{
    "2011-10-03": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1203704": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS e o COORDENADOR DO 4º CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, bem como magistrados, defensores públicos e demais interessados para a “Solenidade de Assinatura do Termo de Compromisso visando ao Combate à Evasão Escolar no Município do Rio de Janeiro”, a realizar-se no dia 04 de outubro de 2011, às 11:00 horas, no auditório do Edifício Sede do Ministério Público, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “5º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase”, no dia 07 de outubro, das 08h00 às 16h00, no Hotel JW Marriot (Avenida Atlântica, nº 2.600, Copacabana, Janeiro/RJ), os Promotores de Justiça Titulares das Promotorias de Justiça de Família; das Promotorias de Justiça Cível e de Família; das Promotorias de Justiça de Família, Infância e Juventude e das Promotorias de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos, conforme programação a seguir:\r\n\r\n5º Encontro de Gestão Estratégica - 3ª Fase\r\n\r\nDia 07 de outubro de 2011\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n07/10/2011\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h00 às 12h00\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n08h00 às 09h00\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 09h15\r\n\r\nAbertura \r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h15 às 09h45\r\n\r\nPrestação de Contas - Projetos 2010 \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n09h45 às 09h55\r\n\r\nVídeo do Projeto “Combate às Drogas - Restabelecendo Laços”\r\n\r\n09h55 às 10h35\r\n\r\nPalestra Motivacional\r\n\r\nKlever Kolberg - Participante do Rally Paris-Dakar\r\n\r\n10h35 às 10h45\r\n\r\nExplicação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h45 às 10h55\r\n\r\nVídeo do Projeto “Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes” \r\n\r\n10h55 às 11h05\r\n\r\nApresentação dos Progressos e dos Próximos Passos do Projeto da “Racionalização do Cível”\r\n\r\nDra. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea - Coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n11h05 às 11h15\r\n\r\nVídeo do Projeto “Em Nome do Pai”\r\n\r\n11h15 às 11h35\r\n\r\nApresentação do Projeto “Rio de Janeiro - Desenvolvido e Sustentável” \r\n\r\nDr. Murilo Nunes de Bustamante - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente \r\n\r\nDr. Daniel Lima Ribeiro - Coordenador do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente\r\n\r\n11h35 às 11h45\r\n\r\nApresentação do “Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos” - PLID \r\n\r\nDr. Rogério Carlos Scantamburlo - Coordenador do Núcleo de Apuração Criminal\r\n\r\nDr. Pedro Borges Mourão Sá Tavares de Oliveira- Subcoordenador do Centro Integrado de Apuração Criminal\r\n\r\n11h45 às 11h55\r\n\r\nAbordagem sobre o Planejamento para a Eleição 2012 \r\n\r\nDr. Rodrigo Molinaro Zacharias - Coordenador do 5º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Eleitorais\r\n\r\n11h55 às 12h00\r\n\r\nEncerramento da Plenária e Explicação da Dinâmica do Período da Tarde \r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n12h00 às 13h30\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n13h30 às 16h00\r\n\r\nOFICINAS DE PLANOS DE AÇÃO\r\n\r\n16h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á o uso de traje casual.\r\n\r\nId: 1203704"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1203703": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01077831, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01077841, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01077812, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01077819, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 5ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2011.01077827, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 1203703"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1203705": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICA a relação mensal de Promotores de Justiça Substitutos a serem designados por ato, para medidas excepcionais e não previstas. Ressalte-se que futuras alterações poderão ocorrer, decorrentes de licenças ou afastamentos.\r\n\r\nOUTUBRO 2011\r\n\r\nSilvio Ferreira de Carvalho Neto\r\n\r\nAndré Farah Alves\r\n\r\nLuciana Queiroz Vaz\r\n\r\nSérgio Ricardo Fernandes Fonseca\r\n\r\nAlexey Kolouboff\r\n\r\nDaniele Jardim Tavares Azeredo\r\n\r\nSandro Fernandes Machado\r\n\r\nNOVEMBRO 2011\r\n\r\nElisa Bastos Mutschaewski\r\n\r\nSilvia Regina Aquino do Amaral\r\n\r\nOlívia Motta Venâncio\r\n\r\nVinícius Ribeiro\r\n\r\nCristiane de Sousa Campos da Paz\r\n\r\nLeonardo Yukio Dutra dos Santos Kataoka\r\n\r\nFlávia da Silva Marcondes\r\n\r\nDEZEMBRO 2011\r\n\r\nLuciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\nEdson Góes de Aguiar Júnior\r\n\r\nMárcia de Oliveira Pacheco\r\n\r\nDiego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\nRenata Vianna Soares Magnus\r\n\r\nTatiana Kaziris de Lima Augusto Pereira dos Santos\r\n\r\nPaulo Leal Medeiros Moreira\r\n\r\nJANEIRO 2012\r\n\r\nJosé Carlos Gouvêa Barbosa\r\n\r\nCarla Araújo de Carvalho Tilley\r\n\r\nAndré Luiz Farias da Silva\r\n\r\nCarlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\nRenata Gosende Simão Fernandes Fuks\r\n\r\nÉrika Prado Alves\r\n\r\nMaristela Naurath Rebello de Faria\r\n\r\nFEVEREIRO 2012\r\n\r\nMarcelo Alvarenga Faria\r\n\r\nHelena Rohen Leite\r\n\r\nBruno Roberto Figueiredo Calvano\r\n\r\nJuliana Gomes Viana\r\n\r\nSandra da Hora Macedo\r\n\r\nGlícia Pessanha Viana Crispim\r\n\r\nLuana Cruz Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nMARÇO 2012\r\n\r\nOlímpia Maria Lupi da Rosa Santos\r\n\r\nRafael Luiz Lemos de Sousa\r\n\r\nPhilipe Mello Figueiredo\r\n\r\nAnna Gabriella Ribeiro de Carvalho Gama\r\n\r\nCláudia Sobrino Porto Virgolino\r\n\r\nAndré Ferreira João\r\n\r\nDiogo Erthal Alves da Costa\r\n\r\nABRIL 2012\r\n\r\nRodrigo de Figueiredo Guimarães\r\n\r\nJúlia Valente Moraes\r\n\r\nLuiz Fernando Lemos Duarte de Amoedo\r\n\r\nCarlos Gilberto Magalhães\r\n\r\nÁlan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nBruno Menezes Santarém\r\n\r\nAllyne Tavares Giannini\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de novembro de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 10 de outubro de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nCRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n1. Ana Cíntia Lazary Serour (01 a 08)\r\n\r\n2. Ana Cristina Huth Macedo\r\n\r\n3. Andréa Rodrigues Amin (21 a 30)\r\n\r\n4. Bruno Ferolla (dia 01)\r\n\r\n5. Carlos Frederico Saturnino de Oliveira (04 a 11)\r\n\r\n6. Cláudio Tenório Figueiredo Aguiar (08 a 17)\r\n\r\n7. Daniel Faretto Barbosa\r\n\r\n8. Érica di Donato Vianna\r\n\r\n9. Fernanda Rocha Jorge\r\n\r\n10. Geórgea Marcovecchio Guerra (03 a 11)\r\n\r\n11. Gisela Alexandre Brandão (28 a 30)\r\n\r\n12. Humberto Dalla Bernardina de Pinho\r\n\r\n13. Ivonise da Costa Feres\r\n\r\n14. Joel César Dantas de Sampaio\r\n\r\n15. Leonardo Arreguy Romão\r\n\r\n16. Luís Otávio Figueira Lopes\r\n\r\n17. Márcia Maria Tamburini Porto (17 a 30)\r\n\r\n18. Márcia Vieira Piatigorsky\r\n\r\n19. Maria Beatriz Peres Fernandes Câmara\r\n\r\n20. Marly Saramago Hermann\r\n\r\n21. Patrícia Hauer Duncan (08 a 30)\r\n\r\n22. Pedro Rubim Borges Fortes\r\n\r\n23. Rodrigo Belchior Hermanson\r\n\r\n24. Rodrigo Cezar Medina da Cunha\r\n\r\n25. Rogério Pacheco Alves (03 a 12)\r\n\r\n26. Sílvia Cives SEABRA (21 a 30)\r\n\r\n27. Sônia Eyleen Oliveira Marenco\r\n\r\n28. Walter de Oliveira Santos (28 a 30)\r\n\r\nCRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n1. Nenhum\r\n\r\nCRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n1. Marcelo Airoso Pimentel (07 a 10)\r\n\r\n2. Vladimir Ramos da Silva\r\n\r\nCRAAI Cabo Frio\r\n\r\n1. Stephan Stamm\r\n\r\nCRAAI Campos\r\n\r\n1. Cláudia Martins Quaresma\r\n\r\nCRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n1. Carolina Chaves de Figueiredo\r\n\r\n2. Maria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes (01 a 11)\r\n\r\n3. Maria Lúcia Winter\r\n\r\n4. Pedro Paulo Marinho de Barros\r\n\r\n5. Simone Paiva da Motta\r\n\r\n6. Taciana Cerqueira Cabral\r\n\r\n7. Tatiana Costa Torres\r\n\r\nCRAAI Itaperuna\r\n\r\n1. Leonardo Monteiro Vieira\r\n\r\n2. Rochester Machado Piredda\r\n\r\n3. Waldemiro José Trócilo Júnior\r\n\r\nCRAAI Macaé\r\n\r\n1. MoniqueValpaços Fonseca Lima\r\n\r\n2. Renata Ruiz Perez\r\n\r\n3. Ricardo Zouein\r\n\r\nCRAAI Niterói\r\n\r\n1. Adriana Miranda Palma Schenkel (08 a 24)\r\n\r\n2. Maria Elisabete Cardoso Antunes da Costa\r\n\r\nCRAAI Nova Friburgo\r\n\r\n1. Vinícius Leal Cavalleiro (16 a 19)\r\n\r\nCRAAI Nova Iguaçu\r\n\r\n1. André Luis Cardoso\r\n\r\n2. Carla Carvalho Leite\r\n\r\n3. Fábio Corrêa de Matos Souza\r\n\r\n4. Fernanda Abreu Ottoni do Amaral (dia 01)\r\n\r\n5. Heloísa Maria Teixeira da Silva Moura (01 a 28)\r\n\r\n6. Karina Rachel Tavares Santos\r\n\r\n7. Mariana Martins Seródio Boechat (01 a 29)\r\n\r\n8. Patrícia Gabai Venâncio (16 a 30)\r\n\r\nCRAAI Petrópolis\r\n\r\n1. Paulo Roberto Valim Gomes\r\n\r\nCRAAI São Gonçalo\r\n\r\n1. Ana Beatriz Miguel de Aquino\r\n\r\n2. Mariana de Carvalho Elias Rabha Ruiz\r\n\r\nCRAAI Teresópolis\r\n\r\n1. Débora Martins Moreira\r\n\r\n2. Rodrigo Molinaro Zacharias\r\n\r\nCRAAI Volta Redonda\r\n\r\n1. Flávia Monteiro de Castro Brandão\r\n\r\n2. Laura Cristina Maia Costa Ferreira (dia 30)\r\n\r\n3. Luiz Gonzaga de Lima Costa Júnior\r\n\r\n4. Maria Cláudia de Medeiros Castro\r\n\r\n5. Simone Rocha de Araújo\r\n\r\nPromotores de Justiça Substitutos\r\n\r\n1. Allyne Tavares Giannini\r\n\r\n2. André Constant Dickstein\r\n\r\n3. André Farah Alves\r\n\r\n4. André Luiz Farias da Silva\r\n\r\n5. André Luiz Noira Passos da Costa\r\n\r\n6. Bruno de Sá Barcelos Cavaco\r\n\r\n7. Carlos Eugênio Greco Laureano\r\n\r\n8. Christiana de Souza Minayo\r\n\r\n9. Daniela Pessoa Santos (01 a 20)\r\n\r\n10. Daniella Faria da Silva Bard\r\n\r\n11. Diego Abreu dos Santos Flores da Silva\r\n\r\n12. Eduardo Fiorito Pereira\r\n\r\n13. Fabrício Rocha Bastos\r\n\r\n14. Gisela Pequeno Guimarães Corrêa\r\n\r\n15. Helena Rohen Leite\r\n\r\n16. Henrique Aragão Carraro Bastos\r\n\r\n17. Juliana Gomes Viana (10 a 29)\r\n\r\n18. Leonardo Canônico Neto\r\n\r\n19. Luciana de Jorge Gouvêa\r\n\r\n20. Marcello Marcusso Barros\r\n\r\n21. Maria de Lourdes Almeida da Fonseca\r\n\r\n22. Mariana Luzia de Vasconcelos Zampier\r\n\r\n23. Paula Marques da Silva Oliveira (23 a 30)\r\n\r\n24. Plínio Vinícius D´Ávila Araújo\r\n\r\n25. Renata Scharfstein\r\n\r\n26. Renato Luiz da Silva Moreira\r\n\r\n27. Roberta Rosa Ribeiro (08 a 30)\r\n\r\n28. Soraya Vidal Tostes Sales\r\n\r\n29. Viviane Motta Dagna Domingues\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de outubro\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de novembro de 2011\r\n\r\n03/10\r\n\r\n10/10\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\n27/10\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de novembro de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1203705"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1203706": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\n*A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA aos Promotores de Justiça o cronograma de correições ordinárias em órgãos de execução das comarcas da capital e do interior marcadas para os meses de novembro e dezembro de 2011, sem prejuízo de possíveis alterações:\r\n\r\nNovembro:\r\n\r\n6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\n2ª, 3ª e 4ª Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital.\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Promotorias de Justiça junto à Vara de Execução Penal.\r\n\r\n24/11/2011\r\n\r\nDezembro:\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 9ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 11ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 14ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 16ª Vara Criminal da Capital;\r\n\r\n01/12/2011\r\n\r\nPromotoria de Justiça junto à 17ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 20ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 21ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 23ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 25ª Vara Criminal da Capital; Promotoria de Justiça junto à 33ª Vara Criminal da Capital\r\n\r\nPromotoria de Justiça de Mangaratiba.\r\n\r\n07/12/2011\r\n\r\n1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Araruama e\r\n\r\n1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama\r\n\r\n15/12/2011 e 16/12/2011\r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 66/2011)\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.09.2011.\r\n\r\nId: 1203706"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1203570": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 67ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2011, realizada em 22 de setembro.\r\n\r\nAos vinte e dois dias de setembro de dois mil e onze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua sexagésima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente). Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente). Lido, foi aprovado o resumo da ata da 66ª sessão, de 20 de setembro de 2011, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 4, 3, 7 e 6 - referentes aos lotes 1 a 5, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos referentes ao Município de Nova Iguaçu, o entendimento do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em face do disposto no art. 105 da Lei Orgânica deste município, é o proferido, por meio de declaração de voto, na 66ª sessão ordinária, de 20 de setembro de 2011. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 709 processos: 300 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 172 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 21 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 57 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 159 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa devolveu com voto-revisor vencedor o Processo TCE no 236034-9/2007 (termo de reconhecimento de dívida da Prefeitura de Nova Iguaçu), pelo acolhimento da defesa, notificação, comunicação e determinação, ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela rejeição das razões de defesa, aplicação de multa, comunicação e determinação. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 202037-8/2011 (contrato da Prefeitura de Teresópolis) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo conhecimento e arquivamento. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas, determinações e recomendação, comunicações, determinação à inspetoria competente e arquivamento no Processo TCE no 206097-6/2011 (prestação de contas de administração financeira de Silva Jardim - exercício de 2010), manifestando declaração de voto os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello, aquele entendendo ter o relator considerado que os recursos oriundos das receitas de royalties do município utilizados para transferência ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Silva Jardim foram destinados à sua capitalização, e este acompanhando o relator por haver uma consulta já respondida neste Plenário, que acatava o pagamento de despesa patronal com royalties, mas esclarecendo haver uma outra consulta na qual responde e afirma exatamente o contrário. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou os Processos TCE nos 204908-8/2004 e 227782-7/2009. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, com ressalvas e determinações, comunicação e determinação à 4ª IGM no Processo TCE no 205577-9/2011 (prestação de contas de administração financeira de Duas Barras - exercício de 2010). No relato do Processo TCE no 120040-2/2011 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 04/11 da Fundação DER/RJ), com voto pelo conhecimento, determinação e arquivamento, o relator aceitou a sugestão do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa de incluir em seu voto o item de ciência ao Inea. Solicitou vista do Processo TCE no 235483-3/2005 (aposentadoria do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João de Meriti) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência comunicou a volta de férias do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente) na próxima sessão. Às onze horas e cinquenta minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 22/09/2011 11:20:44 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n3 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n202429-5/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n210440-5/98 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212200-2/09 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233459-4/03 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n203789-6/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n103374-9/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n229386-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n230827-4/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n240528-2/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200030-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n203576-4/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n224499-1/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n229077-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n110772-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115459-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115608-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116096-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116100-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116316-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116442-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117611-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102571-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103563-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103615-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103617-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103830-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104208-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115689-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108540-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116315-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116317-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116561-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116591-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116495-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n239252-3/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n102096-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112121-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112598-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114072-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102265-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117108-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117591-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117592-0/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102567-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102674-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105448-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108390-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113153-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113762-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103358-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116508-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105995-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106021-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106023-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106025-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106027-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106028-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106029-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106032-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106033-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106034-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105997-0/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105999-8/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106001-4/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106003-2/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106011-9/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108900-8/11 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109675-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109685-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110262-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116667-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118055-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110259-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111805-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111806-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111952-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111993-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112021-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112085-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112231-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112233-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112235-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114061-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201188-6/11 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n213541-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219528-8/11 PROMOÇÃO/PESSOAL INSTITUTO DE PREV CAMPOS D GOYTACAZES\r\n\r\n103468-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111856-5/08 REFORMA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102081-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102881-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112151-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107921-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201567-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n214317-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n200816-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240866-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236579-5/05 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201578-5/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200559-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201487-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200727-1/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200577-4/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201187-2/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200566-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200576-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n226062-8/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201443-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239852-9/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240693-0/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105231-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n117043-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117045-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102493-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117023-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111611-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108288-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n109781-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107915-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112222-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n206246-2/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n206256-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n200817-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n205389-0/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n230216-9/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n240627-4/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232996-3/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n233869-7/00 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200578-8/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200768-0/88 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n113420-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102812-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106765-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111373-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113305-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113307-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n238165-0/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n216255-5/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238154-1/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n225434-4/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n207872-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n225404-9/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n200702-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200732-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200683-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229008-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n108108-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110344-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111261-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102911-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109991-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111881-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111871-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219310-9/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUND MUN CASIM DE ABREU\r\n\r\n112206-7/06 APOSENTADORIA/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n112507-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108597-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117514-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105094-2/10 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107483-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112473-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105922-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107925-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102925-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205560-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222320-8/08 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n200780-1/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n223376-2/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217976-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n200789-9/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201287-1/87 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n203969-8/92 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229150-8/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229140-3/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n113159-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102759-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115476-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102513-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102721-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110708-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115218-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115551-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115584-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102053-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102150-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101695-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102071-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102835-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108399-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115093-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116772-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110993-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109659-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115572-9/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102789-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110984-3/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111460-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102829-9/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109986-0/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n102795-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104782-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102970-9/10 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n103978-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104775-1/10 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n107443-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105187-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121609-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n121637-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122119-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n122109-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101892-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106221-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102605-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106238-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105301-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102235-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117620-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117094-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111155-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110760-5/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116870-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102531-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103462-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102060-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116846-2/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n210392-2/98 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223772-0/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n223932-2/07 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n225424-9/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n114073-6/08 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n207975-0/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n218418-1/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n225264-9/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238934-9/08 TRANSF P RESERVA REMUN/INST PREVID SERV N IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n241392-8/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101358-3/09 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n104902-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108714-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112312-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200029-0/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227093-4/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n109098-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113768-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n239253-7/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239272-3/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n240768-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n101710-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105888-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108257-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200781-7/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232335-9/00 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200791-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200792-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n201163-6/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n204512-2/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n207702-0/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n108857-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113206-4/06 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111626-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114946-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107904-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104395-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113526-8/09 APOSENTADORIA/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n113527-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n109046-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108113-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210700-2/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207700-2/11 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n229090-6/09 PENSÃO/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n201260-2/90 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n232980-4/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n206260-8/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n202298-6/90 APOSENTADORIA/PREFEITURA SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\n218212-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n200680-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105991-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105998-4/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106000-0/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106004-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106007-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106008-2/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106009-6/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106010-5/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106012-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106013-7/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n117323-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103390-3/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n104808-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104962-9/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n111482-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117112-6/10 PENSÃO/SEC EST DES ECO ENERGIA IND E SERVIÇOS\r\n\r\n107947-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104323-7/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n104493-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104496-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107858-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110488-4/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111502-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112057-0/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108828-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108830-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108903-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108904-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108914-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108915-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108916-7/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108917-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108922-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108923-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108924-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108927-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n106066-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102052-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102261-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105506-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105862-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106042-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113828-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108212-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103313-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103612-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107880-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107924-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108300-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110091-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111851-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111727-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111975-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111799-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111792-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111797-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111981-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111818-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109835-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111798-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111868-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112030-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110300-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110301-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112014-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200770-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n219321-8/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS\r\n\r\nPREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n110737-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n105886-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n118277-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111236-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102216-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111606-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108980-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110490-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201591-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227501-1/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217581-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n300376-9/10 APOSENTADORIA (INT)/* TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO RJ\r\n\r\n111886-2/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n103569-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111979-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111298-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100673-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102408-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102772-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103028-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103050-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103054-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105891-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108712-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113975-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116908-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102227-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103903-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102499-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102525-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102527-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103047-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103904-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111109-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116701-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113152-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112105-8/10 PENSÃO/POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109828-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108930-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102538-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n217317-4/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n238164-6/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201462-8/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n215294-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215280-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n222614-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n211854-9/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n215343-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n202284-4/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214484-0/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n222465-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n229022-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229544-3/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n233062-4/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100429-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112240-7/08 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202643-0/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204949-7/93 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n109467-9/92 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107860-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102582-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104045-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107864-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107870-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115414-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115097-6/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116290-2/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n113931-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114031-5/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115096-2/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n115099-4/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n108818-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108819-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108824-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108832-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108876-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108877-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108878-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108879-3/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108880-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108918-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108919-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108920-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n108921-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105943-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111628-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n114626-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n108116-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n113436-7/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n106377-9/10 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110538-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111673-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n100379-5/98 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201122-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217975-2/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227531-6/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n226990-1/05 PENSÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n206270-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217259-6/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227749-5/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n230829-2/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n201738-9/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n206578-8/98 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n231859-0/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n111756-4/97 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n113401-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103359-6/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111413-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111992-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115409-8/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105977-0/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/PMERJ\r\n\r\n105978-4/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n105979-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n108897-5/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n108898-9/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n108901-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n108902-6/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n105974-8/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n105975-2/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n108896-1/11 TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA/ PMERJ\r\n\r\n102092-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101180-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101352-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101362-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102075-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102095-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102098-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102099-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102538-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103077-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111097-3/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n116452-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117548-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117767-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108223-1/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102793-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102689-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115583-5/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n115636-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108013-4/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n111889-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110096-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109739-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110238-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110251-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110250-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109725-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109720-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109743-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109754-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111766-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111757-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109756-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111877-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111884-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109724-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109786-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109778-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109771-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109768-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n219319-5/11 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUND MUN DE ASS SOC MARICÁ\r\n\r\n100398-1/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105028-6/08 APOSENTADORIA/PGE - PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\n111629-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104916-0/08 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n109730-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST JUSTIÇA (EXTINTA)\r\n\r\n114340-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103070-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107769-6/08 APOSENTADORIA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ\r\n\r\n112001-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109049-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n222188-6/07 APOSENTADORIA/FUNDO PREVIDÊNCIA SERV MUN RESENDE\r\n\r\n221071-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n230279-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n215598-4/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n229098-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n208948-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n202668-8/83 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n239476-1/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n105928-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112057-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n108151-9/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n110121-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101023-0/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109048-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111988-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n109052-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107699-4/11 TRANSF P RESERVA REMUNERADA/POLÍCIA MILITAR EST DO RJ\r\n\r\n111702-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n210742-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n210742-3/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n227753-6/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n240852-1/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n217023-7/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n217318-8/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n239267-8/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n200976-4/11 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n238608-2/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n227508-9/09 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n104620-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105061-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n112132-6/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n113830-7/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117029-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117064-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n233637-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n212256-8/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n239849-2/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n232997-7/07 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n239463-4/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n239466-6/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n216906-4/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204493-3/09 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PÚBL CID SÃO JOÃO MERITI\r\n\r\n222003-4/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n227543-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES RESENDE\r\n\r\n103663-5/10 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241557-0/08 PENSÃO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n117260-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n110313-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n122780-8/11 REPRESENTAÇÃO/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n203555-6/07 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n210330-5/02 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PARACAMBI\r\n\r\n220443-1/99 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAMARA MENDES\r\n\r\n221888-3/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CAMARA MESQUITA\r\n\r\n232508-8/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n127834-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/CONC PÚBL/ESTAD/EMOP-EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\n207923-6/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n209082-2/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n220538-2/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n223346-5/06 TERMO/DIVERSOS PREFEITURA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n262716-9/03 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n104124-3/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n206672-5/09 PREST DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF PATY DO ALFERES\r\n\r\n211004-6/11 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUND MUN SAÚDE NITERÓI\r\n\r\n227762-5/08 PREST CONTAS/ORDEN DE DESPESA FUND MUN SAÚDE GUAPIMIRIM\r\n\r\n232840-0/08 RELATÓRIO - LRF/RESUMIDO EXECUÇÃO ORÇAMT PREF MESQUITA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n202950-1/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n205722-6/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n209100-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n212366-0/08 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA QUISSAMÃ\r\n\r\n221840-7/06 TERMO/ADITIVO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234865-8/05 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BOM JARDIM\r\n\r\n235897-0/06 CONTRATO/PREST DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREF BOM JARDIM\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n202847-1/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n206670-5/08 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n209690-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TANGUÁ\r\n\r\n220535-0/11 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONC PÚBL/MUN/PREF PETRÓPOLIS\r\n\r\n226532-8/10 PREST CONTAS/ORD DE DESPESA FUND MUN MEIO AMB DES SUST SÃO GONÇALO\r\n\r\n230352-5/01 APOSENTADORIA/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 101890-8/2011 (03/250053/00) - Interessado: ETEVALDO ALMEIDA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101989-3/2010 (08/200209/09) - Interessado: IRLENE MOÇO MARQUES - Votos: REGISTRO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102119-7/2010 (03/7130872/05) - Interessado: ANTONIO CARLOS TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102810-8/2009 (27/92085/06) - Interessado: OSVALDO LUIZ CONCEIÇAO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102836-2/2009 (08/201248/08) - Interessado: MAURÍCIO RICARDO DE MAGALHÃES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102963-1/2009 (27/152083/03) - Interessado: WILSON SILVEIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102972-2/2009 (27/3272083/05) - Interessado: PAULO ROBERTO PEREIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103503-1/2011 (03/10300177/03) - Interessado: GYOVANA MORAES DE JESUS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103794-5/2009 (27/2322083/03) - Interessado: HERMINIO MENEZES VERDAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103797-7/2009 (27/1262085/06) - Interessado: GERALDO CALAZANS DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104123-3/2007 (03/1720272/03) - Interessado: MARIA LIDIA COSTA GOMES DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104123-5/2008 (01/716705/00) - Interessado: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SIQUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 104344-9/2007 (03/1310008/04) - Interessado: SHIRLEY GOMES MESQUITA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104348-9/2009 (03/11000937/09) - Interessado: ELOISA SILVA SERRÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104443-2/2011 (08/220853/07) - Interessado: JOÃO BATISTA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104749-5/2008 (03/3082/06) - Interessado: LUZIA RODRIGUES DA CRUZ ISSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105098-8/2010 (03/2610511/09) - Interessado: DILMA RODRIGUES DA ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105099-2/2010 (03/3310423/08) - Interessado: NELCI MARQUES DA FONSECA KLEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105280-8/2009 (08/11551155/08) - Interessado: NATANAEL ROZA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105642-7/2011 (08/17251155/09) - Interessado: PAULO CESAR DE SÁ FREIRE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106677-2/2009 (27/1552085/06) - Interessado: IMER FREDERICO TORRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106694-0/2009 (08/35651155/08) - Interessado: GILENO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107730-4/2011 (01/317251/09) - Interessado: DOMINGOS SALVIO DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107883-7/2011 (01/309639/10) - Interessado: JOSÉ HORTA DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107884-1/2011 (03/5700580/95) - Interessado: MARIA DE LOURDES LACERDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107955-9/2009 (01/303510/07) - Interessado: CILEIA PEREIRA LOPES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108315-7/2011 (01/309047/10) - Interessado: LOURIVAL LUIZ DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108635-6/2008 (03/4110553/07) - Interessado: ANGELA MARIA TUÃO DOMINGOS SEIXAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108734-7/2011 (01/307752/10) - Interessado: GESUINO DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108736-5/2011 (03/6810128/98) - Interessado: ARLETE PINTO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108755-1/2011 (01/302171/09) - Interessado: NOEMI NASCIMENTO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108845-2/2011 (01/308197/10) - Interessado: MATOZINHO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108945-8/2011 (03/8810022/03) - Interessado: DINEIS CORTAT SERMUD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108955-3/2011 (03/810901011/07) - Interessado: AIRIETE NOVELLINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109008-3/2011 (03/811427/10) - Interessado: WALDEMAR PETRI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109029-7/2011 (03/2310143/00) - Interessado: FÁTIMA NAZARETH MARTINS DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109037-4/2011 (03/11000620/03) - Interessado: ESTHER ALVARES SATHLER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109089-7/2011 (03/4610351/09) - Interessado: VALERIA FERNANDES KEZEN LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109117-0/2011 (03/1310478/10) - Interessado: ANGELA MARIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109215-8/2011 (01/301027/09) - Interessado: ICLEA DRUMOND HOFFMANN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109304-5/2011 (01/307235/10) - Interessado: MARINA ETELVINA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109661-1/2011 (03/7910182/98) - Interessado: CLEUSA DA CONSOLAÇÃO FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109666-1/2011 (03/10900350/10) - Interessado: CÉLIA CORREA CHRYSOSTOMO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109671-6/2011 (03/1003298/95) - Interessado: DALVINA ALVES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109673-4/2011 (03/10202090/10) - Interessado: RICARDO MATTOS MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109677-0/2011 (03/11002565/02) - Interessado: MARIZE MACHADO BRAVO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109827-0/2009 (27/522083/04) - Interessado: JOSÉ REINALDO DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110139-0/2009 (03/10101314/09) - Interessado: DELMA MOURA CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110381-0/2010 (08/370/09) - Interessado: PAULO ROBERTO TONASSI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110409-1/2008 (03/1020325/99) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110422-2/2011 (03/814448/09) - Interessado: SOLANGE GERMANO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111361-9/1994 (08/504235/73) - Interessado: ERCINDA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111424-0/2009 (08/32751155/08) - Interessado: VANESSA SIMÃO VITAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111496-3/2009 (2009.00154028) - Interessado: LUIZ SERGIO DE SOUZA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111902-7/2010 (09/02053401/96) - Interessado: ANTONIO LOUREIRO SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111947-2/2009 (03/10101405/09) - Interessado: NEUZA MARIA CARDOSO SOARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112007-2/2011 (03/10100151/10) - Interessado: NEUZA SILVA MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113918-1/2002 (03/1700754/96) - Interessado: ALCINEA BESSA DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114174-6/2008 (08/22551155/07) - Interessado: JOEL LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114410-0/2009 (08/21451155/09) - Interessado: MARCO VALERIO RODRIGUES MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114666-1/2009 (08/2851155/09) - Interessado: VALDECI ANACLETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115851-3/2008 (08/9751155/08) - Interessado: AUREO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115859-1/2001 - Interessados: LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE MACEDO, EDUARDO CHUAHY - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, DILIGÊNCIA INTERNA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116677-0/2002 (03/1060021/97) - Interessado: MAGALI GOMES COELHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119202-6/2009 (03/6910412/99) - Interessado: CICERO MATOS DE CASTRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200650-0/2010 (9230/09) - Interessado: PAULO ALBERTO DE SOUSA BRITO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 200960-0/1983 (07/794/82) - Interessado: NAZARETH BARBOSA SINESTRO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201034-5/1997 (8499/96) - Interessado: HONORINA FERREIRA MACEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201056-3/1997 (8499/96) - Interessado: HONORINA FERREIRA MACEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 201095-6/2009 (235/08) - Interessado: MARLI MACHADO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201593-8/2009 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201618-4/1987 (07/831-A/86) - Interessado: RUTH ASSIS DA SILVA - Votos: RECUSA DO REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201655-2/2009 (364/08) - Interessado: ANA MARIA BILA MIRANDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202281-9/2010 (444/09) - Interessado: ABIGAIL MORINE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202724-4/1986 (4626/77) - Interessado: ELZA DA SILVA VENANCIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202993-8/1990 (/00) - Interessado: SILVIA ALVES LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203145-8/1994 (7593/93) - Interessado: AUREA SILVEIRA DO ROSÁRIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203625-8/1994 (9058/92) - Interessado: LUIZ OTAVIO CARDOSO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 204302-3/2010 (9447/09) - Interessado: ISIDORO VICENTE DE BRAGA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204818-4/2011 (55051/05) - Interessado: ELIANE CUNHA DA ROCHA MOTTA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205359-5/2011 (1577/10) - Interessado: FRANCISCA DE JESUS SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205407-8/2011 (0751/09) - Interessado: SONIA MARIA RAMOS DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205523-8/2011 (2426/11) - Interessado: FRANCISCO DA MOTTA SOARES - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205577-9/2011 - Interessado: PREFEITURA DE DUAS BARRAS - ANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206097-6/2011 - Interessado: PREFEITURA DE SILVA JARDIM - MARCELLO CABREIRA XAVIER - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206383-1/1998 (4376/77) - Interessado: AZUIL NUNES MACEDO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 206542-1/2011 (2721/10) - Interessado: ROSANA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207869-5/2008 (329/07) - Interessado: VANIA DE FARIA PIMENTEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208123-0/2005 - Interessado: MARTHA OLIVE DE MORAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209194-5/1996 (5954/96) - Interessado: IONICE TEIXEIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 209662-9/2008 - Interessado: JOSÉ CARLOS FARIA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210164-3/1998 (7960/98) - Interessado: RUBENS SOGAS DE CAMPOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210488-2/2009 (054/09) - Interessado: IVAN CARDOSO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212429-0/2004 - Interessado: CLAUDIO ELIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212495-3/2001 (12143/2001) - Interessado: MARIA GOMES ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214088-1/2010 (178132/09) - Interessado: JONER MARINHO DE FARIAS BARROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214091-8/2010 (014435/09) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214725-1/2010 (799/09) - Interessado: VANILDA MONTEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214785-1/2010 - Interessado: MARISTELA DOS SANTOS ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215701-2/2010 (2010/1/94) - Interessado: RUTH FERNANDES DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216485-7/2010 (041/10) - Interessado: SALACIER DE SOUZA COUTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 217019-6/2009 (819/09) - Interessado: ROSEMERY RODRIGUES FERNANDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218955-7/2007 - Interessado: MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219119-1/2010 (794/09) - Interessado: ATANAGILDO SERPA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219231-8/2008 (2007/12/594) - Interessado: JORGE DELFINO NETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219411-0/2008 (07/06/264) - Interessado: ISAIAS DOMINGOS VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221823-3/2008 (402/07) - Interessado: AMARILIA SOARES PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222629-9/2010 (5749/09) - Interessado: ARINDA DE SOUZA DE LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223219-8/2007 (285/06) - Interessado: CARMEM MARIA SEVERO SANCHOTENE - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223794-8/2007 (20004/07) - Interessado: LAURINDA VENTURA ROSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225260-3/2008 (01/026/08) - Interessado: ELIANA FREITAS BARROS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225304-7/2009 (235/09) - Interessado: MARIA DO ROSÁRIO MOURA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225436-2/2007 (2007/06/294) - Interessado: JANETE TEIXEIRA MOREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225448-5/2007 (2007/02/92) - Interessado: MARIA CRISTINA DA COSTA INACIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225658-4/2008 (2008/0236) - Interessado: LILIANE JOSÉ CORREA DA SILVA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228117-3/2009 - Interessado: CARLOS MORAES COSTA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228186-8/2006 (95/06) - Interessado: GELUCI COUTINHO OLIVEIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229562-5/2007 (2007010005) - Interessado: CARMITA FILHA FERREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230930-7/2008 (2008.01.0004p) - Interessado: DAMIÃO SERAFIM DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232939-6/1999 - Interessado: ANA MARIA DA SILVEIRA ABIB - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, REGISTRO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234989-6/2008 (08/5872) - Interessado: CÉLIA MARIA ALENCAR CARDOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237009-0/2010 (1119/10) - Interessado: JOÃO TEMOTEO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238108-2/2008 (2008/06/1344) - Interessado: LILIAN TERESA GONÇALVES FARAH PAIXÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238146-4/2008 (08/0562/01) - Interessado: ROBERTO DE FIGUEIREDO FERNANDES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238153-7/2008 (05/1292/08) - Interessado: ELENICE ARAÚJO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238167-8/2008 (2008/06/1350) - Interessado: GERALDO DO NASCIMENTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238345-2/2008 (5237/08) - Interessado: JACIRA FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238569-7/2010 - Interessado: MARIA ROSALIA TEDESCO DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240170-8/2010 - Interessado: ROSEMERE SEBASTIANA DE ALMEIDA FRANÇA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240177-6/2010 - Interessado: ADÉLIA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240178-0/2010 - Interessado: RUBIA ESTEVES MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240187-1/2010 - Interessado: SANDRA HELENA PEREIRA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240190-8/2010 - Interessado: LEONARDO JUSTEN LAVINAS RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240193-0/2010 - Interessado: ALESSANDRA VELASCO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240194-4/2010 - Interessado: PRISCILA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240200-9/2010 - Interessado: PAULO SERGIO REBELLO MARRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240376-4/2010 - Interessado: MONIQUE DA SILVA FREITAS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240377-8/2010 - Interessado: MARCELA DIAS DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240380-5/2010 - Interessado: JANETE CORRÊA PINHEIRO TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240381-9/2010 - Interessado: FABIANA DE CASTRO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240386-9/2010 - Interessado: DAILANE SAMAGAIO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240388-7/2010 - Interessado: DEISE ELAINE GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240390-0/2010 - Interessado: RENATA NEIVA DE SARLES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240392-8/2010 - Interessado: ALCIONE RESENDE DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240393-2/2010 - Interessado: SUELEN COSTA MUNIZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240394-6/2010 - Interessado: CASSIANE PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240395-0/2010 - Interessado: JOANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240396-4/2010 - Interessado: MIRIAM BRANCO DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240397-8/2010 - Interessado: SILVANA MORELLI - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240398-2/2010 - Interessado: VIVIANE MACHADO SALEMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240400-1/2010 - Interessado: VANESSA MUNIZ DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240401-5/2010 - Interessado: VALDELICE CORREA DAMASIO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240402-9/2010 - Interessado: SOLANGE SANTA FERREIRA PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240403-3/2010 - Interessado: SIRLEIA FERREIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240405-1/2010 - Interessado: ROSEMERE DIAS DE OLIVEIRA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240406-5/2010 - Interessado: ROSANE AZEVEDO CUSTÓDIO CABRAL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240407-9/2010 - Interessado: REGINA PEREIRA DE ANDRADE EDUARDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240408-3/2010 - Interessado: PATRICIA DO ROSÁRIO SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240409-7/2010 - Interessado: SILVANA AZEVEDO FÉO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240411-0/2010 - Interessado: NORMA SUELI DE SOUZA CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240412-4/2010 - Interessado: MÔNICA SANTOS OLIVEIRA SUTTER - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240414-2/2010 - Interessado: MARIANA DA COSTA MACIEL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240415-6/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ TARDELLI DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240417-4/2010 - Interessado: MARIA JOSÉ PEREIRA FIGUEREDO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240418-8/2010 - Interessado: MARIA DE FÁTIMA VIEIRA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240419-2/2010 - Interessado: MARIA ALICE RAMOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240420-1/2010 - Interessado: MARCIONE SILVA ANDRADE ELIZEU - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240421-5/2010 - Interessado: MARCILIA PEREIRA CHAVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240422-9/2010 - Interessado: LEONILDA PAIXÃO RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240423-3/2010 - Interessado: JOSELAINE GUSMÃO COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240424-7/2010 - Interessado: ENI APARECIDA MOURA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240425-1/2010 - Interessado: CLEIDE APARECIDA FARACO BENEVIDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240481-5/2010 - Interessado: ARQUIMEDES TAVARES DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240482-9/2010 - Interessado: LEONARDO PEREIRA PACHECO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240483-3/2010 - Interessado: CRISTIANE VELASCO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240486-5/2010 - Interessado: ELISÂNGELA CARVALHO PEREIRA DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240487-9/2010 - Interessado: ADRIANA GOMES PORTELA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240488-3/2010 - Interessado: TATIANA SALGUEIRO DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240491-0/2010 - Interessado: SILVANA DOS SANTOS MARTINS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240492-4/2010 - Interessado: CAMILA CORDEIRO RIBEIRO EVANGELISTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240495-6/2010 - Interessado: CLAUDINEIA MACIEL DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240499-2/2010 - Interessado: CLEDNA FERREIRA DE ANDRADE - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240502-5/2010 - Interessado: CRISTIANA DIAS SILVEIRA BENEVIDES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240503-9/2010 - Interessado: APARECIDA DAS GRAÇAS MORELLI CHAVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240504-3/2010 - Interessado: ANDREIA LAURINDO LOPES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240505-7/2010 - Interessado: ANDREIA MACIEL DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240508-9/2010 - Interessado: PATRICIA MARIA AUGUSTO PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240513-4/2010 - Interessado: MARCELE COSTA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240516-6/2010 - Interessado: VAGNER CARVALHO DA FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240523-9/2010 - Interessado: UBIRATAN LUIZ COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240526-1/2010 - Interessado: MARCOS CINTRA SILVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240527-5/2010 - Interessado: MARCOS CINTRA SILVEIIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240529-3/2010 - Interessado: VENIZ ZAMBON - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240532-0/2010 - Interessado: ANA CARLA MOREIRA MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240534-8/2010 - Interessado: FERNANDA OLIVEIRA CORREA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240535-2/2010 - Interessado: PAULA ARAÚJO DINIZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240536-6/2010 - Interessado: PAULA ARAÚJO DINIZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240538-4/2010 - Interessado: ROGÉRIO FRANCO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240542-5/2010 - Interessado: ELIANE DA SILVA GOMES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240543-9/2010 - Interessado: RENATA DE CARVALHO DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240545-7/2010 - Interessado: MARIA ROGÉRIA EBLEM CHAVES - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240548-9/2010 - Interessado: MARCO ANTONIO MACHADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240552-0/2010 - Interessado: JAQUELINE ASTHINE CARIUS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240573-4/2010 - Interessado: MARCELE COSTA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240576-6/2010 - Interessado: ALINE DA COSTA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240587-5/2010 - Interessado: MARCELA RAMPINI FURTADO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240606-7/2010 - Interessado: DENISE CARVALHO RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240608-5/2010 - Interessado: PAULO SERGIO REBELLO MARRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240631-2/2010 - Interessado: ISABELLE CARVALHO DUTRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240632-6/2010 - Interessado: LIVIA BOTELHO E SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240634-4/2010 - Interessado: ELIZANGELA DOS SANTOS MOREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240638-0/2010 - Interessado: FLAVIA CRISTINA DE PAULA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240641-7/2010 - Interessado: MARCELO TANNUS LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240671-2/2010 - Interessado: SUZANA MARIA DA SILVA VENTURA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240677-6/2010 - Interessado: SUNAMITA VIEIRA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240678-0/2010 - Interessado: SANDRA TEXEIRA DA COSTA SANTANA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240680-3/2010 - Interessado: ROSANE DE JESUS VIEIRA CARVALHO - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240681-7/2010 - Interessado: MARTA RODRIGUES GONÇALVES DA CRUZ - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240683-5/2010 - Interessado: VANDERLEIA NEVES FONSECA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240700-9/2010 - Interessado: BETÂNIA MACHADO FARACO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240702-7/2010 - Interessado: DEBORA DE MELLO TAVARES LIMA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240703-1/2010 - Interessado: SUZANA DOS SANTOS BRAZ DA COSTA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240705-9/2010 - Interessado: VANIA DE ANDRADE TEIXEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240706-3/2010 - Interessado: DAIANE DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240722-7/2010 - Interessado: HELEN LUCY CUNHA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240723-1/2010 - Interessado: DANNIELLY THAYSE MAGALHÃES AMARAL - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240724-5/2010 - Interessado: ALOÍSIO BARBOSA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240996-0/2010 (121/10) - Interessado: CLEIA CORREA PAULA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241029-3/2008 (2008/07/1712) - Interessado: RENATO SANTIAGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241448-3/2008 (774/07) - Interessado: MARIZA TELES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243924-8/2010 (208/10) - Interessado: CELI ALVES CHAVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 244333-3/2008 - Interessado: MANUELA MELLIS DAFLON REZENDE - Votos: RECEPÇÃO COMO PEÇA RECURSAL, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 101023-0/1982 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101084-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102961-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103070-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103182-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103458-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103480-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103481-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103598-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103604-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103605-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103777-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103777-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103787-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103792-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103794-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104030-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104550-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104997-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105100-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105278-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105568-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105582-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105583-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105585-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105588-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105590-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105603-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105607-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105613-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105620-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105622-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105630-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105631-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105633-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105640-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105653-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105655-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105658-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105660-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105665-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105680-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105687-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105700-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105751-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105773-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105783-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105799-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105804-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105863-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106264-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106275-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106469-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106674-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106675-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106676-8/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106719-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106722-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106963-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107130-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107233-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107242-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107244-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107250-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107260-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107354-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107357-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107374-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107413-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107414-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107476-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107517-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107827-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108405-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108415-1/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108422-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109019-5/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109644-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109830-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110039-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110384-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110714-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110722-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111055-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111089-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111156-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111636-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111758-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111812-7/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112315-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112567-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112576-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 113244-7/2010, 113245-1/2010, 113246-5/2010, 113248-3/2010, 113268-3/2010, 113270-6/2010, 113271-0/2010, 113272-4/2010, 113273-8/2010, 113277-4/2010, 113279-2/2010, 113280-1/2010, 113332-0/2010, 113339-8/2010, 113345-7/2010, 113346-1/2010, 113347-5/2010, 113348-9/2010, 113350-2/2010, 113352-0/2010, 113356-6/2010, 113360-7/2010, 113362-5/2010, 113369-3/2010, 113373-4/2010, 113377-0/2010, 113383-9/2010, 113386-1/2010, 113389-3/2010, 113391-6/2010, 113397-0/2010, 113399-8/2010, 113402-1/2010, 113406-7/2010, 113408-5/2010, 113409-9/2010, 113411-2/2010, 113412-6/2010, 113416-2/2010, 113417-6/2010, 113418-0/2010, 113419-4/2010, 113420-3/2010, 113421-7/2010, 113424-9/2010, 113425-3/2010, 113426-7/2010, 113427-1/2010, 113428-5/2010, 113430-8/2010, 113431-2/2010, 113432-6/2010, 113433-0/2010, 113491-2/2010, 113494-4/2010, 113498-0/2010, 113501-3/2010, 113502-7/2010, 113505-9/2010, 113507-7/2010, 113508-1/2010, 113509-5/2010, 113511-8/2010, 113512-2/2010, 113513-6/2010, 113514-0/2010, 113515-4/2010, 113516-8/2010, 113518-6/2010, 113519-0/2010, 113522-7/2010, 113523-1/2010, 113525-9/2010, 113527-7/2010, 113530-4/2010, 113532-2/2010, 113534-0/2010, 113537-2/2010, 113540-9/2010, 113562-7/2010, 113563-1/2010, 113564-5/2010, 113567-7/2010, 113570-4/2010, 113572-2/2010, 113574-0/2010, 113575-4/2010, 113577-2/2010, 113578-6/2010, 113579-0/2010, 113580-9/2010, 113582-7/2010, 113583-1/2010, 113586-3/2010 e 113587-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113632-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113665-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114383-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114384-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114398-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114661-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115669-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115672-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116431-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116451-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116464-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116470-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116494-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116518-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116724-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120040-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 120041-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 120048-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 123366-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200406-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201367-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201913-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201950-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202037-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202152-4/1994 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203753-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204060-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204063-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204107-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204382-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205230-6/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205397-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205526-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205610-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206244-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206366-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206699-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, DESANEXACÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207820-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210435-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211525-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212192-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212399-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214069-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215648-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215999-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217641-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218344-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218457-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218690-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219152-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219355-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219404-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219405-0/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219435-5/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219436-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219440-0/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219441-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219481-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219484-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219494-1/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219540-6/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219583-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219625-2/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219643-4/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219674-3/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219678-9/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219762-6/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219833-1/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219846-8/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219862-2/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219897-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219921-4/2011 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220083-7/2011 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224617-1/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224729-0/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225198-2/2007 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225408-4/2010 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226116-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228866-6/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228868-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229168-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230373-3/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233109-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 234037-6/2010, 234043-5/2010, 234044-9/2010, 234047-1/2010, 234048-5/2010, 234050-8/2010, 234052-6/2010, 234055-8/2010, 234057-6/2010, 234060-3/2010, 234062-1/2010, 234063-5/2010, 234504-9/2010, 234507-1/2010, 234508-5/2010, 234509-9/2010, 234510-8/2010, 234511-2/2010, 234513-0/2010, 234514-4/2010, 234516-2/2010, 234517-6/2010, 234518-0/2010, 234519-4/2010, 234520-3/2010, 234521-7/2010, 234522-1/2010, 234524-9/2010, 234525-3/2010, 234526-7/2010, 234527-1/2010, 234528-5/2010, 234529-9/2010, 234530-8/2010, 234531-2/2010, 234532-6/2010, 234533-0/2010, 234534-4/2010, 234536-2/2010, 234537-6/2010, 234539-4/2010, 234540-3/2010, 234541-7/2010, 234542-1/2010, 234543-5/2010, 234544-9/2010, 234546-7/2010, 234547-1/2010, 234548-5/2010, 234549-9/2010, 234550-8/2010, 234551-2/2010, 234552-6/2010, 234553-0/2010, 234555-8/2010, 234556-2/2010, 234558-0/2010, 234559-4/2010, 234560-3/2010, 234563-5/2010, 234564-9/2010, 234565-3/2010, 234566-7/2010, 234569-9/2010, 234572-6/2010, 234575-8/2010, 234580-3/2010, 234583-5/2010, 234584-9/2010, 234588-5/2010, 234590-8/2010, 234592-6/2010, 234594-4/2010, 234595-8/2010, 234599-4/2010, 234601-3/2010, 234603-1/2010, 234606-3/2010, 234608-1/2010, 234610-4/2010, 234613-6/2010, 234615-4/2010, 234618-6/2010, 234622-7/2010, 234627-7/2010, 234628-1/2010, 234630-4/2010, 234636-8/2010, 234709-1/2010, 234716-4/2010, 234719-6/2010, 234720-5/2010, 234722-3/2010, 234723-7/2010, 234724-1/2010, 234725-5/2010, 234728-7/2010, 234729-1/2010, 234730-0/2010, 234732-8/2010, 234734-6/2010, 234737-8/2010, 234740-5/2010, 234742-3/2010, 234743-7/2010, 234746-9/2010, 234748-7/2010, 234749-1/2010, 234751-4/2010, 234753-2/2010, 234754-6/2010, 234755-0/2010, 234757-8/2010, 234758-2/2010, 234760-5/2010, 234761-9/2010, 234763-7/2010, 234764-1/2010, 234766-9/2010, 234767-3/2010, 234768-7/2010, 234771-4/2010, 234775-0/2010, 234777-8/2010, 234778-2/2010, 234779-6/2010, 234781-9/2010, 234797-8/2010, 234800-1/2010, 234801-5/2010, 234802-9/2010, 234804-7/2010, 234805-1/2010, 234807-9/2010, 234808-3/2010, 234809-7/2010, 234810-6/2010, 234812-4/2010, 234813-8/2010, 234814-2/2010, 234815-6/2010, 234817-4/2010, 234819-2/2010, 234820-1/2010, 234822-9/2010, 234823-3/2010, 234825-1/2010, 234827-9/2010, 234829-7/2010, 234830-6/2010, 234832-4/2010, 234835-6/2010, 234838-8/2010, 234841-5/2010, 234842-9/2010, 234844-7/2010, 234846-5/2010, 234848-3/2010, 234849-7/2010, 234852-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 236034-9/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238427-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238999-6/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240274-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240736-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240898-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242227-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243131-6/2008 - Votos: CONHECIMENTO IN CASU, COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243782-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245332-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 250534-7/2000 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 304500-3/2008 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 22/09/2011\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n228117-3/2009\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n113244-7/2010\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n209662-9/2008\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n211525-8/2010\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n234037-6/2010\r\n\r\nMARLI SILVA CÂMARA DE FREITAS\r\n\r\n236034-9/2007\r\n\r\nSessão: 22/09/2011\r\n\r\nCITAÇÃO\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCARLOS MORAES COSTA\r\n\r\n228117-3/2009\r\n\r\nId: 1203570"
                    ],
                    "1203571": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1490/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.117-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Moraes Costa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins E. da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na citação do Sr. Carlos Moraes Costa, ex-Prefeito de Japeri, para recolhimento da quantia, conforme voto proferido em sessão de 19/10/10, fls. 55/56,\r\n\r\nCONSIDERANDO que não foi apresentada defesa, \r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo parcialmente,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável deu causa a dano, em razão da seguinte irregularidade:\r\n\r\n- Realização de despesa antieconômica, no valor de 73.152,50 UFIR-RJ.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária,:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. Carlos Moraes Costa, ex-Prefeito de Japeri, na quantia equivalente a 73.152,50 UFIR-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da irregularidade descrita na fundamentação deste voto, que deverá ser recolhida solidariamente com recursos próprios aos cofres municipais, no prazo legal da ciência da decisão, comprovando-se ao Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos da alínea “a”, inciso III, do art. 27, combinado com o art. 29 do Regimento Interno, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ nº 166/92, observando o procedimento recursal e A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO TITULAR DO ÓRGÃO COMPETENTE PARA PROCEDER À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, COMPROVANDO NO PRAZO LEGAL A ESTA CORTE A DEVIDA INSCRIÇÃO.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1203571"
                    ],
                    "1203572": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1491/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.117-3/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Carlos Moraes Costa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Japeri\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a tomada de contas especial;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador de Justiça Marcelo Martins Evaristo da Silva,\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi validamente citado para que, no prazo assinado pelo Plenário em sessão de 19/10/10, apresentasse suas razões de defesa em face da realização de despesa antieconômica;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentada defesa;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa ao Sr. Carlos Moraes Costa, ex-Prefeito de Japeri, na quantia equivalente a R$ 6.405,60 (seis mil e quatrocentos e cinco reais e sessenta centavos), equivalente, nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso II, da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1203572"
                    ],
                    "1203573": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 1492/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 209.662-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. JOSÉ CARLOS FARIA\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Teresópolis\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial ex-officio na Câmara Municipal de Teresópolis, convertida de Inspeção Ordinária, realizada no período de 18 e 22/02/2008.\r\n\r\nCONSIDERANDO as ilegalidades apuradas no processo que resultaram na Citação do Sr. José Carlos Faria para recolhimento da quantia ou apresentação de razões de defesa, em virtude das irregularidades mencionadas às fls. 59,\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o(a) responsável deu causa a dano, em razão da(s) seguinte(s) irregularidade(s):\r\n\r\n- excessivo e freqüente gasto com Diárias, durante o exercício de 2007, totalizando um valor equivalente a 150.210,40 UFIR-RJ, sinalizando desvio da finalidade do instrumento e atribuindo às concessões caráter remuneratório e não indenizatório, conforme mencionado no “Tópico VI.1 - Das Diárias” (fls. 8-verso) e no “Tópico VIII - Conclusão”, item I - subitens I.1 a I.4 (fls. 10 e 10-verso), do Relatório de Inspeção.\r\n\r\nCONSIDERANDO que na decisão definitiva pela irregularidade das Contas deverá o responsável ser notificado para efetuar e comprovar o recolhimento do débito, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito do responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela IMPUTAÇÃO DE DÉBITO ao Sr. José Carlos Faria, à época dos fatos, Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis, na quantia equivalente a 150.210,40 Ufir-RJ, com fulcro no art. 29 c/c art. 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão da(s) irregularidade(s) descrita(s) na fundamentação do Voto do Relator, que deverá ser recolhido com recursos próprios aos cofres municipais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 67/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 22/09/2011\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1203573"
                    ],
                    "1203440": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 21/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n227696-7/2010\r\n\r\nAFRÂNIO GOMES MONTEIRO FILHO\r\n\r\n28894/2011\r\n\r\n845.941.527-91\r\n\r\n226822-6/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n33259/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n221878-0/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n33592/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n219476-2/2009\r\n\r\nARMANDO ALBERTO HERMINIO DE NIJS\r\n\r\n33149/2011\r\n\r\n487.083.057-49\r\n\r\n228078-6/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n31018/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n205535-1/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n31317/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n219153-7/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n32827/2011\r\n\r\n804.370.287-04\r\n\r\n226660-4/2008\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n24291/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n217551-4/2009\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n30469/2011\r\n\r\n084.349.007-18\r\n\r\n219153-7/2010\r\n\r\nGERALDO PIETRANI\r\n\r\n32842/2011\r\n\r\n391.142.877-49\r\n\r\n220597-1/2009\r\n\r\nGERSON FRANÇA LEITE\r\n\r\n33602/2011\r\n\r\n656.312.777-00\r\n\r\n225035-3/2010\r\n\r\nJURANDIR DA SILVA MELLO\r\n\r\n33135/2011\r\n\r\n085.752.827-00\r\n\r\n109961-9/2011\r\n\r\nLEONARDO AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n33382/2011\r\n\r\n874.679.337-20\r\n\r\n239020-8/2010\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n31826/2011\r\n\r\n107.311.997-15\r\n\r\n223153-7/2010\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO MURY\r\n\r\n33124/2011\r\n\r\n107.311.997-15\r\n\r\n217529-8/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n31847/2011\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n211934-3/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS KIKO ALENCAR BESOUCHET\r\n\r\n33064/2011\r\n\r\n573.649.077-34\r\n\r\n208190-1/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n31693/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n208190-1/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n31698/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n216520-8/2009\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n32187/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n218170-1/2008\r\n\r\nLUIZ ROBERTO TENÓRIO\r\n\r\n33651/2011\r\n\r\n022.834.257-00\r\n\r\n200822-5/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES NOVAES\r\n\r\n33660/2011\r\n\r\n006.310.157-28\r\n\r\n217930-2/2008\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n30957/2011\r\n\r\n025.242.267-86\r\n\r\n219592-2/2009\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n30966/2011\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n216796-5/2007\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO FRÓES DE ANDRADE\r\n\r\n33314/2011\r\n\r\n615.307.197-04\r\n\r\n219779-2/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n29336/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n232046-4/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n33323/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n232046-4/2007\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n33330/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n219482-1/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n33637/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n219482-1/2009\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n33640/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n230962-8/2007\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n28749/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n228586-8/2009\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n30084/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n228172-1/2008\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n33707/2011\r\n\r\n176.901.297-49\r\n\r\n209862-8/2010\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n29515/2011\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n203786-7/2007\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n31994/2011\r\n\r\n003.675.607-55\r\n\r\n231187-9/2008\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n30229/2011\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n210294-6/2011\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n30439/2011\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n236679-3/2006\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n28810/2011\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n226910-4/2010\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n33256/2011\r\n\r\n705.562.707-97\r\n\r\n217551-4/2009\r\n\r\nSILVANA PAES BARRETO SALES\r\n\r\n30464/2011\r\n\r\n623.712.237-00\r\n\r\n217551-4/2009\r\n\r\nSILVANA PAES BARRETO SALES\r\n\r\n30472/2011\r\n\r\n623.712.237-00\r\n\r\n205556-2/2006\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n28633/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n200607-5/2011\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n29633/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n200607-5/2011\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n29641/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n216960-8/2007\r\n\r\nVICENTE CARVALHO SOFFIENTINI\r\n\r\n31661/2011\r\n\r\n475.858.467-20\r\n\r\n101732-9/2007\r\n\r\nWAGNER GRANJA VICTER\r\n\r\n31942/2011\r\n\r\n763.609.467-34\r\n\r\nId: 1203440"
                    ],
                    "1203324": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 468/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.470-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO LUIZ BALBINO.\r\n\r\nId: 1203324"
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                    "1203278": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 464/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nINTERESSADO: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 212.832-8/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1203278"
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                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 465/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: RIO DAS FLORES\r\n\r\nINTERESSADO: LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 206.361-5/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 15/10/2011\r\n\r\nId: 1203301"
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                    "1203302": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 466/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 20.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nINTERESSADO: SANDRO MATOS PEREIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 213.252-9/2011\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 15/10/2011\r\n\r\nId: 1203302"
                    ],
                    "1203325": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 469/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/10/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224.109-3/2010 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ESPECIAL/PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA.\r\n\r\nId: 1203325"
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                    "1203303": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 467/2011\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.10.11\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\nMUNICÍPIO: NITERÓI\r\n\r\nINTERESSADO: JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA - PREFEITO\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 205.596-5/2011\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE PAUTA ESPECIAL INICIADA EM 13/09/2011.\r\n\r\nId: 1203303"
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            "Presidência": {
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                    "1203288": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 17.958, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAltera o Quadro de Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas para o exercício de 2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no caput do artigo 47 e no seu parágrafo único, da Lei nº 5.783, de 15 de julho de 2010 e na Lei nº 5.858, em especial no seu Art. 5º, de 03 de janeiro de 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. - Alterar o Quadro do Detalhamento das Despesas Orçamentárias do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício de 2011, aprovado pelo Ato Executivo nº 17.665, de 07 de janeiro de 2011, e modificado pelo Decreto nº 43.169, de 29 de agosto de 2011, na forma do Anexo.\r\n\r\nArt.2º. - Este Ato Executivo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO AO ATO EXECUTIVO Nº 17.958, \r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011. \r\n\r\nALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO\r\n\r\nDAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS \r\n\r\nÓRGÃO : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExercício : 2011\r\n\r\nUNIDADE : Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCódigo : 02.01\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\nVALORES EM R$ 1,00\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA\r\n\r\nF \r\n\r\nO N T E\r\n\r\nREFORÇO\r\n\r\nCOMPENSAÇÃO\r\n\r\n0201 010320137 2003\r\n\r\nAções de\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n647.873,70\r\n\r\nPlanejamento e Fiscalização de \r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n1.147.843,70\r\n\r\nRecursos Públicos\r\n\r\n0201 011220137 1189\r\n\r\nInformatização do Órgão\r\n\r\n4.4.90\r\n\r\n00\r\n\r\n-\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\n0201 015420137 1014\r\n\r\nImplantação da\r\n\r\n3.3.90\r\n\r\n00\r\n\r\n300.000,00\r\n\r\nAgenda Ambiental do TCE-RJ\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1.147.843,70\r\n\r\n1.147.843,70\r\n\r\nId: 1203288"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1203548": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 302.959-3/2011 - Cássio Mariano Scalfone, matr. 02/2537/0-3. DETERMINO o desconto das faltas relativas aos dias de 22 a 29 de agosto e 05 a 16 de setembro de 2011. \r\n\r\nDE 30.092011\r\n\r\nProc. TCE nº 303.051-4/2011 - Cezar Guedes Pinheiro, matr. 02/2864/0-8. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1203548"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1203577": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.498-9/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 048/2011 - ECG, nos termos do inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROSANA FERREIRA LIMA, para ministrar o curso “Auditoria Governamental, incluindo os módulos de Auditoria de Regularidade e Auditoria Operacional”, no período de 03 a 14 de outubro de 2011, para servidores do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1203577"
                        ],
                        "1203578": [
                            "IB - Despacho",
                            "PROCESSO TCE Nº 302.498-9/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO - Autorizo a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) conforme descrito na Proposta Detalhe nº 049/2011 - ECG, nos termos do inciso II do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de ROBERTO DE FREITAS TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, para ministrar o curso “Auditoria Governamental, incluindo os módulos de Auditoria de Regularidade e Auditoria Operacional”, no período de 03 a 14 de outubro de 2011, para servidores do TCE-RJ\r\n\r\nId: 1203578"
                        ],
                        "1203580": [
                            "IB - Despacho",
                            "DE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.083-0/2011 - Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Presencial, de n.º 59/2011, o qual teve como vencedores as empresas: 1) ALMAC - LIMP, PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA.-ME, nos itens 6, 7 e 10, com o valor total de R$ 1.055,60; 2) COMERCIAL GAULIA LTDA.-EPP, nos itens 8, 12 e 13, com o valor total de R$ 2.825,41; 3) PINBALL COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., nos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 11, com o valor total de R$ 47.631,40. Não houve vencedores para os itens 9 e 14 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1203580"
                        ],
                        "1203579": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO n.º 36/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 302.589-4/2011 - Pregão Presencial nº 66/2011\r\n\r\nPARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA.-ME\r\n\r\nOBJETO: prestar os serviços de organização e produção, do III Seminário de Comunicação dos Tribunais de Contas do Brasil, para o TCE-RJ\r\n\r\nPRAZO: de 01 de outubro de 2011 a 04 de outubro de 2011\r\n\r\nVALOR: R$ 23.400,00\r\n\r\nDATA: 28/09/2011\r\n\r\nId: 1203579"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1203575": [
                        "IB - Aviso",
                        "DESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.787-8/2011- Adjudico à empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA, o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 70/2011, prestação de serviços de organização e produção do Seminário “Gestão em Saúde Pública” e da cerimônia de premiação dos trabalhos vencedores do “Prêmio Ministro Gama Filho - 2011” para o TCE/RJ, com o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1203575"
                    ],
                    "1203576": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 56/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 302.484-8/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 28,50 M2 (TOLERÂNCIA DE 10%) DE ES PELHO CRISTAL DE 4MM PARA SER COLADO SOBRE PAREDE DE DRYWALL\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1203576"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Destaque do Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1203692": [
                        "II - Resoluções",
                        "Fórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nO Presidente do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho, deputado Paulo Melo, e o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Júlio Bueno, convidam para o lançamento do anuário: \r\n\r\nFINANÇAS DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES\r\n\r\nTerça-feira, 4 de outubro de 2011\r\n\r\ndas 14h às 15h30\r\n\r\nSaguão Getúlio Vargas - Alerj\r\n\r\nId: 1203692"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1203693": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 911/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 47/2011)\r\n\r\nESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. \r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES \r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, nos termos do § 5º do art. 209 da Constituição Estadual e o disposto na Lei Estadual nº 6.010, de 18 de julho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2012, compreendendo:\r\n\r\nI - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Estado e seus fundos, órgãos e entidades da Administração Estadual direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público;\r\n\r\nII - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os fundos, órgãos e entidades vinculadas da Administração Estadual direta e indireta, bem como as fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e\r\n\r\nIII - o Orçamento de Investimento das Empresas em que o Estado, direta ou indiretamente detém a maioria do capital social com direito a voto. \r\n\r\nCAPÍTULO II DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL \r\n\r\nSeção I DA ESTIMATIVA DA RECEITA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 2º - A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 61.964.268.158,00 (sessenta e um bilhões, novecentos e sessenta e quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta e oito reais), assim distribuída: \r\n\r\nI - R$ 51.597.450.032,00 (cinquenta e um bilhões, quinhentos e noventa e sete milhões, quatrocentos e cinquenta mil e trinta e dois reais) do Orçamento Fiscal; e\r\n\r\nII - R$ 10.366.818.126,00 (dez bilhões, trezentos e sessenta e seis milhões,oitocentos e dezoito mil e cento e vinte e seis reais), do Orçamento da Seguridade Social.\r\n\r\nParágrafo Único - Do montante estimado no caput a parcela de R$ 2.470.749.759,00 (dois bilhões, quatrocentos e setenta milhões, setecentos e quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta e nove reais) refere-se à receita intra-orçamentária.\r\n\r\nArt. 3º - A receita por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, de acordo com o desdobramento constante do Anexo I, será realizada mediante a arrecadação de tributos, contribuições, transferências e outras receitas correntes e de capital, na forma do art. 6º da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.\r\n\r\nSeção II DA DESPESA PÚBLICA\r\n\r\nArt. 4º - A despesa total fixada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 61.964.268.158,00 (sessenta e um bilhões, novecentos e sessenta e quatro milhões,duzentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta e oito reais), discriminada nos Anexos II, III e IV por Categoria Econômica, por Função de Governo e por Órgão, estando especificada nos incisos a despesa de cada Orçamento e a relativa ao refinanciamento da dívida pública, em observância ao disposto no art. 5º, § 2º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nI - R$ 44.817.104.378,00 (quarenta e quatro bilhões, oitocentos e dezessete milhões, cento e quatro mil e trezentos e setenta e oito reais) do Orçamento Fiscal,excluídas as despesas de que trata o inciso III deste artigo;\r\n\r\nII - R$ 14.869.831.543,00 (quatorze bilhões, oitocentos e sessenta e nove milhões,oitocentos e trinta e um mil e quinhentos e quarenta e três reais) do Orçamento da Seguridade Social; e\r\n\r\nIII - R$ 2.277.332.237,00 (dois bilhões, duzentos e setenta e sete milhões,trezentos e trinta e dois mil e duzentos e trinta e sete reais) correspondentes ao refinanciamento da dívida pública estadual, constante do Orçamento Fiscal. \r\n\r\n§ 1º - Do montante fixado no inciso II deste artigo a parcela de R$ 4.503.013.417,00 (quatro bilhões, quinhentos e três milhões, treze mil e quatrocentos e dezessete reais) será custeada com recursos do Orçamento Fiscal.\r\n\r\n§ 2º - O valor total da despesa inclui a parcela de R$ 2.470.749.759,00 (dois bilhões, quatrocentos e setenta milhões, setecentos e quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta e nove reais) referentes à despesa intra-orçamentária.\r\n\r\nSeção III DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nArt. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias dos Orçamentos Fiscal e o da Seguridade Social, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\r\na) cancelamento de recursos fixados nesta Lei, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do total da despesa, por transposição, remanejamento ou transferência integral ou parcial de dotações, inclusive entre unidades orçamentárias distintas, criando,se necessário, os grupos de despesa relativos a \"Outras Despesas Correntes\",\"Investimentos\" e \"Inversões Financeiras\", respeitadas as disposições constitucionais e os termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964;\r\n\r\nb) excesso de arrecadação, eventualmente apurado durante o exercício financeiro;\r\n\r\nc) superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior;\r\n\r\nd) operações de crédito autorizadas e/ou contratadas durante o exercício;\r\n\r\ne) dotações consignadas à reserva de contingência; e\r\n\r\nf) recursos colocados à disposição do Estado pela União ou outras entidades nacionais ou estrangeiras, observada a destinação prevista no instrumento respectivo.\r\n\r\nParágrafo Único - Os Poderes Judiciário e Legislativo, o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, ficam autorizados a realizar transposições, remanejamentos ou transferências de dotações, dentro de suas respectivas unidades orçamentárias, no mesmo limite previsto na alínea \"a\" deste artigo,exceto em dotações consignadas a despesas com pessoal e encargos.\r\n\r\nArt. 6º - O limite autorizado no art. 5º não será onerado quando o crédito se destinar a suprir a insuficiência das dotações de pessoal e encargos sociais, inativos e pensionistas, dívida pública estadual, débitos constantes de precatórios judiciais,despesas de exercícios anteriores, despesas à conta de receitas vinculadas e transferências constitucionais aos municípios.\r\n\r\nArt. 7º - Os créditos suplementares deverão ser elaborados de forma a possibilitara identificação do programa de trabalho e do grupo de despesa cancelados, bem como do respectivo programa de trabalho e do grupo de despesa suplementados.\r\n\r\nArt. 8º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos suplementares com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias do Orçamento de Investimento, tendo por limite a utilização de recursos decorrentes de:\r\n\r\nI - anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada, da mesma empresa; e II - geração de recursos na mesma empresa. \r\n\r\nCAPÍTULO III DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS \r\n\r\nArt. 9º - A despesa do Orçamento de Investimento das Empresas é fixada em R$ 79.169.019,00 (setenta e nove milhões, cento e sessenta e nove mil e dezenove reais), destacada dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.\r\n\r\nArt. 10 - As fontes de receitas estimadas para cobertura da despesa fixada no artigo anterior decorrerão da geração de recursos próprios e de Operações de Crédito,conforme especificado nas fontes de financiamento do quadro síntese do Orçamento de Investimento.\r\n\r\nCAPÍTULO IV DA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO \r\n\r\nArt. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito no País e no Exterior, conforme prevê o art. 13 da Lei Estadual nº 6.010, de 18 de julho de 2011 ­ LDO 2012, até o limite de R$ 2.974.283.000,00 (dois bilhões, novecentos e setenta e quatro milhões e duzentos e oitenta e três mil reais), observado o disposto na Constituição Federal e nas Resoluções do Senado Federal que disciplinam o endividamento público estadual.\r\n\r\nParágrafo Único - As operações de crédito externas poderão ser garantidas pela União, ficando o Poder Executivo Estadual, neste caso, autorizado a oferecer contragarantias.\r\n\r\nCAPÍTULO V DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 12 - Integram esta Lei os demonstrativos anexos nos termos dos arts. 20 e 26 da Lei Estadual nº 6.010, de 18 de julho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO2012.\r\n\r\nArt. 13 - O Poder Executivo fica autorizado a adaptar o Orçamento aprovado por esta Lei em virtude dos efeitos de alienação de participação acionária, inclusive em função de abertura de capital; do aumento de capital com renúncia ou cessão total ou parcial de direitos de subscrição; da transformação, incorporação, fusão ou cisão de empresas; da concessão de serviços públicos, da liquidação e/ou extinção de organismos estaduais, ou da extinção da pessoa jurídica com alienação dos ativos, na forma prevista na legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 14 - O Poder Executivo fica autorizado a promover, sempre que necessário,ajustes do Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais não dependentes,dando conhecimento ao Poder Legislativo.\r\n\r\nArt. 15 - O Poder Executivo estabelecerá as normas necessárias à compatibilização da execução orçamentária do exercício de 2012 com as exigências da legislação federal e estadual pertinentes, observados os efeitos econômicos relativos à:\r\n\r\nI - realização de receitas não previstas;\r\n\r\nII - realização inferior ou não realização de receitas previstas;\r\n\r\nIII - catástrofe de abrangência limitada;\r\n\r\nIV - alterações conjunturais da economia nacional e/ou estadual, inclusive as decorrentes de mudanças de legislação; e\r\n\r\nV - alteração na estrutura administrativa do Estado decorrente de mudança na estrutura organizacional ou na competência legal ou regimental de órgãos da Administração Direta e de Entidades da Administração Indireta. \r\n\r\nArt. 16 - Ficam atualizadas as Metas Fiscais para 2012 de que tratam o inciso I do art. 1º e o art. 5º da Lei Estadual nº 6.010, de 18 de julho de 2011 - Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos Demonstrativos da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com o Anexo de Metas Fiscais da LDO/2012 constantes desta Lei.\r\n\r\nArt. 17 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011 \r\n\r\nMENSAGEM Nº 47\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011 \r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a essa Assembléia Legislativa para submeter aos Senhores Deputados o Projeto de Lei Orçamentária que estima a receita e fixa a despesa dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas Estatais para o exercício financeiro de 2012, em cumprimento ao que determina o artigo 209 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e aos termos estabelecidos na Lei nº 6.010, de 18 de julho de 2011, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 - LDO/2012.\r\n\r\nÉ parte deste Projeto de Lei, ainda, o Orçamento de Investimento das empresas estatais independentes, bem como o Programa de Dispêndios Globais - PDG que, em cumprimento da legislação vigente, expressam o aperfeiçoamento do orçamento público estadual, fortalecendo os princípios da gestão fiscal transparente e focada em seus resultados.\r\n\r\nNo processo de elaboração deste Projeto de Lei o Executivo Estadual preocupou-se em seguir os princípios da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme já demonstrado na Lei de Diretrizes Orçamentárias quando da fixação das metas e riscos fiscais para o exercício de 2012. \r\n\r\nAs propostas foram conduzidas pelo princípio da eficiência do gasto público, tendo como sinalização a real situação financeira do Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, o conjunto das receitas e despesas, que consubstanciam o presente Projeto de Lei de Orçamento, objetiva dar continuidade às ações iniciadas nos exercícios anteriores, ao tempo em que são fortalecidas as políticas públicas e os projetos nas áreas de ação social, urbanização de comunidades de baixa renda, sistema viário e transporte público, entre outras, com novas iniciativas. Por outro lado, me preocupo em assegurar os recursos necessários ao pleno desempenho das funções precípuas do Executivo Estadual, comprometido com o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO grande desafio do Governo é dotar o Estado do Rio de Janeiro de condições necessárias para prosseguir enfrentando e vencendo os problemas estruturais decorrentes dos desequilíbrios econômicos e sociais que marcam a sociedade brasileira, exigindo respostas eficientes e eficazes. Por isso, o modelo de gestão adotado vem privilegiando a conjugação de ações, tanto na busca da redução desses desequilíbrios, quanto na racionalidade da alocação dos recursos financeiros.\r\n\r\nA receita total do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, para 2012, está projetada em R$ 61.964.268.158,00 (sessenta e um bilhões, novecentos e sessenta e quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil e cento e cinquenta e oito reais), tendo como principais referências os valores previstos de realização em 2011 e os ajustes que se fizeram necessários no decorrer do exercício. As projeções finais, para os diversos itens de receita, foram alcançadas após a aplicação de parâmetros macroeconômicos e de premissas específicas para cada rubrica, em função de suas particularidades. \r\n\r\nVale destacar que ao optarmos pela inserção da esfera orçamentária do Orçamento de Investimento ao presente Projeto de Lei Orçamentária Anual, conforme mencionado em parágrafo anterior, não foram incluídos nos cálculos do orçamento fiscal e da seguridade social, as receitas e as despesas relativas à Imprensa Oficial - IO e à Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nA taxa de crescimento real do PIB, em 2012 foi estimada em 4,20%. A projeção das receitas a preços correntes de 2012 considerou como base o índice de variação de preços medido pelo IPCA, estimado em 5,32% e pelo IGP-DI, estimado em 4,95%.\r\n\r\nO ICMS, principal tributo estadual, alcançou o montante de R$ 27.609.089.790,00 (vinte e sete bilhões, seiscentos e nove milhões, oitenta e nove mil e setecentos e noventa reais), segundo as projeções, as quais tomaram por base o valor da arrecadação esperado para 2011, a partir de série histórica dessazonalizada juntamente com as estimativas dos supracitados parâmetros macroeconômicos, resultando em um crescimento previsto para o referido imposto de 9,93% em 2012. \r\n\r\nA receita dos royalties e participação especial foi estimada em função da produção prevista pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, da taxa de câmbio média e do preço internacional do barril previsto para 2012. O imposto de renda retido na fonte teve o acréscimo calculado de forma proporcional à variação prevista na folha de pessoal. Já as operações de crédito internas e externas autorizadas alcançaram o valor de R$ R$ 2.974.283.000,00 (dois bilhões, novecentos e setenta e quatro milhões e duzentos e oitenta e três mil reais).\r\n\r\nA captação de recursos onerosos em volumes elevados, mercê da boa administração fiscal até aqui realizada, tem sido uma saudável novidade introduzida pelo meu governo. Estas operações de crédito são consequência de uma política de investimentos públicos traçada com o objetivo de dotar o Estado do Rio de Janeiro da infraestrutura necessária à atração de investimentos privados, fundamental ao cumprimento de seu calendário de eventos internacionais e à melhoria das condições de vida de sua população. Ademais, a implementação desta política acarretará no futuro próximo um maior dinamismo da economia fluminense e, por conseguinte, da arrecadação tributária.\r\n\r\nAssim, no valor acima encontram-se contempladas ações de aquisição de novos equipamentos ferroviários, implantação de nova linha de metrô, recuperação e implantação de rodovias, saneamento, pavimentação de vias públicas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, infraestrutura para o turismo, construção de habitações, modernização da gestão pública, incluída a área fazendária, entre diversos projetos.\r\n\r\nNo que se refere às receitas de outras fontes, tanto as diretamente arrecadadas por Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, quanto às provenientes de convênios, os valores foram previstos pelos órgãos responsáveis pelas respectivas arrecadações. \r\n\r\nNa despesa, a distribuição dos recursos está condicionada por imposições de natureza constitucional e legal, relativas às despesas e transferências obrigatórias. Desse modo, os percentuais da Saúde, Educação, FECAM, FEHIS e FAPERJ contemplam as exigências legais, assim como estão garantidos os recursos destinados ao pagamento da dívida e às transferências aos municípios e ao FUNDEB.\r\n\r\nDemonstro com isso que os recursos disponíveis para o desempenho das funções fundamentais do Estado, deduzidas as despesas mencionadas, estão distribuídos em função das prioridades estabelecidas em sintonia com nossa determinação de realizar uma gestão fiscal responsável. O desempenho das atividades diretamente voltadas para a prestação de serviços públicos e a realização de projetos que são a sustentação ao desenvolvimento estadual, direcionam a alocação das dotações que consubstanciam as ações a serem executadas em 2012.\r\n\r\nNas despesas de Pessoal e Encargos foram incorporados os dispêndios oriundos das correções salariais aprovadas no decorrer de 2011, extensivas a aposentados e pensionistas, a admissão dos concursados e as contratações temporárias, de modo a assegurar, no orçamento estadual, o pagamento dos servidores públicos do Estado, em 2012.\r\n\r\nOs investimentos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social para 2012 foram estimados no valor de R$ 6.391.555.502,00 (seis bilhões, trezentos e noventa e um milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e dois reais) e serão custeados, principalmente, com recursos oriundos do Tesouro Estadual, da parceria com Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC e da contratação de financiamentos e empréstimos com Organismos Internacionais e Instituições Financeiras Federais, em decorrência da abertura de espaço fiscal trabalhado pelo Governo no quinquênio 2007/2011. Tal cifra constitui o maior montante de recursos já previstos numa proposta orçamentária encaminhada à Assembléia Legislativa em toda a história do nosso estado, evidenciando que o Poder Executivo vem perseguindo a realização da ambiciosa agenda a que se propôs em face dos desafios do nosso desenvolvimento econômico e social.\r\n\r\nCumpre ressaltar, ainda, que o Estado do Rio de Janeiro praticamente triplicou seu percentual de investimentos sobre a receita corrente líquida no quadriênio 2007/2010, de 5,29% em 2007 para 14,96% em 2010.\r\n\r\nQuando comparado aos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Pernambuco e Paraná, o Rio de Janeiro saltou da penúltima posição em 2007 (à frente apenas do Paraná) para alcançar o primeiro lugar em 2010. Vale ressaltar que, no biênio 2009/2010, os investimentos do Estado do Rio de Janeiro cresceram 89,54% e 53,43%, respectivamente, em relação aos anos anteriores. Considerando o período como um todo, a elevação das despesas com investimentos atingiu 182,93% no Rio de Janeiro, seguido por Pernambuco (161,31%) e São Paulo (136,58%).\r\n\r\nAs medidas visando o aumento da produtividade do gasto público e consequente melhoria dos serviços públicos são elementos essenciais para dar continuidade às ações iniciadas nas diversas áreas, com destaque para a Educação, Saúde e Segurança Pública, sem prejuízo das demais áreas.\r\n\r\nNestes cinco anos de minha gestão o Governo envidou esforços para redução dos déficits de oferta de serviços públicos nos setores de Saúde, Educação e Segurança Pública. Para 2012, na área da Saúde estão previstas diversas ações na direção da melhoria e do aumento da capacidade de atendimento na rede estadual. Os resultados alcançados com a implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA´s), hoje uma referência nacional, e a melhoria dos hospitais da rede estadual, com a modernização de leitos nas UTI´s, das emergências e dos centros cirúrgicos e a implantação de diagnóstico por imagem, se destacam entre as ações previstas, ao lado do aperfeiçoamento do sistema de gestão da Saúde, que poderá contar com a modernização representada pelo advento das fundações estatais e das organizações sociais. Sem dúvida, o cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, garantindo os recursos destinados à área, assegura a realização das ações e serviços de Saúde voltados para o atendimento da demanda.\r\n\r\nQuanto à Educação, buscou-se reforçar o papel desta função no exercício da cidadania, focalizando o princípio constitucional da universalização do acesso ao ensino básico, assegurando recursos para o aprimoramento de uma prática que coloque os alunos em contato com novas realidades. A melhoria do sistema educacional permanece como objetivo prioritário. Haverá forte incremento nas despesas com pessoal, mercê do vertiginoso aumento dos salários do magistério estadual, do aumento da contratação de professores e da concessão de novas verbas em pecúnia. Além disso, com metas de melhoria do desempenho escolar, realização de novos exames de avaliação, recuperação e expansão da rede física, e o aperfeiçoamento do sistema de gestão escolar, haverá a melhoria da educação básica, a expansão do ensino técnico e profissional e do ensino universitário. Em paralelo, o advento de novos critérios para a apuração das aplicações em Ciência e Tecnologia levará a um significativo aumento nessas despesas, que desde 2007 experimentam um incremento sem precedentes na história do nosso estado. \r\n\r\nDa mesma forma que a Saúde e a Educação, a Segurança Pública tem sua prioridade resguardada, com dotações voltadas para ações preventivas e repressivas ao crime, exigindo do Executivo Estadual a adoção de estratégias de articulação entre o poder público e a sociedade. As atividades e projetos orçados expressam a importância dessa questão que venho enfrentando com responsabilidade, consciente da necessidade de garantir recursos à implementação de soluções integradas ao lado de soluções técnicas e do fortalecimento da inteligência investigativa. \r\n\r\nSão visíveis as ações de modernização e reaparelhamento das corporações, em que se destacam a terceirização da frota da Polícia Militar, a intensificação do programa Delegacia Legal e a construção da Cidade da Polícia, que concentrará as delegacias especializadas e do Centro de Comando e Controle; a valorização de pessoal, que acumula ganhos médios na remuneração mensal que ultrapassam os 60% nas duas corporações e no Corpo de Bombeiros, e ainda conta com prêmios semestrais pela redução de índices de criminalidade; a pacificação das comunidades antes constrangidas pelo domínio do tráfico, onde a instalação das UPP´s é uma realidade. \r\n\r\nRessalto, ainda, a progressiva implantação nas delegacias de polícia do regime de dedicação diária com jornada de oito horas de trabalho, que tem contribuído significativamente na elucidação de crimes e na melhoria do atendimento à população. Essas medidas demonstram a concretização de uma política fundamentada em formulações técnicas e administrativas renovadoras. \r\n\r\nA premência para reestruturação do sistema penitenciário requer não somente a melhoria e ampliação dos presídios, casas de custódia e a contínua contratação de pessoal, com vistas à redução do déficit de vagas, mas também a reintegração do detento à sociedade. Estas ações envolvem, necessariamente, parcerias com o Governo Federal e entidades da sociedade civil, mediante convênios.\r\n\r\nNa área de infraestrutura o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, do Governo Federal, continua uma referência na implantação de projetos de investimentos. Os projetos relativos ao PAC estão priorizados neste Projeto de Lei e terão suas contrapartidas asseguradas para realização de ações nas áreas de saneamento, ambiente, urbanização de favelas, habitação e sistema viário.\r\n\r\nSenhores Deputados, não poderia deixar de destacar nesta mensagem as iniciativas relativas ao PAC II, que ao lado dos grandes eventos como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016, certamente polarizarão novos investimentos que exigirão expressivo esforço para garantia dos recursos necessários.\r\n\r\nParalelamente, o Estado não pode deixar de ter uma visão prospectiva em relação à preservação de seu território. Desse modo, o meio ambiente continua sendo objeto de aplicações significativas, garantidas em especial pelo FECAM, para o estabelecimento de mecanismos e instrumentos de uso e preservação de seus recursos naturais, concomitantemente à busca da qualidade de vida de sua população, em que se destacam os investimentos em saneamento básico.\r\n\r\nO saneamento básico, onde as condições presentes continuam sendo um desafio a enfrentar, requer habilidade política, técnica e foco gerencial para romper as dificuldades institucionais e financeiras existentes e aumentar a produtividade dos recursos alocados. O reconhecido papel do saneamento básico nas ações preventivas de saúde pública, bem como suas fortes vinculações com a preservação ambiental, se traduzem na busca de um tratamento integrado enquanto eixo de atuação governamental. Ao mesmo tempo, o Governo Estadual estendeu sua atuação no saneamento ambiental ao tema da destinação e tratamento de resíduos sólidos, com uma clara política que apóia técnica e financeiramente os municípios para que tais resíduos sejam colocados em aterros sanitários controlados e, assim, sejam eliminados progressivamente os lixões.\r\n\r\nO enfrentamento da demanda habitacional reprimida, por outro lado, permanece exigindo a busca de estratégias alternativas que atuem diretamente nas causas do problema, embora hoje o Estado conte com recursos do FEHIS para o prosseguimento da programação de construção, reforma e recuperação de unidades habitacionais. Trata-se de questão social das mais relevantes que tem como público alvo famílias carentes que vivem em péssimas condições de habitabilidade, não só na Região Metropolitana, como também no interior do Estado. Nesse segmento, destaco a previsão de alocação de recursos obtidos com a celebração de operações de crédito, que permitirão conjugar recursos públicos e privados na produção de um volume maior de habitações dotadas da necessária infraestrutura urbana para a população necessitada.\r\n\r\nNo que diz respeito ao crescimento econômico cabe ao Poder Público identificar oportunidades de desenvolvimento, mobilizar recursos e articular iniciativas públicas e privadas para a realização de projetos que revertam na geração de emprego e renda, essencial à elevação do bem-estar social. A implementação, nesses cinco anos, de uma política de fomento à atividade econômica tem atraído importantes investimentos.\r\n\r\nO crescimento da economia estadual está estritamente vinculado à oferta de infraestrutura, onde o sistema viário e o setor dos transportes ocupam um espaço primordial no quadro de demandas a serem cobertas por uma ação efetiva do Poder Público. Os elevados investimentos necessários ao suprimento dessas demandas acumuladas devem ser contínuos e dificilmente poderão ser cobertos, integralmente, no curto prazo. \r\n\r\nNos transportes, os investimentos alocados na reestruturação da malha ferroviária e na ampliação da rede metroviária revelam os compromissos assumidos pela minha administração para revitalização dos transportes sobre trilhos, com a firme convicção da importância do transporte de massa na solução dos problemas de mobilidade da população urbana. \r\n\r\nOs demais setores de competência do Governo Estadual permanecem objeto de diretrizes que, pautadas pela continuidade da política de racionalização dos gastos públicos, darão sequência a ações que facilitem o acesso da população aos bens e serviços voltados para melhoria de sua qualidade de vida e contribuam para defesa e preservação do interesse público. Não poderia deixar de mencionar o importante papel do Governo na criação de um ambiente tributário, fiscal e regulatório que tem propiciado o fomento da atividade produtiva e o atendimento às demandas sociais e de infraestrutura.\r\n\r\nSenhores Deputados, como mencionei anteriormente, no Projeto de Lei que ora encaminho poderão ser identificadas demandas e carências que, ainda, permanecem não atendidas. No entanto, tenho certeza de ter elaborado uma Proposta Orçamentária realista e coerente, formulada com criteriosa avaliação técnica na distribuição dos recursos estimados e fundamentada nos princípios de racionalidade que devem conduzir a Administração Pública.\r\n\r\nCom a responsabilidade de quem governa um Estado como o nosso, de importância fundamental no conjunto da Federação, faço uso desta Mensagem para congratular-me com os membros dessa Assembléia Legislativa que, com sensibilidade política, sempre souberam respeitar nossas iniciativas, refletindo o esforço articulado dos Poderes Executivo e Legislativo na luta pela recuperação econômica e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 912/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 48/2011)\r\n\r\nESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PPA/RJ PARA O PERÍODO DE 2012-2015\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Esta Lei estabelece o Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA/RJ 2012-2015, para o período de 2012 a 2015, conforme o disposto no Art. 209 da Constituição do Estado.\r\n\r\nParágrafo Único - Integram esta Lei os Anexos abaixo discriminados:\r\n\r\nI - Anexo I - Contextualização Estratégica do Plano constituída de cinco capítulos:\r\n\r\nCenário Macroeconômico e Estratégias de Desenvolvimento\r\n\r\nFinanças Públicas do Estado\r\n\r\nOportunidades e Parcerias\r\n\r\nDimensão Territorial do Planejamento\r\n\r\nMacro-objetivos e Objetivos Setoriais\r\n\r\nII - Anexo II - Programação Setorial do Poder Executivo;\r\n\r\nIII - Anexo III - Programação das Empresas Estatais Independentes;\r\n\r\nIV - Anexo IV - Programação dos Demais Poderes;\r\n\r\nV - Anexo V - Projetos do Plano de Desenvolvimento Sustentável do Norte e Noroeste Fluminense do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nVI - Anexo VI - Metas e Prioridades para 2012, em cumprimento ao disposto na Lei nº 6010 de 18 de Julho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\nArt. 2º - Para efeito desta Lei, considere-se:\r\n\r\nI - Programa: o instrumento de organização da ação governamental, visando à concretização dos objetivos pretendidos pelo Governo Estadual;\r\n\r\nII - Ação: o projeto ou a atividade orçamentária cuja execução visa o alcance dos objetivos e metas dos programas;\r\n\r\nIII - Produto: o bem ou o serviço produzido em cada ação governamental na execução dos programas;\r\n\r\nIV - Meta: a mensuração quantitativa dos produtos entregues ou dos serviços prestados.\r\n\r\nArt. 3º - A programação definida no PPA/RJ 2012-2015 abrange os recursos previstos para custeio das atividades finalísticas e dos projetos, excluídas as despesas de pessoal e encargos sociais, manutenção administrativa e outras atividades de caráter obrigatório.\r\n\r\nArt. 4º - Os valores consignados a cada programa no PPA/RJ 2012-2015 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.\r\n\r\nArt. 5º - A realização dos programas previstos nesta Lei fica condicionada à efetivação de transferências voluntárias, contratação de operações de crédito e recebimento de receitas não orçamentárias, no montante previsto nos Anexos II, III e IV.\r\n\r\n§ 1º - O ingresso de novas fontes de recursos no decorrer do exercício financeiro permitirá antecipação da execução de programas previstos para os anos subseqüentes.\r\n\r\n§ 2º - O mecanismo definido no § 1º poderá ser adotado para a execução dos projetos constantes no Anexo V deste Projeto de Lei.\r\n\r\nArt. 6º - Os programas de Governo, como instrumento de organização da ação governamental por meio de projetos e atividades finalísticas, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Estadual, ficam restritos aos correlacionados no Anexos II, III e IV, do PPA/RJ 2012-2015.\r\n\r\nArt. 7º - A exclusão ou alteração de programas constantes nesta Lei ou a inclusão de novos programas serão propostas pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei de revisão anual ou de Lei específica, por meio de créditos especiais.\r\n\r\n§ 1º - Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações orçamentárias; a alteração do título da ação orçamentária, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.\r\n\r\n§ 2º - A inclusão de novos programas e de ações, atividades finalísticas e projetos, nos programas existentes, será permitida desde que as despesas dela decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\n§ 3º - A data de início de novos projetos poderá ser ajustada por ato específico da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em função da disponibilidade de recursos, observando-se o disposto no art. 45 da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.\r\n\r\nArt. 8º - O PPA/RJ 2012-2015 terá sua programação revista anualmente, com base no processo de monitoramento e avaliação da execução dos programas e nas metas e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.\r\n\r\nArt. 9º - O Projeto de Lei de revisão anual do PPA/RJ 2012-2015 será encaminhado ao Poder Legislativo até o dia 30 de setembro dos exercícios de 2012, 2013 e 2014, contendo, no mínimo:\r\n\r\nI - no caso de inclusão de programa, a identificação do alinhamento do programa com as linhas estratégicas de Governo formuladas e de sua contribuição para o alcance dos objetivos prioritários, bem como a indicação dos recursos que o financiarão; \r\n\r\nII - no caso de alteração ou exclusão de programa, a explicitação das razões que justifiquem a proposta.\r\n\r\nArt. 10 - O acompanhamento físico e financeiro dos programas do PPA/RJ 2012-2015 será realizado a cada quadrimestre do exercício financeiro conforme disposto na Lei nº 6010, de 18 de julho de 2011, Lei de Diretrizes Orçamentárias.\r\n\r\n§ 1º - Para atendimento do disposto neste artigo os responsáveis pela execução dos programas formalizarão, na forma deliberada pela SEPLAG, as informações referentes à execução física das respectivas ações.\r\n\r\n§ 2º - São de responsabilidade da SEPLAG a consolidação das informações e a produção de relatórios contendo demonstrativo, por programa e por ação, de forma regionalizada, da execução física e financeira do período anterior e da execução acumulada.\r\n\r\nArt. 11 - A execução do PPA/RJ 2012-2015 será monitorada e avaliada, no âmbito do Poder Executivo, em ação conjunta com as Secretarias de Estado, com base na instituição de uma Comissão Central e de Comissões Setoriais de Gestão do PPA, a serem normatizadas pela SEPLAG.\r\n\r\nParágrafo Único - O processo de monitoramento e a avaliação dos programas do PPA/RJ 2012-2015, como parte do modelo de gestão descentralizada, está assim definido:\r\n\r\nI - O Monitoramento do PPA/RJ 2012-2015 constitui uma atividade estruturada a partir da implementação de cada programa constante do Plano, orientado para o alcance das metas previstas, identificando restrições e propondo medidas corretivas quando necessárias;\r\n\r\nII - A avaliação do PPA/RJ 2012-2015 consiste na análise do desempenho dos resultados dos programas face às políticas públicas de Governo, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.\r\n\r\nArt. 12- A sistemática de acompanhamento e monitoramento da execução dos programas do PPA/RJ 2012-2015 será objeto de regulamentação pela SEPLAG.\r\n\r\nParágrafo único - O acompanhamento e monitoramento da execução dos programas do PPA de que trata o caput deste artigo será feito com base no desempenho dos indicadores, no que couber, e na realização das metas físicas e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão por finalidade medir os resultados alcançados.\r\n\r\nArt. 13 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nMENSAGEM Nº 48/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSubmeto à apreciação dessa egrégia Assembléia Legislativa, nos termos e para os fins constitucionais, o Projeto de Lei do Plano Plurianual do Estado do Rio de Janeiro - PPA/RJ para o período 2012 a 2015.\r\n\r\nO Projeto de Lei que ora submeto a Vossas Excelências resulta de um trabalho coletivo que permeou as diferentes áreas da Administração Pública Estadual, norteado pelos meus compromissos com a população fluminense. A conjuntura atual é favorável ao esforço para retomada da prática do planejamento, conjugando a recuperação do desenvolvimento econômico com as iniciativas públicas e privadas, de grande efeito multiplicador em função de sua capacidade de transformar a realidade de nosso Estado.\r\n\r\nTrata-se do resultado de um esforço de reflexão que envolveu os primeiros escalões do Governo Estadual na construção de uma agenda de cooperação voltada para alcance da contínua melhoria dos serviços públicos, para criação de um ambiente de negócios gerador de emprego e do aumento da renda e de preservação de direitos e garantias ao cidadão.\r\n\r\nO processo de elaboração do PPA/RJ 2012-2015 foi inovador na medida em que a metodologia proposta propiciou a construção de um modelo integrador, com a instituição de uma Comissão Central na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, enquanto coordenadora das atividades, e de Comissões Setoriais com representação diretamente vinculada aos Secretários de Estado do Executivo Estadual, cujo objetivo é promover em cada Secretaria de Estado o fortalecimento do planejamento, buscando ajustar os resultados programados aos recursos disponíveis e à efetiva capacidade de execução da área responsável.\r\n\r\nHoje, Senhores Deputados, mais do que determinação política, vivenciamos um momento de oportunidades como a realização dos grandes eventos, a extração do petróleo na camada do pré-sal e o grande volume de investimentos em vários setores econômicos, dentre outras. Este cenário é um estímulo à formalização de alianças com a sociedade civil criando um espaço de articulações entre atores empenhados no crescimento do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA realização da Copa do Mundo 2014, das Olimpíadas e das Paraolimpíadas de 2016 constitui-se em focos das atenções do Governo para os próximos anos. O êxito destes eventos requer investimentos em infraestrutura e serviços, suscitando a ampliação da captação de recursos, busca de parcerias, alinhamento na implantação de projetos e articulação entre os entes da federação. Trata-se de oportunidades que estimulam a criatividade na concepção de políticas públicas e geram perspectivas para diferentes segmentos de negócios e exigem do Governo esforços para potencializar os investimentos e deixar como legado um futuro promissor para nosso Estado. \r\n\r\nConsciente de que estas oportunidades enfrentam ainda importantes desafios a serem vencidos é que busco pelo Plano Plurianual 2012-2015, submeter a essa Assembléia Legislativa uma programação realista. É longo o caminho a ser percorrido para suprir com efetividade as deficiências ainda existentes seja em infraestrutura, seja em serviços públicos essenciais prestados à população, em que pese os avanços obtidos no próximo quadriênio. Mas sou otimista, acredito no empenho de minha equipe para buscar soluções e vencer as incertezas conjunturais que poderão nos surpreender.\r\n\r\nOs recursos financeiros previstos estão centrados naqueles gerenciados pelo tesouro estadual, reflexo da política de ajuste fiscal iniciada em 2007 e naqueles produzidos pela capacidade de articulação junto ao Governo Federal e pelas operações de crédito, possibilitada pelo espaço fiscal que resulta de um trabalho eficiente da área orçamentária e financeira do Executivo Estadual. Estou convencido de que somente através da implantação de novos instrumentos de gestão poderá o Governo fixar as bases para reconstrução de um serviço público dentro dos padrões de eficiência, eficácia e efetividade, mediante o aperfeiçoamento da gestão e do equacionamento do gasto. Meu Governo vem direcionando recursos para investimentos, deslocando o foco para resultados que reflitam a melhoria da qualidade de vida da população de nosso Estado. Neste sentido, o PPA/RJ 2012-2015 deve ser assumido como efetivo instrumento de gestão que permite, através do acompanhamento de sua execução, uma avaliação da eficiência e eficácia de suas ações, com aferição de resultados.\r\n\r\nNa oportunidade ressalto a atenção que venho dando à gestão de recursos humanos do Executivo Estadual, onde destaco os reajustes salariais e a implantação de planos de carreiras beneficiando não só os servidores ativos, mas corrigindo os proventos dos inativos e pensionistas, que ao lado da admissão de pessoal por concurso público, expressam a política pública da área de pessoal. A continuidade e a consolidação destas medidas fazem parte do legado que proponho deixar ao final do período de meu governo.\r\n\r\nNa agenda de cooperação destaco o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, que vem sendo significativo exemplo de coordenação entre o Estado e a União na alocação de recursos financeiros em intervenções de caráter estruturante, conjugando ações de urbanização, construção de moradias, captação e tratamento de esgoto, oferta de água tratada e de serviços de saúde e educação, recuperação de corpos hídricos, mobilidade urbana e infraestrutura de transportes.\r\n\r\nDe outro lado, promover um salto de qualidade na educação e na saúde pública é, ainda, importante desafio que o Governo do Estado do Rio de Janeiro se propõe a responder no quadriênio 2012-2015. Os desafios da educação estão sendo enfrentados com uma programação objetiva centrada na gestão estratégica para que nos próximos quatro anos, o alcance dos resultados propostos retrate o esforço despendido para a adequação da estrutura organizacional, a melhoria da rede física, novos avanços na remuneração do corpo docente e do pessoal administrativo, com foco no aluno e na qualidade do seu aprendizado.\r\n\r\nNa área da saúde a Secretaria vem também fortalecendo sua estrutura, de um lado pelo modelo gestão compartilhada e de outro aprimorando suas ações junto aos demais entes da federação, apoiada numa atuação regionalizada sustentada pelos princípios do Plano Estadual de Saúde. Paralelamente, vem aperfeiçoando sua responsabilidade de vigilância sanitária, assistência pré-hospitalar, hospitalar e ambulatorial, inclusive com suporte financeiro direto aos municípios, com vistas à ampliação do acesso da população aos serviços prestados.\r\n\r\nEm continuidade, destaco a segurança pública cujos resultados obtidos na minha primeira gestão revelam o sucesso das ações estratégicas adotadas pelas Unidades de Polícia Pacificadora - UPPs. À exemplo do que ocorre hoje na educação e na saúde, a implantação das UPPs resulta de um processo de reorganização e reestruturação da política de segurança pública. Ao lado da consolidação deste modelo, foi elaborado um plano de investimentos voltado para modernização tecnológica e material e valorização profissional, com ênfase em substanciais melhorias salariais, que junto aos princípios que regem a otimização dos sistemas de investigação criminal, visam ações preventivas e repressivas ao crime que respondem com firmeza, dentro da lei, ao crime organizado.\r\n\r\nOs direitos fundamentais à cidadania têm suas políticas alinhadas às diretrizes do Governo Federal que tem prioridade na erradicação da pobreza extrema. Neste sentido, implantei o Programa Renda Melhor que associado ao Bolsa Família trabalha com a transferência de renda complementando e ampliando a métrica quanto ao valor destinado às famílias em situação de pobreza extrema. Integrado às ações da área de educação criei o Renda Melhor Jovem que consiste numa poupança-auxílio aos estudantes da rede pública de ensino médio que poderá ser sacada mediante algumas condicionantes.\r\n\r\nEm consonância com os princípios do Sistema Único de Assistência Social, o Governo vem organizando de forma descentralizada os serviços sócio-assistenciais com uma gestão compartilhada que articula recursos dos três entes da federação. \r\n\r\nNa área dos Direitos Humanos, o Governo vem trabalhando no sentido de promover e garantir o respeito às diferenças dos grupos sociais, em parceria com segmentos organizados da sociedade civil atuando no monitoramento de políticas específicas.\r\n\r\nO PPA/RJ 2012-2015 dirige sua atenção não apenas para a programação setorial, mas inova com o olhar para seu território com a preocupação de construir políticas públicas que objetivam promover a função social e econômica do território, traduzida em ações de estímulo e fomento ao desenvolvimento regional de forma integrada e sustentável.\r\n\r\nDesenvolver, Senhores Deputados, implica em integrar e expandir o transporte público, ampliar a infraestrutura para que a economia possa melhor aproveitar as oportunidades, aumentando a competitividade, promovendo a geração de emprego e renda e melhorando a oferta de serviços, as condições de moradia e de saneamento ambiental. A valorização de nosso território continua sendo objeto do estabelecimento de mecanismos e instrumentos de uso e preservação de seus recursos naturais, suas vocações e potencialidades.\r\n\r\nAs perspectivas são bastante promissoras e o Executivo Estadual tem o papel de promover a oferta de infraestrutura, onde o sistema viário e o setor transportes ocupam um espaço primordial no quadro de demandas a serem cobertas por uma ação efetiva do poder público em todos os níveis. No setor dos transportes os investimentos alocados na ampliação da rede metroviária, revelam o propósito de dar conseqüência aos compromissos assumidos, com a firme convicção da importância do transporte de massa na solução dos problemas de mobilidade da população urbana. \r\n\r\nDessa forma, penso estar as ações prioritárias do meu Governo alinhadas às garantias necessárias para a sua execução e conferindo visibilidade à sociedade quanto ao desempenho da administração pública na gestão dos recursos por ela própria disponibilizados. Não obstante, estou convicto que, com o trabalho responsável de minha equipe e com o apoio dessa Casa Legislativa, poderei superar obstáculos para aproveitar oportunidades e promover o desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAo terminar esta mensagem observo que, conforme disposto na Lei nº 6010, de 18 de julho de 2011, Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2012, o PPA/RJ 2012-2015 contém no Anexo VI a relação das prioridades e metas que conduziram a formulação do próprio Plano Plurianual, bem como a Proposta Orçamentária para o exercício de 2012.\r\n\r\nAo ensejo, reitero a Vossas Excelências meus protestos de elevada estima e consideração,\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador\r\n\r\nOFICIO GDASC N° 137/2011\r\n\r\nEm 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 30.09.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente\r\n\r\nConsiderando o II Seminário Internacional \"Urbanismo Socialmente Responsable\" que será promovido no México, o qual fui convidada como conferencista, solicito afastamento do território nacional, pelo período de 22/11/2011 a 27/11/2011, em conformidade com o Artigo 247 do Regimento Interno da ALERJ.\r\n\r\nO evento será realizado nos dia 24 e 25/11/2011 em León - Guanajuato, México. \r\n\r\nCabe esclarecer que a organização do Seminário, arcará com todos os gastos, referentes a transporte aéreo e hospedagem.\r\n\r\nReitero a grande importância dessa representatividade principalmente considerando a realização da RIO + 20 em junho de 2012, assim como a minha representação na UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e como membro da Câmara Técnica Temporária do Conselho Nacional de Meio Ambiente.\r\n\r\nSem mais para o momento, aproveito a oportunidade para renovar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo Sr.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDGP Nº 142/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 30.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente.\r\n\r\nRenovando meus cumprimentos e ratificando o Ofício GDGP 141/2011, datado de 26 de setembro de 2011, venho informar a V. Exa., em cumprimento ao artigo 247 do Regimento Interno desta Casa, que estarei afastada do território nacional pelo período compreendido entre 29 de setembro a 06 de outubro do ano corrente, a fim de complementar exames de saúde.\r\n\r\nNa certeza de sua habitual atenção, agradeço antecipadamente, renovando meus elevados protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputada GRAÇA PEREIRA\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO Nº 183/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 30.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor,\r\n\r\nVenho solicitar a V. Exa. o abono, bem como justificar a ausência da deputada na sessão plenária do dia 28/09, em razão do sepultamento de um parente em Barra Mansa.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES, Chefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 456/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 59 de 2011, de autoria do Senhor Deputado Flávio Bolsonaro que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6037, de 12 de setembro de 2011, que “INSTITUI A SEMANA ESTADUAL PARA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA DESASTRES ASSOCIADOS A FENÔMENOS NATURAIS E A OCUPAÇÃO URBANA, A OCORRER, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 457/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 787 de 2011, oriundo a Mensagem nº 40/2011 de autoria do Poder Executivo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6039, de 15 de setembro de 2011, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA EM QUE MENCIONA, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM RECURSOS DO FGTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 458/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 1827-A de 2008, de autoria do Senhor Deputado Sabino que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6040, de 15 de setembro de 2011, que “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3269, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LICENÇA PARA DOAÇÃO DE SANGUE NO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL””.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 459/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 28.09.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei n° 391 de 2011, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6041, de 15 de setembro de 2011, que “INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ALEXANDRE CORREA\r\n\r\n783 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, medidas necessárias no sentido de determinar que todas as Delegacias Legais tenham estacionamento coberto para viaturas.\r\n\r\nDEPUTADA ASPASIA CAMARGO\r\n\r\n781 - SOLICITA ao Exmo Sr. Sergio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro, edição de Decreto para a transferência, para o Município do Rio de Janeiro, da operação do Sistema de Bondes de Santa Teresa.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\n782 - SOLICITA a Exma Sra. Prefeita de São Gonçalo, medidas necessárias, no sentido de proceder o calçamento das Ruas Professora Maria Nina e 40, que ainda se encontram sem pavimentação no Bairro Boacú, naquele Município.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO XANDRINHO\r\n\r\n598 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a o PRB - Partido Republicano Brasileiro, pelo seu 6º aniversário ocorrido no dia 25 de agosto de 2011. \r\n\r\n617 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelos 75 anos da RADIO NACIONAL na pessoa do Radialista MARIO SILVA.\r\n\r\nId: 1203693"
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                        "ATA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo (01), assume a Presidência, nos termos regimentais, o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão.\r\n\r\nA Presidência designa os Senhores Deputados para as Sessões Ordinárias dos dias 04 e 05 de outubro de 2011, às 14h30min, com as seguintes:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 335/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 15/2011) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, PELA MANUTENÇÃO DO VETO, COM VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO LUIZ PAULO PELA REJEIÇÃO DO VETO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 886/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 45/2011) QUE ALTERA A LEI Nº 287; DE 04 DE DEZEMBRO DE 1979; QUE APROVA O CÓDIGO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MODIFICANDO OS ARTIGOS 166; 168 E 169; §1º; REVOGANDO O §2º DO ART. 169 E INCLUINDO O ARTIGO 169-A; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DE SAÚDE).\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 888/2011 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 46/2011) QUE DISPÕE SOBRE RESERVA DE VAGAS PARA NEGROS E ÍNDIOS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS ENTIDADES DE SUA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITO DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL; DE SERVIDORES PÚBLICOS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2686/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ LAZARONI E SABINO QUE DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DA ASSOCIAÇÃO CIVIL QUINTAL DA CASA DE ANA.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE ATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3345/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO AUGUSTO QUE PROÍBE EM CONCURSOS OU AVALIAÇÕES PROMOVIDAS PELAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A UTILIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE DE AGENDAS ELETRÔNICAS OU SIMILARES, TELEFONES CELULARES, PAGERS, BIPS, WALKMAN, GRAVADOR, MP3 OU SUPERIOR, RELÓGIO COM CALCULADORA, CANETAS COM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS OU QUALQUER OUTRO RECEPTOR OU TRANSMISSOR DE MENSAGENS, IMAGENS OU ÁUDIOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORAS: DEPUTADAS INÊS PANDELÓ E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2294/2009 DE AUTORIA DA DEPUTADA INES PANDELO QUE CRIA O PROGRAMA “EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE E CIDADANIA” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO E PAULO RAMOS; DE EDUCAÇÃO, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; COMTE BITTENCOURT; NELSON GONÇALVES; ALESSANDRO MOLON; ANDRÉ CECILIANO E DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3111/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO QUE DECLARA O MUNICÍPIO DE MACAÉ \"CAPITAL DO PETRÓLEO\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; RAFAEL DO GORDO; JANIO MENDES.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 234/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CÔRTES, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DOUTOR ANTÔNIO MANOEL DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 237/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DOUTOR CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 238/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO TRABALHISTA E SINDICALISTA BARTOLOMEU EVANGELISTA DE FRANÇA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 295/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUQUINHA, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRISSIMO SENHOR FABIO ESTRELLADO DE MAGALHAES, ADMINISTRADOR COM AMPLA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS, COMERCIAL, FINANCEIRA E LOGÍSTICA. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 293/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO MINISTRO DA JUSTIÇA DO BRASIL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 325/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO COMANDANTE CARLOS BORBA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 324/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 332/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS, ANDRÉ CECILIANO, ANDRÉ CORREA, GILBERTO PALMARES, IRANILDO CAMPOS E PAULO RAMOS, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A GRANDE ORIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 342/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO FREIXO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À BAILARINA ANA BOTAFOGO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1067/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE EMOLUMENTOS CARTORÁRIOS E DE REGISTRO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1085/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE SOLICITA AO EXELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSSAGEM QUE \"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1114/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA DO CAMPO GRANDE, NO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 373/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRISSIMO SENHOR WASHINGTON SEBASTIÁN ABREU GALLO- LOCO ABREU\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 770/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL; CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO RIO DE JANEIRO - FEMPETEC.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2061/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PERIÓDICO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; NELSON GONÇALVES; DÉLIO LEAL; DIONÍSIO LINS; LUIZ PAULO; MARCUS VINICIUS; ZAQUEU TEIXEIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2310/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROGERIO CABRAL QUE CRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DA ECONOMIA DO MEIO RURAL FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, CONTRÁRIO; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RODRIGO DANTAS; NELSON GONÇALVES; ANDRÉ CORREA; ALTINEU CORTES; ALTINEU CORTES; RODRIGO DANTAS; NELSON GONÇALVES; ANDRÉ CORREA; LUIZ MARTINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3369/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL - IBIS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E BERNADO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 140/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DETERMINA QUE NAS BLITZ REALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SEJAM UTILIZADOS PROFUNDÍMETRO; EQUIPAMENTO DESTINADO A MEDIR A PROFUNDIDADE DOS SULCOS DOS PNEUS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO EM SEPARADO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO LUIZ PAULO (RELATOR ORIGINAL); DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ZAQUEU TEIXEIRA (RELATOR DO VENCIDO); MARCELO SIMÃO; ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 291/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE ALTERA LEI Nº 4.223; DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003; PARA DETERMINAR OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS; NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; ZAQUEU TEIXEIRA; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 806/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BLOGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO. \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 280/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. RENATO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 304/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. ANTÔNIO CÉSAR DA SILVA AMARAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 311/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA EDIR INÁCIO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 319/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS QUE CONCEDE TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CANABARRO\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 326/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO ILUSTRÍSSIMO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; DR. LEONARDO MELO ROSA DA CUNHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 338/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO DR. TARSO FERNANDO HERZ GENRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 339/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALEXANDRE CORREA QUE CONFERE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A MÉDICA NEFROLOGISTA - ILMA DRA. DEISE ROSA DE BONI MONTEIRO DE CARVALHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 64/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BEBETO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SR. SERGIO CABRAL; QUE DETERMINE ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA QUE POSSA ATENDER AOS CIDADÃOS FLUMINENSES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 45 (QUARENTA E CINCO) ANOS QUE EM FUNÇÃO DE SUAS IDADES ESTÃO ALIJADOS DO MERCADO DE TRABALHO. QUE ESTES ESTUDOS POSSAM OFERECER COMO CONTRA PARTIDA AOS EMPREGADORES UM DETERMINADO DESCONTO NOS IMPOSTOS QUE TENHAM O ESTADO COMO CREDOR A PARTIR DE UM NUMERO DETERMINADO DE PESSOAS ADMITIDAS NESTAS CONDIÇÕES. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDRINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 71/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A REFORMA E RESTAURAÇÃO DA PONTE ALBERTO TORRES; LOCALIZADA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL-RJ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 81/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES PELOS SERVIÇOS DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS LOCALIZADOS EM SEDE DE COMARCA DO INTERIOR E SUAS RENOMEAÇÕES PARA OFÍCIO; COMO AS DEMAIS SERVENTIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária do dia 05 de outubro de 2011 às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes à Caixa Econômica Federal pela Comemoração dos 150 anos de sua criação. (Processo nº 15999/2011) De autoria do Senhor Deputado Luiz Paulo - Requerimento 127/2011.\r\n\r\nNa oportunidade a Presidência designa os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2011 às 14h30min com a seguinte:\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2541/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI QUE INSTITUI A PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO A \"SEMANA ESTADUAL DA CULTURA URBANA\" NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO; DE CULTURA, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL; DE CULTURA, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; INÊS PANDELÓ; FERNANDO GUSMÃO; DIONÍSIO LINS; INÊS PANDELÓ; ROBSON LEITE; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2591/2009 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RODRIGO DANTAS, NILTON SALOMÃO E ANDRÉ LAZARONI QUE OBRIGAM OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDÚSTRIAS E OS PRESTADORES DE SERVIÇOS A DISCRIMINAREM O PREÇO INICIAL, O VALOR E O PERCENTUAL INCIDENTE DE IMPOSTOS E O PREÇO FINAL DO PRODUTO. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; CIDINHA CAMPOS; SABINO; ALESSANDRO CALAZANS; ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3134/2010 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDINO FONSECA QUE DECLARA JESUS CRISTO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE COM EMENDA; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 13/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO GRATUITO AOS ANIMAIS DA POPULAÇÃO CARENTE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICA RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA.\r\n\r\nRELATORES: ANDRÉ CORREA; ROGÉRIO CABRAL; ANDRÉ LAZARONI; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 208/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMAO QUE DENOMINA DE HOSPITAL ESTADUAL DRA. ZILDA ARNS A FUTURA UNIDADE HOSPITALAR DO GOVERNO DO ESTADO; NO MUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES E JANIO MENDES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 468/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE ALTERA A LEI Nº 5645; DE 06 DE JANEIRO DE 2010; QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O DIA DO JONGO E DISPÕE SOBRE A SUA COMEMORAÇÃO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE CULTURA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI E MARCUS VINICIUS.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 279/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E SEU RESPECTIVO DIPLOMA; POST MORTEM; AO SR. WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 313/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JANIO MENDES; LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELINO; DIRETOR DO PROCON-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 314/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO GRANDE TRABALHISTA FRANCISCO LONGO AURELIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 320/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA; AO ILMO. SR. SÉRGIO VITÓRIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 343/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO XANDRINHO QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JOSÉ ROBERTO PINTO BARBOSA; MÉDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 72/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALBERTO TORRES NO MUNICÍPIO DE AREAL - RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 75/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEI RA QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 58; DA LEI Nº 443; DE 01 DE JULHO DE 1981; E DO ARTIGO 55; DA LEI Nº 880; DE 25 DE JULHO DE 1985; QUE TRATA DAS PROMOÇÕES DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; POR TEMPO DE SERVIÇO; REVOGANDO OS INCISOS I; II E III DO DECRETO Nº 22.169; DE 13/01/76; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 78/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBSON LEITE QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO CABRAL; GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC- NO BAIRRO DE JACAREPAGUÁ NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 85/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL DO GORDO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO AO IDOSO; NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 86/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RAFAEL PICCIANI QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM PARA AUTORIZAR A DIVULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128; DE 26 DE JUNHO DE 2009; QUE ESTENDE PARA SEIS MESES A LICENÇA MATERNIDADE PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 87/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZAO QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COMPANHIA DESTACADA DO 9º BPM ONDE FUNCIONAVA A 29º D.P. NO BAIRRO DE MADUREIRA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JOÃO PEIXOTO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 88/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA 24HS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 1203694"
