO LIRA CALIOCANE [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSIONÁRIA ROTA 116 S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0036100-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Longo Bom [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0027700-45.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Lemos Cavalcanti [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nVenha com cópia do procedimento administrativo mencionado às fls. 162. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-41.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Jose Santos Chermont de Queiroz (Espolio de), rep. p/ Elizabeth Araujo Inacio C.Queiroz [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: Friburgo On LIne Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Jose Santos Chermont de Queiroz (Espolio de), rep. p/ Elizabeth Araujo Inacio C.Queiroz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0016100-86.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.EMPREGS.E/ESTAB.BANCARIOS DE M.FRIBURGO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nVista da peticao de fls. 4191/4199. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Manso Lopes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Rodrigues Bercot [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Manso Lopes\r\n\r\nAtentar para a certidão do RENAJUD de fls. 88. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-23.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAWSON DE SOUZA BRAGA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vista da promocao do setor de calculos de fls. 404. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0026900-80.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pollo [Adv. Iraceli Pereira Soares (OAB: RJ 129472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Patria e Cultura-IPC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Ferreira Pollo\r\n\r\nVenha, o reclamante, com CTPS, de forma que a Secretaria proceda às anotações pertinentes, como deferido às fls. 151. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-93.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Schuenck Combat [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - A/C Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - A/C Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Aut Marcia Helena Schuenck Combat\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tarcísio Soares [Adv. Fernando Antonio Fajardo Cortes (OAB: MG 28220 - D)]\r\n\r\nRéu: Indelbrom do Brasil Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração Ltda [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indelbrom do Brasil Indústria Eletrônica de Brocas para Mineração Ltda\r\n\r\nVista da peticao de fls. 176/177, comprovando recolhimento no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0202200-61.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE AZEVEDO [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nVenha com documentos que comprovem a variação salarial dos autores que alega ser a correta no prazo de 30 dias, sob pena de se acolher aquela indicada nos cálculos de liquidação dos autores. \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly Sandra Badini Catelani Goncalves [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Delio Heckert [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)], Réu: SONIA DOROTHEA MARTINS [Adv. Vanor Cosme da Silva (OAB: RJ 28326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Sandra Badini Catelani Goncalves\r\n\r\nIndeferido o requerimento, devendo a parte diligenciar. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-98.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Marins [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Marins\r\n\r\nRegularizar representação, no prazo de 15 dias, sob pena de se negar seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0027000-30.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA PANARO CUSTÓDIO [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0243000-73.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ARMANDO SA DE ANDRADE [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 502, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0144800-60.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS TOLEDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASCONTI BORRACHAS LTDA ( CASA DA BORRACHA ), Réu: CONTIFLEX BORRACHA E PLASTICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 165. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0106300-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no item 10 do termo de conciliação, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0031900-66.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO [Adv. Jonclei Martignoni (OAB: RJ 5710 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MILTON KLOTZ TATO\r\n\r\nCumprir o que determinado às fls. 655, apresentando relação dos dependentes junto ao INSS. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizandro Fonte de Souza [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Paratí S.A [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizandro Fonte de Souza\r\n\r\nCiência deferimento desentranhamento de documentos requeridos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-80.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Gonçalves [Adv. Cezar Turibio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 56584 - D)]\r\n\r\nRéu: Manhattan Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Gonçalves\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-12.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA CONCEIÇÃO SILVA [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DA GULA RESTAURANTE LTDA [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\nPromova a liquidação da sentença, apresentando valores dos descontos de IR e das contribuições do INSS (empregado e empregador), se houver, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO COUTO [Adv. Evaldo Lucca Schiavon (OAB: RJ 118375 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM SERV.DE ENGENHARIA E TELECOM.LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RELACOM SERV.DE ENGENHARIA E TELECOM.LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0012600-11.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAIANA REGINA NEVES DIAS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, informando valores dos descontos de IR e de INSS, (empregado e empregador), em 15 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nId: 1208728"
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                                "Processo: 0000241-11.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Fátima Pereira de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Fátima Pereira de Souza, Réu MATADOURO SÃO MARTINS DE CANTAGALO LTDA-EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000733-47.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bada da Silva [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafarge S/A [Adv. Danielle Henriques Mancini Serpa (OAB: RJ 133500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafarge S/A, Aut Rivaldo Bada da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 11 / 2011, às 16:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0065100-75.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Vianna Alves [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Vianna Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Beatriz perisse Vianna [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Jamile Charaica da Rocha [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamile Charaica da Rocha, Réu Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da autora, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000368-90.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildete Santos Caldeira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Antonio Gouveia (OAB: RJ 60710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zildete Santos Caldeira\r\n\r\nFornecer o correto endereço da testemunha Ademir Lourenço do Couto Raposo, em face da devolução da notificação postal a ela encaminhada (desconhecido), no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000141-03.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barreto da Silva [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestação de Serviços Gerais S/C - Ltda. - FATTA, Réu: Municipio de Duas Barras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barreto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre estimativa de honorários periciais. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001134-46.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Marques de Oliveira Irmã [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Marques de Oliveira Irmã\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 12 / 2011, às 09:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0092200-39.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Pereira dos Santos [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: W. M. dos Santos Empreiteira Ltda [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. M. dos Santos Empreiteira Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/11/2011, às 14:00 horas, para realização de leilão nos autos da Carta Precatória nº 607-43.2011.5.01.0432, e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 18/11/2011, no mesmo horário, na 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio, situada na Rua Gustavo Beranger, nº 267, Vila Nova, Cabo Frio, RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0000267-09.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Sá [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Antonio Castro [Adv. Paulo Cezar Sales Barrozo (OAB: RJ 43573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Sá\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 118. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbud Jonas Advogados Associados, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16 / 01 / 2011, às 12:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001140-53.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Catelani Miguel Condack [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Catelani Miguel Condack\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 12 / 2011, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0014800-75.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max da Silva Carvalho [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOYSIO DOS SANTOS ERTHAL [Adv. Rodrigo Nascimento Martins (OAB: RJ 111226 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max da Silva Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando o teor do acórdão de fls.405/418. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000948-23.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan de Oliveira Freitas [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria e Confecções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan de Oliveira Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 11 / 2011, às 15:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0010800-61.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Gomes [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Gomes\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 131, para requerer o que for de seu interesse jurídico, no prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0001137-98.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edemilson Alves da Costa [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Alves da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 12 / 2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000766-37.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Silva Teixeira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda. [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Silva Teixeira, Réu RENFRIL - Retificadora Nova Friburgo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 11 / 2011, às 14:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001143-08.2011.5.01.0512 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Haroldo Ramos Charles [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRqdo: Dualcei Vieira Pacheco [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Dualcei Vieira Pacheco, Rqte Haroldo Ramos Charles\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 12 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Laisa Helen Silva Santos [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Suelen Teixeira Buenos Dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laisa Helen Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 12 / 2011, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0008500-29.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Kroff [Adv. Kilza Falcao Machado (OAB: RJ 91700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serraria São José Kroff [Adv. Sergio Silva Campanate (OAB: RJ 131503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serraria São José Kroff\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 106/108. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0003500-53.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Francisco Gomes [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Francisco Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a multa estipulada nos embargos de declaração de fls. 227/232, que não foram incluídas nos cálculos homologados. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0039300-40.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Carvalho Salgado [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbud Jonas Advogados Associados [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbud Jonas Advogados Associados, Aut Valéria Carvalho Salgado\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. .\r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Gonçalves [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Gonçalves, Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 11 / 2011, às 14:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000716-11.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida Heringer da Costa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Friburgo Confecção e Comércio de Roupas Íntimas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida Heringer da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 11 / 2011, às 15:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000252-40.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato de Abreu Coelho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Renato de Abreu Coelho\r\n\r\nIndicar quais provas ainda pretende produzir. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0012600-27.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinícius Damião da Silva [Adv. Paulo Cezar Rocha Junior (OAB: MG 67793 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Anderson H.Gonçalves (OAB: RJ 142460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 157/158. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000855-60.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Verneck de Araujo [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos Alves da Conceição [Adv. André Junqueira Braga (OAB: RJ 155116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Verneck de Araujo, Réu José Carlos Alves da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 11 / 2011, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Fica ciente, assim, da troca da data da audiência anteriormente designada, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julberto Carlos Menezes Marques [Adv. Ademir Macedo Abrahão Júnior (OAB: RJ 138754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária do Carmo [Adv. José Ribeiro de Moura Netto (OAB: RJ 165777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da União de fls. 322/324. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0007400-83.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ALVES DA COSTA [Adv. Jose Gonzaga Reis (OAB: RJ 123218 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE ERTHAL [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE ERTHAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de quinze dias .\r\n\r\nProcesso: 0000098-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Beatriz perisse Vianna [Adv. Felipe Perisse Vianna (OAB: RJ 130405 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayfit Comércio de Roupas Esportivas LTDA. [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)], Réu: Jamile Charaica da Rocha [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamile Charaica da Rocha, Aut Lia Beatriz perisse Vianna\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da primeira ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Stutz Rangel [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Stutz Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 05 / 12 / 2011, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Prado da Silva [Adv. Leila Marques da Conceicao Portella (OAB: RJ 130938 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandre Lingerie Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Prado da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 11 / 2011, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000314-80.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Labes da Matta [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os valores apontados na petição de fls. 191/193, sob pena de de conversão da obrigação de fazer em obrigação de pagar, conforme Termo de Conciliação de fls. 155. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000891-05.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Antônio Cunha de Almeida [Adv. Fábio Lima de Almeida (OAB: RJ 162220 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizio Augusto dos Reis (espólio de) [Adv. Vera Lucia Ornelas Loureiro (OAB: RJ 119097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Antônio Cunha de Almeida, Réu Elizio Augusto dos Reis (espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 11 / 2011, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Rosa Ferreira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: R e D de Friburgo Lingerie e Ginástica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Rosa Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 12 / 2011, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000292-22.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Sena [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis, Aut Wesley Rodrigues Sena\r\n\r\nTer ciência de que foram julgados corretos e homologados os cálculos apresentados pelo reclamante, no total de R$ 58.214,89, equivalentes a 4.761.739,98 TR´s, sendo R$ 51.757,32, equivalentes a 4.233.536,85 TRs, devidos ao autor, e R$ 6.457,57, equivalentes a 528.203, 13 TRs, a título de honorários advocatícios, em julh de 2011, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001136-16.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Rocha de Oliveira [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Del Free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Rocha de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 12 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001131-91.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Celeste Martins Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos, Réu: SESI (Serviço Social da Indústria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celeste Martins Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 12 / 2011, às 09:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000724-85.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lazaro Leal Mariano [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Rações Feliperol Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Rações Feliperol Ltda., Aut Lazaro Leal Mariano\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07 / 11 / 2011, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Firmino [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcileia Firmino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, Réu: Globex Utilidades S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 01 / 12 / 2011, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo Martins Imbassay de Campos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Olivia Maria Ouverney\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Martins Imbassay de Campos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 02 / 12 / 2011, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1208043"
                            ],
                            "1208798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000573-22.2011.5.01.0512 - CartPrec\r\n\r\nAut: José Lino Andrade Quadros (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/10/2011, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, para oitiva da testemunha José Bento Soares Neto, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Faccini [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião Faccini\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 104/115), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Souza da Silva [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 105/116), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Ferreira Caetano [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Souza Ferreira Caetano\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 117/128), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santana Guimarães [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Santana Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 114/125), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000892-87.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Gomes Santos [Adv. Fabiano Magaldi Rochnant (OAB: RJ 144967 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde São Lucas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Gomes Santos\r\n\r\nInformar a Autora o correto endereço da testemunha Maria Terezinha Freitas, arrolada às fls. 105, no prazo de 05 dias, tendo em vista a audiência já designada. Não foi encontrado no site dos Correios o logradouro \"Rua Dr. Valdir Barmalhete\". /\r\n\r\nProcesso: 0001152-67.2011.5.01.0512 - ET\r\n\r\nEgte: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carlos Alberto Lopes Peixoto [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Egdo: Mackson Emanoel Clercq Guimarães [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Egdo: Adimilson Ramos de Souza [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Egdo: Geraldo Cosme Bernardino Mendonça [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Egdo: Hailtom Cesar Mansur Vieira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adimilson Ramos de Souza, Egdo Carlos Alberto Lopes Peixoto, Egdo Geraldo Cosme Bernardino Mendonça, Egdo Hailtom Cesar Mansur Vieira, Egte Liquigás Distribuidora S.A., Egdo Mackson Emanoel Clercq Guimarães\r\n\r\nTer ciênica do despacho de fls.13. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0027400-07.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Peixoto [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)], Aut: Mackson Emanoel Clercq Guimarães [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Adimilson Ramos de Souza [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Geraldo Cosme Bernardino Mendonça [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)], Aut: Hailtom Cesar Mansur Vieira [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Parque das Arvores Auto Posto Ltda [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Jacira Trabach Pimenta, Réu: Dalber Alves de Oliveira Junior, Réu: Edmar Soares Pereira, Réu: Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda, Réu: Auto Posto Cafundó da Serra Ltda\r\n\r\nTI: Liquigás Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Ramos de Souza, Aut Carlos Alberto Lopes Peixoto, Aut Geraldo Cosme Bernardino Mendonça, Aut Hailtom Cesar Mansur Vieira, Aut Mackson Emanoel Clercq Guimarães, Réu Parque das Arvores Auto Posto Ltda\r\n\r\nTer ciênica do despacho de fls. 507. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nId: 1208798"
                            ],
                            "1208829": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0039600-36.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Moura Pinto [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Matias de Souza [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)], Réu: Verônica Garcia Lak [Adv. Michelly Souza de Oliveira (OAB: RJ 144322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verônica Garcia Lak\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 124, no total de R$ 30.321,86, equivalentes a 2.481.062,85 TR´s, em junho de 2011, sendo R$ 27.565,33 equivalentes a 2.255.511,68 TRs devidos à autora, e R$ 2.756,53, equivalentes a 225.551,17 TRs, a título de honorários advocatícios, devendo o réu comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000603-57.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Machado Veloso [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sex Model Lingerie Ltda. ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Machado Veloso, Réu Sex Model Lingerie Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17 / 10 /2011, às 16:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1208829"
                            ],
                            "1208042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000028-49.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcileia Firmino\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020400-77.2007.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Walter Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Desirre Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Walter Lima de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 374. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2007.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Walter Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Posto Concorde Ltda + 1, Desiree Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Desiree Silva de Oliveira, Posto Concorde Ltda + 1, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do levantamento da penhora de fls. 374. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0037800-70.2008.5.01.0441 - CartPrec\r\n\r\nAut: Junior Maehler\r\n\r\nRéu: Gaspro Gnv Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Gaspro Gnv Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fls. 370, ocorrida em 04 de março de 2009 (8251 cotas sociais da empresa Transgalo's 2000 Empresa de Transportes e Serviços Ltda). Prazo: 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208042"
                            ],
                            "1208797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000038-93.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião Faccini\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 104/115), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000040-63.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Santana Guimarães\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 114/125), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000039-78.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Souza Ferreira Caetano\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 117/128), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000037-11.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Empresa BSI do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa BSI do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 105/116), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1208035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163500-08.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Dias da Silva [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Patribel Rio Produtos do Aluminio Ltda. [Adv. Joao Martins Duarte Netto (OAB: RJ 1728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Dias da Silva\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-22.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO DE ARAUJO SILVA [Adv. Marcio Rosa Goncalves (OAB: RJ 113568 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA-AUTO ESCOLA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO RAUNHEITTI VIEIRA-AUTO ESCOLA\r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito (pagamento) da importância acordada, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-13.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Almeida da Rocha [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Viviane de Paiva [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Almeida da Rocha\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-88.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pires Junior [Adv. Andreia de Oliveira Cabral (OAB: RJ 94325 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Augusto de Souza Goncalves - Diretor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pires Junior\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194000-91.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Lisboa de Santanna [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Servicos de Saude Total [Adv. Jaciara Rezende Granado (OAB: RJ 101573 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Lisboa de Santanna\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167400-43.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEMIMA APARECIDA DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE BEBIDAS TRANSMAX LTDA/ NP Mauro Cerqueira Minelli [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)], Réu: Mauro Cerqueira Minelli , Réu: Iara Minelli de Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEMIMA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-10.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Sebastião Severiano [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Maria Isabel Sebastião Severiano\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0133100-79.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DO NASCIMENTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Alvares Rocha [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytorânea Ltda [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytorânea Ltda\r\n\r\nCiência de que o recolhimento deverá ser efetuado por intermédio da guia GRU. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056600-30.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Silva Ribeiro Magdalena [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa da Silva Ribeiro Magdalena\r\n\r\nCiência do recolhimento da cota fiscal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Alves de Souza [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Alves de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0227600-64.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina de Lima Vicente [Adv. Carine Ulisses Cordeiro (OAB: RJ 122635 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina de Lima Vicente\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, fornecendo o nº do CNPJ da Ré, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Conceição [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209200-41.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Reis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Zangeveisk Representacao Ltda., Réu: Thimavil Solucoes Empresariais Ltda. [Adv. Luciene Leite da Silva (OAB: RJ 119186 - D)], Réu: Marcela Maria Gonçalves Ramos, Réu: Zaniro de Souza Ramos Filho, Réu: Thiago Gonçalves Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Reis\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182600-12.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington dos Santos Miranda [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP [Adv. Merizie Jacqueline Bentzen de Matos (OAB: RJ 105703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rio de Janeiro de Educacao Profissional - IRJEP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-77.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ROSA LIMEIRA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: EDSON FLORENTINO DE JESUS PROD. ALIMENTICIOS [Adv. Heleovam de Carvalho Lucas (OAB: RJ 76003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDSON FLORENTINO DE JESUS PROD. ALIMENTICIOS\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia teofilo de Moura [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: M 3 Brasil Video Locadora Ltda.N/P Sócio ERONIDES ALMEIDA SILVA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)], Réu: Eronides Almeida Silva , Réu: Nizete Silva Farias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia teofilo de Moura\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-97.1997.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO GALDINO DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o requerimento do Autor está descrito no ofício de fl. 349. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016200-08.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Abreu Santos [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consfaz Construtora Ltda., Réu: Ramildo Inacio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair de Abreu Santos\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-34.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira de Souza [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto (OAB: RJ 73652 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida N/P Representante Legal da Ré, Réu: Carlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira de Souza\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238600-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Vitor de Oliveira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME N/P Sócio Carlos Murilo Monteiro, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Vitor de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sao Pedro [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: A M J Revestimento e Empreiteira Ltda., Réu: ANTONIO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Sao Pedro\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Costa Santos [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097100-80.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Núbia Marassi , Réu: Carlos Henrique Reis Passifico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-69.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenilma de Almeida Santos Pessoa [Adv. Alan Campos Soares (OAB: RJ 103485 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Crédito Sindicred [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituição de Crédito Sindicred\r\n\r\nCiência de que deverá pagar a importância equivalente a 7.576.026,98 IDTRs, referente a causa principal, e mais R$ 3.800,00, de custas judiciais, em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-27.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tamoio de Sa Ferreira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tamoio de Sa Ferreira\r\n\r\nCiência de que os autos do processo encontram-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-59.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereiratel Comunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Costa de Souza\r\n\r\nCiência de que foi deferido a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanes Wantuil Pereira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanes Wantuil Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-44.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlete de Souza Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlete de Souza Santos\r\n\r\nAtente o Autor para os termos da promoção de fl. 197. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-84.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CARVALHO GONCALVES [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUMAK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Ricardo Tindo Ribeiro Secco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CARVALHO GONCALVES\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002035-48.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson de Moraes Pedreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson de Moraes Pedreira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 144/148. Pz.: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-76.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Campelo Luz [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Instrumental Automotiva do Rio de Janeiro Ltda./ NP Adriana de Souza Pereira, Réu: Mair Rafael Machado Júnior , Réu: Rogério Santos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Campelo Luz\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-49.1993.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATAN ALVARENGA DUARTE [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBON RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATAN ALVARENGA DUARTE\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-84.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Roderico do Rosário Almeida [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucle Rio Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Roderico do Rosário Almeida\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169800-15.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli Vieira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: E S S Pontes Oficina Mecânica ME / NP EDILON SOARES DA SILVA PONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeli Vieira\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000949-08.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Sudario Lima [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. - ME [Adv. Katia Cristina de Carvalho Marmel (OAB: RJ 150063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rigifer Construtora Comércio e Serviços na Área da Construção Civil Ltda. - ME \r\n\r\nCiência de que deverá comprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076200-76.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO FAGNER DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICOS LTDA N/P do sócio Antônio Carlos França Ramalho. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)], Réu: Carlos Henrique Garção Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO FAGNER DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-26.1996.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE PAULO GUSMAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL APOIO ENSINO PUBL PRIV LT [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE PAULO GUSMAO\r\n\r\nCiência de que a certidão de crédito foi expedida e encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Rosa da Silva [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Bruno José de Souza Gonçalves, Réu: Pedro Paulo Basílio Pereira de Souza, Réu: Peter Bruno Gonçalves Feibert, Réu: Claudia Kurtz de Souza Gonçalves Lynch, Réu: Rosinha Leonor Kurtz deSouza, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Rosa da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-42.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Acioli Correia [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002004-28.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Costa [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferraz e Souza Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Costa\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0174900-87.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES DUTRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO CARAVELE LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO CARAVELE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento de fls. 483/484, observando que comprove o cumprimento da obrigação acessória de preenchimento da guia GFIP, com o intuito de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Autor no CNIS. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169900-04.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Ricardo Pereira [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nestor Ricardo Pereira\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-92.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Pedro de Oliveira [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: L D Mercearia Jardim Iguaçu [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L D Mercearia Jardim Iguaçu\r\n\r\nComprovar o depósito referente a verba honorária, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0062800-53.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Alvaro Manfredo [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Alvaro Manfredo\r\n\r\nDesp.fl. 110: \"J. Considerando que as primeiras declarações data do ano de 2003, venha o Autor com o andamento processual, possibilitando a aferição de término ou não do Inventário. Nova Iguaçu, 27/09/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-02.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA BELO RAMOS [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA BELO RAMOS\r\n\r\nCiência da petição do Réu às fls. 251/252. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-80.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Reis [Adv. Maria Helena Monteiro Lima (OAB: RJ 39768 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S. A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Reis\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153600-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leite Vieira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leite Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052300-40.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA CARVALHO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-10.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darciclei Silva Gomes [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda. [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darciclei Silva Gomes\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001038-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcele Rodrigues Bianchi [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcele Rodrigues Bianchi \r\n\r\nManifestar-se sobre oposição de Embargos Declaratórios. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-65.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coelho de Paula [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Vope S.A.Comércio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda (Coca Cola) [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda (Coca Cola), Réu Transportes Della Vope S.A.Comércio e Industria \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0157900-40.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Andrade [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Lucia Pereira [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Andrade\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-71.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Augusto Gomes do Nascimento [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor indicado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208900-70.1991.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA BARROS [Adv. Carlos do Nascimento Santos (OAB: SP 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: EMP DE ESPETACULOS H.HERLING LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA COSTA BARROS\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-29.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Dalbem Ferreira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Mana Que Caiu Do Ceu, Réu: Cirlene Ribeiro da Silva, Réu: Liana Gomes Alves, Réu: Espólio de Altamiro Viana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Dalbem Ferreira\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-55.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina Oliveira de Azevedo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Hargus Comércio de Perfumaria Ltda. [Adv. Erika Campelo de Lima (OAB: RJ 134797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina Oliveira de Azevedo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161900-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Vicente Coutinho [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Elian de Souza F Bezerra Materiais de Construçao ME [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Vicente Coutinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0161000-61.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Francisco Gonçalves [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Francisco de Assis Ltda.N/P Sócio Alexandre Cevidanes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Francisco Gonçalves\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-25.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir Lopes da Silva [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Milho Pipoca Ltda. n/p sócia BÁRBARA CRISTINA NUNES MIGUEIS, Réu: Bárbara Cristina Nunes Migueis , Réu: Bianca Nunes Migueis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir Lopes da Silva\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição com documentos do Autor às fls. 428/439. Pz.: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-43.2008.5.01.0221 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Fiacao, Tecelagem, Estam\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 120 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0228000-78.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosely Dias de Souza Rosa [Adv. Uadre da Silva Coelho (OAB: RJ 116517 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Afrodite Confecções Ltda. [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Afrodite Confecções Ltda.\r\n\r\nIndefiro, cabe a parte diligenciar. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-65.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Souza do Nascimento [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Alex Jose Rosa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel Souza do Nascimento\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-50.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-05.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071300-79.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Yoshitsuca de Jesus Filha [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Yoshitsuca de Jesus Filha\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-11.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ [Adv. Alessandro dos Santos Silva (OAB: RJ 97655 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO JOSE FONSECA LTDA N/P MARCIO LUIZ FONSECA LEAL [Adv. Carlos Augusto Borges de Melo (OAB: RJ 83956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA RODRIGUES GUTHIERREZ\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-81.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aimée Tavares Navarro [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene Alves Marques [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aimée Tavares Navarro\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Jose Machado dos Santos [Adv. Dercy Paulo (OAB: RJ 101951 - D)]\r\n\r\nRéu: SGH - Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Jose Machado dos Santos \r\n\r\nCiência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0096200-59.1988.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA ROCHA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: ATACADAO DOS COLCHOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA ROCHA\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-28.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO GOMES ARAO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA N/P SOCIA MARIA STELLA DE SEIXAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO GOMES ARAO\r\n\r\nDesp.fl. 351: \"J. Indefiro, eis que a titularidade de empresa se prova por intermédio de documentos. Intime-se. Nova Iguaçu, 27/09/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ROCHA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-88.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Pereira dos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar recolhimento da diferença da cota previdenciária ainda devida, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077600-04.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUCLYDES COUTINHO FILHO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA. [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)], Réu: DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA, Réu: ANA LAGE FERREIRA LEAL\r\n\r\nTI: Secretaria de Seguranca Publica do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLYDES COUTINHO FILHO\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-72.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Fernanda Torquato Túlio [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasileiro e Advogados Associados [Adv. Claudio Lucio da Silva (OAB: RJ 142422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasileiro e Advogados Associados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Dias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0165800-11.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE PEIXOTO MARINS [Adv. Aline Oliveira Michylles (OAB: RJ 154534 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEX SANDER BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEIXOTO MARINS\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-26.2002.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: IVO SANTOS DA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LT-N/P Maria Stella Seixas, Exdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELET LT - N/P VIVIANE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte IVO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDesp.fl. 278: \"J. Indefiro, eis que a titularidade de empresa se prova por intermédio de documentos. Intime-se. Nova Iguaçu, 27/09/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Maria Stella de Seixas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDesp.fl. 241: \"J. Indefiro, eis que a titularidade de empresa se prova por intermédio de documentos. Intime-se. Nova Iguaçu, 27/09/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178000-45.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano D Almeida Carvalhos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)], Réu: Alessandro Pinto Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva Belo Produtos de Piscina Ltda.N/P EDMAR RAIMUNDO DA COSTA\r\n\r\nCiência de que deverá apor sua assinatura na petição de fls. 193/194. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-59.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Duarte [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cha e Companhia Restaurante Ltda.N/P JEFFERSON JOSE HELLER CABRAL [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Duarte\r\n\r\nCiência de que foi deferido mais 60 dias de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0154200-61.2002.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: ANE BABY DE NOVA IGUACU, Réu: José Eugênio Zichtl Campos , Réu: Maria Anette Zichtl Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA DE JESUS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-15.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pimentel da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000619-11.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Leno Gomes Vicente [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda., Réu: Margarida Cicera da Silva, Réu: Carla Zaino Brito Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Leno Gomes Vicente\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2004.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE CASSIMIRO PEREIRA [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO LINHARES DE OLIVEIRA (SHALLON VIDEO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE CASSIMIRO PEREIRA\r\n\r\nCiência de que deverá requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-52.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilson Lopes da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilson Lopes da Silva\r\n\r\nPor não preenchidos os requisitos do art. 273, do CPC, indefiro o pedido de antecipação de tutela. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-63.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO J. DE SOUZA O TRANSPORTADOR (JORIO TRANSPORTES LTDA) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência das informações da Receita Federal, observado o sigilo fiscal. Prazo 20 dias. \r\n\r\nId: 1208035"
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                            "1208824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004200-85.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS VILELLA [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADMINISTRACAO PARTICIPACAO E EMPR S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Andre de Santana Baptista, Réu: Jose Maria Jardim Rocha, Réu: Jose Maria Jardim Rocha Junior, Réu: Juliano Marques Jardim Rocha, Réu: Julio Marcio Jardim Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS VILELLA\r\n\r\nTomar ciência do Alvará de fls. 169 \r\n\r\nProcesso: 0010700-65.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BOAVENTURA DA CRUZ [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BOAVENTURA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 92, requerendo o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003000-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei Corrêa dos Santos [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça: \"não foi possível realizar a PENHORA E AVALIAÇÃO\" - fls. 208, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. PRAZO: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019800-10.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALDIR GERMANO DA COSTA A/C SONIA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTFLA ARTEFATOS DE CIMENTO FLAMINGO LTDA, Réu: Luciano Moreira Lagos, Réu: Gessy Cordeiro Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE WALDIR GERMANO DA COSTA A/C SONIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para ter vista dos autos fora do cartório, conforme petição de fls. 114. \r\n\r\nProcesso: 0000006-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues , Réu Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração (fls. 98), para sanar a contradição, passando a fazer parte integrante da sentença de fls. 95/96. .\r\n\r\nProcesso: 0064700-73.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias dos Santos Batista [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias dos Santos Batista, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença (fls. 418/421): \"julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos\", com custas de R$ 420,00 pela ré. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-27.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR RAMOS [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCA ADM PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS S/A [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR RAMOS\r\n\r\nVistas ao exequente do teor do oficio de fls. 131, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-04.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS BX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO ROSA BEZERRA, Aut: HERONIDES FERREIRA DE LIMA, Aut: ITAMAR RAMOS DA COSTA, Aut: JOSE CARUSO NETO, Aut: SONIA R DOS SANTOS ROBERTO\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. sucessor Banco BANERJ [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A. sucessor Banco BANERJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2001: deferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000184-68.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Oliveira Coelho [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Oliveira Coelho, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: Homologação da retificação do acordo para todos os efeitos legais. \r\n\r\nId: 1208824"
                            ],
                            "1208825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000997-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. (Aroma do Campo) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000225-98.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Valente Amaral [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: N B Construções e Saneamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Valente Amaral\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)], Réu: Unimed Nova Iguacu [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Gomes da Silva, Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Réu Unimed Nova Iguacu\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09/11/2011, ÀS 11:55 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000213-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Calaça Ferraz [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Calaça Ferraz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001045-20.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam da Silva [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001046-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Maria de Lima [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marleide Maria de Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001026-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva Pereira [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)]\r\n\r\nRéu: LGT Brasil Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Silva Pereira \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000260-58.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo da Costa de Oliveira Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Incopre Engenharia e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo da Costa de Oliveira Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Martins [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Antowil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos Martins\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001240-05.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nunes Hermes Fernandes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: A Hermes Material de Construção - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nunes Hermes Fernandes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001224-51.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Cruz [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Cruz\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pinheiro da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogaleto Abatedouro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pinheiro da Silva\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000207-77.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Magalhães Félix [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Matos B Fiuza , Réu: Elson Barbosa Fiuza, Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Magalhães Félix\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001191-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Gomes de Oliveira [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Saúde Assistência Médica e Empresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Gomes de Oliveira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001159-56.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Guimarães Barbosa [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Guimarães Barbosa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 11:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001029-66.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: José Benjamim da Silva Filho [Adv. Ismael de Souza Araujo (OAB: RJ 79329 - D)]\r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda. , Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Benjamim da Silva Filho \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001040-95.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Lima dos Santos [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Lima dos Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Argentino da Silva Mafort [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Leleli 2006 Comércio Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Argentino da Silva Mafort\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001228-88.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Ferreira [Adv. Antonio Sidney Pontes da Silva (OAB: RJ 110992 - D)]\r\n\r\nRéu: D T A Logística e Transportes Intermodal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Ferreira\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Vieira de Oliveira [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Vieira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000271-87.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Martins Cordeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Alejil Serviços Financeiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Martins Cordeiro\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001215-89.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mendes [Adv. Denise Pereira Soares (OAB: RJ 99811 - D)]\r\n\r\nRéu: Marques Vieira Conservação e Limpeza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mendes \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001048-72.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Rodrigues Perrut [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Rodrigues Perrut\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000299-55.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Guimarães da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Deli da Juju \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Guimarães da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001041-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina França Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela de Carvalho Rodrigues , Réu: Renato Rodrigues - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina França Santos \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001233-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Corrêa [Adv. Carmen Caroline Ferreira do Carmo (OAB: RJ 161686 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Corrêa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001170-85.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidjane Farias Campos Moda [Adv. Ricardo Lessa da Silva (OAB: RJ 86361 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME, Réu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidjane Farias Campos Moda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000259-73.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Padua Junior [Adv. Lucia Helena Machado Mesquita (OAB: RJ 125454 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Padua Junior \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000285-71.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Arruda da Costa [Adv. Ailton Baltazar da Silva (OAB: RJ 112176 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Rações Pena Branca 2010 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Arruda da Costa\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1208825"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000263-13.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Lima [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Lima\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000265-80.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Fontainha Fontoura [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina de Alimentação Ele & Ela Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Fontainha Fontoura\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 13/12/2011 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000267-50.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Mara Marinho Costa [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Mara Marinho Costa \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000268-35.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moisés da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Montadora de Estruturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moisés da Silva \r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS \r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, \r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1208826"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-82.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Guerra [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nRéu: C R Stands Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Guerra\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001417-66.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Aziel Freitas do Nascimento [Adv. Edvaldo Lima dos Santos (OAB: RJ 98807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Arouca Comércio e Representações Ltda., Réu: J L C Transportes e Logísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aziel Freitas do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 16:35 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001042-65.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Magalhães Vieira [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Magalhães Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/12/2011 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1208827"
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                                "Processo: 0107500-60.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MARIA RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: MILTON REBELLO PINHO [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)], Réu: ADAMIL-IMOV.EMPREEND E PARTICIP. S/A [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADAMIL-IMOV.EMPREEND E PARTICIP. S/A, Réu MILTON REBELLO PINHO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058200-80.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Pereira Machado Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Alzira Ilda da Silva (OAB: RJ 62945 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo), Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-09.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Rolemberg Lima Júnior [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Newton Rolemberg Lima Júnior\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001404-07.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Araujo de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Vasconcelos Siqueira (OAB: RJ 126866 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE , Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Araujo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-77.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-92.2011.5.01.0223 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Jeniffer Lilian Batista do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 32/33: PROCEDENTE. Custas de R$ 20,00, pelo consignatário, dispendado. \r\n\r\nProcesso: 0033700-91.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS DE MELO LUCIO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS GUSTAVO DA COSTA BARROS, CAMILA CRISTINA DA COSTA BARROS E LUIZ FELIPE DA COSTA BARROS [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS GUSTAVO DA COSTA BARROS, CAMILA CRISTINA DA COSTA BARROS E LUIZ FELIPE DA COSTA BARROS\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, através do cumprimento pelo Município de Nova Iguaçu da penhora de crédito em mãos de terceiro. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149200-64.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-86.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambi 2000 Distribuidora de Generos Alimenticios e Bebidas Ltda., Réu: Deise Cardoso da Silva, Réu: Sergio Augusto da Silva Guimarães, Réu: BRUNO ALFANO RAPOSO [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: HELLIGTON RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO ALFANO RAPOSO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 118: rejeitada a exceção de pré-executividade. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Doraci do Nascimento Pio Moreira representado pelo inventariante e beneficiário previdenciário Lasaro Alves Moreira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-66.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Martins [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: R V T Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R V T Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-23.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Aurelio Carvalho dos Santos [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Aurelio Carvalho dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-87.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson José da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda., Réu: Jose Zamboni Mariano [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Réu: Mariel dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Zamboni Mariano\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72: rejeitada a exceção de pré-executividade, eis que não há comprovação efetiva da alegada sucessão. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0075900-35.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cotignola Tchmola [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S.A. [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)], Réu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cotignola Tchmola\r\n\r\nCiência do deferimento da prova pericial com o adiantamento de R$ 300,00. Venha o autor com o depósito em 60 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138000-31.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Jesus de Oliveira [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Standard Wabco Trane Industria e Comercio Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Jesus de Oliveira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-09.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Fernandes Rocha [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Fernandes Rocha \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 533/536 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-60.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR HENRIQUES [Adv. Rubens Bom (OAB: RJ 52049 - D)]\r\n\r\nRéu: I.BISSOLI COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS (ESPOLIO) [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nTI: Ariane de Moraes Bissoli \r\n\r\nDestinatário(s): Réu I.BISSOLI COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS (ESPOLIO), Aut VALMIR HENRIQUES\r\n\r\nCiência de que homologada a arrematação. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0160600-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SANTOS BARROSO [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163200-20.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nogueira Rodrigues [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Cigarros Elite do Rio Ltda., Réu: Ponta Sul Distribuidora de Cigarros Ltda, n/p socio Francisco gabriel Pinto Guedes Botelho de Souza, Réu: Discil Distribuidora de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nogueira Rodrigues \r\n\r\ntomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-26.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE DE LIMA ALVES [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: A.J. GENOVEZ-EXTRACAO DE AREIA-ME, Réu: Alex Jose Genovez\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE DE LIMA ALVES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001778-17.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins Santana [Adv. Roberto de Carvalho Filho (OAB: RJ 149389 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Fabiola Melo Miguelete (OAB: RJ 163735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Martins Santana \r\n\r\nVenha o autor com o depósito da 1ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0124700-94.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ribeiro Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nVir com demonstrativo de horas extras, bem como a variação salarial, conforme sentença. prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032200-14.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas dos Santos Vale [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais de Credito Cobranca e Telemarketing [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência determinada a liquidação do feito através de perícia contábil às expensas das 2ª e 3ª rés. Vir com o depósito dos honorários periciais, estimados pelo Sr. Perito às fls. 519, em R$ 1.500,00, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129800-89.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Cezar Mattar (OAB: RJ 61367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.186:\"J. Indefiro, eis que compete ao autor diligenciar e bastando ao patrono comparecer ao cartório competente para tal. Aguarde-se por 30 dias informações sobre o processo falimentar ou meios de prosseguimento da execução, sob pena de emissão de certidão na forma da RA 06/06...\". Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0017100-82.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Andrade Angelo [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Ferreira dos Santos, Réu: Walter Rodrigues Barroca Sobrinho [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nTI: Iara de Castro Pena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Andrade Angelo\r\n\r\nCiência do auto de leião negativo, bem como manifestar-se de eventual interesse de adjudicação dos bens penhorados, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-03.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verailda Batista dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verailda Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000243-19.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Júnior [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: R G I Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Municipio de Queimados [Procurador Procuradoria Munic de Queimados \r\n\r\nDestinatário(s): Réu R G I Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões recurso adesivo do autor de fls. 138/147. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031600-95.2003.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE ANDRE DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nCiência expedido alvará de nº 1549/2011 à reclamada (Depósito Recursal -Caixa Econômica Federal). \r\n\r\nProcesso: 0000981-07.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Angelo da Cunha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Angelo da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como tomar ciência de que foi NEGADO SEGUIMENTO ao Recurso Ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-67.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rodrigues [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rodrigues\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0233900-85.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VARLINDO FERNANDO DE SOUZA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos fora da secretaria por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-59.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Valéria Pereira Goulart\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da transferência do valor integral da presente execução oriundo do saldo existente nas RTs 0173700-10.2002.501.0223, 0079000-08.2003.501.0223 e 0194700-66.2002.501.0223. \r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Elves Motel LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ezequiel de Almeida Moreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ezequiel de Almeida Moreira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-94.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Manoel Andrade da costa Junior, Réu: Geni Silva Santos, Réu: Antonio Fernando de Lima Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos Costa\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1207663"
                            ],
                            "1208480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0102600-48.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo Alves da Silva\r\n\r\nExecutado: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,ELVES MOTEL LTDA EPP,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.722,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,Elmar Transportes e Turismo Ltda.,VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP,ELVES MOTEL LTDA EPP,AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA,PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA,AUTO COMERCIAL BARRA MANSA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGROPECUARIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.722,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208480"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1208702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICACAO - 10/10/2011 – LOTE 297/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000220-79.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Camacho Paixão [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Desenvolvimento Educacional Social e Político - IDESP \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, acerca da pretensao do autor da desistencia da ação, conforme Ata de Audiencia de fl. 235. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-57.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Coelho [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Coelho , Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nConverto o julgamento em diligencia e determino que as partes no prazo de cinco dias, manifestem-se sobre este tema(Despacho de fl.176. \r\n\r\nId: 1208702"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1206318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0175900-76.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASSIO FERNANDO BUTINHOLI [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIO FERNANDO BUTINHOLI, Réu CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0062300-04.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos de Azevedo (OAB: RJ 126575 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Aut Hildebrando João de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0119400-39.1994.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE MIRANDA E SILVA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: JOSE EDUARDO VILLAR MENDES FRANCO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: CARLOS CESAR MARTINS SCORZELLI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Aut: MARCOS ANDRE DE CARVALHO BARCELLOS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE PETROPOLIS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE MIRANDA E SILVA, Aut CARLOS CESAR MARTINS SCORZELLI, Aut JOSE EDUARDO VILLAR MENDES FRANCO, Aut MARCOS ANDRE DE CARVALHO BARCELLOS\r\n\r\nAnte os termos da certidão fls 938, tomar ciência da devolução do prazo para contestar os embargos a execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-43.2008.5.01.0301 - ET\r\n\r\nEgte: JOSE CARLOS MARQUES [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Egte: Alessandra Uchoa Massad Marques [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nEgdo: Marcelo Rabello Araujo, Egdo: Marcia Rodrigues Vianna Araujo, Egdo: ANTONIO CARLOS QUEIROGA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Egdo: PANIFICACAO MERIVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alessandra Uchoa Massad Marques, Egdo ANTONIO CARLOS QUEIROGA, Egte JOSE CARLOS MARQUES\r\n\r\nAnte os termos do acórdão que determinou a reabertura da instrução, manifestem-se as partes, em 10 dias sucessicos, observando o interregno de 20 dias. No mesmo prazo digam ainda que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0000346-80.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Martins Pereira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Júlio Pinto Duarte - Clínica de Reabilitação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Martins Pereira\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-20.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO RODRIGUES XAVIER [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut HUMBERTO RODRIGUES XAVIER\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0057500-35.2006.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Giglio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Duque Comercio de Bebidas Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Bezerra de Albuquerque (OAB: AL 5126 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. Duque Comercio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0000390-05.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Beck [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Beck\r\n\r\nRetirar o alvará expedido para a habilitação do Seguro Desemprego, na Secretaria da Vara, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-92.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Raisa Pessanha Nogueira Torres [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006200-63.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Evangelista dos Santos [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra Pereira Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Evangelista dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081200-06.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Ferreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Caio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0026800-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Borges da Fonseca [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Borges da Fonseca, Réu Transportes Grande Rio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0157600-87.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Inácio Neto - (Espólio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Rubens Braga Negreiros [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Rubens Braga Negreiros, Aut Joaquim Inácio Neto - (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nId: 1206318"
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                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149100-42.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDETE FREITAS DA SILVA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: PC AMORIM HOTEIS [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDETE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da apuração da contadoria devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0121700-43.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cury Machado [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Mariana Cury Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-82.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ALVES FERREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E CAFE REAL LTDA, Réu: JOAO DA SILVEIRA SILVA, Réu: MARIA DE FATIMA FONSECA SILVA, Réu: JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOÃO CLÁUDIO ANTUNES CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciência do depsacho de fls. 234 (garantia da execução), em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-36.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS REIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: GE CELMA LTDA [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE CELMA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ABREU CORREA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER BED VESTUARIO LTDA [Adv. Frederico Augusto Kalache de Paiva (OAB: RJ 92131 - D)], Réu: FABIO ALMEIDA E SOUZA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: CLAUDIA APARECIDA SANTIAGO E SOUZA [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)], Réu: José Santiago Neto, Réu: Simone Aparecida Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE ABREU CORREA, Réu CLAUDIA APARECIDA SANTIAGO E SOUZA, Réu FABIO ALMEIDA E SOUZA, Réu INTER BED VESTUARIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA, Réu: BERNARDO CHAZAN (ESPOLIO DE), Réu: Mario Vilhena de Carvalho, Réu: Wilson Fischman Chazan [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Marco Antônio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRenovando determinação de fls. 158, fornecer meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-95.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: YUKITOSHI SATO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YUKITOSHI SATO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-39.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BERTELLI [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DO KILO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA [Adv. Marcelo Frederico Voigt (OAB: RJ 84294 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR, Réu: MARLENE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DO KILO LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 55,30. .\r\n\r\nId: 1208689"
                            ],
                            "1208690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103900-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Coppe Rocha [Adv. Cristiane Balieiro dos Santos (OAB: RJ 138310 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Vieira Informática ME [Adv. Clemenceau Eliar Daher Chedier (OAB: RJ 11471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Coppe Rocha, Réu WC Vieira Informática ME\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 16/01/2012, ÀS 10:00HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO RECLAMANTE. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DESIGNADA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000668-37.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Petronilo da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sporte Clube Internacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Petronilo da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/01/2012, às 10:30 horas, para anotação da CTPS do reclamante, importando a ausência da ré em cumprimento substitutivo pela Secretaria e incidência de multa já cominada pelo não cumprimento da obrigação de fazer que lhe pertine. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-90.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ATHOS BRANCO DA ROSA NETO [Adv. Eloir Esteves (OAB: RJ 99064 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAC HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TERESINHA [Adv. Andréa Medeiros de Souza (OAB: RJ 166266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ATHOS BRANCO DA ROSA NETO, Réu FUNDAC HOSPITAL MATERNIDADE SANTA TERESINHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 219, devendo o réu comprovar o depósito em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-07.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSINEIA N Q MYNSSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DA SILVA\r\n\r\nVir com os meios efetivos ao prosseguimento do feito, em 15 dias preclusivos, pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento do feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088000-18.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Torquato do Nascimento [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Torquato do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço dos sócios da ré antea as devoluções das notificações de fls. 116 e 119. \r\n\r\nProcesso: 0180800-12.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE BEZERRA DA SILVA [Adv. Ricardo Freitas Pereira (OAB: RJ 50817 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTILO DA EPOCA COM E IND DE ROUPAS LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)], Réu: RAUL PESSOA DAVI DE AZEVEDO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nInformar o endereço do sócio da ré ante a devolução da notificação de fls139. \r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ ALVES DE LIMA DE ALMEIDA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: FAZENDA AROEIRA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO DE FLS.161/162, DEVENDO COMPROVAR SEU PAGAMENTO NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210800-19.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Dircea Costa, Réu: Liliam de Matos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA LUCIA DE LUCAS TRE BECKER\r\n\r\nTomar ciência do resultado da consulta INFOJUD, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1208690"
                            ],