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II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou haver recebido e distribuído para o Deputado Robson Leite, em 16/08/2011, o Projeto de Resolução n°165/2011, de autoria dos Deputados André Ceciliano, Bernardo Rossi, Marcelo Freixo, Marcus Vinícius e Rafael Picciani, e o Projeto de Lei Complementar nº 31/2009, de autoria do Deputado Noel de Carvalho e em 05/08/2011, o Projeto de Lei nº 367/2011, de autoria dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins, e para o Deputado Flávio Bolsonaro, em 16/08/2011, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1807-A/2008, de autoria da Deputada Graça Pereira e o Projeto de Lei nº 2260/2009, de autoria do Deputado Paulo Ramos, em 05/09/2011, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2199/2009, de autoria do Deputado Marcos Soares e em 15/09/2011, o Projeto de Lei nº 573/2011, de autoria da Deputada Myrian Rios. ORDEM DO DIA: O Senhor Presidente designou o Deputado Jânio Mendes, para que emitisse os pareceres relatados pelo Deputado Robson Leite: 01- Projeto de Lei Complementar nº 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 02 - Projeto de Lei nº 367/2011, dos Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló, Marcelo Freixo e Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado Flávio Bolsonaro para emitir seus pareceres 03 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1807-A/2008, da Deputada Graça Pereira: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 04 - Projeto de Lei nº 2260/2009, do deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL . Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 05 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares: parecer FAVORÁVEL À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02, COM SUBEMENDA, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 06 - Projeto de Lei nº 573/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O Deputado Marcelo Freixo, Presidente desta Comissão, retirou de pauta o Projeto de Resolução nº 165/2011, após ter deferido o pedido de vistas do Deputado Flávio Bolsonaro. A seguir, colocou em votação as deliberações das seguintes audiências públicas: 1 - As violações aos Direitos Humanos na Política de Internação Compulsória; 2 - As violações aos Direitos Humanos em decorrência do aumento da violência na Região dos Lagos; 3 - Levantamento da situação do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro após um ano de ocupação militar; 4 - Apresentação do PPA de Direitos Humanos. Postas em votação e discussão, as Audiências foram aprovadas. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião, para que eu, Viviane Nicolau de Sousa Fontoura de Oliveira, Secretária, matrícula 201.666-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em vinte e sete de setembro de dois mil e onze.\r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO - Presidente\r\n\r\nViviane Nicolau de S. F. de Oliveira - Secretária - Mat. 201.666-5\r\n\r\nCOMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e onze, às quatorze horas, no CEAC - Santa Tereza, no município de Teresópolis o Exmo. Senhor Deputado NILTON SALOMÃO, membro efetivo da Comissão em epígrafe, presidiu a Audiência Pública, com a presença dos senhores Diogo da Costa Dantas, Engenheiro do DER; João Carlos Figueiredo da EMOP; Jorge Henrique, Presidente da AVIT; Vicente Loureiro da SEOBRAS; Álvaro Pinheiro da SEHAB; Raul Marques, da Subsecretaria Extraordinária para a Reconstrução da Região Serrana/SEOBRAS; Marco Aurélio Benedito Alves da OAB/RJ, e Senhoras Leila Fernandes, da Casa Civil; Maria Alice Ferreira, Gerente de projetos do INEA e Rita Telles, do Movimento Nossa Teresópolis. ABERTURA: O senhor Presidente deu início à Audiência Pública contemplando o tema “RECUPERAÇÃO URBANA” e concedeu a palavra ao senhor Diego do DER, para dar uma posição da situação atual naquela região. O Senhor Diego limitou-se a informar que o DER está fazendo o possível para melhorar a situação, porém não estava com os dados em mãos para apresentar. O senhor Presidente, então, solicitou ao senhor Diego a disponibilização dos referidos dados para a população. Em seguida, a palavra foi franqueada a senhora Leila, da Casa Civil, que relatou como estão acontecendo as desapropriações e sobre os riscos que elas correm. Relatou, ainda, que dois mil e quinhentos aluguéis sociais foram disponibilizados para a população atingida. Acrescentou que, o objetivo do reassentamento é a retirada da população das áreas de risco e alocá-las em áreas seguras. Após a visita da Defesa Civil às áreas condenadas, a EMOP presta esclarecimento às famílias quanto às opções de indenização, que são aluguel social ou compra assistida. Mil e quatrocentas famílias foram visitadas pela EMOP, trezentos e trinta imóveis foram visitados, setenta e oito imóveis negociados e em oito casos a negociação não foi aceita. Prosseguindo, fez uso da palavra a Dra. Maria Alice do INEA, que informou sobre a realização de estudos para resgatar a rota geográfica de origem dos corpos hídricos e a recuperação dos parques fluviais, iniciando pelo trecho que vai da Ponte do Imbuí até a Cascata do Imbuí. Serão investidos duzentos e setenta e oito milhões na recuperação dos rios e vinte e três milhões para a contenção das margens em toda a região serrana. Serão construídas ciclovias, para permitir melhor acesso às localidades oferecendo segurança à população. Fez uso da palavra o senhor Raul da SEOBRAS, que relatou a avaliação das pontes em Teresópolis, cujos laudos foram encaminhados para Brasília, para que recursos fossem disponibilizados para a construção e recuperação das mesmas, onde parte dos recursos repassados já está sendo aplicado. O Deputado Nilton Salomão solicitou ao senhor Raul a relação das pontes e encostas que serão recuperadas em Teresópolis, e quais os critérios adotados para a seleção das mesmas. Dando prosseguimento o Senhor Presidente franqueou a palavra aos convidados, para que fizessem perguntas. O Senhor Marcos Habib - Juventude da Associação Batista Serra dos Órgãos - perguntou o que será feito com o Rio Paquequer. A Dra. Maria Alice respondeu que os projetos já foram elaborados e aguardam os recursos. A Senhora Tânia - Comunidade da Gamboa - perguntou quando acontecerá a recuperação da Ponte da Gamboa, uma vez que as crianças não estão podendo frequentar as aulas, por falta de acesso à via principal; e quando a CEDAE vai regularizar o saneamento básico. O Senhor Raul reforçou que as pontes estão sendo alvo de levantamento e que a demanda da Comunidade da Gamboa será analisada. O Senhor Raul perguntou, ainda, como ficará a situação da creche da Granja Florestal que a EMOP ficou de demolir. O Deputado Nilton Salomão informou que será feita avaliação estrutural do prédio e se constatada condições para o funcionamento da creche a área será liberada, caso contrário, será demolida, preservando a vida das pessoas. A Senhora Rita Telles - Movimento Nossa Teresópolis - perguntou se existe prazo para o INEA concluir as avaliações, e por que as três pontes doadas pela CSN estão enferrujando sem terem sido instaladas até o momento. O Senhor Raul esclareceu que as mesmas somente poderão ser instaladas após a conclusão dos projetos executivos em Brasília, uma vez que não aceitam ações temporárias e acrescentou que a vida útil das referidas pontes é de sessenta anos. Em breve serão instaladas e não terão suas estruturas prejudicadas. A Senhora Doralice Veríssimo perguntou o motivo de se destruir uma área de proteção ambiental, com a desapropriação da Fazenda Ermitage para a construção de novas casas, quando estas poderiam ser construídas nas localidades atingidas. Emendou denunciando que o esgotamento na Fonte Santa está sendo despejado no rio sem qualquer tratamento e que a localidade de Vieira aguarda a visita da EMOP. A Senhora Leila, da Casa Civil, informou que a EMOP só faz a visitação posteriormente à vistoria da Defesa Civil. O Senhor Jorge Henrique, da AVIT, fez intervenção informando que as visitas em Vieira começarão no dia dezoito de junho próximo. Relativamente à área da Fazenda Ermitage, foi informado pelo Subsecretário de Obras que houve desmembramento da área com laudo do INEA. O Deputado Nilton Salomão interveio, informando que a questão do esgotamento sanitário das casas da Fazenda Fonte Santa já foram alvo de ofício do seu gabinete à CEHAB, em dois mil e dez, e que será reiterado agora. A Senhora Lúcia, sindica do Condomínio Roger Malhardes, em Vila Muqui, denunciou o desmatamento de área de proteção ambiental para construção de prédio de dez andares na entrada da localidade de Vila Muqui, e que tal construção não apresenta qualquer segurança para os moradores e questionou se o INEA irá permitir que outra tragédia ocorra na cidade. O Deputado Nilton Salomão respondeu informando que a CPI da Região Serrana recebeu a denúncia e após averiguação constatou a irregularidade. Imediatamente solicitou esclarecimento ao Prefeito, Senhor Jorge Mário Sedlacek, o qual informou que a autorização para o citado empreendimento foi concedida em mil novecentos e noventa e seis. O Senhor Deputado disse, ainda, que os órgãos competentes estão analisando a situação e se comprovada irregularidade o Ministério Público será acionado. Ressaltou para a representante do INEA a necessidade urgente em apurar o caso. Quanto ao empreendimento na Vila Muqui, o Deputado Nilton Salomão registrou a preocupação com a construção de muitas unidades em um único local, pois experiências do passado não foram bem sucedidas, como a “Cidade de Deus” e “Nova Sepetiba”, em razão das localidades não terem recebido infraestrutura adequada. Portanto, é necessário compromisso de um projeto de esgotamento sanitário e de águas pluviais compatíveis com as demandas e, ainda, equipamentos públicos tais como, creche, posto de saúde e a construção de um viaduto na saída que dá acesso à Rodovia BR 116. Complementando, o Senhor Vicente Loureiro assegurou que todas as medidas apontadas pelo Deputado Nilton Salomão estão inseridas no projeto. O Senhor Presidente prestou informações sobre os aluguéis sociais, esclarecendo que dois mil, quatrocentos e noventa e quatro aluguéis foram disponibilizados para Teresópolis, sendo que dois mil, cento e trinta e sete estão sendo pagos e os demais se encontram pendentes. Acrescentou, que a Prefeitura é a responsável pelo envio dos cadastros ao Governo do Estado para o efetivo pagamento do aluguel social, e que será realizada reunião administrativa entre o Secretário Rodrigo Neves - SEASDH, Caixa Econômica Federal, Prefeitura de Teresópolis e AVIT, com vistas à regularização imediata do pagamento do aluguel social. Encerrada a rodada de perguntas, a Audiência Pública teve prosseguimento contemplando o tema “MODELO HABITACIONAL” e, assim, constituída nova mesa diretora, composta pelos Senhores Vicente Loureiro, Subsecretário de Urbanismo da SEOBRAS e Álvaro Pinheiro, da SEHAB. O Senhor Presidente franqueou a palavra ao Senhor Vicente Loureiro, o qual, informou que em reunião realizada entre a Presidenta Dilma Rousseff e o Governador Sérgio Cabral, foram discutidas as demandas apresentadas para recuperação da região serrana, relativamente ao custeio de obras, perfazem o valor de três milhões de reais; existe, entretanto, dificuldade de ser encontrar terrenos que apresentem condições favoráveis e seguras para construção das unidades habitacionais com infraestrutura adequada. Acrescentou que foram obtidos quatorze terrenos nos sete municípios onde serão construídas seis mil, setecentos e oitenta unidades habitacionais, sendo cinco mil, oitocentos e setenta, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, referente ao primeiro lote. Esclareceu que a Fazenda Ermitage não se encontra localizada em área de proteção ambiental, e que o projeto habitacional prevê a construção de prédios de quatro andares, com comércio no primeiro andar; área de lazer com parque; uma biblioteca; duas creches, com capacidade para quatrocentos e cinquenta crianças; um Centro Vocacional Tecnológico e uma UPA vinte e quatro horas. Ao final, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Doutor Marco Aurélio Benedito, representante da OAB. Ele informou que as medidas judiciais já foram adotadas contra a Prefeitura de Teresópolis, a fim de que sejam pagos os aluguéis sociais pendentes. Ressaltou a importância de serem ouvidas as pessoas desabrigadas e desalojadas, a respeito do modelo habitacional. O Deputado Nilton Salomão fez uso da palavra para agradecer a presença de todos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Márcia Nunes Lima, secretária “Ad Hoc”, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente em exercício. Em seguida a reunião foi encerrada. CEAC - Santa Tereza - Teresópolis, seis de junho de dois mil e onze. \r\n\r\nMárcia Nunes Lima - secretária “Ad Hoc”\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO - Presidente em exercício\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRAS\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 23/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de abril de dois mil e onze, às dez horas e trinta minutos, no Auditório Senador Nelson Carneiro, Palácio 23 de Julho, Anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a COMISSÃO ESPECIAL PARA DISCUTIR E CONSTRUIR A INTERLOCUÇÃO COM OS MUNICÍPIOS QUE SOFREM A INFLUÊNCIA DO COMPERJ, JUNTO À PETROBRÁS, instituída pelo Requerimento nº 23/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado ROBSON LEITE e com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; JÂNIO MENDES, Relator; ROSÂNGELA GOMES, membro efetivo; SABINO e CLARISSA GAROTINHO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos, saudando e agradecendo a presença de todos, após o que, convidou, para integrarem a Mesa, os senhores Deputados presentes, o Senhor Deputado Felipe Peixoto, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, o Senhor Luiz Firmino Martins Ferreira, Subsecretário de Estado do Ambiente, e o Senhor Gilberto Puig Maldonado, Gerente de Comunicação Institucional da PETROBRAS, informando que a presente reunião teria por objetivo a apresentação do Senhor GILBERTO PUIG MALDONADO, Gerente de Comunicação Institucional da PETROBRAS, e o posterior debate com os presentes. O Presidente esclareceu, ainda, que as perguntas, seguindo a ordem de inscrição, seriam feitas, após a exposição do Secretário, possibilitando ao mesmo fornecer os devidos esclarecimentos. Fazendo uso da palavra, o Senhor GILBERTO PUIG MALDONADO proferiu sua exposição, seguida de considerações e perguntas dos presentes e respectivas respostas, as quais, por solicitação do Senhor Presidente, seguem, em transcrição literal das notas taquigráficas a partir da gravação integral da audiência: O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Dou por abertos os trabalhos do dia 19 de abril de 2011, no auditório Senador Nelson Carneiro, do Palácio XXIII de Julho, anexo do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, na condição de presidente da Comissão Especial, instituída pela Resolução 23/11, para discutir e construir a interlocução com os municípios que sofrem a influência do Comperj junto à Petrobras, e contando com a presença do Deputado Nilton Salomão, membro da comissão. Antes de começar, gostaria de convidar para compor a mesa, o Sr. Gilberto Puig, gerente de comunicação institucional da Petrobras; o Dr. Felipe Peixoto, Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Estado do Rio de Janeiro; o Subsecretário-executivo da Secretaria de Estado do Ambiente Luiz Firmino Martins Pereira. Quero registrar também a presença do Vereador Miguel Moraes, de São Gonçalo; do Vereador Marlos, também de São Gonçalo. Bom, esta comissão foi recentemente criada e esta é a nossa primeira audiência pública, ela constará de uma série de oitivas, uma série de reuniões, cujo objetivo é construir uma história diferente, observando, evidentemente, o desenvolvimento local, da que foi Macaé há 30 anos. Nós sabemos que nem sempre recursos significam por si só desenvolvimento e qualidade de vida, se a aplicação desses recursos não for corretamente fiscalizada e acompanhada. E esse é um papel fundamental do Parlamento, a fiscalização dos investimentos e a fiscalização da execução desses projetos. Então, nós queremos aqui, nesta comissão, fazer essa interlocução junto à Petrobras, que tem o interesse, evidentemente, através da sua área de comunicação institucional, naquilo que a própria legislação garante, que é a compensação pela construção do projeto. Nós queremos garantir a outra ponta, ou seja, queremos garantir que esses recursos, efetivamente, gerem desenvolvimento local com sustentabilidade, respeito ao meio ambiente, desenvolvimento urbano. E nós temos alguns desafios, que eu já vou até aqui citar, que são importantes. Por exemplo, alguns dos municípios impactados não têm, por exemplo, e deveriam ter, plano diretor. Alguns municípios não têm, por exemplo, o plano municipal de educação votado e aprovado em sua Câmara Municipal. São regiões pobres e que, se nós não tivermos a observância, essa interlocução e esse diálogo, não só com a empresa, mas com esses municípios e estabelecer metas, as conseqüências podem ser as piores possíveis. Esse é papel nosso, nesta comissão, estabelecer metas a serem cumpridas de desenvolvimento ambiental, social e urbano, senão a gente não vai conseguir avançar naquilo que pode representar o Comperj para o Rio de Janeiro. Então, nesta primeira oitiva, é importante a gente entender isso também, é uma primeira reunião, nós teremos diversas outras oitivas, teremos, inclusive, outras audiências públicas também, com áreas da Petrobras que por acaso a gente julgar necessário, mas o nosso foco aqui é abordar um debate, o gerente Puig vai falar um pouco pra gente do projeto Agenda 21, sobre o Comperj, com foco no Comperj. Evidentemente, que ele vai responder às perguntas com relação à área dele, com relação ao trabalho que ele vai apresentar aqui. As outras demais perguntas e questões que, porventura, a gente possa vir a ter com relação ao impacto do Comperj como um todo, nós podemos tratar numa outra audiência pública com outra área da empresa que tenha competência para responder à questão. A apresentação do Dr. Puig será de aproximadamente 40 minutos. Ao final dela, vamos abrir mais 30 minutos para que as pessoas se inscrevam, façam as suas perguntas, as suas considerações. Pediria que observassem só a questão do tempo para que a gente possa fazer um fechamento, ter um encaminhamento e um fechamento, atendendo a essas questões que sejam levantadas aqui. Então, quero passar a palavra para o Sr. Gilberto Puig para iniciar a sua apresentação. Quero convidar os membros da mesa para sentarmos ali para assistirmos. O SR. GILBERTO PUIG - Eu prefiro ficar aqui embaixo, se vocês me permitirem, porque aí eu não fico na frente da tela, e consigo ficar de pé andando um pouquinho aqui. Bom-dia a todos e a todas. O meu nome é Gilberto Puig Maldonado, sou gerente de relacionamento da Comunicação Institucional da Petrobrás e estou aqui, hoje, com vocês para conversarmos um pouco sobre a Agenda 21-Comperj. Vou começar falando um pouco sobre a Agenda 21, do ponto de vista conceitual, porque é importante a gente situar no plano global, e aproveitando também para discutir alguns conceitos que estão por trás de todo o trabalho que a gente realizou e realiza, lá, na Agenda 21-Comperj. A primeira coisa é entender que a Agenda 21 é um plano de ação, tanto mais do que ser um livro ou uma referência de princípios, ela é um plano de ações a ser empreendido em nível global, nacional e local. Então, também temos essas três grandes escalas de aplicação das ações da agenda 21. Quem é que implementa ou desenvolve, enfim, as agendas 21 a nível global, nacional e local? Organizações das Nações Unidas, portanto, países, nações, governos, grupos importantes, que não necessariamente são governos, às vezes grupos representativos de uma sociedade, de um país, em cada área onde existirem impactos humanos sobre o meio ambiente. Então, a Agenda 21 está relacionada ao impacto da humanidade sobre o meio ambiente. E como? E isso é muito importante - eu vou lembrar desse “como” em vários outros slides daqui para frente -, pensando em termos globais e atuando em âmbito local e por consenso. Queria chamar a atenção dessa questão do consensual. Uma coisa que durante as caravanas do Comperj 2007, quando a gente foi nos municípios apresentar o empreendimento e o projeto Agenda 21-Comperj, a gente já chamava a atenção naquela época. Todas as discussões que originaram um problema ou uma oportunidade no diagnóstico, e, por sua vez, acabaram gerando uma ação proposta no plano local de desenvolvimento sustentável, na Agenda 21, está lá por consenso. Então, o que foi polêmico, o que teve discordância no fórum ou no setor, ainda na fase setorial, ou no fórum local não está na agenda, ou não deveria estar. Não está na agenda. E está aonde? Está na sociedade, está num grupo organizado da sociedade civil, está no parlamento, está na prefeitura, está no judiciário, está no ministério público, está nas ruas, mas, são outros fóruns de discussão, outros fóruns de encaminhamento para os problemas ou oportunidades e as ações propostas. O que está na agenda é por consenso; consenso de todos os participantes daquele fórum. E isso é muito importante. Portanto, basta que um membro do fórum discorde do fórum, discorde, ou não ache importante, ou não ache prioritário, ou discorde que esse é um problema ou que essa ação é a mais indicada para resolver aquele problema, esse problema ou essa ação não deveria constar da Agenda 21, porque a Agenda 21 é elaborada com base no consenso. Isso é muito importante. A gente vai voltar a isso ao longo da apresentação. E do ponto de vista histórico, quando é que surge a Agenda 21, quando que ela nasce? Claro que a idéia dela vem de antes da conferência, mas ela é institucionalizada na conferência das nações unidas para o meio ambiente e desenvolvimento, que foi realizada no Rio de Janeiro em 92. Dessa conferência saiu a Agenda 21, a Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento, e a Declaração de princípios e projeção sustentável das florestas. Foram adotados os 3 documentos, as 3 referências por mais de 178 governos ou países. Isso é importante lembrar também. Portanto, a Agenda 21 não é uma criação de um grupo, não é criação de um país, ou de um partido ou de uma empresa nossa. Ela é fruto de uma discussão, de uma conferência promovida pelas Nações Unidas em 92. E, acho que vale a pena lembrar, vale a pena destacar aqui, para todos os que estão presentes, que a Agenda 21 foi confirmada na cúpula mundial de movimento sustentável que se realizou em Joanesburgo, 10 anos depois, em 2002, e promete, tem tudo para ser muito discutida também agora na Rio+20, que vai acontecer no ano que vem no Rio de Janeiro. A retomada, portanto, daquela conferência de 92, vai se dar no ano que vem no Rio de Janeiro, a chamada já está no site das Nações Unidas, eu até copiei e colei aqui um layout da chamada da Rio+20. Bem agora, vamos começar a falar um pouco mais sobre de onde surgiu a nossa idéia de adotar a Agenda 21 como um referencial para desenvolver o nosso relacionamento com todas as nossas partes interessadas na área do Comperj? Em 2006, junho de 2006, mais ou menos, o então Presidente Lula, o Governador do Estado, demais autoridades, diretores da Petrobras, presidente da Petrobras lançaram a pedra fundamental em Itaboraí, na área do Comperj, onde hoje está sendo construído Comperj, e a partir de então, a gente desenvolveu dentro da Petrobras um grupo de trabalho que compreendia representantes de várias áreas da companhia para elaborar um plano de comunicação para o Comperj. E nesse plano a gente desenvolveu dentro dele um projeto de relacionamento. Então, aquela vertente em cor marron castanho, ali, a vertente do gerenciamento do plano propriamente dito, com todas as macroações de alinhamento inicial do projeto, com todas as áreas, as reuniões que foram feitas, documentação necessária, apresentação do plano. Para controle do projeto, reuniões de acompanhamento, relatórios, empenhos, enfim, toda aquela vertente ali é a vertente do gerenciamento do plano. Na vertente do relacionamento propriamente dito, a gente dividiu em três grandes vertentes ou subvertentes, vamos chamar assim: mapeamentos com análise das partes interessadas, então foi uma fase em que nós procuramos conhecer quem eram todas as partes interessadas no projeto. Isso foi ao longo de 2007, desenvolvido por uma área da Petrobrás. A outra vertente do plano de comunicação que a gente chamou, à época, de plano de comunicação de ACMSRS, ou seja, de segurança de meio ambiente, saúde, e de responsabilidade social, onde nós agrupamos todas aquelas atividades que teríamos que fazer por força de lei para obtenção do licenciamento. Ou seja, em conformidade legal para licença prévia, para licença para instalação e para licença de operação. Então, ali nós agrupamos essas ações todas e que ficou sob responsabilidade de uma área da Petrobras, a área de abastecimento que é a área do empreendimento. Área responsável pelo empreendimento. Todas essas ações foram feitas ou estão sendo feitas para obtenção dessa licença. Não será objeto da minha apresentação aqui, hoje, falar sobre essas ações voltadas para obtenção do licenciamento porque existe uma outra vertente do nosso plano, e é sobre essa que eu quero falar, que é a vertente das ações para o desenvolvimento sustentável. Ou seja, nós pensamos que, para além daquilo que seríamos obrigados a fazer por força do processo de licenciamento, nós deveríamos fazer mais do que isso. Nós deveríamos ir além do que a lei nos obriga. Até por conta disso que o Deputado Robson falou ainda há pouco, a gente não reproduzir situações que vivenciamos no passado, não quero citar aqui nenhum município, até porque morei 19 anos num deles, mas nós não queríamos reproduzir aqui situações desses municípios. Então, exatamente para fazermos diferente, fazermos mais do que somos obrigados a fazer, nós pensamos nessa vertente do desenvolvimento sustentável, e dentro dessa vertente vimos a necessidade de manter um diálogo permanente com todas as partes interessadas no projeto. Não basta manter o diálogo somente no momento do licenciamento, teríamos de manter o diálogo permanentemente. E enxergamos na Agenda 21 um referencial de como fazer esse diálogo permanente. Então, gostaria que vocês entendessem de onde surge a nossa ideia de nos referenciarmos na Agenda 21 mais do que referenciarmos, fomentarmos o desenvolvimento dos fóruns locais, os diagnósticos, os planos locais de desenvolvimento sustentável e as próprias agendas em si, no sentido de fazer um diálogo permanente com todas as partes interessadas no projeto. As demais ações, o Centro de Integração fazia parte também dessa vertente por quê? Porque o Centro de Integração também ia para além daquilo que nós éramos obrigados a fazer. Foi uma iniciativa voluntária da companhia na época. O Centro de Integração hoje já existe, ele está lá em São Gonçalo, ele tem representações em outros municípios, em outras entidades, enfim, ele promove os cursos de capacitação e todas as outras atividades pertinentes, e ele foi feito dentro dessa lógica de ações para além daquilo que seríamos obrigados a fazer por conta do licenciamento. E, finalmente, as redes de aprendizagem. As redes de aprendizagem principalmente voltadas no meio digital, procurando desenvolver na internet. Essas ações ainda estão em desenvolvimento. E a última vertente que é a busca da memória, ou seja, os relatos, os registros de tudo o que a gente fez. No caso da Agenda 21, a própria Agenda já é um registro de tudo o que foi feito para se obter o plano local de desenvolvimento sustentável, o diagnóstico, todas as reuniões que foram efetuadas, e eu vou falar um pouco sobre isso mais a frente. Então, esse slide é para dar uma história de como a gente pensou isso na época e qual é o contexto da Agenda 21 no grande plano que a Petrobras tem e as partes interessadas têm com relação ao Comperj. A Agenda 21-Comperj é uma parte voluntária do desenvolvimento sustentável para além daquilo que nós fomos obrigados a fazer por força do licenciamento. E como é que nós fizemos, então, como nós desenvolvemos a Agenda 21-Comperj? Peço desculpas até por esse slide um pouco carregado, um pouco de acesso de informações, mas, enfim, o meu objetivo foi tentar economizar slide para economizar tempo. O que é exatamente a Agenda 21-Comperj? Respeitando aqueles princípios da Agenda 21 global que eu apresentei no primeiro slide, é um processo participativo de elaboração de diagnóstico sócioambiental mais o plano local de desenvolvimento sustentável, mais o histórico de construção de tudo isso, mais registro de participantes, documentos, enfim, tudo o que disser respeito ao que foi feito para chegarmos ao plano local de desenvolvimento sustentável à Agenda 21, transformada num documento, num registro, num documento eletrônico disponível na internet ou num documento impresso. Pedi até para o pessoal trazer uma agenda aqui de Teresópolis. Está aqui, a gente trouxe uma Agenda 21. Por que eu trouxe a de Teresópolis? Porque eu usei algumas páginas daqui nos slides, então eu trouxe a de Teresópolis, mas já foram publicadas as outras. Essa é a forma impressa da Agenda 21 de cada município. Eu vou deixar aqui em cima depois se alguém quiser ver. Quem é que elaborou essa Agenda? Não foi a Petrobras nem a consultoria da Petrobras. Na verdade, quem elaborou essa agenda foi, na fase setorial, o primeiro setor. Então, existiam reuniões de diagnóstico e elaboração de plano de desenvolvimento sustentável do primeiro setor, ou seja, o que a gente chama de primeiro setor? O poder público essencialmente, em nível municipal, estadual e federal, Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Isso tudo é poder público. Não estamos falando de poder público só a Prefeitura não. Então, nas reuniões tomavam parte membros da Prefeitura, representante de algum órgão do governo estadual lá no município, do governo federal no município, do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, eventualmente. Nem todos tomaram parte de todas as reuniões. No segundo setor que a gente chama de entidades privadas com fins lucrativos, ou seja, empresas, empresas com fins lucrativos é que constituem o segundo setor. Então, havia reuniões só do segundo setor. Reuniões só do terceiro setor, que são entidades privadas sem fins lucrativos. Então, essencialmente associações, clubes, sindicatos. Essas entidades caracterizam o terceiro setor, ONGs, obviamente, OSCIPs, e comunidades. A gente tinha a participação tanto de entidades representativas comunitárias como de cidadãos (que não estavam ali representando nenhuma entidade, mas a si mesmos). O fórum para aqueles que desejam participar individualmente era o fórum da comunidade. Isso na fase setorial. Na fase municipal, então, quem passou a elaborar e consolidar o diagnóstico municipal e o plano local de desenvolvimento sustentável municipal foram os fóruns locais ou fóruns de agenda 21 locais - como a gente chama -, que são os fóruns municipais. Onde isso se deu? Em quinze municípios do que a gente chamou, na época que a gente elaborou o plano lá atrás (quando tinha saído o termo de referência da FEEMA, a gente nem tinha apresentado o EIA/RIMA ainda) eram os quinze municípios da área de influência do COMPERJ, que estão listados aí em ordem alfabética: Cachoeiras de Macacu, Casemiro de Abreu, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, Nova Friburgo, Rio Bonito, Rio de Janeiro (coloquei um asterisco, porque o Rio de Janeiro não foi o município todo, só foram as áreas de planejamento I e III), Saquarema, São Gonçalo, Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis. Como foi feita essa Agenda 21-Comperj? Com a metodologia elaborada pelo grupo gestor, que a gente chamou, que era composto pelo Ministério do Meio Ambiente, pela Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro e pela Petrobras. Então, essencialmente, era eu pela Petrobras; a Carla Matos, que era do Ministério das Minas e Energias e trabalhava na Agenda 21 no Ministério; o Calico, da Secretaria de Estado do Ambiente. Então, nós três nos reunimos com as respectivas equipes e elaboramos essa metodologia que utilizamos na Agenda 21 Comperj. Ali tem um esquema de como é que isso foi feito: começou com a caravana, que foi a fase de sensibilização, no ano de 2007. A gente foi em todos os municípios. Temos registros de reuniões com muita gente, em alguns municípios centenas de pessoas. Isso ao longo de quase seis meses. A fase setorial de diagnóstico; a fase setorial de planejamento; a municipal de diagnóstico e a municipal de planejamento. Então, esse é um outro slide que mostra sistematicamente como é que a gente fazia: o grupo gestor elaborando a metodologia o Ministério do Meio Ambiente, a Secretaria de Estado de Ambiente e a Petrobras. A Petrobras representada por quatro entidades que foram contratadas na época através de uma licitação que a gente fez com entidades da ABONG; licitamos o Instituto Ipanema, o ISER, a Roda Viva e a ASA, que respectivamente foram responsáveis pelas reuniões (?) do primeiro setor, Instituto Ipanema; do segundo setor, ISEA; do terceiro setor, a Roda Viva e a ASA nas reuniões de comunidades. Esse trabalho foi concluído há algum tempo. Como é que a gente fez isso? A gente chamava e chama de Olodum. Como a gente fez a matriz de reuniões em todos os municípios. Estão ali em cima as semanas, que são trinta e duas. Aqui os quinze municípios e como é que as entidades iam a cada município fazer as reuniões. Primeiro, oito semanas para diagnóstico setorial. Depois, oito semanas para planejamento setorial. Quatro semanas para o diagnóstico municipal e quatro semanas para o planejamento municipal. Total: trinta duas semanas. Previsão, planejadas quatrocentas e oitenta reuniões. Na verdade, a gente fez mais, porque principalmente no setor comunidades a gente precisava refazer as reuniões, porque as pessoas tinham dificuldades de deslocamento. A ASA fez muito isso. A gente acabou fazendo cerca de quinhentas e quarenta reuniões com mais de dez mil participações. Não vou dizer dez mil pessoas. É diferente. Eventualmente, tinham pessoas que obviamente participaram inclusive de todas as reuniões.Como é que a gente publicou e publica as Agendas 21 Comperj? Como disse: peguei algumas páginas da Agenda 21 de Teresópolis como exemplo. A gente dividiu a publicação em ordens: a ordem ambiental, a ordem física, a ordem social, a ordem econômica e meios de implementação. Então, na ordem ambiental: recursos naturais, recursos hídricos, biodiversidade, mudanças climáticas. Na ordem física: habitação, saneamento, mobilidade de transporte e segurança. Na ordem social: educação, educação ambiental, cultura, saúde, grupos principais, padrão de consumo, esporte e lazer. Na ordem econômica: geração de trabalho e renda, inclusão social, agricultura, indústria e comércio, turismo e geração de resíduo. Nos meios de implementação: ciência e tecnologia, recursos financeiros, mobilização, comunicação e gestão ambiental. Todas as agendas estão publicadas seguindo essas ordens. Reproduzi algumas páginas. Como está publicada a ordem ambiental recursos hídricos. Então, tem ali a página da ordem ambiental. Recursos hídricos estão em três páginas: primeira página, introdução; eventualmente um mapa, fotografias e termina com propostas. Sempre termina com propostas. Cada assunto é isso: três, quatro páginas e proposta, mapas, fotografias e tudo o mais. Só para vocês terem uma ideia, a Agenda 21 de Teresópolis ficou com cento e quarenta e sete páginas, com quinhentas e sete propostas. Quero retomar aquela discussão do consenso que fiz lá nos primeiros slides. Essas propostas que estão aí representam o consenso do fórum municipal. Isso não quer dizer que não tem gente no município que discorde. Isso não quer dizer que lá na fase setorial possa ter surgido alguma discordância que depois não foi para fórum e o fórum resolveu de outra forma, ou se tinha discordância já não foi nem para o diagnóstico lá do setor. Não foi naquele setor, mas pode ter ido em outro e aí foi parar na agenda. Então, a agenda eventualmente não vai representar - acho que a gente não poder ter qualquer pretensão aqui de que a agenda represente o consenso e unanimidade de todo mundo no município. Não vai ser assim nunca -, mas é o documento daquilo que foi possível realizar num consenso no fórum que discutiu e elaborou essa agenda. É assim com o plano diretor, Deputados; é assim com tudo o que a gente faz; é assim com legislações; é assim com a Constituição. Ela não representa unanimidade da sociedade, mas no momento configura uma determinada conformação do fórum que discutiu e aprovou isso. Assim é com a Agenda 21 também. Literalmente tudo o que a gente fez (não estou falando no modo figurado) sempre constou e consta no site da Agenda 21-COMPERJ. -Ah, então, você está querendo dizer que todas as reuniões estão aí? Estão. -Tudo o que foi discutido na fase setorial está aí? Está. No diagnóstico e no plano; o diagnóstico do fórum local, diagnóstico municipal está aí; O PLDS está aí; as agendas estão sendo publicadas também estão sendo colocadas aí. Quem faz parte dos fóruns? Também está aí, inclusive muitos deles com fotografias. A gente só não tem fotografia de todo mundo, porque ainda não deu tempo de colocar todo mundo. Também tem mudanças, eventualmente, nos fóruns: gente que deixa de fazer parte, gente que passa a fazer parte. A ideia é todo mundo aí com fotografia com identificação. Tem notícias de cada. Então, você pode ir ali naquela abinha de municípios clicar no seu município. Vai abrir todas as informações com relação ao seu município, da agenda do PLDS, do diagnóstico, notícias: o que vai acontecer semana que vem, o que foi discutido na reunião passada. Para que vocês tenham uma ideia, a gente publicou até agora cinco agendas até dia 18, ontem: Teresópolis, Guapimirim, Casemiro de Abreu, Tanguá e São Gonçalo. Temos já a previsão aqui de lançamentos marcados de Saquarema, no dia 29 de abril, e Maricá, no dia 06 de maio. As sete que irão faltar, a gente tem planos de até meados de julho estar publicando todas, com exceção do Rio de Janeiro que nós não publicaremos agenda e o que nós realizamos de diagnóstico e plano local de desenvolvimento sustentável das áreas de planejamento 1 e 3 estarão disponíveis no site e serão encaminhada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para que o poder público municipal do Rio de Janeiro decida o que fazer com o fórum do Rio de Janeiro que se encontra formalmente constituído, mas na prática não se reúne já há muitos anos. Mas, enfim, essa é uma decisão que compete aos responsáveis pela Agenda 21 no Rio de Janeiro. Da nossa parte, a gente promoveu todas as reuniões, naquele Olodum que vocês viram, das áreas de planejamento 1 e 3 e fizemos o diagnóstico e o plano local de desenvolvimento central das áreas 1 e 3. E esse é o site que a gente mantém na internet e eu recomendo a todos os interessados, acredito que todos que estão aqui são interessados no Comperj, que acessem o site e façam lá um tour pelo site em todos os seus cantos, todos os seus dados, todas as suas informações e vocês vão ver que é um local riquíssimo de informações. Imagine, são 15 municípios com informações de diagnóstico e plano local de desenvolvimento sustentável, estão todos aí dentro desse site. Quero agradecer a participação de todos vocês, vou me colocar aqui para ouvir todos os comentários que vocês tiverem a fazer, vou procurar responder a todas as perguntas que vocês fizerem com relação à Agenda 21-Comperj. Para aqueles que quiserem me enviar alguma coisa está ali o meu e-mail, o puig@petrobras.com.br. E o site não tem www, é http://agenda21comperj.com.br. Obrigado pela atenção. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Dando continuidade aos trabalhos, é por que o Nilton Salomão é Deputado e tem sua trajetória política construída na cidade de Teresópolis; não é coincidência, quer dizer, é coincidência da Agenda 21 de Teresópolis estar aqui, não é coincidência ter passado para ele. Quero registrar aqui a presença dos Deputados Altineu Côrtes, vice-presidente dessa comissão, muito obrigado pela presença, Deputada Clarissa Garotinho, não faz parte da comissão, mas veio aqui nas suas atribuições parlamentares a nosso convite, evidentemente, Deputado Sabino, ex Prefeito, companheiro aqui da Casa, relator dessa comissão, Deputado Janio Mendes, Deputada Rosângela Gomes, estava aqui escondida, não a vi, que faz parte inclusive também dessa comissão. Eu vou já endereçar algumas questões, aqui também, e acho que para a gente poder otimizar o nosso tempo e o nosso trabalho, dizer que eu sou um entusiasta, e já estou sentindo que estou virando um problema para a segurança da Casa, porque sou entusiasta de audiências assim, cheias, lotadas, com plena participação, isso é bom, isso é positivo. É a segunda audiência que eu presido, primeira do Comperj, ontem presidi a primeira audiência da Comissão de Cultura, e ontem foi a mesma coisa, foram 120 pessoas. Não foi aqui, fizemos lá no prédio a audiência, um problema para a segurança do prédio, mas isso é bom, é positivo, porque eu acho que essa Casa tem que ser a Casa do povo, e nessa linha e nessa condição que queremos conduzir o nosso mandato aqui. Para a gente poder otimizar o trabalho, já tenho algumas inscrições feitas. Para poder otimizar o trabalho vou dar uns três minutos no máximo para cada intervenção, para ter tempo de que todos possam falar, a gente tem um teto aqui da Casa, que é o teto de utilização desse plenário, é um teto meio complicado porque é meio-dia. O ideal é que todos façam as intervenções, os que foram inscritos, e no final o Puig, naquilo que evidentemente estiver no âmbito do escopo do trabalho que ele veio fazer aqui, vai responder.Então, acho que talvez uma das questões que vou ser o primeiro aqui a perguntar, eu também queria passar antes de encaminhar as perguntas aos Deputados, o Deputado Nilton Salomão, o Deputado Janio, que é relator, Deputado Altineu, que é o vice-presidente, vou priorizar os Deputados membros, a Deputada Rosângela e, depois, eu passo também para a Deputada Clarissa para fazer as suas intervenções e questionamentos.Eu queria apenas que o Puig pudesse falar um pouco, dentro da experiência daquilo que já foi colocado aqui, mas aprofundar um pouquinho na questão da participação popular, ou seja, quais mecanismos que foram utilizados na Agenda 21 que envolveram a sociedade civil, em especial ali no 3º setor, e como que isso foi, não só na forma, mas no conteúdo, foi incorporado no que já está sendo publicado nas agendas. Essa é a minha pergunta, mas você responde também no final.Vou passar a palavra ao Deputado Salomão, que está aqui comigo na mesa, depois eu passo ao Janio, ao Altineu, ao Sabino, à Rosângela e à Clarissa Garotinho.O SR. NILTON SALOMÃO - Bom-dia a todos! Quero cumprimentar o presidente da comissão, Deputado Robson Leite, que traz na sua intenção da criação desta comissão, primeiro, a sua experiência como servidor dessa importante empresa para o Brasil, a Petrobras e, também, a sua capacidade de trabalho, permitindo que nós possamos discutir esse tema tão importante para o Estado e especialmente para os 15 municípios de influência. Quero saudar os companheiros deputados também que participam da comissão e que prestigiam esse encontro. É oportuna esta comissão para que aqui nós tenhamos a discussão, a elaboração de posicionamentos aqui da Assembléia com relação a vários pontos. Vou citar três pontos aqui que considero importante: o primeiro é a necessidade de todos nós termos uma atualização, temos conhecimento da atualização de um projeto, quer dizer, muito se fala o projeto tinha uma formatação, parece que alguns ajustes foram feitos ao longo desses últimos tempos. É muito importante que isso seja plenamente divulgado, talvez um grupo menor tenha conhecimento, mas isso é importante que o máximo de pessoas, entidades, autoridades tenham conhecimento desses ajustes que o projeto recebeu por influencia de várias razões que podem ser relacionadas ou aqui ou em uma futura audiência, mas isso é fundamental porque todo o trabalho nosso precisa partir da clareza do que o projeto se propõe e esse ajustes que foram feitos, de que monta e o que vão impactar; incluindo aí uma atualização de cronogramas, porque isso também é importante, pelo projeto em si, pela interligação do projeto com outras questões do município, do próprio Brasil e do Estado do Rio de Janeiro. Então, os ajustes do projeto, incluindo o cronograma.Uma questão também importante é a questão habitacional. Por que a questão habitacional é tão importante? Importante, primeiramente, pela razão em si; habitação trata-se do ambiente mais íntimo, onde uma pessoa vive. E, a partir disso, também há o entendimento de que habitação, a discussão em torno da questão habitacional vai permitir a todos nós termos uma clareza também de como está o projeto, de como estão os ajustes na cidade. Porque, veja vem, quando nós falamos em habitação nós estamos falando, primeiro, das construções e da entrega das habitações; isso implica na questão ambiental, na ambiental tradicional, convencional que nós conhecemos, isso implica em informações dos projetos, por exemplo, da oferta da água, que hoje é um gargalo, um limitador para a produção de unidades habitacionais, isso implica verificarmos como os municípios estão tratando esta questão, se por exemplo já tem algum município que já avançou e vem se utilizando desse instituto que o estatuto das cidades trouxe, que é o estudo de impacto de vizinhança que vai permitir não só se produzir habitação mas que as condições onde essas habitações são feitas e da convivência ali sejam estudadas, diagnosticadas e produzidas as ações que mitiguem os efeitos ali de um grande empreendimento.Enfim, o terceiro ponto é exatamente essa questão dos municípios que receberão influência porque vão ter um impacto extraordinário na vida desses municípios. Inclusive, há um conselho, Conleste, deve ter um representante aqui, há um conselho também onde foi instituído, o Governador do Estado, quando via esse conselho, a gente precisa saber como está o funcionamento desses conselhos para que a gente tenha noção exatamente de como esses municípios estão se preparando, se eles estão por si só tendo condições, se há necessidade de um apoio maior para que não se repita, como o Deputado Robson Leite disse no início, que um grande empreendimento, que é uma grande oportunidade de desenvolvimento, se torne um problema para o Estado.Então, essa é a minha intervenção, Deputado, parabenizando a iniciativa da criação da comissão.O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Deputado, antes de passar a palavra para os deputados, e também para os secretários aqui presentes, quero registrar a presença da Sra. Carmem Mota, que é secretária de Meio Ambiente de Rio Bonito, Dr. Pedro Trengrouse, que é coordenador de projeto da Fundação Getúlio Vargas, e também a representação do gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, está aqui o seu chefe de gabinete, Dr. Jaime Ramos.Eu quero pedir para o secretário Felipe Peixoto vir aqui à mesa para fazer sua intervenção, por gentileza.O SR. FELIPE PEIXOTO - Bom-dia a todos, queria agradecer aqui o convite do Deputado Robson Leite para participar da reunião dessa comissão, cumprimentando aqui todos os Deputados colegas, amigos aqui da Alerj, é um prazer estar retornando a esta Casa, toda vez que for convidado, costumo dizer que entendo como convocado para estar aqui, até porque, como Deputado, não posso me furtar de estar participando das audiências. Queria também aproveitar a oportunidade, tem aqui vários membros da equipe, mas, apresentar o Marco Antônio, que é o nosso assessor parlamentar que vai acompanhar com vocês as audiências e também o trânsito aqui na Alerj com os Deputados, tenho o prazer de apresentar aqui aos novos colegas, para fazer esse contato direto com os parlamentares. Eu fui vereador por 10 anos, sei da importância que é ter alguém junto com os deputados acompanhando as demandas, os projetos de eleição tramitando aqui nessa Casa, que a gente possa aprová-los. Eu queria dizer a vocês que esta comissão é fundamental para que a gente possa dar uma nova realidade ao que nós temos hoje no leste metropolitano. No dia de ontem, o Secretário Júlio Bueno, trouxe a público um estudo que vai ser apresentado numa revista na próxima semana, que é um número que a gente já vem discutindo, e algumas informações nos preocupam muito, que é a situação que alguns municípios do leste metropolitano estão vivendo. Eu queria aproveitar a presença aqui dos nossos vereadores de São Gonçalo, para apresentar esse número, depois vocês vão ter oportunidade de se debruçar mais, não sei se vocês têm informação sobre esse triste número, que São Gonçalo, hoje, é a terceira pior renda per capta pública do país. E nós temos, chegando em São Gonçalo, Itaboraí, em todo Leste Metropolitano um empreendimento como esse que é o Comperj. Das minhas conversas com o governador a respeito dessa informação desse número e sobre o que a gente pode transformar essa região, eu costumo dizer que o Comperj pede ser a redenção da região e dos municípios em seu entorno ou afundar de vez com esses municípios. E a nossa função enquanto Secretaria, que foi criada há cerca de três meses, é exatamente estar acompanhando o desenvolvimento regional dessa região. O governador pediu prioridade, a gente tem atuado em algumas outras regiões do Estado na parte do desenvolvimento regional, mas o governador quer uma prioridade tratando a questão do Leste Metropolitano. Hoje, nós temos definida dentro do governo três frentes que estão atuando especificamente com relação a questão do Comperj. Tem o Secretário Carlos Minc que está cuidando da parte de licenciamento ambiental do empreendimento, das suas modificações, da parte de abastecimento e saneamento por conta dos recursos de contrapartida ambiental para os Municípios de Itaboraí e Maricá, ampliação e melhoria do sistema de captação e distribuição de água, isso está a cargo do Secretário Carlos Minc. Temos o Júlio Bueno, cuidando da parte de apoio às indústrias que vão se estabelecer no seu entorno e também com relação a questão do porto lá em São Gonçalo que vai ser construído para poder receber os equipamentos do Comperj e que se precisa imaginar uma destinação nobre e economicamente social para ele, tendo em vista o investimento que a Petrobras vai fazer deixando ali um legado, mas precisa ser potencializado. E nos colocou com a missão, junto com esses dois outros secretários, de atuarmos no apoio especialmente aos municípios na elaboração das suas atualizações aos planos diretores, na confecção do plano diretor regional e que a gente possa fazer essa ponte entre as prefeituras, o governo estadual, a Petrobras exatamente tentando fazer um planejamento não só em cada município, mas pensar num planejamento para toda a região Leste Metropolitana. Como a secretaria foi criada há poucos meses a gente ainda está naquela fase burocrática de retirar CNPJ, de montagem de equipe, de sede. É essa equipe que vai ficar cuidando disso, o Leste Metropolitano vai ficar sediado em Niterói, em cima da rodoviária num espaço do Estado que a gente conseguiu recuperar, que estava cedido ao Tribunal de Justiça, estão com uma equipe muito boa, diversificada, com técnicos do Estado, das prefeituras, estamos montando essa equipe. Queria, deputado, assim que a gente já tiver mais ou menos definido como vai ser o nosso papel, como a gente vai atuar, que a gente pudesse vir aqui a esta Assembléia Legislativa no momento oportuno. Eu acho que hoje nós temos uma pauta específica que é a questão da Agenda 21, mas que a gente possa compartilhar um pouco do que a gente pretende construir em termos de planejamento e de apoio aos municípios na elaboração desse Plano Diretor Regional. Isso é fundamental exatamente para atender essa demanda que V. Exª coloca, que é a perspectiva de trazer o futuro para essas cidades, uma região com problemas graves, não só sociais mas urbanos, problemas de falta de acesso viário. Temos a Linha 3 do Metrô que é uma alternativa de transporte importante para a região e que a Linha 4 já começou suas obras e a Linha 3 ainda está na fase de definição do projeto executivo. Mas a gente tem outros desafios além da questão só da Linha 3 do Metrô e que precisa ser encarada e a gente vai se debruçar nesses projetos, eu acho oportuna a nossa vinda aqui com toda a nossa equipe para uma apresentação no momento em que a Assembléia Legislativa achar oportuno. Então fica aqui meus cumprimentos a esta Casa, a todos os presentes e que a gente possa contribuir, nos colocamos à disposição de vocês para que a gente possa avançar nesse tema e nesse programa. Gostaria de mais uma vez parabenizar a ALERJ por essa iniciativa, é fundamental que acompanhe para que a gente possa dar um final feliz a essa história. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Secretário. Quero dizer que é uma alegria muito grande a gente ver um representante do governo do Estado com um discurso importante para essa questão toda do desenvolvimento local, regional, e tem muito a ver com essa secretaria a questão do Comperj, até porque a gente envolve essa região. E essa iniciativa de fomentar a questão do plano diretor nos municípios é louvável e pode contar aqui com nossos mandatos, evidentemente. Falo até em nome dos outros deputados, pois tenho convicção que compartilham dessa mesma alegria na iniciativa e, evidentemente, vão manifestar isso no momento oportuno aqui. Quero, antes de passar a palavra aos demais deputados, a gente vai encerrar com vocês, acho que para a gente fica mais fácil manter a lógica do funcionamento de nossa audiência, mas quero registrar a presença do Dr. Júlio Mourão, que é secretário municipal de desenvolvimento regional de São Gonçalo, que está aqui também; da Sra. Secretária Elaine Frossard, secretária de Meio Ambiente de Nova Iguaçu; da Sra. Rosa Chaves, que é representante da Agenda 21, do Rio de Janeiro; também do Sindpetro do Rio de Janeiro; do Sindpetro Norte-Fluminense e, enfim, dos demais representantes. Conforme a gente for dando a palavra, a gente vai anunciando. A gente vai fazer agora uma lógica, onde a gente precisa ter um cuidado com o tempo, para que todas possam falar e para que a gente possa concluir bem nosso trabalho aqui. Então, nós temos 15 inscritos que, se a gente extrapolar esse tempo, a gente bate no teto. Então, eu vou ser muito rigoroso com o tempo, para que a gente possa realmente avançar e conseguir fazer a conclusão que a gente espera, nesta primeira audiência - teremos outras audiências públicas, outras oitivas. Teremos a oportunidade de fazer reuniões com o Conleste; o desenvolvimento local com os fóruns regionais e, enfim, vamos ouvir a todos para que a gente possa fazer um trabalho que, realmente, seja de serviço e de interesse do povo daquela região, que vai sofrer um grande impacto e a gente pode, evidentemente, fazer aqui com que esse impacto seja o mais, vamos dizer assim, positivo possível, está bom? Primeiro o Sr. Rosário, em seguida o Cássio Garcez e depois o Carlinhos. Então, três minutos. Eu vou ser bem rigoroso com o tempo, para que todos tenham oportunidade de falar e a gente consiga avançar bastante nesse sentido. O SR. ROSÁRIO - Boa-tarde a todos da Mesa. Primeiro, quero dar parabéns, pois este programa já é inovador, por ter a característica do quarto setor. A Agenda 21, até então, não tinha essa possibilidade e então acho que ela já vem inovando. Eu queria só deixar duas perguntas para o Sr. Puig: se existe um cronograma para isso ser refletido para outras unidades da Petrobras, unidades que já estão em funcionamento, como Reduc e essas coisas. Queria também saber se o Comperj terá cadeira, será membro da Agenda 21 e em que município. Acredito que seja em Itaboraí. Era só, muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado. Cássio Garcez já está aí? Cássio Garcez já está vindo ali. O próximo é o Carlinhos, que já está aqui; e depois, o Munhoz. O SR. CÁSSIO GARCEZ - Bom-dia a todos. Bom-dia, Srs. Deputados e todos os presentes aqui. Bom, eu quero me apresentar primeiro: eu sou Cássio Garcez e eu sou coordenador de um grupo de caminhadas ecológicas, o Ecoando, que tem 18 anos de Educação Ambiental na Região Metropolitana, especialmente Maricá. Sou morador do entorno da Serra da Tiririca e faço parte do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca e sou o coordenador do grupo de trabalho sobre o duto do Comperj. Antes de mais nada, eu gostaria de pedir desculpas, pois eu cheguei atrasado, mas já me passaram aqui as informações, que o Sr. Gilberto falou que esta audiência pública não tem espaço para questionamentos sobre o empreendimento. Desde já eu gostaria de questionar isso, sim, e buscar uma especificamente para discutir o duto do Comperj, que levará os efluentes petroquímicos do Comperj para serem despejados no litoral de Maricá, em Itaipuaçu. Nós, enquanto conselho consultivo, estamos muitíssimo preocupados com isso, porque segundo nós analisamos, a mancha de poluição que vai ser despejada atinge parte marinha do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Isso é muito grave, isso está indo contra os SNUC e outras leis, e existem outros problemas que a gente observou que não estão sendo discutido, a nosso ver. Aqui, eu sou uma pessoa bastante difícil, porque eu sou o conselheiro, tenho que falar institucionalmente, mas sou também morador e trabalho com natureza, sou bioecológico, coordeno um grupo de caminhadas ecológicas, a gente depende da natureza preservada para poder ter o ganha-pão. E eu estou vendo esse grupo do Comperj, o Comperj não dá mais pra discutir, já é fato consumado, mas o duto sim, tem algumas alternativas que a gente quer discutir muito, e eu não estou vendo esta discussão, essa transparência. Então, dois pontos, aqui. O primeiro é pedir, especificamente, uma audiência pública sobre o duto do Comperj em Maricá; segundo, abrir muitas audiências, porque esse Complexo Petroquímico é uma bomba que nós estamos recebendo. Por um lado, tem sim, o lado do desenvolvimento, de criação de empregos, mas por outro lado, a gente sabe que nem os próprios empreendedores, nem os próprios cientistas sabem do impacto que isso aí vai causar ao longo dos 40 anos de operação desse complexo, são 40 anos apenas, mas são 40 anos, vai ser uma de detonação, segundo a gente pode supor. Então, gostaria só de deixar esse meu desagravo de não ter esse espaço para se discutir adequadamente, ainda, o duto. Pedir esse espaço e pedir que seja, essas audiências sejam melhor divulgadas porque só quem está no meio é quem recebe essa divulgação, o grande público não está recebendo, e é fundamental que o povo, a população participe mais dessa discussão. Só isso. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Carlinhos, depois o Munhoz. O SR. CARLINHOS - Primeiro, queria parabenizar esta audiência pública. Eu sou da Agenda 21 de Sepetiba e do Comitê de Mobilização da Rio+20 e o que nos preocupa, o Gilberto acabou de falar aqui, o asterisco em relação ao Rio de Janeiro é exatamente isso, a gente vem vendo um problema porque não existe Agenda 21 no Município do Rio de Janeiro, é uma preocupação e a gente queria sensibilizar como é que a gente faz uma aliança em relação a isso, como é que a gente sensibiliza, vou chamar assim, na medida em que nós temos algum diálogo com a prefeitura em outros canais, mas como é que a gente sensibiliza a prefeitura a assumir a Agenda 21 porque para nós do município do Rio de Janeiro é uma coisa bastante preocupante o município não ter uma Agenda 21, em especial o Rio+20 será daqui há um ano, nós não temos muito tempo, vai ser aqui no município do Rio de Janeiro e nós sofremos o impacto. Por exemplo, lá em Sepetiba nós sofremos todo o impacto em relação á construção, de certa forma também do arco metropolitano, na ponta a gente sofre essa ação e a gente vê a Agenda 21 do Comperj, nós temos a Agenda 21 pronta, porém, o município não dá a mínima para ela, isso para nós é um problema muito grande com todos os impactos que tem na região, das siderúrgicas que estão sendo colocadas lá. Essa é uma questão. Outra questão que nós falamos aqui é esse impedimento para quarenta anos. Qual é a ação concreta que a Petrobrás nos aponta para que.... O petróleo é um bem finito, então como é que é a ação concreta para o desenvolvimento, qual é o desenvolvimento que se deixa para depois disso, qual é o planejamento concreto em relação a essa, planejamento como o próprio diz, para a Agenda 21, para o século 21? O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Carlinhos. Munhoz. Depois do Munhoz será a Conceição do Conselho Comunitário de Maricá. O SR. MUNHOZ - Bom dia a todos. Nós estamos junto ao Comperj desde 2006 e a gente quer fazer uma constatação, embora seja a primeira audiência, a gente lamentar que não tenha aqui o representante dos trabalhadores e de comunidades. A gente gostaria de ter desde a primeira vez o representante dos trabalhadores e de comunidades sentado aqui, porque a visão que foi colocada aqui, se eu não tivesse, desde 2006, no Comperj, eu estaria maravilhado, porque esse programa da Petrobrás da Agenda 21 é um verdadeiro sonho, mas não é a realidade. A gente que está na comunidade fundou, em 2006, uma coisa chamada Concre-Comperj, que é o conselho do Comperj, os 14 municípios. Fundou-se, na época estimulado pelo Lima que era diretora da Petroquisa. A gente fundou isso e vem brigando nesses municípios pra conseguir melhores condições de trabalho, de emprego. A dificuldade que a gente tem com a Petrobras é muito grande; a gente não quer a Petrobras que distribuiu pastas, brindes, agendas, essa não interessa pra gente, que distribui espelhinhos e apitos. A gente quer uma Petrobras que faça um trabalho sério, e esse trabalho que está sendo colocado, a gente não vê tanta diferença do que aconteceu no passado com a Reduc e com Macaé, não. Estou diretor do Sindpetro RJ, estou diretor-secretário de meio ambiente da CUT-RJ. Nossa visão é muito diferenciada disso, a gente tem varias questões jurídicas nesse município já, a gente tem entendimento de participação de entidade, a gente tem entendimento de participação de entidade desses municípios, não só em Maricá. Eu represento Maricá porque moro lá e participo do conselho comunitário, mas isso se repete em vários locais. A gente tem uma situação muito ruim, não essa maravilha que foi colocada aqui, é bem diferente disso; a gente tem grandes conflitos. O vereador de São Gonçalo tá ali, companheiro Miguel, sabe que a gente discutiu sobre isso já, a questão também de formação profissional no Comperj é uma questão fundamental e a Petrobras não vem cumprindo as metas, inclusive as ambientais. Sou membro do Conema, da Agenda 21 do Estado do Rio de Janeiro, representando a CUT, e vejo que isso ocorre com um freio de mão muito grande. As coisas não estão andando como deviam, a Petrobras não está cumprindo os cronogramas. Plantação de árvore - oito milhões, mas tem oito mil plantadas, sei lá. É uma questão fundamental numa região já sobrecarregada nas questões de meio ambiente, e a gente lamenta que não haja maior participação popular. Eu gostaria de estar aqui hoje elogiando esse projeto e batendo palmas, mas infelizmente tenho que ser crítico porque o que está acontecendo não é o que a comunidade esperava. A Petrobras não vem cumprindo com suas obrigações e muitas vezes, dentro de alguns municípios, vem estimulando uma questão política local, que é muito ruim também. A política está em tudo, mas toda vez que você envolve um projeto desse tamanho com a questão política você tá dividindo, você tá separando. Pra finalizar, a gente quer que a Petrobras faça responsabilidade social, que ela é obrigada a fazer. E que o controle social, que somos nós, possamos participar. Não adianta nada fazer responsabilidade social se você não tem o controle da sociedade. Aí é 'me engana que eu gosto', e a gente não quer isso, mas uma coisa séria, que a sociedade possa participar realmente e definir suas prioridades. Muito obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Muito obrigado. A próxima inscrita é a Conceição e, depois dela, Ana Quintanilha. A SRA. CONCEIÇÃO - Bom dia a todos e todas. Sou do conselho comunitário de Maricá e sou presidente da Associação de Moradores do Condado de Maricá. Venho participando desse diálogo social que o Comperj vem se propondo dentro dos municípios, desde os primórdios dessa instalação. Acho importante esse diálogo, porque é um instrumento importante dentro dessa responsabilidade social que vocês estão se propondo a fazer. Acho que o Munhoz falou muito sobre os problemas que estão acontecendo, e vou falar particularmente de Maricá, que é onde eu venho participando. Ele tem uma abrangência de atuação maior por causa do próprio sindicato e da CUT. Em Maricá vejo um problema desse diálogo social que não está havendo equilíbrio entre o 1º, o 2º e o 3º setores. Esse diálogo está afinado entre o 1º e o 2º setores, que são poder público e a empresa respectivamente, e a comunidade tá ficando pra trás. Quando você falou, Puig, daquela matriz de participação, em que participaram 10 mil representantes dentro do processo do diálogo social, aconteceu, sim, isso inicialmente. Acontece que na metade do caminho essas pessoas foram ficando pra trás e chegou a um ponto que em Maricá estão impedindo a participação de pessoas de lideranças comunitárias. O que acontece? Com o PLDS, em Maricá, é que a gente trabalhou nas oficinas e chegou num determinado momento que esse PLDS foi modificado. Eu não concordo com essa modificação. Quando houve essa modificação, existia a proposta, dentro desse PLDS, de criação de unidades de conservação ambiental em Maricá. E as pessoas que têm propriedades dentro dessas terras não estavam podendo participar. Isso é a principal causa de eu não concordar com a publicação do PLDS de Maricá, porque não está havendo a participação de pessoas, de partes interessadas, muito interessadas, e estão proibidas de participar. A proibição de essas pessoas participarem foi usada com força policial dentro de reuniões do Fórum da Agenda 21. Isso é uma coisa inadmissível. Ah, e outra coisa também que a gente vem pedindo, como participante da Agenda 21, do processo do diário social, é que a gente pediu cópia das exigências da licença prévia, que até agora não chegaram para a gente; também cópia do EIA, do duto de afluentes para Maricá também não recebemos; atas de reunião, que também não recebemos. São coisas que fazem parte do processo formal e que a gente não está tendo resposta. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Ana Quintanilha; depois, Marcelino Torres. Marcelino, por favor. Depois do Marcelino, vereador Marlos; depois, Alexandre. O SR. MARCELINO TORRES - Deixa eu me controlar aqui, porque eu tenho certa dificuldade para respeitar tempo, isto porque eu sou portador de dislexia. Quem não sabe o que é isso, entra na internet e procure saber porque é muito interessante as pessoas saberem o que é dislexia. Por que eu estou declarando isso? Porque declarando isso porque o meu pedido vai de encontro exatamente a essa dificuldade do povo brasileiro em geral, principalmente o povo carioca, que eu conheço muito bem, a dificuldade de ser capacidade. Hoje, eu tenho 32 anos de Petrobrás, cheguei aonde cheguei com muita dificuldade. Tem gente que consegue ler dez livros num mês. Eu só consegui ler o meu primeiro livro aos 12 anos de idade. Até nessa data, eu ficava numa turma na época de retardados, pessoas que eram retardadas mentais. E alguns professores, pedagogos, me achavam muito inteligente e, por isso, queriam entender por que eu não conseguia ler um livro. Eu sozinho, mas com ajuda de pedagogos na época, sem até conhecer esse problema, consegui desenvolver uma técnica, que eu uso até, passo isso para as comunidades, uma técnica de leitura. Nos últimos oito anos, eu consegui ler cerca de 25 livros só na área de comunicação e gestão. E eu me sinto uma pessoa altamente capacitada que vai ficar dentro da Petrobrás, porque eu soube aproveitar. Não tem como dizer para vocês que a Petrobrás não foi um excelente projeto do Comperj. Eu trabalhei na implantação de duas refinarias, de vários terminais. A Petrobrás está fazendo plenamente o trabalho dela e um dos melhores trabalhos que eu já vi até hoje em termos de projeto e de organização. Mas, o que acontece? A Petrobrás, ela faz o projeto dela de acordo com a tecnologia que ela tem no momento. Agora, a tecnologia para fazer a inclusão desse pessoal, quem é que tem que fazer? É a Petrobrás? Eu, como petroleiro, eu acho que não. Somos nós, sociedade, sou eu, responsável, que eu tenho essa obrigação junto com várias pessoas, gestores que aqui estão, que alguns não dão a mínima para isso. Eu estive no município de São Gonçalo, por exemplo, durante oito anos, que foi lá que eu escolhi. Saí de Jacarepaguá para ir para São Gonçalo, fui apoiado pela prefeita, mas as pessoas dentro da própria prefeitura não concordavam que abrisse um colégio lá, o Carequinha. Eu tinha uma turma de 750 pessoas estudando numa turma, estudando petróleo e gás. Esses cursos que fazem aí, que são uma tremenda enganação, quem é petroleiro sabe que não existe curso de petróleo e gás. Tinha 750 pessoas no teatro Carequinha, a prefeita apoiava, o curso acabou depois de seis meses, o curso acabou e eu não tive mais ajuda. Tive ajuda do Sindipetro para continuar em outras comunidades, onde eu tive um notebook e continuei a divulgar isso. Qual é a dificuldade, Robson, da gente hoje incluir esse pessoal do mercado de trabalho. A dificuldade é que as nossas escolas não têm tecnologia para fazer com que esses garotos, por exemplo, que tem dislexia - são vários outros problemas, são vários outros -, que eles possam fazer uso da capacitação para chegar hoje e tirar proveito do Comperj que aí vem. Então, encerrando ... O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Concluindo, Marcelino. O SR. MARCELINO TORRES - Concluindo, eu queria concluir com uma coisa que eu assisti na época do Panamericano. Eu estive numa comunidade, que não vou dizer o nome, filmei isso, entreguei isso ao Ministério Público: um garoto de 12 anos de idade, moldando uma peça de uma AR-15 - olha só, pessoal, um garoto de 12 anos de idade, eu sou técnico, 32 anos de Petrobras, formado em petróleo e gás - um garoto de 12 anos formatando uma peça para uma AR-15. Sabe com o quê? Com motor de dentista. “Eu disse para esse garoto “- Pô, cara, você sabe fazer isso, por que você não vai para um SENAI?” “- Tio, eu não entro num SENAI, eu não passo na prova do SENAI.” Depois comecei a refletir como está distante o SENAI desses jovens. Quatro meses depois esse garoto morreu. Então, o que acontece? Terminando, eu digo o seguinte, deixo a seguinte mensagem para todos vocês, principalmente vereadores, deputados, com esse nhem nhem nhem o tempo todo, faça o seguinte: se um garoto desse consegue fazer uma peça para uma AR-15, por que ele não pode fazer uma peça para uma plataforma? Por que ele não pode fazer uma peça para o Comperj? Aí, cabe a gente, senhores vereadores e senhores deputados, a gente fazer inclusão do povo, de verdade. Está ok? Obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, MarceliIno. Vereador Marlos. O SR. MARLOS - Deputado Robson Leite, na pessoa de quem cumprimento todas as autoridades, Deputados, senhoras e senhores, quero iniciar a minha fala, até rápida, para parabenizar V. Exa. pela criação dessa importante Comissão. Acho que a partir de hoje a gente muda o marco de relação da sociedade com a Petrobras, no sentido desse importante empreendimento que é o Comperj. E como também, do mundo legislativo, muita coisa se copia, eu tomei a liberdade de, na Câmara Municipal de São Gonçalo, de propor comissão semelhante. A gente, em São Gonçalo, vai ter uma comissão também para acompanhar os trabalhos do Comperj, os efeitos do Comperj sobre o município de São Gonçalo. Que é muito importante a gente destacar que, dentre os 14 municípios da região do Comperj, São Gonçalo representa, na verdade, quase que metade da população. São mais de 1 milhão de habitantes, então, por conseguinte, os impactos do empreendimento vão ser muito grandes numa cidade tão populosa como é o nosso município de São Gonçalo. E eu vejo que a Petrobras tem um papel fundamental. Cumprimento e elogio, felicito a Petrobras por todo esse processo de debate participativo na construção das Agendas 21 locais, isso é muito importante, dá voz à população, dá voz a esses segmentos todos da sociedade, no sentido de organizar um plano de desenvolvimento em cada município, mas essa etapa está se encerrando agora. São mais sete municípios parece que vão, de acordo com o Gilberto, que vão agora apresentar o trabalho de suas agendas. Então cada plano em cada município do Comperj está pronto e agora a gente tem que partir para a ação. E aí eu acho, acredito, não tenho dúvida nenhuma, da importância da Petrobras, da empresa mesmo, nesse processo. E aí não só como fomentadora do debate, mas também como patrocinadora. A Petrobras, não tem jeito, vai ter que tirar a mão do bolso e vai ter que bancar projetos nesses municípios. Os planos estão aí, estão colocados! E aí ressalto um tema que é muito importante, o Secretário Felipe Peixoto abordou, que é a questão da mobilidade e do transporte. Essa região do Comperj hoje, São Gonçalo já vive um grande problema de dificuldade, de mobilidade urbana, de transporte hoje em toda a cidade e o Comperj já está afetando diretamente a cidade. E vai afetar toda região: São Gonçalo, Niterói, Itaboraí são cidades, hoje, que estão conurbadas, estão juntas, e isso vai se acentuar mais ainda. Hoje, a gente tem problemas na questão do financiamento da Linha 3. Por que não a Petrobras ter também a possibilidade de ajudar o governo - e aí o governo do estado, no caso - de financiar o transporte de massa para essa região, em vista que esses três principais municípios, Itaboraí, são Gonçalo e Niterói já estão sendo diretamente afetados nessa questão da mobilidade urbana. Fica aí essa sugestão inclusive, Deputado, de ser realizada por essa Comissão uma audiência pública específica nesse tema de mobilidade de transporte, para que a gente possa debater os efeitos do Comperj em relação a esse tema tão importante e também que a Petrobras possa agora, neste momento, não só auxiliar na formulação desses diversos planos, diversas cartas de intenções, mas que possa também financiar, porque a Petrobras é uma empresa que tem capital público, é uma empresa que representa a sociedade brasileira e que a gente tem muito orgulho, e que vai ter que ter a contrapartida social e econômica com a nossa região. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Vereador. Próximo orador, o Alexandre Anderson e depois Vinícius Messina. O SR ALEXANDRE ANDERSON - Bom dia a todos, senhoras e senhores, bom dia Deputados. Bom dia Deputado Felipe Peixoto, Robson Leite, Salomão, meu nome é Alexandre Anderson, sou presidente do Sindipesca-RJ - Sindicato dos Pescadores Profissionais do Estado do Rio de Janeiro, também participo do grupo Homens do Mar da Baía de Guanabara, como Petrobras. Como muitos aqui já conhecem o nosso trabalho, agradeço a presença do representante da Unidade de Conservação Local Guanabara, Maurício, e também a fala do Munhoz, da CUT-RJ, foi muito boa. Deputado, gostaria de fazer algumas colocações somente, a questão seguinte: nas comunidades pesqueiras da Baía de Guanabara, que conhecemos muito bem, nós pouco conhecemos a Agenda 21. Alguns não conhecem e pequena parte já ouviu falar. Muitos não levam a sério essa questão. Nós, porém, estamos incentivando e levamos a sério, sim, a agenda 21, porque entendemos que é parte de um processo de explanação dos problemas junto às comunidades. É notório e saber de todos que a Baía de Guanabara vem sofrendo um baque muito grande com os empreendimentos da Petrobras. Espero que os bons ventos do Comperj tragam responsabilidade social que a gente tanto verifica na mídia e que isso chegue realmente às comunidades, porque não aconteceu isso no GNL, GLP, na ampliação da Reduc e nem na ampliação dos terminais. Esperamos que o Comperj seja uma página diferente nessa história, história ruim. Quero fazer uma colocação ao Dr. Gilberto. Ele falou: mais do que a lei determina fazer. Quando o senhor fala essa frase me deixou um pouco intrigado e triste, porque nós sabemos que nós temos que recorrer ao MPF e ao MP para que a lei determina a Petrobras fazer. Espero que isso no Comperj não aconteça. Porque quando fala mais do que a lei determina, quando a lei aplica a Petrobras tem uma política de ampliar isso, através de inúmeros recursos caso esse é o passivo, o senhor viu que já tem onze anos do maior desastre ambiental da Baía de Guanabara, e até agora não tivemos solução. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Um minuto. O SR ALEXANDRE ANDERSON - A outra parte, o diálogo com as comunidades, ela tem que, realmente, ser considerada, mas em todo o local. Principalmente as áreas atingidas, a comunidade atingida. Medidas compensatórias têm que ser realmente aplicadas. Mas não aplicadas como a gente vem vendo, em projetos que atingem aqueles atingidos pelos impactos negativos dos empreendimentos. Critérios mais rigorosos com as contratadas e com as subcontratadas. Nós sabemos que tem um histórico em Sepetiba, tem histórico na Baía de Guanabara de ameaças, crimes ocasionados muitas vezes direta e indiretamente das contratadas. Esperamos que o Comperj não faça o erro dos outros empreendimentos e das contratadas pela Petrobras. Quero também dizer, Deputado Felipe Peixoto, nós temos um estudo nas comunidades que 99% da produção pesqueira na Baía de Guanabara vem da pesca artesanal. Pessoal, nós temos que investir, sim, na pesca artesanal e fomento à pesca artesanal. Como o Deputado Nilton Salomão também conhece a comunidade de Magé, ele foi bastante agraciado com os votos na última eleição, nessa eleição agora, e é uma comunidade lá, 70% de Magé tem a pesca artesanal como sua atividade econômica que sustenta o comércio local. Para terminar, quero dizer o seguinte: iremos continuar a fiscalizar e denunciar junto com todos os outros nobres amigos que estão aqui. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado Alexandre. Vinícius Messina, depois Conceição. O SR VINÍCIUS MESSINA - Bom-dia, obrigado pelo convite, acho fundamental a composição de uma Comissão, como essa na ALERJ, visto que na realidade, o que tem acontecido, lado de lá da Baía de Guanabara, tem sido ainda uma pauta ainda embrionária, ainda difícil de se colocar como importância, visto, inclusive, não só como população que somos, como o conjunto desses municípios, como também na realidade a mão de obra que cedemos para o lado de cá da Baía de Guanabara. É importante a industrialização daquela região, uma região, inclusive, que tinha a agricultura, a pesca e a atividade naval, como principais atividades econômicas... (Falha na gravação) ... pelo governo federal e estadual para que possam dar suporte à atividade da Petrobras no Comperj. Eu acho importante a história que o Puig levantou, de 92 pra cá, para que a gente possa identificar o que significa, na realidade, a história da agenda 21. E assim como também outras legislações no Brasil, que têm crescido como projeto de participação popular e controle social, como por exemplo, o plano diretor desses municípios, que como também foi lembrado aqui, são planos diretores que foram feitos antes da existência do projeto na região. Então, são planos diretores subdimensionados, que não previam, na realidade, a existência de projetos da grandeza, por exemplo, do arco metropolitano, que cruza a nossa região, o próprio Comperj, toda distribuição de abastecimento de água que vai ser necessário. Então, esses planos diretores vão ter que ser revistos e, na realidade, também como a agenda 21, são planos que carecem da participação social. A agenda 21 é, para a Petrobras, uma decisão corporativa. Quando foi apresentada a nós, eu mesmo, que já fui do segundo setor dessa coordenação regional de implantação da agenda 21 Comperj, era necessário que, na realidade, os municípios participassem. O processo que se deu não era de uma Agenda 21 corporativa, como é, por exemplo, a agenda 21 da Embratel. Era, na realidade, uma agenda 21 que a Petrobras deveria financiar, apoiando a implantação de agendas 21 locais nesses municípios, mas não foi assim que se deu. Infelizmente, transformaram essas agendas 21 num projeto de metas de implantação do Comperj. Fomos colocados dentro do processo de licenciamento dessa caravana, onde a transparência, na realidade, não foi muito clara para quem não participou. Setores importantes, como os pescadores, e até mesmo nós, empresários, não podemos acompanhar. Então, por exemplo, Niterói, que é uma cidade colocada como índice de qualidade de vida superior aos seus vizinhos, que tem um movimento social, inclusive o setor empresarial muito bem organizado, não conseguiu compreender por que OAB, SEBRAE e UFF eram representantes dos empresários no debate. Foram colocadas aqui inclusive na parede entidades privadas com fins lucrativos. A UFF é uma autarquia pública, o SEBRAE é uma autarquia pública e a OAB também é uma autarquia. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Concluindo, Vinícius. O SR. VINÍCIUS MESSINA - Então, na realidade, o que é que sai de um plano de desenvolvimento local, desenvolvimento sustentável nesses municípios? O que aconteceu em Magé quando, por exemplo, um duto de abastecimento do Comperj transformou todo o fundo da baía em área de exclusão da pesca? E a Petrobras apresenta como solução “vai aprender a ser pedreiro, vai aprender a ser soldador”. “Mas eu vivi da pesca a vida toda”. “Não vai dar mais pra pescar aqui”. O que acontece em Niterói é pinto. Nós hoje estamos fazendo parte daquele “set” ali que não tem ainda o plano porque, na realidade, o fundamental de uma agenda 21 não é só sua legitimidade, é também a sua representatividade. E o município de Niterói não reconhece a agenda 21 que foi feita lá. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Concluindo. O SR. VINÍCIUS MESSINA - E queremos reconhecer, e queremos que ela não seja da Petrobras, que ela seja de Niterói. Queremos acompanhar, por exemplo, quais são as contrapartidas que o estado vai dar pra região. Porque, na realidade, a gente não pode realmente colocar tudo nas costas da Petrobras: queremos o Metrô da Petrobrás, queremos a água pra beber da Petrobras. Na realidade, nós estamos lá abandonados pelo estado que acha que capinar um caminho de trilho em São Gonçalo é um canteiro de obras da linha 3, quando não consegue dizer de onde é que o Metrô, saindo do Rio, vai aparecer lá em Niterói; de onde vamos beber água daqui a cinco anos. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Concluindo, por favor. O SR. VINÍCIUS MESSINA - Então, tudo isso que estão chamando de adequação é, na realidade, um projeto importantíssimo industrial, estruturante, que se modificou nos últimos cinco anos porque está na hora de começar a ver que os estudos que foram aprovados não estão mais adequados. Concluindo... O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Senão vou ter que cortar o tempo dos outros. O SR. VINÍCIUS MESSINA - Infelizmente, nós, da audiência pública, que viemos aqui para ser ouvidos nos três minutos. Agradeço, então, os três minutos que foram me dados, vou fechar por aqui porque eu acho que não vou dizer tudo que todo mundo gostaria de dizer. Não cabe a mim representar o que todos gostariam de falar e não tiveram condição. Eu quero novamente elogiar a comissão. Quero que o Puig volte aqui, não para fazer uma outra apresentação, mas na realidade para, com apoio da Alerj, acompanharmos, na realidade, os problemas que ocorreram e que podem ser sanados, porque a população quer que sane, então não estamos aqui para esvaziar um projeto, agora, para ser responsabilidade social não é simplesmente para ser certificado nas bolsas de valores internacionais. É para ser certificado por nós que lutamos na rua quando quisemos dizer que o petróleo era nosso, que lutamos na rua contra a privatização da Petrobras com Fernando Henrique Cardoso. E queremos respeito da Petrobras também. Muito obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Vou pedir para que as próximas pessoas, a gente vai ter que reduzir um pouco, mas só para que todos possam falar. Essa é a primeira reunião, quero lembrar isso. Nós teremos outras audiências, outras oitivas. Não vamos esgotar o assunto aqui, não temos a intenção de fazer isso. Evidentemente que vamos buscar outras formas também, não só com a Petrobras, mas também com o Governo do Estado, está aqui um secretário de Estado representado, e evidentemente para que a gente possa dar voz a todos os movimentos sociais aqui presentes que a gente precisa ser um pouco rigoroso com o tempo, senão a gente não consegue abarcar toda a questão que a gente quer abordar aqui. Então, por favor, Conceição já está aqui? (Pausa) Delmar Cavalcanti. E depois é Lucas Tejero. O SR. DELMAR CAVALCANTI - Bom-dia. Eu trabalho na Secretaria de Cultura do Estado e a gente tem acompanhado o Conleste. E no Conleste tem uma câmara técnica, que é a câmara técnica de cultura. Então, dentre as questões que já foram colocadas aqui, uma delas eu queria somar, que é a questão cultural. E acho que tem também uma sensibilidade talvez maior até aqui porque, além de tudo, o Deputado Robson Leite também é presidente da Comissão de Cultura da Alerj. E acho que a entrada de um entendimento como esse vai trazer sérios impactos do ponto de vista cultural, seja no presente, seja no futuro. No presente, na medida em que certamente um conjunto de empreendimentos pode mexer certamente com muito do patrimônio material e imaterial existente nessa região. E, portanto, é preciso pensar de que forma esse conjunto de ações também preserva elementos da cultura hoje presentes nessa região, não só do ponto de vista arquitetônico e de questões que estão relacionadas à preservação do patrimônio material, mas também de que forma populações que lá existem possam ser preservadas a partir das suas manifestações culturais, na medida em que o egresso de população que vai vir, certamente que vai ter um impacto sobre a cultura local. Então, para não me alongar, acho que essa questão cultural é importante. Proporia que a gente fizesse uma, como já foi proposto aqui, uma audiência específica sobre a questão cultural, que a gente pudesse debater sobre isso. E acho também outro elemento importante aqui, como já foi falado por outros que me antecederam, acho que a Petrobras também tem recursos e já tem ações ligadas na área cultural. E, portanto, já pensar de que forma a gente pode pensar um plano regional que possa incorporar esses elementos de preservação atual, mas também possa construir uma ambiência e uma estrutura cultural que possa atender inclusive uma demanda por cultura e lazer que vai ter mais à frente. Então, acho que pensar em editais específicos e uma interlocução com a câmara técnica de cultura do Conleste seria desejável. Muito obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Lucas Tejero depois Casimiro Eugênio. O SR. LUCAS TEJERO - Bom dia. Eu estou aqui como cidadão. Eu queria ser o mais breve possível para compensar o tempo do colega e acho que também é justificada a extensão do tempo dele, porque realmente o que ele colocou, o colega anterior, foi de grande importância. A minha preocupação aqui no momento é com a questão da água. Acho é de conhecimento de todos que os números do Comperj são números grandiosos, principalmente na questão da demanda, oferta e demanda de água e lançamento de efluentes. Hoje, é uma preocupação minha, talvez de muitos que estão aqui, se a Petrobras realmente está confortável nessa relação, no equacionamento dessa questão da demanda da captação de água e lançamento de efluentes. Sabemos que aquela região não é uma região de uma oferta hídrica muito grande. Outros pontos colocados por pessoas que vieram, que me antecederam, que é a questão do reflorestamento, ou seja, no atendimento do cronograma de reflorestamento; se falou em uma previsão de 8 milhões com 8 mil realizados, ou seja, tem um “gap” muito grande aí, do que está previsto para o que realmente tem que ser feito, e isso com a ação mitigadora apenas. É também de conhecimento de todos que o projeto da Petrobras, principalmente na área de refino, são projetos de grande demanda, de água, e também de grande impacto no lançamento de efluentes, que, inclusive, foram muitos limitantes para alguns projetos que foram previstos, no caso do Nordeste. Enfim, a questão é eticamente essa. A Petrobras, hoje ela pode falar com tranqüilidade: “Não, nós temos hoje a relação oferta-demanda tanto na captação como no lançamento de efluentes, tranqüila”? É uma questão que já está realmente equacionada? Só isso. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Lucas. O próximo orador, Casimiro Eugênio, depois, Elaine Frossard. O SR. CASIMIRO EUGÊNIO - Boa tarde a todos e a todas. A minha pergunta é quase a mesma da Conceição Koide, é sobre o que está acontecendo na agenda 21 de Maricá? A gente não pode passar em branco esse tipo de coisa. Eu queria que a Petrobras tomasse uma atitude, e que o representante da Petrobras nos desse uma resposta o mais rápido possível. É só isso. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Muito obrigado. Elaine Frossard, depois, a Rosa Chaves. A SRA. ELAINE FROSSARD - Boa tarde a todos. Queria cumprimentar o deputado pela iniciativa desse fórum, e, principalmente, por convidar Nova Iguaçu. Eu sou Elaine Frossard, Secretária de Meio Ambiente de Nova Iguaçu. Eu acho que Nova Iguaçu está sempre sendo esquecido de tudo o que acontece. Apesar de a gente ter 67% da nossa área com reserva florestal, temos um dos maiores, um dos mais bonitos parques aqui do Estado do Rio de Janeiro; nós fornecemos a maior parte da água que vai para o Guandu, e, no entanto, no Bairro do Tinguá, onde há a água mais clara do Município do Rio de Janeiro, vai contribuir para o Guandu, a população não tem água. Os dutos da Petrobras passam por toda Nova Iguaçu. E nós temos a canalização, grandes dutos da Petrobras, passando por Nova Iguaçu, o arco metropolitano, e não temos compensação nenhuma. Agora, para completar, o nosso aterro de lixo, que é um aterro considerado modelo por aí, resolveu receber lixo de toda a Baixada Fluminense. E, para a nossa surpresa, com o aval da secretaria de ambiente, que acha que o Município de Nova Iguaçu tem obrigação de receber esse lixo. Quer dizer, Nova Iguaçu virou “pinico” da Baixada, agora. Todo mundo tem direito de chegar lá e jogar o lixo. Então, eu queria agradecer a você porque essa é uma oportunidade de a gente estar aqui nesse comitê, Nova Iguaçu incluído nesse comitê, de a gente trazer os nossos problemas. E eu só queria fazer bem rápido uma pergunta. É que eu sou planejadora urbana e regional, então, uma das coisas que mais frustra o planejador, é que ele planeja e depois ele não consegue ver aquilo que ele planejou realizado. Então, eu estou vendo esse plano, por exemplo, da Agenda 21 para Teresópolis. Muito bem feito, um planejamento que realmente nós precisamos fazer uma coisa dessas, mas nós vamos ter dois conflitos. Primeiro, como é que vai conciliar a agenda com o plano diretor? Nós temos um plano diretor funcionando em Nova Iguaçu. E, segundo, que é a última coisa, com que vai ser financiado isso? Nós vamos ter dinheiro para fazer, para implantar essa Agenda 21? O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, secretária. Agora, Rosa Chaves, representante da agenda 21 do Rio de Janeiro. O próximo é o Marco Leão. A SRA. ROSA CHAVES - Bom dia, sou representante, fui representante, e considero ainda porque continuo na luta, representante do Rio de Janeiro, em prol do Rio de Janeiro. O que acontece é o seguinte. A representação do Rio de Janeiro, conforme explanou o Puig, ficou capenga. Em 2002, nós tivemos um bom trabalho, enfim, elaborado, com publicações de todo um processo de Agenda 21 independente do Comperj, que, depois, foi adicionado a toda essa discussão. Em 2006 foi retomado, houve esse retrabalho através da estrutura da agenda 21 com vistas a esse novo empreendimento, que seria o Comperj. Não podemos deixar de lembrar que nesse período não existia ainda um plano diretor do Rio de Janeiro, que foi consolidado e carimbado no ano passado. Então, isso é um dado importante. Temos duas coisas novas: um investimento no Rio de Janeiro, de grande porte. Não somente um, como vários no Rio de Janeiro, que estão surgindo e o último agora que virá, e eu pediria aos Deputados que procurassem saber sobre a destinação do alcoolduto que virá desembocar na Baía de Guanabara, precisamente na Ilha d'Água, Freguesia da Ilha do Governador. Está vindo de Goiás para o Rio de Janeiro para desembocar na Baía de Guanabara. Isso seria importante saber quando será a audiência pública antecipadamente. Agora, voltando ao Comperj, o Rio de Janeiro ficou capenga, a AP3 e a AP1, pelo simples que foi relatado: problema de reestruturação. Não poderia. Por exemplo, só a AP3 são 81 bairros. Desses 81 bairros, a Ilha do Governador é um desses bairros que sabe que tem uma população hoje de 500 mil habitantes, para vocês terem uma idéia. Há municípios que fazem parte do Comperj que não chegam nem a isso. É claro, é lógico que há uma dificuldade, houve uma dificuldade na elaboração de toda essa diversidade de problemas que eclodiram, inclusive, no Complexo do Alemão, na Penha há pouco tempo. Realmente, administrar isso e transformar isso numa tabela é muito difícil com a mesma estrutura que foi aplicada aos demais municípios. Hoje, queria fazer uma pergunta. Há alguém do município representando aqui na mesa? Da Prefeitura do Rio de Janeiro? Não tem. Então, nós precisaríamos do diálogo entre as Casas ALERJ e Câmara, no sentido de promover uma melhoria não somente da destinação socioambiental das compensações socioambientais desse investimento e de tantos outros. Deveria haver esse diálogo. Não somente Audiência Pública, mas de um modo geral. Não adianta nada as pessoas ficarem fazendo trabalho de base, terem as reivindicações expostas, e no caso do Rio de Janeiro quase que individualmente e setorialmente, de bairros expondo, se nós não temos a própria articulação entre estado, entre prefeitura e empresários presentes numa reunião como essa. A Firjan tem o mapa de desenvolvimento do Rio de Janeiro que se antecedeu ao próprio Plano Diretor que está aí sendo atualizado. Nós temos também que trazer a Firjan para demonstrar o que ela está pretendendo e se pôr todos juntos realmente, para captar esse espírito da Agenda 21. E atenção prioritária à Baía de Guanabara, porque é o centro e até mais poderoso de investimentos e de negociações, de economia que é a Baía de Guanabara. Está tudo lá, desde o tempo do Brasil Colônia até hoje. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Está bom. Muito obrigado. Só para esclarecer, não somente a Firjan como todas as prefeituras, inclusive a do Rio de Janeiro, foram convidadas para estar aqui presentes nesta 1ª audiência pública. Dr. Marco Leão, por favor. Depois, vou passar a palavra para os Deputados para, finalmente, o Puig responder às perguntas. O SR. MARCO LEÃO - Cumprimento a Mesa e o Deputado também, pela oportunidade da iniciativa. Estou aqui representando a Aquariana, que é uma ONG e a Apedema/Rio de Janeiro. Trago as preocupações também da área ambientalista, da área sócio-ambiental, vamos dizer assim. A primeira questão é com relação ao plano diretor. Dos municípios, os planos diretores que já estão implementados, que estão sendo ainda cogitados e/ou evitados por força das circunstâncias em que o prefeito tem o medo ou receio do que o Plano Diretor vá engessar o processo de desenvolvimento. Com relação a essa questão do planejamento, a gente tem outras condições, que seja observada a necessidade de plano de saneamento básico na legislação federal, que haja o plano de habitação. Nós não vemos por parte do Governo do Estado, parte do governo municipal qualquer relação com esse tipo de questão. Fazemos coro com a questão dos transportes e de logística, trazemos a nossa preocupação com a questão da bacia aérea, trazemos a nossa preocupação com relação à questão das indústrias de segunda e terceira geração, principalmente na parte: há mercado, não há mercado, vai ser implantado, não vai ser implantado, em que condições serão implantadas essas indústrias, como isso vai ser feito? Quais são as linhas habitacionais, as linhas ambientais, as linhas sociais que estão considerando esse tipo de situação, os contratos de terceirização que serão feitos com a Petrobras e a limpeza de poços. Muitas vezes a gente sabe que na parte petroleira há casos de morte em relação a isso. Então, uma preocupação bastante grande na parte técnica, na parte ambiental, na parte social, na parte econômica. Tem ainda a questão da sustentabilidade. Um outro problema é com relação à inclusão do componente socioeconômico da sociedade, não só na mesa como no processo de acompanhamento e monitoramento do que está ocorrendo com as obras. Que sejam feitas e criados instrumentos em que a sociedade civil tenha condições de chegar ao monitoramento real do que está acontecendo para que seja evitado o que aconteceu em Niterói há pouco tempo atrás, anteontem, por exemplo, ou na Região Serrana. Para finalizar, eu queria só trazer a questão do respeito às áreas de preservação, proteção e às áreas de cultura. Principalmente há a preocupação também com, não está sendo falado, com as indústrias de segunda e terceira geração. Muito obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Muito obrigado. Nós estamos com uma limitação de tempo muito grande. Quem não fez o cadastro com os seus contatos para as próximas audiências públicas, por favor, antes de ir embora, não deixem de fazê-lo. Vou passar a palavra aos Deputados e, no final, de acordo com a disponibilidade... porque eu tenho seis inscrições feitas no decorrer das falas. Se eu abrir para você, vou ter que abrir para as outras seis também. Então, eu fico numa situação difícil até em função do tempo aqui. Quero dizer, mais uma vez, antes de passar para o vice-presidente Deputado Altineu Côrtes, dizer que em primeiro lugar, essa é a primeira audiência pública quando estamos iniciando um trabalho. Nós teremos outras oitivas, outras audiências, o nosso mandato está à disposição para receber, inclusive, qualquer denúncia dos movimentos sociais aqui representados, que julgarem procedentes, para que possamos abordar nas próximas audiências e nos próximos trabalhos. E é claro e evidente, é um tema difícil, complicado, mas é fundamental a participação de todos para podermos construir um trabalho que seja de interesse da população que vive naquela região. Passo a palavra ao vice-presidente da Comissão, Deputado Altineu Côrtes. O SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente Deputado Robson Leite, Dr. Gilberto, Deputado Nilton, Secretário Felipe, Dr. Firmino, Deputado Janio Mendes, Deputada Clarissa Garotinho, Deputada Rosângela Gomes, Vereadores, representantes das cidades e das comunidades, Sr. Presidente, cheguei atrasado na apresentação do Dr. Gilberto, mas eu percebo que as dúvidas são muito grandes. E a minha sugestão a V.Exª. é que nós, na Comissão, possamos fazer algumas audiências públicas com temas definidos, setoriais, para que os representantes do Comperj e da Petrobras venham responder aos diversos questionamentos. Já tive oportunidade, em outro momento, de ter acesso a todo esse projeto, e eu também tenho dúvidas. Então, eu acho que seria muito importante nós dividirmos a complexidade de todos esses assuntos, os da parte ambiental, a parte a respeito da qual ouvi falar aqui e que é um tema muito polêmico, a questão dos resíduos. Na realidade, resíduos que seriam depositados em Itaipuaçu. Enfim, a questão da água, da habitação, a questão da responsabilidade social da Petrobras em relação aos investimentos, a oportunidade e profissionalização das pessoas. Então, acho que são muitos temas. A minha colocação aqui, neste momento, seria de que pudéssemos dividir, porque numa só audiência desta (é a primeira, V.Exª. está de parabéns), não teria como reunir todas essas dúvidas para que tivéssemos respostas concretas. Na realidade, está na hora das respostas concretas. A situação está caminhando. Quero dar os parabéns ao Vereador Marlos. Se tivéssemos essas situações também por município seria importante para esclarecer a população. No mais, parabéns. Muito obrigado. (palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, presidente. Passo a palavra para o relator da comissão, Deputado Janio Mendes. O SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, Deputado Robson Leite, secretário Felipe Peixoto, Firmino, Deputado Nilton Salomão, Deputado Altineu Côrtes, Deputada Clarissa, Deputada Rosângela, Gilberto Puig, senhoras e senhores, apenas gostaria de fazer um cumprimento satisfeito com os questionamentos trazidos pela comunidade deixar um tempo para resposta. (palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Concedo a palavra para a Deputada Rosângela. A SRA. ROSÂNGELA GOMES - Bom dia a todos e todas, bom dia, Deputado Robson Leite, Secretário Felipe, Deputado Salomão, Deputada Clarissa, Deputado Janio, Deputado Altineu Côrtes, Gilberto, demais presentes. Sr. Presidente, segunda-feira passada, tivemos um fórum de debate com o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, cuja iniciativa foi do Senador Marcelo Crivella, justamente para abordar esses temas inerentes ao Comperj. Teve resultado muito positivo: algumas das colocações feitas pelos senhores, o Secretário Luiz Bueno de Lima soube colocar com muita precisão. Deixo uma sugestão, porque nos investimentos do PAC-2 contempla algumas colocações feitas pelos nossos companheiros como a questão da estrutura de rodovias, habitação, saneamento. Então, acho que a gente poderia chamar o secretário nacional de mobilidade urbana para dar uma sustentação maior ao nosso trabalho. Parabenizo a comissão presidida por V.Exª, que, com muita galhardia, traz a sociedade para discutir. O papel da comissão é este. O Estado se coloca e a população não satisfeita faz as suas intervenções, os seus reclames. Acho que ainda há tempo de se corrigir muita coisa que ficou para trás. Esse é o papel que a comissão deve desempenhar, sobretudo resguardando o direito da população, que é a maior interessada em todo esse investimento para o desenvolvimento do nosso Estado. Coloco-me à disposição de todos. O nosso gabinete é o 106. Estou na comissão com o Deputado Robson Leite. Muito obrigada. Bom dia. (palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - A próxima oradora é a Deputada Clarissa Garotinho. Depois abriremos para a Secretaria de Meio Ambiente dividir o tempo entre o Calixto e o Firmino. Finalmente, a gente ouve o Gilberto. A SRA. CLARISSA GAROTINHO - Bom-dia a todos!, Cumprimentando o Deputado Robson Leite, quero cumprimentar meus demais colegas Deputados presentes; cumprimentando o Dr. Gilberto, cumprimento os demais representantes da Petrobras e representantes da sociedade presentes nesta audiência. Deputado Robson, quero parabenizar pela iniciativa desta audiência, hoje. Não sou membro desta comissão, mas entendo que investimento do porte como esse merece a atenção de todos os parlamentares desta Casa. Fiz questão de vir aqui, porque sabemos que esse empreendimento vai mudar a cara de muitos municípios do nosso Estado. Merece uma atenção toda especial, porque vai mexer principalmente na infraestrutura desses municípios. Então, no meu entendimento, pelo que pude ver da Agenda 21, o objetivo de ser, construir a Agenda 21 local, iniciativa que acontece no mundo inteiro em grandes investimentos, é justamente fazer uma leitura desses municípios, verificar de que forma, que tipo de impacto o Comperj vai gerar nesses municípios e tentar, governo local, estadual, federal, iniciativa privada e terceiro setor, minimizar os impactos. O grande debate de hoje que vejo é de como a gente vai fazer o desenvolvimento de uma forma que seja sustentável. Esse é o grande debate do nosso século. A iniciativa da Petrobras é bastante interessante. Devemos reconhecer isso, porque diversos outros grandes empreendimentos inclusive no próprio Estado do Rio de Janeiro não contaram com a construção de uma Agenda 21 nem de qualquer outro tipo de mecanismo que pudesse fazer um diagnóstico dos municípios e encontrar soluções. É evidente que nem tudo deve ser cobrado da Petrobras. O fato de a Petrobras liderar a Agenda 21 não significa que é responsável por tudo, pelo contrário. No meu entendimento, ela está liderando com maestria. Em geral, o que se vê nos municípios do interior são Prefeitos muitas vezes se comportando de forma subserviente e quando vem um grande investimento pensa assim: “ah, isso vai gerar emprego.” Não está preocupado com os impactos. Não está preocupado em como vai preparar o município. Não sabe muitas vezes o que cobrar do Governo do Estado. Não sabe muitas vezes o que cobrar e que projetos apresentar ao Governo Federal. Temos que entender que cada um tem a sua responsabilidade no empreendimento como esse. Muitas vezes, o que os Prefeitos fazem - não estou fazendo crítica a algum em especial, mas é o comportamento que observamos? “Olha, vai ter que passar no meu município. Vai ter que desapropriar isso. Tem coisa aqui que depende do município, então, vou lá negociar com a PETROBRAS. Deixo você fazer isso aqui se você asfaltar uma rua para mim, aqui.” Comporta-se de uma forma que não é o que merece o nosso Estado. Não é esse o tamanho do empreendimento. Então, quando a Petrobras traça metas (não tive a oportunidade de ver ainda a de todos os municípios. Olhei rapidamente a do Município de São Gonçalo) se compromete a refazer a re-vegetação do entorno, de ajudar o parque florestal do município, de medir a qualidade da água e dos resíduos sólidos das águas profundas, de medir a qualidade do ar. São metas. Não estou dizendo que a Petrobras está cumprindo. Aí vamos entrar no segundo passo. A forma como esse processo está sendo construído deve ser reconhecido por nós para que em outros empreendimentos a gente possa adotar procedimentos semelhantes, porque já é um avanço. O segundo passo somos nós, da sociedade, organizados, cobrar a execução da Agenda 21. A construção da agenda é um passo, a execução é um passo bem diferente. Muitas vezes, o que está no papel é bonito, mas na prática se aplica outra coisa. Aí entra o papel dos parlamentares. Entra o papel do terceiro setor. Entra o papel das lideranças comunitárias. Entra o papel de cada um de nós de estarmos cobrando, porque em última instância a nossa cobrança maior não será nem da Petrobras; será do Governo do Estado e dos órgãos ambientais do Governo Federal, porque caber a eles, se for necessário, multar, fazer com que essa execução da Agenda 21 aconteça da forma como esperamos. O processo em si, acho que tem sido bem conduzido. Não pude acompanhar. Não sei se essas quinhentas e quarenta reuniões aconteceram, mas é um número surpreendente - até estranho não ter participado, não ter tido conhecimento dessa quantidade de reuniões. É importante a gente dizer isso, porque acho que foi o Tadeu Cássio que falou sobre o duto que está sendo construído. Essas coisas a gente tem que estar no debate permanente. Recentemente, acompanhei a Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, num empreendimento do Porto do Açu, que é tão grande quanto este senão maior, também modificar a cara do norte, do noroeste. Lá a Prefeitura, junto com a sociedade organizada, convenceu o Eike Batista de que o traçado que tinham feito estava errado. Essa é uma forma correta da sociedade se comportar: “olha, estamos nos reunindo.” Todo mundo pode errar, porque, às vezes, quem vem de fora não conhece exatamente a realidade do município. Então, a participação local é importante, é fundamental. O Eike reconheceu e está modificando o traçado. Então, se tem que discutir o duto, tem que ser discutido pela comunidade local, de forma a melhorar o projeto. O projeto vem para gerar benefícios. Benefícios, muitas vezes, que não vão ser trazidos somente pela Petrobras. Benefícios que deverão ser cobrados, principalmente, do poder local. A Petrobras, quando se instalou em Macaé, e eu tenho certeza que a população macaense se orgulha muito de ter a Petrobras lá, mas ela trouxe problemas graves, problemas porque a população local não estava preparada para receber um empreendimento daquele porte, então a Petrobras foi para lá, não havia qualificação profissional suficiente, não havia massa crítica suficiente, a classe média de Macaé empobreceu, aquele que eram pobres se tornaram mais pobres ainda, por quê? Porque o desenvolvimento vem, valoriza terras, aumenta o custo de vida e aqueles que não conseguem acompanhar o desenvolvimento são engolidos por ele. Então, entendo que o objetivo da Agenda 21, quando ele faz, desculpa até estar me alongando um pouco, já vou concluir, Deputado, quando ele faz esse diagnóstico do município, é até mesmo uma forma de traçar um retrato para os governantes locais e também o governante estadual para os secretários e o Governo Federal, “olha, nós vamos trazer esse tipo de impacto e agora vamos sentar tudo e vamos direcionar”. Porque nós temos hoje escolas técnicas estaduais que deveriam estar preparando os nossos jovens para o mercado de trabalho, para além do pedreiro, para além do soldador, e muitos cursos desses técnicos não estão acontecendo, você tem lá escolas técnicas que dizem: “olha, nós temos aqui 55 cursos”. Aí você vai ver, mais de 30 é aula de saxofone, futebol de campo, flauta, quer dizer, isso não é ensino profissionalizante. Então, nós precisamos adequar as nossas escolas técnicas para os empreendimentos como esse, eu acho que esse é o objetivo da Agenda 21. Então, Dr. Gilberto, eu quero parabenizar, não pela execução, porque execução, pelo que nós vemos, ela ainda não se deu, mas o formato da Agenda 21 é bastante interessante, deveria ser aplicado a outros empreendimentos do nosso Estado e convocar cada um de vocês para que, junto com a Assembléia Legislativa, possa estar acompanhando a execução da Agenda 21, para que ela não fique apenas no papel, mas possa se transformar em realidade, beneficiando os municípios e, principalmente, a população que vive nessas regiões. Muito obrigada. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Deputada. V. Exª não faz parte da comissão mas, evidentemente, já demonstrou, até pela sua fala, a importância, a sociedade civil se preocupa com a Petrobras e é correto isso, preocupar, cobrar, isso é papel nosso, é evidente, não queremos abandonar jamais essa atuação, mas é um elemento importante que a Deputada ressaltou bem, e isso é uma preocupação dessa comissão. Os municípios que estão em volta receberão recurso, o que farão com esses recursos? A gente tem problemas nesse sentido em diversos municípios, a questão dos royalties é uma demonstração clara disso, e o nosso objetivo é se debruçar sobre isso, como garantir que esses municípios invistam corretamente o dinheiro que vai chegar. Isso é um papel fundamental nosso. O Deputado lembrou muito bem sobre isso. Eu quero, antes de passar a palavra para o Dr. Gilberto Puig, acho que é importante a Secretaria de Meio Ambiente se posicionar também sobre umas questões. E eu tenho duas, queria dividir o tempo, porque acho que talvez fosse interessante que o Calico falasse antes. Vamos dividir, quatro minutos para cada um, para a gente poder sintetizar, porque tem questões que foram colocadas aqui que a minha preocupação é que não diga respeito específico à Petrobras, mas diga respeito à Secretaria de Meio Ambiente. Então, por favor, tentar dividir o tempo entre vocês dois é importante. O SR. CALICO - Obrigado Robson. Apesar do tempo avançado, eu queria contribuir um pouco com a fala, principalmente a fala do Vinícius, a fala da Deputada, para a gente poder compreender exatamente o que cobrar dos processos de Agenda 21 local. Primeiramente, o Estado não está trabalhando a Agenda 21 local somente nos municípios do Comperj. O Estado, a partir de 2007, estruturou uma superintendência de Agenda 21 estadual para cuidar, retomar os processos de Agenda 21 no Estado, que estavam completamente paralisados. Somente quatro municípios estavam agilizando os seus processos com financiamento do Fundo Nacional do Ministério do Meio Ambiente. Eu era um deles, lá em Paty do Alferes, vocês conhecem a minha história, quando o secretário Carlos Minc olhou o método que a gente estava usando e me chamou, então, para dar um pouquinho mais de velocidade, de força aos processos que estavam completamente paralisados nos últimos 16 anos. A gente vai fazer 20 anos da assinatura da Agenda 21, dos 40 capítulos da Agenda 21 global, e vamos fazer 16 anos da Agenda 21 brasileira, e ela não está sendo implementada. Ela recomeçou os seus processos para poder chegar ao processo de implementação. Bom, isso é uma questão fundamental para se entender a questão do Comperj. Portanto, quando nós fechamos a nossa parceria com a Petrobras, que o Puig deve ter explanado, conheço bem a apresentação dele, a primeira coisa que foi dita pela Secretaria é que tinha que ser separado do processo de licenciamento. A Agenda 21, o projeto Agenda 21 do Comperj não tem nada a ver com licenciamento, não tem nada a ver com licenciamento. Portanto, querer misturar o processo de licenciamento com a Agenda 21, projeto Agenda 21 no Comperj, que é a Agenda 21 Local, pelo debate metodológico, as Agendas 21 tinham que ter fóruns locais, essas do Comperj, como todas as outras do estado, fóruns locais, e que esses fóruns locais fossem responsáveis por dinamizar o processo no território para a discussão sobre desenvolvimento total sustentável. E a Petrobras, então, financiou os 15 municípios, e o Estado e o Ministério acompanharam o processo de perto. Acho, Deputado, foram mais do que 400 reuniões, foram mais, porque se a gente for contar as reuniões que a gente teve internas, aí a gente vai para longe disso. Então, foi um trabalho árduo e um método novo. Então, entendam, eu não tenho mais tempo para aprofundar, entendam o seguinte, Agenda 21 não é um produto e ele não é incompatível com o plano diretor, como foi colocado aqui. Ele é o plano local do desenvolvimento sustentável que diz como o plano diretor, a lei vai ser implementada. O que acontece com os nossos planos diretores hoje municipais? Eles estão na gaveta. O Ministério das Cidades, depois que o Estatuto da Cidade, praticamente obrigou os municípios de mais de 20 mil habitantes a realizarem os seus planos diretores participativos; primeira vez que apareceu essa palavra no planejamento territorial. Foi o Ministério da Cidade vindo de cima para baixo dizendo: vocês têm que fazer planos diretores, tem que ser participativo. E o Brasil não tem método para fazer planos participativos. Nós estamos desenvolvendo metodologias. Então, essa metodologia usada pelo - projeto Comperj, Agenda 21 Comperj é uma metodologia nova, tem que ser olhada com atenção, olhada com atenção porque ela merece estudo, ela tem resultados, por mais que os nossos resultados, como, por exemplo, Rio de Janeiro, que a Rosa apresentou muito bem, não tenha funcionado. Agora, no capítulo 23, se vocês conhecem a Agenda 21 Global e se vocês conhecem a Agenda 21 Brasileira, os seus 40 capítulos e mais os seus 26 capítulos da Agenda 21 Brasileira, se vocês já leram, vocês vão ver que no capítulo 24 a responsabilidade da implementação das Agendas 21 Local é do Estado, e aí é Estado lato senso. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Concluindo. O SR. CALICO - Então, concluindo, temos um longo trabalho a fazer, um longo trabalho a fazer. Agora, por exemplo, a Secretaria, a Agenda 21 do estado passa a ser política pública porque foi para um órgão ambiental, ela está no Inea, hoje, ela saiu do quadro político e foi para o quadro técnico do Inea, portanto está dentro do Regimento Interno, nós estamos mexendo no Regimento Interno de um órgão ambiental para que, dentro do órgão ambiental, a Agenda 21 seja tratada como política pública e não como política só de governo; ela é uma política de governo, mas ele está indo para a política pública agora. E nós estamos juntando aos comitês de bacia. Implementação. Deputado, implementação. O Estado se propõe a implementar as Agendas 21 Locais e fortalecer as Agendas 21 Locais do estado, 49 agenda. Através do quê? Através da regionalização dos processos de fortalecimentos dos comitês de bacia. Então, por exemplo, no Comperj nós vamos ter que trabalhar com os planos e projetos aplicáveis aos cadernos que estão sendo lançado até junho, que são 15 municípios, financiando programas e projetos através dos comitês de bacia, porque fica mais fácil utilizar recursos do Fundri, recursos do Fecam para financiamento desses projetos. Junto com a Petrobras, que alguém disse aqui “a Petrobras não tem que bancar tudo. É responsabilidade do Estado a implementação.” Agora, são demandas que o Brasil está construindo agora. Então, nós temos que olhar com muito carinho, e olhar aqui, nós temos que fortalecer o sistema de gestão local. Se o fórum da Agenda 21 Local não estiver funcionando, ele é um retrato da democracia local. Então, perguntaram aqui: qual o problema que está em Maricá? Bom, Maricá tem o problema da democracia local, que tem que ser debatido, então, reflete o fórum dentro do sistema, reflete as dificuldades que o Brasil e o Estado do Rio de Janeiro, porque o Brasil tem na estruturação do seu sistema de gestão territorial, se a Agenda 21 é vista hoje ainda por vocês como uma coisa à parte, como um projeto - a agenda 21 não é um projeto, a Petrobrás financiou o projeto, mas, Agenda 21 é um processo, agenda do Século XXI -, ou debatemos esse desenvolvimento sustentável paro o Século XXI, ou então não vamos conseguir aprimorar a democracia, a democracia vai ficar representativa, que me perdoem os Deputados, sou completamente a favor da democracia representativa e voto, agora, tem uma democracia mais avançada que é a democracia participativa, que é a que vai além do voto, que é a que cobra, que é a que está aqui em plenária, e a agenda 21 é o reflexo dessa democracia no território e nós temos que olhar para ela de forma diferente. Quando se faz crítica à agenda 21 local, faz-se crítica à minha participação, então, quando Vinícius vem aqui e faz uma crítica, com todo o direito e todo dever, ele também está fazendo uma crítica ao processo de Niterói, a ele como sociedade civil, empresa, como ele se apresentou na construção do processo do município dele, então, eu agradeço e queria participar das próximas. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Com certeza. O SR. CALICO - Nesse sentido, dando continuidade, apesar do Deputado ter proposto que a gente fragmente os temas, a Agenda 21 é a reunião dos temas. Obrigado. O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado. Passar rapidamente a palavra para o Firmino, subsecretário executivo. O SR. FIRMINO - Boa tarde a todos, quero saudar o Deputado aqui, pela brilhante condução, o tema é extremamente complexo e importante, eu acho que o que se está colocando aqui é exatamente como é que nós vamos alcançar esse chamado desenvolvimento sustentável nesse processo do Comperj, e quando foi colocado na licença uma das obrigações que a Petrobrás apoiasse os processos de Agenda 21, visava exatamente a construção disso que o Calico está colocando, que transcende o licenciamento ambiental, não dá para achar, e transcende a capacidade da empresa achar que todos essas quinhentas e poucas sugestões que estão em cada caderno desses serão cumpridas pela Petrobras, ou somente pelo Estado sozinho. Mas, há sim, uma série de possibilidades de o Estado contribuir, algumas delas foram cravadas na licença, quem não tem a licença, é fácil achar esse documento, está disponível EIA-RIMA está dentro do site, essas informações são acessíveis, mas, eu queria me ater aqui alguns pontos, rapidamente foram levantados, o Minc não pode vir porque ele está recebendo o Banco Mundial com financiamento com 1 bilhão de Reais que vão se somar 400 milhões do FECAM para despoluição da Baia da Guanabara, quer dizer, para colocar em carga todas as estações de tratamento que foram feitas e que não recebem esgoto, então, isso está acontecendo e por isso ele não pode vir e pediu que viesse e dizer o seguinte, essa, das questões que foram cravadas na licença, água, já está amarrado, dentro de todas as hipóteses, que a água de uso do Comperj será de reuso de estação de tratamento de esgoto, não há nada mais sustentável do que isso, já está cravado que o Comperj terá que aumentar a capacidade hídrica do Guapiaçu em 5 metros cúbicos por segundo, isso vai desafogar a escassez que hoje vive o sistema Imunana Laranjal e algumas outras medidas que muito em breve vão poder ser anunciadas. E a licença era assim: “Petrobras deverá prover, pelo menos, mais “x” de água correspondente além daquela que ela vai se utilizar”, agora a gente está nesse condição de detalhar, com relação a esgoto, estava lá “ Petrobras terá que contribuir por onde passar o seu duto de emissário”, portanto, Itaboraí e Maricá, a Petrobras vai ter que construir o sistema de esgoto e a questão do lançamento em Maricá, que está sendo muito discutido, ainda está em fase de licenciamento e deverá ser integrada à solução de esgoto, a gente está avaliando isso internamente como é que vai ser feito mas, convém lembrar, que o que a Petrobras pode lançar é o que ela poderia lançar no próprio Caceribu. Só que nós na licença já dissemos que a Baía de Guanabara não tem mais condição de receber, ainda que tratado, nenhuma carga orgânica. Por isso o endereço do Oceano Atlântico. Mas o local e como isso vai ser feito podem ter certeza que será aquela ambientalmente adequada para nenhum prejuízo a Serra da Tiririca, sem nenhum prejuízo ao cidadão e com o efluente da Petrobras 100% tratado e tendo ela ainda que colaborar para levar os efluentes tratados das cidades de Itaboraí e Maricá, então isso está sendo amarrado. A revegetação, o Deputado Nilton Salomão comentou aqui, sabe-se que a questão do pré-sal mudou um pouco a visão do Comperj, agora está bem claro o que a Petrobras tem que fazer e o que ela quer fazer, o Secretário Carlos Minc já chamou, já tivemos três reuniões a diretoria, com o alto escalão da Petrobras e foi colocado que não sai mais nenhuma licença enquanto a gente não bater o martelo nas questões da água, do esgoto e da revegetação, isso é ponto de honra, premissa a questão da revegetação, essa semana a gente já entregou como vai ter que ser feita toda a revegetação do Caceribu, do Macacu, sob a forma de editais de licitação porque aí tem a negociação com o proprietário, não tem desculpa para dizer que não dá para fazer porque o proprietário não quer, porque A não quer porque não tem cerca. Isso tudo está sendo equacionado. Então muito em breve a gente vai poder anunciar isso e o Felipe colocou aqui, o Governador Sérgio Cabral nomeou ele, o Carlos Minc e o Júlio Bueno como interlocutores do fórum Comperj perante o Estado. Então, muito em breve, nós temos uma reunião já agendada para o mês que vem preparatória para o fórum onde, além dessas condicionantes ambientais cumpridas nós vamos poder anunciar uma série de outras condicionantes, algumas até replicadas na Agenda 21. Mas, é só dizer isso e dar os parabéns ao Puig, pela apresentação e acho que essa Agenda 21, como o Calico colocou e a Deputada Clarissa Garotinho colocou, tem coisas ali que só o local pode dizer, não adianta a gente querer, o Estado com seus intelectuais achar que sabe o que é melhor para aquela comunidade. Então nós temos que ler esses documentos, entender e fazer refletir o processo do Comperj dentro da manifestação. Às vezes, muitas vezes já vi isso é muito mais barato do que a gente imagina, atender aquilo que a sociedade está dizendo: olha, em vez de botar aqui, põe aqui. Se colocar aqui você vai atender 100% da sociedade, você vai gastar menos para colocar ali. É inacreditável, mas é isso que a gente espera desse processo da Agenda 21. Parabéns pela audiência e espero, acho que o Deputado Altineu Côrtes discorda, acho que o Comperj dada essa magnitude a gente pode ter algumas reuniões gerais, mas algumas específicas. Se eu for tratar aqui do porque e como a gente está chegando a conclusão da água vai uma manhã inteira, sobre a questão do esgoto vai outra manhã, sobre dutos, sobre porto em São Gonçalo, sobre barca futura ou não ali no Porto de São Gonçalo. Então não tem como a gente mais para a frente setorizar algumas discussões aqui dentro da ALERJ. Parabéns pelo encaminhamento O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Obrigado, Firmino. Quero agora pedir ao Puig fazer o milagre da multiplicação das perguntas versus o tempo, tentar no menor espaço possível de tempo responder todas as questões encaminhadas. Antes, porém, eu quero agradecer a direção da segurança da Casa, nós temos outra audiência pública, esse é o problema, a gente está atrasando o calendário das reuniões; infelizmente já era para ter terminado desde 12h30min e já são 12h50min, o problema é esse. Mas eu quero dizer o seguinte: essa é a primeira audiência pública, nós teremos outras com o INEA, com a própria Petrobras, enfim, com outras áreas da Petrobras, inclusive na semana que vem teremos uma reunião da comissão, a gente vai discutir e deliberar todos os encaminhamentos aqui, essa é a primeira de uma série de reuniões, a gente não vai esgotar esse tema hoje, eu tenho convicção disso, já tinha antes, agora mais do que nunca, isso é uma coisa que eu estou convencido que não se esgota esse assunto numa audiência pública. Se eu abro para mais um eu tenho que abrir no mínimo para mais dez, mas cinco vezes cinco é 25. Infelizmente eu não vou fazer isso. Deixa o Puig colocar aqui porque as respostas dele talvez seja o momento mais importante desse debate que feito até agora. Muito obrigado. O SR. GILBERTO PUIG - Bem, como o Sr. Deputado Robson Leite já adiantou, eu não vou ser capaz de fazer o milagre de responder todas as perguntas que foram colocadas, até porque algumas já foram respondidas pelas próprias pessoas que fizeram comentários, principalmente o Calico - que acabou tecendo considerações em relação a alguns municípios onde eventualmente possa estar ocorrendo algum problema. Vou então fazer uma seleção aqui de perguntas significativas, representativas de questões que eu acabei não abordando na minha apresentação. No caso, duas perguntas que o Rosário colocou: se seria possível replicar para outras unidades, outros empreendimentos da companhia; e se a Petrobras vai tomar parte de algum fórum local. Foram as duas perguntas que ele deixou. Bom, a Petrobras acabou de lançar, de aprovar na diretoria, e está lançando a nível nacional o “Petrobras - Agenda 21”, que tem uma conformação inicialmente de trabalhar a Agenda 21 nas comunidades de entorno das unidades da Petrobras mas com a perspectiva que, através do fomento, as discussões nas comunidades, se chega ao fomento dos fóruns locais da Agenda 21. Isso está no site; já existe um site inclusive da Petrobras - Agenda 21 que vocês podem encontrar na internet; e isso é uma demonstração de que a própria companhia pretende adotar a agenda 21 como referência para seu relacionamento, não só para com as comunidades, mas também com todos os setores da sociedade dos municípios onde ela está instalada e das suas áreas de influência. E com relação a se a Petrobras vai tomar parte de algum fórum local nas Agendas 21 - Comperj, a ideia é de que a Petrobras tome parte de todos os fóruns possíveis dentro da Agenda 21 - Comperj. Não sei se ela vai fazer parte, porque isso vai depender das reuniões do segundo setor de cada município. Se lá num determinado município - por exemplo, Cachoeira de Macacu - resolverem colocar aquela fábrica...se não me engano é da Schincariol, AmBev...Schincariol. Se de repente eles decidirem que a fábrica da Schincariol é que representa o segundo setor, mais do que a Petrobras, enfim, o segundo setor é que vai decidir quem representa. Cada segundo setor, de cada município. De qualquer parte, se todos os segundos setores de todos os municípios resolverem achar que a Petrobras deve tomar parte no fórum, nós teremos representantes da Petrobras em cada fórum. Então, quem vai decidir isso não somos nós. É cada município. Com relação à pergunta deixada também pelo Vereador Marlos, a Petrobras, como fomentadora, patrocinadora das ações da Agenda 21, a ideia é que dentro de cada PLDS - dentro de cada Plano Local de Desenvolvimento Sustentável - aquelas propostas que vêm após cada item daquele da Agenda 21, a Petrobras ou qualquer outra empresa ou a prefeitura, Governo do Estado, Governo Federal, enfim, todos os atores envolvidos naquela agenda vão decidir em quais ações se apresentam como parceiros. Retomo aquele primeiro slide da apresentação: uma das premissas do projeto da Agenda 21 é o consenso. Então, não há imposição de que a prefeitura vai fazer determinada coisa, ou a Petrobras, mas as partes vão se apresentar como parceiras de uma determinada ação. Ninguém deve fazer sozinho determinada ação e provavelmente não ocorrerá na maioria das ações. Claro que as ações que demandam investimentos vultosos ficarão provavelmente a cargo, ou do Governo Federal ou do Governo do Estado, enfim, mas a grande maioria, em termos numéricos, das ações presentes ali, das propostas ali, provavelmente serão executadas através de parcerias - seja da prefeitura com uma determinada organização da sociedade civil, seja da Petrobras com outra empresa e uma ONG e assim por diante. Há as mais diversas parcerias para executar a maioria das ações. E eu queria concluir fazendo um comentário sobre as considerações apresentadas pela Sra. Deputada Clarissa Garotinho, que conseguiu fazer uma abrangência - pelo menos na minha opinião - a mais completa com relação a tudo o que foi apresentado aqui e me parece que captou o sentido mesmo de que a nossa proposta da Agenda 21, ela tem o objetivo de trazer a sociedade para discutir no nível estratégico o que deve ser feito ou não em cada município. E a gente sentia a necessidade disso, porque não basta a Petrobras ou o Governo Federal, ou estadual, sentar com uma agente que seja ou combinar uma obra ou projeto, sendo que a grande maioria da sociedade que vive os problemas no dia a dia e que tem propostas, tem sua forma de se expressar, e nós vimos aqui as mais diversas formas de expressão das opiniões e das sensações e percepções que as pessoas têm dos seus problemas porque vivem, essas pessoas têm muito a contribuir, têm idéias, têm projetos, têm formas de resolver as coisas que até então não estavam sendo considerados porque, como se disse aqui, a forma tradicional de encaminhar estas questões eram aquelas negociações que vão continuar existindo, obviamente, a Agenda 21 venha a substituir as negociações que se dão em torno de projetos entre governos e empresas, entre governo federal e estadual e municipal, mas ela venha introduzir no debate a participação popular, a participação das empresas, a participação da sociedade, das entidades, da sociedade civil organizada. E parece que essa parte que estava faltando é o que a gente sinaliza com esse projeto da Agenda 21-Comperj e que a gente também tem a perspectiva, a esperança de que não só a gente venha a adotar isso nos outros empreendimentos que venhamos a executar ao longo da nossa história, Deus queira que sejam muitos do vulto do Comperj, mas que também outras empresas, o próprio governo venha a desenvolver a Agenda 21 e lembro aquele slide que eu mostrei aqui, que nós teremos a Rio+20, no ano que vem, e a Agenda 21 deve estar na pauta da discussão de novo e certamente ela vai voltar a ser moda novamente e a gente vai ver, então, muita gente aparecendo como defensora desde criancinha da Agenda 21. Então, antes que isso aconteça, a gente já está dizendo que para nós a Agenda 21 já passou a ser, há muitos anos, um referencial de como se relacionar com todas as partes interessadas do nosso empreendimento. Agradeço a participação de todos. Agradeço ao Deputado Robson Leite por esta oportunidade de apresentar a Agenda 21-Comperj nessa audiência pública, agradeço a meus colegas da Petrobrás que estiveram aqui presentes todo o apoio e agradeço a participação do Calico, como membro do grupo gestor da Agenda 21-Comperj e agradeço, enfim, a todos os presentes, novamente. Obrigado. (Palmas) O SR. PRESIDENTE (Robson Leite) - Como eu falei, essa é a nossa primeira audiência pública, na terça-feira que vem teremos uma reunião para deliberações internas e em breve, provavelmente no final do mês de abril, início do mês de maio, teremos mais uma audiência pública, para continuar os trabalhos. Encerro, então, o debate e agradeço a presença de todos. Está encerrada a audiência. (Palmas). Nada mais havendo a tratar, e não havendo quem mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião, às treze horas e trinta minutos, da qual, para constar, eu, Lina Paula Costa Carneiro, Secretária da Comissão, matrícula 200.932-2, lavrei a presente Ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 19 de abril de 2011. (a)Deputado ROBSON LEITE - Presidente; (a)Lina Paula Costa Carneiro - Secretária.\r\n\r\nId: 1203695"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4609/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18100/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALLAN MORGADO NACIF, matrícula nº 407.050-4, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4610/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18452/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE MIGUEL MORAES DE FREITAS, matrícula nº 402.170-5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4611/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18453/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALBERTO WANOUS CAJARAVILLE, matrícula nº 408.204-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4612/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18454/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALBERTO WANOUS CAJARAVILLE, matrícula nº 408.204-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de JORGE MIGUEL MORAES DE FREITAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4613/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18455/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE MIGUEL MORAES DE FREITAS, matrícula nº 402.170-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Augusto, na vaga decorrente da exoneração de ALBERTO WANOUS CAJARAVILLE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4614/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18513/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NADIR DE SOUZA CEZARIO, matrícula nº 416.481-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4615/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18514/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NADIR DE SOUZA CEZARIO, matrícula nº 416.481-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de ALINE DE LIMA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4616/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18515/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Dica. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4617/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18516/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALINE DE LIMA SILVA, matrícula nº 415.715-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dica, na vaga decorrente da exoneração de NADIR DE SOUZA CEZARIO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4618/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18675/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JANCILEIDE SIQUEIRA FELIX DE ALMEIDA, matrícula nº 414.387-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4619/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18684/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PEDRO AUGUSTO DA SILVA REIS MARTINS, matrícula nº 413.847-5, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à 3ª Secretaria - Deputado Gerson Bergher. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4620/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18701/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARO JORGE RANGEL DA GAMA, matrícula nº 410.750-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4621/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18702/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIA REGINA REIS CARDOSO, matrícula nº 416.575-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, na vaga decorrente da exoneração de AMARO JORGE RANGEL DA GAMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4622/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18745/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELIAS ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 414.488-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4623/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18746/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MONIQUE LEITÃO DA SILVA, matrícula nº 416.576-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Coronel Jairo, na vaga decorrente da exoneração de ELIAS ANDRADE DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4624/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDRÉA ABRAHÃO, matrícula nº 201.605-3, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4625/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA DE SOUZA SOARES CABRAL, matrícula nº 416.564-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ANDRÉA ABRAHÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4626/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18676/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LAURA FERNANDEZ SUAREZ, matrícula nº 416.579-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente da exoneração de DANUZA HELENA BITTENCOURT DE MACEDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4627/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18717/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GABRIELA SUZANO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 414.659-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4628/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18718/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR THAIS DO NASCIMENTO SANT'ANNA, matrícula nº 416.577-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de GABRIELA SUZANO DE ALBUQUERQUE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4629/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18719/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GABRIELA SUZANO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 414.659-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Soares, na vaga decorrente da exoneração de ALAN ROMÃO DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4630/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18750/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLAUDIO DIEGUES, matrícula nº 415.917-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4631/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18751/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDNALDO BARROS DE SOUZA, matrícula nº 416.394-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4632/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18752/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 411.911-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4633/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18753/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDNALDO BARROS DE SOUZA, matrícula nº 416.394-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de CLAUDIO DIEGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4634/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18754/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATANNA ROSAS MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 411.911-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de EDNALDO BARROS DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4635/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18755/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO GOMES DA SILVA, matrícula nº 411.200-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4636/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18756/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA HELENA MENEZES GUERRA CABRAL, matrícula nº 413.784-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4637/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18757/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA HELENA MENEZES GUERRA CABRAL, matrícula nº 413.784-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de BRUNO GOMES DA SILVA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4638/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18758/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO GOMES DA SILVA, matrícula nº 411.200-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de MARIA HELENA MENEZES GUERRA CABRAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4639/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18763/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDUARDO SOARES XAVIER, matrícula nº 412.997-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4640/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18764/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA CAVALCANTI DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 416.578-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de EDUARDO SOARES XAVIER.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4641/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 18789/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JERUSA DE ELISIE DE AQUINO DANTAS, matrícula nº 415.561-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n*14065/2011 - DEPTº TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, a vista dos despachos da Procuradoria-Geral, favorável ao prosseguimento dos autos, e da Assessoria de Controle Interno, homologar o resultado da Licitação por Pregão Presencial nº 25/2011 e autorizar a emissão da respectiva NAD, em favor de ULTRAPEÇAS COMERCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 30.09.2011\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n18799/2011 - DEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\nDeferido. \r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.09.2011\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 657/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido o servidor requisitado RICARDO TORRES CAMARGO, matrícula nº 307.285-7, da função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI -16, que vinha exercendo junto ao Departamento de Planos e Orçamento. \r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 658/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado JOSE CARLOS MACHADO FERNANDES, matrícula nº 303.188-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI -16, junto ao Departamento de Planos e Orçamento, na vaga decorrente da dispensa de RICARDO TORRES CAMARGO.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 659/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária ANDRÉA ABRAHÃO, Especialista Legislativo - nível V matrícula nº 201.605-3, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto ao Departamento de Administração de Pessoal, na vaga decorrente do falecimento de CLEODALVA MARIA RODRIGUES DE SOUZA SANTOS.\r\n\r\nATO \"E\"/GS/Nº 660/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 18533/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado GEREMIAS FAUSTINO GALDINO, matrícu la nº 303.193-7, para exercer a função gratificada de AUXILIAR I, símbolo CAI - 16, junto à Liderança do P.T. - Deputado Nilton Salomão, na vaga decorrente da dispensa de Lindalva Cavalcanti Cid.\r\n\r\nId: 1203696"
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                    "1203697": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da Comissão de Educação, para a 13ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2011, às 16 horas e 15 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Deliberação de audiência pública, no dia 05 de outubro de 2011, com a seguinte ORDEM DO DIA: \r\n\r\n- APRESENTAÇÃO DO MAPA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA FIRJAN.\r\n\r\nEm 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 03 de outubro de 2011.\r\n\r\n(05 Reuniões)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SAÚDE convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados PEDRO FERNANDES - Vice-Presidente, ENFERMEIRA REJANE, MIGUEL JEOVANI, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CORREA e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos, bem como os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, ÁTILA NUNES, LUCINHA, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, RAFAEL PICCIANI e ANDRÉ LAZARONI, membros suplentes,, para a 4ª AUDIÊNCIA PÚBLICA desta Comissão, com a seguinte pauta: POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SAUDE PARA O DEFICIENTE AUDITIVO. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO CORREIA.\r\n\r\n(Edital DO. 30.09.2011)\r\n\r\n16h15min\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes, para a 13ª Reunião Extraordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Deliberação de audiência pública, no dia 05 de outubro de 2011, com a seguinte ORDEM DO DIA: - APRESENTAÇÃO DO MAPA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, COM A PARTICIPAÇÃO DA EQUIPE DA FIRJAN.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(Edital DO. 03.10.2011)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA convoca os Senhores Deputados JOÃO PEIXOTO, NILTON SALOMÃO, SABINO e GERALDO MOREIRA, membros efetivos; e ANDRÉ CECILIANO, BERNARDO ROSSI, RAFAEL DO GORDO, RAFAEL PICCIANI e MARCOS ABRAHÃO, membros suplentes, para a 3ª Audiência Pública a se realizar conforme segue: TEMA: “POLÍTICA NACIONAL PARA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE COM A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO LEITE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS”\r\n\r\nDATA : 03 DE OUTUBRO DE 2011\r\n\r\nHORA: 14 HORAS\r\n\r\nLOCAL: PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ROGÉRIO CABRAL. \r\n\r\n(Edital DO. 29.09.2011)\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO convoca, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, para debater sobre o tema a seguir: “A VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA IDOSOS”. Presidente da Comissão - Deputada CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\n(Edital DO. 30.10.2011)\r\n\r\nCÂMARA DE VEREADORES DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER convoca, na forma regimental, as Senhoras Deputadas GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ANDRÉIA BUSATTO e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e ANDRÉ CECILIANO, BRUNO CORREIA, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e ENFERMEIRA REJANE membros suplentes Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 8ª Audiência Pública, a realizar-se em 03 de outubro de 2011, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo (Rua Farinha Filho, 50, Centro, Nova Friburgo, com a seguinte ordem do dia: AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “A TRAGÉDIA DA REGIÃO SERRANA E AS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DAS MULHERES”. Presidente da comissão - Deputada INÊS PANDELÓ.\r\n\r\n(Edital DO. 28.09.2011)\r\n\r\nId: 1203697"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1203435": [
                    "V - Ata",
                    "MOOJEN ANDRADA\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 03.722.177/0001-90\r\n\r\nRegistro no RCPJ nº 180.000 de 16/02/2000\r\n\r\nAta de Assembléia de Sócios Quotistas. 1- Data, hora e local: Aos 09/08/2011, às 11h, na sede social da Sociedade à Av. Rio Branco, 277, S/1.110, Centro-RJ. 2- Presença: Presentes a totalidade do quadro societário. 3- Composição da Mesa: Presidente: José Bonifácio de Andrada e Silva; Secretária: Ana Lúcia Moojen de Andrada. 4- Ordem do Dia: a) Deliberar sobre a redução do Capital Social de R$ 1.170.000,00 para R$ 996.000,00; b) Alteração do Contrato Social para refletir a presente modificação; c) Assuntos gerais. 5- Deliberações Tomadas: a) Aprovado a redução do Capital Social na importância de R$ 174.000,00, com restituição apenas à sócia Ana Lúcia Moojen de Andrada, 174.000 cotas parte de um total de 789.200 cotas que possui na Sociedade e a conseqüente redução do Capital Social R$ 1.170.000,00 para R$ 996.000,00. b) Aprovada a alteração do contrato social, após 90 dias da publicação da presente reunião, para refletir as modificações ora realizadas. c) Nada mais havendo à tratar lavrou-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Ass. José Bonifácio de Andrada e Silva(Presidente) e Ana Lúcia Moojen de Andrada (Secretária), Quotista: José Bonifácio de Andrada e Silva e Ana Lúcia Moojen de Andrada. Rio de Janeiro, 09/08/2011. José Bonifácio de Andrada e Silva - Ana Lúcia Moojen de Andrada.\r\n\r\nId: 1203435"
                ],
                "1203546": [
                    "V - Ata",
                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.546.009/0001-28 - NIRE: 33.2.0596745-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010. I - Dia, Hora e Local: No dia 31 de dezembro de 2010, às 11:00 horas, na sede social da Companhia localizada na Rua Julio Ribeiro nº 226, Bonsucesso, CEP 21030-330, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II - Convocação: Dispensada, em virtude da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. III - Mesa: Presidente: Heloísa Helena Belém de Assis; Secretário: Jair da Silva Conde. IV - Ordem do dia: (i) Eleição do Diretor-Presidente e do Diretor Vice-Presidente da Companhia. (ii) Aprovação da remuneração individual dos membros da Diretoria. V - Decisões: As decisões abaixo foram aprovadas por unanimidade de votos: 5.1. Eleição, como membros da Diretoria da Companhia: (i) Srª. Leila Cristina Velez como Diretor Presidente; e (ii) Sr. Rogerio Belém de Assis como Diretor Vice-Presidente. 5.1.1. Os Diretores eleitos tomaram posse mediante assinaturas no livro próprio e declararam não estarem incursos em nenhum dos impedimentos previstos no artigo 147, § 1º e § 2º, da Lei nº 6.404/76, artigo 35, II, da Lei nº 8.934/94 e artigo 53, IV, do Decreto nº 1.800/96. VI - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, a qual foi lida e aprovada por todos. Rio de Janeiro, 31 de dezembro 2010. Heloísa Helena Belém de Assis - Presidente. Jair da Silva Conde - Secretário. JUCERJA: Registro: 00002176463, data 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1203546"
                ],
                "1203551": [
                    "V - Ata",
                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.546.009/0001-28\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. I. Data, Hora e Local: Às 14:00 horas do dia 31 de dezembro de 2010, na sede social da Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. (\"Sociedade\"), na Rua Julio Ribeiro, nº 226, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presenças: A convocação foi dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme se verifica por meio das assinaturas ao final da presente ata. III. Mesa: Presidente: Heloísa Helena Belém de Assis. Secretário: Jair da Silva Conde. (IV) Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) incorporação de Zica e Equipe Cabeleireiros Ltda., LCV - Instituto de Beleza Ltda., BN Serviços Ltda., BN Instituto de Beleza Ltda., e Belém Assis Cabeleireiros Ltda. (\"Sociedades Incorporadas\") pela Sociedade; (ii) ratificação da escolha dos peritos para elaborar laudo de avaliação sobre o patrimônio líquido das Sociedades Incorporadas; (iii) aprovação do laudo de avaliação do patrimônio líquido das Sociedades Incorporadas; e (iv) autorização para a Diretoria praticar todos os atos necessários à implementação e formalização das incorporações. V. Deliberações tomadas por unanimidade dos presentes e sem ressalvas: (i) Foi aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo130, § 1º, da Lei nº 6.404/76. (ii) Foi ratificada a nomeação e contratação de Cifali e Associados Ltda., sociedade simples, com sede na Travessa do Ouvidor, nº 21, cj 304, centro, CEP 20040-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro sob o nº RJ004593/0 e no CNPJ/MF sob o nº 03.171.999/0001-20 (\"Avaliadora\"), para elaborar os laudos de avaliação do patrimônio líquido das Sociedades Incorporadas, os quais foram anexados a presente ata como Anexo I e aprovados. (iii) Foi aprovada a Incorporação das Sociedades Incorporadas pela Companhia, de acordo com os termos e condições dos Protocolos e Justificativa de Incorporação que constituem o Anexo II da presente ata, de forma que a Companhia sucederá universalmente as Sociedades Incorporadas, subrogando-se em todos os seus direitos e obrigações. (iv) Não haverá aumento de capital da Companhia, tampouco emissão de novas ações, uma vez que os patrimônios líquidos das Incorporadas, conforme apurados nos laudos de avaliação, estão negativo e, portanto, não há patrimônio líquido a ser vertido à Companhia. (v) Por fim, foram os administradores da Companhia autorizados a praticar todos os demais atos necessários ou desejáveis à efetivação das incorporações e à conseqüente extinção das Sociedades Incorporadas. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2010. Acionistas: Heloísa Helena Belém de Assis, Jair da Silva Conde, Leila Cristina Velez e Rogério Belém de Assis. A presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio de Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. Heloísa Helena Belém de Assis - Presidente. Jair da Silva Conde - Secretário. JUCERJA: Registro: 00002176471, data 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1203551"
                ],
                "1203213": [
                    "V - Ata",
                    "PDG REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.950.811/0001-89 - NIRE 33.300.285.199\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 29 de Setembro de 2011 - 1. Data, Hora e Local: Aos 29 dias de setembro de 2011, às 12 horas, na sede social da PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações (\"Companhia\"), localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, 501, bloco 1, salão 201, parte, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040. 2. Convocação: O edital de convocação foi publicado nos termos do Artigo 124 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\") e da Instrução CVM nº 481, de 17 de dezembro de 2009, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nas edições de 14, 15 e 16 de setembro de 2011, e no Valor Econômico, nas edições de 14 ,15 e 16 de setembro de 2011. 3. Quorum de Instalação e Presença: A Assembléia Geral Extraordinária foi instalada, em primeira convocação, diante da presença de acionistas da Companhia representando 33,76% do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Paulo Roberto Bellentani Brandão, que convidou o Sr. Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso para secretariá-lo. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o desdobramento dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, aprovados e emitidos em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 31 de março de 2009 (\"AGE 31/03/09\"), de forma que tais Bônus de Subscrição fiquem divididos em 3 (três) séries distintas (Séries D, E e F), passando a Série D a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, a Série E a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição e a Série F a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, sendo que em cada Série 1 (um) Bônus de Subscrição continuará a ser detido por Paulo César Petrin e 9 (nove) Bônus de Subscrição serão detidos por Milton Goldfarb; (ii) a alteração das seguintes características dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1, Séries D, E e F (considerando o desdobramento estabelecido no item (i) acima), em relação aos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D aprovados na AGE 31/03/09: (a) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, modificação da fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão, para que a \"% de Ações da GIC\" (conforme definido nos certificados dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D) passe a ser de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D; (b) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série E a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para o Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (b.1) pelo o \"LL da PDG\" e o \"LL GIC\" (conforme definidos nos certificados de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E), os quais serão referentes ao exercício de 2012; e (b.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012; e (c) quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F a serem criados, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para os Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item (a) acima, exceto: (c.1) pelo \"LL PDG\" e o \"LL GIC\" (conforme definidos no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F), os quais serão calculados de acordo com o resultado acumulado dos exercícios de 2011, 2012 e 2013; (c.2) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013; (c.3) pelo \"% de Ações GIC\" (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F) o qual será de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; e (c.4) pelo resultado, do qual será reduzida a quantidade de ações já recebidas em decorrência de conversão dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D e dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; (c.5) caso o resultado da fórmula de cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F tenha resultado negativo após a subtração das ações já emitidas, não será devida nenhuma devolução ou cancelamento de ações já emitidas; e (iii) a substituição dos certificados anteriormente emitidos, representativos dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, considerando o desdobramento e as alterações propostas. 6. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias da ordem do dia, os acionistas presentes, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, primeiramente aprovaram a lavratura desta ata em forma de sumário e em seguida deliberaram: 6.1. Aprovar, por unanimidade de votos, o desdobramento dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, aprovados e emitidos na AGE 31/03/09, de forma que tais Bônus de Subscrição fiquem divididos em 3 (três) séries distintas (Séries D, E e F), passando a Série D a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, a Série E a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição e a Série F a ser composta por 10 (dez) Bônus de Subscrição, sendo que em cada Série 1 (um) Bônus de Subscrição continuará a ser detido por Paulo César Petrin e 9 (nove) Bônus de Subscrição serão detidos por Milton Goldfarb. 6.2. Aprovar, por unanimidade de votos, a alteração das seguintes características dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1, Séries D, E e F (considerando o desdobramento aprovado no item 6.1 acima), em relação aos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D aprovados na AGE 31/03/09: 6.2.1. Quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, aprovar a modificação da fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão, para que a \"% de Ações da GIC\" (conforme definido nos certificados de Bônus de Subscrição Classe 1 Série D) passe a ser de 0,15% (zero vírgula quinze por cento) para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D. Desta forma, os Bônus de Subscrição Classe 1 Série D passam a vigorar com as seguintes condições e principais características: Bônus de Subscrição da Classe 1 Série D: (a) Quantidade e Forma: 10 (dez) bônus de subscrição com a forma nominativa, registrados em livro próprio e representados por 10 (dez) certificados, conforme modelo anexo a esta ata (Anexo I); (b) Objeto: Cada Bônus de Subscrição Classe 1 Série D dá ao seu detentor o direito à subscrição de um número de ações de emissão da Companhia a ser determinado de acordo com a fórmula abaixo: \"nº PDGR3 = (LL GIC/LL PDG) * 0,65 * Ações PDG * % de Ações GIC. onde: nº PDGR3: significa o número de ações da PDG a serem emitidas em decorrência do exercício do Bônus de Subscrição Classe 1 Série D; LL PDG: significa o lucro líquido da PDG constante do balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011, considerando os efeitos de consolidação e equivalência patrimonial do lucro líquido de todas as suas coligadas ou controladas, auditado por uma das empresas de auditoria independente listadas no Anexo A, do certificado de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; LL GIC: significa o lucro líquido consolidado da Goldfarb (reduzida da parcela do lucro atribuída às ações preferenciais emitidas pela Goldfarb) constante do balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2011, apurado de acordo com os mesmos critérios e práticas contábeis adotadas para definição do LL PDG e auditado por uma das empresas de auditoria independente listadas no Anexo A, do certificado de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; VP: significa valor a ser reduzido do lucro líquido da Goldfarb, referente a todo e qualquer valor pago ou posto à disposição dos detentores de ações preferências de emissão da Goldfarb durante o exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, a qualquer título, inclusive, mas não se limitando, a título de dividendos, juros sobre capital próprio e em função de redução de capital sem o cancelamento de ações da Goldfarb. Ações PDG: significa o número de ações representativas do capital social da PDG em 31 de dezembro de 2011 pela PDG. % de Ações GIC: significa o percentual de ações da Goldfarb indiretamente transferidas com a aquisição do Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, que neste caso é de 0,15% (zero vírgula quinze por cento), de acordo com a tabela constante do Anexo B, do certificado de Bônus de Subscrição Classe 1 Série D.\" (c) Preço de Aquisição e Preço de Emissão das Ações: O preço de aquisição dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D foi de R$ 1.736.892,08 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos) já pagos quando da incorporação da MP Holding 3 Ltda. pela Companhia, em 31 de março de 2009. Em caso de seu exercício, deverá ser pago o preço de emissão global de R$ 10,00 (dez reais) por bônus, independente do número de ações a serem emitidas. (d) Prazos de Exercício: Este Bônus de Subscrição Classe 1 Série D poderá ser exercido no período que se inicia na data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2011 e termina 90 (noventa) dias a contar da data da referida Assembleia Geral. (e) Negociação: O Bônus de Subscrição Classe 1 Série D não poderá ser cedido ou transferido por seu titular para terceiros, exceto se prévia e expressamente autorizado pela Companhia, a seu exclusivo critério. A Companhia desde já autoriza a cessão deste Bônus de Subscrição em caso de redução de capital da subscritora, e desde que essa cessão se dê em benefício dos titulares de ações/quotas representativas do capital social da subscritora na presente data. 6.2.2. Quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série E, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas, será igual à prevista para o Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item 6.2.1 acima, exceto: (a) pelo \"LL da PDG\" e o \"LL GIC\" (conforme definido nos certificados de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E), os quais serão referentes ao exercício de 2012; e (b) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2012. Desta forma, os Bônus de Subscrição Classe 1 Série E passam a vigorar com as seguintes condições e principais características: Bônus de Subscrição da Classe 1 Série E: (a) Quantidade e Forma: 10 (dez) bônus de subscrição com a forma nominativa, registrados em livro próprio e representados por 10 (dez) certificados, conforme modelo anexo a esta ata (Anexo II); (b) Objeto: Cada Bônus de Subscrição Classe 1 Série E dá ao seu detentor o direito à subscrição de um número de ações de emissão da Companhia a ser determinado de acordo com a fórmula abaixo: \"nº PDGR3 = (LL GIC/LL PDG) * 0,65 * Ações PDG * % de Ações GIC. onde: nº PDGR3: significa o número de ações da PDG a serem emitidas em decorrência do exercício do Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; LL PDG: significa o lucro líquido da PDG constante do balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2012, considerando os efeitos de consolidação e equivalência patrimonial do lucro líquido de todas as suas coligadas ou controladas, auditado por uma das empresas de auditoria independente listadas no Anexo A, do certificado de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; LL GIC: significa o lucro líquido consolidado da Goldfarb (reduzida da parcela do lucro atribuída às ações preferenciais emitidas pela Goldfarb) constante do balanço patrimonial de 31 de dezembro de 2012, apurado de acordo com os mesmos critérios e práticas contábeis adotadas para definição do LL PDG e auditado por uma das empresas de auditoria independente listadas no Anexo A, do certificado de Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; VP: significa valor a ser reduzido do lucro líquido da Goldfarb, referente a todo e qualquer valor pago ou posto à disposição dos detentores de ações preferências de emissão da Goldfarb durante o exercício social findo em 31 de dezembro de 2012, a qualquer título, inclusive, mas não se limitando, a título de dividendos, juros sobre capital próprio e em função de redução de capital sem o cancelamento de ações da Goldfarb. Ações PDG: significa o número de ações representativas do capital social da PDG em 31 de dezembro de 2012 pela PDG. % de Ações GIC: significa o percentual de ações da Goldfarb indiretamente transferidas com a aquisição do Bônus de Subscrição Classe 1 Série E, que neste caso é de 0,15% (zero vírgula quinze por cento), de acordo com a tabela constante do Anexo B, do certificado de Bônus de Subscrição Classe 1 Série E.\" (c) Preço de Aquisição e Preço de Emissão das Ações: Não há preço de aquisição aplicável a este Bônus de Subscrição Classe 1 Série E, tendo em vista que: (i) o Bônus de Subscrição Classe 1 Série E é resultado de um desdobramento do Bônus de Subscrição Classe 1 Série D; e (ii) o preço de aquisição do Bônus de Subscrição Classe 1 Série D (antes do desdobramento) foi de R$ 1.736.892,08 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos) já pagos quando da incorporação da MP Holding 3 Ltda. pela Companhia, em 31 de março de 2009. Em caso de seu exercício, deverá ser pago o preço de emissão global de R$ 10,00 (dez reais) por bônus, independente do número de ações a serem emitidas, que deverá ser pago a vista, no ato de subscrição das ações, em moeda corrente nacional, mediante TED para a conta corrente 996-2, mantida na agência 2373 do Banco Bradesco, de titularidade da Companhia. (d) Prazos de Exercício: Este Bônus de Subscrição Classe 1 Série E poderá ser exercido no período que se inicia na data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2012 e termina 90 (noventa) dias a contar da data da referida Assembleia Geral. (e) Negociação: O Bônus de Subscrição Classe 1 Série E não poderá ser cedido ou transferido por seu titular para terceiros, exceto se prévia e expressamente autorizado pela Companhia, a seu exclusivo critério. A Companhia desde já autoriza a cessão deste Bônus de Subscrição em caso de redução de capital da subscritora, e desde que essa cessão se dê em benefício dos titulares de ações/quotas representativas do capital social da subscritora na presente data. 6.2.3. Quanto aos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F, a fórmula de cálculo do número de ações da Companhia a serem subscritas na conversão será igual à prevista para os Bônus de Subscrição Classe 1 Série D após a alteração, conforme o item 6.2.1 (a) acima, exceto: (a) pelo \"LL PDG\" e o \"LL GIC\" (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F), os quais serão calculados de acordo com o resultado acumulado dos exercícios de 2011, 2012 e 2013; e (b) pela alteração do prazo de exercício de tais Bônus de Subscrição, para que estes possam ser exercidos no período de 90 (noventa) dias a contar da data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013; (c) pela \"% de Ações GIC\" (conforme definido no Bônus de Subscrição Classe 1 Série F), a qual será de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) para cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; e (d) pelo resultado, do qual será reduzida a quantidade de ações já recebidas em decorrência de conversão dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D e dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série E; (e) caso o resultado da fórmula de cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F tenha resultado negativo após a subtração das ações já emitidas, não será devida nenhuma devolução ou cancelamento de ações já emitidas. Tendo em vista as alterações aprovadas acima, passam os 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F a vigorar com as seguintes condições e principais características: Bônus de Subscrição da Classe 1 Série F: (a) Quantidade e Forma: 10 (dez) bônus de subscrição com a forma nominativa, registrados em livro próprio e representados por 10 (dez) certificados, conforme modelo anexo a esta ata (Anexo III); (b) Objeto: Cada Bônus de Subscrição Classe 1 Série F dá ao seu detentor o direito à subscrição de um número de ações de emissão da Companhia a ser determinado de acordo com a fórmula abaixo: \"nº PDGR3 = (LL GIC/LL PDG) * 0,65 * Ações PDG * % de Ações GIC - Ações PDG Bônus E F, onde: nº PDGR3: significa o número de ações da PDG a serem emitidas em decorrência do exercício do Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; LL PDG: significa o lucro líquido acumulado da PDG constante dos balanços patrimoniais de 31 de dezembro de 2011, 2012 e 2013, considerando os efeitos de consolidação e equivalência patrimonial do lucro líquido de todas as suas coligadas ou controladas, auditado por uma das empresas de auditoria independente listadas no Anexo A, do certificado de Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; LL GIC: significa o lucro líquido consolidado acumulado da Goldfarb (reduzida da parcela do lucro atribuída às ações preferenciais emitidas pela Goldfarb) constante dos balanços patrimoniais de 31 de dezembro de 2011, 2012 e 2013, apurados de acordo com os mesmos critérios e práticas contábeis adotadas para definição do LL PDG e auditados por uma das empresas de auditoria independente listadas no Anexo A, do certificado do Bônus de Subscrição Classe 1 Série F; Ações PDG: significa o número de ações representativas do capital social da PDG em 31 de dezembro de 2013 pela PDG. % de Ações GIC: significa o percentual de ações da Goldfarb indiretamente transferidas com a aquisição deste Bônus de Subscrição Classe 1 Série F, que neste caso é de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), de acordo com a tabela constante do Anexo B, do certificado de Bônus de Subscrição Classe 1 Série F. Ações PDG Bônus E F: significa a quantidade de ações emitidas em decorrência da conversão de um dos Bônus de Subscrição Classe 1 Série E e Série F. (b.1) caso o resultado da fórmula de cada um dos 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F tenha resultado negativo após a subtração das ações já emitidas, não será devida nenhuma devolução ou cancelamento de ações já emitidas; (c) Preço de Aquisição e Preço de Emissão das Ações: Não há preço de aquisição aplicável a este Bônus de Subscrição Classe 1 Série F, tendo em vista que: (i) o Bônus de Subscrição Classe 1 Série F é resultado de um desdobramento do Bônus de Subscrição Classe 1 Série D; e (ii) o preço de aquisição do Bônus de Subscrição Classe 1 Série D (antes do desdobramento) foi de R$ 1.736.892,08 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, oitocentos e noventa e dois reais e oito centavos) já pagos quando da incorporação da MP Holding 3 Ltda. pela Companhia, em 31 de março de 2009. Em caso de seu exercício, deverá ser pago o preço de emissão global de R$ 10,00 (dez reais) por bônus, independente do número de ações a serem emitidas, que deverá ser pago a vista, no ato de subscrição das ações, em moeda corrente nacional, mediante TED para a conta corrente 996-2, mantida na agência 2373 do Banco Bradesco, de titularidade da Companhia; (d) Prazos de Exercício: Este Bônus de Subscrição Classe 1 Série F poderá ser exercido no período que se inicia na data da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas do exercício social findo em 31 de dezembro de 2013 e termina 90 (noventa) dias a contar da data da referida Assembleia Geral; (e) Negociação: O Bônus de Subscrição Classe 1 Série F não poderá ser cedido ou transferido por seu titular para terceiros, exceto se prévia e expressamente autorizado pela Companhia, a seu exclusivo critério. A Companhia desde já autoriza a cessão deste Bônus de Subscrição em caso de redução de capital da subscritora, e desde que essa cessão se dê em benefício dos titulares de ações/quotas representativas do capital social da subscritora na presente data. 6.3. Aprovar, por unanimidade de votos, a substituição dos 10 (dez) certificados referentes aos Bônus de Subscrição Classe 1 Série D, mediante a entrega de: (i) 10 (dez) certificados representando 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série D (considerando as aprovações constantes dos itens 6.1 e 6.2 acima); (ii) 10 (dez) certificados representando 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série E (considerando as aprovações constantes dos itens 6.1 e 6.2 acima); e (iii) 10 (dez) certificados representando 10 (dez) Bônus de Subscrição Classe 1 Série F (considerando as aprovações constantes dos itens 6.1 e 6.2 acima). Os certificados referidos acima são neste ato entregues aos beneficiários dos referidos bônus de subscrição. 7. Lavratura e Publicação da Ata: Foi aprovada a lavratura da ata a que se refere esta Assembléia em forma de sumário, bem como a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas presentes, nos termos do artigo 130 e seus parágrafos da Lei das Sociedades por Ações. 8. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a presente ata, a qual, após lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes, tendo sido, por decisão da unanimidade dos mesmos, autorizada a extração das certidões ou cópias autênticas pelo Secretário da assembleia, para os fins legais. Mesa: Presidente - Paulo Roberto Bellentani Brandão; Secretário - Cauê Castello Veiga Innocêncio Car doso. 9. Acionistas Presentes: Paulo Roberto Bellentani Brandão - procurador representando acionistas, conforme livro de presença assinado nesta data. Mauricio Nascimento - procurador representando acionistas, conforme livro de presença assinado nesta data. 9.1 Mesa: Paulo Roberto Bellentani Brandão - Presidente; Cauê Castello Veiga Innocêncio Cardoso - Secretário.\r\n\r\nId: 1203213"
                ],
                "1203552": [
                    "V - Ata",
                    "COR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.546.009/0001-28 - NIRE 33.2.0596745-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO EM SOCIEDADE POR AÇÕES. I. Data, Hora e Local: Às 10:00 horas do dia 31 de dezembro de 2010, na sede social da Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. (\"Sociedade\"), na Rua Julio Ribeiro nº 226, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. II. Convocação e Presenças: A convocação foi dispensada tendo em vista a presença da totalidade dos sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade, conforme se verifica das assinaturas ao final da presente ata. III. Mesa: Presidente: Heloísa Helena Belém de Assis; Secretário: Jair da Silva Conde. IV. Ordem do dia: Deliberar sobre: (i) transformação do tipo societário da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima; (ii) alteração da denominação social da Sociedade; (iii) aprovação do Estatuto Social da Sociedade; (iv) eleição dos membros do Conselho de Administração; (v) definição da remuneração global dos administradores; e (vi) definição do jornal em que serão realizadas as publicações da Companhia. V. Deliberações: Após análise dos documentos e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os sócios aprovaram, por unanimidade de votos e sem qualquer ressalva ou reserva: (i) A lavratura da presente ata na forma de sumário. (ii) A transformação do tipo societário da Sociedade, de sociedade empresária limitada para sociedade anônima, sem solução de continuidade dos negócios sociais, sem qualquer alteração nos sócios, no patrimônio líquido e no capital social, que passa a ser dividido em 20.000 (vinte mil) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas pelos sócios para substituir as quotas por ele detidas e ora extintas, na razão de 1 (uma) ação ordinária para cada 1 (uma) quota, conforme tabela constante do Anexo I. (iii) A alteração da denominação social da Sociedade para \"Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\" (iv) O Estatuto Social da Companhia, o qual é parte integrante desta Ata como Anexo II. (v) Eleição, nos termos do Estatuto Social ora aprovado, para o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a assembleia geral ordinária da Companhia a ser realizada no exercício social de 2011, permitida a reeleição: (a) Heloísa Helena Belém de Assis, para o cargo de Presidente do Conselho de Administração; (b) Jair da Silva Conde, para o cargo de Vice-Presidente do Conselho de Administração; (c) Leila Cristina Velez, para o cargo de membro do Conselho de Administração; e (d) Rogério Belém de Assis, para o cargo de membro do Conselho de Administração. (vi) Os Conselheiros eleitos tomaram posse como membros do Conselho de Administração mediante assinatura dos seus respectivos termos de posse no livro próprio e declararam, sob as penas da lei, que não estão incursos em nenhum dos impedimentos previstos nos artigos 147, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76, artigo 35, II, da Lei nº 8.934/94 e artigo 53, IV, do Decreto nº 1.800/96. (vii) A remuneração global anual dos administradores da Sociedade, no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões e seiscentos mil reais), devendo a remuneração individual dos diretores ser fixada pelo Conselho de Administração. (viii) O Jornal do Brasil, além do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para a publicação da presente ata e de todas as demais publicações da Sociedade. VI. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém a pediu, suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e por todos os presentes assinada. Rio de Janeiro, 31 de dezembro de 2010. Heloísa Helena Belém de Assis - Presidente. Jair da Silva Conde - Secretário. Leila Cristina Velez; Rogério Belém de Assis - Por: Jair da Silva Conde. JUCERJA: Registro: 00002176464, data 03/05/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL. CAPÍTULO I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração: Artigo 1º - A Companhia tem a denominação Cor Brasil Indústria e Comércio S.A., e se regerá pelo disposto neste Estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - A Companhia tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Julio Ribeiro nº 226, podendo manter filiais, agências ou representações, em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução do Conselho de Administração. Artigo 3º - A Companhia tem por objeto social as atividades de: (i) fabricação e distribuição de cosméticos e perfumes; (ii) prestação de serviços de salão de cabeleireiros e instituto de beleza unissex, manicure e pedicure, podologia, calista, embelezamento dos pés e mãos e depilação; (iii) comércio varejista de roupas e artigos do vestuário em geral e seus acessórios; (iv) comércio varejista de calçados, bolsas, cintos, acessórios, bijuterias e artigos de viagem; (v) comércio atacadista de artigos para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, artigos de toucador, higiene pessoal e acessórios para cabelo; (vi) comércio varejista de artigos para estética e beleza, cosméticos, perfumaria, artigos de toucados, higiene pessoal e acessórios para cabelo; (vii) lanchonete; (viii) depósito e armazenagem de produtos da sociedade; e (ix) treinamento em Desenvolvimento Profissional. Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - Do Capital Social e das Ações: Artigo 5º - O capital social é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), dividido em 20.000 (vinte mil) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Cada ação ordinária dá direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral. Parágrafo 2º - À Companhia é vedada a emissão de: (i) qualquer classe de ações ordinárias que tenha vantagens ou direitos inferiores ou superiores aos atribuídos às ações ordinárias ora emitidas; e (ii) partes beneficiárias, conforme definidas no artigo 46 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (\"Lei das S.A.\"). Artigo 6º - Por deliberação da Assembleia Geral ou do Conselho de Administração, o capital da Companhia poderá ser aumentado pela capitalização de lucros acumulados ou de reservas anteriores a isto destinados pela Assembleia Geral. Parágrafo Único - A capitalização poderá ser feita sem modificação no número de ações. CAPÍTULO III - Da Administração: Artigo 7º - A administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, aos quais são atribuídas as competências, prerrogativas, deveres e responsabilidades previstos em lei e neste Estatuto. Parágrafo Único - As atribuições e poderes conferidos por lei a cada um dos órgãos da administração não poderão ser outorgados a nenhum outro órgão. SEÇÃO I - Do Conselho de Administração: Artigo 8º - O Conselho de Administração será composto de no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros, todos acionistas e residentes no País, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembleia Geral, com mandato unificado de 1 (um) ano, podendo ser reeleitos. Parágrafo 1º - Findo o mandato, os Conselheiros permanecerão no exercício dos cargos até a investidura de seus substitutos, nos termos da lei e deste Estatuto. Parágrafo 2º - Os mandatos dos Conselheiros deverão ter o mesmo termo inicial, sendo certo que Conselheiros eleitos para substituir outros antes do encerramento de seus mandatos deverão inicialmente servir apenas até o restante dos mandatos. Artigo 9º - O Conselho de Administração terá, entre seus membros, um Presidente que convocará e presidirá suas reuniões e um Vice-Presidente que substituirá o Presidente em seus impedimentos e ausências, ambos escolhidos pela Assembleia Geral. Artigo 10 - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, ao menos 1 (uma) vez a cada 6 (seis) meses, e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação do Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, pelo Vice-Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões serão convocadas nos termos do caput deste artigo, mediante comunicação por escrito aos demais Conselheiros, expedida com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência, devendo dela constar o local, data e hora da reunião, bem como, resumidamente, a ordem do dia. Parágrafo 2º - A convocação prevista no parágrafo anterior será dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros em exercício do Conselho de Administração. Parágrafo 3º - Para que as reuniões do Conselho de Administração possam se instalar e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria de seus membros em exercício, dentre eles o Presidente do Conselho, sendo considerado como presente aquele que haja enviado seu voto por escrito. Artigo 11 - Em caso de ausência ou impedimento temporário, o Conselheiro ausente ou sob impedimento será substituído por pessoa que vier a ser por ele indicada, que servirá até a primeira Assembleia Geral que eleger o seu substituto. Parágrafo 1º - No caso de vacância do cargo de Conselheiro efetivo, os Conselheiros remanescentes nomearão, entre eles, um substituto, que servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente. Parágrafo 2º - Nas hipóteses previstas neste artigo, de vacância, ausência ou impedimento temporário, o substituto agirá, inclusive para efeito de votação em reuniões do Conselho, por si e pelo substituído. Artigo 12 - As deliberações nas reuniões do Conselho de Administração deverão ser tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes à reunião, sendo certo que cada Conselheiro terá direito a um voto. Artigo 13 - A remuneração dos membros do Conselho de Administração será global e anualmente fixada pela Assembleia Geral, que homologará, também, quando for o caso, o montante da participação que lhes deva caber no lucro. A remuneração dos membros do Conselho de Administração será satisfeita em duodécimos. Artigo 14 - Compete ao Conselho de Administração: (i) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (ii) convocar a Assembleia Geral Ordinária e, quando necessária, a Assembleia Geral Extraordinária; (iii) nomear e destituir os Diretores da Companhia, fixando-lhes atribuições e a sua remuneração individual, com base na remuneração global fixada pela Assembleia Geral; (iv) manifestar-se previamente sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as demonstrações financeiras do exercício e a proposta de destinação do resultado do exercício; (v) fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, atos, livros, documentos e contratos da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (vi) autorizar a compra de ações da Companhia, para sua permanência em tesouraria ou cancelamento, nos termos da lei e das disposições regulamentares em vigor; (vii) autorizar a permuta de ações ou de outros valores mobiliários conversíveis em ações de emissão de sociedades controladas; (viii) autorizar a renúncia a direitos de subscrição de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de emissão de sociedades controladas; (ix) deliberar a emissão de valores mobiliários de qualquer tipo; (x) autorizar a abertura de capital da companhia, observado o disposto no Artigo 34 deste Estatuto; (xi) submeter à Assembleia Geral o destino a ser dado ao lucro líquido do exercício; (xii) aprovar a assunção de obrigações ou compromissos, incluindo aluguel, compra e venda de equipamentos, com valor individual superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais); (xiii) autorizar a realização de pré-pagamentos ou renovação de dívidas referentes ao principal, em montante igual ou superior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); (xiv) aprovar a participação ou alienação da participação da Companhia no capital de outras sociedades; (xv) escolher e destituir consultores, auditores independentes e banco de investimento para prestação de serviços à Companhia; (xvi) aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos, arrendamento mercantil e emissão de notas promissórias, cujo valor individual seja superior a 5% (cinco por cento) do patrimônio líquido da Companhia, bem como das sociedades por ela controladas; (xvii) deliberar sobre qualquer resgate de ações independentemente de classe ou série; (xviii) indicar os administradores ou outros representantes em sociedades nas quais a Companhia detenha participação acionária; (xix) autorizar a Companhia, bem como as sociedades por ela controladas e coligadas a celebrar, alterar ou rescindir Acordos de Acionistas; (xx) executar outras atividades que lhe sejam delegadas pela Assembleia Geral; e (xxi) resolver os casos não previstos neste Estatuto. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração, a cada exercício, examinará e submeterá à decisão da Assembleia Geral Ordinária, o Relatório da Administração, o balanço patrimonial, a demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados, a demonstração do resultado do exercício, a demonstração das origens e aplicações dos recursos, bem como a proposta de distribuição de dividendos e de aplicação dos valores excedentes, anexando o parecer dos auditores independentes. Parágrafo 2º - O Conselho de Administração poderá, ainda, declarar juros sobre o capital próprio nos termos da legislação vigente. SEÇÃO II - Da Diretoria: Artigo 15 - A Diretoria é composta de no mínimo 2 (dois) e no máximo 4 (quatro) membros, acionistas ou não, residentes no país, eleitos pelo Conselho de Administração, sendo um o Diretor-Presidente, um Diretor Vice-Presidente e dois Diretores sem designação específica. A Diretoria será competente para exercer os atos da vida social, conforme orientação do Conselho de Administração. Parágrafo 1º - O prazo de gestão de cada Diretor será de 2 (dois) anos, permitida a recondução. Parágrafo 2º - A investidura dos membros da Diretoria formalizar-se-á mediante assinatura do termo de posse lavrado no \"Livro de Atas das Reuniões da Diretoria\", permanecendo no exercício dos respectivos cargos até a eleição e posse dos novos Diretores. Parágrafo 3º - Os membros do Conselho de Administração, até o máximo de um terço, poderão ser eleitos para cargos de Diretores, com exercício cumulativo de funções. Ocorrendo esta hipótese, ao Conselheiro-Diretor caberá optar pela remuneração a que fizer jus, como Conselheiro ou Diretor. Artigo 16 - Compete à Diretoria exercer as atribuições que a lei, o Estatuto e o Conselho de Administração lhe conferirem para a prática de atos necessários ao regular funcionamento da Companhia. Artigo 17 - Compete à Diretoria, enquanto órgão colegiado: (a) elaborar o relatório anual de atividades, as demonstrações financeiras e a proposta de destinação do lucro líquido a serem submetidos ao exame e aprovação do Conselho de Administração; (b) designar representantes da Companhia e fixar-lhes a orientação relativamente à participação em assembleias gerais de sociedades controladas ou coligadas. (c) deliberar sobre matérias que forem submetidas pelo Diretor-Presidente, ou pelo Vice-Presidente que o estiver substituindo. Parágrafo Único - A Diretoria reunir-se-á com a presença da maioria de seus membros. As resoluções da Diretoria, consignadas em ata, no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 18 - Ao Diretor-Presidente, e na sua ausência ao Diretor Vice-Presidente, compete exercer as funções próprias de seu cargo, especialmente: (a) fixar as atribuições complementares a serem exercidas pelos Diretores; (b) coordenar e orientar as atividades dos Diretores; e (c) convocar e presidir as reuniões da Diretoria. Parágrafo Único - O Diretor-Presidente poderá avocar o exame de matérias específicas, mesmo da área de quaisquer dos Diretores e sobre elas deliberar. Artigo 19 - Compete ao Diretor Vice-Presidente o planejamento, a coordenação e supervisão das atividades administrativas e econômico-financeiras, além de outras atribuições que lhe forem determinadas pelo Diretor-Presidente. Artigo 20 - Os Diretores sem designação específica terão as funções básicas e complementares que lhes forem atribuídas pela Diretoria e/ou pelo Diretor-Presidente. Artigo 21 - A Companhia será representada ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, e somente se vinculará, mediante as assinaturas: (a) de quaisquer 2 (dois) Diretores em conjunto, sempre que assim permitirem seus atos de eleição pelo Conselho de Administração; (b) de qualquer dos Diretores em conjunto com um procurador, agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; ou (c) de 2 (dois) procuradores em conjunto, nos termos dos respectivos instrumentos de mandato. Artigo 22 - Excepcionalmente, qualquer Diretor ou procurador, poderá, isoladamente, e dentro dos limites estabelecidos na respectiva procuração, executar os seguintes atos: (a) endosso de cheques, para depósito nas contas da Companhia; (b) emissão de duplicatas e endosso das mesmas para fins de cobrança; e (c) assinatura de correspondência de rotina que não crie qualquer responsabilidade para a Companhia. Artigo 23- A outorga de mandato pela Companhia somente poderá ser feita pela assinatura de 2 (dois) Diretores em conjunto, sendo que a procuração correspondente estabelecerá expressamente os poderes conferidos e, excetuando-se aquelas outorgadas para fins judiciais, não terão prazo superior a 1 (um) ano. Artigo 24 - A remuneração do(s) Diretor(es) será fixada global e anualmente pela Assembleia Geral. Parágrafo Único - A verba para honorários \"pro-labore\", paga em duodécimos, assim como a de participação, será fixada e partilhada entre os Diretores por deliberação do Conselho de Administração, consignada no livro próprio. Artigo 25 - A Diretoria reunir-se-á sempre que necessário e as suas reuniões serão presididas pelo Diretor-Presidente. Parágrafo 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor-Presidente. Para que possam ser instaladas e validamente deliberar, será necessária a presença da maioria dos Diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos. CAPÍTULO IV - Do Conselho Fiscal: Artigo 26 - A Companhia terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, o qual poderá ser instalado nos exercícios sociais a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 10% (dez por cento) das ações com direito a voto. Parágrafo 1º - O Conselho Fiscal será composto de 3 (três) membros, pessoas naturais, residentes no país, legalmente qualificados, e igual número de suplentes, os quais serão eleitos pela Assembleia Geral, na forma da lei. Parágrafo 2º - Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos, em suas faltas ou impedimentos, pelo respectivo suplente. Parágrafo 3º - Somente o acionista ou grupo de acionistas que indicou o membro do Conselho Fiscal poderá, por meio de Assembleia Geral, destituí-lo e indicar novo conselheiro, excetos nas hipóteses em que o referido conselheiro tenha infringido seus deveres e responsabilidades, sendo certo que a indicação do novo conselheiro deverá ser feita na mesma Assembleia Geral que houver deliberado a destituição. Parágrafo 4º - Em caso de vacância do cargo de membro do Conselho Fiscal, deverá ser eleito novo conselheiro. Parágrafo 5º - Além dos casos de morte, renúncia, destituição e outros previstos em lei, operar-se-á a vacância do cargo quando o membro do Conselho Fiscal deixar de comparecer, sem justa causa, a 2 (duas) reuniões consecutivas ou 3 (três) intercaladas, no exercício anual. Parágrafo 6º - Os membros do Conselho Fiscal somente farão jus à remuneração que lhes for fixada pela Assembleia Geral durante o período em que o órgão funcionar e estiverem no efetivo exercício das funções. Parágrafo 7º - O Conselho Fiscal terá as atribuições previstas em lei. CAPÍTULO V - Das Assembleias Gerais: Artigo 27 - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente nos 4 (quatro) primeiros meses que seguirem ao encerramento do exercício social ou, extraordinariamente, sempre que os interesses da Companhia o exigirem. Parágrafo Único - A Assembleia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração. Artigo 28 - A Assembleia Geral será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou por quem o substitua, e secretariada por um dos presentes, convidado pelo Presidente. Artigo 29 - A Assembleia Geral Ordinária fixará, a cada ano, a remuneração global da administração e a destinação do lucro líquido do exercício. Artigo 30 - Os Acordos de Acionistas sobre a compra e venda de suas ações, preferência para adquiri-las, ou exercício do direito de voto deverão ser observados pela Companhia, quando arquivados na sua sede. CAPÍTULO VI - Do Exercício Social, Balanço, Lucros e sua Aplicação: Artigo 31 - O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano, quando serão elaboradas as demonstrações financeiras na forma da lei. Parágrafo 1º - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição de reserva legal, cujo total não excederá 20% (vinte por cento) do capital social. Parágrafo 2º - Os acionistas terão direito de receber, como dividendo obrigatório, no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, ajustado nos termos da lei, na proporção das ações que os mesmos possuírem. Parágrafo 3º - Fica facultado à Companhia o levantamento de balanços intermediários, respeitando-se as disposições legais. Parágrafo 4º - Por decisão da Diretoria, em face dos resultados apurados no balanço referido no parágrafo anterior, poderão ser distribuídos dividendos intermediários. Parágrafo 5º - Poderão também ser distribuídos dividendos intermediários, por proposta da deliberação da Diretoria de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no ultimo balanço anual, observadas as prescrições legais. Parágrafo 6º - As demonstrações financeiras anuais da Companhia deverão ser auditadas por auditor independente devidamente registrado na Comissão de Valores Mobiliários. CAPÍTULO VII - Da Liquidação, Dissolução e Extinção: Artigo 32 - A Companhia entra em liquidação, dissolução e extinção nos casos previstos em lei ou neste Estatuto. Parágrafo Único - O Conselho de Administração nomeará o liquidante, a Assembleia Geral determinará o modo de liquidação e determinará a instalação do Conselho Fiscal, que deve funcionar durante o período de liquidação. CAPÍTULO VIII - Das Disposições Gerais: Artigo 33 - As Partes elegem o foro da Comarca da Capital do Estado Rio de Janeiro para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias quanto à aplicação, validade, interpretação ou violação da Lei das S.A., ou deste Estatuto Social, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Artigo 34 - Na hipótese de abertura de seu capital, a Companhia deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa previstos nos inci sos I a IV do § 4º do artigo 4º da Instrução CVM nº 391, de 16 de julho de 2003. Artigo 35 - A Companhia deverá disponibilizar contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia. Visto do advogado: Tainá Hutten - OAB/RJ 163.940\r\n\r\nId: 1203552"
                ],
                "1202778": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.\r\n\r\n(CNPJ No 23.274.194/0001-19)\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 12 DE SETEMBRO DE 2011.\r\n\r\nNIRE nº 3330009092-4\r\n\r\nAos doze dias do mês de setembro de 2011, às 10 horas, em sua sede social, na Rua Real Grandeza, 219, Bloco A, 16º andar, Botafogo, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se em primeira convocação, em Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas de FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (CNPJ nº 23.274.194/0001-19), empresa concessionária de serviço público de energia elétrica, registrada no NIRE sob o nº 3330009092-4. Os acionistas presentes representavam mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme foi verificado no Livro de Presenças dos Acionistas, às fls. 05, onde todos lançaram suas assinaturas, sendo acionista majoritária, a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, equivalendo sua participação a 99,54% do Capital Social de FURNAS e a 99,81% das ações com direito a voto, representada, conforme procuração lavrada no Cartório do 5º Ofício de Notas, às fls. 130-131, Ato nº 128, Livro 3759, pelo Sr. Gustavo Valtes Pires, brasileiro, casado, advogado, OAB/RJ nº 145.726, inscrito no CPF/MF sob o nº 103.345.197-56. Inicialmente, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretário-Geral Corporativo e acionista de FURNAS, informou que, na ausência justificada do Presidente do Conselho de Administração, caberia aos acionistas presentes escolherem o Presidente da Assembléia, em conformidade com o disposto no art. 31, do Estatuto Social da Empresa. Pedindo a palavra, o representante da acionista Eletrobras indicou o Sr. Luiz Roberto Bezerra, Chefe do Gabinete da Presidência e acionista de FURNAS, para Presidente da Assembléia, indicação esta aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes. O Presidente da Assembléia declarou haver quórum para a realização da Assembléia Geral Extraordinária, nos termos do art. 125, da Lei nº 6.404/76, declarando instalada a mesma, e indicando, para secretariá-la, a Sra. Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, indicação também aprovada, por unanimidade, pelos acionistas presentes, ficando, então, constituída a Mesa, nos termos do art. 31, do Estatuto Social da Empresa. Prosseguindo, destacou a presença da Sra. Sonia Regina Jung, Conselheira Fiscal de FURNAS, para atendimento ao que dispõe o art. 164, da Lei nº 6.404/76, e do Sr. Luis Fernando Paroli Santos, Diretor de Gestão Corporativa de FURNAS, para atendimento ao disposto no parágrafo 1º, do art. 134 da mesma Lei. Iniciados os trabalhos, os acionistas presentes autorizaram a lavratura desta ata em forma de sumário, nos termos do parágrafo 1º, do art. 130, da Lei nº 6.404/76. O Presidente da Assembléia comunicou que a mesma fora regularmente convocada, nos termos do art. 124, da Lei nº 6.404/76, tendo sido os documentos pertinentes à matéria postos à disposição dos acionistas, na sede da companhia, desde o dia da publicação do primeiro anúncio de convocação da Assembléia Geral Extraordinária, nos termos do art. 135, § 3º, da Lei nº 6.404/76. Em seguida solicitou à Secretária da Assembléia que procedesse à leitura do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (Parte V), em setembro do corrente ano, nos dias 02, 05 e 06, respectivamente às folhas 7, 13 e 13/14; e no jornal “O Globo”, também em setembro deste ano, nos dias 02, 03 e 04, respectivamente às folhas 24, 39 e 32, com o seguinte teor: “I - Reforma do Estatuto Social de FURNAS, em cumprimento à Lei nº 12.353, de 28.12.2010, e à Portaria nº 026, de 11.03.2011, expedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como às orientações provenientes da Eletrobras, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - DEST e da Secretaria de Tesouro Nacional - STN. Conforme estabelecido no artigo 135, § 3º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, estão disponíveis na sede da Companhia, na Rua Real Grandeza nº 219, 16º andar/Bl. A - Sl. 1601, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a minuta do Estatuto Social e o quadro comparativo das alterações estatutárias, bem como os demais documentos pertinentes à matéria”. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Presidente da Assembléia apresentou, para deliberação dos acionistas presentes, o item I da Ordem do Dia, referente à Reforma do Estatuto Social de FURNAS, tendo o representante da acionista Eletrobras votado pelas alterações estatutárias constantes das deliberações nos 115/2009, 065/2010, 145/2010, 287/2010 e 057/2011 do Conselho de Administração da Eletrobras. Em seguida, a APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de FURNAS, que comprovou sua condição de acionista de FURNAS, neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Sr. Oldegar Sapucaia, declarou o seguinte voto: “A APÓS-FURNAS - Associação dos Aposentados de Furnas, na qualidade de acionista minoritária de FURNAS Centrais Elétricas S.A. e representando cerca de 4.000 associados, declara seu voto favorável quanto as alterações propostas do Estatuto, com ressalva em ata, quanto a não inclusão da destinação anual de um por cento do capital social integralizado visando atender à prestação de assistência social a seus empregados, conforme também disposto no Estatuto da Eletrobras no CAPÍTULO X - Do Exercício Social e Demonstrações Financeiras em seu Art. 47.” Os acionistas minoritários Alfredo de Azevedo Alves e Tania Vera da Silva Vicente, que comprovaram a condição de acionistas, acompanharam o voto da APÓS-FURNAS. O Presidente da Assembléia declarou que, submetida à deliberação da Assembléia Geral e procedida a votação, foi aprovada, por unanimidade, a Reforma do Estatuto Social de FURNAS, que passou a vigorar com a seguinte redação: Capítulo I - Da Denominação, Organização, Sede e Objeto - Art. 1º FURNAS - CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., que usará a abreviatura Furnas, é uma sociedade anônima de economia mista, constituída na forma do Decreto Federal nº 41.066, de 28 de fevereiro de 1957, controlada pela Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras. Art. 2º Furnas tem sede na cidade do Rio de Janeiro, sua duração é por tempo indeterminado, podendo criar sucursais, filiais, agências e escritórios no país e no exterior. Art. 3º Furnas observará, no que forem aplicáveis, os princípios gerais da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, e suas alterações posteriores, além de obedecer a normas estabelecidas pela Eletrobras. Art. 4º Furnas tem por objeto social: a) realizar estudos, projetos, construção, operação e manutenção de usinas produtoras, subestações, linhas de transmissão e de distribuição de energia elétrica, bem como a celebração de atos de comércio decorrentes dessas atividades, de acordo com legislação vigente; b) participar de pesquisas de interesse do setor energético, ligadas à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como de estudos de aproveitamento de reservatórios para fins múltiplos; c) contribuir para a formação do pessoal técnico necessário ao setor de energia elétrica; d) participar de entidades destinadas à coordenação operacional de sistemas elétricos interligados; e) prestar serviços de laboratório, telecomunicação, operação e manutenção do sistema de geração e transmissão de energia elétrica além de apoio técnico, operacional e administrativo às empresas concessionárias, às autorizadas e às permissionárias de serviço público de energia elétrica; f) participar de associações ou organizações de caráter técnico, científico ou empresarial de âmbito regional, nacional ou internacional, de interesse para o setor de energia elétrica; g) colaborar para a preservação do meio ambiente, no âmbito de suas atividades; h) colaborar com a Eletrobras nos programas relacionados com a promoção e incentivo da indústria nacional de materiais e equipamentos destinados ao setor de energia elétrica, bem como para a sua normalização técnica, padronização e controle de qualidade; i) comercializar direitos de uso ou de ocupação de torres, instalações eletroenergéticas e prediais, equipamentos e instrumentos e demais partes que possam constituir recurso de infraestrutura de telecomunicações da empresa; j) associar-se, mediante prévia e expressa autorização do Conselho de Administração da Eletrobras, para constituição de consórcios empresariais ou parti cipação em sociedades, com ou sem poder de controle, no Brasil ou no exterior, que se destinem direta ou indiretamente à exploração da produção ou transmissão de energia elétrica sob regime de concessão, autorização ou permissão. Capítulo II - Do Capital Social, das Ações e dos Acionistas - Art. 5º O capital social é de R$ 6.031.154.365,54 (seis bilhões, trinta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) divididos em 50.827.935.141 (cinquenta bilhões, oitocentos e vinte e sete milhões, novecentas e trinta e cinco mil, cento e quarenta e uma) ações ordinárias, com direito de voto, e 14.326.036.621 (quatorze bilhões, trezentos e vinte e seis milhões, trinta e seis mil, seiscentas e vinte e uma) ações preferenciais, sem direito de voto, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - As ações preferenciais não se podem converter em ações ordinárias e terão as seguintes preferências ou vantagens: a) prioridade no reembolso do capital, sem direito a prêmio; b) dividendo prioritário, mínimo cumulativo de 10% (dez por cento) ao ano, e participação, em igualdade de condições com as ações ordinárias, nos lucros que remanescerem depois de pago um dividendo de 12% (doze por cento) ao ano às ações ordinárias; c) direito de voto nas deliberações das Assembléias Gerais Extraordinárias sobre a alteração do Estatuto. Art. 6º Os aumentos do capital social de Furnas serão realizados mediante subscrição particular e/ou incorporação de reservas, de acordo com normas e condições estabelecidas dentre as modalidades admitidas em lei. §1º O aumento de capital social será encaminhado à Assembléia Geral Extraordinária pelo Conselho de Administração por proposta da Diretoria Executiva, acompanhada por parecer do Conselho Fiscal. §2º O acionista que não fizer a integralização de acordo com as normas e condições a que se refere o presente artigo ficará de pleno direito constituído em mora, aplicando-se correção monetária, juros de 12% (doze por cento) ao ano e a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da prestação vencida. Capítulo III - Da Assembléia Geral - Art. 7º A Assembléia Geral Ordinária realizar-se-á dentro dos quatro primeiros meses seguintes ao término do exercício social, em dia e hora previamente fixados, na sede de Furnas para: I - tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; II - deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; III - eleger os membros do Conselho de Administração, quando for o caso, e do Conselho Fiscal, bem como fixar-lhes as respectivas remunerações, assim como os honorários da Diretoria Executiva; Art. 8º A mesa que dirigirá os trabalhos da Assembléia Geral será constituída pelo presidente do Conselho de Administração, ou na sua ausência ou impedimento por quem a Assembléia escolher, e por um secretário, escolhido dentre os presentes. § 1º O acionista poderá ser representado nas Assembléias Gerais nos termos da Lei das Sociedades por Ações. § 2º A competência para deliberar sobre a convocação da Assembléia Geral é do Conselho de Administração. A competência assiste ainda ao Conselho Fiscal e aos acionistas, nos casos previstos em lei. Art. 9º. A Assembléia Geral será convocada em especial para deliberar sobre: I - alienação, no todo ou em parte, de ações do seu capital social ou de suas controladas; abertura e aumento do capital social por subscrição de novas ações ou venda desses valores mobiliários, se em tesouraria; venda de debêntures de que seja titular, de empresas das quais participe e emissão de debêntures conversíveis em ações; II - operações de cisão, fusão, transformação ou incorporação; III - permuta de ações ou outros valores mobiliários; IV - reforma do Estatuto Social; e V - outros assuntos que forem propostos pelo Conselho de Administração ou pelo Conselho Fiscal. Art. 10. O Edital de Convocação poderá condicionar a representação do acionista na Assembléia Geral, além dos requisitos previstos em lei, ao depósito, na sede da sociedade, do comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações em custódia com setenta e duas horas de antecedência do dia marcado para realização da Assembléia Geral. Capítulo IV - Da Administração - Art. 11. Furnas será administrada por um Conselho de Administração, órgão colegiado de funções deliberativas, com atribuições previstas na lei e neste Estatuto, e uma Diretoria Executiva. Parágrafo único. É privativo de brasileiros o exercício dos cargos integrantes da administração de Furnas, devendo os membros do Conselho de Administração ser acionistas e os da Diretoria Executiva, acionistas ou não. Art. 12. Os membros do Conselho de Administração e diretores indicados deverão atender aos atributos necessários ao exercício do cargo, conforme previsto na legislação pertinente. § 1º As atas de Assembléia Geral ou de reunião do Conselho de Administração que elegerem, respectivamente, Conselheiros de Administração e Diretores de Furnas deverão conter a qualificação de cada um dos eleitos e o prazo de gestão e, quando a lei exigir certos requisitos para a investidura, somente poderão ser eleitos e empossados aqueles que tenham exibido os necessários comprovantes, dos quais se arquivará cópia autenticada na sede de Furnas. § 2º São inelegíveis para os cargos de administração de Furnas as pessoas declaradas inabilitadas em ato da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, as impedidas por lei especial ou condenadas por crime de qualquer espécie contra a economia, a fé pública ou a propriedade, ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos. Art. 13. Cada membro dos órgãos da administração deverá, antes de entrar no exercício das funções e ao deixar o cargo, apresentar declaração de bens. Art. 14. A investidura em cargos de administração de Furnas observará as condições impostas pela legislação vigente, não podendo, também, ser investidos no cargo os que no Conselho de Administração, na Diretoria Executiva, ou no Conselho Fiscal tiverem ascendentes, descendentes ou colaterais até o terceiro grau. Art. 15. Os conselheiros e diretores serão investidos nos seus cargos, mediante assinatura de termo de posse no livro de Atas do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva, conforme o caso. § 1º Se o termo de posse não for assinado nos 30 (trinta) dias seguintes à eleição, esta se tornará sem efeito, salvo justificativa aceita pelo órgão da administração para o qual tiver sido eleito; § 2º O termo de posse deverá conter, sob pena de nulidade: a indicação de pelo menos um domicílio no qual o administrador receberá citações e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos de sua gestão, as quais reputar-se-ão cumpridas mediante entrega no domicílio indicado, o qual somente poderá ser alterado mediante comunicação por escrito a Furnas. Art. 16. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos da legislação vigente, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para Furnas. Art. 17. Furnas assegurará aos seus dirigentes e conselheiros, ainda que não mais no exercício de seus mandatos, nos casos em que não houver incompatibilidade com os interesses da sociedade e na forma definida pela Diretoria, a defesa em processos judiciais e administrativos contra eles instaurados pela prática de atos no exercício do cargo ou função, observadas as disposições da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Art. 18. O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva se reunirão e deliberarão com a presença da maioria de seus membros. § 1º Nas deliberações do Conselho de Administração e resoluções da Diretoria Executiva, os respectivos presidentes terão, além do voto pessoal, o de desempate. § 2º As decisões dos administradores deverão observar as políticas corporativas e as diretrizes estratégicas estabelecidas pela controladora. Capítulo V - Do Conselho de Administração - Art. 19. O Conselho de Administração será integrado por até seis membros, com reputação ilibada e idoneidade moral, eleitos pela Assembléia Geral, os quais, dentre eles, designarão o presidente, todos com prazo de gestão de um ano, admitida a reeleição. § 1º Os membros do Conselho de Administração deverão ser eleitos na forma descrita no caput, inclusive o membro que for escolhido Diretor-Presidente, nos termos do art. 25 deste estatuto. § 2º Um dos membros do Conselho de Administração será indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e outro membro eleito como representante dos empregados, escolhido pelo voto direto de seus pares dentre os empregados ativos e em eleição organizada pela empresa em conjunto com as entidades sindicais que os representem, nos termos da legislação vigente. § 3º O conselheiro representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse. § 4º Nas matérias em que fique configurado conflito de interesses do conselheiro de administração representante dos empregados, nos termos do parágrafo anterior, a deliberação ocorrerá em reunião especial exclusivamente convocada para essa finalidade, da qual não participará o referido conselheiro. § 5º Em caso de vacância do cargo de conselheiro representante dos empregados, o substituto será escolhido na forma da legislação vigente. § 6º Em caso de ausência ou impedimento temporário do titular, a Presidência do Conselho de Administração será exercida por substituto a ser eleito dentre os demais conselheiros. § 7º Além das hipóteses previstas em lei, perderá o mandato o conselheiro que deixar de comparecer a duas reuniões consecutivas sem motivo justificado. § 8º Em caso de vacância de cargo de membro do Conselho de Administração, o substituto, exceto o indicado pelo Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, será indicado pela controladora e nomeado pelos conselheiros remanescentes, devendo servir até a primeira Assembléia Geral subsequente. O substituto eleito pela Assembléia Geral, para preencher o cargo, completará o prazo da gestão do substituído. §9º O prazo de gestão se prorrogará até a investidura dos novos membros. Art. 20. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário. § 1º O Conselho de Administração será convocado pelo seu presidente e as suas reuniões serão registradas em atas, que serão assinadas por todos os membros presentes, as quais, quando contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros, serão arquivadas na Junta Comercial competente e publicadas. § 2º Os membros do Conselho de Administração terão ressarcidas suas despesas de locomoção e estada, sempre que residentes fora da cidade em que for realizada a reunião. § 3º O Conselho de Administração reunir-se-á, ao menos uma vez ao ano, sem a presença do diretor-presidente da empresa, para avaliação dos membros da Diretoria Executiva. Art. 21. Compete ao Conselho de Administração a fixação da orientação geral dos negócios de Furnas, o controle superior dos programas aprovados, bem como a verificação dos resultados obtidos. No exercício de suas atribuições, cabe também ao Conselho de Administração: I - estabelecer em R$ 20 milhões ou 0,5% do Capital Social, o que for maior, como valor limite a partir do qual as matérias lhe serão submetidas para deliberação; II - autorizar Furnas a contrair empréstimo, no País ou no exterior, conforme limites fixados mediante sua deliberação e manifestação favorável da Eletrobras; III - autorizar a prestação de garantia a financiamentos, tomados no país ou no exterior, conforme limites fixados mediante sua deliberação e manifestação favorável da Eletrobras; IV - autorizar a execução de atos negociais visando à aquisição de bens e contratação de obras e serviços, conforme limites fixados mediante sua deliberação; V - eleger e destituir diretores, fixando-lhes suas atribuições; VI - deliberar sobre a constituição de consórcios empresariais ou participações em sociedades que se destinem, direta ou indiretamente, à consecução do objeto social de Furnas, sob o regime de concessão, autorização ou permissão, mediante autorização do Conselho de Administração da Eletrobras; VII - aprovar a indicação, feita pela Diretoria Executiva, dos membros para compor as diretorias e conselhos de administração e fiscal das sociedades em que participe, submetendo sua escolha à aprovação da Eletrobras; VIII - aprovar a estrutura organizacional de Furnas; IX - monitorar a gestão da empresa mediante requisição de informações ou exame de livros e documentos; X - aprovar os relatórios da administração e de controles internos, bem como as contas da Diretoria Executiva; XI - autorizar Furnas a emitir títulos de valores mobiliários, mediante sua deliberação e manifestação favorável da Eletrobras; XII - escolher e destituir auditores independentes, segundo as normas aprovadas pela controladora, observada a legislação pertinente; XIII - elaborar e alterar seu Regimento Interno, bem como aprovar o Regimento Interno de Furnas; XIV - deliberar sobre as estimativas de receitas, despesas e investimentos de Furnas em cada exercício, propostas pela Diretoria; XV - deliberar sobre a remuneração aos acionistas, com base nos resultados intermediários apurados nos termos da legislação aplicável; XVI - deliberar sobre aquisição, alienação ou oneração de bens móveis e imóveis, não relacionados ao cumprimento do objeto social de Furnas, conforme limites previamente fixados, bem como sobre fazer e aceitar doações com ou sem encargos; XVII - autorizar a alienação ou aquisição de bens móveis e imóveis, diretamente relacionados ao cumprimento do objeto social de Furnas, conforme os valores definidos como de sua competência para aprovação; XVIII - convocar as Assembléias Gerais; XIX - autorizar a abertura de filiais, agências e escritórios no Brasil ou no exterior; XX - deliberar sobre o afastamento dos diretores, quando o prazo for superior a trinta dias consecutivos; XXI - avaliar o desempenho dos membros da Diretoria Executiva da empresa, pelo menos uma vez por ano; com base nas diretrizes estabelecidas para a realização do contrato de metas de desempenho e dos planos estratégico, de negócios e de investimentos; XXII - aprovar o plano anual de auditoria interna, após seu exame pelo Conselho Fiscal; XXIII - deliberar sobre o uso ou exploração, a qualquer título, e por qualquer pessoa ou entidade, de equipamentos, instalações, bens ou outros ativos da companhia, não vinculados à concessão, cujo valor exceda a 1% (um por cento) do patrimônio líquido apurado no balanço referente ao último exercício social encerrado; XXIV - aprovar a assinatura do Contrato de Metas de Desempenho Empresarial - CMDE, por meio do qual Furnas se compromete a cumprir as orientações estratégicas ali definidas visando atender às metas e resultados estabelecidos pela controladora; XXV - decidir os casos omissos neste Estatuto. §1º O valor em reais estabelecido no inciso I será corrigido pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo (índice oficial de inflação do Governo Federal) ou outro índice que vier a substituí-lo. § 2º As matérias a serem submetidas à apreciação do Conselho de Administração serão instruídas pela Diretoria Executiva. § 3º Caberá ao Conselho de Administração regulamentar a composição, atribuição e funcionamento de Comitês a ele vinculados. Art. 22. O Conselho de Administração submeterá à apreciação do Conselho Fiscal o relatório anual da administração e respectivas demonstrações financeiras de cada exercício social. Art. 23. O Conselho de Administração, em cada exercício, examinará e submeterá à decisão da Assembléia Geral Ordinária, o Relatório da Administração e as demonstrações financeiras elaboradas pela Diretoria Executiva em conformidade com a legislação societária vigente, bem como a proposta de distribuição de dividendos e de aplicação dos valores excedentes, anexando o parecer do Conselho Fiscal e o certificado dos auditores independentes. Capítulo VI - Da Diretoria Executiva - Art. 24. A Diretoria é o órgão executivo de administração e representação, cabendo-lhe, dentro da orientação traçada pela Assembléia Geral e pelo Conselho de Administração, assegurar o funcionamento regular de Furnas. Parágrafo único. O diretor-presidente e os diretores não poderão exercer funções de direção, administração ou consultoria em empresas de economia privada, concessionárias de serviços públicos de energia elétrica, ou em empresas de direito privado ligadas de qualquer forma ao objeto social de Furnas, salvo na controladora, nas subsidiárias ou controladas e empresas concessionárias sobre controle estatal ou privado, em que tenha participação acionária, onde poderão exercer cargos no Conselho de Administração, observadas as disposições da legislação vigente quanto ao recebimento de remuneração. Art. 25. A Diretoria Executiva compor-se-á do diretor-presidente e até cinco diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, que exercerão suas funções em regime de tempo integral, com prazos de gestão de 3 (três) anos, permitidas reeleições. Art. 26. Compete a cada diretor, na sua área de atuação, planejar, coordenar e executar as atividades da sociedade, com vistas à realização do seu objeto social. Art. 27. Os integrantes da Diretoria Executiva não poderão afastar-se do exercício do cargo por mais de trinta dias consecutivos, salvo em caso de férias ou licença, sob pena de perda do cargo, exceto nos casos autorizados pelo Conselho de Administração nos termos do presente Estatuto. § 1º É vedado o pagamento em dobro da remuneração relativa às férias não gozadas no decorrer do período concessivo. § 2º No caso de impedimento temporário, licença ou férias de qualquer dos membros da Diretoria Executiva, a sua substituição processar-se-á pela forma determinada por seus pares, podendo também ser escolhida pessoa do quadro dos empregados de Furnas ou do Sistema Eletrobras, exceto quanto ao diretor-presidente, cujo substituto será indicado dentre os demais di retores pelo Conselho de Administração. Art. 28. Vagando definitivamente cargo na Diretoria Executiva, utilizar-se-á o mesmo critério constante do § 2º do art. 27, para a substituição, até a realização da reunião do Conselho de Administração que decidir pela substituição definitiva e der posse ao novo diretor, preenchendo-se, assim, o cargo vago, pelo prazo que restava ao substituído. Art. 29. No exercício das suas atribuições, compete à Diretoria Executiva, respeitadas as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração: I - aprovar, em harmonia com as diretrizes fundamentais fixadas pelo Conselho de Administração, normas orientadoras da ação de Furnas; II - elaborar planos de emissão de títulos de valores mobiliários para serem submetidos à apreciação do Conselho de Administração e posteriormente à Assembléia Geral; III - elaborar e submeter à aprovação do Conselho de Administração: a) os planos anuais de negócios e o plano estratégico de Furnas; b) os programas anuais de dispêndios e de investimentos de Furnas com os respectivos projetos; c) os orçamentos de custeio e de investimentos de Furnas; e d) a avaliação do resultado de desempenho das atividades de Furnas; IV - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno; V- decidir sobre contratações de obras, empreitadas, fiscalização, locação de serviços, consultorias, fornecimentos e similares que envolvam recursos financeiros cujos valores sejam inferiores ao limite previamente definido pelo Conselho de Administração de Furnas; VI - aprovar normas de cessão de uso, locação ou arrendamento de bens imóveis de propriedade de Furnas; VII - aprovar manuais e normas de administração, técnicas, financeiras e contábeis e outros atos normativos necessários à orientação do funcionamento de Furnas; VIII - aprovar planos que disponham sobre admissão, carreira, acesso, vantagens e regime disciplinar para os empregados de Furnas; IX - aprovar os nomes indicados pelos diretores para preenchimento dos cargos que lhes são diretamente subordinados; X - delegar competência aos diretores para decidirem, isoladamente, sobre questões incluídas nas atribuições da Diretoria Executiva; XI - delegar poderes ao diretor-presidente, diretores e empregados para autorização de despesas, estabelecendo limites e condições; XII - pronunciar-se nos casos de admissão, elogio, punição, transferência e demissão dos empregados subordinados diretamente aos diretores; XIII - promover e prover a organização interna, mantendo-a constantemente atualizada; XIV - encaminhar ao Conselho de Administração solicitações visando à captação de recursos, contratação de empréstimos e financiamentos, prestação de garantia e participação em parcerias, no país ou no exterior; XV - propor atos de renúncia ou transação judicial ou extrajudicial, para pôr fim a litígios ou pendências, submetendo-os à aprovação do Conselho de Administração, exceto para os casos já regulamentados em lei e observando-se o limite fixado na legislação vigente; XVI - elaborar, em cada exercício, as demonstrações financeiras estabelecidas pela legislação societária vigente, submetendo-as ao exame dos auditores independentes, bem como elaborar a proposta de distribuição de dividendos e de aplicação dos valores excedentes, para serem submetidos à apreciação dos Conselhos de Administração e Fiscal e ao exame e deliberação da Assembléia Geral; XVII - designar empregados de Furnas para missões no exterior, observados os procedimentos de aprovação junto à controladora; XVIII - movimentar recursos de Furnas e formalizar obrigações em geral, mediante assinatura do diretor-presidente e de um diretor nos respectivos instrumentos obrigacionais, podendo esta competência ser delegada a procuradores ou empregados de Furnas, relacionados em atos específicos de Diretoria; XIX - autorizar férias ou licenças de qualquer de seus membros, exceto o diretor-presidente, designando o substituto na forma do parágrafo 2º do art. 27 deste Estatuto; XX - deliberar sobre a alienação de bens móveis e imóveis de valor inferior ao referido no artigo 21, incisos XVI e XVII. Art. 30. A Diretoria Executiva reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por semana, com a maioria dos seus membros e, extraordinariamente, mediante a convocação do diretor-presidente e as suas reuniões serão registradas em atas, que serão assinadas por todos os membros presentes. Art. 31. Sem prejuízo das demais atribuições da Diretoria, compete ao diretor-presidente, além da orientação da política administrativa e a representação de Furnas: I - superintender os negócios de Furnas; II - representar Furnas, judicial ou extrajudicialmente, ou ainda perante outras sociedades, acionistas ou público em geral e órgãos de fiscalização e controle, podendo delegar tais poderes a qualquer diretor, bem como nomear representantes, procuradores, prepostos ou mandatários; III - admitir e demitir empregados; IV - formalizar as nomeações aprovadas pela Diretoria; e V - designar comissão eleitoral com o objetivo de organizar a eleição do representante dos empregados no Conselho de Administração cabendo-lhe, ainda, proclamar o candidato vencedor e comunicar o resultado ao sócio controlador para adoção das providências necessárias à designação do representante dos empregados no Conselho de Administração. Capítulo VII - Do Conselho Fiscal - Art. 32. O Conselho Fiscal, de caráter permanente, compõe-se de (03) três membros efetivos e igual número de suplentes, sendo um indicado pelo Ministério da Fazenda, como representante do Tesouro Nacional, não computados os eleitos pelas ações ordinárias minoritárias e pelas ações preferenciais, quando aplicável, todos brasileiros e residentes no país, observados os requisitos e impedimentos fixados pela legislação vigente. § 1º Os membros do Conselho Fiscal, em sua primeira reunião, elegerão o seu presidente, ao qual caberá dar cumprimento às deliberações do órgão. § 2º Além das hipóteses previstas em lei, considerar-se-á vago o cargo de membro do Conselho Fiscal que, sem causa justificada, deixar de exercer suas funções por mais de duas reuniões consecutivas. § 3º No caso de vacância, renúncia ou impedimento de membro efetivo, o presidente do Conselho Fiscal convocará o respectivo suplente que completará o mandato do substituído. Art. 33. Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos por Assembléia, permitidas reeleições, e exercerão seus cargos até a primeira Assembléia Geral Ordinária que se realizar após a sua eleição. Art. 34. As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e registradas no “Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal”, cabendo ao seu presidente, além do voto comum, o de desempate. Parágrafo único. O Conselho Fiscal solicitará a Furnas a designação de pessoal qualificado para secretariá-lo e prestar-lhe apoio técnico. Art. 35. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, além do reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger, observado o limite estabelecido na legislação vigente. Art. 36. A pedido de qualquer de seus membros, o Conselho Fiscal poderá solicitar esclarecimentos ou informações e a apuração de fatos específicos aos auditores independentes. Art. 37. O Conselho Fiscal poderá, para apurar fato cujo esclarecimento seja necessário ao desempenho de suas funções, formular, com justificativa, questões a serem respondidas por perito e solicitar à Diretoria Executiva que indique, no prazo máximo de trinta dias, três peritos, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, de notório conhecimento na área em questão, dentre os quais o Conselho Fiscal escolherá um, cujos honorários serão de responsabilidade de Furnas. Art. 38. Ao Conselho Fiscal, sem exclusão de outros casos previstos em lei, compete: I - pronunciar-se sobre assuntos de sua atribuição que lhe forem submetidos pelo Conselho de Administração ou pela Diretoria Executiva; II - acompanhar a execução patrimonial, financeira e orçamentária, podendo examinar livros, quaisquer outros documentos e requisitar informações; III - elaborar e aprovar o seu Regimento Interno; IV - fiscalizar, por qualquer de seus membros, os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; V - opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar de seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da Assembléia Geral; VI - opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à Assembléia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de títulos e de valores mobiliários, planos de investimentos ou orçamentos de capital, distribuição de dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão de Furnas; VII - denunciar, por qualquer de seus membros, aos órgãos de administração e, se estes não adotarem as providências necessárias para a proteção dos interesses de Furnas, à Assembléia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis a Furnas; VIII - convocar a Assembléia Geral Ordinária, se os órgãos da administração retardarem por mais de um mês essa convocação, e a Extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das Assembléias as matérias que considerarem necessárias; IX - analisar, pelo menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras, elaboradas periodicamente pela Diretoria; X - examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar; XI - exercer as atribuições previstas neste artigo, quando cabíveis, durante a eventual liquidação de Furnas; XII - assistir obrigatoriamente às reuniões do Conselho de Administração ou da Diretoria Executiva, em que se deliberar sobre assuntos sobre os quais deva opinar, relativo aos incisos V, VI e X deste artigo; XIII - fornecer ao acionista ou grupo de acionistas, que representarem, no mínimo 5% (cinco por cento) do capital social, sempre que solicitadas, informações sobre matérias de sua competência;e XIV - examinar o plano de auditoria interna. Art. 39. Os órgãos de administração são obrigados, através de comunicação por escrito, a colocar à disposição dos membros em exercício do Conselho Fiscal, dentro de dez dias, cópias das atas de suas reuniões e, dentro de quinze dias do seu recebimento, cópias dos seus balancetes e demais demonstrações financeiras elaboradas periodicamente e dos relatórios de execução de orçamentos. Art. 40. O Conselho Fiscal reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês, e, extraordinariamente, por solicitação do presidente do Conselho de Administração, do diretor-presidente de Furnas ou de qualquer de seus membros, e as suas reuniões serão registradas em atas, que serão assinadas por todos os membros presentes. Capítulo VIII - Do Exercício Social e Demonstrações Financeiras - Art. 41. O exercício social coincidirá com o ano civil, iniciando-se a 1º de janeiro, com término em 31 de dezembro de cada ano e obedecerá, quanto às demonstrações financeiras, aos preceitos da legislação sobre as sociedades por ações e ao presente Estatuto. §1º Em cada exercício será obrigatória a distribuição de, no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação vigente. § 2º A remuneração aos acionistas sofrerá incidência de encargos financeiros, a partir do encerramento do exercício social até o dia do efetivo pagamento, sem prejuízo da incidência de juros moratórios, quando esse pagamento não se verificar na data fixada pela Assembléia Geral. Art. 42 Quando os dividendos atingirem a 6% (seis por cento) do capital social integralizado poderá a Assembléia Geral fixar porcentagem ou gratificações, por conta dos lucros, para a Administração de Furnas. Art. 43. Prescreve, no prazo legal, a ação para pleitear dividendos, os quais, não reclamados tempestivamente, reverterão em benefícios de Furnas. Capítulo IX - Dos Empregados - Art. 44. Os empregados de Furnas estão sujeitos à legislação do trabalho e aos seus regulamentos internos, observando-se as demais normas legais aplicáveis. Art. 45. A admissão de empregados por Furnas obedecerá a concurso público, nos termos aprovados pela Diretoria Executiva obrigando-se, em atendimento à legislação, à compatibilização dos percentuais de vagas destinadas ao portador de deficiência nos concursos, de forma a constituir e manter, no mínimo, 5% do quadro de pessoal com portadores de deficiência. Parágrafo único. Os empregados podem ser transferidos para qualquer local de atuação da companhia. Art. 46 As funções da Administração Superior e os poderes e responsabilidades dos respectivos titulares serão definidos no Plano de Cargos e Remuneração de Furnas. Art. 47. Sem prejuízo das requisições previstas na legislação, a cessão de empregados de Furnas dependerá de autorização específica da Diretoria Executiva e será feita mediante o reembolso dos custos correspondentes. Art. 48. Após o encerramento de cada exercício financeiro de Furnas, e uma vez deduzidos os prejuízos acumulados e realizada a provisão para encargos, os empregados terão direito a participar dos lucros ou resultados, observadas as normas contidas nos acordos e convenções coletivas de trabalho por ela firmados e as diretrizes específicas fixadas pela controladora. Art. 49. Furnas prestará assistência social a seus empregados. Capítulo X - Disposições Gerais - Art. 50. A Auditoria Interna de Furnas vincula-se ao Conselho de Administração e o seu titular, escolhido dentre os empregados da ativa das empresas Eletrobras, será designado e destituído pelo presidente do Conselho de Administração, por proposta do diretor-presidente, após aprovação da Controladoria-Geral da União - CGU. Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos para lavratura desta ata que, lida, foi aprovada e assinada pelo Presidente da Assembléia, Sr. Luiz Roberto Bezerra e pelo representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, Sr. Gustavo Valtes Pires. Dela são tiradas cópias autênticas para os fins legais. Eu, Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre, Secretária da Assembléia a redigi e assino, conforme artigo 130 da Lei nº 6.404/76. (a) Luiz Roberto Bezerra - Presidente da Assembléia (a) Gustavo Valtes Pires - Representante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS (a) Ana Luiza Rolins de Freitas Bastos Werneck Genofre - Secretário da Assembléia, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 20/09/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. Nº 00002236708, DATA: 20/09/2011. VALÉRIA G. M. SERRA, SECRETÁRIA GERAL. \r\n\r\nId: 1202778"
                ],
                "1203462": [
                    "V - Ata",
                    "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65 / NIRE nº 3.330.027.007-8 \r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. 1. Local, data e hora: na sede social, na Av. das Américas, 2.000, loja \"C\", Rio de Janeiro/RJ, dia 06/07/10, as 10h. 2. Presença: Acionistas representando 99,9% do capital social, conforme lista de presença assinada. 3. Mesa: Presidente: Paulo Sérgio Lousada; Secretário: Diego Mahaut Duarte Pereira. 4. Convocação e Publicações: O Edital de Convocação foi regularmente publicado nos dias 29, 30/06 e 01/07/10 no Monitor Mercantil e no DORJ. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento do capital social, no montante de R$ 20.000.000,00 e (ii) a alteração do Art.5o Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o valor atualizado do capital social da Cia. 6. Deliberações: Foi aprovado aumento do capital social no valor total de R$ 20.000.000.00, passando de R$ 48.082.455,40 para R$ 68.082.455,40, mediante a emissão de 67.052.484 ações ordinárias, sem valor nominal, e com preço de emissão unitário de R$ 0,29827381, calculado de acordo com o disposto no inciso I, §i) do Art.170 da Lei 6.404/76. O acionista Manuel Antônio Sendas Filho e o espólio do Sr. Arthur Antônio Sendas expressamente renunciam aos seus respectivos direitos de preferência em favor de LAHIG HOLDING S.A., que subscreverá 671049.708 ações ordinárias, sem valor nominal, pelo valor total de R$ 19.999.171,99, sendo 67.049.708 ações a serem integralizadas em até 30 dias contados dessa data, em moeda corrente nacional, conforme boletim de subscrição arquivado na sede da Cia. O acionista minoritário terá o prazo de 30 dias para exercer seu direito de preferência para subscrição das ações ora emitidas, na proporção de sua participação no capital social da Cia. Na hipótese de não exercício, total ou parcial, do direito de preferência na subscrição das ações por parte do acionista minoritário, a acionista LAHIG HOLDING S.A. subscreverá as sobras ao preço de emissão unitário de R$ 0,29827381. Ainda, os Acionistas presentes concordaram em alterar o Art.5° Estatuto Social da Cia., a fim de refletir o valor atualizado do capitai social da Cia. passando o Art.5° do Estatuto Social a possuir a seguinte redação: “Art. 5o - O Capital Social da Sociedade é de R$ 68.082.455,40, dividido em 117.341.847 ações ON e sem valor nominal, sendo todas ações ordinárias escriturais.” 7. Fica aprovada, pela unanimidade dos acionistas presentes, a publicação da presente ata sob a forma de sumário, nos termos do Art.130, §1o, da Lei 6.404/76. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada e, depois de lida e aprovada, foi assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 06/07/2010.Paulo Sérgio Lousada, Presidente da Mesa; Diego Mabáut Duarte Pereira, Secretário. Jucerja nº 00002067181, em 20/07/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1203462"
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                "1203217": [
                    "V - Certidão",
                    "ODEBRECHT PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 07.668.258/0001-00 - NIRE 33.3.0029570-4\r\n\r\nBOLETIM DE SUBSCRIÇÃO DE DEBÊNTURES DE 13 DE SETEMBRO DE 2011 - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Odebrecht Participações e Investimentos S.A. Nire: 33.3.0029570-4. Protocolo: 00-2011/358341-9 - 23/09/2011. Certifico o deferimento em 29/09/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002240663. Data: 29/09/2011. Valéria G.M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1203217"
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                "1203629": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1203609": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1203609"
                ],
                "1203620": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1203707": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1203707"
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            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1201909": [
                            "V - Ata",
                            "D.A.S. ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.001.559/0001-18 - NIRE Nº 33.201.135.253\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os senhores quotistas convocados para a reunião de sócios a ser realizada no dia 08/11/2011, às 10:00h, na sede da sociedade localizada na Rua Sete de Setembro, 99 - 2º andar, Centro, nesta cidade para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação de contas da Administração, acompanhada dos Relatórios das demonstrações Financeiras, Balanço Patrimonial e Demonstração dos Resultados do Exercício Findo em 31/12/2010; b) Deliberar sobre a destinação dos Resultados Apurados; c) Ratificar a distribuição de lucros ocorrida em 31/12/2010. Informamos aos senhores quotistas que os documentos referidos no inciso a da ordem do dia, encontram-se a disposição na sede social, para a sua apreciação. Rio de Janeiro, 28 de Setembro de 2011. Divaldi Almeida de Souza - Sócio Administrador.\r\n\r\nId: 1201909"
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                        "1198056": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A.\r\n\r\nNIRE 33.3.0016628-9\r\n\r\nCNPJ Nº 02.217.329/0001-34\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da CENTRAIS ELÉTRICAS DA MANTIQUEIRA S.A. convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 11.10.2011 às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Modificação do objeto social da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1198056"
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                        "1200072": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "VALE S.A\r\n\r\nCNPJ: 33.592.510/0055-47\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nVALE S.A torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental de acordo com a Instrução Técnica nº 09/11 do INEA encaminhada em 26/09/11 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, para implantação de Acesso Ferroviário, da Retroárea e do Terminal para Embarque de Minério de Ferro, localizado no município de Mangaratiba, como consta do processo E-07/502352/11.\r\n\r\nId: 1200072"
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                        "1201141": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARCTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.014.416/0001-82\r\n\r\nLICENÇA EXTRAÇÃO MINERAL\r\n\r\nMARCTERRA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que obteve da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Sustentável de Guapimirim, através do Processo Administrativo nº 4632/11, Licença de Extração Mineral - LEM para extração de mineral, RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS KM 109 - PARADA MODELO - GUAPIMIRIM - RJ.\r\n\r\nEsta licença terá validade para extrair o mineral, em conjunto com a Licença de Operação do INEA-RJ.\r\n\r\nId: 1201141"
                        ],
                        "1200291": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CIBAL TRANSPORTE COMÉRCIO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ/MF 10.971.520/0002-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: CIBAL TRANSPORTE COMÉRCIO SERVIÇOS E PROCESSAMENTO LTDA, torna público que recebeu da Secretária Municipal de Meio Ambiente - Licenciamento Ambiental Simplificada, nº 194-11, expedida no dia 15 de agosto de 2011, através do processo administrativo nº 11.370/2011 para beneficiamento e comercialização de resíduo classe II - exclusive incineração (cód 31.23.22) localizado na Rua Lucas Antonio Monteiro Barros Jr, 98, Distrito da Califórnia, Barra do Pirai/RJ.\r\n\r\nId: 1200291"
                        ],
                        "1203708": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\n- EM LIQUIDAÇÃO (BERJ) \r\n\r\nCNPJ Nº 33.147.315/0001-15 - NIRE 33.300.025.260\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS\r\n\r\nEDITAIS DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 3 de novembro de 2011, às 15h, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de:\r\n\r\nI) Tomar conhecimento do Relatório do Liquidante e do Parecer do Conselho Fiscal e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis referentes ao período de 1o de janeiro a 31 de julho de 2011, com prestação de contas do Liquidante;\r\n\r\nII) Deliberar sobre o levantamento do estado de Liquidação da Sociedade; registrar o pedido de renúncia do Liquidante; desonerar das suas atribuições os Membros do Conselho Fiscal; e ratificar todos os atos praticados pela Sociedade no período de 29.8.2011 até a data das Assembleias ora convocadas (3.11.2011);\r\n\r\nIII) Eleger os Membros do Conselho de Administração da Sociedade.\r\n\r\nNos termos das Instruções CVM nos 165, de 11.12.91, e 282, de 26.6.98, a fim de que possa ser requerida a adoção do processo de voto múltiplo para a eleição de membros do Conselho de Administração da Sociedade, os Acionistas requerentes deverão representar, no mínimo, 5% (cinco porcento) do capital votante. \r\n\r\nConvidamos os senhores acionistas desta Sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no próximo dia 3 de novembro de 2011, às 15h30, na sede social, Rua da Ajuda, 5, 27o andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de:\r\n\r\nI) Examinar proposta do Banco Bradesco S.A., adquirente do controle acionário da Sociedade, para reformulação geral do Estatuto Social, em razão do processo de transferência do controle acionário para a iniciativa privada, procedendo-se em seguida à sua consolidação, destacando: \r\n\r\na) alterar a denominação social para Banco BERJ S.A.; \r\n\r\nb) estabelecer que a Sociedade passará a adotar a forma escritural para as suas ações;\r\n\r\nc) dar nova regulação à composição e estrutura administrativa; \r\n\r\nd) tornar o Conselho Fiscal Órgão de funcionamento não permanente; \r\n\r\nII) Deliberar sobre a remuneração dos Administradores;\r\n\r\nIII) Optar pela utilização:\r\n\r\na) da Ouvidoria instituída pelo Bradesco, Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos da Resolução no 3.849, de 25.3.2010, do Conselho Monetário Nacional;\r\n\r\nb) do Comitê de Auditoria único, já constituído pelo Bradesco, Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos do Artigo 11 do Regulamento anexo à Resolução no 3.198, de 27.5.2004;\r\n\r\nc) de demonstrações financeiras consolidadas no Bradesco, na apuração dos limites operacionais de que trata o Artigo 1o da Resolução no 2.283, de 5.6.96, do Conselho Monetário Nacional.\r\n\r\nDocumentos à Disposição dos Acionistas: estes Editais de Convocação e as demais informações exigidas pela regulamentação vigente estão à disposição dos acionistas na Sede da Sociedade. \r\n\r\nParticipação nas Assembleias: nos termos do Artigo 126 da Lei no 6.404, de 15.12.1976, e alterações posteriores, para participar e deliberar nas Assembléias Gerais o acionista:\r\n\r\n- deverá apresentar documento de identidade;\r\n\r\n- caso não possa estar presente às Assembleias Gerais, o acionista poderá ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que esse seja acionista, administrador da Sociedade, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos;\r\n\r\n- deverá observar que:\r\n\r\n- as procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à Sociedade, devem ser vertidas para o Português e registradas as suas traduções no Registro de Títulos e Documentos;\r\n\r\n- com o objetivo de dar celeridade ao processo e facilitar os trabalhos das Assembleias, o instrumento de mandato e eventual declaração de voto podem, a critério do acionista, ser depositados na sede da Sociedade, preferencialmente, com até 2 (dois) dias úteis antes da data prevista para a realização das Assembleias Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nNestor Lima de Andrade - Presidente\r\n\r\nFábio Aurélio da Silveira Nunes\r\n\r\nGlauco Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nRosângela Dias Marinho\r\n\r\nId: 1203708"
                        ],
                        "1202736": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 42.552.109/0001-81\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 42.552.109/0001-81, convoca os Senhores Cotistas a se reunirem em Assembléia Anual, nos dias 31 de outubro de 2011, às 11 horas (primeira convocação) e 09 de novembro de 2011, às 11 horas (segunda convocação), na sede social, à Estrada Intendente Magalhães nº 336, nesta capital, a fim de deliberarem sobre a tomada de contas dos administradores, deliberação sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico, relativos ao ano de 2010.\r\n\r\nId: 1202736"
                        ],
                        "1201257": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nCNPJ: 28.606.630/0001-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI n. IN017767, com validade até 27 de setembro de 2014, aprovando a concepção, localização e construção de loteamento de casas populares, constituído de 79 unidades e a construção de grupamento de edificações multifamiliares, constituído de dez blocos e quatro pavimentos, na ESTRADA JOSÉ SIQUEIRA - INVERNADA - PARQUE DAS FLORES - CONSELHEIRO PAULINO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n. E-07/508465/2011) \r\n\r\nId: 1201257"
                        ],
                        "1203479": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.072.307/0001-57\r\n\r\nDECLARAÇÃO DE PROPÓSITO\r\n\r\nGIOVANNI PERISSINOTTO, italiano, casado, segurador, portador do passaporte italiano nº G 378895, CARMELO FURCI, italiano, solteiro, gestor de empresa, portador da carteira de identidade nº V234227-5, expedida pelo RNE e CPF/MF nº 054.882.267-02, e VALTER TREVISANI, italiano, casado, segurador, portador do passaporte italiano nº G 378690, DECLARAM sua intenção de exercer cargo no Conselho de Administração na GENERALI BRASIL SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.072.307/0001-57, com sede na Av. Rio Branco nº 128, 7º andar, Rio de Janeiro/RJ, e que preenchem as condições estabelecidas nos arts. 3º e 4º da Resolução CNSP nº 65, de 3 de setembro de 2001 e da Resolução CNSP nº 136, de 7 de novembro de 2005.\r\n\r\nESCLARECEM que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações às presentes declarações deverão ser comunicadas diretamente a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de quinze dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que os autores estejam devidamente identificados, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito a vista do respectivo processo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nGIOVANNI PERISSINOTTO;CARMELO FURCI;VALTER TREVISANI.\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP\r\n\r\nAvenida Presidente Vargas, nº 730, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.CEP: 20071-900.\r\n\r\nId: 1203479"
                        ],
                        "1203172": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 11 de Outubro de 2011, iniciaremos a distribuição do dividendo e juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29 de setembro de 2011. 1. DIVIDENDO: 1.1. Dividendo à conta de reserva de lucros, debitados na subconta de reserva para investimentos, no valor de R$ 2,272175 por ação. 1.2. Não haverá retenção de Imposto de Renda. 2. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 2.1. Juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 0,531054 por ação. 2.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte à alíquota de 15% (quinze por cento), na forma da legislação em vigor, o que resultará em uma distribuição líquida de R$ 0,451396 por ação. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 3. ATENDIMENTO: 3.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, o Itaú Unibanco S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 3.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 4. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1203172"
                        ],
                        "1203268": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ: 40.540.991/0001-66\r\n\r\nCOMUNICADO DE FATO RELEVANTE\r\n\r\nO Diretor de Relações com o Mercado da HAGA S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO, nos termos Artigo 157 § 4° da Lei 6.404/76 e do artigo 2°, incisos I, II, e XXII da Instrução CVM n° 358 de 03 de janeiro de 2002, comunica ao mercado e a quem mais possa interessar que nesta data a Companhia protocolou petição junto aos Autos da Concordata, processo 0000096-85.1989.8.19.0037 (1989.037.012656-5), solicitando que seja julgada cumprida a concordata. Nova Friburgo, 29 de Setembro de 2011. José Luiz Abicalil - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1203268"
                        ],
                        "1200081": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BROOKFIELD MB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A\r\n\r\nCNPJ N° 04.123.616/0011-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAS através do processo n° 28/0177/2011 a Licença de Instalação n°0056 com validade até 13/09/2013 para construção de 1.000 (hum mil) unidades habitacionais divididas em 4 (quatro) condomínios; Condomínio 1 com 300 unidades habitacionais,condomínio 2 com160 unidades habitacionais,condomínio 3 com 240 unidades habitacionais,condomínio 4 com 300 unidades habitacionais,atendendo o projeto Minha Casa Minha Vida, na Estrada Belford Roxo n°1517, Gláucia - Belford Roxo.\r\n\r\nId: 1200081"
                        ],
                        "1202897": [
                            "V - Convocação",
                            "OTHON ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.200.114/0001-34 - NIRE 3330011177-8\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas convidados a comparecerem na sede da Companhia Othon Administração S.A., para se reunirem em AGOE, que irá se realizar às 9h do dia 10/10/11, nesta Cidade, na Rua Teófilo Otoni, 15, sala 1204 (parte), com a seguinte Ordem do Dia: 1) AGO: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/07; 31/12/08; 31/12/09 e 31/12/10; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do período; (iii) Fixar o montante de remuneração dos Administradores; (iv) Comunicar aos acionistas a mudança do jornal de publicação de suas matérias. 2) AGE: 2.1) Eleger novo Diretor Presidente para a Companhia em virtude do falecimento do antecessor; 2.2) Promover a Reforma do Estatuto da Companhia, conforme a seguir: (i) alterar o art. 9º para reduzir o número mínimo de membros da Diretoria para 2; (ii) extinguir os cargos de Diretores com designação específica, mantendo-se somente, o cargo de Diretor Presidente, sendo, os demais, simplesmente denominados, Diretores; (iii) alterar o art. 14 de forma a prever que a Companhia será representada sempre por dois Diretores ou, em conjunto, por um Diretor e um procurador, devidamente constituído com poderes específicos, ressalvadas hipóteses descritas nas letras a a f do referido art., onde necessariamente será exigida a participação de dois Diretores; (iv) alterar a redação do § 1º, do art. 10 para excluir o termo “imóveis”; (v) alterar o art. 14 para retirar as alíneas “b” e “c”, e, consequentemente, a inclusão do § 4º, para conferir à Assembléia Geral, competência exclusiva para conceder garantias, onerar e alienar bens imóveis da Companhia. RJ, 29/09/11. Renato Bezerra de Mello de Vasconcelos. \r\n\r\nId: 1202897"
                        ],
                        "1203543": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS MARIMBÁS\r\n\r\nMEMBRO DA INTERNATIONAL GAME FISH ASSOCIATION\r\n\r\nPraça Coronel Eugenio Franco, nº 2\r\n\r\nCopacabana - Rio de Janeiro - Brasil\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nO Comodoro do Clube dos Marimbás, com fundamento no art. 31, inciso III, c/c o art. 32, inciso I, ambos do Estatuto Social, convoca os Associados para as Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, deverão realizar-se dia 14/10/2011, em primeira convocação às 16:00 e, em segunda, às 17:00 horas, até as 21:00 horas, para deliberar sobre os seguintes temas: A Assembléia Geral Extraordinária terá como objeto a apreciação e julgamento da retificação das Contas e do Balanço Patrimonial do Exercício de 2009, visando sanar a omissão de lançamento de passivo, correspondente ao débito de IPTU. À Assembléia Geral Ordinária competirá a apreciação e julgamento das Contas e do Balanço Patrimonial do Exercício de 2010, esclarecendo que a intempestividade da AGO resultou da necessidade de aguardarmos a retificação das Contas e Balanço do exercício anterior. As Assembléias ocorrerão na sede do Clube, situada na Praça Coronel Eugênio Franco, nº. 2, Copacabana. Conforme o disposto no inciso VIII, do art. 11 do Estatuto Social, o Associado não poderá fazer-se representar por procurador, mesmo que especialmente constituído para tal finalidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º. de outubro de 2011.\r\n\r\nLuiz Sergio Pereira\r\n\r\nComodoro\r\n\r\nId: 1203543"
                        ],
                        "1202881": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE Nº 3330029520-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nAssembléia Geral de Debenturistas da 5ª Emissão de\r\n\r\nDebêntures Simples e Não Conversíveis da Brasil Telecom S.A.\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Debenturistas da 5ª Emissão de Debêntures Simples e Não Conversíveis, em Série Única, da Espécie Quirografária da Brasil Telecom S.A. (\"Debêntures\" e \"Emissora\" ou \"Companhia\", respectivamente), nos termos da Cláusula 9.1 Escritura Particular da 5ª Emissão, sendo a 4ª Pública, de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie Quirografária, com Garantia Adicional Fidejussória pela Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), para Distribuição Pública da Companhia, celebrada em 20 de junho de 2006 (\"Escritura\"), a reunirem-se em Assembléia Geral de Debenturistas, a se realizar no dia 17 de Outubro de 2011 às 15:00 hrs, na sede da Emissora, na Rua General Polidoro, nº 99, 5º andar/parte - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ CEP: 22.280-004, auditório, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Proposta para alteração das condições da garantia fidejussória prestada na forma das Cláusulas 2.6 e 9.4.3 da Escritura.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. Informações relativas à Ordem do Dia estarão à disposição na Companhia, Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, Rio de Janeiro/RJ e na sede social do Agente Fiduciário - Pavarini DTVM Ltda, na Rua Sete de Setembro, 99, 24º andar, Rio de Janeiro, RJ, para exame pelos Srs. Debenturistas.\r\n\r\n2. Os Debenturistas deverão apresentar comprovação da titularidade das debêntures e aqueles que se fizerem representar por procurador deverão apresentar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação dos debenturistas, quando pessoa jurídica.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nBrasil Telecom S.A.\r\n\r\nAlex Waldemar Zornig\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1202881"
                        ],
                        "1202890": [
                            "V - Convocação",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32\r\n\r\nNIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os acionistas da OSX BRASIL S.A. (\"OSX\" ou \"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 10h00min do dia 31/10/2011, na Praia do Flamengo, nº 66, 7º andar, Flamengo, Rio de Janeiro - RJ, para discutir e deliberar sobre: \r\n\r\n(i) Desdobramento das ações ordinárias de emissão da Companhia - OSXB3 - negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"), na proporção de 25 (vinte e cinco) novas ações para cada ação (razão de 1:25), visando favorecer suas condições de negociabilidade; e, \r\n\r\n(ii) Alteração e posterior consolidação do Estatuto Social da Companhia de forma a refletir o novo capital social da Companhia, visando igualmente sua adequação ao novo Regulamento do Novo Mercado da BM&FBOVESPA.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/09; (b) para participação na Assembleia, os acionistas deverão apresentar à Companhia além do documento de identidade: (i) o extrato do agente custodiante das ações da Companhia, contendo a respectiva participação acionária, (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante, caso o acionista se faça representar por procurador, e (iii) no caso de acionistas pessoa jurídica, deverão igualmente ser apresentados os documentos de representação pertinentes. Informações adicionais encontram-se na Proposta da Administração disponível nos sites acima listados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nOSX BRASIL S.A. \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1202890"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1201870": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.179.986/0001-59\r\n\r\nO Diretor do Colégio Bahiense Ltda mantido por Curso Bahiense Ltda situado na Rua Ituverava 902, Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso 2º Grau: Ano Letivo de 1976: Ana Cristina Eyer Cordovil. Ano Letivo de 1979: Regina Celi Torres Giovanini, Guilherme Bernardo Corrêa. Ano Letivo de 1981: Rodolfo Luiz Cavina de Lima e Silva. Ano Letivo de 1985: Gilson Lucio de Souza. Secretária: Márcia Carneiro de Carvalho Carnaúba de Menezes - Reg. 209. Diretora: Denise Gianordoli Bahiense - Reg. 14908. Professora Inspetora Escolar: Luciene Maia da Costa - Matrícula 0942764-2.\r\n\r\nId: 1201870"
                    ],
                    "1202090": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA CENIB\r\n\r\nCNPJ 04.054.657/0001-92\r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica CENIB, mantido por RAF Cursos e Eventos Científicos, Culturais e Educacionais situado na Av. Rio Branco, 257 - 2º Andar - Centro - CEP.: 20040-009, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso Ténico em Radiologia. Ano 2009: Márcia Vieira de Souza. 2010: Alessandra Ribeiro Marques; Camila Moreira dos Reis; Marcos Vinícius Teixeira dos Santos; Oliver Ricardo de Moura Lopes; Ricardo Albuquerque de Abreu; Silamara Signoretti. 2011: André do Rosário Vieira; Ademir Gama de Moraes; Alexandre Martins dos Santos; Ana Carla Paiva Farias; Ana Cristina Costa Pilar; Anna Carolina Pires Santos Diniz; Beatriz Benevinuto de Azevedo; Cleide Santana de Andrade; Camila Correia Moura da Silva;Carlos Augusto e Silva Bonno; Djanira Coelho Moreira; Ezequiel Pereira Gonçalves; Elaine Cristina da Silva Mendes;FellipheRodrigues da Costa Haag; Fernanda Adelio Lossano dos Santos; Francisco de Assis da Paixão do Nascimento; Francisco de Oliveira Faria; Glauber Ferreira de Assis; Gláucia Barbosa Pereira; Juliane do Nascimento de Britto; Luciana de Jesus Cavalcante; Lucival Oliveira Duarte; Natalia Venel da Silva; Renata Farias Ferreira; Renato Gomes dos Santos; Rubem Alves de Carvalho Malheiros;Suélen Siqueira dos Santos; Wanderley Ferreira de Mattos.Concluintes do Curso Técnico de Enfermagem. Ano 2010: Andréia da Silva; Cristiana Pereira de Melo; Cosma Valentim Domingos; Fernanda Graciela Gomes Figueiredo; Geane Pereira de Lima; Josuelda Mascarenha Lima; Viviane Santos de Jesus. 2011: Carla Miranda da Silva. Secretaria Escolar: Rogéria do Céo Brasil Reg.: FESP-Nº 58, Diretor Substituta: Ingrid da Silva Isidoro Reg.: Nº 6878-UCAM. Professora Inspetora Escolar: Elaine Miranda dos Santos - Mat.: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1202090"
                    ],
                    "1199244": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA AUGUSTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA\r\n\r\nCNPJ: 05.466.836/0001-08\r\n\r\nO diretor do Sistema Augusto de Educação Integrada, mantido pelo Sistema Augusto de Educação Integrada Ltda., situado à Praça Monte Castelo, 12/302 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Educação de Jovens e Adultos, a distância: ENSINO MÉDIO 1º SEMESTRE/2011: Adeel Marques Pereira, Alan Luiz da Silva Pimenta, Alesandro Monteiro da Silva, Allan Firmo Oliveira Caldas, Amanda Alves da Costa Santos, Amanda de Oliveira Portanova, Amós da Conceição Gonçalves, Ana Paula de Souza Prado, Anderson dos Santos Cardoso, André Borges Dias, André de Mendonça Souza, André Luiz de Souza, Ângela Tatsue Omura, Anselmo Lopes Monteiro Junior, Antonio Luiz Vieira dos Santos, Arthur Luiz da Cruz Silva, Breno Cardoso Câmara, Bruno Henrique de Souza, Bruno Lourenço Soares Barbosa, Bruno Marques de Sousa, Bruno Verdolin Iannibelli, Carlos Henrique da Silva Pires, Carlos Xavier de Sousa, Charles Chagas Barbosa, Clarissa Luana Gomes Lieberenz, Claudecir da Silva Leite, Claudio da Silva Braga, Cristiane de Souza, Daniel do Couto Urbani, David Bernardo Santos Filho, Dercio de Souza da Silva, Diego da Silva Ramos, Eduarda Fidalgo de Percia, Eraldo Ferreira de Souza, Erick Vieira Queiroz de Oliveira, Fabiane da Silva Pinto, Felipe Tavares Damasceno, Fernanda Soares Almeida, Filipe Balthazar dos Santos, Flávio Esteves do Nascimento, Gabriel Azevedo Balbone Marques, Gabriel Sobral Brito da Silva, Gabriela Severo Teixeira, Geisa Divino Ceraso, Irineu Marques da Fonseca Neto, Isadora Benevolo Renaud, Ivan Soares de Oliveira, Joana Barbosa Santana, Jorge Luís Machado, Junior Cesar Correia, Kathlen Oliveira de Lima Santana, Katrin Duarte Kenigsberg, Kristiane Viana de Almeida, Laura Sant'Anna Porto, Lidia Maria Gonçalves de Castro Sequeira Pinto, Lidiane da Silva Souza, Luã Consoli Batista, Lucas Ferreira Campos, Luciana Henriques Rocha, Luciene D'Oliveira Figueiredo, Lucimar Magaton Mendes, Luiz Armando Saldanha do Amaral, Luiz Cláudio Esteves da Rocha, Magno Rudio, Manoel Cabral da Nobrega Neto, Marcello Moraes Siciliano Filho, Márcia da Silva Soares, Marcio Soares de Macedo Filho, Marcos Miguelote Ferreira, Marcus Vinicius Lima, Maxsuel Vale da Silva, Michele Guimarães Jacintho, Miriam da Silva Menaguali, Monise Ravene Borges da Silva, Natasha Cristina Ferreira, Norival Daher Grenha, Paula Barroca Wittlin, Pedro Felipe Marques dos Santos, Pedro Figueiredo Viana Perfigli, Pedro Henrique Pereira da Silva, Pedro Rocha Martignoni, Rafael Karkow Pires Ribeiro, Raíssa Appelt Sardinha, Raquel de Araujo Siqueira Santos, Rejane Cardoso Rodrigues, Renan Eiras Melo, Renan Hortas, Renato Lé Zangerolame, Ricardo Sena Vieira, Rosangela Lima Rocha, Roseany do Nascimento Pereira, Rosimere de Freitas da Silva, Sandra Barbosa Pinheiro, Shirley Paiva Otte, Simone Miranda Gomes, Suellen Conceição de Carvalho Vieira, Tatiana Aparecida Alves de Castro, Thiago da Silva Rocha, Thiago Del Nery Grillo, Víctor André Marques Rangel Lima, Vitor Estevam de Aguiar, Wagner da Silva Tavares, Wallace Barbeto Fernandes, Wanderson Luís Matta de Melo, Wanderson Medeiros Barreto, Wendell Soares de Medeiros, Wilker Fernando da Silva, Wuarllon Guayanases Lima, Yanna Melo Gomes. Secretária Escolar: Ana Maria Reis Coelho, Registro: 00471/2003-8/MEC. Diretora: Eliane da Mota Pinto, Registro: 2004.02.04/0371/Universo. Professora Inspetora Escolar: Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matricula: 0942676-8.\r\n\r\nId: 1199244"
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                    "1200839": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL INÁCIO MEDEIROS\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ: 03.884.695/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Inácio Medeiros - Escola Técnica, situada na Rua Bacharel Armando de Carvalho Jordão, nº. 46 Centro - Angra dos Reis/RJ, torna pública a relação dos concluintes dos cursos:Técnico em MECÂNICA 2009: Jansen Cesar Corrêa Rocha, Melissa Santos de Oliveira, Rodrigo Barbosa dos Santos, Saulo de Oliveira Scotini. 2010: Pedro de Azevedo Mesquita, Cristiano de Barcelos Furtado, Danilo dos Santos Rocha, Josué Alves Ferreira, Weslei Oliveira Luzia, Marco Aurélio dos Santos Oliveira, Rodolfo Predes Smik, João Vidal Neto, Patrick Izidro Ferreira. Republicação do D.O. de 24/03/2011 página 107, leia-se Edalmo de Paula Avelar e Rosane de Almada Ramos. 2011: Jordan Victor Ribeiro, Jackson Taylor Silva, Márcio Silveiro Sander, Leonardo da Silva Raymundo, Erick Gouvea Pereira, Deniel Borges da Silva, Tales Souza Carlos, Ruan Henrique Fonseca de Barros, Diego Barbosa Paulino, Abinael de Araujo Ramos, Carlos Eduardo Motta Piassabussú, Yuri Campos Fernandes, Ruslan Gomes Ribeiro. ELETROTÉCNICA 2007: Leonardo Nogueira Martins 2009: Rosângela dos Santos Duarte, Marcelo Andreza Dias de Siqueira. 2010: Willian Jonathan Fonseca, Jorge Assunção Manoel, Alan Braz Padilha, Wellington Eleotério Gama, Joel Barreto Kenupp, Washington Oliveira da Silva Jeronimo. 2011: Edson Troitinho Bragança, Ewerton Luís Pereira Rocha, Nilton Chagas Amparo, Francisco das Chagas Araujo da Silva, Márcio Silva Santos Souza, Greison Antonio da Silveira, Bruno Claudiano Coelho do Couto. ELETRÔNICA 2010: Adriano Barcelos Furtado, Roberto Sidney Abrangel Van Wingerden. 2011: David Daniel de Moura Cajuí, Patrick Fernando da Silva Artioli. MEIO AMBIENTE 2010: Maira Jordão Castro, Rafael Góis de Souza, Suzanne Santos de Melo, Thays de Almeida Goulart. INFORMÁTICA 2010: Patryck Alexandre Oliveira da Silva 2011: Thiago Viana de Castro.Ass.:Margarete Moura Inácio Medeiros - Diretora, Of. E/COIE-E nº 734/ 2007. Maria Aparecida Amorim Conceição - Secretária, Of. E/ COIE-E n° 734/2007. Rosana da Cunha Valle - Profª Inspetora Escolar, nº 0942. 790-7.\r\n\r\nId: 1200839"
                    ],
                    "1199129": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2010 \r\n\r\nAdriana Carvalho da Fonte; Adriano Moreira de Oliveira; Alcicleide Ferreira Martins; Alessandra de Medeiros; Alessandra Trindade Rangel Ferrari; Alessandro Barbosa Adolfo; Alex Sandro Barbosa Ferreira; Aline dos Santos de Souza; Aloizio Araujo Espinheira; Ana Claudia Muniz; Ana Cristina Marinho Marins; Analúcia Araujo Leitão; Ana Lucia Barreto de Oliveira; Ana Lúcia Carvalho dos Santos; Andrea Evangelista de Carvalho Pólido; André Brito Carneiro Leão; André Luis Diniz Ferreira; André Luís Ramos da Veiga Júnior; André Luiz da Silva Figueiredo; Angélica Cristina Vieira Costa; Carlos Alexandre Varanda; Carlos Roberto de Carvalho Mascarenhas; Claudio Nunes; Cosme da Cunha Miguel; Daniel Cesario de Farias; Daniel Santos da Silva; Darilane Piñero Matos; Débora Melo Marques Nardelli; Edineide de Andrade; Elisângela Barcellos Monteiro; Erlani José Gonçalves Sá; Everton Silva Nogueira; Fábio de Oliveira Nogueira; Fábio Gomes dos Reis; Felipe Neri Gerk Naegele; Flavia de Almeida Fonseca Araujo; Francisco Ivan Alves Cavalcante; Gilson Nolasco da Cunha; Giselle Braun Silva; Glaucia Pires Carneiro Patricio da Silva; Guilherme Guerra Peixe Filho; Gustavo Bastos Gomes; Janecleide Palmeira Ferreira; Jéssica Roberta Barcelos da Silva de Santana; João Carlos Vollmer; João Paulo de Paula Rodrigues; João Raimundo Furtado Barbosa; João Roberto Bomfim Moreira; Jorge Alberto Cabral Monteiro; Jorge da Silva Belo Junior; José Felipe Moraes Quintanilha; Jurandir José da Silva Junior; Kely Cristina da Silva Cardinot Leonardo Humberto Bucher; Leonardo Strzygowski; Lucio Rodrigues de Oliveira; Luiz Eduardo Castanheira; Lutieska Braga Silva; Magnum da Silva Ventura; Maisa Gloria Fucci Ferreira Von Ranke Perlingeiro; Maitê Alegre Gonzalez; Manoel Benedito Pavía de Carvalho; Manoel Chinelli; Manoel Fernandes dos Santos; Manoel Ferreira de Sá; Manuela Nogueira Leal; Manuel Antonio dos Santos Araujo; Manuel Pinto Jorge; Maralina Rodrigues da Costa; Mara Nubia Saraiva de Oliveira; Marcela Corrêa Julião; Marcela de Abreu Coelho; Marcela Dinola Camarinha; Marcela Fidelis Page Mateco; Marcela Fonseca Coutinho Pereira; Marcela Santos da Silva; Marcele Martins Macedo Brum de Araujo; Marcelí Cunha Campanati; Marcello Theodoro dos Santos; Marcelo Almeida de Oliveira; Marcelo Cesar Menezes; Nádya Regina Lourenço Gomes de Souza; Naildo Borges Macabú; Narciso da Costa Carvalho Junior; Patrícia Albano Salomão; Patrícia Aparecida Sanches; Patricia Araujo Macedo; Patrícia da Silva Berlingozzo; Patrícia de Souza Antonio; Rachel Mercante Loureiro; Rafael Aguiar Braz; Rafael Aires Ferreira; Rafael Cardoso Benvindo; Rafael Fabrino de Oliveira; Rafael Ferreira Bueno; Rafael Ferreira Farias; Rafael Gonçalves Payá; Rafael Guimarães Graziani; Rafael Luiz Fernandes Leandro; Rafael Mendes Cavalcanti; Rafael Moreira Macedo; Rafael Verissimo Alves Ferreira; Raimundo Venceslau Gonçalves; Randal Juliano Bonicelli; Randikele Gomes da Cunha Tomaz; Raphael Coimbra Baptista de Leão; Raphael Pereira Lima; Raquel de Oliveira Nazaré Cesar; Raquel Dias de Oliveira; Raquel Pinheiro Rodrigues; Raul Marcelo Lima de Almeida; Rayanne Pacheco Barbosa; Roberto Ferraz; Sabrina Apolinario da Silva Moura; Sabrina Pereira Soares; Samantha de Lamare Leite Decnop; Sandra Cristina Arêas; Sandra de Oliveira Tavares; Sérgio Gebara Elabras; Tadeu Corrêa dos Santos;Tadeu Valério Rodrigues Bruno; Tahiana dos Santos; Taís de Oliveira Martins de Souza; Talita Aguiar Fortes; Valdenio Gonçalves dos Santos; Valdevino Jesualdo Barros Botelho; Valdinea Gouvêa de Oliveira; Valéria da Silva Rosa; Valéria Lima de Oliveira. Secretária Escolar Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg.LO11081:Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC: Prof e Insp Escolar: Dirce Figueiredo Henrique Silva Saraiva - Matr.18350-9; Prof e Insp Escolar: Leci Serra Brasil Rodrigues dos Santos - Matr. 111.863-7.\r\n\r\nId: 1199129"
                    ],
                    "1198325": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA CEAD - CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio da EJA - Educação de Jovens e Adultos: Junho/2004: Andrea Oliveira de Melo, Alexsander Alves Ferreira Dezembro/2004: Michelle Santos da Conceição Bomfim, Jairo da Silva Pessanha Julho/2005: Jorge Luiz Passos Ayres Junho/2006: Alessandro Verlanga Frenhan Dezembro/2006: Alexsandro da Silva Pessanha Junho/2007: Tatiane Rodrigues do Nascimento, Luís Carlos Silva de Carvalho Dezembro/2007: Vinícius Lopes Cunha Março/2008: Carlos Eduardo de Albuquerque Nascimento CONCLUINTES do Ensino Médio: Dezembro/2003: Carla Daniella Gomes Moreira, Gustavo Amambahy da Costa, Thaiana Pinto Duarte, Joice Rodrigues Leal, Geison Repizo Vieira Dezembro/2005: Priscila Reis da Costa, Rafael Freitas Vieira Dezembro/2007: Wesley Reis Silva Dezembro/2008: Daniela Guedes dos Santos Baptista Dezembro/2010: Aline Arkãn Machado Melgaço, Natalia de Oliveira Lage, Fillipe Alves de Oliveira Lins CONCLUINTES do Curso Técnico em Enfermagem: Setembro/2008: Rose Marie Ribeiro Alves Dezembro/2008: Daniela Guedes dos Santos Baptista Março/2010: Eliete de Almeida Santos Alves Novembro/2010: Cristiane da Silva Dias Magalhães, Maria Tomaz Zeferino Janeiro/2011: Rodrigo Lima dos Reis Abril/2011: Marcus Vinicius Bittencourt França CONCLUINTES do Curso Técnico em Segurança no Trabalho: Março/2011: Suelber Alves Campos CONCLUINTES do Curso Técnico em Informática: Setembro/2004: Joice Rodrigues Leal Outubro/2010 : Narrana Ribeiro Santos Brandão Retificação: Onde se lê no D.O 24/08/2011 fls. 09 - Técnico em Informática - concluinte: Dezembro/2009: Roberta Felix Marmello; leia-se: concluinte: Fevereiro/2011: Roberta Felix Marmello; Diretor - José Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Secretária - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Eduarda Cristina A.S. Lima, CRRM IV SEEDUC, Matrícula: 0956368-5\r\n\r\nId: 1198325"
                    ],
                    "1200191": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ROSA MONTEIRO SOCIEDADE EDUCADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ:27766187/0001-95\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES: O Centro Educacional Celia Rosa, nos termos da legislação vigente, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram neste estabelecimento de ensino no ano de 2010 o Curso Ensino Médio (Diurno): Ana Paula Arcanjo Nascimento, Antonio Alfredo Inacio Garcia, Beatriz do Nascimento Ribeiro, Camilla dos Santos Jacinto, Davi Lopes Mendes, Eva Mariana Borborema do Nascimento, Felipe Rodrigues do Nascimento Ribeiro, Irineuza da Silva Santos, Jennifer Costa do Carmo, Leonan Mota Almeida, Luan Gabriel Diniz dos Santos, Nathalia Vicentina da Silva Azevedo, Raquel Alves Cardoso, Tamires Coutinho Porto, Thamyris de Amorim Morais, Mariana Trindade dos Santos, Rafael Salgado Trindade. Curso: Técnico em Informática com Ênfase em Programação(Diurno):Brenda Ferreira dos Santos, César Ribeiro Siqueira, Cláudio Ribeiro Siqueira, Hugo Dornellas Ribeiro, Isabelle Narciso Gonzalez da Silva, Ítalo Campos da Rocha, Lucas Araújo Kort-Kamp, Natanny Pessanha dos Santos, Pedro Henrique Azevêdo Freitas, Renan Saviolly Peçanha, Thiago de Almeida Azevedo. Curso: Educação para Jovens e Adultos - Ensino Médio: Vinicius Lacerda Moreira.\r\n\r\nId: 1200191"
                    ],
                    "1198340": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nEntIDADE ManTENEDORA SES - \r\n\r\nSociedade Educacional Simonsen\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nCONCLUINTES do Ensino Médio da EJA- Educação de Jovens e Adultos: Dezembro/2007: Estephannie de Almeida Marroques de Araújo Março/2008: Thatiane de Paula Sousa Agosto/2008: Alberto Pereira Marques Dezembro/2008: Kalebe Lebachesk Silva Dezembro/2009: Cristiane Correia da Silva, Marcos Alves Silva CONCLUINTES do Curso Técnico em Petróleo e Gás: Novembro/2010: José da Silva Cabral Março/2011: Marcos Rodrigues dos Santos, Fillipe Alves de Oliveira Lins. Diretor - José Luiz Barra, reg. n.º 900 MEC. Secretária - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98 SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar: Eduarda Cristina A.S. Lima, CRRM IV SEEDUC, Matrícula: 0956368-5\r\n\r\nId: 1198340"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1202830": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.591.651/0538-59\r\n\r\nEXTRAVIO: Livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências. Autorizações de Impressões de Documentos Fiscais.\r\n\r\nId: 1202830"
                        ],
                        "1202795": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "FRIFER - FRIBURGO FERRAMENTAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.552.754/0001-40\r\n\r\nRua Herdy, nº 05 - Prado - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nEXTRAVIO: Comunica na legislação vigente e a quem interessar possa que a empresa foi atingida por inundação em decorrência da catástrofe ocorrida na cidade de Nova Friburgo - RJ entre os dias 11 e 12 de janeiro de 2011, onde teve perda total dos documentos de caixa/despesas, documentos de funcionários (livro de registro de empregados, guias de FGTS / INSS / GRCS / CAGED´S / CRGSU / ASO e outros), instalações, maquinários em fase de recuperação, documentos comerciais, notas fiscais de saída e serviços (talões usados e novos), notas fiscais de entrada de mercadorias, livros contábeis (diário, razão até o ano de 2009), livros comerciais (entrada, saída, inventário, apuração de icms, apuração de IPI, controle e produção de estoque até o ano de 2009), todos os equipamentos de informática (publicação conforme Decreto Estadual de Calamidade Pública nº 42.796/2011).\r\n\r\nId: 1202795"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1203251": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RONALDO JORDÃO BUSSIÈRE - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF nº 070.004.937-12 \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RONALDO JORDÃO BUSSIÉRE, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CALIFÓRNIA COAST, inscrito no CNPJ sob nº 00.793.353/0001-96, no dia 13/10/2011, com início às 12:00 horas, realizarei no escritório, à Av. Rio Branco nº 151 - Sala 302 - Centro/Rj, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 24/10/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, pelo maior lanço alcançado; tudo nos termos das Notificações Extrajudicial, feita aos adquirentes das respectivas unidades, os imóveis encontram-se registrados no Cartório do 9º Ofício de Registro de Imoveis da Capital. Descrições: Direito e Ação dos Aptos 110 Bl. 2B e 302 Bl. 1B conforme notificações do Cartório 2º Oficio de Registro de Titulos e Documentos/RJ, sob os números de ordem, 962724 e 962721 respectivamente. Propriedade dos Aptos 110 Bl. 1B, 204 Bl. 1B, 301 Bl. 2B e 112 Bl. 3A conforme notificações do Cartório 3º Ofício de Registro de Titulos e Documentos/RJ, sob os números 1008858, 1007626, 1010225 e 1007625 respectivamente. Propriedade do Apto 105 Bl. 1A conforme notificação do Cartório 5º Ofício de Registro de Titulos e Documentos/RJ, sob o número 829015. Direito e Ação dos Aptos 108 Bl. 2A, 109 Bl. 2A e 206 Bl. 2A, e propriedade do Apto 306 Bl. 3A conforme notificações do Cartório 4º Oficio de Registro de Titulos e Documentos/RJ, sob os números de ordem, 870675, 868805, 868788 e 868789 respectivamente. Direito e Ação do Apto 301 Bl. 2B, e propriedade dos Aptos 103 Bl. 1B e 201 Bl. 1B conforme notificações do Cartório 6º Oficio de Registro de Titulos e Documentos/RJ, sob os números de ordem, 1220555, 1220556 e 1220554 respectivamente. Consta averbação de INDISPONIBILIDADE em todos as matrículas dos imóveis, pelo ofício nº 219/SEC/FAL/2003 de 20/08/03 da 5º Vara Cível de Nova Iguaçú-RJ em decorrência da falência da empresa Megaservice Construção LTDA ( processo nº 3713). Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, e o restante em 24 (vinte e quatro) meses, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimadas dos Leilões as adquirentes acima mencionadas, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento CALIFÓRNIA COAST, em construção, na Rua Arthur Possolo nº 466, com numerações suplementares para a Rua Odilon Martins de Andrade nº 555 e Avenida Guignard nº 501 - Recreio dos Bandeirantes/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 29/09/2011. (as.) RONALDO JORDÃO BUSSIÈRE - Leiloeiro Público. Adquirentes: Rogerio Cyrillo Gomes e Gisele Konther Cyrillo Gomes, Apto. 110 do Bloco 2B - Valor: R$ 225.000,00, João Antonio Tronkos e Maria de Fátima Fernandes Tronkos, Apto. 302 do Bloco 1B - Valor: R$ 310.000,00, Rinaldo Grijó Costa e Maria da Graça Figueiredo Grijó Costa, Apto. 110 do Bloco 1B - Valor: R$ 220.000,00, Hodecy Ferreira Pinheiro, Apto. 204 do Bloco 1B - Valor: R$ 220.000,00, Marcio Antonio Vicente Leitão e Vania Medina Simonetti, Apto. 301 do Bloco 2B - Valor: R$ 310.000,00, Luiz Roberto Farzad Cabral e Danielle de Olanda Martins Cabral, Apto. 112 do Bloco 3A - Valor: R$ 220.000,00, Ivete Maria Pereira dos Santos, Apto. 105 do Bloco 1A - Valor: R$ 220.000,00, Lauro Cesar Peixoto de Mesquita e Angela Rodrigues de Mesquita, Apto. 108 do Bloco 2A - Valor: R$ 220.000,00, Accacio Gomes, Apto. 109 do Bloco 2A - Valor: R$ 175.000,00, Helio Yomura Apto. 206 do Bloco 2A - Valor: R$ 225.000,00, Ronaldo Albrecht e Roseli Amaral Albrecht, Apto. 306 do Bloco 3A - Valor: R$ 310.000,00, Valdenir Afonso da Silva e Léa Alves da Silva, Apto. 103 do Bloco 1B - Valor: R$ 220.000,00, Ivan Carlos de Bello Costa, Apto. 201 do Bloco 1B - Valor: R$ 220.000,00 \r\n\r\nId: 1203251"
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                        "1203556": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por: CYRELA DINAMARCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA CHILE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; BENTO GONÇALVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA MONZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA PARANÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; SAÍRA-SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; CYRELA BRAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; e GLOBAL PARK RESIDENCIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., no dia 13/10/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64 c/c Lei 4064/65 e clausula de escritura 14 § 5º, ou no dia 24/10/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do “Direito e Ação” à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias referente aos imóveis abaixo relacionados, assim transcritos: (Apto. nº. 15041/Bl.02 - 8ª Circunscrição do R.I. de Niterói/RJ.-matricula: 28.362 - hipotecado em favor de Anasa Auto Nacional S/A); (Sala 331/Bl.01 - 6º R.I.-matricula: 103.211); (Apto. 104/Bl.02 - R.I. do 1º e 4º Distritos do Município de Cabo Frio/RJ.-matricula: 49.461); (Apto. 1106/Bl.01 - 9º R.I.-matricula: 315.261); (Apto. 1103 - 9º R.I.-matricula: 339.764); (Apto. 1501/Bl.03 - 6º R.I.-matrícula: 91.094); (Apto. 103/Bl.03 - 9º R.I.-matrícula: 167.509); (Apto. 412/Bl.02 - 6º R.I.); (Apto. 301/Bl.01 - 9º R.I.-matriculas: 167.509 e 152.137-A); (Salas 711 e 713 - R.I. da 1ª. Circunscrição de Nova Iguaçu-matrícula: 32.427). - Tudo nos termos do Instrumento particular de promessa de compra e venda de unidade autônoma condominial, com cláusula suspensiva e outras avenças, datado de 18/11/2009; dos Instrumentos particulares de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos, datados de 24/10/2007 e 13/08/2009; do Instrumento Particular de promessa de compra e venda e outros pactos, datado de 25/01/2008; das Escrituras de promessa de cessão de direitos aquisitivos de fração ideal de terreno e de promessa de compra e venda de acessões e benfeitorias, e outros pactos - lavradas no 15º Ofício de Notas desta cidade; Contratos particulares de promessa de compra e venda de unidade autônoma condominial com cláusula suspensiva e outras avenças, datados de 12/01/2010, 12/04/2010 e 26/04/2010; Escritura de promessa de compra e venda de fração de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos - lavrada no 6º Ofício de Notas desta cidade; e dos Contratos particulares de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno, de acessões e benfeitorias e outros pactos,datados de 14/04/2010; bem como das notificações extrajudiciais entregues aos adquirentes das unidades, através dos Cartórios do 12º Ofício de Niterói; 1º, 2º, 3º, 5º, e 6º Ofícios do Registro de Títulos e Documentos/RJ.; e 2º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/BH. - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, as despesas efetuadas com os leilões, e honorários advocatícios; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). O pagamento dos 80% restantes será efetuado no prazo de 10 (dez) dias, no ato da escritura. - IMÓVEIS: EMPREENDIMENTO GRAN LIFE ICARAÍ, situado na Avenida Marques do Paraná nº 349B - Centro - Niterói/RJ.: Apartamento nº 1501 do Bloco 02 - Adquirente: Mario Cesar Barbosa - Valor: R$ 377.873,50. - EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO GERAL TORRE NORTE, situado na Avenida Dom Helder Câmara nº 5.200 - Cachambi/RJ.: Sala nº 331 do Bloco 01 - Adquirente: Jacqueline Dutton Tavares Rocha - Valor: R$ 209.262,52. - EMPREENDIMENTO COSTA MAGGIORE RESIDENCIAL RESORT, situado no Lote 07 da Quadra 05 do Loteamento Balneário das Dunas, 1º distrito de Cabo Frio/RJ.: Apartamento nº 104 do bloco 02 - Adquirentes: Geraldo Daniel da Silva Filho e s/m. Hélia Márcia Ferreira Lima Silva - Valor: R$ 904.937,35. - EMPREENDIMENTO RESERVA JARDIM, situado na Avenida Eixo-Metropolitano Este-Oeste, PAL. 33816, nº 1.500 - Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 1106 do Bloco 01 - Edifício Jacarandá - Adquirente: Silvania Fernandes Neiva Faria - Valor: R$ 801.450,54. - EMPREENDIMENTO GRAND FAMILY VIDA & LAZER, situado na Estrada dos Bandeirantes, nº 6953, Lote 01 do PAL. 47.170, freguesia de Jacarepaguá/RJ.: Apartamento nº 1103 - Adquirente: Haylton Carlos Gomes Escafura - Valor: R$ 320.575,42. - EMPREENDIMENTO NORTE VILLAGE, situado na Rua Degas nº 400, - Cachambi/RJ.: Apartamento nº 1501 do Bloco 03 - Edifício Lumiar - Adquirente: EZRA HENRIQUE ADESSE - Valor: R$ 254.642,07. - EMPREENDIMENTO MARAVILLE RIO GRANDE, situado na Estrada do Rio Grande nº 2034 - Taquara/RJ.: Apartamento nº 103 do Bloco 03 - Edifício Coliseu - Adquirente: Fernando Luis de Oliveira - Valor: R$ 147.425,25. - EMPREENDIMENTO NORTE PRIVILEGE, situado na Rua Cachambi nº 780 - Cachambi/RJ.: Apartamento nº 412 do Bloco 02 - Edifício Samba - Adquirente: Cássia Lima de Menezes - Valor: R$ 180.389,21. - EMPREENDIMENTO MARAVILLE MANANCIAIS, situado na Avenida dos Mananciais nº 1155 - Taquara/RJ.: Apartamento nº 301 do Bloco 01 - Edifício Babilônia - Adquirentes: Cosmo Norberto da Silva e Maria Lucia Silva Araujo - Valor: R$ 160.610,08. - EMPREENDIMENTO LE MONDE OFFICE LIFE, situado na Avenida Dr. Mario Guimarães nº 428 - Nova Iguaçu/RJ.: Salas 711 e 713 - Adquirente: Excallibur Fornecedora de Alimentos Ltda.-ME., rep. p/sócios Alex Sandro Araujo de Lacerda e s/m. Andréia Maria Santos Oliveira de Lacerda - Valor: R$ 152.395,82 (cada sala). - RJ, 30/09/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1203556"
                        ],
                        "1202817": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO - Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado pela COMISSÃO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO CALIFÓRNIA COAST, no dia 13/10/2011, com início às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, por preço não inferior ao previsto no § 2º do Art. 63 da Lei nº 4.591/64, ou no dia 24/10/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, dos imóveis abaixo relacionados; tudo nos termos das Notificações entregues às adquirentes das unidades, através do 6º Ofício do Registro de Títulos e Documentos/RJ.- Os imóveis encontram-se registrados no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., em nome de Taipá Planejamento e Construção Ltda., e de Megaservice Construção Ltda., assim transcritos: Apto.104/Bl.1-A, matr.208.783; Apto. 108/Bl.1-A, matr.217.948; Apto. 110/Bl.1-A, matr.208.786; Apto. 201/Bl.1-A, matr.217.949; Apto. 203/Bl.1-A, matr.217.950; Apto. 204/Bl.1-A, matr.217.951; Apto. 205/Bl.1-A, matr.217.952; Apto. 206/Bl.1-A, matr.217.953; Apto. 207/Bl.1-A, matr.208.788; Apto. 301/Bl.1-A, matr.217.954; Apto. 104/Bl.1-B, matr.208.810; Apto. 202/Bl.1-B, matr.208.815; Apto. 301/Bl.1-B, matr.217.961; Apto. 303/Bl.1-B, matr.217.962; Apto. 304/Bl.1-B, matr.208.822; Apto. 102/Bl.2-A, matr.208.794; Apto. 103/Bl.2-A, matr.217.963; Apto. 104/Bl. 2-A, matr.217.964; Apto. 106/Bl.2-A, matr.217.965; Apto. 107/Bl.2-A, matr.217.966; Apto. 110/Bl.2-A, matr.217.967; Apto. 202/Bl.2-A, matr.208.798; Apto. 203/Bl.2-A, matr.217.969; Apto. 207/Bl.2-A, matr.217.971; Apto. 302/Bl.2-A, matr.217.974; Apto. 304/Bl.2-A, matr.217.975; Apto. 103/Bl-2-B, matr.217.976; Apto. 106/Bl.2-B, matr. 217.977; Apto. 107/Bl.2-B, matr.217.978; Apto. 203/Bl.2-B, matr.217.980; Apto. 204/Bl.2-B, matr.217.981; Apto. 205/Bl.2-B, matr. 217.982; Apto. 208/Bl.2-B, matr.217.983; Apto. 210/Bl.2-B, matr.217.984; Apto. 303/Bl.2-B, matr.217.985; Apto. 304/Bl.2-B, matr.217.986; Apto. 101/Bl.3-A, matr.217.987; Apto. 103/Bl.3-A, matr.217.988; Apto. 105/Bl.3-A, matr.217.990; Apto. 107/Bl.3-A, matr.217.992; Apto. 204/Bl.3-A, matr. 218.000; Apto. 208/Bl.3-A, matr.218.003; Apto. 302/Bl.3-A, matr.218.006; e Apto. 303/Bl.3-A, matr.218.007. - Constam averbadas através do Ofício nº 219/SEC/FAL/2003 de 20/08/03 da 5ª. Vara Cível de Nova Iguaçu-RJ., a Indisponibilidade dos imóveis (abaixo relacionados), em decorrência da falência da empresa Megaservice Construção Ltda. (Processo nº 3713): Apto. 104/Bl.1-A; Apto. 108/Bl.1-A; Apto. 110/Bl.1-A; Apto. 201/Bl.1-A; Apto. 203/Bl.1-A; Apto. 204/Bl.1-A; Apto. 205/Bl.1-A; Apto. 206/Bl.1-A; Apto. 207/Bl.1-A; Apto. 301/Bl.1-A; Apto. 104/Bl.1-B; Apto. 202/Bl.1-B; Apto. 301/Bl.1-B; Apto. 303/Bl.1-B; Apto. 304/Bl.1-B; Apto. 102/Bl.2-A; Apto. 103/Bl.2-A; Apto. 104/Bl.2-A; Apto. 106/Bl.2-A; Apto. 107/Bl.2-A; Apto. 110/Bl.2-A; Apto. 202/Bl.2-A; Apto. 203/Bl.2-A; Apto. 207/Bl.2-A; Apto. 302/Bl.2-A; Apto. 304/Bl.2-A; Apto. 103/Bl.2-B; Apto. 106/Bl.2-B; Apto. 107/Bl.2-B; Apto. 203/Bl.2-B; Apto. 204/Bl.2-B; Apto. 205/Bl.2-B; Apto. 208/Bl.2-B; Apto. 210/Bl.2-B; Apto. 303/Bl.2-B; Apto. 304/Bl.2-B; Apto. 101/Bl.3-A; Apto. 103/Bl.3-A; Apto. 105/Bl.3-A; Apto. 107/Bl.3-A; Apto. 204/Bl.3-A; Apto. 208/Bl.3-A; Apto. 302/Bl.3-A; Apto. 303/Bl.3-A. - Constam averbadas através do Ofício nº 335/11 de 20/04/11 e do Ofício nº 424/11 de 18/05/11, ambos da 10ª. Vara Cível, a Indisponibilidade dos imóveis (abaixo relacionados), decidida nos autos da ação movida por Moacir Luiz Rodriguez Henriquez em face de Taipa Planejamento e Construção Ltda. e outros (Processo nº 0122808-39.1999.8.19.0001): Apto. 108/Bl.1-A; Apto. 110/Bl.1-A; Apto. 201/Bl.1-A; Apto. 203/Bl.1-A; Apto. 204/Bl.1-A; Apto. 206/Bl.1-A; Apto. 207/Bl.1-A; Apto. 301/Bl.1-A; Apto. 202/Bl.1-B; Apto. 301/Bl.1-B; Apto. 103/Bl.2-A; Apto. 106/Bl.2-A; Apto. 107/Bl.2-A; Apto. 110/Bl.2-A; Apto. 304/Bl.2-A; Apto. 103/Bl.2-B; Apto. 106/Bl.2-B; Apto. 107/Bl.2-B; Apto. 203/Bl.2-B; Apto. 205/Bl.2-B; Apto. 210/Bl.2-B; Apto. 303/Bl.2-B; Apto. 304/Bl.2-B; Apto. 204/Bl.3-A; Apto. 302/Bl.3-A; Apto. 303/Bl.3-A. - Consta registrado através do Ofício nº 928/2003-LF de 14/05/03 da 10ª. Vara Cível, o Seqüestro do imóvel (Apto. 303/Bl.1-B), decidido nos autos da ação movida por Moacir Luiz Rodriguez em face de Taipa Planejamento e Construções Ltda., e Outros (Processo nº 2000.001.001519-9). - Ficam cientes os interessados na aquisição, que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, e o restante em 24 (vinte e quatro) meses, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%., as despesas efetuadas c/os leilões, e honorários advocatícios na base de 10%; ficando ainda por conta do arrematante, as despesas com transferência (ITBI's., RGI's., Escrituras, Certidões, IPTU., e demais impostos ou qualquer outra inerente a unidade arrematada). Ficam por este edital intimadas dos Leilões as adquirentes acima mencionadas, e, também convocados os condôminos a comparecerem à Assembléia Geral que se instalará em 1ª. convocação após 15 min. do 1º Leilão, e em 2ª. convocação após 15 min. do 2º Leilão, para como integrantes do Condomínio, manifestarem seus votos nas referidas Assembléias, sobre o exercício do direito de preferência garantido ao Condomínio pelo § 3º do Art. 63 da Lei 4.591/64, à aquisição das frações ideais do terreno e benfeitorias do Empreendimento CALIFÓRNIA COAST, em construção, na Rua Arthur Possolo nº 466, com numerações suplementares para a Rua Odilon Martins de Andrade nº 555 e Avenida Guignard nº 501 - Recreio dos Bandeirantes/RJ., abaixo discriminadas.- Ficam cientes de que a decisão dos condôminos presentes à Assembléia obrigará a todos os demais, mesmo os ausentes. RJ, 29/09/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. Adquirentes: TAIPÁ PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA., e MEGASERVICE CONSTRUÇÃO LTDA . - Imóveis: Apto. 104 do Bloco 1-A - Valor: R$ 220.000,00; Apto. 108 do Bloco 1-A - Valor: R$ 200.000,00; Apto. 110 do Bloco 1-A - Valor: R$ 200.000,00; Apto. 201 do Bloco 1-A - Valor: R$ 205.000,00; Apto. 203 do Bloco 1-A - Valor: R$ 205.000,00; Apto. 204 do Bloco 1-A - Valor: R$ 205.000,00; Apto. 205 do Bloco 1-A - Valor: R$ 225.000,00; Apto. 206 do Bloco 1-A - Valor: R$ 205.000,00; Apto. 207 do Bloco 1-A - Valor: R$ 205.000,00; Apto. 301 do Bloco 1-A - Valor: R$ 295.000,00. - Apto. 104 do Bloco 1-B - Valor: R$ 220.000,00; Apto. 202 do Bloco 1-B - Valor: R$ 165.000,00; Apto. 301 do Bloco 1-B - Valor: R$ 295.000,00; Apto. 303 do Bloco 1-B - Valor: R$ 310.000,00; Apto. 304 do Bloco 1-B - Valor: R$ 310.000,00. - Apto. 102 do Bloco 2-A - Valor: R$ 175.000,00; Apto. 103 do Bloco 2-A - Valor: R$ 200.000,00; Apto. 104 do Bloco 2-A - Valor: R$ 220.000,00; Apto. 106 do Bloco 2-A - Valor: R$ 200.000,00; Apto. 107 do Bloco 2-A - Valor: R$ 200.000,00; Apto. 110 do Bloco 2-A - Valor: R$ 200.000,00; Apto. 202 do Bloco 2-A - Valor: R$ 175.000,00; Apto. 203 do Bloco 2-A - Valor: R$ 225.000,00; Apto. 207 do Bloco 2-A - Valor: R$ 225.000,00; Apto. 302 do Bloco 2-A - Valor: R$ 310.000,00; Apto. 304 do Bloco 2-A - Valor: R$ 295.000,00. - Apto. 103 do Bloco 2-B - Valor: R$ 200.000,00; Apto. 106 do Bloco 2-B - Valor: R$ 200.000,00; Apto. 107 do Bloco 2-B - Valor: R$ 200.000,00; Apto. 203 do Bloco 2-B - Valor: R$ 205.000,00; Apto. 204 do Bloco 2-B - Valor: R$ 225.000,00; Apto. 205 do Bloco 2-B - Valor: R$ 205.000,00; Apto. 208 do Bloco 2-B - Valor: R$ 225.000,00; Apto. 210 do Bloco 2-B - Valor: R$ 205.000,00; Apto. 303 do Bloco 2-B - Valor: R$ 295.000,00; Apto. 304 do Bloco 2-B - Valor: R$ 295.000,00. - Apto. 101 do Bloco 3-A - Valor: R$ 215.000,00; Apto. 103 do Bloco 3-A - Valor: R$ 220.000,00; Apto. 105 do Bloco 3-A - Valor: R$ 215.000,00; Apto. 107 do Bloco 3-A - Valor: R$ 220.000,00; Apto. 204 do Bloco 3-A - Valor: R$ 205.000,00; Apto. 208 do Bloco 3-A - Valor: R$ 225.000,00; Apto. 302 do Bloco 3-A - Valor: R$ 295.000,00; e Apto. 303 do Bloco 3-A - Valor: R$ 295.000,00. -\r\n\r\nId: 1202817"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1203505": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - CAMPANHA SALARIAL\r\n\r\nO Presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os Advogados empregados em Sociedades de Advogados do Estado do Rio de Janeiro, para se reunirem em assembléia geral, que se fará realizar na sede do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Franklin Roosevelt, nº 84, grupo 202 - 2º andar - Centro da Cidade do Rio de Janeiro, no dia 05 de outubro de 2011, às 17h30min em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação, e que terá a seguinte ordem do dia: 1) Leitura, discussão e deliberação da proposta de Convenção Coletiva a ser celebrada com o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSA; 2) Aprovação de cláusula referente à Contribuição Assistencial, 3) Autorização para celebrar Convenção Coletiva de Trabalho com o SINSA, ou, não prosperando a negociação, autorizar que seja suscitado o Dissídio Coletivo; Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão - Presidente\r\n\r\nId: 1203505"
                        ],
                        "1203176": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.147.611/0001-07\r\n\r\nPORTARIA Nº 41/2009, DE 27 DE MAIO DE 2009.\r\n\r\nEMENTA: Institui e compõe a Comissão de Projetos e Obras do CRMV/RJ - Gestão 2008/2011.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV/RJ), no uso da atribuição que lhe confere a Resolução CFMV nº 591/92; CONSIDERANDO a aquisição da nova sede do CRMV/RJ, localizada à Rua da Alfândega, nº 91/14º andar - Centro - Rio de Janeiro; CONSIDERANDO que o estado atual deste imóvel requer reformas e adaptações de acordo com a estrutura administrativa do CRMV/RJ e, por conseguinte, a aquisição de novo mobiliário; CONSIDERANDO a importância de se estabelecer um planejamento para as obras de reforma e aquisição de novo mobiliário para as dependências da nova sede do CRMV/RJ, de forma a maximizar os resultados pretendidos; RESOLVE: Art. 1º - Instituir a Comissão de Projetos e Obras do CRMV/RJ, com o objetivo de planejar a programação de obras de reforma e a aquisição de mobiliário para as dependências da nova sede do CRMV/RJ, de acordo com as necessidades administrativas da Autarquia. Parágrafo único. O planejamento será elaborado levando-se em conta os critérios objetivos, estabelecidos em conjunto pela Diretoria Executiva do CRMV/RJ. Art. 2º - Compete à Comissão de Projetos e Obras do CRMV/RJ: a) Opinar e propor a mais adequada utilização do espaço físico da nova sede, com vistas à elaboração do objeto do processo licitatório para a contratação de empresa especializada, que realizará tal serviço. b) Opinar e propor a mais adequada aquisição de mobiliário para a nova sede, de acordo com as atividades administrativas, com vistas à elaboração do objeto do processo licitatório para a contratação de empresa especializada. c) Fiscalizar e acompanhar o desenvolvimento e a execução das obras. d) Fiscalizar e acompanhar a aquisição, entrega e respectiva instalação de novo mobiliário. e) Emitir relatório de suas atividades à Diretoria Executiva do CRMV/RJ. Art. 3º - A Comissão de Projetos e Obras do CRMV/RJ será composta pelos seguintes membros, eleitos pelo Plenário: Presidente - Cícero Araújo Pitombo; Membros - Conselheiros Renato Campello Costa, Sergio Reyes, José Luis Peçanha Rosa e o Funcionário Alcir de Souza. Art. 4º - A Comissão se reunirá sempre que se fizer necessário, mediante convocação de seu Presidente. Art. 5º - As deliberações da Comissão serão referendadas pela Diretoria Executiva do CRMV/RJ, com posterior comunicação ao plenário. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de maio de 2009.\r\n\r\nMéd. Vet. Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda\r\n\r\nPresidente - CRMV/RJ nº 2773\r\n\r\nId: 1203176"
                        ],
                        "1203173": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.147.611/0001-07\r\n\r\nPORTARIA Nº 29/2010.\r\n\r\nEMENTA: Designa Fiscal de Obras. \r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CRMV/RJ), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 5517, de 23/10/1968, artigos 10 c/c 19, do CFMV; CONSIDERANDO a obrigatoriedade de um fiscal da obra a ser realizada na nova sede do CRMV/RJ, situada à Rua da Alfândega, 91/14º Andar - Centro - Rio de Janeiro, cujo projeto foi aprovado na XIX Sessão Plenária Ordinária e o edital do processo de Licitação Tomada de Preço nº 02/2010; RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Pedro Bregalda do Carmo Borba Neves, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da carteira de identidade de nº 200419322, expedida pelo CREA - RJ, como Fiscal de Obra. Art. 2º - Compete ao Fiscal de Obra: a) Fiscalizar as fases da obra; b) Atestar a execução de cada fase; c) Realizar a especificação da medição, em 3(três) vias; d) Realizar conferência dos serviços prestados; e) Autorizar pagamentos que não estejam contemplados nas composições de custos oficiais; f) Emitir relatórios dos resultados da fiscalização; g) Responsabilizar-se pela parte técnica, qualitativo, quantitativo, cronograma físico de obra e auxiliar a Comissão de Obras a fiscalizar o contrato. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor nesta data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de junho de 2010.\r\n\r\nMéd. Vet. Romulo Cezar Spinelli Ribeiro de Miranda\r\n\r\nPresidente - CRMV/RJ nº 2773\r\n\r\nId: 1203173"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203216": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 005/2011/SAD.SSLC\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO PMAR Nº: 14387/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução sob regime de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, da conclusão da obra de construção da Escola Municipal do Balneário com acréscimos de serviços na Rua Délio Gomes Pereira (Rua J), área 2, Parque das Palmeiras - Balneário - Angra dos Reis - RJ.\r\n\r\nTIPO : MENOR PREÇO GLOBAL\r\n\r\nDATA: 03/11/2011 às 10:00h\r\n\r\nVALOR DO EDITAL: 02 (duas) resmas de Papel Ofício nº 2\r\n\r\nLOCAL: Subsecretaria de Licitações e Compras, sito à Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/n°, São Bento, Angra dos Reis/RJ - Prédio da OVAR. (Retirada com Carimbo de CNPJ).\r\n\r\nJORGE JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1203216. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203472": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Tomada de Preços nº. 001/2011.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada na instalação, implantação, treinamento e locação de uso de software de Contabilidade Pública, Tesouraria, Tributação Municipal, Folha de Pagamento, Recursos Humanos, Almoxarifado, Patrimônio, Compras e Licitações, Protocolo, Ponto Eletrônico, Atendimento ao Servidor Público, Escrituração de Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal de ISS On-line.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 04.11.2011, às 14:00h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1203472"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203310": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 082/2011 Repetido\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Global\r\n\r\nSessão de Julgamento: 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Agendas Professor (a amostra estará disponível no Setor de Licitações).\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nId: 1203310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203195": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 022/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMS nº 017/2011\r\n\r\nProcesso nº 06/000724/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais permanentes necessários para serem utilizados no Centro Oral e Consultórios Odontológicos da Zona Rural, a serem pagos com recurso do PAB - Piso de Atenção Básica. DATA/HORA: 17/10/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 038/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PMI nº 034/2011\r\n\r\nProcesso nº 09/001987/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação sob forma de locação de 01 (um) caminhão carroceria aberta, na medida de 4,00m³ a 5,00m³ por um período de 06 (seis) meses, para prestar serviços junto à Secretaria Municipal de Ambiente e Limpeza Pública de segunda a sexta-feira, com carga horária de 08 horas diárias de trabalho, em que todas as despesas incluindo motorista, manutenção, abastecimento e os encargos sociais do veículo, sejam por conta do proprietário. DATA/HORA: 17/10/2011, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 008/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 008/2011\r\n\r\nProcesso nº 15/000455/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Materiais (Cobertores e Colchonetes) necessário para serem doados às famílias referenciadas ao CRAS, através do Recurso Fundo a Fundo. DATA/HORA: 18/10/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 009/2011\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL FMAS nº 009/2011\r\n\r\nProcesso nº 15/000457/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (Computadores, No-Break's e Impressoras Multifuncionais) para serem utilizados no PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no CRAS e no GRT, com Recursos Fundo a Fundo. DATA/HORA: 18/10/2011, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nLICITAÇÃO: 010/2011\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMAS nº 001/2011\r\n\r\nProcesso nº 19/001749/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 200 (duzentas) cestas básicas, para doação às famílias referenciadas ao CRAS; Gêneros alimentícios e materiais de limpeza para serem utilizados no PETI, por um período de 04 (quatro) meses; Materiais para serem utilizados com os adolescentes do Pró-Jovem; Materiais necessários para serem utilizados no CRAS. DATA/HORA: 20/10/2011, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOBS: Os Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 01 (uma) resma de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPregoeiro / Presidente da C.P.L\r\n\r\nId: 1203195"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203437": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nLICITAÇÃO NO 010/CPL/11\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 430.560,00\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA, POR MEIO DE CARRO PIPA COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Pregão se realizará no dia 17 de OUTUBRO de 2011 às 14:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 01 RESMA DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:30 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 30 de Setembro de 2011.\r\n\r\nMARÍLIA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\nPregoeira da Comissão\r\n\r\nId: 1203437. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203436": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nPROCESSO Nº 2011/030.191\r\n\r\nLICITAÇÃO SEMUG/CPE/CEL Nº 001/CPE/2011\r\n\r\nConsiderando o interesse da Administração Municipal em zelar para que o Procedimento Licitatório ocorra com a total transparência e Correção.\r\n\r\nConsiderando a complexidade que envolve a licitação a ser realizada pelo Município leva a necessidade de se revisar e aperfeiçoar o instrumento convocatório; e\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que no próximo dia 05/10, as 11:30h, será assinado o Convênio de declaração do Aeródromo de Nova Iguaçu entre a Secretaria de Aviação Civil; da Presidência da República e o Município, para a exploração pelo prazo de 35 anos. \r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados que fica adiada “sine die”, a data da sessão de abertura da Licitação por Concorrência Nº 001 CEL/CPE/SEMUG/2011, para outorga da Concessão de Serviços Públicos, precedida de Obra Pública, da Construção, Administração, Operação, Manutenção e Exploração Comercial de toda a Área Patrimonial do Aeródromo de Nova Iguaçu e do sistema de veículo Leve sobre Trilho - Aeromovel.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 30 de Setembro de 2011.\r\n\r\nALVARO RENAULT DA SILVA MORAES\r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1203436. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203517": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nLICITAÇÃO 063/2011 PREGÃO 053/2011\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que fará realizar no dia 14 de outubro de 2011, às 09 horas, na sala da Secretaria de Administração, centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na modalidade Pregão Presencial, referente a aquisição de peças e serviços destinados aos veiculos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, nos termos que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e suas alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr Julio Vieitas, nº 88, Centro São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22)2559-1160.\r\n\r\nVICTOR BARROS MARTINS\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\nId: 1203517"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1203510": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 018/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação do FURBAN/VR, torna público que realizará licitação tipo menor preço unitário, na modalidade Tomada de Preços.\r\n\r\nOBJETO: Revitalização de Praça e Reforma de Vestiário, bairro Água Limpa, núcleo Túnel 20, em Volta Redonda-RJ\r\n\r\nDIA/HORA: 19/10/2011, às 10:00 horas..\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 218.817,40\r\n\r\ne-mail:cel.furban@epdvr.com.br\r\n\r\nFABIANO V. M. DE CARVALHO\r\n\r\nComissão Especial de Licitação-Presidente\r\n\r\nId: 1203510. Empenho"
                        ],
                        "1203115": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública 011/2011\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação, torna público que houve alterações no edital da Concorrência Pública, do tipo MELHOR OFERTA, objetivando a CONCESSÃO PARA UTILIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE FIBRA ÓPTICA MUNICIPAL.\r\n\r\nDATA/HORA DA NOVA ABERTURA: 07/11/2011 às 09:00hs \r\n\r\nInformações (24) 3339-9037 de 08h00min às 17h30min. \r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS 116/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação comunica que no anexo1, item 09 onde se lê: Urna mortuária gorda com visor, leia-se: Urna mortuária mogno. Permanecendo inalterados os demais itens do edital. \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1203115. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1203337": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 2102/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nLotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe \"A\", Padrão 1, abaixo relacionado, no respectivo setor, a partir de 15 de setembro de 2011:\r\n\r\nSecretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente\r\n\r\nAdriana Ribeiro Fuerth\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de setembro de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1203337"
                        ],
                        "1202799": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 2158/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO aos servidores com data de exercício referente ao mês de SETEMBRO/2011, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 19/09/2011\r\n\r\n70459 - Carlos Fernando da Silva Costa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 04/09/2011\r\n\r\n71684 - Cíntia Ferreira dos Santos Caitano\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Promoção: 03/09/2011\r\n\r\n71897 - Roberta Esteves de Oliveira Mattos\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1202799"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1202682": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO DA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, ao analisar os documentos dos Cursos de Pós-Graduação apresentados pelos servidores deste TRT/RJ, verificou pendências e solicita, na forma do art. 22, §3º da Resolução Administrativa nº 23/2007, que os servidores abaixo listados apresentem os respectivos documentos e informações, para verificar a possibilidade de sua utilização para efeito de concessão do adicional de qualificação, observando-se o prazo de trinta dias, a contar da data da publicação desta intimação, para terem assegurado o direito ao efeito retroativo, conforme o caso.\r\n\r\nJOANA SCHUBERT DA CUNHA MELLO, código funcional nº 75604, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário. Pendência: Apresentar Histórico Escolar autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha: a relação das disciplinas; a carga horária de cada disciplina; notas ou conceitos obtidos pelo aluno em cada disciplina; nome e qualificação dos professores; período em que o curso foi realizado; duração total em horas de efetivo trabalho acadêmico; título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso; a declaração de conformidade com a Resolução do MEC e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nKELLY AZEVEDO TEIXEIRA DA ROCHA, código funcional nº 79618, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Estado. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha período em que o curso foi realizado, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nODINEIA MARQUES DA SILVA COCARO, código funcional nº 65471, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Privado. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha período em que o curso foi realizado e o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nREGILAINE SOUZA LEITE, código funcional nº 85723, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Sistemas. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o título da monografia ou do trabalho de conclusão de curso, nota ou conceito da monografia ou do trabalho de conclusão de curso, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nROGERIO FIGUEIREDO VIEIRA, código funcional nº 40193, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha o ato legal de credenciamento da instituição, conforme a Resolução CNE/CES Nº 01/2007.\r\n\r\nVIVIANNE ROCHA CORREA, código funcional nº 77135, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho. Pendência: Apresentar documento autenticado ou conferido com o original pela chefia imediata que contenha período em que o curso foi realizado, conforme a Resolução CNE/CES Nº 1/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nMaria Luiza da Gama Lima\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1202682"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1203452": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0178600-75.2003.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA e WHITE MARTINS INVESTIMENTOS LTDA. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIA TEREZA AZEVEDO FIGUEIREDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049000-97.2006.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Carlos Pereira Dantas [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Agdo: Caixa Economica Federal [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000435-28.2010.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Severino Alfredo [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nAgdo: Giro Exato Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-31.2009.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: OSWALDO COCHRANE NETO [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nAgdo: MILTON ROBERTO BARBOSA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contrarrazoar o Recurso Ordinário conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001100-77.1999.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: ALEXANDRE SOARES BIANCHI [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0290000-04.1992.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: LUIZ CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155900-30.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Fábio dos Santos Cézar [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0210400-71.2006.5.01.0246 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Loureiro Romao da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0042100-56.2005.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Sheraton Barra [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Bruno Mendes Vianna [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025200-94.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Octacilio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-32.2004.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONSTRUTORA SENDON LTDA. [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Agdo: JOSE LUCIANO DA SILVA [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0222600-19.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Almir Soares Sobrinho [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0170600-03.2009.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alam Carlos de Lima [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0190100-67.1997.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: TANIA SANTOS JULIAO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIMED RIO COOP DE TRABALHO MEDICO DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0173300-20.2002.5.01.0021 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: ALEXANDRE MAGNO MARINHO [Adv. Carla Keiza dos Santos Gomes (OAB: RJ 107992 - D)], Agdo: COMP.EST.DE ENG.DE TRANSP.E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016700-54.2002.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDSON DA SILVA GUEDES JUNIOR [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071400-90.2004.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARCELO MONTEIRO VANNIER [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2006.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carolina Maria Arantes de Freitas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0065900-62.2009.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Manoel Carlos Gomes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000586-25.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Aguiar de Jesus [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Icatu Capitalização S.A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1203452"
                        ],
                        "1201884": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051500-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Luciano Marim [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nIntimada a parte para tomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0015082-73.2010.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rqte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRqdo: Jorge Freitas de Carvalho [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jorge Freitas de Carvalho\r\n\r\nDeferido o Recurso Ordinário. Intimada a parte para contrarrazoar. \r\n\r\nId: 1201884"
                        ],
                        "1203453": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0061900-47.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celilu de Assis Trajano [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0084500-50.2007.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joel de Deus Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2001.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031800-85.2003.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: MICHELE VIEIRA HIROTA [Adv. Joao Vicente (OAB: RJ 108754 - D)], Agdo: MC DONALD\"S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2009.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mara Valquira da Costa Wasenkeski [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000889-36.2010.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Oraida Coelho da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006700-06.2008.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oseas de Paula Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-28.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Cesar da Silva Botelho [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114800-33.2007.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Felix Ralfi Anco Anco [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070700-61.2008.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agte: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nAgdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Agdo: João Carlos Juliani [Adv. Andrea Iannibelli de Almeida (OAB: RJ 92312 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019800-77.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Gisela Antonitsch Mello [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agdo: VDB Investimentos S/A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. ( em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001238-32.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Bezerra de Medeiros Junior [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0158000-60.2009.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nAgdo: Delegado Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001839-38.2010.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inter Techma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Agdo: Luiz Carlos Ferraz de Sampaio Ribeiro [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-64.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Otavio Gonçalves Aguilar [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044500-60.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marakanã Comercio de Bebidas e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo da Silva Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)], Agdo: Diferente Bares e Eventos Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055500-30.2007.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ilizeu Basilio de Miranda [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0045000-60.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Agdo: Almir Ferreira Pinto [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146600-62.2008.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aparecida Josselina de Oliveira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Carlo Tadeu da Silva Caldas de Oliveira (OAB: RJ 100868 - D)], Agdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087800-43.2008.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Fábio Gomide Procópio [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.2009.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000623-14.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvio Rodrigues [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0011000-57.2006.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Fontes Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-37.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Juliana Livia Antunes da Rocha (OAB: RJ 159967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Costa de Oliveira [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087300-12.2006.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose William Grangeiro Garcia [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1203453"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0221200-79.2009.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Gildo da Costa Granadeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Rcdo: Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Rcdo: Gildo da Costa Granadeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Relacom Serviço de Engenharia e Telecomunicações Ltda , Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0007900-09.2008.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Paulo Ricardo Jacques de La Vega [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Ricardo Jacques de La Vega [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Paulo Ricardo Jacques de La Vega, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0098100-22.2008.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Claudio da Silva Mello [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Rcdo: S.A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: VDB INVESTIIMENTOS S/A [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudio da Silva Mello, Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcdo S.A Viação Aérea Rio-Grandense em recuperação judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0208400-33.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Iza Maria Valente Barbosa [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Iza Maria Valente Barbosa, União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0128100-17.2007.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Andre de Morais Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Andre de Morais Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre de Morais Machado\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091800-49.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Valério Rodrigues Flores [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nRcdo: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Marcos Valério Rodrigues Flores [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Rcte Marcos Valério Rodrigues Flores, Rcdo S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial, Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A., Rcdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093500-36.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Luiz Antônio Belém da Cunha [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Antônio Belém da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1203454"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0119200-21.2008.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: Sonia Xavier Canijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sonia Xavier Canijo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106200-66.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)], Rcte: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRcdo: Transportadora Agrelense Ltda. [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)], Rcdo: Cicera Medeiros da Silva [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Rcdo: RAQUEL PEREIRA DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL DO ESPOLIO DE JORGE OLIVEIRA DA SILVA) [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Transportadora Agrelense Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014400-92.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rita Maria manso de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita Maria manso de Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106700-46.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosiane Conceição Ramos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121900-81.2005.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcia Rego de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136300-30.2000.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: AMILTON JOSE ROGER DE MATOS [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte AMILTON JOSE ROGER DE MATOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068200-65.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Edegar da Silva [Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira (OAB: RJ 65085 - D)]\r\n\r\nRcdo: ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000971-09.2010.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Tatiana Barros de Araujo [Adv. Ednalva Silvino Ferreira (OAB: RJ 115318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Tatiana Barros de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000544-54.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cosme Rosa [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viação Tijuca S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058400-92.2007.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcte: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex da Conceicao Lima [Adv. Hugo Laercio de Goes (OAB: RJ 37457 - D)], Rcdo: Empresa Cinemas Sao Luiz S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Rcdo: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alex da Conceicao Lima\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092400-67.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Paula de Lima Manceira [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000812-79.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Rocha Filho [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Rocha Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: União Indústria e Serviços Ltda. ME [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ocimar Silva Pimenta [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Indústria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000056-24.2010.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo Alves Barbosa [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)], Rcte: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Geraldo Alves Barbosa [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)], Rcdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-73.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Juicy Brazileiro Granato Filho [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto João Moreira Salles [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juicy Brazileiro Granato Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0035200-37.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Elias Bastos Chagas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092900-16.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nEbgdo: Carolina Meza Rodrigues Galdeano [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000608-83.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Isnard da Silva Pereira [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Isnard da Silva Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001161-27.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristina Sathler [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0081300-43.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Adonay Nassar Neves Júnior [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Vida e Previdência Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: HSBC - Banck Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adonay Nassar Neves Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0143700-06.2006.5.01.0023 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Maria Jose da Silva de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Ebgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000960-35.2010.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Imobiliária Veiga de Almeida S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Ebgdo: Augusto da Silva Lima [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Imobiliária Veiga de Almeida S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050400-88.2006.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Gilberto Rocha Anacleto [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gilberto Rocha Anacleto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160000-78.2004.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Rcte: MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Rcdo: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARIO AUGUSTO BARROS MIRRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0237000-19.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Carlos Maurício Carvalho dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1203455"
                        ],
                        "1203456": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcte: Hilda Isabel Cabanas de Mayol [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Rcdo: Hilda Isabel Cabanas de Mayol [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Hilda Isabel Cabanas de Mayol \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0146800-73.2004.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: JOSE AMERICO DE FREITAS [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Rcte: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcdo: JOSE AMERICO DE FREITAS [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JOSE AMERICO DE FREITAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018500-91.2009.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Tavares Cordeiro [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Tavares Cordeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044800-61.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Jorge Augusto dos Reis [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Augusto dos Reis [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0095500-73.2005.5.01.0064 - AP\r\n\r\nAgte: Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciana da Silva Moita Magno Bacalhau [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sul America Companhia Nacional de Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001125-56.2010.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Machado Natella [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)], Rcdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Anderson José Gonçalves Mendes (OAB: RJ 124928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cobra Tecnologia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084500-75.2005.5.01.0226 - AP\r\n\r\nAgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Luiz Fernando Pereira de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO FEDERAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000710-24.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Lima do Espirito Santo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato Lima do Espirito Santo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152000-81.2009.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Rcte: Cesar Vitalina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesar Vitalina [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Araujo Ferrarez [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRcdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Araujo Ferrarez\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001669-37.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanderley da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-39.2010.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Lair Azarany [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0310600-26.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Valdevino Jorge da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Rcte: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Rcdo: Valdevino Jorge da Silva [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Valdevino Jorge da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0193200-69.1997.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): UNIAO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000430-56.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvia Regina de Souza [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-79.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Marecil da Silva Vilaça [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: LANXESS Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marecil da Silva Vilaça\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155200-34.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Vania Regina Maciel Cicillini [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199500-74.1991.5.01.0013 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: ADALTON AMADEU BASTOS E OUTROS [Adv. Paulo Haus Martins (OAB: RJ 69406 - D)], Agdo: ANDREA SOUZA BARBOSA, Agdo: MIGUEL FREDERICO PERELLI, Agdo: CARLOS DE PAIVA, Agdo: BENEDITO FERREIRA DA SILVA NETO, Agdo: MARIA DAS GRACAS DE SIQUEIRA, Agdo: VERA LUCIA CORREA DA SILVA, Agdo: MARIA REGINA PONTUAL COSTA, Agdo: BERNARDO EUGENIO DE BARROS PINTO, Agdo: VILMA ALVAREZ FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-88.2008.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Emerson Santos de Carvalho [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)], Ebgdo: Espaço Consultoria de RH Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000250-03.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nRcdo: Patrícia Nobrega da Costa [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1203456"
                        ],
                        "1203457": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0160100-57.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Tatiana Maria de Jesus Vieira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Ebgdo: Projetada Filipense Manutenção de Resultados \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000828-87.2010.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jessica B. Costa [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2010.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Annie Ferreira Climaco [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Let Serviços Temporários Ltda [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-08.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Roberta Silva Pessanha dos Reis [Adv. Monica Pessanha dos Santos (OAB: RJ 126899 - D)], Rcdo: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000474-46.2010.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Rogerio Loos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogerio Loos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057900-68.1999.5.01.0471 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026700-27.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Rondon Barreiros [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Rondon Barreiros \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120100-58.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Soares Nunes [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo SANOFI - AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0102300-20.2004.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nAgdo: ROBERTO CARLOS DE SOUZA [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0003000-75.2007.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: M-I Swaco do Brasil Comércio Serviços e Mineração Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000877-09.2010.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Mauricio da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauricio da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0147100-72.2009.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carolina Maria Martins de Miranda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prevdata Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129100-51.2006.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Tranportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Eduardo Lopes Machado [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Tranportes America Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1203457"
                        ],
                        "1203458": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125800-02.2009.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Mariano Esposito [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Ebgdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A., Ebgdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telsul Serviços S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0085500-59.2004.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER, Rcdo LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CLAUDIO JORGE SERVA KROEBER. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0127100-45.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Rita Leniza Oliveira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rita Leniza Oliveira da Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rita Leniza Oliveira da Rocha , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rita Leniza Oliveira da Rocha . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0093900-79.2008.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Marilene de Almeida Pinto [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Rcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marilene de Almeida Pinto [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)], Rcdo: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM, Rcte Marilene de Almeida Pinto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREM. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Marilene de Almeida Pinto. \r\n\r\nProcesso: 0113400-72.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Fabio Jose Coutinho da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabio Jose Coutinho da Silva, Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fabio Jose Coutinho da Silva . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. \r\n\r\nProcesso: 0060200-06.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Wagner Stelling [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Wagner Stelling [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Stelling\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wagner Stelling. \r\n\r\nProcesso: 0012500-46.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, de Material Eletrônico e de Informática de Volta Redonda, Barra Mansa, Resende, Itatiaia, Quatis, Porto Real e Pinheiral. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nId: 1203458"
                        ],
                        "1203459": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0199000-41.2006.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Rcte: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)], Rcdo: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Rcdo: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0244200-98.2003.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JAIR FRANCISCO PIRES [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JAIR FRANCISCO PIRES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1203459"
                        ],
                        "1203460": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000623-55.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Tissenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Lopes da Silva [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Anderson Lopes da Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tissenkrupp CSA Siderurgica do Atlântico. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1203460"
                        ],
                        "1203461": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0003200-29.2004.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: ADOLFO BATISTA DE ALMEIDA NETO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representação Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S.A (nova denominação de União de Bancos Brasileiro S.A. - 1ª Ré) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0044800-11.2009.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Marcos André da Silva Costa [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)], Agdo: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0120200-60.2009.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Isabel de Oliveira Marinho (OAB: RJ 147782 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aero Suporte Ltda.( Desassistida ), Agdo: José Carlos Rego da Silva [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0124900-07.2009.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Placido Torres de Lima [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000698-34.2010.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rio Paraíba do Sul Serviços Ltda. [Adv. Luciana Takito Tortima (OAB: RJ 139125 - A)]\r\n\r\nAgdo: Rubens Ribeiro Alfredo [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000351-45.2010.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fatima Maria da Silva Freitas [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0101300-59.2005.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: PROSEGUR TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre Sarmento Pinto [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050600-58.2002.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: EDUARDO ANTONIO DA SILVA LIMA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2004.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066700-46.2004.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOLANGE MARIA CAMPOS FRANCO [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092000-28.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marco Andre Mazzoni Gadaleta [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brassumo Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022400-50.2005.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Brasileiro Viana [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000472-16.2010.5.01.0028 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0017200-36.2008.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Silveira da Silva [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091100-31.2009.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: Edson Pereira da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000276-63.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Antonio Carlos da Silva Tavares [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1203461"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1202855": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "Portaria Nº 363-SCR/2011\r\n\r\nA EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA ANA MARIA SOARES DE MORAES, Vice-Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ato nº 5.629-P/93, publicado no D.O. de 07 de dezembro de 1993, Parte III, c/c o Ato nº 1.345/97, publicado no D.O. de 18 de junho de 1997, Parte III.,\r\n\r\nRESOLVE designar os Juízes do Trabalho Substitutos, abaixo relacionados, para atuar no exercício da titularidade ou no auxílio das Varas do Trabalho, do dia 1º a 31 do mês de OUTUBRO de 2011: \r\n\r\nJUIZ Vara do Trabalho\r\n\r\nAdmar Lino da Silva - 5ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAdriana Freitas de Aguiar - 3ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAdriana Leandro de Sousa Freitas - Férias\r\n\r\nAdriana Maia de Lima - auxílio: 18ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Malheiro Rocha de Lima - 55ª VT/RJ\r\n\r\nAdriana Mª R.B.M. Cardenas Tarazona - auxílio compartilhado: VT/Barra do Piraí e 2ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nAirton da Silva Vargas - auxílio compartilhado: 24ª e 41ª VT/RJ\r\n\r\nAlessandra Jappone Rocha Magalhães- Férias\r\n\r\nAline Maria de Azevedo Leporaci - Férias\r\n\r\nAline Tinoco Boechat - 2ª VT/Campos do Goytacazes\r\n\r\nAna Beatriz de Mello Santos - 1ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nAna Cristina Magalhães Fontes - licença maternidade até 10/02/2012\r\n\r\nAna Paula Almeida Ferreira - Férias\r\n\r\nAna Paula Moura Bonfante de Almeida - 2ª VT/Niterói\r\n\r\nAndré Braga Barreto - auxílio: VT/Itaboraí\r\n\r\nAndré Corrêa Figueira - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Macaé\r\n\r\nAndré Luiz Amorim Franco - Férias\r\n\r\nAndré Luiz da Costa Carvalho - 6ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nAnelise Haase de Miranda - 74ª VT/RJ\r\n\r\nAngelina Moreira de Sousa Costa - Reserva Técnica\r\n\r\nAnita Natal - auxílio compartilhado: 36ª e 47ª VT/RJ\r\n\r\nAntônio Carlos Amigo da Cunha - 7ª VT/RJ\r\n\r\nAstrid Silva Britto - 67ª VT/RJ\r\n\r\nBruno de Paula Vieira Manzini - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/RJ\r\n\r\nCamila Leal Lima - Reserva Técnica\r\n\r\nCarlos Eduardo Diniz Maudonet - 1ª VT/Macaé\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt - 46ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Márcia de Carvalho Soares - 22ª VT/RJ\r\n\r\nCláudia Siqueira da Silva Lopes - licença maternidade até 27/01/2012\r\n\r\nCristina Almeida de Oliveira - 77ª VT/RJ\r\n\r\nDaniel Chein Guimarães - auxílio compartilhado: 12ª e 16ª VT/RJ\r\n\r\nDaniela Valle da Rocha Muller - 79ª VT/RJ\r\n\r\nDebora Blaichman - Férias\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus - 60ª VT/RJ\r\n\r\nDenise Mendonça Vieites - 1ª VT/RJ\r\n\r\nDiane da Rocha Trocolli - licença maternidade (até 10/10)\r\n\r\nEdson Dias de Souza - Reserva Técnica\r\n\r\nEduardo Almeida Jeronimo - auxílio compartilhado: 10ª e 22ª VT/RJ\r\n\r\nElisa Torres Sanvincente - auxílio compartilhado: 17ª e 23ª VT/RJ\r\n\r\nElisabeth Manhães Nascimento Borges - Férias\r\n\r\nElisangela Figueiredo da Silva - auxílio compartilhado: 1ª e 2ª VT/Campos do Goytacazes\r\n\r\nElísio Corrêa de Moraes Neto - Férias\r\n\r\nEpílogo Pinto de Medeiros Baptista - 81ª VT/RJ\r\n\r\nEvandro Lorega Guimarães - Férias\r\n\r\nFabiano de Lima Caetano - 7ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nFábio Rodrigues Gomes - auxílio compartilhado: 6ª e 7ª VT/Niterói\r\n\r\nFernanda Stipp - auxílio: 4ª VT/Niterói\r\n\r\nFernando Resende Guimarães - Férias\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva - 3ª VT/Duque de Caxias\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos - Férias\r\n\r\nFlávio Alves Pereira - 3ª VT/RJ\r\n\r\nFrancisco Antônio de Abreu Magalhães - 76ª VT/RJ\r\n\r\nGeorge Luís Leitão Nunes - VT/Teresópolis\r\n\r\nGilberto Garcia da Silva - auxílio compartilhado: 1ª e 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nGláucia Alves Gomes - auxílio compartilhado: 34ª e 35ª VT/RJ\r\n\r\nGlaucio Guagliariello - Reserva Técnica\r\n\r\nGlener Pimenta Stroppa - 1ª VT/Petrópolis\r\n\r\nGustavo Farah Corrêa - auxílio compartilhado: 30ª e 40ª VT/RJ\r\n\r\nHelen Marques Peixoto - licença maternidade (até 21/10); após: Reserva Técnica\r\n\r\nJanice Bastos - auxílio compartilhado: 13ª e 14ª VT/RJ\r\n\r\nJerônimo Borges Pundeck - 70ª VT/RJ\r\n\r\nJosneide Jeanne Carvalho Nascimento - Reserva Técnica\r\n\r\nJuliana Pinheiro de Toledo Piza - licença médica \r\n\r\nKassandra Nataly de A.C. Lima -.14ª VT/RJ\r\n\r\nKíria Simões Garcia - 68ª VT/RJ\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares - 3ª VT/Volta Redonda\r\n\r\nLeonardo Saggese Fonseca - auxílio compartilhado: 20ª e 21ª VT/RJ\r\n\r\nLetícia Costa Abdalla - Férias\r\n\r\nLila Carolina Mota P. Igrejas Lopes - 26ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana dos Anjos Reis Ribeiro - 10ª VT/RJ\r\n\r\nLuciana Muniz Vanoni - 71ª VT/RJ\r\n\r\nLuis Guilherme Bueno Bonin - 42ª VT/RJ\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão - auxílio: 2ª VT/Niterói\r\n\r\nMarcelo Alexandrino da Costa Santos - Licença médica até 22/10; após: Reserva Técnica\r\n\r\nMarcelo Ribeiro Silva - auxílio compartilhado: 2ª e 3ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nMarco Antonio Belchior da Silveira - Férias\r\n\r\nMarco Antônio Mattos de Lemos - auxílio compartilhado: 4ª e 5ª VT/RJ\r\n\r\nMaria Candida Rosmaninho Soares - VT/Barra do Piraí\r\n\r\nMaria Gabriela Nuti - Reserva Técnica\r\n\r\nMarly Costa da Silveira - auxílio compartilhado: 29ª e 43ª VT/RJ\r\n\r\nMichael Pinheiro McCloghrie - Férias\r\n\r\nMônica de Amorim Torres Brandão - 6ª VT/RJ\r\n\r\nMonique da Silva Caldeira K. de Paula - Férias\r\n\r\nNeila Costa de Mendonça - Reserva Técnica\r\n\r\nNelise Maria Behnken - auxílio compartilhado: 1ª, 5ª e 6ª VT/Nova Iguaçu\r\n\r\nNilton Beltrão de Albuquerque Junior - 19ª VT/RJ\r\n\r\nPatricia Lampert Gomes - 51ª VT/RJ\r\n\r\nPaula Cristina Netto G. Guerra Gama - licença maternidade (até 16/10); após: Reserva Técnica\r\n\r\nPaulo Rogério dos Santos - Precatório e Reserva Técnica\r\n\r\nRaphael Viga Castro - Férias\r\n\r\nRaquel Fernandes Martins - auxílio: 45ª VT/RJ\r\n\r\nRaquel Pereira de Farias Moreira - 27ª VT/RJ\r\n\r\nRegina Célia Silva Areal - 33ª VT/RJ\r\n\r\nRenata Orvita Leconte de Souza - VT/Nilópolis \r\n\r\nRita de Cássia Ligiero Armond - auxílio compartilhado: 5ª Vt/Niterói e Posto A. de Maricá\r\n\r\nRobert de Assunção Aguiar - 63ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Ferme Silvonella - auxílio: 6ª VT/RJ\r\n\r\nRoberta Lima Carvalho - licença maternidade (até 12/10); após: Reserva Técnica \r\n\r\nRoberta Torres da Rocha Guimarães - Licença maternidade até 18/12\r\n\r\nRoberto Alonso Barros Rodrigues Gago - 47ª VT/RJ\r\n\r\nRobson Gomes Ramos - auxílio compartilhado: 2ª, 3ª e 4ª VT/Nova Iguaçu \r\n\r\nRodrigo Dias Pereira - Férias\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado - Férias\r\n\r\nRosemary Mazini - 5ª VT/Niterói\r\n\r\nRossana Tinoco Novaes - Férias\r\n\r\nSergio Silveira Mourão - VT/Resende\r\n\r\nSofia Fontes Thompson Regueira - Férias\r\n\r\nStella Fiúza Cançado - auxílio compartilhado: VT/Angra dos Reis e Itaguaí\r\n\r\nTeresa Aparecida Farinchon Carelli - 80ª VT/RJ\r\n\r\nValéria Couriel Gomes Valladares - auxílio compartilhado: 1ª e 4ª VT/São Gonçalo\r\n\r\nValeska Facure Neves Salles Soares - 75ª VT/RJ\r\n\r\nWanessa Donyella Matteucci de Paiva - 35ª VT/RJ\r\n\r\nWilliam Martins - auxílio: 3ª VT/Niterói\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2011.\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES \r\n\r\nDesembargadora Vice-Corregedora no exercício regimental da Corregedoria \r\n\r\nId: 1202855"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1203343": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 2205/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RICARDO JOSE TOLLENDAL, da Vigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de outubro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1203343"
                    ],
                    "1203496": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA S DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nPORTARIA Nº 2181/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, KELLY LUCIA ALVES BEHRING, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Azevedo Rodrigues para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 11;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11, cuja vacância ocorre em 28 de setembro de 2011; \r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2182/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA CONCEIÇÃO IRITZ, do Gabinete da Secretaria Judiciária de 2ª Instância para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Antonio Carlos Azevedo Rodrigues;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-03, do Gabinete de Juiz Convocado nº 11, cuja vacância ocorre na data desta publicação; \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2184/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, SANDRA MARIA RECHINHO PENA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2185/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA RODRIGUES PARREIRA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Pesquisa e Publicação (SGC), a partir de 17/10/2011;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Pesquisa e Publicação (SGC) para lotá-lo no Setor de Relacionamento com Usuário Interno e Externo (SGC), a partir de 17/10/2011;\r\n\r\nIII- Removê-lo, de ofício, do Setor de Relacionamento com Usuário Interno e Externo (SGC) para lotá-lo na Seção de Pesquisa e Publicação (SGC) a partir de 28/10/2011;\r\n\r\nIV- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Pesquisa e Publicação (SGC), a partir de 28/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2193/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALICE ELISA DOS SANTOS FERNANDES DA CUNHA, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Administração de Benefícios;\r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Seção de Administração de Benefícios para lotá-lo na Divisão de Administração de Pessoal;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2194/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DELAYNE BRASIL RODRIGUES DA SILVA, da Divisão de Administração de Pessoal para lotá-lo na Seção de Administração de Benefícios;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Seção de Administração de Benefícios, cuja vacância ocorrerá a partir de 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 10 de outubro de 2011. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA \r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2196/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, LEONARDO COELHO RIBEIRO , da Secretaria de Gestão de Pessoas Provisoriamente para lotá-lo na Seção de Protocolo e Expedição de Niterói/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2197/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCIA PINTO RIBEIRO, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Execução Financeira - SOF;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Execução Financeira - SOF para lotá-lo na Divisão Financeira - SOF;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Especializado, FC-05, da Divisão Financeira - SOF, cuja vacância ocorreu em 8 de setembro de 2011;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2198/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, MARCIO GALVÃO MARINHO, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Processamento de Despesas - SOF;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Seção de Processamento de Despesas - SOF para lotá-lo na Seção de Execução Financeira - SOF;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Execução Financeira - SOF, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nPORTARIA Nº 2199/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DANIEL DA SILVA PINHEIRO, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, da Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2200/2011 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, BRUNA LARISSA BARRETO LEITE, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Segunda Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - RJ;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral \r\n\r\nPORTARIA Nº 2208/2011 - SGP \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação para lotá-los nos respectivos setores, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nDivisão de Gestão de Núcleos de Computação\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nHELDER VITOR GONÇALVES LACERDA\r\n\r\nLEANDRO CESAR PEREIRA MIRANDA\r\n\r\nTHALES JULIANO FRANCESCHET GOMES\r\n\r\nDivisão de Suporte Técnico ao Usuário\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRENATO EBOLI TORRES\r\n\r\nSERGIO SAMPAIO TAVARES\r\n\r\nDivisão de Gestão de Infraestrutura\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDivisão de Gestão de Sistemas e Portal\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\nSeção de Desenvolvimento e Manutenção do Portal\r\n\r\nDANIEL PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nJACKSON MELLO DE REZENDE\r\n\r\nMARCELO CARNAUBA DA SILVA\r\n\r\nMARCOS GLAUCIO BEZERRA FONSECA\r\n\r\nSeção de Administração de Dados\r\n\r\nRODRIGO PERES FERREIRA\r\n\r\nSeção de Sistemas Institucionais\r\n\r\nALANA BUENO OTSUKA\r\n\r\nALEXANDRE PAIS VALADARES\r\n\r\nBRUNO MATTOS SOUZA DE SOUZA MELO\r\n\r\nLUCAS ARANHA BARRETO\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1203496"
                    ]
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1203338": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 357/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 69/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Setor, FC-05, do Setor de Projetos e Eventos (EJ1), em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSEPEV/ Chefe de Setor/ Marcio André Conde Martins\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 359/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DENISE NOLASCO NUNES BASTOS, da função comissionada de Secretário de Audiências, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 360/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROSE ANGELA HILDA WANZELER DANTAS, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência, FC-02, da Segunda Vara do Trabalho de Macaé - RJ, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 361/2011\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ERICA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti - RJ, cuja vacância ocorreu em 15 de junho de 2011;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 362/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ALAN DA COSTA OLIVEIRA, da função comissionada de Executante de Serviços Auxiliares, FC-01, do Setor de Regularização de Bens Móveis;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 363/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as respectivas funções comissionadas na Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro:\r\n\r\nANNELIESE BIANCA SULZBACH - Assistente de Vara, FC-03, cuja vacância ocorreu em 24 de maio de 2011, ficando dispensado da função comissionada antes exercida;\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE SOUZA FERNANDES - Secretário de Audiências, FC-02, cuja vacância ocorre na data desta publicação;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 364/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Declarar vaga a função comissionada de Assistente de Vara do Trabalho, FC-03, da Vara do Trabalho de Itaboraí/RJ, ocupada pela servidora ELIEDI BARBOSA SILVA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 365/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Gestão de Documentos - SGC, ocupada pela servidora ANGÉLICA LIBARDI NOVAIS, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1203338"
                        ],
                        "1203497": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA DSGP Nº 358/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011 e considerando o Ato nº 69/2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, TATIANA RODRIGUES PARREIRA, para substituir o Chefe do Setor, FC-05, do Setor de Relacionamento com Usuário Interno e Externo (SGC), nas férias do titular no período de 17/10/2011 a 27/10/2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nPORTARIA DGSP Nº 351/2011 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário-Área Administrativa, GIZA CARDOSO PEREIRA, da função comissionada de Encarregado de Protocolo, FC-02, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-05, da Quadragésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorre a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de setembro de 2011.\r\n\r\nRONALDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1203497"
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                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1203163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0011988-83.2011.5.01.0000 - DCG - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante : Consórcio Maracanã - Rio 2014 ( Almir Ferreira Gomes RJ35094D ), - Suscitado : Sindicato dos Trabalhadores na Indústrias da Construção Pesada, Representante da categoria dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de estradas, Pavimentação e obras de Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutps, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, bem como Subempreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias - Intermunicipal - SITRAICP ( Silvio Soares Lessa RJ4043D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam por ausência de personalidade jurídica do suscitante, por maioria, vencida a Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam para a instauração do dissídio e, no mérito, por unanimidade, julgar procedente o pedido, para declarar a ilegalidade da greve deflagrada pelo sindicato suscitado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo suscitado, calculadas sobre o valor, ora arbitrado, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fez uso da palavra o Dr. Silvio Soares Lessa, OAB: RJ4043D, pelo suscitado, que requereu que registrasse em ata os seguintes protestos: o primeiro, por cerceio de defesa do suscitado, aduzindo que a rapidez no julgamento do presente processo impediu o acesso a documentos e peças processuais juntadas; o segundo, no sentido de que, no seu entender, a não disponibilidade do processo deixou dúvidas quanto aos vistos dos excelentíssimos desembargadores relator e revisor, contrariando a determinação contida no Regimento Interno; e, por último, que a realização da sessão não obedeceu o prazo fixado no artigo 107 do Regimento Interno no que diz respeito à publicação da pauta. A desembargadora presidente, tendo em vista as nulidades arguidas da Tribuna que dizem respeito à Presidência do Tribunal, determinou que se registrasse na certidão que, em matéria processual, ressalvadas as regras imperativas de ordem pública, só haverá nulidade se houver manifesto prejuízo e que a rapidez com que o Tribunal julgou esse dissídio, agradecendo à Procuradora, à desembargadora relatora, ao desembargador revisor e aos desembargadores que compõem esta Seção de Dissídios Coletivos, decorreu realmente de empenho desta Presidência por força do, ao contrário dito pelo doutor Sílvio, apelo público decorrente desta greve.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203163"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1203235": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE SEIS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n25 - 0000397-27.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante: Marco Paulo Martins Lessa e Marco Antonio de Souza Alvarenga ( Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga RJ 81419 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Itaipu Binacional ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n26 - 0003371-37.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Impetrante: Itau Unibanco S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Itaperuna - Terceiro Interessado: Sindicato dos Vigilantes do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n27 - 0007236-68.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Impetrante: Thiago Domabete Fontes ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: SUPERPESA - Companhia Transportes Especiais e Intermodais (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n28 - 0007576-12.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Impetrante: Jupiratan de Oliveira Fagundes ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Terceiro Interessado: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n29 - 0007580-49.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Sandra Regina Alcântara da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 64a Vara do Trabaho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Casas Bahia Comercial Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n30 - 0008459-56.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Antonio Carlos Areal - Agravante: Maurice Roditis ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: MM Juízo da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Pollyana Macedo de Noronha Rebouças (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n31 - 0009120-69.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Maria de Fatima Ramos de Andrade ( Adv. Rita de Cassia Peixoto Mazza SP 129799 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: PRO 200 On Line Ltda (SEM ADV. NOS AUTOS).., Ana Maria da Costa (SEM ADV. NOS AUTOS)..\r\n\r\n32 - 0011244-25.2010.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: José Barros Viegas ( Adv. Gabrielle de Azevedo Machado RJ 117686 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Jose Marinho da Silva (SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de Setembro de 2011\r\n\r\nId: 1203235"
                        ],
                        "1202585": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0148100-64.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Claudir Pergher [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Dmx Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): EAutor Claudir Pergher\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: Nego seguimento pois a interposição de recurso de revista, com fundamento no art. 896 da CLT, de decisão definitiva de Tribunal Regional do Trabalho em ação rescisória, configura erro grosserio, insuscetível de autorizar o recebimento como recurso ordinário..\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000551-45.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Higino de Souza [Adv. Nilson Pereira Franca (OAB: RJ 88613 - D)]\r\n\r\nRéu: Perma Industria e Comercio S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perma Industria e Comercio S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009313-84.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo[Adv. Dra. Cristina Suemi kaway Stamato(OAB: 123502 D)] \r\n\r\nDestinatário(s): TI Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0396500-91.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Simone da Nóbrega Rosa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez(OAB:RJ 39529 D)]\r\n\r\nDestinatário(s): TI Simone da Nóbrega Rosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0067800-28.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA (Espolio de) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARY GUERRA DE MURAT QUINTELLA (Espolio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000027-48.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Mauricio Assoline \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0458800-89.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AMELIA GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nId: 1202585"
                        ],
                        "1203473": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0358200-31.2007.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro Soares Moreira [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Intime-se a Autora, para efetuar o pagamento da multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, (acórdão de fl. 294), no prazo de 5 dias, sob pena de penhora online.\"\r\n\r\nId: 1203473"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1203246": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000290-80.2011.5.01.0000 - MS - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Paulo Reis de Pinho Gonçalves ( Ozival Santos Maia RJ104055D ), - Impetrado : MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Carlos Roberto Pereira da Silva - Por maioria, CONCEDER PARCIALMENTE a segurança, em caráter definitivo, para determinar que o MM. Juízo 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias proceda, de imediato, à liberação dos valores constritos na conta corrente nº 02629-5, agência 8853, Banco Itaú S.A., de titularidade do impetrante, por comprovadamente provenientes de crédito de salário, mantendo-se porém o bloqueio mensal dos valores creditados naquela conta corrente, desde que não provenientes de salário, até a satisfação total do crédito exequendo, nos termos do voto da Exmª . Desembargadora TANIA DA SILVA GARCIA, que redigirá o acórdão. Vencidos a Exmª Desembargadora Convocada, CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE, que concedia em parte a segurança, para liberação dos valores apenas no período de 02/12/2010 a 10/12/2010, , e vencidos os Exmºs. Magistrados, ANTONIO CARLOS AREAL, MARCOS CAVALCANTE, ROGERIO LUCAS MARTINS, BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES e ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA, que denegavam a segurança.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011. Tereza L.R.P.Cavalcanti – Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1203246"
                            ],
                            "1203247": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\nS.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004899-09.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fernando Ribeiro Coelho [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Espólio de Ademir Ennes Lebre n/p CREUZA MARIA SARAMAGO MOREIRA Banco Bradesco S/A ESPÓLIO DE ADEMIR ENES LEBRE N/P ALEXSANDRA ENES DE ARAÚJO LEBRE \r\n\r\nDestinatário(s): ESPÓLIO DE ADEMIR ENES LEBRE N/P ALEXSANDRA ENES DE ARAÚJO LEBRE\r\n\r\nRegularizar representação nos autos, considerando que o instrumento de mandato de fls. 298 se encontra tendo como outorgante a Dra. Marialva de Carvalho Nogueira, ao invés da Dra. Alexsandra Enes de Araújo Lebre, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203247"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1202631": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0008213-94.2010.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Impetrado : MM. Juízo da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Por unanimidade, denegar a segurança, extinguindo o processo sem resolução de mérito, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator. Custas no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre R$ 20.000,00 (vinte mil reais), valor arbitrado à inicial. Declarou seu impedimento a Exma. Desembargadora convocada Cláudia de Souza Gomes Freire.\r\n\r\nProcesso: 0001586-40.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Weslley Maia de Souza Santos ( Mauricio Melo de Andrade RJ59579D ), - Agravado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Resende - Por unanimidade, por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202631"
                            ],
                            "1202630": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0010749-44.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Henrique da Silva Simeão \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática fls. 609 e verso que revoga a liminar parcialmente concedida e denega o mandado de segurança monocraticamente, com base no disposto no artigo 10 da Lei 12016/2009. .\r\n\r\nId: 1202630"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1202501": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0004765-79.2011.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sebastião Silva e Silva ( Jackson Santos de Amorim RJ72732D ), - Agravado : Roberto Lopes Fernandes Hersz Josef Ajzman - por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nProcesso: 0009320-76.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TERMOLITE IND E COM LTDA ( Francisco Antonio Lemos Tojo RJ108137D ), - Embargado : JORGE CESAR FERREIRA ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0011385-44.2010.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Autor : Banco BMG ( Carla Luiza de Araujo Lemos RJ122249A ), - Réu : Ivone de Andrade ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de extinção por ausência de prequestionamento, por atendido o teor da Súmula nº 298 do C. TST; por maioria, julgar procedente a ação rescisória, com fundamento no inciso V do CPC (violação ao art. 214 do CPC e art. 5º, inciso LV, da CRFB), para rescindir a sentença de fls. 41/43 (fls. 14/16 dos autos de origem) e, em novo julgamento, anular os atos processuais a partir da fl. 11 dos autos de origem, inclusive, e determinar que a ação originária prossiga nos seus ulteriores termos, com a regular citação da Reclamada. Custas de R$ 102,91, pela Ré, apuradas sobre R$ 5.145,93, além de honorários advocatícios à razão de 20% sobre o valor atribuído à caus nos termos do voto do Exmº Relator que redigirá o acórdão. Após o trânsito em julgado, devolvam-se ao Autor, mediante alvará, os depósitos de fls. 34/35. Vencido o Exmo Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO, que extinguia o processo sem resolução do mérito por entender incabível Ação rescisória quando for hipótese de vício de citação. Sustentou pelo Reu, a Dra. Ana Luisa Palmisciano, OAB/RJ 115.185.\r\n\r\nProcesso: 0014776-07.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Condominio Lidia Mauricio ( Luzevir Luan Rodrigues da Silva RJ143513D ), - Agravado : Francisco de Assis Borges ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade não conhecer do Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Relator).\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202501"
                            ],
                            "1202325": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0012121-28.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vicente Luiz José da Silva Nunes [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Norteluz - Empresa de Eletricidade do Norte e Noroeste Fluminense S.A., Réu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Luiz José da Silva Nunes\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls.88, a saber: \"Defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Intime-se.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202325"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1203293": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGab Des Valmir de Araujo Carvalho\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0009122-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMERO FERNANDES FIGUEIRA, Aut SYLVIO DO AMARAL ROCHA FILHO e MARIA CRISTINA MUANIS DO AMARAL ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0010271-70.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 290:\"I- Tendo em vista a impossibilidade de consulta ao processo em razão de carga ao advogado da Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, defiro a devolução do prazo requerida por CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos para apresentação de razões finais.\r\n\r\nII- Intime-se.\r\n\r\n\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1203293"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1202605": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137500-14.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : José Mendes Pessanha ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Recorrido : José Mendes Pessanha ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento das diferenças das verbas resilitórias, na forma postulada no item 8 do rol de pedidos (fls.7), e ao da reclamada para reduzir a condenação no tocante aos domingos, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0205000-03.2009.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Gremio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio ( Carlos Alberto Diogo de Souza RJ33869D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Rodrigo Araújo Xavier da Costa ( Marcelo Santos Leitao RJ107456D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0097100-83.2006.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Renata Corteze de Souza ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - Recorrido : Renata Corteze de Souza ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da reclamante e dar parcial provimento ao do reclamado para excluir da condenação o pagamento, apenas, das diferenças das horas extraordinárias registradas nos controles de frequência e suas repercussões, ficando mantidas as demais determinações constantes da r. sentença, e reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00 (cem reais), pelo reclamado, tudo de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0084500-18.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Fundacao Beatriz Gama - FBG ( Miguel Adalberto de Morais Ramos RJ116423D ), - Recorrido : Andreia Lucas Cortes ( Antonio Severo Goncalves RJ31921D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, porquanto intempestivo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114500-29.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Janete da Silva Pereira ( Jose Edmar dos Santos RJ73852D ), - Agravado : Casimiro Marques da Silva ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar insubsistente a penhora de fls. 13, relativamente ao imóvel da agravante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0099400-17.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : RGISBrasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - Recorrido : Carlos Magno Moraes da Silva ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - colhido o voto de vista antecipada Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a indenização substitutiva do seguro-desemprego, e para que o imposto de renda seja apurado ao final, calculado sobre o total da condenação, referente às parcelas tributáveis, observadas as disposições contidas na Lei nº 12.350/10, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0147100-70.2007.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Ivan Ribeiro de Almeida RJ42359D ), Marta Elizabeth Campos de Oliveira Machado ( Sandro Cordeiro Silva RJ89389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto, à falta de interesse, quanto à questão da correção monetária, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0074500-71.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Laboratório Teuto Brasileiro S.A. ( Fabio Carraro GO11818D ), - Recorrido : Jorge Zanoni Berg Forgan ( Pedro do Coutto de Sa Alves RJ119860D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo recorrido e não conhecer do recurso, em face de sua intempestividade, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0093400-06.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Academia Brasileira de Letras ( Heraldo Motta Pacca RJ39796D ), - Agravado : Nair Dametto ( Marcelo Peixoto da Silva RJ93631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que as horas extraordinárias e os juros de mora sejam apurados de conformidade com os parâmetros estabelecidos no título judicial, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0214300-67.2001.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : VERA MARIA GOMES BASTOS ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido, ficando invertido o ônus da sucumbência, com custas de R$ 180,00, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 9.000,00, pela reclamante, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor compareceu Dra Patricia Geão (OAB 116771) e pela Reclamada compareceu Dra. Flávia de Luca S G Silveira (OAB 113805)\r\n\r\nProcesso: 0183100-29.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Denilson Esteves Zanardi ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - Recorrido : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. - EMBELLEZE ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contrarrazões, e conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160700-75.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mauro Martiniano da Silva ( Jose Luiz de Figueiredo RJ15846D ), - Recorrido : GUAIBA SISTEMA DE LIMPEZA E MANUTANÇÃO LTDA, TRADIÇÃO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ( Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D ), PRIMAZ TH SERVIÇOS EMPRESARIAIS ( Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ81345D ), Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, de conformidade com o voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0114600-93.2007.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. ( Marisa Miranda RJ63822D ), Carla Benitez Nobrega ( Luciana da Costa Nideck RJ120569D ), - colhidos os votos de vista dos Desembargadores Jose Nascimento Araujo Netto e Gustavo Tadeu Alkmim, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido deduzido em face da Caixa Seguros Assessoria e Consultoria Ltda., nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pela Recorrente compareceu Dr Alberto Cotrim (OAB 67115).\r\n\r\nProcesso: 0093700-45.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Marcos Antonio Ferreira Alves ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Service Clean Ltda ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Facility Empreendimentos Ltda e Marcos Antonio Ferreira Alves ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça e para condenar o Município de Duque de Caxias, terceiro reclamado, subsidiariamente, pelos créditos devidos, restando mantido, por conseguinte, o valor arbitrado à condenação para fins processuais, observado, quanto ao Município, o disposto no art. 790-A da CLT e no art. 1º, III e IV, do DL 779/69, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo Autor falou Dr Dionisio Santana dos Santos (OAB 144558).\r\n\r\nProcesso: 0152700-75.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Consuelo Aparecida de Oliveira Cumani ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao do reclamado para excluir, com os respectivos reflexos, a condenação relativa às 7ª e à 8ª horas como extraordinárias, isso no período em que a autora laborou na agência Fátima, e para que, na apuração da correção monetária, seja observado o teor da Súmula nº 381 do C. TST e, por maioria, ao da reclamante para condenar o reclamado ao pagamento do intervalo de 15 minutos diários, a título de horas extras, nos dias em que houve prestação de horas extraordinárias, com reflexos nos RSR's e de ambos em aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, bem assim ao pagamento das diferenças relativas à integração das horas extras já quitadas sobre os repousos semanais remunerados, e, por fim, para que, na apuração do imposto de renda, sejam observados os termos da Orientação Jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do Colendo TST e da Súmula nº 17 deste Egrégio TRT, ficando mantido, para fins processuais, o valor arbitrado à condenação pelo MM. Juízo a quo, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim no tocante ao intervalo do art. 384. Pela Reclamante falou Dra Gisella Dawes Soares (OAB 83538).\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202605"
                            ],
                            "1202599": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077000-08.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Márcio Siqueira Soares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Márcio Siqueira Soares ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar invocada em contrarrazões e conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0141100-64.1996.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : LUIZ AUGUSTO BARBOZA CAMPOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), BANCO BRJ S/A ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - Agravado : LUIZ AUGUSTO BARBOZA CAMPOS ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), BANCO BRJ S/A ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0296900-83.2005.5.01.0244 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Agravante : Bianca Ferreira Jorge ( Alessandro Baptista de Amorim RJ105045D ), - Agravado : Febo Manuel dos Santos Magalhaes ( Sergio Alvim Pinto RJ123975D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador José Nascimento Araujo Netto, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o executado ao pagamento da multa pelo inadimplemento parcial do acordo de fls. 61, na importância total de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais), com acréscimo de juros e correção monetária, descontado o valor do depósito de fls. 199, tudo nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202599"
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                            "1202616": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117600-85.2005.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente : Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação jducial ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), - Recorrido : Mauro Conceicao de Souza ( Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi RJ117578D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da r. decisão de primeiro grau e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante voto da Desembargadora Relatora\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202616"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197200-33.2009.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcela Pinheiro de Assunção Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Marcela Pinheiro de Assunção Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, na forma da fundamentação: Dar parcial provimento a ambos os recursos. I - Ao do reclamado para: a) excluir da condenação os reflexos das comissões por agenciamento no cálculo do aviso prévio, férias, gratificações natalinas e FGTS; b) determinar que os créditos ora deferidos sejam atualizados pelos índices do primeiro dia do mês subsequente ao trabalhado; c) excluir da condenação os honorários advocatícios. II- Ao da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento: a) do período total da hora suprimida referente ao intervalo intrajornada, com o adicional de 50%, mantidos os reflexos deferidos na decisão recorrida; b) das diferenças decorrentes da equiparação salarial, devidas a partir do mês de abril de 2007 (inclusive) equivalentes a 30% do salário básico da reclamante, com reflexos nas férias (acrescidas do terço constitucional) e verbas resilitórias contidas no Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (fls. 334). c) como extraordinário o intervalo de 15 minutos que antecipava o trabalho extraordinário, com o adicional e as integrações deferidas em razão da extrapolação da jornada. Tais diferenças deverão integrar a base de cálculo das horas extraordinárias pagas e não pagas. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pelo reclamado falou Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803) \r\n\r\nProcesso: 0157000-24.2008.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : José Alves Ferreira Neto ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Adiléa Cardoso Guimarães ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Altuerpio da Silva Araujo ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Danilo Paladini ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes, rejeitar as preliminares arguidas pelas reclamadas em contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para nos termos da fundamentação, julgar procedente em parte o pedido para condenar as reclamadas, solidariamente a reajustarem a suplementação de aposentadoria em valores equivalentes a 3 níveis da Tabela Salarial da Petrobrás, 1 nível a partir de em setembro de 2004, 1 nível a partir de em setembro de 2005 e outro em setembro de 2006, com as diferenças decorrentes da incidência destes níveis, conforme se apurar em liquidação, cuja efetiva implementação deverá ser procedida no prazo de 20 (vinte) dias após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de pagamento de multa diária de 1/30 avos do salário-base dos reclamantes. Correção monetária com índices do primeiro dia do mês subsequente ao vencido. Admite-se a dedução da parcela referente à participação do reclamante no custeio, conforme o previsto no Regulamento da PETROS. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais. Pelos Recorrentes Dr. Alexandre Rossi Julien (OAB 88253).\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203081"
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                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025000-06.1998.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Motor Tec Vendas e Assistência Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Agravado : ANTONIO LINO DOS SANTOS ( Sonia Suely Dias de Araujo RJ62924D ), - por unanimidade, declaro prejudicado o agravo de petição com relação ao pedido de reavaliação ante a perda do seu objeto e dar provimento quanto à exclusão da multa pela litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tnl Pcs S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Willian Jean da Silva Junior ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), Suplynetwork Telecom Ltda.Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas segunda e terceira reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0066800-76.2002.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ADELIO CLAUDINO DA SILVA ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por não constatadas omissão, contradição ou obscuridade, mantendo-se o decisum nos seus demais termos, sem alteração no mérito .\r\n\r\nProcesso: 0000954-95.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Vinicius Araujo de Souza ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Agravado : JOSE GOMES ( Cleber Guimaraes de Mello RJ75854D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0001800-95.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Alessandra de Queiroz Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Alessandra de Queiroz Rocha ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, acolher ambos os embargos de declaração para sanar as omissões indicadas, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0101600-77.2009.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. ( Izilda Maria de Moraes Garcia SP85277D ), - Embargado : David Leite Montesinos Villena ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telefonica Sistema de Televisão SA ( Ludmila Neder da Rocha RJ140886D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela primeira reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000188-94.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Vágner Feitosa Barreto ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Libra Terminal Rio S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2010.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. - Ge Money ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), Banco Ge Capital S.A. ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - Embargado : Marcela Oliveira de Souza ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0020700-96.2009.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Alencar Alvarenga Dias ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Embargado : Publinstal Sociedade Civil Ltda. ( Cid Maria Teixeira Motta Filho RJ152877D ), Publitas Luminosos Ltda ( Cid Maria Teixeira Motta Filho RJ152877D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0000869-25.2010.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Josenilson dos Santos ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatado o vício inquinado.\r\n\r\nProcesso: 0000655-54.2010.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Iran Terra de Souza ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do autor para sanar a omissão apontada, acrescentando o acima analisado à fundamentação do acórdão embargado, sem efeito modificativo de mérito, o qual fica mantido nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0068500-37.2009.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wemerson Silva de Souza ( Elvio Bernardes RJ1704A ), - Embargado : Terra Raízes Transportes e Turismo Ltda.VRG Linhas Aéreas S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Oceanair Linhas Aéreas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do autor para sanar a omissão apontada, sem modificação do mérito, mantendo-se o acórdão embargado nos seus demais termos.\r\n\r\nProcesso: 0025800-38.2008.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Luiz Fernando Santos Soares ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Viacao Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Luiz Fernando Santos Soares ( Sergio Leite de Oliveira RJ63965D ), Viacao Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por ambas as partes.\r\n\r\nProcesso: 0000161-16.2010.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Quality 2000 Engenheiros e Construtores Ltda. ( Gisele tavares Teixeira Staudinger RJ157499D ), - Embargado : Valdir Farias Rodrigues ( Sergio Mauricio Almeida de Araujo RJ39508D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fernando Cordeiro Rosa ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, acolher em parte os Embargos de Declaração, para, sem implementar efeito modificativo ao julgado, aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional para, negar provimento ao recurso no tocante à incidência da multa prevista no art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2009.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : José da Costa Barbosa Filho ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0039900-41.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Prolim Servicos e Manutencao Ltda. ( Moacyr Freire Neto RJ2095A ), - Embargado : Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservacao do Sul Fluminense com Base em V olta Redonda,Barra Mansa,B.do Pirai,Resende,Va lenca,Vassouras,Angra,Parati,Rio Claro,Itatiai a,P.Real,Quatis ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000354-95.2010.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tatiane Bólico ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Araújos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decoração Ltda. ( Iracu Antunes da Rocha RJ57511D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração opostos pela reclamante, por não verificado o vício apontado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203318"
                            ],
                            "1203319": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0098700-74.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Tnl Pcs S.A \r\n\r\nEbgdo: Telemar Norte Leste S.A., Willian Jean da Silva Junior, Suplynetwork Telecom Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Suplynetwork Telecom Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 266/267: \"...por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas segunda e terceira reclamadas.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203319"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1202788": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061400-19.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Renato Rodrigues de Oliveira Filho ( Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D ), - Embargado : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0148400-66.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Solange Lopes da Silva ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer, rejeitar a preliminar arguida pelo réu e negar provimento ao seu recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator, com ressalva de entendimento da Juíza Márcia Leite Nery quanto à aplicabilidade da Súmula 113 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0151900-40.2008.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Maria Lúcia Deiró de Abreu ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição total e determinar o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento e instrução do processo com novo julgamento, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Rodrigo Nogueira Mendonça ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, reformando a r. Sentença, para condenar a ré no pagamento das horas extras realizadas com base na jornada apontada na inicial, observadas as faltas e ausências, a carga horária de 42 horas semanais e 210 mensais, o adicional de 50% e 100% nos feriados laborados, permitida a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Ante a habitualidade, deferida também sua integração no salário do autor, para fins de cálculo das verbas contratuais e resilitórias. Condena-se também a ré no pagamento de uma hora extra por dia, em razão da não concessão do intervalo intrajornada de uma hora, assim como seus reflexos nas verbas contratuais e resilitórias. Rearbitrado o valor da condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e custas de R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1202788"
                            ],
                            "1203465": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000013-38.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Francisco Edinaldo Dias Lima ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Calçados Twist Ltda. ( Marcos Rodrigo do Carmo Silva RJ121960D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso no que se refere à multa prevista no artigo 467 da Consolidação das Leis do Trabalho, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para reformando a sentença, afastar a justa causa aplicada ao empregado, deferindo o pagamento de verbas trabalhistas na forma da fundamentação e deferir o pagamento da multa prevista no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0000122-58.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Claudia Ribeiro Bacelar RJ88501D ), - Recorrido : Gilmar Oliveira da Silva ( Marcos Fábio Leal do Espírito Santo RJ157402D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da ré no que se refere à observância das Súmulas nº 347 e 340, ambas do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Mantêm-se os valores arbitrados à folha 86 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000224-32.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Ângela Maria Camelo Gomes ( Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ95134D ), - Recorrido : Rio Las Vegas Saunas e Banhos Ltda. ( Carlos Alberto da Silva RJ129877D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça; não conhecer do recurso no que se refere ao recolhimento fiscal, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000305-28.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Jordilei da Silva Souza ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0052800-02.2009.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Andre Diniz Santiago ( Renato Eccard RJ59761D ), - Recorrido : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, reformando a r. Sentença recorrida apenas para determinar a aplicação da tabela progressiva do imposto de renda, na forma do disposto no art. 12-A da Lei n. 7.713/88, regulamentada pela IN RFB n. 1.127/2011, bem como para declarar que os juros moratórios decorrentes de parcelas deferidas em reclamação trabalhista têm natureza indenizatória e sobre eles não incide imposto de renda. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 332, para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2009.5.01.0263 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Sérgio Luiz Gonçalves ( Vicky Ribas RJ116346D ), - Embargado : Seves Glassblock Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Electrovidro S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0213800-84.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Cobra Computadores e Sistemas Brasileiros S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), ACEGRI-Assoc. Comercial dos Produtores e Usuarios da Ceasa Grande Rio ( Daisy Galhano Fernandes Viana RJ81752D ), Odilon de Andrade ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Free Port Vigilância e Segurança Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, rejeitar o requerimento formulado pelo Ministério Público do Trabalho; conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1203465"
                            ],
                            "1202851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei de Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Sidnei de Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180/187:\"por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas pela segunda reclamada; no mérito, negar ao da segunda ré e dar provimento parcial ao recurso do reclamante, reformando a r. Sentença para incluir na condenação o pagamento de horas extras e reflexos, a partir da oitava laborada ou quadragésima quarta semanal, adicionais legais e convencionais, observando a jornada das 7h e 30min às 20h, com uma hora de intervalo e duas folgas por mês, divisor de 220, evolução salarial do autor, sendo a base de cálculo na forma da Súmula n1 264 do C. TST. Mantêm-se os valores arbitrados à fl. 137v para efeito de condenação e custas. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1202851"
                            ],
                            "1202916": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\nProcesso: 0090800-89.2008.5.01.0471 - RN\r\n\r\nRcte: Municipio de Aperibe\r\n\r\nRcdo: Luci Maria da Silva, Ana Claudia Guimarães de Souza, Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, Organização Nacional de Estudos e Projetos - ONEP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 111/112:\"...por unanimidade, deixar de reexaminar a decisão a quo, por não estar sujeita ao duplo grau legal de jurisdição. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nAssist. de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1202916"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 9 Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1202870": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 9\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0147900-69.2005.5.01.0030 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - Recorrido : Luzia Carla Laidens de Britto ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe Gabinete\r\n\r\nId: 1202870"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1203066": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0030500-64.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL - ANP (Procuradoria Geral Federal), - Recorrida: ELLEN MACHADO SILVA (Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da recorrente, vencido o Exmo. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0146300-04.2005.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: UNIÃO - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO e PAULO SILVIO ROCHA - Recorridos: PAULO SILVIO ROCHA (Fabio Karam Brandao RJ60036D) e UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e oficial, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhes provimento parcial. Aos da reclamada, para reduzir à metade o valor da pensão deferida pela sentença; e ao do reclamante, para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 40.000,00 nesta data.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1203066"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1201864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0063600-13.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Nelise Maciel Pinto [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelise Maciel Pinto [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)], Rcdo: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nelise Maciel Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da reclamada, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de Setembro de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201864"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000376-93.2011.5.01.0471 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D )- Agravado : LUIZ ANSELMO MORAES FERREIRA ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - por unanimidade, não se conhece do agravo, quer por ausência de fundamentação; quer por vício de formação do instrumento ou, ainda, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0011300-03.2009.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente/Recorrido : BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrentes/Recorridos : ROSE MARY RODRIGUES BORGES ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), SERVICE BANK PROCESSAMENTO E GESTÃO EMPRESARIAL S/C LTDA. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, dar-lhes provimento, para sanar a contradição apontada, tudo nos termos da fundamentação supra, conferindo efeito modificativo ao julgado, para negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000214-35.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : RENATO VIANNA LOBO ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorridos : BANCO DO BRASIL SA ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ( Marcelo Coelho de Souza RJ88637D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128700-10.2007.5.01.0482 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravada : GERUSA GONCALVES DE SOUZA ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - Agravante : ESTRELA AZUL SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA TRANSPORTES VALORES LTDA - Em recuperação judicial ( Andrea de Souza Nunes RJ64883D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000227-74.2011.5.01.0511 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUTERO MENDES MACHADO ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ) - Agravado : ARLENE MENDES DA SILVEIRA - sucessora de Manoel João Mendes ( Claudio Browne de Paula RJ60391D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0000508-04.2011.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - Agravado : ROSEMARY MACHADO PEREIRA ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, não conhecer do agravo, por deficiente em sua formação.\r\n\r\nProcesso: 0016900-60.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Recorrente : UNIÃO FEDERAL REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrida : EMILIA PERROUT DA SILVA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0027300-23.2000.5.01.0441 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Embargante/Agravante : União Federal(INSS) REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Por unanimidade, conhecer dos embargos, e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0128800-25.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : GERADIESEL SERVICOS E LOCAÇÃO LTDA. ( Alaide de Fatima da Silva Pereira RJ87412D ), SUPER GERA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ( Alaide de Fatima da Silva Pereira RJ87412D ), ANDRE LUIZ SOARES DE LUCENA ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Recorrido : ANDRE LUIZ SOARES DE LUCENA ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), GERADIESEL SERVICOS E LOCAÇÃO LTDA. ( Alaide de Fatima da Silva Pereira RJ87412D ), SUPER GERA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ( Alaide de Fatima da Silva Pereira RJ87412D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, rejeitar a preliminar de negativa jurisdicional e dar parcial provimento ao recurso interposto pela 1ª e 2ª ré, para excluir da condenação o pagamento de pensão vitalícia, e determinar o pagamento da diferença salarial entre o que recebeu a título de auxílio-doença e o salário que receberia da ré se na atividade estivesse, considerando-se apenas os períodos de afastamento pelo INSS e dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor, para majorar o valor da indenização por danos morais, fixando-a em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0159300-17.2005.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : SENDAS DISTIBUIDORA S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : RONALDO SOARES DA SILVA ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento das multas dos artigos 477 e 467 da CLT, tudo nos termos da fundamentação supra, mantido o valor arbitrado a condenação, por adequado.\r\n\r\nProcesso: 0290900-47.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido : IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Nely Cafure RJ26567D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que a reclamada recolha a contribuição previdenciária sobre o valor total judicialmente acordado, observadas as datas do pagamento das quinze parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0053900-71.2004.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : UNIAO FEDERAL(INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe provimento, para que os acréscimos de juros e da multa relativos à contribuição previdenciária só incidam a partir do dia 2 do mês subsequente à expedição do alvará.\r\n\r\nProcesso: 0122400-33.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : PROTECTION SERVICE LTDA. ( Julio Cesar Monteiro Neves RJ95483D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0081100-42.2007.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO (INSS) ( Procuradoria Federal do INSS ), - Recorrido : PALMO REVESTIMENTOS E REFORMAS LTDA. ( Marcelo Bento Pereira RJ79866D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0120800-54.1996.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : LUIZ ANTONIO DE SOUZA VAZ PEREIRA ( Guilherme de Albuquerque RJ62976D ), - por unanimidade, rejeitar a prejudicial de não conhecimento, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2009.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS - Recorrido : JANE ELISABETE FAVRE DRUMMOND ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares, e, no mérito negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação supra. Declaro, ainda, a litigância de má-fé das Reclamadas, que deverão indenizar a autora em importância equivalente a vinte por cento do valor da causa, mais um por cento de multa.\r\n\r\nProcesso: 0051800-18.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL(INSS) - por unanimidade, conhecer do agravo, e dar-lhe parcial provimento para declarar satisfeitas as contribuições previdenciárias decorrentes da sentença prolatada, extinguindo a execução do INSS (CPC, art. 794, I). \r\n\r\nProcesso: 0065300-32.1993.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIAO FEDERAL (INSS) - Recorrido : RENATO DOMINGOS DA FONSECA REGO (Espólio de ) ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por ausência de sucumbência ou lesividade. \r\n\r\nProcesso: 0173000-48.2005.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : VIVA RIO ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), ALBA VALERIA DE FREITAS GONCALVES ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), - Recorrido : ALBA VALERIA DE FREITAS GONCALVES ( Marco Aurelio de Castro Magalhaes RJ79966D ), Viva Rio ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0207200-42.2005.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : UNIÃO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : CONSERVAS RUBI S.A.(MASSA FALIDA DE) e JACQUELINE DA SILVA SANTOS ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0007500-66.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : JOSELITO BELIZÁRIO DA PAZ ( Marcos Alves Pinto RJ87437D ), - Recorrido : PREZUNIC COMERCIAL LTDA. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0135000-16.1989.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : ANTONIO MARIO REBELLO TERRA ( Sergio Galvao RJ21332D ), - Agravado : UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que os juros de mora não sofram a incidência do imposto de renda. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1203424"
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                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0089100-53.1998.5.01.0043 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Luiz Carlos Moura Guimarães de Campos ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), ROBERTO GOMES JARDIM ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ( Celso Albuquerque Barreto RJ9447D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo. Presentes os advogados, Dr. Rodrigo Tavares de Salles (OAB/RJ 114166), pela agravante, e Dr. Marcelo maranhão (OAB/RJ 86154), pelos agravados. Deferida a juntada de procuração e substabelecimento ao advogado da PETROBRAS.\r\n\r\nProcesso: 0008100-38.2002.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : CLESIO PIMENTEL CORREA ( Alder Macedo de Oliveira RJ112334D ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0153100-59.2003.5.01.0052 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Thiago Linhares Paim Costa RJ100174D ), - Agravado : ALEXANDER DOS SANTOS RODRIGUES ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0044100-75.2009.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Dilson Urcino de Melo Junior ( Julio Cesar Manoel Prudente RJ55021D ), Tim Celular S.A. ( Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ115381D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformando a sentença de origem, excluir da condenação as verbas decorrentes da rescisão indireta, bem como aquelas decorrentes do reenquadramento sindical, inclusive horas extras, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Pela inversão do ônus da sucumbência, custas pelo Recorrido no importe de R$ 160,00 calculadas sobre o valor da causa de R$ 8.000,00, pelo Recorrido, das quais fica dispensado de recolher, em razão do deferimento do seu pedido de gratuidade de justiça, ora mantido. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Clodoaldo Gomes de Lima ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda.Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda.QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda. ( Henrique Cezar Soares Almeida RJ96630D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Miguel Centeno Sagnelli RJ78095D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Presente o Dr. Luciano Augusto Ferrari P. Guilhermino (OAB/RJ 162284), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0096500-26.2009.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fátima Castro Pires de Souza Chimenti ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Eliane Teodoro Silva ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Recorrido : Fátima Castro Pires de Souza Chimenti ( Roberto Pontes Dias RJ13094D ), Eliane Teodoro Silva ( Sandro Sabino Saar Lisboa RJ133627D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao da reclamada e dar parcial provimento ao da reclamante, para reduzir o valor do dano moral para R$ 3.000,00. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0096000-10.2001.5.01.0411 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : GILDO LUIZ DO NASCIMENTO TAVARES ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Agravado : NORTELUZ EMP ELETR NORTE NOROESTE FLUMINENSE ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), COOMERJ COOP MULTI DISCIP ELETR EST DO RJ LTDA ( Ana Lucia Goncalves da Silva RJ74744D ), AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ( Ana Lucia Goncalves da Silva RJ74744D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Agravante e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação a qual integra este dispositivo. Sustentaram os advogados, Dra. Luciana Mello Marcolino (OAB/RJ 167287), pelo agravante, e o Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB/RJ 62321), pelo agravado/AMPLA. Deferida a juntada de substabelecimento à advogada do agravante.\r\n\r\nProcesso: 0001074-62.2010.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Luiz Felipe Vergueiro Pereira ( Petruschka Moura Eca da Costa RJ85475D ), - Recorrido : Hypermarcas S.A. - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0044300-28.2007.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Fabio Silva da Fonseca ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Recorrido : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), Banco do Brasil S.A. ( Andre Lucena de Araujo RJ87647D ), - por maioria, conhecer do recurso interposto por FÁBIO SILVA DA FONSECA e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da 2ª ré. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto a responsabilidade. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0236700-67.1990.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : HERCULES ALMEIDA DE OLIVEIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0136600-88.2002.5.01.0039 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : EMGEPRON EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS ( Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ77410D ), - Agravado : SERGIO REIS PUMAR ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0136100-66.2009.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luiz Paulo Neves Coelho RJ13644D ), - Recorrido : Nilson Augusto dos Santos ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P FERNANDA SOUZA MALTA (SÓCIA)Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P GRAZIELI MARQUES DE OLIVEIRA (SÓCIA) - por unanimidade, negar provimento ao recurso para manter a responsabilidade subsidiária da recorrente pelas verbas deferidas. Sustentou o Dr. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB/RJ 13644), pelo recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0000062-73.2010.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Denilda da Silva Bezerra ( Francisco Batista Sandes RJ38293D ), - Recorrido : Glou Mar Cabeleireiros Ltda. ME ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0046600-48.2007.5.01.0045 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Eraldo Hentzy de Faria ( Rene Perbeils RJ10184D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Raphael Restum de Souza RJ135084D ), Eraldo Hentzy de Faria ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para explicitar que o reclamante está isento de qualquer contribuição previdenciária, nos termos do art. 195, II da Constituição Federal. Presente a Dra. Valdice F. Almeida (OAB/RJ 53050), pelo recorrente/autor.\r\n\r\nProcesso: 0117100-63.2005.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Marcelo Goncalves de Carvalho ( Ivone da Silva Santos RJ28522D ), - Recorrido : Q & B Servicos Ltda ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar provimento. Presente o Dr. Bruno Parreira (OAB/RJ 167184), pelo recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2005.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Itau Unibanco S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Rosangela Pereira Novais ( Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ64988D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo, para, reformando a r. decisão de fls. 605/608, determinar o cumprimento dos parâmetros traçados pela r. sentença na fl. 552 - tópico ¿HORAS EXTRAORDINÁRIAS¿, bem como para excluir do total apurado a multa prevista no art. 475-J do CPC, na forma da fundamentação supra. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0146500-17.2009.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : João Fortes Engenharia S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Recorrido : Antonio Carlos Costa de Souza ( Rosimar da Silva RJ91353D ), Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP ( André Luiz dos Santos Macedo RJ158640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto por JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0001515-94.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : - Agravado : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Mauricio Jorge Pereira da Mota RJ83845D ), - Por maioria, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, para conceder os benefícios da gratuidade de justiça, tão somente quanto às custas processuais, devendo os presentes autos serem encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância para reautuação e nova distribuição, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Juíza Relatora. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0000145-97.2011.5.01.0008 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : ADAYL SINFRONIO DE SA´ ( Jose Luiz Dantas RJ14165D ), - Agravado : CAIXA PREV DOS FUNCIONARIOS SISTEMA BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXTRAJ) ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), BANCO ITAU S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S.A.) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000488-47.2010.5.01.0067 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Barra III Posto e Servicos Ltda. ( Renato Alves Silva RJ84284D ), - Agravado : Sergio Carreiro de Melo ( Wilson Pereira RJ5792D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136400-57.2005.5.01.0013 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Roberto de Souza Alves ( Atila Andre de Negri Fonseca RJ109158D ), - por maioria, negar provimento ao recurso. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic quanto à responsabilidade. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000294-43.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Agravante : Uires Agripino da Silva ( Marilza de Oliveira Ramos RJ69032D ), - Agravado : Rasc Comercio de Drogas Ltda. - Drogaria Capitolio ( Sergio de Carvalho Amorim RJ76270D ), - Por maioria, conhecer do agravo e, no mérito, dar provimento para deferir a gratuidade de justiça, dispensando o agravante do pagamento das custas judiciais, e determinar o processamento do recurso trancado. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1203409"