                            "1208691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Réu: Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Braga\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 148/149, em vinte dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-29.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO TELLES FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMP CENTER PRESTAC DE SERV COM E REPRES LTDA, Réu: SANDRA MOREIRA DE OLIVEIRA CLEMENTE, Réu: CLAUDIA PALMIRA PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO TELLES FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046500-06.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE LUCIO VALENTE [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: GHANDY MALHAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)], Réu: Claudio Pereira Silva, Réu: Nilza Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LUCIO VALENTE\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0045700-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloá Martins [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Margareth Ferreira Diniz [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margareth Ferreira Diniz\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-26.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LOPES NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON LOPES NETO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos ao valores apresentados pelo INSS, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-50.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA SILVA GONCALVES [Adv. Valesca Carvalho Guerra (OAB: RJ 57449 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-81.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGMA IVY DE AGUIAR PORTO [Adv. Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGMA IVY DE AGUIAR PORTO\r\n\r\nTomar ciência de que informar o valor efetivamente recebido por meio do alvará 712/2010. \r\n\r\nProcesso: 0129900-20.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PALLADINO NEVES [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)]\r\n\r\nRéu: C S G S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Saint Clair Felix de Moraes (OAB: RJ 68881 - D)], Réu: Sergio Gratacos Silva, Réu: Carlos Gratacos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S G S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 77,42. .\r\n\r\nProcesso: 0000600-73.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REABILITACAO DR JULIO PINTO DUARTE LTDA [Adv. Virginia Marcondes Koslowski (OAB: RJ 26721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 140 para queforneça novo endereço a fim de possibilitar a notificação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-06.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MEIRES ROCHA DE SOUZA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEIRES ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, devendo indicar meios ao efetivo prosseguimento da execuçao, em um ano. \r\n\r\nProcesso: 0062300-79.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO BENTO DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO BENTO DA SILVA\r\n\r\nToamr ciência de que deverá requerer o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-70.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MARIA DA SILVA FILHO [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GERALDO MARIA DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-21.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE VOGEL [Adv. Ivanir Pinto de Melo Filho (OAB: RJ 139833 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO MEDICO DR JOAO LUNA LTDA, Réu: JOÃO BATISTA LUNA FILHO [Adv. Ana Paula Peixoto Morais (OAB: RJ 135345 - D)], Réu: ANA MARIA ANDERS DE SOUZA LIMA LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE VOGEL\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199400-08.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA PATRICIA ZANOLLA DE AVILLA [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)], Aut: CAROLINA ZANOLLA DE AVILLA OLIVEIRA (Menor) [Adv. Michele Correa de Barros (OAB: RJ 127630 - D)]\r\n\r\nRéu: CPTRANS CIA PETROPOLITANA TRANSITO TRANSPORTE [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPTRANS CIA PETROPOLITANA TRANSITO TRANSPORTE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial \r\n\r\nProcesso: 0178800-58.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Cunha Luiz [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Cunha Luiz\r\n\r\nReapresentar seus cálculos , conforme item 3 da promoção de fls.511, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-50.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO SALDANHA DO NASCIMENTO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PETRO SCREEN ARTES LTDA S/C [Adv. Luiz Antonio Borges da Silva (OAB: RJ 105312 - D)], Réu: VICTOR MAURO FEDOROWICZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO SALDANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do resultado obtido através do sistema de consulta INFOJUD. \r\n\r\nId: 1208691"
                            ],
                            "1208688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001279-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Medeiros\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Real Park Estacionamento Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200700-05.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANE DA CONCEICAO FRANCA\r\n\r\nRéu: DECANEA MALHAS E CONFECCOES LTDA, CLAUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO PEREIRA SILVA, NILZA PEREIRA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada nos autos do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0046900-54.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ABREU CORREA\r\n\r\nRéu: INTER BED VESTUARIO LTDA, FABIO ALMEIDA E SOUZA, CLAUDIA APARECIDA SANTIAGO E SOUZA, José Santiago Neto, Simone Aparecida Santiago\r\n\r\nPelo presente fica m José Santiago Neto, Simone Aparecida Santiago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208688"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217800-20.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto do Pão Nobre Panificação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.38: \"... DOU-LHE PROVIMENTO...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0121500-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Correa Ribeiro [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Peças Jardim Catarina Ltda. ME [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Correa Ribeiro\r\n\r\nLiquidar a indenização cabível pelo descumprimento das obrigações de fazer. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-61.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Izidorio Soares Ribeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nApresentar novas peças a fim de viabilizar a expedição da CPI em relação às testemunhas que residem em Niteroi. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-45.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: KATACLIMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da caixa à fl. 120. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-50.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Vinicius Velloso da Costa [Adv. Marco Antonio de Paula Loureiro (OAB: RJ 113594 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Vinicius Velloso da Costa \r\n\r\nVir com a emenda de forma substitutiva no derradeiro prazo de 10 dias, sob pena de serem conhecidos tão somente os pedidos formulados na emenda. \r\n\r\nProcesso: 0239400-10.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA CALDAS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREA CALDAS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 268. \r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON IGNACIO DA SILVA [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0203700-94.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Frazao Vieira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoend Tecnologia em Ensaios Nao Destrutivos Ltda. [Adv. Jorge Antonio Duarte Delduque (OAB: RJ 107512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Frazao Vieira\r\n\r\nTer ciência do indeferimento do pedido contido no documento de fl. 144 dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-04.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Duarte Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Duarte Pinto, Réu União de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015700-76.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Carrilho Cruz [Adv. Jose Maria de Jesus Costa Flho (OAB: RJ 112321 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsen Farmaceutica S.A. [Adv. Carlos Eduardo Ferreira Pires (OAB: RJ 102753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsen Farmaceutica S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.115.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0142400-44.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSIS [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut CLAUDIO ANDRE DE SOUZA ASSIS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.245, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-27.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane da Silva Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0001163-70.2011.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Adauto Batista da Silva [Adv. Leonidas Melo Conde (OAB: RJ 114680 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.65, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-86.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Santos Silva [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Resvestimentos Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Santos Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 18: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 380,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-03.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEREMIAS LIANDRO [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS ESPECIALIZ DE LIMP E MAO DE OBRA LTDA [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEREMIAS LIANDRO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0059700-21.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DA SILVA SARMENTO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL MIAMI IDIOMAS INFOR E DALILOGRAFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DA SILVA SARMENTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001435-98.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda. [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cunha Transporte Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0339900-26.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE BARROS VIEIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: GRIFF ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: APOIO ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE BARROS VIEIRA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0120400-11.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brigida Ribeiro dos Anjos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratorios Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos em restauração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000379-30.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Conceição da Silva [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.95, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0305800-35.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO LOPES DA COSTA [Adv. Paulo de Tarso Nascimento (OAB: RJ 31628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0001204-37.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviana Motta Muniz de Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pastel Parada 40 Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Pastel Parada 40 Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.41. que indeferiu o pedido de adiamento da audiência.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0231800-11.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DINIZ LACERDA [Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira (OAB: RJ 26411 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DINIZ LACERDA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0001106-52.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Melindres Vidoy [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A.\r\n\r\nTer ciência do documento juntado pelo autor. Prazo: 05 dias, sem retirada dos autos da secretaria em razão de haver perícia designada. \r\n\r\nProcesso: 0166600-71.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenilda Porto Coutinho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenilda Porto Coutinho\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0092400-59.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma Henriques Moreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Richmond Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Henriques Moreira\r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 23 no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0053700-63.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZEU ALVES DA SILVA [Adv. Celso Marins de Souza (OAB: RJ 71857 - D)]\r\n\r\nRéu: QUAKER BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZEU ALVES DA SILVA, Réu QUAKER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Cordeiro de Andrade [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Cordeiro de Andrade\r\n\r\nCiência da decisão de fls.41/43: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0058700-05.2003.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES CARVALHO E GOMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0233200-60.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACINO PECLAT DA COSTA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACINO PECLAT DA COSTA, Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.314.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0089100-80.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS ABREU [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERV LTDA [Adv. Marco Antonio Nascentes dos Santos (OAB: RJ 5366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS ABREU\r\n\r\nDizer o que pretende em 30 dias. No silêncio os autos retornarão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0092900-28.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Candida Fonseca de Abreu [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenir Domingues de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candida Fonseca de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.39.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001248-56.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Cláudio Borges de Melo [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0027400-15.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Ellen Cristina Figueiredo Botelho (OAB: RJ 117277 - D)]\r\n\r\nRéu: Mausa Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mausa Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0098900-49.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degenane Silva de Souza [Adv. Conceicao de Maria Rabelo de Albuquerque Lins (OAB: RJ 114960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mari Rio Center Informatica e Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Degenane Silva de Souza\r\n\r\nApresentar comprovante do pagamento de emolumentos para autenticação das peças e complementos com a juntada de peças aos atos subsequentes. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-72.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Iza Silva Pereira Beguenão [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloy Abreu Heringer [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eloy Abreu Heringer\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, do período reconhecido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0234500-67.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TULIPAO DE SAO GONCALO AMERICAN BAR LTDA [Adv. Arnaldo Ramos (OAB: RJ 44140 - D)], Réu: Eduardo Amorim Revelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUELITO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0186300-48.1999.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON FARIAS DA COSTA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0182400-91.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA, Aut SERGIO DA SILVA CUNHA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.186, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0358300-88.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ALBERTO CARLOS JARDIM MORET REP.POR Maria Madalena Ribeiro Nogueira, Alessandro Carlos Nogueira Moret e Aline de Fatima Nogueira Moret [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0096600-51.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Gomes Correa Junior [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia Construcoes Ltda.-n/p Devedor Derivado Carlos Manue, Réu: José Luiz D´Ávila Bleuler\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Renato Gomes Correa Junior\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0066500-94.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO MINEIRO [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOIO FUTEBOL CLUBE [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO MINEIRO\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Martins [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nComprovar a renúncia noticiada, nos termos do Art. 45 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-02.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOMAZ DA CONCEICAO [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TOMAZ DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0233100-61.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE ANTONIO RODRIGUES [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: COFFEE GOLD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE ANTONIO RODRIGUES\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação do prazo, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeriano Inocencio da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeriano Inocencio da Silva\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0121300-72.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: MAFIH IND COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: Manoel José Lima Sobral, Réu: Rejane Roberto Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0167500-54.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Moreira da Conceição [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Tranportes Ltda. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Moreira da Conceição\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0342100-35.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISO DE ARAUJO VERAS [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: USV INSTALACOES ELETRICAS E TELEFONICAS, Réu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S.A TELERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NARCISO DE ARAUJO VERAS\r\n\r\nApresentar a certidão de dependentes habilitados perante o INSS, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0037200-43.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO MAX VEIGA DE MATTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ADECCO TOP SERVICES RH LTDA [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADECCO TOP SERVICES RH LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000334-89.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez de Souza Martins [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Souza Martins , Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, de fls.191: \"... IMPROCEDENTES...\".\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0301600-82.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA SOARES [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 378. \r\n\r\nProcesso: 0201500-90.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA - devedor derivado Ricardo Araujo Farah [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO SOARES DA SILVA\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SAN FRANCISCO DE SAO GONCALO COM.E IND.DE PANI [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GONCALVES DE CARVALHO\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0000785-17.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Alexandre Ferreira [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Alexandre Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela parte ré e formular quesitos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-24.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA MONJOLOS LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0001090-98.2011.5.01.0262 - Alvará\r\n\r\nRqte: José Santana Alves [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte José Santana Alves \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 13: \"...EXTINGUE O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO..., custas de R$ 60,00, pelo Rte, dispensado\".\r\n\r\nPrazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-30.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA COUTINHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COSTA COUTINHO\r\n\r\nVir, em 10 dias, com os cálculos de liquidação, na forma das instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0135900-20.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Alves da Conceicao [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE) [Adv. Jhenniffer Andre Valentim (OAB: RJ 154860 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A.(MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência das determinações de fls.89v. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nPrazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001018-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral Marins dos Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Réu: Teko Tecnologia e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Cabral Marins dos Santos \r\n\r\nCiência da decisão de fls.48/53: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 130,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0103100-31.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira de Oliveira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmg Plasticos do Brasil Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Moreira de Oliveira\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, atendendo a promoção de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0076500-22.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LIMA MUNIZ [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATO DE COURO LTDA [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: ROBISON RODRIGUES MARTINS, Réu: CLAUDIA FONSECA BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LIMA MUNIZ\r\n\r\nIndicar quais os bens que pretende ver penhorados, devendo juntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente em caso de pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0017100-38.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARVALHO DE MATOS [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: DIST DE GENEROS ALIMENT CAMPOS VIEIRA DO COLUB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARVALHO DE MATOS\r\n\r\nJuntar o original do alvará de fl. 71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-64.2011.5.01.0262 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jhone Medeiros de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nExdo: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0029800-02.2009.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Carlos Galvão [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Moura de Oliveira Ribeiro [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Carlos Galvão\r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0001279-73.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Lima da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1208685"
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                            "1208686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0161800-68.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosa Maria Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Cog Servicos Medicos Ltda.,Cpdm Centro de Pesquisas e Diagnosticos Medicos S/C Ltda.,Cog Saude S/C Ltda. EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado Cog Servicos Medicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.075,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0343700-62.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR LEITE SOARES\r\n\r\nExecutado: Jose Almeida,SERRALHERIA BOXVEL LTDA ME,Maria Jose Simões de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.317,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Jose Simões de Almeida,SERRALHERIA BOXVEL LTDA ME,Maria Jose Simões de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Jose Simões de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.317,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-32.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemery Moraes Antonio\r\n\r\nExecutado: Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educ Aprendendo Fazendo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.567,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004200-86.2003.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEI CERQUEIRA CALADO\r\n\r\nExecutado: Sebastião Paulo Avellar Gonzaga,COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Paulo Avellar Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.428,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-76.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: KATIA SIMONE CABRAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO,NOSSO POSTO RIBEIRO ABAST E SERVICOS LTDA,AUTO POSTO E SERVICO JURUMENHA LTDA,ELEDYR DA SILVA RIBEIRO,ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE FRANCISCO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.682,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO,NOSSO POSTO RIBEIRO ABAST E SERVICOS LTDA,AUTO POSTO E SERVICO JURUMENHA LTDA,ELEDYR DA SILVA RIBEIRO,ANTONIO CARLOS FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELEDYR DA SILVA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.682,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0089400-22.2007.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Beatriz Moreno de Jesus dos Santos\r\n\r\nExecutado: Centro Medico Plan Facil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Medico Plan Facil Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.036,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187000-53.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACIR FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Abílio José Martins,E M E EMPRESA DE MINERACAO ESTRELA LTDA,Luiz gonzaga quirino Tannus\r\n\r\nPelo presente fica citado Abílio José Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.881,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0176500-25.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GENECI GOMES DA SILVA,OFICINA MECANICA JORGECAR LTDA ME,JORGE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado GENECI GOMES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.526,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE SEBASTIAO DA SILVA,OFICINA MECANICA JORGECAR LTDA ME,JORGE SEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE SEBASTIAO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.526,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074200-82.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE SOARES\r\n\r\nExecutado: SÓCIO DA RDA: RICARDO ARAUJO FARAH,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA,SÓCIA DA RDA: JOIRCE DE ALBUQUERQUE FARAH\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIO DA RDA: RICARDO ARAUJO FARAH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.267,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SÓCIA DA RDA: JOIRCE DE ALBUQUERQUE FARAH,SANEBRAS ENGENHARIA LTDA,SÓCIA DA RDA: JOIRCE DE ALBUQUERQUE FARAH\r\n\r\nPelo presente fica citado SÓCIA DA RDA: JOIRCE DE ALBUQUERQUE FARAH, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.267,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248800-53.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARLI GUISSO TOLENTINO\r\n\r\nExecutado: Jose Adair de Faria,DAIRIO IND E COM DE CALCADOS,Ana Alessandra Figeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Adair de Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.996,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102600-77.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO BATISTA DUARTE\r\n\r\nExecutado: NEOLICE PERES PINHEIRO ,PADARIA E CONFEITARIA IBERIA,MIGUEL JOSÉ PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado NEOLICE PERES PINHEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.068,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIGUEL JOSÉ PINHEIRO,PADARIA E CONFEITARIA IBERIA,MIGUEL JOSÉ PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL JOSÉ PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.068,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0298600-79.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: NEIVA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Paula Alexandre Flamino Brás,LIBERIAN JEANS IND E COM DE ROUPAS LTDA ME N/P,Valdete da Silva Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Paula Alexandre Flamino Brás, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.766,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdete da Silva Maia,LIBERIAN JEANS IND E COM DE ROUPAS LTDA ME N/P,Valdete da Silva Maia\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdete da Silva Maia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.766,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0302700-14.2000.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA SANTOS MARTINS\r\n\r\nExecutado: PIZZARIA PITTI BULL\r\n\r\nPelo presente fica citado PIZZARIA PITTI BULL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.136,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002150-43.2010.5.01.0262 CartPrec\r\n\r\nExequente: PAULO DA CRUZ SILVA\r\n\r\nExecutado: SANTOS MOTTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTOS MOTTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.580,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-58.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO DOS SANTOS DI RENNA\r\n\r\nExecutado: JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA,TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTD,DANIELLE CEZAR BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 523,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229300-25.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: JOAO MAXIMINO GONCALVES\r\n\r\nExecutado: CENTRO EDUCACIONAL MARMO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CENTRO EDUCACIONAL MARMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.353,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-51.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: EDSON DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\nExecutado: HALITO DE DEUS\r\n\r\nPelo presente fica citado HALITO DE DEUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.392,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0269500-50.1999.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRANAIDE LUSTOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Francisco Jose Campos Vieira,DISTRIB DE GEN ALIM CAMPOS VIEIRA DE COLUBANDE,Ilma Lucia Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Jose Campos Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.970,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ilma Lucia Campos da Silva,DISTRIB DE GEN ALIM CAMPOS VIEIRA DE COLUBANDE,Ilma Lucia Campos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ilma Lucia Campos da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.970,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208686"
                            ],
                            "1208687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001018-48.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Cabral Marins dos Santos \r\n\r\nRéu: Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Teko Tecnologia e Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Letronome Alvenaria e Revestimentos Ltda., Teko Tecnologia e Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.48/53: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 130,00, pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0033300-76.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.83/90: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00 pelas Rdas...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-23.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Cordeiro de Andrade\r\n\r\nRéu: Decal Naval e Industrial Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Decal Naval e Industrial Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.41/43: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 200,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0008900-42.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ALCANTARA II\r\n\r\nPelo presente fica m Sócio: Sergio Araújo da Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se sob pena de liberação ao autor. Prazo: 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208687"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1207917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000072-70.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Garcia [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria TTHM Ltda. [Adv. Augusto Nunes Pereira Neto (OAB: RJ 123555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria TTHM Ltda., Aut Leandro Ferreira Garcia \r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-51.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cazal dos Santos [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda. [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramac Engenharia Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 167/171, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-57.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano da Cunha Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA LOJAS S/A [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA LOJAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001381-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Jorge Santos da Motta [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria Comércio Naval Ltda. [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Jorge Santos da Motta , Réu SG Indústria Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75 que julgou improcedentes os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. e mais 1% sobre o valor da causa e 10% sobre o valor da causa a título de indenização, com as devidas atualizações, conforme disposto no artigo 18 do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ferreira [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ferreira , Réu Viação Rio Ouro Ltda. \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls. 24, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Barreto de Carvalho [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: New Horse Presentes e Comercio Ltda., [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Barreto de Carvalho, Réu New Horse Presentes e Comercio Ltda.,\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141.\r\n\r\nProcesso: 0072600-73.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecir da Silva Ferreira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecir da Silva Ferreira, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestem-se sobre o laudo pericial de fls. 154/166, em 10 (dez) dias sucessivos, intercalados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-54.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Gonçalves da Silva [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Célio Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)], Réu: Denise Marinelli [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célio Marinelli , Réu Denise Marinelli, Aut Maria da Guia Gonçalves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-69.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Alves de Souza [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Social de Apoio a Criança [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Obra Social de Apoio a Criança , Aut Valquiria Alves de Souza \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento do item 05 do acordo de fls. 66, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-20.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Gomes da Silva [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)]\r\n\r\nRéu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Gomes da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Motta Lisboa [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo Reclamante a fls. 118/126, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001810-93.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Costa Coelho [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut David da Costa Coelho \r\n\r\nVenham as partes com quesitação, em 48 horas, e a ré, inclusive com as peças faltantes para a correta formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0091800-03.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Constantino Cabral [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda. ME [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silo Car 2755 Sistema Automotivo Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 97/99, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0080600-33.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Vidal de Moraes [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Reunidas Empresa de Servicos Ltda., Réu: Companhia Estadual Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Vidal de Moraes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 117, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Cunha Gomes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio da Cunha Gomes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, face a inversão do ônus da sucumbência. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000555-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Etiene Soares da Silva Reis [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Diagnóstico Galeão Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Diagnóstico Galeão Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0209800-25.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Pereira dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Truo Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Pereira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-64.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonia Gomes dos Santos Raposo [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mistura Rica Ltda [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mistura Rica Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de penhora bacenjud II. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002222-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia de Paiva Gomes [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Vivia de Paiva Gomes \r\n\r\nFicam as partes cientes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Nunes Lagôas [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Due Fatto Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Due Fatto Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001029-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fermiano Martins [Adv. Sebastiana Alves de Moraes Macedo (OAB: RJ 136097 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra do Pontão Calçados e Roupas Ltda. \r\n\r\nComprove a ré, em 05 (cinco) dias, o pagamento referente a pensionista, conforme item 01 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0079400-83.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Pereira de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Pitombo (OAB: RJ 115651 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Pereira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 154/159, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001866-29.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana Paulo [Adv. Edberto Cipriano da Costa (OAB: RJ 32272 - D)]\r\n\r\nRéu: C & C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vinhaes dos Santos Junior (OAB: RJ 112343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thatiana Paulo \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela Reclamante não foi recebido, por deserto. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-23.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Lemos [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Serra de Meriti Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Lemos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada a fls. 52/55, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Sousa Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 que declarou a perda do objeto dos embargos à execução opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000704-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Quintanilha dos Santos [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Investcred Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Investcred Unibanco S.A. , Aut Thiago Quintanilha dos Santos \r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela 1ª Reclamada a fls. 384/390, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Silva da Costa Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia de Lana Melo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Silva da Costa Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001779-39.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco S.A. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Fernando Moura Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito em 24 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0205300-13.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Roberto Zeferino [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Roberto Zeferino \r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 160/199 e de que deverá apresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001811-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington das Neves Peçanha [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Washington das Neves Peçanha \r\n\r\nVenham as partes com quesitação, em 48 horas, e a ré, inclusive, com as peças faltantes a formação da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0192000-18.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvanete Rocah Valansuela [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: H j 33 Comercio Industria e Representacao e Art do Vestuario Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H j 33 Comercio Industria e Representacao e Art do Vestuario Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0060000-20.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Di Cicco [Adv. Glaucia Maria Alves Albino (OAB: RJ 25036 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Di Cicco, Réu Rc Vieira Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela reclamada foram julgados procedentes.\r\n\r\nProcesso: 0001835-09.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues Chaves Ferreira [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H B Farma Laboratórios Ltda., Aut Valeria Rodrigues Chaves Ferreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à penhora opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0268700-35.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Conceicao Dutra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Conceicao Dutra\r\n\r\nTer vistas da petição da ré de fls. 200/325. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1207917"
                            ],
                            "1208752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145900-39.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Mafra Lopes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Projeto Vida A/C PRESIDENTE RICARDO SALUSTIANO CABRAL [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Mafra Lopes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Valentim de Alão [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Wizard Brasil , Réu: Intelligents Collecton Escola de Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Valentim de Alão \r\n\r\nTer vistas da petição de fls. 28/30. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida do Nascimento [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Réu: Estaleiro Marine , Réu: UTC Antigo Estaleiro Mac Laren , Réu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Estácio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Almeida do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0086900-06.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio dos Santos Filho [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Super Center Alcantara , Réu: SDAAPEL - Serviços de Apoio a portaria e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Dia 01/12/2011 às 15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0211100-22.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Martins [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Alcantara S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Alcantara S.A., Aut Eduardo Henrique Martins \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-20.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia Comercio e Representações de Casas Pré-Fabricadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051500-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Peixoto de Oliveira Garcia [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creacoes Opcao Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Peixoto de Oliveira Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-81.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira de Oliveira [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Marilcineia Gomes [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 50/54, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0241900-33.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nascimento Bernardo [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. [Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima (OAB: RJ 120862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Nascimento Bernardo , Réu Oliveira e Guerreiro Comércio e Representação Ltda. \r\n\r\nVenha o autor com as folhas de sua CTPS onde conste a anotação da evolução salarial dos anos de 2003 a 2005. Já a ré deverá trazer aos autos os recibos de pagamento de salário do período supracitado, sob pena de ser considerada verdadeira a evolução salarial indicada pelo reclamante nos cálculos por ele apresentados. Prazo comum: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Moreno [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Moreno\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029900-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas [Adv. Luciana da Silva Viana Machado (OAB: RJ 104955 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educação e Trabalho de Niterói - NTICOOP 2001, Réu: Garcia Distribuidora de Jornais e Revista Ltda., Réu: Garcia Distribuidora e Logística Ltda., Réu: Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Fernando dos Santos Freitas (Espólio de) Representado por Silvia Helena Souza Caetano, Rui Fernando dos Santos Freitas Junior, Jhonathan Caetano de Freitas e Fernanda Paciello de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que o despacho de fls. 128 foi reconsiderado. Venha o autor, em 05 (cinco) dias, com cópia da inicial a ser remetida à primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0130300-75.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vieira Braga [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Empreendimentos S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Vieira Braga\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001286-96.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Aquilino da Silva [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Aquilino da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 74: \"Indefiro. Cabe ao autor a correta indicação do endereço da Ré. Assim sendo, venha o autor com o novo endereço da Ré, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0019400-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo da Cunha [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para manifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nunes Mauricio [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar dos Caldos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nunes Mauricio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 39: Indefiro cabe ao autor a correta indicação do endereço da Ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-82.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem da Silva Pinheiro [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem da Silva Pinheiro\r\n\r\nTer vistas da carta precatória apensada aos presentes autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia da Conceição Azevedo [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia da Conceição Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0124600-21.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Coutinho [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Telecomunicacoes Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0156000-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Corel de Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gonçalense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hellen Corel de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 67: \"Indefiro. Cabe ao autor diligenciar o correto endereço da Ré\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0192700-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Nair Pedrosa da Silva [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Katia Nair Pedrosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110 que deferiu o sobrestamento do feito por mais 06 (seis) meses. \r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxwell Silva de Barros [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar do Chopp e Sinuca Salvatori Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 69, devendo se manifestar sobre o bloqueio, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-74.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Costa [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut Marco Antônio da Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-10.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovana Marinho Cardoso [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto 152 [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Marinho Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 33: Defiro a substituição devendo as mesmas comparecerem independente de intimação, conforme ata de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000720-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. M. Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Alfredo Amaral de Franca Couto (OAB: RJ 134514 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175700-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Luiz [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Luiz\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pela reclamada a fls.192/196, uma vez que os valores históricos apresentam pequena diferença. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-13.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclemes Candido da Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: S E Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S E Empreiteiros e Locadores de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-44.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Pereira Vieira [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Marambaia Ltda. [Adv. Ana Paula Lima da Silva (OAB: RJ 140136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Pereira Vieira \r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001683-24.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Dassaev Lopes da Silva [Adv. Orlando Jacques da Silva (OAB: RJ 84175 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. ( Massa Falida de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dassaev Lopes da Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001354-12.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Panema (Espólio de) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C, Réu: World Service e Empreendimentos S/C, Réu: Braserv Serviços de Pintuta Limpeza e Reparos em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Panema (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-97.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Francisco de Sales [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda., Réu: Construtora Tenda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Francisco de Sales \r\n\r\nVenha o autor com o endereço completo onde ocorreu a prestação do serviço. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0279000-56.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carvalho Machado [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Carvalho Machado, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nContra-minutarem o Agravo de Petição de fls. 119/127 interposto pela União, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-21.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivson da Silva Queiroz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Medicos Sao Jose-SMERDSJ [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Nanci & Cia. Ltda (Casa de Saude Sao Jose) [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivson da Silva Queiroz, Réu Nanci & Cia. Ltda (Casa de Saude Sao Jose), Réu Servicos Medicos Sao Jose-SMERDSJ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 1ª ré foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000860-84.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Duque Jesus da Silva [Adv. Leonardo Feitoza Velloso (OAB: RJ 90987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Duque Jesus da Silva , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo Deprecado da 03ª Vara do Trabalho de Niterói designou o dia 07/12/2011 às 10:05 horas para oitiva da testemunha Elio Pereira Gomes. \r\n\r\nProcesso: 0081000-76.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Gomes Barbosa [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gomes Barbosa\r\n\r\nIndique a localização do bem para que seja feita a avaliação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-85.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce da Silva \r\n\r\nVenha o autor com os valores que entender devidos a título de FGTS, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-60.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Tinoco Adriano Albuquerque [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Intelligents Collection Escola de Idiomas Ltda N/P Carlos Henrique Soares Pereira e Carlos Henrique Soares Pereira Junior (Devedores Derivados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Tinoco Adriano Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça para que requeira o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME , Réu: Banco Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da 1ª ré e de que o pedido de citação por edital foi indeferido. Informe o correto endereço da 1ª ré, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000477-72.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileade Silva Masselli [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Ii Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileade Silva Masselli\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0116300-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Freitas [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mattos e Mattos Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Freitas , Réu Mattos e Mattos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o sobrestamento do feito por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-27.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ledir Machado de Souza [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Operadora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledir Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001448-91.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma da Conceição [Adv. Katia de Souza Lima (OAB: RJ 107438 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma da Conceição\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para retirar Certidão para fins de Habilitação na Falência. Os autos serão remetidos ao arquivo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de) [Adv. Fernando Silva Amaral (OAB: RJ 100528 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopadtel Cooperativa de Administração e Telemarketing , Réu: Clinica Santa Paula S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Ribeiro Guimarães (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0001900-43.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Antonio Rodrigues [Adv. Jorge Jose Resende (OAB: RJ 65818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Antonio Rodrigues, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 265/273 interposto pela União, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deleon Alves dos Santos [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Ferreira , Réu: Lucy de Lourdes Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deleon Alves dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000433-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Conceição Corrêa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Ozian Augusto Bernardino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair da Conceição Corrêa\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no horário do expediente, para que a anotação da CTPS seja procedida pela secretaria. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0050200-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Teixeira Francisco do Carmo [Adv. Joao Luiz Machado Motta (OAB: RJ 30346 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nTer vistas em cartório dos presentes autos para manifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001479-77.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Nery de Melo [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME, Réu: Soter Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Nery de Melo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 19/20 enviada ao reclamante e de fls.21/22 enviada ao patrono, bem como da data da audiência designada para o dia 16/01/2012 às 09h40.\r\n\r\nProcesso: 0000399-15.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Sousa Cardoso [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Marítima Indústria e Comércio de Pescado [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Marítima Indústria e Comércio de Pescado , Aut Paulo Roberto de Sousa Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-25.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Daelson Oliveira Viana [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Apolo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daelson Oliveira Viana \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001421-74.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Passos [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços de Segurança e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Passos \r\n\r\nVenha com a cópia da petição de fls. 26/33 para ser encaminhada a ré. Indique, ainda, o endereço completo onde prestou o serviço, com cópia a ré. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Leite Ribeiro [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Droganaty Drogaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Leite Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira de Farias [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. , Aut Fabio Ferreira de Farias \r\n\r\nO autor deverá comprovar o recolhimento dos honorários periciais arbitrados em 03 salário mínimos (fl.119), podendo ser parcelados. Já a ré deverá comprovar a 1ª parcela dos honorários arbitrados em R$ 2.700,00 (fl.114) e as demais parcelas a cada 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1208752"
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                            "1208751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000716-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Município de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001101-24.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rocha\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208751"
                            ],
                            "1207916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0014100-82.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sousa Pereira\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148 que declarou a perda do objeto dos embargos à execução opostos pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000136-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição\r\n\r\nRéu: Ebenezer Estofados \r\n\r\nPelo presente fica m Ebenezer Estofados , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação de fls. 42/45, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0172800-88.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace França de Rezende\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 02/12/2011 às 15h para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0234200-40.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliari Dimas Goncalves Coutinho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1207916"
                            ],
                            "1208753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0071800-45.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jorge Cirino de Sa\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208753"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1208758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0209900-71.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Lage\r\n\r\nRéu: Gemios Artigos Decorativos Ltda, Scorpios Artigos Decorativos Ltda, Peixes Artigos Decorativos Ltda a/c do Sócio WALTER TEIXEIRA, Sequence Comercial de Moveis Ltda, WALTER TEIXEIRA, TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO BAYER, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208758"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1208722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129600-51.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Santos de Abreu [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais LTDA [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Santos de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140.\"Atente a parte autora para o fato de que a adesão aos termos do acordo homologado na ACPU exige quitação geral, pelo que implicararia desistência da presente\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001087-94.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva da Luz [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva da Luz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0222400-98.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Roux Perez [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Roux Perez, Réu Reinaldo Antunes -Escritório individual de Contabilidade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 53.\"Não tem competência este Juízo para determinar habilitação....se a parte ré não tem como cumprir a obrigação...deve responder pelo equivalente em dinheiro.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229100-08.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDAN ERVANÁRIO E PRODUTOS NATURAIS LTDA. ME. [Adv. Eduardo de Santana Domingos (OAB: RJ 159825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA HELENA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nComprovar, nos autos, os valores levantados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-72.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DA CONCEICAO ARAUJO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DA CONCEICAO ARAUJO, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0871/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0873/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0191400-22.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERALDO MARTINS LESSA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERALDO MARTINS LESSA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-51.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Lopes Soares [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Alimenticia Monte Claro de Meriti Ltda\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença relativa à contribuição previdenciária, conforme planilha de fls. 302/303, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0162500-53.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)]\r\n\r\nCgto: Fábio de Souza e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0222700-02.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA COSTA MESSIAS [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCA DE JORNAL N/10PRESIDENTE LINCOLN [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA COSTA MESSIAS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma da Resolução Administrativa nº 6/2006, do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0249200-42.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP.DE TRABALHO DOS PROFIS. DE INFORMATICA [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 781/782, bem como de fls. 776/780. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194100-34.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Loop 225 Modas Ltda [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loop 225 Modas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 563. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000742-94.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Cássia Pereira Rezende [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto FM dda Dutra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Cássia Pereira Rezende\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao da Silva Pereira Filho [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao da Silva Pereira Filho, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/a\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-74.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Carvalho Cunha [Adv. Carlos Alberto Motta de Souza (OAB: RJ 71292 - D)]\r\n\r\nRéu: CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos [Adv. Alberto Sant Ana de Carvalho (OAB: RJ 138894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CN de Carvalho Transportes e Locação de Veículos\r\n\r\nApresentar os cálculos conforme a promoção de fls. 51, em 10 dias, sob pena de ser realizada a liquidação por perícia e às suas expensas. \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rocha, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de que os cálculos de fls 104/108, trazidos pela parte autora, foram homologados. O autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0879/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0205700-57.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DOS SANTOS PASSOS [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente à contribuição previdenciária, conforme a planilha de fls. 146/149, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0118600-40.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DE ANDRADE [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LANSA-COMERCIO DE FERROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0155000-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Peixoto da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Peixoto da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0184600-41.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Dias da Conceicao [Adv. Wagner Luiz Esteves Carvalho (OAB: RJ 116382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Dias da Conceicao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-17.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenildo Santos Correa [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: D´Araújo Transportadora Ltda [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D´Araújo Transportadora Ltda\r\n\r\nDesentranhar a petição de fls. 27/28, pois é estranha aos autos e comprovar o depósito da contribuição previdenciária, no valor de R$ 148,70, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132200-16.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira [Adv. Vlademir Lemos de Souza (OAB: RJ 107064 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Morelli Decoracoes Limitada [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgina da Piedade Ribeiro da Silveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 219/220. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Belo Viana\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Amanhecer\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de ser realizada perícia às suas expensas \r\n\r\nProcesso: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Valter Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227700-85.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA CASIE MARTINS SOARES [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CASIE MARTINS SOARES\r\n\r\nTer vista das declarações de renda, na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-47.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES LEONCIO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENDES LEONCIO\r\n\r\nIndicar o endereço em que deverá ser realizada a diligência para penhora dos bens, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao de Melo [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceicao de Melo, Réu Sendas Distribuidora S A\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Tomar ciência, ainda, da atualização do crédito remanescente do autor. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-16.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Tony dos Santos Perdigon [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Tony dos Santos Perdigon, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge - Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0860/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A 2ª ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0863/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). A 1ª ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0864/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0002800-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro [Adv. Claudia Regina da Silva Lessa (OAB: RJ 92675 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100.\"...dizer, em 48 horas, se adere aos termos da ACPU, desistindo de prosseguir com a presente ou se prefere a penhora no rosto dos autos daquela mesma ACPU....\" \r\n\r\nProcesso: 0209500-64.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSA RIBEIRO PEDRO [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSA RIBEIRO PEDRO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, em que endereço deverá ser realizada a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2010.5.01.0322 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Sandro Alex Bittencourt da Silva (OAB: RJ 119785 - D)]\r\n\r\nSpdo: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 30,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silveira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0867/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0151500-03.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA ASSUNCAO MARTINS [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CALÇADOS JOÃO 16 LTDA. (PONTAPÉ) Sucessora de 738 CALCADOS PONTARIA 15 LTDA (PONTAPE) [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Elie Joseph El Mann, Réu: Arlete El Mann, Réu: Joe El Mann, Réu: Alain El Mann, Réu: Michel El Mann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS JOÃO 16 LTDA. (PONTAPÉ) Sucessora de 738 CALCADOS PONTARIA 15 LTDA (PONTAPE)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-68.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello de Souza Alonso Alvarez [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0152500-96.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Beraldo [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Viver e Aprender Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Viver e Aprender Ltda, Aut Viviane da Silva Beraldo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 97, no valor de R$ 59.873,81, além de R$ 280,00 de custas e R$ 11.097,01 devido a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Amorim Flôr [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Botica Sampa Rio Perfumes e Comésticos Ltda. [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botica Sampa Rio Perfumes e Comésticos Ltda., Aut Vanessa Amorim Flôr\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 89, no valor de R$ 2.627,55, além de R$ 120,00 de custas processuais e R$ 237,64 a título de contribuição previdenciária, devendo a ré comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nId: 1208722"
                            ],
                            "1208713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000297-13.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos de Lima [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Induspel de São João Indústria de Usinagem e Fresagem de Precisão Ltda.\r\n\r\nComprovar, especificadamente, o pagamento das parcelas relativas aos meses de outubro de 2010 e fevereiro a maio de 2011, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000228-78.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cheli [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Colt [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fibra Colt\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 60 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-97.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de jesus [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 117/118 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Terra [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 51/53 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-90.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: BETHANIA CRISTINA DA ROCHA RAMOS [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BETHANIA CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 237. \"1) Indefiro os requerimentos da parte autora, com arrimo na promoção de fls. 236. 2) Após, dê-se baixa e arquive-se\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Macia Aparecida Martins Pereira [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Comunitária [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Comunitária\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 67 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211200-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Andrade Fouraux representado por Newton Fouraux [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Atual Milenio [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nTI: Jovelina de Lima Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Atual Milenio\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 52 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-65.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Ribeiro [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 175 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001882-03.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Firmino de Oliveira [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Moura S 2008 Refrigeração Ltda. [Adv. Veronica Voitovitch (OAB: RJ 52593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moura S 2008 Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi extinta, nos termos do art. 794-I, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1208713"
                            ],
                            "1208710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0227900-24.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRE ROZENDO GARCIA [Adv. Aline Dutra Fernandes (OAB: RJ 112971 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0979/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0001681-11.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abel Fonseca da Silva Júnior [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Geovani Walter da Silva [Adv. Anderson Bernardes da Silva (OAB: RJ 127589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abel Fonseca da Silva Júnior, Réu Geovani Walter da Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1019/2011e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1022/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0011800-65.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Menezes [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1025/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0069400-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0939/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0042600-38.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON DA HORA [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João de Meriti [Adv. Edna Falcao Paim (OAB: RJ 41301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DA HORA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1024/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0064100-53.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SERGIO MARTINS DE CASTRO SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROCAR S/A IND E COM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS E SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 1012/2011 e o Alvará nº 1013/2011. Os mesmos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0000492-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailê dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailê dos Santos, Réu JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1017/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré para que venha com o número da conta judicial do depósito judicial de fls. 213, em 48 (quarenta e oito) horas, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0043300-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiana Cristina Borges Bandeira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sonho do Pao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiana Cristina Borges Bandeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1032/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001127-76.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Privato de Oliveira [Adv. Cristina do Nascimento Viana (OAB: RJ 157126 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria e Bazar Matriz de Meriti Ltda. [Adv. Ursula Ferreira Cardoso Theotonio (OAB: RJ 105327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Privato de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0978/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Varela dos Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D´ Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Varela dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1023/2011 e o Ofício nº 0887/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0130700-22.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIPPANI MODAS E CONFECCOES LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1004/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. O autor, também, tomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 1005/2011 e o Alvará nº 1006/2011. Os mesmos deverão ser retirados na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, outrosssim, tomar ciência do item 3 do despacho de fls. 277, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-82.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo dos Santos Cardoso [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar 27 de Setembro Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenildo dos Santos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1016/2011 e o Ofício nº 0886/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000196-39.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Selma Paiva Pessoa [Adv. Lucivalda Dias da Silva (OAB: RJ 143023 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Mar Del Prata Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Paiva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0964/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0125000-07.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO ERNANI BUY [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1001/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0000569-07.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre dos Santos Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coutinho de Meriti Ltda. [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coutinho de Meriti Ltda., Aut Ricardo Alexandre dos Santos Silva\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0992/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. A ré tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0994/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0113600-39.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaías Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Expresso 2005 Ltda - ME [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitoria Expresso 2005 Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0997/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0001315-35.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Santos Felix de Mello [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Santos Felix de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1031/2011 e o Ofício nº 0888/2011. O alvará deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O ofício deverá ser retirado na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0105000-34.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Jose Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sut Sistema Urgente de Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0972/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0090700-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Pereira Burity [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XIX Ltda. [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Pereira Burity\r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 1035/2011. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor, também, deverá comprovar nos autos o valor levantado,conforme determinado na assentada de fls. 225). \r\n\r\nProcesso: 0215500-46.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE MARQUES SANTANA [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE(COOP.DE VENDAS E PREST. DE SERV [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE MARQUES SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 1018/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nId: 1208710"
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                            "1208711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000518-59.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva de Oliveira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pae Plano de Assistência Especial Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva de Oliveira\r\n\r\nInformar que foi designada audiência para oitiva das testemunhas Jose de Mello e Prescila Alessandra no dia 17/01/2012 às 11:20hs na 4ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0001278-08.2011.5.01.0322 - ET\r\n\r\nEgte: Josinaldo Carvalho Raimundo [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Zelia Pereira da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Josinaldo Carvalho Raimundo \r\n\r\nVenha com extratos dos últimos três meses da conta cujo desbloqueio pleiteia, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001284-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilio Pereira da Silva Filho [Adv. Humberto Motta da Silva (OAB: RJ 146230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.22. Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0001285-97.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Oliveira Junior [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanaço Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.21. Arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Bispo [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Bispo\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 78/80, no valor de R$ 49.417,71, além de R$ 14.712,81 a título de contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-05.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Peçanha das Dores [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Peçanha das Dores\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 91/93, no valor de R$ 28.068,89, além de R$ 340,00 de custas processuais e R$ 4.685,40 a título de contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-47.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva dos Santos [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval (OAB: RJ 67698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 197/200, no valor de R$ 54.036,15, além de R$ 22.149,70 líquido a título de contribuição previdenciária. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201400-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hariana Maria Machado [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugon Studio de Beleza [Adv. Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hariana Maria Machado, Réu Lugon Studio de Beleza\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/11/2011, às 15:00 horas p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias de FGTS. Após, ao autor, para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-42.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bolognini da Conceição [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bolognini da Conceição, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 07/11/2011, às 15:30 horas p/ anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, e entrega das guias de seguro-desemprego. Após, ao autor, para apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1208711"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075800-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI LEANDRO DE ARAUJO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, Réu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA Energia e Serviços S/A, Aut VALDINEI LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao da contadoria em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0141300-42.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Lopes da Silva [Adv. Jozia Rodrigues Vidal (OAB: RJ 40881 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Stop Car [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lopes da Silva, Réu Oficina Stop Car\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000842-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolindo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Indústria Brasiliera de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary Indústria Brasiliera de Bebidas Ltda, Aut Diolindo da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0018000-58.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA ISABEL AGRICOLA E PASTORIL LTDA. [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicacao RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0113800-98.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Novena Marques [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Novena Marques\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0063600-73.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR MADRUGA DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0131900-38.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania de Rezende Silva [Adv. Ricardo da Costa (OAB: RJ 131935 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania de Rezende Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0076000-61.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO DA SILVA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\nAnte a realidade dos autos da RT 0031000-77-1990, fornecer as pecas necessarias ao andamento deste processo em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJAIR DE SOUZA CRUZ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMUS AUREA COM.IND.MARMORES E GRANITOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJAIR DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0103000-65.1996.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO RABELLO MARRA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO RABELLO MARRA\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0100700-13.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José de Andrade [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: João Joceli de Magalhães [Adv. Rogerio Vieira da Silva (OAB: RJ 91823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José de Andrade\r\n\r\nCiência do desarquivamento, devendo requerer o que entender cabível, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0070500-57.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Castro [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Teresopolis e Turismo Ltda [Adv. Jorge Braganca (OAB: RJ 23091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Teresopolis e Turismo Ltda\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal, sob pena oficiar-se órgãos fiscalizadores, bem como as custas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001321-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Rocha da Mota [Adv. Cyro Correa de Lima Júnior (OAB: RJ 156949 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FESO - Fundação Educacional Serra dos Órgãos\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0019300-11.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Moraes Lemos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ame Teresopolis Restaurantes LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Moraes Lemos\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Muniz Xavier [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0034900-43.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas de Souza [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santa Izabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas de Souza\r\n\r\nTomar ciência da consulta à JUCERJA, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001037-86.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo José da Silva [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos José da Silveira Gallo e/ou Elza da Silveira Gallo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo José da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, em 10 dias, regularizar a petição inicial, observando-se a certidao de fls 14, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito \r\n\r\nProcesso: 0113400-36.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE ALMEIDA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda. [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 30 dias \r\n\r\nId: 1193055"