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                            "1203182": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA CLÁUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000708-90.2010.5.01.0052 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente : Luiz Eduardo da Costa Thompson Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), Vise Serviços Ltda. ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), Luiz Eduardo da Costa Thompson - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos por GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A e LUIZ EDUARDO DA COSTA THOMPSON e, no mérito, negar-lhes provimento. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nViviana Denise Rovira Mateu\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1203182"
                            ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0091300-93.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Agravante : JOAO BAPTISTA MOURA FILHO ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - Agravado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por maioria, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Damir Vrcbradic que dava provimento parcial ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0122800-80.1998.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : União Federal (Advocacia Geral da União) - Embargado : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, para retificar erro material constante do acórdão embargado e excluir os terceiro, quarto e quinto parágrafos de fl. 609, sem ocasionar efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0016400-02.2009.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Wegner Modesto de Seixas ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Wegner Modesto de Seixas ( Marco Antonio Andrade de Oliveira RJ76066D ), VP Serviços Terceirizados Ltda. ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0119800-39.2009.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Claudia da Silva Salazar ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - Embargado : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Ana Claudia da Silva Salazar ( Moises Menezes de Amorim RJ60734D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para sanar a omissão apontada e fazer constar do v. acórdão embargado custas de R$ 100,00 (cem reais) pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), ora arbitrado à condenação, na forma do art. 789, caput, da CLT, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001035-35.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Maurício Pimenta Botelho ( Leandro de Souza Scatolino RJ73310D ), - Embargado : Fundo Banespa de Previdência Social - BANESPREV ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0135100-29.2009.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Casa Nunes Martins S.A. Importações e Exportações ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Embargado : Francisco de Assis Bezerra ( Jose Alfredo Ferreira RJ70673D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para sanar a omissão apontada e fazer constar do v. acórdão embargado custas de R$ 40,00 (quarenta reais) pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ora arbitrado à condenação, na forma do art. 789, caput, da CLT, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0011300-49.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Nitiananda Abreu de Jesus Gomes ( Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ26570D ), - Embargado : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para fazer integrar ao acórdão a decisão de indeferir à reclamante o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000464-97.2010.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Carlos Eduardo Marçal ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000258-85.2010.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Embargado : Coopguanabara Cooperativa de Trabalhadores da Guanabara ( Vanusa Vidal RJ87433D ), Charliany Luzia Paiva Soares ( Marco Antonio Guedes de Jesus RJ77025D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0114800-34.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante : Fabiano Barbosa de Almeida ( Edison de Oliveira Filho RJ67173D ), - Embargado : Unicard Banco Múltiplo S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), KF Serviços Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), MBM Recúperação de Ativos Financeiros S/C Ltda. ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001131-72.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Marcelo Duarte de Oliveira ( Elizabeth Elias Cheade RJ55187D ), - Recorrido : Associação de apoio a criança com neoplasia do Rio de Janeiro ( AACN-RJ) ( Diogo Cobo Soares RJ108874D ), Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Prime Work Segurança Ltda. ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Viação União Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Nelson Pinto ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000265-43.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Cristiane dos Santos ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - Recorrido : Laboratórios Médicos Dr Sérgio Franco Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Determina-se a expedição de ofício às Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.\r\n\r\nProcesso: 0000205-35.2010.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Narjara Rocha Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S. A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S. A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Narjara Rocha Reis ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recursos. No mérito, dar parcial provimento ao recurso do reclamado, para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e seus reflexos. Resta prejudicada a análise do recurso da reclamante, naquilo que pretendia a consideração da jornada da inicial em todo o período do contrato, bem como a utilização do divisor 150, bem assim do adicional de 100% para aquelas laboradas após a 2ª hora extra diária, bem, por fim, na parte em que pugnava pelo deferimento das diferenças quanto aos reflexos das extraordinárias sobre as demais parcelas. Dar provimento ao apelo do réu, ainda, para excluir a condenação (1) ao pagamento do intervalo de 1 hora nos dias em que a reclamante houver cumprido jornada de 6 horas e (2) à restituição de valores indevidamente descontados. Nego provimento ao recurso da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0025600-34.2008.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Sergio Conceicao Coelho ( Antonio Jose de Almeida RJ28296D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.Xerox (Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D) Comercio e Industria Ltda. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, dar provimento ao do reclamante, para determinar a aplicação da prescrição trintenária para efeito de cálculo das diferenças de FGTS pleiteadas no item 8.8 do rol da exordial e para estender à 2ª ré a condenação subsidiária deferida pela sentença a quo, limitada esta às diferenças de FGTS relativas ao período compreendido entre 03/08/1993 e final de 2002, período em que, segundo a inicial, os serviços foram prestados pelo autor em seu benefício. Por maioria, dar, ainda, parcial provimento ao recurso do 4º reclamado (Santander), para determinar que a apuração das horas extras, no período compreendido entre janeiro e dezembro de 2004, observe, como horário de trabalho, o das 9 e 20 horas, com uma hora de intervalo para refeição e descanso. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic que dava provimento ao recurso da ré.\r\n\r\nProcesso: 0180100-89.2004.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : DIRCEU VIRGINIO GOMES ( Francisco Jose Martins Barreto RJ62263D ), - Recorrido : LIDERGAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACAO LTDA ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127000-18.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), José Luiz Escaciota Marques ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), - Recorrido : José Luiz Escaciota Marques ( Henrique Lopes de Souza RJ115596D ), Itaú Unibanco S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamado em contrarrazões e não conhecer do recurso adesivo do reclamante, por ausência de interesse em recorrer. Conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203132"
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                            "5ª TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE\r\n\r\nDEZ DE OUTUBRO DE DOIS MIL E ONZE, ÀS 13:00 HORAS\r\n\r\nAVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - 251 - 4º ANDAR - SALA 03\r\n\r\nCENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000049-11.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte RJ 140407 D ) - Recorrido: Claudia Valeria Braga de Souza ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ).\r\n\r\n2 - 0000103-62.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ) - Recorrido: Angelia Maria Veiga de Araujo ( Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro RJ 136101 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n3 - 0000120-84.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Jose Junior dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ) - Recorrido: Jose Junior dos Santos ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano SP 166369 D ).\r\n\r\n4 - 0000136-37.2010.5.01.0052 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Antônio Carlos de Jesus ( Adv. Josimar Gonzaga RJ 65167 D ) - Recorrido: ÚTI L União de Transporte Interestadual de Luxo S.A. - ÚTIL ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n5 - 0000235-57.2010.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira RJ 105246 D ) - Agravado: EMILIA XAVIER ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n6 - 0000264-14.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Vanessa Marcelino Sobral ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n7 - 0000270-48.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Companhia de Bebidas Primo Schincariol (antiga Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro SA) ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Eric Gomes Dantas ( Adv. Benicio Alves Gomes RJ 42363 D ).\r\n\r\n8 - 0000319-32.2010.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Jose Henrique de Lima ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Recorrido: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Antonio Marcos Moraes Ribeiro RJ 115917 D ).\r\n\r\n9 - 0000338-31.2010.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: José Francisco da Cunha ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ) - Recorrido: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ).\r\n\r\n10 - 0000406-21.2011.5.01.0054 - RRPS - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sebastião Paulino Soares ( Adv. Rosimar da Silva RJ 91353 D ) - Recorrido: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA ( Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos RJ 72147 D ).\r\n\r\n11 - 0000429-98.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Cristiane Mello da Silva ( Adv. Wilson Ribeiro da Costa de Kibaltchich RJ 147855 D ) - Recorrido: Rio Meu Mel Alimentos Ltda. ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ).\r\n\r\n12 - 0000455-39.2010.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jorge Thadeu Almeida Santos ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n13 - 0000521-66.2010.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Recorrido: Maria Ferreira Lima ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n14 - 0000580-97.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Condominio do Edificio Jardim da Lagoa ( Adv. Bruno Amar Botelho RJ 113441 D ) - Recorrido: Alipio Roberto de Melo ( Adv. Maria Teixeira RJ 21845 D ).\r\n\r\n15 - 0000665-69.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: João Agostinho Mendes ( Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira RJ 125731 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ).\r\n\r\n16 - 0000776-14.2010.5.01.0481 - RRPS - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Alexsandro de Jesus Cerqueira ( Adv. Dilma Ferreira da Costa RJ 51116 D ) - Recorrido: Senai Macaé ( Adv. Geber Moreira Filho RJ 79504 D ), Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços LTDA ( Adv. Leila Cardoso dos Santos RJ 149866 D ).\r\n\r\n17 - 0000784-17.2010.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura ( Adv. Roberto Fernandes dos Santos RJ 32913 D ) - Recorrido: Eilecir Araujo Maia ( Adv. Anderson Neiva de Souza RJ 85075 D ).\r\n\r\n18 - 0000838-21.2010.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda ( Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ 3038 D ) - Recorrido: José Lucio ( Adv. Luciana da Cruz Pires RJ 89706 D ).\r\n\r\n19 - 0001014-95.2010.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n20 - 0001127-68.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Asiel Vieira dos Santos ( Adv. Evaristo Orlando Soldaini RJ 51077 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ).\r\n\r\n21 - 0001129-32.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Wallace dos Santos Viana ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ) - Recorrido: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n22 - 0001158-33.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Jurandir Francisco Nicolau ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda ( Adv. Alessandro Fulini SP 166479 D ), Verzani & Sandrini Ltda. ( Adv. Rodrigo de Campos Soares RJ 119404 D ).\r\n\r\n23 - 0001162-82.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Viseg Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna RJ 121707 D ) - Recorrido: Sidinei de Carvalho Paiva ( Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ 70743 D ).\r\n\r\n24 - 0001284-83.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Fiorencio Junior RJ 6015 D ) - Recorrido: Eliseu dos Santos Bernardo ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ).\r\n\r\n25 - 0001297-86.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ) - Recorrido: Maria Aparecida de Oliveira Vargas ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n26 - 0001348-42.2010.5.01.0069 - AP - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: GERALDO CORADINI FILHO ( Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar RJ 62754 D ) - Agravado: ARMANDO JORGE PEREIRA ( Adv. Alexander dos Santos RJ 86959 D ).\r\n\r\n27 - 0001660-59.2010.5.01.0411 - RRPS - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Lenice Maria da Silva ( Adv. Joselito Carvalho de Almeida RJ 90755 D ) - Recorrido: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiros Ltda ( Adv. Genaldo Vitorio RJ 80041 D ).\r\n\r\n28 - 0002170-79.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Construtora Gafisa S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Vanderlei José Avelino da Silva ( Adv. Francisco Antonio P. Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n29 - 0002178-74.2010.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: DIRETÓRIO NACIONAL DO PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B ( Adv. Luiz Carlos de Brito RJ 114565 D ) - Agravado: MIZAEL DA SILVA FRANCA ( Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto RJ 103538 D ).\r\n\r\n30 - 0003409-49.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Requerente: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. ( Adv. Annibal Ferreira RJ 10230 D ) - Requerido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n31 - 0010100-66.2009.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Luiz Carlos dos Santos ( Adv. Luiz Carlos dos Santos RJ 40648 D ) - Agravado: Vanessa Maia Bomfim ( Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins RJ 103403 D ).\r\n\r\n32 - 0011100-79.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY ( Adv. Jurema da Silva Antunes RJ 55841 D ) - Agravado: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n33 - 0014500-88.2006.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Lucia de Araujo Gomes ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Riopol Rio Polimetros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Suzano Petroquimica S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Consorcio Lummus Andromeda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ) - Recorrido: Suzano Petroquimica S.A. ( Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ 3099 D ), Riopol Rio Polimetros S.A. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Consorcio Lummus Andromeda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ), Unipar Uniao de Industria Petroquimica S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), BNDES Participacoes S.A. - BNDESPAR ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Lucia de Araujo Gomes ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n34 - 0018500-02.2002.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO DE SOUZA FREITAS ( Adv. Davi Brito Goulart RJ 40085 D ).\r\n\r\n35 - 0020300-90.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sérgio Luiz dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Sá Cavalcante Construtora Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Pequeno Rio Subempreiteira de Obras Ltda.np de Renata dos Santos Novo Alves,Emanoel Moura Soares da Silva,Sandra dos Santos Novo Alves.\r\n\r\n36 - 0020400-61.2006.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Associacao de Comercio Exterior do Brasil ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Cesar Moreno Fernandes da Silva ( Adv. Maria Cristina Soares Gomes RJ 90959 D ).\r\n\r\n37 - 0021200-83.2008.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Saint Germain Distribuidora de Veiculos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Recorrido: Patricia Soares Pontes ( Adv. Fredimio Biasotto Trotta RJ 84171 D ).\r\n\r\n38 - 0021400-78.2006.5.01.0011 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Penta Jardins e Plantas Ornamentais Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Agravado: Mauro Jorge Gomes de Oliveira ( Adv. Ester de Sa Calvano RJ 79205 D ).\r\n\r\n39 - 0022300-74.2009.5.01.0005 - RRPS - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel RJ 63207 D ) - Recorrido: Flávio de Souza Silva ( Adv. Raphael Botelho de Lima RJ 127275 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n40 - 0024100-33.2003.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: JOSE ROBERTO MARQUES ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n41 - 0032900-18.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante: Exuberante Moveis Ltda ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ) - Agravado: Marcio Jose Coutinho ( Adv. Wagner Carvalho Motta RJ 134392 D ).\r\n\r\n42 - 0035400-55.2004.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: MARCUS LELLIS PACIFICO PECANHA ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ).\r\n\r\n43 - 0036800-26.2002.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: ROBERTO RODRIGUES NOLASCO ( Adv. Sidarta Albino de Mesquita Bastos RJ 33062 D ) - Agravado: LUIZ SERGIO NAZARETH WERNECK VIANNA ( Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes RJ 30517 D ).\r\n\r\n44 - 0037900-77.2009.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Tac Franquia ltda. ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorrido: Cirene Leite de Oliveira ( Adv. Luiz Carlos Rangel RJ 87893 D ).\r\n\r\n45 - 0039200-86.2006.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Everton Rozendo Santana ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ), Multi Rio Operacoes Portuarias ( Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa RJ 98874 D ) - Recorrido: Everton Rozendo Santana ( Adv. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D ), Multi Rio Operacoes Portuarias ( Adv. Leonardo Ribeiro Pessoa RJ 98874 D ), Cia. Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n46 - 0048400-37.2000.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: LUCIANA MARIA GARZON CAPARICA BITTON ( Adv. Mauro Correa dos Santos Costa RJ 63898 D ) - Agravado: STAFF ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA ( Adv. Monica Maria Chaves de Souza RJ 72907 D ), CABERJ CAIXA ASSIST FUNC SIST INTEGR BANERJ ( Adv. Edison de Souza Ortman Junior RJ 72739 D ).\r\n\r\n47 - 0049400-93.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Ronald Eppenstein de Carvalho ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vigdata System Equipamentos de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n48 - 0051800-74.2009.5.01.0042 - RRPS - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Semco Rgis Seviços de Inventários Ltda. ( Adv. Jose Antonio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Leandro Felix Carvalho ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ), Cooperaudi Cooperativa Ltda ( Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ 52566 D ).\r\n\r\n49 - 0055300-42.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Simone Afonso Ribeiro ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: Motoflip Saar Ltda. ( Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos RJ 74547 D ).\r\n\r\n50 - 0056400-13.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edmar Azevedo do Nascimento ( Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ 54567 D ) - Recorrido: Jamef Transportadora Ltda. ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\n51 - 0057800-68.2008.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: PLAMON ZFM LTDA, ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA, Consórcio CTAP, HOCHTIEF DO BRASIL ( Adv. William Marcondes Santana RJ 136896 D ), Alex Roberto Alves ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ).\r\n\r\n52 - 0073100-74.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ), Andrea de Jesus Costa Marques ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Andrea de Jesus Costa Marques ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), GBG da Barra Centro Automotivo Ltda. ( Adv. Hugo Goldemberg RJ 19532 D ).\r\n\r\n53 - 0073100-92.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Fernando Carlos Pinheiro de Souza ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Vera Lucia Chagas Leite RJ 63760 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Jose Lucio Barreira Martins RJ 147685 D ).\r\n\r\n54 - 0073700-65.2008.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Marilene da Silva ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. (sucessora de TELEFUTURA Centrais de Atendimento) ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Banco Itaucard S.A. e Outros ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n55 - 0082500-88.2005.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria de Fatima Melo Silva ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n56 - 0084300-30.2008.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Carlos Olinto ( Adv. Afonso Celso Basson Meira RJ 45533 D ) - Recorrido: S.A.( Viação Aérea Rio Grandense)- em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ).\r\n\r\n57 - 0086200-38.2005.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Oper. em Mesa de Exame - COOPEX ( Adv. Luiz Felippe Chelles RJ 80899 D ), Carlos Passos de Carvalho ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ).\r\n\r\n58 - 0089200-70.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sul América Capitalização S.A. - SULACAP ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Flávia Ferreira Pitanga da Silva ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\n59 - 0092700-98.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Aline Maria Hingel da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ), Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio, Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Aline Maria Hingel da Silva ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ).\r\n\r\n60 - 0093600-25.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Globo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Adriana Amelia Costa RJ 77743 D ) - Recorrido: Pedro Antonio de Abreu ( Adv. Almir Antonio do Sacramento RJ 111302 D ).\r\n\r\n61 - 0094500-16.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Panificação , Confeitaría , Produtos de Cacau e Balas , Torrefação e Moagem de Café , de Produtos Dietéticos , Nutricionais , Macrobióticos , e , Similares dos Municípios do Rio de Janeiro , Itaguaí e Seropédica - STINPAN ( Adv. Jovenil de Oliveira Mariano RJ 83468 D ) - Recorrido: Padaría e Confeitaría Lider da Piedade Ltda.-ME.\r\n\r\n62 - 0099600-57.2008.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (atual denominação de Banco Itaú S.A. e Unibanco- União de Bancos Brasileiros) ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Osesp Comercial e Administradora Ltda. ( Adv. Gildete Pereira de Carvalho SP 67416 D ), Ricardo Figueiredo Silva ( Adv. Luis de Sousa Freitas Neto RJ 64268 D ), Expressão Consultoria Imobiliaria S/C, Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda..\r\n\r\n63 - 0099800-41.2004.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: PAULO PEREIRA JARDIM ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ), INSS ( Procuradoria da Gerencia Executiva do Inss ).\r\n\r\n64 - 0101200-18.2005.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda. ( Adv. Amelio Abrantes RJ 68253 D ) - Agravado: Francisco das Chagas Paulino Gomes ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n65 - 0104200-81.2007.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Plasticos MB Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Jose Pereira de Souza ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ).\r\n\r\n66 - 0108300-45.2007.5.01.0006 - RRPS - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Padaria Central de Margarida Ltda. a/c sócio Luiz Carlos Ferreira da Cunha ( Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves RJ 132427 D ) - Recorrido: Michael da Silva ( Adv. Jorge Ferreira Gomes RJ 38829 D ).\r\n\r\n67 - 0110400-37.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A ( Adv. Rafael Amancio de Lima SP 227708 D ) - Recorrido: Basf S.A. - Sulvinil ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ), Fabiana Vieira de Almeida e Outros ( Adv. Germano da Silva Graca RJ 134819 D ).\r\n\r\n68 - 0111900-36.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Dilmo de Carvalho Machado ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Dilmo de Carvalho Machado ( Adv. Jose Mendonca Filho RJ 76865 D ), Ampla Energia e Servicos S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n69 - 0113200-53.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Farmácia Nova Gália Ltda. e Outros ( Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz RJ 84009 D ) - Recorrido: Rafael Ribeiro de Assis ( Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ 114838 D ).\r\n\r\n70 - 0113600-54.2009.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Ubirajara Teixeira de Melo e Silva ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Agravado: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n71 - 0115000-04.2009.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Clube de Regatas Vasco da Gama ( Adv. Nelson de Almeida RJ 21725 D ) - Recorrido: Jailson Guimarães ( Adv. Fabiana de Sousa Lima RJ 113865 D ).\r\n\r\n72 - 0115200-39.2006.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Angela Maria e Silva ( Adv. Denise Montes Martins RJ 71688 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ).\r\n\r\n73 - 0117900-06.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Mauro Sérgio da Silva Abelha ( Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho RJ 79943 D ) - Recorrido: Carioca Indústria de Pápeis e Artefatos Ltda. ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ), Visco Ltda. ( Adv. Gilberto de Miranda Aquino RJ 60124 D ).\r\n\r\n74 - 0123000-50.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos e outra ( Adv. Alex Guedes Proenca da Costa RJ 96608 D ) - Recorrido: Jorge Elias Nicolau ( Adv. Claudia de Oliveira Rodrigues Freitas RJ 153412 D ).\r\n\r\n75 - 0123100-69.2005.5.01.0064 – AP (SUMARÍSSIMO) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Orbel Organizacao de Servicos Ltda. ( Adv. Jose Leonardo Guarana RJ 84538 D ) - Agravado: Maria Amelia da Costa Belo, Tania Elguezabal Faria, Claudete Dias Toshiaki Koga ( Adv. Jardel Nazario RJ 44297 D ), Bellini Faria Junior, Jorge Ferreira Telles, Celia Regina da Silva Feliciano ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).\r\n\r\n76 - 0124500-67.2008.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Newton Cezar Bezerra de Souza ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ) - Recorrido: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Newton Cezar Bezerra de Souza ( Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha RJ 96550 D ), Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ), Viação Aérea Riograndense S.A. (Massa Falida de) ( Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay RJ 60071 D ).\r\n\r\n77 - 0127000-29.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Assis da Silva Barbosa ( Adv. Marcus Andre da Costa Borges RJ 103970 D ).\r\n\r\n78 - 0128100-67.2005.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: Elizabeth Furtado Costa Jardim ( Adv. Alexandre Barreira de Oliveira RJ 96047 D ) - Agravado: Tnl Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n79 - 0129000-84.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: José de Souza Peçanha ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ), Merchant Cobranças Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: José de Souza Peçanha ( Adv. Ramza Callil Zirretta RJ 57128 D ), Merchant Cobranças Ltda. ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ).\r\n\r\n80 - 0139400-64.2008.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Rafael Guimarães Faria Braga ( Adv. Maurilio Patricio de Souza RJ 67797 D ) - Recorrido: Ampla Energia e Serviços S.A., Provider Soluções Tecnológicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ).\r\n\r\n81 - 0140800-13.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Maria da Conceição Dantas de Lima ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n82 - 0141500-73.2003.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), MARIA REGINA ENZLER ROCHA PEIXOTO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ) - Recorrido: MARIA REGINA ENZLER ROCHA PEIXOTO ( Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 61805 D ), BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ).\r\n\r\n83 - 0141900-03.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Sérgio Marcelo de Castro Zenatti ( Adv. Elisabete Malafaia Pereira RJ 40778 D ).\r\n\r\n84 - 0145600-32.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrentes: Cristiano Azeredo Coutinho ( Adv. Lenita Cortes da Silva RJ 136324 D ), F. H. Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Esdres Soares dos Santos RJ 145357 D ) - Recorrido: Cristiano Azeredo Coutinho ( Adv. Lenita Cortes da Silva RJ 136324 D ), F. H. Comércio e Representações Ltda. ( Adv. Esdres Soares dos Santos RJ 145357 D ).\r\n\r\n85 - 0146800-98.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Edson Teixeira Gomes ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Transportes Zona Oeste Ltda. ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ).\r\n\r\n86 - 0149200-70.2009.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Agencia Nacional de Aviação Civil - Recorrido: Patricia de Sant Anna Miguel Felipe ( Adv. Mirian Menezes Dias RJ 117762 D ), Souza e Filhos Loc. de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n87 - 0150400-29.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: CBPO Engenharia Ltda. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Paulo Nilton Souza Marica ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ) - Recorrido: Arcon Prestação de Serviços e Comércio Ltda ME. ( Adv. Odimarque de Souza Barros RJ 5968 D ), Construtora Norberto Odebrecht S/A e Outros ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Paulo Nilton Souza Marica e Outros ( Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro RJ 142924 D ).\r\n\r\n88 - 0153600-90.2008.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S.A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Adelisia Pinto Ferreira ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n89 - 0157900-14.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Premium Rio Veículos Ltda. ( Adv. Jaime de Jesus Santos RJ 62923 D ) - Recorrido: Alex Lamoglia ( Adv. Fabiana Marques de Oliveira RJ 118368 D ).\r\n\r\n90 - 0159100-68.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Clinica Mater Daí de Rio das Ostras ( Adv. Marco Aurelio Alves Epifani RJ 85041 D ) - Recorrido: Rosane de Araújo Nunes dos Santos ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ).\r\n\r\n91 - 0166900-93.2007.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: Fabio Junior dos Santos Marques ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), Fabio Junior dos Santos Marques ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n92 - 0168200-67.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Catia Moreira de Oliveira ( Adv. Suely Rodrigues Valladares Gomes RJ 125830 D ) - Recorrido: Ângela Maria Guedes Monteiro.\r\n\r\n93 - 0172900-66.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Wellington Olegário Nascimento ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n94 - 0178200-60.2003.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes: ANDREA DA CORTE SIMOES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), BANCO ITAU SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: BANCO ITAU SA ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), ANDREA DA CORTE SIMOES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n95 - 0180000-03.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Patricia Bersot da Silva ( Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro RJ 133572 D ), Tnl Pcs S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n96 - 0192000-30.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Deise Moreira Cesário ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ) - Recorrido: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Deise Moreira Cesário ( Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva RJ 56065 D ).\r\n\r\n97 - 0211300-03.2005.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Sergio Ricardo Jannuzzi Caldas ( Adv. Adilson Vasconcellos RJ 36616 D ).\r\n\r\n98 - 0212900-92.2001.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: JOSE CARREIRA ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Agravado: J B O AMANTE TERRA E GRAMAS ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\n99 - 0231100-64.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rogerio Santos da Rocha ( Adv. Edberto Cipriano da Costa RJ 32272 D ), Coopeti, Cooperativa Mista dos Profissionais Autônomos Ltda .\r\n\r\n100 - 0349900-48.1999.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante: PATRICIA SANTOS FRANCO DA SILVA ( Adv. Anselmo Torres de Castro RJ 62612 D ) - Agravado: POSTO PLANETA LTDA.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (10.10.11) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1202769"
                        ]
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                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1202065": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000239-59.2010.5.01.0047 - ED. Relatora: Desembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nEbgtes: Rogerio José Marques (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa, OAB: RJ 73808 - D), Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza, OAB: RJ 84012 - D).\r\n\r\nEbgdos: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. (Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza, OAB: RJ 84012 - D), Rogerio José Marques (Ligia Magalhães Ramos Barbosa, OAB: RJ 73808 - D) e Niely do Brasil Industrial Ltda. (Erika Campelo de Lima,(OAB: RJ 134797 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Niely do Brasil Industrial Ltda. e Rogerio José Marques:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração (Fls. 217/220).\r\n\r\nProcesso: 0135800-45.2009.5.01.0482 - ED. Relatora: Desembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nEbgte: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva, OAB: RJ 137710 - D).\r\n\r\nEbgdo: Florivaldo Braz Torres (Mauricio de Freitas Martins, OAB: RJ 75245 - D). Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Pricila Apicelo Lima, OAB: RJ 148259 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Florivaldo Braz Torres, Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls. 374/376.\r\n\r\nProcesso: 0108600-07.2007.5.01.0006 - ED. Relatora: Desembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nEbgtes: Carmela Clarice Carvalho Rebelo (Marcos Eli de Oliveira Junior, OAB: RJ 125459 - D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D).\r\n\r\nEbgdos: Carmela Clarice Carvalho Rebelo (Marcos Eli de Oliveira Junior, OAB: RJ 125459 - D), Losango Promoções de Vendas Ltda. (Denizard Silveira Neto, OAB: RJ 96770 - D), HSBC Bank Brasil S.A. (Denizard Silveira Neto, OAB: RJ 96770 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): Carmela Clarice Carvalho Rebelo, HSBC Bank Brasil S.A., Losango Promoções de Vendas Ltda.:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração, fls. 756/763.\r\n\r\nProcesso: 0086400-35.2008.5.01.0082 - RO. Relatora: Desembargadora MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\nRctes: José Messias dos Santos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez, OAB: RJ 39529 - D), Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti, OAB: RJ 96176 - D).\r\n\r\nRcdos: Sociedade Universitária Gama Filho (Cristiane de Oliveira Biteti, OAB: RJ 96176 - D), José Messias dos Santos (Rita de Cassia Sant Anna Cortez, OAB: RJ 39529 - D).\r\n\r\nDestinatário(s): José Messias dos Santos:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Reclamada (fls. 362/376), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCláudia A. Carneiro\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1202065"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1202880": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2010.5.01.0060 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : - Agravante : Ocildes Tenório de Cravalho (Jorge Luiz Tímoteo Ferreira RJ 80691D) Agravada: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, sendo que, após o trânsito em julgado, deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a reautuação e a nova distribuição para este mesmo Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0069300-26.1995.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Vitor de Lemos Alexandre RJ21037D ), - Agravado : João Batista da Silva ( Itamar Corbelino RJ52355D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela Ré e, no mérito, negar provimento, condenando a Executada na multa de 20% sobre o valor atualizado da execução, por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0114200-97.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Lojas Americanas S.A. ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Recorrido : Leonardo Rosa dos Santos ( Henard Moreira Bastos RJ106100D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0296400-24.1999.5.01.0342 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado : Banco Itaú S/A ( Silvia Pellegrini Ribeiro RJ99112D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0083000-03.1998.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Tânia Maria Araújo Lima (Joao de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar à Embargada a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211100-15.1989.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Concessão Metroviária do Rio de Janeiro ( Eduardo de Abreu e Lima RJ75468D ), - Embargado : Clésio de Oliveira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Issa Alli ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), Max Castro Pereira ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar aos Embargados a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0104200-78.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Rita de Cássia Andrade Maia ( Marcelo Mesquita Nogueira RJ140883D ), - Embargado : Companhia de Desenvlovimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro - CODERTE ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0030400-65.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Luiz Cesar Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ113167D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0109100-51.2001.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Banco Bmc S/A ( Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes RJ44675D ), - Embargado : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000616-19.2010.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz ( Juliana Leite Citeli dos Reis RJ115950D ), - Embargado : Humberto Roque Nuss Teixeira (not post) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAgravo\r\n\r\nProcesso: 0000434-29.2011.5.01.0073 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Fernando de Paula Lima ( Sergio Batalha Mendes RJ62857D ), - Agravado : Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Cynthia Mendes da Silva RJ147625D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Luiz Quattroni Filho ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Caixa Econômica Federal ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : Luiz Quarttoni Filho ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), Caixa Econômica Federal ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Paula de Almeida Montes ( Priscilla da Rocha Arruda Teixeira RJ144763D ), - Agravado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. (edital), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0165600-70.2009.5.01.0013 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Agravado : Wanderson Conrado de Sena ( Julio Cesar Afrizio RJ116550D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline J. Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos, à exceção da questão da alegada ausência de pedido de condenação subsidiária, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202880"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0091600-85.2009.5.01.0050 - RO - Agravo\r\n\r\nAgvte: Paula de Almeida Montes. Agvdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Nova Rio Serviços Gerais Ltda., Mercado Construções e Empreendimentos Ltda., Furnas Centrais Elétricas S.A.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MERCADO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 809/810: \"...por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 setembro de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1202886"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-50.2006.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Liana de Pinho Machado Goncalves ( Jose Carlos Peixoto RJ82406D ), - Recorrido : Packing House Industria e Comercio de Papelao Ltda. ( Nicanor Souza RJ34481D ), PACKING CENTER DE PAPELAO LTDA a/c socio RUBENS JOSE RIBEIRO ( Fernando Moreira de Faria RJ36590D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, ACOLHER a arguição de nulidade, para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução, garantindo às partes a produção da prova que entenderem necessárias, prosseguindo, após, o douto Juízo originário como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0120000-51.2005.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Embargante : Jose Maria da Silva Neto ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Embargado : Saint Gobain Canalizacao S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios, opostos pela parte autora mas, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000015-84.2010.5.01.0221 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Mário Celso Alexandrino Esteves ( Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ80633D ), - Agravado : Alexandro Conceição ( Juraci da Fonseca Farias RJ118829D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo, interposto pelo réu, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ana Cristiana da Silva ( Alessandra Santos da Silva Andrade RJ129642D ), Futura Serviços Empresariais Ltda. - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0132500-18.2009.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : N Mixes Editora Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Marcos Monteiro de Paula ( Airton de Alcantara Maciel RJ102717D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo réu e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar os efeitos da revelia, tornando nula a r. decisão de primeiro grau e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente o Dr. Sandfredy Tavares Gurgel.\r\n\r\nProcesso: 0000536-02.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Aurélio Tranquilino Gomes ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000308-48.2010.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Adail de Oliveira Magalhães ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), Adail de Oliveira Magalhães ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo reclamante, para reconhecer como verossímil a jornada declinada na exordial, com acréscimo de 1h de intervalo alimentar, deferir como extra a hora que exceder à 8ª diária ou à 44ª semanal, observando-se o adicional de 50% e 100% e conceder o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0101500-75.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Service Clean Ltda ( Ludmilla de Macedo Vaz RJ138503D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Rosa Maria Costa e Silva ( Roberto Almeida Sa RJ141653D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos réus, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, para manter a r. decisão a quo, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0158100-77.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Giovane Duarte Gomes Lima ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Recorrido : Realeza Serviços e Consultoria Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reformar a decisão de primeiro grau e declarar responsabilidade subsidiária do 2º réu (BNDES) pelo adimplemento das verbas deferidas ao demandante, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra o Dr. Rafael Sampaio Temes Mira, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203451"
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                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Ana Cristiana da Silva, Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre de Souza Agra Belmonte do(a) Gab Des Alexandre de Souza Agra Belmonte do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de acórdão de fls.139/142: por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a decisão de primeiro grau. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203477"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000155-54.2011.5.01.0037 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Plaza Etoile Residence Service ( Frederico Morgado de Araujo RJ106055D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por JOSÉ GESSÉ DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0000674-06.2010.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Moyses Liberman ( Raimundo Elias de Oliveira Canellas RJ52376D ), - Embargado : SEBASTIAO MIRANDA ( Niltom Ferreira RJ61112D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MOYSÉS LIBERMAN e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-92.2010.5.01.0342 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : - Agravado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por NORBERTO DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0001551-84.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Ivan Luiz da Silva ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Estado Maior Consultoria EmpresarialCardozo Maciel Engenharia Ltda.Sa Cavalcante Construtora Ltda. - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento interposto por IVAN LUIZ DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0005000-47.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cibele Lima da Luz Santos Amora ( Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D ), - Recorrido : Qualivida Instituto para Promocao Saude e Qualidade Vida TrabalhadorEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Cibele Lima da Luz Santos Amora ( Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D ), - Por Unanimidade conhecer dos recursos interpostos por CIBELE LIMA DA LUZ SANTOS AMORA e ESTADO DO RIO DE JANEIRO, negar provimento ao recurso interposto pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e dar parcial provimento ao recurso interposto por CIBELE LIMA DA LUZ SANTOS AMORA para incluir na condenação o pagamento da multa prevista no art.477, § 8, da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0027500-58.2008.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : MCE Sul Engenharia Ltda. ( Tasso Luiz Pereira da Silva SP178403D ), - Embargado : Adriano Duarte Narciso ( Pedro Alves de Souza RJ71059D ), - Por Unanimidade negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MCE SUL ENGENHARIA LTDA. e condená-lo a pagar ao embargado, multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0068700-29.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - Embargado : Artur Licinio Machado ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por BANCO DO BRASIL S/A e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator. Impedimento da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0068800-63.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Miguel Carlos Chain ( Vinicius Neves Bomfim RJ123482D ), - Embargado : Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ A/C DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por MIGUEL CARLOS CHAIN e condenar o embargante a pagar ao embargado multa que elevo para 10%(dez por cento), mantendo os honorários de 15%(quinze por cento), ambos cobrados sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0089000-34.2002.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : WALDIR DE ASSIS ( Alberto Pastor dos Santos RJ49848D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por TELEMAR NORTE LESTE S/A e condená-la a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0093100-69.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Anildo da Costa ( Simao Aznar Filho RJ88947D ), Trade Building Engenharia Ltda. - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO para que no dispositivo passe a constar que o Estado do Rio de Janeiro é dispensado do recolhimento de custas, a teor do art.1º, IV, do DL 779/69, e do art.790-A, da CLT, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2009.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : UNIAO ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : José Maria Torres Carreiro ( Carmem Lucia Albina da Silva RJ64989D ), Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda. ( Pedro Campelo de Oliveira RJ107345D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0098400-92.2001.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Kleber de Lima RJ122203D ), - Agravado : União Federal - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (MASSA FALIDA).\r\n\r\nProcesso: 0138000-57.2005.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Serveng Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : Priscila Boldrini Tomaz ( Maria Andrea Guiduce Moreira RJ102988D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SERVENG CIVILSAN S/A - EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0146900-68.2005.5.01.0245 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Uniao de Lojas Leader S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Embargado : Rogeria Cristina Dias Matos ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0148200-84.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Adriana Dutra Clemente ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159100-21.2006.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Pennant Servicos Maritimos Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Djalma Nunes de Souza ( Aleksandro Dias Porto RJ152227D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por DJALMA NUNES DE SOUZA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1% (um por cento) e honorários de 15% (quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0159300-18.2009.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Sérgio Luiz Esteves Ramos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - Embargado : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por SÉRGIO LUIZ ESTEVES RAMOS.\r\n\r\nProcesso: 0163200-65.1996.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : ELEVADORES ATLAS S A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : LUIZ CARLOS PALHARES ( Helio Marques Gomes RJ29522D ), UNIAO - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto por ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Wagner Caldas Ferreira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Município de São João de Meriti ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por WAGNER CALDAS FERREIRA para condenar SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E INDUSTRIAIS LTDA a pagar-lhe a multa do art. 467 da CLT, condenando subsidiariamente a MUNICIPALIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI ao pagamento de todas as verbas deferidas. Mantido o valor da condenação fixado pelo juízo, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0189200-62.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTD ( Claudio Sarzedas Lessa RJ23497D ), CRISTIANO COUTO TORRES ( Jose Carlos de Araujo RJ69688D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO(INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator\r\n\r\nProcesso: 0194700-36.1994.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : SERGIO RODRIGUES SIMOES ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios, interpóstos por SERGIO RODRIGO SIMÕES, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0205100-04.2001.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : LUIZ CARLOS VIEIRA FERNANDES ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), Telemar Norte Leste S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0240100-70.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Dressed Clothes Comércio e Indústria de Roupas Ltda. (Massa Falida de) - Por Unanimidade dar provimento ao recurso da UNIÃO para autorizar a incidência da cota previdenciária sobre a totalidade do valor acordado (R$ 9.238,25), acrescidos de juros e de correção monetária, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1202530"
                            ],
                            "1202862": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7A TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0196300-72.2009.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luís Felipe Rosa ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO e negar provimento aos recursos ordinários interpostos por MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS e pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2008.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - Embargado : Rufolo Empresa Serviços Técnicos e Const. Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Edite Laurencio ( Jose Sebastiao da Silva RJ42395D ), União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento aos embargos declaratórios interpostos por FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ para acrescentar a fundamentação supra ao acórdão embargado, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0043500-14.2009.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Embargado : José Picoli Filho ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), Tec - Neves Ltda. ME - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000442-81.2011.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : - Agravado : Condomínio do Edifício Centro Comercial Condado de Montes Claros - Passarela de Jacarepaguá ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por SEBASTIÃO RICARDO SOARES DOS SANTOS para determinar o processamento de seu recurso ordinário, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0016900-10.1994.5.01.0004 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL-ELETROS ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Embargado : ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI (COMP.APOSENT.) ( Sergio Pereira Escocard Morisson RJ97611D ), ANGELA MARIA MAGALHAES PERRINI ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ELETROBRAS ( Nei Calderon RJ2693A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0206000-15.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMultiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido : Sabrina da Costa Rego ( Miguel Andrade Vitoriano RJ62221D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE MARICÁ; e dar parcial provimento ao recurso interposto por MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467, da CLT. Custas de R$ 380,00, calculadas sobre o valor de R$ 19.000,00, ora arbitrado à condenação, pela ré, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0204900-94.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Flávia Mendel Rangel ( Sonia Judite da Silva Teixeira RJ89911D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE NOVA IGUAÇU, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001140-36.2010.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Izzac Ribeiro de Souza Cardoso ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Recorrido : Izzac Ribeiro de Souza Cardoso ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Municipio de Armação de Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por IZZAC RIBEIRO DE SOUZA CARDOSO para acolher os seguintes pedidos: item 4 (recolhimento do INSS e indenização de 40% sobre o saldo dos depósitos do FGTS já deferidos na sentença) pelo que a municipalidade deixou de recolher em favor do empregado, como se apurar em regular liquidação; pagamento do aviso prévio indenizado (item 5); pagamento de férias. São devidas as férias do período 2006/2007, em dobro, 2007/2008, de forma simples e proporcional 2008/2009 (item 6); item 10 (seguro-desemprego); tudo com juros e correção na forma da lei., tudo em conformidade com o voto do juiz-relator. Vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante ao FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0184800-18.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), Raimunda Ramilda Sales Rocha ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), - Recorrido : Raimunda Ramilda Sales Rocha ( Wellington Goncalves Milezi RJ94523D ), Municipio de Belford Roxo ( Procuradoria Munic de Belford Roxo ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE BELFORD ROXO e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por RAIMUNDA RAMILDA SALES ROCHA para reconhecer o vínculo de emprego como agente comunitário de saúde de 1º/9/2005 a 30/4/2008 sem anotação na CTPS e julgar procedente o pedido de pagamento de aviso prévio indenizado (item C.1), férias (item C.2 a C.4). São devidas as férias do período 2005/2006, em dobro, 2006/2007, de forma simples e proporcional 2007/2008 (9/12, já incluído o período do aviso prévio), 13º salário proporcional a 9/12, condenando a Municipalidade no pagamento da indenização de 40% sobre o saldo dos depósitos do FGTS já deferidos na sentença, como se apurar em regular liquidação, tudo com juros e correção na forma da lei, tudo em conformidade com o voto do juiz-relator. Vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante ao FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0014000-91.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Lenir Sa Forte Osorio ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Associacao Comunitaria Vida Plena - Por Unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por MUNICIPALIDADE DE MAGÉ.\r\n\r\nProcesso: 0080300-79.2008.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Por Unanimidade dar provimento ao agravo de petição interposto pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - para reformar a decisão monocrática de f.239 e acolher as contas da autarquia oferecidas a f.193/198, citando-se ao NSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA para depósito, pena de execução. Presente o Dr. João Cyro de Castro Neto.\r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Area Motorista ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), Alexandre Paes Salles ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - Por Unanimidade negar provimento aos embargos declaratórios interpostos pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0019800-17.2006.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Lydice Maria Brito Souza ( Silas Jose de Almeida RJ99082D ), - Embargado : Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET ( Diogo de Souza e Mello RJ105445D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por LIDICE MARIA BRITO SOUZA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0055400-65.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Andrea Vieira Barbosa ( Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha RJ110968D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, para limitar a incidência da taxa de juros de 0,5% ao mês nos períodos de 3/1/04 a 31/1/07, e de 21/3/07 a 1º/7/07, ocasião em que a Municipalidade de Campos dos Goytacazes contratou diretamente o empregado e, por consequência assumiu o status de devedor principal, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0227100-80.1996.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES ( Luciani Couto dos Santos RJ74190D ), - Agravado : JULIO AREAS DEMARIA DA SILVA ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), UNIÃO (INSS) - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por FUNDAÇÃO TÉCNICO-EDUCACIONAL SOUZA MARQUES para determinar o levantamento da penhora de f.377 e declarar extinta a execução, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2008.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Wanderlina Mariza da Silva ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Embargado : Wanderlina Mariza da Silva ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por WANDERLINA MARIZA DA SILVA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2007.5.01.0491 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Municipio de Magé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Laerte Dias do Carmo ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Associacao Comunitaria Vida Plena - Por Unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto por MUNICIPALIDADE DE MAGÉ.\r\n\r\nProcesso: 0058500-84.2005.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Venicius Lucena de Souza ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ), CTE Tecnica de Eletricidade e Telecomunicacoes Ltda ( Marcelo Quintes Franca RJ125491D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios TELEMAR NORTE LESTE S/A condenar o embargante a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0020900-34.2002.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : VOGLIO PIZZARIA LTDA ( Walter Pinheiro Neves RJ60816D ), EDILSON ANTUNES SILVEIRA ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0048701-04.1987.5.01.0031 - AI Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : INEA- INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE ( Fernando Barbalho Martins RJ88468D ), - Embargado : NAYLTON BONFIM SILVA FILHO ( Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0114200-32.2009.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Kelly Silva Ribeiro Moreira ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário interposto por INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE -, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de outubro de 2011.\r\n\r\nValter Gonçalves de Sousa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202862"
                            ],
                            "1203209": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Jose Geraldo da Fonseca\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000621-80.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Jorge Barroso ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - Por Unanimidade conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DE SÃO GONÇALO, para que passe a constar na decisão que a Municipalidade é isenta do recolhimento de custas e depósito recursal (Dec.779/69 c/c art. 790-A, I, da CLT), mantidos os valores expressos na decisão de primeiro grau, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001670-62.2009.5.01.0048 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Marcos Andre Costa de Azevedo RJ100976D ), - Agravado : Mariluci Pereira Santana ( Cesar Augusto Thompson Cavalleiro RJ49592D ), Comatic Comércio e Serviços Ltda. ( Fábio Abrunhosa Cezar SP248481D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto por EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO para determinar o processamento de seu recurso ordinário, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2000.5.01.0047 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : FUSAO CONSERVADORA LTDA - Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto por UNIÃO (INSS) para reformar a decisão de f.73 e determinar a intimação da FUSÃO CONSERVADORA LTDA para recolher a cota previdenciária (f.74), em 48 horas, sob pena de execução, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0031700-22.2005.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Marcio de Souza ( Maria dos Anjos Ramos Gomes RJ59667D ), DIAGRAMA BORGO BOSCO DEL BOSCO LTDA ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por UNIÃO (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o total do valor acordado, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0087600-90.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Fesp Fundação Escola Serviço Pública A/C PROCURADORIA TRABALHISTA DO ESTADO - Recorrido : Gilberto da Cunha e Silva ( Igor Solter Gadaleta RJ96598D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela FESP FUNDAÇÃO ESCOLA SERVIÇO PÚBLICO, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz-relator.\r\n\r\nProcesso: 0092900-17.2005.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Liliane Gomes ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cosemco Cooperativa de Servicos Multiplos Continental Ltda. - Por Unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela MUNICIPALIDADE DO RIO DE JANEIRO, para excluir da condenação o pagamento referente ao salário-família e para que passe a constar na decisão que a Municipalidade é isenta do recolhimento de custas e depósito recursal (Dec.779/69 c/c art. 790-A, I, da CLT), mantidos os valores expressos na decisão de primeiro grau, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0104100-86.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Arouca Barra Clube ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Embargado : Tania Maria de Jesus Pinheiro ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por AROUCA BARRA CLUBE, e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0151400-90.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Embargante : Arras Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - Embargado : Kétina de oliveira Cruz ( Clovis Wanderley Paes Barreto Filho RJ69023D ), - Por Unanimidade, negar provimento aos embargos declaratórios interpostos por ARRAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e condená-lo a pagar ao embargado multa de 1%(um por cento) e honorários de 15%(quinze por cento), ambos sobre o valor atualizado da causa e exequíveis nos próprios autos, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0239200-08.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Geraldo Da Fonseca - Recorrente : Municipio de Itaboraí ( Procuradoria Munic de Itaborai ), - Recorrido : Instituto Sorrindo Para a Vida ( Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ117905D ), Lidiane Rosa de Oliveira ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Por Unanimidade, conhecer e negar provimento ao apelo interposto pela MUNICIPALIDADE DE ITABORAÍ, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nLuiz Fernando Langley Damasco\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1203209"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1203064": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0080800-44.2004.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : JULIO CESAR CORREA DA CUNHA ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, salvo quanto à utilização da alíquota de 28,8%, e não 27,8%, para efeitos de recolhimento da contribuição previdenciária, bem como a integração das diárias de veículo e auxílio refeição como base de cálculo para apuração das horas extraordinárias; e, no mérito, por maioria, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, dar-lhe parcial provimento para afastar a repercussão do repouso semanal remunerado, já integrado pelas horas extraordinárias, no cálculo do aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, FGTS + 40%, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0281300-04.2009.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Maxwell Pereira da Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Agravado : Requinte de Cabo Frio Decorações Ltda ( Carlos Andre Coutinho Teles RJ140698D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento agravo de petição interposto pelo terceiro embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1203064"
                            ],
                            "1203425": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001085-58.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Leda Montassier ( Regina Coeli Cordeiro Nunes RJ80447D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Bruna Figueiredo Torres RJ160628D ), Caixa Econômica Federal - CEF(Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133.855D) - Por Unanimidade conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora, e, no mérito, negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0174900-51.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Marlene Cristina Gomes da Silva ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo réu, salvo quanto ao vínculo de emprego com a cooperativa (primeira ré) e, no mérito negar-lhe provimento nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0000577-92.2011.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Diogo Vanna Martins ( Cristina Fatima Moita Monteiro Rj104529D) - Agravado : JBH Servicos Gerais Ltda. ( Erotildes Silva Santos RJ78947D ), M. AGOSTINI S.A. (Ronalt de Oliveira Leire RJ 72.034D)- Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte autora, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0053100-25.2006.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Transurb S.A. ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Jeferson de Macedo Anunciacao ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Recorrido : Transurb S.A. ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), Jeferson de Macedo Anunciacao ( Anley Sleiman da Costa RJ89155D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes, e, no mérito dar parcial provimento ao recurso da parte ré para afastar a multa do art. 467 da CLT, e, por maioria, dar provimento ao recurso da parte autora para condenar a ré ao pagamento de 1h extraordinária com adicional de 50%, a título de intervalo intrajornada não usufruído, com reflexos nas verbas salariais e resilitórias, nos termos dos pedidos ¿N¿ e ¿P¿ de fl. 05, na forma da fundamentação , mantendo-se inalterado o restante do julgado. Vencido o Juiz Álvaro Luiz Carvalho Moreira no tocante ao intervalo intrajornada.\r\n\r\nProcesso: 0012000-46.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Shirlei Mota da Mota ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110900-61.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Georgia Dunes da Costa Machado ( Marcos Chehab Maleson RJ100223D ), - Recorrido : Associação Educacional Plinio Leite ( Valeria Vieira RJ50993D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o pagamento do adicional de aprimoramento acadêmico desde a admissão da empregada até fevereiro de 2006. Fixado o valor da condenação, para fins de alçada, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais) pela parte ré, tendo em vista a condenação imposta neste julgado.\r\n\r\nProcesso: 0159200-69.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Diego Caldas da Silva ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Realeza Serviços e Consultoria Ltda (Waldimar de Paula Freitas(RJ38892D); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Diego Caldas da Silva ( Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira RJ96453D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e adesivo interpostos respectivamente pela segunda ré e pela parte autora. No mérito, negar provimento a ambos os recursos. Custas de R$ 165,19, calculados sobre R$ 8.259,82, novo valor arbitrados à condenação. Presente a Dra. Aline Monterrezzo. Impedimento da Juíza Mônica Batista Vieira Puglia para funcionar no feito.\r\n\r\nProcesso: 0025800-77.2009.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Lucivaldo Oliveira Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Por Unanimidade conhecer dos embargos interpostos pela parte autora, e, no mérito, não os acolher, conforme fundamentação .\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1203425"
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                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1203087": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000851-97.2011.5.01.0067 - AIRO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Graças Cabral Viegas Paranhos - Agravante : - Agravado : Sebastião de Azevedo Silva ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1203087"
                            ],
                            "1203411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040800-04.1997.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ari Goldberg ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), Ari Goldberg ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição. No mérito, por maioria, NEGAR-LHES provimento. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1203411"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1203294": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0073100-38.2008.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Waldir Queiroz Lopes ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer o recurso interposto, rejeitar as preliminares redarguidas, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora e Presidência que concediam provimento parcial ao recurso para julgar procedente o pedido de gratificação contingente prevista no acordo coletivo de 2007.\r\n\r\nProcesso: 0125200-11.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Bruno Bianco RJ120622D ), Finasa Promotora de Vendas Ltda. ( Bruno Bianco RJ120622D ), - Recorrido : Girlene de Oliveira Porto ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a aplicação do divisor 180 para apuração do valor/hora unitariamente considerado, bem como para expungir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0137300-63.2009.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Projeto Filipenses Manutenção de Resultados ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), Ariete Ferreira de Souza ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos e, no mérito, por maioria, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para sanar a omissão apontada, sem contudo, atribuir-lhes efeito modificativo. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0151100-11.2006.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ache Laboratorios Farmaceuticos Ltda ( Juliana de Paula Barroso Gazzaneo RJ152116D ), - Embargado : Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS ( Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ49132D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor do Embargado.\r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2007.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cristiano da Luz do Nascimento ( Jose Roberto da Silva RJ25591D ), - Recorrido : Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Priscila Bragança Lopes Ribeiro RJ129985D ), Itaú Unibanco S.A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e acolher a preliminar de nulidade da r. sentença de primígena, por negativa de prestação jurisdicional, determinando o retorno dos autos à MM. Vara de Origem para que outra seja prolatada, com observância dos pedidos em sua inteireza, como entender então de direito o D. Julgador a quo, restando prejudicada a análise das demais matérias ventiladas no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0175300-95.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marcos Jose Pinheiro ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Graber Sistemas de Seguranca Ltda. ( Rubem Candido Pires da Silva RJ101347D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim.\r\n\r\nProcesso: 0181400-10.2008.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Hospital do Coracao Samcordis ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - Recorrido : Manoel Remedio da Silva Junior ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0183300-50.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sebastiao Luiz de Oliveira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso e, no mérito propriamente dito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0209300-58.1998.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : MARCOS JOSE DE ANDRADE PIMENTA ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0212600-43.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Denivaldo da Silva Monteiro ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Denivaldo da Silva Monteiro ( Lucia Maria Cesar Matos RJ37512D ), Estaleiro Mauá S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Demandante para, afastando a vislumbrada inépcia da petição inicial, determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja prolatada outra sentença, com a análise inclusive do requerimento de gratuidade de justiça, como então entender de direito a I. Julgadora a quo, restando prejudicada a análise do apelo do Demandado.\r\n\r\nProcesso: 0242400-88.2009.5.01.0224 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : Daiana da Conceição Pádua ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação as diferenças salariais pelo desvio de função, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que negava provimento ao recurso. Sustentou oralmente a Dra. Renata de Campos, representando o recorente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1203294"
                            ],
                            "1203295": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000084-43.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sônia de Fátima Ribeiro Monte ( Roberto Gomes Ferreira DF11723D ), - Recorrido : Companhia de Abastecimento - CONAB ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por ausência de dialeticidade.\r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Cristiano Souza da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), - Recorrido : Via Rio Logística Ltda. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada pela 2ª Ré, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Deusa Maria Machado Duarte ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Recorrido : Companhia Hotéis do Leme ( Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel RJ165054D ), Usina Carapebus S/A ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Companhia Açucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Othon Administração S/A ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Othon Travel Lancaster ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Companhia Açucareira Usina Cupim ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro quanto ao item \"grupo econômico\".\r\n\r\nProcesso: 0000345-19.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Adriana de Paula Jund Guimarães ( Fernando Luiz Silveira MG41855D ), Cemusa do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Cemusa do Brasil Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Adriana de Paula Jund Guimarães ( Fernando Luiz Silveira MG41855D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos interposto e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Ré para reduzir para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da indenização por danos morais e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000906-78.2010.5.01.0036 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Edvar Lopes Pimentel ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : White Martins S.A. ( Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ35885D ), Beta Engenharia Construcao e Montagem Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso, diante da insuficiência de translado, inclusive para a comprovação de autorização do advogado que subscreve o Agravo para procurar em Juízo em nome da parte.\r\n\r\nProcesso: 0000982-35.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Lucimara Gomes da Silva ( Fabiano Magaldi Rochnant RJ144967D ), - Recorrido : Quatro Marcos Ltda. - em Recuperação Judicial ( Fabiana de Lima Camargo SP293400D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reconhecendo que a ruptura contratual se deu por iniciativa da Demandante, condenar a Demandada ao pagamento do 13º salário proporcional à razão de 7/12 avos.\r\n\r\nProcesso: 0001173-20.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Localiza Rent A Car S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Thiago Abril de Souza ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso da Ré, ausente que está requisito imprescindível de prosperabilidade do apelo e que se consubstancia na inexistência de habilitação válida das advogadas que subscrevem o recurso para procurar em Juízo em nome da parte e, ainda, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0001352-11.2010.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Recorrido : Silvia Monica Gomes de Lima Bernadino ( Claudio Fernandes Goncalves RJ110893D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT\r\n\r\nProcesso: 0001395-64.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Wal Mart Brasil Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Luciano Correa Rezende ( Julio Cesar Camargo de Castro RJ70870D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto, por irregularidade de representação. Esteve presente o Dr. Julio Cesar Camargo de Castro, representando o autor.\r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0247 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Agravado : Santa Cruz Scan S/C Ltda. ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), Fabiana da Costa Rosa ( Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ74296D ), Sebastiao Paz de Lizardo Lima ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Guilhermino Jose Paz de Lizardo Lima ( Fernando Gonzaga Agapito da Veiga RJ98059D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter a penhora incidente sobre o bem da Agravante, mantidos no polo passivo os demais Executados, na qualidade de devedores solidários. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0038300-90.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Delux- Engenharia Ltda. - ME ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Oswaldo da Cruz Barros ( Sandra de Sousa Pereira RJ87257D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto pela 2ª Ré, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido de responsabilidade subsidiária da 2ª Demandada (CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.), excluindo-a do polo passivo da relação processual.\r\n\r\nProcesso: 0047900-31.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Eldi Landin Barbosa ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), Hewlett-Packard Brasil Ltda ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), - Recorrido : Xerox Comércio e Indústria Ltda. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451S ), Hewlett-Packard Brasil Ltda ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), Gennari e Peartree Projetos e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Eldi Landin Barbosa ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar suscitada em contrarrazões pelo Autor e não conhecer do apelo da Segunda Ré, por ausência de interesse; rejeitar a preliminar de não-conhecimento do Recurso Adesivo do Autor arguida pela Segunda Ré (HP) em contrarrazões; conhecer dos Recursos da Primeira Ré (XEROX) e do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso da Primeira Acionada (XEROX) para afastar o reconhecimento de vínculo empregatício com a tomadora e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para que seja apreciado pela I. Julgadora a quo o pedido formulado em ordem sucessiva na inicial, sob pena de supressão de grau de jurisdição.\r\n\r\nProcesso: 0109200-53.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria Aparecida Louzada ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Recorrido : MCE Sul Engenharia Ltda. ( Tasso Luiz Pereira da Silva SP178403D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0112000-57.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro-EMATER-RIO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : Adelina Rodrigues Oliveira (viúva de Cláudio Moreti Oliveira) ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena. Esteve presente o Dr. Marcelo de Castro Fonseca, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Odair de Oliveira Ribeiro ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Esio Costa Junior RJ59121D ), TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160500-69.2008.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Embargado : World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Alessandra Vieira da Conceição ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0181600-74.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Joaquim Ferreira de Lima ( Débora do Amaral Ferraz RJ136224D ), New York Service Conservadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença. Restou vencida a Juíza Claudia de Souza Gomes Freire em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1203295"
                            ],
                            "1203296": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000199-40.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Luciana Gomes da Silva ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Centro Integrado de Educação Dinâmica Ltda. - Escola Jardim Mágico Ltda. ( Isabel Bana Oreiro RJ49614D ), - por unanimidade, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO por ausência de fundamentação da pretensão recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000655-23.2011.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Nilza Couto da Natividade ( Luciano Gomes de Lauro RJ62068D ), - Recorrido : Fleury S.A. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso Ordinário interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000730-44.2010.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Delta Construções S.A. ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), - Recorrido : Edson Mendes da Silva ( Michele Simoes Silva RJ111319D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a condenação ao pagamento das multas dos arts. 467 e 477, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0001440-59.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. ( Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D ), - Recorrido : Anderson Silva da Cunha ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), Telemar Norte Leste S.A. ( Valeria de Souza Carvalho RJ89116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; acolher a preliminar de cerceamento arguida pela Recorrente para, declarando a nulidade da r. sentença, determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual, a fim de que se proceda à colheita dos depoimentos pessoais requeridos, bem como da prova testemunhal para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito a I. Julgadora a quo.\r\n\r\nProcesso: 0140900-90.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Leandro Azevedo de Souza ( Laerte dos Santos Lopes RJ115994D ), - Recorrido : Washington Luis Materiais de Construcoes Ltda. ( Simone da Conceicao Villela RJ125687D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a justa causa como forma de terminação contratual e reconhecer que dispensa se deu por iniciativa do empregador, sendo devido o pagamento dos títulos resilitórios pretendidos, tais como aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais (8/12 avos), acrescidas do terço constitucional, 13º salário proporcional (8/12 avos), além da entrega das guias do FGTS e pagamento da indenização compensatória de 40%.\r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), White Martins Gases Industriais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Recorrido : White Martins Gases Industriais Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves ( Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ72588D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela Ré, não apenas diante de sua flagrante intempestividade, mas também em razão da irregularidade de representação; conhecer do apelo do Autor e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim em relação à aplicação do art. 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1203296"
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                            "1203298": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "PUBLICAÇÃO DE DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0104000-37.2008.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rafael dos Santos Martins [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Rafael dos Santos Martins \r\n\r\n\" ... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1203298"
                            ],
                            "1203297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Souza da Silva\r\n\r\nRcdo: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., Via Rio Logística Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 207/9: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada pela 2ª Ré, conhecer do recurso interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Odair de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 209/11: \"...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1203297"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1202875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. CLAUDIA DE SOUZAGOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0088000-74.2008.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Companhia de Armazens e Silos do Estado do Rio de Janeiro - CASERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : José Carlos Leal Fonseca ( Benedito Calheiros Bomfim RJ1943D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamada e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0047800-97.2006.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Wellness Comercial Importacao Exportacao e Representacoes Ltda. ( Renato Barbosa da Silva SP216757D ), - Embargado : Marcelo Behring ( Fernando Fernandes de Assis RJ80742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÂO CONHECER dos embargos de declaração opostos pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0031100-88.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Lupormont Administração de Bens Ltda. ( Elaine Sutter Tavares Finamor RJ51200D ), - Embargado : Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira FontesDiamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Celso Henrique Alves Resende (sócio)Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Djalma Salões MendesDiamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Edson Nogueira Fontes FilhoDiamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Daniel Souza MendesMaria das Dores Costa dos Santos ( Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ159135D ), Diamante Serviços Empresariais Ltda. n/p sócio Joeder Nogueira FontesDiamante Serviços Empresariais Ltda. n/p Gilmar José dos Santos (sócio) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0117800-32.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Sebastião de Moraes dos Santos ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo reclamante, por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0059500-83.2008.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Restaurante Rotativo Popular Ltda. ( Fernando Jorge Cassar RJ97583D ), - Embargado : Marcio Schneide ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra Relatora. CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0153400-35.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Washington Luiz Neira ( Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D ), - Embargado : Maurício Assumpção ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Companhia Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0199600-45.1996.5.01.0048 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : BANCO BRADESCO S/A ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - Embargado : MARCIO SEBASTIAO LEITE CORREA ( Rene Perbeils RJ10184D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, sanando o erro material apontado, FAZER CONSTAR NA DECISÃO EMBARGADA, ONDE REGISTRADOS O ANO DE 2001, LEIA-SE 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202875"
                            ],
                            "1202918": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (Dra. Claudia de Souza Gomes Freire)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2009.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Joabe de Carvalho Guimarães ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda. ( Andre Felipe Weinschutz Gheren RJ93699D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0110300-97.2007.5.01.0012 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Moises de Ramos Azevedo ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : Gol Transportes Aereos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A.(VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)- Em Recuperação Judicial ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Varig Linhas Aereas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Varig Logistica S.A. - Em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0093900-77.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - Embargado : Renata Xavier Berutti ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1202918"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1203326": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Décima Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0100500-43.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcte: Newton Soares Viana [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newton Soares Viana [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Deferida a devolução de prazo requerida pela reclamada. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1203326"
                            ],
                            "1203345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nGab. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0292800-70.2007.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Metalurgica Barra do Pirai S/A [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transportadora Pereira da Motta Ltda, Ebgdo: Marcelo Diogo Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Metalurgica Barra do Pirai S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intime-se a autora para que informe no prazo de dez dias, sob pena de extinção do feito, o endereço correto e atualizado do réu, tendo em vista a devolução do mandado de fls. 209 com certidão negativa. Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1203345"
                            ],
                            "1203158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Samuel Caetano de Lima ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para limitar a jornada de trabalho do autor, para fins de apuração de diferenças de horas extras, conforme fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000155-67.2010.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco do Brasil ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), - Recorrido : Sérgio Luiz Gonçalves ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), New York Service Conservadora Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000205-08.2010.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Itautec S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Leandro Alves de Almeida Fonseca ( Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ132292D ), - Recorrido : Leandro Alves de Almeida Fonseca ( Ricardo Holanda Vergara de Oliveira RJ132292D ), Itautec S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, à exceção das matérias relativas aos juros de mora e à atualização monetária, devolvidas pelo reclamado em suas razões recursais por faltar-lhe interesse processual e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para autorizar a dedução e retenção da cota previdenciária a cargo do empregado e do imposto de renda, observando-se quanto a este último tributo o disposto nos artigos12-A da Lei nº 7.713/88 e 46, da Lei nº 8.541/92, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Falou o Dr. Paulo R. M. Martins, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000480-30.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), João Anacleto Ferreira Neto ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - Recorrido : CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), João Anacleto Ferreira Neto ( Roberto Dantas de Araujo RJ81093D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade arguida pela ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao do autor para deferir os honorários advocatícios fixados em 15% do valor líquido da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0018400-08.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Localiza Rent a Car S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Miguel Palha Neto ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de inépcia da inicial, ilegitimidade passiva, nulidade por negativa de prestação jurisdicional e por julgamento ultra e extra petita e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Luiz Calixto Sandes, pela ré.///\r\n\r\nProcesso: 0038500-27.2006.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcos Costa da Silva ( Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ109541A ), - Recorrido : Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para conceder as horas extraordinárias pleiteadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencida a Juíza Relatora, que negava provimento ao apelo. A Desembargadora Presidente não proferiu voto.///\r\n\r\nProcesso: 0056100-44.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Ubiratan José Ribeiro ( Alexandre Simon Dias RJ92754D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse processual, REJEITAR a prejudicial de prescrição total e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.Pela ré , falou o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0067200-07.2009.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : NITEROI TERMINAIS RODOVIÁRIOS - NITER ( Paola de Andrade Porto RJ139611D ), - Recorrido : Waldir de Oliveira Rodrigues Filho ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), NITTRANS - NITEROI TRANSPORTE E TRANSITO S.A. ( Paola de Andrade Porto RJ139611D ), R K R Administração de Serviços e Bens Ltda. ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, presente o Dr. Luiz Calixto Sandes.///\r\n\r\nProcesso: 0073800-70.2006.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Clemente Silveira de Paiva ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), - Recorrido : Fundacao Itaubanco ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Clemente Silveira de Paiva ( Clemente Silveira de Paiva RJ14622D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional arguida pelo reclamante, REJEITAR a prejudicial de prescrição total arguida pelos reclamados, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamados e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que as diferenças de prêmio aposentadoria e as diferenças mensais de complementação de aposentadoria sejam apuradas com base no regulamento vigente à época da admissão do reclamante nos termos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. José da Fonseca Martins, pelo reclamante e falou o Dr. Victor Farjalla, pela ré, que tiveram deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0081600-44.2007.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Tatiane Goncalves Terto Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - Recorrido : Banco Itaú S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Tatiane Goncalves Terto Barbosa ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Itaucard Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Noele de Andradre Assumpção RJ146255D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamante por falta de interesse processual, arguida pelo BANCO ITAÚ em contrarrazões e CONHECER dos recursos interpostos; REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial, arguida pelo BANCO ITAÚ; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pela primeira reclamada TMKT e pelo segundo reclamado BANCO ITAÚ e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar o segundo reclamado e a terceira reclamada ao pagamento da multa prevista no §8º do artigo 477 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Determinada expedição de ofício com cópia de acórdão ao MPT, a requerimento. Falou o Dr. Celso Mendonça Magalhães, pela TKMT Serviços de Marketing Ltda.///\r\n\r\nProcesso: 0085400-13.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Claudia Alyne Rodrigues Vieira Mesquita ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Sociedade Universitária Gama Filho ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0081300-32.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aurea Maria Martins Pinto Rocha ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Aurea Maria Martins Pinto Rocha ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento do direito de defesa; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para reduzir a indenização para R$ 100.000,00 (cem mil reais) e determinar que a correção monetária relativa à indenização compensatória por dano moral incida desde a data do arbitramento da indenização e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras, além da 8ª diária, e consectários. Tratando-se de matéria de ordem pública, observe-se, quanto ao imposto de renda, o disposto nos artigos 12-A da Lei nº 7.713/88 e 46, da Lei nº 8.541/92, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, falou o Dr.Felipe Santa Cruz.///\r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2006.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Auxiliadora de Medeiros Valle ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65555D ), Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), - Recorrido : Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Vinícius Machado Silva RJ153247D ), Maria Auxiliadora de Medeiros Valle ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65555D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pelo réu e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para determinar a redução da indenização por danos morais para R$ 15.000,00, vencida a Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Vilela Travesedo, que negava provimento, mantendo o dano moral. E, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da autora. Reduzido o valor da condenação, fixa-se em R$ 25.000,00, ficando as custas em R$ 500,00, pela ré. Tudo nos termos o voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou a Dra. Patrícia Picorelli Soares.///\r\n\r\nProcesso: 0109000-27.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marco Antonio Muller ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Marco Antonio Muller ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestividade arguida nas contrarrazões do reclamado, conheço dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL A AMBOS OS APELOS para reformar a sentença e incluir na condenação o pagamento da sétima e oitava horas trabalhadas no período imprescrito, acrescidas do adicional de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, gratificações natalinas, férias mais 1/3, aviso prévio e FGTS mais 40%, adicional por tempo de serviço e gratificação de função, observado o divisor 180 para apuração do labor em sobrejornada e os demais parâmetros fixados na fundamentação supra, e para excluir da condenação a devolução dos descontos efetuados a título de seguro de vida. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelo reclamado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Vencida a Desembargadora Mônica Batista Vieira Puglia no tocante ao pagamento da 7ª e 8ª horas trabalhadas. Falaram as Dras. Olímpia Catarina de Morais, pelo réu, e Raquel Leite Ribeiro de Oliveira Tavares, pelo autor.///\r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2009.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sebastião José Gomes da Conceição ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : P H Transportes e Construções Ltda. ( Rogerio Serpa Cardoso RJ73420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso - salvo quanto à redução da hora noturna, por falta de interesse recursal - e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o imposto de renda seja calculado observando as tabelas progressivas, e que as contribuições sociais sejam calculadas mês a mês, respeitando o teto de contribuição do trabalhador, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, vencida a Dra. Rosana Salim Vilela Travesedo quanto ao adicional de insalubridade. Confirma-se o valor da condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0137100-25.2008.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Maria Rita Lourenço dos Santos ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), - Recorrido : Maria Rita Lourenço dos Santos ( Mariana Guedes Olyntho RJ130814D ), Tercei Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos - salvo quanto ao pedido do Município em relação à multa do artigo 467 da CLT, diante da ausência de interesse; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para incluir a multa do artigo 467 da CLT no âmbito da responsabilidade subsidiária - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.///\r\n\r\nProcesso: 0157600-40.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rufolo Empresa Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( Edison Andrade Barros Filho RJ71102D ), Jailton Vieira de Souza ( Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ83474D ), - por unanimidade, não receber a remessa necessária, conheço do recurso voluntário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164200-41.2006.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Alcemir Motta Cruz ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA ( Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza RJ93092D ), - Recorrido : Fundacao Vale do Rio Doce Seguridade Social - VALIA ( Antonio Augusto Saldanha Alves de Souza RJ93092D ), Alcemir Motta Cruz ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença arguida pela reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, falou o Dr. Danilo Xavier.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nMarioi Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1203158"
                            ],
                            "1203300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flavio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0125600-21.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Levi Bento da Silva ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1203300"
                            ],
                            "1203224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000480-30.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., João Anacleto Ferreira Neto\r\n\r\nRcdo: João Anacleto Ferreira Neto, Klabin Segal Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nO Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão que por unanimidade, conheceu de ambos os recursos, REJEITOU a preliminar de nulidade arguida pela ré e, no mérito, NEGOU PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DEU PROVIMENTO ao do autor para deferir os honorários advocatícios fixados em 15% do valor líquido da condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1203224"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1201304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000903-27.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Gerencial Brasil Ponto de Venda Ltda ( Eurico Leopoldo de Rezende Dutra MG26952D ), - Recorrido : Flaviana Costa Azevedo ( Adao Gilmar Tavares RJ49658D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação líquida o montante de R$ 400,33 (quatrocentos reais e trinta e três centavos), comprovadamente já pagos à trabalhadora, como demonstrado por documentos que acompanham a inicial, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0001089-27.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : David Martins Reis ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, à exceção do inconformismo quanto a gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201304"
                            ],
                            "1201366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0068600-28.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Ricardo Jose Barbosa ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Anna Beatriz Rolo Fraga RJ86098D ), Ricardo Jose Barbosa ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do trabalhador, para determinar a repercussão das horas extras habituais deferidas no repouso semanal remunerado, aí incluídos os sábados, bem como para que o valor pago pela supressão do intervalo intrajornada como hora extra repercuta no cálculo das verbas salarias devidas ao trabalhador, por sua natureza salarial, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Banco, tudo nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201366"
                            ],
                            "1201806": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000420-52.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Mundivox do Brasil Ltda. ( Rafael Bodas Alvarez RJ104448D ), - Embargado : Daniel Garcia Lopes ( Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ67157D ), por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, em negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1201806"
                            ],
                            "1202637": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0139900-81.2009.5.01.0243 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Munic de Marica ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Vilma do Amparo Costa ( Flavia Serrao Sanz RJ100108D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedentes os pedidos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcante, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencida a Excelentíssima Juíza Relatora, que negava provimento ao recurso. ///\r\n\r\nProcesso: 0000219-81.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Jaqueline Oliveira Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), Jaqueline Oliveira Machado ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo interposto pela empresa, por irregularidade de representação, conhecer do recurso da trabalhadora e, no mérito, dar-lhe provimento para antecipar os efeitos da tutela específica, determinando que a Caixa restabeleça a parcela salarial “gratificação de função de confiança”, com a projeção no Complemento Variável e das Vps em oito dias contados da publicação da presente decisão, e, quanto ao imposto de renda, estabelecer que não incidirá sobre os juros de mora, em consonância com a Súmula n. 17 deste E. Tribunal Regional do Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Valor da condenação e custas inalterados. Para tornar efetiva a obrigação de fazer, são fixadas astreintes no valor de R$ 100,00 (cem reais) por dia de atraso, expedindo-se de imediato mandado para cumprimento da ordem judicial. Presente a Dra. Gisela Dawes Soares, pela autora.///\r\n\r\nProcesso: 0001017-27.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFacility Gestão Ambiental Ltda.Romulo Sant Ana Gonçalves - Recorrido : Facility Gestão Ambiental Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Romulo Sant Ana Gonçalves ( Crhisty Ane Melo Bastos RJ88919D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso interposto pela Empresa Facility Gestão Ambiental Ltda. Considerando-se, ainda, que o recurso adesivo segue a sorte do principal, deixar de conhecer também do apelo interposto pelo trabalhador às folhas 229/234, nos termos do artigo 500, inciso III, do Código de Processo Civil. Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Departamento de Trânsito do estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador Relator..///\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1202637"
                            ],
                            "1202963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0096800-42.2009.5.01.0222 - ED\r\n\r\nEbgdo: Emilson Souza de Almeida [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emilson Souza de Almeida\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1a. recorrida (CONSEIL LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO LTDA, tendo em vista a notificação devolvida a fl. 167. Não sendo de seu conhecimento o atual paradeiro, deverá juntar aos autos a ultima alteração contratual da empresa, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-14.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Euzotico Duarte Lima\r\n\r\nAnte a possibilidade de conferir-se efeito modificativo ao julgado, ficam as partes intimadas para, no prazo sucessivo de cinco dias, a iniciar pelo autor, permeados também por cinco dias, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 378/378 e 380/381. \r\n\r\nProcesso: 0000668-72.2010.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Leanderson Alves Santos [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nAnte a possibilidade de conferir-se efeito modificativo ao julgado, fica a parte intimada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0043800-44.2007.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Geraldo da Silva Souza [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e C e V Consultoria Ltda. - Provider (Adv. Flávio Branco Pereira OAB RJ 117616D)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bradesco Seguros S.A., Ebgdo C e V Consultoria Ltda. - Provider\r\n\r\nAnte a possibilidade de conferir-se efeito modificativo ao julgado, ficam as partes intimadas para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se sobre os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nId: 1202963"
                            ],
                            "1203036": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0189400-56.2009.5.01.0263 – RO Rcte Carrefour Comércio e Indústria S.A. (Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes, OAB RJ 57570D)\r\n\r\nRcdo: Daniele Carvalho do Couto Leal [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0001082-11.2010.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Provider Soluções Tecnolólgicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Alves da Paixão [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Soluções Tecnolólgicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 138. \r\n\r\nId: 1203036"
                            ],
                            "1203035": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0189400-56.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nRcdo: Daniele Carvalho do Couto Leal e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Coroa da Malka Comércio e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 128 que nega provimento ao recurso ordinário. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203035"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202629": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0198100-51.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO BROELL FARIA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE DO RIO DOCE NAVEGACAO S/A DOCENAVE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AUGUSTO BROELL FARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001467-13.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Quartarone Teixeira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Quartarone Teixeira, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-06.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Buccazio Thomas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Buccazio Thomas, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a 2 ª Reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 2.514,59, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0034600-17.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Conceicao Mariano [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana da Conceicao Mariano\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 2.646,35, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa Grande [Adv. Gilberto Antonio Viana Garcia (OAB: RJ 63974 - D)]\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmar Correa Grande\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 21.10.2011 às 10h para anotação na CTPS do Autor, a ser procedida pela Secretaria, conforme requerido as fls 47 \r\n\r\nProcesso: 0000201-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geronimo Gomes Ramos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Geronimo Gomes Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043700-59.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane di Stasio Gomes [Adv. Andrea Correa Fernandes (OAB: RJ 120329 - D)]\r\n\r\nRéu: Karibu Lanches e Sucos Ltda. [Adv. Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane di Stasio Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 1.217,56, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0035000-94.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Lima Natividade [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Ditta Alimentari Nossa Senhora Aparecida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Lima Natividade \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 51.052,01, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA BENVINDO DA SILVA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: LA MARMITA RESTAURANTE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA BENVINDO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da promoção da Contadoria as fls 68, devendo a mesma comprovar nos autos o valor lebantado através do alvará de fls 61, bem como refazer os seus cálculos, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0120900-89.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DE OLIVEIRA REIS [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS AVULSOS CAPATAZIA COM MRJ [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 56.941,329, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0001300-64.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeli de Freitas Ruas [Adv. Sergio de Lima Chiapetti (OAB: RJ 146210 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tercei Servicos Ltda., Aut Zeli de Freitas Ruas\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 21.10.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica a parte Autora intimada a apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias, contados da data designada para anotação da CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0035000-07.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO PEREIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDORINHA SANTIAGO EMPREITEIRA E CONSTR LTDA, Réu: ANDREA DOS SANTOS VIANA, Réu: LINDEMBERG MENDES VIANA, Réu: SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 121/124. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-83.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Poleto Lopes [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Poleto Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 18.476,78, valor total. Fica a parte ciente de que o depósito recursal de fls 284 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0000752-68.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-15.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Rodrigues Ricardo Dias [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: Togashi Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rodrigues Ricardo Dias\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 21.10.2011 às 10h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica o Reclamante intimado a apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observados os parametros deste juízo .\r\n\r\nProcesso: 0206300-76.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE LATICINIOS J SALGUEIRINHO LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciencia da sentença homologatória de fls 208 que fixa o valor da condenação em R$ 23.518,354 (referente a 1921513,7108 TR´s), valor total .\r\n\r\nProcesso: 0028500-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Ribeiro [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistec Planejamento e Energia Ltda. [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\nobservando-se os parametros estabelecidos por este Juizo, bem como fornecer atual endereço do Reclamante e da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0063000-90.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GOMES PINTO [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GOMES PINTO, Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Massa Falida)\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 188, bem como da atualização da Contadoria as fls 196, , ficando a Ré ciente de que, decorrido o prazo de 05 dias, no silêncio, expedir-se-a certidão para habilitação do Reclamante , INSS e Fazenda Nacional (IRRF) na massa falida. .\r\n\r\nProcesso: 0026200-14.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Antunes Pereira [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos Chamego do Projac Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Antunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 890,18, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0019200-22.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DA SILVA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: INEA - INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 310 .\r\n\r\nProcesso: 0106400-76.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pepe [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane Pepe\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN WAYNE MAIA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN WAYNE MAIA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 200.571,58, valor total. Fica a parte ciente de que o depósito recursal de fls 455 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 128.973,93, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0023700-43.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlles Santos Esteves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluma Conforto e Turismo S.A. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlles Santos Esteves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 12.985,68, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0039800-68.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA DA SILVA MENDES [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: DEPIL LASER CENTRO AVANÇADO DE MEDICINA ESTÉTICA A LASER LTDA. [Adv. Dirceu Wollmann Neto (OAB: RJ 84936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 4.522,82, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0122900-86.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Moura Ribeiro [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Guilherme Fortes Ferreira (OAB: RJ 53979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Moura Ribeiro, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer ciencia do depósito de fls 235 para fins do art. 884 CLT .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1202629"
                            ],
                            "1202626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0090400-69.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: EDNA CRISTINA TIBURCIO\r\n\r\nExecutado: SERGIO CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CARNEIRO DA CUNHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.265,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101800-51.2002.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NESS INDUSTRIA E COMERCIO DA MODA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.433,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035900-19.2005.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tania Regina Barcelos da Silva\r\n\r\nExecutado: DD Farmacia Dermatologica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado DD Farmacia Dermatologica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.565,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-16.2007.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: Joao Luiz do Nascimento Soares\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima dos Santos Patrocinio,Nobres Servicos Ltda.,Marcelo Pedro dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima dos Santos Patrocinio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.015,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115900-35.2007.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson Coelho de Souza\r\n\r\nExecutado: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda.,Brahma Companhia Brasileira de Bebidas\r\n\r\nPelo presente fica citado Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.824,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0185300-44.2004.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSELITO NUNES CARDOSO\r\n\r\nExecutado: HILMA DE SOUZA LIMA DA SILVA,GALETO PETISCO DA FEIRA LTDA,MARIO PAIVA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado HILMA DE SOUZA LIMA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.864,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIO PAIVA CAMPOS,GALETO PETISCO DA FEIRA LTDA,MARIO PAIVA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO PAIVA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.864,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128000-95.2002.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO AVELINO\r\n\r\nExecutado: FHQ GASTRONOMIA LTDA,CAREME FLAVIA QUARESMA GASTRONOMIA LTDA,FLAVIA OEST QUARESMA,Heloisa Maria Oest Quaresma\r\n\r\nPelo presente fica citado FHQ GASTRONOMIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.166,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0231100-71.1999.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA SALETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: VITOR ROCHA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado VITOR ROCHA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.363,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057900-76.2006.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucelia Marinho Nunes\r\n\r\nExecutado: Safety One Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Safety One Embalagens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.165,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1202626"
                            ],
                            "1202627": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos \r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/02/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000208-46.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santa Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na for ma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1202627"
                            ],
                            "1202628": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0165700-03.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmar Correa Grande\r\n\r\nRéu: Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master-Vig Seguranca e Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara, no dia 21.10.2011 às 10h para anotação na CTPS do Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-51.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonilson Honorato da Silva \r\n\r\nRéu: Juffer Construções Ltda. , JM2 Construtora Ltda. , Villa Construções e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JM2 Construtora Ltda. , Juffer Construções Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que o Autor apresentará petição de emenda a inicial para suprir inépcias, devendo retirar cópia da mesma na Secretaria desta Vara a partir do dia 07/11/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0144400-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Ripardo\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., Katia Andrade Bruno, Luiz Carlos Aloe Bruno, Ronaldo Aloe Bruno\r\n\r\nPelo presente fica m Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071100-82.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Camargo\r\n\r\nRéu: Felipe Cardoso Vans Center Distribuidora de Auto Peças para Automóveis em Geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Cardoso Vans Center Distribuidora de Auto Peças para Automóveis em Geral Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia para fins da CLT art. 884 CLT .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1202628"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-22.2010.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rafat Sucos Ltda. ME [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nCgto: Janilson Melo Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rafat Sucos Ltda. ME\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0167400-45.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO MEDEIROS LOPES [Adv. Hedis Liberato Silva (OAB: RJ 45988 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO MEDEIROS LOPES\r\n\r\nIndique os meios para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão do processo por 1 ano e remessa ao arquivo provisorio.\r\n\r\nProcesso: 0193900-27.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA RJ LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0147500-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO JOSE FARACO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.873/874. Prazo de 05 dias, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0087700-15.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Aparecido de Oliveira Barbosa [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 24 hs, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000120-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Felipe de Oliveira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Felipe de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LUIZ DE JESUS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LUIZ DE JESUS, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nVista fl.241. \r\n\r\nProcesso: 0008600-11.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Bonatto Conde [Adv. Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: MARIA DA GLORIA DE BULHOES PEDREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): ANGELA MARIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA, Réu Infranav Industria e Comercio Ltda., Aut Marcos Cesar Bonatto Conde, MARIA DA GLORIA DE BULHOES PEDREIRA\r\n\r\nApresente a executada os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme despacho de fls., em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0208500-53.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIREDA FILHO [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PIREDA FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0048300-96.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA, Aut RONALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração: conhecido e acolhido em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA (sucessora de Transpev Transp de Valores e Segurança) [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.1040/1146. \r\n\r\nProcesso: 0161300-45.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON DOS SANTOS [Adv. Rosane Soprani Silva (OAB: RJ 105051 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPTEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0069200-27.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nascimento Souza [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Nascimento Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.22/25 (embargos declaratórios). \r\n\r\nProcesso: 0160200-45.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Manhães de Souza [Adv. Dione Neves de Melo (OAB: RJ 101611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Manhães de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-38.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Guilherme da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Personal Cine Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Guilherme da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça (fl.55). \r\n\r\nProcesso: 0213500-83.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER HUCHE DO NASCIMENTO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada nas fls. 358/360, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157700-50.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS SANTOS CANHETE [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGGAS COLORADO DIVISORIAS E FORROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DOS SANTOS CANHETE\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001152-45.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardi da Costa Medeiros [Adv. Paulo Baptista dos Santos (OAB: RJ 150890 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardi da Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Bento Chaves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Polipodio Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDALIO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGÉRIO MACHADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDALIO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000090-67.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Fernandes Marques Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Jacques de Araújo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Fernandes Marques Ltda.\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FILHO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: RUY SOUTO MAIOR QUARESMA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: CONDOMINIODO EDIFICIO DELFIM MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.251/v. \r\n\r\nProcesso: 0199300-85.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANO PAULINO SANTOS [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANO PAULINO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.292/394. \r\n\r\nProcesso: 0204300-47.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA CHANA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Réu CAIXA DE PREV DOS FUNC DO SISTEMA INTEG BANERJ\r\n\r\nRetirar os documentos entregues indevidamente no escritório do perito, dando recibo do mesmo, conforme despacho de fls. 1856. \r\n\r\nProcesso: 0000281-15.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Cardoso \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-72.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Venceslau Barbosa [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Venceslau Barbosa , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração (rejeitado).Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eumar Produtos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.253/254. \r\n\r\nProcesso: 0000109-73.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Ramos de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Traço Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Ramos de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-29.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSECLEIA LUCAS [Adv. Orlando Goncalves Narciso (OAB: RJ 67904 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSECLEIA LUCAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0161400-97.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRECTA MARKETING PROMOCOES EVENTOS SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0155300-82.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaite Gonçalves Cordeiro [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Alliage Serviços Temporários Ltda. [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alliage Serviços Temporários Ltda., Réu Infoglobo Comunicações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 302/303. \r\n\r\nProcesso: 0166200-66.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes de Saboya [Adv. Maria Luiza Perdigao Lopes (OAB: RJ 31057 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes de Saboya\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.285/388. \r\n\r\nProcesso: 0138100-72.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILDO ANDRADE SOUZA [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nApresentar valores relativos a cota fiscal, sob pena de a retenção recair sobre a maior aliquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000519-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paez Ferreira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha de Inhoaiba, 264\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paez Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-90.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVAL TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0149600-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva Bastos [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hoteis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André da Silva Bastos, Réu Companhia Hoteis Palace\r\n\r\nVenham as partes com novos demostrativos, observando-se a promoção da contadoria de fl. 214, em 10 (dez dias) sucessivos, com permeio de 5 (cinco dias), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000838-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Santos Nunes [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Santos Nunes, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração (rejeitado).Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-77.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir Araujo de Brito [Adv. Roberta Engelke Fonseca (OAB: RJ 137553 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Solvanil Ltda. ME [Adv. Pedro Paulo do Carmo Aragao (OAB: RJ 58321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Araujo de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.62/v. \r\n\r\nProcesso: 0179900-56.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL TEIXEIRA UCHOA LTDA ME, Réu: CONSTRUTORA CELI LTDA [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON CARDOSO DOS SANTOS, Réu CONSTRUTORA CELI LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.229. \r\n\r\nProcesso: 0001168-33.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Rodrigues da Costa [Adv. Tatiane Machado De Melo (OAB: RJ 154105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Rodrigues da Costa, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altaira de Lacerda Alcantara [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altaira de Lacerda Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0198300-16.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE TAVARES DE OLIVEIRA DIAS [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL MEMORIAL FUADCHIDID LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL MEMORIAL FUADCHIDID LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.164/172. \r\n\r\nProcesso: 0117800-79.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Augusto Rodrigues Gentil [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que já foram expedidos os alvarás do depósito recursal conforme cópia no expediente da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Moura [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Jorge Santos de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração (acolhido parcialmente). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-61.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZENY SOUZA MARCELINO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut EUZENY SOUZA MARCELINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de procedência do pedido contido nos embargos à execução (fl.531). Prazo:08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-91.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO NERI [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAO SILVA ABREU [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE RIBEIRO NERI\r\n\r\nVista ofícios de fls.252/256. \r\n\r\nProcesso: 0066700-95.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO LUIZ BREDERODE FERREIRA [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BEG SA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BEG SA, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndefiro a devolução de prazo requerida pela reclamada, na petição de fls.955/956, uma vez que não conseguiu comprovar que não teve acesso aos autos durante o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0176000-60.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME CARLOS DE CARVALHO [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHTOWER CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0147300-93.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edvaldo dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. [Adv. karine Maranhão Lobo (OAB: RJ 149689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Edvaldo dos Santos, Réu Petit Bebe Comércio de Móveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração- conheço e não acolho. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-44.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISA QUARTIM VIESTI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-17.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: HILDA LIMA FRAZAO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: SERGIO CALADO FADUL [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAPAF CAIXA PREVID ASSIST FUNC DO BCO AMAZONIA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Aut HILDA LIMA FRAZAO, Aut SERGIO CALADO FADUL\r\n\r\nTomar ciência de que os autos já se encontram na secretaria da 2ª VT/RJ, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 978). \r\n\r\nProcesso: 0182200-40.1988.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORIANO DIAS NETO [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: AWA - COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO VALENTE DUARTE, Réu: SERGIO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FLORIANO DIAS NETO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001379-69.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard Neves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Master Logística e Transporte Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard Neves , Réu Expresso Master Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0215500-75.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR SEMPLICIO DA SILVA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSEG SOCIEDADE UNIVERSAL DE SERV GERAIS LTDA, Réu: ADILSON OLIVEIRA E SILVA, Réu: BIANCA E SILVA BOTELHO, Réu: DANIELLE MULLER E SILVA, Réu: MURILO MULLER, Réu: CERLY GOMES MULLER, Réu: SOUSERV SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR SEMPLICIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0185400-93.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS VERAS VIANA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)], Aut: ELIZABETH FIGUEIREDO GOMES [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Pery Barbosa do Nascimento Monroy (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nApresente a embargante os valores relativos ao IRRF, nos termos do Ato Declaratorio 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287, conforme decisão de fl.393, em 5 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, apresente o autor os valores, sob pena de a retenção recair sobre a maior alíquota, que incidirá sobre o total da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0167700-12.2001.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON OLIVIO MARIOSA [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ALEX F. C. DE MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON OLIVIO MARIOSA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0037900-18.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius San Martin [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius San Martin, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168600-87.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO DA PRAIA LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0031200-65.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PEDRO CAMPANUCI QUEIROZ [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA\r\n\r\nDevolver os autos em 24 hs, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000649-24.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Gomes [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Air Cargo Transportes Ltda. , Réu: Via Net Cargo Express Transportes Ltda. 00\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Gomes\r\n\r\nVista fl.26. \r\n\r\nProcesso: 0022800-04.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0136100-89.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Muller da Rocha [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Paulo Sergio Muller da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo (fl.67). \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICHARD THOMAZ [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS SA sucesslra de JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOCAS INVESTIMENTOS SA sucesslra de JORNAL DO BRASIL SA, Aut SERGIO RICHARD THOMAZ\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido constante da exceção de pré-executividade foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173000-43.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA FAZIO [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDIC, Aut JOSE MARIA FAZIO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000131-68.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Simone da Silva [Adv. João Paulo Ribeiro Martins (OAB: RJ 144819 - D)]\r\n\r\nRéu: Obrape Organização Brasileira de Projetos Especiais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Simone da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-65.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Argeu Alves Bastos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argeu Alves Bastos, Réu Natática Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração (acolhido parcialmente). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARIA DE JESUS GONCALVES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000367-83.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacques Henrique Gomes [Adv. Rodrigo Cardoso Saldanha (OAB: RJ 160561 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Capitalização S.A. - Sulacap [Adv. Michelle de Paula Miguel Nunes (OAB: RJ 137716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Capitalização S.A. - Sulacap\r\n\r\nDefiro por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Tavares dos Santos [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Santíssimo Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Santíssimo Ltda. ME, Aut Solange Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão embargos declaração (não acolhidos). Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-26.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Givamberto José de Queiroz [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givamberto José de Queiroz, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Marconi Ltda. [Adv. Fernando Porto da Silva (OAB: RJ 137502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instaladora Marconi Ltda.\r\n\r\nIndefiro (fl.51). \r\n\r\nId: 1202683"
                            ],
                            "1202684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0237000-81.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS AGRICOLAS ULTRAMAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ALBERTO COTTA RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl.327/v. \r\n\r\nProcesso: 0224100-51.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO AVILA DA SILVA [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LOPES GONCALVES [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO AVILA DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0222700-17.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO RAIMUNDO DE FRANCA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: SMARPOL - SERV. MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO RAIMUNDO DE FRANCA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0251300-77.1991.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLY PAIVA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Aut: FGTS, Aut: FGTS, Aut: FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO SA, Aut FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA, Aut JORGE ERLY PAIVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de improcedência do pedido constante dos embargos à execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1202684"
                            ],
                            "1202686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0141800-46.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Vieira das Chagas Cardoso\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro, Fabrício Andrade Jorge (sócio)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel Rodrigues Braga da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202686"
                            ],
                            "1202685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0041800-72.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina da Silva Maia\r\n\r\nRéu: Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maia e Doriquetto Distribuidora de Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 109. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-56.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONILA GONCALVES DINIZ\r\n\r\nRéu: CONFECCOES SAN SEBASTIAN LTDA, CASH IND E COM DE TECIDOS E COFECCOES LTDA, AUGUSTO DUTRA NETO, STELLA REIS DE TOLEDO BARROS, EDISON ALVARENGA, ELENIR LEITE ALVARENGA, SIMÃO NISSIN AZULAY\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO DUTRA NETO, EDISON ALVARENGA, ELENIR LEITE ALVARENGA, SIMÃO NISSIN AZULAY, STELLA REIS DE TOLEDO BARROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e incidência da multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202685"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151500-97.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SA RIBAS DIAS DA COSTA E OUTRO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1678, que defere parcialmente o requerimento de fls.1678, no sentido de reduzir os honorários periciais para R$ 3.500,00, devendo a reclamada depositar o valor dos honorários, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-76.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Silva Araujo (OAB: RJ 36997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.369,, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-56.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FERREIRA VIEIRA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nCiência de que deferida vista dos autos por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0165800-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivsson Moreira de Oliveira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Correia Cimentos S.A. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Correia Cimentos S.A., Aut Ivsson Moreira de Oliveira \r\n\r\nCiência do despacho de fls.245: Diante do conteúdo da ata de fls.242/243, não há que se falar em substituição de testemunhas. Ciência da nova designação para oitiva da testeumnha para 18/11/2011 às 10:30 na 30ª VT de Belo Horizionte(fl.243). \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Mota Gonçalves [Adv. Adriana Ribeiro Cabus (OAB: RJ 83905 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Lia Almeida de Souza (OAB: RJ 146037 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) Massa Falida, Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Branco (OAB: RJ 126162 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A., Réu: FRB - FUNDAÇÃO RUBEM BERTA - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - AERUS (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VFTC VARIG FLIGHT TRAINING CENTER (FAC - FLEX AVIATION CENTER), Réu: FLEX LINHAS AÉREAS (NORDESTE LINHAS AÉREAS S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Mota Gonçalves\r\n\r\nApresentar contra-razões ao RO de fls. 714. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0060500-59.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Souza Rocha [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Souza Rocha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em conformidade com o despacho de fl. 449, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-27.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Junio Neves Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Transporte Aéreos [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Junio Neves Santos, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária Transporte Aéreos, Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.240, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-28.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Manoel [Adv. Jose Weston de Meireles (OAB: RJ 138955 - D)]\r\n\r\nRéu: In Haus Serviços de Logística Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Manoel, Réu In Haus Serviços de Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da antecipacao de tutela requerida pelo autor. Fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001212-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leia da Conceição Brasil da Silva [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leia da Conceição Brasil da Silva\r\n\r\nCiência de que indeferido pedido de tutela, por não preenchidos os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0123700-40.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Leal Bomfim [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000367-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso de fls. 65.Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000541-26.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Fortunato Lessa [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Urucania Paciência Ltda. [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Fortunato Lessa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.116: Ciência da decisão de fls.111, bem como para retirar o documento desentranhado de fls.60, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001074-82.2010.5.01.0003 - CartPrec\r\n\r\nAut: SILVANA DA SILVA GONCALVES [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO HEROI DO LAUREANO LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVANA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0116600-34.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Campos da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Campos da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado e a consulta negativa ao Bacenjud, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-92.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldina de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Açoforja Indústria de Forjados S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldina de Souza\r\n\r\nCiência dos depósitos de fls. 134 e 140.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0156600-33.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0060400-90.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PEREIRA DE ASSIS [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERV GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.492: Indicar meios úteis ao prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicar-se a Resolução Administratia 06/2006 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000331-72.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Nogueira da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Nogueira da Silva , Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. fls. 432.\r\n\r\nProcesso: 0130200-25.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogelia Candido da Silva [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogelia Candido da Silva \r\n\r\nCiência da penhora.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001030-63.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luanecir Martins da Silva [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bianca Santini Borges [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luanecir Martins da Silva \r\n\r\nCiência dos recolhimentos ao INSS pela ré.Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0162200-20.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Ferreira Pereira [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Mário Manela, Réu: Prossegur Brasil SA Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Ferreira Pereira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls.481/511, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-76.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio Joaquim da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Instituto Cylleno [Adv. Lucia Carriço Mizrahi (OAB: RJ 81815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Joaquim da Costa\r\n\r\nCiência do depósito de fl.187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-16.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caetano Apolinário Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caetano Apolinário Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência da penhora. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001129-33.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pereira [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos como pedido de reconsideracao de custas, as quais foram afastadas, vez que ja comprovadas. Fl. 579.\r\n\r\nProcesso: 0147000-31.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gonçalves Garcia [Adv. Leandro Francesco Viana Cardone (OAB: RJ 136707 - D)]\r\n\r\nRéu: Proclin Assistência Odontológica Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proclin Assistência Odontológica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo de fls. 78, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes Veiga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.952,que defere parcilamente o requerimento de fls.948/951, no sentido de reduzir os honorários periciais para R$ 2.500,00. Depositar o valor dos honorários, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062900-80.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Pessoa do Nascimento [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Pessoa do Nascimento\r\n\r\nCiência do despacho de fls.936: Receber a petição e documentos desentrahados,às fls.875/903, em face a preclusão da produção de provas, ante a atual fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0005200-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojane Bustamante Ferreira [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)], Réu: Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rojane Bustamante Ferreira, Réu Varig Logistica S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu VRG Linhas Aereas S.A. (Aereo Transportes Aereos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 761.\r\n\r\nProcesso: 0014200-20.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL LAURENTINO NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Companhia Nacional de Reflorestamento, Réu: RICARDO TANNURI, Réu: Uniperson Administracao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LAURENTINO NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0104700-93.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Barbosa de Santana [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Barbosa de Santana, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-44.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Paulo [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Lubrificantes e Óleos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Paulo, Réu Car Lubrificantes e Óleos Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.47. \r\n\r\nProcesso: 0082400-11.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: VEPLAN HOTEIS E TURISMO SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001226-96.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderleia Soares de Almeida [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia Soares de Almeida \r\n\r\nCiência de que indeferido pedido de tutela \r\n\r\nProcesso: 0000355-34.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rocha dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hewer [Adfv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hewer, Aut Francisco Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-22.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Ferreira Coelho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.28, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-96.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Victor [Adv. Ricardo Sousa da Silva (OAB: RJ 132291 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Victor, Réu Irmaos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-29.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felix do Espirito Santo [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felix do Espirito Santo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.612 e das consultas a Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0102800-85.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE MATTOS REIS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar embargos `a penhora,às fls.736, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1201460"
                            ],
                            "1201459": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000757-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz da Silva Duarte \r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Banco Morada S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Flavio Alves Pereira da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Morada S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201459"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024000-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilna Lucia Canellas Martins [Adv. Caroline de Mello Silva Temo (OAB: RJ 152195 - D)], Aut: Marcílio José Ferreira Lopes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Paulo Antônio Cerqueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Raul de Ávila Martins [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Saul Vibranovski [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sônia Brito de Paiva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Teresinha Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Thereza de Magalhães Requião [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcílio José Ferreira Lopes, Aut Paulo Antônio Cerqueira, Aut Raul de Ávila Martins, Aut Roberto Moraes Bueno, Aut Saul Vibranovski, Aut Sérgio Barreto Azevedo da Silva, Aut Sônia Brito de Paiva, Aut Teresinha Carvalho, Aut Thereza de Magalhães Requião, Aut Wilna Lucia Canellas Martins\r\n\r\nVenham os autores com o depósito dos honorários em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0133300-65.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE SA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE SA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.341,99, correspondente a 1.494.274,06 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 13.534,66, equivalente a 1.102.633,56 IDTRs, atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000230-92.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Costa Silva [Adv. Leonardo Rocha Hammoud (OAB: RJ 139020 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Costa Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-43.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Henrique Barbosa [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Elias Henrique Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 215/220, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117800-07.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Silva de Souza [Adv. Pedro de Alcantara Moura Neto (OAB: RJ 64486 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Silva de Souza\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 1.374,42, correspondente a 111.962,26 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000967-32.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Faria Junior [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Faria Junior, Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Candido Mendes\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 209, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e conheceu e acolheu os embargos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000478-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Volpi [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo , Aut Leandro de Souza Volpi \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes técnicos, em 10 dias sucessivos, iniciados pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0129600-95.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel de Souza Joazeiro [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Fornella Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Fornella Ltda., Aut Rachel de Souza Joazeiro\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração da ré não foram recebidos por apócrifos. \r\n\r\nProcesso: 0000283-73.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jesus dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Jesus dos Santos , Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 92, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000613-70.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Tavares, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 225/229, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 260,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000592-94.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lazaro Thadeu [Adv. Osmundo de Jesus Guerra (OAB: RJ 94040 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexans Brasil S.A. [Adv. Eliakim Pergira da Silva (OAB: RJ 160624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lazaro Thadeu , Réu Nexans Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 124/127, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 400,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0168100-36.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Pires Carriço [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Bar Barreira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pires Carriço\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação do Juízo. Custas de R$ 420,00 pelo reclamante, sendo indeferido o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000399-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE GODOI LEAL [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO LTDA. [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE GODOI LEAL\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029700-57.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MACHADO DA SILVA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes (OAB: RJ 16454 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nVenha a executada com o efetivo depósito em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Mármores e Granitos Bareira Simões Ltda. [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nCgto: Givaldo dos Santos Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Mármores e Granitos Bareira Simões Ltda.\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 12. Custas de R$ 20,00 pelo consignante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0001045-89.2011.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Serra Motors Ltda. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nCgto: Potiguar Krutli de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Via Serra Motors Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 31, que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, IV, CPC. Custas de R$ 23,21 pelo consignante. \r\n\r\nProcesso: 0159200-98.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juracy dos Santos Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Sergio Cordeiro Delgado [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Helcio Ribeiro Campista [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Cordeiro Delgado, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helcio Ribeiro Campista, Aut Juracy dos Santos Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência de que foi deferido o prazo de 30 dias para que o reclamante apresente seus cálculos de liquidação, devendo as rés fornecer os documentos requeridos às fls. 1269/1270. \r\n\r\nProcesso: 0132000-92.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: Jacyr Rodrigues Tavares, Réu: Priscila Thimoteo de Carvalho Baia [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON ROMUALDO DOS SANTOS FILHO, Réu Priscila Thimoteo de Carvalho Baia, Réu VT VIDROS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 18/10/2011, às 08h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000560-89.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Nunes Anselmo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Nunes Anselmo, Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu FINANCEIRA ITAÚ CBD S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 273, que conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0152300-36.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Walter da Mota [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Bandeirante Afonso Sardinha [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Walter da Mota\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 44.201,39, correspondente a 3.600.971,91 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 38.361,45, equivalente a 475.764,67 IDTRs, atualizado até 31/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0057000-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gessi Correa Leite [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibem Instituto Biomolecular de Estética e Mesoterapia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Gessi Correa Leite\r\n\r\nIndeferido o pedido de expedição de Ofício, dando-se ciência à ré pela via editalícia. \r\n\r\nProcesso: 0000296-09.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simoni Moreira Marcello dos Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Ricardo Collyer Moreira Lima (OAB: RJ 129335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0133600-80.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane dos Santos Rodrigues Mesquita [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Liane dos Santos Rodrigues Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 245/250, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 320,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0181400-46.2001.5.01.0005 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALBERTO TORRES QUINTANILHA NETO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 68-verso, devendo o réu efetuar o depósito da totalidade da execução em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-66.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almacy Flores da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004600-85.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rocha dos Reis Duarte [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000742-12.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Veiga [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Escorquelense Ltda. [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Escorquelense Ltda.\r\n\r\nCiência dos novos dados bancários do patrono do reclamante, para fins de depósitos futuros: Banco Santander, Agência 0531, conta-corrente 073072-5. \r\n\r\nProcesso: 0065800-93.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Simões Maia [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-27.2009.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu Pires Rodrigues [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Pires Rodrigues, Réu J.L.N da Silva Mercearia e Armazém Varejista ME - Mercado Ponto Forte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2011, às 11:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. A reclamada deverá trazer o carimbo da empresa, assim como, proceder a entrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000357-30.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Edivania Rosa de Sousa [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Madecler Pinturas e Reformas Ltda. ME, Réu: Emccamp Ltda. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivania Rosa de Sousa , Réu Emccamp Ltda.\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 40. Custas de R$ 60,28 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0032700-60.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA DIEGUES PESSOA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROKARAN JOIAS LTDA ME [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA DIEGUES PESSOA, Réu EUROKARAN JOIAS LTDA ME\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/10/2011, às 08h50min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0158200-68.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Silva, Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nAnte a aceitação do reclamante da proposta de acordo formulada pela ré, compareçam as partes à esta VT de 2ª a 5ª, pela manhã, para homologação da transação. \r\n\r\nProcesso: 0066100-55.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aridelson Ribeiro [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aridelson Ribeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Jesus Felipe da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. , Aut Gabriela de Jesus Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180/183, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo da Silva Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a informação requerida pelo autor às fls.343. \r\n\r\nProcesso: 0000982-98.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio de Oliveira Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antônio de Oliveira Carmo, Réu PB Pilares Point Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls.95, que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0128900-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Marcelino Vitor dos Santos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Marcelino Vitor dos Santos\r\n\r\nCiência de que o presente processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em razão de o autor ter descumprido a determinação de fls. 49. Custas de R$ 400,00 pelo reclamante, dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0000616-25.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Borges da Silva [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Nadia Borges da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 314/318, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00, pelo reclamante dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0081500-80.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karlos Lauria Kabelac Neto [Adv. Alan Costa Neves (OAB: RJ 114553 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Karlos Lauria Kabelac Neto\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 16/11/2011, às 15H00min.. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. As testemunhas deverão vir nos termos do art. 825, CLT, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0016400-23.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MATIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: THRILLER RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: MARCIO GUIMARAES CARDOSO, Réu: PEDRO GONZALES MENDEZ, Réu: RAMON RODRIGUES CRESPO [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: RICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MATIAS DA SILVA, Réu RAMON RODRIGUES CRESPO, SEC CONSULTORIA LTDA, VERA MARIA DE ALMEIDA RECAREY\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 833, que julgou IMPROCEDENTES os embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000762-03.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Moreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Sidney Moreira dos Santos\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 901, que conheceu e rejeitou os embargos da 2ª ré e conheceu e acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000634-46.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Souza Viana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivencia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Souza Viana \r\n\r\nCumprir corretamente a determinação da ata de fls. 18 EM 48 HORAS, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138500-38.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Alves [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Margueritta Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Ronaldo Oliveira Alves\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 88/94, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0091400-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Inacio da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda., Aut Josivaldo Inacio da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 09/11/2011, às 08h50min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0121800-16.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani de Souza Pereira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Helena Pagani [Adv. Martha Christina Mariotti Claro (OAB: RJ 70563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani de Souza Pereira \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.507,04, correspondente a 1.181.850,69 IDTRs, sendo devido ao reclamante o valor de R$ 13.438,55, equivalente a 1.094.803,60 IDTRs, atualizado até 30/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0119900-32.2008.5.01.0005 - ET\r\n\r\nEgte: KATIA NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Edemir Barbosa da Silva (OAB: RJ 125578 - D)]\r\n\r\nEgdo: NEFRON ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Egdo: ANTONIO CARLOS GUIMARAES, Egdo: KATIA NASCIMENTO GUIMARAES, Egdo: VANESSA NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Egte KATIA NASCIMENTO GUIMARAES, Egdo NEFRON ANALISES CLINICAS LTDA\r\n\r\nCiência de que os embargos de terceiro foram julgados PROCEDENTES. Custas de R$ 10,64, pela embargante dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000156-38.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tostes do Nascimento [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Tostes do Nascimento \r\n\r\nDeferida a prorrogação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-51.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Dario de Lima [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Edvaldo Dario de Lima\r\n\r\nCIência às partes da baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000267-22.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ely Braz Gonçalves [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brozepuro Metais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ely Braz Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça acostada às fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 109, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Batista Nunes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Sandra Batista Nunes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 459/463, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027600-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano de Souza [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Feliciano de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 173/176, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000075-26.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Souza Conceição [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Souza Conceição \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, de acordo com os parâmetros fixados pelo Juízo às fls. 217, no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0225400-10.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DO CARMO LOPES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOSE CESAR DE OLIVEIRA FILHO, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Aut JOSE DO CARMO LOPES, Aut JOSE FERNANDO LEAL DE SOUSA, Réu SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S/A\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 19/10/2011, às 15:10 horas, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000298-76.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Ferreira de Melo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Réu: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Baruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-51.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco Borges [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luiz Francisco Borges \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 376, que conheceu e rejeitou tanto os embargos declaratórios opostos pelo reclamante, quanto os opostos pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073700-64.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza \r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130900-97.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Souza, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144 que manteve a penhora, mas sustou por ora a designação do leilão, determinando que se aguarde o depósito da 2ª parcela até o dia 20/10/2011. \r\n\r\nId: 1201813"
                            ],
                            "1201805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0000854-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiney Ferreira Reis \r\n\r\nRéu: Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande , Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Santa Vicentina Subempreiteira de Mão de Obra de Campo Grande , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, indenpendentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201805"
                            ],
                            "1201810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0057000-13.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gessi Correa Leite\r\n\r\nRéu: Ibem Instituto Biomolecular de Estética e Mesoterapia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Ibem Instituto Biomolecular de Estética e Mesoterapia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.33/35, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 240,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0027600-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano de Souza\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 173/176, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201810"
                            ]