                            ],
                            "1193906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-19.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jozelio Antonio da Silva [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jozelio Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter de Oliveira [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Arquitter Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Mauro Roberto Pedroso de Souza (OAB: RJ 37566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício \r\n\r\nProcesso: 0000642-94.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maia Rodrigues [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Magazine Skindo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maia Rodrigues\r\n\r\nCiência do desarquivamento, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0134000-78.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PONTES LINHARES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE CALDO DE PIRANHA LTDA. [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE CALDO DE PIRANHA LTDA., Aut JOSE LUIZ PONTES LINHARES\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 223 devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-65.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgínia de Fátima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 934 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0040400-85.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Souza de Resende [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda [Adv. Fernanda Almeida da Silva (OAB: RJ 113389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multi Confecção e Comércio de Teresópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 230 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001259-88.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paloma de Oliveira Pacheco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Baldez e Araújo Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Ronaldo Fontes Cavalieri (OAB: MG 43521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma de Oliveira Pacheco\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038200-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARTINS DE MORAES [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIZETE M.F.COSTA-CENTRO REF.EDUCACAO E ARTE\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0065800-82.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVIO MARTINS RABELO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: JOSE CARLOS ANTONIO [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILEIROS [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ANTONIO, Aut OLIVIO MARTINS RABELO FILHO\r\n\r\nVir com o original do alvara 461/2011 em 05 dias afim de ser atendida a peticao de fsl 568 \r\n\r\nProcesso: 0000962-81.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ralph Rodrigues [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Rodrigues\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0068000-43.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nHomogados os calculos da contribuicao previdenciaria, devendo ao réu proceder ao recolhimento, no prazo de 48 horas, mediante GPS sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvilar Barbosa da Rocha [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvilar Barbosa da Rocha, Réu Pluma Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nInformar em 10 dias quais as provas pretendem produzir \r\n\r\nId: 1193906"
                            ],
                            "1208324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-37.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izael Cairo Vieira [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izael Cairo Vieira\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0009600-84.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., SUC.CONTINENTAL PROM.VENDAS LTDA. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA., SUC.CONTINENTAL PROM.VENDAS LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário homologado as fls 593, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001109-10.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cabral [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: CTL - CLÍNICA DOS TÊNIS LTDA. ¨Pit Stop dos Calçados¨\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução postal, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117100-83.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0052100-92.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cesar Jose de Souza [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Nogueira [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0047300-84.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dalva Rezende [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Sérgio Goldberg [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dalva Rezende\r\n\r\nVir com os documentos aptos a habilitacao em 30 dias sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0080400-69.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESIEL RAMOS DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre as peticoes de fls 160 e seguintes em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-88.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS n/p da sócia Luísa Pereira Simões [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS n/p da sócia Luísa Pereira Simões\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 193 e seguintes em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151800-07.2008.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nCgto: Espólio de Vanderlei Viana da Silva [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cervejaria Petrópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia quanto aos termos de fls 212 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-04.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Creusa da Silva Amaral [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Terceirizacao de Mao de Obra Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A - ABC Barateiro [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A - ABC Barateiro\r\n\r\nDizer se desiste dos embargos a execucao em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000517-29.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Freitas [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Freitas, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer vista em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)], Réu: PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NEUZA MARIA MOREIRA REBELLO, Réu PREVI-CAIXA DE PREV.DE FUNC.DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0087900-50.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Chimenti Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0083900-07.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Renato Chimenti Filho [Adv. Wilson Benedito Alves (OAB: RJ 28872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Chimenti Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0107400-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carelos de Sousa Ragazzi [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Alberto Gibara [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Alberto Gibara, Aut Jorge Carelos de Sousa Ragazzi\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir esepcificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0055800-91.1998.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MELO SILVA [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA ISABEL S/A SUDANTEX [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA ISABEL S/A SUDANTEX\r\n\r\nTer vista dos autos em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0129200-55.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de João André Vitor [Adv. Daniel Souza Dell Olio (OAB: RJ 104733 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Antônio do Amaral a/c Virgínia Pereira Amaral [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de João André Vitor\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 52/55 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0161100-61.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Florentino [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcione Ferreira do Vale [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcione Ferreira do Vale, Aut Fabio Florentino\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir especificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.1992.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDEBRANDES CÂNDIDO DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nPagar o credito remanescente apurado pela setor de calculos em 48 horas sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0083200-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuseli Alves Santana Dias [Adv. Sergio Cardoso Macedo (OAB: RJ 29948 - D)]\r\n\r\nRéu: Riframe Industria e Comercio de Metais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuseli Alves Santana Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000333-10.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Franco Ribeiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Levina Kotarrshy [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Levina Kotarrshy\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário homologado as fls 65, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Firmino da Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Vitor Hugo Nogueira Pereira (OAB: RJ 146187 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Firmino da Silva, Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0001025-09.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho de Almeida [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis Ltda. [Adv. Luciana Lucena Novais de Paula Pinheiro (OAB: RJ 116868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho de Almeida, Réu União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/11/2011 as 14h30 \r\n\r\nProcesso: 0001187-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir de Jesus Martins [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Village das Iúcas [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Village das Iúcas\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0058800-50.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nComprovar o total do crédito previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109200-83.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE DIAS [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Paulo Cesar Alves Figueiredo (OAB: RJ 23415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nCiência do desarquivamento em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0161400-23.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejair Correa Goncalves [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda. n/p sócios Srs. Henry Klang e/ou Patrick Cavalcanti Klang e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair Correa Goncalves\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000744-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oiandira Baptista Cortez [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Beneficência Portuguesa de Teresópolis [Adv. Serena Ugenti (OAB: RJ 124598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beneficência Portuguesa de Teresópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário homologado as fls 146, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0113500-39.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Costa Estorque [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Com. de Móveis Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Costa Estorque, Réu MG Serrana Com. de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.91, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-71.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DA SILVA BRANCO [Adv. Fabio Cezar Lopes Soares (OAB: RJ 4780 - D)]\r\n\r\nRéu: TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA [Adv. Andrea Maciel Freitas Perez Esteves (OAB: RJ 85462 - D)], Réu: Deborah Goncalves Carneiro Paulon, Réu: Carlos Artur Paulon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TUTUTERE COMIDA MINEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário homologado as fls 245, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0019300-02.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SIMPRICIANA DA SILVA [Adv. Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 - D)]\r\n\r\nRéu: FREDERICO DA SILVA TAVARES [Adv. Pedro Alves da Rocha (OAB: RJ 16544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREDERICO DA SILVA TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0091500-84.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Ferreira da Cunha [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action) [Adv. Edson Castor do Amaral (OAB: RJ 67726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Energia Vital - Academia de Ginastica Ltda ME (Action)\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000043-58.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Costa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimo da Tijuca Mercearia e Sacolão LTDA ( a/c POINT DO PULINGA). [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mimo da Tijuca Mercearia e Sacolão LTDA ( a/c POINT DO PULINGA).\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0014000-39.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Tayt-Sohn [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Aut: MARA DAYSE CARVALHO SANTOS TAYT-SOHN\r\n\r\nRéu: Ricardo Halim Mallof\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Tayt-Sohn\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 154/155 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-54.2005.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001100-53.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cineia da Silva Medeiros [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio Valente Viana [Adv. Maria Celeste Moniz de Aragao A.F. Filha (OAB: RJ 98794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Mauricio Valente Viana\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário homologado as fls 69, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0018600-35.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Concessionaria Rio Teresopolis S/A [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionaria Rio Teresopolis S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000945-11.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weider dos Santos Pereira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Oliveira Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Oliveira Ltda., Aut Weider dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025900-77.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thomaz de Araújo [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda. [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thomaz de Araújo\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0096100-56.2002.5.01.0531 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: COSEVIL-COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: IBAMA INST BRAS MEIO AMB E REC NATURAIS RENOV\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEVIL-COOPERATIVA SERRANA DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 430 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080500-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SAMPAIO [Adv. Gilson Carvalho dos Santos (OAB: RJ 41936 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS [Adv. Luiz Antonio Cortes dos Reis (OAB: RJ 50530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA DO ALTO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nManifestar-se sobre as peticoes de fls 170 e seguintes em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121700-84.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEVANIR FIGUEIREDO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEVANIR FIGUEIREDO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 310, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000790-08.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Porto [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanil Garcia [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivanil Garcia\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando da Costa Magalhaes [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcoarte - Marmore Couro e Artezanato Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando da Costa Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 130 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0059200-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Carvalho Ferraz [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Marcenaria e Carpintaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Carvalho Ferraz\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fsl 69 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Andrade da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)], Aut: Renato Martins\r\n\r\nRéu: Montreblant Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Andrade da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 294 em 05 dias valendo o silencio como concordancia \r\n\r\nProcesso: 0040800-85.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI CARDOSO GASPAR e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A \r\n\r\nRequerer o que entender cabivel em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000415-41.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Márcio Vinícius Ramos Delgado rep/p Vercely da Silva Delgado [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)], Aut: Vercely da Silva Delgado [Adv. Adriano de Oliveira Rego Salomão (OAB: RJ 155369 - D)]\r\n\r\nRéu: Adal Comercial de PVC e Vidros Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Márcio Vinícius Ramos Delgado rep/p Vercely da Silva Delgado, Aut Vercely da Silva Delgado\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 185/186 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000299-35.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aílton da Silveira Lima [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcília Schinke [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aílton da Silveira Lima, Réu Marcília Schinke\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000544-12.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Lima Rezende [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lima Rezende\r\n\r\nFornecer em 05 dias copia da emenda sob pena de extincao do feito \r\n\r\nProcesso: 0126900-28.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Correa Mesquita [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante Azaléa de Teresópolis Ltda [Adv. Amanda Neves Correia (OAB: RJ 144533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Restaurante Azaléa de Teresópolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0090200-87.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva Ribeiro [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva Ribeiro\r\n\r\nRequerer o que entender cabivel em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086700-33.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO JOAO CARVALHO [Adv. Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 - D)], Aut: MARIA ELISA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRANJA MIKIO SATO LTDA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO JOAO CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1208324"
                            ],
                            "1208511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda, Réu: Sendas distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Conceicao Pereira Ramiro, Réu Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 247 \r\n\r\nProcesso: 0075600-22.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado - A/C PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0000359-08.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Têxtil Schroder Ltda-ME rep/p Ralf Schröder [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Cortez Leite Martins [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Têxtil Schroder Ltda-ME rep/p Ralf Schröder\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Reynaldo Monteiro de Souza [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0051200-66.1994.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA NICOLAY [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 904 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0075400-15.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cileide da Silva Ribeiro da Cunha [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado) a/c Procuradoria Trabalhista\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0065000-39.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Marques [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0076400-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Macedo [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0066600-86.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PINHO DE OLIVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-04.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mendes Gois [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nRéu: Altarede de Ter Provedor de Internet Ltda-ME (Altarede Group Network) [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mendes Gois\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0061900-18.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Bernardino de Araujo [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Turner de Freitas [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Turner de Freitas\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001090-04.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Nascimento Pereira [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: SUB-1 Gastronomia Ltda. [Adv. Claudio Gil de Oliveira (OAB: RJ 133634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Nascimento Pereira, Réu SUB-1 Gastronomia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Siqueira de Souza Ingre [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD DE TERESOPOLIS COM/REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHD DE TERESOPOLIS COM/REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, por meio de guia GPS, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0106400-14.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DA SILVA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Oliveira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu, Aut Jose Lopes de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0063000-66.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Mendes Cunha [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0000926-05.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Conceição Barbosa [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário S. Pedro de Teresópolis Ltda. [Adv. Jordana Gonçalves da Silva (OAB: RJ 136253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato da Conceição Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 57 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087800-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Couto [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretarioa de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0146100-84.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvio Alves da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvio Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 367 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0136800-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pena Couto [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. (Drogarias Descontão) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda. (Drogarias Descontão)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 30 dias sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0136300-61.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos Corrêa Mesquita [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpes Ville Distribuidora Ltda. [Adv. Marcelo de Almeida Barbosa (OAB: RJ 100210 - D)], Réu: Nissin-Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpes Ville Distribuidora Ltda., Aut Luciano Carlos Corrêa Mesquita\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 11/11/2011 as 15h00 \r\n\r\nProcesso: 0000700-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Minas Gerais Ltda [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Minas Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\nVir com o valor do IR que entende devido em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0057900-82.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERREIRA DE SOUZA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBITURUNA AGROPECUARIA E TURISMO LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 239, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-68.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Carlos de Oliveira [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0054500-11.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha (OAB: RJ 113796 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucia Helena Antunes Bohrer [Adv. Wagner Valerio Cabral (OAB: RJ 162969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Gomes Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0076100-88.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Ferreira de Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Procuradoria Geral do Estado- A/C PROCURADORIA TRABALHISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0076200-43.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Andrade Canto [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação) a/c Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contratme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciário e fiscal \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 1378 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0124900-50.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe de Souza Ferreira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Pimentel Chermonth [Adv. Henrique Cesar Borgongino Monteiro (OAB: RJ 73501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogério Pimentel Chermonth\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nId: 1208511"
                            ],
                            "1208630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095200-39.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda (NP/Sócio Jose Mario Loureiro Borges e/ou Luiz Henrique Ferreira Borges) [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0001258-06.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pedro Galarca Vargas [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pedro Galarca Vargas, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 367 \r\n\r\nProcesso: 0001140-93.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis Gomes de Quiroz [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada das Cerejeiras de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis Gomes de Quiroz\r\n\r\nEmendar a inicial conforme determinado as fls 09 sob pena de extincao sem resolucao do merito, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0092600-06.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rosimar de Barros Garcia [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serv Vig Seg e Transporte de Valores Ltda a/c Etruco Barros e Totorella Advogados Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rosimar de Barros Garcia\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069000-53.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alberto Cardoso [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância, Seguranca e Transporte de Valores Ltda, em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alberto Cardoso\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0062300-95.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0048700-46.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE CORREIA LOPES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: DISRIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Felipe Osorio dos Santos (OAB: ES 6381 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE CORREIA LOPES\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0007700-32.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE ARAUJO [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS NIGHT AND DAY ALIMENTOS LTDA - N/P AUGUSTO MANUEL DA PIEDADE FERREIRA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000015-27.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves de Faria [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda) [Adv. Joselito Lopes Botelho (OAB: RJ 135567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comary - Indústria Brasileira de Bebidas Ltda (Ind. e Com. de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda), Aut Gilson Alves de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 457 \r\n\r\nId: 1208630"
                            ],
                            "1208325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/10/2011\r\n\r\n0078300-73.2006.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Jhesse Brigido de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Lucinda Puga Durão,Freeze Vac Comercio de Alimentos Ltda - ME,Regina Helena Nader Sanchez Aguayo\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucinda Puga Durão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.855,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121600-17.2008.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: AGE - Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado AGE - Engenharia e Construção Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.065,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001197-48.2010.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Santa Isabel Agrícola e Pastoril Ltda. n/p do sócio Alarico Ribeiro Salomão\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Isabel Agrícola e Pastoril Ltda. n/p do sócio Alarico Ribeiro Salomão, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.974,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208325"
                            ],
                            "1208514": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/10/2011\r\n\r\n0114200-15.2009.5.01.0531 RTSum\r\n\r\nExequente: Rosimeres Oliveira de Faria\r\n\r\nExecutado: Marcia Vasconcellos de Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Vasconcellos de Lima e Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 393,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000474-29.2010.5.01.0531 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIÃO FISCAL\r\n\r\nExecutado: Verdelândia Plantas Ornamentais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Verdelândia Plantas Ornamentais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.683,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045300-97.1997.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARMO RENATO DE SOUZA VOIGT\r\n\r\nExecutado: Deborah Gonçalves Carneiro,TABA TERE EVENTOS,TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA.,Carlos Artur Paulon\r\n\r\nPelo presente fica citado Deborah Gonçalves Carneiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.586,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Artur Paulon,TABA TERE EVENTOS,TUTU TERE COMIDAS MINEIRAS LTDA.,Carlos Artur Paulon\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Artur Paulon, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.586,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-84.1999.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIRIAN DOS SANTOS SEIXAS\r\n\r\nExecutado: Cláudia de Barros e Vasconcellos Dantas,ULTRAMETRICA CONFECCOES LTDA.,Maria Madalena Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia de Barros e Vasconcellos Dantas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.231,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208514"
                            ],
                            "1193054": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0048600-91.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: SATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\nRéu: GARATUJA ESCOLA MONTESSORIANA, Regina Hoffmann Bairral\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Hoffmann Bairral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio judicial referente ao saldo bancario de fls 173 \r\n\r\nProcesso: 0075800-73.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI LEANDRO DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, AMPLA Energia e Serviços S/A\r\n\r\nPelo presente fica m RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao da contadoria em 05 dias sucessivos \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1193054"
                            ],
                            "1208326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0122000-65.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Jose Sabino de Lima representante/ Fátima Pereira de Lima\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntregar guias para saque do FGTS e seguro desemprego .\r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Castilho Gomes Kelly\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000148-69.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos Carvalho\r\n\r\nRéu: Três Irmãos de Teresópolis Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Três Irmãos de Teresópolis Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0111800-96.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda da Silva Canto\r\n\r\nRéu: Ibituruna Agropecuaria e Turismo Ltda. n/p dos sócios José de Freitas Filho e ou Sonia Maria de Freitas\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE DE FREITAS FILHO, SONIA MARIA DE FREITAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208326"
                            ],
                            "1208512": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0163300-07.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva Conceicao Pereira Ramiro\r\n\r\nRéu: Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda, Sendas distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Ascer Servicos Temporarios e Terceirizacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 247 \r\n\r\nProcesso: 0010400-05.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Siqueira de Souza Ingre\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Anacleto Ferreira\r\n\r\nRéu: GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares, GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. n/p do sócio Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte\r\n\r\nPelo presente fica m GTS - Grupo Técnico de Serviços Ltda. n/p do sócio Bruno Cesar da Silva Lopes Fonte, GTS - Grupo Tecnico de Servicos Ltda a/c do sócio Jandir Lopes Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000167-75.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Lima de Souza\r\n\r\nRéu: V. A. de Teresópolis Comércio de Artigos Para Presentes Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Saulo Lima de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0046600-79.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Bucher\r\n\r\nRéu: Pizzaria Farani Ltda, Edmay Alimentos 3 Corregos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria Farani Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.88, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-89.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS\r\n\r\nRéu: Royale Moveis Ltda ME\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Royale Moveis Ltda ME n/p socios JESUS MARQUES MARTINS E NILCEA DE OLIVEIRA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0100400-61.2002.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMELINDA SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA., João Perri de Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m HELENY MACHADO DE PAIVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0123100-60.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMERINHA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FREEZE VAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, Regina Helena Nader Sanchez Aguayo, Lucinda Puga Durão\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA SOLANGE OLIVEIRA DE FARIA, Lucinda Puga Durão, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0144200-37.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Wagner Martins Pereira\r\n\r\nRéu: Promoclass - Promocoes e Eventos Ltda, RCA - Company Telecomunicacoes NT Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA, LUIZ PAULO THOME COSTA E MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1208512"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1206770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0047200-70.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar de Melo Saar [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Jocimar de Melo Saar\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0186200-56.2004.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON SIMIAO GERALDO DE CARVALHO [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)], Réu: AD Líder Embalagens S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut WELINGTON SIMIAO GERALDO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0033600-79.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Carioca [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S/A, Aut Adriano Carioca\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176200-26.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Carvalho Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Vagner Carvalho Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0293500-14.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELANE DE AZEVEDO FERNANDES [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0024100-86.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Rosa [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Paulo Cesar de Souza Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0095600-18.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Alves Teixeira [Adv. Patricia Bernardes Costa (OAB: RJ 120016 - D)]\r\n\r\nRéu: AD - Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD - Lider Embalagens S.A., Aut Angelica Alves Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031000-85.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Barile Ferreira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S/A, Aut Marcio Antonio Barile Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-66.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTAIR RICARDO GERONIMO [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A, Aut ALTAIR RICARDO GERONIMO\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0151400-31.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzimar Gomes Vieira [Adv. Alessandro Alvim de Mattos (OAB: RJ 1433 - B)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Luzimar Gomes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100900-58.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Souza Pereira [Adv. Fabiana Correa de Castro (OAB: RJ 138477 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Marcio Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026000-07.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Napoleao [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Jorge Luiz Napoleao\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100100-30.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Nagela Freitas Soares [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Nagela Freitas Soares\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029000-15.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cardoso Pereira Venancio [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Andreia Cardoso Pereira Venancio\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-82.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Mello [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Ronaldo da Silva Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134400-86.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: CUSTODIO RAIMUNDO DE BRITES [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut CUSTODIO RAIMUNDO DE BRITES\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-40.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Lourenco [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Andreia Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048700-74.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antonio Rocha [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Renato Antonio Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077300-76.2004.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MACHADO QUITERIO [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026300-66.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Luiz Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022400-75.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandi Souza Macedo [Adv. Valesca Teixeira Paulino (OAB: RJ 102939 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S/A, Aut Jandi Souza Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0023100-51.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Lider Embalagens S.A., Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026400-21.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Chagas [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Jose da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022900-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano da Silva Salles [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Rosano da Silva Salles\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028500-46.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Pereira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Silvana dos Santos Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-43.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Iata Handerson da Silva [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Iata Handerson da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026100-59.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Garcia de Medeiros [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Marcos Antonio Garcia de Medeiros\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026600-28.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robsmar da Silva Oliveira [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Robsmar da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0282400-62.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0222000-82.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIANE APARECIDA MENDES SILVESTRE [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0303300-66.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANDRO DE SOUZA [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012100-35.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BATISTA MARTINS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A, Aut JORGE LUIZ BATISTA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-86.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Coelho de Mattos [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Líder Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Líder Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Leandro Coelho de Mattos\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0019500-95.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO AZEVEDO DOS REIS + 01 [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)], Aut: JOSE MARIO CHAVES DOS REIS [Adv. Luiz Alberto Alcantara Cunha (OAB: RJ 39979 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A, Aut JAIRO AZEVEDO DOS REIS + 01, Aut JOSE MARIO CHAVES DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022600-82.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cruz Serpa [Adv. Marcia Barbosa Soares (OAB: RJ 87448 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens SA [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens SA, Aut Rodrigo da Cruz Serpa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0036400-80.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taytson Rosa Marinho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S/A, Aut Taytson Rosa Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047400-58.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO CHAVES DOS REIS E OUTROS [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A, Aut JOSE MARIO CHAVES DOS REIS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0048200-71.2007.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Elise Pelossi [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Bruna Elise Pelossi\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0303100-59.2003.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA DE CARVALHO [Adv. Nelson Jacintho dos Santos (OAB: RJ 27291 - D)]\r\n\r\nRéu: AD LIDER EMBALAGENS S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD LIDER EMBALAGENS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-85.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila da Silva Brasil [Adv. Sergio de Souza (OAB: RJ 1504 - B)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Sheila da Silva Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053600-37.2005.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Almeida [Adv. Carlos Roberto Silveira (OAB: RJ 1030 - B)]\r\n\r\nRéu: Ad - Líder Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad - Líder Embalagens S.A., Aut Carlos Henrique de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107600-50.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Espirito Santo de Souza [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Luciano do Espirito Santo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176400-33.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira de Paula [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Cleber Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-18.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Maria Aparecida de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-43.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Veiga [Adv. Denize Motta Correa Pinto (OAB: RJ 84861 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Lider Embalagens S/A, Aut Lucio Mauro Veiga\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100500-44.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Lima Rocha [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD-Lider Embalagens S.A., Aut Sebastiao de Lima Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0031100-40.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Faustino Cassiano [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S/A, Aut Valdeci Faustino Cassiano\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Goncalves Filho [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Lider Embalagens S/A, Aut Nelson Goncalves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0021200-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzeu de Oliveira Monteiro [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Alzeu de Oliveira Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-33.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilinha Faria Rosa [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AD Lider Embalagens S.A., Aut Emilinha Faria Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003900-58.2006.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre da Conceicao [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Lider Embalagens S/A [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Lider Embalagens S/A, Aut Carlos Alexandre da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028900-60.2006.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione Pires Guedes [Adv. Marcio Mesquita Malafaia (OAB: RJ 85305 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad-Lider Embalagens S.A. [Adv. Luiz Antonio Barros (OAB: RJ 4735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad-Lider Embalagens S.A., Aut Alcione Pires Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que a execução que se processa nos presentes autos foi habilitada na reunião de execuções que se processa nos autos de nº 0004600-05.2004.5.01.0541. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nId: 1206770"
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                                "Processo: 0285300-65.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma de Faria Machado [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Djalma de Faria Machado\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0223200-11.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO COSTA [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODOLFO COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos dizendo se arca com os honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0110600-13.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Augusto Ferreira [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRqdo: Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Volta Redonda - SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Edson Augusto Ferreira\r\n\r\nDepositar 50% do valor da perícia sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Carlos Duarte Dias Paes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Carlos Duarte Dias Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0305900-10.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose da Silva Gomes [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0225200-47.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanil Moura de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanil Moura de Souza\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0263200-19.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Cordeiro dos Santos [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Cordeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0274100-61.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Ribeiro da Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0231300-18.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Vicente da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Vanderlei Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0335100-62.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria do Carmo de Oliveira Calmeto Barleta, Rqdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0204800-17.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERASMO SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERASMO SILVA\r\n\r\nContactar o perito para realização da perícia sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0307000-97.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando dos Santos Freitas [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Fernando dos Santos Freitas\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0307800-28.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ademir da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ademir da Silva, Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0182900-75.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO XAVIER [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO XAVIER\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0308200-42.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Aniso Goncalves Correa [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Aniso Goncalves Correa\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0519100-71.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES DA CRUZ FILHO [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)], Aut: GETULIO LOTE, Aut: HELIO MANOEL ROMOALDO, Aut: JOSÉ RIBEIRO FILHO, Aut: HERNANI PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nRéu: CALDEPESA CALDEIRARIA PESADA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de extinção de fls.506.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0283500-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Eduardo Gomes Peres [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Votorantim Siderurgia SA [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Gomes Peres, Rqdo Votorantim Siderurgia SA\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0243700-64.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Roberto de Oliveira [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.146.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Manoel de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0188300-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHANTAL FILHO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO CHANTAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0303600-75.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Edson Nonato da Cruz [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Edson Nonato da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0188300-02.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO CHANTAL FILHO [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO CHANTAL FILHO\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0204500-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlindo Egidio Borges [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlindo Egidio Borges\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1206779"
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                            "1206782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002000-92.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Francisco [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., Réu: IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0062900-41.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Silveira Ferrary [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Willians Silveira Ferrary\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. , Réu: IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000213-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Almeida\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015300-53.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0020800-08.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MANOEL JORGE BASTOS\r\n\r\nRéu: AMG SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE [Adv. Alexandre Oliveira de Almeida (OAB: RJ 67651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nApresentar planilha quanto aos valores efetivamente recebidos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-38.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Marilane Ferreira Confort [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Marilane Ferreira Confort\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-37.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Rocha Vieira [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: JLS S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0031600-90.2007.5.01.0341 - MS\r\n\r\nIpte: Isa Angela Rocha Alves [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Isa Angela Rocha Alves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1206782"
                            ],
                            "1206783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110400-79.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Celso Yuami (OAB: RJ 110017 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0122500-22.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Carvalho Eduardo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Oliveira Construcao e Montagens Ltda. [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Carvalho Eduardo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0146100-77.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: S L AMANTE ME, Réu: ITAMAR IBRAHIM AMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELMAR CLAUDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0109600-70.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Messias da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint-Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint-Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nDepositar honorários periciais.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0071400-67.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ASSUMPCAO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114200-76.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE FARIAS DE ALMEIDA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0089800-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Paulista [Adv. Fabiane Souza da Fonseca Ramos (OAB: RJ 124934 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel Paulista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.123 tomando as providências cabíveis.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087600-81.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Milton Liborio Borge Leal [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Milton Liborio Borge Leal\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0132000-93.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ MYRRA [Adv. Joao Dimas Fonseca (OAB: RJ 55119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACEPLAN CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA [Adv. Patricia Alves dos Santos Ferreira (OAB: RJ 131269 - D)], Réu: NIVEA MARIA RODRIGUES MAIA, Réu: MAURO JOSE CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ MYRRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114700-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Duarte [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Zimba Atacadão Comércio Atacadista de Produtos Alimetícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Duarte\r\n\r\nIndicar meiios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1206783"
                            ],
                            "1206784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0148100-16.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Renato Martins Oliveira [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRqdo: R. F. da Silva Marcenaria ME [Adv. Alexandre Braga (OAB: RJ 30144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo R. F. da Silva Marcenaria ME, Rqte Renato Martins Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno de Oliveira [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158500-21.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Augusto [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Augusto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-93.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Pereira de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliseu Soares Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nId: 1206784"
                            ],
                            "1206785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167000-57.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEELE PACIELLO DE SOUZA [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEELE PACIELLO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0294000-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SALES [Adv. Joaquim Jose Rodrigues Torres (OAB: RJ 46097 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nJuntar aos autos a documentação requerida pelo autor bem como apresentar os valores que entende devidos.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0291900-68.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Fatima Moreira [Adv. Jose Fabio Fragoso (OAB: RJ 88953 - D)]\r\n\r\nRéu: Onidnalro Martins Costa [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Fatima Moreira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0181700-38.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0235700-41.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda. [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mills do Brasil Estrutura e Servicos Ltda., Aut Moacir Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0307900-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao Casati de Morais [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao Casati de Morais\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0279100-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando de Oliveira Muniz [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando de Oliveira Muniz\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0216300-41.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Daniele dos Santos [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciene dos Santos Teixeira ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Daniele dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias para expedição da certidão de crédito.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0209900-50.2002.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL DOS SANTOS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: JEAN SILVA COSTA\r\n\r\nRéu: DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias para expedição da certidão de crédito.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0289100-04.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Vaz Primo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: CNS Cimentos S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Joao Vaz Primo\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0279700-34.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO EDUARDO CANDIDO REIS [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO EDUARDO CANDIDO REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nId: 1206785"
                            ],
                            "1206786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0317900-52.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GEPP (Espólio de ) [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GEPP (Espólio de )\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0536100-84.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes Ltda np Adelia Soares Marques, Réu: Sky Service Limpeza Conservacao Locacoes Ltda n/p Ari Araujo Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MALAQUIAS DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias para expedição da certidão de créditos.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0331400-25.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RANGEL BRASIL [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.274 Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0399400-04.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONY KRUPP [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONY KRUPP\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0565000-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM CELESTINO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: CELP CENTRO DE ENSINO LIVRE PROFISS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM CELESTINO\r\n\r\nApresentar cálculos conforme fls.64.Pz:10 dias \r\n\r\nId: 1206786"
                            ],
                            "1206780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/10/2011\r\n\r\n0024300-82.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO AURELIO LUIZ e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.162,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026000-93.2004.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO DE SOUZA e Outros\r\n\r\nExecutado: AMG SERVICOS GERAIS LTDA,SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE B M SAAE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMG SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.750,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0204500-84.2004.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: OSVALDO ALCIDES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SOS COOP DE SOL TRAB PROF ADM SERV GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOS COOP DE SOL TRAB PROF ADM SERV GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.379,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0248900-91.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALCIR DOS SANTOS RIBAS\r\n\r\nExecutado: MAJOR DE VOLTA REDONDA VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAJOR DE VOLTA REDONDA VEICULOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.538,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206780"
                            ],
                            "1206781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0056100-89.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonilton Higino Moreira \r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. , IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Mastertemp Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Almeida \r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda., IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Votorantim Siderurgia S/A\r\n\r\nPelo presente fica m IMV Industrias Metais do Vale Ltda., Mastertemp Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181700-38.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI FINOTI MAGALHAES\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Pz:20 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0250600-29.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Conde da Silva\r\n\r\nRéu: Angelina Aparecida Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Decio Conde da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1206781"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1209153": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, em exercício, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ CARLOS LEAL FONSECA, ID. Funcional nº 890513-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Rosangela Monteiro Landeira. Processo nº E-01/53380/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 26 de setembro de 2011, MARCIO ROBERTO DE CARVALHO MILITÃO, matrícula nº 100337-5, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/320523/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, CELIA REGINA MALTA DE ABREU, matrícula nº 0860259-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/465/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARTA CRISTINA DE CASTRO PINTO para exercer, com validade a contar de 06 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Celia Regina Malta de Abreu, matrícula nº 0860259-1. Processo nº E-09/465/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR SABRINA CORREIA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Anderson Vieira Guimarães. Processo nº E-21/131315/2011. \r\n\r\nId: 1209153"
                    ],
                    "1209109": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\n\r\nCHEFE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 07DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450002/2011- AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente aos imóveis situados na Ladeira do Livramento nºs 45, 47, 49 e 51, Gamboa, Rio de Janeiro/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG, com a finalidade de instalação de serviços vinculados à Coordenadoria de Policia Pacificadora - CPP.\r\n\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77, e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/800/2011 - REVOGO o Termo de Entrega e Recebimento de Imóvel nº 024, de 04/08/2009, lavrado no livro E-05/SULOG, às fls. 75 a 77 (fls. 32/34 - deste processo administrativo), e AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento referente ao imóvel situado na Rua Marechal Deodoro nº 30, esquina com a Rua Visconde de Uruguai, Centro, Niterói/RJ, em favor da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB, com a finalidade de instalação de sua sede no Município de Niterói/RJ.\r\n\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado, com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1209109"
                    ],
                    "1209119": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/20445/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à AGENERSA, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/896/2546/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1383/2505/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/956001/2011 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1209119"
                    ],
                    "1209105": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.134/2010 - Com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 4º, caput da Resolução SECC/PGE nº 32/10, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 1998.00758-5, 2007.01437-2 e 2008.00589-0, pelo valor de R$ 7.971.770,52 (sete milhões, novecentos e setenta e um mil setecentos e setenta reais e cinqüenta e dois centavos), ficando sem efeito o despacho de 27 de janeiro de 2011, publicado no D.O. de 28/01/2011, às fls. 484.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/515.291/2010 - Tendo em vista o que consta no despacho de fls. 154 do p a, com apoio no art. 23 do Decreto nº 42.316/10 e no art. 3º, da Resolução SECC/PGE nº 32/2010, DEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2003.00843-2, 2003.00875-0, 2003.00944-7, 2006.01248-1, 2007.00357-5, 2008.00699-3 e 2008.00936-4, pelo valor total de R$ 5.286.698,96 (cinco milhões, duzentos e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos), bem como INDEFIRO a compensação dos Precatórios nºs 2008.01154-7 e 2003.00852-1.\r\n\r\nId: 1209105"
                    ],
                    "1209155": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 6 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-03/91404/2010\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-03/91408/2010\r\n\r\nId: 1209155"
                    ],
                    "1208199": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INTELIGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso E-13/578/2011 - Atribuição de Placa Especial - TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1208199"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1208650": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/415975/2011 - HOMOLOGO e ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, a favor da MEGA ENGENHARIA LTDA, com o valor global de R$ 622.470,93 (seiscentos e vinte e dois mil quatrocentos e setenta reais e noventa e três centavos).\r\n\r\nId: 1208650. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209131": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/1040/2011 - Autorizo a adesão ao registro de preço nº 006/2010 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para prestação de serviços de agência de viagem, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1209131"
                        ],
                        "1209107": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0673/11 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro, às fls. 126, e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP, às fls. 127, bem como da ASJUP fls. 128 resolvo autorizar a rescisão amigável do Contrato nº 04/2011, firmado com a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP, com fulcro no inciso II do art. 79 da Lei Federal de Licitações nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1209107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1208858": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CASA CIVIL/SEFAZ Nº 133-A\r\n\r\nDE 01 DE AGOSTO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO INTER-SETORIAL DE APOIO AO PROCESSO DE MIGRAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS DOS SERVIDORES E PENSIONISTAS DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a transferência para o BERJ, em 20 de abril de 2010, em caráter de exclusividade, do serviço de pagamento dos servidores e pensionistas dos órgãos vinculados às administrações direta e indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista) do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 1º de janeiro de 2012 a 31 de dezembro de 2014;\r\n\r\n- o resultado do processo licitatório do BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA - EM LIQUIDAÇÃO (BERJ), que culminou com a adjudicação do controle acionário ao BANCO BRADESCO SA, em 27 de maio de 2011;\r\n\r\n- a proximidade do início da prestação dos serviços respectivos, que terá início em 1º de janeiro de 2012;\r\n\r\n- a conveniência de se dispensar tratamento uniforme e planejado a todo o movimento de migração das contas bancárias, oferecendo à instituição financeira canal qualificado de interlocução, objetivando fomentar ações complementares que contribuam para evitar ou reduzir desgastes aos servidores e pensionistas;\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão Inter-setorial de Migração de Contas Bancárias, com atribuições de atuar junto à Instituição Financeira responsável pela prestação de serviço de pagamento aos servidores e pensionistas do Estado, em assuntos relacionados à:\r\n\r\nI - abertura inicial de contas bancárias;\r\n\r\nII - comunicação e infra-estrutura necessária ao atendimento ao público alvo;\r\n\r\nIII - recepção, análise e deliberação sobre proposições que impliquem em repercussões no âmbito do Estado; e\r\n\r\nIV - acompanhamento e implementação das medidas previamente programadas e acordadas. \r\n\r\nParágrafo Único - O escopo de atuação da Comissão deverá ser o planejamento das ações e o calendário de implementação, a serem fornecidos pela Instituição Financeira.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta por 5 (cinco) membros, das seguintes pastas:\r\n\r\nI - Ivan Diniz Oliveira - representante da Subsecretaria de Administração de Pessoal ;\r\n\r\nII - Luiz Clóvis Viana - representante da Subsecretaria de Patrimônio Imobiliário;\r\n\r\nIII - Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes - representante do Rioprevidência;\r\n\r\nIV - Marina Lavocat Barbosa Ernesto - representante da Secretaria de Estado da Fazenda;\r\n\r\nV - André de Souza Fonseca - representante da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\n§ 1º - Os trabalhos da Comissão serão dirigidos por representante da Subsecretaria de Administração de Pessoal, a quem cabe a administração e coordenação.\r\n\r\n§ 2º - O Coordenador da Comissão poderá convidar representante(s) de outro(s) órgão(s) do Poder Executivo do Estado para auxiliar na apreciação de assuntos de natureza específica, bem como indicar seu substituto.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão deverá reunir-se periodicamente, a critério do Coordenador, e encerrar suas atividades após o processamento e liquidação da folha de pagamento de janeiro/2012, mediante apresentação de relatório final aos titulares das Secretarias de Estado da Casa Civil, da Fazenda e de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nParágrafo Único - Os trabalhos poderão ser estendidos, mediante avaliação da Comissão e aprovação por seu Coordenador, dos resultados apresentados no relatório final.\r\n\r\nrt. 4º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de agosto de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1208858"
                    ],
                    "1208151": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 577 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO DO DECRETO Nº 41.126, DE 09 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008,\r\n\r\n- o processo nº E-01/006/2008, e\r\n\r\n- o aprimoramento da estrutura das naturezas de receita e despesa no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Receita:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n1.9.2.2.51.00\r\n\r\nRessarcimento de Despesa com Pessoal Cedido - Área de Educação \r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita proveniente do ressarcimento de despesas relativas à cessão de servidores da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n7.9.2.2.51.00\r\n\r\nReceita Intra - Orçamen- tária - Ressarcimento de Despesa com Pessoal Ce- dido - Área de Educação\r\n\r\nRegistra o valor da arrecadação da receita intra - Orçamentária decorrente do ressarcimento de despesas relativas à cessão de servidores da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nArt. 2º- Incluir no Anexo do Decreto nº 41.126, de 09 de janeiro de 2008, as seguintes Naturezas de Despesa:\r\n\r\nCÓDIGO\r\n\r\nTÍTULO\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n3.1.91.92.07\r\n\r\nDespesa de Exercícios Anteriores - Ressarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado - da Área de Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara o pagamento de despesas de exercícios anteriores relativas ao ressarcimento das despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem, quando se tratar de servidor público estadual integrante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06/01/2011.\r\n\r\n3.1.91.96.07\r\n\r\nRessarcimento de Despesas de Pessoal Requisitado - da Área de Educação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara o ressarcimento de despesas realizadas pelo órgão ou entidade de origem, quando se tratar de servidor público estadual integrante da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, nos termos do Decreto nº 42.791, de 06/01/2011.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1208151"
                    ],
                    "1208130": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE15 /07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/4135/2010 - Concedo referente a revisão de enquadramento na Lei nº 5772/2010, no período de 01/07/2010 a 31/12/2010 em favor de Carlos Alberto Rodrigues da Silva - ID.867892-8.\r\n\r\nId: 1208130"
                    ],
                    "1208154": [
                        "I - Despacho",
                        "DE15 /07/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/4135/2010 - Concedo referente a revisão de enquadramento na Lei nº 5772/2010, no período de 01/07/2010 a 31/12/2010, em favor de Carlos Alberto Rodrigues da Silva - ID.867892-8\r\n\r\nId: 1208154"
                    ],
                    "1208071": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/2514/2010 - Concedo auxílio-funeral em razão de falecimento do ex-servidor NORIVAL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nProcesso nº E-01/3987/2010 - Concedo auxilia-funeral em razão de falecimento do ex-servidor LUIZ DO AMARAL\r\n\r\nId: 1208071"
                    ],
                    "1208932": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO Secretário DE 05/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/3372/2011\r\n\r\nOnde se lê: Oficial de Administração\r\n\r\nLeia-se: Datilógrafo\r\n\r\nId: 1208932"
                    ],
                    "1208468": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 10/10/2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/450.191/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...desde 18 de agosto de 2001,... \r\n\r\nLeia-se: ... desde 18 de agosto de 2011,...\r\n\r\nId: 1208468"
                    ],
                    "1208534": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 59 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDIVULGA O CUSTO EFETIVO TOTAL - CET PRATICADO PELAS INSTITUIÇÕES CONSIGNATARIAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução SARE nº 3.081, de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de outubro, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo: \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1208534"
                    ],
                    "1208535": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\n2,24\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,19\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,64\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,04\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,03\r\n\r\n2,02\r\n\r\n2,02\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,36\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n2,01\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,20\r\n\r\n1,97\r\n\r\n1,96\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,95\r\n\r\n1,94\r\n\r\n1,93\r\n\r\n1,93\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,34\r\n\r\n2,34\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,39\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,92\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,91\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,89\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\n1,88\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,28\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,22\r\n\r\n2,,22\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,21\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,87\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,86\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,85\r\n\r\n1,84\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - OUTUBRO(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,98\r\n\r\n1,78\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\n1,77\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,84\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,83\r\n\r\n1,82\r\n\r\n1,82\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1208535"