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                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000712-71.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christiane Varriol O Dwyer [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemensen Bigler e Ipanema Moreira, Propriedade Industrial Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dannemann Siemensen Bigler e Ipanema Moreira, Propriedade Industrial Ltda , Aut Vanessa Christiane Varriol O Dwyer \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-65.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Victor Borges Fortes [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.) [Adv. Flavio Duarte da Rocha (OAB: RJ 123834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. (Sucessora de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S.A.), Aut Luiz Victor Borges Fortes\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-26.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO GALARANI [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEF OPERAD MESA EXAME RJ [Adv. Cassio Murilo Pinheiro Mascarenhas (OAB: RJ 104045 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ricardo Wagner Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 53830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPEX COOP TRAB TELEF OPERAD MESA EXAME RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 127/128. \r\n\r\nProcesso: 0000554-79.2011.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Vinicius Couto Alcântara [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Vinicius Couto Alcântara, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098200-60.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Braga [Adv. Adriana da Silva Novo Mota (OAB: RJ 146044 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ricardo de Araujo Braga\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-16.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Reis Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Reginaldo dos Reis Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097800-46.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Adriano de Abreu Sena [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência de petição de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0130800-42.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Santos da Paz [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-67.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Prado Sucena [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Marcelo Prado Sucena, Réu SUPERVIA - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados extintos sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-08.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santos Amaral [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviços Construção Civil e Mineração Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santos Amaral \r\n\r\nVenha com a comprovação de citação editalícia da 1ª reclamada em outras ações, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-12.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilete Santos Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Cia. Leader Promoção de Vendas \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-38.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Renata Marlene de Castro Melo (OAB: RJ 50851 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-26.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eduardo Cambuhy [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores\r\n\r\nDiga acerca de petição de fls. 414. \r\n\r\nProcesso: 0125400-62.1997.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SIMAO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: MORETTO SUPERMERCADO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SIMAO\r\n\r\nVista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0130000-48.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Carvalho Dutra Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Wilton Carvalho Dutra Filho\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0079500-75.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Salles [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra (sócio), Réu: Asdrubal Felipe Almeida Morgado (sócio), Réu: Jorge dos Santos (sócio), Réu: Ricardo José da Silva (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Salles\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001001-04.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Santos do Nascimento [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. [Adv. Paloma Campos da Rocha (OAB: RJ 139925 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Newtrend Empreendimentos Ltda., Aut Rodrigo Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Alves deJesus [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontologico Farme Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Odontologico Farme Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-35.2010.5.01.0006 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alex Sandro Gomes dos Passos [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Gomes dos Passos , Réu Auto Viação Alpha S.A. , Réu Inove Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-62.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA ROCHA GUSMAO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Roberto Correa dos Santos( Sucessão Causa Mortis), Aut: Aline Rocha Gusmão Corrêa (Sucessão Causa Mortis)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA GERALDA ROCHA GUSMAO\r\n\r\nContra-arrazoarem os respectivos recursos, no prazo de 8 (oito). .\r\n\r\nProcesso: 0129800-02.2009.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Santiago Borges [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Reformas e Revestimentos Ltda., Réu: CHL Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santiago Borges\r\n\r\nDefere-se o requerido em fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0080000-39.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANGIACOMO MASELLO [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA SANGIACOMO MASELLO, Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 314, sendo a parte autora para apresentar novos calculos , no prazo de 15 dias, observando-se os parâmentros de fls. 307, sob o arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000799-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Ferreira [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Ferreira, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100500-34.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ribeiro Ferreira [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralamar Alimentos Ltda. [Adv. Waldemar Lopes Ribeiro (OAB: RJ 25471 - D)], Réu: GIRAFA ADMINISTRADORA DE FRANQUIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ralamar Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciárias. \r\n\r\nId: 1202735"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107000-42.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Mariano de Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Brasileiro da Silva, Réu: Norma Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Mariano de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001022-71.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Bastos [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Aymara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Bastos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00 - fls 32), na guia propria, sob pena de execucao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046200-19.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Oliveira da Silva [Adv. Alexandro da Silva Ferreira (OAB: RJ 94185 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea São Paulo S.A. - VASP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José Batalha [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromar Ltda. [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José Batalha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-60.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Ribeiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. ME [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: n/p sócia: DIRENE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS, Réu: n/p sócia: CARLA DO NASCIMENTO CAVALCANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Almeida Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-60.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso Lopes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comércio e Construção Ltda. [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Vivien Mello Suruagy, Réu: Roberto Guidoni Sobrinho, Réu: Walter Annicchino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-47.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilderlan Silva Soares [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. [Adv. Wagner Nascimento (OAB: RJ 128768 - D)], Réu: Los Angeles Publicidade Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Consórcio Brasileiro de Engenharia S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Brasileiro de Engenharia S.A., Aut Hilderlan Silva Soares, Réu Los Angeles Publicidade Ltda., Réu Massa Falida de Desenvolvimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 213/216, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 125.044,43, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 4.896,02. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105800-73.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transportes Mosa S.A. [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e outros (+ 04) [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA e outros (+ 04)\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS RECURSAIS FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, CONFORME DESPACHO DE FLS 776. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lage [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane dos Santos Lage\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121/122, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.438.823,56 TRs, R$ 1.107,95, referente a cota previdenciária, e R$ 140,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizele Marques Pimentel [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Marques Pimentel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0093900-74.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ileir da Silva Torres [Adv. Caroline Filgueiras Dias da Silva (OAB: RJ 128171 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTÔNIO GALLUZZI DE OLIVEIRA - SÓCIO - SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Geraldo Furtado Leite (OAB: RJ 45450 - D)], Réu: RUI BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ileir da Silva Torres\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DAS INFORMAÇOES DO INFOJUD, EM 10 DIAS. ;\r\n\r\nProcesso: 0108100-61.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Espirito Santo [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Midia Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Espirito Santo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido a parte autora o desentranhamento de documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001058-79.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Sérgio Santos Guilherme [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Beneficiente da Policia Militar do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o Recurso Ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110800-44.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Miranda [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegon Valenti Ltda. [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Miranda , Réu Tegon Valenti Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 102/103, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 2.278.832,99 TRs, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 3.823,49. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Oliveira Rodrigues [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio-Sub-Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor no equivalente a 403.287,41 TRs, referentes a JAM, R$ 391,46, referente a cota previdenciária, e R$ 140,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-33.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Macedo Sales [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Esquina de Paris Ltda. [Adv. Helida Ferreira Lisboa (OAB: RJ 73134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Macedo Sales\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A CONSULTA NO INFOJUD EM NOME DOS SOCIOS DA EXECUTADA TER SIDO INFRUTIFERA, HAJA VISTA QUE FOI ENCONTRADO O MESMO ENDEREÇO JA EXISTENTE NOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0085400-24.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORCELINO BERNARDO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIENCIA A RE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. INERTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0001078-07.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lucia Ferreira de Souza Santos [Adv. Regina Coeli Ferreira Neves (OAB: RJ 117133 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 27 FOI CONVOLADO EM PENHORA, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-64.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidi Coelho Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Banerj S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-87.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago José dos Santos Silva [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dressa Color Sinalização Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001251-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Elias Tavares Silva [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Basistech Sistemas de Controle Ltda., Réu: Alusa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Tome Equipamentos e Transportes S.A. [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: Consorcio Galvão Alusa Tome [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a alegacao de descumprimento do acordo, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josafa Severino dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: VM da Silva Construcoes e Reformas ME, Réu: Cenotec Contrutora Ltda. [Adv. Tatiana Nahas Frazao (OAB: RJ 119248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenotec Contrutora Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DA PRESENTE EXECUCAO, PODENDO INDICAR BENS LIVRES E DESEMBARACADOS OU OFERECER PAGAMENTO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-37.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Felipe da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 102 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000984-59.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Premier Marketing S/S Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Manuel Larrucea Bilbao\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Premier Marketing S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, sendo deferido o desentranhamento dos documentos que acompanharam a peticao inicial, exceto procuracoes e fls 95/96. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2003.5.01.0008 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais do Município do RJ - SENALBA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Cristina de Andrade Barreto [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ - Caixa de Assistêcia dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Andrade Barreto, Réu CAARJ - Caixa de Assistêcia dos Advogados do Estado do RJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS, a iniciar-se, CONCOMITANTEMENTE, aos reclamantes representados pela Dra. Neide Maria Meireles e terminando com a reclamada.. .\r\n\r\nProcesso: 0111700-37.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lamyr [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Ro Bar Rindo Ltda. [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)], Réu: Ricardo Pereira Monteiro, Réu: Antonio Ricardo Alcântara de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lamyr\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA TER SIDO O NEGATIVO A PESQUISA NO INFOJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0094300-63.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caciano de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVENHA A RE COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, QUE O JUIZO CONSIDERA ADEQUADOS OS HONRARIOS ESTIMADOS NO VALOR DE R$ 3.100,00, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO DO DIREITO DA PROVA PERICIAL, CONFORME DESPACHO DE FLS 223. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-02.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Silva Andrade [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtar Serviços Expressos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Andrade \r\n\r\nManifestar-se sobre a notificacao devolvida as fls 134/135, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096400-64.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA MENDES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSURB SA [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA AO RECLAMANTE QUE, CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS 581, CONSIDERANDO QUE NO TERMO DE CONCILIACAO DE FLS 552 NAO CONSTA A OBRIGACAO QUE O RECLAMANTE INDICA AS FLS 579, CONSIDERANDO, AINDA, QUE FOI COMPROVADO OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS NOS AUTOS, NAO HAVENDO MAIS NADA NOS AUTOS A PROVIDENCIAR, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PERI DE ARAUJO CORDEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: H S G AUTOMOVEIS LTDA, Réu: Fausto Gueiros Cavalcanti de Menezes Guerra [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Réu: Fausto Cavalcanti de Menezes Guerra, Réu: Sergio Luiz Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PERI DE ARAUJO CORDEIRO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS EFETIVOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA O RETORNO DO MANDADO COM INFORMACAO NEGATIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-71.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Alcino Rocha [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Alcino Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-94.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Andrade [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0100200-71.2002.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: EDSON CANDIDO ALVES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: Marcos Antonio Roque Brunet, Réu: Marcos Aurelio Roque Brunet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CANDIDO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-23.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva\r\n\r\nCOMPROVE, O AUTOR, MES A MES, OS DEPOSITOS DAS QUATRO PARCELAS DOS HONORARIOS DO PERITO E QUE AS GUIAS DO DEPOSITO NAO SAO EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA VARA. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0095900-56.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Brito de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabio Santiago Diniz (OAB: RJ 98783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Brito de Oliveira , Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 99/100, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 7.775,18, R$ 93,40, referente a cota previdenciária, e R$ 200,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-72.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jollana Marie Ortali de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Asel Informatica Ltda. [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asel Informatica Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 118 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0107500-11.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Fernandes da Costa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda., Réu: Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fernandes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos extraidos do INFOJUD, acautelados em pasta propria, nessa secretaria, devendo ter vista dos mesmos os advogados regularmente constituidos nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095300-69.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Diniz Goncalves [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil SA. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Diniz Goncalves\r\n\r\nCOMPROVE O RECLAMANTE O PAGAMENTO DAS DEMAIS PARCELAS REFERENTES AOS HONORARIOS PERICIAIS, EM 10 10 DIAS, SOB PENA DE O SILENCIO SER CONSIDERADO COMO DESISTENCIA DA PROVA. .\r\n\r\nProcesso: 0001086-81.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Silveira Brum [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Infraprev Instituto Infraero de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina Silveira Brum\r\n\r\nCIENCIA A AUTORA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0001010-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Santos de Araújo [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctis Tecnologia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Santos de Araújo \r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-67.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio de Oliveira [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Hélio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 354/360, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 7.797,08, referente a JAM, custas de R$ 200,25 e cota previdenciaria de R$ 115,34. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-09.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Lúcia de Fátima de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nINDIQUE, O CONSIGNANTE, MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A CONSULTA NO INFOJUD E SIEL, EM NOME DO CONSIGNADO TER ENCONTRADO DOIS ENDEREÇOS. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Cristina dos Santos Cabral [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina dos Santos Cabral \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0092200-19.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO NEY MAGNO DE ARAUJO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Marcello Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCOMPROVE, A RE, O DEPOSITO DA DIFERENÇA, EQUIVALENTE A 121.166.381,44 TRs, APURADA PELA PROMOCAO DO SETOR DE CALCULOS AS FLS 333, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO .\r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalucia Costa Rodrigues da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido S Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)], Réu: Augusto Carlos Sampaio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalucia Costa Rodrigues da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da da Receita Federal com copia de declaracao de imposto de renda do socio da re, oficio acautelado em pasta propria, na secretaria, devendo ter vista do mesmo os advogados regularmente constituidos nos autos. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Batista da Silva\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso Soeiro\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS DEPOSITOS DE FLS 32 E 36 FORAM CONVOLADOS EM PENHORA, PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000936-03.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gomes dos Santos [Adv. Alexandra Cristina Costa Thomas (OAB: RJ 147011 - D)]\r\n\r\nRéu: Emefarma Rio Representações Ltda. [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emefarma Rio Representações Ltda. , Aut Fatima Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio do Bradesco, com documentos em anexo, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-10.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silva do Rosário [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ACG Material de Construção Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Praca (OAB: RJ 115846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACG Material de Construção Ltda., Aut José Silva do Rosário\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 81/85, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 23.434,56, referente a JAM, e da cota previdenciaria de R$ 2.390,07. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109600-07.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes (OAB: RJ 16815 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIENCIA A RE DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Fonseca de Andrade [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Fonseca de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73/77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 13.981,72, referente a JAM, custas de R$ 100,33 e cota previdenciaria de R$ 305,93. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-43.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Nascimento de Souza [Adv. Valeria Maria dos Santos (OAB: RJ 98926 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Nascimento de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi extinto, arquivando o processo, com base no artigo 852-B, páragrafo primeiro da CLT, na forma da fundamentacao, sendo deferido o desentranhamento dos documentos, exceto a procuracao. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108500-12.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Oliveira Leirosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cesar Oliveira Leirosa , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 71/77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 45.800,48, e R$ 6.493,07, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. ;\r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos Batista Júnior \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51/52, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.368.292,97 TRs, R$ 231,27, referente a cota previdenciária, e R$ 300,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-56.2011.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Josete Silva Coimbra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venbo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venbo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como contra arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001166-45.2010.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Leão Cascadura Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nCgto: Grasiana Ribeiro Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Leão Cascadura Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001080-74.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelino Augusto Amaro [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelino Augusto Amaro , Réu Padaria e Confeitaria Marquezinha de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 44/49, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 14.229,01, referente a JAM, R$ 2.961,63, referente a cota previdenciária, e R$ 100,33, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-70.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues Clemente [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacão e participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues Clemente\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-75.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil da Silva [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil da Silva\r\n\r\nCiencia do oficio da CEF, encaminhando comprovante de recolhimento do DIRF, no prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se, .\r\n\r\nProcesso: 0001272-07.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mendes [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mendes \r\n\r\nAPRESENTE, O AUTOR, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, BEM COMO O CALCULO DA COTA PREVIDENCIARIA (PARTE DO EMPREGADO E PARTE DO EMPREGADOR), COM O SOMATORIO MENSAL DAS VERBAS, ENGLOBANDO TODAS AS PARCELAS DEFERIDAS, NAS RESPECTIVAS EPOCAS PROPRIAS, CONFORME EXEMPLO DE FLS 74. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Batista da Costa [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)], Aut: ANA PAULA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Aut: ANA LAURA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova RH SP Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Arezza Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arezza Recursos Humanos Ltda., Réu Nova RH SP Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0110500-48.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Gomes [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda., Réu: Honório Pereira de Carvalho, Réu: Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva Gomes \r\n\r\nCiencia da certidao do Oficial de Justica, nos autos da Carta Precatoria apensada aos autos, bem como de andamento a presente execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-71.2011.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Nunes Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM 10 DIAS COM O DEPOSITO DOS VALORES QUE ENTENDE DEVIDOS, SOB PENA DE EXTINÇAO. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-76.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA ENGENHARIA LTDA, Réu: Damiao Maron de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADJANIRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da Receita Federal com copia de declaracao de imposto de renda do socio da re, oficio acautelados os documentos em pasta propria, na secretaria, devendo ter vista dos mesmos, os advogados regularmente constituidos nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103600-64.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBEL EMPRESA COMERCIAL DE PROD BELEZA LTDA, Réu: Guayra Igussu Alvarez, Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA ROCHA PINTO BARREIROS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO CIENCIA DE FLS 473 QUE INDEFERIU, POR ORA, A INCLUSAO DE PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA. .\r\n\r\nProcesso: 0100100-48.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO TAVARES DA SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 299 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0097100-74.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA MARQUES MACIEL [Adv. Gilberto Pinto Domingues (OAB: RJ 96317 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Para o Desenvolvimento Social e Institucional [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: IBDS INSTITUTO BRASILEIRO DE DIFUSAO SOCIAL [Adv. Mauricio Sardinha Meneses dos Reis (OAB: RJ 119316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA MARQUES MACIEL\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 188, acompanhado de copia de documento de fls 189, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001005-35.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcidine Souza Lima [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistemas Instalações de Gás Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcidine Souza Lima \r\n\r\nVENHA AO AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS. NAO HAVENDO MANIFESTACAO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINCAO, TENDO EM VISTA A FALTA DE INTERESSE DO AUTOR (ARTIGO 267, III, DO CPC) .\r\n\r\nProcesso: 0106500-44.2005.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sergio Alves da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ultra Baby de Bangu Moveis Ltda., Exdo: Joao Soares de Souza Neto, Exdo: Erminda Suely Scramignan Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio Alves da Silva\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execucao. Apos esse prazo, o processo de execucao sera suspenso, por um ano, periodo em que não correra a prescriçao, tendo em vista que o autor não se manifestou e que o devedor não foi localizado e não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execucao, nos termos dos artigos 1o e 2o da RESOLUCAO ADMINISTRATIVA numero 06/2006, do TRT-RJ, de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Siqueira de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Enind Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enind Engenharia e Comércio Ltda., Aut Nilton Siqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-88.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA BRUM LIMA [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDESI-Fundacao para o Desenvolvimento Social Institucional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA BRUM LIMA\r\n\r\nCiencia de que o Juizo suspende o processo de execucao, por um ano, periodo em que não correra a prescriçao, tendo em vista que o autor não se manifestou e que o devedor não foi localizado e não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execucao, nos termos dos artigos 1o e 2o da RESOLUCAO ADMINISTRATIVA numero 06/2006, do TRT-RJ, de 26/04/2006. Prazo de 01 (um) ano. .\r\n\r\nId: 1197659"
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                            "1197660": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122900-65.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alexandro de Goiz Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alexandro de Goiz Silva, Réu Viacao Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 649/653, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 10.796,23, referentes a JAM, ao FGTS a ser depositado de R$ 598,54 e da cota previdenciária de R$ 2.483,55. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0126900-74.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Christina França Zuim [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: GH Tour Transportes Chrismar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christina França Zuim\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO A PRESENTE EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, .\r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Luiz Martins [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Luiz Martins\r\n\r\nVENHA O AUTOR DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0215200-61.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FRANCISCO LOPES [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Beneficencia Evangelica Nova Jerusalem-ASBENJ [Adv. Paulo Alcides Rocha dos Santos (OAB: RJ 80514 - D)], Réu: COLEGIO CATORZE DE NOVEMBRO C C N [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FRANCISCO LOPES\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO SUSPENDE O CURSO DA PRESENTE EXECUCAO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6.830/80. APOS, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Francisco da Silva [Adv. Nelson Jose Beltramello (OAB: RJ 48238 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Shopping Móveis de Escritório Ltda. [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Francisco da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-30.2001.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Golivio Pereira Filho (OAB: RJ 22371 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiane Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva\r\n\r\nCIENCIA DAS INFORMAÇOES DO RENAJUD, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO PAZZE LESSA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCIENCIA A RE TELEMAR DE QUE O JUIZO NADA TEM A PROVER QUANTO AO REQUERIDO AS FLS 477 USQUE 480, HAVENDO RECURSO PROPRIO PARA A RE REDISCUTIR DECISAO MONOCRATICA DESTE JUIZO, CONFORME DISPOSTO NO DESPACHO DE FLS 481. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-63.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Aida de Oliveira Carneiro [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Tap Rio de Janeiro [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Réu: American Air Line [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Aida de Oliveira Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao da re as fls 270, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119000-11.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto de Mesquita [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Oetker Brasil Ltda. [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dr. Oetker Brasil Ltda., Aut Sergio Augusto de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 361/362, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 7.870.451,54 TRs, referentes a JAM, e R$ 3.844,96, referente a cota previdenciária. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-87.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilciléia Ganuto de Vasconcelos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S/A. , Aut Gilciléia Ganuto de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela autora, foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-65.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ORLANDO GOMES [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER ORLANDO GOMES\r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-26.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo José da Silva Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A (atual denominação de Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito) , Réu Contax S.A. (atual denominação de TNL Contax S/A ) \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo COMUM de 10 dias eis que as res possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-40.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Jesus Alves Amaral [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Designer Comércio de Móveis Ltda. (Massa Falida), Réu: Euro Designer Comércio de Móveis Ltda. (Massa Falida), Réu: Syo Indústria e Comércio Ltda. (Massa Falida), Réu: Gold Seat Comércio de Móveis Ltda. (Massa Falida), Réu: Euro Designer 2000 Representações Ltda. (Massa Falida), Réu: Mobile Seat Representações Ltda. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Jesus Alves Amaral\r\n\r\nINFORME A AUTORA O NOME E O ENDEREÇO DOS ATUAIS ADMINISTRADORES JUDICIAIS DAS MASSAS FALIDAS RES, EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128900-81.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Martins Brandao [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Flower Joias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Martins Brandao\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124100-93.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DO CARMO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MC FILGUEIRA LTDA ME REFORMAS INSTAL EM GERAL [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Manoel da Conceição Valente Figueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DO CARMO\r\n\r\nCiencia de que o Juizo suspende o processo de execucao, por um ano, periodo em que não correra a prescriçao, tendo em vista que o devedor não foi localizado e não foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, devendo o exequente, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento da execucao, nos termos dos artigos 1o e 2o da RESOLUCAO ADMINISTRATIVA numero 06/2006, do TRT-RJ, de 26/04/2006. Prazo de 01 (um) ano. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: URANOS MOVEIS E MAQUINAS ME, Réu: AMAURI COELHO, Réu: CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA, Réu: ODETE CRISTINA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nINDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A CONSULTA NO INFOJUD EM NOME DOS RECLAMADOS. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Clicia Cordeiro de Oliveira [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alvarenga Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio da receita federal, com copia de declaracoes de imposto de renda da re, oficio acautelado em pasta propria na secretaria da 8a Vara do Trabalho, devendo ter vista do mesmo os advogados da parte autora, regularmente constituidos nos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116200-93.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DA SILVA AVELINO [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMBOA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: SIMONE LA PORTA SANTOS, Réu: VIRIATO DA CRUZ SANTOS, Réu: VICENTE GIFFONY MOURA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO DA SILVA AVELINO\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, TENDO EM VISTA A TENTATIVA DE PENHORA ONLINE EM NOME DOS SOCIOS DA RE INFRUTIFERAS. .\r\n\r\nProcesso: 0126300-19.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Farias de Araújo [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Buteskina Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Buteskina Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127600-16.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Bertolossi Marta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: DNA Mão de Obra Temporária Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Bertolossi Marta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0124500-53.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Felipe de Souza Vinagre [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Larangeira Alimentos ME, Réu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Felipe de Souza Vinagre \r\n\r\nCIENCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PRAZO DE 30 DIAS. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, DEVOLVA-SE AO ARQUIVO. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Carvalho de Souza [Adv. Leandro de Carvalho Dias (OAB: RJ 144870 - D)]\r\n\r\nRéu: Ftec Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ferreira Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75/76, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 2.374,53, referentes a JAM, e R$ 102,30, referente a cota previdenciária, e R$ 202,12, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0121800-41.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Lourenço Filho [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 111 E COMPROVE O DEPOSITO DO VALOR DO CREDITO HOMOLOGADO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0123300-11.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderna Consultoria e Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Souza Silva\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, INFORMANDO, NO PRAZO DE 30 DIAS, O ENDEREÇO CORRETO DO RECLAMADO. INERTE, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-96.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurenice Pereira Pinto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurenice Pereira Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117400-81.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Brasil Tartaruga [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Valdete Marques da Silva [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Valdete Marques da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 78 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-53.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Rampa Bar e Restaurante Ltda. ME, Aut Renato Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 101/103, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a 1.006.308,71 TRs, referente a JAM, da cota previdenciaria de R$ 199,52 e das custas de R$ 160,00. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em Guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nId: 1197660"
                            ],
                            "1197657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000147-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibaldo Lima Siqueira \r\n\r\nRéu: Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., Calper Construtora \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Subempreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ,\r\n\r\nProcesso: 0000225-61.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga de Santana\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Megatec Engenharia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/11/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. OBSERVACAO: CIENCIA, A RE, TAMBEM, DA EMENDA A INICIAL.\r\n\r\nProcesso: 0000205-70.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris da Silva Câmara\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/02/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000344-22.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Bernardes\r\n\r\nRéu: Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Castelinho Luiza Bar e Restaurante Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2012 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197657"
                            ],
                            "1197656": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 15/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDaniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0242200-17.1990.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eliane do nascimento Neves (OAB: RJ 180108 E)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001343-09.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Cilene do Nascimento Fiaux (OAB: RJ 189281 E)\r\n\r\nEldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-72.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000262-25.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007700-78.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140000-33.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0180500-15.2005.5.01.0008 - RTSum - Carga: Christiane Ferreira Alves (OAB: RJ 125685 D)\r\n\r\nWallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0101100-15.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jeziel Almeida Santos (OAB: RJ 166942 E)\r\n\r\nGumercindo Vega Barroso (OAB: RJ 92380 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201900-47.1989.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Monique Martins de Oliveira Chinchilla (OAB: RJ 173170 E)\r\n\r\nKarla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000162-70.2010.5.01.0008 - RTSum - Carga: Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197656"
                            ],
                            "1197658": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0095300-40.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Lage\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 121/122, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.438.823,56 TRs, R$ 1.107,95, referente a cota previdenciária, e R$ 140,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 51/52, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a 1.368.292,97 TRs, R$ 231,27, referente a cota previdenciária, e R$ 300,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-11.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nRéu: Pequeno Rio-Sub-Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pequeno Rio-Sub-Empreiteira de Obras Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor no equivalente a 403.287,41 TRs, referentes a JAM, R$ 391,46, referente a cota previdenciária, e R$ 140,00, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nProcesso: 0104100-57.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos Veiga\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., n/p sócios: SICILIANO CARMELA e/ou LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Fonseca de Andrade \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 73/77, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor de R$ 13.981,72, referente a JAM, custas de R$ 100,33 e cota previdenciaria de R$ 305,93. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-70.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Garcia Barreto\r\n\r\nRéu: Instituto Brasília Ltda. Me., Maria de Fátima Nunes Saraiva\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasília Ltda. Me., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência a sócia da reclamada, ILMA DA COSTA CAMPOS, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a 959.720,181762 TRs. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-06.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA PINHO\r\n\r\nRéu: TERRA NOSTRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TERRA NOSTRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 48 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0122200-21.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ferreira Carvalho de Souza\r\n\r\nRéu: Ftec Comércio de Presentes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ftec Comércio de Presentes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 75/76, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor, no equivalente a R$ 2.374,53, referentes a JAM, e R$ 102,30, referente a cota previdenciária, e R$ 202,12, referente as custas. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo, inclusive, para comprovação do recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, observando-se, quando cabível, a retenção relativa ao Imposto de Renda, cujo recolhimento e comprovação são de sua exclusiva responsabilidade. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial) e da cota previdenciária em guia GPS – código 1708, quando tratar-se de pessoa física e 2909, quando de pessoa jurídica. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197658"
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                            "1199909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119400-17.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Nicacio Cavalcanti [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda., Aut Camila Nicacio Cavalcanti \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-32.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Reis Curty [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Realengo Loterica Ltda. ME [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realengo Loterica Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-21.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Sebastião Vargas Mury \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDepositar o depósito do valor que entende devido, sob pena de extinção, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Maria da Silva Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Maria da Silva Lima \r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento, eis que o juízo não se acha garantido com a penhora de bens realizada. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-23.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Graca Venancio [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)], Aut: União Federal A/C Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: Laundry Jeans Lavanderia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moraes de Oliveira (OAB: RJ 50613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laundry Jeans Lavanderia Ltda.\r\n\r\nConvertido o bloqueio em penhora, confirmada a transferência. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-83.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Vieira dos Santos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda., Aut Luciane Vieira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000625-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Alencar [Adv. Julio Cesar da Silva Araujo (OAB: RJ 155343 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Ancora de Ipanema Ltda. [Adv. Adir Ferreira Brito Filho (OAB: RJ 64001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Moreira Alencar\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-84.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília da Silva Rocha [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília da Silva Rocha , Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVista de fl. 134 por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OTACILIO BASTOS FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose de Sousa [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundamenta Engenharia de Fundacoes Ltda. [Adv. Fabio Lima Cordeiro (OAB: RJ 107074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundamenta Engenharia de Fundacoes Ltda.\r\n\r\nCiencia de fl. 311. À ré para ciência e comprovar em 5 dias o depósito do valor da diferença devida com 1% a.m. e correção monetária a partir de 23/05/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0087300-34.1994.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Jaqueline Helena da Cruz (OAB: RJ 98633 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do inteiro teor do despacho de fl. 241, bem como de que deverá retirar os documentos em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osório Silva Figueira Jorge [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osório Silva Figueira Jorge \r\n\r\nVenha o autor com o cálculo do valor que entende devido a título de FGTS, nos termos de fl. 102, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andrade Vidal [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze [Adv. Luis Roberto Vasconcellos de Moraes (OAB: SP 120903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andrade Vidal, Réu Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda. - Grupo Embeleze\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (27/10/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. Após às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0062500-19.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ferreira Lima [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA PIRAJA LTDA (EM LIQUIDACAO JUDICIAL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de retorno dos autos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Castro Paxeco \r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (27/10/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0000350-60.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Conceição [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperal Cooperativa de Serviços Hospitalares , Réu: Gerail Geriatria Assistencial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela da Conceição\r\n\r\nVista dos autos para requerer o que de seu interesse. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083600-59.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Marinho [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurdes de Souza de Ramos [Adv. Sandra Helena de Oliveira Pires (OAB: RJ 124641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Marinho\r\n\r\nFornecer em 5 dias o número do seu NIT. \r\n\r\nProcesso: 0185800-33.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ALVES MARTINS [Adv. Edilson Linhares Ribeiro (OAB: RJ 61296 - D)], Aut: União Federal A/C Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nRéu: AKZO NOBEL LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ALVES MARTINS\r\n\r\nVista dos autos desarquivados por 30 dias, requerendo o que de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno do Nascimento Gabi [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Magno do Nascimento Gabi, Réu Claro S.A.\r\n\r\nAutor: comprovar os valores discriminados pela contadoria e apontados na planilha de cálculos. Ré: vista dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153600-50.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Lucio Sarmento Pereira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Sergio Lucio Sarmento Pereira \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0184500-02.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY ABREU DURIEZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY ABREU DURIEZ, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte, e a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-35.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitelhas Materiais de Construção Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitelhas Materiais de Construção Ltda., Aut José Severino da Silva\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiência para homologação de acordo, acompanhadas de seus patronos. .\r\n\r\nProcesso: 0075400-68.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Joaquim de Mello [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Joaquim de Mello\r\n\r\nProceder à assinatura da petição de fl. 212 e seguintes, eis que apócrifa. Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0129900-60.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE ANDRADE, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. A ré deverá ainda comprovar em 5 dias o depósito do valor relativo ao Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001266-94.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira de Souza [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Beton Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beton Serviços Ltda., Aut Valmir Ferreira de Souza\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-92.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Nascimento [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Disbarra Veiculos Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Veiculos Ltda., Aut Edson dos Santos Nascimento, Réu Nity Service Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dia e horario de audiência para homologação de acordo, quando o Juízo se pronunciará a respeito do acordo. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142000-66.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut George Rodrigues da Silva \r\n\r\nPartes: ciência da admissão do RO da 1ª ré. Autor e 2ª ré: contra-arrazoar o recurso ordinario da 1ª ré, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167700-41.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Silva de Abreu [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftalmológico Quality Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Centro Oftomológico Quality Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftalmológico Quality Ltda. ME, Aut Rosângela Silva de Abreu\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0083100-66.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA GOMES [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)], Réu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA JB SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu RADIO JORNAL DO BRASIL LTDA\r\n\r\nÀ ré para efetuar o pagamento em 48 horas, pena de serem leiloados os bens penhorados. .\r\n\r\nProcesso: 0289500-69.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Pacheco Athayde (Espolio de) [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: AURA MARIA MONTEIRO DE CASTRO E ABREU ROCHA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: CLARINA TAKAHASHI [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: MARIA BEATRIZ BARROSO CORREA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: MARCIA REGINA GIANOTTI FRANCO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: MAURICIO YOUNES IBRAHIM [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: RENATO DA CUNHA PEREIRA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Aut: OTACILIO VIDAL MOURAO [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURA MARIA MONTEIRO DE CASTRO E ABREU ROCHA, Aut CLARINA TAKAHASHI, Aut Helio Pacheco Athayde (Espolio de), Aut MARCIA REGINA GIANOTTI FRANCO, Aut MARIA BEATRIZ BARROSO CORREA, Aut MAURICIO YOUNES IBRAHIM, Aut OTACILIO VIDAL MOURAO, Aut RENATO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Ricardo Barbosa de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pelo autor, comprovando inclusive os valores apurados na memória do cálculo, a título de remuneração recebida, dias trabalhados e valor diário do vale-transporte. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-88.2001.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DA SILVA FREITAS [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA (Massa Falida), Réu: FRANCISCO JOSE SOARES DA ROCHA, Réu: GERMANO MONTEIRO SOARES, Réu: MERKSUM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LUIZ DA SILVA FREITAS\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de habilitação de crédito, devendo providenciar a documentação necessária, que deverá encaminhar ao Juízo Falimentar. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-64.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Sibellius [Adv. Dailton da Cunha Veras Filho (OAB: RJ 74720 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziranlog Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Sibellius \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157400-86.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilaine Cabral da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Cabral da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo de pósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0154900-52.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Antonio da Silva [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A., Aut Elias Antonio da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0001031-30.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson Vieira da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Delta [Adv. Paula Lopes Furtado (OAB: RJ 92677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenilson Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-26.1985.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO E OUTRA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE ARAUJO E OUTRA\r\n\r\nCiência da Homologação dos cálculos de fls. 373. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0095800-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldenir Barandier dos Santos [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social, Aut Waldenir Barandier dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. OBS: Deverá a ré ainda comprovar a data a partir da qual passou a efetuar o pagamento da complementação da aposentadoria do autor. \r\n\r\nProcesso: 0049900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Reinaldo Ribeiro Maltez\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0267300-83.1981.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOHAMEDE SALOMAO RAZUCK [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE INVESTIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Edilson Medeiros da Fonseca [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)], Réu: Carlos Alberto Maia, Réu: Violeta Botelho de Andrade Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOHAMEDE SALOMAO RAZUCK\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, sob pena de arquivamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Evangelista dos Santos [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao das Pioneiras Sociais [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino Evangelista dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-83.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Duarte da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda. [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)], Réu: Tetto Habitação, Réu: CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Duarte da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153300-74.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEAS RAMOS DA SILVA [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEAS RAMOS DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de retorno ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0060700-19.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Gomes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo da Silva Gomes\r\n\r\nVenha o autor com o depósito do valor das custas, pena de execução do equivalente. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0029400-39.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pinheiro da Silva [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Parque dos Eucaliptos 1 [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Parque dos Eucaliptos 1\r\n\r\nCiencia de fl. 144, devendo a ré proceder à atualização e comprovar nos autos os recolhimentos, pena de prosseguimento da execução. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Melo Coutinho [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Elemar Vieira [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Juciara Gomes Batista [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Carlos Eduardo Lopes Macedo [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Macedo, Aut Elemar Vieira, Aut Fábio Melo Coutinho, Réu Help Life Assistência Médica Ltda., Aut Juciara Gomes Batista\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 28/10/2011 às 14:30 hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Apresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. , em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108900-86.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Santos Alves [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Pai Domingos de Artigos Religiosos Ltda. [Adv. Zuleica Furtado Martins (OAB: RJ 68974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Santos Alves , Réu Casa Pai Domingos de Artigos Religiosos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia e hora designados (26/10/2011 às 14:30 hs) para anotacao na CTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\"na ausencia da Rda. Após, às partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0137100-74.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Mendes Filho [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Glaucia Mendes Oliveira Silvestre [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Elizabeth Francisca Gadelha da Mota [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Aut: Chrisatie Stavale Hasslocher [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo (OAB: RJ 100892 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nÀ ré para efetuar o pagamento dos valores devidos a título de cota previdenciária, pena de execução (art. 655, I, do CPC). Prazo 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0006600-17.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sao Luiz Gonzaga Ltda. [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca (OAB: RJ 20298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Sao Luiz Gonzaga Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0000767-76.2011.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Uillian de Oliveira Ventura [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: VR2 Estetic Car \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uillian de Oliveira Ventura\r\n\r\nCiência da extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas de R$ 108,45 pelo autor, dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0081000-65.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira de Mattos [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Aut Luiz Carlos Ferreira de Mattos\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\", podendo ser alvejada a pessoa do(s) sócio(s) na segunda tentativa, para garantia do Juízo, despernsonalizando-se a pessoa jurídica. \r\n\r\nProcesso: 0007700-46.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO LUIS MOTA BRANCO [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIOURO SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)], Réu: EDIOURO PUBLICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA, Réu EDIOURO PUBLICACOES SA, Réu EDIOURO SA\r\n\r\nÀ ré para ciência de fl. 402, bem como comprovar em 5 dias o depósito do valor da diferença devida com juros de 1% a.m. e correção monetária a partir de 14/09/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0068000-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Eduardo França [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo de Serviço Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Eduardo França \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0033500-66.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barcelos Farias [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Jorge Barcelos Farias \r\n\r\nÀs partes para ciência de fl. 418, bem como de que poderão apresentar cálculos de liquidação em 10 dias, observados os parâmetros de fl. 418. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-61.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias Espinheira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha S.A., Réu: Cotefil S.A. Hospital Geral [Adv. Ruth Souza Mello Meirelles (OAB: RJ 141261 - D)], Réu: SONOGRAF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias Espinheira da Fonseca , Réu Cotefil S.A. Hospital Geral , Réu SONOGRAF DIAGNÓSTICO POR IMAGEM S/C LTDA, Réu Tecnorad Tecnologia em Radiodiagnósticos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0080400-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Felipe Fernandes Cesar [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Felipe Fernandes Cesar \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, nos termos de fl. 151. \r\n\r\nProcesso: 0103400-10.2007.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao MRJ [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Rqte: Jean Claudio Rodrigues da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRqdo: Terceiriza Servicos Ltda., Rqdo: Gerencia Regional de Administracao do Ministerio da Fazenda ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jean Claudio Rodrigues da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que de seu interesse em 30 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0131300-94.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria de Farias [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoflip Saar Lrda. [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria de Farias , Réu Motoflip Saar Lrda. \r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001167-27.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Silva Rosa [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane da Silva Rosa, Réu Instituto Analice Ltda.\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva Gregório [Adv. Nair de Almeida Souza (OAB: RJ 143481 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontifícia Universidade Católica Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Silva Gregório \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0199900-85.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RODRIGUES ASSIS [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASSE COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS\r\n\r\nVista dos autos desarquivados, requerendo o que de seu interesse em 30 dias. .\r\n\r\nId: 1199909"
                            ],
                            "1199914": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0040200-58.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Castro Paxeco \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia , Santa Cecília Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , RJZ Engenharia , Santa Cecília Engenharia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho (27/10/2011 às 14:30 hs)\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Ainda, apresentar em 10 dias os cálculos de liquidação, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-26.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: JJL Gesso Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JJL Gesso Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para promoverem a liquidacao, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 5, discriminando mês a mês os itens e valores objeto de discordância, na forma do provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando ainda o valor do Imposto de Renda, conforme determinado na Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-04.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Magno do Nascimento Gabi\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Arbes Tecnologia e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199914"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1199865": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072000-65.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AMARAL DA ROSA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DINAH COELHO ALVARES DE FIGUEIREDO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DENISE MIRANDA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DELFIM VERA CRUZ AGUIAR [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DOLINDA PESSOA CIRILO [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: DURVALINA BENEDITA FELIX [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: JORGE SOARES LUIZ [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: EDLA TELLES BARRETO SILVA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: ROBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)], Aut: SERGIO LUIZ MARINO FRANCA [Adv. Hermann Assis Baeta (OAB: RJ 12128 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOLINDA PESSOA CIRILO, Aut ROBERTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nInformar, com urgência, os nºs dos CPFs de Deolinda Pessoa Cirilo e Roberto da Silva Ferreira para confecção da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDeferida vistas dos autos fora da Secretaria pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-50.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Luis Teixeira Lima [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: United Segurança Ltda., Réu: Om Nitrans Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Luis Teixeira Lima\r\n\r\nTendo em vista a ausência do CNPJ da 2ª executada e considerando o procedimento infrutífero de fls. 59, deverá, o exequente, requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000824-88.2011.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bacanex Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: Tamires Maria Mororo Silva [Adv. Juliana Lopes Ferreira (OAB: RJ 162180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bacanex Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001352-59.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloir Melchiades de Souza Filho [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo do autor, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0156400-45.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves Justino [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Liberais\r\n\r\nTendo em vista que trata-se de sentença líquida, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas (fls. 90/109 - Total da Execução - R$ 17.450,79). A ré deverá atualizar o valor até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0002400-63.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: LECI DOS SANTOS FELIX [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Fatima Cristina Rodrigues Gomes (OAB: RJ 87131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECI DOS SANTOS FELIX\r\n\r\nInformar, com a máxima urgência, o nº do NIT da autora, bem como o nº do PIS/PASEP, para regularização junto ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0165800-30.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO PINTO TANAJURA [Adv. Rodrigo Berengani Ramos (OAB: SP 165505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO PINTO TANAJURA\r\n\r\nNada a deferir, uma vez que o título executivo judicial transitado em julgado deferiu tão somente as parcelas mensais não quitadas, conforme termo de empréstimo de fls. 88, decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Magalhaes Santos Motta Paes [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Magalhaes Santos Motta Paes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-43.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE BRITO RIBEIRO [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: NERINA S DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Kleber Pereira Macedo (OAB: RJ 86320 - D)], Réu: Jorge Schiavo, Réu: Nerina Schiavo Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE BRITO RIBEIRO\r\n\r\nRecolher em guia própria os emolumentos referentes à autenticação das peças. \r\n\r\nProcesso: 0031200-96.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Paiva\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara os cartões do plano de saúde apresentados pela reclamada, no horário de 10:00 horas as 17:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001230-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Dias Rodrigues [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Comércio de Serviços Hospitalares Ltda. , Aut Jorge Roberto Dias Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da data para oitiva da testemunha, PEDRO JOSÉ SANTOS JORDÃO, referente a este processo, foi agendada para o dia 10/11/2011, às 08:55 horas, na sala de audiência da sexta vara do trabalho de Nova Iguaçu, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, 175 - 3º andar - Centro _ Nova Iguaçu - RJ. \r\n\r\nProcesso: 0046900-83.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Ribeiro de Magalhaes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Ribeiro de Magalhaes\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a observação constante no alvará de fls. 980, no sentido de depositar na conta vinculada do FGTS a importância de R$ 1.473,72. \r\n\r\nProcesso: 0000257-91.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Esteves [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Informatica S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Esteves \r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0136600-02.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vinicius Abdalla [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Paulo Vinicius Abdalla\r\n\r\nInformar a este Juízo em que situação encontra-se o autor junto à empresa. A parte ré deverá, também, informar se regularizou a situação do autor junto ao INSS. Prazo de 15 dias comum às partes para manifestações e juntada de eventual documentação que comprovem suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0151700-26.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira de Oliveira [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém Alian Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001200-11.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adivania Carlos de Lima [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adivania Carlos de Lima , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, comum .\r\n\r\nProcesso: 0050000-07.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cavalcante dos Santos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Bento de Souza [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Atender Rio Transportes Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cavalcante dos Santos , Réu Atender Rio Transportes Ltda., Réu Nelson Bento de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nO reclamante, se desejar, poderá comparecerer à Secretaria da Vara para que seja procedida anotação em sua CTPS, pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000182-18.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Magno Mendes de Abreu [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Made Serv de Recup de Estofados e Maquinas Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício dos Arcos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Magno Mendes de Abreu\r\n\r\nRecolher custas em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0162400-66.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Paiva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-12.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane Saturnino Barbosa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: Fernando Laurenço Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Saturnino Barbosa\r\n\r\nFornecer o endereço completo dos sócios (fls. 212), inclusive CEP. \r\n\r\nProcesso: 0116800-76.1993.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Cgte: PETROBRAS COM INTERNAC SA-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nCgto: EUGENIO CESAR VIEIRA DE SOUZA [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto EUGENIO CESAR VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar, com urgência, o nº de seu CPF, bem como o nº do CPF do consignatário, para confecção da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0000040-48.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Cristiane da Silva Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Isabela Cristiane da Silva Ferreira, Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0157000-81.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO CAVALHEIRO [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA -CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO CAVALHEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000774-62.2011.5.01.0011 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Emmanoel Clementino Filho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nExdo: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Emmanoel Clementino Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada de fls. 68/71. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: ADL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: AD Líder Embalagens S.A. , Réu: Laszlo Andras Sved\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DAS CHAGAS MOREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0093700-14.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MARTINS DA ROCHA [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: TV GLOBO LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV GLOBO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista de fls. 1173. \r\n\r\nProcesso: 0063100-73.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU ANTONIO MARINHO [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1931/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 21/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001384-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Guilherme Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center da Barra, Aut Roberto Guilherme Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0000129-37.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Réu: RJZ Engenharia Ltda. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciência do depósito judicial efetuado pela 2ª executada. \r\n\r\nProcesso: 0092800-50.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Oliveira da Vitória [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Gaivotas [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Gaivotas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0168400-19.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vignolo Martins [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renato Vignolo Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0001121-32.2010.5.01.0011 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0112600-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nEspecificar o faturamento e a operação oferecidos a fl. 247, conforme requerido pelo requerente. \r\n\r\nProcesso: 0028700-86.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Juanilson Antonio Gelli [Adv. Catia Guimaraes da Silva (OAB: RJ 133963 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Organização Excelsior Contabilidade e Administração [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanilson Antonio Gelli\r\n\r\nInformar ao Juízo se recebeu as guias de seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0113100-04.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Vieira Santiago [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians Vieira Santiago\r\n\r\nTomar ciência da petição da SUPERVIA e informar se mantém o requerimento de sucessão formulado a fls. 100, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0052300-16.1984.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO MARTINS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de fls. 1630/1632. \r\n\r\nProcesso: 0124500-06.1993.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA VENCEDOR SA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MALHARIA VENCEDOR SA\r\n\r\nApresentar, com urgência, a comprovação dos recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme termo de conciliação de fls. 296. \r\n\r\nProcesso: 0104600-75.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coelho [Adv. Alzira Horacio de Souza Valle (OAB: RJ 13506 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Mackenzie [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farma Mackenzie \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará de número 1924/2011 e remetido à Caixa Econômica Federal em 21/09/2011. \r\n\r\nId: 1199865"
                            ],
                            "1199866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0039900-66.2004.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTA MARQUES BRAGA FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Patricia de Lima Freitas,ARROBA NOTE TECNOLOGIA LTDA,Maria Auxiliadora Saraiva Canalini\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia de Lima Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.309,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199866"
                            ],
                            "1199867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ernestino de Souza Lourenço\r\n\r\nRéu: Almeida e Araújo Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Almeida e Araújo Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista que trata-se de sentença líquida, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas (fls. 30/44 Total da Execução - R$ 14.552,77). A ré deverá atualizar o valor até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2.\r\n\r\nProcesso: 0000281-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Dutra \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem à Secretaria da Vara no dia 07/11/2011, às 14:00 horas para que seja procedida a entrega das guias de FGTS E Seguro Desemprego. Tendo em vista que trata-se de sentença líquida, a ré deverá comprovar o valor da execução no prazo de 48 horas (fls. 35/51 Total da Execução - R$ 19.301,72). A ré deverá atualizar o valor até a data do pagamento, observando-se a quantidade de TR que consta na liquidação de sentença. A cota previdenciária deverá ser recolhida em guia GPS, cod. 2909, deve o processo ser identificado, nos termos do art. 889-A da CLT, o IR deverá ser recolhido em guia DARF, cod. 5936, as custas e as despesas de execução devem ser recolhidas em guia GRU, cod. 18.740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199867"
                            ]
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                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202672": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-11.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ESTEVAO FERREIRA GOMES, Réu MARINER SERVICOS SUBAQUATICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. C.R$ 300,00, pela Reclamada. V. R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0017100-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Martins Esteves [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Martins Esteves, Réu R3 ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0120800-54.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailon de Paula Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxliares Ltda., Réu: Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)], Réu: Posto de Gasolina Julio de Castilhos Ltda. [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailon de Paula Santos , Réu Posto de Abastecimento Imperial 2000 Ltda. , Réu Posto de Gasolina Julio de Castilhos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0153700-81.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Réu: CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA. [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Réu CRIAR ARQUITETURA SERVICOS E JARDINS LTDA., Aut DAYSE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDatas do leilão: 11/Nov/2011 e 21/Nov/2011 a partir das 16 horas. Local do leilão: AV. Venezuela, 3 - salas 517/518, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0162900-29.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Ferreira da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Ferreira da Silva, Réu Politec Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. C. R$ 300,00, pela autora. V.R$ 15.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000922-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Ferreira [Adv. Leandro de Jesus Fagundes (OAB: RJ 164425 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Centro Comercial Barra Plaza [Adv. Taina Magalhães dos Santos (OAB: RJ 162414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Barra Plaza , Aut Leandro Soares Ferreira , Réu Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0105500-78.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira de Araújo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Patricia Lucena Rodrigues (OAB: RJ 141598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira de Araújo, Réu Transportes Paranapuã S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0106100-93.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO SANTIAGO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-29.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Ferreira [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Leonardo Silva Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001085-81.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Azoury Telles de Aguiar [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurantes Rio de Janeiro Ltda. - Outback , Aut Patrícia Azoury Telles de Aguiar \r\n\r\nCiência dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000804-91.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli dos Santos Pereira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Capmetal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capmetal Indústria e Comércio Ltda., Aut Marceli dos Santos Pereira\r\n\r\nCiência da decisão dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0083400-16.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CONCEICAO DA HORA FILHO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Ana Maria Monteiro Oliva de Carvalho (OAB: RJ 104486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut OSMAR CONCEICAO DA HORA FILHO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000326-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Santos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut José Santos da Silva \r\n\r\nCiência dos embargos de declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Goldberg [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Goldberg, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência da decisão dos Embargos de Declaração: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0152900-62.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Abreu Ribeiro [Adv. Karen da Silva Alves (OAB: RJ 145450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Douat Barbosa Medeiros [Adv. Maria Constança Madureira Homem de Carvalho (OAB: RJ 154503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Douat Barbosa Medeiros, Aut Valeria Abreu Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001487-65.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max George Freitas de Carvalho [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0076900-65.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FRANCISCO MEIRELES DE MESQUITA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1202672"
                            ],
                            "1202671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0099500-70.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Io Carlo Adão Silva\r\n\r\nRéu: D J A Rio Tecnologia Ltda., RJZ ENGENHARIA LTDA, ARAUJO ABREU ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) D J A Rio Tecnologia Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001053-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/01/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000777-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gouvea Rabelo \r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., OI Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 16:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000860-27.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Vollú \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/02/2012 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202671"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1188794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0199600-55.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA HELENA DE BIASO MENDES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEN YEARS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA HELENA DE BIASO MENDES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119700-32.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Moreira Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Monica Pereira Correa (OAB: SP 136705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz Moreira Fernandes\r\n\r\nO Autor deverá prosseguir no feito em 30 dias, apresentando os cálculos de liquidação, ciente de que, em caso de omissão, os autos serão arquivados sem baixa, independentemente de nova intimação .\r\n\r\nProcesso: 0114100-40.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN JOSE DA CONCEICAO [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN JOSE DA CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 832 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução via sistema Bacenjud. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 997/1003. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0122500-09.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELMAR GUIMARES DE ANDRADE [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Banco Santander Banespa SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Banespa SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0234900-68.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILSON LUZARDO BORDEMARE [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA E FILHO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILSON LUZARDO BORDEMARE, Réu ROCHA E FILHO LTDA\r\n\r\nJulga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157100-80.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Benone Goncalves Souza [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Viação Aérea Rio Grandense, Aut Vinicius Benone Goncalves Souza\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 244/247, no valor de R$ 53.642,38 equivalente a 4.387.842,19 TR's, para todos os efeitos legais. Prazo para embargos 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0118600-18.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ SOARES DE CASTRO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ SOARES DE CASTRO\r\n\r\nApresentar calculos com memória discriminada e atualizada, indicando inclusive, o padrão monetário de cada época, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e Imposto de Renda, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0125400-62.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN FERREIRA DE LIMA OLIVA [Adv. Jose Carlos Santos Cataldi (OAB: RJ 33033 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nNada a deferir reportando-me ao despacho de fls1072 tendo em vista o trânsito em julgado antes do ajuizamento do conflito de competência .\r\n\r\nProcesso: 0119700-23.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JUSTINO DE OLIVEIRA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nVistos e etc... Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à Reclamada pelo saldo remanescente do depósito de fl. 290, e pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int .\r\n\r\nProcesso: 0121800-86.2009.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Sérgio Bruno dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do INSS apontado no TRCT de fl. 09, no prazo de 05 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Mariano Alves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada LTDA, Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Mariano Alves\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da 1ª reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0145300-89.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Tulio Pereira de Souza [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Tulio Pereira de Souza, Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 154, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor devido de R$ 88.619,00, sob pena de acrescimo da multa do art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0118500-92.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICK JOUBERT SOUZA DA SILVA [Adv. Bianca Michelle Contani Lima (OAB: RJ 103681 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICK JOUBERT SOUZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o documento de fl. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0105500-45.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MIRANDA DUARTE [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)-A/C DA PROC. FEDERAL-ORGAO DE ARRECADACAO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MIRANDA DUARTE\r\n\r\nTer vista da petição da União .\r\n\r\nProcesso: 0125800-37.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Montoro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Point Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotton Point Comercio de Roupas Ltda., Aut Euler Montoro\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls141, no valor de R$ 2.670,83 equivalentes a 218.468,69 TRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-68.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA FATIMA CARNEIRO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA FATIMA CARNEIRO\r\n\r\nTer vista de fl. 73 .\r\n\r\nProcesso: 0024000-63.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barbosa da Conceicao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Julio Cesar Barbosa da Conceicao\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 733,37, sob pena de acréscimo da multa do Art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0123800-11.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DIAS DE ALMEIDA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIENGE CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista de fls 418/436. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-39.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziana Lima Pires Soeiro [Adv. Walter de Oliveira Filho (OAB: RJ 129879 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange D´Avilla Lopes [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roziana Lima Pires Soeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 83/84-verso (resposta Bacenjud). 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0103400-24.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz Peixoto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz Peixoto, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almito Goncalves Antonio [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 532,43, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0130100-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando José Sant Anna [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Flavia Nunes Tavares Machado (OAB: RJ 100477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asca Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 140,00 e da cota previdenciária indicada à fl. 40 (R$ 363,26) no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paula da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Pioneiros Servicos Ltda., Réu: Translute Transportes Rodoviario Ltda. [Adv. Adriana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 98751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Paula da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da 1ª reclamada. Prazo: 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-17.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert de Souza Cardoso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Presbiteriano Beneficente - CPB [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert de Souza Cardoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0128200-87.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz da Rocha Tavares Lima [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0119500-25.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Simoes Alves [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: THIMOCLEIA DE OLIVEIRA CORDEIRO [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia (OAB: RJ 86808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu THIMOCLEIA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito de fl. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0132700-65.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Leal [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Produtos Alimentícios Piraque S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 05 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-85.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalee Andrião Gonçalves [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas R$ 56,00 e da cota previdenciária R$ 165,42, no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0124600-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO SILVA ELIAS [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut GENIVALDO SILVA ELIAS, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls273/274, no valor de R$ 20.238,45 equivalentes a 1.653.523,52 TRs; 2. Notifique-se a 1ª Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000777-08.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Pereira da Silva [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: América Comércio de Baterias e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Pereira da Silva \r\n\r\nCumpra o autor o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-41.2000.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nCgto: SANDRO DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PEPSICO DO BRASIL LTDA, Cgto SANDRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência que foi EXTINTA A EXECUCAO. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-77.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gomes da Costa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Aut Miguel Gomes da Costa\r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls69/71, no valor de R$ 9.720,12. equivalentes a 795.087.05 TRs; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 165 e 168. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-30.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Lemos de Carvalho [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geral Norteshopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norteshopping , Aut Moises Lemos de Carvalho \r\n\r\nVistos, etc. 1. Homologo os cálculos de fls106/108, no valor de R$ 7.906,20 equivalentes a 645.953,01 TRs, restando devida a diferença de R$ 2.110,05 ou 172.395,48 TRs.; 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de acréscimo da multa de 10% estabelecida no art. 475-J do CPC sobre o total da condenação.Concomitantemente, deverá indicar o valor referente ao imposto de renda; 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line nas contas correntes/poupança da Rda, com amparo no artigo 655-A do CPC; 4. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114100-98.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Jhonn Podlyska [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veiculos Ltda., Aut Pablo Jhonn Podlyska\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-60.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE ANDRADE [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO NOVACAP SA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO NOVACAP SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria ( R$ 364,00), sob pena de\r\n\r\nexecução via sistema Bacenjud. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0226300-39.1991.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GOMES LIMA [Adv. Luciene de Oliveira Santos (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA SEGURADORA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GOMES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fl. 285 Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0115600-39.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDO ASSIS DA SILVA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTORO ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)], Réu: Rosario Santoro, Réu: Marly Reis Santoro, Réu: Carlos Jose Reis Santoro, Réu: Euza Reis Werner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDO ASSIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia dos documentos de fls. 262 e seguintes. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-13.2008.5.01.0014 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Roberto Pereira de Mendonça [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 55,00. .\r\n\r\nProcesso: 0123200-24.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: A.MOREIRA DE PADUA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILTON DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 01 ano, nos termos do § 2º, do art. 40, da Lei 6830/80. In albis, suspenda-se a execução pelo prazo acima fixado e, após o decurso, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, de maneira objetiva, em 15 dias, sob pena de ser expedida certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0152100-32.1989.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE PAULO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.} [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander {Brasil} S.A { sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S.A.}\r\n\r\nVir com depósito do saldo devido (R$ 32425,29), sob pena de penhora via sistema BACENJUD. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120300-92.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MARIA RIBEIRO [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ESTRELA DO SABER LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA ESTRELA DO SABER LTDA, Aut RENATA MARIA RIBEIRO\r\n\r\nAs partes deverão compulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta. .\r\n\r\nProcesso: 0220100-06.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS ALVES [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS ALVES, Réu NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTer vista da promoção do Contador fl. 588\r\n\r\nProcesso: 0128000-95.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUANA GOBBI SALVADOR [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)]\r\n\r\nRéu: C ZANCHI E CIA S C LTDA RIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUANA GOBBI SALVADOR\r\n\r\nCiência de fl. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0127900-67.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA\r\n\r\nCiência de que o depósito de fl. 173 foi convolado em penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS GOMES VIVEIROS [Adv. Marcos Antonio do Nascimento (OAB: RJ 83758 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBIN TRANSP PRODUTOS CONCRETOS ARMADOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS GOMES VIVEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-84.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOMBONI [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACA TURISMO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 17.865,95, no prazo de 15 dias, sob pena de execução via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-91.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA DE OLIVEIRA LUZ [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CELIA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\nJulga-se extinta a presente execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110600-87.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Pereira Trindade [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara Azul Rede de Posto Ltda. [Adv. Sergio Vitor de Souza e Silva (OAB: RJ 81503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arara Azul Rede de Posto Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0134300-24.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Roza Tagarra [Adv. Leonardo do Nascimento Alves (OAB: RJ 105769 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Recanto dos Afonsos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Roza Tagarra \r\n\r\nTer vista de fl. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0122500-43.2001.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELENE DE ABREU SENA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MARC CONFEITARIA LTDA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELENE DE ABREU SENA, Réu MARC CONFEITARIA LTDA\r\n\r\nAs partes deverão compulsar os autos no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando pelo autor, apontando a existência de eventuais pendências. Em caso de omissão, a execução será julgada extinta .\r\n\r\nProcesso: 0123100-30.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON ABISAY FRANCA BORBA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 4.346,01 no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0130400-09.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARCOS MARTINS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARCOS MARTINS, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VICBERJ VIGILANCIA COMERC BANCARIA DO ERJ LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 382, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 16.528,61, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-12.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Montechiari Vieira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Interdata Processamento de Dados Ltda. [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Montechiari Vieira, Réu Interdata Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nHomologa-se o acordo de fls. 46/47 por seus próprios termos. Custas conforme sentença, no valor de R$ 200,00 pela Reclamada, já recolhidas à fl.48. Valor do acordo isento de deduções previdenciária e fiscal, conforme promoção da Contadoria à fl. 38. Nos termos da Portaria 176 do MF de 22/02/2010, deixa-se de notificar a Procuradoria Geral Federal. Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se as partes, sendo o autor, ainda, para informar se o acordo foi integralmente cumprido, ciente de que, em caso de omissão, se presumirá positivamente. .\r\n\r\nId: 1188794"
                            ],
                            "1188793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0086600-18.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina da Silva Machado\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 58, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 873,04, sob pena de acréscimo da multa do Art. 475-J do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188793"
                            ]
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                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-76.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amando Lopes [Adv. Celso Luiz Pio de Oliveira (OAB: RJ 115438 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amando Lopes, Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1201498"
                            ],
                            "1202405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0167600-91.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CASTRO MENDES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CASTRO MENDES\r\n\r\nExpedido alvará nº 0957/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1202405"
                            ],
                            "1202702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-68.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Sartorio Laurentino [Adv. Rosilene Rufino dos Santos (OAB: RJ 57800 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000200-61.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Soares Rossi [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: E.O.A.M. Ferreira Locação de Veículos - ME [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.O.A.M. Ferreira Locação de Veículos - ME, Aut Paulo Cesar Soares Rossi\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, ao comparecimento à pauta especial designada para o dia 11/10/2011, às 08:50hs.\r\n\r\nId: 1202702"
                            ],
                            "1202768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127000-13.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Pereira [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneumix Servicos e Produtos Automotivos Ltda., Réu: Patrick Araujo da Silva [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)], Réu: Roberto Aveline Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Pereira, Réu Patrick Araujo da Silva\r\n\r\nFicam as partes intimadas, através de seus patronos, ao comparecimento à PAUTA ESPECIAL designada para o dia 11/10/2011, às 08:40 horas. \r\n\r\nId: 1202768"
                            ],
                            "1203125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-85.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gama de Azevedo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilberto Gama de Azevedo \r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias sucessivos, sobre ofício de fls. \r\n\r\nId: 1203125"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-11.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Tito da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube [Adv. Maria Das Gracas Silva (OAB: RJ 68391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Tito da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000207-50.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Eduardo Hemínio Franklin [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústria Mecânica [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Eduardo Hemínio Franklin \r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JACINTO DANTAS FILHO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JACINTO DANTAS FILHO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 162. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-84.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Celina Matheus de Jesus Carvalho [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ [Adv. Almir Ferreira Junior (OAB: RJ 77417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - CREA RJ\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000186-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Carlos Fernandes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Eugênio Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que, em decorrência da inércia da ré, foi declarada a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA LUCIA NUNES PRAGANA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: PEROLA WERTHEIM [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA, Aut ANA LUCIA NUNES PRAGANA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI, Aut JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO, Aut MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA, Aut MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES, Aut PEROLA WERTHEIM\r\n\r\nFornecer os documentos requisitados pelo perito à fl. 1295, sob as penas da lei, afim de que seja dado prosseguimento à perícia. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-44.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO AONILA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ SA. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAÚ SA., Aut CARLOS FERNANDO AONILA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da atualização de fl. 517. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-60.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Neves [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Neves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0186600-35.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECÍLIA NICOLAU - HERDEIRA DE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: CONGRAPE CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECÍLIA NICOLAU - HERDEIRA DE ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio RENAJUD, devendo, caso queira a penhora dos veículos, indicar o endereço para onde deve ser dirigido o mandado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-39.2004.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 184/85. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Ferreira Batista [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Ferreira Batista , Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0038000-91.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio do Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio do Nascimento \r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 345/346. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Alves de Figueiredo [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Alves de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119100-68.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Braz de Oliveira [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Braz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 107, bem como informar meios idôneos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-36.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvencio Francisco Mendes [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Elábio Rangel Silva, Réu: Roberto Gentilini Nogueira, Réu: Fernando Abrantes Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049300-55.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inorazal Barroso Lazaroni [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal S.A. - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inorazal Barroso Lazaroni\r\n\r\nNada a deferir, ante os termos do acordo de fl. 537. \r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/10/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0051700-42.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Matos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0015600-64.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MOURA CABRAL [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 432, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Ricardo de Oliveira [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administração e Comércio Ltda. - Bingo Taquara [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Ricardo de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio RENAJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-39.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDIR FRANCISCO GAVARAO\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-32.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Seara [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Predios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Americas - Ambev [Adv. Adriana Reis Vale da Silva (OAB: RJ 111057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lopes Seara\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-03.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PADILHA DA SILVA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: RESGATE SEGURANCA COM BANCARIAS VALORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PADILHA DA SILVA\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 255/259, bem como requerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-68.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Basílio [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR DE FLS. 110/112. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0160300-21.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José Moreira [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Garagem 266 Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Moreira \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição, Réu Viação Oeste Ocidental\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN ALVES DE SOUZA [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nRéu: K B M COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Denise da Costa Moreira da Silva (OAB: RJ 82568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN ALVES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio RENAJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-78.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SILVA DE SOUZA, Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Nunes Rodrigues [Adv. Fernanda Vianna Mançano (OAB: RJ 141799 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mar dos Reis Souvenir e Presentes - Me Lu Reis Designer\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-74.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Diovani da Silva Nunes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Companhia Portuaria Baia de Sepetiba [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuaria Baia de Sepetiba\r\n\r\nCumprir o acordo de fl. 57, no prazo de 05 dias, sob pena de execução forçada, inclusive pela multa. \r\n\r\nProcesso: 0000999-41.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Evanilson Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Evanilson Ferreira\r\n\r\nApresentar a memória dos cálculos dos depósitos fundiários que entende devidos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-39.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FRANCO RIBEIRO [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL FRANCO RIBEIRO\r\n\r\nInformar o nº do CPF do reclamante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-06.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOFILO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nNada a deferir com relação aos pleitos da ré de fls. 610/611, devendo ser observados os termos da decisão de fl. 605, e do ofício da CEF de fl. 603. \r\n\r\nProcesso: 0000088-55.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho Santana [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Dias Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho Santana\r\n\r\nInformar o endereço correto do réu, no prazo de 30 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos complementares apresentados pelo exequente, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-45.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Schnaipp Tiburcio [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DRVS Doutores Vendas Captacao Promocao Vendas Planos Saude Ltda., Aut Getulio Schnaipp Tiburcio\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Reoresentacao Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD, inclusive quanto à certidão de fl. 272 verso. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cobbett Stael Cosme [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio e TV Educativas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cobbett Stael Cosme\r\n\r\nNada a deferir quanto ao pedido de antecipação da audiência, ante a ausência de pauta disponível. Prazo em Cartório. \r\n\r\nProcesso: 0075400-52.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CALOMENI NETO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CALOMENI NETO\r\n\r\nInformar o real valor sacado através do alvará de fl. 516. \r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN ARAUJO SEVERIANO DE SOUZA [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRATAN ARAUJO SEVERIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 202. \r\n\r\nProcesso: 0163200-74.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Miranda Pedrada [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Annunziata Alo Giglio [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Antonio Carlos Leal [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria do Socorro Cavalcante [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria Eugênia Ximennes Lima [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001262-02.2011.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Rodrigo Valério Silveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telelistas (Região 1) Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telelistas (Região 1) Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039500-03.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Pimentel Ribeiro [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Magali da Silveira L. Kistenmacker ME [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magali da Silveira L. Kistenmacker ME, Aut Rosana Pimentel Ribeiro\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0152700-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Agustin Pazos [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho [Adv. Marcio Tenenbaum (OAB: RJ 45099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelita Brasileira de Organização Reconstrução e Trabalho\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0036100-39.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: WZT Transportes de Conveniência Ltda. [Adv. Jose Carlos de Souza (OAB: SP 76433 - D)], Réu: WALTER ZAMPRONHA FILHO (SÓCIO RDA.), Réu: WALDIR ZAMPRONHA (SOCIO RDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WZT Transportes de Conveniência Ltda. \r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184800-69.2000.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILIA DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: CLÍNICA ANDREA MARIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILIA DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATILA VIANA DE ARAUJO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos fora da secretaria, por 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0172800-42.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA QUEDAS DO CORACAO COMPANHIA DO AR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel Lima Carvalho [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nId: 1202818"
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                            "1202828": [
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                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0000279-37.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Fernando dos Santos de Avelar \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.489,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126600-25.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josefa Maria da Silva\r\n\r\nExecutado: Flavia Diskin,Confeccoes Diskin Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavia Diskin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.652,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202828"
                            ],
                            "1202829": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000607-30.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Alencar Sena Leiroza Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0125700-71.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma Gonçalves \r\n\r\nRéu: Jardim Botânico Veículos Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Daniel Chein Guimarães da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jardim Botânico Veículos Ltda. , Jardim Botânico Veículos Ltda. N/P DO SÓCIO PEDRO DE JESUS COSTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202829"
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                            "1202821": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Galdino de Oliveira \r\n\r\nRéu: C A J L Reformas Prediais Ltda., Agenco Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m C A J L Reformas Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 26/10/2011 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0000430-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Gonçalves Mothé\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202821"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-51.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses da Penha Monteiro [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105900-22.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Milfont Rosa Paes [Adv. Fabio Carlos Nascimento Wanderley (OAB: RJ 128739 - D)]\r\n\r\nRéu: Marchon Brasil Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marchon Brasil Ltda., Aut Nathalia Milfont Rosa Paes\r\n\r\nFicam cientes as partes, no prazo legal, de que foram conhecidos os embargos de declaração opostos pela reclamada e acolhidos os provimentos requeridos, retificando o julgado, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0151500-16.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Vitorino do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Viva Ltda. Descontão [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S.A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0149500-25.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Teixeira [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. Sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0139900-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ARCANJO DE CARVALHO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: RECAP CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: CONSORCIO CAMARGO CORREA-SERGEN ENGEFOM II [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ARCANJO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-75.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirley Gomes da Costa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirley Gomes da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comunicar seu cliente da realização da audiência do dia 14/12/2011 às 10h e 40 min. \r\n\r\nProcesso: 0000669-64.2011.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: José Candido de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001176-59.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newley de Oliveira Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0157200-91.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Liberato da Cruz [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiportos Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Jose Mauro Toledo Pinto (OAB: RJ 87086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Liberato da Cruz\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 240, no importe de R$ 68.972,67. \r\n\r\nProcesso: 0154200-49.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Cruz Ribeiro [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.200,00; no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marcos dos Santos Moura [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marcos dos Santos Moura\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0159100-75.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Macedo Mota [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 2.600,00; no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0119400-05.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES ZENHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES ZENHA\r\n\r\nAdequar a parte autora seus cálculos, nos moldes do acórdão de fls. 809-810, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001180-96.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Amaral de Santana [Adv. Jonas Francisco de Lima (OAB: RJ 79274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0133600-70.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Julio da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: Whirlpool S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Julio da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valéria Felipe Recker [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Valéria Felipe Recker \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para recorrer da sentença que julgou procedente em parte os pedidos e no mesmo prazo apresentar contrarrazões ao recurso manejado pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0036600-36.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yvonne Konder Ruiz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do autor- fl. 307. \r\n\r\nProcesso: 0000390-15.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Costa Bruno da Silva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-61.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Farias Pessoa [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: M E M Empreendimentos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Farias Pessoa \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000157-81.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anna Paula dos Santos Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços Médicos Integrados Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula dos Santos Silva , Réu SMI Serviços Médicos Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 100,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-50.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pelinson [Adv. Jair Jose Pilonetto (OAB: RJ 133276 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda., Aut Tiago Pelinson\r\n\r\nFicam cientes as partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 11/10/2011, às 12:50h. \r\n\r\nProcesso: 0037700-80.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO VILHENA MACHADO FILHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001380-28.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Maria Xavier Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina C. Reis [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elba Maria Xavier Nunes, Réu Regina C. Reis\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 80,28 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Brandão Kronemberger [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Brandão Kronemberger \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da testemunha, sr. Plinio de Carvalho Filho. \r\n\r\nProcesso: 0013700-59.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Pereira Pinto [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A [Adv. Waldir Menezes de Andrade (OAB: RJ 106057 - D)], Réu: Construtora LJA Ltda. [Adv. Isabela Cavalcante da Silva e Oliveira (OAB: BA 15939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gautama Ltda. a/c empresa sócia Silte Participações S/A, Réu Construtora LJA Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, quanto aos embargos declaratórios do autor. \r\n\r\nProcesso: 0130500-10.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos [Adv. Sebastiao Augusto Serafim (OAB: RJ 55880 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda.N/P socio Jurema Maciel dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda.N/P sócia Jurema Maciel dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sic O Chck-Up do Cheque Servicos de Informacoes Cadastrais Ltda.N/P socio Jurema Maciel dos Santos\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0139100-25.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BRAGA BAPTISTA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: BOKAKENT INDUSTRIA E COMERCIO PANIFICACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BRAGA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do renajud e indicar em 30 dias meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-35.2008.5.01.0018 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Eduardo Mendes da Silva Filho (OAB: RJ 141067 - D)]\r\n\r\nCgto: Ueliçon Rosa Vieira [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ueliçon Rosa Vieira \r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000632-37.2011.5.01.0018 - ET\r\n\r\nEgte: Joaquim Carlos Soares dos Reis (sócio da ré) [Adv. Andrea Lucio da Cunha (OAB: RJ 104288 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Joaquim Carlos Soares dos Reis (sócio da ré), Egdo JORGE LUIZ DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159600-10.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Quadra de Araujo [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços ltda n/p sócia Ana Maria da Conceição Vance, Réu: Apoio Conservação e Serviços ltda n/p sócio José Fernando Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Quadra de Araujo\r\n\r\nApresentar meios para prosseguir com a execução em 30 dias sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0133000-88.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES DA ROSA [Adv. Carmen Pradella de Castello Branco (OAB: RJ 71382 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0110000-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Maria da Silva [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Maria da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 231/233. \r\n\r\nProcesso: 0001283-06.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia de Oliveira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Galvão Morito [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadia Galvão Morito , Aut Sylvia de Oliveira da Silva \r\n\r\nFica ciente que não há nada a deferir quanto ao pedido de anulação da sentença que declarou a revelia da reclamada, visto que a prestação jurisicional foi satisfeita. \r\n\r\nProcesso: 0001256-23.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Garcia Capaz [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Atlas Schindler S.A. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000051-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amado dos Santos Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasilis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amado dos Santos Neto , Réu Terra Brasilis Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/04/2012, às 11:00h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Meirelles [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.300,00; no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000643-66.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Olinto de Souza [Adv. Elaine Fasollo de Azevedo (OAB: RJ 161376 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Telelistas Brasil Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)], Réu: Consorcio Telelistas [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Telelistas , Aut Heleno Olinto de Souza, Réu Proed Gráfica e Editora Ltda., Réu Telelistas Brasil Ltda., Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO DE FL. 155. \r\n\r\nProcesso: 0147100-48.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS SANTOS DE SANTANA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA, Réu: José Dorneles Michelon, Réu: Ladair Pedro Michelon, Réu: Laércio Michelon, Réu: DORNELES - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: LAUMICH DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: MOLVENA DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: JCM DO BRASIL - Comércio, Importação, Exportação e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nTer vista dos documentos de fl. 324/325, no prazo de 10 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0130300-66.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Martins Dias [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A (atual denominação de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Martins Dias\r\n\r\nIntimada a parte contrária para contrarrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0148901-28.2005.5.01.0018 - ExFis\r\n\r\nExte: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nExdo: Construtora Joia LTDA [Adv. Celio Reinaldo Moura (OAB: RJ 120981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Joia LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl.41. \r\n\r\nProcesso: 0123800-18.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Chagas [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda. [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Chagas\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 115/117, no importe de R$ 18.792,37. \r\n\r\nProcesso: 0000044-30.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Cavalcanti da Silva [Adv. Jorge Lucio Sa de Lima (OAB: RJ 54199 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All In Recursos Humanos Ltda., Aut Antônio Cavalcanti da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer a esta vara do trabalho, as partes e seus patronos, para assinarem o novo acordo ante o erro material existente no anterior. \r\n\r\nProcesso: 0117000-47.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pelo INSS para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0109600-69.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rangel da Silva [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 160 que homologou os honorários periciais em R$ 1.450,00, devendo a reclamada efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda de prova. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-84.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino David da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda. a/c sócio Ronie Lopes de Carvalho, Réu: Rossi Residencial S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino David da Silva \r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DUARTE [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)], Aut: JUAREZ CUSTODIO GOMES [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDIR CANELAS MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ LYRIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut FLORIANO DUARTE, Aut JUAREZ CUSTODIO GOMES, Aut LUIZ GONCALVES GESTEIRA, Aut SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA, Aut WALDIR CANELAS MACHADO, Aut WASHINGTON LUIZ LYRIO\r\n\r\nTer vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-74.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Tomaz de Lima [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcelos Campello Nogueira (OAB: RJ 137452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Galvão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130400-60.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DA VEIGA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0084900-68.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA AMERICANA LTDA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 297, no importe de R$ 73.751,35. \r\n\r\nProcesso: 0000051-22.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amado dos Santos Neto [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Brasilis Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leandro Coelho Justino (OAB: RJ 122030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amado dos Santos Neto , Réu Terra Brasilis Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/03/2012, às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data da audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0120100-54.1995.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMO CORREA DE AMORIM [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)], Aut: JORGE ALVES BEZERRA FILHO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Guimaraes Castello Branco (OAB: RJ 141504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut JORGE ALVES BEZERRA FILHO, Aut MAXIMO CORREA DE AMORIM\r\n\r\nVista dos esclarecimentos do perito de fls. 630-662 para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000607-58.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Gomes de Andrade [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Manguinhos [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Manguinhos, Aut Geraldo Gomes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-05.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DO GESSO LTDA N/P SOCIO WALDIR M.OLIVEIRA, Réu: MANOLO ROBSON DE SOUZA, Réu: WALDIR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FAUSTINO FIDELIS\r\n\r\nRequerer em 10 dias o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0134100-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Paula [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo para impugnação dos cálculos ofertados pelo reclamante à 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000233-08.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleda Cícero de Lima [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carleda Cícero de Lima , Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Rede Supermarket \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-95.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Carlim [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000145-67.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Claudia de Lima Pinto [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nRéu: O Mago Serviços Automotivos Ltda., Réu: Alberto Flávio Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia de Lima Pinto\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, por força do disposto no art. 267, inc. III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015000-81.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 976 que homologou os honorarios periciais, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001900-34.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Gomes Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Gomes Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho do despacho de fl. 172 que determina a retirada dos documentos acautelados na Secretaria, devendo ainda promover a liquidação do julgado em 10 dias, conforme despacho de fl. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0079400-45.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcanti Bally [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro , Aut Marcelo Cavalcanti Bally \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001361-97.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lopes Medeiros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Eladio Santamaria Gomes (OAB: RJ 134930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafael Lopes Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 480,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-71.2004.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: PORSOL COOP PROF PRESTADORES SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: TEL Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: Transportadora Ourique Ltda.(nova denominacao de TRANSPEV....) [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-06.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nRéu: Efetuar o depósito dos honorários periciais no valor de R$ 1.800,00; no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0090500-94.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Neivaldo José Frade [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivaldo José Frade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-98.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva Saurine [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Marilene da Silva Saurine\r\n\r\nFica prejudicado o requerimento do autor de fls. 807/809. Tomar ciencia da devolucao do prazo para a ré manifestar-se.\r\n\r\nProcesso: 0158700-27.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara dos Santos Teixeira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000024-73.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Gomes Neres [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0157900-28.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Mello Bouço [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Mello Bouço , Réu Banco Rural S.A. \r\n\r\nVista do laudo pericial produzido pelo \"expert\" para, querendo, apresentar manifestações no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000665-61.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleidson Alves [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Constrtutora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Alves\r\n\r\nRetirar os documentos acostados na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-98.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON LOPES DOS SANTOS [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA GALO DE OURO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, à fl. 29, no importe de R$ 3.727,57. \r\n\r\nId: 1202388"
                            ],
                            "1202386": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0118100-32.2005.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanda Marta da Cunha Quirino\r\n\r\nExecutado: Oswaldo Luis Martins Neves,Jardim Botanico Veiculos Ltda.,Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Oswaldo Luis Martins Neves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.241,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro de Jesus Costa,Jardim Botanico Veiculos Ltda.,Pedro de Jesus Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Jesus Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.241,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202386"
                            ],
                            "1202387": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira Salgado\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Ceg Companhia Distribuidora de Gás do Rio Janeiro, Insteligás Instalações Ltda. a/c ANA CLAUDIA BORGES RAMOS, Insteligás Instalações Ltda. a/c THEREZINHA FRANÇA RUBEM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gustavo Eugenio De Carvalho Maya da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jorge Luiz Vieira Salgado, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202387"
                            ],
                            "1202383": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0155300-34.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marleide Venâncio da Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. Impugnar cálculos no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0149600-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Valéria Felipe Recker \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte os pedidos nos termos da fundamentação. Contrarrazoar recurso no prazo legal de 8 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202383"
                            ],
                            "1202385": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0130200-77.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Neves de Almeida Faustino \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Itapiru Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina Itapiru Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0159300-14.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Silva Lima, Magda Tavolaro do Nascimento , Liliam Coutinho Mamede, Michel Felipo Coutinho Mamede, Fernanda Muniz da Silva \r\n\r\nRéu: Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., V3 Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Método RH Cooperativa de Empreendimentos Ltda., V3 Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202385"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192194": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169200-11.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE TARSO SIQUEIRA GOMES E OUTRO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: JORGE MANOEL MOREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MANOEL MOREIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A, Aut PAULO DE TARSO SIQUEIRA GOMES E OUTRO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 722, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000748-71.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Aquino [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda. [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transrio Caminhões Ônibus Máquinas e Motores Ltda.\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WESLEY DE ALMEIDA LOVATTE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A, Aut WESLEY DE ALMEIDA LOVATTE\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0152500-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Mendes Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Santo Cristo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Santo Cristo Ltda.\r\n\r\nJuntar os contracheques a fim de se avaliar a evolução salarial. \r\n\r\nProcesso: 0000598-56.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Araújo dos Santos [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-12.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Vieira de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Ester Vieira de Carvalho\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula - USU [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula - USU, Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Rio de Janeiro\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 140, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0099600-38.2007.5.01.0020 - IAFG\r\n\r\nRqte: Interbank Investimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRqdo: Jose Jorge Goncalves [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Jose Jorge Goncalves\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-46.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sânia Tereza Corga [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola St. Georges Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola St. Georges Ltda., Aut Sânia Tereza Corga\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos/impugnação e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0187600-92.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PEREIRA DE BARROS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda, Aut LUIZ PEREIRA DE BARROS\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 266, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161900-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinéa Moreira da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinéa Moreira da Silva , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0035100-26.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0035500-55.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE SOUSA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0029000-21.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Teixeira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Mallet Soares Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Mallet Soares Ltda., Aut Sônia Maria Teixeira\r\n\r\nCiência da garantia do juízo com a convolação em penhora do depósito recursal, e da abertura do prazo de 05 dias para embargos/impugnação, e o exequente requerer o que for de interesse sob pena de ser dado como quitado o débito. \r\n\r\nProcesso: 0039300-13.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Pereira dos Santos [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, sob pena de perícia contábil, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-98.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Pereira, Réu Itau Unibanco S.A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 475, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148600-12.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Andrade Oliveira [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)], Aut: Marcos Wilian Oliveira da Silva [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva (OAB: RJ 87822 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença ainda devida (R$ 2.117,57) nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0001281-30.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Teófilo do Carmo [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Park Grill Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Park Grill Restaurante Ltda. \r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0125200-90.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo do Espírito Santo [Adv. Jorge Oliveira de Souza (OAB: RJ 142470 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Sophia Bolsas e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thais Sophia Bolsas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0057300-27.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Chaves [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Chaves , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços (Liquidação Extra Judicial)\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDO PESSANHA FILHO [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: ITABRUN AUTO SOCORRO LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: CIM SENEAMENTO INSTRUMENTAL SA [Adv. Osluzio Felix Fonseca (OAB: RJ 40553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIM SENEAMENTO INSTRUMENTAL SA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 251. \r\n\r\nId: 1192194"
                            ],
                            "1202324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-05.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, e o CPF, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-47.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA MOURA DIAS [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRCULO DO LIVRO LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRCULO DO LIVRO LTDA\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bem como ciência da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-28.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ LIQ EXTRAJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0180400-97.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEL ENGENHARIA LTDA, Réu: Jorge Olmar Marialva Copello, Réu: Grupo Empresarial Principia Ltda, Réu: Carletti e Flaeschen Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: LEONARDO ALVES MOLINA, Réu: Luiz Fernando Teixeira, Réu: Sergio Duarte Silva, Réu: SOTEL LTDA, Réu: Financor Administradora de Ativos LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financor Administradora de Ativos LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do crédito autoral, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136900-44.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ROSAS [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JURANDIR ROSAS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUNIO PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: Nello Zaninotto, Réu: Paulo Augusto Behring, Réu: Mario Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JUNIO PEREIRA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 211, bem como de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no parágrafo 2o do art. 4o da resolução administrativa 19/2011 deste Tribunal, bemcomo o CPF, em 30 dias improrrogáveis, ciente de que sua omissão importará renúncia à certidão de crédito, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106600-51.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CARIFI [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE\r\n\r\ncontra-minutar Agravo de Petição, bemc omo ciência do alvará e da extinção da execução previdenciária, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-07.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEAO MILLER [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nCiência da liberação da penhgora de fls. 125, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-40.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Cardoso da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nInformar quais documentos e informações pretende obter da Previc, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-97.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO FERNANDO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará,assinando-se o prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0159200-53.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Thereza Toussaint Pereira de Souza, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo do perito e indicação das provas que ainda pretendem produzir, inclusive rol de testemunhas em caso de necessidade de intimação pela Secretaria (com endereço completo e cep), no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0109400-61.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Delfino Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 274, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-51.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO RAMOS QUEIROZ [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0006100-74.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERIO BORGES MARTINS [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência da dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-48.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baptista Lima [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Marcelo Baptista Lima\r\n\r\nÀs partes para quesitação, e a ré, também, para fornecer peças que instruirão a carta para oitiva de sua testemunha, no prazo sucessivo de 10 dias, comk permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0222500-53.1989.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA FERREIRA WATERLOO [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: JACIRA MARIA FRANCA DA SILVA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: EDITE PINHEIRO DA SILVA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: CLAUDIA RASTRELLI [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: LUCIA FRANCISCO PERPETUO [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DE SOUZA [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: NILCEA DE LIMAS SANTOS [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: REGINA CELIA DE CASTRO LOPES [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: ROSANE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)], Aut: OLGA MARIA DOS SANTOS [Adv. Maria de Oliveira Leite Vieira (OAB: RJ 60541 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA RASTRELLI, Aut EDITE PINHEIRO DA SILVA, Aut MARIA DE LOURDES DE SOUZA, Aut NILCEA DE LIMAS SANTOS, Aut OLGA MARIA DOS SANTOS, Aut ROSANGELA MARIA FERREIRA WATERLOO\r\n\r\nInformar o documento de identificação com o intuito de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0163700-75.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MARINHO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0134000-59.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO IGNACIO DA SILVEIRA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do perito no prazo sucessivo de vinte dias, com permeio de dez dias, iniciando-se pelo autor, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0218900-04.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DA SILVA [Adv. Maria Thereza Lage Christino (OAB: RJ 86787 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DA SILVA\r\n\r\nAo autor para vista da petição da ré. \r\n\r\nProcesso: 0105800-37.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCENIO AMARAL DA SILVA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCENIO AMARAL DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para a reclamada contestar a impugnação à sentença de liquidação, podendo efetuar cargados autos. \r\n\r\nProcesso: 0204000-94.1993.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARROSO CORREA DA SILVA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BARROSO CORREA DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nÀs partes para ciência da extração dos ofícios, bem como da convolação em penhora do valor depositado por Terceiro, ficando o juízo garantido e abrindo-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nId: 1202324"
                            ],
                            "1192193": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0153800-68.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos e demais determinações de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0018600-26.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDO PESSANHA FILHO\r\n\r\nRéu: ITABRUN AUTO SOCORRO LTDA, CIM SENEAMENTO INSTRUMENTAL SA\r\n\r\nPelo presente fica m ITABRUN AUTO SOCORRO LTDA a/c Bruno Silva Soares, ITABRUN AUTO SOCORRO LTDA a/c itamar Soares de Farias, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da reclamada, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo. \r\n\r\nProcesso: 0021600-24.2007.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192193"
                            ],
                            "1202323": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0136400-07.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO ALBINO MARINS\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA, Gustavo de Sousa Almeida, Empresa Montana Planejamento e Servicos Ltda, CARLOS ANTONIO DE SOUSA ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da convolação em penhora do valor obtido mediante o bloqueio, sendo aberto o prazo de 05 dias preclusivos para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0071600-04.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JUNIO PEREIRA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, Mario Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mario Augusto Behring, Nello Zaninotto, Paulo Augusto Behring, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs rés para ciência do valor bloqueado e requererem o que for de interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001018-95.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Gonçalves do Nascimento\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202323"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1194418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009100-85.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo dos Santos Cabral Junior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo dos Santos Cabral Junior\r\n\r\nAo reclamante, para a liquidação do julgado vindo aos autos com cálculos em 10 dias nos termos do art 879 da CLT, ficando desde já indeferida a elaboração pelo i. contador do Juízo, conf despacho de fls 1204. \r\n\r\nProcesso: 0193100-02.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DE ALMEIDA COUTINHO [Adv. Andrea Duarte Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 84604 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM SAO JORGE DO RIO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E GARAGEM SAO JORGE DO RIO LTDA\r\n\r\nDiga a ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-83.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA PESSOA DE LIMA [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: NORIVAL DE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: RONALDO GUIMARAES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA PESSOA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164800-20.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeisa Aparecida Lourenco da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140500-38.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Wagner Cesar Barroso (OAB: RJ 65702 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE BUFFET CARIOCA TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: LEONARDO LOPES DAIHA, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2005.5.01.0022 - ExCCP\r\n\r\nExte: Diogo Ribeiro de Oliveira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: ISABELA AIZIM DIAMANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Tecnobras Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0051000-24.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Ferreira de Castro [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Grajaú Tênis Clube [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Ferreira de Castro\r\n\r\nCiência do alvará, devendo o autor comprovar a data e o valor recebido, no prazo de 10 dias, requerendo ainda o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0102800-33.1996.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINESIO BOTELHO DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut SINESIO BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.1004 e ss , no valor de R$ 73.531,78, equivalentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Ciência às partes, sendo a Reclamada para que pague o total devido ou garanta a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A reclamada deverá também, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em código e guia próprios, sob pena de responsabilidade perante o INSS/AGU, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0058600-52.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Martins de Souza [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Martins de Souza, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.192/193 , no valor de R$ 15.199,45 , equivalentes a 1.239.996,05TR's pro rata.\r\n\r\nCiência às partes, sendo a Reclamada para que pague a diferença no valor de R$ 9.164,64 correspondente a 747.666,36 TRs PR, no prazo de 15 dias, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10%, conforme previsto no art 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. Caso infrutífero o referido bloqueio, prossiga-se por meio do convênio RENAJUD. As partes deverão também, no mesmo prazo, proceder ao cálculo do IR incidente sobre os valores pagos acumuladamente, nos moldes da IN 1145/2011, considerando o percentual de verbas tributáveis que compõem o crédito e excluindo os juros da base de cálculo, na forma da súmula 17 deste E.TRT da 1ªRegião e OJ nº400 da SDI-1 do C.TST, sob pena de responsabilidade perante o SRF, sem prejuízo de aplicação de multa a ser arbitrada por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000350-84.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Dias Santana [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Dias Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-65.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir da Silva Sales [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Metalnave S/A Comércio e Indústria [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir da Silva Sales\r\n\r\nAo reclamante, para manifestar-se sobre os cálculos apresentados às fls 287/293 e fls 295/302, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-24.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira e Silva [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Aut: Eliomar Emerichi [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda (Em Recuperação Judicial), Réu: BES securities do brasil s/a corretora de cambio e valores mobiliarios [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BES securities do brasil s/a corretora de cambio e valores mobiliarios\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0043200-95.2007.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Veimar de Jesus da Cruz [Adv. Mabel de Jesus Santos (OAB: RJ 138306 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Carlos Otávio Pereira de Souza, Réu: Alexandre Rezende da Silva, sócio ré, Réu: Anderson Rezende da Silva, sócio ré, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior, sócio ré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veimar de Jesus da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que em razão do contido nos autos, suspende-se a execução por 01 ano nos termos do art 40 §2º da lei 6830/80, ao final deste período será expedida certidão de crédito ao reclamante, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0074600-69.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-22.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner dos Santos Mendes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nCiência à ré para fins do art 884 da CLT, conf despacho de fls 152. \r\n\r\nProcesso: 0045300-23.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Sampaio da Silva [Adv. Andre Luiz Goncalves Valentim (OAB: RJ 104797 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria A. Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria A. Matias Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 205. \r\n\r\nProcesso: 0169200-19.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER LOPES DE SOUSA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: KMJ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KMJ CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 68. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0194500-22.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deosvaldo dos Santos Barbosa [Adv. Julio Cesar Coelho Siqueira (OAB: RJ 89349 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioguarda Empresa de Segurança Ltda [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deosvaldo dos Santos Barbosa\r\n\r\nAo reclamante, para requerer o que entender cabível em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-78.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Alvarenga [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia e Manutenção Ltda. e Outros [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais das Areas de Engenharia e Manutenção Ltda. e Outros\r\n\r\nComprovar os valores referentes às custas e ao IR, sob pena de ofício à DRF e à contribuição previdenciária, sob pena de execução em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-46.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Oliveira Nunes [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Oliveira Nunes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-38.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: INDIANE DE SOUZA GARCIA [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER SC LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INDIANE DE SOUZA GARCIA\r\n\r\nVenha o reclamante cumprir decisão de fls 167. \r\n\r\nProcesso: 0051700-92.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE MORAES COSTA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do ofício e requerer o que entender de direito em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0203400-28.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MACHADO ALVES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut VAGNER MACHADO ALVES\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 345 e verificar se porventura estão com o 1º volume dos autos. Em caso negativo, forneçam cópias para restauração, devendo o autor juntar cópia da procuração para fins de expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0043400-73.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Teixeira Caires [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Ensino - ORBRE [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Brasileira de Ensino - ORBRE\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 125. \r\n\r\nProcesso: 0034000-40.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dervídio Alvares da Fonseca [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Dervídio Alvares da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora conf. despacho de fls 190. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-41.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo de Oliveira Mota [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 427. \r\n\r\nProcesso: 0127400-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Jesus Serrão da Costa [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchan Comércio de Cosmésticos Ltda. ME [Adv. Mario Cesar Rodrigues (OAB: SP 83573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Jesus Serrão da Costa \r\n\r\nContra-minutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072600-28.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paiva de Melo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias sucessivos às partes, conforme despacho de fls 397. \r\n\r\nProcesso: 0000718-30.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pedroso da Silva [Adv. Adelson Saraiva Frazao (OAB: RJ 43888 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nVenha a ré trazer o comprovante original de recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1194418"
                            ],
                            "1203196": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001110-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ribeiro Rodrigues [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para comprovar o depósito dos honorários periciais em 05 dias. \r\n\r\nId: 1203196"
                            ],
                            "1194419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sebastiao do Espirito Santo Nakagava\r\n\r\nRéu: Drywall Servicos de Construcao Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Drywall Servicos de Construcao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 81 \r\n\r\nProcesso: 0011600-90.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gomes da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Sevise Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HILTON VIEIRA, ALCIDES GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000354-77.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Oliveira Soares \r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias, conf despacho de fls 49. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1194419"
                            ],
                            "1203197": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000146-40.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Deodato da Costa Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco IBI S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/12/2011 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 06/12/2011 às 09:50horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001335-87.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EML Sub-Empreiteira e Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/11/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/11/2011 às 12:35horas nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203197"
                            ]
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                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113900-87.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves da Cunha [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfram Industria Cosmetica S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belfram Industria Cosmetica S.A.\r\n\r\nCiência acerca da petição da fl. 125, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cleiton Ferreira de Lima [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Serviços Ltda ME\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias, acerca da petição da fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0101600-26.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERES GIBAILE E OUTROS [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Aut: JOSE FERES GIBAILE (Espólio de) [Adv. Erika Rosa Souza Furtado (OAB: RJ 136422 - D)]\r\n\r\nRéu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERES GIBAILE (Espólio de)\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo requerida na petição da fl. 934. No mesmo prazo, o reclamante deverá manifestar-se acerca da petição de fls. 865/867, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Apolinario de Oliveira Filho [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Apolinario de Oliveira Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0028400-24.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilmar Monsores do Espirito Santo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilmar Monsores do Espirito Santo\r\n\r\nInforme o valor recebido através do alvará 0444/2011, em 10 dias, devendo, no mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0038700-74.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristina Barra do Nascimento [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Tia Marcia Ltda. [Adv. Hugo Marques (OAB: RJ 105883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Cristina Barra do Nascimento\r\n\r\nVenha a reclamante, em 10 dias, comprovar a alegada inexistênca de depósitos de FGTS e apresentar os cálculos dos valores que entende devidos a título de FGTS, observada a sua variação salarial, visto que cabe à própria parte promover a liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0004300-05.2005.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Pereira de Paiva [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mario Antunes da Silva [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Pereira de Paiva, Egdo Mario Antunes da Silva\r\n\r\nLiberem-se os bloqueios realizados em dinheiro de SPARTACUS e STUDIO DIGITAL ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001300-75.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELI VIEIRA MORGADO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ SA-PBANERJ,EM LEJU [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ SA-PBANERJ,EM LEJU, Aut REGINA CELI VIEIRA MORGADO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-79.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Machado da Silva Filho [Adv. Danielle Corrêa Mariano de Campos (OAB: RJ 115980 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Party Organizacao de Festas Ltda. [Adv. Aida Alice Petrucci Guimaraes (OAB: RJ 108249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Party Organizacao de Festas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 10 dias, retirar o cheque n° IU -101180, acautelado na Secretaria conforme certidão da fl. 162-v. \r\n\r\nProcesso: 0130400-63.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Almeida Penna [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assist Inter Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Almeida Penna\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000356-19.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre Migon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre Migon \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0007800-89.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FEBRE ALTA CONFECCOES LTDA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nRejeito liminarmente os pretensos Embargos à Execução de fls. 162/163. Reclamantes não são partes legítimas para aviar Embargos à Execução. Visam os Embargos à Execução reparar o despacho da fl. 157. Despachos não empolgam Embargos à Execução. Mesmo que empolgasse, a medida é extemporânea. Mesmo se não fosse, não atende os requisitos do art. 884, §1° da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000086-58.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Coelho Teixeira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Daniel Guimarães Nahid (OAB: RJ 120110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Coelho Teixeira\r\n\r\nIndefiro o requerido na petição da fl. 40, visto que cabe à própria parte promover a liquidação, o que deverá ser feito em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0027700-09.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira Alves [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão (ões) do oficial de justiça, Intime-se a reclamada para ciência da (s) mesma (s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-08.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedrosa de Carvalho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedrosa de Carvalho, Réu JS Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nRTE: Tomar ciência, em 10 dias, acerca da petição de fls. 64/65, bem como de que foi expedido alvará. RDA: Atentar que o acordo trouxe a previsão de que o recolhimento das custas e da cota previdenciária deveria ter sido comprovado em 05 dias, cotados da data da homologação do acordo, e não do término do pagamento deste. Portanto, comprove o recolhimento de ambos, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Eduardo Monteiro [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Eduardo Monteiro \r\n\r\nNada a deferir na petição da fl. 59, tendo em vista que cabe à própria parte autora elaborar o cálculo de liquidação, o que deverá ser feito em 30 dias. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0197600-73.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONCIO LEAL PEREIRA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA\r\n\r\nTI: Cristiana Mafra de Laet de Barroso Franco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONCIO LEAL PEREIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurelio Ferreira dos Santos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Raoul Duffy [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurelio Ferreira dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Alfredo Ferreira [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Presidente [Adv. Elisabete Peres Miranda (OAB: RJ 26312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Presidente, Aut Miguel Alfredo Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivos. .\r\n\r\nId: 1201717"
                            ],
                            "1201720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000988-11.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira Marcelino [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira Marcelino\r\n\r\nFornecer procuração, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0159400-50.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Luiz Santos Malta [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Itacurussa [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Itacurussa\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0030200-92.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARTINIANO DE LUNA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social - ELOS [Adv. Giovana Michelin Letti (OAB: SC 21422 - A)], Réu: Tractebel Energia S.A. [Adv. Carlos Alberto D´oliveira (OAB: RJ 19029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrosul de Previdencia e Assistencia Social - ELOS, Réu Tractebel Energia S.A.\r\n\r\nTomar ciência acerca dos novos cálculos oferecidos pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 340/346. \r\n\r\nProcesso: 0001201-17.2011.5.01.0025 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Queiroz dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário (fls. 133/135), na forma do art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127400-26.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Campos de Carvalho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Saepar Servicos e Participacoes S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000011-19.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Teixeira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência acerca da nova impugnação da reclamada, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-88.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatielle Nunes de Lima [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatielle Nunes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-33.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Aquino Oliveira [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Padrao da Ilha Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Aquino Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000642-60.2011.5.01.0025 - Protes\r\n\r\nRqte: Nilce Nunes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. , Rqdo: Itaú Vida e Previdência S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilce Nunes \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 48 horas, tendo em vista o lapso temporal já decorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001017-61.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes da Silva Filho [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerealista Atlântico Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Gomes da Silva Filho\r\n\r\nFornecer procuração e cópia da CTPS do autor, em 05 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0155000-22.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Belmiro da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Pekson Engenharia Ltda. [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Belmiro da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000773-69.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wagner Uchoa Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Wagner Uchoa Oliveira\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os itens 2 e 3 da certidão da fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0104500-55.1984.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALEXANDRE DE ARAUJO [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: SERFER SUB - EMPREITEIRA DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Celeste Santos Das Neves (OAB: RJ 36665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALEXANDRE DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, intime-se o reclamante para ciência da(s) mesma(s) e para indicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo assinado, sem manifestação, ficará suspensa a presente execução, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o artigo 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa, imediatamente após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0091800-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Carlos da Silva Fareli [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Carlos da Silva Fareli\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000353-30.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Célia Gomes Lourenço [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Team Brasil Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. \r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000994-18.2011.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sorocaba Engenharia Ltda. [Adv. Clovis Roberto de Gomes Macedo (OAB: RJ 119817 - D)]\r\n\r\nCgto: Joaquim Bernardo Coelho Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Sorocaba Engenharia Ltda. \r\n\r\nDefiro a expedição de guia de depósito, que deverá ser adotada na dilação improrrogável de cinco dias, pena de extinção do processo, sem julgamento do mérito (art. 267, I, do CPC).\r\n\r\nVindo o recolhimento a tempo e a modo, inclua-se o feito em pauta, intimando-se o consignante e citando-se o Consignatário para oferecer resposta, em audiência ou para, à ocasião, proceder ao levantamento do valor depositado. \r\n\r\nProcesso: 0000318-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Silva de Farias [Adv. Douglas Ornelas Amado (OAB: RJ 126730 - D)]\r\n\r\nRéu: RV - Patrimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Silva de Farias\r\n\r\nTomar ciência do despacho que Indeferiu a aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho, tendo em vista o que consta do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055700-19.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas da Fonseca Santos [Adv. Djair Fernando Cerutti (OAB: RJ 59658 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas da Fonseca Santos\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0061800-87.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilton Jesus Silva [Adv. Mirian Costa (OAB: RJ 62379 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilton Jesus Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-57.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Delson Moreno Vieira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: De Plá Material Fotográfico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Pereira Guedes (OAB: RJ 70478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Moreno Vieira\r\n\r\nCumprir o despacho da fl. 85 corretamente, devendo vir com os extratos complementares até a data de 22/04/2009. \r\n\r\nProcesso: 0026500-69.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Almeida\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-25.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Cesar Paiva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Cesar Paiva \r\n\r\nEsclareça a reclamante o seu requerimeto da fl. 23, tendo em vista os documentos juntados, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1201720"
                            ],
                            "1201715": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0074600-21.2007.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO\r\n\r\nExecutado: Julio Sergio Linhafina\r\n\r\nPelo presente fica citado Julio Sergio Linhafina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.828,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201715"
                            ],
                            "1201718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/09/2011\r\n\r\n0006500-58.2000.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAILSON ALVES TENORIO\r\n\r\nExecutado: JOSE CARLOS MEDEIROS,JOAO NOGUEIRA,GRANJA DE ANGOLA LTDA,RAINHA SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO NOGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.769,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201718"
                            ],
                            "1201716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0134400-14.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivelino Terra\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menzies Aviation Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, por 05 dias, acerca da petição de fls. 337/338. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201716"
                            ],
                            "1201719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m HVA Servicos Temporarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 340/346. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201719"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 29/09/2011 - doc 232\r\n\r\nProcesso: 0001217-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira da Gama [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira da Gama\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000542-39.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut Geovane Rodrigues \r\n\r\nCobrem-se da ré o valor de R$ 1.312,01. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito referente a diferença relativa ao INSS, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001249-07.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Irapuan de Lima [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Irapuan de Lima, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071400-57.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA LARA DOS SANTOS [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)], Aut: ANGELA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: JOSE ELIAS CHAMOUM [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: ELISABETE RAMOS MORAES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: HELBE MANGUEIRA FILHO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO COUTO DI CELIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CLAUDIO MARTINS FERREIRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: NILTON E SILVA LEITE [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Aut: CELSO DE ALMEIDA LOPES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CESAR COUTINHO DE OLIVEIRA, Aut CELSO DE ALMEIDA LOPES, Aut CLAUDIO COUTO DI CELIO, Aut CLAUDIO MARTINS FERREIRA, Aut ELISABETE RAMOS MORAES, Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A, Aut HELBE MANGUEIRA FILHO, Aut JOSE ELIAS CHAMOUM, Aut LUIZ FELICIANO CARREIRO DA ROCHA, Aut MARISA LARA DOS SANTOS, Aut NILTON E SILVA LEITE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo sucessivo de 15 dias para manifestações, a iniciar pelos autores. .\r\n\r\nProcesso: 0000411-64.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Baltar Vieira [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Rufino Pegas [Adv. Viviane Lara de Almeida (OAB: RJ 148645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Baltar Vieira\r\n\r\nTer ciência do guia de fl. 59. \r\n\r\nProcesso: 0038200-05.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabetto de Sa [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Jose Carlos Gabetto de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélia de Fátima Felipe Pereira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Nélia de Fátima Felipe Pereira , Réu Vivo S.A.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 183.611,52\r\n\r\nProcesso: 0000415-67.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Cândido de Gouveia [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pica Pau Alimentos e Diversões Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159900-11.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Araruama de Anchieta [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nTer ciência do alvará de fl. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000838-27.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dela Volve S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nVir com o recolhimento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-17.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio Fleury Curado [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Helivia Aero Taxi Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helivia Aero Taxi Ltda., Aut Luiz Aurélio Fleury Curado \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverão os advogados dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 05/12/2011 às 09:59 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000888-53.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves da Silva Pereira [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Alves da Silva Pereira , Réu Kobe Elija Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000880-76.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar Soares da Câmara [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Air Portugal [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar Soares da Câmara, Réu Tap Air Portugal, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146300-64.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA BOHAMA DE JESUS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA BOHAMA DE JESUS\r\n\r\nApresentar meios objetivos para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000345-84.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Bevilaqua Vilhena de Carvalho [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome (OAB: RJ 85887 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029800-31.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bittencourt Augusto [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues, Réu: Milena Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Bittencourt Augusto \r\n\r\nTer ciência da guia de fl. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000879-28.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Lima Bortolotti [Adv. José Guilherme Chiaratti Cabral (OAB: RJ 154222 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nVir com a primeira parcela da proposta de pagamento feita na audiência de fl. 119, em 48 horas, sob pena de execução, na forma do despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0122500-31.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Pinto de Mello [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Dilma Pinto de Mello\r\n\r\nIndefiro o pagamento de qualquer parcela devida após o início da demanda, pois inexiste tal pedido. Ciência de que os cálculos ofertados pela perita foram homologados, no total de R$ 248.989,36. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000924-95.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Hosana Construções e Serviços Ltda., Réu: Cyrella Paraná Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: Peniche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu: CCDI Niterói Empreendimentos Imobiliários, Réu: Cyrella Jamaica Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 25, devendo requerer o que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001054-85.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gledson Castro da Rocha [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Wall Comércio e Serviços de Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gledson Castro da Rocha \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 05/12/2011 às 10:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145900-69.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce da Luz de Oliveira [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce da Luz de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212700-60.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAILSON FURTADO PARDAL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: Banco Rural S/A [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-51.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia Caetano Alves [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia Caetano Alves , Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-04.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Viana Ferreira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Denison Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denison Comércio e Serviços Ltda., Aut Marcelo Viana Ferreira \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado, sob pena de multa de R$ 500,00. Dia 13/10/2011, às 15h30. \r\n\r\nProcesso: 0000874-69.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heric Alves Dias Lopes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nVir com os recolhimentos fiscais, previdenciários e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ascar Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione Ascar Pereira \r\n\r\nTer ciência da guia juntada. \r\n\r\nProcesso: 0000867-14.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Newton Pereira da Silva [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Moradores do Morro do Cabrito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Pereira da Silva \r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária, inclusive a decorrente da retificação da CTPS. O autor, ainda, deverá comparecer à secretaria para que seja cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0001136-19.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Melo de Castro [Adv. David Moreira Rodrigues (OAB: RJ 73209 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda. [Adv. Iguaraci de Araujo Barbosa Junior (OAB: RJ 128480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JP Smart Vending Operadora de Maquinas Automaticas Ltda., Aut Robson Melo de Castro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel Lazaro [Adv. Licinio Paulo de Almeida Bonheur (OAB: RJ 133479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Jose Manoel Lazaro\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 36.194,73. Fica autorizado o abatimento dos depósitos recursais, conta a ser feita pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000065-79.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorran Neves Feital [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Patricia Pitangueira Costa (OAB: RJ 142590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Neves Feital, Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000907-93.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Ribeiro da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Maria da Penha Menezes Barbosa, Réu: Cecy Maria Tavares Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Oliveira Ribeiro da Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 05/12/2011 às 10:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001006-63.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Antonio Dias Basilio [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. ME [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Antonio Dias Basilio, Réu Comercial Rio 2009 de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000496-16.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael dos Santos Pimentel [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastergraph Grafica Comunicação e Editora Campos Neves Ltda. [Adv. Joel Marques Vianna (OAB: RJ 52044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastergraph Grafica Comunicação e Editora Campos Neves Ltda. , Aut Rafael dos Santos Pimentel \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\n(R$ 8.717,64).\r\n\r\nProcesso: 0001075-61.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo da Silva Almeida [Adv. Jaci Francisco Cerqueira (OAB: RJ 23882 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo da Silva Almeida , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000100-39.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Teixeira da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 590 verso : \" Venha o autor com depósito de R$ 5.060,00, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de execução. O advogado dará ciência ao autor para efetuar o depósito. O advogado do autor dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001370-35.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Alves da Silva [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Juiz de Fora Ltda. [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: Techplus Geometria Veicular \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Alves da Silva , Réu Recauchutadora Juiz de Fora Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nR$ 212.291,34.\r\n\r\nProcesso: 0000441-02.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva Brandão [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância de Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva Brandão , Réu Vise Serviços Ltda, Réu Vise Vigilância de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-38.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos Oliveira (Espolio de) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos Oliveira (Espolio de)\r\n\r\nTer ciência da guia juntada. \r\n\r\nProcesso: 0159200-79.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOSE DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jose de Souza, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logisica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-80.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bezerra Santana [Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento (OAB: RJ 102267 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bezerra Santana \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 45: \"Pela última vez, venha a autora com o contrato social existente nas 'outras reclamações idênticas a essa ... ', sob pena de extinção. Prazo: 24 horas.\" \r\n\r\nProcesso: 0159000-28.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Araújo [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda, Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Araújo \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 89: \"Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça, devendo o interessado suportar o ônus do registro de penhora. Venha o exequente assinar o auto depósito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000900-67.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Soledade Alves [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Denker Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denker Consultoria e Planejamento Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Márcio Soledade Alves \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-71.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Anjos Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Condomínio Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Réu Condominio Eldorado, Aut Roberto dos Anjos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000983-83.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Paula Godoy Mendonça [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)], Réu: C e A modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A modas Ltda, Aut Elaine Paula Godoy Mendonça , Réu OPL Campanati Serviços Logística e Transporte Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-86.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000710-07.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vidal Bocos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Felipe Vidal Bocos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000446-87.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shawanny de Almeida Silva [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)], Aut: Jefferson Vinicyus da Silva Silvestre [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: ATV Serviços e Sistemas Ltda. , Réu: Tegma Gestão Logística S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Aut Shawanny de Almeida Silva\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 05/12/2011 às 10:11 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015000-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva \r\n\r\nTer ciência da guia juntada. \r\n\r\nProcesso: 0001113-10.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Jelly Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva\r\n\r\nEsclarecer se sua CTPS foi retificada. Complementar seus cálculos, incluindo a cota previdenciária decorrente do reconhecimento da paga oficiosa (art. 876, parágrafo único, da CLT). \r\n\r\nId: 1203098"
                            ],
                            "1203099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011 - doc 53\r\n\r\n0147700-11.2004.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE ALBERTO BASTOS\r\n\r\nExecutado: Ian Sarão Astrolino,ACINDEL INSTALCOES TEC PROJETOS SEGURANCA LTDA,Acindel Trade Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda,Caue Sarão Astrolino \r\n\r\nPelo presente fica citado Ian Sarão Astrolino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.499,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Caue Sarão Astrolino ,ACINDEL INSTALCOES TEC PROJETOS SEGURANCA LTDA,Acindel Trade Instalações Técnicas e Projetos de Segurança Ltda,Caue Sarão Astrolino \r\n\r\nPelo presente fica citado Caue Sarão Astrolino , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.499,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203099"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202475": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000008-92.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Castro [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090500-04.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Melo\r\n\r\nRéu: Celso Raymundo Uchôa [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Raymundo Uchôa\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0077200-72.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Cordeiro Junior [Adv. Rafael Mendes Guimarães (OAB: RJ 116322 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Cordeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha \"Alelson Ferreira de Oliveira\", pelo correio com a justificativa \"mudou-se\". \r\n\r\nProcesso: 0001420-58.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robeto Moreira de Freitas [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S/A. , Aut Robeto Moreira de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001102-75.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto de Souza [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: KRW Atlantis, Transportes e Mudanças Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto de Souza, Réu KRW Atlantis, Transportes e Mudanças Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000545-54.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Souza [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Souza \r\n\r\nVenha o autor com a emenda substitutiva da inicial, em derradeiros dez dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito, com cópia para a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0182900-33.1991.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITER FONSECA SCHWAN [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HRJ IND E COM DE ROUPAS LTDA, Aut KEITER FONSECA SCHWAN\r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação no Juízo deprecado, conforme documento de fls 300. \r\n\r\nProcesso: 0001106-15.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Bento Cancio de Pontes [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S/A., Aut Mário Bento Cancio de Pontes\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001159-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Lopes [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Lopes , Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0173700-50.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: AUGUSTO PRATES DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUE TEMATICO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: DANILO RANGEL ROCHA, Réu: ESTA COMERCIO E PARTICIPACOES S/A (SOCIA DE PARQUE TEMATICO LTDA), Réu: TOR PARTICIPACOES LTDA (SOCIA DE PARQUE TEMATICO LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO PRATES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da resposta do Juízo da M.M. 45ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001038-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela de Oliveira Pinheiro [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Réu Itaú Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados aos autos pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000841-13.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Lima Tonini [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Transpev Transp. de Valores e Segurança Ltda., Réu: Protege S.A. Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Protege S.A. Serviços Especiais \r\n\r\nContestar Embargos de Declaração. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-95.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR QUEIROZ BONAM [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos conforme requerida, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rodrigues de Oliveira Falcão [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Integrado Web Site Ltda. [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Rodrigues de Oliveira Falcão \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-81.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Santos Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Santos Rodrigues , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nAs partes deverão manifestar-se sobre o ofício, em dez dias sucessivos, permeados por cinco dias. Devendo o reclamante, no mesmo prazo, manifestar-se sobre os documentos, especificamente sobre os controles de freqüência e recibos salariais (pagamentos de horas extras), sob pena do art. 372 do CPC. Caso os considere idôneos, deverá apresentar, desde já, as diferenças que entender cabíveis, ainda que por amostragem. \r\n\r\nProcesso: 0000872-96.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Investimento S.A., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Capemisa Instituto de Ação Social , Réu: Paulo Jaime de Figueiredo, Réu: Raul de Castro Barreto (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Costa da Silva \r\n\r\nInformar o novo e correto endereço da 1ª reclamada, Morada Investimento S/A, face devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. , Réu: Banco Morada S.A. , Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Costa da Silva \r\n\r\nVir com a emenda substitutiva a inicial, em dez dias, com cópias a serem encaminhadas às rés. \r\n\r\nProcesso: 0017200-09.2008.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira de Lima [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira de Lima\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, ou seja, se pretende extração de certidão para requerimento de fa|ência da executada, ou certidão para habilitação em falência, caso em que deverá vir aos autos cópia da sentença que decretou a falência, ou certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 06/2006, caso em que deverá se observado o artigo 5º da referida Resolução, não servindo a certidão para habilitar créditos em Juízo Falimentar. \r\n\r\nId: 1202475"