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                    "1208404": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nGUILHERME DE ALCÂNTARA, matrícula 914.164-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 19.08.2010. Proc. nº E-03/202.144/2009.\r\n\r\nAMIN IBRAHIM KARAAN, matrícula 912.035-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.01.2011. Proc. nº E-03/10.001.918/2008.\r\n\r\nMARIA HELENA NASCIMENTO ROSA, matrícula 916.766-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.11.2010. Proc. nº E-03/10.401.013/2010.\r\n\r\nALINE MEDEIROS SPÍNOLA FERREIRA, matrícula 940.283-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.01.2011. Proc. nº E-03/11.203.362/2009.\r\n\r\nDIONÍSIA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 943.762-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.10.2010. Proc. nº E-03/8.610.455/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nIVANETE RAPOSO GORGES, matrícula 814.346-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 03.06.2011. Proc. nº E-08/605.413/2008.\r\n\r\nELAINE BARBOSA, matrícula 862.434-8, Técnico de Enfermagem, Classe C, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-08/604.607/2008.\r\n\r\nALEXANDER GOMES DE MIRANDA, matrícula 851.017-4, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-08/602.248/2008.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DE ANDRADE, matrícula 918.590-1, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/10.800.251/2011.\r\n\r\nVALCIMAR SILVA DE ANDRADE, matrícula 939.510-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-03/10.800.340/2011.\r\n\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA, matrícula 958.069-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.07.2011. Proc. nº E-03/007989/2011.\r\n\r\nJORGE DA SILVA ALENCAR, matrícula 950.890-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.06.2011. Proc. nº E-03/8.612.014/2011.\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DOS SANTOS ROSA, matrícula 5.010.203-7, Agente Coordenador de Turno-CIEP, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/4.210.002/2011.\r\n\r\nMICHELE ALVES DE AZEVEDO, matrícula 942.315-3, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 17.02.2011. Proc. nº E-03/810.498/2011.\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula 961.298-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.02.2011. Proc. nº E-03/810.593/2011.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA, matrícula 917.396-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2011. Proc. nº E-03/10.800.338/2011.\r\n\r\nJOSÉ DANIEL DE FREITAS, matrícula 960.577-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 30.08.2010. Proc. nº E-03/1.410.463/2010.\r\n\r\nWALDELILO SANTOS DE MELO, matrícula 962.413-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.02.2011. Proc. nº E-03/1.410.069/2011.\r\n\r\nNADIR CORRÊA DE ALBUQUERQUE, matrícula 232.009-1, Professor Docente I, D. Ref. 9, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/201.790/2011.\r\n\r\nGABRIEL TADEU ROSA COMBALIA, matrícula 942.161-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.09.2011. Proc. nº E-03/10.003.250/2010.\r\n\r\nMIRIAM MARIA BARRETO, matrícula 957.803-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2011. Proc. nº E-03/201.885/2011.\r\n\r\nRENAN MOREIRA JUNQUEIRA, matrícula 956.066-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.11.2009. Proc. nº E-03/10.005.206/2009.\r\n\r\nLENICE CRISTINA SANTOS DE LOYOLA, matrícula 805.907-3, Professor Docente II, A, Ref. 4, com validade a contar de 06.12.2010. Proc. nº E-03/11.001.512/2010.\r\n\r\nDANIEL TAVARES ALMEIDA DA SILVA, matrícula 941.610-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.06.2011. Proc. nº E-03/11.002.450/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária:\r\n\r\nMAURÍCIO PORTO ZIEDE, matrícula 957.305-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar 14.10.2010. Proc. nº E-21/920148/2010.\r\n\r\nKAYLA CRISTIANE SOARES DE SOUZA, matrícula 963.415-5, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar 14.10.2010. Proc. nº E-21/976688/2010.\r\n\r\nFERNANDO DE REZENDE HERTER, matrícula 948.387-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar 22.01.2010. Proc. nº E-21/976058/2010.\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DRUMOND DA SILVA, matrícula 931.235-6, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, com validade a contar 15.12.2010. Proc. nº E-21/976842/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES JÚNIOR, matrícula 866.551-5, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 14.09.2010. Proc. nº E-08/606.008/2010.\r\n\r\nIRACEMA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula 852.435-7, Auxiliar de Enfermagem, Classe B, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-08/602.213,/2011.\r\n\r\nJOANA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, matrícula 865.087-1, Médico, Classe C, com validade a contar de 18.02.2010. Proc. nº E-08/601.042/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança.\r\n\r\nTIAGO MENEZES IOZZI, matrícula 970.783-7, Oficial de Cartório Policial, 6ª Classe, com validade a contar 18.04.2011. Proc. nº E-09/3828/1702/2011.\r\n\r\nCRISTIANO CORÊA PEREIRA, matrícula 959.220-5, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, com validade a contar 28.02.2011. Proc. nº E-09/1751/1702/2011.\r\n\r\nEDUARDO LUIZ CORREIA DE MORAES, matrícula 959.364-1, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, com validade a contar 24.07.2010. Proc. nº E-09/60137/1012/2010.\r\n\r\nBRUNA GONÇALVES DA SILVA LOUREIRO, matrícula 959.008-4, Inspetor de Polícia, 6ª Classe, com validade a contar 28.01.2011. Proc. nº E-09/6412/1014/2011.\r\n\r\nCARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, matrícula 871.344-8, Inspetor de Polícia, 5ª Classe, com validade a contar 16.12.2010. Proc. nº E-09/14030/1702/2010.\r\n\r\nId: 1208404"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTASTÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nhttp://www.ceperj.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nANGELO DUARTE MARCON, matrícula 3.501.138-6, CPF 099.055.897-59, nascido em 28.08.1984, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 13034662-0, expedida pelo DETRAN - RJ, PIS/PASEP nº 1901868262-7, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.09.2011, publicado no D.O. de 08.09.2011, com validade de 01.09.2011, e tomou posse em 06.10.2011.\r\n\r\nIGOR MARCON MONTEIRO, matrícula 3.501.139-4, CPF 056.498.497-30, nascido em 29.08.1979, do sexo masculino, portador da carteira de identidade nº 27.931.252-4, expedida pelo DETRAN - RJ, PIS/PASEP nº 12860372549, nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.09.2011, publicado no D.O. de 08.09.2011, com validade de 01.09.2011, e tomou posse em 06.10.2011.\r\n\r\nMARIANA MARÇAL PEREIRA, matrícula 3.501.140-2, CPF 124.785.517-13, nascida em 08.06.1988, do sexo feminino, portadora da carteira de identidade nº 21337629-6, expedida pelo DETRAN - RJ, PIS/PASEP nº 13080058568, nomeada para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-4, da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro, vinculada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 06.09.2011, publicado no D.O. de 08.09.2011, com validade de 01.09.2011, e tomou posse em 06.10.2011.\r\n\r\nId: 1208605. A faturar por empenho"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321262/2011 - ALCIDA DA ROCHA CUNHA E OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 60.053,28, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0020695-3\r\n\r\nE-01/320982/2011\r\n\r\nALCIDA DA ROCHA CUNHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0016743-7\r\n\r\nE-01/320983/2011\r\n\r\nALCIDES CORREA DE MORAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0021636-6\r\n\r\nE-01/320984/2011\r\n\r\nALDAIR M DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018055-4\r\n\r\nE-01/320985/2011\r\n\r\nALMIRA VIEIRA ABRAHAO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018115-6\r\n\r\nE-01/320986/2011\r\n\r\nANA BASTOS PEREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0053887-6\r\n\r\nE-01/320987/2011\r\n\r\nANA BENEVENTO BATISTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0021865-1\r\n\r\nE-01/320988/2011\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA B VINHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0024012-7\r\n\r\nE-01/320989/2011\r\n\r\nANGELA MARIA FABRICIO DA COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0501374-3\r\n\r\nE-01/320990/2011\r\n\r\nANGELA TEREZA BRANCO LEAL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0017952-3\r\n\r\nE-01/320991/2011\r\n\r\nARLETTE ANGELO M.TEIXEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0017992-9\r\n\r\nE-01/320992/2011\r\n\r\nARLILA SPITZ A.DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0024100-0\r\n\r\nE-01/320993/2011\r\n\r\nAURORA MARIA FRANCO GOMES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0021846-1\r\n\r\nE-01/320994/2011\r\n\r\nBERENICE COUTINHO TEIXEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0037566-7\r\n\r\nE-01/320995/2011\r\n\r\nCECILIA PETRUCCI PECANHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023707-3\r\n\r\nE-01/320996/2011\r\n\r\nCLARA LUCIA DE OLIVEIRA PRADA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018210-5\r\n\r\nE-01/320997/2011\r\n\r\nCLEA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018187-5\r\n\r\nE-01/320998/2011\r\n\r\nCLEA GOMES R.DE MORAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0056567-1\r\n\r\nE-01/320999/2011\r\n\r\nCLEA XAVIER POSSIDENTE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0021704-2\r\n\r\nE-01/321000/2011\r\n\r\nCREUSA LOPES AZEVEDO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0024111-7\r\n\r\nE-01/321001/2011\r\n\r\nCYNTHIA MONTEIRO VAZ ADUIAR\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018285-7\r\n\r\nE-01/321002/2011\r\n\r\nDEA UZEDA DE AZEVEDO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0513809-4\r\n\r\nE-01/321003/2011\r\n\r\nDELMA CRUZ MACHADO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0017413-6\r\n\r\nE-01/321004/2011\r\n\r\nDELZA MARIA BARROS SOUTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018255-0\r\n\r\nE-01/321005/2011\r\n\r\nDIANA DINIZ F.LIMA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0032813-8\r\n\r\nE-01/321006/2011\r\n\r\nDILMA TERRA PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0021645-7\r\n\r\nE-01/321007/2011\r\n\r\nDILVA DE ABREU BRANCO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018279-0\r\n\r\nE-01/321008/2011\r\n\r\nDINAH TERRA PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0040709-8\r\n\r\nE-01/321009/2011\r\n\r\nDULCINEA MENDONCA SOUZA\r\n\r\n984,48\r\n\r\n0112275-3\r\n\r\nE-01/321010/2011\r\n\r\nEDENILCE ALVES GAMEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023764-4\r\n\r\nE-01/321011/2011\r\n\r\nEDNA COUTO GUIMARAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0056876-6\r\n\r\nE-01/321012/2011\r\n\r\nELCY BELLOTI NACIF\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062548-3\r\n\r\nE-01/321013/2011\r\n\r\nELIANE ARAUJO P COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018399-6\r\n\r\nE-01/321014/2011\r\n\r\nELMAIA DE MORAES CAVALCANTI\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0006175-4\r\n\r\nE-01/321015/2011\r\n\r\nELZA RIFFALD\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0056894-9\r\n\r\nE-01/321016/2011\r\n\r\nERANY SILVA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0022807-2\r\n\r\nE-01/321017/2011\r\n\r\nERNILDA PERES PINELO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0018409-3\r\n\r\nE-01/321018/2011\r\n\r\nEVANY COSTA DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n60.053,28\r\n\r\nId: 1208426. A faturar por empenho"
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                        "1208388": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321302/2011 - ERLY PINHEIRO E OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 60.709,60, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0018461-4\r\n\r\nE-01/321019/2011\r\n\r\nERLY PINHEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0068870-5\r\n\r\nE-01/321020/2011\r\n\r\nFRANCISCO EUGENIO GARCIA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0066265-0\r\n\r\nE-01/321021/2011\r\n\r\nGEZY SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018569-4\r\n\r\nE-01/321022/2011\r\n\r\nGILDA CORTINES PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018589-2\r\n\r\nE-01/321023/2011\r\n\r\nGILDA MARIA DE S L GAMA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0021820-6\r\n\r\nE-01/321024/2011\r\n\r\nGILVAN RODRIGUES RIOS TEIXEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0021722-4\r\n\r\nE-01/321025/2011\r\n\r\nGIMELIA C DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018593-4\r\n\r\nE-01/321026/2011\r\n\r\nGLAUCIA EPONINA M.DE VELA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018578-5\r\n\r\nE-01/321027/2011\r\n\r\nGLORIA MARIA DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018629-6\r\n\r\nE-01/321028/2011\r\n\r\nHELIANA SIMAS BAETA NEVES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018660-1\r\n\r\nE-01/321029/2011\r\n\r\nHELOISA FIGUEIRA OCHSENDORF\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0081247-9\r\n\r\nE-01/321030/2011\r\n\r\nIARA DING LOIS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018734-4\r\n\r\nE-01/321031/2011\r\n\r\nIEDA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0076461-3\r\n\r\nE-01/321032/2011\r\n\r\nIONE DOS SANTOS SCOVINO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0073433-5\r\n\r\nE-01/321033/2011\r\n\r\nIRENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018758-3\r\n\r\nE-01/321034/2011\r\n\r\nIRENE FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0073654-6\r\n\r\nE-01/321035/2011\r\n\r\nISABEL DE CARVALHO BERMUDES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0051732-6\r\n\r\nE-01/321036/2011\r\n\r\nITACI BARROS DEVILART\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018787-2\r\n\r\nE-01/321037/2011\r\n\r\nJASSILVA GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0020605-2\r\n\r\nE-01/321038/2011\r\n\r\nJOLENA HAVAJI DE SA PACHECO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0050885-3\r\n\r\nE-01/321039/2011\r\n\r\nJOSINDA MENDONCA DO VALLE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0021670-5\r\n\r\nE-01/321040/2011\r\n\r\nJUREMA DA C L PASSOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034246-9\r\n\r\nE-01/321041/2011\r\n\r\nLARJANA MACHADO MARINS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0035708-7\r\n\r\nE-01/321042/2011\r\n\r\nLAUDICEA LAURA DO AMARAL\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0031119-1\r\n\r\nE-01/321043/2011\r\n\r\nLAURA MARIA LELLIS DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0031728-9\r\n\r\nE-01/321044/2011\r\n\r\nLEA FELIPPE VELAZQUEZ\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0020682-1\r\n\r\nE-01/321045/2011\r\n\r\nLECI GOMES DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0034708-8\r\n\r\nE-01/321046/2011\r\n\r\nLEILA DE CASTRO MECENI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019237-7\r\n\r\nE-01/321047/2011\r\n\r\nLENY TAVARES DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0023441-9\r\n\r\nE-01/321048/2011\r\n\r\nLENYR TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0021735-6\r\n\r\nE-01/321049/2011\r\n\r\nLIA MARIA SALDUNBIDES BRUGGER\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0019226-0\r\n\r\nE-01/321050/2011\r\n\r\nLIA TEREZINHA C. CALDAS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0030975-7\r\n\r\nE-01/321051/2011\r\n\r\nLILIA MARIA VIEIRA DE GUEDES VAZ\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0020694-6\r\n\r\nE-01/321052/2011\r\n\r\nLINDAURA M EVANGELISTA DIAS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0513961-3\r\n\r\nE-01/321053/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA DA C MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0021741-4\r\n\r\nE-01/321054/2011\r\n\r\nLUCILIA NUNES DE SOUZA MELO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0037049-4\r\n\r\nE-01/321055/2011\r\n\r\nLUIZETE BATISTA MARQUES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n60.709,60\r\n\r\nId: 1208388. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208428": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011 \r\n\r\nProc. nº E-01/321107/2011 - ILCE BRANDAO AGUIAR E OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 59.396,96, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0062136-7\r\n\r\nE-01/320862/2011\r\n\r\nILCE BRANDAO AGUIAR\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0060683-0\r\n\r\nE-01/320863/2011\r\n\r\nINA DE VASCONCELLOS M\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062037-7\r\n\r\nE-01/320864/2011\r\n\r\nIRACIRA ARAUJO BAPTISTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0060484-3\r\n\r\nE-01/320865/2011\r\n\r\nIRINEA SILVA DE SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0073969-8\r\n\r\nE-01/320866/2011\r\n\r\nISABEL MARIA S NOGUEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063198-6\r\n\r\nE-01/320867/2011\r\n\r\nISETTE BRAGA SANTOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0061942-9\r\n\r\nE-01/320868/2011\r\n\r\nIZABEL MARIANA BARRETO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0065253-7\r\n\r\nE-01/320869/2011\r\n\r\nJANILCE DE FREITAS RANGEL BAPTISTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0074216-3\r\n\r\nE-01/320870/2011\r\n\r\nJUDITH ISABEL\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0065932-6\r\n\r\nE-01/320871/2011\r\n\r\nJUREMA MANHAES CHAGAS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062513-7\r\n\r\nE-01/320872/2011\r\n\r\nLATIFE HADDAD VIANA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062441-1\r\n\r\nE-01/320873/2011\r\n\r\nLEA GOMES VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0066292-4\r\n\r\nE-01/320874/2011\r\n\r\nLEILA MARIA FONSECA DE MELO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0061953-6\r\n\r\nE-01/320875/2011\r\n\r\nLENI CRESPO GOMES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0020413-1\r\n\r\nE-01/320876/2011\r\n\r\nLENILSE RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0065865-8\r\n\r\nE-01/320877/2011\r\n\r\nLUCIA MARIA RABELLO MONTEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0061955-1\r\n\r\nE-01/320878/2011\r\n\r\nLUIZA GLICERIA SANTOS BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063238-0\r\n\r\nE-01/320879/2011\r\n\r\nMARIA CARLOTA D B ARAUJO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062138-3\r\n\r\nE-01/320880/2011\r\n\r\nMARIA CECILIA B ALBERNAZ\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062971-7\r\n\r\nE-01/320881/2011\r\n\r\nMARIA DA GLORIA C ISABEL\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062288-6\r\n\r\nE-01/320882/2011\r\n\r\nMARIA DA GRACA CLAUDINO GONCALVES\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0074406-0\r\n\r\nE-01/320883/2011\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS A NEY\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062992-3\r\n\r\nE-01/320884/2011\r\n\r\nMARIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0064947-5\r\n\r\nE-01/320885/2011\r\n\r\nMARIA DALVA MANHAES DE SOUZA\r\n\r\nR$ 328,16 \r\n\r\n0062044-3\r\n\r\nE-01/320886/2011\r\n\r\nMARIA EDYR GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0061619-3\r\n\r\nE-01/320887/2011\r\n\r\nMARIA HELENA TARDIN BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0064583-8\r\n\r\nE-01/320888/2011\r\n\r\nMARIA LUIZA PERES CAMPOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0060553-5\r\n\r\nE-01/320889/2011\r\n\r\nMARIA MACHADO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063271-1\r\n\r\nE-01/320890/2011\r\n\r\nMARIA MADALENA F DA SILVA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0061963-5\r\n\r\nE-01/320891/2011\r\n\r\nMARIA OLYMPIA DE A S COUTINHO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063064-0\r\n\r\nE-01/320892/2011\r\n\r\nMARILDA CARMEM VIEIRA LEITE\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062772-9\r\n\r\nE-01/320893/2011\r\n\r\nMARILENE P ALVES DOMINGOS\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0090058-9\r\n\r\nE-01/320894/2011\r\n\r\nMARLUCIA CHALITA DE M MACHADO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0063313-1\r\n\r\nE-01/320895/2011\r\n\r\nMARLY PESSANHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0065090-3\r\n\r\nE-01/320896/2011\r\n\r\nSILVIA MARCIA G MANHAES CAMPISTA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0057019-2\r\n\r\nE-01/320897/2011\r\n\r\nZENITH MOTA DE SOUZA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0062336-3\r\n\r\nE-01/320898/2011\r\n\r\nZONAIDE SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 59.396,96 \r\n\r\nId: 1208428. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208390": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321300/2011 - ELVIGE LEITE FERNANDES BARROS E OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 56.935,76, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0056879-0\r\n\r\nE-01/321108/2011\r\n\r\nELVIGE LEITE F BARROS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0066275-9\r\n\r\nE-01/321109/2011\r\n\r\nIOLANDA DEROSSI SIMAO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0056922-8\r\n\r\nE-01/321110/2011\r\n\r\nJOSENITA MARIA B.F.PINHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034306-1\r\n\r\nE-01/321111/2011\r\n\r\nKIOME KIUCHI\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0059310-3\r\n\r\nE-01/321112/2011\r\n\r\nLETICIA DE MARTINO DANTAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0035768-1\r\n\r\nE-01/321113/2011\r\n\r\nMARCIA BENEVIDES DE MELLO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0056791-7\r\n\r\nE-01/321114/2011\r\n\r\nMARIA DA GRACA MERCANTE MARQUES\r\n\r\n492,24\r\n\r\n0023372-6\r\n\r\nE-01/321115/2011\r\n\r\nMAURA DEROSSI NASCIMENTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023082-1\r\n\r\nE-01/321116/2011\r\n\r\nREGINA CELIA DE A PONTES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0076225-2\r\n\r\nE-01/321117/2011\r\n\r\nREGINA HELENA MARINHO PINTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n1029191-2\r\n\r\nE-01/321118/2011\r\n\r\nRITA OLGA GODOY STELING SOBRAL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023508-5\r\n\r\nE-01/321119/2011\r\n\r\nROSALI SANT ANNA RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019858-0\r\n\r\nE-01/321120/2011\r\n\r\nRUTHLEA MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064664-6\r\n\r\nE-01/321121/2011\r\n\r\nSANDRA MARIA SOEIRO DE B PEREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0059113-1\r\n\r\nE-01/321122/2011\r\n\r\nSELMA LUCIA P GOMES DAVID\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0100909-1\r\n\r\nE-01/321123/2011\r\n\r\nSERES MARLY XIMENES CARNEIRO\r\n\r\n492,24\r\n\r\n0037517-0\r\n\r\nE-01/321124/2011\r\n\r\nSHEILA MARIA BASTOS BREVES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0025824-4\r\n\r\nE-01/321125/2011\r\n\r\nSHIRLEY MOURA NUNES\r\n\r\n492,24\r\n\r\n0515388-7\r\n\r\nE-01/321126/2011\r\n\r\nSILVIA PIMENTA TERRA JULIANO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064678-6\r\n\r\nE-01/321127/2011\r\n\r\nSONIA MARIA DE BARROS FARIAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019976-0\r\n\r\nE-01/321128/2011\r\n\r\nSONIA MARIA DE O.ROCHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0514207-0\r\n\r\nE-01/321129/2011\r\n\r\nSUELY COUTINHO TORREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034256-8\r\n\r\nE-01/321130/2011\r\n\r\nSYLVIA BORTONE CARDOSO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0043142-9\r\n\r\nE-01/321131/2011\r\n\r\nSYLVIO PADINHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023917-8\r\n\r\nE-01/321132/2011\r\n\r\nUMBELINA DE ABREU MACHADO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0051441-4\r\n\r\nE-01/321133/2011\r\n\r\nVERA LUCIA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0020148-3\r\n\r\nE-01/321134/2011\r\n\r\nVERA LUCIA HAMBERGER MORETT\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034926-6\r\n\r\nE-01/321135/2011\r\n\r\nVERA MARIA ABREU CARDOSO\r\n\r\n1.312,64\r\n\r\n0030219-0\r\n\r\nE-01/321136/2011\r\n\r\nVERA MARILU GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0020146-7\r\n\r\nE-01/321137/2011\r\n\r\nVIENNA MINERVINO ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0020198-8\r\n\r\nE-01/321138/2011\r\n\r\nYACI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0057013-5\r\n\r\nE-01/321139/2011\r\n\r\nYEDA ALTINA RETO REZENDE PORTUGAL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0020200-2\r\n\r\nE-01/321140/2011\r\n\r\nYEDA TORRES ALVES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0020204-4\r\n\r\nE-01/321141/2011\r\n\r\nYOLANDA N AZEVEDO LIMA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0032585-2\r\n\r\nE-01/321142/2011\r\n\r\nYVONILDE DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0037741-6\r\n\r\nE-01/321143/2011\r\n\r\nZELIA MARIA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023014-4\r\n\r\nE-01/321144/2011\r\n\r\nZELY COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n56.935,76\r\n\r\nId: 1208390. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208391": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321145/2011 - MARINA AZEVEDO PICANCO DUTRA E OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 59.561,04, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROC. Nº \r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0089725-6\r\n\r\nE-01/320899/2011\r\n\r\nMARINA AZEVEDO PICANCO DUTRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064860-0\r\n\r\nE-01/320900/2011\r\n\r\nMIRIAN WAGNER BASTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064872-5\r\n\r\nE-01/320901/2011\r\n\r\nNALVA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062840-4\r\n\r\nE-01/320902/2011\r\n\r\nNAYDE SILVA SOARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062993-1\r\n\r\nE-01/320903/2011\r\n\r\nNEIDE ARTILLES SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063307-3\r\n\r\nE-01/320904/2011\r\n\r\nNEIDE HENRIQUES AREAS SANGUEDO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063389-1\r\n\r\nE-01/320905/2011\r\n\r\nNEIDE TEREZINHA GUIMARAES TAVARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061979-1\r\n\r\nE-01/320906/2011\r\n\r\nNELLY W ALVARENGA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062946-9\r\n\r\nE-01/320907/2011\r\n\r\nNELY ARTILLES MELLO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062063-3\r\n\r\nE-01/320908/2011\r\n\r\nNEYDE DE AQUINO NEY\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062923-8\r\n\r\nE-01/320909/2011\r\n\r\nNILDA MOSSO DE AZEVEDO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063424-6\r\n\r\nE-01/320910/2011\r\n\r\nNILZA GOMES CRESPO PINTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062286-0\r\n\r\nE-01/320911/2011\r\n\r\nONILLA DE S MARTINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064884-0\r\n\r\nE-01/320912/2011\r\n\r\nORTESEN DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0066407-8\r\n\r\nE-01/320913/2011\r\n\r\nPAULINA MARIANA COSENDEY CABRAL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064881-6\r\n\r\nE-01/320914/2011\r\n\r\nREGINA TINOCO AMARAL GOMES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065868-2\r\n\r\nE-01/320915/2011\r\n\r\nREJANE DE VASCONCELOS ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063530-0\r\n\r\nE-01/320916/2011\r\n\r\nRISETE AMOY FREITAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063477-4\r\n\r\nE-01/320917/2011\r\n\r\nRITA MARIA CHAGAS SANTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065771-8\r\n\r\nE-01/320918/2011\r\n\r\nRIZA RAPOSO BOMGOSTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064917-8\r\n\r\nE-01/320919/2011\r\n\r\nROSELI GOMES PARENTE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062478-3\r\n\r\nE-01/320920/2011\r\n\r\nRUTH MONTEIRO MACHADO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065645-4\r\n\r\nE-01/320921/2011\r\n\r\nRUTH RAMOS MENEZES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0074068-8\r\n\r\nE-01/320922/2011\r\n\r\nSELMA COSTA DE MORAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062854-5\r\n\r\nE-01/320923/2011\r\n\r\nSILEZIA PEDRA DIAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0073754-4\r\n\r\nE-01/320924/2011\r\n\r\nSILVIA REGINA MARCELINO ROCHA\r\n\r\n492,24\r\n\r\n0062631-7\r\n\r\nE-01/320925/2011\r\n\r\nSONIA DE LIMA TINOCO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0066429-2\r\n\r\nE-01/320926/2011\r\n\r\nSONIA TITO J. DA SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034326-9\r\n\r\nE-01/320927/2011\r\n\r\nTEREZINHA MARIA BARRETO RANGEL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064891-5\r\n\r\nE-01/320928/2011\r\n\r\nTHEREZINHA GOMES CRESPO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062242-3\r\n\r\nE-01/320929/2011\r\n\r\nVANIA AZEVEDO MACIEL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061998-1\r\n\r\nE-01/320930/2011\r\n\r\nVANIA VENTURA BARRETO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062212-6\r\n\r\nE-01/320931/2011\r\n\r\nVERA GILDA GUIMARAES PESSANHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0047548-3\r\n\r\nE-01/320932/2011\r\n\r\nVERA LUCIA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061987-4\r\n\r\nE-01/320933/2011\r\n\r\nVILMA RANGEL BRAGA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064896-4\r\n\r\nE-01/320934/2011\r\n\r\nWANDA P LIMA RIBEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062888-3\r\n\r\nE-01/320935/2011\r\n\r\nZELIRDA BARRETO ARTILLES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n59.561,04\r\n\r\nId: 1208391. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208389": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321303/2011 - CLICIA MARIA XAVIER LUBANCO E OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 57.920,24, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATR.\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0065254-5\r\n\r\nE-01/320676/2011\r\n\r\nCLICIA MARIA XAVIER LUBANCO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0110081-70153669-7\r\n\r\nE-01/320677/2011\r\n\r\nDALVAMAR VIANA DE AVILA\r\n\r\n984,48\r\n\r\n0064962-4\r\n\r\nE-01/320678/2011\r\n\r\nDELMA DE SOUSA POURBAIX\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063328-9\r\n\r\nE-01/320679/2011\r\n\r\nDILMA BENEDICTA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0060421-5\r\n\r\nE-01/320680/2011\r\n\r\nDILME MOREIRA RISCADO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062550-9\r\n\r\nE-01/320681/2011\r\n\r\nDIRCE MOREIRA G MONTEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062911-3\r\n\r\nE-01/320682/2011\r\n\r\nEDILMA DA S RAMOS GOMES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065825-2\r\n\r\nE-01/320683/2011\r\n\r\nEDILMA SANTANA SOARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063043-4\r\n\r\nE-01/320684/2011\r\n\r\nELIETE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062233-2\r\n\r\nE-01/320685/2011\r\n\r\nGECY MENDONCA RODRIGUES ARENARI\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0032859-1\r\n\r\nE-01/320686/2011\r\n\r\nGENECY PACHECO SANTOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063070-7\r\n\r\nE-01/320687/2011\r\n\r\nGLORIA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0063471-7\r\n\r\nE-01/320688/2011\r\n\r\nHELOISA CELIA BRASILEIRO MATOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061491-7\r\n\r\nE-01/320689/2011\r\n\r\nIZAURA CRUZ PESSANHA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064807-1\r\n\r\nE-01/320690/2011\r\n\r\nJANE DO ROSARIO A MAGELO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062904-8\r\n\r\nE-01/320691/2011\r\n\r\nJOILDA JACINTHO LOBO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0074075-3\r\n\r\nE-01/320692/2011\r\n\r\nJORENI MINHOES JACINTHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062041-9\r\n\r\nE-01/320693/2011\r\n\r\nLENI GOMES FERES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0074072-0\r\n\r\nE-01/320694/2011\r\n\r\nLEONOR DE MARIA DE CARVALHO PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065225-5\r\n\r\nE-01/320695/2011\r\n\r\nLETICE NOGUEIRA MIGUEL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0065113-3\r\n\r\nE-01/320696/2011\r\n\r\nMAGALI BATISTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064981-4\r\n\r\nE-01/320697/2011\r\n\r\nMAGALI VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0074006-8\r\n\r\nE-01/320698/2011\r\n\r\nMARCIA ELOISA GOMES B LOPES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064355-1\r\n\r\nE-01/320699/2011\r\n\r\nMARCIA MARIA ALMEIDA DE SEIXAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062918-8\r\n\r\nE-01/320700/2011\r\n\r\nMARIA AMELIA MARINS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062534-3\r\n\r\nE-01/320701/2011\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO F CARVALHO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0061818-1\r\n\r\nE-01/320702/2011\r\n\r\nMARIA DAS DORES DOS S SILVA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064960-8\r\n\r\nE-01/320703/2011\r\n\r\nMARIA ELIETE BARROSO PACHECO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0066049-8\r\n\r\nE-01/320704/2011\r\n\r\nMARIA GILDA DE CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062920-4\r\n\r\nE-01/320705/2011\r\n\r\nMARIA HELENA A L VASCONCELLOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064839-4\r\n\r\nE-01/320706/2011\r\n\r\nMARIA HELENA CARNEIRO WAGNER\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062794-3\r\n\r\nE-01/320707/2011\r\n\r\nMARIA HELENA ESPINDOLA VIEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0066051-4\r\n\r\nE-01/320708/2011\r\n\r\nMARIA THEREZA GODOY\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062197-9\r\n\r\nE-01/320709/2011\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n1.148,56\r\n\r\n0065651-2\r\n\r\nE-01/320710/2011\r\n\r\nMARILDA LIN MENEZES GOMES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0062400-7\r\n\r\nE-01/320711/2011\r\n\r\nMARILIA AREAS MOREIRAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n57.920,24\r\n\r\nId: 1208389. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208427": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321305/2011 - ADALCI DE OLIVEIRA BON E OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 59.068,80, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0057024-2\r\n\r\nE-01/320748/2011\r\n\r\nADALCI DE OLIVEIRA BON\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018066-1\r\n\r\nE-01/320749/2011\r\n\r\nADENIR GOMES DA MOTA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0017904-4\r\n\r\nE-01/320750/2011\r\n\r\nAILMA ELIAS RANZEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0023426-0\r\n\r\nE-01/320751/2011\r\n\r\nALDAMIR ALVES CORDEIRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0021701-8\r\n\r\nE-01/320752/2011\r\n\r\nALICE CARDOSO COUTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0058895-4\r\n\r\nE-01/320753/2011\r\n\r\nAMALIA AMADO DE LIMA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0018110-7\r\n\r\nE-01/320754/2011\r\n\r\nANA LUIZA TEIXEIRA DE F N DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0037647-5\r\n\r\nE-01/320755/2011\r\n\r\nANA MARIA BAPTISTA HELFREICH\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0040717-1\r\n\r\nE-01/320756/2011\r\n\r\nANITA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0004966-8\r\n\r\nE-01/320757/2011\r\n\r\nAYRTA DE AZEVEDO GALDONI\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0020575-7\r\n\r\nE-01/320758/2011\r\n\r\nDALVA PIRES LOMELINO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062972-5\r\n\r\nE-01/320759/2011\r\n\r\nMARINA TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0063079-8\r\n\r\nE-01/320760/2011\r\n\r\nMARLENE B CRISPIM\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0064131-6\r\n\r\nE-01/320761/2011\r\n\r\nMARLY DE MARIA DIAS BOTELHO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062083-1\r\n\r\nE-01/320787/2011\r\n\r\nMONICA GEORGIANA PESSANHA VIANA\r\n\r\n1.312,64 \r\n\r\n0062329-8\r\n\r\nE-01/320762/2011\r\n\r\nNELMA ISABEL MANHAES WAGNER\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0069959-5\r\n\r\nE-01/320763/2011\r\n\r\nNEUZA MARIA SOARES M TERRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0060648-3\r\n\r\nE-01/320764/2011\r\n\r\nNILDA PAES DE A LATERCA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0065764-3\r\n\r\nE-01/320765/2011\r\n\r\nNILSE LOBATO DE ALMEIDA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0065765-0\r\n\r\nE-01/320766/2011\r\n\r\nNISSEA LOBATO GAIA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0063091-3\r\n\r\nE-01/320767/2011\r\n\r\nPAUTILIA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0065114-1\r\n\r\nE-01/320768/2011\r\n\r\nREGINA MARIA ROCHA DO E SANTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0063504-5\r\n\r\nE-01/320769/2011\r\n\r\nRISONI HENRIQUES FLACH\r\n\r\nR$ 1.640,80 \r\n\r\n0065264-4\r\n\r\nE-01/320770/2011\r\n\r\nROSA MARIA MOREIRA SALES E SANTOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0090140-5\r\n\r\nE-01/320771/2011\r\n\r\nROSALEM DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n656,32 \r\n\r\n0065675-1\r\n\r\nE-01/320772/2011\r\n\r\nROSALINA MARIA MANHAES RODRIGUES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0040713-0\r\n\r\nE-01/320773/2011\r\n\r\nSANDRA NUNES DE ABREU\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0502890-7\r\n\r\nE-01/320774/2011\r\n\r\nSANDRA PEIXOTO SODRE\r\n\r\n1.312,64 \r\n\r\n0074172-8\r\n\r\nE-01/320775/2011\r\n\r\nSUELY GAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0064254-6\r\n\r\nE-01/320776/2011\r\n\r\nSUELY MADALENA C.PEIXOTO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0064964-0\r\n\r\nE-01/320777/2011\r\n\r\nSUZETE SOARES DA PENHA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062403-1\r\n\r\nE-01/320778/2011\r\n\r\nTERESA REGINA SALGADO CAMPOS\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0062406-4\r\n\r\nE-01/320779/2011\r\n\r\nTHERESINHA BASTOS M DE CASTRO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0064221-5\r\n\r\nE-01/320780/2011\r\n\r\nVANIA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0064927-7\r\n\r\nE-01/320781/2011\r\n\r\nVANIA MARCIA RANGEL BARRETO\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0065780-9\r\n\r\nE-01/320782/2011\r\n\r\nVIRGINIA IGNEZ DA SILVA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\n0065263-6\r\n\r\nE-01/320783/2011\r\n\r\nZULEICA SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n1.640,80 \r\n\r\nTotal\r\n\r\n59.068,80\r\n\r\nId: 1208427. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208387": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/321224/2011 - ENEDINA DOS SANTOS ERTHAL DUTRA E OUTROS - RECONHEÇO AS DÍVIDAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, no valor total de R$ 58.576,56, em favor dos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR \r\n\r\n0028671-6\r\n\r\nE-01/320788/2011\r\n\r\nENEDINA DOS SANTOS ERTHAL\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0511769-2\r\n\r\nE-01/320789/2011\r\n\r\nGILZETTE ALVES DA CUNHA PIMENTA\r\n\r\n328,16\r\n\r\n0018874-8\r\n\r\nE-01/320790/2011\r\n\r\nMAGALY PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0073466-5\r\n\r\nE-01/320791/2011\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0029300-1\r\n\r\nE-01/320792/2011\r\n\r\nMARCIA THEREZINHA PINTO MIRANDA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0032834-4\r\n\r\nE-01/320793/2011\r\n\r\nMARIA DA PENHA SEPULVEDA SALLES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023377-5\r\n\r\nE-01/320794/2011\r\n\r\nMARIA EUDOXIA ENNES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0037379-5\r\n\r\nE-01/320795/2011\r\n\r\nMARIA GLORIA C VIVAS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n1089702-3\r\n\r\nE-01/320796/2011\r\n\r\nMARIA JOSE CORDEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034286-5\r\n\r\nE-01/320797/2011\r\n\r\nMARIA JOSE DUARTE DE SOUZA MOTTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019730-1\r\n\r\nE-01/320798/2011\r\n\r\nMARIA JOSE T DE P BARROS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019639-4\r\n\r\nE-01/320799/2011\r\n\r\nMARIA REGINA TORREAO BOHRER\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019776-4\r\n\r\nE-01/320800/2011\r\n\r\nMARIA TEREZA COELHO S VICTER\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019180-9\r\n\r\nE-01/320801/2011\r\n\r\nMARLY DERIQUEHEM FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0055057-4\r\n\r\nE-01/320802/2011\r\n\r\nNANCI DA SILVA PIRES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0050242-7\r\n\r\nE-01/320803/2011\r\n\r\nNILCE BASTOS S GUIMARAES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0032810-4\r\n\r\nE-01/320804/2011\r\n\r\nNORMA COELHO DOS SANTOS BRAUER\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0043209-6\r\n\r\nE-01/320805/2011\r\n\r\nOLYMPIA PELLEGRINI\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034258-4\r\n\r\nE-01/320806/2011\r\n\r\nRACKEL DE SOUZA MOTTA CRESPO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023512-7\r\n\r\nE-01/320807/2011\r\n\r\nREGINA CELIA DA V MIRANDA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0019862-2\r\n\r\nE-01/320808/2011\r\n\r\nRITA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023475-7\r\n\r\nE-01/320809/2011\r\n\r\nROSA MARIA CABRAL STEFANELLI\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064666-1\r\n\r\nE-01/320810/2011\r\n\r\nSANDRA MARIA CRUZ PAVAN\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0028955-3\r\n\r\nE-01/320811/2011\r\n\r\nSELME MARIA SANTAREM F BRAGA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0047551-7\r\n\r\nE-01/320812/2011\r\n\r\nSOLANGE NUNES F DA SILVA\r\n\r\n1.312,64\r\n\r\n0026193-3\r\n\r\nE-01/320813/2011\r\n\r\nSONIA CARVALHO ALVES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0017373-2\r\n\r\nE-01/320814/2011\r\n\r\nTANIA GONCALVES DE ARAUJO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0022158-0\r\n\r\nE-01/320815/2011\r\n\r\nTELMA DE SOUZA FIAUX RODRIGUES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0023077-1\r\n\r\nE-01/320816/2011\r\n\r\nTHEREZA JESUS M PARANHOS\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0042715-3\r\n\r\nE-01/320817/2011\r\n\r\nTHEREZINHA DINIZ ALVES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0108334-4\r\n\r\nE-01/320818/2011\r\n\r\nTHEREZINHA MANHAES MOTA FERREIRA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0034218-8\r\n\r\nE-01/320819/2011\r\n\r\nTHEREZINHA MARIA SOARES\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0064691-9\r\n\r\nE-01/320820/2011\r\n\r\nVANEA CAMPOS CARNEIRO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0022294-3\r\n\r\nE-01/320821/2011\r\n\r\nVERA LIGIA LOPES FREIRE\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0066441-7\r\n\r\nE-01/320822/2011\r\n\r\nVERA LUCIA BRAZ DE SOUZA\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\n0073598-5\r\n\r\nE-01/320823/2011\r\n\r\nWALDIRA CORREA GUIMARAES\r\n\r\n1.148,56\r\n\r\n0020511-2\r\n\r\nE-01/320824/2011\r\n\r\nWANDA DA CONCEICAO CARDOSO\r\n\r\n1.640,80\r\n\r\nTotal\r\n\r\n58.576,56\r\n\r\nId: 1208387. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1209076": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 443 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DE TRIBUTOS VENCIDOS NO PERÍODO DE GREVE BANCÁRIA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a ocorrência de greve nos serviços bancários, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/009.813/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os tributos vencidos no período de greve dos bancos arrecadadores poderão ser pagos, sem acréscimos, no primeiro dia subsequente ao término da paralisação.\r\n\r\nParágrafo Único - A Superintendência de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-fiscais fica autorizada a adotar as providências necessárias para o correto pagamento na forma do caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1209076"
                    ],
                    "1208483": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/008.267/2011 - Torno sem efeito a publicação do Termo de Compromisso nº 50/2011, ocorrida no D.O. nº 171 de 12/09/2011, 3ª coluna, página 26, em virtude da desistência da estudante Natacha Gomes Costa Marins ao estágio.\r\n\r\nId: 1208483"
                    ],
                    "1208158": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.961/2010 - MARIA DA TRINDADE LUZ DOS SANTOS - INDEFIRO. \r\n\r\nDE 03.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/151.394/2007 - GAIA COMERCIO EXTERIOR LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda. \r\n\r\nProcesso nº E-04/151.393/2007 - GAIA COMERCIO EXTERIOR LTDA - Dou provimento ao recurso da Fazenda. \r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/137.567/2007 - IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nProcesso nº E-04/137.569/2007 - IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA - Julgo improcedente o recurso da Fazenda.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/073.088/2011 - CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A - DEFIRO. \r\n\r\nId: 1208158"
                    ],
                    "1208608": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nATA DA 157ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e sete dias do mês de setembro de 2011, na sala de reunião do Gabinete do Exmo. Senhor Secretário de Estado de Fazenda, situado na Rua da Alfândega nº 42, 1º andar, nesta Capital, sob a presidência do Dr. Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos, titular da referida Pasta, e presentes os Conselheiros Celino Cesario Moura, Alberto da Silva Lopes, Juarez Barcellos de Sá, com as ausências devidamente justificadas dos Conselheiros Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e José Correa da Silva, foi aberta às 11:30 horas a centésima qüinquagésima sétima sessão extraordinária do Conselho Superior de Fiscalização Tributária. Iniciada a reunião, o Presidente passou ao primeiro item da pauta - Promoção dos Auditores Fiscais de 2ª para 1ª Categoria - tendo em vista a republicação da Lista de Tempo de Serviços e definidos os critérios para a promoção, o Presidente autorizou a preparação das listas tríplices para a promoção dos Auditores Fiscais de 2ª para 1ª Categoria, bem como de toda a documentação pertinente, na forma da legislação vigente, que será submetida à apreciação deste Conselho. Passando ao segundo item da pauta - Alteração da Composição do Conselho Superior de Fiscalização Tributária - o Presidente informou que está examinando o assunto para posterior deliberação. Passando ao terceiro item da pauta - Assuntos Gerais - O Conselheiro Juarez Barcellos de Sá reiterou o pedido objeto do Ofício SINFRERJ nº 029/2011, referente ao processo administrativo nº E-04/008887/2011, tendo o Presidente informado que está aguardando o encaminhamento do processo ao seu Gabinete para, em seguida, dar vista ao Conselheiro Juarez. Não havendo mais assuntos a tratar, deu-se por encerrada a presente sessão, e eu, Regina Célia Cerqueira da Fonseca, na qualidade de Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, vai por mim assinada e pelos Conselheiros presentes.\r\n\r\nREGINA CÉLIA CERQUEIRA DA FONSECA\r\n\r\nSecretária-Executiva\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINO CESARIO MOURA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1208608"
                    ],
                    "1208925": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos sorteios número 707, referente a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de outubro de 2011, às 14:00 horas relativo ao dia 10 de outubro de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Jorge de Oliveira Borges, matrícula 936.976-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n707\r\n\r\nFA894231\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n707\r\n\r\nFA118741\r\n\r\nAntonio Viçoso Martins Pinheiro \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nJorge de Oliveira Borges\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1208925"
                    ],
                    "1208437": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 986 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 435/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 40.016/2006.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 435/2009, face ao disposto nos incisos I ao XV do art. 1º do Decreto nº 40016/2006, a seguinte empresa:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n79.295.094\r\n\r\n13.182.744/0001-16\r\n\r\nDI Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nE-04/218.233/2011\r\n\r\nArt. 2º - O contribuinte relacionado nesta Portaria aderiu ao Regime Especial de que trata o citado Decreto.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a contar de 20 de agosto de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1208437"
                    ],
                    "1208438": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 987 DE 11 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRIBUTAÇÃO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO EVENTUAL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010, a seguinte empresa.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nEmpresa enquadrada no Regime especial da Lei nº 5.636/2010\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEmpresas Comerciais\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nInício do Benefício\r\n\r\n79.306.738\r\n\r\n13.282.778\r\n\r\nALUMSUD Ind. Com. Importação e Exportação de Produtos de Alumínio\r\n\r\nE-04/174/303/2011\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os efeitos a data de inicio do benefício.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de outubro de 2011\r\n\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nSubsecretário Adjunto de Fiscalização - Substituto Eventual\r\n\r\nId: 1208438"
                    ],
                    "1208492": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\n*Decisão proferida na 1.825ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/09/2011\r\n\r\nRecursos nºs 34.794, 34.795, 35.118 e 35.119 - Processos nºs E-04/139.999/2008, E-04/140.000/2008, E-04/140.003/2008 e E-04/140.004/2008 - Inscrição Estadual: 85.417.940 e 76.117.519 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: HALLIBURTON SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - DECISÃO: Por maioria de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros José Manoel Fernandes Motta, Marcos dos Santos Ferreira, Rubens Nora Chammas, Graciliano José Abreu dos Santos e Roberto Lippi Rodrigues. - Acórdãos nºs 6.223 e 6.226 - EMENTA: ICMS - TRANSFERÊNCIAS PARA OUTRO ESTABELECIMENTO DO MESMO TITULAR - NÃO INCIDÊNCIA - PRECEDENTES REITERADOS DO CONSELHO PLENO - SÚMULA 166 DO STJ - RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11/10/2011.\r\n\r\nId: 1208492"
                    ],
                    "1208418": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de outubro de 2011, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 42.938 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/220.525/1992 - Recorrente: SUPERMERCADO MARVAL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 35.168 (Recurso Voluntário - antigo 18.188) - Processo nº E-04/789.228/1995 - Recorrente: M AGOSTINI S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.218 e 43.220 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/232.142/2011 e E-04/232.150/2011 - Recorrente: IRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Interessada: COMERCIAL TANGARA DE PÁDUA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 43.244 e 43.245 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/077.052/2011 e E-04/077.053/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: HÉLIO DE OLIVEIRA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1208418"
                    ],
                    "1208489": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17 de outubro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso: 43.557 / RO - Processo nº E-04/658.731/1994 - Interessada: MWL MARCELO WERNECK VEICULOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.423 / RO - Processo nº E-04/080.470/2010 - Interessada: DANIEL NOGUEIRA VIEITOS - Recorrida: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Nilo Meirelles de Souza Araújo - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.429 / RO - Processo nº E-04/081.403/2010 - Interessada: TERESA MARIA TELESFORO BIATO E OUTROS - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso: 43.426 / RO - Processo nº E-04/077.099/2011 - Interessada: GERMANA DE MOURA BANDEIRA DOS REIS - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1208489"
                    ],
                    "1208591": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18 de outubro de 2011, às 13h:30min\r\n\r\nRecurso nº 43.466/RO - Processo nº E-04/243.451/2010 - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIVO S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 43.470/RO - Processo nº E-04/142.021/2010 - Recorrente: IRF 64.10 - CENTRO - Interessada: SADEFEM EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 42.402 e 42.403/RO - Processos nºs E-04/237.887/2010 e E-04/237.888/2010 - Recorrente: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S/A - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecursos nºs 42.910 e 42.911/RO - Processos nºs E-04/245.477/2010 e E-04/245.478/2010 - Recorrente: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nRecurso nº 42.785/RV - Processo nº E-04/043.564/2010 - Recorrente: JAMEF TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira. \r\n\r\nId: 1208591"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1208319": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.06.2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/000.573/2009 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a dispensa de licitação efetuada com fulcro no inciso XIII do art. 24 da supracitada Lei, para a contratação de serviços técnicos de estudos e pesquisas no valor de R$ 167.002,00, em favor da Fundação Universitária José Bonifácio -FUJB.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.06.2011.\r\n\r\nId: 1208319"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1208386": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\n*Processo n° E-11/61.285/2011- RATIFICO a inexigibilidade de licitação no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em favor da Aequus Consultoria S/S Ltda, com base no art. 26 Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1208386. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1209108": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.368/2011 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 11.340,00 (onze mil trezentos e quarenta reais), a favor da Empresa META MARKETING E EVENTOS LTDA, com dispensa de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1209108. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208423": [
                            "I - Ato",
                            "junta comercial do estado do rio de janeiro\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face do Leiloeiro Público CARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS, matrícula nº 68, com a finalidade de averiguar fatos relacionados à atividade de leiloaria. Proc. n° E-11/50. 595/2011. \r\n\r\nId: 1208423. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208453": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/334541-0. Empresa: MC PARACAMBI COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1208453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208449": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.906/2011 - Homologo a licitação por Tomada de Preços nº 01/2011, e adjudico a prestação de serviços de EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE VERIFICAÇÃO DE VOLUME E CRONOTACÓGRAFO DO IPEM/RJ (INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), SITUADO NA RUA CEARÁ S/N, VILA OPERÁRIA - XERÉM, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ, a empresa TEKTOS CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA-ME, com o valor total de R$ 438.993,61 (quatrocentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nId: 1208449. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/20.213/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863, de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2011, referente à AQUISIÇÃO DE SERVIDOR LÓGICO, tendo sido vencedora a empresa CAPITAL TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA., com o valor global de R$ 22.966,00 (vinte e dois mil novecentos e sessenta e seis reais), conforme ata de julgamento de 10 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1208488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208466": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\n*Processo nº E-11/21.849/2010 - RATIFICO a autorização da despesa, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), com base no inciso IX do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1208466. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1208604": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 657 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do processo administrativo nº E-17/000.232/2010, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 644/2011, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 09 de setembro de 2011, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão passa a ser constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca, matrícula nº 952.889 - 4 - SEOBRAS\r\n\r\nJúlio Cesar Rocha de Oliveira, matrícula nº 972.490- 7 - SEOBRAS\r\n\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nId: 1208604"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1208490": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.08.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.274/2011 - AUTORIZO o termo aditivo referente à adequação de cronograma, do Contrato n° 023/2010, relativo à execução das OBRAS DE RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GETÚLIO DE MOURA E DA RUA BARONESA DE MESQUITA E PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: CHATUBA, SANTO ELIAS, EDSON PASSOS, CORÉIA E VILA EMIL, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE MESQUITA, objeto do processo n° E-17/205.895/2010, a cargo da firma LBQ ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.710/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (5ª periodicidade), com relação a execução dos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DA FUNDAÇÃO DER-RJ, objeto do processo n° E-33/203.822/2005, a cargo da firma ERWIL - CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.504/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 180 dias corridos, a contar de 15.09.2011, transferindo seu término para 12.03.2012, com acréscimo, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, MELHORIAS OPERACIONAIS E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NA MALHA RODOVIÁRIA DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOB JURISDIÇÃO DA 1ª ROC - NOVA FRIBURGO, 8ª ROC - CANTAGALO, 16ª ROC - PETRÓPOLIS E 18ª ROC - CORDEIRO, objeto do processo n° E-17/202.587/2010, Contrato n° 115/2010, a cargo da firma CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA., Ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.. \r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.037/2010 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO - CEDAE. Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica, às fls. 13, INDEFIRO.\r\n\r\nProc. nº E-17/204.078/2011 - Fica AUTORIZADO o Termo Aditivo de Rerratificação, do Contrato n° 096/2010, a modificação de itens orçamentários com acréscimo necessários ao prosseguimento da execução das OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NO BAIRRO BOCA DO MATO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ, objeto do processo n° E-17/202.064/2010, a cargo da firma VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA., APROVO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1208490. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208563": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/202.930/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 028/2011, realizada em 28.09.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma TECNO SERVICE SISTEMAS DE MICROFILMAGENS, COMÉRCIO, SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA., lote único - prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva mensal em equipamento de leitura e cópia de microfilmes, com assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de fixador e revelador, no valor de R$ 34.440,00, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo de Encerramento da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.658/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2011, realizada em 30.09.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA., o lote único - fornecimento de 170m de bueiro celular de concreto, no valor de R$ 286.834,20, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nId: 1208563. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207852": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.438/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 10.09.2011, do servidor ISALMIR MOREIRA SANTOS, Médico, matrícula nº 13/70257.\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.771/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.10.2011, do servidor MARJA VARELA PAULA, Agente Administrativo, matrícula nº 13/70283.\r\n\r\nProc. nº E-17/203.883/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 05.10.2011, do servidor COMBA MARIA ALVES BORGES CASCARDO, Arquiteto, matrícula nº 13/56278.\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/203.942/2011 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 04.10.2011, do servidor MARCO AURELIO FRANCO SEIXAS, Técnico de Planejamento, matrícula nº 13/36114.\r\n\r\nId: 1207852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208393": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.563/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 039/2011 - ASS-8-DP, realizada em 04/08/2011. \r\n\r\nId: 1208393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208394": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.408/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 031/2011 - ASS-8-DP, realizada em 26/07/2011. \r\n\r\nId: 1208394. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208178": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/402.396/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, AUTORIZO a despesa, no valor de R$ 70.192,63 (setenta mil cento e noventa e dois reais e sessenta e três centavos)., e adjudico à empresa Manir Construtora Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na Escola Municipal Elvira Almeida da Silveira, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1208178. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1208470": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1354/1510-2011 - Andrea dos Santos Rodrigues, matr 963.069-0 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado em 2010, no valor de R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 1208470"
                    ],
                    "1208207": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/1262/1202/2011 - CARLOS HENRIQUE GUIMARÃES SIQUEIRA, matr. nº 269.961-9 - Exercícios: 1991 e de 1992 = 120 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/7112/1702/2011 - CLAUDIUS RIBEIRO PINTO BARRETTO, matr. nº 814.716-7 - Exercícios: 1995 e 1998 = 120 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/11376/1218/2011 - JOEL JOSE RIBEIRO FILHO, matr. nº 268.563-4 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1995, 1996, 1997 e de 1998 = 420 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1179/1904/2011 - JOEL NOBRE FERNANDES, matr. 266.619-6 - Exercícios: 1990, 1991, 1993, 1994, 1995, 1996 e de 1997 = 480 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/154/1039/2011 - MAURO AUGUSTO DE ANDRADE GOMES, matr. nº 263.643-9 - Exercícios: 1996 e de 1998 = 120 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/12421/1061/2011 - MARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO, matr. nº 263.955-7 - Exercícios: 1994 = 60 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/36878/1009/2011 - PAULO CESAR FERREIRA, matr. nº 268.110-4 - Exercícios: 1998 = 60 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/1376/1202/2011 - RAYMUNDO FERREIRA FILHO, matr. nº 268.670-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1993 e 1998 = 240 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/4893/1702/2011 - RENATO CARVALHO DE CASTRO, matr. 266.082-7 - Exercícios: 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996 e 1997 = 420 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/74194/1908/2011 - ROBERTO DE SOUZA TEIXEIRA, matr. 288.715-6 - Exercícios: 1996, 1997 e de 1998 = 180 dias.\r\n\r\nProc. nº 2492/1166/2011 - SERGIO ASTROLÁBIOS DOS SANTOS, matr. 258.626-1 - Exercícios: 1994 = 60 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/361/1545/2011 - SOLANGE DA GAMA SOARES GOMES, matr. 806.559-1 - Exercícios: 1992, 1996 e de 1997 = 180 dias. \r\n\r\nAUTORIZO para fins de aposentadoria a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas.\r\n\r\nId: 1208207"
                    ],
                    "1207936": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDISPENSA, a contar de 27.04.2011, LUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA 2º TEN PM RG 84.583, das funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, designado por ato de 22.03.2011, publicado no D.O. de 24.03.2011.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 28.04.2011, SERGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS 1º TEN PM RG 39.499, para exercer as funções de Almoxarife e conseqüentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 33º BPM, como substituto de LUIZ OTÁVIO RAMOS MOTA 2º TEN PM RG 84.583.\r\n\r\nId: 1207936"
                    ],
                    "1208531": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALCIMAR COUTINHO TEIXEIRA, Subtenente PM, RG 34.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/0031/2581-2011.\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ ALVARENGA DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 37.043, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0092/2595-2011.\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 43.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0032/2581-2011.\r\n\r\nEDSON RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, Subtenente PM, RG 45.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/2598-2011.\r\n\r\nJOSÉ GALVÃO ALVES, Subtenente PM, RG 33.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/0029/2594-2011.\r\n\r\nJOSÉ HIGINO GOMES, Subtenente PM, RG 32.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0091/2595-2011.\r\n\r\nJOSÉ MONTEIRO DE MESQUITA, Subtenente PM, RG 31.821, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 39 anos de serviço. Proc. nº E-09/0020/2581-2011.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 46.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0006/2560-2011.\r\n\r\nMICHAL PRUSS, 1º Sargento PM, RG 38.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0014/2587-2010.\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA, 1º Sargento PM, RG 39.351, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1983, com 34 anos de serviço. Proc. nº E-09/0118/2506-2011.\r\n\r\nRONALDO DA COSTA, Subtenente PM, RG 41.560, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0019/2567-2011.\r\n\r\nSÉRGIO NUNES DA SILVA, 1º Sargento PM, RG 45.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0342/2591-2011.\r\n\r\nSÉRGIO PIRES DA CRUZ, Subtenente PM, RG 31.289, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1980, com mais de 33 anos de serviço. Proc. nº E-09/1133/2605-2011. \r\n\r\nId: 1208531"
                    ],
                    "1208532": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva não Remunerada Ex-Ofício, de acordo com a legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\n\r\nANDRÉ NEVES SANDIM, Cabo PM, RG 64.557, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.11.1998, com 12 anos, 03 meses e 23 dias de serviço. Proc. nº E-09/0010/2575-2011.\r\n\r\nId: 1208532"
                    ],
                    "1208533": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.10.2011\r\n\r\nPASSA da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nALDIR MARTINS, 3º Sargento, RG 13.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.1964, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-25/0054/2581-2004.\r\n\r\nJOÁS ALVES DE ANDRADE, 3º Sargento, RG 11.393, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.10.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 24.02.2010. Proc. nº E-25/4197/577-1993.\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROMÃO, Subtenente, RG 1/14.571, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.1974, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 08.07.2011. Proc. nº E-25/0054/2581-2004. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 13.10.2010\r\n\r\nOnde se lê: IVANILDO DA SILVA TRINDADE, Subtenente PM...\r\n\r\nLeia se: IVANILDO SILVA DA TRINDADE, Subtenente PM...\r\n\r\nId: 1208533"
                    ],
                    "1208530": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11.10.2011\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCELSO FERREIRA BASTOS, 2º Sargento PM, RG 36.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço a contar de 30.06.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/2235/2523-2011.\r\n\r\nDENISE DE SOUZA SILVA GERALDO, 1º Sargento PM, RG 36.255, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.03.1982, com 32 anos de serviço a contar de 16.05.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0363/2503-2011.\r\n\r\nGILSON CORREIA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 33.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 34 anos de serviço a contar de 06.09.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0048/2587-2011.\r\n\r\nROBERTO GOMES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 32.343, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.08.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0035/2578-2011.\r\n\r\nSILVIO CESAR MARTINS, Cabo PM, RG 62.249, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 17 anos de serviço a contar de 02.09.2011 data do laudo médico. Proc. nº E-09/0262/2512-2011.\r\n\r\nId: 1208530"
                    ],
                    "1208536": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nATO DE 30 DE JUNHO DE 2003. HÉLIO DE SOUZA NEVES, 1º Sargento PM, RG 26.720 - FICA concedido o benefício a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 279/79, a contar de 20.09.2010, data da Inspeção de Saúde. Proc. nº E-09/0001/2551-2003.\r\n\r\nId: 1208536"
                    ],
                    "1208540": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.07.2011\r\n\r\nProcesso nº E-25//303/502-93. Fixados, com validade a contar de 02.06.1993, os proventos de Carlos Lucio Lara Peres - 1º Sgt PM Ref. RG 27.305.\r\n\r\nProcesso nº E-25/001/594-93. Fixados, com validade a contar de 21.05.1993, os proventos de Genésio Faustino dos Santos - 3º Sgt PM Ref RG 12.873.\r\n\r\nProcesso nº E-25/356/524-93. Fixados, com validade a contar de 29.10.1993, os proventos de Edir Vidigal de Medeiros - 3º Sgt PM RR RG 12.896.\r\n\r\nProcesso nº E-25/037/568-83. Fixados, com validade a contar de 08.11.1993, os proventos de Ermiro Caçula dos Santos - 3º Sgt PM RR RG 13.845.\r\n\r\nProcesso nº E-25/ 17/595-92. Fixados, com validade a contar de 25.03.1993, os proventos de Edesio de Paulo Sobreiro - 3º Sgt PM Ref. RG 15.422.\r\n\r\nProcesso nº E-25/1287/573-92. Fixados, com validade a contar de 19.08.1992, os proventos de Wilssmann Fiúza Mendes - 3º Sgt PM RR RG 09.173.\r\n\r\nProcesso nº E-09/3141/2592-98. Fixados, com validade a contar de 30.04.1998, os proventos de Sergio de Souza - 3º Sgt PM Ref. RG 1/13.385.\r\n\r\nProcesso nº E-25/2824/573-92. Fixados, com validade a contar de 21.01.1993, os proventos de Wilson Pereira de Magalhães - 3º Sgt PM ref. RG 11.604.\r\n\r\nProcesso nº E-09/025/577-83. Fixados, com validade a contar de 06.04.1983, os proventos de Ascendino de Oliveira - Cb PM ref. RG 20.240.\r\n\r\nProcesso nº E-25/12/598-94. Fixados, com validade a contar de 11.11.1996, os proventos de Eutamar Marques Pereira - Cb PM Ref. RG 1/14.650.\r\n\r\nId: 1208540"
                    ],
                    "1208190": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/000304/2508/2009 - AUTORIZO a DESPESA em favor da CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, no valor total de R$ 75.139,20 (setenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos), em decorrência de prorrogação contratual.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0227/2508/2007 - AUTORIZO a DESPESA em favor da VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, no valor total de R$ 994.016,91 (novecentos e noventa e quatro mil dezesseis reais e noventa e um centavos), em decorrência de prorrogação contratual. \r\n\r\nId: 1208190"
                    ],
                    "1207979": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-09/000398/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido na Ata de Registro de Preço nº 001/065/2011 do Pregão Eletrônico nº 065/2010 (SRP), em favor das empresas CURINGA DOS PNEUS LTDA, no valor de R$ 27.674,00 (vinte e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais) e GBG PNEUS LTDA, no valor de R$ 163.474,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e setenta e quatro reais), perfazendo o valor total de R$ 191.150,00 (cento e noventa e um mil cento e cinquenta reais), referente à aquisição de pneus automotivos.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000435/2508/2010 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido nas Atas de Registro de Preço nº 002/074/2011, 003/074/2011 e 007/074/2011 do Pregão Eletrônico nº 074/2010 (SRP), em favor das empresas AGROVETERINÁRIA RM LTDA EPP, no valor de R$ 9.396,00 (nove mil trezentos e noventa e seis reais), ALICE BOTELHO ME, no valor de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais) e HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRÍCOLA E PECUÁRIA LTDA, no valor de R$ 4.186,50 (quatro mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 20.282,50 (vinte mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente à aquisição de medicamentos veterinários.\r\n\r\n*Processo nº E-09/000052/2508/2011 - Autorizo a despesa e o pagamento com base no contido nas Atas de Registro de Preço nº 002/PR005/2011, 005/PR005/2011 e 007/PR005/2011 do Pregão Eletrônico nº 005/2011 (SRP), em favor das empresas FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TECIDOS LTDA, no valor de R$ 82.036,60 (oitenta e dois mil trinta e seis reais e sessenta centavos), DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA, no valor de R$ 19.875,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e cinco reais) e JANBONÉS IND. COM. EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA, no valor de R$ 24.000,20 (vinte e quatro mil reais e vinte centavos), perfazendo o valor total de R$ 125.911,80 (cento e vinte e cinco mil novecentos e onze reais e oitenta centavos), referente à aquisição de peças de uniforme.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 03.10.2011.\r\n\r\nId: 1207979"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1209125": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 180 (cento e oitenta) dias, o servidor MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.263-0, por infração aos arts. 18, inciso III e 26, incisos IX e XXV e Parágrafo Único, tudo do Decreto nº 40.013/2006, c/c os arts. 38 e 39, inciso VII e 50, incisos I e II do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. PROCESSO Nº E-21/905.170/2007.\r\n\r\nId: 1209125"
                    ],
                    "1208440": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02.08.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/905.025/2007 - ARQUIVA os autos do presente Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor ANTÔNIO MIGUEL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.481-2, tendo vem vista o contido no PAD nº E-21/905.025/2007.\r\n\r\nId: 1208440"
                    ],
                    "1208439": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nDesigna os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional. Processo nº E-21/961.161/2011\r\n\r\nPRESIDENTE:\r\n\r\nROGÉRIO BLANK DAS NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19677049, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVLHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5708125, Subdiretor;\r\n\r\nVANDERSON CARDOSO LOURENÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696771, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nROSELI FELIX VIEIRA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19634170, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nCARLLO RODRIGO MONTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182534, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nVANDERLEI RICARDO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43182909, Chefe da Seção da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n\r\nSÉRGIO MACHADO GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 19805845, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONCECA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715869, Chefe da Seção I da Turma de Inspetor;\r\n\r\nFÁBIO BAIENSE DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 43715630, Chefe da Seção II da Turma de Inspetor;\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42696682, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor;\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES ALONSO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 42699690, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetor;\r\n\r\nDENISE JAPONI DA SILVA, Assistente Social, matrícula nº 4904297-1, CRESS nº 11760/7ª Região;\r\n\r\nMARTA ALVES, Psicólogo, matrícula nº 4904586-7, CRP nº 0517408;\r\n\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade.\r\n\r\nId: 1208439"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1207853": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, o servidor JOSÉ AUGUSTO ARAUJO RODRIGUES, Técnico de Nível Superior, classe V, nível F, matrícula 0020020-4, com fundamento no inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1207853. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1208261": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 134 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/446/2008\r\n\r\nHemodiálise\r\n\r\nGiane Gonçalves Reis\r\n\r\nVânia Rita Estaves F. Bandeira\r\n\r\nElizabeth Lougue Pinto\r\n\r\n863.605-2\r\n\r\n259.197-2\r\n\r\n1.004.133-3\r\n\r\nId: 1208261"
                    ],
                    "1208044": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 133 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI E REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESENDE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e considerando a necessidade de custeio e manutenção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, localizada no Município de Resende, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer o repasse do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais) que será incorporado ao Teto Financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Resende.\r\n\r\nArt. 2º- O recurso de que trata o art. 1º será repassado diretamente pelo Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 3º- Além do repasse mencionado no art. 1º, o Município fará jus ao recebimento do valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais), que será repassado pelo Ministério da Saúde ao Fundo Estadual de Saúde, que consequentemente fará o repasse ao Fundo Municipal de Saúde, conforme estipulado na Portaria GM nº 1601, de 07 de julho de 2011.\r\n\r\nArt. 4° O Fundo Estadual de Saúde deverá adotar as medidas necessárias para a transferência, regular e automática dos recursos mencionados no art. 1º e no art. 3º ao Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nArt. 5º Os recursos financeiros citados no art. 1º e no art. 3º deverão ser aplicados na gestão da Unidade de Pronto Atendimento, podendo entre outras coisas, serem utilizados no custeio de recursos humanos, na aquisição de material de consumo médico e medicamentos, na manutenção de equipamentos e/ou na contratação de serviços, relacionados à gestão da Unidade.\r\n\r\nArt. 6º - O Estado fornecerá o medicamento trombolítico, definido por critérios técnicos para utilização exclusiva em pacientes internados nas UPAs.\r\n\r\nArt. 7º- A Secretaria de Estado de Saúde ficará responsável pela distribuição dos módulos para a estruturação da Unidade, pelo fornecimento dos mobiliários e pelas capacitações dos recursos humanos para Suporte Básico de Vida (BLS), Suporte Avançado de Vida no Trauma (ATLS), Acolhimento e Classificação de Risco, no máximo de 15 profissionais por Unidade. \r\n\r\nArt. 8º- A Secretaria de Estado de Saúde fornecerá exames laboratoriais nas Unidades de Pronto Atendimento - UPA, no valor mensal de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme tabela SUS.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso o Município ultrapasse a cota mensal de exames laboratoriais prevista no caput, a Secretaria de Estado de Saúde descontará o valor gasto nos exames excedentes no repasse financeiro do mês seguinte. \r\n\r\nArt. 9º- A Unidade de Pronto Atendimento - UPA deverá seguir todas as normas, procedimentos operacionais e rotinas, elaborados pela Secretaria de Estado de Saúde. \r\n\r\nArt. 10- Será criada uma Comissão de Controle e Avaliação, constituída de 03 (três) membros designados pelo Secretário/SES, que acompanhará semestralmente a adequação dos recursos repassados aos fins estipulados na presente resolução.\r\n\r\nArt. 11- Caso a Secretaria de Estado de Saúde constate que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art. 5º (gestão da Unidade de Pronto Atendimento) poderá imediatamente interromper os repasses mensais, além de instaurar procedimento para a cobrança dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 12- O Município somente receberá os recursos previstos nesta Resolução se atender os requisitos impostos pela Portaria GM/MS nº 1601, de 07 de julho de 2011 para implantação de UPA.\r\n\r\nArt. 13- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1208044"
                    ],
                    "1208262": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 135 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/0681/2011\r\n\r\nManutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de Raio-X da marca CRX, incluindo a substituição de pe ças.\r\n\r\nRoberto Fellows;\r\n\r\nFernando Horácio dos Santos;\r\n\r\nPaulo Roberto Seidl Machado\r\n\r\n957186-00\r\n\r\n9.662.244-6\r\n\r\n0.238.843-7\r\n\r\nId: 1208262"
                    ],
                    "1208253": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 136 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO GRUPO TÉCNICO DE SAÚDE DA COPA 2014 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instituído o Grupo Técnico de Saúde da Copa de 2014, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Compete ao Grupo Técnico de Saúde desenvolver, acompanhar e monitorar o cumprimento da agenda de saúde em consonância com os compromissos assumidos pelo Estado do Rio de Janeiro para a realização da Copa de 2014.\r\n\r\nArt. 3º- O Grupo Técnico de Saúde - GTS será composto pelos seguintes representantes:\r\n\r\nI - Subsecretaria Geral da SES,\r\n\r\nII - Subsecretaria de Vigilância em Saúde da SES,\r\n\r\nIII - Superintendência de Vigilância epidemiológica e ambiental da SES,\r\n\r\nIV - Superintendência de Vigilância Sanitária da SES,\r\n\r\nV - Subsecretaria de Atenção à Saúde da SES,\r\n\r\nVI - Superintendência de Atenção Básica da SES,\r\n\r\nVII - Superintendência de Regulação da SES,\r\n\r\nVIII - Centro Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde/SES - \r\n\r\nCIEVS, \r\n\r\nIX - Subsecretaria de Unidades Próprias das SES,\r\n\r\nX - Superintendência de Unidades Próprias da SES,\r\n\r\nXI - Ouvidora das SES,\r\n\r\nXII - 1 representante do CES,\r\n\r\nXIII - 1 representante do DGH/MS,\r\n\r\nXIV - 1 representante da ANS/RJ,\r\n\r\nXV - Secretario Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, \r\n\r\nXVI - Subsecretaria Geral da SMSDC/RJ,\r\n\r\nXVII - Subsecretaria de Promoção, Atenção e Vigilância em Saúde da SMSDC/RJ,\r\n\r\nXVIII - Subsecretaria dos Hospitais de Urgência e Emergência da SMSDC/RJ,\r\n\r\nXIX - Subsecretaria de Vigilância Sanitária da SMSDC/RJ,\r\n\r\nXX - Subsecretaria de Defesa Civil da SMSDC/RJ.\r\n\r\n§ 1º- Este GTS poderá convidar sempre que necessárias Instituições, para apoiar e aprimorar o trabalho.\r\n\r\n§ 2º - Cada representante indicará um suplente para a composição da GTS.\r\n\r\n§ 3º - O GTS da Copa de 2014 será coordenado pelo primeiro, ou em sua ausência pelo segundo.\r\n\r\n§ 4º - O GT reunir-se-á sistematicamente uma vez por mês.\r\n\r\nArt. 4º- O GT desenvolverá os trabalhos visando o cumprimento das obrigações assumidas pelo Estado do RJ nas seguintes áreas de atuação:\r\n\r\nI - Adequação da Estrutura de Saúde do Estado do RJ,\r\n\r\nII - Plano de Operação Médico- Hospitalar,\r\n\r\nIII - Fluxo Populacional e Demanda em Saúde prevista durante o período da Copa do Mundo,\r\n\r\nIV - Organização da Rede de Atenção à Saúde,\r\n\r\nV - Organização das Ações de Vigilância em Saúde,\r\n\r\nVI - Gestão das Ações de Saúde,\r\n\r\nVII - Legados na Área da Saúde.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1208253"
                    ],
                    "1207886": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/003.431/2010 - REVOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2011, referente à AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, tendo em vista a alteração da especificação do item 01 e realização de nova pesquisa de mercado, com consequente alteração no valor estimado.\r\n\r\nId: 1207886"
                    ],
                    "1208607": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/003.878/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2011, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de insumos médicos hospitalares (bolsa de colostomia convatec), para atender a demanda do mandado judicial, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 13.457,00 (treze mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1208607"
                    ],
                    "1207842": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SILDENAFILA E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no item 03, EXFARMA LTDA, no item 02, EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 149/2011. Processo nº E-08/002.603/2011. Data de Assinatura: 05/10/2011. Valor total: R$ 1.267.156,80 (um milhão, duzentos e sessenta e sete mil cento e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n\r\nId: 1207842"
                    ],
                    "1208226": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Jacarepaguá, Ilha, Irajá, Penha e São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 465.553,44 (quatrocentos e sessenta e cinco mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HRBSJ, HEPJBC, HETM, HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central, HEAL e IETAP, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.357.196,31 (dois milhões, trezentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e seis reais e trinta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Sarapui e Marechal Hermes, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 152.385,90 (cento e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HESM, HRA e HEVMC, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 565.692,16 (quinhentos e sessenta e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Campo Grande I e II, Santa Cruz, Bangu e Ricardo Albuquerque, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 352.125,00 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e vinte e cinco reais), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HERF e Centra Rio, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de GUELLI COMERCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.095.901,69 (um milhão, noventa e cinco mil novecentos e um reais e sessenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Botafogo, Realengo, Engenho Novo, Tijuca e Campos, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 468.479,22 (quatrocentos e sessenta e oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: LCNN, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 31.634,40 (trinta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: IEDE, HEAS e HECC, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de JPF ALIMENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.292.613,29 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil seiscentos e treze reais e vinte e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA São Gonçalo, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 93.609,82 (noventa e três mil seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAT, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de NUTRIENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, no valor de R$ 462.972,06 (quatrocentos e sessenta e dois mil novecentos e setenta e dois reais e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: HEAPN, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA, no valor de R$ 699.592,10 (seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: UPA Maré, Cabuçu, Caxias I, Nova Iguaçu II e Copacabana, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 315.456,60 (trezentos e quinze mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4377/2011 - RATIFICO a despesa referente à contratação emergencial de empresa de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos às Unidades da Rede SES: CPRJ, IECAC e HEGV, para dar cobertura aos serviços prestados desde o início da vigência do contrato, em favor de PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 992.759,76 (novecentos e noventa e dois mil setecentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 24/08/2011.\r\n\r\nDE 15.08.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-08/4094/2009 - RATIFICO a despesa para Reforço da 2011NE00363, face o reajuste do aluguel, nos termos da Cláusula Quinta do Contrato de locação nº 142/2009 da SES, no percentual de 5,7927%, passando a vigorar o valor mensal de R$ 6.347,56 ( seis mil trezentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e seis), no período de 03/08/2010 a 02/08/2011, conforme publicado no D.O. de 07/07/2011, em favor de ARTUR BORDALO MARQUES, no valor de R$ 4.170,72 (quatro mil cento e setenta reais e setenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\n*Proc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03284, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades da SES: HEER, HEAN, IEDS, IASERJ Central (lote I) e HEAL e IEDTAP (lote II) e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2011 para acréscimo de aproximadamente 0,12% em face ao aumento do quantitativo dos leitos no HEAN, assinado em 01/04/2011, para cobertura dos meses de maio, junho e 25 dias do mês de julho/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 2.193.695,71 (dois milhões, cento e noventa e três mil seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\n*Proc. nº E-08/089/2011 - RATIFICO a despesa referente ao Reforço da 2011NE03287, referente ao Contrato nº 004/2011, para prestação de serviços de fornecimento e distribuição de alimentos em Unidades de Pronto atendimento: Ilha do Governador, Irajá e Penha (lote I) e São Gonçalo (lote II), para cobertura do mês de junho e 25 dias do mês de julho/2011, em favor de BEM NUTRITIVA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$ 325.209,59 (trezentos e vinte e cinco mil duzentos e nove reais e cinquenta e nove centavos), em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 24/08/2011.\r\n\r\nId: 1208226"
                    ],
                    "1208053": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO DA \r\n\r\nEDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO SUBBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro\r\n\r\nProc. nº E-08/605522/2011 - BEATRIZ BRUNO CORTES DA SILVEIRA, MÉDICO, matr nº 4906397-7, com validade a contar de 25/08/2011 - Defiro o desligamento a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nId: 1208053"
                    ],
                    "1208224": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\n*PORTARIA Nº 903 DE 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791, Quadra A, Lote 1 (parte) - Térreo -\r\n\r\nIlha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.415.395/0001-44\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/100.435/2010 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Sêmen (BCTG tipo 1) \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n07/03/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de outubro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 10/10/2011. \r\n\r\nId: 1208224"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1208456": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPortaria FS/DE nº 15/2011 - Nomeia ARNOR JOSÉ GUAPYASSU TROVÃO, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Assessor III, símbolo ASS III, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência. \r\n\r\nPortaria FS/DE nº 16/2011 - Nomeia GEISA MARIA DIAS, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo de livre provimento de Coordenador de Provimento, símbolo CD, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência.\r\n\r\nId: 1208456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1208302": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, JORGE ANTÔNIO FAGUNDES DE ARAÚJO, Capitão Bombeiro Militar QOA/83, RG 07.976, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com os arts. 45, incisos I e II, § 1º e alínea “a”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos I, IV e V, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904, de 29.10.85); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88), 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73 e § 2º; 74; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389, de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0157/51155/2011.\r\n\r\nId: 1208302"
                    ],
                    "1208493": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/039/11154/2011- ROBERTO CARLOS MATINS PRUDÊNCIO, RG CBMERJ 15140, a partir de 29 de novembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-27/318/11154/2011- REGINALDO LEITE ALVES, RG CBMERJ 06841, a partir de 02 de setembro de 2010;\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pelo § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional ne 41/2003, com base na Lei ne 4275/2004, na Resolução SARE nº 3026/2004, na Portaria SUPRE/SEPLAG nº 12, de 26 de maio de 2008, nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal e na competência estabelecida na Resolução SEDEC nº 004, de 15.06.2011, os militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1208493"
                    ],
                    "1208303": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nDispensa o Subten BM Q00/81 MARCO ANTONIO DA SILVA, RG CBMERJ nº 06.889, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.89 - 1º GBS.\r\n\r\nDesigna o Subten BM Q03/91 ADIEL OLIVEIRA ALVES, RG CBMERJ nº 15.119, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.89 - 1º GBS.\r\n\r\nId: 1208303"
                    ],
                    "1208304": [
                        "I - Ato",
                        "DE 06.10.2011\r\n\r\nDispensa o Subten BM Q00/81 PAULO FERNANDO DO AMARAL DE MENEZES, RG CBMERJ nº 07.016, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.02 - Ajudância-Geral.\r\n\r\nDesigna o Cb BM Q00/00 EDUARDO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA, RG CBMERJ nº 27.428, como responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.02 - Ajudância-Geral.\r\n\r\nId: 1208304"
                    ],
                    "1208294": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.10.2011\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-148/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 WILLIAMS NOGUEIRA, RG 26.367, e o que consta no Processo nº E-08/0029/51157/2011.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-165/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 MARCO ANTÔNIO DOS ANJOS FERNANDES, RG 26.349, e o que consta no Processo nº E-08/0046/51157/2011.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-014/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALEXANDRE GOMES BATISTA, RG 26.341, e o que consta no Processo nº E-08/0188/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-149/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 PAULO ROBERTO SOARES FILHO, RG 26.430, e o que consta no Processo nº E-08/0030/51157/2011.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de novembro de 2010, data da publicação da NOTA DGP/5-481/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 PAULO CÉSAR DE FREITAS, RG 26.362, e o que consta no Processo nº E-08/0150/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-009/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 JOSÉ REZENDE DE ALMEIDA GONÇALVES JÚNIOR, RG 11.115, e o que consta no Processo nº E-08/0183/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-165/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ANTÔNIO VILOMAR PINHEIRO FERREIRA, RG 26.356, e o que consta no Processo nº E-08/0036/51157/2011.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-013/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 FÁBIO FELIPE SOARES, RG 26.429, e o que consta no Processo nº E-08/0187/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-024/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 NILO DE SOUZA OLIVEIRA JÚNIOR, RG 26.343, e o que consta no Processo nº E-08/0198/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-025/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 LUIS CARLOS PEREIRA DE SOUZA, RG 26.316, e o que consta no Processo nº E-08/0199/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-012/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 003, de 05 de janeiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 EDSON ALVES CORREIA, RG 26.379, e o que consta no Processo nº E-08/0205/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de novembro de 2010, data da publicação da NOTA DGP/5-506/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 201, de 08 de novembro de 2010, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 MARTINIANO PAES TAVARES, RG 26.363, e o que consta no Processo nº E-08/0160/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-164/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q02/99 PEDRO DIAS LUDGERIO, RG 25.970, e o que consta no Processo nº E-08/0045/51157/2011.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-156/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 MARCO AURÉLIO DE ARRUDA CÂMARA, RG 26.384, e o que consta no Processo nº E-08/0037/51157/2011.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-160/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ANIBAL DOS SANTOS RIBEIRO JÚNIOR, RG 26.381, e o que consta no Processo nº E-08/0041/51157/2011.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de fevereiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-158/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 038, de 25 de fevereiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q02/00 ANDERSON JOSE FELIPE, RG 26.323, e o que consta no Processo nº E-08/0039/51157/2011.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de novembro de 2010, data da publicação da NOTA DGP/5-505/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 201, de 08 de novembro de 2010, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA, RG 26.332, e o que consta no Processo nº E-08/0159/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-021/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 003, de 05 de janeiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ANDERSON JOÃO CARLINDO, RG 26.380, e o que consta no Processo nº E-08/0195/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-017/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 003, de 05 de janeiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/99 MIGUEL VIANA MARINS JÚNIOR, RG 25.990, e o que consta no Processo nº E-08/0191/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de novembro de 2010, data da publicação da NOTA DGP/5-503/2010, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 201, de 08 de novembro de 2010, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 CLEBER AUGUSTO DA SILVA, RG 26.385, e o que consta no Processo nº E-08/0157/51157/2010.\r\n\r\nEXCLUI, ex officio, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2011, data da publicação da NOTA DGP/5-029/2011, publicada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ nº 003, de 05 de janeiro de 2011, retificada no Boletim da SUBSEDEC/CBMERJ n° 058, de 30 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o art. 94, inciso V e seu parágrafo único, combinado com o art. 120, inciso II e § 3°, letra “b”, todos da Lei Estadual n° 880/85, e Súmulas do Supremo Tribunal Federal nºs 346 e 473, o Cabo Bombeiro Militar Q00/00 ALEX DE SOUZA OLIVEIRA, RG 26.358, e o que consta no Processo nº E-08/0203/51157/2010.\r\n\r\nId: 1208294"
                    ],
                    "1207981": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q03/86 OSMAR MATTE, RG 0009467, do (a) 8ºGBM(CAMPINHO), a contar de 16 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 089, de 16 de maio de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0042/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/02 FABIO STUMPO DE LIMA, RG 0031646, do (a) DGP/OE, a contar de 11 de Janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 007, de 11 de janeiro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0130/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q05/90 JERRI ADRIANI DA CRUZ, RG 0012266, do (a) DGP/OE, a contar de 11 de janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 007, de 11 de janeiro de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0131/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/79 RUY HALFELD PLACIDO, RG 0005386, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 014, de 24 de janeiro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0134/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/83 PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES, RG 0007502, do (a) DGP/OE, a contar de 22 de Janeiro de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 014, de 24 de janeiro de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso III e o § 2° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada Ex-Officio. Processo nº E-27/0136/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/89 LEONARDO DE OLIVEIRA GAIPO, RG 0011385, do (a) DGP/OE, a contar de 26 de junho de 2003, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 117, de 26 de junho de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0142/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q02/78 LUIZ GERALDO SODRE, RG 0004850, do (a) 22º GBM (VOLTA REDONDA), a contar de 03 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 03 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-27/0147/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/94 MARIO JORGE DE PAIVA, RG 0018368, do (a) CSM, a contar de 26 de fevereiro de 2011, conforme Nota CI/SSAA 033/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 041, de 02 de março de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0148/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q09/90 ARISTOTELES PIRES DA SILVA, RG 0013771, do (a) DGP/OE, a contar de 02 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 041 de 02 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0150/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/98 FLAVIO MORAES SUVOBIDA, RG 0022658, do (a) DGP/OE, a contar de 17 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 049, de 17 de março de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0158/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q03/83 PAULO CESAR SOARES NOBREGA, RG 0007861, do (a) DGP/OE, a contar de 23 de março de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 053, de 23 de março de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0159/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q01/00 CRISTIANO DE ABREU MARCELINO, RG 0027454, do (a) DGP/OE, a contar de 29 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 29 de março de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0162/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q08/97 FABIO SILVA DA SOLEDADE, RG 0022263, do (a) DBM 1/19(GALEAO), a contar de 09 de março de 2011, conforme Nota CI/SSAA 039/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 29 de março de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0160/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/80 LUIZ CARLOS HONORATO, RG 0006299, do (a) 7ºGBM(BARRA MANSA), a contar de 29 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 29 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0193/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 JOAO CARLOS FERREIRA DE MORAES, RG 0008229, do (a) 4º GBM (NOVA IGUACU), a contar de 29 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 29 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0194/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/84 ALMIR FERREIRA ISMERIO, RG 0008391, do (a) DBM 1/6(CORDEIRO), a contar de 29 de março de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 057, de 29 de março de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0195/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 ALTAIR PONTES PEIXOTO, RG 0012934, do (a) DGP/OE, a contar de 20 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 031 de 20 de julho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo função de natureza civil. Processo nº E-27/0199/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/94 RICARDO FELIPE GUIDORNE, RG 0018155, do (a) DBM 1/2(RAMOS), a contar de 06 de Agosto de 2003, , conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 145, de 06 de agosto de 2003 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0202/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/97 ROBSON DE OLIVEIRA CASSIANO, RG 0022352, do (a) DGP/OE, a contar de 14 de abril de 2011, , conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 14 de abril de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0205/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/90 NELSIMAR MACHADO DIAS, RG 0012971, do (a) DGP/OE, a contar de 14 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 069, de 14 de abril de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-08/0206/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/87 JOSE CARLOS BILA BATISTA, RG 0010049, do (a) GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 13 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 068, de 13 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso V do art. 77, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, enquanto tramita o processo de Reforma. Processo nº E-08/0207/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 ANTONIO JOSE GUIMARAES, RG 0006528, do (a) ABMDP II (ACAD.DE BM D. PEDRO II/GUADALUPE), a contar de 19 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 072, de 19 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0208/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/83 INACIO LUIZ FILHO, RG 0007751, do (a) DBM 1/9(CASIMIRO DE ABREU), a contar de 20 de abril de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 073, de 20 de abril de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-08/0210/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/77 REINALDO DA SILVA OLIVEIRA, RG 0003787, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24 de agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0286/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 CELSO MIRANDA DA SILVA, RG 0013315, do (a) DGP/OE, a contar de 24 de Agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 056, de 24 de agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0287/11162/2011.\r\n\r\nId: 1207981"
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                        "I - Ato",
                        "DE 10.10.2011\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/91 VALMIR BATISTA SIQUEIRA, RG 0015587, a contar de 28 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 037, de 28 de julho de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0245/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q10/85 LUIZ ALBERTO DA SILVA BRIVIO, RG 0008709, do (a) 1ºGMAR(BOTAFOGO), a contar de 12 de agosto de 2011, conforme Nota CI/SSAA 161/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 051, de 17 de agosto de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0267/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 MOISES MACARIO DOS SANTOS, RG 0007130, do (a) DGP/OE, a contar de 12 de abril de 2001 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 079, de 27 de abril de 2001 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0098/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/81 MOISES MACARIO DOS SANTOS, RG 0007130, a contar de 05 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 082, de 05 de maio de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0099/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q00/81 MOISES MACARIO DOS SANTOS, RG 0007130, a contar de 05 de maio de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 082, de 05 de maio de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0099/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/99 JULIO CESAR TAVARES GUEDES, RG 0025987, do (a) PABM 8 (São Cristovão), a contar de 16 de agosto de 2011, conforme Nota DGP/5 585/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 16 de agosto de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0217/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q04/99 OSWALDO VECCE LESSA, RG 0025971, do (a) CHC (BANDA DE MÚSICA), a contar de 16 de agosto de 2011, conforme Nota DGP/5 586/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 16 de agosto de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0218/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/99 MARCIO LACERDA MARTINS, RG 0026081, do (a) GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 16 de agosto de 2011, conforme Nota DGP/5 587/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 16 de agosto de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0219/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/99 JOSUE SANTANA DE JESUS, RG 0025972, do (a) 5ºGBM(CAMPOS DOS GOYTACAZES), a contar de 16 de agosto de 2011, conforme Nota DGP/5 588/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 16 de agosto de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0220/11162/2011. \r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q04/99 ADAURY PEREIRA DE MENDONCA JUNIOR, RG 0025957, do (a) CHC (BANDA DE MÚSICA), a contar de 16 de agosto de 2011, conforme Nota DGP/5 589/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 16 de agosto de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0221/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q00/00 RONALDO CORREA DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 0026340, do (a) DBM 1/24(RICARDO DE ALBUQUERQUE), a contar de 16 de agosto de 2011, conforme Nota DGP/5 590/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 050, de 16 de agosto de 2011, tendo em vista o previsto no inciso X do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do art. 123 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando Exclusão do Serviço Ativo Ex-Officio. Processo nº E-27/0222/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/86 JORGE GONCALVES DIAS MONTEIRO, RG 0009415, do (a) 28º GBM (PENHA), a contar de 25 de julho de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 034, de 25 de julho de 2011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0223/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar: 2º SARGENTO Bombeiro Militar Q00/88 SIDNEY MATTOS DA CONCEICAO, RG 0010695, a contar de 04 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 04 de agosto de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0224/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 JOVELINO LAZARO DE ARAUJO, RG 0012335, do (a) DGP/OE, a contar de 28 de Setembro de 2007 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 180, de 28 de Setembro de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0225/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ANDREA PEIXOTO DA SILVA LUCIO, RG 0030504, do (a) DGP/OE, a contar de 18 de maio de 2010 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 088, de 18 de maio de 2010 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0226/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/98 ALEX WILLAN SANTOS DE MELLO, RG 0023499, do (a) DGP/OE, a contar de 04 de agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 04 de agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0227/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q10/98 LEONARDO MORAES TELLES, RG 0024487, do (a) 4º GMAR (ITAIPU), a contar de 21 de abril de 2011, conforme Nota CI/SSAA 065/2011, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 077, de 28 de abril de 2011, tendo em vista o previsto no inciso IX do art. 77 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-27/0228/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 NELSON GONCALVES TRAJANO, RG 0013992, do (a) DGP/OE, a contar de 04 de agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 042, de 04 de agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0229/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Cabo Bombeiro Militar Q02/98 JEFERSON PEREIRA DA SILVA, RG 0023812, do (a) 17º GBM (COPACABANA), a contar de 01 de dezembro de 2010, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 007, de 11 de janeiro de 2011, de acordo com o que determina o art. 77, inciso III da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por haver ultrapassado 06(seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular. Processo nº E-27/0230/11162/2011.\r\n\r\nREVERTE à sua respectiva QBMP, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Militar: SUBTENENTE Bombeiro Militar Q10/83 GILBERTO DA SILVA, RG 0008158, a contar de 11 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 047, de 11 de agosto de 2011, de acordo com o que preceituam os arts. 81 e 82 da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, E-27/0231/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: Subtenente Bombeiro Militar Q00/81 WILSON GARCIA MOREIRA, RG 0006652, do (a) GOCG (GRUP OPERAC. DO CMDO GERAL), a contar de 12 de agosto de 2011, conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 048, de 12082011, de acordo com o que preceitua o inciso IV e o § 3° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de estar aguardando passagem para a Reserva Remunerada. Processo nº E-27/0232/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q03/91 JORGE DA SILVA, RG 0014895, do (a) DGP/OE, a contar de 11 de agosto de 2011 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 047, de 11 de agosto de 2011 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0233/11162/2011.\r\n\r\nAGREGA a sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 VALMIR BATISTA SIQUEIRA, RG 0015587, do (a) DGEI (EsBCS/GUADALUPE), a contar de 19 de novembro de 2008 conforme fez público o Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 217, de 19 de novembro de 2007 de acordo com o que preceitua o inciso I e o § 1° do art. 76 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro, por estar exercendo a função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar. Processo nº E-27/0244/11162/2011.\r\n\r\nId: 1208148"
                    ],
                    "1208153": [
                        "I - Ato",
                        "DE 10.10.2011\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV e V, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/80 - SILVIO AGOSTINHO DOS SANTOS, RG 06.084, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0082/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/80 - JAIRO DO NASCIMENTO CAVALCANTE - RG 05.651, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/328/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 16 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, incisos I e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/85 - RICARDO GUACURY PINHEIRO, RG 08.857, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0102/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de junho de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/79 - JORGE ALVES DE SOUZA, RG 05.100, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0184/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 31 de março de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso I, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - CARLOS ALBERTO DE PAULA, RG 05.428, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0039/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 29 de maio de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º, 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/81 - GILBERTO PAZ DE ARAUJO, RG 06.542, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0164/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 18 de fevereiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q02/90 SEBASTIAO JACINTO NUNES, RG 12.361, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0351/51155/2010.\r\n\r\nTRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 01 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - LUIZ CLAUDIO DA TRINDADE, RG 13.075, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 77; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0047/51155/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17 de fevereiro de 2011, por ter sido convocada a freqüentar o Estágio Probatório de Adaptação de Oficiais - EPAO da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Terceiro Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 ADRIANA PIRES CARDOSO, RG 30.672, do 23º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0068/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de janeiro de 2011, por ter sido nomeado no cargo de Inspetor de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q00/08 ADRIANO RIBEIRO CAMPOS, RG 44.006, do 1º GBS. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0066/51157/2011.\r\n\r\nLICENCIA, ex-offício, do serviço ativo deste Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04 de outubro de 2010, foi nomeado no cargo de Investigador Policial da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que estabelece o art. 121, da Lei estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), o Soldado Bombeiro Militar Q02/08 RONALDO MESQUITA DAMASCENO, RG 43.218, do 15º GBM. O Comandante do Bombeiro Militar tome as providências necessárias, recolhendo a cédula de identidade, fardamentos e demais materiais pertencentes à Fazenda Estadual e os demais órgãos aos quais advierem responsabilidades providenciem no âmbito de suas atribuições. Processo nº E-08/0164/51157/2010.\r\n\r\nDE 02.05.2011\r\n\r\n* TRANSFERE, para a Reserva Remunerada, a contar de 21 de janeiro de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, inciso III, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/79 - LUIZ CARLOS MOREIRA DIAS, RG 05.156, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0314/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25.05.2011.\r\n\r\nDE 01.08.2011\r\n\r\n*REFORMA, a contar de 06 de outubro de 2010, nos termos dos artigos 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso V; 110, inciso I; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III, IV e V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Segundo Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/90 - PEDRO MODESTO DOS ANJOS, RG - CBMERJ - 13.667, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso IV do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I, parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, §§ 1º e 2º; 74 e parágrafo único; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nº 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. bem como o art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (Redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004) Processo nº E-08/0307/51155/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02.08.2011.\r\n\r\nId: 1208153"
                    ],
                    "1208587": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/007/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 21/2011, cujo objeto é a aquisição de etiquetas metálicas, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa INDCOM LTDA, arrematante do único lote com proposta no valor final de R$ 7.989,00 (sete mil novecentos e oitenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1208587"
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                    "1208573": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-27/006/11044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 19/2011, processo nº E-27/006/11044/2011, cujo objeto é o Registro de Preços para futura aquisição de mangueiras e esguichos, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatárias as empresas C.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIOS LTDA, arrematante dos itens 01, 02, 03 e 04, com os seguintes valores unitários: Item 01: proposta no valor unitário de R$ 245,00 (duzentos e quarenta e cinco reais); Item 02: proposta no valor unitário de R$ 180,00 (cento e oitenta reais); Item 03: proposta no valor unitário de R$ 2.480,00 (dois mil quatrocentos e oitenta reais) e Item 04: proposta no valor unitário de R$ 311,00 (trezentos e onze reais). A empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, fora arrematante do Item 05 com proposta no valor unitário de R$ 128,00 (cento e vinte e oito reais).\r\n\r\nId: 1208573"
                    ],
                    "1208063": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0106/51044/2008 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, para pagamento de despesa de exercício anterior no mês de novembro de 2009, com a aquisição de combustível, conforme art. 37 da Lei nº 4.320, de 17.03.64, em favor da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., no valor de R$ 983,13 (novecentos e oitenta e três reais e treze centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei nº 10.520/2002, regulamentadas pelos Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nId: 1208063"
                    ],
                    "1208409": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-08/039/51044/2011 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 13/2011, para de Preços visando futura aquisição de macacão e gorro azuis, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa SUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMERCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA, vencedora do certame com a proposta no valor total de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), sendo o valor unitário do macacão de R$ 100,00 (cem reais) e o valor unitário do gorro azul R$ 19,80 (dezenove reais e oitenta centavos).\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.10.2011.\r\n\r\nId: 1208409"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1208585": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo nº 92/2011 ao Convênio ASJU/SEE nº 023/2003. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. OBJETO: Visa à execução do Programa Estadual de Municipalização da Educação Infantil e Ensino Fundamental/PROMURJ, a fim de assegurar a continuidade da oferta de ensino nas unidades adiante relacionadas, passando neste ato à Rede Municipal de Ensino. Fica incluída no Convênio ASJU/SEE nº 023/2003, as seguintes unidades escolares:\r\n\r\n- Escola Estadual Conde Modesto Leal, localizada na Rua Silas Pereira da Mota, nº 799 - Bairro Parque Santana - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Professor Jehovah Santos, localizada na Rua José Tavares Filho, nº 327 - Bairro São João - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Hélio Cruz de Oliveira, localizada na Rua Antônio de Almeida, nº 188 - Bairro Santo Antônio - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMantidas as demais Cláusulas e condições constantes no citado instrumento. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 9.394/96, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROC. Nº E-03/6.015/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 93/2011 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis ASJU/SEE nº 038/2003, celebrado em 29/12/2003. DATA DA ASSINATURA: 29.09.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. OBJETO: Inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso de Imóvel ASJU/SEE nº 038/2003 a cessão de uso dos imóveis do Estado para o Município das seguintes unidades escolares:\r\n\r\n- Escola Estadual Conde Modesto Leal, localizada na Rua Silas Pereira da Mota, nº 799 - Bairro Parque Santana - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Professor Jehovah Santos, localizada na Rua José Tavares Filho, nº 327 - Bairro São João - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\n- Escola Estadual Hélio Cruz de Oliveira, localizada na Rua Antônio de Almeida, nº 188 - Bairro Santo Antônio - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nMantidas as demais Cláusulas e condições constantes no citado instrumento. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Complementar nº 08/77. PROC. Nº E-03/6.015/2010.\r\n\r\nId: 1208585"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1208528": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNOME: CARLOS EDUARDO BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nNIT: 1.157.508.677-2\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 20/08/2011 a 19/08/2014\r\n\r\nNOME: CONNIE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nNIT: 1.221.054.323-3\r\n\r\nCARGO: Superior\r\n\r\nPERÍODO: 08/08/2011 a 07/08/2014\r\n\r\nNOME: DOUGLAS TAVARES DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.196.309.019-0\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino médio)\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nNOME: GABRIELA MACHADO ALEVATO\r\n\r\nNIT: 1.292.742.416-2\r\n\r\nCARGO: Superior\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nNOME: MILTON LUIS MENEZES SANTOS\r\n\r\nNIT: 1.239.026.893-7\r\n\r\nCARGO: Técnico (Ensino médio)\r\n\r\nPERÍODO: 22/08/2011 a 21/07/2014\r\n\r\nNOME: RODRIGO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\nNIT: 1.309.135.062-1\r\n\r\nCARGO: Superior\r\n\r\nPERÍODO: 01/06/2011 a 31/05/2014\r\n\r\nId: 1208528. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208290": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO divulga a pontuação da prova de títulos das especialidades Cardiologia Clínica e Cardiologia Hemodinâmica e informa que o prazo para a interposição de recursos será de 07 (sete) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital. Processo UERJ nº 2142/2010.\r\n\r\nCardiologia Clínica\r\n\r\nNº inscr.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n2383\r\n\r\nADRIANA MUNFORD LIMA PIMENTEL\r\n\r\nreprovada na prova discursiva\r\n\r\n2286\r\n\r\nALBERTO ELLIS\r\n\r\n02\r\n\r\n2367\r\n\r\nALEXANDRE HUGO DURAND PEREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n2288\r\n\r\nANA FLÁVIA ARAUJO DE ASSIS\r\n\r\nnão enviou títulos\r\n\r\n2361\r\n\r\nANA LUIZA FERREIRA SALES\r\n\r\n57\r\n\r\n2253\r\n\r\nANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\nzero\r\n\r\n2238\r\n\r\nANDRÉA DO CARMO RIBEIRO BARREIROS LONDON\r\n\r\n70\r\n\r\n2331\r\n\r\nBRENO GIESTAL ABREU FILGUEIRAS\r\n\r\n06\r\n\r\n2369\r\n\r\nBRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS\r\n\r\nzero\r\n\r\n2261\r\n\r\nBRUNO DE QUEIROZ CLAUDIO\r\n\r\n17\r\n\r\n2254\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PAOLINO\r\n\r\n03\r\n\r\n2399\r\n\r\nBRUNO REZNIK WAJSBROT\r\n\r\nzero\r\n\r\n2349\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n08\r\n\r\n2338\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DE SOUZA DA FONTE\r\n\r\nreprovada na prova discursiva\r\n\r\n2358\r\n\r\nCAMILLA COSTA DE CARVALHO RACHID SÁ REGO\r\n\r\nreprovada na prova discursiva\r\n\r\n2328\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA JAZBIK\r\n\r\nzero\r\n\r\n2309\r\n\r\nCASSIO MARCELO REIS SAMPAIO\r\n\r\nreprovado na prova discursiva\r\n\r\n2336\r\n\r\nCLAUDIA DE CASSIA FIRMIDA\r\n\r\n57\r\n\r\n2380\r\n\r\nCLAUDIO MUNHOZ DA FONTOURA TAVARES\r\n\r\nzero\r\n\r\n2366\r\n\r\nDANIEL COSENDEY GANIMI\r\n\r\n06\r\n\r\n2249\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA\r\n\r\n53\r\n\r\n2258\r\n\r\nDANIELA MURTEIRA DE SALLES\r\n\r\n08\r\n\r\n2302\r\n\r\nDANIELA PAIVA BRITO\r\n\r\n46\r\n\r\n2400\r\n\r\nELIZA DE ALMEIDA GRIPP\r\n\r\nzero\r\n\r\n2248\r\n\r\nERIKA MARIA GONÇALVES CAMPANA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2284\r\n\r\nERIKA PIRES RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\nreprovada na prova discursiva\r\n\r\n2236\r\n\r\nFABIO ANTONIO ABRANTES TUCHE\r\n\r\n45\r\n\r\n2308\r\n\r\nFABÍOLA LUCIO CARDÃO\r\n\r\nzero\r\n\r\n2241\r\n\r\nFELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n74\r\n\r\n2310\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2264\r\n\r\nFLAVIA CANDOLO PUPO BARBOSA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2303\r\n\r\nGUSTAVO SALGADO DUQUE\r\n\r\n74\r\n\r\n2301\r\n\r\nJAQUELINE LUIZA WURZLER BARRETO\r\n\r\n58\r\n\r\n2340\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE MELLO\r\n\r\nzero\r\n\r\n2307\r\n\r\nJULIANA GRAEL JORGE\r\n\r\nzero\r\n\r\n2411\r\n\r\nJULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n2324\r\n\r\nJULIO CESAR ALBUQUERQUE RANGEL\r\n\r\nzero\r\n\r\n2382\r\n\r\nLEONARDO REZENDE DE SIQUEIRA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2337\r\n\r\nLETICIA GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n2396\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nzero\r\n\r\n2278\r\n\r\nMARCELLA DE AGOSTINI ISO\r\n\r\n14\r\n\r\n2257\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA TAVARES FIGUEIRA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2282\r\n\r\nMARCELO BUENO DA SILVA RIVAS\r\n\r\n29\r\n\r\n2252\r\n\r\nMARCELO IMBROINISE BITTENCOURT\r\n\r\n48\r\n\r\n2276\r\n\r\nMARCELO RODRIGO DE SOUZA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2408\r\n\r\nMARCELO SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\n52\r\n\r\n2294\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN\r\n\r\nzero\r\n\r\n2373\r\n\r\nMARIANA BOARETTO TORTELLY\r\n\r\nzero\r\n\r\n2394\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA ROCHA JUNIOR\r\n\r\nzero\r\n\r\n2285\r\n\r\nMILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA\r\n\r\n57\r\n\r\n2242\r\n\r\nMÔNICA LIGEIRO GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n2339\r\n\r\nNILSON ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nzero\r\n\r\n2398\r\n\r\nPABLO MARINO CORREA NASCIMENTO\r\n\r\n04\r\n\r\n2269\r\n\r\nPAOLO BLANCO VILLELA\r\n\r\n08\r\n\r\n2386\r\n\r\nPATRICIA DE LIMA MENDES\r\n\r\nzero\r\n\r\n2246\r\n\r\nPEDRO PAULO NOGUERES SAMPAIO\r\n\r\n35\r\n\r\n2272\r\n\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\n\r\n20\r\n\r\n2260\r\n\r\nPOLLYANNA ZAMBORLINI DO PRADO\r\n\r\nzero\r\n\r\n2326\r\n\r\nRAFAEL ALMEIDA DE FARIA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2346\r\n\r\nRAFAEL CASTRO DA SILVA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2360\r\n\r\nRENATO KAUFMAN\r\n\r\n18\r\n\r\n2273\r\n\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO \r\n\r\n58\r\n\r\n2362\r\n\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n2245\r\n\r\nROBERTA SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n67\r\n\r\n2268\r\n\r\nROBERTO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n2393\r\n\r\nRODOLFO WANDERSON TORRES DE VASCONCELOS\r\n\r\nreprovado na prova discursiva\r\n\r\n2357\r\n\r\nRODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ\r\n\r\nzero\r\n\r\n2347\r\n\r\nSABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA\r\n\r\n62\r\n\r\n2275\r\n\r\nSTEPHAN LACHTERMACHER PACHECO\r\n\r\nzero\r\n\r\n2262\r\n\r\nTATIANA ABELIN SALDANHA MARINHO\r\n\r\nzero\r\n\r\n2279\r\n\r\nTHAIS CAROLINE BRITO JORGE\r\n\r\n42\r\n\r\n2402\r\n\r\nTHIAGO DO SOUTO DA SILVA SÁ\r\n\r\nzero\r\n\r\n2267\r\n\r\nVINÍCIUS DE FRANCESCHI DOS SANTOS\r\n\r\nzero\r\n\r\n2359\r\n\r\nVIVIANNE LUNA FIGUEIREDO\r\n\r\nzero\r\n\r\n2289\r\n\r\nWILSON BRAZ CORRÊA FILLHO\r\n\r\nzero\r\n\r\nCardiologia Hemodinâmica\r\n\r\nN.º inscr.\r\n\r\nNome do Candidato\r\n\r\nPontuação\r\n\r\n2292\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n43\r\n\r\n2318\r\n\r\nBERNARDO AMORIM\r\n\r\nzero\r\n\r\n2312\r\n\r\nCESAR ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n55\r\n\r\n2239\r\n\r\nCONSTANTINO GONZÁLEZ SALGADO\r\n\r\n100\r\n\r\n2413\r\n\r\nDANIEL SILVA CHAMIE DE QUEIROZ\r\n\r\nzero\r\n\r\n2368\r\n\r\nEDGARD FREITAS QUINTELLA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2291\r\n\r\nFELIPE SOUZA MAIA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n2311\r\n\r\nGUSTAVO PINAUD LAUFER\r\n\r\nzero\r\n\r\n2237\r\n\r\nJOÃO ADDISON PESSOA\r\n\r\nzero\r\n\r\n2256\r\n\r\nJOSÉ ARY BOECHAT E SALLES\r\n\r\nzero\r\n\r\n2240\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINTO\r\n\r\n52\r\n\r\n2271\r\n\r\nNELSON DURVAL FERREIRA GOMES DE MATTOS\r\n\r\nzero\r\n\r\n2410\r\n\r\nRODRIGO DE FRANCO CARDOSO\r\n\r\nzero\r\n\r\nId: 1208290. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208459": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Regulamento do Concurso Público, torna público que os candidatos Adriana Santarosa Vivacqua e Guilherme Dias da Fonseca, aprovados em 3º e 4º lugares respectivamente, no concurso para Professor do Instituto de Matemática e Estatística, do Departamento de Informática e Ciência da Computação, Área de Ciência da Computação, declinaram de suas vagas e declara encerrada a validade do mesmo. Proc. nº 3158/2008.\r\n\r\nId: 1208459. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207856": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO GEOLOGIA APLICADA, ÁREA GEOFÍSICA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 25/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Geofísica Aplicada. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier 524, 2° andar bloco A sala 2019 - R.J. - Tel.: (21)2334-0530, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10194/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO GEOLOGIA APLICADA ÁREA SENSORIAMENTO REMOTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE GEOLOGIA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 25/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Sensoriamento Remoto. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 12:00 horas e 14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier 524, 2° andar bloco A sala 2019 - R.J. - Tel.: (21)2334-0530, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10195/2011.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, ÁREA - COMUNICAÇÃO VISUAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 16/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de COMUNICAÇÃO VISUAL. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:30 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Comunicação Social da UERJ, rua São Francisco Xavier 524, 10º andar, bloco A, sala 10.006, Maracanã - R.J. - Tel.: (21) 2334-0244, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10232/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES PÚBLICAS, ÁREA - RELAÇÕES PÚBLICAS E PROPAGANDA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 16/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Relações Públicas e Propaganda. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:30 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Comunicação Social da UERJ, rua São Francisco Xavier 524, 10º andar, bloco A, sala 10.006, Maracanã - R.J. - Tel: (21) 2334-0244, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10233 / 2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE JORNALISMO, ÁREA - JORNALISMO E EDITORAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 16/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de JORNALISMO E EDITORAÇÃO. O horário de atendimento para as inscrições será das 13:30 às 19:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Comunicação Social da UERJ, rua São Francisco Xavier 524, 10º andar, bloco A, sala 10.006, Maracanã - R.J. - Tel: (21) 2334-0244, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°10234 / 2011.\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, ÁREA DE ANÁLISE MATEMÁTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA UERJ torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Análise Matemática. O horário de atendimento para as inscrições será das 15:30 às 19:30 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Matemática situada à Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato - CEP 24435-005 - São Gonçalo - R.J. - Tel.: (21) 3705-2227, ramal 226, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10.119/2011.\r\n\r\nId: 1207856. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208084": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO FORMAÇÃO DE PROFESSORES, ÁREA DE MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que no período de 03/11/2011 a 02/12/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de Geografia.O horário de atendimento para as inscrições será das 09 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, rua General Manoel Rabelo, S/Nº - Vila S. Luís, Duque de Caxias - R.J., Tel.: (21) 3651 8278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10201/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIENCIAS E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, ÁREA CIENCIAS HUMANAS E CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 04/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas. O horário de atendimento para as inscrições será das 09:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Rua Manoel Rabelo, s/n. Vila São Luis, Duque de Caxias - R.J. - Tel.: (21)36518526, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10202/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, ÁREA MATEMÁTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que no período de 19/10/2011 a 18/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Matemática. O horário de atendimento para as inscrições será das 14 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, rua General Manoel Rabelo, S/Nº - Vila S. Luís, Duque de Caxias - R.J., Tel.: (21) 3651 8278, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10203/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SISTEMAS EDUCACIONAIS, ÁREA POLÍTICA EDUCACIONAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO DA BAIXADA FLUMINENSE torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Política Educacional. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Educação na Baixada Fluminense, rua Manoel Rabelo, s/n. Vila São Luis, Duque de Caxias - R.J. - Tel.: (21)36518526, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10204/2011.\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, ÁREA DESENHO INDUSTRIAL COM ÊNFASE EM DESIGN, SOCIEDADE E HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Desenho Industrial com ênfase em Design, Sociedade e História. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Escola Superior de Desenho Industrial, Rua Evaristo da Veiga 95, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Tels.: (21) 2332-6910 / 2332-6909, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10210/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL, ÁREA DESENHO INDUSTRIAL COM ÊNFASE EM DESIGN E AMBIENTES DIGITAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITO RIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Desenho Industrial com ênfase em Design e Ambientes Digitais.\r\n\r\nO horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Escola Superior de Desenho Industrial, Rua Evaristo da Veiga 95, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Tels.: (21) 2332-6910 / 2332-6909, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10211/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROJETO DE PRODUTO, ÁREA DESENHO INDUSTRIAL COM ÊNFASE EM TECNOLOGIA DO PRODUTO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Desenho Industrial com ênfase em Tecnologia do Produto. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Escola Superior de Desenho Industrial, Rua Evaristo da Veiga 95, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Tels.: (21) 2332-6910 / 2332-6909, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10213/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROJETO DE PRODUTO, ÁREA DESENHO INDUSTRIAL COM ÊNFASE EM DESIGN E ESTRATÉGIA DA INOVAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA SUPERIOR DE DESENHO INDUSTRIAL torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Desenho Industrial com ênfase em Design e Estratégia da Inovação. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Escola Superior de Desenho Industrial, Rua Evaristo da Veiga 95, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Tels.: (21) 2332-6910 / 2332-6909, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10214/2011.\r\n\r\nId: 1208084. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA, ÁREA DE OCEANOGRAFIA BIOLÓGICA COM ÊNFASE EM ECOLOGIA DE MANGUEZAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE OCEANOGRAFIA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 09/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Oceanografia Biológica com ênfase em Ecologia de Manguezais.O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Oceanografia, situada à Rua São Francisco Xavier, 524, Ed joão Lyra Filho, sala 4018E - R. J. - Tel.: (21) 23340621, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10357/2011.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA, ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA: CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 16/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação Física: Ciências da Atividade Física. O horário de atendimento para as inscrições será das 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 9º andar, bloco F, sala 9138 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0790, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10087/2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO \r\n\r\nRODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL, ÁREA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA, torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) horas, na Área de Educação. O horário de atendimento para as inscrições será das 07h às 12h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria de Departamentos do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, Rua Santa Alexandrina, 288 - Rio Comprido, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2333-7873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10248/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE LÍNGUAS E LITERATURA, ÁREA DE LÍNGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - FRANCÊS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de duas vagas para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas, na Área de Línguas Estrangeiras Modernas, Francês e uma vaga para 20 horas.O horário de atendimento para as inscrições será das 7h às 12h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria dos Departamentos, localizada na Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido, Rio de Janeiro - Tel.: (21) 23337873/23337875, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10247/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA DE FÍSICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 até 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Física. O horário de atendimento para as inscrições será das 7 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, na Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - R. J. - Tel.: (21) 2333-7873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10251/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA DE BIOLOGIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 até 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Biologia. O horário de atendimento para as inscrições será das 7 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, na Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - R. J. - Tel.: (21) 2333-7873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10249/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTÍSTICA, ÁREA ARTES PLÁSTICAS E HISTÓRIA DA ARTE, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Artes Plásticas e História da Arte. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 15 horas, de segunda a sexta-feira, no Intituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, Cap-UERJ, localizado na Rua Santa Alexandrina nº 288, Rio Comprido - Rio de Janeiro, R.J. Tel.: (21) 2333-7873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10246/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA E DESENHO, ÁREA MATEMÁTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h, na Área de Matemática. O horário de atendimento para as inscrições será das 7:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, situado à Rua Santa Alexandrina, n. 288, Rio Comprido, Rio de Janeiro, - R.J. - Tel.: (21) 2333-7873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n°10245/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA, ÁREA QUÍMICA , NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 10/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Química . O horário de atendimento para as inscrições será das 7:00 às 12:00 horas, de segunda à sexta-feira, Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, 3º andar, Secretaria dos Departamentos, situado na Rua Santa Alexandrina, nº 288 - Rio Comprido Rio de Janeiro - R.J. - Tel.: (21)23337873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10252 / 2011 .\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E FILOSOFIA, ÁREA DE HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO 41.614/2008, DECRETO 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO 021/REITORIA/2011\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 até 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 02 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História. O horário de atendimento para as inscrições será das 7 às 12 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, na Rua Santa Alexandrina, 288, Rio Comprido - R.J. - Tel.: (21) 2333-7873, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10244/2011.\r\n\r\nId: 1208057. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208172": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nFACULDADE DE DIREITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL, ÁREA DE DIREITO PENAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE DIREITO torna público aos interessados que no período de 18/10/2011 a 16/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Direito Penal. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na Faculdade de Direito da UERJ, Núcleo de Estudos em Direito Penal Internacional,Estrangeiro e Comparado, situado na Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco B, sala 7030, bairro Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 2334-0823, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10216/2011.\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANÁLISE ECONÔMICA, ÁREA DE ECONOMIA MONETÁRIA E FISCAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DA FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 16/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de uma vaga para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta horas h/s, na Área de Economia Monetária e Fiscal. O horário de atendimento para as inscrições será das 8:00 às 11:30 horas e de 17:30 às 20:30 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Ciências Econômicas, localizada à Rua São Francisco Xavier nº 524, Pavilhão João Lyra Filho, 8º andar, Bloco B, sala 8.027, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0794, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10268/2011.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE FARMACOLOGIA E PSICOBIOLOGIA, ÁREA DE FARMACOLOGIA GERAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor Adjunto, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Farmacologia Geral. O horário de atendimento para as inscrições será das 10:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Departamento de Farmacologia e Psicobiologia, Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, 5º andar do Pavilhão Américo Piquet Carneiro, Av. 28 de setembro nº. 87, fundos, Vila Isabel, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2868-8629, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10196/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ANATOMIA, ÁREA DE ANATOMIA COM ÊNFASE EM SISTEMA CARDIOVASCULAR, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES torna público aos interessados que no período de 18/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de duas vagas para o cargo de Professor, com carga horária de quarenta h/s, na Área de Anatomia, com ênfase em sistema cardiovascular. O horário de atendimento para as inscrições será das 9:00 às 12:00 e de 14:00h às 17:00 horas, às terças, quintas e sextas-feiras, no Departamento de Anatomia do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, situado na Av. 28 de Setembro 87 fundos (Prédio Professor Américo Piquet Carneiro), andar térreo, CEP: 20551-030, Rio de Janeiro, RJ. - Tel.: (21)2868-8519, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 9718/2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO SOCIAL, ÁREA ESTATÍSTICA COM ÊNFASE EM BIOESTATÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 até 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Estatística com ênfase em Bioestatística. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 e 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria de pós-graduação do Instituto de Nutrição da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, 524, Pavilhão João Lyra Filho, 12º andar, Bloco D, sala 12.024 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0150 / 2334-0722 / 2334-0679, ramal 206, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10143/2011.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE ARTES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE TEORIA E HISTÓRIA DA ARTE, ÁREA HISTÓRIA DA ARTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 2 (duas) vagas para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História da Arte. O horário de atendimento para as inscrições será das 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Arte, sito à rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco E, sala 11002, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. Tel.: (21) 2334-0912, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10180/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS ARTISTÍCAS, ÁREA ARTES PLÁSTICAS/GRAVURA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE ARTES torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 11/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Artes Plásticas / Gravura. O horário de atendimento para as inscrições será das 14:00 às 17:30 horas, de segunda a sexta-feira, na rua São Francisco Xavier, 524, 11º andar, bloco E, sala 11002, Maracanã, Rio de Janeiro - R. J. - Tel.: (21) 2334-0912, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10170/2011.\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS INDIVIDUAIS, ÁREA EDUCAÇÃO FÍSICA: ATLETISMO, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ N.º 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público aos interessados que no período de 03/11/2011 até 02/12/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação Física: Atletismo. O horário de atendimento para as inscrições será das 12 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na secretaria do IEFD, situada na Rua São Francisco Xavier, 524, bloco F, sala 9138, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21)2334-0790, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10088/2011.\r\n\r\nId: 1208172. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208197": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA DE MÉDOTOS E TÉCNICAS DO ENSINO: ENSINO DE HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO N° 43.007/11, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N° 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área Métodos e Técnicas de Ensino: Ensino de História. O horário de atendimento para as inscrições será das 8h às 13 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524 - Maracanã - 12º andar Bloco B, sala 12002 CEP. 20550-900 - RJ - Tel.: (21) 2334-0663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10182-2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA LINGUÍSTICA APLICADA, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO N° 43.007/11, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N° 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Linguística Aplicada. O horário de atendimento para as inscrições será das 8h às 13 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524- Maracanã- 12º andar Bloco B, sala 12002 CEP. 20550-900 - RJ - Tel.: (21) 2334-0663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10189/2011 \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE GEOGRAFIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO N° 43.007/11, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N° 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área Métodos e técnicas de ensino: ensino de Geografia. O horário de atendimento para as inscrições será das 8h às 13 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524- Maracanã- 12º andar Bloco B, sala 12002 CEP. 20550-900 - RJ - Tel.: (21) 2334-0663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10190/11.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTUDOS APLICADOS AO ENSINO, ÁREA EDUCAÇÃO MATEMÁTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO N.° 43.007/11, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N° 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 17/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área Educação Matemática. O horário de atendimento para as inscrições será das 8h às 13 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524- Maracanã - 12º andar Bloco B, sala 12002 CEP. 20550-900 - RJ - Tel.: (21) 2334-0663, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 4746/2011. \r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, ÁREA HISTÓRIA MODERNA E CONTEMPORÂNEA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO N° 43.007/11, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N° 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 21/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História Moderna e Contemporânea. O horário de atendimento para as inscrições será das 14h às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Formação de Professores, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato. São Gonçalo, Tel: (21) 3705-2227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10108/2011. \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, ÁREA HISTÓRIA DO BRASIL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO N° 43.007/11, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N° 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 21/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de História do Brasil. O horário de atendimento para as inscrições será das 14h às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Formação de Professores, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato. São Gonçalo, Tel: (21) 3705-2227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10110/2011. \r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, ÁREA MÉTODOS E TÉCNICAS DE ENSINO: ENSINO DE HISTÓRIA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO N° 41.614/2008, DECRETO N° 43.007/11, DA RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO N° 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO N° 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES torna público aos interessados que no período de 24/10/2011 a 21/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Métodos e técnicas de ensino: Ensino de História. O horário de atendimento para as inscrições será das 14h às 20 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Faculdade de Formação de Professores, situada na Rua Dr. Francisco Portela, 1470, Patronato. São Gonçalo, Tel: (21) 3705-2227, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10109/2011. \r\n\r\nId: 1208197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207841": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE QUÍMICA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS QUÍMICOS, ÁREA: TECNOLOGIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 18/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Tecnologia Química. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Química, sala 310, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2334-0563, fax: 2334-0159, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10513 /2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE PROCESSOS QUÍMICOS, ÁREA: PROCESSOS INDUSTRIAIS DE ENGENHARIA QUÍMICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE QUÍMICA torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 18/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Processos Industriais de Engenharia Química. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na Secretaria do Instituto de Química, sala 310, Pavilhão Haroldo Lisboa da Cunha, Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro, RJ, tel: 2334-0563, fax: 2334-0159, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10514 / 2011.\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO APLICADA, ÁREA NUTRIÇÃO CLÍNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 11/11/1011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Nutrição, com Ênfase em Nutrição Clínica. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Nutrição da UERJ, situado à rua São Francisco Xavier, nº 524, 12º andar, Bloco D, sala 12.024 - R.J. - Tel. (21)2334-0679/ 2334-0285, ramal 206, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10142/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO BÁSICA E EXPERIMENTAL, ÁREA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DO INSTITUTO DE NUTRIÇÃO torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 11/11/1011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 01 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Ciência e Tecnologia de Alimentos. O horário de atendimento para as inscrições será das 10 às 12 e das 13 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, no Instituto de Nutrição da UERJ, situado à rua São Francisco Xavier, nº 524, 12º andar, Bloco D, sala 12.024 - R. J. - Tel.: (21)2334-0679/ 2334-0285, ramal 206, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10141/2011.\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 16/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação Física: Ginástica. O horário de atendimento para as inscrições será das 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 9º andar, bloco F, sala 9138 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0790, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10089/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE DESPORTOS COLETIVOS, ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA: DESPORTOS COLETIVOS, NOS TERMOS DA LEI N.º 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 16/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação Física: desportos coletivos. O horário de atendimento para as inscrições será das 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 9º andar, bloco F, sala 9138 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0790, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10090/2011.\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS torna público aos interessados que no período de 17/10/2011 a 16/11/2011, encontram-se abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Professor, com carga horária de 40 (quarenta) h/s, na Área de Educação Física Adaptada.O horário de atendimento para as inscrições será das 12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua São Francisco Xavier, 524, 9º andar, bloco F, sala 9138 - R. J. - Tel.: (21) 2334-0790, onde o candidato receberá cópia do Edital Completo e demais informações. Proc. n° 10091/2011.\r\n\r\nId: 1207841. A faturar por empenho"
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                            "1208297": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 059/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.329/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e CONSTRUTORA LÍDER LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP São Gonçalo. \r\n\r\nVALOR: R$ 129.824,45 (cento e vinte e nove mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). \r\n\r\nPRAZO: Até 90(noventa) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07(sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Edital de Tomada de Preços nº 003/2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nId: 1208297. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208296": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO POR MEIO DE SORTEIO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE DE ENSINO FAETEC.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC torna público, nos termos deste Edital, as normas, rotinas e procedimentos necessários para a realização do processo seletivo por meio de sorteio público para preenchimento de vagas, exclusivamente nos Colégios de Aplicação - CAP do Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ e do Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert - ISEPAM, para o ano letivo de 2012.\r\n\r\n1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES\r\n\r\n1.1 - A realização do sorteio ficará sob responsabilidade da Fundação Dom Cintra.\r\n\r\n1.1.1 - Os interessados deverão utilizar o telefone 4063-6396 da Fundação Dom Cintra para consultas relativas ao sorteio e a página eletrônica da FAETEC - www.faetec.rj.gov.br para ler todos os procedimentos de inscrição, o calendário e as vagas oferecidas em cada unidade de ensino, conforme manual do candidato, disponível na página da FAETEC. \r\n\r\n1.1.2 - Somente haverá sorteio se o quantitativo de inscritos for superior ao número de vagas, conforme relação de inscritos a ser publicada na página da FAETEC - www.faetec.rj.gov.br\r\n\r\n1.2 - O Sorteio Público destina-se selecionar alunos para o preenchimento de vagas (Anexos II e III) no CAP do ISERJ e do ISEPAM vinculados à Rede FAETEC, no Ensino Fundamental e Educação Infantil, assim ofertadas:\r\n\r\n1.2.1 - Ensino Fundamental:\r\n\r\n1.2.1.1 - Do 1º (primeiro) ano de escolaridade do Ensino Fundamental (a partir de seis anos de idade) ao 9º (nono) ano de escolaridade do Ensino Fundamental.\r\n\r\n1.2.2 - Educação Infantil:\r\n\r\n1.2.2.1 - Creche e Pré-Escola (a partir dos dois anos de idade até cinco anos de idade).\r\n\r\n1.3 - A unidade de ensino ISEPAM está situada no Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n1.4 - É terminantemente vedada a matrícula, em outro ano escolar, de candidato sorteado na forma deste Edital.\r\n\r\n1.5 - Não será concedida, em nenhuma hipótese, transferência de unidade de ensino ou de turno em que o candidato venha a ser matriculado durante o ano letivo de 2012.\r\n\r\n1.6 - Não há cobrança de nenhuma espécie de taxa de inscrição.\r\n\r\n1.7 - É prerrogativa da FAETEC aumentar, eventualmente, o número de vagas oferecidas neste Edital dependendo do resultado final de aprovação, matrículas e transferências de alunos das escolas de Ensino Fundamental da rede Faetec. \r\n\r\n2. PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO\r\n\r\n2.1 - As inscrições serão realizadas integralmente através da internet pelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br. Com o intuito de facilitar o acesso dos representantes legais dos candidatos à internet, a FAETEC também disponibilizará pólos digitais (FAETEC Digital) que, no período de inscrição, funcionarão nos dias úteis das 10h às 17h.\r\n\r\n2.2 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou fora das normas estabelecidas no presente Edital.\r\n\r\n2.3 - O interessado deverá acessar a internet por meio do endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br, onde terá acesso a ficha de inscrição para o sorteio e aos procedimentos necessários à efetivação da inscrição para unidade de ensino da Rede FAETEC, de acordo com a faixa etária do candidato.\r\n\r\n2.3.1 - Os dados contidos na ficha de inscrição para o sorteio são de inteira responsabilidade dos pais ou representante legal pelo candidato.\r\n\r\n2.4 - O não preenchimento de qualquer informação contida na ficha de inscrição, ou ainda, o seu preenchimento de forma incorreta, especialmente sobre a opção de ano de escolaridade/idade e a opção de unidade de ensino/endereço da unidade, sem correção com a Fundação Dom Cintra, antes da realização do sorteio, implicará a aceitação irrestrita do que está declarado no requerimento de inscrição sem direitos a recursos, validando-se, portanto, o resultado declarado.\r\n\r\n2.5 - O candidato só poderá ser inscrito para uma das unidades de ensino relacionadas no quadro de vagas (Anexos II e III) e apenas para o ano escolar para o qual são oferecidas vagas neste Edital.\r\n\r\n2.6 - A inscrição no presente Processo de Seleção e Classificação por meio de sorteio para as vagas oferecidas no presente Edital implicará concordância irrestrita dos pais ou representante legal com as normas aqui estabelecidas, a ser por ele expressamente declarada quando da inscrição do candidato e sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.\r\n\r\n2.7 - Caso seja verificada mais de uma inscrição em nome de um mesmo candidato, prevalecerá aquela que houver sido realizada por último, ou seja, de data mais recente ou, se for o caso, o de horário mais recente, ficando sem efeito o(s) anterior(es), não cabendo recursos ou reclamações.\r\n\r\n2.8 - Poderão candidatar-se às vagas da creche os candidatos nascidos em 01 de abril de 2008 (inclusive) até 31 de março de 2010. Para pré-escola, os candidatos nascidos entre 01 de abril de 2006 (inclusive) até o dia 31 de março de 2008 (inclusive), conforme estabelece a Resoluções CNE/CEB nº 05 de 2009 e nº 06 de 2010. \r\n\r\n2.9 - Poderão candidatar-se às vagas do 1º ano (antiga Classe de Alfabetização) do ensino fundamental os candidatos que completarem seis anos até o dia 31 de dezembro do ano em curso (2012), conforme Lei nº 5488 de 22 de junho de 2009.\r\n\r\n2.10 - A FAETEC não se responsabilizará pelos requerimentos de inscrição não processados por motivos de ordem técnica que impossibilitem a transmissão dos dados, principalmente, no último dia de inscrição.\r\n\r\n3. DA CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - O responsável legal do candidato deverá acessar a internet através do endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br no prazo estabelecido no calendário (Anexo I), para verificar se os dados informados no requerimento de inscrição estão corretos.\r\n\r\n3.2 - Havendo necessidade de alteração de dados fornecidos pelos pais ou representante legal do candidato no que se refere especificamente às opções de unidade de ensino e dados pessoais, deverão os pais ou representante legal do candidato solicitar, por e-mail, à Fundação Dom Cintra, pelo endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br informando número de inscrição, CPF e as informações que devem ser corrigidas no prazo estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n3.3 - Encerrado o prazo destinado a correções de acordo com o calendário (Anexo I), as informações contidas no requerimento de inscrição serão de inteira responsabilidade dos pais ou representante legal do candidato e, para que possa produzir todos os efeitos a que se destinam deverão obedecer estritamente às normas deste Edital.\r\n\r\n3.4 Os pais ou representante legal do candidato terão acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), pelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br de acordo com o período estabelecido no calendário (Anexo I). Este documento não será enviado para o endereço do candidato. \r\n\r\n4. DO SORTEIO \r\n\r\n4.1 - O candidato inscrito receberá um número para concorrer ao sorteio das vagas, gerado aleatoriamente e não repetitivo na faixa compreendida entre 00.000 e 75.000. \r\n\r\n4.2 - O número do 1º prêmio da Loteria Federal, do dia estabelecido no calendário (Anexo I) será o número de partida para a alocação dos candidatos nas vagas. Este número é composto por cinco (5) algarismos. \r\n\r\n4.2.1 - As vagas serão preenchidas pelos candidatos que possuírem o número do sorteio igual ou maior que o número do 1º prêmio, respeitada a ordenação numérica crescente dos mesmos. \r\n\r\n4.2.2 - Persistindo a disponibilidade de vagas, após o candidato com número menor ou igual a 75.000 (setenta e cinco mil) ter sido sorteado, reinicia-se o processo a partir do número 00.000 (inclusive) até atingir o número anterior ao sorteado no 1º Prêmio da Loteria Federal, respeitada a classificação numérica crescente dos mesmos. \r\n\r\n4.3 - A formação da ordem de contemplados nas vagas e a classificação geral dos candidatos dar-se-á pela ordem crescente, obedecendo-se a quantidade de vagas em cada unidade de ensino, de acordo com a opção solicitada, considerando-se a idade, ano de escolaridade, a opção de unidade de ensino e endereço da unidade de ensino.\r\n\r\n4.4 - A classificação geral dos candidatos sorteados, somente terá validade até 31 de março do ano letivo de 2012.\r\n\r\n,\r\n\r\n4.4.1 - Será excluído da classificação geral dos candidatos sorteados ou perderá a matrícula, o candidato que descumprir as normas contidas neste Edital ou utilizar em qualquer documento, informações falsas ou inexatas, a qualquer época.\r\n\r\n5. DA DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS\r\n\r\n5.1 A classificação geral com a posição de todos os candidatos que se inscreveram para o processo seletivo e o resultado final contendo a relação dos candidatos sorteados para as vagas nas unidades de ensino de acordo com o quadro de vagas (Anexos II e III), será divulgado no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares - DRE, Rua Clarimundo de Melo, 847, em Quintino/RJ, no período estabelecido no calendário (Anexo I).\r\n\r\n5.2 - A FAETEC não se responsabilizará por instituições que divulguem ou repassem informações aos candidatos e seus representantes.\r\n\r\n6. DA MATRÍCULA \r\n\r\n6.1 - A matrícula do candidato sorteado e com a vaga contemplada na unidade de ensino de escolha, será feita pelo pai, pela mãe ou pelo representante legal na forma civil, e/ou do Estatuto da Criança e do Adolescente (guardião, tutor ou curador especial), no horário de 10:00h às 17:00h, na secretaria da unidade de ensino para onde o candidato foi inscrito e sorteado.\r\n\r\n6.2 - O pai, a mãe ou representante legal do candidato terá acesso à ficha de matrícula para imprimir no endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br devendo entregar preenchida na unidade de ensino para qual foi sorteado, juntamente com original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\na) certidão de nascimento ou documento comprobatório de guarda oficial do candidato;\r\n\r\nb) documento de identidade e CPF do pai ou da mãe ou do representante legal;\r\n\r\nc) três (03) retratos 3X4 recentes;\r\n\r\nd) carteira de vacinação atualizada;\r\n\r\ne) comprovante de residência;\r\n\r\nf) comprovante de escolaridade (declaração da unidade de ensino de origem e/ou histórico escolar atualizado);\r\n\r\ng) para candidatos com deficiência deverão apresentar laudo médico original com validade de no máximo seis meses, atestando o tipo e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID) ou Classificação Internacional de Funcionalidade (CIF). \r\n\r\n6.3 - No ato da entrega dos documentos, a cópia será autenticada pelo funcionário da unidade de ensino que efetivou a matrícula.\r\n\r\n6.4 - A escolha do turno será feita no ato da matrícula, de acordo com a disponibilidade da unidade de ensino.\r\n\r\n6.5 - Será eliminado do sorteio, perdendo o direito à vaga, sendo substituído pelo candidato na ordem imediata da classificação geral, o candidato contemplado cujo pai ou mãe ou representante legal não apresentar documentação comprobatória de idade/escolaridade.\r\n\r\n7. DA RECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Ocorrendo desistência, indeferimento da matrícula ou expansão de vagas, a FAETEC poderá reclassificar respeitando-se, rigorosamente à ordem de classificação obtida pelos candidatos, desde que as vagas sejam declaradas pela direção da unidade de ensino. As cha madas serão divulgadas por meio da página eletrônica www.faetec.rj.gov.br e na Divisão de Registros Escolares - DRE (Rua Clarimundo de Melo 847 - Quintino - Rio de Janeiro - RJ), por meio de listagens para consultas até 31 de março de 2012.\r\n\r\n8. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES \r\n\r\n8.1 - Quando o número de candidatos inscritos para o curso for inferior ao quantitativo esperado, 15 (quinze), não será necessária a realização do sorteio. \r\n\r\n8.2 - A FAETEC reserva-se o direito de cancelar o processo seletivo, ou ainda anular a oferta de vagas para a turma cujo número de inscritos seja inferior a 15 (quinze) candidatos. \r\n\r\n8.3 - A FAETEC divulgará, via internet no endereço www.faetec.rj.gov.br sempre que necessário editais, normas complementares e avisos oficiais, sobre o sorteio público de que trata o presente Edital. \r\n\r\n8.4 - É de responsabilidade exclusiva dos pais ou representante legal pelo candidato informar-se sobre convocações, bem como sobre todas as etapas de matrícula.\r\n\r\n8.5 - É de responsabilidade dos pais ou representante legal pelo candidato as conseqüências decorrentes da não atualização do seu endereço e telefone. \r\n\r\n8.6 - É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante disponibilidade nas unidades de ensino.\r\n\r\n8.7 - Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital serão avaliados pela comissão organizadora da empresa e encaminhados para solução a FAETEC. \r\n\r\n8.8 - Para dirimir todas as questões oriundas do presente Edital, é competente o foro da cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCALENDÁRIO \r\n\r\nCAPs Iserj e Isepam\r\n\r\nEVENTOS\r\n\r\nDATAS\r\n\r\nLOCAL\r\n\r\nPeríodo de inscrições para Educação Infantil (creche, pré-escola) e\r\n\r\nEnsino fundamental (1º ao 9º ano)\r\n\r\n13/10/2011 até 09/11/2011\r\n\r\nPelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br ou no Pólos Faetec Digital, disponíveis 10:00 às 17: 00h Internet\r\n\r\nVerificação pelo candidato dos dados informados no requerimento de inscrição\r\n\r\nA partir de 29/11/2011\r\n\r\nPelo endereço eletrônico\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nPeríodo de correção de informações da inscrição\r\n\r\n30/11/2011 a 05/12/2011\r\n\r\nEnviar e-mail para a Fundação Dom Cintra através do endereço eletrônico concurso@domcintra.org.br\r\n\r\nRetirada do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) com o número para concorrer ao sorteio\r\n\r\nA partir de 12/12/2011\r\n\r\nPelo endereço eletrônico\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\nSorteio Público\r\n\r\n17/12/2011\r\n\r\nLoteria Federal - Primeiro Prêmio\r\n\r\nDivulgação da classificação geral\r\n\r\n03/01/2012\r\n\r\nPelo endereço eletrônico\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br\r\n\r\na partir das 14 horas\r\n\r\nDivulgação do resultado final dentro das vagas por unidade de ensino\r\n\r\n19/01//2012\r\n\r\nPelo endereço eletrônico\r\n\r\nwww.faetec.rj.gov.br \r\n\r\nPeríodo de matrícula para os candidatos/classificados do resultado final\r\n\r\nOBS. Imprimir ficha de matrícula\r\n\r\n23/01/2012 a 27/01/2012\r\n\r\nNa unidade de ensino para qual se inscreveu de 10:00h às 17:00h\r\n\r\nDivulgação da reclassificação\r\n\r\n02/02/2012\r\n\r\nPelo endereço eletrônico www.faetec.rj.gov.br \r\n\r\nou na DRE/Quintino\r\n\r\nPeríodo de matrícula para os candidatos reclassificados\r\n\r\n06/02/2012 e 07/02/2012\r\n\r\nNa unidade de ensino para qual se inscreveu de 10:00h às 17:00h \r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS POR UNIDADE DE ENSINO \r\n\r\nUE - unidade de ensino\r\n\r\nEducação Infantil\r\n\r\nCRECHE\r\n\r\nEDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nInfantil\r\n\r\nInfantil I\r\n\r\nInfantil II\r\n\r\nInfantil III\r\n\r\nFaixa Etária\r\n\r\n02 anos completos até 31/12/2011\r\n\r\n03 anos completos até 31/12/2011\r\n\r\nISEPAM - Instituto Superior de Educação Prof. Aldo Muylaert Av.Dep. Alair Ferreira, nº 37 Turf Club Campos dos Goytacazes - RJ (22) 2731-5196 / (22) 2731-5653\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n63\r\n\r\n63\r\n\r\nISERJ Instituto Superior do Estado do RJ Mariz e Barros, nº 273 Praça da Bandeira Rio de Janeiro - RJ (21) 2334-1750\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n11\r\n\r\n17\r\n\r\n28\r\n\r\nTOTAL CRECHE\r\n\r\n91\r\n\r\nUE - unidade de ensino\r\n\r\nEducação Infantil \r\n\r\nPRÉ-ESCOLA\r\n\r\nEDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA\r\n\r\nTotal de Vagas\r\n\r\nInfantil IV\r\n\r\nInfantil V\r\n\r\nFaixa Etária\r\n\r\n04 anos completos até 31/12/2011\r\n\r\n05 anos completos até 31/12/2011\r\n\r\nISEPAM - Instituto Superior de Educação Prof. Aldo Muylaert\r\n\r\nAv.Dep. Alair Ferreira, nº 37 Turf Club Campos dos Goytacazes - RJ (22) 2731-5196 / (22) 2731-5653\r\n\r\n42 \r\n\r\n56\r\n\r\n98\r\n\r\nISERJ - Instituto Superior do Estado do RJ\r\n\r\nMariz e Barros, nº 273 Praça da Bandeira Rio de Janeiro - RJ (21) 2334-1750\r\n\r\n25\r\n\r\n14\r\n\r\n39\r\n\r\nTOTAL PRÉ-ESCOLA\r\n\r\n137\r\n\r\nTOTAL GERAL EDUCAÇÃO INFANTIL\r\n\r\n228\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nQUADRO DE VAGAS POR UNIDADE DE ENSINO\r\n\r\nUnidade de ensino\r\n\r\nEnsino Fundamental\r\n\r\nENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nAno de Escolaridade\r\n\r\n1º\r\n\r\n2º\r\n\r\n3º\r\n\r\n4º\r\n\r\n5º\r\n\r\n6º\r\n\r\n7º\r\n\r\n8º\r\n\r\n9º\r\n\r\nTotal por unidade\r\n\r\nISEPAM Instituto Superior de Educação Professor Aldo Muylaert Av.Dep. Alair Ferreira, nº 37 Turf Club Campos dos Goytacazes - RJ (22) 2731-5196 / (22) 2731-5653\r\n\r\n28\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n11\r\n\r\n42\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n14\r\n\r\n156\r\n\r\nISERJ - Instituto Superior do Estado do Rio de Janeiro Mariz e Barros, nº 273\r\n\r\nPraça da Bandeira Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(21) 2334-1750\r\n\r\n56\r\n\r\n07\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n14\r\n\r\n49\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n137\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\n293\r\n\r\nId: 1208296. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208301": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\n*EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO NOS CURSOS DE ENSINO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO NAS FORMAS: CONCOMITÂNCIA (INTERNA OU EXTERNA), SUBSEQÜENTE E CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\n2- Ensino Técnico de Nível Médio em Concomitância Interna com Ensino Médio, cursos planejados com matriz curricular separadas, oferecidas e articuladas na mesma Unidade de Ensino da Faetec para aqueles que já tenham concluído o Ensino Fundamental. Para os cursos abaixo relacionados haverá cobrança de taxa de inscrição.