                            ],
                            "1202509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000721-67.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hosana Oliveira Pedrosa\r\n\r\nRéu: Só Video Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP, Serafim Clemente dos Santos, Alcinea Carlos Barreto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alcinea Carlos Barreto, Serafim Clemente dos Santos, Só Video Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/11/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta do Carmo Queiroz\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., HVA Serviços Temporários Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) HVA Serviços Temporários Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/10/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000987-54.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo de Paula Pinto\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Michael Pinheiro Mccloghrie da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, independente de intimação, na forma do artigo 825 da C.L.T. \r\n\r\n6) Fica, desde já', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202509"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078800-09.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE NOGUERES DE LIMA PEREZ [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A (Sucess do Bco Banerj S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A (Sucess do Bco Banerj S/A)\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0159400-07.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Ueslei de Castro e Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Ltda.\r\n\r\nFica intimado (a) para os fins previstos no art. 884, caput, da CLT, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo, devendo a ré, no mesmo prazo, indicar o valor devido a título de imposto de renda. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-14.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Sanchez de Oliveira [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.302. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pires Menezes [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pires Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.104. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-94.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Silva de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Rosa Fiorino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-98.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CAMILO MARQUES [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Réu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos e comprovar o pagamento do valor remanescente no valor de R$ 20.252,27, no prazo de 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0000840-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mello Dornelas Albuquerque [Adv. Osvaldo Luiz Gouvea Quintao (OAB: RJ 106872 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais , Réu Varig Logística S.A. Em recuperação judicial, Aut Viviane Mello Dornelas Albuquerque , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0070000-79.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Adolpho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Joel Adolpho\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do requerido as fls175. À reclamada para manifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-15.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glorian Gleide Silva de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Ótica Machado Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glorian Gleide Silva de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre o resultado da consulta à jucerja. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-93.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Mendes Lobato Ribeiro [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jaqueline Muratori (OAB: RJ 94465 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Editora JB, Réu: Docas Investimentos S.A., Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu: Editora Peixes S.A., Réu: Agencia Multimidia S.A., Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda., Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.600, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-14.2004.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Deoleide Costa Mendes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lindinalva da Silva (OAB: RJ 78848 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deoleide Costa Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.266. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-64.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087400-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mesaque de Oliveira Silva [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: CHP Construções e Reformas Ltda. [Adv. Fabio Raymundo Reis de Assumpcao (OAB: RJ 112723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHP Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-81.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIVAN GOMES DE CARVALHO [Adv. Antonio Carlos Guimaraes Prates (OAB: RJ 157532 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias, sob pena de execucao imediata. Crédito previdenciario fixado em R$ 1.254,58. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-82.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANE DELFIM PEREIRA [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-87.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Freire Franco [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE JULIANA DE BARROS, Réu: K2 Ground Handling Support Ltda. N/P DE ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor de fls.262. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-79.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO SIMAL [Adv. Monica Maria Maciel Riça (OAB: RJ 80414 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Miccolis Arruda (OAB: RJ 65847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. (fls542) .\r\n\r\nProcesso: 0041100-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Leão [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Leão \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos da ré de fls431/441. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA MACHADO RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da promoçao da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0133000-53.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Batista Monteiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Batista Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrei da Costa Rodrigues [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Promotores de Vendas Ltda. [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)], Réu: Real Assistencia Tecnica Ltda [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)], Réu: Manu 2 filtros e purificadores de agua Comércio e Serviços Ltda- Super Filtros [Adv. Gueisa de Souza Chaves (OAB: RJ 94011 - D)], Réu: Aqua Soft Refrigeração Ltda ME. [Adv. Fabio da Costa Pascoal (OAB: RJ 132533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrei da Costa Rodrigues , Réu Aqua Soft Refrigeração Ltda ME., Réu Cooperativa de Promotores de Vendas Ltda., Réu Manu 2 filtros e purificadores de agua Comércio e Serviços Ltda- Super Filtros, Réu Real Assistencia Tecnica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000065-73.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Knapp Nunes [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Clean de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Knapp Nunes , Réu Drogaria Clean de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-98.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Gomes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Gomes da Silva, Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nConforme fls114, tomar ciencia da sentença: Improcedente, bem como para tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001184-69.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallison Aparecido Prado [Adv. Shirley Gurgel Pereira (OAB: RJ 108467 - D)]\r\n\r\nRéu: LCM Mídia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallison Aparecido Prado \r\n\r\nTomar ciencia do arquivamento, conforme o art 852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0110600-79.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Erika Matrangolo [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Pather Comercio de Roupas Ltda. - Le Lis Blanc [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Carolina Vivacqua Ribas, Réu: Patricia Pires Ferreira Vivacqua, Réu: Tatiana Vivacqua Ribas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Erika Matrangolo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0062100-79.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Olabarriaga Carvalho [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciencia do saldo atual do deposito recursal convolado em penhora para satisfação do credito previdenciario. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-88.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricleide Antonio de Sousa [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinturaria Flor da Guanabara Ltda. [Adv. Antonio Eduardo de Santa Cruz (OAB: RJ 86798 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tinturaria Flor da Guanabara Ltda.\r\n\r\nÀ executada para que requeira o parcelamento junto a autarquia previdenciaria, comprovando nos autos em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-67.1997.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON NIETO ESCALET [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A \r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo de 05 dias para apresentação de demonstrativo de valores referentes a Imposto de Renda e contribuição previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CASSIMIRO DOS SANTOS [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: JOAO CARLOS PIMENTEL PADILHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CASSIMIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-12.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Edeildes Lima [Adv. Tenilson Nogueira da Silva (OAB: RJ 65399 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo\r\n\r\nde 10 dias. Convolado em penhora o saldo do deposito recursal de fls265/266. .\r\n\r\nProcesso: 0126200-04.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto da Silva , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 22.053,94 ou 1.798.854,65 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 24.599,33 ou 2.006.928,92 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0154900-73.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE CASTRO [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de ) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-40.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Morcíllo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Morcíllo \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da 1ª e 2ª reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145900-39.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDEL DE PAULA LIMA [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SAO SILVESTRE SA\r\n\r\nTomar ciência do saldo atual do deposito recursal, convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0132200-20.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WWG 158 Reformas e Serviços de Carpintaria Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Martins de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-32.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan dos Anjos Miranda [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-70.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir da Silva Almeida [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Glycerio da Silva Sampaio Bastos (OAB: RJ 38834 - D)], Réu: Alstom Construtora [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alstom Construtora , Réu Construtora OAS Ltda., Aut Edmir da Silva Almeida, Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela 3ª ré foram julgados procedentes e os embargos opostos pelo reclamante foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-14.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE PAIVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DALLAS SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DALLAS SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.137, que convola o deposito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001191-61.2011.5.01.0028 - AI\r\n\r\nAgte: Rozaura Moreira Brailko [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia França de Souza [Adv. João Luiz Lagos (OAB: RJ 141286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia França de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como para contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1202988"
                            ],
                            "1202990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0100600-83.2006.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sonia Maria Ferreira Pinto\r\n\r\nExecutado: Centro Educacional Salles Barcellos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Educacional Salles Barcellos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 382,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-16.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeilson de Souza Vargas\r\n\r\nExecutado: Top 112 Comercial Motor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top 112 Comercial Motor Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.778,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105200-16.2007.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeilson de Souza Vargas\r\n\r\nExecutado: Top 112 Comercial Motor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Top 112 Comercial Motor Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.778,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202990"
                            ],
                            "1202989": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes Barbosa\r\n\r\nRéu: Cotradasp Cooperativa de Trabalho (Massa Falida), Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, União Geral dos Trabalhadores- UGT\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Instituto para Promocao de Saude e Qualidade de Vida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para ciencia da decisao de fls437. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-06.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vandeilson Medeiros do Nascimento \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202989"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053900-35.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Francisco da Silva [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Crateus [Adv. Cladia Valeria Zanela Jorge (OAB: RJ 137317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Francisco da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-39.2005.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Cunha Brito [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Rally Service Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rally Service Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-86.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema \r\n\r\nBACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054500-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gregório Lima [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Cooperativa Nacional Multidisciplinar de Serviços Ltda., Réu: Cooperativa Cooper Progress de Administração Ltda. [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)], Réu: Logisrio Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)], Réu: Globalógica Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Mariana de Souza Piaz (OAB: RJ 134201 - D)], Réu: Horizonte Verde Ltda. [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logisrio Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu Petstock Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos para Animais Ltda.\r\n\r\nAs 3ª e 4ª reclamadas para as devidas manifestações, em dois dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0034200-30.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMI DE OLIVEIRA [Adv. Elisangela de Souza Portugal (OAB: RJ 104619 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREJA MUSSI E CIA LTDA [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARLY BARRETO CEREJA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 242, mantendo o despacho anterior EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Almeida Xavier, Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDER (EM) A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 3 DIAS ÚTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS JÁ FIXADOS. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir da Costa [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda N/P da sócia Zélia Maria Guimarães de Carvalho [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049100-61.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 17/10/2011 às 10 horas, a fim de que a reclamada promova a entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0017300-88.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA DE SOUSA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: LA FONTANA PROD ALIMENTICIOS E ARTESANATO LTDA, Réu: TYLA CAROLINA LOPES BLASO, Réu: WALLACE PEREIRA DOS ANJOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, reconsiderando o despacho anterior e indeferindo o seu requerimento. Ao reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos de Miranda \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-26.2002.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCIA ARCA DIAS SILVA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA FLAUTINHA ENCANTADA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLUCIA ARCA DIAS SILVA\r\n\r\nA reclamante para comparecer a esta Secretaria no dia 17/11/2011 às 10 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na sua CTPS pela Secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-51.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Maia de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Equifax do Brasil Ltda. [Adv. Vasco Vivarelli (OAB: SP 14869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equifax do Brasil Ltda., Aut Marcelo de Almeida Maia de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito remanescente em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049300-68.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barbosa Klotz [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Barbosa Klotz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de noventa dias, observando-se os parametros de liquidacao determinados nos autos.\r\n\r\nProcesso: 0020300-28.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Izabel Martins Alves [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: HSBC Seguros Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu HSBC Seguros Brasil S.A., Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis para providências cartorárias. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0010900-19.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Farinha Luz [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Farinha Luz\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-21.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA HELENA BRETAS DA ROCHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-85.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Rodrigues Targino [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 173578 - E)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000210-23.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Arthur Liuzzi [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto do Nascimento Santos [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto do Nascimento Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0044500-02.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane do Couto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora de Imoveis Renascenca Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Aldair Gomes de Oliveira, Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane do Couto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182, mantendo o despacho anterior. .\r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut MARIA HELENA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao \r\n\r\npara pagamento do débito remanescente em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0026300-06.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY JORIO MACHADO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY JORIO MACHADO\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-08.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilto Sales [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: 380 AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)], Réu: AMARILDO TOMAZ ONGARATTO [Adv. Carlos Roberto Santana Dias (OAB: RJ 117759 - D)], Réu: RENATO CAUMO [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RENATO CAUMO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista Seno [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Serviços Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JF Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, nos exatos termos do art. 879, § 2º da CLT. Deverá observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Camelo Henrique [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Camelo Henrique, Réu Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0041000-88.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Mauricio Macedo Curi [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Mauricio Macedo Curi\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016800-46.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joílson Rodrigues Macedo [Adv. Leonardo Laporta Costa (OAB: SP 179039 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas , Aut Joílson Rodrigues Macedo \r\n\r\nAs partes para as devidas manifestações, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027900-95.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Macedo Neto [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Distribuidora Ltda. [Adv. Aline Fonseca da Silva (OAB: RJ 140951 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira de Macedo Neto, Réu INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICPAÇÕES S.A., Réu Local Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior.\r\n\r\nPublique-se esta sentença. Apos, expeca-se mandado de citaçao PARA A 1ª RECLAMADA para pagamento em 48 horas,sob pena de execucao via sistema BACENJUD, na forma do art.655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-55.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A EDITORA JORNALISTICA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199, indeferindo o seu requerimento, por já realizada, conforme fls. 184/185. .\r\n\r\nProcesso: 0052200-63.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto Francisco Vieira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar da Tijuca Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: MICHEL MALLOUK-Socio, Réu: MARIO PAULO DE PAIVA JUNIOR-Sócio, Réu: TANIA REGINA PAULO DE PAIVA-Sócia, Réu: MARINA GOLDSLAK-Sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Francisco Vieira\r\n\r\nAo reclamante para indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de noventa dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035700-77.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Alves Borges [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Renan Almeida de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Alves Borges \r\n\r\nAo autor e seu advogado para que, em 15 dias, dêem andamento a execução ou se manifestem de forma conclusiva, inclusive apresentando as cópias e documentos necessários a extração da certidão de crédito que trata a Resolução Administrativa 06/2006, artigo 1º e Resolução Administrativa 05/2011, artigo 3º. Após, independentemente da expedição da certidão de crédito, arquivem-se os autos com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0023100-68.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEON LOPES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTER LEON LOPES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-24.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Araújo de Vasconcelos \r\n\r\nAo reclamante para cumprir o despacho de fls. 133, em trinta dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000190-32.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Almeida [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu TX RX Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1203150"
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                            "1203146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0054500-56.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes de Araújo \r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância \r\n\r\nPelo presente fica m Sivuca Segurança e Vigilância , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nCom relação ao recolhimento do INSS pela executada, caso discorde dos valores acima indicados, deverá depositar a cota previdenciária que entender devida em GPS e as demais parcelas devidas em guia de depósito judicial, ciente de que a correção do recolhimento ficará sujeita à conferência do órgão previdenciário, que será notificado ao final do processo. Atente, ainda a ré de que o recolhimento previdenciário a menor poderá caracterizar crime de apropriação indébita, sujeito às penalidades a serem apuradas pelo Ministerio Publico Federal.\r\n\r\nCaso a ré retire a guia e efetue o pagamento antes do início da execução, AUTORIZA-SE a dedução das prováveis custas de execução.\r\n\r\nCaso contrário, ao final serão devolvidos à ré eventuais diferenças recolhidas a maior. Fica também Determinado que a reclamada deverá, no prazo de cinco dias, entregar as guias para saque do FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0041900-37.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Almeida Xavier\r\n\r\nRéu: Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., VRG LINHAS AEREAS S/A, S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Raízes Locação Transportes e Turismo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAS PARTES PARA ATENDER (EM) A PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 3 DIAS ÚTEIS, NA FORMA DO ART. 267, II, DO CPC, OBSERVANDO-SE OS PARÂMETROS JÁ FIXADOS. Em relação às rés, a ordem será aquela registrada na publicação. .\r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Ednaldo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda., JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR MACHADO RIBEIRO, ROSANA VELOZO E SILVA RIBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir da Costa \r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda N/P da sócia Zélia Maria Guimarães de Carvalho, MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda N/P da sócia Zélia Maria Guimarães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0036700-15.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseg Cia de Serviços Gerais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 263, JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO.\r\n\r\nAs Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. Contra-arrazoar o recurso ordinario DA 2ª RÉ, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203146"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Harris Manoel [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Harris Manoel\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000696-96.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellio Rubens de Oliveira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellio Rubens de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19, que deferiu a gratuidade de justiça, dispensando o pagamento das custas. Deferido o desentranhamento dos documentos que instruiram a inicial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Ferreira de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Shirley Ferreira de Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 1.600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-60.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Heliane Alves da Silva [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispum Materiais de Construção S.A. (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliane Alves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000536-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Cruz Leocadio [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Cruz Leocadio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000469-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriton Santos da Silva [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000690-89.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Maria Pereira [Adv. Lisaneo Macedo Moreira Melo (OAB: RJ 145265 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Maria Pereira , Réu Centro Médico Santa Maria Madalena Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000716-87.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Maia [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Maia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, que indeferiu o requerimento de intimação da testemunha, visto que fora do prazo determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000742-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dornellas Pereira [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Dornellas Pereira\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-59.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Edgar Sousa de Aragão \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pinto das Chagas [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: Lucia de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucia de Azevedo Pinto, Réu Wellington Pinto das Chagas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 90, que indeferiu o requerimento de reconsideração. \r\n\r\nProcesso: 0000229-54.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio d Assunção Correa [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Marco Aurelio d Assunção Correa\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor e seguindo-se as rés, na ordem da inicial. Permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000875-64.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Pereira [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Réu Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 477, que deferiu a devolução do prazo requerido, devendo também contraarrazoar o Recurso Ordinario interposto pela autora. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-90.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Lucidi Maria Nunes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Padre Jordan Centro de Ação Social e Acolhimento Nossa Senhroa de Fátima [Adv. Patricia Mariano Queiroz (OAB: RJ 74714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Padre Jordan Centro de Ação Social e Acolhimento Nossa Senhroa de Fátima , Aut Deise Lucidi Maria Nunes \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanny Guerreiro Carrascose de Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Hanny Guerreiro Carrascose de Santana, Réu Tim S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000740-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Queiroz Morais [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeronova Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Queiroz Morais\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 16/17 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001200-78.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lima da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Industria e Comercio de Moveis Ltda. [Adv. Cosme David Rangel Soares (OAB: RJ 81562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lima da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000436-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia do Nascimento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil 100% Marketing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia do Nascimento \r\n\r\nRefazerseus cálculos, no prazo de 10 dias, nos termos de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0000402-78.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina do Ramos Silva [Adv. Silvia Marcelino da Silva (OAB: RJ 143345 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina do Ramos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 68, e indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0000378-50.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Sousa [Adv. Patrícia da Silva Marques Godinho (OAB: RJ 138743 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. , Aut Marcelo Correa de Sousa \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Candido [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284, que nada deferiu quanto ao seu requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Lima [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Réu: Edifício Bartolomeu Gusmão , Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Neo Bandeirantes , Réu: Galcon Construções e Participações Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131, que deferiu a devolução do prazo requerida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000158-18.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rufino [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Terezinha Mendes Oliveira Balbino [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terezinha Mendes Oliveira Balbino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 80,00 no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001123-93.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Instituto para o Terceiro Milênio [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nCgto: Edjane Damiana Nonato\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-84.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Vasconcelos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Kriok Eletrotécnica Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Vasconcelos , Réu Kriok Eletrotécnica Ltda. \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-11.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Almeida [Adv. Paulo Roberto Viveiro (OAB: RJ 116690 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Almeida \r\n\r\nRequerer o que ainda for de seu interesse, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-95.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Félix da Silva [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola St. Georges Ltda. [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola St. Georges Ltda., Aut Priscilla Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001092-10.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Guilherme Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Guilherme Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Figueiredo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Figueiredo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, conforme os parâmetros estabelecidos no julgado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-56.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira Coelho [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Kalunga Comércio e Indústria e Gráfica Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kalunga Comércio e Indústria e Gráfica Ltda., Aut Rafael Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 400,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0000918-64.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Martins Cabral [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atrações Musicais e Estacionamento Ltda., Réu: Otimiza Gestão de Pessoa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Martins Cabral \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 440,00 pela parte autora, dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000048-24.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felícia de Oliveira Senna [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut Felícia de Oliveira Senna \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000935-37.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Simonete de Jesus da Costa [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Robson Simonete de Jesus da Costa\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Russo [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ Engenharia Ltda. [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FJ Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001170-67.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Valeria Fulli de Queiroz [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Valeria Fulli de Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 351,64 pelo autor, isento\r\n\r\nProcesso: 0000347-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Oliveira Nunes [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Oliveira Nunes\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da diligência de intimação da testemunha arrolada na precatória, devendo trazer as testemunhas à audiência, independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000989-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Cunha dos Santos [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Cunha dos Santos, Réu Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joedson de Oliveira Conceição [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Builder Consultoria Ltda. , Réu: Teco Construção , Réu: Concal Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joedson de Oliveira Conceição \r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça de fls. 25 e requerer o que for do seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Braga Pinheiro da Silveira [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Habitue do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB: RJ 64487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Braga Pinheiro da Silveira , Réu RN Habitue do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000705-58.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Hora [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002700-24.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CAETANO ALVES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SR CONSTRUCOES LTDA ME, Réu: Amadeu almeida Borda Junior, Réu: Flavia Regina Teichert de Araujo, Réu: CASARANO EDIFICACOES LTDA, Réu: Luiz Augusto Barbosa Silva, Réu: Ranieri Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CAETANO ALVES\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 236 e 253 para garantia parcial do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 278, sendo certo que, não configurada a garantia integral do Juízo, eventuais embargos à execução serão rejeitados liminarmente. \r\n\r\nProcesso: 0000092-38.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teixeira Candido [Adv. Ricardo Goncalves Fiuza (OAB: RJ 106268 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços de Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Jeferson Alex Salviato (OAB: SP 236655 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teixeira Candido \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000519-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lizeth Weber Tavares [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lizeth Weber Tavares \r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens a penhora da ré. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Cesar Bezerra Cavalcanti [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 70,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004600-66.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimaraes do Nascimento [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimaraes do Nascimento\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0001173-22.2011.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Artur Brandão Buffet e Eventos Ltda-ME\r\n\r\nEgdo: Arturzao Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Egdo: Jose Ferreira Maciel [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Arturzao Sucos e Lanches Ltda., Egdo Jose Ferreira Maciel\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-79.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Peçanha Cunha [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Couto Sistemas Contra Incendio [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Couto Sistemas Contra Incendio, Aut Felipe Peçanha Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pelo autor, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0000404-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Muniz Marques [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Muniz Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001354-57.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizo [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)], Réu: Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carrizo , Réu Lagoa VIII Alimentos Ltda. - Gôndola Café II, Réu Lagoa XV Ltda. ME - Gôndola Café I, Aut Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 800,00 pela ré, calculadas sobre R$ 40.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000120-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Farias Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Farias Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000562-06.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carvalho Terto [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Carvalho Terto, Réu JSL S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/03/2012, as 14:10 horas para oitiva da testemunha Silvano Teixeira Silva no Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000381-68.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Morais dos Santos [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO DOS AFONSOS LTDA, Aut Roberto Morais dos Santos \r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-27.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gino Christiam Rodrigues [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: MDN Internet e Serviços Ltda. EPP [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Miduni Engenharia Consultiva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gino Christiam Rodrigues , Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda., Réu MDN Internet e Serviços Ltda. EPP, Réu Miduni Engenharia Consultiva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE\r\n\r\n10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000337-49.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseilton Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 23,98 pela parte consiganataria, calculadas sobre R$ 1.199,22, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001077-41.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Casemiro Borges Lessa [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univercidade da Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Univercidade da Cidade\r\n\r\nComprovar o CORRETO recolhimento das custas, no valor de R$ 550,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-84.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santiago do Espirito Santo [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000628-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza da Silva Lima [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Pinto das Chagas [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: Lucia de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza da Silva Lima\r\n\r\nApresentar NOVOS calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §2º , da CLT. Fica advertida de que, mantendo-se inerte, os autos serão encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000214-85.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Bandeira de Souza [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Bandeira de Souza , Réu Service Clean Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 222 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.306.698,66 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 4.815.539,30 IDTRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000735-93.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Infrall Administração Ltda., Aut Luis Sérgio da Silva\r\n\r\nTer ciência de que as partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena da prova, devendo o reclamante se manifestar sobre as alegações de fls. 235/236, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Velasco de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencia de Mulher 2007 Bijuterias e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Velasco de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000855-73.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar da Conceição [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar da Conceição\r\n\r\nTomar ciência decisão homologatória de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000053-41.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Frederico Pinto Alves [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco Abn Amro Real S.A.) [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessor de Banco Abn Amro Real S.A.), Aut Max Frederico Pinto Alves\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000820-16.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Terres Minetto [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes \r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Cruz [Adv. Paula Guerra da Cruz (OAB: RJ 141811 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000633-08.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Freitas Pontes [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação - ORBRACE [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Freitas Pontes \r\n\r\nInformar o motivo do não recebimento do seguro desemprego. Prazo: 10 dias, sob pena de responsabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001045-02.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Galvão Salgado [Adv. Fabiele Pimentel de Araujo (OAB: RJ 101693 - D)]\r\n\r\nRéu: Sbrasil Engenharia Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Galvão Salgado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000752-32.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Marques de Novaes [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000061-52.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Tenório [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Tenório \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nId: 1202927"
                            ],
                            "1202932": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0015000-42.2007.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fernando Alves de Assis\r\n\r\nExecutado: Roberto do Nascimento Callado,Sendas Distribuidora S.A.,Andrade e Nascimento Transporte de Documento Ltda.,Mônica Chaves de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto do Nascimento Callado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica Chaves de Carvalho ,Sendas Distribuidora S.A.,Andrade e Nascimento Transporte de Documento Ltda.,Mônica Chaves de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Chaves de Carvalho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.760,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202500-28.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jucara Barbosa Diniz\r\n\r\nExecutado: Assoc de Moradores do Caminho do Lucio n/p Ariodene R de Lima Rodrigue,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Assoc de Moradores do Caminho do Lucio n/p Ariodene R de Lima Rodrigue, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.752,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-38.1998.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: WANDER DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: Seietsu Abe,TELE CARIOCA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Seietsu Abe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.816,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032700-60.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Bergman\r\n\r\nExecutado: Maria Peixoto Baldan,Casaquatro Comunicação e Marketing Cultural Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Peixoto Baldan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.776,67, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-46.2009.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: Fernando dos Santos Melo\r\n\r\nExecutado: Eliene da Silva Gonçalez,Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda.,Francisco Gonçalez\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliene da Silva Gonçalez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.480,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071600-15.2009.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Fernandes de Carvalho\r\n\r\nExecutado: Juracy Marques Miguel,Farmácia Homeopática Nossa Flora Ltda.,Bruno Balsimelli Netto Espólio de , representado por sua inventariante Juracy Marques Miguel\r\n\r\nPelo presente fica citado Juracy Marques Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.333,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086100-23.2008.5.01.0034 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Bento \r\n\r\nExecutado: Marcelo Rangel Prieto,Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.537,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Araujo,Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviço Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Ronaldo Martins Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.537,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033900-15.2003.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: RITA DE CASSIA DE SOUZA OTERO FERNANDES\r\n\r\nExecutado: Renato Simeira Jacob,ARAPUA COMERCIAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Simeira Jacob, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.625,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027300-02.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao Simoes\r\n\r\nExecutado: Antônio Martins da Rosa,Sauer S.A. Industria Mecanica,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Martins da Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.720,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000402-78.2010.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severina do Ramos Silva \r\n\r\nExecutado: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Travel Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.336,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202932"
                            ],
                            "1202931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000048-19.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. \r\n\r\nCgto: Gilmar Fernandes \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gilmar Fernandes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/11/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000897-88.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalgisa dos Santos Rocha \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000257-85.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Antenor de Sousa\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Condomínio Santa Cruz Shopping\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RS Rio Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/09/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202931"
                            ],
                            "1202929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 29/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038700-52.2004.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Mirella de Godoy Schroeder Ammann (OAB: RJ 185639 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202929"
                            ],
                            "1202928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0071800-22.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino do Nascimento Oliveira \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.217 para fixar o principal devido ao reclamante, em 14.974.612,61 .TRs acrescido de juros e correção monetária, além de 2.559.310,67 TRs, referentes a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas de R$ 600,00 deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP).\r\n\r\nA segunda reclamada responde subsidiariamente pelo crédito total devido. \r\n\r\nProcesso: 0000404-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Muniz Marques\r\n\r\nRéu: Natacha Sohn Comércio de Roupas ME\r\n\r\nPelo presente fica m Natacha Sohn Comércio de Roupas ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001161-42.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Teixeira \r\n\r\nRéu: Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Hidema Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 100,00 pela ré, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000007-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves Silva Maia\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0117700-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurílio Correa \r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , Viação Redentor Ltda. , Condomínio Waterways Residencial \r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor remanescente, observada a decisão homologatória de fls. 286, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202928"
                            ],
                            "1202933": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 13:03, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000783-86.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nascimento Ribeiro e Outros. Adv.: Cristina Barbosa Rodrigues OAB.: RJ 136519 D\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. e Outros. Adv.: Bichara Abidao Neto OAB.: RJ 84931 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 torno automático da marca Ruth, máquina nº 110, em regular estado de uso. avaliado em 20.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada de Ucrânia, 1356, Paciência, Rio de Janeiro, 23580-140 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 20.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 13:01, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10 andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0179700-74.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANASTACIO PEREIRA e Outros. Adv.: Themistocles Laudier de Faria Lima OAB.: RJ 74235 D\r\n\r\nRéu: Lolo Baby Moveis LTDA ME e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1 Móvel tipo guarda roupas Petit Ciel, cor branca, com 3 portas em madeira e vidro, 5 gavetas, em bom estado que se avalia em R$ 1.700,00, 1 móvel tipo cômoda Petit Ciel, cor branca, com 6 gavetas e uma porta em bom estado, que se avalia em R$ 900,00, totalizando R$ 2.600,00. avaliado em 2.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Brasil, nº 22.693, loja 160, Guadalupe, Rio de Janeiro, 21660-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.600,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 13:02, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000596-44.2011.5.01.0034 - CartPrec\r\n\r\nAut: ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA Adv.: Marcus da Silva Santos OAB.: RJ 70940 D\r\n\r\nRéu: BLACK FLY S ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA E SÓCIOS , Maria da Conceição Neves Pais (sócia da Ré) , Julio Cesar Guglielmo Baptista (sócio da Ré) \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 automóvel GM/Chevrolet Opala Comodoro SLE, ano 1991, placa KNA 2082, estado de uso, cor preta, não testado. avaliado em 12.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Volta, 271, Vila da Penha, Rio de Janeiro, 21220-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202933"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000366-96.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Catarino Bacelar de Jesus [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Letrux, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Catarino Bacelar de Jesus\r\n\r\nJuntar aos autos cópia do contrato social da primeira reclamada, uma vez que em consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, a empresa cujo CNPJ o autor indica em sua peça inicial, é a LETUZ ENGENHARIA LTDA. pRAZO: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos da Costa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: World Tires Comércio de Pneus e Amorttecedores Ltda. [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson dos Santos da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos argumentos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0021100-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Victor da Cruz [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda n/p do sócio Manuel Tavares de Pinho [Adv. Carlos Alberto Almeida da Silva (OAB: RJ 38535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Victor da Cruz \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162200-55.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA MESSIAS [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Réu: (S) Celso Carlos Pereira, Réu: (S) Celso Carlos Pereira, Réu: (S) Valma da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA MESSIAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória, e da certidão de fls 206, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-60.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Rocha Gomes [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS SA - DULOREN [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rocha Gomes\r\n\r\nJuntar aos autos, primeiramente o original das guias, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-49.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonor de Albuquerque Ribeiro [Adv. Bianca Messias Mendes (OAB: RJ 113808 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Pesce Lamas [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Maria Pesce Lamas\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-11.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZANA RODRIGUES PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: VITO PERRICONE [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZANA RODRIGUES PERRICONE, Aut VITO PERRICONE\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos à execução, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-70.1997.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CALISTO CORREA [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000844-41.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Bento de Lima [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Mab s Lanches Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mab s Lanches Ltda. \r\n\r\nConsiderando-se que foi comprovado o recolhimento de apenas R$ 547,14, comprovar o recolhimento da diferença devida, R$ 1.283,29, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122200-76.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Rodrigues [Adv. Juliao Gomes dos Santos (OAB: RJ 90257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antonio Rodrigues\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Araujo da Silva [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutençao (em recuperação judicial), Aut Isabela Araujo da Silva\r\n\r\nComparecerem a esta Secretaria no dia 11/10/2011, às 16:00 horas, visando a retificação da CTPS, DEVENDO, OUTROSSIM, a parte autora dizer se conseguiu se habilitar no seguro desemprego, bem como informar se levantou o FGTS, no prazo de cinco dias após a data acima mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0015200-27.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER CLEAN E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)], Réu: (s) ANDREIA NOGUEIRA DE CARVALHO, Réu: (s) MARIO SILVIO DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nInformar se pretende arcar com os custos do arrombamento do imóvel mencionado às fls 144, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-61.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lins Machado Figueiredo [Adv. Nilton de Freitas Pires (OAB: RJ 52926 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lins Machado Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que encontram-se a sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000550-86.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Bernardo Mendonça [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Bernardo Mendonça \r\n\r\nTomar ciência doi ofício de fls 76/79, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0008000-56.2005.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosilaine Ferreira de Lima [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nExdo: MITRA SEGURANCA PRIVADA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosilaine Ferreira de Lima\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido, uma vez que o o autor já recebeu o seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0009800-80.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rangel Neri Andrade Nobrega [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Rangel Neri Andrade Nobrega \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria a fim de retirar as guias CD/SD, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-52.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Soares Villela [Adv. Ana Cristina Costa dos Santos (OAB: RJ 133071 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros SA \r\n\r\nRegularizar sua representação processual, em 48 horas, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0051700-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Vieira de Sousa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-36.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PINHEIRO RAMIRES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PINHEIRO RAMIRES\r\n\r\nManifestar-se em cinco dias acerca dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000025-07.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alcides Ferreira [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls 150, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Adrião dos Santos [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. ME [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000121-85.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Gracia Goncalves Santiago [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034500-57.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Rodrigues Tsvick [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso PH Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso PH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0131000-69.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido, uma vez que a diligência já foi realizada, determinando-se a suspensão da execução, na forma do art 40, §2º, da lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0047300-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL DE ANGRA CONSTRUCAO E ACABAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, devendo o autor fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000388-57.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues Sena [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues Sena\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução por um ano, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042000-05.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR PERES DA SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: ON ORGANIZACAO NOBEL DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)], Réu: (S) Vania Lucia Araujo Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR PERES DA SILVA\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80 e da Resolução nº 06/2006 deste E.TRT 1ª Região.. \r\n\r\nProcesso: 0126400-58.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Lima de Almeida [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores bloqueados, foram convolados em penhora para garantia da presente execução.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-91.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barcellos Kock [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nManifestarem-se em 10 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000361-11.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio Lagemann [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio Lagemann\r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se sobre os embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-13.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Henrique Souza Barbosa [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Medidata Informatica S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Henrique Souza Barbosa\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas bem como o depósito dos honorários periciais em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000357-71.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Severino de Moraes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Severino de Moraes \r\n\r\nConsiderando-se a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-67.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Andrade Nicolino [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Omes Bakery \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Andrade Nicolino \r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045800-70.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET ENGENHARIA S A, Réu: BERNARDO HERNADEZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO\r\n\r\nCiência da devolução da CPE, devendo fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0011300-21.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Guedes de Souza Leite [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. A/C do sócio Gerdal Aguiar Dutra da Silva, Réu: Editora Globo S.A. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Globo S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0041900-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000165-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Dias Júnior [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Réu: Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan de Souza Dias Júnior \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 42/48, bem como da notificação de fls 49, a qual foi devolvida, devendo indicar meios da intimação da reclamada BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-80.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celina de Aguiar [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Celina de Aguiar\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores obtidos através do Bacenjud, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-67.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva Soares [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Varella Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva Soares\r\n\r\nConsiderando-se que o bem penhorado às fls 87/88, são, segundo o executado, de propriedade de outra pessoa, requerer o que for de seu interesse, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-14.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francois da Silva Mendes [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francois da Silva Mendes\r\n\r\nRefazer cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021400-74.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS SA [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 1084/1093, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-83.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Andre Luiz Espanhol Tavares (OAB: RJ 109359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CORREA TORQUATO DE SOUZA\r\n\r\nTER CIÊNCIA QUE FOI DETERMINADO QUE SEJA AGUARDADO O RESULTADO LEILÃO DA 37ª VT/RJ, UMA VEZ QUE O IMÓVEL PENHORADO NESTES AUTOS SERÁ LEVADA À HASTA PÚBLICA PELO JUÍZO DA 37ª VARA DE TRABALHO DO RJ, NOS DIAS 11/10/2011 E 25/10/2011, NO PROCESSO 01788.82.2003.501.0037, TENDO SIDO EXPEDIDO OFÍCIO ÀQUELA COMARCA PARA RESERVA DO CREDITO DO AUTOR NAQUELES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0123200-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Rodrigues da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Recliclagem e Comércio de Sucatas Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Rodrigues da Silva , Réu Rio Recliclagem e Comércio de Sucatas Ltda.\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os valores ora bloqueados, foram convolados em penhora, sendo certo.que no prazo legal, deverá o executado efetuar o pagamento integral do crédito devido, ou, ainda indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos à execução porventura opostos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-24.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Almeida Gabriel [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria de Almeida Gabriel\r\n\r\nAcostar aos autos os documentos que confirmam suas alegações, em dez dias, sob pena de suspensão da execução na formado art 40, § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Florencio Monteiro [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Persianas Galvão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Florencio Monteiro\r\n\r\nInformar e comprovar sua variação salarial nos meses mencionados às fls 110, bem como tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls 113, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-46.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Azizio Ali [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Azizio Ali\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0074600-20.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Bastos Guedes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0138700-57.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDESIO ELISEU COSTA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO REI ALBERTO\r\n\r\nConsiderando-se que as guias apresentadas não correspondem ao valor apurado nos cálculos homologados pelo Juízo (fls 291) acostar as guias da previdência social e das custas, devidamente recolhidas, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0097700-19.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: CHS CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA, Réu CHS CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nQuanto ao autorl, tomar ciência da expedição de alvarás de fls 279 e 280, quanto ao Réu apresentar demonstrativo dos valores devidos a título de quota previdenciária, comprovando o respectivo recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0034100-87.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA DE SANTANA ALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS IND E COM SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA DE SANTANA ALVES\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que o imóvel indicado já está penhorado para garantia de outra execução.Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-02.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garcia Rodrigues [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garcia Rodrigues, Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nConsiderando-se que o valor bloqueado satisfaz parcialmente o crédito devido, ciência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 207, foram convolados em penhora, para garantia parcial da presente execução, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor ainda devido.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-15.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Peixinho [Adv. Suzani Andrade Ferraro (OAB: RJ 99819 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nJuntar aos autos o comprovante requerido pelo INSS em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0038900-95.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR [Adv. Arnaldo Goldemberg (OAB: RJ 66814 - D)]\r\n\r\nRéu: IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR, Réu IOB INFORMACOES OBJ PUBLICACOES JURIDICAS LTDA\r\n\r\nTomarem ciência da promoção da contadoria, sendo a reclamada intimada a comprovar o depósito do valor devido, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-51.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Criteriunn de Botafogo Ltda. ME, Aut Sidnei de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 207/217, que fixou o principal em R$ 292.862,74, equivalente a 23.892.222,50 TR, referente ao crédito do reclamante, convolando-se em penhora o depósito recursal às fls 218 no valor atualizado de R$ 12.219,71, sendo devido pela rda o crédito remanescente de R$ 280.643,03, equivalente a 22.895.318,52 TR, mais INSS (reclamada) R$ 48.060,53, equivalente a 3.920.856,84TR, mais custas de liquidação no valor de R$ 638,46 que deverá ser drecolhida através de GRU judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. Tomar ciência a executada, ainda que, se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontaneamente, no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observda a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora ON LINE, via BACEN JUD, das contas executadas. \r\n\r\nProcesso: 0113200-91.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilde Ballin Mandelli [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilde Ballin Mandelli\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução por um ano, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000624-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda de Souza Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda de Souza Rocha , Réu Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 41/45 que fixou o principal em R$ 17.579,59, equivalente a 1.432.163,32 TR, referente ao crédito do rte, sendo:Principal 1.121.646,29 TR - FGTS p/depósito 310.517,03 TR e INSS ( reclamada) em R$ 815,70, equivalente a 66.452,95 TR; e custas de liquidação no valor de R$ 320,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0007000-16.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Valle da Silva [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Valle da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 124/128, no pdrazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-97.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Santos Felix de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Baiana Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0000015-60.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Guilherme Acelino do Nascimento [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Arquitetura e Interiores Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valente Arquitetura e Interiores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-63.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Jesus Queiroz [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Jesus Queiroz \r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de modificação do julgado, manifestar-se acerca dos embargos de declaração no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-22.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR VIEIRA DA SILVA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos, devendo ter vista dos mesmos pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues Moura [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0102200-16.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians Ferreira Quirino [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda., Aut Willians Ferreira Quirino\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152000-52.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barro Dias Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus Recursos Humanos Ltda., Réu: (S) Edilon Pereira, Réu: (S) Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barro Dias Filho\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução por um ano, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1203489"
                            ],
                            "1203490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029400-34.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CURA FRANCA [Adv. Debora Cunha Wetzlar (OAB: RJ 104431 - D)], Aut: SILVIA CURA FRANCA\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SILVIA CURA FRANCA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, iniciando pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000866-65.2011.5.01.0035 - CartPrec\r\n\r\nAut: Eduardo Marques de Araújo [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)]\r\n\r\nRéu: Rolls Royce Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marques de Araújo, Réu Rolls Royce Brasil Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA QUE FOI REDESIGNADA AUDIENCIA PARA A DIA 07/02/2012 ÀS 11:35 HORAS, NESTA 35ª VT/RJ, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA MARIA VALERIA TELES FRANCO, REF, AO PROCESSO 0001706.32.2010.501.0481. \r\n\r\nProcesso: 0000987-93.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cerealista Versalles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Felipe Douglas Muniz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cerealista Versalles Distribuidora de Generos Alimentícios Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001187-03.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Andressa Lopes da Fonseca Araújo [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nCgto: Lenilda da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Andressa Lopes da Fonseca Araújo \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000777-42.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nCgto: Edicarlos da Silva Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Café Bar e Churrasqueto Lareira Ltda. \r\n\r\nCOMPARECER NA AUDIÊNCIA INAUGURAL NO DIA 10/10/2011 ÀS 10:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABLHO. O NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE A AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E, DO RECLAMADO, NO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO A SUA REVELIA E NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO, NOS TERMOS DE DA CERTIDÃO DE FLS. 12/13. \r\n\r\nProcesso: 0000519-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Schmidt [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Tersem Terceirização de Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ronaldo Moraes da Cunha [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Rio Lince Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)], Réu: Academia Brasileira de Educação Cultura e Empregabilidade S.A. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: RJ 166198 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Schmidt\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-52.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liduina Sampaio Barros [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liduina Sampaio Barros \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA INAUGURAL NO DIA 25/10/11 ÀS 14:55 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. O NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE A AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E, DO RECLAMADO, NO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO A SUA REVELIA E NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO, NOS DEMAIS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 10/11. A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001025-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnéa Vicente dos Santos [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sidnéa Vicente dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. Custas de R$ 732,211 calculadas sobre R$ 30.016,60, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0105400-31.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Menezes de Paulo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Menezes de Paulo, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em 10 dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Carvalho de Araujo Tavares [Adv. Edson Estevam (OAB: RJ 13259 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes (OAB: RJ 156482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-21.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO EUSTAQUIO MAXIANO DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE FERRAGENS PAGE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO EUSTAQUIO MAXIANO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos autos que encontram-se a sua disposição pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-71.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Deschamps de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001017-31.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Media Monitoring Servervices Broadcast e Pesquisas Ltda. [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira (OAB: RJ 94683 - D)]\r\n\r\nCgto: Hiata Anderson Gomes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Media Monitoring Servervices Broadcast e Pesquisas Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001000-92.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronan de Oliveira Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Thiagus Construções Desmontes e Locações Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0167600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edil Luis Santos [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edil Luis Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias.Custas de R$ 600,00 pela reclamada, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0063300-32.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS Master Service Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HPS Master Service Ltda., Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls 126, sendo HPS Master Service Ltda, para entregar o TRCT-01 e as guias para o recebimento do seguro desemprego, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-32.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Senivaldo de Oliveira [Adv. Fernanda Marcela Risi Braga (OAB: RJ 166874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sailrio Agencia de Viagem e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Senivaldo de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA INAUGURAL NO DIA 18/10/2011 ÀS 14:00 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. O NÃO COMPARECIMENTO DO RECLAMANTE A AUDIÊNCIA IMPORTARÁ NO ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO E, DO RECLAMADO, NO JULGAMENTO DA RECLAMAÇÃO A SUA REVELIA E NA APLICAÇÃO DA PENA DE CONFISSÃO, NOS DEMAIS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 11. A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000991-33.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliana Cardoso dos Santos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0097700-09.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bastos Penaforte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Decoracao Brandariz Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decoracao Brandariz Ltda.\r\n\r\nAcostar as guias legíveis dos recolhimentos efetuados, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001077-04.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001041-59.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco de Assis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Guanabara Comércio Vestuário e Comestíveis Aquarius Ltda. EPP\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000727-16.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivânia Pereira de Galvão [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Não Governamental Transformando o Viver \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivânia Pereira de Galvão \r\n\r\nTer ciência que o feito foi retirado de pauta devendo comunicar ao seu cliente. Esclarecer o nome correto do representante da ré (Welington Luiz Sobrinho ou Welgo Luiz Sobrinho), para fins de citação da ré, no prazo de 10 dias, inclusive comprovando a sua qualidade de sócio, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000760-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Raquel da Rosa Gonzalez [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Raquel da Rosa Gonzalez \r\n\r\nTER CIÊNCIA O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA E TRANSFERIDO PARA O DIA 26/10/2011 ÀS 10:00 HORAS. Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA. Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha), de forma a possibilitar leitura, e contendo a sua quantidade por folha, sob pena de indeferimento da juntada. As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão, e aplicação dos efeitos do art.412, §1º, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001089-18.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: RR Centro de Estética e Beleza Ltda. ME [Adv. Monica Malafaia Marques (OAB: RJ 123169 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosangela de Jesus da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte RR Centro de Estética e Beleza Ltda. ME \r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001022-53.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Original Fashion Modas Ltda. EPP [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Samanta Jardim Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Original Fashion Modas Ltda. EPP\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nId: 1203490"
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                            "1203498": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 27/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nInacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033900-36.2008.5.01.0035 - RTSum - Carga: Leonardo Antunes Nolasco (OAB: RJ 181739 E)\r\n\r\nBeroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000618-36.2010.5.01.0035 - RTOrd - Carga: Alexandre Batista da Silva (OAB: RJ 126334 D)\r\n\r\nJorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000350-45.2011.5.01.0035 - ET - Carga: Evaldo Chain da Silva (OAB: RJ 57506 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203498"
                            ],
                            "1203499": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0119800-89.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Azevedo\r\n\r\nRéu: ZMM Servicos de Manutencao Ltda., Terplan Engenharia Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terplan Engenharia Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos ao reclamante ou indicar bens livres e desembaraçados da 1ª executada, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução sobre seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203499"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Campos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Salibas Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Campos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-23.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO SALLES BATISTA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)], Réu: IVALDO VICENTE NAVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOBAN TRANSPORTES TERRESTRE AEREOS LTDA\r\n\r\nHomologados, em parte, os cálculos previdenciários de fl. 259, para fixar ao valor da quota em R$ 2.122,11. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001106-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Campbell Rodrigues [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Máxima Instituto de Beleza Ltda - ME [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality Máxima Instituto de Beleza Ltda - ME\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, NA FORMA DO ACORDO DE F. 26. \r\n\r\nProcesso: 0169100-14.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauciani Velasco Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Armstrong Servicos Especiais Ltda, Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: IRENILDO OLIVEIRA SILVA, Réu: JULIO ALVES SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVIR COM O PAGAMENTO DA EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001051-97.2011.5.01.0037 - Atent\r\n\r\nRqte: Cláudio Cavalini Antunes de Mattos [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cláudio Cavalini Antunes de Mattos\r\n\r\nInformar nos autos por petição, contanto que o faça em 10 dias, sob pena de extinção prematura do feito, se após a reintegração levada à efeito por força do mandado de f 356, laborou normalmente até a dispensa ocorrida em 10.6.11 ou se houve afastamentos com percepção de benefício previdenciário, indicando, se positiva a resposta, os períodos de suspensão contratual. \r\n\r\nProcesso: 0000890-24.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Pereira Bahia [Adv. Jesse Ramalho (OAB: RJ 46967 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S/A, Aut Valter Pereira Bahia\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do sr. perito, em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001217-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Pinto [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Pinto\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nProcesso: 0000146-29.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: The Best Restaurante Ltda. - Bom Sabor e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000139-03.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Silva de Figueiredo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisa Cooperativa Multiprofissional de Saude [Adv. Leandro de Arantes Basso (OAB: SP 166886 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Silva de Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0004200-09.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Gomes do Couto [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica e Vidracaria Frel Ltda. [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Gomes do Couto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-70.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA DE OLIVEIRA MELLO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCONSIDERANDO-SE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 512, FIXADA A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 239,19, EQUIVALENTE A 20.222,70 IDTR. CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0092500-44.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rio Sul Center, Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001240-75.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes Augusto [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Taquara Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Gomes Augusto\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 16. \r\n\r\nProcesso: 0091500-72.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria Epiro Gruenbaum [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Maria Epiro Gruenbaum\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás de f. 175 e f. 176. \r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Menezes Maciel [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Menezes Maciel\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038500-94.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Agnelo de Paula [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro (OAB: RJ 100506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Luiz Carlos Agnelo de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-44.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: Patricia Ramos Meireles [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nEgdo: VALTER DE VASCONCELLOS [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VALTER DE VASCONCELLOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001227-76.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Nascimento de Oliveira [Adv. Pedro Jorge Abdalla (OAB: RJ 63941 - D)]\r\n\r\nRéu: Primícias do Trigo Padaria Confeitaria e Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Nascimento de Oliveira \r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 11. \r\n\r\nProcesso: 0001464-47.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo da Conceição [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescados de Campo Grande Ltda. ME [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Pescados de Campo Grande Ltda. ME, Aut Rosalvo da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000095-81.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Deraldo Galdino de Almeida [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Izaura Maria Pinto da Luz de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deraldo Galdino de Almeida\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se pretende acompanhar a diligência citatória, ante teor de f. 31-v e presumindo-se que o local da prestação dos serviços tenha sido a residência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0090300-30.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Kelmes Araújo Lopes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Lua de Nata Ltda. , Aut Francisco Kelmes Araújo Lopes \r\n\r\nRecebido o silêncio da ré/exequente como renúncia ao ínfimo valor, pelo que foi julgada extinta a execução (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonzaga Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-68.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME [Adv. Luiz Ribeiro da Silva Junior (OAB: RJ 102329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Só Gula Bar e Lanchonete Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-35.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Miguel da Silva [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificio Infante Dom Joao [Adv. Antonio Carlos Martins (OAB: RJ 55725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificio Infante Dom Joao\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090500-37.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Guedes de Melo [Adv. Joel Domingues da Penha (OAB: RJ 77244 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. \r\n\r\nVIR, EM 15 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000999-38.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Barros [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Tigres do Brasil Ltda. [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000933-58.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria Vidal da Silva Moreira [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Pluna Ltda. - Colégio Passaredo [Adv. Walquer Figueiredo da Silva (OAB: RJ 71842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogéria Vidal da Silva Moreira\r\n\r\nVir com demonstrativo de cálculos contendo os valores líquidos e históricos devidos, inclusive com a dedução da cota previdenciária. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Braga Donana [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectorial Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-57.2004.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SANT ANNA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA, Aut MARCELO SANT ANNA LOPES, SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.322 , ATUALIZADOS A F. 332/333, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 1.086,13, EQUIVALENTE A 88.484,18 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 999,23, EQUIVALENTE A 81.404,66 IDTR; FGTS A DEPOSITAR NA CONTA VINCULADA: R$ 86,90, EQUIVALENTE A 7.079,52 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0063900-47.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Teixeira [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 180 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000922-29.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Paganotti da Silva [Adv. Luiz Sergio Sencier (OAB: RJ 27652 - D)]\r\n\r\nRéu: Senra e Mattos Transportes Logisticas e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paganotti da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa, na forma da Resolução Administrativa 05/2011, eis que procedidas todas as tentativas de prosseguimento da execução ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042600-63.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Mariano Filho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, FIXADOS EM R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000626-70.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Silva Coelho [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Vianna Engenharia Ltda. [Adv. Elaine Cristina Chiste Faian (OAB: RJ 146087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Silva Coelho\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 460,00. \r\n\r\nProcesso: 0151000-40.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilson Fonseca Jacob [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontevecchio Comercio de Doces e Salgados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da União de f. 226/227, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-80.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneia Pereira de Jesus [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneia Pereira de Jesus \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias, sob as penas do art. 40 da Lei 6830/80, atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema único de Cáclulos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C.TST, e com observância, ainda, das deduções previdenciárias. \r\n\r\nProcesso: 0000535-14.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Marcelo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl. 79-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0080400-09.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO BARBOSA CRUZ [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO BARBOSA CRUZ\r\n\r\nDizer, no prazo de 30 dias, se logrou êxito em receber o que lhe é devido perante o MM. Juízo Falencial. \r\n\r\nProcesso: 0001217-32.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Pinto [Adv. Marcus Werner Vianna Ferreira Dias (OAB: RJ 114943 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Almeida Pinto\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob as penas da lei, nos termos do despacho de fl. 19. \r\n\r\nId: 1203347"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1200554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-19.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Thiago de Oliveira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Macaé Express Transportes Ltda. [Adv. Valeria Santos Adame (OAB: RJ 144174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macaé Express Transportes Ltda. , Aut Marcelo Thiago de Oliveira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 109/110. \r\n\r\nProcesso: 0000577-26.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Hassen de Andrade [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente INEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Hassen de Andrade\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 158. \r\n\r\nProcesso: 0001052-79.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Jesus [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Jesus, Réu Light Energia S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 177/178. \r\n\r\nProcesso: 0100500-88.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Leal do Nascimento [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Carlos Luiz Leal do Nascimento\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DE FLS. 169:\"...NEGO PROVIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0000242-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribas Estrella [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Denise Ribas Estrella\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 270/273. \r\n\r\nProcesso: 0000982-96.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Barreto de Lira [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Barreto de Lira , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Financeira Itaú CDB S.A. , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.412. \r\n\r\nProcesso: 0000940-13.2011.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Lavanderia Pedra da Gavea Ltda. ME\r\n\r\nAgdo: Ana Maria da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Maria da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000951-42.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Alves Figueiredo [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Mariza Alves Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 346/348. \r\n\r\nProcesso: 0000129-53.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Sant Ana Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora Bebidas Carobinha Ltda., Aut Janaina de Sant Ana Freitas, Réu RIO MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 91/93. \r\n\r\nProcesso: 0071600-42.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Silva Filho [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196:\"...Nada a deferir, nem a liberação do FGTS, nem a liberação do seguro-desemprego constam do pedido...\" \r\n\r\nProcesso: 0000139-97.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Anselmo de Andrade [Adv. Cintia Arruda Costa (OAB: RJ 160967 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Anselmo de Andrade, Réu Nextel Telecomunicações Ltda., Réu Nexvr Comércio de Aparelhos Telefônicos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo de Castro [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Evaristo de Castro , Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 678/687. \r\n\r\nProcesso: 0148000-29.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes Duarte [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gomes Duarte, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0107100-33.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Rosa Verri [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Edmilson Carlos de Almeida Junior (OAB: RJ 54421 - D)], Réu: Fundação dos Ecomoniários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Rosa Verri , Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Ecomoniários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS. 508/516. \r\n\r\nProcesso: 0001000-83.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Menezes [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nRéu: Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo [Adv. Allan do Amaral Santos (OAB: RJ 119281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Menezes, Réu Rima Penha Confecções Ltda. ME - Lojas Sai de Baixo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 80. \r\n\r\nId: 1200554"
                            ],
                            "1200556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000621-45.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/11/2011 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000702-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Martins \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/10/2011 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200556"
                            ]
                        }
                    },
                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130100-27.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian Luiz de Souza Parreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gian Luiz de Souza Parreira\r\n\r\nDê-se vista da garantia do Juízo ao autor, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001251-32.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gomes da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores da vila do Vidigal [Adv. Christiane Lopes da Rocha (OAB: RJ 112241 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores da vila do Vidigal , Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Otoniel Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Araujo \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 111/122. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-22.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaide Mendel de Oliveira Correa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Deverá, ainda, a reclamada comprovar o restabelecimento do auxílio alimentação na complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001149-73.2011.5.01.0040 - AI\r\n\r\nAgte: Ari Osvaldo de Melo Santos [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Indústria e Serviço Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Agdo: Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda. [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Agdo: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ari Osvaldo de Melo Santos , Agdo Ferrostaal do Brasil Comércio e Industria Ltda., Agdo Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. , Agdo União Indústria e Serviço Ltda.\r\n\r\nAos agravados para, querendo, oferecerem contraminuta ao agravo, bem como contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000986-06.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Delmiro da Conceição [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanibem Empreendimentos Serviços e Participações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza (OAB: RJ 16064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Delmiro da Conceição\r\n\r\nAo autor para depósito dos honorários periciais, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-85.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Herbron Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivy de Araújo Paixão Figueira Pereira\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 127/128 - 143/145 e fixo o valor da condenação em R$ 58.390,99 correspondentes a 4.770.665,52 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 64.230,09 correspondentes a 5.247.732,16 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000155-45.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Saules [Adv. Aristea Goncalves Accioly (OAB: RJ 51545 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto á petição de fl. 19. À Reclamada para promover o recolhimento da cota previdenciária, considerando-se as parcelas de incidência constantes do termo de acordo homologado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000455-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lima de Araujo [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Lima de Araujo , Réu Caixa Econônica Federal - CEF\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-98.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Caramuru Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Deise Yokoyama (OAB: RJ 87765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda., Réu Globex Utilidades , Aut Pedro Caramuru Lima , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-93.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva dos Santos [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a proposta para conciliação no valor total da condenação, deduzindo-se o depósito recursal, conforme fl. 157, importando a diferença em favor do autor R$ 8.622,52, correspondentes a 705.633,77 IDTR's a ser paga em cinco parcelas de R$ 1.726,00, vencíveis a primeira em 10 dias a partir da concordância do autor. Prazo de 10 (dez) dias, valando o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0110600-38.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Aldyr do Nascimento Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001101-51.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Romeiro de Castilho [Adv. Crispim Jose dos Santos (OAB: RJ 82107 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Romeiro de Castilho, Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícias \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2011 para início da perícia, fixado o prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo.\r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Correa [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Roberto Correa\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siltisc de Fatima Espindola Coimbra [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siltisc de Fatima Espindola Coimbra \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-59.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Augusto Fernandes [Adv. Celia Maria Moreira Santiago (OAB: RJ 78313 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre , Réu: All Services – Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services – Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012600-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Barbosa Anselmo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Barbosa Anselmo\r\n\r\nAo embargado para contestar, querendo, os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0116000-33.2008.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Taíza Ferreira de Lira [Adv. Paulo Francisco Ferrer de Alencar (OAB: RJ 141873 - D)]\r\n\r\nRéu: Claúdete L. de Carvalho Bijouterias [Adv. Manoel Ricardo de Souza Carius (OAB: RJ 80162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claúdete L. de Carvalho Bijouterias , Aut Taíza Ferreira de Lira \r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 89/95 e fixo o valor da condenação em R$ 8.039,27 correspondentes a 654.938,37 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado; cota previdenciária e custas.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo a reclamada para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nHavendo depósito recursal nos autos, fica autorizada a Reclamada a deduzir o valor correspondente e depositar a diferença devida.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, ao total da execução será acrescida a multa de 10%, com imediato prosseguimento por meio de bloqueio on line, no valor de R$ 8.843,20 correspondentes a 720.432,43 IDTR.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, a Secretaria deverá expedir mandado de penhora e avaliação. Caso não sejam localizados bens passíveis de penhora ou se os que forem encontrados não obedecerem à gradação legal do art. 655 CPC, os autos deverão ser levados à conclusão para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001038-26.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milênio Grill Serviços Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Juciane Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milênio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-07.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Estela de Souza Carneiro [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A., Réu: Carmen Cinira Feital de Queiroz, Réu: Jussara Brasil de Assis Lopes, Réu: Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Estela de Souza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-09.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Medeiros de Azevedo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos Aires Exclusive Service Eletrônicos Ltda., Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Medeiros de Azevedo , Réu Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-80.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALMIR DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENG TRANSP E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMIR DE SOUZA\r\n\r\nAo embargado para contestar, querendo, os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0026500-24.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Carlos da Costa Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestacao Servicos de Cenografia Apoio as Artes Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Carlos da Costa Santos, Réu Cooperativa de Prestacao Servicos de Cenografia Apoio as Artes Ltda., Réu Empresa Municipal de Multimideos Ltda. Multirio\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-68.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Beiga [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Beiga \r\n\r\nNego seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001123-12.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Paulo Ferreira de Lima [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Paulo Ferreira de Lima, Réu Transporte Futuro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1202753"
                            ],
                            "1202754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0121000-82.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bretas Leite [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bretas Leite, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-22.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Nogueira dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Nogueira dos Santos\r\n\r\nDê-se vista do ofício de fl. 95 ao exequente, para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-88.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RACHEL OZUNA DELGADO NEGRAO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RACHEL OZUNA DELGADO NEGRAO\r\n\r\nDê-se vista da garantia do Juízo ao Reclamante, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087800-07.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINA ROSA DA COSTA BARBOSA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIAS NACIONAIS SA [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIAS NACIONAIS SA\r\n\r\nÀ Reclamada para vista da manifestação da União de fl. 516. \r\n\r\nProcesso: 0165000-12.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DE LIMA FILHO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut JOSE GOMES DE LIMA FILHO\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-07.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Severo Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. , Aut Manoel Severo Filho \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Vieira da Cunha [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gibran Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-36.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Cassimiro [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Cassimiro , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferrari de Souza [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentos Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentos Ltda., Aut Thiago Ferrari de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000504-48.2011.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fact Serviços Técnicos de Perícia e Investigação de Sinistro [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nCgto: Tales Naso Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fact Serviços Técnicos de Perícia e Investigação de Sinistro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-62.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alexandro Meireles Neto [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econõmica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alexandro Meireles Neto \r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0140300-98.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILZA AZEVEDO DA CUNHA [Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes (OAB: RJ 96186 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITIBANK SA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILZA AZEVEDO DA CUNHA, Réu BANCO CITIBANK SA\r\n\r\nTomar cIência de que os Embargos foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000547-82.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Miranda Silva Santos [Adv. Marcio Guimarães Araujo Motta (OAB: RJ 149896 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança , Réu: Sebrae/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Miranda Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-37.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA, Aut ROSANGELA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-12.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane da Silva Guimarães [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para depósito dos honorários periciais. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0161800-60.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO MACEDO [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)], Aut: Vanda Lúcia de Oliveira Macedo [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)], Réu: SUPERMERCADOS GUANABARA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS GUANABARA\r\n\r\nÀ 2ª Reclamada para depositar o valor bloqueado em conta à disposição do Juízo, ou se manifestar sobre a petição de fl. 591, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de ser configurado crime de desobediência. \r\n\r\nProcesso: 0000862-47.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Fernandes Rodrigues de Souza [Adv. Luana Cassia do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 147636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Camila Fernandes Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados os da ré e acolhidos parcialmente os da autora. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-40.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Faria de Franca [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL SEG BANC IND LTDA [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Réu SBIL SEG BANC IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.1993.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: ESPÓLIO E LEONOR ALZIRA BRITO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO E LEONOR ALZIRA BRITO\r\n\r\nAo exequente para contestar, querendo, os embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0225100-40.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA SALDANHA NETTO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ofertada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059400-70.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCI BOMFIM DE AZEVEDO [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA [Adv. Jose Luis Gomes Correa (OAB: RJ 64629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCI BOMFIM DE AZEVEDO\r\n\r\nDê-se vista ao autor de fl. 126/130. \r\n\r\nProcesso: 0199400-04.1992.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CURIALE LINS [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut LUIZ CURIALE LINS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados o da parte autora e acolhidos parcialmente os da ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-58.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Pereira do Nascimento [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Pereira do Nascimento , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-50.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Regina Lemos de Azevedo [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atendo Participações e Serviços Médicos Ltda, Aut Carla Regina Lemos de Azevedo , Réu Cooperativa Prestadora de Serviço em Saúde Ltda. - CPS Saúde \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Esteves da Silva [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. , Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1202754"
                            ],
                            "1202756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-42.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLOS SANTANA BRAGA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: PARCERIA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLOS SANTANA BRAGA\r\n\r\nPreenchidos os pressupostos de admissibilidade, defere-se o regular processamento do agravo de petição. Ao Agravado para, querendo, oferecer contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000860-43.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ricardo da Conceição [Adv. Jorge Ferraco (OAB: RJ 94181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas de Vargem Grande - Associação dos Moradores de Vivendas de Vargem Grande\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo da Conceição\r\n\r\nAo Reclamante para emendar a inicial em peça integralmente substitutiva, apresentando os valores dos títulos pleiteados. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-92.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mello de Andrade [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001227-04.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Dionizio de Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Energimar Tecnologia e Energia Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Dionizio de Oliveira , Réu Energimar Tecnologia e Energia Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-53.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Luis Pereira da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para juntar aos autos a GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0064000-90.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Camargo Serafini [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Variglog Logistica Ltda. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Aereos Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: SA (Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao Judicial) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aereos Transportes Aereos S.A. - VRG Linhas Aereas S.A., Réu SA (Viacao Aerea Rio Grandense em recuperacao Judicial), Réu Variglog Logistica Ltda., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000618-84.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliabio dos Santos Nascimento [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: New Promo Serviços Temporários, Réu: New Promo Administrativo, Réu: Jornal Metrô\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliabio dos Santos Nascimento \r\n\r\nÀ vista de requerimento de fl. 43, ao Reclamante para devolver a Comunicação recebida. \r\n\r\nProcesso: 0016000-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Therezinha Cabral Siqueira [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Phillipe Mallet (OAB: RJ 115668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-62.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira da Silva, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os requisitos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos das partes. Aos Recorridos para contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0037600-68.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Guimarães Chaves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A., Aut Mônica Guimarães Chaves\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-71.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063900-04.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Belucio do Amaral [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A Transportes Maritimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A Transportes Maritimos, Aut Robson Belucio do Amaral\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento dos recursos das partes. Aos Recorridos para contrarrazões recíprocas, querendo, em prazo sucessivo de 08 (oito0 dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000484-91.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Pinto (Espólio de ) [Adv. Carlos Eduardo Marins dos Santos (OAB: RJ 129216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Golden Coast Residence [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Golden Coast Residence, Aut Ricardo Magalhães Pinto (Espólio de )\r\n\r\nDê-se vista às partes de fl. 85, por 05 (cinco) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000323-47.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Trajano da Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendências Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)], Réu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Renata Rocha da Silva (OAB: RJ 93351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Trajano da Silva, Réu Nova Tendências Refeições Ltda., Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Goncalves Pinto, Réu Itau Unibanco SA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente os do autor e rejeitados o da ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomax Borges Freitas [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, bem como o pagamento das custas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059800-94.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CASTRO SILVA NETO [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRPLAC CIRCUITOS IMPRESSOS SA, Réu: José Manuel de Abreu Pita Pombo [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Manuel de Abreu Pita Pombo\r\n\r\nÀ Reclamada para pagamento da cota previdenciária, bem como custas de fl. 135 e 246-verso. \r\n\r\nProcesso: 0068000-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline de Aviz Carvalho [Adv. Thais Benedicto Lopes (OAB: RJ 143198 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados pelo Autor, devendo eventual impugnação vir fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000600-97.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva Filho [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Exportação de Alimentos Ltda [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viton 44 Indústria e Exportação de Alimentos Ltda\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibiliadade, defiro o regular processamento do recurso ordinário do autor (fl. 109/113). Ao recorrido para contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0040200-38.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE FALCAO CARDOSO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nÀ executada, mais uma vez, a depositar o valor da cota previdenciária devida, sob pena de prosseguimento da execução via Bacen Jud. Prazo de 05 9cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157100-36.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Baptista [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Best Foods do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Souza Baptista, Réu Unilever Best Foods do Brasil Ltda.\r\n\r\nHOMOLOGO os cálculos de fls. 386/403 e fixo o valor da condenação em R$ 18.255,95 correspondentes a 1.487.264,62 IDTR, o valor principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado.\r\n\r\nConvolo em penhora os depósitos recursais de fls. 223 e 295 no valor de R$ 5.796,64 e R$ 5.563,04, respectivamente, em 10/08/2011.\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência, sendo a Ré para que efetue o pagamento da diferença no importe de R$ 6.896,27 correspondentes a 561.821,13 IDTR ,em até 15 dias, sob pena de se acrescer ao montante da condenação multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód. 18.740-2) e a cota previdenciária (parte empregado e parte empregador) a ser recolhida em guia própria (GPS) e comprovada nos autos, no prazo abaixo, sob pena de execução.\r\n\r\nEm caso de discordância a Reclamada deverá, ainda, especificar o valor retido a título de imposto de renda, na forma estabelecida na Súmula 368 do C. TST e IN RFB 1127/2011.\r\n\r\nFaculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 745 A CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução.\r\n\r\nNão havendo bloqueio de valores, venham os autos conclusos para desconsideração da personalidade jurídica da Executada, ou, havendo, responsabilidade subsidiária, para determinação de prosseguimento da execução, nos termos da Recomendação CGJT 02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Réu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Avelino \r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fl. 197/215. Aos Recorridos para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0096700-90.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Rosestolato [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\n\r\nÀ reclamada para vir com a comprovação da cota previdenciária citada em fl. 318, sob pena de penhora on line via Bacen Jud, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Camelo Carvalho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Giffoni e Lopes Obra Civil Informática e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Camelo Carvalho\r\n\r\nIndicar o endereço correto da reclamada. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000293-12.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Aires Martins Leal [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Aires Martins Leal , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 157/169. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, permeados por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1202756"
                            ],
                            "1202757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126200-07.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Moreira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nDevolva-se o prazo de fl. 658 à Reclamada, bem como para apresentar contraminuta ao Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0141800-68.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Goulart [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ Reclamada para regularizar o depósito de fl. 319, devendo o mesmo ser efetuado na conta vinculada do Reclamante, constando o código de recolhimento 660. Deverá ainda a Reclamada comprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o processamento do agravo de petição. Ao Agravado para apresentar contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000015-45.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso ordinário do autor. Ao Recorrido para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0016900-76.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara da Silva Roballo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas da Penha (Sucessora de Clinica Doutor Abdalla) [Adv. Cinthia Miranda (OAB: RJ 131042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Clinicas da Penha (Sucessora de Clinica Doutor Abdalla)\r\n\r\nÀ Reclamada para vista da planilha de cálculos da cota previdenciária e, emcaso de concordância, promover o respectivo recolhimento, comprovando-o nos autos, sob pena de execução. Em caso de discordância, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valore de divergência, facultado o recolhimento imediato do valor que entender devido à Previdência Social, nos termos do art. 878-A, da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-66.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleondin Farias Batista [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleondin Farias Batista \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1202757"
                            ],
                            "1202752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/10/2011\r\n\r\nProcesso: 0001038-26.2010.5.01.0040 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milênio Grill Serviços Ltda.\r\n\r\nCgto: Maria Juciane Almeida Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Juciane Almeida Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-17.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN PIO BRASIL\r\n\r\nRéu: JANETE JANE DA CONCEICAO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m JANETE JANE DA CONCEICAO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ executada para ciência do bloqueio de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena Freire dos Santos \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fls. 111/122. Aos recorridos para apresentar suas contrarrazões ao Recurso, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Avelino \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços \r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSatisfeitos os pressupostos de admissibilidade, defiro o regular processamento do recurso de fl. 197/215. Aos recorridos para apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001252-17.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Nogueira Alves\r\n\r\nRéu: Smex Transporte de Cargas e Logística Ltda. ME, Baker Hughes do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Smex Transporte de Cargas e Logística Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/11/2011, às 09h10min nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes... \r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwaldo de Marins Ribeiro\r\n\r\nRéu: Novais Arquitetura e Promoções Ltda., VANDERLEI HENRIQUE NOVAIS, GUILHERME RABELO DE AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica m GUILHERME RABELO DE AZEVEDO, VANDERLEI HENRIQUE NOVAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202752"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203480": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000623-06.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo de Oliveira [Adv. Sérgio Gulherme Policiano Peres Soares (OAB: RJ 148088 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústica Ltda. - União Acustica Gesso e Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Oliveira \r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios remanescentes da ré, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000833-57.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Alves de Abreu [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão da Bijouterias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alves de Abreu \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.54:\"Indefiro o pedido de intimação de testemunha, ante o art.852-H, §3º, da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000737-42.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Mardones [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Press , Réu: Via Net Express Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Mardones \r\n\r\nFls.98:\"Esclareça o autor em cinco dias.\" \r\n\r\nId: 1203480"
                            ],
                            "1203482": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001294-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos Prado [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxitork Serviços de Torqueamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos Prado \r\n\r\nEsclarecer se desiste da reclamação trabalhista em relação à 1ª reclamada (MAXITORK SERVIÇOS DE TORQUEAMENTO LTDA.). Prazo : 10 dias. \r\n\r\nId: 1203482"
                            ],
                            "1203481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001095-37.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Márcia da Silva Felício \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/10/2011 às 13:10 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nProcesso: 0001376-94.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva da Fonseca \r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Carmo Calçada Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carmo Calçada Ltda. , Germain Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/10/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203481"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-27.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDEPOSITAR R$ -2.000,00, EM CINCO DIAS, RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS , OBSERVADO O PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA AO FINAL. \r\n\r\nProcesso: 0192600-43.1995.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PIRES DE OLIVEIRA [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PIRES DE OLIVEIRA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DO AUTOR POR INTEMPESTIVO E DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0001383-80.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Rodrigues Taboada [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Neide Rodrigues Taboada , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR - NO OCTIDIO LEGAL.. \r\n\r\nProcesso: 0021700-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Correa Salvadoretti [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)], Réu: Dionysio Montaury de Souza, Réu: Katia Maria Montaury de Souza Messias, Réu: Tania Maria M. de Souza Koutsoukos, Réu: Mauro Montaury de Souza , Réu: Selma Marta de Souza Paladini, Réu: Dionysio Octacilio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Correa Salvadoretti\r\n\r\nCONTESTAR EMBARGOS A EXECUÇÃO, NO QUINQUIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0144000-68.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walney Sandes Silva [Adv. Wilmone Matos Araújo dos Santos (OAB: RJ 148687 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.- em recuperação judicial [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A.- em recuperação judicial, Aut Walney Sandes Silva\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -34.872,99 EQUIVALENTES A 2.841.011,50 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0110100-26.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Rocha Cardoso [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima da Rocha Cardoso\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001166-03.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira da Silva\r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL , VENHA O AUTOE EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2004.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MANUEL MARTINS ALVES [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BARAO DE SAO FELIX LTDA A/C SOCIA [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL MARTINS ALVES\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE FACE A RETIRADA DO SOCIO DO RÉU DA SOCIEDADE EM 1998É IMPOSSIVEL SUA RESPONSABILIZAÇÃO, NÃO HAVENDO AINDA NOS AUTOS DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DA RÉ EM FACE DO SOCIO ANTONIO MANOEL. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Reis Alves [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Reis Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000054-96.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Macedo [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)], Réu: Serviço Social de Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José Macedo\r\n\r\nINICIALMENTE, MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A PETIÇAO DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0001127-06.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Silva Portella [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Request It Consultoria em Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia da Silva Portella \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL , VENHA O AUTOE EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0138800-17.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fidelis Alves Filho [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154200-86.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUACIARA MARTINS PINTO DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú - Unibanco S.A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Aut GUACIARA MARTINS PINTO DA SILVA, Réu Itaú - Unibanco S.A\r\n\r\nTER CIEINC IA DE QUE O JUIZO CONVOLA EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 320, GARANTINDO O JUIZO E ABRINDO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0079900-41.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Aparecida Candido [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Aparecida Candido\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -508,54 EQUIVALENTES A 41.429,93 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0000790-17.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Cunha de Oliveira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Dady Ilha Soluções Integradas Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Cunha de Oliveira \r\n\r\nTER CIENCIA , EM CINCO DIAS COMUNS, DA PETIÇÃO DO TERCEIRO NETCLEAR. \r\n\r\nProcesso: 0118600-28.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SOARES FRANCA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA A/C Rogério Machado [Adv. Marta Elizete de Miranda Goulart (OAB: RJ 1738 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SOARES FRANCA\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR Indicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS RTEERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINMISTRATIVA 06/2006 DP TRT/RJ,. \r\n\r\nProcesso: 0068500-93.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cabral da Silva Araujo [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Pesca e Lazer Hode Lua Ltda [Adv. Heitor Varela Neto (OAB: RJ 23734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rural Pesca e Lazer Hode Lua Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0173300-51.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ALMEIDA SOUSA [Adv. Maria Helena de Oliveira (OAB: RJ 100374 - D)]\r\n\r\nRéu: CICERA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALMEIDA SOUSA\r\n\r\nDIGA O EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Souza Silva [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Serviços de Transportes Ltda., Réu: Superfor Rio Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Souza Silva \r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, VENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO PRIMEIRO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0123700-27.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VITORIA FOGACA DA SILVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA\r\n\r\nCONTESTAR IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO QUINQUIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0001105-45.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leildo Souza da Costa [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leildo Souza da Costa \r\n\r\nTENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO POSTAL , VENHA O AUTOE EM CINCO DIAS COM O ENDEREÇO ATUAL DO RÉU. \r\n\r\nProcesso: 0081000-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Brum Ribeiro [Adv. Regina Celia Mitidieri Ramos (OAB: RJ 102358 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Jose Henrique Brum Ribeiro\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE LIMINARMENTE OS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU, TENDO EMVISITA QUE O JUIZO NÃO SE ENCONTRA GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0053400-30.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Porto [Adv. Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz (OAB: RJ 140545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Federal de Fundição [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo Porto \r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140000-30.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA GOMES MARTINS [Adv. Wagner Teixeira Moreira (OAB: RJ 117825 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVORECER LTDA A/c SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILZA GOMES MARTINS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE O ALEGADO NA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0096600-87.2009.5.01.0043 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Camping Club do Brasil [Adv. Glaucia Padilha Bernardes Abelane (OAB: RJ 149156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Camping Club do Brasil\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, INDIQUE O EXECUTADO O PARADEIRO DOS BENS OFERTADOS PARA GARANTIA DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0036200-44.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ferreira Alves [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: CPMC Cooperativa de Profissionais Manipuladores e Conferentes de Valores, Documentos e Produtos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Ferreira Alves, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -36.662,09 EQUIVALENTES A 2.986.764,80 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000321-05.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Rosinéa de Barros Nardoto Campista [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Rosinéa de Barros Nardoto Campista\r\n\r\nADEQUAR SEUS CALCULOS A PROMOÇÃO DA CALCULISTA, NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001385-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleatar Paulo da Silva Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cláudio Machado Carneiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cleber Luiz Robert Teixeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ariovaldo Pereira dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Roberto Velasco [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: José Soares de Miranda Júnior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleatar Paulo da Silva Júnior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DOS AUTORES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0152000-48.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO JORGE DE LIMA BARREIROS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANDRE ELISIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: ANTONIO AMARO AZEVEDO FILHO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JUAREZ EMIDIO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: JOSE LEONARDO DA SILVA MELO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: EDMILSON SILVA SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: MAURO CESAR MENDONCA RANGEL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: OCIMAR FIGUEIRA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS, Aut ERNESTO JORGE DE LIMA BARREIROS\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0140600-75.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Chiaretti dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercer Human Resourcer Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercer Human Resourcer Consulting Ltda.\r\n\r\nCONTRARRAZOAR O RO DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0118100-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Credito Financiamento e Investimento Sa [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Credito Financiamento e Investimento Sa, Réu Contratacoes Financeiras CF Ltda. - ASB Financeira\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0093600-89.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: RECREIO VEICULOS SA [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RECREIO VEICULOS SA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Liscano Gentil [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Liscano Gentil\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -68.142,94 EQUIVALENTES A 5.551.427,51 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0194800-62.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA AGUIAR PERA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA AGUIAR PERA\r\n\r\nTER VISITA PRO DEZ DIAIS DOS AUTOS ANTES DO ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0118300-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO INOUE [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO INOUE, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACEN JUD E/OU BLOQUEIO EM MÃOS DE TERCEIRO E/OU DEPOSITADOS PELO RÉU EM JUIZO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0000331-15.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio do Nascimento [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Julio Cesar Cabral Ramos (OAB: RJ 42342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio do Nascimento\r\n\r\nTER VISTA DA PETIÇÃO DO RÉU JUNTANDO GUIAS DO IMPOSTO DE RENDA E DA QUOTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000200-16.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Canuto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bier Kelly Show Bar e Restaurante Ltda., Réu: Job Cooperativa de Servicos Ltda., Réu: Angélica Marcia Gomes de Almeida, Réu: Aldoir Melchiades de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Alves Canuto\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nDE SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DO TRT/RJ. .\r\n\r\nProcesso: 0001249-19.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto Fonseca Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. \r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0113000-55.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONNE GUIMARAES CASTRO [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E CONSTRUCOES [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONNE GUIMARAES CASTRO\r\n\r\nTENDO EM VISTA A PENHORA SEM FIEL DEPOSITARIO, DIGA O EXEQUENTE SE TEM INTERESSE EM REMOVER O BEM.EIS QUE NAO HAVENDO DEPOSITARIO NAO HÁ GARANTIA DE SUA PRESERVAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDA CABELEIREIROS [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER CRISTUS DOS SANTOS MONTEIRO, Réu FERNANDA CABELEIREIROS\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE DE PLANO O AGRAVO DE PETIÇAO DO REU , POR INCABIVEL. \r\n\r\nProcesso: 0001246-64.2011.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Carlos dos Santos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nDeverá o consignante comprovar no prazo de 10 dias, o depósito do valor que entende devido sob pena de extinção - art 284 paragrafo unico do CPC de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0144000-97.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Freitas Moura [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório M. Bar Ltda - ME [Adv. Marcelo Moura Chales (OAB: RJ 101333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Freitas Moura \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir-se com o feito em 30 dias sob pena\r\n\r\nDE SUSPENSÃO DA EX ECUÇÃO NA FORMA DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIIVA 06/2006 DO TRT/RJ. .\r\n\r\nId: 1202183"
                            ],
                            "1202184": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0047000-34.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Liscano Gentil\r\n\r\nRéu: Archtech Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Archtech Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -68.142,94 EQUIVALENTES A 5.551.427,51 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202184"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-28.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Goncalves Ferreira [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria do Bairro Ltda. ME [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papelaria do Bairro Ltda. ME\r\n\r\nÀ reclamada, para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000838-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Cabral de Santana [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca cálculos apresentados pela parte autora, nos termos de despacho de fl. 149. \r\n\r\nProcesso: 0072200-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene dos Santos Cordeiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Marlene dos Santos Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Às partes, para que digam, no prazo comum de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nestes autos, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0118200-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0151500-27.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO MENDES FERREIRA [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR REAL ASTORIA LTDA [Adv. Samir Neme Ribeiro (OAB: RJ 72212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFE E BAR REAL ASTORIA LTDA, Aut ROGERIO MENDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015200-53.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Garcia Pereira [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Jose Garcia Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Às partes, para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a vindicar nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000708-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis da Silva Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis da Silva Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-52.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Feijó Torres [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Victor Feijó Torres\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90/92 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0179800-19.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CIA. REAL DE CREDITO IMOBILIARIO (RIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Frontino Filho [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Manoel Frontino Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178/182 - procedente em parte. Custas de R$ 160,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001433-06.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Blas da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Blas da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0000907-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Barbosa Monteiro [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000924-75.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Oliveira da Costa [Adv. Claudio Moraes dos Santos (OAB: RJ 73160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Oliveira da Costa, Réu Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/113 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001005-24.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tosta Faillace Mendonça Lima [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro , Aut Simone Tosta Faillace Mendonça Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 182/184 - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000629-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gomes [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias acerca de cálculos apresentados pela parte autora, nos termos de despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000791-33.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Conceição [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Conceição\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Maria Martins de Oliveira [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Carioca Distribuidora de Material Fotografico Ltda. [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotoplan Carioca Distribuidora de Material Fotografico Ltda.\r\n\r\nDeverá a advogada da parte ré vir assinar a contestação, no prazo de 48 horas, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0153000-26.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Zacarias da Costa [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Zacarias da Costa, Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-22.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues Alves [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Giusta Pizza Pizzaria e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giusta Pizza Pizzaria e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos dados corretos para depósito: Banco Bradesco, agência 1075-8, conta poupança 1012602-9, em nome de Antonio Rodrigues Alves. \r\n\r\nProcesso: 0104000-91.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar de Souza Soares [Adv. Jorge Carlos dos Santos (OAB: RJ 30543 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcor do Brasil Ltda. [Adv. Enio Rodrigues de Lima (OAB: SP 51302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar de Souza Soares\r\n\r\nApresentar demonstrativo do valor líquido de seu crédito, devidamente atualizado e acrescido de juros, observando-se os valores devidos a título de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-16.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Reis [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no importe de R$ 3.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0119400-14.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina de Assis Marinho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina de Assis Marinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-69.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO FILARDI [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO FILARDI, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1327 - embargos de declaração não conhecidos. Ao reclamante/embargado para contestar os embargos à execução de fls. 1296/1300. \r\n\r\nProcesso: 0070200-33.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183/186 - improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000871-94.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora de Almeida Costa [Adv. Catarina de Souza Pacheco (OAB: RJ 24663 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0151900-02.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oneas Rangel Figueira [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda., Aut Oneas Rangel Figueira\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000680-15.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Martins de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Solimar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Martins de Oliveira \r\n\r\nAo reclamante para que informe meios de citar a reclamada no prazo de 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0094600-29.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CAMPOS PEREIRA [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMERCIAIS SERVICOS, Réu: Ana Cristina Soares D´Avilla, Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CAMPOS PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito. Deverá a reclamante, ainda, dizer se ainda há algo a vindicar. \r\n\r\nProcesso: 0088400-93.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Jesus da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Lourdes Ferreira Cabral [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Lourdes Ferreira Cabral\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 110/110-verso - embargos à execução procedentes. \r\n\r\nId: 1201745"
                            ],
                            "1201744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0147300-64.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Teixeira \r\n\r\nRéu: C Passos Engenharia Ltda., Cláudia Vieira dos Passos , Simone Vieira dos Passos \r\n\r\nPelo presente fica m Simone Vieira dos Passos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201744"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-18.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GULODICE BG ALIMENTOS LTDA [Adv. Marley Bonfim Bruno (OAB: RJ 36663 - D)], Réu: AFONSO GOMES BRANDAO (SOCIO) [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: ANTONIO PINHEIRO DE OLIVEIRA (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-12.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Santos Villar [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Santos Villar \r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 300. \r\n\r\nProcesso: 0018800-02.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa Leitao [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovo do Pechincha Ltda., Réu: Direcional Engenharia S.A. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Alpheu da Costa Faro Filho, Réu: Rosiane Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 130 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0025900-08.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Soares da Silva Filho [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Adega Portugalia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Soares da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 228. \r\n\r\nProcesso: 0025100-87.2002.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NUNES DA COSTA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, Réu: Maria Galdino Soares, Réu: Jacira Lindinalva Santana, Réu: Rosa Maria Rinaldi Perez, Réu: José Perez Vasquez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130000-05.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDALVA FERNANDES DE CASTRO [Adv. Janety Francionil Goncalves (OAB: RJ 41664 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDALVA FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\nVir, em 5 dias com a correção de suas contas, conforme fls. 361. \r\n\r\nProcesso: 0083200-64.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO DE SOUZA [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA RIO MARCAS SA, Réu: DANTLE DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0151700-80.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pessoa da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pessoa da Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 830. \r\n\r\nProcesso: 0005900-89.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agenor de Melo Barbosa [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nTI: Elcio Silva dos Santos (depositario) Antônio Carlos da Silva (depositário) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agenor de Melo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 384: \"Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos.\" \r\n\r\nProcesso: 0131300-60.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO PEREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut LAERCIO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu a impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0016300-26.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabise Costa Porteles Duque [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. Taií [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamento S.A. Taií, Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nAtender determinação de fls. 384: vir em 05 dias com planilha legível para análise de sua contas. \r\n\r\nProcesso: 0155700-94.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silveira Jacobs [Adv. Carlos Franklin Lima Batista (OAB: RJ 116120 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Lima e Cia. Ltda. (Espólio de) [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AS Lima e Cia. Ltda. (Espólio de), Aut Wilson da Silveira Jacobs\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-48.2011.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Supermercados Cristal Ltda [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nEgdo: SANDRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)], Egdo: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Egdo: COOPEL\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS, Egdo SANDRA OLIVEIRA DA SILVA, Egte Supermercados Cristal Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-48.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Francisco de Aguiar Neto [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Execuza Instalações Obras e Serviços Ltda., Réu: Lopes Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Francisco de Aguiar Neto\r\n\r\nInformar em 05 dias o endereço da primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001178-02.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patricia Luis da Silva [Adv. Bruna Luísa Nogueira Fernandes (OAB: RJ 149292 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastelaria Palacio de Bonsucesso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Luis da Silva \r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000562-61.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iedda Figueira Costa [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Iedda Figueira Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos para cada polo, e indicar que outros meios de prova pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001194-53.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Pery de Paula [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Pery de Paula\r\n\r\nVir, em 10 dias, com o valor líquido dos pedidos, nos termos do art. 852-B, 1o. da CLT, sob as penas dos art. 284, § único, c/c art.267, I, ambos do CPC. A petição deverá vir com cópia para remessa à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0081500-87.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: JONES MOTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda (Sócio), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONES MOTA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1203313"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000961-56.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício da Conceição \r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insteligás Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203314"
                            ]
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                                "Processo: 0001208-68.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Roçado [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BBM S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BBM S.A. , Aut Marcelo Cardoso Roçado \r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 239 e 240, por 05 dias sucessivos, permeados por 48 horas, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0012300-87.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GOMES DA SILVA [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: MOA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS SC LTDA [Adv. Nilton Caetano de Mattos Junior (OAB: RJ 76179 - D)], Réu: Claudio da Fonseca Soares [Adv. Fernando Cesar Pouchain (OAB: RJ 109825 - D)], Réu: Sabrina Garcao Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 235 e ss., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: Breitling Veiculos Ltda(Suc de Griffe Automoveis Ltda), Réu: GERALDO COSTA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES\r\n\r\nProvidenciar, por seus próprios meios, o CNPJ da seguradora MAPFRE Vera Cruz Vida e Previdência S/A no Estado do Rio de Janeiro, já estando, nos autos, o endereço da filial no Rio de Janeiro (Rua da Quitanda, 63, Centro, CEP: 20.011.030- fls. 340), em 30 dias, haja vista ser de seu interesse a liberação da indenização, conforme depacho de fls. 390. \r\n\r\nProcesso: 0000054-78.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney José da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Orphão Motta Manutenção de Imóveis Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Botelho (OAB: RJ 47882 - D)], Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Orphão Motta Manutenção de Imóveis Ltda., Aut Sidney José da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 73, por 05 dias, sendo a ré em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Devendo a ré, ainda, tomar ciência da multa incidente sobre a execução (art. 475-J do CPC), calculada ás fls. 69. \r\n\r\nProcesso: 0000930-33.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Passy da Fonseca Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Resolve Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Associação Congregação Desanta Catarina - Casa de Saúde São José \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Passy da Fonseca Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 38: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0087000-78.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES ERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA, Aut CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, Aut CARLOS AUGUSTO FRANCISCO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 301, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-50.1995.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES FURTADO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGA E BAR BERNARDINA RESTAURANTE, Réu: ANTONIO CARLOS MILHOMEN MELO, Réu: LUIS CARNEIRO DE JESUS, Réu: Getúlio Cordeiro de Meneses, Réu: Enrique Bugarin Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES FURTADO\r\n\r\nJuntar cópia da CTPS do reclamante, em 05 dias, devendo, ainda, informar nesse mesmo prazo, se prestará serviços gratuitamente a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0116900-14.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Angela Cristina Bauer Frota, Réu: Braulio Barreto de Melo, Réu: Flavio Marelim Araujo, Réu: Gilberto de Assis Ferreira, Réu: Jose Carlos Ferreira de Sa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Eduardo Pizarro Mello Ourivio [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: HELIO RENNO PEREIRA, Réu: Carlos Correia Vianna, Réu: Luciana da Matta Costa Adib, Réu: MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA, Réu: Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes, Réu: Mario Antonio Fidalgo Chady, Réu: Mauro Franco Alvarenga, Réu: NR Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA LOPES, Réu Eduardo Pizarro Mello Ourivio, Réu Jose Carlos Ferreira de Sa, Réu RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: MARLY TELES COELHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)], Aut: PAULO MARCIANO [Adv. Clovis Jose de Souza Azevedo (OAB: RJ 73005 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEM. SOCIED. PORT. BENEF. DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA MONTEIRO, Aut MARLY TELES COELHO, Aut PAULO MARCIANO\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, ante o teor do Ato 77/2011 da Presidência do Eg. TRT que revogou o Ato 41/201. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Ferreira [Adv. Elismael Benardo da Silva (OAB: RJ 141306 - D)]\r\n\r\nRéu: Mip Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despósito de fls. 148, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-09.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guedes Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guedes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 145, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-65.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERREIRA [Adv. Vera Lucia Areas Bala (OAB: RJ 97244 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)], Réu: Cctur Agencia de Viagens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERREIRA, Réu CAMPING CLUBE DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência das datas para realização de leilão público\r\n\r\n1º LEILÃO no dia 24/10/11, às 13:00 horas, no átrio do Fórum da Capital, por determinação do Juízo da 2° Vara Cível, processo n° 2007.001.178852-8 2º LEILÃO no dia 07/11/11, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0036800-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Lima da Silva [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro Ltda., Aut Luciane Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-03.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Freitas Fróes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Guilherme Freitas Fróes \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 4.043.973,28TRs + INSS, no valor equivalente a 798.363,32TRs + custas, no valor de R$ 274,61 + imposto de renda no valor equivalente a 31.176,75TR's. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls.347. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 3.558.671,59TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 798.363,32TRs e custas = R$ 274,61(GRU/18740-2) + imposto de renda no valor equivalente a 31.176,75TR's. Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000543-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Filipe Ramos da Motta [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Metropolitano S.A. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Filipe Ramos da Motta, Réu Colégio Metropolitano S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000009-11.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Figueiredo Alves [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Figueiredo Alves , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000355-25.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Chaves Lima [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Aut Nilton Chaves Lima\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 37.340,58TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0017700-09.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Freire da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-51.2011.5.01.0049 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ana Lucia Princisval de Queiroz [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ana Lucia Princisval de Queiroz, Exdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 14.631.337,25TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 3.327.276,50TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0001189-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pompeu Mascarenhas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlântico de Seguridade Social, Aut Maria das Graças Pompeu Mascarenhas , Réu Sistel - Fundação Sistel de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000669-68.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Suely Barbosa Silva (OAB: RJ 142197 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Maria do Socorro Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-98.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Artur [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda., Réu: Fabio Araújo Lustosa Primo, Réu: Flávia Araújo Lustosa Primo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Artur\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0159500-93.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Belmira Fernandes [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Tambau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Belmira Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 217.076,38TRs + custas, no valor de R$ 53,32. \r\n\r\nProcesso: 0079500-09.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guedes Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guedes Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 145, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-26.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Conceicao de Paula Fontes [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Conceicao de Paula Fontes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Pessanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucileia dos Santos Pessanha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-80.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. sucessor do Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. sucessor do Banco Banerj S.A., Aut ESPERANCA MARIA CALDAS WAGHABI\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 23.170.315,73TRs + repasse da contribuição de custeio à PREVI no valor equivalente a 1.221.104,13TRs + custas, no valor de R$ 638,46. Deverá a autora mnaifestar-se acerca da implementação da complementação de aposentadoria em seus proventos, a partir de JUNHO/2011. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-09.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Ferreira de Lima [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Bananeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Ferreira de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como tomar ciencia da Sentenca Homologatoria de fls 37, fixando principal no valor equivalente a 1.297.948,71 IDTRs .\r\n\r\nProcesso: 0000263-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Coelho [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C, Aut Sergio Borges Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000949-73.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Costa da Silva Primo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Costa da Silva Primo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0152600-26.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira Cuervo [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira Cuervo \r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 180, em 05 dias, valendo o SILENCIO como CONCORDANCIA \r\n\r\nProcesso: 0125400-44.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Mourão da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Mourão da Fonseca, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000102-37.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Graziani [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Paulo Henrique Graziani\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0163300-61.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda. [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multisolutions Telecom Serviços de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000645-40.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Soares da Mata [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Soares da Mata\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 45, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1202711"
                            ],
                            "1202709": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0159500-93.2006.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Telma Belmira Fernandes\r\n\r\nExecutado: Conservadora Tambau Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Conservadora Tambau Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.715,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202709"
                            ],
                            "1202708": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001170-22.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Alves Tourinho \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/11/2011 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202708"
                            ],
                            "1202710": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000237-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clínio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Bora Bore Restaurante e Pizzaria 749 Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000705-13.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucileia dos Santos Pessanha \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202710"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203124": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0171800-21.2005.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Rocha [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: MARCO AURELIO MACHADO FLORENZANO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nRegularizar a procuração nos autos, apresentar cópia da sentença que decretou a falência, o nome e endereço do Administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0093800-22.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: P Q TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Pedro Henrique Mariani Bittencourt [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com o nº do CPF e identidade para expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000540-94.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Barbosa da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: JMS Construções Ltda. [Adv. Roberto Horta Jardim Salles (OAB: RJ 125702 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Barbosa da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0086600-07.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Lima Silveira [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Lima Silveira \r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará e dos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0122100-08.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos do Amaral Ribeiro [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos do Amaral Ribeiro\r\n\r\nmanifestar-se acerca do laudo do Sr perito de fls 351/358. \r\n\r\nProcesso: 0000500-20.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cerqueira Rezende [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal Rio Agricola Ltda. [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cerqueira Rezende\r\n\r\nTer ciencia do recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Soares da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra de Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernandes Soares da Silva\r\n\r\nadequar seus cálculos conforme promoção do contador de fls 370, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-54.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barletta Teixeira do Carmo [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecplama Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barletta Teixeira do Carmo \r\n\r\nter ciencia da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0116300-38.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DONATO [Adv. Andrea Silva da Costa Leite (OAB: RJ 83655 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEFBAU ENGENHARIA INDUSTRIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Yeda de Souza Ribeiro Macêdo (OAB: RJ 74300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA DONATO, Réu TIEFBAU ENGENHARIA INDUSTRIA CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias, ciente que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000409-22.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucileide de Castro [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Vanzillotta [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucileide de Castro\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls110/1. \r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Servicos de Inventario [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Servicos de Inventario\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora de parte do depósito recursal de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0141700-78.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Fernando José Brasil de Souza [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sergio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Brasil de Souza , Aut Sergio Barreto Azevedo da Silva , Aut Vera Lúcia Alvarenga Rodrigues Rosa E OUTROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada de fls 1276/1322. \r\n\r\nProcesso: 0085600-06.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira Rebello [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira Rebello, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 402/3. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 404/6 para fixar a diferença devida em R$ 152.670,09 , equivalentes a TRs prorata, ao IRRF R$ 3.048,52 ao INSS R$ 4.495,33 e R$ 25.575,19 a título de honorários advocatícios sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0078000-94.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Santos da Costa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Seg Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nmanifestar-se acerca do ofício de fls 468/469. \r\n\r\nProcesso: 0140400-86.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tais Novello Campista [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tais Novello Campista, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-17.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Carla Souza da Rosa [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lana Carla Souza da Rosa, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos conforme promoção do contador de fls 177, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050100-15.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ROSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL E BANCARIA ERJ, Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ROSA\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 248. \r\n\r\nProcesso: 0000908-06.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington da Silva Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores de São Paulo S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bolsa de Valores de São Paulo S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0062900-02.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Olavio Alves Teixeira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Gisele Maria Lessa (OAB: RJ 119712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0033400-90.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes de Macedo [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes de Macedo\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0092800-30.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Melquiades da Silva (Espólio de) [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Melquiades da Silva (Espólio de)\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 143, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-25.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Et Mustache Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Et Mustache Ltda., Aut Severina de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152200-92.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DAVI DE PAULA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: FABIANO FERREIRA DAS NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alberto Kastein Barcellos (OAB: SP 131504 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 493. \r\n\r\nProcesso: 0000642-19.2010.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Servide Comércio e Serviços Conservação e Decoração Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Josué José de Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Josué José de Lima \r\n\r\nComprovar o alegado, conluio, nos termos do despacho de fls 36, no prazo de 5 dias, caso contrário, tenho como cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000061-67.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauri Gerhardt \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, inclusive fls 702, no prazo de 8 (oito)dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083400-60.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teodoro Francalino dos Santos [Adv. David Chaves Donato (OAB: RJ 142865 - D)], Aut: Celeste Pereira da silva (sócia)\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Batista Ltda. [Adv. Carla Renata de Souza (OAB: RJ 143108 - D)], Réu: José Luiz Alves de Sousa, Réu: Celio Felipe Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teodoro Francalino dos Santos\r\n\r\nter ciencia da expedição do alvará de fls 103. \r\n\r\nProcesso: 0000093-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Mota Alexandre [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Evandro da Mota Alexandre \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0054600-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Aparecida de Souza Pena [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Barraca São Sebastião do Rio de Janeiro [Adv. Angela Christina Lage (OAB: RJ 116381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barraca São Sebastião do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o nº do PIS do representante da Barraca São Sebastião do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Bezerril Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Bezerril Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 244/5. \r\n\r\nProcesso: 0009400-55.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Oswaldo Pinto Filho (OAB: RJ 140833 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva\r\n\r\nTer ciencia do redirecionamento da CP para Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0069700-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darwin Luiz de Almeida Pereira [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Framacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darwin Luiz de Almeida Pereira , Réu Química e Framacêutica Nikkho do Brasil Ltda. \r\n\r\nTer ciência da data designada para realização da audiencia para o dia 20/10/2011, às 12:10 horas. (PAUTA ESPECIAL). \r\n\r\nProcesso: 0085800-91.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RIOS PETTA [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 01 ano, ciente dos efeitos da Resolucao Administrativa nº 06/2006 deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0095600-65.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir Alcântara da Silva\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 93. \r\n\r\nProcesso: 0227300-53.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS APOLINARIO PEREZ [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI\r\n\r\nTer ciencia da expedição do alvará de fls 273. \r\n\r\nProcesso: 0023400-26.2009.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Taiga Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nCgto: José Carlos da Silva [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Taiga Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da petição do consignatário. \r\n\r\nId: 1203124"
                            ],
                            "1203122": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000624-61.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvani Lemos da Cruz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. , Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Giovanelli Miranda \r\n\r\nRéu: KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) KCG Iguaçu Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/11/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nProcesso: 0000932-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruben Pedro de Mello \r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Construtora Madel Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. ;\r\n\r\nProcesso: 0000920-83.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cesar Ferreira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Helena Motta da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/12/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. ;\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203122"
                            ],
                            "1203123": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001435-55.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira Lucas\r\n\r\nRéu: Lord Serviços Terceirização e Locação de Mão de Obra Ltda., Aléssio Durazzo Neto (sócio), Fernando Bandeira de Oliveira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Aléssio Durazzo Neto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0088700-32.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Wellington Calheiros e Oliveira (sócio), Fabrício Andrade Jorge (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Calheiros e Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista, no valor de R$ 4.454,29, R$ 200,00 de custas e R$ 768,48 de INSS ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de desconsideracao da pessoa juridica. \r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcely Luz da Guia Constancio \r\n\r\nRéu: MONTANA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, Carlos Antônio de Sousa Almeida (sócio), Gustavo de Sousa Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio de Sousa Almeida (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 73/74, para fixar o quantum debeatur em R$ 16.837,11 , equivalentes a TRs pro-rata, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis, e a comprovação do valor de R$ 160,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0161700-70.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Campos da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0202200-91.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MORAIS PORTELA\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz estevão de oliveira neto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0025800-86.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: FAV MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA, PETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO, FABIO AUGUSTO VIEIRA, DENILSON DE LIMA MELO\r\n\r\nPelo presente fica m FABIO AUGUSTO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0188600-76.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELDIO FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SAMBA HOUSE DISCOS, Kleber Farah Sadala, Edna Maria de Araujo Sadala\r\n\r\nPelo presente fica m Edna Maria de Araujo Sadala, Kleber Farah Sadala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 328/329 \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Martins Soares \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. \r\n\r\nProcesso: 0092100-54.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Carvalho Moreira \r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Marte Engenharia Ltda., CTM Consultoria e Assessoria Ltda., SELECTOR - Seleção Colocação e Orientação de Pessoal Ltda., EBE - Empresa Brasileira de Engenharia S.A, R. J. Engenharia Ltda., Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social\r\n\r\nPelo presente fica m Costa Mar Empresa Espiritosantese de Serviços Gerais Ltda., Manobra Engenharia de Manutenção e Obras Ltda., R. J. Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, às fls 901/903, 904/917 e 918/943, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203123"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rangel de Abreu [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepisco do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Rangel de Abreu\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, número, série e unidade da Federação da CTPS, PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, conforme ato 92/2008 dete Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0092100-22.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Batista [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Batista\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-66.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Oliveira de Souza [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Copa do Mundo Ltda., Réu: CARMEN LÚCIA ALONSO DO BARRO , Réu: JOSÉ MARIA GARCIA GONZALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Oliveira de Souza\r\n\r\nInformar o endereço para o qual deve ser dirigido o mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-79.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Virginia Procopio Willmer [Adv. Tulio Malta Brandão Gracindo Filho (OAB: RJ 39745 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0114900-44.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kerma Fernandes Provenzano [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Réu: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.\r\n\r\nApresentar as peças indispensáveis à formação da Carta Rogatória, inclusive traduções das peças e quesitos por tradutor juramentado, em 30 dias,sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0084100-72.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: LENILDO JANUARIO LEONCIO [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILDO JANUARIO LEONCIO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0115400-42.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Stella Pinho Pontes [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAAJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Stella Pinho Pontes\r\n\r\nDefere-se vistas fora da secretaria por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-82.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Robson Segundo da Silva [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Rio Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Robson Segundo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 22. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-50.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Ferreira Cordeiro de Mello (favorecida de Claudio Ferreira Cordeiro de Mello) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Ferreira Cordeiro de Mello (favorecida de Claudio Ferreira Cordeiro de Mello), Réu TEXACO BRASIL SA PRODUTOS DE PETROLEO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-25.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Levy de Lucena [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Enterpa Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Levy de Lucena \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-43.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)], Réu: VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA [Adv. Acyr Pereira da Motta (OAB: RJ 13012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIDINHO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVA LTDA, Réu HENSO COMERCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA, Aut MARY ANDREA BRAGA PEREIRA CARDOSO, Réu VIGOR INTEGRAL COM ROUPAS ESP ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0007900-48.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Silvestre [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Minister Editora Ltda [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Réu: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Silvestre\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001183-49.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Milton Francisco [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Multi Penha Rio Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Francisco \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001081-90.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Figueiredo Barbosa [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Figueiredo Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Santos [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução dos autos e manifestar-se sobra a petição de fls. 349. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-19.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Cristina Silva Dias [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Cristina Silva Dias \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-11.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELO DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nVistas da petição de fls. 667/671. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-84.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Antonia Campos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Antonia Campos \r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-44.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFRED LEOPOLD RUDOLF EDER\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 322, para impugnação ou concordância. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-38.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Couro Araguaia Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Guatemala Couros Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Couro Araguaia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0104400-79.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane Xavier da Silva [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servíço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)], Réu: Fiocruz Fundação Oswaldo cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristiane Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-34.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROPOWER ESTUDOS INFORMATICA E ENG S C LTDA [Adv. Carla Dolezel Trindade (OAB: RJ 88948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE RODRIGUES BORGES DE CARVALHO\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-51.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Moraes Soares [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Paulo Cesar de Moraes Soares \r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085300-22.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA ROCHA PIRES [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência das informações da contadoria às fls. 488. \r\n\r\nId: 1199047"
                            ],
                            "1199045": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/09/2011\r\n\r\n0091900-88.2002.5.01.0051 RTSum\r\n\r\nExequente: FRANCISCO SOARES DE PAIVA\r\n\r\nExecutado: MARANTEX CONSTRUCAO LTDA,SERGEN ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAXANDRE VIDAL TAVARES PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, tomar ciência da decisão de fls 171 e do despacho de fls. 192 para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.492,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC, ou garantir a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199045"
                            ],