\r\n\r\nEndereço/ Município/ Unidade de Ensino\r\n\r\nCurso Técnico/Ensino Médio\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal por Unidade de Ensino\r\n\r\nDiurno\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\nE T E Adolpho Bloch\r\n\r\nAv. Bartolomeu de Gusmão, 850, São Cristóvão Rio de Janeiro - RJ (21) 2334-1731 \r\n\r\nAdministração\r\n\r\n40\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n42\r\n\r\n149\r\n\r\nEventos\r\n\r\n24\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\nProdução em Áudio e Vídeo (Horário Integral)\r\n\r\n09\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n10\r\n\r\nMarketing\r\n\r\n17\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n18\r\n\r\nPublicidade\r\n\r\n04\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n05\r\n\r\nGuia de Turismo\r\n\r\n03\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n04\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n43\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n45\r\n\r\nE T E Ferreira Viana\r\n\r\nRua General Canabarro, 291 Maracanã Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(21) 2334-1122 / (21) 2334-1741\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n352\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n80\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n84\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n78\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n82\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n91\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n96\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n60\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n63\r\n\r\nE T E Juscelino Kubitschek\r\n\r\nR Jornalista Ant. de Freitas, 75\r\n\r\nJardim América Rio de Janeiro - RJ (21) 3361-3685 \r\n\r\nAdministração\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n119\r\n\r\n346\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n112\r\n\r\nAnálises Clínicas\r\n\r\n59\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n62\r\n\r\nGuia de Turismo \r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\nAgenciamento de Viagens\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n26\r\n\r\nE T E Oscar Tenório\r\n\r\nR. Xavier Curado, s/n°\r\n\r\nMarechal Hermes Rio de Janeiro - RJ (21) 2332-1056\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n82\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n86\r\n\r\n205\r\n\r\nContabilidade\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n52\r\n\r\nGerência em Saúde\r\n\r\n48\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n51\r\n\r\nAnálises Clínicas\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n16\r\n\r\nE T E República\r\n\r\nRua Clarimundo de Melo, 847\r\n\r\nQuintino Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(21) 2332-4101 / (21) 2332-4144 \r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n147\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n155\r\n\r\n744\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n67\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n131\r\n\r\nInformática\r\n\r\n190\r\n\r\n10\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n200\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n92\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n97\r\n\r\nTelecomunicações\r\n\r\n153\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n161\r\n\r\nE T E Santa Cruz\r\n\r\nLrg do Bodegão, 46\r\n\r\nSanta Cruz Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\n(21) 2333-7222 / (21) 2333-9545\r\n\r\nEletromecânica\r\n\r\n109\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n115\r\n\r\n421\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n106\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n112\r\n\r\nInformática\r\n\r\n108\r\n\r\n6\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n114\r\n\r\nSegurança do Trabalho\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nE T E Visconde de Mauá\r\n\r\nR. João Vicente, 1775\r\n\r\nMarechal Hermes Rio de Janeiro - RJ (21) 2332-1063 \r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n88\r\n\r\n5\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n93\r\n\r\n332\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nEletromecânica\r\n\r\n74\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n78\r\n\r\nMecânica\r\n\r\n77\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n81\r\n\r\nE T E João Luiz do Nascimento\r\n\r\nR. Luis de Lima, 272 Centro\r\n\r\nNova Iguaçu - RJ\r\n\r\n(21) 2669-4806 / (21) 2669-4743\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n73\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n77\r\n\r\n304\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n67\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n71\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n74\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n78\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n74\r\n\r\n04\r\n\r\n78\r\n\r\nE T E Henrique Lage\r\n\r\nR. Guimarães Junior, 182 Barreto\r\n\r\nNiterói - RJ (21) 2725-9022 \r\n\r\nEdificações\r\n\r\n52\r\n\r\n03\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n55\r\n\r\n367\r\n\r\nEletrônica\r\n\r\n71\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n75\r\n\r\nEletrotécnica\r\n\r\n93\r\n\r\n05\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n98\r\n\r\nConstrução Naval\r\n\r\n27\r\n\r\n01\r\n\r\n28\r\n\r\n02\r\n\r\n58\r\n\r\nMáquinas Navais\r\n\r\n77\r\n\r\n04\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n81\r\n\r\nE T E João Barcelos Martins\r\n\r\nAvd Alberto Lamego, 712 Horto\r\n\r\nCampos do Goytacazes - RJ\r\n\r\n(22) 2738-6595 / (21) 2724-2969\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n17\r\n\r\n01\r\n\r\n26\r\n\r\n01\r\n\r\n45\r\n\r\n216\r\n\r\nEletromecânica\r\n\r\n51\r\n\r\n03\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\n62\r\n\r\nEnfermagem\r\n\r\n15\r\n\r\n01\r\n\r\n30\r\n\r\n02\r\n\r\n48\r\n\r\nAnálises Clínicas\r\n\r\n30\r\n\r\n02\r\n\r\n28\r\n\r\n01\r\n\r\n61\r\n\r\nCETEP Volta Redonda \r\n\r\nRua 1015 s/nº - Bairro Volta Grande II - Volta Redonda - RJ\r\n\r\n(24) 3345-6752 / (24) 3341-6781\r\n\r\nAdministração\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\n160\r\n\r\nInformática para Internet\r\n\r\n76\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\nE T E Bacaxá\r\n\r\nRua Capitão Nunes s/nº - Bacaxá - Saquarema - RJ\r\n\r\nEletromecânica\r\n\r\n152\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\n640\r\n\r\nMeio Ambiente\r\n\r\n152\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\nHospedagem\r\n\r\n152\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\nEdificações\r\n\r\n152\r\n\r\n8\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n160\r\n\r\nE T E Imbariê\r\n\r\nR. Almirante Cochrane s/nº - Santa Lúcia - Imbariê - Duque de Caxias - RJ (21) 2787-1011\r\n\r\nQualidade\r\n\r\n199\r\n\r\n11\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n210\r\n\r\n280\r\n\r\nLogística\r\n\r\n66\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n70\r\n\r\nTOTAL GERAL DE VAGAS\r\n\r\n4516\r\n\r\nVagas: PD = Pessoa Deficiente SR= Sem Reserva\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1. É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante disponibilidade declarada pelas Unidades de Ensino\r\n\r\n2. As vagas oferecidas como diurno, poderão ser para os turnos da manhã ou da tarde, dependendo da disponibilidade das Unidades de Ensino.\r\n\r\n3. Somente a ETE Adolpho Bloch, no curso Técnico em Produção de Áudio e Vídeo, oferece horário integral.\r\n\r\n- Informamos que as aulas ocorrem no diurno de Segunda-feira a Sábado. \r\n\r\n2.1 - Ensino Técnico de Nível Médio em Concomitância Interna com Ensino Médio, cursos planejados com matriz curricular separadas, oferecidas e articuladas na mesma Unidade de Ensino da Faetec para aqueles que já tenham concluído o Ensino Fundamental. Para o curso abaixo relacionado não haverá cobrança de nenhuma espécie de taxa de inscrição.\r\n\r\nEndereço/Município/Unidade de Ensino\r\n\r\nCurso\r\n\r\nTurno\r\n\r\nTotal\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDiurno\r\n\r\nNoturno\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\nSR\r\n\r\nPD\r\n\r\nETE Agrícola Antônio Sarlo\r\n\r\nAv. Rio Grande do Sul, s/n° Guarus - Campos do Goytacazes RJ (22) 2334-1731 \r\n\r\nAgropecuária\r\n\r\n35\r\n\r\n02\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n37\r\n\r\n37\r\n\r\nTotal Geral de Vagas\r\n\r\n37\r\n\r\nVagas: PD = Pessoa Deficiente SR= Sem Reserva\r\n\r\nObservações: \r\n\r\n1. É prerrogativa da FAETEC a ampliação da oferta de vagas, mediante disponibilidade declarada pelas Unidades de Ensino\r\n\r\n2. As vagas oferecidas como diurno, poderão ser para os turnos da manhã ou da tarde, dependendo da disponibilidade das Unidades de Ensino.\r\n\r\n- Informamos que as aulas ocorrem no diurno de segunda-feira a sábado. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10.10.2011.\r\n\r\nId: 1208301. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1208464": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MTF CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação dos 06 (seis) blocos do Conjunto Habitacional José dos Reis, no Bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 10 (dez) meses. VALOR: R$ 1.926.944,38 (um milhão, novecentos e vinte e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.037/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos Estaduais nºs. 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 05/10/2011. REGISTRO INTERNO Nº 133/2011.\r\n\r\nId: 1208464. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208516": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica a empresa L.A. Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda., responsável pelo Contrato de Empreitada por preço unitário nº 065/2011, cujo objeto é a elaboração de projetos executivos para implantação de empreendimento habitacional constituído de 60 (sessenta) unidades habitacionais e infraestrutura no Loteamento José Francisco Stephano Bousquet, na localidade de Bom Jesus de Itabapoana, no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.020.152/0001-12, com endereço à Rua Aquinos nº 111, Água Branca, São Paulo - SP, CEP 20.756/130, através do seu representante legal, NOTIFICADA, com fulcro no art. 78, I, II e VII da Lei nº 8.666/93, a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da presente, querendo, apresentar defesa que houver em relação aos fatos imputados pela Fiscalização do Contrato e Diretoria de Projetos e Obras (Carta 02-DPO nº 114, de 23/09/2011), com a possibilidade de aplicação da pena de advertência. A notificada poderá ter vista dos autos nos dias úteis das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, na Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, podendo comparecer o seu representante legal ou procurador exibindo o instrumento de mandato com firma reconhecida com poderes para o ato. Na forma do art. 22, V da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica a contratada ciente de que o processo terá regular prosseguimento independentemente de sua manifestação.\r\n\r\nId: 1208516. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1208570": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação Simples de Materiais Inservíveis da RIOTRILHOS. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO. ASSINADO: 06/10/2011. OBJETO: Doação de materiais inservíveis pertencentes à RIOTRILHOS estocados na IESA - Projetos, Equipamentos e Montagens S/A em Araraquara - São Paulo conforme relação em anexo ao processo nº E-10/400526/2010. FUNDAMENTO: § 2° do art. 169 da Lei n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto Estadual nº 153, de 09 de junho de 1975. PROCESSO N° E-10/400526/2010.\r\n\r\nId: 1208570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208484": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E COMPANHIA ESTADUAL\r\n\r\nDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 26/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 1006/2010.01.\r\n\r\nOnde se lê: ...PRAZO: 12 meses contados da data da sua publicação... Leia-se: ... PRAZO: 12 meses contados da data da assinatura do presente Termo Aditivo, a saber, dia 26 de agosto de 2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n°1007/2010.01. \r\n\r\nOnde se lê: ... PRAZO: 12 meses contados da data da sua publicação... Leia-se: ... PRAZO: 12 meses contados da data da assinatura do presente Termo Aditivo, a saber, dia 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nId: 1208484. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1208079": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica INEA nº 18/2011. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. OBJETO: Realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico nas modalidades água, esgoto e drenagem. PRAZO: 15 (quinze) meses a partir da publicação. DATA DE ASSINATURA: 23.08.2011. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-07/507.039/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1208079. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207858": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nOnde se lê: INSRUMENTO: Termo de Doação nº 003/2011(Escritura Pública de Desapropriação Amigável)...\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Escritura Pública de Desapropriação Amigável...\r\n\r\nId: 1207858. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208486": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONSULTA PÚBLICA\r\n\r\nO DIRETOR DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso de suas atribuições legais, torna público, em observância ao disposto no art. 22, §§ 2° e 3°, da Lei Federal nº 9.985, de 18/07/2000, e de acordo com o art. 3º, II, do Decreto Estadual nº 40.909, de 17/08/2007, que está analisando a proposta para criação da seguinte Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN:\r\n\r\nRPPN Rildo de Oliveira Gomes I, com área de 13,16 ha, de propriedade do Sr. Marcos Palmeira de Paula, inscrito respectivamente no CPF sob o nº 781.674.697-00, referente ao processo nº E-07/506.669/2011, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Vale das Palmeiras, localizado no município de Teresópolis/RJ, registrado no Cartório do 2° Ofício de Justiça de Teresópolis/RJ - matrícula/registro: 1.576. \r\n\r\nRPPN Rildo de Oliveira Gomes II, com área de 23,82 ha, de propriedade do Sr. Marcos Palmeira de Paula, inscrito respectivamente no CPF sob o nº 781.674.697-00, referente ao processo nº E-07/506.650/2011, constituindo parte integrante do imóvel denominado Fazenda Vale das Palmeiras, localizado no município de Teresópolis/RJ, registrado no Cartório do 2° Ofício de Justiça de Teresópolis/RJ - matrícula/registro: 8.530. \r\n\r\n.\r\n\r\nMaiores informações sobre a área proposta podem ser obtidas no site do Instituto Estadual do Ambiente - INEA: www.inea.rj.gov.br Link: www.inea.rj.gov.br/NucleoRPPN/consulta.asp \r\n\r\nQualquer manifestação sobre o procedimento de criação desta unidade deve ser enviada por correio eletrônico para o endereço rppn@ineal.rj.gov.br ou postada para: \r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA/RJ - Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas - DIBAP - Núcleo de RPPN Av. Venezuela, nº 110 - 3º andar - Bairro Saúde - Praça Mauá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 20.081-312 - Tel: (21) 2332-5522\r\n\r\nO prazo para recebimento de sugestões e contribuições é de 20 dias, contados da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 1208486. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1208487": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio celebrado em 16/12/2009. PARTES: CEASA/RJ e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO DE JANEIRO - CIEE. OBJETO: Aumento do quantitativo de vagas de estágio para estudantes de nível superior. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-02/400.448/2009. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rescisão de Convênio nº 002. PARTES: CEASA/RJ e a ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - ASCARJ. OBJETO: Rescisão do Convênio celebrado em 14/02/2000 tendo como objeto a contratação e a administração do contrato de cobertura de custos de Serviços Médicos, hospitalares, exames complementares e servidores auxiliares. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-06/20.466/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1208487. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1208282": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão de Apoio Financeiro nº 157/2011. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Saulo Gomes Rocha. Objeto: realização do microprojeto Afro em Nós - Conexão Comunidades Fluminenses. Data de Assinatura: 19/09/2011. Vigência: 90 (noventa) dias de acordo com o Cronograma de Atividades. Valor: R$ 8.000,00. Nota de Empenho: 2011NE01094. Processo Nº E-18/001.588/2011.\r\n\r\nId: 1208282"
                        ],
                        "1208276": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 023/2011\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NA ÁREA DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos na área de Memória e Patrimônio, denominado MEMÓRIA FLUMINENSE - Inventários do acervo cultural - Edição 2011, tendo em vista a concessão de apoio financeiro nas condições estabelecidas no presente instrumento, nos termos da Resolução SEC nº 438/2011 (DOERJ de 19/09/2011) .\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas pela SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação e c) incentivar a produção de pesquisa sobre a história e o patrimônio cultural fluminenses.\r\n\r\n1- OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas na área de memória e patrimônio, com o objetivo de incentivar o levantamento, a pesquisa, estudos e inventários sobre o Patrimônio Cultural do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1.2 - O Inventário, produto final, deverá ser apresentado em forma de impresso encadernado e em meio digital (CD/DVD) , por meio da concessão de apoio financeiro, para 05 (cinco) projetos, sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada projeto aprovado.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoa Física, maiores de 18 (dezoito) anos, e/ou Pessoa Jurídica, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes poderão inscrever apenas 1 (um) projeto, devendo atender cumulativamente os seguintes requisitos:\r\n\r\na) O projeto deverá valorizar a memória e a história fluminenses, através do levantamento e estudo, por localidade, município ou região do Estado do Rio de Janeiro, enfocando o Patrimônio Cultural Material;\r\n\r\nb) O estudo deve prever os seguintes itens: história da região, município ou localidade e a história dos bens inventariados, além da descrição dos referidos bens pertencentes ao patrimônio cultural tangível da área estudada;\r\n\r\nc) O projeto deverá prever a disponibilização em versão impressa e em mídia digital (CD/DVD) de um exemplar para revisão do INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural. Após a aprovação da versão final pelo INEPAC, deverão ser produzidas 4 (quatro) cópias impressas encadernadas e duzentos exemplares em meio digital (CD/DVD) - tiragem mínima;\r\n\r\nd) O projeto deve prever a publicação, a difusão e a disponibilização do material produzido.\r\n\r\n2.3 - Somente serão aceitos, no presente processo de seleção, projetos inéditos que não tenham sido publicados e/ou aprovados por instituições de fomento.\r\n\r\n2.4 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1- Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento do formulário de cadastro que estará disponível no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br) , do dia 13 de outubro de 2011 até às 20 horas (horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2011. \r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com atuação na área, com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) Servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes;\r\n\r\nb) Pessoa Jurídica que tenha em seu quadro social servidores da SEC ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes;\r\n\r\n3.4 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e/ou por quaisquer outros programas estaduais; \r\n\r\nb) estejam com prestação de contas indeferida e não regularizada.\r\n\r\n3.5 - O formulário de cadastramento do projeto deverá ser preenchido, observando as seguintes instruções:\r\n\r\na) Resumo:\r\n\r\na1) Proposta do projeto, com a descrição de como será realizado, destacando a publicação a ser apresentada, em no máximo 4 (quatro) mil caracteres;\r\n\r\na2) Descrição detalhada o produto final a ser elaborado, incluindo previsão de fotos, número de páginas (mínimo de 150 páginas) e descrever o formato digital;\r\n\r\na3) O produto final em meio digital (CD/DVD) , deverá especificar a mídia, em formato de arquivo digital “ePub”, com resolução de 300 dpi, ser apresentado em caixa/ capa grossa para CD/DVD (box: com aba externa para capa de DVD e clipes internos para a inserção de materiais gráficos; cor: transparente cristal, material: polietileno) , possuir formato 4/4 CMYK, capa 27cm X 18cm em papel couché 90gr; e encarte de 10 páginas de 22cm X 17cm, incluindo a capa, em papel couché 90gr. \r\n\r\na4) O produto final encadernado deverá especificar o tipo de papel, o tipo de capa, formato tipo brochura, capa dura, miolo em papel Off-Set LD 120g/m2, costura, colado, corte simples. Deverão ser disponibilizadas 4 (quatro) cópias impressas, sendo que 3 (três) deverão ser entregues ao Inepac e 1 (uma) cópia ficará com o proponente.\r\n\r\nb) Objetivos: descrever em no máximo 3 (três) mil caracteres;\r\n\r\nc) Justificativa: Descrever os principais aspectos do projeto, enfatizando seus possíveis impactos culturais, em no máximo 4 (quatro) mil caracteres; \r\n\r\nd) Resultados esperados: apontar as contribuições da pesquisa, destacando sua relevância para o município, o estado do Rio de Janeiro e para o acervo do Patrimônio Cultural, em no máximo 3 (três) mil caracteres;\r\n\r\n3.6 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido. \r\n\r\n3.7 - O proponente deverá anexar os documentos abaixo descritos, na “Área de envio de documentação” do formulário “Cadastro de Projeto”, estando sujeito a desclassificação caso as informações não sejam verídicas:\r\n\r\na) Descrição técnica do projeto:\r\n\r\na1) Delimitação da região, município ou localidade a ser pesquisada;\r\n\r\na2) Previsão da quantidade de bens que serão inventariados;\r\n\r\na3) Indicação de utilização da ficha de inventário no modelo proposto pelo Inepac;\r\n\r\na4) Planejamento da pesquisa a ser realizada indicando a metodologia e as possíveis fontes;\r\n\r\na5) Referências Bibliográficas: deverá justificar o levantamento preliminar realizado para o projeto e, se necessário, a bibliografia a ser consultada para a realização do mesmo;\r\n\r\nb) Planilha Orçamentária com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc) Cronograma Físico das Atividades do Projeto: deverão constar das etapas principais do projeto e o tempo necessário a realização, considerando que o tempo máximo para a realização do projeto será de 7 (sete) meses após a liberação dos recursos;\r\n\r\nd) Declaração de adimplência;\r\n\r\ne) Termo de autorização para a utilização de fotografias ou de ilustrações em obras que dependa de prévia e expressa autorização da(s) pessoa(s) retratada(s) , em via original com firma reconhecida ou cópia autenticada;\r\n\r\n3.8 - Na hipótese de várias pessoas estarem vinculadas ao projeto, o formulário de cadastro de projeto poderá ser apresentado por uma delas, desde que sejam mencionados todos os dados das demais, com suas respectivas qualificações;\r\n\r\n3.9 - Somente serão aceitos arquivos nas extensões: PDF, DOC, JPG (imagens) , MP3 e FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n3.10 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4 - ETAPAS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - O processo de seleção dos projetos da Chamada Pública MEMÓRIA FLUMINENSE - Inventários do acervo cultural - Edição 2011, compreende 3 (três) etapas:Triagem, Seleção e Habilitação.\r\n\r\n5 - TRIAGEM\r\n\r\n5.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública passarão, inicialmente, por um processo de triagem, no qual será verificado o atendimento às solicitações do Edital, a saber:\r\n\r\na) preenchimento correto de todos os campos dos formulários, com informações válidas;\r\n\r\nb) apresentação de proposta em consonância com o objetivo da seleção; \r\n\r\nc) juntada da documentação, a saber:\r\n\r\nc1) Planilha Orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc2) Cronograma Físico das Atividades do Projeto, evidenciando as etapas principais do projeto e o tempo necessário à realização;\r\n\r\nc3) Declaração de Adimplência;\r\n\r\nc4) Descrição técnica do projeto (de acordo com a alínea a do item 3.7) .\r\n\r\n5.2 - A SEC publicará o resultado da Triagem no portal www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n6 - SELEÇÃO\r\n\r\n6.1 - A comissão de Seleção composta por 3 (três) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área da Produção do Conhecimento da História e do Patrimônio Cultural, e 2 (dois) representantes da SEC, nomeados por Resolução da Secretaria, terá como função examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada.\r\n\r\n6.2 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos em duas fases:\r\n\r\na) Fase 1 - Eliminatória: a Comissão analisará a viabilidade de execução (clareza dos objetivos propostos, descrição técnica, adequação orçamentária e competência técnica da equipe envolvida) .\r\n\r\nb) Fase 2 - Classificatória: serão considerados, como fator de priorização, os seguintes critérios:\r\n\r\nb1) Mérito do projeto: análise do conteúdo proposto, incluindo a relevância da justificativa apresentada e dos objetivos propostos, os impactos dos resultados esperados e a qualidade técnica;\r\n\r\nb2) Originalidade da abordagem do tema;\r\n\r\nb3) Coerência dos objetivos propostos e na organização do texto;\r\n\r\nb4) Qualidade das fontes e da bibliografia indicadas;\r\n\r\nb5) Relevância do trabalho e sua contribuição para a pesquisa e para a divulgação da história regional ou local.\r\n\r\n6.3 - A SEC divulgará o resultado da seleção no portal www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, contendo a lista dos projetos em ordem de classificação.\r\n\r\n7 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n7.1 - A SEC somente solicitará documentação referente a habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n7.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar, no prazo indicado no cronograma, a seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para a contratação:\r\n\r\na1) Cópias dos Formulários, dos Arquivos Anexos e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\na2) Cópia de RG e CPF;\r\n\r\na3) Comprovante de residência;\r\n\r\na4) Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\na5) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome;\r\n\r\na6) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e de Dívida Ativa da União;\r\n\r\na7) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para a contratação:\r\n\r\nb1) Cópias dos Formulários, dos Arquivos Anexos e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\nb2) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração; \r\n\r\nb3) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ; \r\n\r\nb4) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS; \r\n\r\nb5) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal; \r\n\r\nb6) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; \r\n\r\nb7) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nb8) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ; \r\n\r\nb9) Certidão Negativa de Débito para com o INSS; \r\n\r\nb10) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\n7.3 - A documentação descrita no item anterior deve ser encaminhada via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R) , ou entregue diretamente no Protocolo da SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nInstituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac\r\n\r\nProtocolo - 14º Andar \r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.4 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso o período de validade venha a se esgotar na fase de habilitação, a certidão vencida deverá ser substituída, sob pena de a contratação não ser efetivada.\r\n\r\n7.5 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no portal da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n7.6 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura da conta bancária específica, na instituição financeira contratada pelo Estado, para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero) .\r\n\r\n7.7 - Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) A documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) Não seja confirmada SEC a declaração de adimplência apresentada na Inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n7.8 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação exigida.\r\n\r\n7.8.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 7.2 deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme estabelecido no item 7.3.\r\n\r\n8 - PRAZOS\r\n\r\n8.1- O Cronograma de Prazos concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC, com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n9 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da SEC. \r\n\r\n9.2 - O proponente responsável pelo projeto deverá devolver à SEC o Termo de Concessão assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Termo não seja devolvido no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n9.3 - O apoio financeiro ao projeto será liberado em parcela única, de acordo com a disponibilidade financeira da SEC.\r\n\r\n9.4 - O prazo para a execução dos projetos será de 210 (duzentos e dez dias) dias a partir da data da liberação do apoio financeiro, podendo ser prorrogado apenas uma vez por um período de 30 (trinta) dias ou 60 (sessenta) dias, desde que solicitado pelo outorgado até 1 (um) mês antes do final do prazo estabelecido, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n10 - CONTRAPARTIDA\r\n\r\n10.1 - Do total publicado, em formato impresso ou em meio digital (CD/DVD) , 80% (oitenta por cento) serão destinados à SEC.\r\n\r\n10.2 - O proponente deverá providenciar o registro do livro no ISBN - International Standard Book Number, sistema que identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país e a editora, individualizando-os inclusive por edição, disponível no portal www.isbn.bn.br. No Brasil, a Fundação Biblioteca Nacional representa a Agência Brasileira do ISBN.\r\n\r\n11 - RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n11.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n11.2 - Cada projeto aprovado receberá o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para atender despesas em geral com a produção e edição impressa e digital, inclusive pagamento da equipe envolvida (pesquisadores, fotógrafos, diagramadores, revisores, etc.) , de acordo com a planilha orçamentária.\r\n\r\n11.3 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n11.4 - Os recursos financeiros provenientes da Chamada Pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC nº 236/2009, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n11.5 - A participação na seleção de projetos, por meio da Chamada Pública, não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada e/ou setor público, inclusive valendo-se das leis de incentivo à cultura.\r\n\r\n12 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n12.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pelo INEPAC/SEC, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n12.2 - O responsável pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos de execução parcial do projeto a cada 30 (trinta) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n12.3 - O responsável pelo projeto apoiado deverá apresentar relatório final, técnico e financeiro, das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução, previsto neste Edital, em até 30 dias após o término de todas as etapas.\r\n\r\n12.4 - Com exceção do produto final de que trata a presente Chamada, os bens permanentes porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública, deverão ser transferidos para a SEC, após a conclusão ou extinção do projeto, salvo disposição expressa em contrário.\r\n\r\n13 - PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n13.1 - Os procedimentos relativos à prestação de contas estão normatizados na Resolução SEC Nº 205/2008, disponível no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br) , devendo ser fielmente cumpridos pelos contratantes.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - Sobre chancela e uso de logomarca:\r\n\r\na) Inserir a logomarca, em todas as peças de divulgação incluindo o livro (produto final) e proceder à menção do Governo do Estado do Rio de Janeiro/ Secretaria de Estado da Cultura (SEC) / Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac, além do nome do Projeto MEMÓRIA FLUMINENSE - Inventários do acervo cultural - Edição 2011, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, conforme Manual de Aplicação das Logomarcas, divulgado no portal da SEC;\r\n\r\nb) Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto ao Inepac / SEC, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da SEC.\r\n\r\n14.2 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à SEC cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à SEC o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n14.3 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n14.4 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial) , bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta chamada pública, ficando a SEC isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n14.5 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n14.6 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse pú blico ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.7 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela SEC, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n14.8 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n15 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: pesquisa@inepac.rj.gov.br e dos telefones: (21) 2333-1362 ou (21) 2333-1353.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 024/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos na Área de Memória e Patrimônio\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente Chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos na área de Memória e Patrimônio, denominado MEMÓRIA FLUMINENSE - Livros de História e Patrimônio Cultural local ou regional - Edição 2011, tendo em vista a concessão de apoio financeiro nas condições estabelecidas no presente instrumento, nos termos da Resolução SEC nº 438/2011 (DOERJ de 19/09/2011) .\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação e c) incentivar a produção de pesquisa sobre a história e o patrimônio cultural fluminenses.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1- O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas na área de memória e patrimônio, com o objetivo de incentivar o levantamento, a pesquisa e a produção de trabalhos originais sobre a história local e regional do Estado do Rio de Janeiro, com ênfase no patrimônio cultural.\r\n\r\n1.2- O produto deverá ser apresentado em forma de livro (impresso ou digital) tendo em vista a sua publicação por meio da concessão de apoio financeiro, para 05 (cinco) projetos, sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada projeto aprovado.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1- Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoa Física, maiores de 18 (dezoito) anos, e/ou Pessoa Jurídica, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.2. - Os proponentes poderão inscrever apenas 1 (um) projeto, devendo atender cumulativamente os seguintes requisitos:\r\n\r\na) O projeto deverá valorizar a memória e a história fluminenses, através do levantamento e estudo, por localidade, município ou região do Estado do Rio de Janeiro, quer enfocando o passado, na linha do resgate histórico, quer tratando de temas do tempo presente, promovendo análises e discussões sobre o perfil histórico contemporâneo, dando prioridade às questões do patrimônio cultural;\r\n\r\nb) O estudo deve prever os seguintes itens: história da região, município ou localidade, aspectos do patrimônio cultural tangível ou intangível da área estudada;\r\n\r\nc) O projeto deve prever a publicação, a difusão e a disponibilização do material produzido;\r\n\r\nd) No caso de livro impresso haverá uma tiragem mínima de 1 (um) mil exemplares;\r\n\r\ne) No caso de livro digital haverá uma tiragem mínima de 2 (dois) mil exemplares e a impressão de 4 exemplares.\r\n\r\n2.3 - Somente serão aceitos, no presente processo de seleção, projetos inéditos que não tenham sido publicados e/ou aprovados por instituições de fomento.\r\n\r\n2.4 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento do formulário de cadastro que estará disponível no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br) , do dia 13 de outubro de 2011 até às 20 horas (horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2011.\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com atuação na área, com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) Servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes;\r\n\r\nb) Pessoa Jurídica que tenha em seu quadro social servidores da SEC ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos familiares diretos, ascendentes e descendentes;\r\n\r\n3.4 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses:\r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual e/ou por quaisquer outros programas estaduais;\r\n\r\nb) estejam com prestação de contas indeferida e não regularizada.\r\n\r\n3.5 - O formulário de cadastramento do projeto deverá ser preenchido, observando as seguintes instruções:\r\n\r\na) Resumo:\r\n\r\na1) Proposta do projeto, com a descrição de como será realizado, destacando a publicação a ser apresentada, em no máximo 4 (quatro) mil caracteres;\r\n\r\na2) Descrição detalhada do produto final a ser elaborado, incluindo previsão de fotos e número de páginas (mínimo de 150 páginas) , tipo de edição que será feita, descrever o formato digital, ou impresso, tipo de papel, tipo de capa;\r\n\r\na3) O produto no formato livro impresso deverá ser encadernado, tipo brochura, com capa em papel Supremo LD 250 g/m2, o miolo deverá ser em papel Off-Set LD 120g/m2, 4 x 4 cores, alceamento de cadernos, vincado (capa) , costura, colado, corte simples;\r\n\r\na4) O produto em meio digital deverá ser “eBook” (livro digital) em formato de arquivo digital “ePub”, com resolução de 300 dpi, mínimo de 150 páginas, a ser apresentado em caixa/ capa grossa para CD/DVD (box: com aba externa para capa de DVD e clipes internos para a inserção de materiais gráficos; cor: transparente cristal, material: polietileno) ; possuir formato 4/4 CMYK, capa 27cm X 18cm em papel couché 90gr; e encarte de 10 páginas de 22cm X 17cm, incluindo a capa, em papel couché 90gr) ;\r\n\r\na5) No caso do formato digital deverão ser disponibilizadas 4 (quatro) cópias impressas encadernadas, formato tipo brochura, capa dura, miolo em papel Off-Set LD 120g/m2, costura, colado, corte simples, sendo que 3 (três) deverão ser entregues ao Inepac e 1 (uma) ficará com o proponente.\r\n\r\nb) Objetivos: descrever em no máximo 3 (três) mil caracteres;\r\n\r\nc) Justificativa: Descrever os principais aspectos do projeto, enfatizando seus possíveis impactos culturais, em no máximo 4 (quatro) mil caracteres;\r\n\r\nd) Resultados esperados: apontar as contribuições da pesquisa, destacando sua relevância para o município, o estado do Rio de Janeiro e para a história fluminense, em no máximo 3 (três) mil caracteres;\r\n\r\n3.6 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de protocolo, devendo o proponente imprimi-lo juntamente com o formulário preenchido.\r\n\r\n3.7- O proponente deverá anexar os documentos abaixo descritos, na “Área de envio de documentação” do formulário “Cadastro de Projeto”, estando sujeito à desclassificação caso as informações não sejam verídicas:\r\n\r\na) Descrição técnica do projeto:\r\n\r\na1) Delimitação da região, município ou localidade a ser pesquisada;\r\n\r\na2) Planejamento da pesquisa a ser realizada indicando a metodologia e as possíveis fontes;\r\n\r\na3) Previsão de entrevistas caso seja utilizada como recurso de pesquisa;\r\n\r\na4) Referências Bibliográficas: deverá justificar o levantamento preliminar realizado para o projeto e, se necessário, a bibliografia a ser consultada para a realização do mesmo;\r\n\r\nb) Planilha Orçamentária com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc) Cronograma Físico das Atividades do Projeto: deverão constar das etapas principais do projeto e o tempo necessário a realização, considerando que o tempo máximo para a realização do projeto será de 7 (sete) meses após a liberação dos recursos;\r\n\r\nd) Declaração de adimplência;\r\n\r\ne) Termo de autorização para a utilização de fotografias ou de ilustrações em obras que dependa de prévia e expressa autorização da(s) pessoa(s) retratada(s) , em via original com firma reconhecida ou cópia autenticada;\r\n\r\n3.8 - Na hipótese de várias pessoas estarem vinculadas ao projeto, o formulário de cadastro de projeto poderá ser apresentado por uma delas, desde que sejam mencionados todos os dados das demais, com suas respectivas qualificações;\r\n\r\n3.9 - Somente serão aceitos arquivos nas extensões: PDF, DOC, JPGE (imagens) e FLV (vídeos) . O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n3.10 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4 - ETAPAS DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - O processo de seleção dos projetos da Chamada Pública MEMÓRIA FLUMINENSE - Livros de História e Patrimônio Cultural local ou regional - Edição 2011, compreende 3 (três) etapas:Triagem, Seleção e Habilitação.\r\n\r\n5 - TRIAGEM\r\n\r\n5.1 - Os projetos inscritos na presente Chamada Pública passarão, inicialmente, por um processo de triagem, no qual será verificado o atendimento às solicitações do Edital, a saber:\r\n\r\na) preenchimento correto de todos os campos dos formulários, com informações válidas;\r\n\r\nb) apresentação de proposta em consonância com o objetivo da seleção;\r\n\r\nc) juntada da documentação, a saber:\r\n\r\nc1) Planilha Orçamentária, com todo o detalhamento dos custos do projeto;\r\n\r\nc2) Cronograma Físico das Atividades do Projeto, evidenciando as etapas principais do projeto e o tempo necessário à realização;\r\n\r\nc3) Declaração de Adimplência;\r\n\r\nc4) Descrição técnica do projeto (de acordo com a alínea a do item 3.7) .\r\n\r\n5.2 - A SEC publicará o resultado da Triagem no portal www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n6 - SELEÇÃO\r\n\r\n6.1 - A comissão de Seleção, composta por 3 (três) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área da Produção do Conhecimento da História e do Patrimônio Cultural, e 2 (dois) representantes da SEC, nomeados por Resolução desta Secretaria, com indicação de um membro como presidente, terá como função examinar o conteúdo dos projetos aprovados na Triagem de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada.\r\n\r\n6.2 - A Comissão de Seleção examinará o conteúdo dos projetos em duas fases:\r\n\r\na) Fase 1 - Eliminatória: a Comissão analisará a viabilidade de execução (clareza dos objetivos propostos, descrição técnica, adequação orçamentária e competência técnica da equipe envolvida) .\r\n\r\nb) Fase 2 - Classificatória: serão considerados, como fator de priorização, os seguintes critérios:\r\n\r\nb1) Mérito do projeto: análise do conteúdo proposto, incluindo a relevância da justificativa apresentada e dos objetivos propostos, os impactos dos resultados esperados e a qualidade técnica;\r\n\r\nb2) Originalidade da abordagem do tema;\r\n\r\nb3) Coerência dos objetivos propostos e na organização do texto;\r\n\r\nb4) Qualidade das fontes e da bibliografia indicadas;\r\n\r\nb5) Relevância do trabalho e sua contribuição para a pesquisa e para a divulgação da história regional ou local;\r\n\r\n6.3 - A SEC divulgará o resultado da seleção no portal www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de Janeiro, contendo a lista dos projetos em ordem de classificação.\r\n\r\n7 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n7.1 - A SEC somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente, cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n7.2 - Como condição necessária à habilitação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar, no prazo indicado no cronograma, a seguinte documentação:\r\n\r\na) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para a contratação:\r\n\r\na1) Cópias dos Formulários e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\na2) Cópia de RG e CPF;\r\n\r\na3) Comprovante de residência;\r\n\r\na4) Declaração de adimplência, com firma reconhecida;\r\n\r\na5) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome;\r\n\r\na6) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e de Dívida Ativa da União;\r\n\r\na7) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nb) Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para a contratação:\r\n\r\nb1) Cópias dos Formulários e Protocolo de Inscrição;\r\n\r\nb2) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração; \r\n\r\nb3) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ; \r\n\r\nb4) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS; \r\n\r\nb5) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal; \r\n\r\nb6) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; \r\n\r\nb7) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro; \r\n\r\nb8) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ; \r\n\r\nb9) Certidão Negativa de Débito para com o INSS; \r\n\r\nb10) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\n7.3 - A documentação descrita no item anterior deve ser encaminhada via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R) , ou entregue diretamente no Protocolo da SEC, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro - SEC\r\n\r\nInstituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac\r\n\r\nProtocolo - 14º Andar\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.4 - Todas as certidões mencionadas deverão estar válidas no ato da contratação. Caso o período de validade venha a se esgotar na fase de habilitação, a certidão vencida deverá ser substituída, sob pena de a contratação não ser efetivada.\r\n\r\n7.5 - Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no portal da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n7.6 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura da conta bancária específica, na instituição financeira contratada pelo Estado, para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero) .\r\n\r\n7.7 - Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) A documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) Não seja confirmada pela SEC a declaração de adimplência apresentada na Inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n7.8 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação exigida.\r\n\r\n7.8.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 7.2 deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme estabelecido no item 7.3.\r\n\r\n8 - PRAZOS\r\n\r\n8.1- O Cronograma de Prazos concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC, com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n9 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da SEC. \r\n\r\n9.2 - O proponente responsável pelo projeto deverá devolver à SEC o Termo de Concessão assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após o recebimento. Caso o Termo não seja devolvido no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\n9.3 - O apoio financeiro ao projeto será liberado em parcela única, de acordo com a disponibilidade financeira da SEC.\r\n\r\n9.4 - O prazo para a execução dos projetos será de 210 (duzentos e dez dias) dias a partir da data da liberação dos recursos do apoio financeiro, podendo ser prorrogado apenas uma vez por um período de 30 (trinta) dias, desde que solicitado pelo outorgado até 1 (um) mês antes do final do prazo estabelecido, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n10 - CONTRAPARTIDA\r\n\r\n10.1 - Deverão ser destinados à SEC 10% (dez por cento) do total publicado, em formato impresso ou em meio digital (CD/DVD) , para que sejam distribuídos às Bibliotecas Públicas do Estado.\r\n\r\n10.2 - O proponente deverá providenciar o registro do livro no ISBN - International Standard Book Number, sistema que identifica numericamente os livros segundo o título, o autor, o país e a editora, individualizando-os inclusive por edição, disponível no portal www.isbn.bn.br. No Brasil, a Fundação Biblioteca Nacional representa a Agência Brasileira do ISBN.\r\n\r\n11 - RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n11.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n11.2 - Cada projeto aprovado receberá o valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para atender às despesas para a produção e edição impressa e/ou digital, inclusive para o pagamento da equipe envolvida no projeto (coordenador, pesquisadores, fotógrafos, diagramadores, revisores, etc.) , de acordo com a planilha orçamentária.\r\n\r\n11.3 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n11.4 - Os recursos financeiros provenientes da Chamada Pública deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC nº 236/2009, disponível no portal da SEC.\r\n\r\n11.5 - A participação na seleção de projetos, por meio da Chamada Pública, não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada e/ou setor público, inclusive valendo-se das leis de incentivo à cultura.\r\n\r\n12 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n12.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pelo INEPAC / Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da SEC.\r\n\r\n12.2 - O responsável pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos de execução parcial do projeto a cada 30 (trinta) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n12.3 - O responsável pelo projeto apoiado deverá apresentar relatório final, técnico e financeiro, das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução, previsto neste Edital, em até 30 dias após o término de todas as etapas.\r\n\r\n12.4 - Com exceção do produto final de que trata a presente Chamada, os bens permanentes, porventura adquiridos, produzidos, transformados ou construídos com recursos do edital de chamada pública, deverão ser transferidos para a SEC, após a conclusão ou extinção do projeto, salvo disposição expressa em contrário.\r\n\r\n13 - PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\n13.1 - Os procedimentos relativos à prestação de contas estão normatizados na Resolução SEC nº 205/2008, disponível no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br) , devendo ser fielmente cumpridos pelos contratantes.\r\n\r\n14 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n14.1 - Sobre chancela e uso de logomarca:\r\n\r\na) Inserir a logomarca, em todas as peças de divulgação incluindo o livro (produto final) e proceder à menção do Governo do Estado do Rio de Janeiro/ Secretaria de Estado da Cultura (SEC) /Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, além do nome do Projeto MEMÓRIA FLUMINENSE - Livros de História e Patrimônio Cultural local ou regional - Edição 2011, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, conforme Manual de Aplicação das Logomarcas, divulgado no portal da SEC;\r\n\r\nb) Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto ao INEPAC / SEC, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da SEC.\r\n\r\n14.2 - O responsável pelo projeto selecionado deverá encaminhar à SEC cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à SEC o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n14.3 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n14.4 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, direitos de imagem e propriedade industrial) , bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta chamada pública, ficando a SEC isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n14.5 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n14.6 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n14.7 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela SEC, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n14.8 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n15 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\n15.1 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: pesquisa@inepac.rj.gov.br e dos telefones: (21) 2333-1362 ou (21) 2333-1353.\r\n\r\nId: 1208276"
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                        "1208609": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.020/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAs Mimosas da Praça Tiradentes\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPan Eventos e Projetos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n01.021.227/0001-86\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 48.000,00\r\n\r\nR$ 12.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de\r\n\r\nContrapartida:\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1208609"
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                        "1208281": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nChamada Pública nº 013/2011\r\n\r\nCriação Artística no Funk\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que o prazo de inscrição indicado no Edital publicado no DOERJ de 31/08/2011 foi prorrogado até 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nChamada Pública nº 014/2011\r\n\r\nCultura Digital\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que o prazo de inscrição indicado no Edital publicado no DOERJ de 31/08/2011 foi prorrogado até 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1208281"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1207569": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ denominado contratante e a HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: O presente termo aditivo é de prorrogação por mais 12(doze) meses, com reequilíbrio econômico e financeiro e acréscimo de 03(tres) postos de serviços de vigilância armado diurno e 03(três) postos de vigilância armado noturno. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 12/09/2010. \r\n\r\nVALOR: R$ 214.818,10( duzentos e quatorze mil oitocentos e dezoito reais e dez centavos) mensal.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Artigo 65, inciso I, alínea b, c/c § 1º e inciso II, alínea d, c/c o art. 57, inciso II. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.607/2010. \r\n\r\nId: 1207569. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207571": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nOnde se lê: AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.709/2011.\r\n\r\nLeia-se : AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.629/2011. \r\n\r\nId: 1207571. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1208364": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 001/2011, que entre si celebram a PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o Município de VALPARAÍSO DE GOIAS. OBJETO: O termo tem por objeto a doação de bens considerados inservíveis para administração, para atender fins e interesses de cunho social desenvolvidos pela Escola Municipal Valparaíso I-D. Signatários: Dra. Lucia Léa Guimarães Tavares - Procuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro e Senhora Lêda Borges de Moura - Prefeita do Município de Valparaíso de Goiás. \r\n\r\nProc. nº E-14/20.095/2010.\r\n\r\nId: 1208364"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1208524": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPort. nº 062/2004 - ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34462-2 - De acordo com a Portaria Reitoria nº 406/2010 e Proc. UERJ nº 6443/2010, a servidora a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 05/07/2010, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/91 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nId: 1208524. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208527": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nPort. nº 010/2011 - INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidade objeto do Proc. UERJ nº 4417/2011, Tomada de Contas relativa ao Processo 681/AC/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores REINALDO DE SOUZA BANDEIRA, matr. nº 33229-6, CLAÚDIO COSTA QUEIROZ, matr. nº 33238-7, FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES, matr. nº 32337-8, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1208527. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208525": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12066/2011 - DENYSIA MARIA BENTO, matr. nº 25802-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 20/09/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 12074/2011 - RENEE RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 4310-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 27/01/2011, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11961/2011 - EDINETE DO ROSÁRIO LIMEIRA, matr. nº 27740-0 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 03/03/2011, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1208525. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208526": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 7986/2011 - FICAM fixados, a contar de 28/09/2011, os proventos mensais de MARIA NILZA DA CRUZ RAMOS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26842-5, aposentada através da Portaria SRH nº 768/2011, publicada no D.O. de 30/09/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 8575/2011 - FICAM fixados, a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de JOSÉ RENAN NUNES DA SILVA, Agente Universitário/Assistente Administrativo, matr. nº 6301-6, aposentada através da Portaria SRH nº 752/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011.\r\n\r\nProc. UERJ nº 6761/2011 - SILVIO MARCATE, matr. nº 34296-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 01/02/1998 a 15/12/1998, totalizando 318 dias de exercício, e, à esta mesma Secretaria, no período de 16/12/1998 a 06/07/2003, totalizando 1.664 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11558/2011 - ANGELA CORRÊA FERREIRA BAALBAKI, matr. nº 35140-3 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/09/1990 a 30/12/1990, 01/12/1991 a 31/12/1993, 01/03/1997 a 13/06/1997, 07/02/1999 a 20/04/2001, 01/02/2003 a 31/03/2004, 01/02/2005 a 31/01/2006 e de 26/01/2008 a 31/01/2008, totalizando 2.891 dias de exercício; à Fundação Osório, no período de 07/08/1997 a 06/02/1999, totalizando 549 dias de exercício; à UERJ nos períodos de 01/04/2004 a 31/12/2004, 01/03/2006 a 17/10/2006, 18/10/2006 a 30/09/2007, 01/11/2007 a 25/01/2008, 01/04/2009 a 31/08/2009 e de 01/10/2009 a 31/01/2010, totalizando 1.216 dias de exercício; à UERJ nos períodos de 01/10/2007 a 31/10/2007, 26/01/2009 a 16/03/2009,17/03/2009 a 31/03/2009, 01/09/2009 a 30/09/2009 e de 01/02/2010 a 05/02/2010, totalizando 131 dias de exercício, exclusivamente para fins de triênio.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10547/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 043/2011, referente a MARIO FRANKLIN DE LIMA JUNIOR, matr. nº 34520-7.\r\n\r\nProc. UERJ nº 9114/2011 - FICAM fixados a contar de 20/09/2011, os proventos mensais de REGINA HELENA DE CAMPOS MARTINS, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, matr. nº 26475-4, aposentada através da Portaria SRH nº 750/2011, publicada no D.O. de 20/09/2011.\r\n\r\nId: 1208526. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208541": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nProcesso nº 2778/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8666/93, a favor de FGF Com. Servs. Esteriliz. Oxido de Etileno Ltda, para despesa no valor de R$ 192.511,05, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1208541. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208298": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 330 DE 07 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nMODIFICA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA ATUAR JUNTO AO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE AQUISIÇÕES - SIGA, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO Nº 42.301, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2010, E CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 314 DE 24/09/2010.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e de acordo com o Processo Administrativo nº E-26/38.920/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Cessar os efeitos da Portaria nº 314 de 24/09/2010, publicada no D.O.E.R.J. de 10 de outubro de 2010, que designa os componentes da Comissão de Pregão Eletrônico desta Fundação, conforme disposto no Decreto nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores abaixo qualificados, para constituir a COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO da FAETEC para atuar no Sistema de Gestão Integrado de Aquisição - SIGA, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação desta Portaria:\r\n\r\nPREGOEIRA: DANIELA VITÓRIA DUARTE EDDE, matrícula n.º 825-0\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nVERÔNICA BARBOSA NICÁCIO, matrícula n.º 0224215-4\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SANTANA, matrícula n.º 756-7\r\n\r\nEDUARDO TAVARES HENRIQUES, mat. 885-4\r\n\r\nArt. 3º - Fica designada a servidora ISABELA COELHO, matrícula n.º 823.057-5, como substituta da Pregoeira Titular em suas faltas e impedimentos eventuais e legais.\r\n\r\nArt. 4º - Dar-se-á ciência imediata ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, face as determinações contidas no § 1º do art. 15 da Deliberação nº 167/92 - TCE e parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/79, respectivamente.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2011\r\n\r\nCELSO PANSERA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1208298. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208299": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA FAETEC Nº 329 DE 19 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: GESTOR - FERNANDO JOSÉ SAIAGO FILHO - mat. nº 0960-5\r\n\r\nLeia-se: GESTOR - HÉLIO COSTA LIMA - matr. nº 0547-0\r\n\r\nOnde se lê: CO-GESTOR - HÉLIO COSTA LIMA - mat. nº 0547-0\r\n\r\nLeia se: CO-GESTOR - FERNANDO JOSÉ SAIAGO FILHO - mat. nº 0960-5\r\n\r\nId: 1208299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208300": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 14.07.2011, a servidora ANA CRISTINA TORRES FERREIRA, matr. nº 116.386-4, para atuar como SECRETARIA ACADÊMICA no IST CAMPOS. - Processo nº E-26/39.663/2011.\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.238/2009, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/39.237/2009, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/36.514/2009, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/35.271/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/31.414/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Edson de Souza Melo, matr. 223.115-7, Helaine Cristine Leite Musso, matr. 223.993-7, e Maria Lúcia de Souza, matr. 226.163-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no processo nº E-26/30.500/2011, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação do presente ato.\r\n\r\nId: 1208300. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208295": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32.805/2011 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 004/2011, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro, serviços de obras de reforma nas dependências do CVT ITATIAIA (setor de solda), em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA., no valor total de R$ 127.512,69 (cento e vinte e sete mil quinhentos e doze reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nId: 1208295. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207993": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso no E-26/020.004/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, tendo em vista o disposto no art. 47 do Decreto nº 38.754, de 24 de janeiro de 2006, no valor total de R$ 24.199,40 (vinte e quatro mil cento e noventa e nove reais e quarenta centavos), a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL, referente ao pagamento dos débitos relativos aos meses de novembro e dezembro de 2010, conforme dispõe as fls.405 e 408 do presente processo, bem como NL nº 2011NL01628, juntada às fls.446.\r\n\r\nId: 1207993. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1207847": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\n*Processo nº E-19/200.503/2011 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA - FEC, no montante de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03.10.2011.\r\n\r\nId: 1207847. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1208576": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 10/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/400605/2009- De conformidade com o art. 2° do Decreto Estadual nº 42.682, de 29 de outubro de 2010, reconhece a dívida, no valor global de R$ 13.389,07 (treze mil trezentos e oitenta e nove reais e sete centavos), em favor dos Conselheiros Fiscais José Mansur Neto e Elvino de Carvalho Mendonça e do Conselheiro de Administração Alexandre Sansão Fontes, a título de Honorários, referentes ao período de 08.09.2009 a 31.12.2009, que não foram incluídos nas folhas de pagamento dos respectivos meses do exercício de 2009.\r\n\r\nId: 1208576. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1208235": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 274 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ESTRUTURAS E APARELHAMENTO PORTUÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ/RJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 26 de setembro de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Grupo de Trabalho para elaborar a Instrução Técnica Específica e proceder à análise e acompanhamento de EIA/RIMA, referente à implantação de estruturas e aparelhamento portuário, localizado no município de Itaguaí/RJ, sob a responsabilidade da Companhia Portuária Baía de Sepetiba.\r\n\r\nArt. 2º- Designar DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico matrícula 2701084-2, DENISE FLORES LIMA DA SILVA, Analista Ambiental/Bióloga, matrícula nº 2701301-0, JULIANA BUSTAMANTE, Engenheira Ambiental, matrícula nº 390591-6, RITA MARIA DA SILVA PASSOS, Economista, matrícula nº 390599-9, MICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO, Engenheira Florestal, matrícula nº 390422-4, DENIS VIDEIRA FERNANDES, Engenheiro Civil, matrícula nº 0390785-4, MAURÍCIO COUTO CÉSAR JUNIOR, Analista Ambiental/Engenheiro, matrícula nº 2701348-1, GISELE DE SOUZA BOA SORTE RIBEIRO, Engenheira Civil, matrícula nº 390811-8, ALZIRA DOS SANTOS DO AMARAL GOMES DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701349-9, MICHELE BRANCO RAMOS, Química, matrícula nº 390.685-6, ANSELMO FREDERICO NETO, Técnico Ambiental, matrícula nº 2701040-4, NICOLE MEHDI, Oceonógrafa, matrícula nº 390688-0, TITO LUIZ ARAUJO NETO, Auxiliar Técnico, matrícula nº 2701752-4, e CRISTINA MAGNANINI, Bióloga, matrícula nº 4930057-7, para, sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme o processo administrativo nº E-07/502.827/2011.\r\n\r\nArt. 3º- O Coordenador do Grupo de Trabalho deverá convidar um representante da Prefeitura Municipal de Itaguaí para compor o Grupo.\r\n\r\nArt. 4º- O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2011\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nId: 1208235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208270": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/508.063/2011 - EMÍLIA DA CONCEIÇÃO CORUJO - De acordo com o disposto na Deliberação FEEMA nº 469/1991, autorizo a concessão de 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao quinqüênio apurado entre 28/09/2006 a 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1208270. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1208539": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/20.475/2011 - com base no parecer da Assessoria Jurídica de fls. 27/31, RATIFICO a contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/1993, da empresa Ampla Energia e Serviços S.A., para o fornecimento de energia elétrica ao Mercado do Produtor de São José de Ubá.\r\n\r\nId: 1208539. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1207851": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-062/10403/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, em favor da empresa JAM-JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA JANEIRO, no valor de R$ 4.380,00 (quatro mil trezentos e oitenta reais), de acordo com o inciso II do art. 25 da supracitada lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nProcesso nº E-06/10403/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei nº 8666/93, em favor de JAM-JURIDICA EDITORAÇÃO E EVENTOS LTDA, no valor de R$ 4.380,00(quatro mil trezentos e oitenta reais), conforme delegação de competência conferida na Portaria PRESI nº 15, de 11/07/2011.\r\n\r\nId: 1207851. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1207860": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/10/2011\r\n\r\nCONSTITUI Comissão de Sindicância integrada pelos servidores JOÃO EDUARDO L. DE ARAÚJO - matrícula nº 0090353-4, NEILTON SERAFIM FERREIRA - matrícula 29/4502-0 e ROSANE ALMENTEIRO GOMES - matrícula n 29/4480-9, para sob a presidência do primeiro apurar os fatos constantes dos processos nºs E-18/450.390/2010 e E-18/450.145/2011, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nId: 1207860. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1208025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.743/2011 - Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública às fls. 123/131, referente ao Pregão Eletrônico nº 018/2011 - Aquisição de gêneros alimentícios, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando a empresa FERREIRA E SANCHES COM. E SERVIÇOS DE PRODUTOS DE LIMPREZA EM GERAL LTDA, no valor total de R$ 6.226,40 (seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1208025. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1208064": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 381 DE 02 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA SÔNIA MIRANDA PONTES, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2001/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à SÔNIA MIRANDA PONTES, servidora público estadual matrícula nº 298.002-7, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do art. 3º, alínea “d” da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da criança Beatriz Miranda Pontes.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de setembro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1208064"
                    ],
                    "1208065": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 382 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR CLÁUDIO DEODATO COSTA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/1692/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à CLÁUDIO DEODATO COSTA, servidor público estadual matrícula nº 31268951, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória da menor Raiane Diniz Santos.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos para a criança, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1208065"
                    ],
                    "1208066": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 383 DE 12 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR EMERSON FRANK DE MATTOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23-2064-2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à EMERSON FRANK DE MATTOS, servidor público estadual matrícula nº 822.074-1, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção das menores LÍVIA e LETÍCIA MOREIRA DE MATTOS.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “b” e na alínea “c” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 4 (quatro) salários e de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1208066"
                    ],
                    "1208067": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 384 DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR EVAURO JOSE TORRES RABELO, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO N.º 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2118/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à EVAURO JOSE TORRES RABELO, servidor público estadual matrícula n.º 293.716-7, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor Kauan de Souza Santos.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1208067"
                    ],
                    "1208068": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 385 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER DEFINITIVO O AUXÍLIO - ADOÇÃO Á SERVIDORA SELMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2320/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à SELMA GONÇALVES DE OLIVEIRA, servidora pública estadual matrícula nº 00/0805735-8, o auxílio-adoção em caráter definitivo criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção do menor PEDRO OLIVIERA ALBERTO.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “d” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 5 (cinco) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de setembro de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1208068"
                    ],
                    "1208070": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEASDH Nº 386 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE EM CARÁTER PROVISÓRIO O AUXÍLIO - ADOÇÃO A SERVIDORA SIMONE TERRA ANDRÉ, NOS TERMOS DA LEI Nº 3.499/2000 E DECRETO Nº 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/2140/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à SIMONE TERRA ANDRÉ, servidora pública estadual matrícula nº 961148-4, o auxílio-adoção em caráter provisório criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos dos arts. 2º, 4º e 8º da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da guarda provisória do menor JOÃO PEDRO GOUVÊA DE SOUZA.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com a alínea “a” do art. 3º da Lei nº 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento, a partir de abril de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011 \r\n\r\nRODRIGO NEVES\r\n\r\nSecretário de Estado da Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1208070"
                    ],
                    "1208465": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.021/2010 - APROVO, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 086/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 11/12/2009 a 30/09/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 473/474.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.478/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 009/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Rio das Flores e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/10/2009 a 31/07/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 177/178.\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.608/2011 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 103/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 21/01/2010 a 30/11/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 73/74.\r\n\r\nProcesso nº E-23/002.451/2010 - APROVO, com ressalvas, a Prestação de Contas Parcial do Convênio nº 054/2009, celebrado com a Prefeitura Municipal de Sapucaia e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, do período de 01/09/2009 a 30/09/2010, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno às fls. 218.\r\n\r\nId: 1208465"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1208220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-23/201096/2011 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 021/2011, para serviço de fornecimento de gás no valor total de R$ 148.701,50 (cento e quarenta e oito mil setecentos e um reais e cinqüenta centavos), adjudicado à firma PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nId: 1208220. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1208910": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/000.913/2011 - Grand Slam de Jiu Jitsu 2011. \r\n\r\nAutorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1208910"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1208155": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATOS DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 30 de setembro 2011, a servidora CHRISTIANE GENTIL FURTADO, Professor Docente II C Ref 7, matrícula nº 805.966-9, e Professor Docente II, matrícula nº 5.014.755-2, oriunda da Secretaria de Estado de Educação, para ter exercício na Procuradoria de Sucessões, desta Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 20 de setembro de 2011, a servidora SONIA SOARES DE SOUZA, Assistente Jurídico, matrícula nº 658.023-7, para ter exercício para ter exercício na Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico, desta Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1208155"
                    ],
                    "1208363": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/33.563/1992 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no § 1º do art. 79 da Lei Complementar nº 15/1980, autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, de 06 meses de licença-prêmio não usufruídas relativos aos períodos base de 09/03/1987 a 06/03/1992 e de 07/03/1992 a 05/03/1997 concedidos através do processo nº E-14/33.563/1992.\r\n\r\nProc. nº E-14/17.698/2011 - FABIO GIUSTO MOROLLI, Procurador do Estado, matrícula nº 261.569-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos, concedo o abono de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal e no § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/03, com efeitos a contar de 16/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/2.309/2011 - AUTORIZO o pagamento, nos termos das planilhas insertas às fls. 32/33.\r\n\r\nId: 1208363"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1209133": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 052/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento consiste na contratação emergencial de empresa para prestação, de forma integrada, do Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPRAZO: o prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir de 29 de setembro de 2011, conforme Artigo 24, IV, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 13.193.956,35(treze milhões, cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/798/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28.09.2011.\r\n\r\nId: 1209133"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1209124": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 016/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/10/2011. \r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 100 (cem) veículos de passeio PEUGEOT 207 - Motor 1.4, XR, Tipo HATCH, capacidade de 5 (cinco) passageiros, 4 (quatro) portas, para atender a demanda de premiação prevista nos planos de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), e de acordo com as especificações mínimas do instrumento convocatório.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.850.000,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2011NE00612.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n\r\nPROCESSO N° E-12/LOTERJ/128/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2011.\r\n\r\nId: 1209124. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208917": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO - Contrato IO nº 13/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processo n° IO/1040/2011.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FEEDBACKTUR VIAGENS LTDA EPP.\r\n\r\nOBJETO - Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO - R$ 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nPRAZO - 06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 05/10/2011.\r\n\r\nId: 1208917"
                            ],
                            "1209154": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo Aditivo n° 02 ao Contrato IO nº 05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Art. 65, §1º da Lei 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0336/2011.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO - Aditamento de valor.\r\n\r\nVALOR - R$ 86.593,50 (oitenta e seis mil quinhentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.662.0065.5007. \r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 4490.52.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA - 10/10/2011.\r\n\r\nId: 1209154"
                            ],
                            "1208538": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202042/2011, assinado em 01.10.2011. PARTES: PRODERJ e o PARANÁ BANCO S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661984/2011.\r\n\r\nId: 1208538. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208443": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 202049/2011, assinado em 01.10.2011. PARTES: PRODERJ e o BANCO BONSUCESSO S/A. OBJETO: Prestação de Serviço de Disponibilização do Sistema de Averbação de Empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: Valor total anual estimado de R$ 19.920,00. PROCESSO Nº E-12/661514/2011.\r\n\r\nId: 1208443. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208392": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débito nº 003/2011, assinado em 26.09.2011. PARTES: PRODERJ e a Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBPMERJ. OBJETO: Quitação dos débitos referentes ao Contrato nº 990799/2009. VALOR: Valor total do Termo R$ 163.203,92. PROCESSO Nº E-12/660628/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\n\r\nId: 1208392. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208641": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2011, Tipo Menor Preço Global (Processo nº E-12/661036/2011).\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é aquisição de cartuchos toner para impressoras laser, visando atendimento ao PRODERJ e aos Centros de Internet Comunitária (CIC's) conforme as especificações contidas na Proposta de Preços (Anexo I). \r\n\r\nDATA: 25 de outubro de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, 75g/m2 e o carimbo do CNPJ, na Av. Nilo Peçanha nº 175/23º andar (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de segunda a sexta-feira, nos horários de 10h às 12h30 h e de 14h às 18h.\r\n\r\nId: 1208641. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1208157": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 10.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2011.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste extrato.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 19/10/2011. \r\n\r\nId: 1208157"
                        ],
                        "1208582": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO informa que por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, fica adiada, sine die, a data para a realização da licitação referente a modalidade Concorrência nº 003/11, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, processo nº E-01/400015/2011, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia de sistemas e logística para promover o levantamento e a avaliação dos atuais processos utilizados no “Sistema de Aquisição e Distribuição de Combustíveis e Derivados de Petróleo (SIADC)” e da Sistemática de abastecimento de veículos, possibilitando assim uma proposição adequada ao conhecimento dos potenciais e das dificuldades existentes, indicando as possíveis soluções a serem adotadas, visando as especificações técnicas do novo sistema de gestão e elaboração de modelagem das minutas dos instrumentos de contratação para gestão dos combustíveis utilizados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências especificadas no Termo de Referência (Anexo I) e na Proposta Detalhe (Anexo II).\r\n\r\nId: 1208582"
                        ],
                        "1206376": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/8610458/2010, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei 220/75, de 18.07.75, faz saber a servidora MARIA DAS GRAÇAS LAMEGO DA SILVA, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, Matrícula nº 951.463-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel: 23331895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) Faltas Consecutivas em face da mesma, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1206376"
                        ],
                        "1206498": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/600.163/2011, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto 2479/79, faz saber a servidora RIZZA COUTINHO DE OLIVEIRA, Médico “C”, Matrícula nº 0890838-6, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00h às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/600.163/2011, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, bem como irregularidades conforme mencionado no Ato de instauração, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1206498"
                        ],
                        "1206628": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo n.º E-08/602.400/2011, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber a servidora ISALITE SAMPAIO DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “B”, Matrícula n.º 295.811-4, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga n.º 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/602.400/2011, a que responde por dez (10) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1206628"
                        ],
                        "1206301": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/009282/06, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, cujo regulamento foi aprovado pelo Decreto 24/79, faz saber ao servidor IVAN LUIZ DA COSTA, Professor Docente I,C,Ref.3,matrícula n°846.858-9,que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade,na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da primeira publicação do presente Edital para prestar depoimento no processo administrativo disciplinar que apura o cometimento de 10 faltas consecutivas, com inicio a partir de 25/04/2003, comunicadas pela SEEDUC, em nome do susomencionado servidor.\r\n\r\nId: 1206301"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1208606": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, \r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ, tendo em vista os termos da Portaria PRES DETRAN-RJ n.º 1760, de 13/07/99, torna pública a relação de concluintes do Curso de Capacitação de Instrutor dos Centros de Formação de Condutores.\r\n\r\nCapacitação de Instrutor - Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCIN 118 - 01/07 a 10/09/2011\r\n\r\nALEXANDRE COUTINHO PEREIRA\r\n\r\nANA CRISTINA DE MELO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nFABIANO TOLEDO GOMES\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHIDEYOSHI FERREIRA MATSUMOTO\r\n\r\nJERUSA PEREIRA BARBOSA TRINDADE\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO DA SILVA MENDES\r\n\r\nId: 1208606. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1208037": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 75/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para realização de Concurso Público para preenchimento de 80 (oitenta) vagas de Analista de Controle Interno.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.791/2011.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 11/10/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 71/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para realização de Concurso Público para preenchimento de 50 (cinqüenta) vagas de Analista em Finanças Públicas.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nVALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.574/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1208037"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1207738": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público NORTON NEY LOUREIRO BRAME (nº 80), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/318320-8, deferido por Decisão Singular de 26.08.2011, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob n.º 4098, em 30/08/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1207738. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207739": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CLAUDIO JOSE GARCIA (nº 56), por motivo de destituição, conforme consta do processo E-11/50.623/09, julgado por Decisão Plenária de 10/08/11, publicada no D.O.E. em 12/08/11, fl.16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1207739. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207740": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA BANDEIRA DE MELLO (n.º 104), por motivo de destituição, conforme consta do processo nº E-11/50.716/10, julgado por Decisão Plenária de 24/08/2011, publicada no D.O.E. em 26/08/11, fl. 8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1207740. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207741": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FABIANA NASSARO BERLIM (nº 117), por motivo demissão, conforme consta do processo nº E-11/50.691/10, julgado por Decisão Plenária de 10/08/11, publicada no D.O.E. em 12/08/11, fl. 16. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1207741. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1207742": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública GISELE FRANÇA TEIXEIRA NOBILI (nº 90), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo nº 07-2011/363618-0, deferido por Decisão Singular de 30/09/11, registrado como “Documento de Leiloeiro” sob nº 4163, em 03/10/2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações, no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1207742. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208446": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011\r\n\r\nObjeto: O objeto da presente Tomada de Preços é a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia na execução das obras de ampliação do 1º e 2º pisos, do prédio anexo, localizado no complexo de prédios do IPEM/RJ, situado na Rua Padre Manoel da Nóbrega, nº 539 - PIEDADE - RIO DE JANEIRO/RJ. \r\n\r\nProcesso nº E-11/20.953/2011.\r\n\r\nCritério de julgamento: menor preço global.\r\n\r\nData: 03/11/2011.\r\n\r\nHorário: 11 horas.\r\n\r\nLocal: Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico www.ipem.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 1 (uma) resma de papel branco A4, na Rua Padre Manoel da Nóbrega nº 539, sala nº 22, Quintino Bocaiúva, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 14 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, trazendo o carimbo do CNPJ. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no mesmo endereço ou pelo telefone (21) 2332-4188.\r\n\r\nId: 1208446. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1209074": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Carioca Christiani-Nielsen Engenharia S/A.\r\n\r\nOBJETO: Adequação de itens e quantidades da planilha contratual, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico financeiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10.10.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/000.530/2010.\r\n\r\nId: 1209074"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1208575": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.10.2011\r\n\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 037/2011, assinado em 30.09.2011. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ E PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/203.449/2011.\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-17/203.499/2011.''\r\n\r\nId: 1208575. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208399": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.\r\n\r\nOBJETO: “Serviços e tarifas de telecomunicações - 4º Segmento - 2011, correspondente aos meses de julho e agosto de 2011”.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.049,84.\r\n\r\nASSINATURA: 13/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/102.311/2011.\r\n\r\nId: 1208399. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208395": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 154/2010 (DG).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Acréscimo para serviços, com modificação de itens da planilha orçamentária” (TP).\r\n\r\nVALOR: R$ 64.774,20.\r\n\r\nASSINATURA: 21/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/101.988/2010.\r\n\r\nId: 1208395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208396": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 100/2010 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CHISON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa”.\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.885.415,41.\r\n\r\nASSINATURA: 09/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.668/2009 - Volume II.\r\n\r\nId: 1208396. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208397": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA EMOP torna pública que fará realizar as licitações por Tomada de Preço a seguir especificadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 096/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de recuperação estrutural e dos revestimentos e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda): CIEP Brizolão 286 - Murilo Portugal (Barra do Piraí), CIEP Brizolão 289 - Cecílio B. da Paixão (Engº Paulo de Frontin), CIEP Brizolão 297 - Padre Salésio Schimid (Vassouras), CIEP Brizolão 485 - Profº. João Baptista Barros (Barra Mansa), CIEP Brizolão 488 - Ezequiel Freire (Itatiaia), CE Presidente Benes (Rio Claro) e CES Profª Ivany de Oliveira Chaves (Resende).\r\n\r\n2. DATA: 01/11/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.393.192,29.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 139.319,22.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 13/10/2011, até o dia 27/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 097/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 1ª DEMAN (Sede em Itaperuna): CIEP Brizolão 141 - Vereador Said Tanus José (Italva), CE Marcílio Dias (Bom Jesus do Itabapoana), CE Flávio Ribeiro de Rezende (Natividade), CE Dr. Miguel Couto Filho (Varre-Sai) e C.E. Francisco Portela (Natividade).\r\n\r\n2. DATA: 01/11/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 865.568,12.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 86.556,81.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 13/10/2011, até o dia 27/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 098/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura e instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 3ª DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): CE Baltazar Carneiro (Cardoso Moreira) e CE Geraque Collet (São Fidélis).\r\n\r\n2. DATA: 01/11/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 734.638,82.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 73.463,88.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 13/10/2011, até o dia 27/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 099/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de recuperação de revestimento e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): CE Almirante Frederico Villar (Arraial do Cabo), CE Almirante Tamandaré (São Pedro da Aldeia), EE Lucinda F. Medeiros (São Pedro da Aldeia), CE João de Oliveira Botas (Armação de Búzios), CE Agrícola Rego Barros (Conceição de Macabu), CE Edmundo Silva (Araruama) e CE Oscar Clarck (Araruama).\r\n\r\n2. DATA: 01/11/2011, às 17:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.063.086,54.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 106.308,65.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 13/10/2011, até o dia 27/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 100/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda): CE Coronel Camisão (Piraí), CE Alfredo Pujol (Rio Claro), CE Fagundes Varela (Rio Claro), CE São Pedro (Barra Mansa), CE Profº José Medeiros de Camargo (Resende), CE Piauí (Volta Redonda), CE Isa Fernandes (Barra do Piraí), EE Senador Paulo Fernandes (Barra do Piraí), CE Centenário (Vassouras), EE Jayme Siciliano (Mendes), EE Profª Odette Terra Passos (Mendes) e CE Profº Aragão Gomes (Mendes).\r\n\r\n2. DATA: 04/11/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.409.405,06.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 140.940,50.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 13/10/2011, até o dia 27/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 101/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura e instalações nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 3ª DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): CE Profº Herval de Souza Tavares (Campos dos Goytacazes), EE Manoel Simões de Resende (Campos dos Goytacazes), EE Admardo Alves Torres (São João da Barra), CE Nilo Fernandes Pereira (Campos dos Goytacazes), CE Alberto Torres (São João da Barra) e EE Norival Pedro Moll (Campos dos Goytacazes).\r\n\r\n2. DATA: 04/11/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.494.333,97.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 149.433,39.\r\n\r\n6. PRAZO: 180 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 13/10/2011, até o dia 27/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 102/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reparos de revestimento nas Unidades Educa cionais gerenciadas pela 9ª DEMAN (Sede em Niterói): CE Mullulo da Veiga (Niterói), IE Profº Ismael Coutinho (Niterói), CE Zuleika Raposo Valladares (Niterói), Liceu Nilo Peçanha (Niterói), CE Elisário Matta (Maricá), CE Inoã (Maricá), CE Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho (Maricá), CE Francisco José do Nascimento (Maricá), EE Profª Cacilda Silva (Maricá), CE Rio de Areia (Saquarema), CE Oscar de Macedo Soares (Saquarema), CE Ducler Laureano Matos (Saquarema) e CIEP Brizolão 372 - Paulo Leminsky (Saquarema).\r\n\r\n2. DATA: 04/11/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 437.942,85.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 43.794,28.\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 13/10/2011, até o dia 27/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 103/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de recuperação de emboço e pintura geral nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 7ª DEMAN (Sede em Volta Redonda): CE Presidente Roosevelt (Volta Redonda), CE Rio Grande do Sul (Volta Redonda), CE São Paulo (Volta Redonda), CE Santos Dumont (Volta Redonda), CE Guanabara (Volta Redonda), CE Rio Grande do Norte (Volta Redonda), CE Francisco Torres (Volta Redonda), CE Maranhão (Volta Redonda), CE Pau D'alho (Volta Redonda) e CE Rio de Janeiro (Volta Redonda).\r\n\r\n2. DATA: 04/11/2011, às 17:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.444.146,75.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 144.414,67.\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O eital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 13/10/2011, até o dia 27/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 104/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção de muro divisório nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 1ª DEMAN (Sede em Itaperuna): CE Maria da Conceição Pereira Pinto (Bom Jesus de Itabapoana) e CE Coronel José Rosa da Silva (Natividade).\r\n\r\n2. DATA: 08/11/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 373.929,70.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 37.392,97.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/10/2011, até o dia 31/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 105/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção de muro e calçada nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 2ª DEMAN (Sede em Miracema): EE Cel. José Antônio Teixeira (Itaocara), CE João Maurício Brum (Santo Antônio de Pádua), CE Pedro Batista de Souza (Santo Antônio de Pádua), CE Januário de Toledo Pizza (São Sebastião do Alto), CE Teotônio Brandão Vilela (Itaocara) e CIEP Brizolão 469 - Anaíde Panaro Caldas (Santo Antônio de Pádua).\r\n\r\n2. DATA: 08/11/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 304.485,72.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 30.448,57.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/10/2011, até o dia 31/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 106/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma na instalação elétrica / impermeabilização da cisterna e caixa d'água nas Unidades Educacionais gerenciadas pela 3ª DEMAN (Sede em Campos dos Goytacazes): CIEP Brizolão 464 - Ademar Ferreira de Medeiros (Cardoso Moreira) e CIEP Brizolão 470 - Celso Martins (São Francisco de Itabapoana).\r\n\r\n2. DATA: 08/11/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 336.740,11.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 33.674,01.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/10/2011, até o dia 31/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 107/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de pintura geral no C.E. Monsenhor Ivo Sante Donin, localizado na Rua da Conceição, nº 45 - Centro - 1º D, no município de Sumidouro.\r\n\r\n2. DATA: 08/11/2011, às 17:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 169.535,55.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 16.953,55.\r\n\r\n6. PRAZO: 60 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/10/2011, até o dia 31/10/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 108/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de construção de Módulo de Alojamento Provisório e obras externas no DEGASE - Unidade de Convivência Protetora da Ilha do Governador, localizado na Estrada dos Maracajás, s/nº - Ilha do Governador, no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 10/11/2011, às 14:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 1.470.809,83\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 147.080,98\r\n\r\n6. PRAZO: 120 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/10/2011, até o dia 01/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 109/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura do prédio principal, do muro, drenagem e acesso para PNE ao prédio principal do DRM - Departamento de Recursos Minerais, localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 351 - Centro, no município de Niterói.\r\n\r\n2. DATA: 10/11/2011, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 539.436,10.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 53.943,61.\r\n\r\n6. PRAZO: 150 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O Edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/10/2011, até o dia 01/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 110/2011\r\n\r\n1. OBJETO: Obras de reforma da cobertura do Prédio da Administração / Manutenção - Hangar 1 e retirada / colocação de cerca externa na Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas - SAOA, localizada na Av. Borges de Medeiros, nº 1.444 - Lagoa, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 10/11/2011, às 16:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 494.931,40.\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 49.493,14.\r\n\r\n6. PRAZO: 90 dias.\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original para impressora HP - colorido (código HP22-XL).\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 14/10/2011, até o dia 01/11/2011 no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1208444. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1207859": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA \r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-09/0272/1715/2008 (PAD 057/10), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/1975, alterado pela Lei nº 1497 de 21.08.1989, CITA pelo presente EDITAL a servidora SONIA PEDRO DE ALMEIDA, Perita Criminal, matrícula 810.762-5, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciada por transgressão ao disposto no(s) art.(s) 52, inciso V e § 1°, todos do Decreto-Lei nº 220/75, com a redação conferida pela Lei Complementar n° 85/96 - abandono de cargo, que consiste na ausência do servidor, sem justa causa, ao local onde exerce o serviço, pelo período consecutivo de 10 (dez) dias, porquanto desde o dia 16/04/2008 a referida servidora teria deixado de comparecer ao local de trabalho, conforme informações contidas no formulário de Comunicação de faltas emitido pela Coordenadoria de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração e Finanças da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - CRH/DGAF/PCERJ.\r\n\r\nId: 1207859"
                        ],
                        "1208196": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº 003/2011, cujo objeto é a aquisição de sistemas ópticos para o Batalhão de Operações Policiais Especiais da PMERJ, não acudiu interessados, sendo, desta forma, DESERTO.\r\n\r\nId: 1208196"
                        ],
                        "1208150": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 158/2011 de 10 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a BL INDÚSTRIA ÓTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para suprir as necessidades do Setor de Oftalmologia do HPM/NITERÓI, adquiridos no Pregão nº 018/2011.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 10 de outubro de 2011, data da assinatura.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 124.965,00 (cento e vinte quatro mil novecentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.127/2508/2011.\r\n\r\nId: 1208150"
                        ],
                        "1208485": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2011, Dotação Orçamentária, de prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Equipamentos. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma PAUMES SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de Assistência Técnica e Manutenção Corretiva de Campo e Laboratório do Sistema de Rádio Comunicações da PMERJ da marca TELTRONIC. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 31/08/2011. PRAZO: 01/09/2011 a 31/08/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 592.188,72 (quinhentos e noventa e dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000165/2508/2011.\r\n\r\nId: 1208485"
                        ],
                        "1208185": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2007 Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de cozinheiro e copeiragem. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviços de Cozinheiro e Copeiragem para diversas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/10/2011 a 31/12/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 994.016,91 (novecentos e noventa e quatro mil dezesseis reais e noventa e um centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0227/2508/2007.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2009 Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de locação de veículo blindado. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CLARABIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Prestação de Serviço de Locação de Veículo Blindado para a Corporação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 01/10/2011 a 30/09/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 75.139,20 (s etenta e cinco mil cento e trinta e nove reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000304/2508/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao contrato nº 006/2006-EAC, de prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Serviço de Locação e Manutenção de 11 (onze) copiadoras, instaladas no Quartel General da PMERJ. PRAZO: 01/09/2011 a 31/10/2011. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 59.970,82 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta reais e oitenta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/ 0000228/2508/2006.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 0037/2508/2008-EAC, de prestação de serviços funerários. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNERÁRIA ESTRELA DA MANHA. OBJETO: Prestação de serviços funerários completos para sepultamento de Policiais Militares falecidos em decorrência de ato de serviço (PMERJ). PRAZO: 01/10/2011 a 30/09/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 459.462,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000436/2508/2008.\r\n\r\nId: 1208185"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1208441": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO Bacharel HÉLIO JOSÉ MACHADO, Presidente da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FAZ SABER, ao servidor DARNEY SANTOS DIOGENES, ID Funcional nº 41962575, que tramita neste órgão o Processo Administrativo Disciplinar nº E-21/962.159/2011, em que figura como processado.\r\n\r\nE estando em local incerto e não sabido no referido Processo Administrativo Disciplinar, fica, pelo presente edital, citado para comparecer, no dia 27 de outubro de 2011, às 10h, nesta Comissão, sediada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Prédio da Central do Brasil - sala 539 - Centro - Rio de Janeiro - RJ (telefone 2334-6239), a fim de tomar ciência do fato que lhe é imputado, bem como assistir oitivas de testemunhas.\r\n\r\nId: 1208441"
                        ],
                        "1208447": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar as licitações abaixo sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/901.320/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011\r\n\r\nDATA: 26/10/2011 HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de Seguro de Acidentes Pessoais com cobertura para 4.610 Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária desta SEAP, cobrindo todo e qualquer tipo de acidente, 24 horas por dia e pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 02 (dois) dias anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, mediante a permuta de 01 (uma) caixa de grampos encadernadores, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.148/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2011\r\n\r\nDATA: 27/10/2011 HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 40.500 COLCHONETES PARA UNIDADES PRISIONAIS DIVERSAS E 3.000 PARA UNIDADES DE SAÚDE DESTA SEAP, para fins de Registro de Preços.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 02 (dois) dias anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, mediante a permuta de 01 (uma) caixa de grampos encadernadores, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar a licitação abaixo sob a modalidade de Tomada de Preços, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-21/935.018/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011\r\n\r\nDATA: 01/11/2011 HORÁRIO: 10:00 horas\r\n\r\nTIPO: Empreitada por Menor Preço Global\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: 367.124,90 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e vinte e quatro reais e noventa centavos) \r\n\r\nOBJETO: Reforma de celas e ampliação de vagas na Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho, com o prazo de 120 dias, localizado na Estrada Gal Emilio Maurell Filho, s/n Complexo de Gericinó - Bangu - Rio de Janeiro, com fornecimento de todo material e mão de obra necessários.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 02 (dois) dias anteriores da data e hora da realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10:00 às 16:00 horas, mediante a permuta de 01 (uma) caixa de grampos encadernadores, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1208447"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1208258": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 030/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Mauro Alvarenga Ayres Pereira.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Conta Corrente e Agência Bancária, do Locador \r\n\r\nCONTA CORRENTE E AGÊNCIA BANCÁRIA INDICADAS NO CONTRATO:\r\n\r\nConta Corrente nº 00390-0, Agência Bancária nº 7869 do Banco Itaú.\r\n\r\nPASSA A SER:\r\n\r\nConta Corrente nº 00766-4, Agência Bancária nº 8476 do Banco Itaú.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 11/05/2016.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1725/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 068/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FORMA OFFICE COM DE MÓVEIS E INTERIORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: MINISTÉRIO DA DEFESA - EXÉRCITO BRASILEIRO. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.236.292,00 (quatro milhões, duzentos e trinta e seis mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 18/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2218/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/08/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 072/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CEI COM EXP E IMP DE MAT MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CATETER VENOSO CENTRAL.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JULIO MULLER. \r\n\r\nVALOR: R$ 48.480,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 02/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4720/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1208258"
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                        "1208588": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública que o PREGÃO ELETRÕNICO Nº 134/2011 - Processo nº E-08/002.723/2010, cujo objeto e à AQUISIÇÃO DE MICROCUVETAS DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTO EM COMODATO, nas condições indicadas na Proposta-Detalhe do presente Edital, que se encontrava adiado sine die no sistema Eletrônico no Banco do Brasil, tem sua nova data marcada para o dia 25/10/2011, às 11:00 horas. \r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Coordenação de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1208588"
                        ],
                        "1208234": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nGERÊNCIA DE REGISTRO E ENCERRAMENTO DE PAGAMENTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o aviso referente a convocação de FLAVIA SOARES DE MACEDO ALVES, matr. nº 4910227-0, processo de Desligamento de Processo Seletivo da SES nº E-08/600722/2011, do débito apurado no processo, sob pena de envio do mesmo a Divida Ativa, publicado no D.O. de 06 /10/2011.\r\n\r\nId: 1208234"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1208515": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 025/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E STEQ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Autoclave Horizontal Automática. PRAZO: 30 (trinta) meses. VALOR: R$ 949.865,00. PROC IVB N° E-08/970032/2011. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO N° 029/2011. PARTES: INSTITUTO VI TAL BRAZIL S/A E A VOZ DO CIDADÃO - INSTITUTO DE CULTURA E CIDADANIA. OBJETO: Prestação de serviços de medição de grau de cidadania brasileira. PRAZO: 03 (três) meses. VALOR: R$ 15.000,00. PROC IVB N° E-08/970688/2011. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 023/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de link dedicado de 1 (um) mega e 8 (oito) ip's fixos para acesso à internet. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.074,44. PROC IVB N° E-08/970234/2011. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/09/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: CONTRATO N° 023/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de link dedicado de 1(um) mega e 8 (oito) ip's fixos para acesso à internet. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.074,44. PROC IVB N° E-08/970234/2011. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 30/09/2011.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA N° 005/2001. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E HEMOCARE LLC. OBJETO: Estabelecer as formas e condições pelas quais os partícipes reunirão seus esforços, recursos e competências para a realização conjunta de atividades, programas e projetos de desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo, bem como de capacitação. PRAZO: 05 (cinco) anos. PROC. IVB N° E-08/970877/2011. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 11/10/2011.\r\n\r\nId: 1208515. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1208482": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna pública, nos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864 de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Pregão Eletrônico nº 042/2011.\r\n\r\nDia: 25/10/2011 - Horário: 10:00 horas.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/970777/2011.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Bicicletas Ergométricas Eletromagnéticas e Esteiras Elétricas. \r\n\r\nValor total estimado: R$ 51.293,98.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1208482. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1208375": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/12. 090/11 - GRAZIELA CRISTINA MARIANO REBASA MARI SAIDLER, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.433-8. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do Defensor Público de Classe Especial, com validade a contar de 28.09.11.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.165/08 - SARA MARIA HORTA FEITOSA, Defensor Público, matrícula 257.107-3. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANENCIA equivalente 10%, com validade a contar de 21.12.10, de acordo como que diz a Lei 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.093/11 - LEILA CHIDIDI, Defensor Público, matrícula 817.907-9. Fica concedido o BENEFÍCIO DE PERMANENCIA equivalente 5%, com validade a contar de 01.09.11, de acordo com o disposto na Lei 4.596, de 16 de setembro de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.373/11 - NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI BERTHOLINI, Defensor Público, matrícula 969.624-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/12.373/2011, fica alterado o nome em questão, para NATHALIA CRISTINA AGUIAR SLAIBI bem como o seu estado civil para divorciada.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.356/11 - TATIANE SANTOS LEITE, Técnico Médio da DPGE, matrícula 972.916-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/12.356/2011, fica alterado o nome da servidora em referencia, para TATIANE SANTOS LEITE DE SANTANA, em virtude de mudança de estado civil.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. de 10.10.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO \r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nOnde-se Lê : ALOIDIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nLeia-se : ALODIO MOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1208375"
                    ],
                    "1208384": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 06.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.345/02 - MARCELLA LOPES DE CARVALHO PESSANHA OLIBONI, Defensor Público, matrícula 860.692-3. Inicialmente, reconheço que no período de 01 a 15 de janeiro de 2011 a requerente esteve à disposição da DPGE, no cargo de Assessora de Coordenadoria de Movimentação, razão pela qual, suas férias anteriormente deferidas (fls. 84/85), devem ser canceladas, por imperiosa necessidade de serviço durante o período, acima mencionado. \r\n\r\nOutrossim, reconheço ainda que,no período de 16 a 31 de janeiro de 2011 a Requerente teve suas férias interrompidas, em razão de afastamento autorizado para fins de Estudo na Universidade Lomas de Zamora. \r\n\r\nDestarte, deve ser retificado o r. despacho de fls. 111, haja visto, a requerente a fls.114 esclareceu que não esteve afastada para fins de estudo. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.207/03 - ADRIANA ARAUJO JOÃO, Defensor Público, matrícula 820.952-0. Concedo 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período base de 19.08.2006 a 17.08.2011, nos termos do art. 120 da Lei Complementar n° 06/77.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.787/90 - DILARA ESTEPHA HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.899-6. Defiro 01 (hum) mês de licença-prêmio a ser gozado em dezembro do corrente ano.\r\n\r\nId: 1208384"
                    ],
                    "1208362": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.10.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/11.908/11 - Denis Andrade Sampaio Junior, Defensor Público, matrícula 860.734-3. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/11.908/2011, DEFIRO licença com vencimentos para Estudos no Exterior, Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, no período de outubro/2011 a outubro/2012, conforme decisão à unanimidade do Conselho Superior, em sessão realizada no dia 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.909/11 - Leonardo Rosa Melo da Cunha, Defensor Público, matrícula 852.706-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/11.909/2011, DEFIRO licença com vencimentos para Estudos no Exterior, Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa, no período de outubro/2011 a outubro/2012, conforme decisão à unanimidade do Conselho Superior, em sessão realizada no dia 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/20.688/11 - José Danilo Tavares Lobato, Defensor Público, matrícula 930.820-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-20/20.688/2011, DEFIRO licença com vencimentos para Estudos no Exterior, Instituto de Ciência Conjunta do Direito Penal, Filosofia do Direito e Informática Jurídica da Universidade Ludwig Maximilian de Munique-Alemanha, no período de dezembro/2011 a março/2012, conforme decisão à unanimidade do Conselho Superior, em sessão realizada no dia 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nDE 06.10.2011 \r\n\r\nProcesso n° E-20/11.903/2010 - Ouvido o Conselho Superior ratifico a liminar, anteriormente concedida, referente ao pedido de Afastamento para Estudo no Exterior do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Antonio Carlos Bezerra de Araújo, tendo em vista o retorno do Defensor Público a sua titularidade em 01.11.2011, em sessão realizada em 26 de agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso n° E-20/20.343/11 - Ouvido o Conselho Superior ratifico o afastamento de titularidade do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. Vander da Silva Antunes, até dezembro/2011, para assunção de sua titularidade em janeiro/12, em sessão realizada no dia 26 de agosto de 2011.\r\n\r\nProcesso n° E-20/20.992/09 - Ouvido o Conselho Superior ratifico o afastamento de titularidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Emanuelle de Oliveira Chianca, para exercício em órgão de atuação dentro do perímetro geográfico que permita a observância das recomendações médicas inseridas, da qual instruem o administrativo acima citado, em sessão realizado no dia 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso n° E-20/21.159/2010 - Ouvido o Conselho Superior ratifico o afastamento de titularidade da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. Flávia Faleiro Costa de Andrade, até dezembro/2011, para assunção de sua titularidade em janeiro/2012, em sessão realizada no dia 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nId: 1208362"
                    ],
                    "1208368": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 10.10.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.586/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.230/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.694/2011 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.853/2011 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1208368"
                    ],
                    "1208377": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 06.10.11\r\n\r\nProc. nº E-20/00.763/1987 - PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO, Defensor Público, matrícula 181.858-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2011 para o mês de dezembro/2011 (fls.108) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.132/1998 - LUZANILBA MOREIRA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 820.977-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2011 para o mês de dezembro/2011 (fls.63) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.781/95 - JORGE DA SILVA NETO, Defensor Público, matrícula 810.426-7. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2° período de 2011 para o mês de dezembro/2011 (fls.90) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nId: 1208377"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1208931": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1199/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 468/11 que nomeou Luciana Viana Leite Calil, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Encarregada de Posto Médico, Símbolo DAS-07, com vigência a contar da data de publicação. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de outubro de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1208931"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1208475": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMS Nº.186/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, acatando parecer proferido nos autos do Processo Administrativo HGG n°. 028/ 2011 com parecer favorável da Procuradoria Geral do Município nº 2287/2011;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1 - Tornar pública a cessão do contrato de trabalho, da empregada publica da Fundação Municipal de Saúde, DÉBORA OLIVEIRA SIQUEIRA, Contadora, matricula funcional nº 100.695, para a Secretaria Municipal de Finanças com ônus para o cedente.\r\n\r\n2 - Esta portaria entra em vigor a contar de 19 de agosto de 2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente da FMS -\r\n\r\nId: 1208475"
                        ],
                        "1208938": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 169/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Disciplinar, designando os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar n°. 03/2011, em face do empregado público HOBER CAMINHAS FASCIANI JUNIOR, médico, portador da matrícula funcional n° 28708.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208938"
                        ],
                        "1208476": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.188/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Francisco Arthur de S. Oliveira, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 52408096, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FJBM nº. 1870/2011, entre Rossana Espinosa Pereira, empregada pública da Fundação Municipal de Saúde, Enfermeira, matrícula 26.384, e Ana Raquel Carvalho Vieira, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Enfermeira, matrícula 10536, através do Parecer nº. 2337/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão, com ônus para o Município cedente, da empregada pública Rossana Espinosa Pereira, Enfermeira, matrícula 26.384, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, devendo ser renovada anualmente sendo esta a contar de 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1208476"
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                        "1208939": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 174/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Disciplinar, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar n°. 09/2011, em face do empregado público MARCIO ASSIS RIBEIRO JUNIOR, Médico, portador da matrícula funcional n° 26870.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208939"
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                        "1208940": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 176/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- siderando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- erminar a alteração da composição da Comissão Disciplinar, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar n°. 11/2011, em face do empregado público FLÁVIO CARLOS AZEVEDO, Técnico de Tomografia, portador da matrícula funcional n° 26092.\r\n\r\n3- blique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208940"
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                        "1208477": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria F.M.S. Nº.189/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, entidade de Direito Público vinculada a Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes neste ato representada por seu Presidente, Dr. Francisco Arthur de S. Oliveira, inscrito no Conselho Regional de Medicina sob o nº. 52408096, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de atualização dos bancos de dados do Departamento de Administração de Pessoal da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de se manter atualizados os registros no Sistema Integrado de Gestão Fiscal - SIGFIS do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nCONSIDERANDO o deferimento da cessão recíproca nos autos do Processo Administrativo FJBM nº. 1870/2011, entre Soraia Vilela Alves Pereira, empregada pública da Fundação Municipal de Saúde, Enfermeira, matrícula 29.048 e Keila Calil, servidora pública da Prefeitura Municipal de Macaé, Enfermeira, matrícula 10.571, através do Parecer nº. 2337/2011, exarado pela Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que a eficácia dos atos administrativos fica condicionada a publicidade dos mesmos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1° - Tornar pública a renovação de cessão, com ônus para o Município cedente, da empregada pública Soraia Vilela Alves Pereira, Enfermeira, matrícula 29.048, para exercer suas atividades laborativas na Prefeitura Municipal de Macaé, devendo ser renovada anualmente sendo esta a contar de 01/01/2011 a 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE OUTUBRO DE 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de S. Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1208477"
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                        "1208941": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 177/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- nsiderando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- terminar a alteração da composição da Comissão Disciplinar, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar n°. 12/2011, em face do empregado público JOÃO ALBERTO ASSED STEFAN NAMETALA, Médico Clínica Médica, portador da matrícula funcional n° 28576.\r\n\r\n3- lique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208941"
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                        "1208942": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 178/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Disciplinar, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar n°. 13/2011, em face do empregado público RENATO CORRÊA MACHADO JUNIOR, Médico Clínica Médica, portador da matrícula funcional n° 28752.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208942"
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                        "1208943": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 179/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Disciplinar, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar n°. 14/2011, em face da empregada pública RENATA DUMAS BELGUES, psicóloga, portadora da matrícula funcional n° 27549.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208943"
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                        "1208944": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 181/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Disciplinar, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar n°. 13/2011, em face do empregado público RODRIGO HESPANHOL DE MENEZES, Médico Clínica Médica, portador da matrícula funcional n° 26205.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208944"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 182/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Disciplinar, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar n°. 17/2011, em face da empregada pública GABRIELA CARVALHO GUEDES, Médica Clínica Médica, portadora da matrícula funcional n° 29159.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208945"
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                        "1208946": [
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                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 183/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Sindicante, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem a Sindicância Administrativa Disciplinar n°. 15/2011, em face dos fatos narrados no memorando oriundo do setor de Laboratório do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208946"
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                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 184/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Sindicante, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem a Sindicância Administrativa Disciplinar n°. 16/2011, em face dos fatos narrados no Memorando N° 026/2009, oriundo da Unidade Pré-Hospitalar de São José. \r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208947"
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                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 185/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Sindicante, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem a Sindicância Administrativa Disciplinar n°. 17/2011, em face dos fatos narrados no narrados no documento protocolado sob N° 2078/2011. \r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208948"
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                        "1208949": [
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                            "PORTARIA N° 164/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Acolhendo de terminação da Comissão Sindicante instituída pela portaria n°. 29/2011, nos autos da Sindicância Administrativa n° 10/2011.\r\n\r\n2- Determinar que o departamento de Engenharia da FMS em conjunto com o Setor de Manutenção do Hospital Ferreira Machado, elaborem e apresentem a esta presidência PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO, destinado a situações de Emergência na Rede de Ar- Comprimido do Hospital Ferreira Machado, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Artur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208949"
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                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA N° 165/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Acatando parecer da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, constante do Processo n°. 3762/2010, oriundo do Hospital Geral de Guarús.\r\n\r\n2- Aplicar demissão por justa causa por ABANDONO DE EMPREGO, na forma prevista no art. 482, alínea “i” da CLT, ao empregado público, Fernando Rangel de Carvalho, Agente de Serviços Gerais, portador da matrícula funcional nº. 28297, lotado no Hospital Geral de Guarús, unidade médica desta Fundação.\r\n\r\n3- Dê-se ciência ao servidor,\r\n\r\n4- Publique - se e cumpra-se.\r\n\r\n5- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208950"
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                        "1208951": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 175/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Disciplinar, designando os servidores: Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar n°. 10/2011, em face da empregada pública SIMONE MUNIZ BRANDÃO, Farmacêutica Bioquimica, portadora da matrícula funcional n° 28974.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nREPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORREÇÃO\r\n\r\nId: 1208951"
                        ],
                        "1208952": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "PORTARIA GP/ FMS Nº. 180/2011.\r\n\r\nO Presidente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA, médico, inscrito no CRM/RJ sob o N°. 5240809-6, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve:\r\n\r\n1- Considerando a designação com base na Lei 8.219/2011 e Decreto 440/2011, do servidor Sebastião Tavares Campista Filho, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da FMS e da servidora Franciele de Souza Barros de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica da FMS. \r\n\r\n2- Determinar a alteração da composição da Comissão Disciplinar, designando os servidores: Luciano Soares Costa, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n°. 25470, Djanane Pereira Caldeira, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 26794 e Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para conduzirem o Processo Administrativo Disciplinar n°. 15/2011, em face da empregada pública GISELE RODRIGUES DE ABREU, médica clínica médica, portadora da matrícula funcional n° 28753.\r\n\r\n3- Publique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208952"
                        ],
                        "1208912": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 8.219/2011 que alterou a denominação da Fundação Dr. João Barcellos Martins/FJBM para Fundação Municipal de Saúde/FMS e extinguiu a Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporou o Hospital Geral de Guarus à estrutura da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nConsiderando que ata do Registro de Preços do Pregão nº 046/2010, cujo objeto refere-se à aquisição de Medicamentos, atende à Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e ao Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\nConsiderando a extinção da Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporação do Hospital Geral de Guarús à Fundação Municipal de Saúde, anteriormente denominada Fundação Doutor João Barcellos Martins:\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira, nomeado pela Portaria nº. 740/11, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de agosto de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o saldo de medicamentos do pregão 010/2011, ou seja, o somatório do quantitativo dos medicamentos que ainda não foram adquiridos e que pertenciam ao Hospital Geral de Guarús e Hospital Ferreira Machado, cujo quadro geral contendo o quantitativo de cada órgão foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10/11/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nSALDO \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n2.1\r\n\r\nBesilato de atracúrio 25 mg - ampola - 2,5ml - 10 mg/ml\r\n\r\n540\r\n\r\nR$ 10,10\r\n\r\nR$ 5.454,00\r\n\r\n2.2\r\n\r\nBesilato de atracúrio 50 mg - ampola - 5 ml 10 mg/ml\r\n\r\n750\r\n\r\nR$ 13,02\r\n\r\nR$ 9.765,00\r\n\r\n2.3\r\n\r\nBrometo de pancurônio 2 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n3.580\r\n\r\nR$ 15,65\r\n\r\nR$ 56.027,00\r\n\r\n2.4\r\n\r\nDexametasona 0,1 mg /ml - elixir frasco 120 ml\r\n\r\n280\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\nR$ 498,40\r\n\r\n2.5\r\n\r\nDexametasona 0,5 mg - comprimido \r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nR$ 105,00\r\n\r\n2.6\r\n\r\nDexametasona 4 mg - comprimido \r\n\r\n1.850\r\n\r\nR$ 0,37\r\n\r\nR$ 684,50\r\n\r\n2.7\r\n\r\nDexametasona 4 mg/ml - frasco ampola 2,5 ml\r\n\r\n4.600\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\nR$ 3.358,00\r\n\r\n2.8\r\n\r\nDiclofenaco de potássio 0,05 mg/ml - frasco 10 ml\r\n\r\n490\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\nR$ 1.024,10\r\n\r\n2.9\r\n\r\nDiclofenaco de sódio 25 mg/ml - ampola 3 ml\r\n\r\n54.600\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nR$ 25.116,00\r\n\r\n2.11\r\n\r\nDipirona 500 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n377.400\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nR$ 173.604,00\r\n\r\n2.12\r\n\r\nEscopolamina + Dipirona gotas frs.\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 2,51\r\n\r\nR$ 502,00\r\n\r\n2.13\r\n\r\nHidrocortisona 100 mg - frasco ampola\r\n\r\n14.350\r\n\r\nR$ 2,22\r\n\r\nR$ 31.857,00\r\n\r\n2.14\r\n\r\nHidrocortisona 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n14.040\r\n\r\nR$ 4,82\r\n\r\nR$ 67.672,80\r\n\r\n2.15\r\n\r\nHioscina + dipirona ampola 5 ml\r\n\r\n59.000\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 59.000,00\r\n\r\n2.17\r\n\r\nHioscina 20 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nR$ 7.400,00\r\n\r\n2.19\r\n\r\nIbuprofeno gotas 200 mg/ml frasco 15 ml \r\n\r\n660\r\n\r\nR$ 4,95\r\n\r\nR$ 3.267,00\r\n\r\n2.21\r\n\r\nMetilprednisolona 125 mg - frasco/ampola\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 11,40\r\n\r\nR$ 5.700,00\r\n\r\n2.22\r\n\r\nMetilprednisolona 500 mg - frasco/ampola\r\n\r\n1.050\r\n\r\nR$ 22,90\r\n\r\nR$ 24.045,00\r\n\r\n2.23\r\n\r\nPiridostigmina 60 mg - comprimido \r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nR$ 460,00\r\n\r\n2.24\r\n\r\nPrednisolona 3 mg/ml - solução oral frasco 60 ml\r\n\r\n160\r\n\r\nR$ 6,24\r\n\r\nR$ 998,40\r\n\r\n2.25\r\n\r\nRocurônio 10 mg / ml - frasco / ampola 5 ml\r\n\r\n132\r\n\r\nR$ 42,40\r\n\r\nR$ 5.596,80\r\n\r\n2.26\r\n\r\nSuxametônio 100 mg - frasco ampola\r\n\r\n1.270\r\n\r\nR$ 13,76\r\n\r\nR$ 17.475,20\r\n\r\n2.27\r\n\r\nTenoxicam 20 mg - comprimido \r\n\r\n2.200\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nR$ 770,00\r\n\r\n2.28\r\n\r\nTenoxicam 20 mg - frasco/ampola 2 ml\r\n\r\n7.750\r\n\r\nR$ 7,57\r\n\r\nR$ 58.667,50\r\n\r\n2.29\r\n\r\nTenoxicam 40 mg - tenoxicam injetável frasco/ampola\r\n\r\n12.800\r\n\r\nR$ 12,76\r\n\r\nR$ 163.328,00\r\n\r\n2.30\r\n\r\nVecurônio 4 mg solução injetável\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 41,18\r\n\r\nR$ 2.059,00\r\n\r\n7.1\r\n\r\nErtapenem 1g inj.\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 356,57\r\n\r\nR$ 71.314,00\r\n\r\n7.2\r\n\r\nGentamicina 20 mg - ampola 1ml\r\n\r\n610\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nR$ 390,40\r\n\r\n7.4\r\n\r\nGentamicina 60mg sol. Inj. 1,5ml \r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nR$ 160,00\r\n\r\n7.5\r\n\r\nGentamicina 80 mg - ampola 2ml\r\n\r\n4.400\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nR$ 2.816,00\r\n\r\n7.6\r\n\r\nImipenem 500mg inj. Frasco + bolsa p/ infusão\r\n\r\n2.200\r\n\r\nR$ 58,40\r\n\r\nR$ 128.480,00\r\n\r\n7.7\r\n\r\nLevofloxacino 500 mg comprimido\r\n\r\n1.050\r\n\r\nR$ 2,34\r\n\r\nR$ 2.457,00\r\n\r\n7.8\r\n\r\nLevofloxacino bolsa 500 mg injetável \r\n\r\n2.700\r\n\r\nR$ 21,82\r\n\r\nR$ 58.914,00\r\n\r\n7.9\r\n\r\nLinezolida 600 mg - bolsa 2mg/ml c/ 300 ml\r\n\r\n710\r\n\r\nR$ 286,90\r\n\r\nR$ 203.699,00\r\n\r\n7.10\r\n\r\nMetronidazol injetável 5 mg/ml - bolsa sist fech - solução para infusão em sistema fechado bolsa 100 ml\r\n\r\n20.000\r\n\r\nR$ 5,62\r\n\r\nR$ 112.400,00\r\n\r\n7.11\r\n\r\nMoxifloxacino 400 mg - frasco ampola\r\n\r\n780\r\n\r\nR$ 157,79\r\n\r\nR$ 123.076,20\r\n\r\n7.12\r\n\r\nMoxifloxacino 400 mg comprimido\r\n\r\n772\r\n\r\nR$ 23,56\r\n\r\nR$ 18.188,32\r\n\r\n7.13\r\n\r\nNeomicina 5mg/g + bacitracina 250 u.i./g - pomada - tubo 10 g\r\n\r\n18.700\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nR$ 24.310,00\r\n\r\n7.14\r\n\r\nOxacilina 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n41.000\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nR$ 75.850,00\r\n\r\n7.15\r\n\r\nPenicilina cristalina 5.000.000 u.i. - frasco/ampola\r\n\r\n3.200\r\n\r\nR$ 2,84\r\n\r\nR$ 9.088,00\r\n\r\n7.16\r\n\r\nPiperaciclina + tazobactam 4,5g - frasco/ampola\r\n\r\n6.300\r\n\r\nR$ 19,97\r\n\r\nR$ 125.811,00\r\n\r\n7.18\r\n\r\nRifampicina 300 mg comprimido\r\n\r\n1.070\r\n\r\nR$ 2,35\r\n\r\nR$ 2.514,50\r\n\r\n7.19\r\n\r\nSulfadiazina 500 mg - comprimido \r\n\r\n6.850\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nR$ 1.027,50\r\n\r\n7.20\r\n\r\nSulfametoxazol + trimetoprima 80mg/16mg - ampola 5 ml\r\n\r\n1.200\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nR$ 2.700,00\r\n\r\n7.21\r\n\r\nSulfametoxazol 800 mg + trimetropina 160 mg comprimido\r\n\r\n4.450\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nR$ 4.005,00\r\n\r\n7.22\r\n\r\nTeicoplamina 200 mg - frasco/ampola\r\n\r\n6.400\r\n\r\nR$ 46,10\r\n\r\nR$ 295.040,00\r\n\r\n7.24\r\n\r\nTigeciclina frasco ampola 50 mg \r\n\r\n160\r\n\r\nR$ 245,90\r\n\r\nR$ 39.344,00\r\n\r\n7.25\r\n\r\nVancomicina 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n12.300\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nR$ 79.950,00\r\n\r\n10.1\r\n\r\nAciclovir pó liofilizado p/ solução injetável 250mg - f/a \r\n\r\n1.085\r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\nR$ 6.835,50\r\n\r\n10.2\r\n\r\nAnfotericina b 50 mg - frasco/ampola\r\n\r\n1.370\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nR$ 39.730,00\r\n\r\n10.3\r\n\r\nAnfotericina b lipossomal 50 mg - frasco/ampola\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 1.578,00\r\n\r\nR$ 63.120,00\r\n\r\n10.4\r\n\r\nAnidulafungina 100 mg pó frasco ampola\r\n\r\n125\r\n\r\nR$ 911,95\r\n\r\nR$ 113.993,75\r\n\r\n10.5\r\n\r\nBenzoato de benzila - sabonete\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 5,01\r\n\r\nR$ 100,20\r\n\r\n10.6\r\n\r\nBENZOATO DE BENZILA 30 % - FRASCO 60ml\r\n\r\n230\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nR$ 379,50\r\n\r\n10.7\r\n\r\nCetoconazol 200mg - comprimido\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\n10.8\r\n\r\nFluconazol 100 mg - comprimido \r\n\r\n3.940\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nR$ 2.364,00\r\n\r\n10.9\r\n\r\nFluconazol injetável 2 mg/ml - solução para infusão em sistema fechado bolsa 100 ml\r\n\r\n6.540\r\n\r\nR$ 10,10\r\n\r\nR$ 66.054,00\r\n\r\n10.11\r\n\r\nMetronidazol 400 mg\r\n\r\n700\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\n10.15\r\n\r\nPiperazina solução 500mgmi frasco 100 ml\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 11,26\r\n\r\nR$ 1.689,00\r\n\r\n10.16\r\n\r\nPirimetamina 25 mg - comprimido \r\n\r\n1.450\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nR$ 87,00\r\n\r\n10.17\r\n\r\nPolimixina B 500000 UI frasco ampola \r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 126,38\r\n\r\nR$ 63.190,00\r\n\r\n10.18\r\n\r\nTetraciclina +anfotericina B creme vaginal 60 g\r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 12,81\r\n\r\nR$ 1.024,80\r\n\r\n18.1\r\n\r\nAcetilcisteína 100 mg/ml - ampola 3 ml\r\n\r\n700\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\n18.2\r\n\r\nAcetilcisteína 200 mg envelope - envelope 200 mg\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n18.3\r\n\r\nAminofilina 240mg - ampola 10ml c/ 24mg/ml\r\n\r\n3.020\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nR$ 2.416,00\r\n\r\n18.4\r\n\r\nBeclometasona 400mg/ml - flaconete 2ml (para inalação)\r\n\r\n4.780\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nR$ 23.900,00\r\n\r\n18.9\r\n\r\nCloridrato de nafazolina + maleato de pirilamina solução nasal de 30 ml - pediátrico\r\n\r\n35\r\n\r\nR$ 10,00\r\n\r\nR$ 350,00\r\n\r\n18.13\r\n\r\nSalbutamol 2mg/5ml solução oral - frasco 120ml\r\n\r\n28\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nR$ 44,80\r\n\r\n18.14\r\n\r\nSildenafil 25 mg - comprimido \r\n\r\n144\r\n\r\nR$ 11,56\r\n\r\nR$ 1.664,64\r\n\r\n20.1\r\n\r\nBicarbonato de sódio 8,4 % - ampola 10ml\r\n\r\n2.100\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nR$ 1.890,00\r\n\r\n20.2\r\n\r\nBisacodil 5mg - drágea \r\n\r\n6.000\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nR$ 1.200,00\r\n\r\n20.3\r\n\r\nBromoprida 5mg/ml - ampola 2ml\r\n\r\n36.000\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nR$ 63.000,00\r\n\r\n20.4\r\n\r\nCaolim+pectina+hidróxido de alumínio 100/9/13.34 mg/ml - suspensão oral frasco 120 ml\r\n\r\n1.100\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nR$ 16.500,00\r\n\r\n20.5\r\n\r\nDimeticona 40mg comprimido\r\n\r\n1.400\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nR$ 56,00\r\n\r\n20.6\r\n\r\nGlicerina supositório adulto \r\n\r\n580\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nR$ 435,00\r\n\r\n20.7\r\n\r\nGlicerina supositório infantil \r\n\r\n680\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nR$ 503,20\r\n\r\n20.8\r\n\r\nHidróxido de alumínio 61,5 mg/ml - frasco 100 ml\r\n\r\n726\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nR$ 1.052,70\r\n\r\n20.9\r\n\r\nLactulose 667 mg/ml - frasco 120 ml\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 14,47\r\n\r\nR$ 3.617,50\r\n\r\n20.11\r\n\r\nLoperamida 2 mg - comprimido \r\n\r\n1.320\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nR$ 528,00\r\n\r\n20.12\r\n\r\nMetoclopramida 5 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n57.850\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nR$ 21.983,00\r\n\r\n20.13\r\n\r\nOmeprazol 40 mg - frasco ampola\r\n\r\n28.000\r\n\r\nR$ 6,38\r\n\r\nR$ 178.640,00\r\n\r\n20.14\r\n\r\nOndasetrona 4 mg - ampola 2 ml\r\n\r\n2.670\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2.670,00\r\n\r\n20.15\r\n\r\nRanitidina (cloridrato) 25mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n31.700\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nR$ 15.216,00\r\n\r\n20.16\r\n\r\nSacharomyces boul. liofilizado 100 mg - cápsula \r\n\r\n2.800\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nR$ 3.920,00\r\n\r\n20.17\r\n\r\nSinvastatina 40 mg comprimido\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n20.18\r\n\r\nSorbitol + laurilsulfato de sódio - 11,9g - 714 mg/g + 7,70 mg/g - bisnaga de uso retal\r\n\r\n730\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nR$ 2.847,00\r\n\r\n20.19\r\n\r\nELIXIR PAREGÓRICO - FRASCO 20 ml\r\n\r\n295\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nR$ 2.655,00\r\n\r\n25.1\r\n\r\nÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS+VITAMINAS A E+LECITINA DE SOJA - frasco - fr. 200 ML -loção hidratante\r\n\r\n1.530\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nR$ 26.010,00\r\n\r\n25.2\r\n\r\nBenzidamina 500 mg/9,4g pó . Ref.: flogo rosa\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 2,98\r\n\r\nR$ 596,00\r\n\r\n25.3\r\n\r\nColagenase - bisnaga 30 g\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 22,30\r\n\r\nR$ 20.070,00\r\n\r\n25.4\r\n\r\nGel umectante a base de água tubo 85g (Ref. Safgel)\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 87,90\r\n\r\nR$ 52.740,00\r\n\r\n25.5\r\n\r\nMupirocina creme 2% bisnaga 15 g\r\n\r\n270\r\n\r\nR$ 15,19\r\n\r\nR$ 4.101,30\r\n\r\n25.6\r\n\r\nPermanganato de potássio 100 mg \r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n25.7\r\n\r\nSulfadiazina de prata + nitrato de cério 1/04 % bisnaga 50 g - tubo 50 g\r\n\r\n7.100\r\n\r\nR$ 39,50\r\n\r\nR$ 280.450,00\r\n\r\n25.8\r\n\r\nSulfadiazina de prata 1 % micronizada bisnaga 50 g\r\n\r\n1.400\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nR$ 2.940,00\r\n\r\n17.1\r\n\r\nOctreotida 0,1 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n1.200\r\n\r\nR$ 39,17\r\n\r\nR$ 47.004,00\r\n\r\n17.2\r\n\r\nOctreotida 0,5 mg/ml - 1 ml\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 170,66\r\n\r\nR$ 42.665,00\r\n\r\n1.2\r\n\r\nMetadona 10 mg comprimido\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 1,11\r\n\r\nR$ 222,00\r\n\r\n1.3\r\n\r\nMetadona 5mg cpr\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\n1.4\r\n\r\nMorfina 1 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 1,36\r\n\r\nR$ 272,00\r\n\r\n1.5\r\n\r\nMorfina 10 mg - comprimido \r\n\r\n520\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nR$ 104,00\r\n\r\n1.6\r\n\r\nMorfina 10 mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n840\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\nR$ 1.444,80\r\n\r\n1.7\r\n\r\nPetidina 50 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n3.200\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nR$ 6.624,00\r\n\r\n1.8\r\n\r\nSulfato de morfina 0,2 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n210\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nR$ 323,40\r\n\r\n1.9\r\n\r\nTramadol 50 mg/ml - ampola 2 ml \r\n\r\n20.800\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nR$ 19.760,00\r\n\r\n1.10\r\n\r\nTramadol 50 mg/ml ampola 1 ml \r\n\r\n30.000\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\nR$ 26.700,00\r\n\r\n4.1\r\n\r\nClobazam 10mg cpr\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nR$ 312,00\r\n\r\n4.2\r\n\r\nClorpromazina ampola\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n4.3\r\n\r\nDiazepam 5 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n8.550\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nR$ 6.754,50\r\n\r\n4.5\r\n\r\nFenitoína 50 mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n10.050\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nR$ 17.587,50\r\n\r\n4.6\r\n\r\nFenobarbital 100 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n5.300\r\n\r\nR$ 2,11\r\n\r\nR$ 11.183,00\r\n\r\n4.7\r\n\r\nFlunitrazepam 1mg cpr\r\n\r\n440\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nR$ 224,40\r\n\r\n4.9\r\n\r\nHaloperidol 5 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n4.480\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nR$ 6.630,40\r\n\r\n4.10\r\n\r\nLevomepromazina 4% FR\r\n\r\n60\r\n\r\nR$ 9,01\r\n\r\nR$ 540,60\r\n\r\n4.11\r\n\r\nLorazepam 1mg cpr\r\n\r\n140\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nR$ 16,80\r\n\r\n4.12\r\n\r\nMidazolam 15 mg/3ml - ampola 3 ml\r\n\r\n1.400\r\n\r\nR$ 1,74\r\n\r\nR$ 2.436,00\r\n\r\n4.13\r\n\r\nMidazolam 50 mg/10ml - ampola 10 ml\r\n\r\n23.400\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nR$ 107.640,00\r\n\r\n4.14\r\n\r\nPericiazina 10mg cpr\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nR$ 128,00\r\n\r\n4.15\r\n\r\nTopiramato 100mg cpr\r\n\r\n850\r\n\r\nR$ 1,93\r\n\r\nR$ 1.640,50\r\n\r\n4.16\r\n\r\nTopiramato 25mg cpr\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nR$ 624,00\r\n\r\n4.17\r\n\r\nTopiramato 50mg cpr\r\n\r\n750\r\n\r\nR$ 1,39\r\n\r\nR$ 1.042,50\r\n\r\n4.18\r\n\r\nVigabatrina 500mg cpr\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 3,32\r\n\r\nR$ 1.992,00\r\n\r\n5.1\r\n\r\nAcetazolamida 250mg - comprimido \r\n\r\n690\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nR$ 310,50\r\n\r\n5.2\r\n\r\nAdenosina 3mg/ml - ampola 2ml\r\n\r\n550\r\n\r\nR$ 15,25\r\n\r\nR$ 8.387,50\r\n\r\n5.4\r\n\r\nAmiodarona 50mg/ml - ampola 3ml\r\n\r\n1.990\r\n\r\nR$ 1,76\r\n\r\nR$ 3.502,40\r\n\r\n5.6\r\n\r\nAtropina 0,25mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n17.700\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nR$ 7.080,00\r\n\r\n5.10\r\n\r\nClonidina 150 mcg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 8,43\r\n\r\nR$ 843,00\r\n\r\n5.11\r\n\r\nDeslanosídeo 0,2 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n6.000\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nR$ 12.600,00\r\n\r\n5.12\r\n\r\nDigoxina elixir 0,05mg/ml - frasco 60 ml\r\n\r\n89\r\n\r\nR$ 7,54\r\n\r\nR$ 671,06\r\n\r\n5.13\r\n\r\nDobutamina 12,5 mg/ml - ampola 20 ml\r\n\r\n2.100\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nR$ 7.791,00\r\n\r\n5.14\r\n\r\nDopamina 5 mg/ml - ampola 10 ml\r\n\r\n1.150\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nR$ 1.092,50\r\n\r\n5.15\r\n\r\nEspironolactona 100 mg - comprimido\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nR$ 320,00\r\n\r\n5.16\r\n\r\nFurosemida 10 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n38.850\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nR$ 17.871,00\r\n\r\n5.17\r\n\r\nHidralazina 20mg sol. Inj.\r\n\r\n110\r\n\r\nR$ 6,46\r\n\r\nR$ 710,60\r\n\r\n5.18\r\n\r\nHidralazina 50 mg - drágea \r\n\r\n3.100\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nR$ 930,00\r\n\r\n5.19\r\n\r\nMetildopa 500 mg - comprimido\r\n\r\n3.500\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nR$ 875,00\r\n\r\n5.20\r\n\r\nMetoprolol 1mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n260\r\n\r\nR$ 18,83\r\n\r\nR$ 4.895,80\r\n\r\n5.21\r\n\r\nNifedipina 10mg capsula\r\n\r\n11.500\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nR$ 4.485,00\r\n\r\n5.22\r\n\r\nNitroprussiato de sódio 25 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n1.100\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nR$ 8.250,00\r\n\r\n5.23\r\n\r\nVasopressina 20 UI ampola 1 ml\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 21,99\r\n\r\nR$ 1.099,50\r\n\r\n5.24\r\n\r\nVerapamil 2,5mg/ml\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 3,37\r\n\r\nR$ 808,80\r\n\r\n5.3\r\n\r\nAlprostadil 20 mcg F/A\r\n\r\n280\r\n\r\nR$ 76,27\r\n\r\nR$ 21.355,60\r\n\r\n5.7\r\n\r\nCaptopril 12,5 mg cpr\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n5.8\r\n\r\nCarvedilol 25mg cpr\r\n\r\n2.850\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nR$ 2.137,50\r\n\r\n5.9\r\n\r\nCarvedilol 6,25mg cpr\r\n\r\n1.200\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\n11.1\r\n\r\nÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS+VITAMINAS A E+LECITINA DE SOJA - frasco - fr. 200 ML -loção oleosa\r\n\r\n3.800\r\n\r\nR$ 16,40\r\n\r\nR$ 62.320,00\r\n\r\n11.2\r\n\r\nÁGUA BORICADA 3 % - FRASCO 100 ml\r\n\r\n155\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nR$ 310,00\r\n\r\n11.3\r\n\r\nÁGUA OXIGENADA 10 V - 1000 ML \r\n\r\n1.430\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nR$ 4.290,00\r\n\r\n11.4\r\n\r\nÁGUA OXIGENADA 10 VOL FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n2.160\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nR$ 5.184,00\r\n\r\n11.5\r\n\r\nÁLCOOL 70 % - 1000 ML\r\n\r\n20.850\r\n\r\nR$ 4,62\r\n\r\nR$ 96.327,00\r\n\r\n11.6\r\n\r\nÁLCOOL 70% ANTISSÉPTICO DA PELE FRASCO 1000 ML - álcool 70% hidratado incolor sem solutos sólidos para uso especifico como antisséptico da pele - frasco com tampa de rosca - fr. 1000 ML\r\n\r\n22.460\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\nR$ 143.744,00\r\n\r\n11.7\r\n\r\nÁLCOOL ETÍLICO 70% ANTISSÉPTICO DA PELE ALMOTOLIA 100 ML - álcool 70% hidratado incolor sem solutos sólidos para uso específico como antissépticos da pele.\r\n\r\n8.480\r\n\r\nR$ 3,75\r\n\r\nR$ 31.800,00\r\n\r\n11.8\r\n\r\nCloreto de cetilpiridinio 0,25 mg/ml - frasco 300 ml\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 8,30\r\n\r\nR$ 4.980,00\r\n\r\n11.9\r\n\r\nCLOREXIDINA DEGERMANTE 2% - 1000 ML\r\n\r\n1.850\r\n\r\nR$ 18,70\r\n\r\nR$ 34.595,00\r\n\r\n11.10\r\n\r\nCLOREXIDINA DEGERMANTE FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n16.200\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nR$ 45.360,00\r\n\r\n11.11\r\n\r\nCLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOÓLICA TÓPICA - FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n32.400\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nR$ 97.200,00\r\n\r\n11.12\r\n\r\nCLOREXIDINA SOLUÇÃO PARA USO TÓPICO 2% FRASCO 1000 ML\r\n\r\n5.240\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nR$ 110.040,00\r\n\r\n11.13\r\n\r\nClorhexidina 0,12% sol. Bucal 250ml\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 11,69\r\n\r\nR$ 2.338,00\r\n\r\n11.14\r\n\r\nÉTER ETÍLICO 35% - 500 ML \r\n\r\n2.490\r\n\r\nR$ 24,67\r\n\r\nR$ 61.428,30\r\n\r\n11.15\r\n\r\nFORMOL 37 % - 1000 ML\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nR$ 7.700,00\r\n\r\n11.16\r\n\r\nGLUTARALDEÍDO 2 % - GALÃO 5000 ML COM ATIVADOR\r\n\r\n279\r\n\r\nR$ 31,92\r\n\r\nR$ 8.905,68\r\n\r\n11.17\r\n\r\nIODOPOVIDONA DEGERMANTE - 1000 ML\r\n\r\n463\r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\nR$ 6.898,70\r\n\r\n11.18\r\n\r\nIODOPOVIDONA DEGERMANTE FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n7.240\r\n\r\nR$ 3,75\r\n\r\nR$ 27.150,00\r\n\r\n11.19\r\n\r\nIODOPOVIDONA SOLUÇÃO TÓPICA AQUOSA FR ALMOTOLIA 100 ML \r\n\r\n7.250\r\n\r\nR$ 4,25\r\n\r\nR$ 30.812,50\r\n\r\n11.20\r\n\r\nIODOPOVIDONA TÓPICO 1% IODO - 1000 ML\r\n\r\n926\r\n\r\nR$ 17,15\r\n\r\nR$ 15.880,90\r\n\r\n11.21\r\n\r\nMonopersulfato de potassio env.\r\n\r\n1.150\r\n\r\nR$ 19,04\r\n\r\nR$ 21.896,00\r\n\r\n11.22\r\n\r\nVASELINA LÍQUIDA - 1000 ML \r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 17,97\r\n\r\nR$ 1.437,60\r\n\r\n14.1\r\n\r\nDesmopressina 4 mcg/ml - ampola c/ 1 ml\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 36,40\r\n\r\nR$ 8.736,00\r\n\r\n14.2\r\n\r\nHialoronidase testicular liofilizado 2.000 UTR - ampola 5 ml (hyalozina)\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 19,50\r\n\r\nR$ 1.950,00\r\n\r\n19.1\r\n\r\nÁcido folínico 15mg - comprimido \r\n\r\n570\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nR$ 1.425,00\r\n\r\n19.2\r\n\r\nÁcido Folinico ampola\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n19.3\r\n\r\nÁcido mucopolissacarídeo 5mg/g - geleia - bisnaga 40g\r\n\r\n1.880\r\n\r\nR$ 20,08\r\n\r\nR$ 37.750,40\r\n\r\n19.4\r\n\r\nÁcido tranexamico 50mg/ml - ampola 5ml\r\n\r\n980\r\n\r\nR$ 5,23\r\n\r\nR$ 5.125,40\r\n\r\n19.5\r\n\r\nEstriol succinato 20 mg - frasco/ampola\r\n\r\n1.150\r\n\r\nR$ 17,07\r\n\r\nR$ 19.630,50\r\n\r\n19.7\r\n\r\nHeparina sódica 5000 ui/ml - frasco/ampola 5 ml\r\n\r\n1.450\r\n\r\nR$ 12,73\r\n\r\nR$ 18.458,50\r\n\r\n19.8\r\n\r\nHeparina sódica sub-cutânea 5000 ui/0,25 ml - ampola 0,25 ml\r\n\r\n5.140\r\n\r\nR$ 8,83\r\n\r\nR$ 45.386,20\r\n\r\n19.9\r\n\r\nHidóxido de Ferro III sol. 50mg/ml\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 10,72\r\n\r\nR$ 214,40\r\n\r\n19.10\r\n\r\nHidróxido de ferro III - ampola 5 ml - complexo coloidal de sacarato de hidróxido de ferro III 2500 mg - equivalente a 100 mg de ferro (III)\r\n\r\n1.170\r\n\r\nR$ 10,39\r\n\r\nR$ 12.156,30\r\n\r\n19.11\r\n\r\nOleato de monoetanolamina - ampola 2 ml\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 5,51\r\n\r\nR$ 2.204,00\r\n\r\n19.12\r\n\r\nVitamina k im 10mg/ml - ampola - ampola 1 ml (uso intra muscular)\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nR$ 625,00\r\n\r\n19.13\r\n\r\nVitamina k iv 10 mg/ml - ampola - ampola 1 ml (uso intra venoso)\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nR$ 1.125,00\r\n\r\n21.1\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 100 ML \r\n\r\n4.000\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nR$ 15.200,00\r\n\r\n21.2\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 1000 ML \r\n\r\n6.800\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nR$ 31.280,00\r\n\r\n21.3\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 250 ML \r\n\r\n16.400\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nR$ 62.320,00\r\n\r\n21.4\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 500 ML\r\n\r\n18.250\r\n\r\nR$ 3,70\r\n\r\nR$ 67.525,00\r\n\r\n21.5\r\n\r\nBICARBONATO DE SÓDIO 8,4 % - 250 ML \r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 32,50\r\n\r\nR$ 13.000,00\r\n\r\n21.6\r\n\r\nFOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO 160MG/ML+FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO 60MG/ML- FR 130 ML - USO RETAL\r\n\r\n850\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nR$ 8.330,00\r\n\r\n21.7\r\n\r\nGLICERINA CLISTER 12,5 % - FRASCO 500 ml\r\n\r\n1.500\r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\nR$ 11.550,00\r\n\r\n21.8\r\n\r\nMANITOL 20 % - 250 ML\r\n\r\n2.985\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nR$ 26.566,50\r\n\r\n21.10\r\n\r\nSolução injetável de amido hidroxietílico para infusão intravenosa a 6% estéril e apirogênica, apresentada em frasco de 500 ml com sistema fechado de infusão conforme a RDC 45 de 12 de março de 2003 com embalagem em PVC-FREE e DHEP- FREE\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 24,78\r\n\r\nR$ 22.302,00\r\n\r\n21.12\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 1000 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 1000 ML\r\n\r\n21.800\r\n\r\nR$ 6,10\r\n\r\nR$ 132.980,00\r\n\r\n21.13\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 250 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 250 ML\r\n\r\n42.000\r\n\r\nR$ 4,51\r\n\r\nR$ 189.420,00\r\n\r\n21.14\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 500 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 500 ML\r\n\r\n140.800\r\n\r\nR$ 4,78\r\n\r\nR$ 673.024,00\r\n\r\n21.15\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % SISTEMA FECHADO - 100 ML \r\n\r\n73.000\r\n\r\nR$ 4,76\r\n\r\nR$ 347.480,00\r\n\r\n22.2\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 1000 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %%, em sistema fechado para soluções parenterais - 1000 ML\r\n\r\n31.000\r\n\r\nR$ 5,77\r\n\r\nR$ 178.870,00\r\n\r\n22.3\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 250 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %, em sistema fechado para soluções parenterais - 250 ML\r\n\r\n31.600\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nR$ 154.840,00\r\n\r\n22.4\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 500 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %, em sistema fechado para soluções parenterais - 500 ML\r\n\r\n89.750\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nR$ 439.775,00\r\n\r\n22.5\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5% SISTEMA FECHADO FRASCO OU BOLSA 100 ML \r\n\r\n25.000\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nR$ 122.500,00\r\n\r\n22.6\r\n\r\nSORO RINGER COM LACTATO 500ML - FECHADO - solução de ringer com lactato de sódio, em sistema fechado para soluções parenterais - 500 ML\r\n\r\n167.000\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nR$ 818.300,00\r\n\r\n22.7\r\n\r\nGELATINA FLUIDA MODIFICADA 4 % - SISTEMA FECHADO 500 ml\r\n\r\n4.590\r\n\r\nR$ 31,98\r\n\r\nR$ 146.788,20\r\n\r\n6.1\r\n\r\nAmicacina (sulfato) 100mg - ampola 1ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nR$ 2.800,00\r\n\r\n6.3\r\n\r\nAmicacina (sulfato) 500mg - ampola 2ml c/ 250mg/ml\r\n\r\n3.200\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\nR$ 7.584,00\r\n\r\n6.4\r\n\r\nAmoxilina 1g + clavulanato 200 mg f/a \r\n\r\n1.980\r\n\r\nR$ 10,43\r\n\r\nR$ 20.651,40\r\n\r\n6.5\r\n\r\nAmpicilina 1g - frasco/ampola\r\n\r\n2.000\r\n\r\nR$ 1,44\r\n\r\nR$ 2.880,00\r\n\r\n6.7\r\n\r\nAmpicilina 2g + sulbactan sódico 1g - frasco/ampola\r\n\r\n2.400\r\n\r\nR$ 13,84\r\n\r\nR$ 33.216,00\r\n\r\n6.8\r\n\r\nAmpicilina 500 mg - comprimido ou cápsula gelatinosa dura\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\n6.9\r\n\r\nAxetil cefuroxima 50mg/ml susp oral fr\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n6.10\r\n\r\nAzitromicina 500mg F/A\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 138,00\r\n\r\nR$ 27.600,00\r\n\r\n6.11\r\n\r\nCefalotina pó para solução injetável 1g - frasco/ampola\r\n\r\n36.180\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nR$ 104.922,00\r\n\r\n6.12\r\n\r\nCefazolina 1 g - frasco/ampola\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 2,52\r\n\r\nR$ 2.016,00\r\n\r\n6.13\r\n\r\nCefepima (cloridrato) 1g - frasco/ampola\r\n\r\n7.200\r\n\r\nR$ 6,97\r\n\r\nR$ 50.184,00\r\n\r\n6.14\r\n\r\nCefotaxima 1 g - frasco/ampola\r\n\r\n2.000\r\n\r\nR$ 5,11\r\n\r\nR$ 10.220,00\r\n\r\n6.15\r\n\r\nCefoxitina 1 g - frasco/ampola\r\n\r\n3.000\r\n\r\nR$ 29,15\r\n\r\nR$ 87.450,00\r\n\r\n6.16\r\n\r\nCeftazidima 1g - frasco/ampola\r\n\r\n7.400\r\n\r\nR$ 6,87\r\n\r\nR$ 50.838,00\r\n\r\n6.17\r\n\r\nMeropenem 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n23.450\r\n\r\nR$ 26,09\r\n\r\nR$ 611.810,50\r\n\r\n6.19\r\n\r\nCeftriaxona 1g - frasco/ampola\r\n\r\n9.500\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nR$ 23.655,00\r\n\r\n6.21\r\n\r\nCiprofloxacino 2mg/ml - frasco ou bolsa 100 ml\r\n\r\n29.300\r\n\r\nR$ 6,26\r\n\r\nR$ 183.418,00\r\n\r\n6.22\r\n\r\nClaritromicina 500 mg - comprimido revestido\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nR$ 770,00\r\n\r\n6.23\r\n\r\nClaritromicina 500mg - frasco/ampola\r\n\r\n2.700\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nR$ 81.000,00\r\n\r\n6.24\r\n\r\nClaritromicina suspensão 250mg/5ml - 60 ml\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n6.25\r\n\r\nClindamicina (cloridrato) 300 mg - comprimido ou cápsula\r\n\r\n1.880\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nR$ 1.692,00\r\n\r\n6.26\r\n\r\nClindamicina 150 mg/ml - ampola 4 ml\r\n\r\n14.000\r\n\r\nR$ 2,24\r\n\r\nR$ 31.360,00\r\n\r\n16.1\r\n\r\nAlbumina humana 20 % - frasco/ampola 50ml\r\n\r\n1.200\r\n\r\nR$ 168,13\r\n\r\nR$ 201.756,00\r\n\r\n16.2\r\n\r\nImunoglobulina 5G F/A 100ml\r\n\r\n410\r\n\r\nR$ 1.254,00\r\n\r\nR$ 514.140,00\r\n\r\n3.1\r\n\r\nAlfentanil 0, 544mg/ml - ampola 5ml\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 21,46\r\n\r\nR$ 5.150,40\r\n\r\n3.2\r\n\r\nBupivacaína 0,5 % c/ adrenalina 0,5mg/ml - frasco ampola 20ml\r\n\r\n253\r\n\r\nR$ 9,26\r\n\r\nR$ 2.342,78\r\n\r\n3.3\r\n\r\nBupivacaina 0,5 % isobárica ampola 4 ml\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 6,27\r\n\r\nR$ 470,25\r\n\r\n3.4\r\n\r\nBupivacaina 0,5 % sem vasoconstritor - frasco/ampola c/ 20 ml\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nR$ 630,00\r\n\r\n3.5\r\n\r\nBupivacaina 0,75 % s/ adrenalina frasco ampola 20ml\r\n\r\n75\r\n\r\nR$ 18,05\r\n\r\nR$ 1.353,75\r\n\r\n3.6\r\n\r\nBupivacaína pesada 0,5 % com glicose 5mg/ml - ampola 4ml\r\n\r\n820\r\n\r\nR$ 5,47\r\n\r\nR$ 4.485,40\r\n\r\n3.8\r\n\r\nDroperidol 2,5mg/ml inj 1ml\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 13,42\r\n\r\nR$ 6.710,00\r\n\r\n3.9\r\n\r\nEnflurano - frasco 100ml\r\n\r\n130\r\n\r\nR$ 182,62\r\n\r\nR$ 23.740,60\r\n\r\n3.10\r\n\r\nEtomidato 0,05mg/ml - ampola 5ml\r\n\r\n420\r\n\r\nR$ 16,31\r\n\r\nR$ 6.850,20\r\n\r\n3.11\r\n\r\nFentanila 0,05mg/ml - frasco/ampola 10ml\r\n\r\n7.100\r\n\r\nR$ 4,81\r\n\r\nR$ 34.151,00\r\n\r\n3.12\r\n\r\nFentanila citrato 0,05 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n3.480\r\n\r\nR$ 3,28\r\n\r\nR$ 11.414,40\r\n\r\n3.13\r\n\r\nFentanila+droperidol 0,05mg + 2,5mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 14,39\r\n\r\nR$ 4.317,00\r\n\r\n3.14\r\n\r\nHalotano - frasco 100 ml\r\n\r\n115\r\n\r\nR$ 172,59\r\n\r\nR$ 19.847,85\r\n\r\n3.15\r\n\r\nIsoflurano - frasco 100 ml\r\n\r\n79\r\n\r\nR$ 114,39\r\n\r\nR$ 9.036,81\r\n\r\n3.16\r\n\r\nLevobupivacaína 0,5% com vaso constritor f/a 20 ml em estojo estéril\r\n\r\n1.150\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nR$ 25.300,00\r\n\r\n3.17\r\n\r\nLevobupivacaína 0,5% f/a 20 ml em estojo estéril\r\n\r\n1.040\r\n\r\nR$ 19,94\r\n\r\nR$ 20.737,60\r\n\r\n3.18\r\n\r\nLidocaína 2 % 20 mg/g - geleia - bisnaga 30 g\r\n\r\n3.880\r\n\r\nR$ 3,46\r\n\r\nR$ 13.424,80\r\n\r\n3.20\r\n\r\nLidocaína 1 % s/ vasoconstritor 10mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n5.400\r\n\r\nR$ 7,19\r\n\r\nR$ 38.826,00\r\n\r\n3.21\r\n\r\nLidocaína 1% c/ adrenalina frs. 20ml\r\n\r\n1.150\r\n\r\nR$ 11,80\r\n\r\nR$ 13.570,00\r\n\r\n3.22\r\n\r\nLidocaína 2 % c/ adrenalina 20mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n1.312\r\n\r\nR$ 7,87\r\n\r\nR$ 10.325,44\r\n\r\n3.23\r\n\r\nLidocaína 2 % s/ vasoconstritor 20mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n1.630\r\n\r\nR$ 4,19\r\n\r\nR$ 6.829,70\r\n\r\n3.24\r\n\r\nLidocaína 5% c/ glicose ampola 2 ml\r\n\r\n250\r\n\r\nR$ 2,69\r\n\r\nR$ 672,50\r\n\r\n3.25\r\n\r\nLidocaína spray 100 mg/ml - spray frasco 50 ml\r\n\r\n360\r\n\r\nR$ 87,29\r\n\r\nR$ 31.424,40\r\n\r\n3.26\r\n\r\nPrilocaina + felipressina tubete\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nR$ 208,00\r\n\r\n3.27\r\n\r\nPropofol 10mg/ml - ampola 10 ml\r\n\r\n5.900\r\n\r\nR$ 8,01\r\n\r\nR$ 47.259,00\r\n\r\n3.28\r\n\r\nPropofol 10mg/ml - ampola 20 ml\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 8,79\r\n\r\nR$ 7.032,00\r\n\r\n3.29\r\n\r\nSevoflurano - frasco 100 ml \r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 306,08\r\n\r\nR$ 275.472,00\r\n\r\n3.30\r\n\r\nTiopental 0,5 g - frasco ampola\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 28,69\r\n\r\nR$ 5.738,00\r\n\r\n3.31\r\n\r\nTiopental 1,0 g - frasco ampola\r\n\r\n270\r\n\r\nR$ 37,53\r\n\r\nR$ 10.133,10\r\n\r\n8.1\r\n\r\nAZUL DE METILENO 10 MG/ML SOLUÇÃO 20ml\r\n\r\n195\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nR$ 3.412,50\r\n\r\n8.2\r\n\r\nCARVÃO ATIVADO - POTE 250g\r\n\r\n38\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nR$ 684,00\r\n\r\n8.3\r\n\r\nFlumazenil 0,1 mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 29,01\r\n\r\nR$ 1.160,40\r\n\r\n8.4\r\n\r\nNaloxona 0,4 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n460\r\n\r\nR$ 16,67\r\n\r\nR$ 7.668,20\r\n\r\n8.5\r\n\r\nNeostigmina 0,5 mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n2.020\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 2.020,00\r\n\r\n8.6\r\n\r\nProtamina 1000 UI ampola 5 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 8,99\r\n\r\nR$ 2.697,00\r\n\r\n9.1\r\n\r\nPrometazina 25 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n17.800\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nR$ 26.700,00\r\n\r\n13.1\r\n\r\nAzul de trypan 0,1 % frasco-ampola 1 ml\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 59,95\r\n\r\nR$ 2.398,00\r\n\r\n13.2\r\n\r\nIobitridol 300 i/ml - frasco 50 ml\r\n\r\n4.815\r\n\r\nR$ 112,02\r\n\r\nR$ 539.376,30\r\n\r\n13.3\r\n\r\nIoxitalamato de meglumina - frasco 50 ml\r\n\r\n580\r\n\r\nR$ 32,49\r\n\r\nR$ 18.844,20\r\n\r\n13.4\r\n\r\nSulfato de bário 150 mg - pote 150 g\r\n\r\n46\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nR$ 1.012,00\r\n\r\n15.1\r\n\r\nOcitocina ampola\r\n\r\n175\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nR$ 297,50\r\n\r\n24.1\r\n\r\nAlteplase 50mg \r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 2.336,64\r\n\r\nR$ 23.366,40\r\n\r\n24.2\r\n\r\nEnoxaparina 20mg seringa\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 10,54\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n24.3\r\n\r\nEnoxaparina 0,6 ml 60 mg - seringa 0,6 ml\r\n\r\n2.640\r\n\r\nR$ 20,07\r\n\r\nR$ 52.984,80\r\n\r\n24.4\r\n\r\nEnoxaparina 80mg seringa\r\n\r\n0\r\n\r\nR$ 30,10\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\n24.5\r\n\r\nEstreptoquinase 1.500.000 ui - frasco ampola\r\n\r\n46\r\n\r\nR$ 577,03\r\n\r\nR$ 26.543,38\r\n\r\n26.1\r\n\r\nDinitrato de isossorbida 10 mg - comprimido \r\n\r\n1.800\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n26.2\r\n\r\nDinitrato de isossorbida 5 mg - comprimido\r\n\r\n3.800\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nR$ 114,00\r\n\r\n26.3\r\n\r\nEfedrina 50mg inj 1 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 2,55\r\n\r\nR$ 765,00\r\n\r\n26.4\r\n\r\nEpinefrina 1 mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n14.500\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nR$ 9.280,00\r\n\r\n26.5\r\n\r\nEtilefrina 10 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 1,61\r\n\r\nR$ 724,50\r\n\r\n26.8\r\n\r\nNitroglicerina 5mg/ml - 25mg - ampola 5 ml\r\n\r\n2.800\r\n\r\nR$ 36,88\r\n\r\nR$ 103.264,00\r\n\r\n26.9\r\n\r\nNoradrenalina 1mg/ml - ampola 4 ml\r\n\r\n33.200\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nR$ 76.360,00\r\n\r\n26.10\r\n\r\nPentoxifilina solução injetável 100mg\r\n\r\n1.400\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nR$ 3.850,00\r\n\r\n27.1\r\n\r\nÁgua destilada 10 ml - ampola 10 ml\r\n\r\n371.000\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nR$ 66.780,00\r\n\r\n27.2\r\n\r\nAgua destilada amp 20 ml\r\n\r\n50.000\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\n27.3\r\n\r\nAgua destilada amp 5 ml\r\n\r\n75.000\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\n27.4\r\n\r\nCloreto de potássio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n20.000\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nR$ 5.400,00\r\n\r\n27.5\r\n\r\nCloreto de sódio 0,9 % - ampola 10 ml\r\n\r\n44.600\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nR$ 11.596,00\r\n\r\n27.6\r\n\r\nCloreto de sódio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n55.000\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nR$ 14.850,00\r\n\r\n27.7\r\n\r\nCloreto de sódio 20% - ampola 10 ml\r\n\r\n12.000\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nR$ 3.360,00\r\n\r\n27.8\r\n\r\nFosfato de potássio 2 mg/ml - ampola 10 ml\r\n\r\n4.450\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nR$ 15.575,00\r\n\r\n27.9\r\n\r\nGlicose 25 % - ampola 10ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nR$ 1.100,00\r\n\r\n27.10\r\n\r\nGlicose 50 % - ampola 10 ml\r\n\r\n20.900\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nR$ 4.807,00\r\n\r\n27.11\r\n\r\nGluconato de cálcio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n9.900\r\n\r\nR$ 1,58\r\n\r\nR$ 15.642,00\r\n\r\n27.12\r\n\r\nMultivitamínico plus gotas frasco 20 ml - referência: protovit plus\r\n\r\n680\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nR$ 3.740,00\r\n\r\n27.13\r\n\r\nPiridoxina 100mg cpr\r\n\r\n2.000\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nR$ 1.400,00\r\n\r\n27.14\r\n\r\nSolução de glicerofosfato de sódio f/a 20 ml\r\n\r\n150\r\n\r\nR$ 110,12\r\n\r\nR$ 16.518,00\r\n\r\n27.15\r\n\r\nSulfato de magnésio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n14.400\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nR$ 14.112,00\r\n\r\n27.16\r\n\r\nVitamina A + D + E gotas referência: adeforte\r\n\r\n40\r\n\r\nR$ 5,81\r\n\r\nR$ 232,40\r\n\r\n27.17\r\n\r\nVitamina B 12 1000 mcg sol. Inj\r\n\r\n140\r\n\r\nR$ 1,28\r\n\r\nR$ 179,20\r\n\r\n27.18\r\n\r\nVitamina c 500mg - ampola - ampola 5 ml\r\n\r\n2.600\r\n\r\nR$ 1,08\r\n\r\nR$ 2.808,00\r\n\r\n27.19\r\n\r\nVitaminas complexo b gotas - frasco 30 ml\r\n\r\n130\r\n\r\nR$ 2,45\r\n\r\nR$ 318,50\r\n\r\n27.20\r\n\r\nVitaminas do complexo b - ampola 2 ml\r\n\r\n8.200\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nR$ 8.610,00\r\n\r\n28.1\r\n\r\nPoliestirenossulfonato de cálcio 900 mg/g - envelope 30 g\r\n\r\n840\r\n\r\nR$ 18,12\r\n\r\nR$ 15.220,80\r\n\r\n28.2\r\n\r\nBicarbonato de sódio pó - pote\r\n\r\n25\r\n\r\nR$ 2,33\r\n\r\nR$ 58,25\r\n\r\nVALOR TOTAL \r\n\r\nR$ 11.873.716,66\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208912"