                            "1199046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0092200-06.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Vinícius Castilho \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEntragar as guias de FGTS e comprovar os depósitos realizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-40.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moss Martins de Moraes\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE RESENDE DA SILVA e ANDERSON RESENDE DA SILVA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e apresentar depositário fiel, em 10 dias, sob pena de a execução recair sobre seus próprios bens. \r\n\r\nProcesso: 0000637-91.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus Azevedo \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/77. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199046"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-86.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Sardinha Vasconcelos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: João José Ávila [Adv. Alberto Costinhas Portugal (OAB: RJ 94270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilia Sardinha Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0166900-47.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Amorim dos Santos [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: José Ricardo Gonçalves de Andrade [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Roberto Moraes Bueno [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Glória da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Maria da Graça dos Santos Mendes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Amorim dos Santos \r\n\r\nProceder ao pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 2.000,00 por autor, totalizando o valor de R$ 10.000,00, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Severina Santana [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Severina Santana , Réu Transportes Barra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1531-v .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 418,15 ou 34.113,36 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 16,62 ou 1.355,74 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 0000000000 \r\n\r\nProcesso: 0104500-12.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina da Silva Pinto [Adv. Alexandre de Amorim Pessoa (OAB: RJ 81029 - D)]\r\n\r\nRéu: TUY PAN INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, Réu: JOAQUIM GONCALVES DA COSTA, Réu: MANUEL DIAS DOS SANTOS, Réu: NILO XAVIER BAPTISTA FILHO, Réu: Rosangela Santos Dias [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0159400-66.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tavares Fraga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda., Réu: SÓCIO FERNANDO ABRANTES NOGUEIRA, Réu: SÓCIO ELABIO RANGEL DA SILVA, Réu: SÓCIO NEWTON RICARDO REIS GOULART\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Tavares Fraga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 127. \r\n\r\nProcesso: 0171900-72.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI CRISTINA PECANHA REIS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: HENRY HOYER DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI CRISTINA PECANHA REIS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000459-42.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelvo Vieira Alves Lustoza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelvo Vieira Alves Lustoza \r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 30 dias; .\r\n\r\nProcesso: 0028000-89.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Franco [Adv. Jose Roberto Vinhais Correa (OAB: RJ 76488 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuba e Tubinha Pecas e Acessorios Ltda. [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo (OAB: RJ 95748 - D)], Réu: JULIO CESAR FERREIRA VIDAL, Réu: ADELINA BFERREIRA VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Franco\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0072800-42.2005.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Silva dos Santos [Adv. Alcinei Pecanha (OAB: RJ 72027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e Imposto de renda no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0163000-56.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Ferraz de Moraes [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Ferraz de Moraes \r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 120. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-89.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Maria Mourao da Silveira Montenegro [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Antonio Maria Mourao da Silveira Montenegro - Pecuaria Leiteira [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)], Réu: Expresso Atlanta Importacao e Exportacao Ltda. [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0076100-41.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Queiroz Braga Moraes de Almeida [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Life Drugs Ltda. - Max Padrao [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Life Drugs Ltda. - Max Padrao, Aut Solange Queiroz Braga Moraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 184 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 20.859,14 ou 1.701.723,19 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 890,13 ou 72.618,41 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 681,66 \r\n\r\nProcesso: 0020900-25.2002.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GAUDENCIO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA, Réu: RESCEL CONSTR. E ENG. LTDA N/P SOCIA ROSEMARY CARVALHO SOUZAQ [Adv. Carlos Raimundo Montenegro Nuno (OAB: RJ 18562 - D)], Réu: RESCEL CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): ROSEMARY CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o recurso adeviso interposto pelo exequente no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000588-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo de Melo Batista [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Vetromarc Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Vetromarc Ltda., Aut Edinaldo de Melo Batista \r\n\r\nTomar ciência da diferença de FGTS no valor de R$ 282,30 ou 23.030,50 IDTR .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, \r\n\r\nProcesso: 0000795-46.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Alves Ferreira [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Construções e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Big Ben [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Santa Paula [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Big Ben , Réu Condomínio do Edifício Santa Paula , Réu Essence Construções e Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-27.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA KATIA DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ESPLANADA DA BARRA LTDA, Réu: SOCIA IVONE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: SOCIA NILDA ARAUJO SIMOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIA KATIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0006900-15.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Assumpcao de Paiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Carlos Augusto Assumpcao de Paiva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 1807 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 33.484,27 ou 2.731.701,97 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.465,74 ou 282.740,56 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0214100-70.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANIA SANTOS DE FREITAS [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: VILIVER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Helio Gregorio Bonifacio (OAB: RJ 83869 - D)], Réu: VERA LUCIA FRANCO BORGES CORTES sócia de VILIVER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Maria Iris Franco do Nascimento sócia de VILIVER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANIA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0060700-16.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Linares Torres da Costa [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Linares Torres da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes dos Santos\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-82.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyson Candeias de Brito [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0092200-23.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON PEREIRA JUNIOR [Adv. Leandro Augusto da Silva Barbosa (OAB: RJ 157799 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: S O S PLANEJAMENTO TECNICO ASSESSORIA SEG LTDA, Réu: SERGIO MAURICIO FARRI [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Réu: ADRIANA DOS SANTOS TEIXEIRA, Réu: SERGIO MAURICIO FABRI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0048100-02.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silvano Vieira [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda. [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS FILHO, Réu: REGINA GONCALVES MATTOS, Réu: VILMA ROSANE SANTOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silvano Vieira\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0096200-17.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Navarro Nobre de Miranda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa, Aut Wagner Navarro Nobre de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 293 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 86.918,23 ou 7.090.931,59 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 10.413,55 ou 849.554,61 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.548,32 ou 126.314,48 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0053400-71.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildmar Isaac Martins [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amil Assistencia Medica Internacional Ltda., Aut Zildmar Isaac Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, permeados por 05 dias, a iniciar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-62.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025800-56.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MANOEL AUFERIL [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: DEC EMPR VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MANOEL AUFERIL\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução, observados os termos da Resolução Administrativa nº 05/2011 do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0148600-37.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinto Barbosa [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0058000-77.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGYCOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 - D)], Réu: SOCIA MARIA TERESA DE MAGALHAES TANNURI, Réu: SOCIO RICARDO TANNURI, Réu: UNIPERSON PARTICIPACOES LTDA, Réu: Celso Luiz Vianna Junior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Damasceno [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi (sócio), Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gomes Damasceno\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0019800-59.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Gomes Santos [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda de Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Carlos Henrique Garção (sócio de 1° rda), Réu: Aurimar Geraço Garção (sócia de 1ª rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Gomes Santos\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000985-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Itabaiana de Oliveira [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Itabaiana de Oliveira \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo único do referido artigo \r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Cunha Valeriano [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Policlínica Maria Cristina Roma Paugartten - Pam Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Tatiane da Cunha Valeriano \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-35.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA CRISTINA BATISTA [Adv. Cleber Marques Reis (OAB: RJ 75413 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SAO SEBASTIAO DE BANGU LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA CRISTINA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0039900-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanete do Carmo Marcelino [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Rygy Coeli Confeccoes Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Regina Coeli de Matos Aragão (sócia), Réu: Adolpho Quixada Aragão Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanete do Carmo Marcelino\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0124700-74.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA MANHAES DOS SANTOS [Adv. Alicia Caroline Damasceno Monteiro (OAB: RJ 103870 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA ( Massa Falida De) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA MANHAES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0078800-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Feio Radelsberger [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO, Aut Gustavo Feio Radelsberger\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 515 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 16.916,60 ou 1.380.083,96 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.078,45 ou 251.145,39 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0127000-57.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Rodrigues da Silva [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Itapemirim [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Itapemirim, Aut Messias Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 213 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 345,62 ou 28.220,72 IDTR, \r\n\r\nCustas processuais: R$ 40,00 \r\n\r\nProcesso: 0071800-70.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria de Almeida Rocha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A.(Em recuperação judicial) [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria de Almeida Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fl. 278/281 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-48.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha (sócio de), Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0118100-56.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auceliana Rocha do Nascimento [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Casablanca Copacabana Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auceliana Rocha do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 154/157. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-57.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Benicio Cardoso de Mattos (OAB: RJ 43545 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DA CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fl. 208. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-74.2009.5.01.0052 - Notif\r\n\r\nRqte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pedro Henrique Alves de Goes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos obtidos pelo convênio INFOJUD. E requeria, em 10 dias, o que for se seu interesse, observados os termos do parágrafo único do art. 284. do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001400-89.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Henrique de Oliveira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Glória Henrique de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188800-04.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DA SILVA [Adv. Americo Fernandes Braga Filho (OAB: RJ 96941 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: GROFOLASER GRAFICA E EDITORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fl. 72/73. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-98.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Barros Monteiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line..\r\n\r\nProcesso: 0066000-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz dos Santos [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Rio Recreio 2001 Ltda. - Padaria Rainha do Tangara, Réu: JOSE SEBASTIAO BERNARDO DA SILVA, Réu: MIRIAM PINHEIRO, Réu: RALPH WILLIANS SILVA SOBREIRA, Réu: CARLOS ALBERTO JUSTINIANO DE BARROS, Réu: CLEYTON GLAUCIO VENUTE VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz dos Santos\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-64.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUCI MANHAES GONCALVES [Adv. Gloria Cristina da Silva (OAB: RJ 76504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS VIEIRA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILUCI MANHAES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0030800-61.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MAURICIO PAULO DOS SANTOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GERALDO ROQUE MARQUES E OUTROS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: JOAO GOMES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: GILDO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: YVONE BELISARIO DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA SOARES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARIO LUIZ DE FRANCA COSTA NETO [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: MARCO AURELIO MARQUES CORREA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: SAGRAMOR LOPES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Aut: VILMA MACHADO BORGES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ - EMOP, Aut GERALDO ROQUE MARQUES E OUTROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 693/694 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, o valor total de R$ 159.858,64 ou 13.041.530,29 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0004700-93.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Azevedo Coelho [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Azevedo Coelho\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0155900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Lucia Maia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Saint Sarah Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Andreza dos Santos de Seixas Mota (Sócia de), Réu: Fátima Elisabete dos Santos Seixas Mota (sócia de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Lucia Maia\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0028100-73.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Oliveira [Adv. Ney Anderson da Silva Fonseca (OAB: RJ 137789 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu OS Servicos de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145000-08.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Lúcio Leira Rainha [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpo Vila da Penha Bar Atarções Musicais e Estacionamento Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpo Vila da Penha Bar Atarções Musicais e Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0300100-87.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexei Marins Goncalves [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexei Marins Goncalves, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Secao do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 346 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.900,12 ou 318.178,18 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 481,59 ou 39.288,60 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 \r\n\r\nProcesso: 0159500-89.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENEIDE BRAGA PIRES [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, Réu: Jorge Rodrigues de Lima (sócio), Réu: Marcos Antonio Rego (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENEIDE BRAGA PIRES\r\n\r\nrequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-72.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amaral Moreira [Adv. Carolina Lamarca de Almeida Marinho (OAB: RJ 141225 - D)]\r\n\r\nRéu: Locacao e Agenciamento de Veiculos Vereda Sul Ltda. [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)], Réu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, Réu: ANTÔNIA SOARES NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amaral Moreira\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0131000-08.2006.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourena Goncalves Polverini [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourena Goncalves Polverini\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 491. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1192929"
                            ],
                            "1192927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/09/2011\r\n\r\n0105100-52.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sostenis Jose Diogo Bispo \r\n\r\nExecutado: Gilberto Ferreira (sócio),Química Selo Azul Ltda ,Sônia Maria Ramos Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Ferreira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.842,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sônia Maria Ramos Ferreira (sócia),Química Selo Azul Ltda ,Sônia Maria Ramos Ferreira (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sônia Maria Ramos Ferreira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.842,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192927"
                            ],
                            "1198949": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0088300-17.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Monique Souto da Rocha Azevedo (OAB: RJ 177194 E)\r\n\r\nPedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0215700-87.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Celio Gomes de Souza (OAB: RJ 78047 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038800-11.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145700-57.2004.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nIvan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131100-36.2001.5.01.0052 - RTSum - Carga: Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 D)\r\n\r\nFernanda Lana de Paula (OAB: RJ 142878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073200-85.2007.5.01.0052 - RTSum - Carga: Andreia Soares da Costa Garcia (OAB: RJ 124406 D)\r\n\r\nEduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0077700-10.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Tatiana Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 123977 D)\r\n\r\nErnani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105000-10.2002.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 D)\r\n\r\nAtila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0006100-84.2005.5.01.0052 - RTSum - Carga: Jonathã Sais Serra (OAB: RJ 188123 E)\r\n\r\nAna Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074900-28.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Simoes Teixeira (OAB: RJ 171339 E)\r\n\r\nNicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125300-27.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Gustavo Neves Silva de Sá (OAB: RJ 172855 E)\r\n\r\nPatricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-44.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 D)\r\n\r\nDenise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020800-26.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Maria dos Santos Aragao (OAB: RJ 90898 D)\r\n\r\nJorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026900-31.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 D)\r\n\r\nWilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053300-87.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Renna de Oliveira (OAB: RJ 180403 E)\r\n\r\nPatricia Regina de oliveira Gaspar (OAB: RJ 122126 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076600-44.2006.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209000-37.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-13.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Fabrício Silva Fernandes (OAB: RJ 151214 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198949"
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                            "1199248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 22/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nDenizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173400-81.1999.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Bruno de Macedo dos Ramos (OAB: RJ 176889 E)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0039600-49.2002.5.01.0052 - ExCCP - Carga: Érica Falcão da Silva (OAB: RJ 186998 E)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0125600-86.2001.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nDenise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-51.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000820-59.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nEymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120100-92.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nLeena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150800-56.2005.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 D)\r\n\r\nJulio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138100-43.2008.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 D)\r\n\r\nIvonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107100-11.1997.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 D)\r\n\r\nOlinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049100-95.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Michel Martins de Souza (OAB: RJ 183827 E)\r\n\r\nSandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0190900-68.1996.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nAlexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000950-49.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 D)\r\n\r\nWilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104300-24.2008.5.01.0052 - RTSum - Carga: Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 D)\r\n\r\nJohn Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0222600-91.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-96.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Paula Samanta Oliveira da Paz (OAB: RJ 188301 E)\r\n\r\nAlice Carvalho (OAB: RJ 85609 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-54.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Zuleide Leopoldino da Silva (OAB: RJ 183258 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199248"
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                            "1192928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000039-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1192928"
                            ]
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                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000605-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Amorim Cota Teixeira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda a/c Ignês Cianelli de Oliveira , New York Service Conservadora Ltda a/c Luiz Rogerio de Oliveira, New York Service Conservadora Ltda a/c Lucia Maria Fernandes Espirito Santo, New York Service Conservadora Ltda a/c Gilmar da Conceição Pinto\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Juliana Ribeiro Castello Branco da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/11/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) NESSA AUDIENCIA NÃO SERÃO OUVIDAS TESTEMUNHAS.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA NÃO É UNA*** .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203211"
                            ]
                        }
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                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1192015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-74.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Nascimento Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda., Aut José do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104800-50.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira Salome Valente [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Terezinha de Jesus Coelho Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Nestor Aurich [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauro Resende de Sousa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Assis Boechat, Aut Mauro Resende de Sousa, Aut Nestor Aurich, Aut Paulo Ferreira Salome Valente, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Terezinha de Jesus Coelho Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito no prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-07.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira \r\n\r\nInformar endereço atualizado das reclamadas. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-10.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert Neves Rodrigues [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Neves Rodrigues \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0037400-87.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Mauricio de Assumpcao [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0181200-57.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIAO VAZ FILHO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIAO VAZ FILHO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000138-64.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Felix [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A., Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Fernando Pereira Felix\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-90.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Quadros Gomes da Silva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinesis Assessoria Ltda. ME [Adv. Silvia Mendes da Silva Pavan (OAB: RJ 77734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sinesis Assessoria Ltda. ME, Aut Sonia Regina Quadros Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 86, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 2.975.914,65 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 256.002,43 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001515-07.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi do Amaral Vaz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celi do Amaral Vaz\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-19.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCY SOARES LIMA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM FRAZAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCY SOARES LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.522, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-28.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agamenon Sergio Lima Rodrigues [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello de Brito Meira [Adv. Bruno Vianna de Castro Teixeira (OAB: RJ 102162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agamenon Sergio Lima Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos efetuados. Após, ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0128600-88.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSEFINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL, Réu: Maurilio Joao Conzi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSEFINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 249 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-54.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Domingas Souza Teixeira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Domingas Souza Teixeira \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-89.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtencir Antônio de Oliveira [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtencir Antônio de Oliveira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-20.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TULIO VAGNER DOS SANTOS VICENTE\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-89.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Josué Aguiar dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Bento Dist. Comest. Rações Animais Ltda. [Adv. Yves Sant Anna Rosa (OAB: RJ 1244 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopes e Bento Dist. Comest. Rações Animais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-60.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lycia Pessanha Brandão [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoforte Express Ltda. , Réu: Mfex Logística e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lycia Pessanha Brandão \r\n\r\nInformar o endereço da 2a reclamada, Mfex Logística e Serviços Ltda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-90.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Domingos de Barros [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Tourmania Transportes Rodoviarios Ltda., Réu: Claudio de Oliveira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Domingos de Barros\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI dos imóveis que pretende que incida a penhora , conforme seu requerimento de fls.151. \r\n\r\nProcesso: 0019100-19.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE DO TEATRO LTDA, Réu: Taiza Santos Santiago Lobo, Réu: Rennan Paim Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EVANDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.197 e 200, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-21.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0000910-61.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Aveleira de Bustamante Costa [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Finep Financiadora de Estudos e Projetos [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finep Financiadora de Estudos e Projetos\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lessa Souza [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lessa Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar ofício para requerimento de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0046500-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Campos Ribeiro [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Campos Ribeiro, Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 345 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 260.118,16 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 15.716,70 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0073900-55.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Alves Hermenegildo [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Real S.A., Aut Vicente Alves Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 457, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.112.443,78 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 79.825,49 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0052700-21.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Américo Gomes [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcenter Informática Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netcenter Informática Ltda., Aut Wanessa Américo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 201 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.132.536,32 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 275.929,87 IDTR's. \r\n\r\nId: 1192015"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001071-68.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro dos Santos Lima [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitlav Lavagem Textil Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro dos Santos Lima, Réu Fitlav Lavagem Textil Ltda.\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0056900-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pereira dos Santos [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Barraseg Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Roseli Mansur (OAB: RJ 59405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pereira dos Santos, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira [Adv. Antonio Salvador Borges dos R Moniz de Aragao (OAB: RJ 104909 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Fama 324 Distribuidora Mercantil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvaneide Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463 : \"Homologo os cálculos de fls. 461/462 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.343,75 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 202,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0132500-66.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Paneira dos Passos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 231/232.\r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000257-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Gomes de Pontes [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Gomes de Pontes, Réu Sajoma Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 61 : \"Homologo os cálculos de fls. 48/60 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 21.845,15 , devido ao autor, e R$ 3.276,77, referente a honorários advocaticios, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 5.717,19 , e das custas no valor de R$ 200,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Deverá ainda a ré trazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, as guias TRCT, para saque do FGTS, nos termos da decisão, a ser posteriormente retirada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000286-09.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma da Costa Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economiica Federal - CEF [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economiica Federal - CEF, Aut Wilma da Costa Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065700-56.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Rocha Vieira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jose Luiz da Rocha Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº1596/2011 (CEF - à ré), bem como o oficio nº 1142/2011 à CEF. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gislaine Dias [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Supermercado Extra [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda., Aut Gislaine Dias, Réu Supermercado Extra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180900-24.2001.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA NUNES JUNIOR [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut ROBERTO DA SILVA NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auméria Ferreira da Silva Martins [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auméria Ferreira da Silva Martins , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-59.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Fernandes Barcellos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Ivo Groisman [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Ivo Groisman\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARROSO DE PINHO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nAo impugnado. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Casimiro Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuidora Comércio e Industria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Distribuidora Comércio e Industria Ltda., Aut Margarete dos Santos Casimiro Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás nº 1647/2011 (CEF - ao autor), 1648/2011 (CEF - INSS) e 1649/2011 (CEF - à ré). Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109800-28.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Brito de Oliveira [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Figueiras Contabilidade Ltda. [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório Figueiras Contabilidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa imposta à ré, no valor de R$ 193,14, conforme atualização de fls. 110/111, sob pena de execução. Prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-57.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livea Cristina Rodrigues Bilheiro [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000034-06.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Mata Silva [Adv. João Guilherme Fittipaldi Lopes Pereira (OAB: RJ 156596 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-85.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GARCIA DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: CISSEX CAIXA DE ASSISTENCIA [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISSEX CAIXA DE ASSISTENCIA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 1580/2011 (CEF) em favor da reclamada. Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108100-22.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geziel Coimbra Pinheiro [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermenegildo Joaquim de Oliveira, Réu: Katia Oliveira do Nascimento, Réu: Quick Operadora Logistica Ltda. [Adv. Mariângela Jungmann Gonçalves Godoy (OAB: GO 16791 - D)], Réu: Rivas Rezende da Costa, Réu: Rivas Rezende da Costa Filho, Réu: Francielle Rezende da Costa, Réu: Maria Neide Dourado Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geziel Coimbra Pinheiro, Réu Quick Operadora Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-24.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Silva de Jesus [Adv. Icek Bryan Rojtenberg (OAB: RJ 157705 - D)]\r\n\r\nRéu: Stilo Terceirização Ltda. - Stilo Serviços, Réu: Fundação Osório\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58, que atualizou sentença liquida de fls. 43/47. Venha a 1ª ré com o depósito, no valor de R$ 4.330,76 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 248,46 , e das custas no valor de R$ 81,43 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observe-se que a 2ª ré foi condenada subsidiariamente. \r\n\r\nProcesso: 0126700-57.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Muniz Lamarca [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Arno de Souza Bastos Junior (OAB: RJ 113872 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE S.A. (Viação Aérea Rio Grandense)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por não preenchido o pressuposto de regular representação, nos termos da Sumula 383/TST. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111400-94.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSMAR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-70.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON FERREIRA MANHAES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigafort Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Five Stars Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCKEY CLUB BRASILEIRO, Réu Vigafort Vigilância e Segurança Ltda, Aut WELLINGTON FERREIRA MANHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-02.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Figueiredo Torres [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA, Aut Guilherme Figueiredo Torres, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-36.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Coelho de Oliveira [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Servidores Civis nas Forcas Armadas no Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' observar os mesmos criterios, sob pena de preclusão. Prazo de 10 (dez) dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Rodrigues , Réu Viação Madureira Candelária Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 129 : \"Homologo os cálculos de fls. 120/128 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 1053,68 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 116,79 , e das custas no valor de R$ 100,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000691-45.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangelo Schmoller [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101600-76.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS GARCIA [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS GARCIA, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvaras nº 1585/2011 (BB - ao autor), 1586/2011 (BB- ao autor), 1587/2011 (BB - ao autor) e 1588/2011 (BB - à Fazenda). Prazo de 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139200-10.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1191300"
                            ],
                            "1200039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157700-07.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira dos Santos [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 789/790. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-37.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Resende de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Réu: RT MERLIN INFOMÁTICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA(INFO WIZARD)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Resende de Araujo\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0133600-85.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Correia da Silva Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A. - CNO [Adv. Renata Gaspar Palmier Nunes (OAB: RJ 129829 - D)], Réu: Osel Odebrecht Serviços no Exterior Ltda., Réu: ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Correia da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 899/900. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-34.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Matheus Pequeno Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Construtora Calper Ltda., Réu: Condomínio Residencial Life\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Matheus Pequeno Filho\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1200039"
                            ],
                            "1191299": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0084300-91.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvaneide Ferreira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Loja Fama 324 Distribuidora Mercantil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Loja Fama 324 Distribuidora Mercantil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 463 : \"Homologo os cálculos de fls. 461/462 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.343,75 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 202,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000803-14.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica da Silva Alves Pereira\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bananeira de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Abastecimento Bananeira de Inhaúma Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 64 : \"Homologo os cálculos de fls. 44/63 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 37.094,86 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 6.957,93 ,e das custas no valor de R$ 400,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1191299"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112100-40.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TEREZA ALVES DE AZEVEDO [Adv. Antonio Nunes Pereira (OAB: RJ 80215 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nConvolo o depósito de fls. 42 em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231500-87.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JULIO COUTINHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES [Adv. Carlos Rogerio Procopio (OAB: RJ 16153 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CX ASSIST PREV CEL BENJAMIM FERREIRA GUIMARAES, Aut MARIO JULIO COUTINHO\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.504/505 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0223100-84.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENESIO ALVES DA SILVA [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA LUNAR LTDA, Réu: Mario Norberto Dias Allao, Réu: Vagner Roberto Dias Allao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENESIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-69.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLINE SILVEIRA DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: ARLETI APARECIDA FASSHEBER, Réu: SANDRA CRISTINA CORREA, Réu: MARIA ISABEL DA SILVA ESTRADA, Réu: FRANCISCO LOPES DE ARAUJO, Réu: MIGUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLINE SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD e RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-80.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noberto da Silva [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasília Condicionamento de Ar Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ 2ª reclamada, para que venha com o valor da condenação, em 10 dias, sob pena de execução e aplicação da multa do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0122800-65.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARROS MENDES JUNIOR [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: AAT ASSESSORIA PARA ASSUNTOS DE TRANSITO LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)], Réu: JOÃO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI BARROS MENDES JUNIOR\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-15.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ERALDO DE SOUZA LEITE [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: JOSE RICARDO MARSOLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-72.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MAD CINTRA DIVISORIAS E OBRAS, Réu: Marcos Antonio Dias Cintra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000702-34.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Rangel de Jesus [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nurse Assistance Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Rangel de Jesus\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, discriminando-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0157400-44.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jose das Virgens [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Catiri Ltda. ME, Réu: Carla Andrea Marques França [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: Maria Julia Pimenta Marques, Réu: William de Souza Rodrigues, Réu: Eduardo Ramos Bezerra, Réu: Edemir Ramos Bezerra, Réu: João Ferreira Barbosa, Réu: Caroline Gonçalves Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carla Andrea Marques França\r\n\r\nVista dos autos à executada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035900-45.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Inacio de Oliveira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Carboeletro Comercio de Pecas e Acessorios Ltda. ME, Réu: Carboeletro Com de pecas e Acessorios Ltda, Réu: FERNANDO JOSÉ BARREIRA PINTO CALÇADA, Réu: Maria Teresa Duarte Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Inacio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-06.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Cardoso Magalhaes [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexis Cientifica S/A [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexis Cientifica S/A\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com o recolhimento previdenciário e do imposto de renda, bem como que comprove o pagamento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2003.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO SOARES DE MELLO [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SENA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Patricia Rodrigues Sena, Réu: Daniela Fontes Rocha, Réu: Messias Barcelos de Souza, Réu: Nely Rodrigues Sena, Réu: Nildo Ferreira da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO SOARES DE MELLO\r\n\r\nAo autor, para que informe, no prazo de 10 dias, o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0080800-94.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio Lourenco (OAB: RJ 62710 - D)], Réu: MOISÉS RIBEIRO ROCHA, Réu: MARCIA RIBEIRO RAGGIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CESAR DE LIMA VILLALBA FILHO\r\n\r\nVista ao reclamante do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-74.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER CAMANHO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA [Adv. Ricardo Barros Brum (OAB: ES 8793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA LUNAR LTDA, Aut WAGNER CAMANHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 154/156, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0084200-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FRANCISCO TERRA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FRANCISCO TERRA\r\n\r\nVista ao reclamante do resultado negativo da penhora on line, devendo indicar meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-21.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cristine Bezerra Mazula [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Rio Creações de Modas Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Cristine Bezerra Mazula\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0221700-93.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEDRO MENEZES JUNIOR [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMIX QUIMICA LTDA, Réu: MARCOS VILMAR [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)], Réu: DAYSE SOARES LOURENÇO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS VILMAR\r\n\r\nAo reclamado, para que venha com os recolhimentos previdenciário e fiscal, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR FAUSTINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO SA [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: GILBERTO GALIOTTO, Réu: OSCAR CONTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR FAUSTINO\r\n\r\nAo reclamante, para que comprove o valor efetivamente recebido através do alvará de fl. 315, devendo vir com os cálculos da diferença que entende devida, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-64.2002.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE ALMEIDA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)], Réu: JAQUELINE PINHEIRO ANASTACIO PEREIRA, Réu: MONICA MACHADO DE OLIVEIRA SA, Réu: ROSANGELA NUNES VIDAL FERNANDES, Réu: ALAN COSTA , Réu: VALTER MARCOS DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-80.2010.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga [Adv. Joao Carlos Souza Cardoso (OAB: RJ 95391 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Curso Desafio Ltda. [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Fernanda Rodrigues Alvarenga \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, em 20 dias, com planilha demonstrativa, discrimnado as cotas previdenciária e fiscal , se houver. \r\n\r\nProcesso: 0007400-27.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues de Lima [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda, [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F, Gentil Comércio Serviços e Planta Ltda,, Aut José Rodrigues de Lima\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.221 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0028000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: ZANGAO DOS CARIMBOS LTDA ME, Réu: MARCIA REGINA DE ANDRADE PACHECO, Réu: RAUL FERNANDO DE ANDRADE PACHECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante do resultado negativo da penhora \"on line\" realizada, devendo indicar meios para prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063500-22.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CLAUDIA PINHO PROENCA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema RENAJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0155900-06.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Sales Gusmao [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Réu Trishop Promocao e Servicos Ltda., Aut Viviane de Sales Gusmao\r\n\r\nÀs partes, para que se manifeste acerca dos cálculos apresentados pelas mesmas, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, a iniciar pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0218800-35.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTendo em vista a revogação do ato nº 41, que determinou a centralização dos processos de execução e pagamento, em um único Juízo. Venha o reclamante com meios hábeis de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1203094"
                            ],
                            "1203096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000463-30.2011.5.01.0057 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Therezinha Pinto Moredo Leite [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santos S.A. (Massa Falida de) [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Exdo: Banco Central do Brasil [Adv. Marcia Maria Neves Correa (OAB: RJ 74524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Central do Brasil, Exdo Banco Santos S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nVista à ré dos cálculos apresentados, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000099-92.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceciliano de Souza Ferreira [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceciliano de Souza Ferreira\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias preclusivo. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026400-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Lucena [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., Réu: Roberto Gonçalves de Almeida, Réu: Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Lucena\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0081500-55.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Marques Pinho [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Marques Pinho, Réu Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0034300-47.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Mendonça de Medeiros [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Luciana Mendonça de Medeiros \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0025600-10.1994.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON DA SILVA RODRIGUES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCOM EMP E CONST LTDA [Adv. Ary Oliveira de Menezes (OAB: RJ 22979 - D)], Réu: José Januário Carneiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante, para justificar o requerido na petição anterior, tendo em vista às fls.448/449, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-24.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mota de Carvalho [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mota de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de FGTS e ofício no seguro desemprego, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-77.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nipkow Guimaraes de Carvalho [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nipkow Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nVista ao reclamante do comprovante do recolhimento previdenciário, em 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030000-28.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A REIS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)], Réu: MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)], Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR [Adv. Almir da Costa Seixas (OAB: RJ 10290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA JUNIOR, Réu MARIA MYRTHES VILLAS BOAS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012200-16.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR FERREIRA MACHADO [Adv. Francisco Eneas da Silva Leme (OAB: RJ 50556 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA NOVA MERCURIO LTDA [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: ANTONIO SILVA, Réu: APARECIDA CONCEIÇAO DA COSTA, Réu: MANUEL CORREIA GUIMARAES, Réu: MANOEL MARTINS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR FERREIRA MACHADO\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada de Castro [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Comunitário Creche Berçário Nova Jerusalém [Adv. Flavio Soares Crelier (OAB: RJ 130892 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada de Castro, Réu Grupo Comunitário Creche Berçário Nova Jerusalém\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley Deccax Alves [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioseg Segurança e Vigilancia Sociedade Simples Ltda., Réu Staff Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias preclusivos, observando-se os parâmetros estabelecidos à fls. 509, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0114400-86.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adel Mendes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adel Mendes da Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de fls. 326/327, bem como ao reclamante e a 2ª reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0093300-46.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Santos de Lacerda [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupocred Representacoes e Promocoes Vendas Ltda. [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupocred Representacoes e Promocoes Vendas Ltda.\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO MILTON PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO MILTON PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias preclusivos. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148400-20.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Pinheiro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Network Distribuidora de Filmes S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Century Network S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Video Interamericana Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Worldvision do Brasil Ltda. [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Pinheiro\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0083400-15.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO BRAGA ANTUNES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SCH ASSES CONSUL INFORMATICA HOSPITALAR LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: IVANIZE MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO BRAGA ANTUNES\r\n\r\nAo reclamante para que indique meios hábeis para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0122000-37.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISMARCO BRILHANTE DE MOURA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO BANGU LTDA [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISMARCO BRILHANTE DE MOURA\r\n\r\nAo reclamante. em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-79.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lalie de Medeiros Santore [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER\r\n\r\nAo reclamante, vista de petição retro, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-17.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: MRC Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nCgto: Augusto Frederico Vilaça Cantanhede\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MRC Madureira Informática Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-03.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: César Luis Jesus de Oliveira [Adv. Marcelo do Espirito Santo (OAB: RJ 141963 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Luis Jesus de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias preclusivos. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000725-14.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Machado Alves [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Machado Alves, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0074500-67.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hailton Godinho de Oliveira Filho [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110000-97.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Cesar da Conceicao [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cedula S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os novos cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001355-70.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Roberto de Medeiros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto de Medeiros , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0020500-54.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Moreira da Silva [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Moreira da Silva\r\n\r\nVista ao autor das petições retro devendo o mesmo indicar em que Vara tramita o processo de falência, bem como o Administrador Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0074100-87.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda., Réu: ALOG-02 Soluções de Tecnologia em Informática SA [Adv. Rodrigo Biangolino Benicio (OAB: RJ 107664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALOG-02 Soluções de Tecnologia em Informática SA, Aut Moises de Oliveira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0111300-60.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirley Affonso de Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Leader de Promoção de Vendas \r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 10 dias preclusivos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordeiro da Silva [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Cordeiro da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 57/59, porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nId: 1203096"
                            ],
                            "1203097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157600-46.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Coelho de Andrade [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Joseane Coelho de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias preclusivos, devendo às partes requererem o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104800-17.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ERJ, Aut JOSE MAURO DINIZ DE VASCONCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014400-88.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FIGUEIREDO SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. Sendo deferido vista dos autos fora de cartório. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000021-98.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Teixeira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Teixeira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000100-19.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes de Queiroz [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: SPF Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Lopes de Queiroz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0130400-64.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Cecília da Silva de Souza [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Cecília da Silva de Souza, Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0072500-36.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO LOMAR PONTES [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARCO ANTONIO LOMAR PONTES\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000200-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Simão Anastácio [Adv. Claudia Borges da Costa Amaral Henriques (OAB: RJ 107927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nei Simão Anastácio , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0231800-73.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: AUGUSTA MARQUES BORGES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: DINORA SILVA MARTINS [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LEILA DE SOUSA E SILVA [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Aut: LUCY PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTA MARQUES BORGES DE OLIVEIRA, Aut DINORA SILVA MARTINS, Aut LEILA DE SOUSA E SILVA, Aut LUCY PINTO DE CARVALHO, Aut NEIDE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), devendo a(s) parte(s) requerer o que for de seu interesse, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-66.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DO AMARAL ANTUNES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DO AMARAL ANTUNES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173100-94.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Porto da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liberty Paulista de Seguros [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Porto da Silva, Réu Gennari e Peartree Projetos e Sistemas SC Ltda, Réu Liberty Paulista de Seguros\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, de vendo às partes requererem o que for de seu interesse, sendo a autora para ciência, inclusive, dos recolhimentos de fls. 599 e 600. \r\n\r\nProcesso: 0008900-70.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Cardoso de Mello [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Eliana Cardoso de Mello, Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021400-32.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Brito de Carvalho [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Brito de Carvalho, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações, devendo o reclamante, neste prazo, ter vista do recolhimento previdenciário. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137300-34.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barnabe Filho [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cabanas Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barnabe Filho, Réu Bar Cabanas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0052400-84.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivid Redson Prudente Santos [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Montcalm Montagens Industriais S.A. [Adv. Sueli Porto Alegre de Almeida (OAB: RJ 62395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Redson Prudente Santos , Réu Montcalm Montagens Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste prazo, comprovar o recolhimento previdenciário e fiscal , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cupertino Lessa de Pinho [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cinzel S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Cinzel S.A., Aut Valmir Cupertino Lessa de Pinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000134-18.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Silva de Souza, Réu R Mais Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0010300-51.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania dos Santos de Barcelos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME [Adv. Joelson Lima da Silva (OAB: RJ 116445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria e Restaurante Matheus e Geovanna Ltda. ME, Aut Silvania dos Santos de Barcelos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0132300-53.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes Rodrigues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial, Aut Ricardo Nunes Rodrigues\r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 1 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000185-63.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Oliveira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira ABM Ltda. ME, Réu: Valesul Aluminio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pedro de Oliveira , Réu Valesul Aluminio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0059400-04.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut José Francisco da Silva \r\n\r\nÀs partes , para tomarem ciência da expedição de alvará(s), bem como, terem vista do laudo pericial, em 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0025500-21.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SALGADO RABELO [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAS JOHNSON LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: JULMAR CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAS JOHNSON LTDA, Aut HELIO SALGADO RABELO, Réu NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 10 dias, devendo a reclamada, neste mesmo prazo, comprovar o recolhimento das cotas fiscais e previdenciárias, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-48.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco Banerj S/A) [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.(Sucessor do Banco Banerj S/A), Aut PAULO ROBERTO PEREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000642-61.2011.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leandro Rocha Borret [Adv. Carlos Alberto Silva de Oliveira (OAB: RJ 159277 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Clean Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rocha Borret , Réu Super Clean Serviços Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0134000-35.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladmir Henriques Motta [Adv. Neuza Maria Henriques Motta (OAB: RJ 70747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejarias Kaiser do Brasil S.A., Aut Wladmir Henriques Motta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158700-70.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pinheiro Vilela [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: W e D Vídeo de Foto Ltda., Réu: Regina Célia Guerra Rodrigues Fonseca, Réu: Joice Cristina Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pinheiro Vilela\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará(s), em 15 dias, devendo o reclamante neste mesmo prazo, comprovar o valor efetivamente recebido, bem como juntar planilha de cálculo da diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira [Adv. Maria do Socorro dos Santos (OAB: RJ 115071 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra, Aut Luis Claudio Junqueira\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0107600-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Corrêa Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Aut Rafael Corrêa Costa\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162500-92.1997.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PAULINO FALCAO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FRANCES E BRASILEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut NILTON PAULINO FALCAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092000-78.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciélio Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Japi Green Agrocomercial Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Japi Green Agrocomercial Ltda. , Aut Luciélio Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-94.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise da Cruz Ramos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Cruz Ramos, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0233100-70.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: GETRONICS LTDA [Adv. Paulo Henrique Liébana Costa (OAB: RJ 110032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PINTO, Réu GETRONICS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219700-91.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO VASCONCELOS BRAGA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut DARIO VASCONCELOS BRAGA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTICIAS LTDA [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE OLIVEIRA ROCHA, Réu WICKBOLD E NOSSO PAO IND ALIMENTICIAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125000-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUTENBERG JUNIOR LTDA, Réu: GERMANDITO DE LIMA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUCIA HELENA FERREIRA DA ROSA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marlene Barreto Teixeira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)], Réu: TAIZE PACHECO DE MEDEIROS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Shirlene Teixeira Marques [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marlene Barreto Teixeira, Aut VANIA MARIA FERNANDES LACERDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1203097"
                            ],
                            "1203100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0067400-27.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Caludia da Silva Cabral [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Meat e Milk Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Caludia da Silva Cabral, Réu Meat e Milk Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013700-44.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bremem Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bremem Comercio de Veiculos Ltda., Aut Luiz Carlos Muniz dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos do reclamado , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000259-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Severino [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercados Zona Sul Ltda.\r\n\r\nInvertido o ônus da prova, devendo a parte ré vir com a comprovação do depósito pericial. \r\n\r\nProcesso: 0127000-42.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Cunha Leite [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Estadual do Ambiente - INEA, Aut Paulo Sergio da Cunha Leite\r\n\r\nCiência às partes, da descida dos autos do E. TRT por 10 dias. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155100-17.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA FILADELFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndeferido, considerando-se que a ré encontra-se em lugar incerto e não sabido. \r\n\r\nProcesso: 0000243-32.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Amorim Mello de Mattos [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Amorim Mello de Mattos\r\n\r\nVenha o reclamante, com o com o endereço correto e atual da reclamada, em 10 dias preclusivos, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001419-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank de Castro Dias [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank de Castro Dias , Réu Oceânica Serviços Técnicos Submarinos Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 816/831, em 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. No mesm prazo, deverão as partes apresentare quesitos e, querendo, indicarem assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0025900-88.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO SALVADOR [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut CLAUDIO SALVADOR\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos da Sra. Perita, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0003800-08.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL EUROPEU, Réu: Baltazar Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PORTELA DE VASCONCELOS\r\n\r\nAo autor, para que indique o CNPJ da empresa indicada em fls.126. \r\n\r\nProcesso: 0023900-08.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Roberto Mauricio da Silva [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Ventorieri, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Roberto Mauricio da Silva\r\n\r\nAo reclamante, em 20 dias e, em havendo discordância quanto aos cálculos apresentados, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0016900-88.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Yegros de Carvalho [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepentente Padre Miguel [Adv. Vinicius Silva de Oliveira (OAB: RJ 142968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Mocidade Indepentente Padre Miguel, Aut Luciana Yegros de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0001395-52.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina dos Santos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina dos Santos , Réu De Millus S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dutra Avila [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0183200-79.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SOUZA TEIXEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MAKRO ATACADISTA SA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAKRO ATACADISTA SA\r\n\r\nDiga a reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizados, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153900-67.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lauria Faria [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Nordisk Farmaceutica do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com a diferença referente aos honorários assistenciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173900-69.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REPARACAO VEICULOS ACESSORIOS ERJ [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONEIDA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nDeferido a dilação do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0125300-31.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheinara Ester Araújo Pereira [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto Feliz Restaurante e Bar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheinara Ester Araújo Pereira \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0110500-71.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIVALDO PEREIRA DE MORAES [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO PROFISS BEZERRA DE ARAUJO LTDA [Adv. Carlos Alberto Alves Espinosa (OAB: RJ 72718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIVALDO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\nAo autor, para que venha com a diferença que entende devida. \r\n\r\nProcesso: 0019000-55.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA HOMEOPATICA VITALLIS LTDA ME, Réu: ANDRE LUIZ DANTAS NOGUEIRA, Réu: MARIA INES DANTAS NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGDA RODRIGUES DA SILVA BRITO\r\n\r\nDeferido a suspensão do feito, por 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-87.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Silva dos Santos [Adv. Valerio Lopes Toledo (OAB: RJ 85310 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Universidade do Corpo, Réu: JORGE LUIZ DA CRUZ SOARES [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Réu: Antonio Carlos de Mello Torres, Réu: Ariane Torres da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Silva dos Santos\r\n\r\n\"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0106400-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silezia Maria da Silva [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Kartoffel Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Marcio Fernando de Souza Goncalves (OAB: RJ 83737 - D)], Réu: ANA CRISTINA PUPO CORREA NETTO, Réu: RAFAEL CORATACIO SIMAS, Réu: BIANCA PUPO CORRÊA NETTO DOMEZZO LOSSURDO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIANCA PUPO CORRÊA NETTO DOMEZZO LOSSURDO\r\n\r\nVenha a reclamada, com o valor referente à multa por atraso no pagamento da 3ª parcela do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018000-49.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaldomiro da Costa Mendes [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlurb - Companhia Municipal de Limpeza Urbana\r\n\r\nVenha a ré, com o valor da diferença, observando-se os cálculos de fls. 197, bem como comprovar o depósito do FGTS na conta vinculada do autor, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025600-92.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA SILVA SIERRA [Adv. Rosimeire Herdy Givisiez Battaglia (OAB: RJ 80114 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARCIA SILVA SIERRA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-92.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moreira de Pontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Genova Ltda. [Adv. Gilson D Oliveira Lema (OAB: RJ 39432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moreira de Pontes , Réu Pizzaria Genova Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Alexandre dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Alexandre dos Santos, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0090500-26.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)], Réu: ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA [Adv. Cristian Divan Baldani (OAB: RJ 140454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON ANANIAS DE OLIVEIRA CERQUEIRA, Réu FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA, Réu ISA IMPRESSORES DE SEGURANCA ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0028700-45.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Chermont Costa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Korman Video Ltda. [Adv. Odenir Bernardi (OAB: RJ 40037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Korman Video Ltda., Aut Paula Chermont Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo neste mesmo prazo, requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-61.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Queiroz Amorim dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito em 05 dias. \r\n\r\nId: 1203100"
                            ],
                            "1203102": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0217800-97.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO RODRIGUES DOS SANTOS, ELAINE CAMARA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: NEW HARMONY DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA, NIVALDA APARECIDA ZIROLDO , MARECL AMADOR , DOLORES AMADOR DE OLIVEIRA PRETO, CARLOS ALBERTO PEREIRA FARIA , EUNICE P. OLIVEIRA, JORGE AMADOR DINIZ, MARIO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nPelo presente fica m EUNICE P. OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0159100-36.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA BARBOSA NEPOMUCENO\r\n\r\nRéu: ATMOSFERA E CORES BOUTIQUE CONFECCOES LTDA, JOAO LUCIO DA SILVA, DEOLINDA THOME DE SOUZA E SILVA, MARISA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO LUCIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito constantes às fls. 146 em penhora. Ao sócio da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0073400-14.2006.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Maria de Souza\r\n\r\nRéu: Antonio de Azevedo Galvao Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio de Azevedo Galvao Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. À reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026400-47.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Lucena\r\n\r\nRéu: Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., Roberto Gonçalves de Almeida, Adriana da Silva Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana da Silva Rodrigues, Estacoes do Ano Moda Confeccao e Comercio de Roupas Ltda., Roberto Gonçalves de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62/64: procedente em parte \r\n\r\nProcesso: 0077100-90.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Alves\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda., Adolpho Carvalho Filho, Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Adolpho Carvalho Filho, Vera Cannabrava Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0051900-18.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ecran Films do Brasil Distribuidora de Filmes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.57/59 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0145800-89.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Batista Fernandes de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jardim e Creche Tia Sonia de Ricardo Ltda., ORSON SILVESTRE GOMES , MARCELO CELSO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO CELSO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0000293-58.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Cardoso\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. , LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P CARMINE BRUNO, LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P FABIO SCOFANO , LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P EMILIO BRUNO , LIVRARIA LETRAS E EXPRESSÕES LTDA. N/P GIULIO BRUNO\r\n\r\nPelo presente fica m Livraria Letras e Expressões Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 75/77 - procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0098000-31.2008.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Fernanda de Assis\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda., LUIZ HENRIQUE MARTINS, FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCA COSTA DE OLIVEIRA, LUIZ HENRIQUE MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a despersonalização da pessoa juridica da Reclamada, na pessoa dos sócios que figuram em contrato social constante dos autos, e a sua inclusão no polo passivo da presente reclamação. Deverá, ainda, indicar bens da Reclamada passiveis de penhora sob pena de serem penhorados bens pessoais e bloqueados os ativos financeiros. \r\n\r\nProcesso: 0093000-84.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Junqueira\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Banco Safra\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls223/226: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023100-19.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Souza Cruz\r\n\r\nRéu: Assoc de Assist Orient Morad Bairro Chuveirinho, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Assoc de Assist Orient Morad Bairro Chuveirinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.204 , porque adequados à coisa julgada. Deverá a ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da penalidade prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária. Deverá a ré efetuar o pagamento do valor apurado nos cálculos homologados devidamente corrigidos, com juros e atualização monetária até a data do pagamento, com memória de cálculo, sob pena de execução do remanescente. A ré deverá efetuar, separadamente, e comprovar os recolhimentos previdenciário e fiscal, se houver. Não ocorrendo o depósito voluntário, proceder-se-á à execução através de penhora \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0000168-50.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Celina de Oliveira Tavares\r\n\r\nRéu: SHV Roupas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m SHV Roupas e Acessórios Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 26/27: procedente em parte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203102"
                            ]
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                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002600-52.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio dos Santos [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Minuano Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução. Fls. 231. \r\n\r\nProcesso: 0118300-13.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Rodrigues Lourenco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Escobar Turismo e Viagens Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester Rodrigues Lourenco\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0043200-18.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Dias Pereira [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 139224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana da Conceicao Rebelo dos Santos [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Dias Pereira\r\n\r\nDiligenciar o próprio petente junto aos cartórios indicados. Fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0210800-16.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ GUEDES [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND [Adv. Priscila Hirschfeld (OAB: RJ 93169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ GUEDES\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Crédito para Habilitação em Falência e que a mesma encontra-se disponível nos autos, os quais permanecerão no prazo de 60 dias, quando, então, serão arquivados com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0012100-74.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Siqueira Ribeiro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Siqueira Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0111600-50.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Marina Leal de Barros [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Adleb Empreendimento de Entretenimento Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marina Leal de Barros\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0136900-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Andrade [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Serviços e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., Réu: Associação de Moradores Bairro Visconde de Albuquerque e Pernambuco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado o seguimento ao RO da reclamante, por deserto, uma vez que não comprovado o pagamento das custas. Fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0010900-95.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes Guedes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Niemiz Car Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes Guedes\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido pelo autor. Fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0181400-83.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO GRACIANO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: HECOL HEROIS DA CONSTRUCAO LTDA, Réu: ISRAEL DA SILVA, Réu: RUTE GOMES DA SILVA, Réu: MARTINS LINO DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO GRACIANO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMECIA CARDOZO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES ANDRADE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMECIA CARDOZO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido o prazo de mais 30 dias para que o autor forneça os meios de execução, sob pena de extinção do processo executivo, ante a morte do executado. Fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0001086-25.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Fernandes da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 493. \r\n\r\nProcesso: 0160900-10.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas José dos Santos [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Vila da Penha Primeira Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas José dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0150300-32.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Mendes Rodrigues [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Carioca Estacionamento e Garagem de Veiculos S/C Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nVir aos autos com a comprovação do depósito do crédito do autor, sob pena de execução. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0222500-86.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNOS SERGIO PORTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNCS SISTEMA BANERJ PREVI [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGNOS SERGIO PORTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1059. \r\n\r\nProcesso: 0001113-71.2011.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Jorge Roberto Duarte (OAB: RJ 84727 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcelo Lacerda de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nVir com o efetivo depósito dos valores que entende devidos, conforme inicial, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito. Prazo: 10 dias. Fls. 07. \r\n\r\nProcesso: 0000237-53.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzana Mendonça dos Santos [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Joseli Candida Silvestri [Adv. Julio Mochelin Monetiro Dias (OAB: RJ 145196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joseli Candida Silvestri\r\n\r\nRecolher a diferença conforme despacho à fl. 33. \r\n\r\nProcesso: 0136500-97.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio e Seguranca Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001274-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadeth de Lourdes Polido [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadeth de Lourdes Polido \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento do RO da Reclamante, por deserto, uma vez que não há recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0000296-41.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Ramos Pinto [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Ramos Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0166300-25.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO PEDRO CRUZ PINTO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (sucessor de Banco Bilbao Vizcaya Brasil S/A), Aut MARIO PEDRO CRUZ PINTO\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo: 10 dias sucessivos, com interstício de 3 dias. Fls. 950. \r\n\r\nProcesso: 0163100-34.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE NERY [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0225800-56.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANANIAS PEREIRA DA COSTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo, por mais 30 dias, improrrogáveis, para que seja cumprida a determinação de fls. 655, item 3, sob pena de serem considerados corretos os cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103500-09.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton da Costa Ferraz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0151700-52.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARCELINA ALABARCE [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fls. 533. \r\n\r\nProcesso: 0002400-79.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Gomes da Cruz [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo requerida. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-16.2011.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: PBG IMOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos Ferreira Santana [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Carlos Ferreira Santana\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 04. \r\n\r\nProcesso: 0008600-63.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Marcia Galdino da Silva [Adv. Atila Medeiros Serra (OAB: RJ 56982 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Marcia Galdino da Silva \r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044200-19.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adecival da Silva Costa [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: Rent Help Monitoramento Eletronico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adecival da Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0026500-64.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Lobato [Adv. Marcos Gabriel Torres (OAB: RJ 60859 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Lobato\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Fl. 286. \r\n\r\nProcesso: 0000200-31.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Sylvestre Soares [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Posto Revendedor Ltda., Réu: José Maria da Cruz Neto, Réu: Paulo José Viana Filho, Réu: Sérgio Alexandre de Ataíde Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Sylvestre Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido de gratuidade de justiça, conforme despacho de fl.63, devendo o autor vir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0001062-94.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Curcio Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)], Aut: Rodrigo Lopes da Silveira [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Curcio Júnior , Aut Rodrigo Lopes da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Fls. 229. \r\n\r\nId: 1199120"
                            ],
                            "1200455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139200-46.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Silva da Costa [Adv. Paulo Sergio Louro dos Santos (OAB: RJ 97202 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 D)], Réu: Mobilitá - Comércio, Indústria e Representações Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Aut Elaine Cristina Silva da Costa, Réu Mobilitá - Comércio, Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: declaro a petição inicial inepta e extingo sem resolução de mérito os pedidos. Fl.162. \r\n\r\nProcesso: 0064800-27.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Telma Alves de Sousa [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte DG Fornecedora de alimentos Ltda. ME - Salada e agregados a Kilo Restaurante Ltda. ME, Cgto Telma Alves de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alváras e de que extinta a execução, com remessa dos autos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000011-48.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria GT de Paciência Ltda. ME [Adv. Andrea Santiago Vasconcelos (OAB: RJ 108821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria GT de Paciência Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0008500-16.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bernardini Basto da Silva [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeus Brasil Ltda. [Adv. Lourdes Helena Pinheiro Moreira de Carvalho (OAB: RJ 9380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amadeus Brasil Ltda., Aut Paulo Roberto Bernardini Basto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e do indeferimento do requerimento do autor. Fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0108300-12.2009.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilma da Silva Neves [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Zilma da Silva Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça. Fl. 32. \r\n\r\nProcesso: 0148100-96.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUTALIA CONCEICAO DOS REIS [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: MARITIMA SEGUROS S A [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITIMA SEGUROS S A\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0156600-78.2004.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VILAS BOAS RIBEIRO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA (N/P do Sócio JACINTO), Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)], Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. Total: R$ 10.930,00. Fl. 112. \r\n\r\nProcesso: 0011400-35.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Terto Leandro [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Corporativa ME Capacitacao em Material Didatico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Terto Leandro\r\n\r\nTer vista da certidão do sr. Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. Fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001358-19.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirleidy Ferreira dos Santos [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Lopes Arruda, Réu: Severino Barbosa de Arruda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleidy Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0093700-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Silva Moreira [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Celulascan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Silva Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do sr. Oficial de Justiça. Fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000667-68.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nPelo presente fica notificado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO para:\r\n\r\nAudiência: 16/11/11, às14:20 horas, na sala de audiências da 59ª VT;\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e do RECLAMADO no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As PARTES E TESTEMUNHAS DEVERAO COMPARECER PORTANDO SUAS CAR-\r\n\r\nTEIRAS DE TRABALHO, podendo o empregador se fazer representar por\r\n\r\nPREPOSTO que devera' manter vinculo empregaticio com a empresa.De-\r\n\r\nve o empregador trazer copia do contrato social ou atos constitu-\r\n\r\ntivos da empresa.\r\n\r\n3) Solicita-se ao reclamado que apresente defesa escrita.\r\n\r\n4) A AUDIENCIA SERA' REALIZADA EM SESSAO UNA, ou seja, as provas\r\n\r\ndocumental e oral deverao ser produzidas na mesma assentada em que\r\n\r\napresentada a resposta. Fica, desde ja', o reclamado notificado de\r\n\r\nque devera' instruir a defesa com os CONTROLES DE FREQUENCIA E RE\r\n\r\nCIBOS DE PAGAMENTO DE TODO O PERIODO TRABALHADO, SOB AS PENAS DA\r\n\r\nLEI (art. 355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5)Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6)As testemunhas comparecerao a audiencia, independentemente de\r\n\r\nintimacao, nos termos do artigo 852-H, paragrafo 2o.\r\n\r\n7)Recomenda-se, ante o numero reduzido de elevadores no predio, o\r\n\r\no comparecimento das partes com antecedencia de 30 minutos, em\r\n\r\nrelacao ao horario da audiencia.\r\n\r\nProcesso: 0126000-06.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jose dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128500-16.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PINHEIRO GUIMARAES [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: MAT SA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAT SA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0181000-69.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CORREA CAMPOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: MARILENA TAGLIAFERRI CA CINHA, Réu: UBIRACI RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CORREA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido por 10 dias. Fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0071700-02.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU MAIA DA COSTA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEU MAIA DA COSTA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da perita. Prazo: sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-51.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMILSON ROSA CUSTODIO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAUE INDUSTRIA E COMERCIO ALIMENTICIOS LTDA - MASSA FALIDA \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134700-15.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA DE SOUZA E SILVA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SAO BERNARDO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA SAO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos de fl.244. \r\n\r\nProcesso: 0026300-09.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MOURAO DE MAGALHAES [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTRADA RIO TRANSPORTE DE CARGAS LTDA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)], Réu: EGLEA PIRES ROCHA (SÓCIA DA RECLAMADA), Réu: Luís José Lopes Ramalho (sócio da Executada) , Réu: Eduardo Lopez Rios Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MOURAO DE MAGALHAES\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo com amparo na Resolução 06/06 do TRT-1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0117100-34.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro de Figueiredo [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servico de Seguranca Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Servico de Seguranca Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da diferença em 05 (cinco) dias, não se admitindo mais parcelamento. Fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0129900-94.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Magalhaes [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao, querendo, em 30 dias, apenas caso não concorde com os valores apresentados. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, com planilha atualizada, incluindo o devido ao INSS ( cota rte/rda), bem como indicando o IRRF, mesmo não incidente, tudo FUNDAMENTADAMENTE, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. Fl. 157. \r\n\r\nProcesso: 0109100-45.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Marlene Lopes Henrique [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquiria Marlene Lopes Henrique, Réu Viacao Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000175-13.2010.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Vicente França de Carvalho [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Bacellar de Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl.27. \r\n\r\nProcesso: 0146300-18.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Balthar da Costa [Adv. Tatiane Priscila de souza Teixeira (OAB: RJ 145903 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Casa dos Militares do Estado do Rio de Janeiro - ACMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Balthar da Costa \r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que pretende seja penhorado. Fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERNANDO DA SILVA SANTOS [Adv. Vera Lucia da Silva (OAB: RJ 99922 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSUTEL CONSULTORIA DE TELEFONES LTDA [Adv. Sergio Paixao (OAB: RJ 75205 - D)], Réu: MARCIA LOEFFLER VIDAL VILLAR GOMEZ, Réu: RAMIRO VILLAR GOMEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSUTEL CONSULTORIA DE TELEFONES LTDA, Aut JEFFERSON FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, com remessa dos atuos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0164600-91.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Monteiro Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Polifibra Indústria Plastica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Monteiro Marques \r\n\r\nDizer, expressamente, se desiste de prosseguir com a execução da multa aplicada pelo não cumprimento da avença na forma ajustada. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fraga Monteiro [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent.Rep Com de R.M.e Bairros Adj.N/P Luiz Antonio Matias-Pres., Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fraga Monteiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em querendo,em 30 dias, tudo de forma FUNDAMENTADA, SOB PENA de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz . Fl. 181 (v). \r\n\r\nProcesso: 0082100-07.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Figueiredo Drumon [Adv. Josue Lemos Bezerra (OAB: RJ 16105 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)], Réu: MITRA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Figueiredo Drumon\r\n\r\nFornecer o CNPJ do Condomínio Centro Empresarial Castelo Branco. \r\n\r\nProcesso: 0034900-77.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nProsseguir o feito no prazo de 30 dias. Fl.208 (v). \r\n\r\nProcesso: 0135200-66.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Ramos da Silva [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Ramos da Silva , Réu Unimil Uniformes Militares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. Fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0101800-61.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matias de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviçis Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTI: Procuradoria Regional Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matias de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento e fornecer os meios necessários para a citação da reclamada para o processo de conhecimento, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063800-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Andrade [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Ker-Frio Comércio de Refrigeração e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido. Fl. 47. \r\n\r\nId: 1200455"
                            ],
                            "1200478": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000289-15.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Batista Vasconcellos\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/03/2012 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000208-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Diniz de Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000576-12.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza de Paula \r\n\r\nRéu: Emano Cabeleireiros Ltda. , Clube dos Caiçaras \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Emano Cabeleireiros Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000140-19.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilder Anacleto da Silva\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/03/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200478"
                            ],
                            "1200010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0117500-82.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Dantas\r\n\r\nRéu: Cavica Comercio e Representacoes Ltda. ME, IRONE IEMMA, TATIANA BRANDÃO IEMMA \r\n\r\nPelo presente fica m Cavica Comercio e Representacoes Ltda. ME, IRONE IEMMA, Marcos Antonio Dantas, TATIANA BRANDÃO IEMMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n059/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.11.2011, a partir das 10:30 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.11.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0117500-82.2005.5.01.0059 – Rte. MARCOS ANTONIO DANTAS (Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso – OAB/RJ: 051261/D) Rdo. CAVICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO)S) (Adv. Rubens Bom – OAB/RJ: 052049/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Fiat Palio ELX, placa LDD-1399, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 80, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ubirajara, 220, Moquetá, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nA Reclamada fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, MM. Juiz Titular na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200010"
                            ],
                            "1200730": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0095600-04.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Fl. 72.\r\n\r\nProcesso: 0088400-58.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: JEFFERSON FERNANDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSUTEL CONSULTORIA DE TELEFONES LTDA, MARCIA LOEFFLER VIDAL VILLAR GOMEZ, RAMIRO VILLAR GOMEZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA LOEFFLER VIDAL VILLAR GOMEZ, RAMIRO VILLAR GOMEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, com remessa dos autos ao arquivo, com baixa. Fl.151. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200730"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107300-47.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO BARANDAS [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO BARANDAS, Réu SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078800-97.2006.5.01.0060 - ExCCP\r\n\r\nExte: Luciana Silva Sereno [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Piscache 307 Comercio de Brinquedos e Papeis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luciana Silva Sereno\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105900-56.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacyr Julio Matiello [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacyr Julio Matiello \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-20.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Gomes da Cruz Filho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Gomes da Cruz Filho\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0111600-47.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice de Souza [Adv. Solange Aparecida de Almeida (OAB: RJ 135774 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Ilidio Salgueiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Ilidio Salgueiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. custas R$ 200,00\r\n\r\nProcesso: 0111900-09.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Baptista Filho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0170600-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Batista [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Horto Florestal Ltda. [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0108300-14.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Goncalves de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138000-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves da Costa [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-81.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0105700-49.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Souza de Freitas (Espoilio de) [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerante Convenção do Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Souza de Freitas (Espoilio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0015200-05.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Suel Rocha Pastoura [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Style Assessoria Empresarial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Suel Rocha Pastoura\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013100-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Simone Linhares [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Three Tinturarias Ltda. [Adv. Karla Fernandes da Silva (OAB: RJ 112604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soft Three Tinturarias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204200-39.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA FERREIRA CAMARGO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA DE CASSIA FERREIRA CAMARGO DE BRITO, Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 370.787,12 \r\n\r\nProcesso: 0053800-95.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Moura de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Moura de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051800-25.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Crispim de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurelio Ricardo de Almeida Correia [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Crispim de Lima, Réu Aurelio Ricardo de Almeida Correia\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.100 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083500-48.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elionildo Ferreira Carneiro [Adv. Alessandra Isabel de Carvalho (OAB: RJ 150459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os honorarios periciais, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito, sob pena de perda da prova. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101500-67.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Raymundo de Mello [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convencao Ltda. [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AWS Recursos Humanos Ltda., Aut Fabio Raymundo de Mello, Réu Refrigerantes Convencao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.717,06\r\n\r\nProcesso: 0090800-24.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fabiano dos Santos [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe revestimentos e Construções Ltda. Me e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fabiano dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159300-82.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Rosa Rodrigues [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria José Luzio Simonetio [Adv. Jose Antonio de Santana (OAB: RJ 106048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria José Luzio Simonetio \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117700-18.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Rodrigues [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000096-94.2011.5.01.0060 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alfredo Alves e Silva Ferreira [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Fabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Alves e Silva Ferreira , Réu CS Brasil Transporte de Passageiros, Serviços Ambientais e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 105 .\r\n\r\nProcesso: 0085700-91.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devison Ferreira Tomaz [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0154400-90.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Pereira Barbosa [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0157600-08.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deizi de Mendonca Teles [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Centro Lab Farmacia de Manipulacao Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Centro Lab Farmacia de Manipulacao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Freitas de Miranda [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Freitas de Miranda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0065800-30.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilce da Silva Mendes [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilce da Silva Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre proposta de acordo. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090700-43.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomoko Sato Cho [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.438 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000489-53.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erik Salum de Godoy [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010800-11.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. 05 dias.\r\n\r\nId: 1202655"
                            ],
                            "1202654": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/09/2011\r\n\r\n0006400-17.2008.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Marivaldo de Sousa Cavalcante (Espolio de)\r\n\r\nExecutado: Mercearia Longa Vida Ltda.,Maria de Nazaré Silva Miranda,Mieko Omura\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercearia Longa Vida Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.319,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria de Nazaré Silva Miranda,Maria de Nazaré Silva Miranda,Mieko Omura\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Nazaré Silva Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.319,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mieko Omura,Maria de Nazaré Silva Miranda,Mieko Omura\r\n\r\nPelo presente fica citado Mieko Omura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.319,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034600-15.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Cabral de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rubens Koss Martins,TIC SERVICOS TECNICOS LTDA,Mônica Baptista da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Rubens Koss Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 898,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mônica Baptista da Cruz,TIC SERVICOS TECNICOS LTDA,Mônica Baptista da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado Mônica Baptista da Cruz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 898,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TIC SERVICOS TECNICOS LTDA,TIC SERVICOS TECNICOS LTDA,Mônica Baptista da Cruz\r\n\r\nPelo presente fica citado TIC SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 898,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061400-80.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LUIZ VIANA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado RIO CLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.760,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025000-33.2001.5.01.0060 ConPag\r\n\r\nExequente: MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA e Outros\r\n\r\nExecutado: Lealdo Fábio Santana Santos,ACAO SERVICOS SC LTDA,Leda Lúcia Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Lealdo Fábio Santana Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.719,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Leda Lúcia Santos Pires,ACAO SERVICOS SC LTDA,Leda Lúcia Santos Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Leda Lúcia Santos Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.719,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202654"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1199333": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000946-45.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nina Lima Moreira Guedes [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Produto Editorial Comunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nina Lima Moreira Guedes \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0000858-41.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Almeida Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itau Unibanco SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Almeida Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.464 \r\n\r\nProcesso: 0001043-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia dos Santos\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-55.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Mello de Sá [Adv. Regina Celia Reis (OAB: RJ 45547 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. (Sucessora de Nitcoop Coop. de Educão de Trabalho Ltda. )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mello de Sá \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15 \r\n\r\nProcesso: 0105200-79.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Goncalves da Rocha [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Joao Goncalves da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 20.465,03 (1.668.306,30 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 0,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0109200-59.2004.5.01.0062 - ExCCP\r\n\r\nExte: GERALDO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GERALDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as cópias autenticadas que se encontram acostadas à contracapa. \r\n\r\nProcesso: 0064300-49.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso José Lemos Frazão [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso José Lemos Frazão, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 26.575,83 (2.167.816,54 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 132,88 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Socorro Pereira Rodrigues [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Socorro Pereira Rodrigues, Réu Massa falida de Varig S/A- Viação Aérea Rio Grandense\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 188.808,52 (15.391.643,80 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 1244,04 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001002-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Araujo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio Atacadista de Produtos de Limpeza Ltda. ME, Réu: Ferkok Indústria e Comércio de Produtos Quimícos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Araujo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.36 \r\n\r\nProcesso: 0000844-75.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Regis Santos [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Regis Santos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.94 \r\n\r\nProcesso: 0000975-95.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Garrido Mourão [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Robin \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Garrido Mourão \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.12 \r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento Santana da Silva [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., Aut Marcelo Nascimento Santana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.307,77 (269.818,34 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 116,54 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000783-02.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Teixeira Sousa [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Lúcia de Paciello Brilhantino [Adv. Waldemiro Montezuma Brillantino (OAB: RJ 127726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wanda Lúcia de Paciello Brilhantino \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 78,88, conforme a promoção da contadoria de fls. 36, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0170000-24.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nicanor Souza (OAB: RJ 34481 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA SILVA ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paula Vieira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Fundacao planetario da Cidade do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Paula Vieira, Réu Fundacao planetario da Cidade do Rio de Janeiro, Réu Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 37.898,72 (3.089.498,10 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 189,49 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0045700-53.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut NEUZA MARIA BARCELOS MARIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves de Godoy Junior [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Réu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Condomínio Residencial Monet , Réu: Pinkerton do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves de Godoy Junior\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.79/82. \r\n\r\nProcesso: 0022600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 35.335,17 (2.882.325,27 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 276,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Calixto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Aut Roberto Calixto\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 163.411,27 (13.321.263,31 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 817,06 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000525-83.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Alves [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme o termo de conciliação de fls. 32, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000310-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Vieira do Valle [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)], Réu: Coimbra e Bueno Advogados Associados [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cercred Central de Recuperação de Créditos S/A Ltda., Réu Coimbra e Bueno Advogados Associados , Aut Germana Vieira do Valle \r\n\r\nCiencia as partes de que a oitiva da testemunha na 5ª VT de Juiz de Fora será no dia 28/09/2011, às 15:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ponte Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Ponte Jardim\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias, sob pena de ter bons os cálculos da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000251-28.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Vieira [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME, Aut Marcia da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.250,83 (346.527,13 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 321,25 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000465-19.2010.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcia Maria de Andrade Santos [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nExdo: Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Arthur Junqueira Barbosa Viana [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Arthur Junqueira Barbosa Viana, Exdo Junqueira Gonzalez Comercio de Revestimento Ltda, Exte Marcia Maria de Andrade Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 4.214,58 (343.572,14 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 21,07 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0129800-28.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Santana [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Leila da Silva Santana \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 559,26 (45.590,79 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 22,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000929-09.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Luiz Silva de Albuquerque [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristiano Sant Anna da Silveira , Réu: Laticínios Alhambra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Luiz Silva de Albuquerque \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.19 \r\n\r\nProcesso: 0060900-27.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Zeferino Alves [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0051600-07.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Augusto Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Lance Serviços Postais Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0100600-44.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandy Claudia Martins [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Réu: Algino de Almeida Santos, Réu: Carlos Eduardo Lonato dos Santos , Réu: Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandy Claudia Martins\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.150,75 (1.562.145,90 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 428,96 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0092700-73.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Mattos de Lira [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Ataulpho Pinto dos Reis Filho [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ataulpho Pinto dos Reis Filho , Aut Verônica Mattos de Lira \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 14.380,39 (1.172.287,47 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 71,90 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. CIENCIA DA ATUALIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, CONFORME FLS. 97. \r\n\r\nProcesso: 0161200-65.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vincenzi Tavares [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereima Doces e Salgados Ltda. - La Pastasciutta [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vincenzi Tavares, Réu Pereima Doces e Salgados Ltda. - La Pastasciutta\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 98.192,28 (8.009.641,83 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 490,96 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0126200-33.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Rosa [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Diagnóstico Laboratorial Ltda. [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)], Réu: ALL Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Diagnóstico Laboratorial Ltda., Réu ALL Services Cooperativa Ltda., Aut Juçara Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 13.624,74 (1.111.383,25 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 168,12 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000232-85.2011.5.01.0062 - AI\r\n\r\nAgte: Neiva Vieira da Cunha [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Agdo: EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA. [Adv. Sandro Rossini de Oliveira Rocha (OAB: RJ 127006 - D)], Agdo: DATABRASIL ENSINO E PESQUISA [Adv. Renato da Fonseca Lima (OAB: RJ 90121 - D)], Agdo: MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DATABRASIL ENSINO E PESQUISA, Agdo EMPRESA DE PESQUISA, ENSINO E CULTURA A VEZ DO MESTRE LTDA., Agdo MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA., Agdo SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0063000-52.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira do Nascimento [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., Réu: Dova S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Vieira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 36.064,04 (2.939.935,18 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 330,32 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0083300-69.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Teles Goes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com o pagamento dos valores ainda devidos, conforme a promoção da Contadoria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001184-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Andrea Vargas Baptista Brasil (OAB: SP 203609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas Campos e Conti Auditores Independentes S/S , Aut Davi dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram conhecidos e julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-74.2011.5.01.0062 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arquimedes Vasconcelos do Amaral [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nExdo: Iate Clube do Rio de janeiro [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Iate Clube do Rio de janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariquele Regina da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariquele Regina da Silva, Réu Editora JB S.A., Réu MCA 4 Cooperativa de Profissionais de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 22.501,66 (1.835.482,35 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 806,98 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000939-87.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Marinho Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liomar Santos ME, Réu: Arbore Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Marinho Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da 1ª Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-81.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel da Silva Pires [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Isabel da Silva Pires\r\n\r\nVenha a parte Autora com o depósito relativo aos honorários periciais no valor de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0120400-29.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Motta da Silva Pinheiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Motta da Silva Pinheiro\r\n\r\nÀ parte Autora, para atender a promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-02.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Vidal da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melthing Ltda., Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A., Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Vidal da Silva \r\n\r\nTendo em vista o deferimento da tutela antecipada, comparecer à Secretaria da Vara para retirar o ofício desemprego. Fica ciente da expedição do alvará pelo FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0126600-52.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Goncalves Pereira [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Espolio de Mery Joselita da Cunha Licinio de Almeida [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Goncalves Pereira\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Pinto de Freitas [Adv. Luis Claudio Carrilho Moraes (OAB: RJ 74183 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinto Pinto de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 600,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina da Silveira Teixeira [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA [Adv. Walewska Boueri Cavalcanti (OAB: RJ 52903 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio ao Trabalhador Autônomo - ATA, Aut Tânia Regina da Silveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao segundo Reclamado e PROCEDENTE EM PARTE quanto ao primeiro Reclamado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-97.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emília Santiago [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Yara da Conceição de Mattos Cardozo (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emília Santiago \r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054800-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0008600-64.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 70.579,36 (5.753.619,60 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 352,90 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0094200-19.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GONCALVES DA SILVA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0040300-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mirian Marques [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jomar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Mirian Marques \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.328,25 (2.390.834,57 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 146,64 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015300-80.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Wainer Vieira Alves [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Izilda Maria de Moraes Garcia (OAB: SP 85277 - D)], Réu: Abril Comunicacoes SA [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicacoes SA , Aut Leonardo Wainer Vieira Alves, Réu Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 331,90 (27.073,46 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 0,00 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000846-27.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Soares de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Verde da Vila Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Soares de Carvalho\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar o endereço correto da Reclamada em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-46.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Camilo Monteiro Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Camilo Monteiro Ferreira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas de R$ 300,00, pelo Reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-44.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Guilherme de Queiroz [Adv. Leandro Torres dos Reis (OAB: RJ 154115 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil Mineração Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Guilherme de Queiroz \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.52/53 \r\n\r\nProcesso: 0078300-54.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Rodrigues da Cunha [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W Companhia Global do Varejo , Réu GP Solution Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias SUCESSIVOS. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProcesso: 0077000-57.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Arantes [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Arantes , Réu Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. A/C Carlos Alexandre Machado e Jaime Nader Canha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 12.047,18 (982.084,19 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 60,24 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1199333"
                            ],
                            "1199334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0070500-72.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Soares da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Ronaldo Martins Araujo,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.605,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ronaldo Martins Araujo,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Ronaldo Martins Araujo,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ronaldo Martins Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.605,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Rangel Prieto,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT,Ronaldo Martins Araujo,Marcelo Rangel Prieto\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Rangel Prieto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.605,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199334"
                            ],
                            "1199335": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-46.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Arantes de Jesus \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Credicard Citi Seguros , Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Waldeléa de Souza Nogueira, TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Rocha de Castro da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TELE SOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda A/C Waldeléa de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/11/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. ROL DE PEDIDOS: HORAS EXTRAS, 13º SALÁRIO, SALDO DE SALÁRIO, MULTA DO ART. 477 DA CLT, PAGAMENTO DAS VERBAS RESCÍSÓRIAS, DENTRE OUTROS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199335"
                            ],
                            "1199336": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0022600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Mercearia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 35.335,17 (2.882.325,27 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 276,68 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199336"
                            ],
                            "1199337": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0128800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinto Pinto de Freitas \r\n\r\nRéu: Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Medicor do Brasil Equipamentos Médico Hospitalares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas R$ 600,00, pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-44.2007.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandy Claudia Martins\r\n\r\nRéu: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Algino de Almeida Santos, Carlos Eduardo Lonato dos Santos , Paulo Cesar Lonato dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Algino de Almeida Santos, Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., Carlos Eduardo Lonato dos Santos , Paulo Cesar Lonato dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.150,75 (1.562.145,90 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 428,96 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE E FRANCILENE DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: MANUEL CARLOS ALVES DA COSTA, PAROQUIA SANTA MONICA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL CARLOS ALVES DA COSTA, PAROQUIA SANTA MONICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. Na hipotese de impugnacao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). .\r\n\r\nProcesso: 0063000-52.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Vieira do Nascimento\r\n\r\nRéu: Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., Dova S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Dova S.A., Sic Serviços Investigação e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 36.064,04 (2.939.935,18 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 330,32 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0040300-82.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Mirian Marques \r\n\r\nRéu: Pizzaria e Lanchonete Jomar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pizzaria e Lanchonete Jomar Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 29.328,25 (2.390.834,57 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 146,64 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado, iniciando-se pela penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199337"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001298-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cordeiro Feitosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pae Plano de Assistência Especial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cordeiro Feitosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130500-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sildmar dos Santos Torres [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sildmar dos Santos Torres\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-44.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Moreira de Oliveira [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Moreira de Oliveira\r\n\r\nVenha o reclamante, em 20 dias, com cópia da matrícula do imóvel penhorado conforme auto retro, para verificação de sua propriedade, sob pena de ver-se invalidada a penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0001336-43.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Soares [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Soares\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-65.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adnilson Paschoal Coutinho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnilson Paschoal Coutinho\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0144600-89.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto do Carmo Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto do Carmo Xavier\r\n\r\nFoi indeferida a expedição de alvará, ante os termos de fls. 105. Assim, venha o autor para retirada das guias CD/SD, bem assim TRCT, acostados aos autos (fls. 112/116), transladando cópias, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-81.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON REIS DE NOVAIS BASTOS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC SEGUROS BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a reclamada para se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a conta do reclamante e parâmetros ora traçados, apresentando a conta dos valores que entende devidos e impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância. A não manifestação da ré acarretará em ver considerados os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030200-62.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Lourenco do Nascimento [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Lindalva Lourenco do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 503:\r\n\r\n“Homologo os cálculos de fl. 499, atualizados à folha 502, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 18.874,65 correspondentes a 1.537668,16 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 18.874,65 equivalentes a 1.537.668,16 IDTRs, \r\n\r\n- Custas:já recolhidas.\r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.\r\n\r\nIntime-se a ré, por publicação aos cuidados do patrono, para que deposite o valor devido, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art.475-J, do CPC.” \r\n\r\nId: 1203292"
                            ],
                            "1200883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139000-05.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0035800-98.2007.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Andre de Sousa Maia [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Timbrik Industria e Comercio de Moveis Ltda., Exdo: Primo Regattieri, Exdo: Roberto Luis Tinoco Regattieri, Exdo: Virgínia Tinoco Regattieri [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Andre de Sousa Maia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024400-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenira Sales da Silva [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., Réu: Carlos Henrique Rebello Faria, Réu: Ivan Márcio Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenira Sales da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80.\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com a execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0027000-96.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA MANES SARPA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENA MANES SARPA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269 e 275.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0030600-13.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Augusto Saramella [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agnelly Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Segafredo Zanetti (Brasil), Comercializacao e Distribuicao de Cafe S/A [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)], Réu: Veronica Agnelly Manhães Gomes, Réu: Elisete Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Augusto Saramella\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0058800-93.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Nunes Camarinho [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Informática Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: Cláudio do Nascimento Araujo, Réu: Esther Ferreira Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Nunes Camarinho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 155.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0189400-62.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GALDINO DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA JARDIM LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: RESTAURANTE BOLERO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Nora Grunblatt de Kohn, Réu: Eugen Guttman, Réu: Oscar Ramon Cavalcante, Réu: Elias Teixeira Salume\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GALDINO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 389.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054400-17.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE PAIVA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ANDALUZIA LTDA, Réu: MARCOS PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: SEGUNDO CASAL BLANCO (ESPÓLIO DE) [Adv. Francisco Arnaldo de Assumpcao (OAB: RJ 12575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 365.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032600-93.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HING [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA GUANABARA LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: AMADEU DUARTE DA COSTA [Adv. Carlos Henrique da Silva Zangrando (OAB: RJ 69863 - D)], Réu: ARMINDA EUGENIA MARQUES CAMPOS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: DINIZ DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: MARIA SARA MARQUES CAMPOS [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE HING\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152200-35.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Rios de Campos Rosa [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: SLC Ferreira Importacao - Engezer [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Rios de Campos Rosa\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001000-15.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcos Lazaro [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservadora Manutenção de Imóveis Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Réu: Carlos Fernando da Silva Pais de Moura, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira, Réu: Paulo Roberto da Silva PInto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marcos Lazaro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024600-60.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Barcelos Camara [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Feliciano e Filhos Ltda. [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Sebastião Feliciano , Réu: Márcio Antônio Vincler Feliciano, Réu: Adriana Vincler Feliciano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Barcelos Camara\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97.\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0121400-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Papi [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda. [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)], Réu: Marlene Barreto Rodrigues, Réu: Juraci Gonçalves Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia Papi\r\n\r\nIndicar o autor meios precisos de se prosseguir com a execução, em 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1200883"
                            ],
                            "1203287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065200-75.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR LEMOS DE SOUZA ALVES [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET COMUNICACAO INTERATIVA [Adv. Santo Romeu Netto (OAB: SP 17206 - D)], Réu: Pedro Siaretta, Réu: Loreley Evangelista Ferreira Jorge, Réu: Áureo Accácio Flores, Réu: Mercedes Canova, Réu: Waldemar Alves Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR LEMOS DE SOUZA ALVES\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1203287"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000198-95.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ: 04.024.045/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-80.2010.5.01.0067 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Mascarenhas da Silva [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio 1006 Jacarepagua Revendedora de Gas Ltda. EPP - CNPJ: 04831346/0001-92\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-02.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Pavao Rios e Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. - Rede TV [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda. - Rede TV\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido através da convolação em penhora do depósito de fl.392. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-67.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Barbosa de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut José Ricardo Barbosa de Souza , Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-93.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira de Carvalho [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vitor Konder - CNPJ: 39.089.297/0001-49 [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vitor Konder - CNPJ: 39.089.297/0001-49, Aut Ricardo Pereira de Carvalho , Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103600-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jether Antunes da Silva [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças salariais deferidas ao autor na folha salarial deste, no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de \"astreinte\" diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo acima, deverá a reclamada manifestar-se sobre calculos de liquidacao do autor de fl 563/568, complementando-os, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0128800-75.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Segurança Ltda. [Adv. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque (OAB: RJ 100302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança de Vigilância de Transportes de Valores de Prevenção e Combate de Incêncio de Cursos de Formação e Similares ou Conexos no Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 161, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001039-27.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues de Carvalho [Adv. Gerlania Maria da Conceicao (OAB: RJ 74711 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda - CNPJ:40179459/0019-48 [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Rodrigues de Carvalho \r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 237, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0031300-09.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Souza e Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Nilson de Souza e Silva \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Réu contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033700-64.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cavalcanti de Vasconcellos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira de Engenharia Sanitaria e Ambiental - ABES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Aguas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000729-21.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Peixoto Ávila de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Peixoto Ávila de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 152. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0001485-30.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Cleber de Souza Costa [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos e Vitor Mecânica Geral Ltda - CNPJ:08921028/0001-73 [Adv. Danilo dos Santos Lima Xavier (OAB: RJ 149154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos e Vitor Mecânica Geral Ltda - CNPJ:08921028/0001-73\r\n\r\nComprovar o recolhimento correto da cota previdenciaria, observando-se o código de pagamento 2909, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0107100-82.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilda Prudente Claro [Adv. Geraldo Itaboray (OAB: RJ 72070 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Prudente Claro\r\n\r\nDeverá o autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, de acordo com os parâmetros de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0057600-76.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dias [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi frustrada a tentativa executória em face da devedora principal, devendo a 2a Ré depositar em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, conforme valores e instruções de fls. 309. Ressalva-se a possibilidade de se discutir o valor da cota previdenciária a final. No mesmo prazo, poderá o 2º Réu valer-se do benefício de ordem, com indicação de bens livres e desembaraçados da devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0108700-02.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Custodio de Almeida [Adv. Edna Barbosa Pedron (OAB: RJ 75230 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Subempreiteira Ltda. ME , Réu: Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Maria Basilio da Motta (OAB: RJ 11091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Paulo Cesar Custodio de Almeida \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Garcia de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda - CNPJ: 07072584/0001-50, Réu: Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda - CNPJ: 03280128/0001-44, Réu: Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00915799/0001-46 [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Garcia de Souza , Réu Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00915799/0001-46\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-58.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo da Silva Seixas [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo da Silva Seixas\r\n\r\nInformar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,se a obrigação de fazer de fl. 257 foi cumprida. Em caso positivo, deverá o reclamante excluir dos seus cálculos os valores referentes ao FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Maessi Santos Junior [Adv. Gabriela Alvarenga Maya (OAB: RJ 153138 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Service Ltda - CNPJ: 00.427.205 / 0001-58 [Adv. Claudio Silva Cordeiro (OAB: RJ 110928 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce - CNPJ: 33.592.510 / 0001-54 [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Maessi Santos Junior\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 306, no prazo de 60 dias. Observe o autor que a apuração do quantum devido é uma atividade inerente a ele e a sua inação inviabilizará o prosseguimento do feito, configurando o abandono da causa, com a consequente fluição da prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0144100-14.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rangel Pinheiro da Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Firmo de Oliveira [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)], Réu: Cartório do 17º Ofício de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rangel Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 892, devendo depositar o valor da 1ª parcela dos honorários periciais estimados à fl. 888, cujo parcelamento foii deferido em 10 vezes, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0109100-84.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Costa da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Costa da Silva, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido, através da convolação em penhora dos depósitos de fls.403, 406, 412, 417, 420, 425 e 430. Prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-13.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Afonso de Carvalho [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Beit Terceirização de Serviços Ltda. ME - CNPJ:04.024.045/0001-57\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Afonso de Carvalho\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram NÃO ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1202206"
                            ],
                            "1202205": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000725-81.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Garcia de Souza \r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda - CNPJ: 07072584/0001-50, Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda - CNPJ: 03280128/0001-44, Trael Construção Serviços e Equipamentos Ltda - CNPJ: 00915799/0001-46\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda - CNPJ: 07072584/0001-50, Elocoop Cooperativa de Serviços de Engenharia Arquitetura e Administração Ltda - CNPJ: 03280128/0001-44, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que os Embargos de Declaração foram NÃO CONHECIDOS. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202205"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1201570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151200-94.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ORLANDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)], Aut: LOURDES DOS SANTOS [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Silvia Borges Ferrenho (OAB: RJ 79076 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ORLANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 507. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-96.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 391. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001096-02.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herlon Siqueira Campos Machado [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Movinord do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herlon Siqueira Campos Machado\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0022000-82.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves de Souza [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Monique Campos Ferreira (OAB: RJ 141226 - D)], Réu: Esa Empilhadeira Sul Americana [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE RIZZUTO DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE RIZZUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 98/114. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-63.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER GONCALVES DE JESUS [Adv. Shirley Moura Nunes (OAB: RJ 41200 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000403-52.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Simonato\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-86.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Réu: Nilza Ferreira Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENILDA DA SILVA TRAJANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.137. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204300-27.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO QUEIROZ DE PAULA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO QUEIROZ DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101600-02.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE LIMA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-07.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Celia da Silva Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lia Celia da Silva Oliveira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. Prazo sucessivo com permeio de cinco dias cada, iniciando-se pelo autor, seguidoa pela ré Petrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0088200-86.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RODRIGUES FARIAS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: SIACOL SISTEMA ICARO ALIMENTACAO COLETIVA LTDA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RODRIGUES FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Jerônimo da Silva [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Jerônimo da Silva\r\n\r\nAo autor para requerer o que entender cabível no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-46.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joabe Soares da Silva [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos E construções Ltda., Réu: Lajota Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lajota Incorporadora e Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0125100-53.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Teixeira Candido [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Teixeira Candido\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 251. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jorge Afonso Vieira [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxlav Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Juliana Rita Fleitas (OAB: SP 169678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxlav Lavanderia Especializada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0206500-02.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILENE GOMES DOS SANTOS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO, Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA COND ARRENDAMENTO SUPERINT ALUGUEL LTDA [Adv. Rosana Zaroni Rego (OAB: RJ 77236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-26.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de dilação de prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001088-59.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ted Jefferson Pereira da Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ted Jefferson Pereira da Silva \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-53.2004.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINELSON XIMENES FREITAS [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTELAND DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PORTELAND DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 204. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-67.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz dos Santos (Espolio de) [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Pem Engenharia S.A. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pem Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-82.2010.5.01.0070 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Anderson Mendes Moretti [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nExdo: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Exdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Exdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Exdo Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 67. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-12.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO LOUZADO BERNARDO [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: JORCAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO LOUZADO BERNARDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 282. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-56.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE MARIA GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: ARIANE CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS (repres. por Marly Fernandes) [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: LEANDRO ROCHA CARVALHO SANTOS [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: LUCAS DE SOUZA CARVALHO SANTOS (repres. por Marcia de Souza da Silva) [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: RODRIGO GONCALVES CARVALHO SANTOS [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)], Aut: VITORIA ROCHA CARVALHO SANTOS [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARIANE CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS (repres. por Marly Fernandes), Aut LEANDRO ROCHA CARVALHO SANTOS, Aut LUCAS DE SOUZA CARVALHO SANTOS (repres. por Marcia de Souza da Silva), Aut RODRIGO GONCALVES CARVALHO SANTOS, Aut VALDETE MARIA GONCALVES, Aut VITORIA ROCHA CARVALHO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Assis Medeiros [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Assis Medeiros \r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0031800-23.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIELSO DE MELLO SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIELSO DE MELLO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-85.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Melo Nogueira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekinah Conservadora Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Melo Nogueira , Réu Shekinah Conservadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido pela Ré equivalente a 163.121,94 TR's.\r\n\r\nProcesso: 0105800-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASSE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bicalho Passos Homem\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-48.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO ALVES DE SERQUEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: TORRE DE PARIS ESQUADRIAS E SISTEMAS LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-72.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Palomino Serpa [Adv. Silas ferreira dos Santos (OAB: RJ 128625 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Palomino Serpa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80 e da certidão de fl. 83. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRÔ [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL JOSE ANTUNES FACCHINETTI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 401. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-35.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO JOHNNY GONCALVES BARBOSA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)], Aut: LUIS AUGUSTO VARGAS CAMARA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EXERFRE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA A/C SOCIO [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO JOHNNY GONCALVES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-25.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nefitaly Batista de Almeida Filho [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nefitaly Batista de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-41.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katilene Marinho de Araújo [Adv. Monica Felix da Silva (OAB: RJ 129009 - D)]\r\n\r\nRéu: Adecma Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katilene Marinho de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-72.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MONTEIRO DA SILVA NERY [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0205100-21.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA REGINA MARINS BALVERS [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA REGINA MARINS BALVERS\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001343-70.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira dos Santos [Adv. Natalicio Francisco Alves (OAB: RJ 116518 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazéns Gerais Murundu Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazéns Gerais Murundu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0114300-92.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Souza Braga [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Isabel de Souza Braga, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA DA SILVA SANTOS [Adv. Joao Batista de Oliveira (OAB: RJ 51233 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIRAS BAIAO LTDA [Adv. Giselle Savignon P. de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MADEIRAS BAIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 440. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-04.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMIANO DA SILVA [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA (n/p sócio Sérgio Antonio Fialho Cobuci) [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)], Réu: Sergio Antonio Fialho Cobuci\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEMAR ENGENHARIA SC LTDA (n/p sócio Sérgio Antonio Fialho Cobuci)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 347. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-39.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SERGIO DE COUTO [Adv. Ricardo Sirhal Silva (OAB: RJ 77926 - D)]\r\n\r\nRéu: VGS VAIRO GESTAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: WEST SHOPPING RIO [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SERGIO DE COUTO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento e do despacho de fl. 167. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Senhora Restaurante Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)], Réu: Nossa Senhora Boate Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nossa Senhora Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 55 - nego seguimento... Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselandia Feitosa do Carmo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Dois Mil e Um Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nId: 1201570"
                            ],
                            "1201568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000265-51.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Costa de Melo de Lemos \r\n\r\nRéu: Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/11/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201568"
                            ],
                            "1202974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000898-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balduina Vicente\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Evandro Lorega Guimaraes da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202974"
                            ],
                            "1201569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0120900-08.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL FRANCA CORREA\r\n\r\nRéu: LTM CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA DE FATIMA RIBEIRO BARBOSA DE MELO, MARCOS ANTONIO FERNANDES DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da despersonalização da pessoa jurídica e pagar a dívida por ela assumida, em 48 horas, sob pena de imediato bloqueio 'on line'. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201569"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1197505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081700-83.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Coelho [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Intersaude [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: Lar Residencie Centro Residencial [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Intersaude\r\n\r\nDefiro mais cinco dias de prazo à primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120200-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Menezes de Oliveira Nunes [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Menezes de Oliveira Nunes\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-93.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 284/286. \r\n\r\nProcesso: 0131200-50.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Feitosa de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Transporte Interestadual de Luxo S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-09.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: EVA PRODUTOS POS CIRURGICOS LTDA, Réu: Beatriz Najibe Zak Zak socio Eva Produtos Pos Cirurgicos Ltda, Réu: Rolf Neitzert socio Eva Produtos Pos Cirurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0070200-49.2009.5.01.0071 - RTAlç\r\n\r\nAut: Daniela das Dores Cambuhy [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.- Em recuperação judicial\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-76.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Alberto dos Santos Ramos [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ioal Engenharia Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124200-96.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luzia de Morais Gonçalves Silva , Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Contax S.A.\r\n\r\nÀ reclamante e às reclamadas recorridas, sucessivamente, com prazos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-52.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peter Antunes de Alencar [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peter Antunes de Alencar\r\n\r\nAo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001049-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Delfino Firmino [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio World Cooperativa de Trabalhos Ltda. [Adv. Hercules Rodrigues (OAB: RJ 90516 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio World Cooperativa de Trabalhos Ltda., Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0012900-42.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANO CAMILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-11.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO MARONI LIMA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paulo Sepulveda socia Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Réu: Marco Aurelio Machado Florenzano socio Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FREE PORT VIG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com cópia da sentença que decretou sua falência. \r\n\r\nProcesso: 0092800-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Silva dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuparação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: EASY LOAD COOP. PROFIS. AREA DE LOGISTICA E MOVIMENTACAO CARGAS LTDA [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuparação Judicial\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-74.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas Vitor dos Santos [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Ozeas Vitor dos Santos\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Inácio da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000600-09.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria Ferreira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDefiro vista dos autos à ré por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-79.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Webler de Abreu [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 68. \r\n\r\nProcesso: 0047700-33.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LESSA ALVES [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO COOP-COOPERATIVA TRABALHO PRESTACAO SERVICOS PROCESSA DADOS LTDA [Adv. Jamil Alves da Silva (OAB: RJ 41448 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-77.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Magliari Rodrigues [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: PROSEGUR DO BRASIL S/A (SUCESSORA DE TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Magliari Rodrigues\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000680-65.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias de Azevedo [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpax Serviços e Empreendimentos Ltda., Réu: Serviço Social da Indústria Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - SESI/DRRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 64. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Léia Queiroz \r\n\r\nTomar ciencia da sentença. .\r\n\r\nProcesso: 0047900-64.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Barbosa dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Barbosa dos Santos\r\n\r\nDefiro prazo de 15 dias à reclamante para apresentação de cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0146800-92.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR SILVERIO DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR SILVERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0066500-75.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO PACHECO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nDefiro vista dos autos à reclamada por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-12.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Cláudio dos Santos [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pão Indústria Alimentícia Ltda.\r\n\r\nPagar R$ 200,00 de custas, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100300-36.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE ALVARENGA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, no valor indicado às fls. 287/289, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169600-85.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL sucessora de EDMUNDO COSME DA SILVA [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Aut: ANNA BEATRIZ COSME DA SILVA, menor, por sua mae MARIA IZABEL [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Aut: VITORIA CRISTINNE COSME DA SILVA, menor, por sua mae MARIA IZABEL [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)], Aut: WAGNER COSME DA SILVA, menor, por sua mae MARIA IZABEL [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)], Réu: EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA, Réu RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000102-68.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Samara de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Samara de Oliveira\r\n\r\nEsclareça a reclamante o seu requerimento de fl. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001381-26.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Araujo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jose de Araujo dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0189500-83.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO RODRIGUES FERREIRA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nTomar ciência da penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-16.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Riocentro Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Costa, Réu Riocentro Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 153/154 e de fl. 168v. (quanto ao imposto de renda) ressalvada a quota previdenciária. Pague a primeira ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000275-29.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Marinho Manhães de Azevedo [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nNão cabe impugnação na atual fase processual... \r\n\r\nProcesso: 0066900-84.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut Fabiana dos Santos Silva, Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 715. \r\n\r\nProcesso: 0155000-30.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY FIGUEIRA GALHOES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR. [Adv. Jose Roberto de Freitas (OAB: RJ 90507 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY FIGUEIRA GALHOES, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO -EM LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0089700-43.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Bispo Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDefiro vista dos autos à ré por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-83.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MORAES TELLES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: DLN SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE MORAES TELLES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090100-57.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Lys Eletronic Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas do MRJ\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095300-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANEI NERI SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO ALFA PARK [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacelar sócio de Terevig Vig. e Seg. Ltda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira Sócia de Terevig Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ALFA PARK\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-82.2008.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nCgto: Fátima Monteiro de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada em 16/08/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117400-86.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Carneiro Araujo [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. , Aut Ricardo Carneiro Araujo , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n...Venha a primeira Reclamada com os cálculos da contribuição previdenciária, ciente de que a não apresentação destes importará em apuração do valor devido sob tal rubrica, considerando-se a alíquota de 36,8%, incidente sobre o valor total homologado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0145100-71.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalcir Leopoldino [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Dalcir Leopoldino\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.180/184, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor bruto indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0085900-17.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS VIEIRA CABRAL [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAST POINT SERVICOS GRAFICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS VIEIRA CABRAL\r\n\r\nIndefiro o requerido à fl. 275, vez que o reclamante não é beneficiário da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0139400-85.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moreira da Rocha [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: Castellamares Sorvetes e Comestiveis Ltda [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castellamares Sorvetes e Comestiveis Ltda, Aut Luciano Moreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.108. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-54.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL AGOSTINHO SANTIAGO JUNIOR [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: CENTRO ORTOPEDICO DE MADUREIRA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ORTOPEDICO DE MADUREIRA LTDA\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109100-38.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes da Cunha [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Servíços Ltda.-ME, Réu: Casas Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Sendas S.A., Aut Luiz Carlos Nunes da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Ao reclamante, indefiro o requerido à fl. 186 ante a sentença de fls. 58/68. \r\n\r\nProcesso: 0094500-75.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilia Lima das Neves [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gerencial de Projetos Navais , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilia Lima das Neves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 254. \r\n\r\nProcesso: 0093500-11.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Marques Veloso [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Marques Veloso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-83.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Cristina Braga Barbosa [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 204/205, ressalvada a quota previdenciária. Pague a primeira ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nId: 1197505"
                            ],
                            "1197503": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0019000-37.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Fernandez\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Nani Artigos Infantis Ltda., PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA, SUELY FARIA THOMAZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA, SUELY FARIA THOMAZ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/12/2011 às 11:45 horas, Sala da Audiência da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197503"
                            ],
                            "1197504": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0032800-84.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LARA BASTOS\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, NATANIEL PAULO KOCKENBORGER\r\n\r\nPelo presente fica m AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 352. \r\n\r\nProcesso: 0000367-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alex Nogueira Peixoto de Melo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-17.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nRéu: DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, Roberto dos Santos Rodrigues socio Disk Agua Distribuidora de Bebidas Ltda-ME, Antonio Carlos dos Santos Rodrigues socio Disk Agua Distribuidora de Bebidas Ltda - ME, Ailton Carlos Klein socio Disk Agua Distribuidora de Bebidas Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto dos Santos Rodrigues socio Disk Agua Distribuidora de Bebidas Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0005300-33.2004.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\nRéu: REFRIGERACAO ALPINA COMERCIO DE PECAS LTDA, José Mauro da Silva Tavares, Moises Pereira da Finseca\r\n\r\nPelo presente fica m José Mauro da Silva Tavares, Moises Pereira da Finseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-69.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Pedro Santino da Silva socio Plankart Servicos Auxiliares Ltda, Luiz Antonio Vieira Brum socio Plankart Servicos Auxiliares Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Vieira Brum socio Plankart Servicos Auxiliares Ltda, Pedro Santino da Silva socio Plankart Servicos Auxiliares Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-53.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner Crisostomo Alves de Luna\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leidiane Bispo dos Santos Hajebrahim, Patrícia Maria de Jesus, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125800-41.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTELINO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PARSEC INSTALACOES LTDA, Maria do Socorro Rebello Negreiros socio Parsec Instalações Ltda, Luiz Cesar Rebello Negreiros socio Parsec Instalaçoes Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Cesar Rebello Negreiros socio Parsec Instalaçoes Ltda, Maria do Socorro Rebello Negreiros socio Parsec Instalações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152500-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA FERREIRA GARCIA PINTO\r\n\r\nRéu: OFICINA DO OUTDOOR E ARTES LTDA, sócia Marcelle Scorzello de Nigro, sócia Claudia Maria Lage Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m sócia Marcelle Scorzello de Nigro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040700-45.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MACHADO PEREIRA\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, Luiz Fernando Maranha Mendes, Anisia Rodrigues dos Santos socia Colfam Engenharia e Construcao Ltda, Luiz Fernando Maranha Mendes socio Colfam Engenharia e Conservacao Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Anisia Rodrigues dos Santos socia Colfam Engenharia e Construcao Ltda, Luiz Fernando Maranha Mendes, Luiz Fernando Maranha Mendes socio Colfam Engenharia e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025800-47.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Alcantara Almeida de Souza\r\n\r\nRéu: Imuno Rio Distribuidora de Vacinas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Imuno Rio Distribuidora de Vacinas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 25 foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197504"
                            ],
                            "1197896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0061300-14.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Paiva de Lima\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta, Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m JVL Promoções e Eventos Ltda. Dipponta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara no dia 24/10/11 às 11h, para fins de baixa e atualização salarial na CTPS do reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197896"
                            ],
                            "1198276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0134600-53.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERGILIO CESAR BRAGA MARTINS\r\n\r\nRéu: CENTER TELECOMUNICACOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m CENTER TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão comparecer nesta Vara do Trabalho no dia 25/10/11 às 11h, devendo o reclamante vir munido de sua CTPS, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado nos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1198276"
                            ]
                        }
                    },