                        ],
                        "1208913": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 8.219/2011 que alterou a denominação da Fundação Dr. João Barcellos Martins/FJBM para Fundação Municipal de Saúde/FMS e extinguiu a Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporou o Hospital Geral de Guarus à estrutura da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nConsiderando que ata do Registro de Preços do Pregão nº 046/2010, cujo objeto refere-se à aquisição de Medicamentos, atende à Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e ao Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\nConsiderando a extinção da Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporação do Hospital Geral de Guarús à Fundação Municipal de Saúde, anteriormente denominada Fundação Doutor João Barcellos Martins:\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira, nomeado pela Portaria nº. 740/11, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de agosto de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o saldo de medicamentos do pregão 046/2010, ou seja, o somatório do quantitativo dos medicamentos que ainda não foram adquiridos e que pertenciam ao Hospital Geral de Guarús e Hospital Ferreira Machado, cujo quadro geral contendo o quantitativo de cada órgão foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10/11/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nSALDO \r\n\r\nValor Unitário\r\n\r\nValor total \r\n\r\n1.1\r\n\r\nÁCIDO FÓLICO 5 MG\r\n\r\n3600\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nR$ 180,00\r\n\r\n1.2\r\n\r\nACICLOVIR CREME 5% - TUBO 10 G\r\n\r\n2450\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nR$ 5.267,50\r\n\r\n1.4\r\n\r\nCETOCONAZOL 2% - CREME - TUBO 30 G\r\n\r\n640\r\n\r\nR$ 1,87\r\n\r\nR$ 1.196,80\r\n\r\n1.5\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 0,4MG/ML - FRASCO 120 ML\r\n\r\n880\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nR$ 1.355,20\r\n\r\n1.6\r\n\r\nDEXCLORFENIRAMINA 2 MG\r\n\r\n3000\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nR$ 90,00\r\n\r\n1.7\r\n\r\nFLUCONAZOL 150 MG\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nR$ 98,00\r\n\r\n1.8\r\n\r\nITRACONAZOL 100MG\r\n\r\n280\r\n\r\nR$ 0,42\r\n\r\nR$ 117,60\r\n\r\n1.9\r\n\r\nLORATADINA 10 MG\r\n\r\n4900\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nR$ 441,00\r\n\r\n1.10\r\n\r\nLORATADINA 1MG/ML - SOLUÇÃO - 100 ML\r\n\r\n190\r\n\r\nR$ 2,38\r\n\r\nR$ 452,20\r\n\r\n1.12\r\n\r\nNISTATINA 100.000 U.I./G CREME VAGINAL 60G + APLICADOR\r\n\r\n2650\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nR$ 4.770,00\r\n\r\n1.13\r\n\r\nNISTATINA SUSPENSÃO ORAL 100.000 UI/ML - 40 ML\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 1,86\r\n\r\nR$ 1.116,00\r\n\r\n1.14\r\n\r\nPROMETAZINA 25 MG\r\n\r\n2100\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nR$ 126,00\r\n\r\n1.15\r\n\r\nSULFATO FERROSO 125MG/ML - GOTAS - 30 ML\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nR$ 420,00\r\n\r\n1.16\r\n\r\nSULFATO FERROSO 40 MG\r\n\r\n7300\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nR$ 657,00\r\n\r\n2.1\r\n\r\nÁCIDO ACETILSALICÍLICO 100 MG\r\n\r\n24000\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nR$ 480,00\r\n\r\n2.2\r\n\r\nDIPIRONA SÓDICA 500 MG\r\n\r\n8500\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nR$ 680,00\r\n\r\n2.3\r\n\r\nDIPIRONA SÓDICA 500/ML - GOTAS\r\n\r\n4200\r\n\r\nR$ 0,63\r\n\r\nR$ 2.646,00\r\n\r\n2.4\r\n\r\nIBUPROFENO 20MG/ML - SUSPENSÃO ORAL - 100 ML\r\n\r\n70\r\n\r\nR$ 4,52\r\n\r\nR$ 316,40\r\n\r\n2.6\r\n\r\nPARACETAMOL 200 MG/ML - GOTAS - 20 ML\r\n\r\n1450\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nR$ 1.145,50\r\n\r\n4.1\r\n\r\nCEFALEXINA 250MG/5ML - SUSPENSÃO - 100 ML\r\n\r\n740\r\n\r\nR$ 7,23\r\n\r\nR$ 5.350,20\r\n\r\n4.2\r\n\r\nCEFALEXINA 500 MG\r\n\r\n6800\r\n\r\nR$ 0,34\r\n\r\nR$ 2.312,00\r\n\r\n4.3\r\n\r\nCIPROFLOXACINO 500 MG\r\n\r\n3700\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nR$ 555,00\r\n\r\n4,4\r\n\r\nDOXICICLINA 100MG CPR\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n4.6\r\n\r\nERITROMICINA 50MG/ML - SUSPENSÃO - 100 ML\r\n\r\n50\r\n\r\nR$ 3,61\r\n\r\nR$ 180,50\r\n\r\n5,3\r\n\r\nSULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 40/80MG - CPR\r\n\r\n8500\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nR$ 765,00\r\n\r\n5.4\r\n\r\nSULFAMETAXOZOL + TRIMETROPINA 40/80MG - SUSPENSÃO\r\n\r\n230\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nR$ 483,00\r\n\r\n6.1\r\n\r\nALBENDAZOL 400 MG MAST\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\n6.2\r\n\r\nALBENDAZOL 40MG/ML - 10 ML\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 0,83\r\n\r\nR$ 290,50\r\n\r\n6.3\r\n\r\nDEXAMETASONA 0,1% - CREME - 10 G\r\n\r\n3500\r\n\r\nR$ 1,15\r\n\r\nR$ 4.025,00\r\n\r\n6.5\r\n\r\nDICLOFENACO DE SÓDIO 50 MG\r\n\r\n2700\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\n6,6\r\n\r\nMEBENDAZOL 100MG CPR\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n6,7\r\n\r\nMEBENDAZOL 20MG/ML - 30ML\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nR$ 316,00\r\n\r\n7.1\r\n\r\nAMIODARONA 200 MG\r\n\r\n3500\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nR$ 525,00\r\n\r\n7.2\r\n\r\nANLODIPINO (BESILATO) 10 MG\r\n\r\n2800\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nR$ 168,00\r\n\r\n7.3\r\n\r\nANLODIPINO (BESILATO) 5 MG\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n7.4\r\n\r\nATENOLOL 25 MG\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nR$ 20,00\r\n\r\n7,5\r\n\r\nATENOLOL 50MG\r\n\r\n1600\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nR$ 32,00\r\n\r\n7.6\r\n\r\nCAPTOPRIL 25MG\r\n\r\n76000\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nR$ 2.280,00\r\n\r\n7.7\r\n\r\nCAPTOPRIL 50MG\r\n\r\n64000\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nR$ 3.200,00\r\n\r\n7.8\r\n\r\nCARVEDILOL 3,125 MG\r\n\r\n4500\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nR$ 2.700,00\r\n\r\n7,9\r\n\r\nCARVEDILOL 12,50 MG\r\n\r\n1300\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nR$ 1.040,00\r\n\r\n8.1\r\n\r\nDILTIAZEM 30MG\r\n\r\n4000\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\n8,2\r\n\r\nDILTIAZEM 60MG\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\n8,3\r\n\r\nDIGOXINA 0,25MG CPR\r\n\r\n2200\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nR$ 88,00\r\n\r\n8.4\r\n\r\nENALAPRIL (MALEATO) 10 MG\r\n\r\n2100\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nR$ 84,00\r\n\r\n8.6\r\n\r\nESPIRONOLACTONA 25 MG\r\n\r\n3500\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nR$ 945,00\r\n\r\n9.1\r\n\r\nFUROSEMIDA 40 MG \r\n\r\n7700\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\n9.2\r\n\r\nHIDRALAZINA 25 MG\r\n\r\n3600\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nR$ 684,00\r\n\r\n9.3\r\n\r\nHIDROCLOROTIAZIDA 25 MG\r\n\r\n15900\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nR$ 477,00\r\n\r\n9.5\r\n\r\nISOSSORBIDA (MONONITRATO) 20 MG\r\n\r\n5900\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nR$ 1.003,00\r\n\r\n9.7\r\n\r\nLOSARTAN 50 MG\r\n\r\n4000\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nR$ 360,00\r\n\r\n10.2\r\n\r\nNIFEDIPINO RETARD 20 MG\r\n\r\n24000\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nR$ 1.680,00\r\n\r\n10.3\r\n\r\nNIMODIPINA 30 MG\r\n\r\n4300\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nR$ 1.032,00\r\n\r\n10.4\r\n\r\nPENTOXIFILINA 400 MG\r\n\r\n450\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nR$ 207,00\r\n\r\n10.5\r\n\r\nPROPRANOLOL 40 MG\r\n\r\n5500\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nR$ 165,00\r\n\r\n10.6\r\n\r\nSINVASTATINA 20 MG\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nR$ 120,00\r\n\r\n10.7\r\n\r\nVERAPAMIL 80 MG\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n10.8\r\n\r\nVARFARINA 5 MG\r\n\r\n2100\r\n\r\nR$ 0,19\r\n\r\nR$ 399,00\r\n\r\n11.3\r\n\r\nTOBRAMICINA COLÍRIO\r\n\r\n490\r\n\r\nR$ 9,88\r\n\r\nR$ 4.841,20\r\n\r\n12.1\r\n\r\nCOLAGENASE C/ CLORANFENICOL - POMADA - 30 G\r\n\r\n7200\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nR$ 158.400,00\r\n\r\n12.2\r\n\r\nÓXIDO DE ZINCO + VITAMINA A+D POMADA\r\n\r\n4000\r\n\r\nR$ 2,15\r\n\r\nR$ 8.600,00\r\n\r\n14.1\r\n\r\nBROMOPRIDA 10 MG\r\n\r\n4200\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nR$ 336,00\r\n\r\n14.2\r\n\r\nBROMOPRIDA 4MG/ML - 20 ML\r\n\r\n530\r\n\r\nR$ 1,80\r\n\r\nR$ 954,00\r\n\r\n14.3\r\n\r\nDIMETICONA 75MG/ML - GOTAS\r\n\r\n5000\r\n\r\nR$ 0,82\r\n\r\nR$ 4.100,00\r\n\r\n14.4\r\n\r\nHIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO + HIDRÓX. MAGNÉSIO ORAL 35,6 mg + 37 mg - 100 ML\r\n\r\n230\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nR$ 402,50\r\n\r\n14.5\r\n\r\nHIOSCINA 10MG\r\n\r\n1800\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nR$ 486,00\r\n\r\n14,7\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 10MG CPR\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\n14.8\r\n\r\nMETOCLOPRAMIDA 4MG/ML - GOTAS - 10 ML\r\n\r\n240\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nR$ 72,00\r\n\r\n14.9\r\n\r\nÓLEO MINERAL - 100 ML\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 2,79\r\n\r\nR$ 2.790,00\r\n\r\n14.10\r\n\r\nOMEPRAZOL 20 MG\r\n\r\n4984\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nR$ 348,88\r\n\r\n14.11\r\n\r\nRANITIDINA 150 MG\r\n\r\n6000\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nR$ 360,00\r\n\r\n15.1\r\n\r\nCLORETO DE POTÁSSIO 6% \r\n\r\n180\r\n\r\nR$ 1,83\r\n\r\nR$ 329,40\r\n\r\n15.2\r\n\r\nGLIBENCLAMIDA 5 MG\r\n\r\n2700\r\n\r\nR$ 0,02\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n15.5\r\n\r\nMETFORMINA 850MG\r\n\r\n3500\r\n\r\nR$ 0,24\r\n\r\nR$ 840,00\r\n\r\n16,5\r\n\r\nLEVOTIROXINA 100MG\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nR$ 28,00\r\n\r\n16.6\r\n\r\nLEVOTIROXINA 25 MCG\r\n\r\n650\r\n\r\nR$ 0,29\r\n\r\nR$ 188,50\r\n\r\n16.7\r\n\r\nLEVOTIROXINA 50 MCG \r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nR$ 192,00\r\n\r\n17.1\r\n\r\nINSULINA NPH - FRASCO\r\n\r\n1020\r\n\r\nR$ 24,30\r\n\r\nR$ 24.786,00\r\n\r\n17.2\r\n\r\nINSULINA REGULAR - FRASCO\r\n\r\n1650\r\n\r\nR$ 28,98\r\n\r\nR$ 47.817,00\r\n\r\n18.1\r\n\r\nACETILCISTEÍNA 600 MG\r\n\r\n1900\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nR$ 1.425,00\r\n\r\n18,2\r\n\r\nAMBROXOL 3MG/ML - INFANTIL - 100 ML\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 1,95\r\n\r\nR$ 780,00\r\n\r\n18.3\r\n\r\nAMBROXOL 6MG/ML - ADULTO - 100 ML\r\n\r\n350\r\n\r\nR$ 2,69\r\n\r\nR$ 941,50\r\n\r\n20.1\r\n\r\nMETRONIDAZOL 250MG\r\n\r\n1440\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nR$ 43,20\r\n\r\n20,2\r\n\r\nMETRONIDAZOL 40MG/ML - 100ML\r\n\r\n460\r\n\r\nR$ 1,94\r\n\r\nR$ 892,40\r\n\r\n20.3\r\n\r\nMETRONIDAZOL 5% CREME VAGINAL 50G + APLICADOR\r\n\r\n4180\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\nR$ 9.112,40\r\n\r\n20.4\r\n\r\nPERMETRINA 5% - SOLUÇÃO - 60 ML\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 6,79\r\n\r\nR$ 611,10\r\n\r\n21.1\r\n\r\nAMINOFILINA 100 MG\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\n21.3\r\n\r\nIVERMECTINA 6MG\r\n\r\n950\r\n\r\nR$ 2,06\r\n\r\nR$ 1.957,00\r\n\r\n23,1\r\n\r\nTIAMINA 300MG CPR\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nR$ 54,00\r\n\r\n23.2\r\n\r\nVITAMINA C 20MG/ML GOTAS - 20 ML\r\n\r\n460\r\n\r\nR$ 1,38\r\n\r\nR$ 634,80\r\n\r\n23.4\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B - COMPRIMIDO\r\n\r\n4300\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nR$ 258,00\r\n\r\n23.5\r\n\r\nVITAMINAS DO COMPLEXO B - XAROPE - 100 ml\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 3,86\r\n\r\nR$ 38,60\r\n\r\n24.4\r\n\r\nCLONAZEPAM 2MG\r\n\r\n1900\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nR$ 171,00\r\n\r\n24.5\r\n\r\nDIAZEPAM 10MG\r\n\r\n13000\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nR$ 650,00\r\n\r\n24.6\r\n\r\nDIAZEPAM 5MG\r\n\r\n7500\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\n26,5\r\n\r\nCLORPROMAZINA 100MG CPR\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nR$ 85,00\r\n\r\n26.6\r\n\r\nCLORPROMAZINA SOL. ORAL 40MG/ML\r\n\r\n220\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nR$ 1.078,00\r\n\r\n26,7\r\n\r\nHALOPERIDOL 1MG\r\n\r\n400\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nR$ 24,00\r\n\r\n26.8\r\n\r\nHALOPERIDOL 5MG\r\n\r\n1.700\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nR$ 68,00\r\n\r\n26,13\r\n\r\nPARACETAMOL 500MG + CODEINA 30MG CPR\r\n\r\n300\r\n\r\nR$ 1,24\r\n\r\nR$ 372,00\r\n\r\n26.14\r\n\r\nPERICIAZINA 1% GOTAS\r\n\r\n100\r\n\r\nR$ 6,20\r\n\r\nR$ 620,00\r\n\r\n26.15\r\n\r\nPERICIAZINA 4% GOTAS\r\n\r\n55\r\n\r\nR$ 11,70\r\n\r\nR$ 643,50\r\n\r\nVALOR TOTAL \r\n\r\nR$ 330.993,38\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208913"
                        ],
                        "1208914": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nConsiderando a Lei Municipal nº 8.219/2011 que alterou a denominação da Fundação Dr. João Barcellos Martins/FJBM para Fundação Municipal de Saúde/FMS e extinguiu a Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporou o Hospital Geral de Guarus à estrutura da Fundação Municipal de Saúde;\r\n\r\nConsiderando que ata do Registro de Preços do Pregão nº 046/2010, cujo objeto refere-se à aquisição de Medicamentos, atende à Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Ferreira Machado e ao Hospital Geral de Guarus;\r\n\r\nConsiderando a extinção da Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio e incorporação do Hospital Geral de Guarús à Fundação Municipal de Saúde, anteriormente denominada Fundação Doutor João Barcellos Martins:\r\n\r\nO Presidente da Fundação Municipal de Saúde, Dr. Francisco Arthur de Souza Oliveira, nomeado pela Portaria nº. 740/11, publicada no Diário Oficial do Município em 05 de agosto de 2011, no uso de suas atribuições, torna público o saldo de medicamentos do pregão 061/2010, ou seja, o somatório do quantitativo dos medicamentos que ainda não foram adquiridos e que pertenciam ao Hospital Geral de Guarús e Hospital Ferreira Machado, cujo quadro geral contendo o quantitativo de cada órgão foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10/11/2010, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nSALDO REFERENTE AO PREGÃO 061/10 \r\n\r\nITEM\r\n\r\nMEDICAMENTO\r\n\r\nSALDO \r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n1.2\r\n\r\nTRAMADOL 50MG \r\n\r\n1.500\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nR$ 315,00\r\n\r\n4.1\r\n\r\nCLOPIDOGREL 75MG\r\n\r\n1.000\r\n\r\nR$ 1,58\r\n\r\nR$ 1.580,00\r\n\r\n4.2\r\n\r\nENOXAPARINA 40MG\r\n\r\n12.500\r\n\r\nR$ 11,09\r\n\r\nR$ 138.625,00\r\n\r\n5.4\r\n\r\nPROPATILNITRATO 10MG\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nR$ 208,00\r\n\r\n7.3\r\n\r\nLORAZEPAM 2MG\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nR$ 234,00\r\n\r\n7.4\r\n\r\nMIDAZOLAM 15MG\r\n\r\n540\r\n\r\nR$ 1,03\r\n\r\nR$ 556,20\r\n\r\n11.2\r\n\r\nRISPERIDONA 1MG\r\n\r\n167.740\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nR$ 124.127,60\r\n\r\n12.2\r\n\r\nDOMPERIDONA 1MG/ML - 100ML\r\n\r\n550\r\n\r\nR$ 16,50\r\n\r\nR$ 9.075,00\r\n\r\n12.3\r\n\r\nRANITIDINA 150MG/10ML - 120ML\r\n\r\n370\r\n\r\nR$ 13,42\r\n\r\nR$ 4.965,40\r\n\r\n14.1\r\n\r\nTARTARATO DE BRIMONIDINA 0,2%\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 32,94\r\n\r\nR$ 2.964,60\r\n\r\n14.3\r\n\r\nCARBOXIMETILCELULOSE 5MG/ML - 10 ML\r\n\r\n750\r\n\r\nR$ 26,00\r\n\r\nR$ 19.500,00\r\n\r\n17.2\r\n\r\nPROPILTIOURACILA 100MG\r\n\r\n410\r\n\r\nR$ 0,58\r\n\r\nR$ 237,80\r\n\r\n25.1\r\n\r\nTICLOPIDINA 250MG\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 0,93\r\n\r\nR$ 930,00\r\n\r\n28.1\r\n\r\nERITROPOETINA 4.000 UI\r\n\r\n1100\r\n\r\nR$ 20,09\r\n\r\nR$ 22.099,00\r\n\r\n30.1\r\n\r\nAMOXICILINA + CLAVULANATO 50/12,5MG - 75 ML\r\n\r\n200\r\n\r\nR$ 15,30\r\n\r\nR$ 3.060,00\r\n\r\n30.2\r\n\r\nAMOXILINA + CLAVULANATO 500/250MG\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 1,52\r\n\r\nR$ 1.368,00\r\n\r\n30.3\r\n\r\nAMOXICILINA 250MG/5ML - 150 ML \r\n\r\n210\r\n\r\nR$ 4,43\r\n\r\nR$ 930,30\r\n\r\n30.4\r\n\r\nAMOXICILINA 500MG\r\n\r\n1600\r\n\r\nR$ 0,17\r\n\r\nR$ 272,00\r\n\r\n30.5\r\n\r\nAZITROMICINA 500 MG\r\n\r\n800\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nR$ 280,00\r\n\r\n30.6\r\n\r\nAZITROMICINA 600 MG/5 ML SUSPENSÃO \r\n\r\n80\r\n\r\nR$ 6,01\r\n\r\nR$ 480,80\r\n\r\n30.7\r\n\r\nBENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nR$ 2.775,00\r\n\r\n30.8\r\n\r\nBENZILPENICINA BENZATINA 600.000 UI\r\n\r\n6000\r\n\r\nR$ 1,46\r\n\r\nR$ 8.760,00\r\n\r\n30.9\r\n\r\nBENZILPENICINA PROC. + POT. 300.000 UI/100.000 UI\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 1,20\r\n\r\nR$ 1.800,00\r\n\r\n31.2\r\n\r\nALOPURINOL 100 MG\r\n\r\n1000\r\n\r\nR$ 0,07\r\n\r\nR$ 70,00\r\n\r\n31.6\r\n\r\nSAIS PARA REIDRATAÇÃO ORAL - PÓ\r\n\r\n2300\r\n\r\nR$ 0,44\r\n\r\nR$ 1.012,00\r\n\r\n32.4\r\n\r\nFENOTEROL 5MG/ML - 20 ML ( BROMIDRATO)\r\n\r\n3500\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nR$ 10.500,00\r\n\r\n32.5\r\n\r\nIPRATRÓPIO (BROMETO) 0,25MG/ML - 20 ML SOLUÇÃO INALANTE\r\n\r\n3100\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nR$ 3.100,00\r\n\r\n33.10\r\n\r\nFENOBARBITAL 100MG\r\n\r\n500\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\n33.11\r\n\r\nFENOBARBITAL 40MG/ML GOTAS\r\n\r\n90\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nR$ 270,00\r\n\r\n33.12\r\n\r\nFLUOXETINA 20MG\r\n\r\n1500\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nR$ 135,00\r\n\r\n33.13\r\n\r\nIMIPRAMINA 25MG\r\n\r\n600\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nR$ 36,00\r\n\r\n33.2\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 250MG/5ML\r\n\r\n20\r\n\r\nR$ 4,17\r\n\r\nR$ 83,40\r\n\r\n33.3\r\n\r\nÁCIDO VALPRÓICO 500MG\r\n\r\n520\r\n\r\nR$ 0,57\r\n\r\nR$ 296,40\r\n\r\n33.4\r\n\r\nAMITRIPTILINA 25MG\r\n\r\n1800\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nR$ 108,00\r\n\r\n33.5\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 200MG\r\n\r\n900\r\n\r\nR$ 0,09\r\n\r\nR$ 81,00\r\n\r\n33.6\r\n\r\nCARBAMAZEPINA 20MG/ML SUSPENSÃO\r\n\r\n38\r\n\r\nR$ 6,25\r\n\r\nR$ 237,50\r\n\r\n33.8\r\n\r\nFENITOÍNA 100MG\r\n\r\n9100\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nR$ 1.001,00\r\n\r\n33.9\r\n\r\nFENITOÍNA SUSPENSÃO 25MG/ML - 100 ML\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 5,43\r\n\r\nR$ 54,30\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\nR$ 362.168,30\r\n\r\n____________________________________________________\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208914"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1209035": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "Id: 1209035"
                            ]
                        }
                    },
                    "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                        "Atos": {
                            "1208419": [
                                "DOCG - Resoluções",
                                "Resolução nº17/2011 de 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social no uso de sua atribuição que lhe confere a Lei nº. 6080 de 12 de fevereiro de 1996, conforme aprovação na Reunião Ordinária do dia 07/10/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Convocar as entidades e organizações não-governamentais, legalmente constituídas, para o processo seletivo dos projetos que serão financiados pelo Fundo Municipal de Assistência Social no ano de 2012, tendo como fonte recursos do tesouro municipal ou outras verbas que sejam repassadas fundo a fundo, pelo Estado ou União para fins de convênio com a rede parceira.\r\n\r\n1. DO OBJETO\r\n\r\n1.1 O presente Edital tem por objeto, a seleção de projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2012.\r\n\r\n1.2 As propostas deverão ser apresentadas por instituições pertencentes à Rede Socioassistencial, do Município de Campos dos Goytacazes, nos termos da Resolução nº.008/2011.\r\n\r\n1.3 As propostas apresentadas deverão atuar no assessoramento e defesa dos direitos socioassistenciais, na forma prevista Resolução nº27/2011 e no atendimento crianças ou adolescentes ou juventude ou idosos e seus familiares que se enquadrem no perfil dos usuários da assistência social, na forma descrita pela Lei Orgânica da Assistência Social, na perspectiva do fortalecimento da Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, em consonância com a Política Nacional de Assistência Social - PNAS e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, estabelecida na Resolução nº109/2009, em articulação com os CRAS e CREAS, a partir da referência e contra-referência, com garantia de vagas para usuários encaminhados por estes equipamentos, com prioridade para:\r\n\r\n1.3.1 No âmbito da Proteção Social Básica: \r\n\r\nObservando a tipificação dos serviços socioassistenciais e na perspectiva do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos projetos que viabilizem os objetivos estabelecidos para este serviço previstos na resolução nº109/2009.\r\n\r\nMeta de atendimento: 100/por território\r\n\r\nTerritório: Codin, Custodópolis, Jardim Carioca, Nova Brasília, Chatuba, Matadouro, Penha, Goitacazes, Parque Guarus, Travessão, Morro do Coco e Tapera.\r\n\r\nFaixa etária: crianças de 0 à 06 anos; crianças e adolescentes de 07 à 15 anos; adolescentes de 15 à 17 anos; e idosos, a partir de 60 anos.\r\n\r\nEquipe de Referência (para grupos de 100)\r\n\r\n01 coordenador de nível superior \r\n\r\n01 assistente social\r\n\r\n01 psicólogo\r\n\r\n01 pedagogo\r\n\r\n06 facilitadores/orientadores (educadores sociais) \r\n\r\n01 profissional de limpeza \r\n\r\n01 profissional de alimentação\r\n\r\nPiso Fixo: R$ 291,80 (mensal por usuário)\r\n\r\n1.3.2 No âmbito da Proteção Especial de Média Complexidade:\r\n\r\nConsiderando a tipificação dos serviços socioassistenciais, o Estatuto da Criança e do Adolescente e o SINASE, além de uma adequação de modelo de execução a necessidade do município no que se refere ao atendimento sócio-jurídico prévio para os adolescentes em conflito com a lei e a escola de passagem a ser constituída em parceria com SMEC, o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Sócioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); garantida a capacitação prévia da equipe dos projetos.\r\n\r\nMeta de atendimento: 100 para LA e 100 para PSC\r\n\r\nTerritório: Concentrado na área urbana central.\r\n\r\nFaixa etária: 12 à 18 anos.\r\n\r\nEquipe de Referência para LAI\r\n\r\n01 coordenador de nível superior\r\n\r\n03 assistentes sociais\r\n\r\n01 psicólogo\r\n\r\n01 pedagogo\r\n\r\n02 advogados\r\n\r\nEquipe de Referência para PSC\r\n\r\n01 coordenador de nível superior\r\n\r\n02 assistentes sociais\r\n\r\n01 psicólogo\r\n\r\n01 pedagogo\r\n\r\n01 advogado\r\n\r\n10 profissionais para referência socioeducativa, conforme define o SINASE.\r\n\r\nPiso Fixo LAI: R$ 319,10 (mensal por usuário)\r\n\r\nPiso Fixo PSC: R$ 396,20 (mensal por usuário)\r\n\r\n1.3.3 No âmbito da proteção especial de alta complexidade\r\n\r\nObservando a tipificação dos serviços socioassistenciais e na perspectiva do ser viço de acolhimento institucional para adultos e suas famílias, projetos para acolhimento provisório com estrutura para acolher pessoas em situação de rua e desabrigo por abandono, migração e ausência de residência ou pessoa em trânsito e sem condições de autossustento.\r\n\r\nMeta de atendimento: 30/por projeto.\r\n\r\nTerritório: Campos\r\n\r\nFaixa etária: maiores de 18 anos.\r\n\r\nEquipe de Referência\r\n\r\n01 coordenador de nível superior\r\n\r\n01 assistente social\r\n\r\n02 educadores sociais, garantindo perfil, segundo a tipificação.\r\n\r\n01 profissional de alimentação\r\n\r\n01 profissional de limpeza \r\n\r\nPiso Fixo: R$ 345,70\r\n\r\n1.3.4 No âmbito do assessoramento e defesa e garantia de direitos\r\n\r\nConsiderando a matriz de caracterização das atividades de assessoramento e defesa de direitos na perspectiva da articulação com a rede sócioassistencial. Dado o caráter inovador dessa modalidade em edital não será aqui determinada meta de atendimento, território, faixa etária, equipe de referência ou piso fixo, cabendo a comissão de avaliação analisar a viabilidade das propostas apresentadas, tendo em vista os critérios estabelecidos no item 3 deste edital e a própria matriz anexada a Resolução nº27/2011, do CNAS.\r\n\r\n2. DA PROPOSTA\r\n\r\n2.1 As entidades interessadas deverão encaminhar ofício de solicitação ao CMAS, com cópia do (s) projeto (s) conforme modelo fornecido pelo Conselho, preenchendo obrigatoriamente o formulário fornecido no ato da entrega e anexando a seguinte documentação:\r\n\r\n2.1.1 Plano de Trabalho nos moldes a ser encaminhados para pactuação do convênio, em duas vias.\r\n\r\n2.1.2 Projeto em formulário próprio, também em duas vias.\r\n\r\n2.1.3 Cópia do CNPJ\r\n\r\n2.1.4 Certidões de regularidade fornecidas pela Secretaria da Receita Federal, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, do Ministério da fazendo, e pelos correspondentes órgãos estaduais e municipais.\r\n\r\n2.1.5 Certidão Negativa de Débito junto ao INSS.\r\n\r\n2.1.6 Certificado de Regularidade do FGTS.\r\n\r\n2.1.7 Cópia autenticada do Termo de posse do dirigente do órgão ou entidade ou ato de nomeação ou designação, quando for o caso.\r\n\r\n2.1.8 Cópia da cédula da identidade do dirigente do órgão ou entidade\r\n\r\n2.1.9 Cópia do CPF do dirigente do órgão ou entidade\r\n\r\n2.1.10 Certificado de auditoria, referente ao convênio firmando no ano anterior ou atestado emitido pela auditoria geral do município, informando que o município não firmou convênio com a instituição em anos anteriores.\r\n\r\n2.1.11 Atestado de funcionamento fornecido pelo Judiciário, pelo Ministério Público ou Conselho Tutelar.\r\n\r\n2.1.12 Prova de regularidade do mandato da diretoria da Entidade.\r\n\r\n2.1.13 Relatório das atividades da entidade do ano de 2011.\r\n\r\n2.2 Cada entidade deverá enviar no máximo 02 (duas) propostas, desde que as ações propostas sejam de caráter complementar, que deverão constar do formulário preenchido no ato da entrega no CMAS. \r\n\r\n2.3 Os documentos serão conferidos no ato da entrega e somente serão aceitos os protocolos com todos os itens referidos no item 2.1 e seus subitens.\r\n\r\n2.42.4 O prazo para execução dos projetos será de no máximo 10 (dez) meses, a contar do primeiro repasse financeiro.\r\n\r\n2.5Os projetos serão analisados em uma primeira etapa pela equipe interdisciplinar que assessora o Conselho, responsável por emitir parecer técnico e em seguida enviado a Comissão de Avaliação composta por conselheiros.\r\n\r\n2.6A comissão de avaliação, formada com a finalidade de analisar, avaliar e emitir parecer sobre as propostas a serem selecionadas em plenária, será composta paritariamente por quatro conselheiros.\r\n\r\n2.7 Fica impedido de assessorar e/ou compor a comissão, conselheiro e/ou membro da equipe técnica, que tenham vínculo direto com qualquer uma das instituições proponentes.\r\n\r\n2.8 As propostas deverão ser encaminhadas à sede do CMAS, situado à Rua Barão de Miracema, 351, Centro, nesta cidade, acompanhadas dos documentos mencionados no item 2.1 e em seus subitens, entre os dias 11/10/2011 e 11/11/2011, sempre em dias úteis, das 9 h às 12 h e das 14h às 17h. Os projetos serão analisados pela equipe interdisciplinar dos dias 14/11/2011 à 18/11/2011 e pela comissão de avaliação dos dias 21/11/2011 à 30/11/2011. A divulgação do resultado dos projetos não recomendados será feita no dia 01/12/2011, quando a relação das entidades proponentes será afixada na sede do Conselho, a partir das 14 h. Os pedidos de reconsideração deverão ser encaminhados até o dia 05/12/2011. A plenária extraordinária que deliberará sobre os projetos selecionados acontecerá no dia 09/12/2011, às 9h. O resultado final será divulgado até o dia 15/12/2011, na sede do CMAS, a partir das 9 h, sujeita à posterior publicação.\r\n\r\n2.9 Não serão consideradas as propostas entregues fora do prazo estabelecido e/ou encaminhadas via fax, correio ou por correio-eletrônico.\r\n\r\n2.10 O encaminhamento da proposta implica a prévia e integral concordância com as normas deste edital. \r\n\r\n2. DA SELEÇÃO\r\n\r\nSerão selecionadas as instituições que comprovarem:\r\n\r\n3.1 Estrutura física compatível com as ações a serem desenvolvidas, em termos de espaço disponível para realização das mesmas e bom estado de conservação, ficando facultada a comissão de avaliação visita para averiguação in loco.\r\n\r\n3.2 Estrutura organizacional, compreendendo alocação de recursos humanos, de acordo com as ações propostas, plano de desenvolvimento, acompanhamento e avaliação baseado na natureza do atendimento e planejamento orçamentário.\r\n\r\n3.3 Coerência entre a proposta apresentada e a Tipificação Nacional dos Serviços de Assistência Social e a Caracterização das Ações de Assessoramento e Defesa e Garantia de Direitos, no âmbito da Assistência Social. \r\n\r\n3.4 Compatibilidade com as prioridades apontadas no item 1.3 e seus subitens.\r\n\r\n3.5 A aplicação dos valores destinados às propostas selecionadas, obrigatoriamente, alocados para custeio das despesas no item 4.4, cabendo a \r\n\r\ninstituição apresentar os mesmos em quadro orçamentário próprio diferenciado daquele destinado à manutenção da própria estrutura física, material e humana.\r\n\r\n3.6 Capacidade de impactar positivamente a realidade social a partir das ações propostas.\r\n\r\n3.7 Oferta de contrapartida financeira referente a 20% do valor total do projeto. \r\n\r\n4. DO REPASSE FINANCEIRO\r\n\r\n4.1 O recurso destinado ao financiamento dos projetos refere-se ao valor previsto na rubrica de subvenções sociais no orçamento do FMAS para o exercício 2012, deduzidos os financiamentos dos programas de proteção especial destinados a famílias de pessoas em situação prisional, pessoa com deficiência e acolhimento institucional para idosos.\r\n\r\n4.1.1 A dedução se dará, em razão da publicação, ainda em dezembro deste ano, da Resolução que trata dos programas transformado,s a partir de agora, em serviços por sua característica de continuidade descrita na política, segundo a tipificação nacional dos serviços socioassistenciais.\r\n\r\n4.2 Entende-se por subvenções sociais, as transferências correntes destinadas a cobrir despesas de custeio e manutenção das instituições beneficiadas, que visem à prestação de serviços essenciais de Assistência Social, para cobrir exclusivamente despesas de custeio, como forma de suplementação e incentivo às suas atividades. \r\n\r\n4.3 As despesas de custeio devem envolver gastos com manutenção e pessoal em geral, não podendo a subvenção ser utilizada para cobrir despesas de capital, que são aquelas que geram riqueza ou aumento de patrimônio para a instituição. \r\n\r\n4.4Os recursos disponibilizados para o desenvolvimento das propostas somente deverão ser utilizados pelas instituições e especificamente no âmbito das propostas aprovadas, com: recursos humanos e encargos sociais/trabalhistas; alimentação, material didático-pedagógico; material de escritório; material de limpeza e higiene; combustível; uniforme; capacitação e serviços, na forma abaixo descrita.\r\n\r\n4.4.1 Recursos Humanos. A contratação deverá obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\n4.4.1.1 As normas contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT);\r\n\r\n4.4.1.2 A definição de equipe de referência oferecida por este edital para cada tipo de serviço.\r\n\r\n4.4.1.3 O princípio da moralidade que veda a contratação de parentes da diretoria das instituições em seus quadros;\r\n\r\n4.4.1.4 O princípio da impessoalidade que pressupõe processo seletivo organizado pela instituição e encaminhado como anexo no relatório de prestação de contas do projeto.\r\n\r\n4.4.15Os níveis de remuneração de R$ 1.700,00 para os profissionais que possuem curso superior; R$ 1.150,00 para os de ensino médio; e, R$ 750,00 para os de ensino fundamental.\r\n\r\n4.4.1.6A contratação de pessoal é de responsabilidade única e exclusiva da instituição, cabendo a esta responder junto ao Ministério Público, Ministério do Trabalho e Tribunal de Contas do Estado por quaisquer atos que caracterizem inobservância da legislação vigente, inclusive reclamatórias trabalhistas, conforme previsto na cláusula terceira do termo de convênio a ser pactuado. \r\n\r\n4.5 O repasse financeiro aos projetos selecionados será realizado após a celebração de Termo de Convênio.\r\n\r\n4.6 Os convênios deverão ser celebrados até 120 dias após a deliberação sobre a seleção dos projetos. Transcorrido esse prazo, se houver saldo de recurso, em virtude da não assinatura de algum convênio por razão de inadimplência na prestação de contas de alguma instituição, poderá ser aberto novo edital para outras instituições.\r\n\r\n5. DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n5.1 As instituições conveniadas deverão apresentar dois relatórios quadrimestrais, constando à avaliação de processo das ações.\r\n\r\n5.2 Ao final da execução do projeto apoiado, as instituições parceiras deverão apresentar ao CMAS o relatório da avaliação de impacto das atividades, sujeitos à análise do conselho.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de outubro de 2011.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1208419"
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                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1209032": [
                                "DOCG - Homologacao",
                                "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo nº 2011.015.000104-0-PR, HOMOLOGO o resultado do Convite nº 001/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, contratação de empresa especializada para adesivação de informes em vinil refletivos para identificação de ruas, à empresa licitante vencedora xame empreiteira de serviços e comércio ltda que apresentou o valor total de R$ 74.072,32 (setenta e quatro mil e setenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\n= Presidente da EMUT =\r\n\r\nId: 1209032"
                            ]
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                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1209031": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 428/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000178-1\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 012/10\r\n\r\nCONTRATADA: SERVEN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção da Escola Municipal do Novo Jockey, situada na rua Projetada A - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2011\r\n\r\nId: 1209031"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1208977": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nA Pregoeira da Secretaria Municipal de Saúde comunica que a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 064/2011 do tipo menor preço global, abaixo discriminada foi considerada deserta, devido ao não comparecimento de interessados ao certame:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de implante mamário e expansor para reconstrução mamária, para atender as pacientes Sra. Alciléa Marcelino do Amaral, Sra. Licéa das Graças Freire e Sra. Aldicéia Barbosa da Silva.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de Outubro de 2011 às 10 h (Dez horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2011.\r\n\r\nAline Gomes Pelicioni\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1208977"
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                            "1208881": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 340/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Sist. Reg. de Preço n°011/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000460-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo de informática para a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA .\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.687,36 (Um mil e seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208881"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 341/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2010 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000290-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 63.300,00 (Sessenta e tres mil e trezentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\n\r\nId: 1208882"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 346/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 043/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000307-5-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de oxigênio Líquido, com cessão de equipamentos (tanque criogênito para oxigênio líquido, painel de alarme e telemetria), para o Hospital Ferreira Machado, unidade de saúde vinculada a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: AIR PRODUCTS BRASIL LTDA\r\n\r\nVALOR TOTAL: 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208878"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 343/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n°. 039/2010 FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000290-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para Raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 15.056,50 (Quinze mil e cinqüenta e seis reais e cinqüenta centavos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208884"
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                            "1208886": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 345/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 049/2010 FJBM.\r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000385-9-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos desidratados para atender ao Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: NUTRICIONAL 2000 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.592,60 (Cinco mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208886"
                            ],
                            "1208885": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS\r\n\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 344/2011\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 039/2010\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000290-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de radiologia (filme para raio-x, filme para tomografia e revelador) para as unidades de saúde vinculadas à Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n\r\nCONTRATADA: J E KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 21.969,60 (Vinte e um mil e novecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208885"
                            ],
                            "1208883": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 342/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 056/2010.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits gel centrifugação para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e componentes, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA:MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 58.180,00(Cinquenta e oito mil e cento e oitenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208883"
                            ],
                            "1208879": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIAPL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 347/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 662.911,51 (Seiscentos e sessenta e dois mil e novecentos e onze reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208879"
                            ],
                            "1208880": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIAPL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 348/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 423.845,00 (Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208880"
                            ],
                            "1208887": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 349/2011.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 049/2010- SRP.\r\n\r\nPROCESSO: 2010.43.000217-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis pra atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde e do Hospital Ferreira Machado.\r\n\r\nCONTRATADA: J & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA - ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 117.091,20 (Cento e dezessete mil e noventa e um reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1208887"
                            ],
                            "1208983": [
                                "I - Aviso",
                                "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 023/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de respiradores de beira de leito (ventilador eletrônico) para as Unidades de Saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 1.561.556,10 (Um milhão quinhentos e sessenta e um mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 27 de Outubro de 2011 às 15h (Quinze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30h e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entregar 01 (uma) Resma de Papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nGlaysiane Rosa dos Santos\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1208983"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1208815": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMEC\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSA DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nPara fins de orientação quanto ao recadastramento de Bolsa Universitária/2012, o Programa de Bolsa de Estudos Universitária convoca todos os bolsistas do ensino superior da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes para reunião na nova Sede da SMEC - Secretaria Municipal de Educação - situada a Praça 05 de julho, s/nº, antiga estação ferroviária.\r\n\r\nOs bolsistas deverão comparecer a reunião de acordo com o seguinte calendário:\r\n\r\nNo dia 17/10/11-às 9 horas-FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE CAMPOS e FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS\r\n\r\nNo dia 17/10/11-às 14 horas-UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES e\r\n\r\nFACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS\r\n\r\nNo dia 18/10/11- às 9 horas -INSTITUTO SUPERIORES DE ENSINO-ISE (letra A até J)\r\n\r\nNo dia 18/10/11- às 14 horas -INSTITUTO SUPERIORES DE ENSINO-ISE ( letra K até Z)\r\n\r\nNo dia 19/10/11 - às 9 horas- FACULDADE DE FILOSOFIA DE CAMPOS\r\n\r\nNo dia 19/10/11- às 14 horas - FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1208815"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1208958": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93; LEI ESTADUAL Nº 3.467/00; e, LEI FEDERAL Nº 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3.842/11, contra ÁGUAS DO PARAÍBA S/A, inscrito no CNPJ Nº 01.280.003/0001-99, por descumprir o auto de advertência nº 3828/11.E para que chegue ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 de Setembro de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico Da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1208958"
                            ],
                            "1208959": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, artigo 2º e 8º, inciso VII e XX;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE ADVERTÊNCIA Nº 3.877/11, contra ROSEMARY CÂNDIDO DA SILVA, inscrito no CNPJ Nº 041.976.437-21, por promover aterro e lançamento de resíduos e APP (Área de Preservação Ambiental).\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Outubro de 2011 \r\n\r\nCarlos Frederico Da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1208959"
                            ],
                            "1208960": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.569/93 e LEI FEDERAL Nº 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3.875/11, contra LELIA MARIA BARCELOS REIS, inscrito no CNPJ Nº 501.680.617-99, por infringir a lei municipal nº 5569/93.\r\n\r\nApresentar recurso no prazo de 15 dias através de requerimento a Auditoria Tributária/ Secretaria de Finanças. \r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Outubro de 2011.\r\n\r\nCarlos Frederico Da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1208960"
                            ],
                            "1208961": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nO secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e com base na LEI MUNICIPAL Nº 5.419/93, LEI FEDERAL 9.605/98;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR PÚBLICO que foi aplicado o AUTO DE MULTA Nº 3.878/11, contra ROSEMARY CÂNDIDO DA SILVA, inscrito no CNPJ Nº 041.976.437-21, por descumprir o auto de infração de advertência ambiental nº 3920/2011.\r\n\r\nApresentar recurso no prazo de 15 dias através de requerimento a Auditoria Tributária/ Secretaria de Finanças. \r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento de todos, faz publicar este ATO no Diário Oficial do Município - DOM.\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de Outubro de 2011. \r\n\r\nCarlos Frederico da Silva Paes\r\n\r\nSecretário Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nId: 1208961"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1209186": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1209186"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1209045": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113715331\r\n\r\n175 BUENOS AIRES COMERCIO DE FIOS E TEXTEIS LTDA ME \r\n\r\n113744765\r\n\r\n3B MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113750200\r\n\r\nA B S SILVA BEVITORI COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n113642156\r\n\r\nA C A DE SOUZA HORTIFRUTI ME \r\n\r\n113558392\r\n\r\nA COSTA MACHADO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS ME \r\n\r\n113642997\r\n\r\nA F MIGUEL TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n113731159\r\n\r\nA P SCALARI ME \r\n\r\n113742401\r\n\r\nA R N ROELES POUSADA ME \r\n\r\n113622430\r\n\r\nACONCHEGO BAR RESTAURANTE E BUFFET LTDA ME \r\n\r\n113237154\r\n\r\nACQUAPLAN MINERACAO E PLANEJAMENTO LTDA \r\n\r\n113710151\r\n\r\nAGRJ COMERCIO E MANUTENCAO EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113670320\r\n\r\nAGRO PECUARIA SANTO ANTONIO S/A \r\n\r\n113746369\r\n\r\nAJAF HOTEL COMPANY LTDA ME \r\n\r\n113621809\r\n\r\nALAN SOARES PELLEGRINO IMPORTACAO E EXPORTACAO MODA PARIS BRASIL \r\n\r\n113742126\r\n\r\nALDAN LOCACOES TRANSPORTE E TURISMO LTDA \r\n\r\n113733488\r\n\r\nALEGRIA DO BEBE COMERCIO DE PRODUTOS INFANTIS LTDA ME \r\n\r\n113745486\r\n\r\nALEX DE SOUSA OLIVEIRA \r\n\r\n113709218\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS RAMOS ALIMENTOS ME \r\n\r\n113664222\r\n\r\nALIANCA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n113327170\r\n\r\nALL DO NASCIMENTO SILVA MADEIREIRA ME \r\n\r\n113404450\r\n\r\nALLSITE SERVICOS DE INFRA ESTRUTURA LTDA \r\n\r\n113744625\r\n\r\nALMEIDA E PAULA MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME ME \r\n\r\n113733410\r\n\r\nANA HELENA DA SILVA ZERBONE \r\n\r\n113307969\r\n\r\nANA LUCIA SOARES \r\n\r\n113762798\r\n\r\nANA PAULA NEVES SIQUEIRA BAZAR ME \r\n\r\n113358288\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n113723091\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n113762836\r\n\r\nANGELA COELHO BASTOS \r\n\r\n113747896\r\n\r\nAPPETIZER REFEICOES E CONGELADOS LTDA \r\n\r\n113573111\r\n\r\nARCAN DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n113744161\r\n\r\nARENA SERVICOS GERAIS LTDA ME \r\n\r\n113677430\r\n\r\nARKHE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113537638\r\n\r\nARMAZEM GRAVATAI LTDA ME \r\n\r\n113663676\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MAGNO LTDA \r\n\r\n113663765\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MAGNO LTDA \r\n\r\n113713045\r\n\r\nARR SANTOS BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113759690\r\n\r\nART PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n113362820\r\n\r\nART RELIGIOSOS E BAZAR MARE DA FIGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n113730306\r\n\r\nARTE MODULOS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113743610\r\n\r\nASATEC DESENHOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n113622007\r\n\r\nASB SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113747578\r\n\r\nASSERCON PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113716915\r\n\r\nATACADISTA DE BRINQUEDOS L R G LTDA ME \r\n\r\n113694326\r\n\r\nATRIX II EVENTOS E PRODUCOES LTDA \r\n\r\n113742312\r\n\r\nAUDITEST MANUTENCAO MONTAGEM E INSPECAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n113759681\r\n\r\nAUGUSTO BORBA & MEDA EVENTOS E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n113753250\r\n\r\nAUTO POSTO CALEDONIA LTDA EPP \r\n\r\n113532784\r\n\r\nAUTO POSTO RONDONIA LTDA \r\n\r\n113384190\r\n\r\nAUTO POSTO VILLAROSA LTDA \r\n\r\n113733127\r\n\r\nB D TRANSPORTADORA LTDA \r\n\r\n113759479\r\n\r\nBACAXA NOTA 10 CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n113744633\r\n\r\nBACELAR E PROVENCANO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n113744056\r\n\r\nBAR CATI COCO LTDA ME \r\n\r\n113745460\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SAL DO RIO LTDA ME \r\n\r\n113729235\r\n\r\nBAR NOSSA CANCAO DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n113675615\r\n\r\nBARRAMAR CARTAS E PUBLICACOES NAUTICAS LTDA ME \r\n\r\n113715617\r\n\r\nBASICO DE TERESOPOLIS MALHARIA LTDA ME \r\n\r\n113295804\r\n\r\nBAZAR NOSSA SENHORA DE NAZARETH LTDA ME \r\n\r\n113410891\r\n\r\nBCF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n113400632\r\n\r\nBELA DONNA COIFFEUR ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113731892\r\n\r\nBELA ROMA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113699565\r\n\r\nBELEMCAR AUTO MECANICA LTDA ME \r\n\r\n113742290\r\n\r\nBERIA SERVICOS DE ANALISE E APROVACAO DE CREDITOS LTDA ME \r\n\r\n113747098\r\n\r\nBIBINHO REGULAGENS DE AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n112458149\r\n\r\nBICICLETARIA FERNANDES MAIA LTDA ME \r\n\r\n113553340\r\n\r\nBIG BEEN BAZAR LTDA ME \r\n\r\n113724756\r\n\r\nBIOBELLA INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n113746296\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n113750889\r\n\r\nBN FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113711328\r\n\r\nBNT CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n113749791\r\n\r\nBOMBONIERE SPECIAL COFFE LTDA ME \r\n\r\n113569025\r\n\r\nBORGES CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n113747110\r\n\r\nBORRACHARIA ESTELIX LTDA ME \r\n\r\n113663668\r\n\r\nBRASIL BAKERY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n113747039\r\n\r\nBROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n113669070\r\n\r\nBRUNEL ENERGY SERVICOS LTDA \r\n\r\n113696485\r\n\r\nBY TRUCK COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES LTDA \r\n\r\n113743637\r\n\r\nC C A COELHO GONCALVES LOCACAO DE ANDAIMES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n113418582\r\n\r\nC J MONTEIRO NETO \r\n\r\n113744412\r\n\r\nC M COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113760361\r\n\r\nC S DO AMARAL MOTHE ME \r\n\r\n113743947\r\n\r\nCAFE BAR E LANCHONETE DANTAS LTDA EPP \r\n\r\n113743831\r\n\r\nCALVAO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113747063\r\n\r\nCANABRAVA BIOENERGIA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113539258\r\n\r\nCARL ZEISS VISION BRASIL INDUSTRIA OPTICA LTDA \r\n\r\n113728999\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n113729030\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n113729057\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n113729103\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n113729146\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES BARROS \r\n\r\n113744196\r\n\r\nCAROMILA REPRESENTACAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113708629\r\n\r\nCASA & VIDEO HOLDING S A \r\n\r\n113749651\r\n\r\nCASA DA ESTETICA E BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113759673\r\n\r\nCASA ITARARE LTDA EPP \r\n\r\n113731604\r\n\r\nCASH COMERCIO E ASSESSORIA EM SOFTWARE E HARDWARE LTDA EPP \r\n\r\n113609540\r\n\r\nCASTELO DA PRAIA CAFE LTDA ME \r\n\r\n113422440\r\n\r\nCASTOR & POLUX ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n113733348\r\n\r\nCASTRO E CASTRO COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA \r\n\r\n113732333\r\n\r\nCCA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113746989\r\n\r\nCECILIA & MARIA SALAO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n113742177\r\n\r\nCENTRO DE BELEZA E FORMACAO PROFISSIONAL MESON CHIC LTDA ME \r\n\r\n113732856\r\n\r\nCESTA MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113744501\r\n\r\nCETIS CENTRO DE TREINAMENTO DE INSPETORES & SOLDADORES LTDA ME \r\n\r\n113733658\r\n\r\nCHAMA FORTE REVENDA DE GAS LTDA \r\n\r\n113752245\r\n\r\nCHARLES HENRY LTDA ME \r\n\r\n113715595\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n113159862\r\n\r\nCICLOPECAS DE IGUACU COMERCIO DE BICICLETAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113730403\r\n\r\nCIGA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113730462\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS ALVES ROSA \r\n\r\n113733453\r\n\r\nCLARA COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113742517\r\n\r\nCLAUDIO EMERSON DE SOUSA OLIVEIRA ME \r\n\r\n113257210\r\n\r\nCLESS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n113743971\r\n\r\nCLIN RIO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA EPP \r\n\r\n113730500\r\n\r\nCOLCHOES E MOVEIS GONCALVES PASCHOALINO LTDA ME \r\n\r\n113745290\r\n\r\nCOMERCIAL DE MADEIRAS MENINO JESUS LTDA ME \r\n\r\n113751486\r\n\r\nCOMERCIO DE DOCES E CONVENIENCIAS NOVA VIDA LTDA \r\n\r\n113617062\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113747284\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113747349\r\n\r\nCOMPACTGTL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113752067\r\n\r\nCOMPANHIA DO VALE DO ARAGUAIA \r\n\r\n113745060\r\n\r\nCOMSEG RIO COMERCIO DE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n113681550\r\n\r\nCOMTEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA EPP \r\n\r\n113656050\r\n\r\nCOMVERSE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113688873\r\n\r\nCONFEITARIA ABAETE DE VILA ISABEL LTDA EPP \r\n\r\n113357001\r\n\r\nCONFIANCE ASSESSORIA TECNICA TRIBUTARIA E FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n113584598\r\n\r\nCONSORCIO RIOTEC II \r\n\r\n113752466\r\n\r\nCONSORCIO TRANSCARIOCA RIO \r\n\r\n113563744\r\n\r\nCONSTRUTORA BORGES E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n112731759\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n113746245\r\n\r\nCONSULTING ACESSORIA E CONSULTORIA DE MARKETING LTDA \r\n\r\n113709862\r\n\r\nCOOP RIO DAS PEDRAS COOP RP COOP MISTA DE TRABALHO E TRANSPORTE ALTERNATIVO DO ESTADO DO RJ \r\n\r\n113324049\r\n\r\nCOOPENSEADA COOP DE TRANSPORTE MUNICIPAL DO SUBSISTEMA DE RIO DAS OSTRAS LTDA \r\n\r\n113648456\r\n\r\nCOPACABANA INTERNET LIMITADA \r\n\r\n113710216\r\n\r\nCREUZA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n113751133\r\n\r\nCRM TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113661088\r\n\r\nCRUZ E MARTINS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113581556\r\n\r\nCW7 AGENTES AUTONOMOS LTDA \r\n\r\n113414471\r\n\r\nD A C BRANDAO ARTEFATOS DE CIMENTO ME \r\n\r\n113715781\r\n\r\nD NERY MASSOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n113730535\r\n\r\nDAIANA TRAMONTINI HASHIMOTO KODATE \r\n\r\n113746091\r\n\r\nDANIELA SOARES DA SILVEIRA \r\n\r\n113668864\r\n\r\nDANTE DEYVES AUTO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n113752628\r\n\r\nDELICE DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n113732813\r\n\r\nDEMAX CONFECCAO LTDA ME \r\n\r\n113677502\r\n\r\nDESIGN DA CRIANCA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113749686\r\n\r\nDFV SOLAIR ENERGIAS RENOVAVEIS COMERCIO E INDUSTRIA S A \r\n\r\n113276656\r\n\r\nDIMEL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ELETRICO LTDA \r\n\r\n113690282\r\n\r\nDITA CONSTRUCOES E INFRA-ESTRUTURA EM TI LTDA ME \r\n\r\n113750544\r\n\r\nDJ POINT COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113692331\r\n\r\nDJALMA ESCOLANO POSTO TELEFONICO LTDA ME \r\n\r\n113611870\r\n\r\nDOCE MEL MODA INFANTIL LTDA ME \r\n\r\n113743734\r\n\r\nDOUGLAS AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n113693427\r\n\r\nDOURO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113710585\r\n\r\nDROGARIA 21 DE MAIO LTDA \r\n\r\n113759410\r\n\r\nDROGARIA ALIANCA DE OSVALDO CRUZ LTDA \r\n\r\n113567995\r\n\r\nDROGARIA GAMBOA LTDA ME \r\n\r\n113754485\r\n\r\nDROGARIA TOPFARMA DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n113582285\r\n\r\nDZG ROSA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113729898\r\n\r\nE G P OLIVEIRA ME \r\n\r\n113742410\r\n\r\nE O MANHAES CARPINTARIA ME \r\n\r\n113742282\r\n\r\nE W DA SILVA SAMPAIO ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n113613326\r\n\r\nECO EMPRESA DE CONSULTORIA E ORGANIZACAO EM SISTEMAS E EDITORACAO LTDA \r\n\r\n113721978\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n113722001\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n113372388\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n113745451\r\n\r\nEDIFICAR GONCALVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n112752993\r\n\r\nEDITORA RIO SOCIEDADE CULTURAL LTDA \r\n\r\n113647727\r\n\r\nEEW DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n113745281\r\n\r\nELETROLAUDO DIAGNOSTICO LTDA ME \r\n\r\n113633750\r\n\r\nELIANE DE MATOS ALVES CARVALHO SORVETES E LANCHES ME \r\n\r\n113573073\r\n\r\nELISSANDRA V AGUIS MOVEIS E DECORACOES ME \r\n\r\n113096135\r\n\r\nEMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113751850\r\n\r\nEMBRAPAR EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113726570\r\n\r\nEMGS SERVICOS GEOLOGICOS ELETROMAGNETICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113724586\r\n\r\nEMPORIO DO PAPEL 2008 PAPELARIA E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113548583\r\n\r\nEMPRESA JORNALISTICA ITABORAI LTDA ME \r\n\r\n113761171\r\n\r\nEMPRESA SAO JOSE DE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n113742231\r\n\r\nENEL BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113750919\r\n\r\nENGETEC TECNOLOGIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n113734441\r\n\r\nENSINO FRANCO EDUCACAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n113697368\r\n\r\nERLANE SOARES ASSUMPCAO ME \r\n\r\n113584024\r\n\r\nESPACO MABILLON DECORACAO E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n113744838\r\n\r\nESQUINA DO CAFE LTDA ME \r\n\r\n113744978\r\n\r\nESTALEIROS DO BRASIL S A \r\n\r\n113664761\r\n\r\nEUROCAR SANTA CRUZ VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113749848\r\n\r\nEVAL EMPRESA DE VIACAO ANGRENSE LTDA \r\n\r\n113749880\r\n\r\nEXTRAMILE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n113749910\r\n\r\nEXTRAMILE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n113708580\r\n\r\nF A P SERRANO ASSESSORIA E REPRESENTACOES ME \r\n\r\n112207251\r\n\r\nF A S DE CASTRO EMPREITEIRA LTDA EPP \r\n\r\n113582706\r\n\r\nF C S COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n113759428\r\n\r\nF R RODRIGUES RESTAURANTE E CHOPERIA ME \r\n\r\n113742924\r\n\r\nF T MARQUES TRANSPORTES ME \r\n\r\n113744790\r\n\r\nFABRICIO MORAES PINTO \r\n\r\n113734190\r\n\r\nFALCAO MANOEL TELLES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113546181\r\n\r\nFALCON CENTRO DE TREINAMENTOS E IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n113414447\r\n\r\nFARMACIA ALVORADA LTDA EPP \r\n\r\n113743750\r\n\r\nFARMACIA CAMPO DE AREIA LTDA ME \r\n\r\n113676670\r\n\r\nFARMACIA CANCELA LTDA ME \r\n\r\n113742100\r\n\r\nFASHION PLUS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113748957\r\n\r\nFATIMA ELAINE A MARTINS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ME ME \r\n\r\n113661800\r\n\r\nFAZENDA PE QUENTE LOTERICA LTDA ME \r\n\r\n113747691\r\n\r\nFIT CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n113530293\r\n\r\nFITNESS 27 CABELEIREIROS LTDA \r\n\r\n113746709\r\n\r\nFJ SERVICOS E COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n113751354\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA ALVES \r\n\r\n113746660\r\n\r\nFLAVIO TEIXEIRA DOS SANTOS JOIAS ME \r\n\r\n113724276\r\n\r\nFLICKER STUDIO LTDA ME \r\n\r\n113685777\r\n\r\nFONTES E NASCIMENTO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n113684479\r\n\r\nFORCA 1 POSTO DE GASOLINA LTDA \r\n\r\n113659970\r\n\r\nFORCA DA COLINA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113742460\r\n\r\nFRANCIMA RIBEIRO DE ARAUJO \r\n\r\n113389906\r\n\r\nFRANCISCO CHAGAS DE ARAUJO FILHO \r\n\r\n113749724\r\n\r\nFRIGINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113652798\r\n\r\nG B RAPOSO BIKE BAZAR ME \r\n\r\n113750390\r\n\r\nGASTRO MUNDI PIZZARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113734212\r\n\r\nGB RIO 2004 PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n113745346\r\n\r\nGENOVA COMERCIO DE RELOGIOS JOIAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA EPP \r\n\r\n113610556\r\n\r\nGENOVA ESCOLA DE SERVICOS NAUTICOS LTDA \r\n\r\n113752105\r\n\r\nGIGAS BOTEQUIM LTDA EPP \r\n\r\n113752784\r\n\r\nGOMES DO AMARAL CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n112394850\r\n\r\nGRAFITALVA GRAFICA E EDITORA ITALVENSE LTDA ME \r\n\r\n113726376\r\n\r\nGRANDE IDEIA ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113720157\r\n\r\nGUIMARAES E GRAZIEL COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n113355548\r\n\r\nGULF REALTY CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113760221\r\n\r\nH8 ADORNOS LTDA \r\n\r\n113753446\r\n\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n113760175\r\n\r\nHELAINE DE LUNA FREIRE ME \r\n\r\n113669402\r\n\r\nHELIO MANHAES DA SILVA \r\n\r\n113759991\r\n\r\nHENRICRUZ COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113432380\r\n\r\nHIDRAUNORTH MECANICA HIDRAULICA LTDA ME \r\n\r\n113711310\r\n\r\nHISTORIAS PRA BOI DORMIR PROMOCOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n113744471\r\n\r\nHORA CERTA DE QUATIS RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n113632045\r\n\r\nHORTIFRUTIGRANJEIRO SABOR TROPICAL LTDA ME \r\n\r\n113609094\r\n\r\nHUMBERTO AMORIM BARBOSA COMERCIO E SAPATARIA LTDA \r\n\r\n113744137\r\n\r\nHUNTERS CCA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113744854\r\n\r\nI C SILVA TREINAMENTOS \r\n\r\n113744994\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n113745028\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n113745095\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n113464576\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n113486472\r\n\r\nINFO TRIBUTOS CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n113652178\r\n\r\nINFRA DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n113577109\r\n\r\nINOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n113577125\r\n\r\nINOVATION PRODUTOS CIRURGICOS LTDA ME \r\n\r\n113542127\r\n\r\nINSTALO CAR ACESSORIOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113578237\r\n\r\nINTEGRACAO ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n113559836\r\n\r\nINTERCOMM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n113745818\r\n\r\nIRMAOS SA DO RECREIO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA EPP \r\n\r\n113385250\r\n\r\nIT BRANDS PARTICIPACOES EMPRESARIAIS S.A. \r\n\r\n113645589\r\n\r\nIT COMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n113744021\r\n\r\nJ C 11 DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTI E ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113692986\r\n\r\nJ F MARINHO ELETRONICA ME \r\n\r\n113731299\r\n\r\nJ LEONISSA CANTINA ME \r\n\r\n113733607\r\n\r\nJ M S SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113628285\r\n\r\nJ N SANTANA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n113734700\r\n\r\nJ. C. LIMA TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n113735383\r\n\r\nJ. C. LIMA TRANSPORTE E TURISMO ME \r\n\r\n113743360\r\n\r\nJACQUELINE MIRANDA DA ROCHA ROLLEMBERG CRUZ GESTAO DE PESSOAS ME \r\n\r\n113666659\r\n\r\nJET PACK ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n113182805\r\n\r\nJET PACK ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME \r\n\r\n113715153\r\n\r\nJETMIDIAS COMERCIO DE BRINDES LTDA ME \r\n\r\n113424515\r\n\r\nJJSS DIAGNOSTICOS MEDICOS POR IMAGEM E METODOS GRAFICOS LTDA \r\n\r\n113733690\r\n\r\nJOCIPE REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n113729847\r\n\r\nJOJA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n113750110\r\n\r\nJORGE LUIZ PINTO LIMA DA CONCEICAO \r\n\r\n113682808\r\n\r\nJOSE RODRIGUES FILHO \r\n\r\n113710399\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n113710410\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTOS \r\n\r\n113744480\r\n\r\nJUBARTE FILMES LTDA ME \r\n\r\n113651074\r\n\r\nJULIO CESAR AZEREDO SILVA DA COSTA \r\n\r\n113752563\r\n\r\nJUVENIL COSME DE ASSIS SANTOS \r\n\r\n113744048\r\n\r\nKATINA'S LANCHES LTDA \r\n\r\n113730829\r\n\r\nKATOEN NATIE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113734239\r\n\r\nKAYAT AVVAD ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n113753179\r\n\r\nKURUMA VEICULOS LTDA \r\n\r\n113581416\r\n\r\nL F EXPRESS TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113747411\r\n\r\nLABORATORIO BRAVET LTDA \r\n\r\n113742690\r\n\r\nLAERCIO CATARINO GOULART RODRIGUES \r\n\r\n113423438\r\n\r\nLAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n113751478\r\n\r\nLEMOS NETO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME \r\n\r\n113466110\r\n\r\nLILIAN CHIARETTI RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\n113715730\r\n\r\nLINHA SAUDE CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n113744650\r\n\r\nLITORAL COSTA VERDE REVENDEDORA E TRANSPORTADORA DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113715609\r\n\r\nLM PERFURACAO CORTE EM CONCRETO E DEMOLICAO LTDA ME \r\n\r\n113545940\r\n\r\nLOJAS ZHENG HUA PRESENTES LTDA \r\n\r\n113742959\r\n\r\nLOLY COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113730578\r\n\r\nLOSSO IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113762763\r\n\r\nLUMEJAD COMERCIO DE ARTEFATOS EM METAL LTDA \r\n\r\n113761651\r\n\r\nLUZ COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113744366\r\n\r\nM FERNANDES COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUME E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n113665806\r\n\r\nM FIGUEIREDO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFISIONAIS ME \r\n\r\n113579500\r\n\r\nM H SILVA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n113747373\r\n\r\nM L CORREA SPINELLI ME \r\n\r\n113636407\r\n\r\nM M BRITO COMERCIO E SERVICOS DE ALPINISMO ME \r\n\r\n113731183\r\n\r\nM MADALENA AZEVEDO ME \r\n\r\n113750587\r\n\r\nM R SILVA DE PARACAMBI REPRESENTACAO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n113746032\r\n\r\nM5 CLINICA ODONTOLOGICA LTDA \r\n\r\n113747454\r\n\r\nMADECO BRASIL LTDA \r\n\r\n113638973\r\n\r\nMADECO BRASIL LTDA \r\n\r\n113721617\r\n\r\nMADEIREIRA IRMAOS ROCHA E OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n112594239\r\n\r\nMAITA REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n113582676\r\n\r\nMANOEL CARLOS PAES VIANA PINTO ME \r\n\r\n113714025\r\n\r\nMAP DE PADUA MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n113733631\r\n\r\nMARA LUCIA CAMARGO DA COSTA \r\n\r\n113636300\r\n\r\nMARCELO RAMOS DE VASCONCELLOS \r\n\r\n113690207\r\n\r\nMARCENARIA UNIDOS DE MANGARATIBA LTDA ME \r\n\r\n113690720\r\n\r\nMARCIA GUIMARAES PEREIRA \r\n\r\n113752644\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO COSTA \r\n\r\n113744811\r\n\r\nMARIA JOSE AGUIAR MARQUES \r\n\r\n113650108\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO CACAMBA DOURADA LTDA ME \r\n\r\n113698275\r\n\r\nMAURISE FERNANDES DOS SANTOS ME \r\n\r\n113721650\r\n\r\nMAURO CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n113653565\r\n\r\nMELLMONT ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA \r\n\r\n113494629\r\n\r\nMELSAN SERVICOS DE MANUTENCAO DE ESTRADAS LTDA ME \r\n\r\n113711557\r\n\r\nMERCADO BATISTAO DE VISTA ALEGRE LTDA ME \r\n\r\n113727046\r\n\r\nMERCEARIA CLEMENCEAU LTDA ME \r\n\r\n113759517\r\n\r\nMERIMPAO PADARIA E MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n113559178\r\n\r\nMETALIQUE ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n113744277\r\n\r\nMIL E UMA CORES TINTAS LTDA ME \r\n\r\n113742274\r\n\r\nMINERACAO RIO GUAPURUVU LTDA ME \r\n\r\n113745710\r\n\r\nMJM DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113698984\r\n\r\nMM PINHEIRO ALVES REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n113606850\r\n\r\nMMARBEX UTILIDADES DOMESTICAS LTDA \r\n\r\n113693168\r\n\r\nMOC 2009 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113759177\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n113555253\r\n\r\nMONY PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113747470\r\n\r\nMORRO DO PILAR MINERAIS S A \r\n\r\n113752253\r\n\r\nMPE PARTICIPACOES EM ENGENHARIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n113466404\r\n\r\nMRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113733844\r\n\r\nMRR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113732961\r\n\r\nMUDAR NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n112731430\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n113581815\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n113759495\r\n\r\nN G GAMES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113753942\r\n\r\nNA LENHA PIZZARIA ARARUAMA LTDA ME \r\n\r\n113473320\r\n\r\nNANADRIGO DE BEL CONSTRUCOES CIVIS LTDA ME \r\n\r\n113716842\r\n\r\nNEMARJ COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA EPP \r\n\r\n113745125\r\n\r\nNIPA RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n113752350\r\n\r\nNIT SERVICE POSTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113549016\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n113729138\r\n\r\nNORMA MARIA MACHADO \r\n\r\n113754434\r\n\r\nNOVA PROSPER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n112754945\r\n\r\nNSG COMERCIO E SERVICOS EM SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n113734999\r\n\r\nOBBI SERVICOS EMPRESARIAIS E ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n113750595\r\n\r\nODEBRECHT OLEO E GAS S A \r\n\r\n113424523\r\n\r\nODISSEIA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n113734506\r\n\r\nOLIVEIRA SILVA & CIA LTDA ME \r\n\r\n113616007\r\n\r\nOLM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113637381\r\n\r\nOPERA MUNDY RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113745915\r\n\r\nORIENTAL CONTRUCOES E REPAROS NAVAIS LTDA ME \r\n\r\n113379218\r\n\r\nP M INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113633700\r\n\r\nP S COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n113732902\r\n\r\nPADARIA 5000 DE CORDEIRO LTDA \r\n\r\n113632061\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE VOLTEI LTDA ME \r\n\r\n113341555\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA MOREIRA NEVES LTDA ME \r\n\r\n113386796\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA TATAIS LTDA EPP \r\n\r\n113696078\r\n\r\nPADILHA & SANTOS ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n113715889\r\n\r\nPAGGO EMPREENDIMENTOS S/A \r\n\r\n113743670\r\n\r\nPAULO F DA G LEAL CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SAUDE E EDUCACAO ME \r\n\r\n113696469\r\n\r\nPAULO SERGIO F PINHEIRO TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n113091907\r\n\r\nPCMR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113647190\r\n\r\nPCT 165 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n113677863\r\n\r\nPDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n113752881\r\n\r\nPEBF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113633688\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA ANTUNES GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n113730292\r\n\r\nPEDROSA LANCHONETE E REFEICOES LTDA \r\n\r\n113747772\r\n\r\nPEPITA RIO COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n113663293\r\n\r\nPETALAS DE ROSAS VIDRACARIA LTDA \r\n\r\n113668708\r\n\r\nPHOENIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n113618760\r\n\r\nPINHEIRO E FREITAS COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n113749775\r\n\r\nPIRES MOVEIS DE SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n113660340\r\n\r\nPMUNIZ SUPRIMENTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n113465149\r\n\r\nPOPSIX CONFECCAO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113383614\r\n\r\nPOSITIVA CRED INTERMEDIACAO FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n113384262\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTIVEIS NOVA TANGUA LTDA \r\n\r\n113621655\r\n\r\nPOSTO SOUTO BAHIA II LTDA \r\n\r\n113485689\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE CENDROS LTDA EPP \r\n\r\n113745974\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE CENDROS LTDA EPP \r\n\r\n113610521\r\n\r\nPRICKEN LOPES ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA ME \r\n\r\n113745427\r\n\r\nPRIMO CANTO GALETERIA LTDA \r\n\r\n113599358\r\n\r\nPRIMUS LANCHES DO CURICICA LTDA ME \r\n\r\n113721684\r\n\r\nPROJETAR CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113249101\r\n\r\nPRONTO SELF CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n113755309\r\n\r\nPROSPER LOG DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n113745087\r\n\r\nPROSPER S/A CORRETORA DE VALORES E CAMBIO \r\n\r\n113733372\r\n\r\nPRUDENTE E GONCALVES COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA \r\n\r\n113744013\r\n\r\nPUB 87 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n113693397\r\n\r\nPW 238 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n113746881\r\n\r\nQI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n113620497\r\n\r\nQUADRANT COMERCIO E REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n113249985\r\n\r\nQUEM VEM EM MURY GAMA SUPERMERCADO LTDA \r\n\r\n113759843\r\n\r\nQUINTA DO BISTRO ALIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113688741\r\n\r\nR 2 HOSPEDAGEM LTDA \r\n\r\n113697325\r\n\r\nR B SILVA II DROGARIA LTDA EPP \r\n\r\n113730489\r\n\r\nR2CONSULT E ASSOCIADOS COMERCIO DE PERFUMES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113662670\r\n\r\nRACE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113357478\r\n\r\nRACHEL CRISTINA PALMUTI DE OLIVEIRA \r\n\r\n113475993\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n113563620\r\n\r\nRAINHA COMERCIO DE RACOES LTDA EPP \r\n\r\n113154003\r\n\r\nRAPPORT PESQUISAS PROJETOS CULTURAIS E PEDAGOGICOS E PROMOCOES DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n113708750\r\n\r\nRB SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n113621710\r\n\r\nRE E BI SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n113730454\r\n\r\nREFRIGERACAO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n113721439\r\n\r\nREFUS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n113711352\r\n\r\nREI DO COCO DE IPANEMA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113677138\r\n\r\nREI DO DOCE DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113746954\r\n\r\nRELOS TT COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n113759665\r\n\r\nRESTAURANTE NOVO REI DA VOZ LTDA ME \r\n\r\n113683340\r\n\r\nRFP SANTOS ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n113743785\r\n\r\nRHANULFA PAPELARIA XEROX LTDA ME \r\n\r\n113751982\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\n\r\n113752016\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\n\r\n113752032\r\n\r\nRICARDO ELETRO DIVINOPOLIS LTDA \r\n\r\n113473508\r\n\r\nRICARDO S MARTINS ME \r\n\r\n113277725\r\n\r\nRICARDO SOARES QUIMICA E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n113583672\r\n\r\nRIDE PLUS TECNOLOGIA S A \r\n\r\n113716630\r\n\r\nRIO BETHANIA DEPOSITO DE BEBIDAS E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n113742584\r\n\r\nRIO COMPANY COMERCIO E SERVICOS DE CABO FRIO LTDA \r\n\r\n113621388\r\n\r\nRIO MULTILOG TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113277393\r\n\r\nRIO VENTURA QUIMICA LTDA. \r\n\r\n113745478\r\n\r\nRM MANIAS ARTIGOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n113619022\r\n\r\nRMS MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n113475462\r\n\r\nROBSON A M M DE ABREU ME \r\n\r\n113745273\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n113744340\r\n\r\nROBSON GOMES BATISTA ME \r\n\r\n113614039\r\n\r\nRODO SEMPRE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA ME \r\n\r\n113684991\r\n\r\nRODOVIARIA DOCES COMERCIO DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n113432356\r\n\r\nRODRIGO CERQUEIRA SIMAO \r\n\r\n113544723\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n113544731\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n113472579\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n113405529\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n113380593\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n113303696\r\n\r\nROGERIO MENEZES NUNES \r\n\r\n113715978\r\n\r\nROMANOF LTDA \r\n\r\n113751680\r\n\r\nROMY FERNANDES LUSQUINHOS MACHADO \r\n\r\n113696590\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n113716753\r\n\r\nRW SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n113350554\r\n\r\nS R DA C PEREIRA RESTAURANTE ME \r\n\r\n113615744\r\n\r\nS R DIAS SILVA COMERCIO ATACADISTA DE CARVAO \r\n\r\n113745516\r\n\r\nSABRINA MARQUES DA SILVA \r\n\r\n113255780\r\n\r\nSAFARYS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n113470410\r\n\r\nSAGLOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA \r\n\r\n113150717\r\n\r\nSALAO DE BELEZA LOURDES DE NITEROI LTDA ME \r\n\r\n113743777\r\n\r\nSALE DE CAMPO GRANDE SUCOS LTDA ME \r\n\r\n113759185\r\n\r\nSALUTAR SAUDE SEGURADORA S/A \r\n\r\n113721994\r\n\r\nSANDRA REGINA SERVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n113684347\r\n\r\nSANTISSIMA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n113682697\r\n\r\nSANVAL PROJETOS E SERVICOS LIMITADA \r\n\r\n113555199\r\n\r\nSCHOELLER BLECKMANN DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113750358\r\n\r\nSCX SISTEMAS INTEGRADOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA \r\n\r\n113743696\r\n\r\nSD CAFUNDA COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n113742428\r\n\r\nSEBASTIAO DE ASSIS PEIXOTO \r\n\r\n113733860\r\n\r\nSENIOR ITAOCARA MOVEIS LTDA \r\n\r\n113750684\r\n\r\nSERRA MASTER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E SERVICOS DE BUFFET LTDA ME \r\n\r\n113747705\r\n\r\nSETHENTRIONAL SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA ME \r\n\r\n113733194\r\n\r\nSHALON ESTETICA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n113468997\r\n\r\nSHEILA MANON SABINO DA SILVA \r\n\r\n113551649\r\n\r\nSHOPPING DOS FRANGOS E CARNES SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n111943213\r\n\r\nSHOREBREAK ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n113619758\r\n\r\nSIDNEI C. DA SILVA ME \r\n\r\n113755155\r\n\r\nSILVIA MARIA FERREIRA DA SILVA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n113715579\r\n\r\nSINALMAIS ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n113568827\r\n\r\nSL DOIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n113747187\r\n\r\nSOARES E COSTA DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n113760329\r\n\r\nSOBRE A PELE MODAS E TATUAGEM LTDA ME \r\n\r\n113743882\r\n\r\nSOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n113743998\r\n\r\nSUB 04 GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n113462344\r\n\r\nSUELI RIBEIRO DA SILVA ME \r\n\r\n113364814\r\n\r\nSUMITOMO METAL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n113732791\r\n\r\nSUPERMERCADO GRAO DA SERRA 158 LTDA \r\n\r\n111946239\r\n\r\nSYTYS SOLUCOES EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n113744900\r\n\r\nT A L DA CONCEICAO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n113734689\r\n\r\nT S SALES MERCEARIAS ME \r\n\r\n113547889\r\n\r\nTANDALE PRODUCAO GRAFICA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113759436\r\n\r\nTECNOBRINDE RIO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n113742215\r\n\r\nTECNOCRACIA GNV INSTALADORA DE GAS NATURAL VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n113745265\r\n\r\nTECNOPARTES RJ COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n112602916\r\n\r\nTECSEL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS TECNICOS ELETRICITARIOS LTDA \r\n\r\n113621990\r\n\r\nTEM TUDO DIGITAL SERVICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113744129\r\n\r\nTERTULIANO E OLIVEIRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113131003\r\n\r\nTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A \r\n\r\n113746830\r\n\r\nTICO & TECO PEDRAS DECORATIVAS DO ATERRADO LTDA ME \r\n\r\n113759398\r\n\r\nTOP II GIL IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n113353901\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n113745656\r\n\r\nTRANSPORTADORA MONIKETI S LTDA ME \r\n\r\n113715676\r\n\r\nUPS SCS LOGISTICA BRASIL LTDA \r\n\r\n113744986\r\n\r\nUPX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME ME \r\n\r\n113634749\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113634510\r\n\r\nUTILITAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n113750528\r\n\r\nV G MEDEIROS CD´S E DVD´S ME \r\n\r\n113690150\r\n\r\nV N PEREIRA COMERCIO DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n113685360\r\n\r\nV S S ROQUE ARTIGOS DE CAMA E MESA ME \r\n\r\n113730691\r\n\r\nVANDERLI PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n113753110\r\n\r\nVENINA VIDAL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n113616341\r\n\r\nVERSATIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n113753128\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO S/A \r\n\r\n113753136\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO S/A \r\n\r\n113753152\r\n\r\nVIACAO SALUTARIS E TURISMO S/A \r\n\r\n113581513\r\n\r\nVILACINE SERVICOS CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n113720149\r\n\r\nVILLAGE JEANS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n113747080\r\n\r\nVINELIMP LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n113760752\r\n\r\nVIRTUAL SISTEMAS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113733550\r\n\r\nVITALE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n113746210\r\n\r\nVITORIAS GAMES E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n113554729\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n113745214\r\n\r\nWEAREBEST REPRESENTACAO COMERCIAL SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n113390459\r\n\r\nWEBDECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113716893\r\n\r\nWEBDECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n113670214\r\n\r\nWELFARE S/A PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS \r\n\r\n113759606\r\n\r\nWFG ARMARINHO LTDA \r\n\r\n113676280\r\n\r\nWIREX CONDUTORES DO BRASIL S/A \r\n\r\n113683316\r\n\r\nXICATTE RESTAURANTE LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n113745907\r\n\r\nY PEREZ MARTINEZ ELETRICA E REFRIGERACAO ME \r\n\r\n113559062\r\n\r\nYASMAR COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n113612885\r\n\r\nZILREN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nId: 1209045"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1209044": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 de Outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROC. \r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n113728760\r\n\r\nCONSTRUTORA E PAVIMENTADORA DIFERENCIAL LTDA \r\n\r\nId: 1209044"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1209046": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 de outubro de 2011\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n113759401\r\n\r\n113599293\r\n\r\n113732937\r\n\r\n113196296\r\n\r\n113733666\r\n\r\n113727208\r\n\r\n113763492\r\n\r\n113689438\r\n\r\n113654510\r\n\r\n113426739\r\n\r\n113733615\r\n\r\n113753098\r\n\r\n113760116\r\n\r\n113732783\r\n\r\n113746962\r\n\r\n113752768\r\n\r\n113745648\r\n\r\n113746431\r\n\r\n113348304\r\n\r\n113348258\r\n\r\n113373520\r\n\r\n113367040\r\n\r\n113737670\r\n\r\n113734468\r\n\r\n113693389\r\n\r\n113755988\r\n\r\n113666934\r\n\r\n113431376\r\n\r\n112767885\r\n\r\n113221720\r\n\r\n113733720\r\n\r\n113525389\r\n\r\n113733500\r\n\r\n113613091\r\n\r\n113408706\r\n\r\n113424094\r\n\r\n113599145\r\n\r\n113746784\r\n\r\n113728123\r\n\r\n113745206\r\n\r\n113734620\r\n\r\n113711611\r\n\r\n113753071\r\n\r\n113744188\r\n\r\n113729502\r\n\r\n113431589\r\n\r\n113726775\r\n\r\n113729529\r\n\r\n113733968\r\n\r\n113747985\r\n\r\n113744218\r\n\r\n113753411\r\n\r\n113709331\r\n\r\n113711344\r\n\r\n113745400\r\n\r\n113745370\r\n\r\n113724489\r\n\r\n113716907\r\n\r\n113716834\r\n\r\n113468342\r\n\r\n113533926\r\n\r\n113745257\r\n\r\n113745184\r\n\r\n113382693\r\n\r\n113555431\r\n\r\n113643039\r\n\r\n113747020\r\n\r\n113693028\r\n\r\n113742088\r\n\r\n113749660\r\n\r\n111919673\r\n\r\n113742550\r\n\r\n113730381\r\n\r\n113752989\r\n\r\n113691637\r\n\r\n113721536\r\n\r\n113313012\r\n\r\n113726805\r\n\r\n113601778\r\n\r\n113468300\r\n\r\n113748973\r\n\r\n113733909\r\n\r\n113736312\r\n\r\n113463715\r\n\r\n113463693\r\n\r\n113463723\r\n\r\n113463804\r\n\r\n113716737\r\n\r\n113753896\r\n\r\n113759320\r\n\r\n113556071\r\n\r\n111631300\r\n\r\n113723075\r\n\r\n113729359\r\n\r\n113752733\r\n\r\n113380518\r\n\r\n113380534\r\n\r\n113547110\r\n\r\n113690843\r\n\r\n113733399\r\n\r\n113715927\r\n\r\n113715854\r\n\r\n113753276\r\n\r\n112624731\r\n\r\n113372337\r\n\r\n113759592\r\n\r\n113216580\r\n\r\n113375280\r\n\r\n113751044\r\n\r\n113711999\r\n\r\n113733585\r\n\r\n113761481\r\n\r\n113728867\r\n\r\n113728972\r\n\r\n113752806\r\n\r\n113746997\r\n\r\n113405790\r\n\r\n113710798\r\n\r\n113710313\r\n\r\n113752318\r\n\r\n113746792\r\n\r\n113097816\r\n\r\n113081448\r\n\r\n113728077\r\n\r\n113752300\r\n\r\n113752326\r\n\r\n113293224\r\n\r\n113661282\r\n\r\n113749767\r\n\r\n113746636\r\n\r\n112237762\r\n\r\n113293291\r\n\r\n113759452\r\n\r\n113753454\r\n\r\n113664338\r\n\r\n113744447\r\n\r\n112665071\r\n\r\n113722281\r\n\r\n113677189\r\n\r\n113416156\r\n\r\n113428758\r\n\r\n113377665\r\n\r\n113526270\r\n\r\n113731221\r\n\r\n113743483\r\n\r\n113684673\r\n\r\n113648510\r\n\r\n113732724\r\n\r\n113699573\r\n\r\n113713363\r\n\r\n113712855\r\n\r\n113760043\r\n\r\n113428529\r\n\r\n113716702\r\n\r\n113725531\r\n\r\n113745885\r\n\r\n113752547\r\n\r\n113752555\r\n\r\n113734158\r\n\r\n113422881\r\n\r\n113725434\r\n\r\n113402481\r\n\r\n113760477\r\n\r\n113747446\r\n\r\n113729405\r\n\r\n111946123\r\n\r\n113745621\r\n\r\n113762747\r\n\r\n113757468\r\n\r\n113733798\r\n\r\n113746342\r\n\r\n113698925\r\n\r\n113725370\r\n\r\n113738994\r\n\r\n113742762\r\n\r\n113734476\r\n\r\n113382413\r\n\r\n113749805\r\n\r\n113760892\r\n\r\n113574649\r\n\r\n113568878\r\n\r\n113734174\r\n\r\n113690592\r\n\r\n113637683\r\n\r\n113759649\r\n\r\n113599560\r\n\r\n113745354\r\n\r\n113734182\r\n\r\n113583150\r\n\r\n113759290\r\n\r\n113555547\r\n\r\n113421320\r\n\r\n113752601\r\n\r\n113610424\r\n\r\n113551673\r\n\r\n113619553\r\n\r\n113745001\r\n\r\n113669640\r\n\r\n113753160\r\n\r\n113743920\r\n\r\n113752407\r\n\r\n113761619\r\n\r\n113747101\r\n\r\n113751974\r\n\r\n113708777\r\n\r\n113732449\r\n\r\n113554753\r\n\r\n113756356\r\n\r\n113715773\r\n\r\n113342799\r\n\r\n113423179\r\n\r\n113734514\r\n\r\n113745834\r\n\r\n113746580\r\n\r\n113734050\r\n\r\n113684398\r\n\r\n113710208\r\n\r\n113730934\r\n\r\n113733275\r\n\r\n113388284\r\n\r\n113078765\r\n\r\n113734379\r\n\r\n113727429\r\n\r\n113710810\r\n\r\n113729170\r\n\r\n113727852\r\n\r\n113647018\r\n\r\n113752750\r\n\r\n113463170\r\n\r\n113395566\r\n\r\n113619944\r\n\r\n113742339\r\n\r\n113721528\r\n\r\n113745176\r\n\r\n113729588\r\n\r\n113416598\r\n\r\n113759231\r\n\r\n113746849\r\n\r\n113612257\r\n\r\n113726813\r\n\r\n113727038\r\n\r\n113349904\r\n\r\n113753330\r\n\r\n113727291\r\n\r\n113734387\r\n\r\n113747144\r\n\r\n113531303\r\n\r\n113699247\r\n\r\n113699204\r\n\r\n113759584\r\n\r\n113691149\r\n\r\n113690991\r\n\r\n113691017\r\n\r\n113691033\r\n\r\n113691068\r\n\r\n113691076\r\n\r\n113691114\r\n\r\n113747845\r\n\r\n113747535\r\n\r\n113731027\r\n\r\n113710240\r\n\r\n113727313\r\n\r\n113750102\r\n\r\n113753403\r\n\r\n113734573\r\n\r\n113604521\r\n\r\n113241500\r\n\r\n113747721\r\n\r\n113729324\r\n\r\n113752296\r\n\r\n113760710\r\n\r\n113560290\r\n\r\n113729294\r\n\r\n113602219\r\n\r\n113716761\r\n\r\n113460082\r\n\r\n113748949\r\n\r\n113744145\r\n\r\n113476817\r\n\r\n113728883\r\n\r\n113753012\r\n\r\n113215126\r\n\r\n113693354\r\n\r\n113746512\r\n\r\n113746695\r\n\r\n113746628\r\n\r\n113746679\r\n\r\n113746725\r\n\r\n113753101\r\n\r\n113715625\r\n\r\n113695420\r\n\r\n113752652\r\n\r\n11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