                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1203330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102500-20.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ribeiro dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Engenharia S.A. [Adv. Gisele Fernanda de Souza Leite (OAB: RJ 94520 - D)], Réu: Siemens Ltda. [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Ribeiro dos Santos, Réu Nativa Engenharia S.A., Réu Siemens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 171: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, dando-se ciência a ré da expedição dos alvarás (fls.173/174). No mesmo prazo a ré deverá comprovar o recolhimento previdenciário incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0001207-65.2011.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucelena Pereira Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \" Inicialmente, intime-se a consignante a vir com o depósito do valor que entende devido à consignatária, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Almeida de Resende Marques [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Almeida de Resende Marques , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 a 95: \"...Isto Posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS - e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO-SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-33.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medician de Reabilitação Ltda. [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Albuquerque Borges Quaresma Gonçalves \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000437-09.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma dos Santos Ramos [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Selma dos Santos Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fl. 203: \" ISTO POSTO, conheço dos embargos declaratórios interpostos e DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para indeferir a gratuidade de justiça...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Silva de Lima [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/107: \"...Isto Posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ - e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO-SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074000-70.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: André Rodrigues Giannini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rodrigues Giannini\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 221. \r\n\r\nProcesso: 0001115-24.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraia Nicolino da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Trevisan Service Gestão Empresarial e Contábil S/C Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Nicolino da Silva , Réu Trevisan Service Gestão Empresarial e Contábil S/C Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 98: \" ...intimem-se as partes para que requeiram o que for de seu interesse, em 10 dias, dando-se ciência à ré da expedição dos alvarás (fls. 99/101)...\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-71.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Elias da Silva [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Elias da Silva, Réu Banco Santander (Brasil) S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-80.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Guimaraes [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Litografia Valenca Ltda. [Adv. Marise Garcia (OAB: RJ 45030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litografia Valenca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 228: \" Assim, não conheço dos novos embargos de declaração...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-28.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter José de Jesus [Adv. Sonia Leandra de Araujo (OAB: RJ 70365 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 80: \" Intime-se o Exequente, para que se manifeste sobre a possibilidade de acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0113500-46.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Inocêncio Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza Soares [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia S/A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo comum de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014700-51.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Fuly Ribeiro [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent Repr Comun. Rocha Miranda Bairro Adjacentes [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Fuly Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 279: \" Indefiro o ora pretendido, uma vez que os diretores sequer foram incluídos no polo passivo. Intime-se a parte autora a indicar os endereços dos mesmos, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0126300-43.2008.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Style Comércio de Alimentos Ltda.a/c Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Ana Maria Neves e Freitas, Réu: Vanessa de Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Silva de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0052900-93.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Bezerra do Nascimento [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., Réu: Beco Gourmet Restaurante Ltda. [Adv. Talia Sobreira Machado (OAB: RJ 121493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 100, fixando o crédito exequendo em R$ 60.423,31, equivalentes a 4.925.330,15 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 55/59, para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000372-14.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinesio Lessa da Silva [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: H.P.D Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinesio Lessa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 49, fixando o crédito exequendo em R$ 9.743,74, equivalentes a 794.183,98 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 15/16, para todos os efeitos legais. Fixo ainda o crédito previdenciário em R$ 137,06. Fixo o IR devido pelo reclamante no importe de R$ 16,07, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0046500-29.2009.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Cabral da Silva [Adv. Manoel Francisco da Silva Garcez (OAB: RJ 61206 - D)]\r\n\r\nRéu: El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Carih s Comércio e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 59: \" Intime-se a reclamada, para que se manifeste sobre os cálculos de liquidação apresentados pela parte autora.\" \r\n\r\nProcesso: 0133900-81.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco de Carvalho Rangel [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestres S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco de Carvalho Rangel , Réu Transportes São Silvestres S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 651: \" Intimem-se as partes a refazerem seus cálculos na forma da promoção supra, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, devendo o reclamante, na oportunidade, juntar aos autos cópias dos contracheques do período de outubro/2009 até a data do cálculo.\" \r\n\r\nProcesso: 0157600-86.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Rodrigues [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Edmar Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372: \" Intimem-se as partes, para ciência dos esclarecimentos prestados pela I. Expert. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos (OAB: RJ 130554 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Casa Show Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \" Intimem-se as reclamadas, para que se manifestem acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114200-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio de Carvalho [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: L´oeral Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´oeral Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 134: \" Devolva-se o prazo à peticionante\" (20 dias para cálculos). \r\n\r\nProcesso: 0104500-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose de Melo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Acorel Servicos Ltda. [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)], Réu: Antonio Carlos Evangelista, Réu: Antonio Carlos Evangelista Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acorel Servicos Ltda., Aut Rogerio Jose de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato. GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" \r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Lima, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 147: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilton da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 76: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0136300-68.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista dos Santos [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Oeste Distribuidora de Telhas Ltda. EPP [Adv. Antonio Carlos Nunes Rodrigues da Matta (OAB: RJ 96203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora para os efeitos do art. 884 da CLT, conforme despacho de fl. 116. \r\n\r\nProcesso: 0130600-14.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Modena de Souza [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: LGM Telecomunicações Ltda. [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Modena de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 252, fixando o crédito exequendo em R$ 139.519,97, equivalentes a 11.376.059,07 TR's, reportando-me à discriminação das parcelas fixadas na r. sentença de fls. 218/227, para todos os efeitos legais. Fixo o imposto de renda devido pelo reclamante no importe de R$ 3.780,72, que deverá ser deduzido do crédito do autor à época própria. \r\n\r\nProcesso: 0124800-73.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Machado [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Pereira Machado, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0055900-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Diegues da Cunha [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz Diegues da Cunha, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Vieira Teixeira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudio Baeta [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)], Réu: Claudia Baeta [Adv. Ana Karina Sampaio Octaviano Falcao (OAB: RJ 126654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudio Baeta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 66: \" À parte executada, Sr. Cláudio Ribeiro Baeta Leal, na forma do artigo 16, da Lei. 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000448-38.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Olas Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria Olas Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 688: \" Intime-se a parte autora a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, em até dez dias, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0105000-59.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi Leonardo da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. e Outros [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi Leonardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 803, fixando o crédito exequendo em R$ 15.435,38, equivalentes a 1.258.374,08 TR's. Observe-se que os depósitos recursais de fls. 423 e 492, atualizados conforme fls. 791/797, garantem integralmente o juízo, pelo que convolo este em penhora para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Mesquita de Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Mesquita de Lima , Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gonçalves Maria [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gonçalves Maria\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 120. \r\n\r\nProcesso: 0000164-93.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Paulino [Adv. Michele Nader Estephan (OAB: RJ 123260 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 33: \" Inicialmente, intime-se a Ré para se manifestar acerca das alegações do autor, devendo necessariamente juntar aos autos todos os comprovantes de pagamento do acordo, no prazo preclusivo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000852-89.2010.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: PMC3 Boliche Diversões Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica de Freitas Oliveira da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte PMC3 Boliche Diversões Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 08 dias. Custas de R$ 18,66, pela Consignante. \r\n\r\nProcesso: 0000190-28.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcio Adriano da Silva [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcio Adriano da Silva , Réu Lurentt Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 105: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS. 94/101, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0026800-04.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Dias Jasbinschek [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Dias Jasbinschek, Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-26.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozana da Costa La-Roque [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicaragua 320 Roupas Ltda. [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Réu: Luciana Maria Rocha da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Réu: Rosane Rocha da Silva [Adv. Caroline Mendes Carvalho (OAB: RJ 142086 - D)], Réu: Rogério Felix de Oliveira, Réu: Rosangela Rocha de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana da Costa La-Roque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 195: \" ...Comprovada a condição de pensionista da Marinha, determino a liberação do valor bloqueado em nome da sócia Rosane Rocha da Silva (fl. 178) (alvará nº0984/2011). Intime-se a autora para ciência e providências, na forma do despacho de fl. 184 (devendo requerer o que for de seu interesse, para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias).\" \r\n\r\nId: 1203330"
                            ],
                            "1203327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0010600-82.2009.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauco Sergio Marins\r\n\r\nExecutado: Celi Vieira Lessa,Big Byte Eletrônica Ltda ME ,Débora Gomes Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Celi Vieira Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.405,34,acrescido das custas de R$ 528,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Débora Gomes Lessa,Big Byte Eletrônica Ltda ME ,Débora Gomes Lessa\r\n\r\nPelo presente fica citado Débora Gomes Lessa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.405,34, acrescido das custas de R$ 528,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052900-93.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Bezerra do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Na Aba da Lapa Restaurante Ltda.,Beco Gourmet Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Na Aba da Lapa Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.423,31, acrescido das custas de R$ 613,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203327"
                            ],
                            "1203328": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000948-70.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Francisco Antonio de Abreu Magalhães da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/11/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Pedido:condenação subsidiária da 2ª reclamada, no melhor entendimento da Súmula 331, item IV, do C. TST; pagamento das verbas incontroversas na primeira audiência, sob pena de acréscimo da multa de cinquenta por cento, na forma do artigo 467 do Texto Consolidado; baixa na CTPS com a data de 30/09/2009;saldo do salário do mês de setembro de 2009; pagamento da multa normativa referente ao atraso no salário domês de setembro de 2009, conforme o suso fundamentado; pagamento das diferenças salariais nos meses de abril, maio e junho de 2009 em razão do reajuste da CCT, conforme o suso fundamentado; pagamento do aviso prévio indenizado, com a projeção para todos os fins; pagamento das férias vencidas e proporcionais de 10/12 avos, acrescidas de 1/3 constitucional, cfr o suso fundamentado; pagamento do 13º salário proporcional de 2009, 10/12 avos; pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS devido; pagamento da multa do artigo477, § 8º da CLT, cfr o suso fundamentado; entrega das guias do FGTS na primeira audiência com código 01, responsabilizando pela totalidade dos depósitos, inclusive sobre o 13º salário, aviso prévio e saldo de salário do mês da rescisão, sob pena do pagamento em espécie, lastreado nos pressupostos do artigo 18 da Lei 8036 de 1990; entrega das guias de seguro desemprego, sob pena de responder em espécie ao que receberia a reclamante caso tivesse, tempestivamente, dado entrada no referido benefício; que seja a 1ª rda intimada a exibir a este Juízo os livros de registro de empregados, cartões de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, PAIS/PIS, e consequentemente a sua regulamentação em todo o período laborado previsto no artigo 355, inciso I e II do art. 356 em harmonia com inciso I do art. 359 todos os CPC, sob pena de responder em espécie aos prejuízos causados pelo descumprimento das obrigações retro; juros e correção monetária em harmonia com a súmula nº 211 do TST; honorários advocatícios na razão de 15% do valor da condenação...\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203328"
                            ],
                            "1203329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0072500-37.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., Casa Show Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Alpha White Conservacao e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 145: \" Intimem-se as reclamadas, para que se manifestem acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela parte autora. Prazo de 10 dias, permeados por 05 dias.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000736-49.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/11/2011, às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-90.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose de Melo\r\n\r\nRéu: Acorel Servicos Ltda., Antonio Carlos Evangelista, Antonio Carlos Evangelista Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Evangelista Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 173: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato. GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009, e para comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0047900-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Lima\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 147: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0020600-49.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar de Oliveira\r\n\r\nRéu: Jose Americo Pinturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Americo Pinturas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 47: \" À parte executada, na forma do artigo 16, da Lei nº 6.830/80.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000568-81.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton da Silva \r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME, Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 76: \"...determino a notificação das partes para apresentarem os cálculos de liquidação na forma do presente despacho, sendo o prazo sucessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" .\r\n\r\nProcesso: 0151000-49.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Almeida de Resende Marques \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 88 a 95: \"...Isto Posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS - e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO-SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141900-70.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Silva de Lima\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 100/107: \"...Isto Posto, rejeito as preliminares e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido contra a segunda reclamada-FIOCRUZ - e julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido formulado contra a primeira reclamada-TECHNO-SERVICE CESSÃO DE MÃO DE OBRA LTDA...\" Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203329"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006800-14.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva, Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001128-83.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Trigueiro da Costa [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Ferragens Mais Perto Tudo Para Sua Construçãio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Trigueiro da Costa \r\n\r\nVenha o autor com os documentos, em 10 dis, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Aguiar da Silva Carvalho , Réu Viação Rangel Ltda. , Réu Viação São João da Barra Ltda. , Réu Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face das segunda, terceira e quarta reclamadas e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-55.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Azeredo Haidamus [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nRéu: Sovideo Comércio de Aparelhos Eletrônicos Ltda [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Alcineia Carlos Barreto [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Serafim Clemente dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alberto Azeredo Haidamus \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara a fim de retirar o ofício nº 0642/2011, datado de 28/09/2011, endereçado ao 3º Oficio de Registro de Imóveis, para levá-lo em mãos. \r\n\r\nProcesso: 0008900-73.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edirene Barroso de Lima Aguilar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edirene Barroso de Lima Aguilar, Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-02.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Reis Medeiros de Campos [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nVenha a ré com os valores a serem liberados ao INSS e à Receita Federal, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-61.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Batista de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000812-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Gonçalves Salerno [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Gonçalves Salerno\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001364-69.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Nader [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Nader \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre a petiçao e despacho de fls. 1229. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-87.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais no valor de R$ 2.788,18 e previdenciários no valor de R$ 3.268,79, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará em favor da Fazenda Nacional e União Federal deduzidos dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0065900-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo César Alves Maia [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo César Alves Maia \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072500-63.2009.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Soares Pereira [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda. [Adv. Marcos Paulo Gonçalves de Carvalho (OAB: RJ 118786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares Pereira , Réu Sermontec Serviços Ltda. , Réu SMQ Serviços de Manutenção de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade oposta pela ré SMQ foi rejeiitada. \r\n\r\nProcesso: 0000186-51.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidson dos Santos Batista [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-29.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Fidelis dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em recuperação judicial, Aut Valmir Fidelis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Jacintho de Oliveira [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário do seu ex-adverso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Schanuel de Albuquerque, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela segunda reclamada foram improcedentes. \r\n\r\nId: 1203495"
                            ],
                            "1203494": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda. , Viação Rangel Ltda. , Viação São João da Barra Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente em face das segunda, terceira e quarta reclamadas e procedente em parte em face da primeira reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203494"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1202984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001363-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 82 e 84. \r\n\r\nProcesso: 0140400-54.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência à Saúde - CABERJ [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Sigmaringa de Souza Santos Junior \r\n\r\nContestar embargos `a execucao .\r\n\r\nProcesso: 0117500-14.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Dantas Franco [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC - Engenhariia e Consultoria Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Dantas Franco\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Tavares Domingos [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Treu S.A. Maquinas e Equipamentos, Aut Wanderley Tavares Domingos\r\n\r\nTer ciência da determinação de hasta pública nos autos, sendo nomeado o Sr. Paulo Botelho para atuar no feito como Leiloeiro Público. \r\n\r\nProcesso: 0000356-48.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Felix de Lima [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. (Edital), Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Felix de Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-61.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Virgínia de Mello Brito [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosampa Refrigeração Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riosampa Refrigeração Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100100-50.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susan Santos Leite [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicard S.A. Administradora de Cartões de Crédito \r\n\r\nDeferido o prazo de 15 dias para comprovação do depósito, sob as penas constantes do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0070100-67.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Morais [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda., Réu: Esmail Alves Pereira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Morais\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144100-72.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira de Souza [Adv. Gisele Salme Leal (OAB: RJ 122039 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira de Souza\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026700-08.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente de Araujo [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos do Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-91.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Míria Araújo Barros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda., Réu: Car Systen Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Systen Alarmes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 40,,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000230-61.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Alves de Souza Filho [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Transur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transur Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 840,00,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-92.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Quirino de Souza [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-43.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Caxias Batista [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE WATER BAR E LANCHONETE LTDA. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WHITE WATER BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 90,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-18.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Garcia do Carmo Junior [Adv. Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. A/C sóc. Rosimeire Oliveira Prado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Garcia do Carmo Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-58.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marierson da Silva Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Méier Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charmosa do Méier Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 15,00. \r\n\r\nProcesso: 0000521-95.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Auto Serviço Insulano Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Auto Serviço Insulano Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 60 ,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000958-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Correa da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho da Silva - Bar Tenis a/c sóc. Ana Cristina Carvalho da Silva [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho da Silva - Bar Tenis a/c sóc. Ana Cristina Carvalho da Silva \r\n\r\nDeferido o parcelamento da cota previdenciária. Venha com o pagamento da 1ª parcela, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa Pinto Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut José Barbosa Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172, que reconsidera o despacho de fl. 170, devendo efetuar o pagamento do saldo remanescente, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Wilemen [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias Wilemen , Réu Nokia Siemens Networks \r\n\r\nTomar ciência de que fora designada audiência para oitiva da testemunha PAULO ROCHA BARREIROS perante o juízo deprecado: Dia: 08/11/2011 Hora: 12:10 H Local: cpi 001979-67-2011-501-0451 (1ª VT/ITABORAI) \r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria Produtos Alimentícios Piraquê S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca das alegações do autor às fls. 111. O silêncio fará presumir que dispensa a autor do pagamento das custas . Prazo de 5 dias.(desp. fl. 113.) \r\n\r\nProcesso: 0001131-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Collaço de Moraes [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: Funrio [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu Funrio\r\n\r\nApresentarem defesa e documentos, em querendo. Testemunhas no prazo de 10 dias independente de intimação, sob pena de perda da prova, conf. desp. fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000084-20.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Azevedo Moreira Filho [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. [Adv. Giovani Calixto de Vasconcelos (OAB: RJ 151449 - D)], Réu: Condominio Green Hills [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Green Hills , Réu Labore Administradora e Conservadora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069800-42.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Blanes Feres Gonzaga [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Transformando o Viver [Adv. Edmundo Henrique de Macedo Soares e Silva (OAB: RJ 11112 - D)], Réu: Welington Luiz Sobrinho Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariangela Blanes Feres Gonzaga\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, ,considerando-se result. negat. da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000939-96.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Costa Nascimento [Adv. Glória Maria Matiélo (OAB: RJ 161970 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda. , Réu: Via Engenharia SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Costa Nascimento \r\n\r\nDiligencie pessoalmente a retificação do cadastro de advogado junto ao Juízo Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0000107-63.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Miami Toalheiro Ltda. [Adv. Daniel Lourenco Neto (OAB: RJ 46024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miami Toalheiro Ltda. \r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 22 ,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-57.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues Machado [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sobrep Sociedade Brasileira de Equipamentos Petroquímicos Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Hilda Salvattone Ribeiro , Réu: Nara Savattone Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues Machado\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1202984"
                            ],
                            "1203012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000012-33.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Minervino dos Santos\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda. , RJZ Engenharia Ltda., Construtora Silva Barreto Ltda. A/C Edson Lima Barreto - sóc, Construtora Silva Barreto Ltda. A/C Adriana da Silva - sóc\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Silva Barreto Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/01/2012, às 09:00h, na 80ª Vara do Trabalho/RJ. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203012"
                            ],
                            "1202985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/11/2011, a partir das 13:00, no local situado à Rua do Lavradio, n. 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129600-98.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Teles dos Santos e Outros. Adv.: Joao Paulo Giancristoforo OAB.: RJ 77736 D\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. e Outros. \r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma mesa circular, com base de madeira central, tampo de mármore na cor marrom avermelhado, com raio de aproximadamente 80cm, em perfeito estado, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). avaliado em 1.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, n. 640, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20940-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.500,00\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MARIA DAS GRAÇAS BRANDÃO GUIMARÃES, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. TERESA APARECIA FARINCHON CARELLI, MM. Juíza em Exercício na 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1202985"
                            ]
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                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0102400-76.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Peixer da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: CGG do Brasil Participações Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGG do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. , Aut Vanderlei Peixer da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que expedidos alvarás ao rte e à 2ª rda. Prazo de 10 dias, comuns \r\n\r\nProcesso: 0132500-48.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Reginaldo de Lima [Adv. Sonia Maria de Souza Leiroz Galvao (OAB: RJ 133371 - D)]\r\n\r\nRéu: Deo Class Móveis e Decoração Ltda. [Adv. Christiane Cunha Teixeira (OAB: RJ 140408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Reginaldo de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o quer for de seu intertesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065400-42.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Moreira de Souza [Adv. Magnum Magalhaes Pinto da Silva (OAB: RJ 150237 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-11.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Silveira Reis [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informática Ltda. - Microlins [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silveira Reis\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o quie for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135600-74.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Silva Pessanha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Felix Roberto Wanguestel [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves da Silva Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0157700-57.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Alves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Locação e Agenciamento de Veículos Vereda Sul Ltda., Réu: Supermercado Zona Sul Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento de R$ 22.006,09, em 48 horas, já incluída a indenização do Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001018-06.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: André Gustavo Felippe Castells [Adv. Tatiana Citeli de Matos (OAB: RJ 122759 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Rodrigues Terra Carvalho [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Gustavo Felippe Castells, Réu Simone Rodrigues Terra Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao rte, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Lemos Alvim Costa [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotton Gang Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Lemos Alvim Costa \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Regina da Costa Cantanhede [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovação Santana Comércio de Produtos de Beleza Ltda. [Adv. Marcio Sergio dos Anjos Issa (OAB: RJ 58212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Regina da Costa Cantanhede \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 145 \r\n\r\nProcesso: 0020600-60.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nunes Amarante [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda., Aut Fabio Nunes Amarante\r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 27.424,55 da conta da RDA e, ao autor, ciência de que o art 475-J, CPC não é aplicável a esta Justiça especializada. Prazo de 5 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0068400-84.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecília Nunes Amarantes [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cecília Nunes Amarantes, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos atualizados, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0164800-29.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Figueiredo Machado (ESPOLIO DE) [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sergio Luiz Figueiredo Machado (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás.Prazo de 10 dias, comuns \r\n\r\nProcesso: 0092700-47.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Andrade Ignacio [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do rte, art 879, CLT, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-45.2011.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexsandre Mota Batista [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do rte \r\n\r\nProcesso: 0001063-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Alves Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenarq Comércio e Serviços de Construção Ltda. [Adv. Elcia de Araujo Pinto (OAB: RJ 88889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cenarq Comércio e Serviços de Construção Ltda., Aut Jailton Alves Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149000-29.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Evani da Conceicao de Freitas [Adv. Aparecida Carvalho da Cunha (OAB: RJ 107322 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS Amigos do Bem [Adv. Jose Roberto de Braganca Pimentel (OAB: RJ 49079 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Evani da Conceicao de Freitas, Réu SOS Amigos do Bem\r\n\r\nTomar ciência do interio teror da decisão de fls 229/230 e de que acolhidos em parte os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0001379-23.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Walace Samuel Alves da Cunha [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exploração de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nPagar em 48 horas, o vlor de R$ 538,59 \r\n\r\nProcesso: 0117500-42.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Solution Serviços de Telemarketing Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rosa da Silva de Araujo Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e comprovar o valor recebido, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000714-07.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Sacramento da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Sacramento da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-46.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Barbosa Sobrinho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. Jose Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior (OAB: SP 146428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A., Aut Severino Barbosa Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência de que convertido, do depósito recursal, o valor de R$ 196,78 para pagamento dos honorários do sindicato. Ao rte, ainda, para comparecer à esta Secretaria e retirar o PPP acautelado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131300-06.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson de Carvalho Moraes [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Alumínio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Alumínio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 240/246, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-95.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Figueiredo [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Figueiredo\r\n\r\nDirigir-se a uma gência de banco oficial e efetuar o depósito da quantia, e comprovar nos autos, para posterior expedição de alvará exclusivo ao rte. Deverá, ainda comparecer a esta Secreataria e assinar fls 195. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-66.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliard Francisco de Lima [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda. , Réu: Scac Fundações e Estruturas Ltda. [Adv. Adriana Santolin Nogueira (OAB: SP 192703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scac Fundações e Estruturas Ltda. \r\n\r\nPagar a condenação , em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106100-94.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Scornavacchi de Freitas [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Paris Veículos Ltda. (Sucessora de Jolecal Automóveis Ltda.) [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Paris Veículos Ltda. (Sucessora de Jolecal Automóveis Ltda.)\r\n\r\nRecolher , em 5 dias, a diferença de contribuição previdenciaria, mediante guia GPS no valor de R$ 1.866,34. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-73.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson da Conceição [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Vila da Genova [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)], Réu: Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores Jardim Pernambuco e Visconde de Albuquerque , Réu Condomínio do Edifício Vila da Genova \r\n\r\nà 2ª RDA para pagar o valor de R$ 5.729,22 e a 3ª RDA a depositar o valor de R$ 10.158,65, conforme fls 163, observados os limites temporais da prestação de serviço. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000093-73.2011.5.01.0082 - Protes\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nTomar ciência da retirada monetária de R$ 500,00 de sua conta bancária, relativo às custas. Após expedição de alvará à Fazenda Nacional, poderá retiurar os autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-40.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Nascimento Almeida [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Rismed Distribuidora Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Nascimento Almeida , Réu Rismed Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-18.2006.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: For Security Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Cgto: Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia ERJ [Adv. Adilson Silva Fernandes (OAB: RJ 57603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Sindicato Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia ERJ\r\n\r\nTomar ciência da retirada de R$ 191,42, de sua conta bancária, relativo à multa de 1%. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0145100-04.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Emiliano da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Emiliano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização e de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento,sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0120400-27.2009.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nCgto: Regina Célia dos Reis [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME , Cgto Regina Célia dos Reis \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001385-30.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Fernando Santana dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Vania Espinheira Mariz [Adv. Andre Luiz Quadros Machado (OAB: RJ 110451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vania Espinheira Mariz\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 81 \r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Cerezer do Amaral [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cerezer do Amaral, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu S.A. Viação Aérea Riograndense - Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A.(Em Recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nÀs partes para apresentação de cálculos atualizados, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nId: 1203466"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1202091": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-91.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ozias Candido [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Ozias Candido\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-49.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelen da Silva Santos [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Termico Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frasopi Pinturas Refratamento e Isolamento Termico Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Venha a ré com os comprovantes de pagamento do acordo, em 10 dias, sob pena de execução, com a multa. \r\n\r\nProcesso: 0112900-74.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIANICE RIBEIRO NUNES [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICIENTE DE RIO CLARO [Adv. Jose Geraldo da Costa (OAB: RJ 42451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIANICE RIBEIRO NUNES\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113900-70.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GOMES LONIDIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GOMES LONIDIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, e vir com novos meios de execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-93.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA MARIA DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA MARIA DA SILVA\r\n\r\nDiante da impossibilidade de localização da razão social da Reclamada em consulta ao site da JUCERJA, comprove a autora o alegado em fl. 49, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-12.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-08.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Silva Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Silva Filho\r\n\r\nVenha o autor comprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-66.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurema da Conceição Batista [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Vagner Flores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema da Conceição Batista\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 10/11/2011, às 15 horas, para anotação da CTPS. Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 15 dias, a partir da data determinada. \r\n\r\nProcesso: 0112400-90.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Pires Machado [Adv. Paulo Ramos Costa (OAB: RJ 129095 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvano Pires de Campos [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pires Machado\r\n\r\nFornecer mais dados à respeito da diligência solicitada a fls.86, como o local para localização. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-63.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZ MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL VILAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVir com o RGI solicitado as fls. 213-v, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Ticiana Memória da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: PEDRO MANOEL DA CUNHA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: MARLI PERES DA SILVA MIGUEL [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: BENEDITO JOSÉ DA CUNHA MIGUEL, [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Francisca Ticiana Memória da Silva\r\n\r\nRTE e RDA: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/10/2011, às 15h30, a fim de que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, bem como a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego.\r\n\r\nNeste mesmo ato, venha o autor para, em 15 dias contados da data designada, vir com seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0110000-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivoney de Souza Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivoney de Souza Baptista\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-51.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdriani dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep Hoteis e Empreendimentos Tur Pereque Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdriani dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114500-91.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON PEIXOTO PEREIRA FILHO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON PEIXOTO PEREIRA FILHO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0113800-18.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE PEREIRA DA SILVA ROSARIO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JD INF DENT LEITE ESC STA LUIZA MARILAC LTDA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE PEREIRA DA SILVA ROSARIO\r\n\r\nVir com o RGI, indicado à fl. 183, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Castro [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0118600-11.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Menezes Serra [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ, Réu Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Aut Roberto Menezes Serra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-54.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.82/84, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0113100-42.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE OLIDIO DE SOUZA MANOEL [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE OLIDIO DE SOUZA MANOEL, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0112000-81.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MACEDO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPAK COOPERATIVA DE A DOS REIS DAS KOMBIS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MACEDO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0118500-27.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Miquilini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Animus Construcoes, Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-63.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERSON DE SIQUEIRA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: J T D R BAR E RESTAURANTE ME, Réu: JOSÉ TADEU DE MORAES PENA, Réu: DOROTI REGINA DOS SANTOS PENNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERSON DE SIQUEIRA\r\n\r\nAntes os termos da certidão de fl., diligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada \r\n\r\nProcesso: 0103400-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Jambeiro Pereira [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Jambeiro Pereira\r\n\r\nVenha com provas que ainda pretendem produzir em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-70.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIA LOPES MOREIRA [Adv. Sonia Maria Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 53958 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES UNIDOS DO BANDEIRANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA LOPES MOREIRA\r\n\r\nVenha com o número correto do CNPJ da ré, para cumprimento do despacho de fl.46, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1202091"
                            ],
                            "1202092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093500-88.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Machado de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Izailda Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Machado de Souza\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0087100-92.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane dos Reis Araujo [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores Vivas [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Reis Araujo\r\n\r\ndiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094400-37.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Senhor do Bonfim Ltda.\r\n\r\nVenha com os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091500-57.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO BARTOLOMEU DIONISIO [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: EMPREENDIMENTOS PORTO MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Réu: MARINA BRACUHY LTDA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO BARTOLOMEU DIONISIO\r\n\r\nTomar ciência do devolução do prazo pretendida. \r\n\r\nProcesso: 0099400-23.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael de Oliveira Gomes [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragipe Ltda., Réu: Klacon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael de Oliveira Gomes\r\n\r\nvenha o autor com meios de prosseguimento da execução ou requeira o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092700-26.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilio Manoel de Oliveira [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio Manoel de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0085100-85.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Reis [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Manoela Macieira Gonçalves [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Sonia Azeredo Gonçalves [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz dos Santos Reis, Réu Margarida Manoela Macieira Gonçalves, Réu Sonia Azeredo Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0103100-02.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio de Almeida rosa [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Cesar da Conceição Comércio e Serviços ME-FR Veículos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio de Almeida rosa\r\n\r\napresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos, observando-se a promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0108300-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves de Souza [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 20 dias, para realização do pagamento da primeira parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0081300-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Carlos Lourenco dos Santos [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias -\r\n\r\nProcesso: 0091300-74.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecio Alves de Souza [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpus Multisistemas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecio Alves de Souza\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-31.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Farias [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotep - Hoteis e Empreendimentos Turisticos Pereque Ltdfa. ( Hotel do Bosque ) [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pereira Farias\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0088200-48.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Goncalves de Souza [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Danilo Pedrosa Pereira (OAB: RJ 97713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Goncalves de Souza\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nProcesso: 0084300-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Antonio Basilio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Antonio Basilio\r\n\r\nApresentar, em 15 dias, novos cálculos OBSERVANDO-SE a promoção do contador de fls. 115, e aproveitando-se os cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0093000-66.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO EUCARIO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO EUCARIO\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.73/74, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0095900-80.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGOR SEGURANCA PARTICULAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 28/10/2011, às 15 horas, para que seja procedida a baixa na CTPS pela Secretaria, bem como indicar meios de prosseguimento, em 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-74.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia da Silva e Juliana da Silva Benedito [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut Lidia da Silva e Juliana da Silva Benedito\r\n\r\ntomar ciência da decisão: \"PROCEDENTE EM PARTE...\"; pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086100-33.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASSOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASSOS\r\n\r\nDefiro a vista dos autos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Gonçalves Ribeiro [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Domingos de S. Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mizael Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 07/11/2011, às 15 horas, para anotação da CTPS, entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS. Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 15 dias, a partir da data determinada. \r\n\r\nProcesso: 0096200-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Correa Ferreira da Silva [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Correa Ferreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077600-94.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Caetano Paixão [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Rabelo Silva do Carmo [Adv. Abraao Coutinho Porto (OAB: RJ 91604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Caetano Paixão, Réu Renata Rabelo Silva do Carmo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 09/11/2011, às 15 horas, para anotação da CTPS.. \r\n\r\nProcesso: 0076800-13.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY MAIA VALE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE DO CAMPO BELO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO BENEFICENTE DO CAMPO BELO, Aut KELLY MAIA VALE\r\n\r\nCiência de que foi convolado o bloqueio de fls. 112, em penhora. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-94.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE ARAUJO FILHO [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: PROJENCO-COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORMAT LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE ARAUJO FILHO\r\n\r\nReembolsar a primeira ré do valor das custas, faz a inversão do ônus de sucumbência. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-73.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DE OLIVEIRA LEITE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\nVenha o autor com o comprovante da 1a. parcela, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Castro Freitas [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nManifestar-se quanto aos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo em caso de pluralidade de réus. \r\n\r\nProcesso: 0083800-64.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA MARIA DE ALCANTARA TERESA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI-RIO REFEICOES LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA MARIA DE ALCANTARA TERESA\r\n\r\nCiência de que os autos permanece~rão no prazo aguardando a manifestação pelo prazo de 01 ano, findo o qual serão remetidos ao rquivo defeinitivo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-55.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César Coelho da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Coelho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. pz 05 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0098200-93.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARONY AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Valdir Moreira Nora (OAB: RJ 82718 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA KARAI CONSTRUTORA LTDA [Adv. Stenio Lutgardes Neves (OAB: RJ 8290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARONY AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-31.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DO GAS - LIQUIGAS - BARRA MANSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DE AZEVEDO\r\n\r\nvenha o autor com meios de prosseguimento de execução, no prazo de 30 dias, sob pena dos autos serem remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0076000-38.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivanildo da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Indústria Náutica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivanildo da Silva\r\n\r\nCaso ainda tenha interesse na produção da prova pericial, vir com as demais parcelas dos honorários. Pz de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089900-06.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: LUIZ OTAVIO FRANCO DE MEDEIROS JUNIOR [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ OTAVIO FRANCO DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nIndicar bens passíveis de execução, como bens imóveis e móveis, ficando ciente, ainda, de que não havendo manifestação no prazo de um ano, será expedida certidão de crédito trabalhista com consequente arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0083900-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Santarone Vieira [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias -\r\n\r\nProcesso: 0104200-60.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Aparecido Castilho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais devidos, em 15 dias, sob as penas do artigo 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0084500-98.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Joaquim Bellinha Junior [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Joaquim Bellinha Junior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar bens passíveis de execução, como bens imóveis ou móveis, ficando ciente, ainda, de que, não havendo manifestação no prazo de um ano, será expedida certidão de crédito trabalhista com consequente arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0107800-60.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RIVELINO DE JESUS TEIXEIRA [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS COSTA VERDE [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RIVELINO DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/06, publicado no Diário Oficial em 26/04/06. \r\n\r\nId: 1202092"
                            ],
                            "1202093": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040200-46.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel, Réu: Benedito José da Cunha Miguel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 15 anos. -\r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Andrade Ferreira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenit Realty S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Andrade Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0046100-93.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DA NOBREGA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DA NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 6/4/2006, publicado no Diário Oficial em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0071200-89.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO VIEIRA LOBO [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)], Aut: NORCELIO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER NAC DE APOIO AO ENSINO PUBL E PRIV LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO VIEIRA LOBO, Aut NORCELIO SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDizer em qual endereço de fls. 203/204 deverá ser citado em execução o sócio da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0075400-03.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: LUIZ CARLOS DE CARVALHO, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ALVES DA COSTA\r\n\r\nDiligencie o autor no sentido de informar qual o endereço em que a ré deverá ser citada. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-94.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário nos Portos de Angra dos Reis-RJ [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0046700-36.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Antonio de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa bahia Comercial Ltda., Aut Helen Antonio de Oliveira\r\n\r\np/ciência de que o feito será arquivado com baixa. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-07.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Crepaldi [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Caldas Rabha [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Crepaldi, Réu Maria Helena Caldas Rabha\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0060400-65.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIDAL DAS CHAGAS NETO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMIR JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIDAL DAS CHAGAS NETO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0057800-66.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR SOARES DA COSTA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR SOARES DA COSTA, Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051900-39.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR FELICIANO DOS REIS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE COM BANANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR FELICIANO DOS REIS\r\n\r\nAnte os termos do documento de fl.83 e 85, venha em 15 dias com o nome e endereço dos atuais sócios da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0043800-90.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASSOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASSOS\r\n\r\nIndicar bens passíveis de execução, como bens imóveis ou móveis, ficando ciente, ainda, de que não havendo manifestação no prazo de um ano, será expedida certidão de crédito trabalhista com consequente arquivamento fo feito. \r\n\r\nProcesso: 0051100-06.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO ALVES\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 70/72 deverá ser notificado da sentença o sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0042200-24.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Paulo de Souza [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: SRD Offshore S.A. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Paulo de Souza, Réu SRD Offshore S.A.\r\n\r\ntomar ciência da decisão dos embargos declaratório; pz 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-19.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: AKYO LTDA, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA, Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nCiência da decisão: Isto posto, conheço os embargos declaratórios e NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0054500-67.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO AGUIAR VALE [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE COMUNICACAO LTDA-JORNAL TRIBUNA [Adv. Lauro Beserra da Silva (OAB: RJ 44704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO AGUIAR VALE\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-51.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italino Ferreira de Oliveira [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italino Ferreira de Oliveira, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias sucessivos. No mesmo prazo, informar se possui outras provas a produzir, vindo com rol de testemunhas caso pretenda a sua intimação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0074300-95.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema de Paula Greff [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)], Réu: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro [Adv. Ateneia da Costa Pereira (OAB: RJ 113652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Paula Greff\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055400-16.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCAO [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 69/71 deverão ser citados em execução os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0052000-76.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana da Silva Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino e Cultura - Projeto Iluminando\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana da Silva Almeida\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0050800-97.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Moreira de Souza [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Moreira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-46.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVA FREITAS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS TRANSPORTES S/A TRANSPETRO, Réu SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0071600-78.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Vidal Gouvea [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Perez da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel, Réu Marli Perez da Silva Miguel, Réu Pedro da Cunha Miguel, Réu Rita de Cássia pimenta da Cunha Miguel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias -\r\n\r\nProcesso: 0068300-79.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Virgilio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Multitek Servicos de Engenharia Ltda [Adv. Lucio Alves de Souza Martins (OAB: MG 37913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Virgilio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0068300-11.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josefa Estevam dos Santos [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Wolf Rainer Schuett [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)], Réu: Cecília Helena Edelman [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecília Helena Edelman, Réu Wolf Rainer Schuett\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fl. 44/51, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-38.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDIZA ABREU DE SOUZA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE MAYER RANHETH [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VALDIZA ABREU DE SOUZA\r\n\r\nDeverá o autor informar em qual endereço de fls.85/86 a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA MADALENA DE ALMEIDA [Adv. Dejair Teodoro (OAB: RJ 73303 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MAGNO [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MADALENA DE ALMEIDA\r\n\r\nRequerer o autor o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-62.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis da Silva Bona [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis da Silva Bona\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0060500-49.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E LAN VILA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0040800-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Oliveira Wenderosch [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Oliveira Wenderosch\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-88.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DOS SANTOS MATOS [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA MAR DA TRANQUILIDADE LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0046800-88.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Susan Pires da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Susan Pires da Silva\r\n\r\ndevolvido o prazo, 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-57.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0064400-20.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Ferreira de Castro [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Ferreira de Castro\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0040900-56.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Batista de Azevedo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)], Réu: Planeta Operadora Ltda [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Batista de Azevedo, Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab. Portuario Avulso do Porto Org. do de A. dos Reis , Réu Planeta Operadora Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, acolhendo apenas os do autor para se conceder a gratuidade de justiça, e os rejeitando nos demais aspectos. \r\n\r\nProcesso: 0042900-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Forgosa [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Henrique Forgosa\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0073500-14.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CLEUDIO SOUZA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE TADEU DA SILVA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CLEUDIO SOUZA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AUXILIADORA BERNARDINA DOMICIANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JNP MAGELAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA BERNARDINA DOMICIANO\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.66/67, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0068200-37.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Aline Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 143681 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEO SEIS TREINAM PROFISSIONALIZANTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\ntomar ciência da devolução de not postal de fls. 44 - pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-03.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejanir Bento Pinheiro [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Parana Sul Ltda-ME [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)], Réu: Hotel do Frade S.A. [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, a serem recolhidas através de guia DARF. \r\n\r\nProcesso: 0048100-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Clayton dos Santos Jordao [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Costa Verde do Campo da Gringa Ltda [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton dos Santos Jordao\r\n\r\nVir com novos meios de execução. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-54.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isneide Adao de Oliveira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isneide Adao de Oliveira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, em 16/11/2011, às 15 horas, para entrega de guias e comprovação do depósito de FGTS. Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, em 15 dias, a partir da data determinada. \r\n\r\nProcesso: 0049800-48.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO COSTA MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: KARAI CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO COSTA MOREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 15 dias, ficando desde já ciente de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da Resolução Administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 6/4/2006, publicado no Diário Oficial em 26/4/2006. \r\n\r\nProcesso: 0060800-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli dos Santos [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Fe Transportes e Construções Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderli dos Santos\r\n\r\nCiência de que os autos permanecerão no prazo aguardando a manifestação do interessado, pelo prazo de um ano, findo o qual, serão encaminhados ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0048600-54.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Viegas da Costa [Adv. Simone Reis Brollo (OAB: RJ 101032 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Viegas da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl: Dê o autor andamento ao feito no prazo de 01 ano, sob pena de arquivamento definitivo. A Receita Federal tem como ponto de partida o nº do CPF/CNPJ. \r\n\r\nProcesso: 0056700-71.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSMA FERREIRA DE MELO [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMBERTO VERDINE JUNIOR [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSMA FERREIRA DE MELO\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.211, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0058100-86.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILDA FURTADO TORRES [Adv. William Gama Diniz (OAB: RJ 138524 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILDA FURTADO TORRES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0072700-15.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BOTELHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON BOTELHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls.310/316. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-31.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Alves Sineiro [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S/A - Eletronuclear, Réu Empresa Brasileiro de Engenharia S/A - EBE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052700-28.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIQUEIAS MARCELINO DE LIMA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S.A [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIQUEIAS MARCELINO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido a fls.174, ante os termos da certidão de fl.140 e depósito do valor integral efetuado nos autos, nos termos do decidido em ata de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0058100-76.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santos [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A, Réu: Petrobrás - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santos, Réu Petrobrás - Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDesp.. Vistos etc.. Ante a inércia do autos, declaro a perda da prova pericial. Intimem-se as partes para dizerem, em 10 dias comuns, se possuem outras provas a produzir, vindo com róis de testemunhas caso pretendam intimação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0072600-94.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DO NASCIMENTO ROSA [Adv. Silvestre Antonio da Silva (OAB: RJ 45251 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA BAHIA CAMARAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\nVenha com meios de execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-34.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Thereza Pinella Reis [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuaria de Rio Claro Ltda. [Adv. Jose Maria de Salles (OAB: RJ 2051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Thereza Pinella Reis\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.95/97, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0050700-26.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS SAOUZA [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS SAOUZA\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 102/103 deverão ser citados em execução os sócios. \r\n\r\nProcesso: 0049200-56.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVILTON MODESTO JUNIOR [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRANAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILTON MODESTO JUNIOR\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 96/98 deverão ser citados em execução os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0056200-49.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCIZO MARTINS DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: GESSE HOLANDINO BULLE [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSE HOLANDINO BULLE, Aut NARCIZO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061900-54.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA COUTINHO COSTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: RAEC CENTRO EDUCACIONAL DE ANGRA DOS REIS RJ [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COUTINHO COSTA\r\n\r\nDiligencie no sentido de informar em que endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0056400-75.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO VAGNER PEREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA RIO CLARENSE ART IND COM CONSTR CIVIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDO VAGNER PEREIRA\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 54/55 a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0051600-14.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MOREIRA DELFINO [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nRéu: TECIDOS B J MOREIRA LTDA [Adv. Vanor Pereira da Rocha (OAB: RJ 2274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOREIRA DELFINO\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1202093"
                            ],
                            "1202094": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0018000-79.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegario Ferreira de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Constr. Remet Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Eletro e Constr. Remet Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. pz 15 dias. -\r\n\r\nProcesso: 0013800-83.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO CORREIA DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL DU GAZ DE BARRA MANSA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: ILTON CARLOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO CORREIA DA SILVA\r\n\r\nVir, em 15 dias, com novos meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0032500-92.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO MACHADO [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO MACHADO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-68.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO LACS [Adv. Karla Lilio Mathias (OAB: RJ 78022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA HELENA QUIRINO NASCIMENTO\r\n\r\nIdentificar em qual dos endereços indicados à fls. 58/59 o executado pode ser efetivamento encontrado. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033100-16.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SOARES DE AGUIAR [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: CIBER DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)], Réu: SHOPPING PIRATAS MALL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SOARES DE AGUIAR\r\n\r\nApresentar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-41.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Ferreira Araujo [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda., Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sul-Nav Maritima Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0017700-54.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Menezes de Morais [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Regina Maria Timponi Nahid (OAB: RJ 22798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Rodrigo Menezes de Morais\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0020400-76.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUDERLEY SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nApresntar , no prazo de 05 dias, novos cálculos, observando-se a promoção de fls. 380, em valores históricos, sob pena de serem considerados os do autor como bons. \r\n\r\nProcesso: 0018000-16.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Nascimento dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Cores Vivas [Adv. Juliana Rameck de Bulhoes (OAB: RJ 116848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive quanto aos descontos a título de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0019400-36.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Veiga [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: SYMON DE SOUZA COURY, Réu: SANDRA CRISTINY BARBOSA SILVEIRA COURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Veiga\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.57/61, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0038400-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO SANTOS FILHO [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: A M MAZILLI ELETRICA ME [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)], Réu: ALMIR MENDES MAZILLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA CONCEICAO SANTOS FILHO\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025900-50.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Carvalho Furtado [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. pz 15 dias -\r\n\r\nProcesso: 0011300-53.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sena de Oliveira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-84.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rosa Teixeira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rosa Teixeira\r\n\r\nPara manifestar-se acerca da certidão de fls. 07v da CP, em apenso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033200-63.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Oliveira Costa [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius de Oliveira Costa\r\n\r\nIndefiro o requerido pelo autor e declaro a perda da prova. Especifiquem as partes outras provas que ainda pretendem produzir, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-30.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RENATO DE JESUS [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: ANDRE LIUS SILVA MARIANO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)], Aut: RODINEI GUILHERME PINTO [Adv. Derly Mauro Cavalcante da Silva (OAB: RJ 40777 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LIUS SILVA MARIANO, Aut CLAUDIO RENATO DE JESUS, Aut RODINEI GUILHERME PINTO\r\n\r\nIndicar em que erndereço de fl. 148/150 deverão ser citados em execução os sócios da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0014800-16.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON PAULINO [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastão Luiz Coelho Ribeiro de Oliveira [Adv. Etiene Lourenco da Trindade (OAB: RJ 76816 - D)], Réu: Flavio Krueger Siqueira [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON PAULINO\r\n\r\nVir como novos meios novos meios de execução, pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-10.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut JOSE PAULINO DE SOUZA\r\n\r\ntomar ciência da expedição de ALVARÁS, pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-06.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA FAUSTINO DA SILVA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: NELIO PIMENTEL BARROS, Réu: SÉRGIO RODRIGUES DA MOTTA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 115/117 deverão ser citados em execução os sócios da ré. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032700-02.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose de Oliveira (OAB: RJ 68466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora e indicar fiel depositário, no mesmo prazo dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0037600-52.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo José de Holanda Silva [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: Class Ltda. - Centro Médico Parque das Palmeiras - Hospital das Clínicas Costa Verde [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo José de Holanda Silva\r\n\r\np/ciência do desp.: \"nego seguimento ao recurso ordinário por deserto, uma vez que o autor não comprovou o recolhimento das custas.\" pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-61.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo dos Santos Carreira [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Romulo dos Santos Carreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015400-22.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Verissimo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de Supermercados Angra Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liane Verissimo\r\n\r\np/ciência do desp.: nego seguimento ao recurso ordinário, por deserto, uma vez que a autora não comprovou o recolhimento das custas. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-27.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Soares Crispim [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Correa de Souza [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Soares Crispim\r\n\r\nVir com novos meios de execução. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-07.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRENDA RENATA DA SILVA GAMITO DE CASTRO [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)]\r\n\r\nRéu: HELP SERVICOS DE APOIO E MANUTENCAO LTDA [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRENDA RENATA DA SILVA GAMITO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 329/339, deverão ser citados em execução os sócios da ré. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-18.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS DE A DOS REIS [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nVenha com os contracheques de todos os empregados indicados pela autora a fls.320, no período de julho de 1987 até a rescisão contratual ou até a presente data, caso ainda vigente o contrato de trabalho. Quanto àqueles já dispensados, deverá vir também com o TRCT. O descumprimento da determinação no prazo de 15 dias acaretará a aplicação de multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento, limitada a R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0034200-35.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nogueira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Jorge Luiz Nogueira da Silva, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011900-50.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIZ MANSO [Adv. Fernando Luiz Henrique de Oliveira (OAB: RJ 24662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nvir com novos meios de execução. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-21.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BORGES DE MATOS [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BORGES DE MATOS\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fl.48/50 deverão ser citados da execução os sócios da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0006700-62.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDITO ROSA TEIXEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: BRIGATEC PROTECAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 47/49 deverão ser citados em execução os sócios da Ré. pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-87.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane Vieira de Aguiar [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0028500-15.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderli Farias [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, em 15 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0032900-19.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE CARVALHO PALMEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)], Réu: SEBASTIÃO DA SILVA, Réu: WALDIR NAZARENO DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE CARVALHO PALMEIRA\r\n\r\nAnte os termos da certidão de fl.156/158, deverá o autor informar em qual endereço a ré deverá ser citada. \r\n\r\nProcesso: 0032300-90.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROZARIO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ N CRESPO LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROZARIO\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 70/71 deverá ser citado em execução o sócio da ré. \r\n\r\nId: 1202094"
                            ],
                            "1202095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016900-89.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes de Freitas da Silva [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabes de Freitas da Silva, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto so laudo, bem como requerer o que for de interesse em 10 dias sucessivos. No mesmo prazo, deverão informar se pretendem produzir outras provas, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0039800-28.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA THEREZA DE FREITAS MOTTA\r\n\r\nCiência de que os autos permanecerão no prazo aguardando a manifestação do interessado, pelo período de 01 ano, findo o qual, serão encaminhados ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0012400-82.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente da Silva\r\n\r\nvir com os novos meios de execução, pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequiel Ferreira [Adv. Marcia Lima da Silva (OAB: RJ 118460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-36.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DUTRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANCER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, Réu: CARLOS ALBERTO DE FIGUEIREDO OSÓRIO, Réu: CARMINO SCIAMMARELLA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DUTRA\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 109/111 deverão ser citados em execução os sócios da ré. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017900-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Nogueira Bendel [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Nogueira Bendel, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\ntomar ciência quanto ao laudo e requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sucessivos. No mesmo prazo, deverão, ainda, informar se possuem outras provas a produzir, vindo com róis de testemunhas, caso pretendam a sua intimação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0013900-81.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Andrade de Oliveira [Adv. Luis Eduardo de Britto Rabha (OAB: RJ 104759 - D)]\r\n\r\nRéu: CEI - Colegio Espaço Integrado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Andrade de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0040200-22.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEENES DA SILVA [Adv. Andre Gomes Pereira (OAB: RJ 116487 - D)]\r\n\r\nRéu: ORELINO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEENES DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0027000-74.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0027300-80.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA F S DE ANGRA CASA PAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nAnte o bloqueio negativo, indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-98.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MOCA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Aut: EDGAR MAIA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Aut: HELI NERY DO CARMO [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Aut: MARCILIO MAIA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Aut: VALDEMIR RODRIGUES LUCAS [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)]\r\n\r\nRéu: ASCAM CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: MARCUS ANTONIO LINS DE MELO, Réu: CARLOS ALBERTO CORBACHO VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGAR MAIA, Aut HELI NERY DO CARMO, Aut MARCILIO MAIA, Aut SEBASTIAO MOCA, Aut VALDEMIR RODRIGUES LUCAS\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD obteve valores ínfimos em relação ao total da execução, venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-46.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FATIMA COSTA NOGUEIRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE JORNALISMO E MARK. JH DE ANGRA LTDA [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)], Réu: JOAQUIM CALMON NOGUEIRA BARBOSA JUNIOR [Adv. Carlos Alberto Gibrail Rocha (OAB: RJ 23425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios prosseguimento de execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-64.2009.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Roberta Roque de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Elisângela Sant´Ana da Silva [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Maria Luziane da Silva Gouvea [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Tania Maria Cruz Gomes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Graziela Inguina Francisco [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Rebeca Bezerra de Menezes [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Ana Paula Ruhem Seixas da Cunha\r\n\r\nRqdo: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elisângela Sant´Ana da Silva, Rqte Graziela Inguina Francisco, Rqte Maria Luziane da Silva Gouvea, Rqte Rebeca Bezerra de Menezes, Rqte Roberta Roque de Menezes, Rqte Tania Maria Cruz Gomes\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-51.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE SOARES LEONARDO (ESPÓLIO DE) [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE SOARES LEONARDO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031600-07.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Paulino Rios [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince Costa Verde Distribuidora Ltda [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Paulino Rios\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-42.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUARES NASCIMENTO SILVA [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUARES NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerido a fl. 79, pois o réu ainda não foi citado em execução. Fornecer o atual endereço da ré, ou requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0006300-87.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARTINS MAIA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGILIO HORACIO SAMUEL GIBLOU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARTINS MAIA\r\n\r\nApresentar novos meios de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014800-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Andrade [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Andrade, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\ntomar ciência quanto ao laudo e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sucessivos. No mesmo prazo, deverão, ainda, informar se possuem outras provas a produzir, vindo com róis de testemunhas, caso pretendam a sua intimação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0022200-71.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTer ciencia de despacho: Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, em 10 dias, vindo com róis de testemunhas e documentos, se for o caso. Após, inclua-se om feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0015100-26.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Gonçalves de Almeida [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopshore - Cooperativa de Profissionais de Off-Shore, Construção e Reparação Naval, Construção Civil e Serviços Gerais Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Gonçalves de Almeida\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 72/79 deverá ser citada a Ré em execução. \r\n\r\nProcesso: 0010800-21.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Mota Alves [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Serviços de Alimentaçao Ltda., Réu: Condominio Porto Bali Residence Resort [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mota Alves, Réu Condominio Porto Bali Residence Resort\r\n\r\np/ciência de que foi designado o dia 14/10/2011 para fins de cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, notificando-se as partes. Ato contínuo, intimado o autor para, em 15 dias, contados da data designada, vir com os seu cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0030000-14.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Soares [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo e Gtas S.A. [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo e Gtas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-28.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO SABINO DE CASTILHO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE - EMPRESA SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO SABINO DE CASTILHO\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 45/47 deverão ser citados em execução os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0028800-06.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carvalho de Souza [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0029000-57.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CELSO REIS BIONDI [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 D)], Aut: RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: RODRIGO DA SILVA ALVES CAVALCANTE [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: ERTEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CELSO REIS BIONDI, Aut RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA, Aut RODRIGO DA SILVA ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nIndicarem em qual endereço de fls. 148/148-v. deverá ser citado em execução o sócio da ré. \r\n\r\nProcesso: 0015900-25.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre de Souza Araujo [Adv. Janio Conceicao da Silva (OAB: RJ 120415 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-94.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL MARTINEZ VALENCA FILHO [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nRéu: USTE-EMPRESA DE SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL MARTINEZ VALENCA FILHO\r\n\r\nIndicar em qual endereço de fls. 42/44 deverão ser citados em execução os sócios da ré. \r\n\r\nProcesso: 0016200-36.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CAMARA BOTELHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CAMARA BOTELHO\r\n\r\nTer vista quanto ao bem da sociedade que foi indicado pelo sócio citado através de carta precatória, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-47.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Conceiçao [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alti Plano Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0020300-87.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIUN ALBINO CAETANO [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO LIDICENSE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIUN ALBINO CAETANO\r\n\r\nTomar ciência de que o requerimento de citação da Reclamada via edital fora indeferida, nos termos do artigo 852 - B, II, da CLT, sendo facultado ao autor o requerimento de conversão de rito sumaríssimo para ordinário. \r\n\r\nId: 1202095"
                            ],
                            "1203469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "275/2011\r\n\r\nProcesso: 0131800-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Guimarães Preuss [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S/A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S/A., Aut Paula Guimarães Preuss\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 28/10/2011, às 12:00 horas, para o início da perícia, devendo o ilustre perito comprovar quando da aresentação do laudo que notificou as partes para que acompanhassem a diligência. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-51.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LOPES CARDOSO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTA MATTAR ESTETICA E BELEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LOPES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON HIGINO DE OLIVEIRA [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON HIGINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2011, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000948-65.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMERINDO JOSE BRAGA [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMERINDO JOSE BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000961-64.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ERIS DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATE DE ANGRA CONSTRUÇÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ERIS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1203469"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1202378": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000188-86.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Damião Cunha Bastos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hambre Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-10.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Figueiredo Silva [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 D)], Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tiger Segurança e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 88; ;\r\n\r\nProcesso: 0000760-42.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Giannerirni brum Junior [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: MC dos Santos Imobiliária ME [Adv. Andressa da Cunha Lopes Silva (OAB: RJ 145406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC dos Santos Imobiliária ME\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 52; ;48 horas;\r\n\r\nProcesso: 0001199-53.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediraldo dos Santos [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediraldo dos Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 89 para que diga de forma clara e objetiva quais foram os motivos que o levou a afirmar que o juízo foi parcial e benevolente conforme grafada em fl. 143. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0123400-18.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel Ernesto [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: José Aram Castro [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Aram Castro\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0028300-70.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelma dos Santos Brito [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sogal-BMQ Comércio de Alimentos Ltda (nome fantasia LAGOS SUPERMERCADOS). [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelma dos Santos Brito\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 176 ....vistas ao autor.\r\n\r\nProcesso: 0001335-50.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Gomes [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda, Réu: Vivo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Silva Gomes\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49 ;\r\n\r\nProcesso: 0001353-71.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Serpa de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Regional de Araruama , Réu: Multiprof Cooperativa Multifuncional de Serviço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Serpa de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho.....providencie a autora a retificação do pólo passivo, ............ .\r\n\r\nProcesso: 0120200-76.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO SOARES [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA., Réu EMPORIO STOCK CENTER LTDA.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 301; ;\r\n\r\nProcesso: 0000584-63.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Duarte Silva [Adv. Jose Luiz Martins Ferreira (OAB: RJ 92708 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peixaria Irmãs Silva Ltda - ME, Aut Rodrigo Duarte Silva\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fl. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-66.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Goncalves Monteiro [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nRéu: Copque \\vigilancia Patrimonial Ltda ME. (atualmente Elus Forte), Réu: Elos Forte Servicos Patrimonial Ltda-Me., Réu: Oriente Construcao Civil Ltda., Réu: Ubiraci Gandarela Copque \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Goncalves Monteiro\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 125; ;\r\n\r\nProcesso: 0120800-29.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo da Conceicao Junior [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan de Souza Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Maria do Carmo Brandao Monteiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria do Carmo Brandao Monteiro\r\n\r\nTer ciencia do deposito efetuado pela CEF. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-44.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia de Valladares Santos [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Sonho de Vida [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Sonho de Vida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126400-75.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DA SILVA FONSECA [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 428. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-54.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antônio da Conceição [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Branco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antônio da Conceição\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 49; ;\r\n\r\nProcesso: 0074000-69.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Maciel [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mirante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Maciel \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 102; ;\r\n\r\nProcesso: 0139900-62.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira Lemos [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lagos Transportes Ltda [Adv. Sheila Rage Aboud (OAB: RJ 76267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira Lemos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. ;\r\n\r\nProcesso: 0132500-94.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças de Araujo [Adv. Daniela Costa da Silva Dantas (OAB: RJ 135431 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ávila Teixeira [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0053600-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE ROCHA DA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 294 diligencie o autor, pessoalmente,\r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Ramos [Adv. Fabiane Oliveira de Moura (OAB: RJ 110234 - D)]\r\n\r\nRéu: Aratrigo da região dos Lagos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aratrigo da região dos Lagos Comercio de Produtos Alimenticios Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.320,00, em 10 dias, sob as penas da lei. .\r\n\r\nProcesso: 0000900-81.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Janote da Conceicao [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Millet Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Casa de Cereais Prisma Ltda, Réu: Préstimos Serviços e Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Janote da Conceicao\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 255, ,\r\n\r\nProcesso: 0011200-05.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose do Nascimento [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Libia Gloria Ximenes de Menezes [Adv. Cliuma Celia Vieira da Silva (OAB: RJ 66082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libia Gloria Ximenes de Menezes, Aut Maria Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 3.995,90, equivalente a 325.535,55 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0000409-69.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Coutinho da Silva [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Saka Comércio de Alimentos e Supermercados Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Coutinho da Silva\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 558 para que diga de forma clara e objetiva quais foram os motivos que o levou a afirmar que o Juizo foi parcial e benevolente conforme grafada em fl. 143. Copia juntada nos autos 1199-53.2011. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-21.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Amelia da Silva Rangel [Adv. Sarita Muniz Bravo (OAB: RJ 111222 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Espuma da Praia de Itaúna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Amelia da Silva Rangel\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 23. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO VIANA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 728 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-48.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Diniz Simas [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica Janete [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estetica Janete\r\n\r\nComprovar o pagamento da condenação, em 48 horas, nos termos do decisão 113/114. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-96.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO NUNES PEREIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre IR . .5 dias\r\n\r\nProcesso: 0030100-70.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Iguaba Beach Ltda [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-66.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Mario Rodrigues Chaves [Adv. Dilma Helane Soares (OAB: RJ 157576 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Araruama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mario Rodrigues Chaves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 4.665,47, ,\r\n\r\nProcesso: 0066600-09.2005.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Dinis de Carvalho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 614. .\r\n\r\nProcesso: 0000740-51.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Souza Brasil [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Serviços Pissil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Souza Brasil\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 37. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-52.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Duarte de Araújo [Adv. Evaldo Freires de Carvalho (OAB: RJ 160603 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferdiag Comercial Ltda, Réu: Fernando Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Duarte de Araújo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 137. .\r\n\r\nId: 1202378"
                            ],
                            "1202770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000104-85.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanessa Mafra dos Santos [Adv. Luciano Gomes Marinho (OAB: RJ 155138)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Alberto Lamego - Kawima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanessa Mafra dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 17.239,85. .\r\n\r\nProcesso: 0019100-39.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Alves de Assis [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: LCG Limpeza e Conservacao Gomes Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pinheiro Fonseca (OAB: RJ 86991 - D)], Réu: Condomio do Edificio Antonio Castanha [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomio do Edificio Antonio Castanha, Aut Jairo Alves de Assis, Réu LCG Limpeza e Conservacao Gomes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 6.856,28. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-41.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacyr Magalhães Barbosa [Adv. Dilson Lima Soares (OAB: RJ 101931 - D)]\r\n\r\nRéu: Arara de Araruama Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juacyr Magalhães Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-11.2005.5.01.0411 - Arrest\r\n\r\nRqte: Alessandro Braga de Oliveira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Allana Marinho Bastos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Andre Luiz da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonia Mendes Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Benicio da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Antonio Santana Vieira de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Almir Carneiro de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fabio Ferreira Pereira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flaviane de Oliveira Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Flavio Castilio da Cruz Serpa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Fred Jose Lourenco [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Gabriel Luis Vieira Andrade [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Joao Amadeu Rodrigues Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jonata Elias da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jorgina Santos da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Jose Mauricio Issa Monteiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edgard Villar [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Edson da Conceicao [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Eduardo de Souza Almeida [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Elisangela Regina Firmino [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Emerson Rodrigues Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Enivaldo de Campos Marins [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Karine Martins Pinto [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos dos Santos Marques [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Carlos Henrique de Souza Mello [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Claudemir Valladares Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Clemildo Souza Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Cristiano Carvalho de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Leticia Miranda Gallo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Luiz Fernando da Silva Alves [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Conceicao Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marco Antonio Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcos Gustavo Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Marcio Alves Pinheiro [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: MARCIO DE Souza Soares [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Melina Esteve Fagundes [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Milton de Oliveira Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Nilcilene Castro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Patricia Pinheiro da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Paulo Cesar da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Pedro Mendes Teixeira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ricardo Goncalves Xavier [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Reinaldo dos Santos Moreira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Robinson Ferreira Ramos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Roberto da Conceicao Rosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ronei dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Saulo Lucena Barbosa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Thereza Marcia Nascimento [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vangelino Ferreira Marinho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Ueliton Araujo dos Santos [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vinicius Alves de Lima [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Vera Lucia Moissea Jacomim [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Rqte: Zenilda Maria de Souza [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRqdo: Casa de Cereais Prisma Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Rqdo: Akar Sawan, Rqdo: Amadeu Fernandes de Almeida, Rqdo: Bartilux Sociedade Anonima, Rqdo: Jesse Pinheiro de Souza, Rqdo: Joao Luiz Fernandes de Almeida, Rqdo: Emporio Stock Center Ltda, Rqdo: Somat Frios Cereais Ltda, Rqdo: Virada do Seculo Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Almir Carneiro de Souza\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 506;; .\r\n\r\nProcesso: 0001072-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferraz da Fonseca [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferraz da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal da reclamada, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Miranda de Moura [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Miranda de Moura\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001074-85.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Alves Quintanilha [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Alves Quintanilha\r\n\r\nToamr ciencia da devolucao postal, requerendo o que for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000843-58.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcelio Soares da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Cia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcelio Soares da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamen-\r\n\r\nte aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova 30 dias..\r\n\r\nId: 1202770"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1199225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-79.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME LUIZ ALVES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME LUIZ ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118700-66.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Ferreira [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Ferreira, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-19.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiel Castilho Lage [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiel Castilho Lage\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-21.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Nicolau dos Santos [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: C.R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas - MED LIFE [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.R. Limonge de Oliveira Remoções Médicas - MED LIFE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093400-93.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIZ DA SILVA [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Inagro Agricultura e Pecuaria S.A. [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do ofício de fls. devolvido com a informação \"não existe o número indicado\". Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-35.1988.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GUEDES [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. José Jorge Costa Jacintho (OAB: SP 77903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0974/2011 , encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0183100-65.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGUIMAR DOS SANTOS DE SOUZA [Adv. Joaquim Teodoro de Paiva (OAB: RJ 44337 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGUIMAR DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210700-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edis Ferreira da Silva ( Espólio de ) Representado por Monica Arruda da Silva [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson de Andrade Motta (Motta Joias) [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edis Ferreira da Silva ( Espólio de ) Representado por Monica Arruda da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 0600/2011, encaminhado à CEF/agência 2799 PAB/TRT/Barra do Piraí. (prazo: 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0173400-02.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Marques [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Marques\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 159: \"Entendem-se como adequados à coisa julgada (r. Acórdão de fls. 139/142) os novos valores apurados pela contadoria conforme fls. 157/158. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-80.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Consolação [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: Issacar Baruch Indústria e Comércio de Produtos Minerais Ltda. ME [Adv. Ivan Cunha (OAB: RJ 41822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Consolação\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 57. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000253-85.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri dos Santos [Adv. Carla Cristina Ferraz Pereira da Silva (OAB: RJ 151320 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim de Baixo [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri dos Santos\r\n\r\nInformar sobre o cumprimento do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-91.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gregório da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocal Indústria e Comércio Ltda. ME\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação que entender devidos, sob pena de designação de perícia contábil às suas expensas. Prazo: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-22.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadege do Nascimento Neves [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Amigos de Mendes - Hospital Santa Maria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadege do Nascimento Neves\r\n\r\nInformar sobre a ACPU mencionada na última assentada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-95.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: PC 40 Reciclagens Transportes e Sucatas Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC 40 Reciclagens Transportes e Sucatas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170400-18.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobert Medeiros Nascimento [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Schweitzer-Mauduit do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobert Medeiros Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o sobrestamento do feito por mais 6 meses, ou período inferior na hipótese de realização da perícia em questão. \r\n\r\nProcesso: 0169100-55.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Pereira [Adv. Elomar da Silva Fontes (OAB: RJ 126451 - D)]\r\n\r\nRéu: Estofados Graciano Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Martins Pereira\r\n\r\nTer vista de fls. 215. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-62.2001.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: EVANDRO DOS REIS EZIQUIEL [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EVANDRO DOS REIS EZIQUIEL\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da reclamada, tendo em vista a devolução da notficação com a informação \"mudou-se\". Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-80.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo da Silva [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: PC 40 Reciclagens Transporte e Sucatas Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PC 40 Reciclagens Transporte e Sucatas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\noficiar-se ao INSS. Prazo 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001391-87.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci de Souza Oliveira [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAG Manutenção Global Ltda. ME [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAG Manutenção Global Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o acordo. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175800-13.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Marcio Alves Rosalino [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confeitaria - ME [Adv. Rodrigo Duarte Batista da Silva (OAB: RJ 110847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Leite Pinheiro Padaria e Confeitaria - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo remanescente às fls. 88. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1199225"
                            ],
                            "1199221": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0163400-69.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Simplicio\r\n\r\nRéu: Transloc Nacional Piraí Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transloc Nacional Piraí Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199221"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1203443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000577-11.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Ritanel Empreend. e Participações Ltda , Spdo: RVVS Empreendimentos Imobiliários Ltda , Spdo: Rio Orla Construções Ltda , Spdo: Santa Maria Empreendimento Imobiliário Ltda , Spdo: Supermix Concreto S/A, Spdo: Serlagos Const. e Empreendimentos Ltda , Spdo: Sommerlandbrasil Incorporação e Construção Ltda , Spdo: Stawny Empreiteira de Obra Ltda , Spdo: Silthur Construtora Ltda , Spdo: Sengetec Serviços de Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nNegado seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0041200-25.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela de Oliveira Santos [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda. [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigas Cabo Frio Centro Automotivo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Ramos Caiado [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000651-65.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: A. M. Resende Engenharia e Comercio Ltda , Spdo: Arluc Talentos da Aldeia M. Rep. Repr. e Com. Ltda ME, Spdo: ARQ Plan Construtora Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)], Spdo: Construtora Pilotis Ltda , Spdo: Nelson Pinturas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo ARQ Plan Construtora Ltda , Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-11.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Cardoso da Silva [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cardoso da Silva\r\n\r\nRequerer, nos termos da ata de fls. 20, em 10 dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044400-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cresvaldino Dias da Conceição [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Cresvaldino Dias da Conceição, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Amarante Vieria de Oliveira Filho [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: Labadee Bar e Restaurante Ltda ME [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Amarante Vieria de Oliveira Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-64.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Ludugerio da Silva [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ludugerio da Silva \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-36.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir Willander Cardão Fonseca [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Willander Cardão Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-53.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaelma Tosta Cardoso [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaelma Tosta Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-04.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Monteiro Filho [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rqte Jorge Monteiro Filho \r\n\r\nNomeado o perito Hélio Zaghetto. O ônus da perícia deverá ser suportado pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000683-07.2010.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Posto Buriti Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Rqte: José Elizeu Neto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vicente de Melo Ghetti [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Vicente de Melo Ghetti\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-84.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: MCS OLIVEIRA & CIA LTDA-LAGOS BOMBAS [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001197-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Fernandes da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Wilnes Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Fernandes da Silva \r\n\r\nAtente o rte. a notificação devolvida do rdo. é a de fls. 11 e o endereço informado na inicial está incompleto, devendo informar o endereço correto em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0039500-77.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Sergio Silva Martins [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda, Aut Wanderlei Sergio Silva Martins\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-38.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes da Silva [Adv. Fátima Aparecida Marques dos Anjos (OAB: RJ 162796 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imob N/P WASHINGTON DE OLIVEIRA , Réu: CONSTRUTORA PINHERIO PEREIRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes da Silva \r\n\r\nApresentar o correto endereço da 2ª Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012100-88.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Barros Pessoa [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF [Adv. Fabio Gama Spinelli (OAB: RJ 112505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Barros Pessoa , Réu Sociedade Cultural Alda Laudano Ferreira - SCALF\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 23.393,78, equivalentes a 1.907.729,42 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0011600-95.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO SANTOS [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO JOSE DE BARROS LIBANIO [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO SANTOS\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0063200-19.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho de Souza [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedreira Campo Redondo Ltda N/P sócios Gerson Martins Noronha e Guilherme Fiães Noronha [Adv. Jose Carlos de Freitas Goncalves (OAB: RJ 129816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho de Souza, Réu Pedreira Campo Redondo Ltda N/P sócios Gerson Martins Noronha e Guilherme Fiães Noronha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito sem resolução do mérito. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monike Biet de Souza [Adv. Jose Manuel Fernandes Marques (OAB: RJ 102188 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Comercio de Decoração Ltda/ Denise Coutinho Porto dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monike Biet de Souza\r\n\r\nNos termos da ata de fls. 33, apresentar, em 10 dias, novo endereço da Ré ou requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2011.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barlavento Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Pablo Rodrigues de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barlavento Empreendimentos Turísticos Ltda \r\n\r\nComprovar a efetivação dos procedimentos referidos no art. 890 do CPC em 10 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000932-21.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria Bom Preço Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-40.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Soares Martins da Cunha [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Soares Martins da Cunha \r\n\r\nEsclareça o rte. se o que pretende é a citação da rda. na pessoa da sócia ou a inclusão da pessoa indicada na qualidade de 2ª rda. \r\n\r\nProcesso: 0030100-88.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSECELE FALCON [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-04.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Morgana Barbosa da Silva [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Veleiro Turismo [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto Veleiro Turismo\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-49.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Torres Toste [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. (Residence Lord) [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Torres Toste\r\n\r\nManifestar-se acerca de certidão de fls. 392, verso. \r\n\r\nProcesso: 0019700-05.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Lopes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Sistel de Seguridade Social - Sistel [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Lopes, Réu Fundacao Sistel de Seguridade Social - Sistel, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequeiram as partes o que entender cabível no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0059000-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE VIEIRA DA SILVA [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFIS DE SERVICOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040300-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luiz da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)], Réu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Jairo da Silva Antunes (OAB: RJ 132294 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Luciano Luiz da Silva, Réu Rápido Macaense Ltda, Réu Viação Leão Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015500-57.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBISON MOTA DO LIVRAMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORS EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBISON MOTA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000946-05.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Henrique Rangel Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alessandro Aguilar Prado [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D.M. Búzios Bar e Restaurante Ltda - ME (Café Del Mar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alessandro Aguilar Prado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, tendo em vista a proximidade da audiência, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0045800-31.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZICA MARTINHO DAMASCENO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em favor de Companhia Brasileira de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000355-43.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Maria Corrêa Meyer [Adv. Sergio Pinheiro Soares (OAB: RJ 120308 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antônio de Souza, Réu: Alcione Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Corrêa Meyer\r\n\r\nInformar se recebeu as duas últimas parcelas do acordo, em 5 dias, valendo o silêncio como plena quitação. \r\n\r\nProcesso: 0000657-72.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel de Azeredo Souza [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Lagos Serviços e Comércio Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Azeredo Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou o arquivamento da reclamação nos termos do artigo 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000585-22.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Medeiros de Araujo [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: N.B. Lorena Maia Móveis [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)], Réu: Macabu Styllus Móveis e Decorações LTDA [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)], Réu: Campos Styllus Móveis e Decorações LTDA [Adv. Clara da Silva Leite Pinto (OAB: RJ 158016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Styllus Móveis e Decorações LTDA, Réu Macabu Styllus Móveis e Decorações LTDA, Réu N.B. Lorena Maia Móveis \r\n\r\nProceder o pagamento das custas e cota previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0029800-58.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CRINEIA MARIA DE SOUZA GONCALVES [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA GONCALVES PINTO [Adv. Silvia Sherman (OAB: RJ 49152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRINEIA MARIA DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível, em 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Souza Silva [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilda Aparecida Alves [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Souza Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000829-14.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: Empreiteira Geminiane Luigi\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-44.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Almeida [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Transporte Nova Cidade - CCOPERCIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Almeida\r\n\r\nAtente bem a autora para o fato de que este novo endereço de fls. 66 já foi visitado pelo oficial de justiça. Prazo de 90 dias para providências, sob pena de remessa para o arquivo, sem baixa, no silêncio. \r\n\r\nProcesso: 0002700-36.1998.5.01.0431 - IAFG\r\n\r\nRqte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nRqdo: JORGE AUGUSTO VILACA DOS SANTOS [Adv. Lelio Rodrigues Medeiros (OAB: RJ 72700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BANCO DO BRASIL SA, Rqdo JORGE AUGUSTO VILACA DOS SANTOS\r\n\r\nRequeiram as partes o que entender cabível no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001395-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene da Silva Rocha [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Cravo ME (Lojas Pier) [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: Cravo e Rodrigues Comércio do Vestuário Ltda (Lojas Pier) N/P Sócio Wilson Rodrigues Ferreira [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)], Réu: M. Ferreira Cravo Artigos do Vestuário (Lojas Pier) [Adv. Carlos Augusto Cotia dos Santos (OAB: RJ 135785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cravo e Rodrigues Comércio do Vestuário Ltda (Lojas Pier) N/P Sócio Wilson Rodrigues Ferreira, Réu M. Ferreira Cravo Artigos do Vestuário (Lojas Pier), Réu M F Cravo ME (Lojas Pier)\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Jesus Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Jesus Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0021900-05.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL RODRIGUES DE FARIAS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA [Adv. Enock Vieira Nascimento Filho (OAB: RJ 57306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA ALIMENTICIA TUBARAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 417 referente ao requerimento de mesmas fls. \r\n\r\nProcesso: 0030000-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Lopes Neto [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelino Lopes Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000242-89.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Costa Nicolau Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristina Scheyer Alvaris \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Costa Nicolau Ferreira \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000379-08.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rangel da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais de Búzios Bar e Restaurante Ltda N/P André Zacconi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rangel da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-02.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: CRV DO LAGOS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos\r\n\r\nInformar os nomes dos sócios e seus endereços a fim de que sejam citados. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aina Floriano Damaceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aina Floriano Damaceno \r\n\r\nEsclarecer se pretende a notificação da 1ª Reclamada, na pessoa da sócia informada OU a inclusão desta sócia como 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001016-56.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues de Souza Junior [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-74.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Sampaio de Sá [Adv. Mauro Sergio de Andrade Cardoso (OAB: RJ 141297 - D)]\r\n\r\nRéu: Edila dos Santos Costa [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)], Réu: Sergio Ricardo Rodrigues Cardoso [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edila dos Santos Costa , Aut Giovani Sampaio de Sá , Réu Sergio Ricardo Rodrigues Cardoso \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os pedidos do autor PROCEDENTES EM PARTE. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-85.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CIRO MATIAS DE SOUZA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: M BARCELLAR GONCALVES AUTO PECAS ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Marcio Bacellar Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRO MATIAS DE SOUZA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000822-22.2011.5.01.0431 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nSpdo: CF Lopes Manutenção na Construção Civil e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-04.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Miron Braga [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: Simetria Colegio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Miron Braga\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. O autor deverá indicar meios ao prosseguimento, ante o valor ínfino encontrado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007500-63.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo dos Santos Cassemiro [Adv. Eurico Medeiros Spalla (OAB: RJ 72337 - D)]\r\n\r\nRéu: Guacamole Bar e Restaurantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo dos Santos Cassemiro\r\n\r\nInforme endereço correto do sócio. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-11.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldecy Macedo de Aquino \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Atlântico Búzios \r\n\r\nEm face da certidão de fls. 35, diga o Consignante se acompanhará a diligência. \r\n\r\nProcesso: 0059700-08.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Domingues Agra [Adv. Rosana Lacerda da Silva (OAB: RJ 89751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A, Aut Terezinha Domingues Agra\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 7.868,27, equivalentes a 641.742,50 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0036000-08.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Lopes Xavier [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOP LANCHES [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SNOOP LANCHES\r\n\r\nTer vista dos autos desarquivados. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-50.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Cardoso dos Santos [Adv. Jorge Antonio Silva da Conceicao (OAB: RJ 98123 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz R.R. Borher Comércio de Roupas - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Cardoso dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006000-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Geraldo do Couto [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda., Réu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Cristiano de Souza Oliveira Campos (OAB: RJ 134822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Geraldo do Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-34.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Maria Duvanel Ciribelli [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: Botequim da Garrafa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Duvanel Ciribelli \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, tendo em vista a proximidade da audência, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-40.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR CARDOSO DA FONSECA [Adv. Alberto Pecanha do Espirito Santo (OAB: RJ 82256 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)], Réu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR CARDOSO DA FONSECA\r\n\r\nTer vista de fls. 206 e 207. \r\n\r\nProcesso: 0000071-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Lopes dos Santos [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-02.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar do Nascimento [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Construções Ltda. [Adv. Fernanda Moreira de Melo (OAB: RJ 157382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Norte Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido da Silva [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-53.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monick Barcelos Lima [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: R.V. Toldos e Decorações [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro Nunes (OAB: RJ 65307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.V. Toldos e Decorações\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciáriodo período anotado no item 6. \r\n\r\nProcesso: 0000111-51.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Marcelina de Almeida Oliveira [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bella Vista Village [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Marcelina de Almeida Oliveira \r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000903-68.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Nunis de Morais [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamaris Restaurante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Nunis de Morais \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, tendo em vista a proximidade da audiência, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001200-17.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio Lopes Junior [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glenio Lopes Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-82.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria, Mercearia e Lanchonete Brisa do Bosque Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência: extinto o feito sem resolução do mérito. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-40.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos de Macedo [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Cabofriense [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Cabofriense, Aut Diego Santos de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de designação de audiência para oitiva de testemunha para o dia 11/11/2011, às 09h20min, na 11ª Vara do Trabalho de Salvador, referente ao processo CP 0000959-89.2011.5.05.0011. \r\n\r\nId: 1203443"
                            ],
                            "1203444": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112700-64.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO, Réu Princesa Auto Servico de Comestiveis Ltda, Réu SOMAT FRIOS E CEREAIS LTDA, Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 30.013,24, equivalentes a 2.448.351,56 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 4.501,99, equivalentes a 367.252,73 IDTRs, referente a 15% de honorários, ambos atualizados até setembro de 2011. Total devido: R$ 34.515,23, equivalentes a 2.815.604,29 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0143100-27.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNA DE FATIMA DO CARMO [Adv. Tania Maria Calcagno Vaz Vellasco Pereira (OAB: RJ 85275 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNA DE FATIMA DO CARMO\r\n\r\nPrestar, em 5 dias, as informações solicitadas em fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0136400-59.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaques Cardoso Mariano [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0170100-02.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AZEVEDO SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\nTer vista de fls. 125, cálculo remanescente. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Oscar Lima [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Oscar Lima\r\n\r\nEm vista ao requerido em fls. 108, o Juízo reporta-se ao despacho de fls. 73, tendo em vista que não pode o Juiz obrigar que o profissional liberal faça o trabalho sem receber. \r\n\r\nProcesso: 0097300-97.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues Rocha [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: PETER ECHEVERS HELFENRITTER [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Prado de Magalhaes [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Prado de Magalhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-49.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCILENI JOSE FABRICIO [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM PRECO DE CABO FRIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENI JOSE FABRICIO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155500-15.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FREIRE MANHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut ROBERTO FREIRE MANHAES\r\n\r\nTer vista do laudo pericial pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-93.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ketlen Soares dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Elefantinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ketlen Soares dos Santos\r\n\r\nInforme a autora o CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0126900-08.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLODINE DE ALMEIDA LEITE [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLODINE DE ALMEIDA LEITE\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-94.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO TEIXEIRA VIEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABC SUPERMERCADOS S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO TEIXEIRA VIEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 898. \r\n\r\nProcesso: 0141500-92.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Silva dos Santos [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Portico Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)], Réu: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Silva dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-37.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Amaral Bulhoes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge do Amaral Bulhoes\r\n\r\nEm vista do requerimento de fls. 74, nada a deferir nesta fase processual. Manifestar-se acerca da devolução da notificação com indicação mudou-se. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-45.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Cruz [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira CMO de Cabo Frio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Motta Pereira [Adv. Simone Pullig Lopes da Rosa Thebaldi (OAB: RJ 117578 - D)]\r\n\r\nRéu: DX de Mello Eletromoveis ME (DGM)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Motta Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186800-48.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Lavorato [Adv. Polyana Lopes Rosa (OAB: RJ 164127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Lavorato\r\n\r\nCumpra o autor despacho de fls. 112, verso. Diligencie o autor, pessoalmente, a fim de obter os dados necessários à nomeação. \r\n\r\nProcesso: 0169200-14.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Farias de Oliveira [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Imobiliaria Valverde Ltda, Réu: FÁBIO VALVERDE PORTUGAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Farias de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Robson Gomes Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Primavera Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Robson Gomes Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILO PEREIRA LEBRE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva (OAB: RJ 92261 - D)], Réu: DECIO CUPOLLILO [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILO PEREIRA LEBRE\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0128600-29.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE MARA FERREIRA DA COSTA [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nRéu: S M F TRINDADE ME(ESCOLA SONHO ENCANTADO) [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE MARA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se acerca de requerimento e documentos de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0069300-58.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Leiva de Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ete Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Leiva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076400-11.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO ANTONIO DE AZEVEDO ROSA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: FRANCISCO ROSA SERVICOS CONTABEIS LTDA SC [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CUNIAGRO,COMERCIO DE ALIMENTOS E SERV LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: CONSTRUTORA CATAVENTO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: ROSA & VALE-TOPOGRAFIA E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAnte ao requerimento de fls. 215, cumpra o autor despacho de fls. 213: \"comprovar nos autos, com documentos hábeis, o valor efetivamente recebido através do alvará de fls. 194, expedido com acréscimos legais\". \r\n\r\nProcesso: 0190800-28.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria Nascimento da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Brauns Costa do Sol Boutique Ltda, Réu: EDSON ALVES LOPES, Réu: EDSON FABIANO SIQUEIRA DE ALENCAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 32.239,11, equivalentes a 2.630.119,45 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0077600-04.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alcantara Cardoso [Adv. Janice Velozo Fernandes (OAB: RJ 97825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0145300-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Melhorin [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut José Luiz Melhorin \r\n\r\nTomar ciência que foi designado dia 21 de outubro de 2011, às 10 horas, na Secretaria desta Vara para anotação na CTPS do autor. Patronos devem dar ciência às partes. Fica a Reclamada ciente que sua ausência implicará anotação de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0174500-64.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA MARQUES BERNADO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VERDE DE CABO FRIO AGRO PASTORIL LTDA [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO VERDE DE CABO FRIO AGRO PASTORIL LTDA\r\n\r\nNada a deferir em fls. 134. Efetuar o pagamento em 48 horas. R$ 438,60. \r\n\r\nProcesso: 0089500-81.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Carvalho Sanches [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)], Aut: Rosangela Brand [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantec de Macae Manutencao Tecnica litda, Réu: Insptec Industria Comercio e Representacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Carvalho Sanches\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-85.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice da Silva Dias [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nRéu: Osde Empreendimentos Turisticos Ltda (Pousada Casas Brancas) [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanice da Silva Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-36.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Almeida de Oliveira [Adv. Ellen Tatagiba Borges (OAB: RJ 71775 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNSHINE A/C SR. JOSE CARLOS, Réu: JCZ Quintanilha Comércio Varejista de Artigos de Óticas [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Almeida de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091400-80.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n\r\nTomar ciência da diferença dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução, fixando o valor da diferença em R$ 2.861,58, equivalentes a 235.815,03 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0068300-52.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Alves dos Santos [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda. [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Alves dos Santos, Réu Babylon Buzios Agencia de Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou acordo de fls. 86/87, nos termos prescritos em fls. 97. O autor deverá comprovar o cumprimento do acordo e a Ré deverá comprovar o recolhimento das quotas previdenciárias e demais tributos incidentes, inclusive, se for o caso, IRRF. \r\n\r\nProcesso: 0122000-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRADA DO SECULO CEREAIS LTDA, Réu: SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)], Réu: PRINCESA AUTO SERVIÇO DE COMESTÍVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON PEREIRA DA SILVA, Réu SUPERMERCADO TITULAR DE CABO FRIO LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-58.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Cordeiro Pereira (OAB: RJ 104212 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Aut ALEXANDRE GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.217,60, equivalentes a 751.631,88 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 1.382,64, equivalentes a 112.744,78 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até setembro de 2011. Total devido: R$ 10.600,24, equivalentes a 864.376,66 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0130800-33.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAYDE MOTTA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TATHICC DE CABO FRIO BAZER LTDA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)], Réu: TEIXEIRA E SOUZA BAZAR LTDA - TATHICC [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAYDE MOTTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117100-82.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Barreto dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173400-69.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANDRADE MACHADO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ANDRADE MACHADO, Réu SNOOK DO ARRAIAL BAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que nomeia perito contábil Ilton Schlomer, a fim de apurar o \"quantum debeatur\", às expensas da parte sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0133300-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTURO DE O VAZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Carlos Pereira de Oliveira (OAB: RJ 70794 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SANTA HELENA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTURO DE O VAZ VAQUEIRO, Réu CLINICA SANTA HELENA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131700-40.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdery Ferreira da Silva [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda., Aut Valdery Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.154,65, equivalentes a 257.361,52 IDTRs, que se referem às verbas salariais atualizadas e R$ 473,20 equivalentes a 38.604,23 IDTRs referente a 15% de honorários, ambos atualizados até setembro de 2011. Total devido: R$ 3.627,85, equivalentes a 295.965,75 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0138200-98.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: ROSILEIA SANTOS DE SOUZA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA FLORA DAS DUNAS [Adv. Gilberto de Souza Jotta (OAB: RJ 5723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIA SANTOS DE SOUZA, Aut SONIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTragam as autoras a CTPS, a fim de que as anotações sejam procedidas pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0186200-71.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCINEIA FIUZA CORDEIRO [Adv. Antonio Saraiva Leao Filho (OAB: RJ 72018 - D)]\r\n\r\nRéu: ISMAEL FERREIRA BRAGA ME, Réu: ISMAEL FERREIRA BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCINEIA FIUZA CORDEIRO\r\n\r\nEm vista ao requerido em fls. 118, o Juízo reporta-se ao despacho de fls.113: \"Manifestar-se de forma conclusiva, em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente, nos termos da Resolução Administrativa nº 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0077900-68.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio Brito de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fuad Diuana Zacharias [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fuad Diuana Zacharias, Rqte Jose Antonio Brito de Souza\r\n\r\nVista ao laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0102800-13.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Oliveira [Adv. Eloa Jane Rubim Batista (OAB: RJ 40837 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, Réu: Rápido Macaense Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do agravo de petição. Prazo, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-56.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALENTIM PIMENTA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALBERTO DE AZEVEDO [Adv. Silvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALENTIM PIMENTA\r\n\r\nTer vista de documento oriundo do Cartório do 2º Ofício de Cambuci. \r\n\r\nProcesso: 0135600-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fabrício [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Silva Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Cristiano Cavalcante de Oliveira (OAB: RJ 148663 - D)], Réu: Wilson Santos de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Fabrício\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0142500-93.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Machado Velloso [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda [Adv. Valeska Medeiros Pereira (OAB: RJ 96800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comoto Comércio de Moto Cabofriense Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito de honorários periciais em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078900-50.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO REZENDE SOARES [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPrejudicado requerimento de folhas 852, por corrigido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0143700-14.2004.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA E OUTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu a homologação da arrematação, pelos fundamentos expostos em fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0094300-94.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilney Fonseca de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilney Fonseca de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186600-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEAN DA SILVA FELIX [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: COOMERJ [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu COOMERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-02.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Caetano dos Santos [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Empanadas Lanchonete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Caetano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto do Nascimento Junior [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda (Casa e Video) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto do Nascimento Junior\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA LOBO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, da diferença, conforme estipulado no despacho de fls. 2024, verso. \r\n\r\nProcesso: 0067600-23.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE APARECIDO DA COSTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE APARECIDO DA COSTA\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0106600-54.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elmo Ferreira dos Santos [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urb Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elmo Ferreira dos Santos\r\n\r\nINDICAR OUTROS MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, DEVENDO FICAR CIENTE QUE, APÓS 01 (UM) ANO SEM PROSSEGUIMENTO E/OU NÃO LOCALIZADOS BENS SERÁ APLICADA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 06/2006, DESTE TRIBUNAL. \r\n\r\nProcesso: 0128200-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Riperton Damiani dos Santos [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - D)]\r\n\r\nRéu: Lekavilo Pizzaria Ltda [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)], Réu: Lusitanop Felipe de Oliveira [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lekavilo Pizzaria Ltda, Réu Lusitanop Felipe de Oliveira, Aut Riperton Damiani dos Santos\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-37.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino do Valle Sobrinho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino do Valle Sobrinho, Réu P. P. B. de Azevedo Automóveis (Biancardini)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 24.096,65, equivalentes a 1.965.844,21 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0088100-47.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DA SILVA GONCALVES [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: HJP-SERV E INSTAL ELETRICAS LTDA ME, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 193 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-07.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Moreira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trab Telef Op em Mesa de Exame do RJ- RJ, Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Moreira\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118300-56.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Angelo Lavorato [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Angelo Lavorato \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-37.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto de Andrade Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J.M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.M Construções Ltda., Aut José Roberto de Andrade Pinheiro, Réu Nova Construcic Serviços de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 9.212,03, equivalentes a 751.227,92 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0145200-76.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Azevedo [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreira de Souza [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Olegário Izaac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barreira de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140500-57.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Santos Siqueira [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento das custas e recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0073500-74.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana Ferreira Caetano Batista [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Casulo Empreendimentos Educacionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Ferreira Caetano Batista\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-12.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Rocha da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Tropical Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Rocha da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0188900-10.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Alves Martins [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto da Casa Moveis e Decoracoes Ltda ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canto da Casa Moveis e Decoracoes Ltda ME, Aut Elson Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.490,99, equivalentes a 366.209,35 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0099700-89.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marielza Silva dos Anjos [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Avery Bahiense Gemal [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marielza Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joione Viana Saldanha [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo, Aut Joione Viana Saldanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.736,53, equivalentes a 141.642,04 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0143100-51.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Barbosa da Conceição [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Montes Brancos Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Montes Brancos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1203444"
                            ],
                            "1203445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0240100-17.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Gomes Barreira [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Marildo Gomes Barreira , Réu Novalcalis - Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 61.861,89, equivalentes a 5.045.835,27 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO APARECIDO DOS SANTOS [Adv. Elias Antonio Mokdeci (OAB: MG 10917 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTES E LOURENCO LTDA, Réu: INCORPORADORA INCAS LTDA [Adv. Ismael Alves Galvao (OAB: MG 64895 - D)], Réu: CONSTRUTORA VERDES MARES DE CABO FRIO LTDA [Adv. Ismael Alves Galvao (OAB: MG 64895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0226700-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cristofori da Silva [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação judicial. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda - Em Recuperação judicial. , Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0204300-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA, Réu SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo de fls. 385, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0201800-93.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA BUQUEIRONI VIANA\r\n\r\nTer vista da manifestação de fls. 135 \r\n\r\nProcesso: 0220500-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRESA CRISTINA GOMES [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Fraw Buzios Ltda [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRESA CRISTINA GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201600-38.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELSON RIBEIRO MOTA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO LEAO DOURADO LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELSON RIBEIRO MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0232800-77.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido Carneiro Pinto [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA TON MAR LTDA ME [Adv. Azuil Barbosa Paes (OAB: RJ 37753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido Carneiro Pinto, Réu POUSADA TON MAR LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.984,93, equivalentes a 569.733,74IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 2000900-41.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MOTTA DE SOUZA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSAS CABO FRIO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSAS CABO FRIO\r\n\r\nTomar ciência da penhora e indicar fiel depositário. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272900-98.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Maria dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Hibiscus Beach Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0240000-62.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique dos Santos Abrantes [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte, Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Luiz Henrique dos Santos Abrantes , Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 56.508,96, equivalentes a 4.607.917,02 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0265700-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana da Conceição Silva [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Rosa ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.100,19, equivalentes a 171.097,00 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0231800-18.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA NEVES MACIEL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228600-37.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIS DA SILVA [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: V L FERRARI BAR E RESTAURANTE, Réu: Vera Lucia Ferrari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIS DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos para cumprir o determinado em fls. 220 e 221. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0234400-60.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nInformar o número correto do CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0208800-76.2005.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Vicente Ferreira [Adv. Manoel Francisco de Almeida (OAB: RJ 35826 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madereira Rio de Janeiro Spa 1 Ltda ME [Adv. Leandro Leonardo Monteiro Bonfim (OAB: RJ 152280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Vicente Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls. 265/291,em 15 dias, e requerer o que lhe convier, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0263800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lourenço Pereira [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda, Aut Vera Lúcia Lourenço Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.550,02, equivalentes a 126.453,17 IDTRs, atualizados até agosto de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0208100-18.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILIAN JORGE RIBEIRO JESUS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTer vista por 5 dias, conforme requerido em fls. 429. \r\n\r\nProcesso: 0287000-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Antonio Paz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo T. Rego Filho ME (Restaurante Girassol) [Adv. Leonardo Fraga de Magalhaes (OAB: RJ 144290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo T. Rego Filho ME (Restaurante Girassol)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0195300-50.1999.5.01.0431 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ... [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Humberto Gaze Filho (OAB: RJ 11335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMP NO COM DE CF ARRC ARM DE BUZ...\r\n\r\nTer vista à impugnação aos cálculos (fls. 742). Prazo, 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219200-28.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES ROSA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nInformar, em 48 horas, o valor líquido incontroverso, sob pena de ser liberado o total líquido informado às fls. 539 (R$ 66.844,32), haja vista o alegado na peça de embargos de fls. 558/560, alínea \"i\", item 1. \r\n\r\nProcesso: 0263900-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Niciane Carmancio da Silva [Adv. Heloisa da Cunha Peixoto (OAB: RJ 154687 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARÃES SALVADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIMARÃES SALVADOR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, Aut Niciane Carmancio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.776,67, equivalentes a 552.590,83 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206900-97.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO CESAR BRANDAO LEAL [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIO CESAR BRANDAO LEAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação do Rdo, com informação de mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0201700-70.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Ferreira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemar Consultoria e Servicos Ltda, Réu Agir Servicos Empresariais Ltda, Réu Paulitec Construcoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261900-04.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edicélia Conceição de Almeida [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Armação dos Búzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edicélia Conceição de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada responder em 10 dias, nos teremos do artigo 730 do CPC, fixando o valor da condenação em R$ 707,93, equivalentes a 57.726,82 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. Deve o exequente, em caso de interesse pela execução através de requisição de pequeno valor, renunciar expressamente à parcela do crédito que execeder ao limite legal. \r\n\r\nProcesso: 0192600-52.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Williams Silva de Souza [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercado Surpresa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williams Silva de Souza\r\n\r\nInformar o CNPJ da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0221000-76.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilza da Conceição Rodrigues [Adv. Fenanda Alves Coelho Silveira (OAB: RJ 141709 - D)]\r\n\r\nRéu: José da Silva Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza da Conceição Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205800-34.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Carlos Lopes [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: Conhecendo O Fundo do Mar Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Carlos Lopes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0262200-63.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Souza Rodrigues [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Catavento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 49530,71, equivalentes a 4.040.028,58 IDTRs, atualizados até setembro de 2011. \r\n\r\nId: 1203445"
                            ],
                            "1203441": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0198100-46.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELENA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: DA TERRA COMERCIO DE CEREIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DA TERRA COMERCIO DE CEREIAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.260,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215900-87.2002.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUGENIA FRANCISCA MAIA\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal França,José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Leal França, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.475,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Leal França,José Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado José Bispo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.475,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203441"
                            ],
                            "1203442": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000719-15.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Délcio Alexandre dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia da Silva Lima da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) WJ Construções e Incorporações Imobiliárias Ltda ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/10/2011 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203442"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1202894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-41.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Simões Rangel [Adv. Maria Ayub Ribeiro (OAB: RJ 136816 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Luiz Augusto Simões Rangel, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 153/154. \r\n\r\nProcesso: 0001715-69.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Cruz Mathias [Adv. Sonia Maria Ricardo (OAB: RJ 142735 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Cruz Mathias \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, os dados ausentes em sua petição incial, na forma do contido no Ato 092/08 deste E.TRT e conforme consta da certidão da secretaria, declarando, se for o caso, o motivo da não apresentação dos respectivos dados, sob pena de indeferimento da incial. \r\n\r\nProcesso: 0001151-27.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moda Livre de Campos Artigos do Vestuário Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Réu: Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes [Adv. Elcio Fagundes Cabral (OAB: RJ 94763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 741. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo de Almeida [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo de Almeida\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 09;21 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0003404-85.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Antunes Nogueira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antunes Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001352-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Soares de Orozimbo [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: P. B. Boeschenstein Produtos Alimentícios M.E.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Soares de Orozimbo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/10/2011 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000072-76.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Anomal dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonçalves e Aguiar Construções Civil Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Anomal dos Santos\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o endereço correto da reclamada, para regular prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-33.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pereira de Oliveira [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS CASSARO ALIMENTOS, Réu: Indústria de Massas Alimentícias Queops Ltda, Réu: Duveneto Indústria de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o bem oferecido \r\n\r\nProcesso: 0000596-73.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Almeida [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gas Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000602-86.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessé Barbosa de Azeredo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessé Barbosa de Azeredo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0013500-96.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Teixeira de Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nTomar ciência de bloqueio de fl.106/107, para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001394-34.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Carlos de Almeida [Adv. Jeann Oliveira Batista Ramos Gomes (OAB: RJ 167428 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000716-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Velasco de Abreu [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: MEC Curso de Qualificação Profissional Ltda ME, Réu: Hebson Barreto Cardoso [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)], Réu: Elizete Coutinho Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Velasco de Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/11/2011 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003588-41.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes de Azeredo [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Gomes de Azeredo\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, da impugnação de fls. 107/123. \r\n\r\nProcesso: 0001402-11.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Freitas Areas [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Barbara Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Freitas Areas\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0001340-68.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Demerval Silva Filho [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Próuni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 24, que extinguiu o processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001581-42.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz de Souza [Adv. Manoel Olimpio Fernandes Rocha Filho (OAB: RJ 133783 - D)]\r\n\r\nRéu: D S Serviços de Gesso Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Luiz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/10/2011 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003016-85.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barcelos dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Barcelos dos Santos\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0001326-84.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Espirito Santo da Conceição [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz e Cabral Transportes Ltda [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz e Cabral Transportes Ltda, Aut Edson Espirito Santo da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fl. 43/46. \r\n\r\nProcesso: 0003237-68.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino de Azeredo Gomes [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florentino de Azeredo Gomes\r\n\r\nTer vista da impugnação aos cálculos apresentada pela ré, fls. 92/109. \r\n\r\nProcesso: 0003534-75.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Oliveira Leite [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacampos Distribuidor de Tintas LTDA [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Megacampos Distribuidor de Tintas LTDA \r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000690-21.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Maurício da Silva [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001577-05.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Magalhães de Souza [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro - Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Magalhães de Souza\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 10;50 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017000-73.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivane dos Anjos da Conceição [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Usina Carapebus [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivane dos Anjos da Conceição\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela ré, fls. 207/221. \r\n\r\nProcesso: 0000155-29.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liz Almeida Melo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza em Foco Clínica de Estética Ltda ME [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liz Almeida Melo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls. 141. \r\n\r\nId: 1202894"
                            ],
                            "1202895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000825-33.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Sales dos Santos\r\n\r\nRéu: Fidalcon Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fidalcon Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/10/2011, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202895"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1199614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000804-12.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000433-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josildo Damasio de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josildo Damasio de Oliveira\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 7 / 10/ 2011 , ÀS 14 :00 HORAS, para que Secretaria proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Cruzeiro do Sul\r\n\r\nSem prejuízo damulta já aplicada , venha com a RAIS requerida , certo de que a não apresentação da documentação implicará na realização de perícia contabil. \r\n\r\nProcesso: 0001614-84.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Moacir Pontes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0133000-82.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000992-05.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Azevedo Oliveira [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Azevedo Oliveira \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001009-41.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Cordeiro [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MJRE Construtora Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJRE Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela ré foram Acolhidos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0060500-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE PAULA NEVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do rte em 05 dias valendo o silêncio como concordância . \r\n\r\nProcesso: 0132000-18.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Goncalves de Almeida [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Freitas Borracharia ME, Réu: Julio Cesar de Freitas [Adv. Willian Azevedo da Hora (OAB: RJ 142048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Cesar de Freitas, Aut Luciano Goncalves de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pelo réu não foram conhecidospor intempestivos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001138-46.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Henrique Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Henrique Oliveira \r\n\r\nInformar o motivo pelo qual não sacou os valores depositados a título de FGTS , devendo juntar aos autos asa guias oriinais imprestáveis em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000331-26.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Hilario de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: CPR Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Hilario de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da perita , estimativa de honorários , em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001380-95.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Barbosa , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela pte. autora foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0066000-65.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania de Oliveira Silva [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvania de Oliveira Silva, Réu Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000552-43.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane Quadra de Almeida [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Paulo Forte Ltda ME, Réu: Tenda Construtora Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Quadra de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 106, que tornou nulos os atos praticados as fls. 52 ,63,64 a 69. \r\n\r\nProcesso: 0131900-29.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva Maranha [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Dist Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: EDÉZIO QUITAL DE OLIVEIRA, Réu: WANTUIL DA SILVA MASCARENHAS, Réu: JOAO VINICIUS DE OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da execução , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0065700-74.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacy Bernardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araújo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nProceder ao depósito das despesas havidas pelo leiloeiro , conf. informado fl. 141., em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0160800-17.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido , devendo os substituídos reqquere dirtamente na C EG os extratos . \r\n\r\nProcesso: 0001711-21.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora Fire Box Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora Fire Box Ltda\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. I e IV do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0095300-09.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noeli Tereza Cadore Bravo [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-84.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felipe Gomes da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Otavio Chavante dos Reis EPP [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Mib Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Otavio Chavante dos Reis EPP , Aut Marcelo Felipe Gomes da Silva, Réu Mib Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela ré MIB Ind. e Com. ... foram Rejeitados . Custas R$ 44,26 Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001825-57.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Lúcia de Oliveira Maia [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratórios Médicos Dr Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Statuscoop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos, EM CARTÓRIO , por 05 dias , visto que o feito pende de remessa ao TRT . \r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias a vista dos , informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000566-27.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Paula [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora) [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda (Fractal Construtora), Aut Jose Carlos de Paula \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0082700-82.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Souza da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Valeria de Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Acolhidos e aqueles opostos pelo autor foram rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000835-32.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelise Tavares de Oliveira [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonal Consultoria Funcional Ltda ME [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)], Réu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Duque de Caxias [Adv. Pablo de Assumpção Fiorio (OAB: RJ 158045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelise Tavares de Oliveira, Réu Sonal Consultoria Funcional Ltda ME\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 07/10/2011 , ÀS 13 :00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000046-33.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Martins Moraes [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luis Martins Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Dantas dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbm Engenharia de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Dantas dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica m as partes intimadas, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000329-56.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Corrêa Pires [Adv. Luciane Pereira da Silva (OAB: RJ 145573 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Qualidade de Vida - IQUAVI, Aut Maria Helena Corrêa Pires, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela 1ª ré foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000917-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Esteves de Aguiar Filho [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário Adesivo no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Santos Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rioviseu Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Alberto Ribeiro de Figueiredo, Réu: Alberto Nunes, Réu: Fábio dos Santos Alonso Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Santos Oliveira, Réu Marcenaria Rioviseu Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos por Alberto R. Figueiredo ,em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001592-60.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marival Curti de Moraes [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Álcool e Açúcar\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento Previdenciário: GPS cod 2909 , conforme planmilha apresentada pelo INSS, nos dez dias subsequentes ao cumprimento integral do acordo , bem como custas GRU 18740-2 e IR DARF 5936. \r\n\r\nProcesso: 0060400-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA VIANA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ZILAH MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)], Réu: Darcy Tavares, Réu: Jociene Custodio Ferreira, Réu: Eulina Ferreira Barbosa [Adv. Bruno Olegário Fonseca Lima (OAB: RJ 108640 - D)], Réu: Crisnete Manhaes tavares, Réu: Luiz Angelo Azaneu, Réu: Marcio Carneiro, Réu: Sonia Maria Souza da Costa [Adv. Joida Gomes Ferreira (OAB: RJ 21784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eulina Ferreira Barbosa\r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido sendo liberados alvarás pelos valores bloqueados até o limite dos salários , vez que não restou comprovado que as contas destinam-=se apenas a percepção dos mesmos . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0135900-38.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Irani Oliveira de Souza [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontocardio Sociedade Medica Santa Cecilia Ltda [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontocardio Sociedade Medica Santa Cecilia Ltda\r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EIDERVANE JOSE BONIFACIO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: BMS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EIDERVANE JOSE BONIFACIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução , na forma da R.A 06/2006 com as alterações introduzidas pela R.A 05/2011 ambas deste EG. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001688-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique José da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Kns King New Shape Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique José da Silva\r\n\r\nComprovar em guias próprias recolhimento de , Custas : GRU cod 18740-2 em 05 dias ,sob pena de execução . \r\n\r\nId: 1199614"
                            ],
                            "1199615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0041000-63.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Marcenaria Rioviseu Ltda, Alberto Ribeiro de Figueiredo, Alberto Nunes, Fábio dos Santos Alonso Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Nunes, Fábio dos Santos Alonso Nunes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar Embargos a Execução opostos por ALBERTO RIBEIRO , em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199615"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1197961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0204 - RTOrd Aut: Ely Correa da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)] Réu: J.F. Silva Construtora , Réu: Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)], Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda, Réu Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros: 01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs; 04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011; 05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST; 06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88); 08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença; 09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região.\r\n\r\nProcesso: 0099200-54.2007.5.01.0204 - RTOrd Aut: Bianca de Oliveira Pinheiro [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)] Réu: Hebert s Comercio de Roupas Ltda [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 115654 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca de Oliveira Pinheiro, Réu Hebert s Comercio de Roupas Ltda Venha retirar os documentos mencionados à fl.180, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090000-52.2009.5.01.0204 - RTOrd Aut: Rafaela da Silva Fernandes [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] Réu: DWA Engenharia do Brasil Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rafaela da Silva Fernandes Deverá a 2ª Rda. comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, na forma de fl.186. . Tomar ciência da expedição de alvará de nº1323/2011 (Reclamante) e nº1324/2011 (Sindicato), Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0089100-69.2009.5.01.0204 - RTOrd Aut: Fábio Pereira Bessa [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)] Réu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 – A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0081900-11.2009.5.01.0204 - RTOrd Aut: Marcelo Sierpe Pedrosa [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)] Réu: Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Fluminense de Educação UNIGRANRIO Contestar impugnação à sentença de liquidação, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071200-78.2006.5.01.0204 - RTOrd Aut: Andrea Xavier Felisberto [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)] Réu: Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristylux Industria e Comercio de Roupas Ltda Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0080900-44.2007.5.01.0204 - RTOrd Aut: Robson da Cruz [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)] Réu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Robson da Cruz Venha retirar os documentos mencionados à fl.409, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150500-89.2006.5.01.0204 - RTOrd Aut: Aldair Lopes [Adv. Cristiano Alves Muniz (OAB: RJ 131339 - D)] Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. Venha com indicação de depósitário para os bens penhorados, em 48hs, pena de remoção dos bens.\r\n\r\nProcesso: 0154300-23.2009.5.01.0204 - RTOrd Aut: Itamar Nascimento Paiva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)] Réu: Deluma Indústria Metalúrgica Ltda [Adv. Nilza da Cunha Souza (OAB: RJ 53735 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deluma Indústria Metalúrgica Ltda Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros: 01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs; 04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011; 05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST; 06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88); 08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença; 09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg\r\n\r\nProcesso: 0001595-06.2010.5.01.0204 - RTOrd Aut: Talita de Souza Dâmaso Soares [Adv. Alexandre Exechiello (OAB: RJ 143732 - D)] Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 – A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. Contra-arrazoar o recurso adesivo do Reclamante, em 08 dias. Prazo comum.\r\n\r\nProcesso: 0112500-15.2009.5.01.0204 - RTOrd Aut: Sergio Silva Rosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)] Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Contra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante, em 08 dias. Prazo comum.\r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2010.5.01.0204 - RTSum Aut: Manoel Augusto da Silva (Espolio de) n/p Monik Lorena Lorran da Silva e Augusto Lorran da Silva, representados por sua mãe Edjelma Virginia de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] Réu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda Tomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0121800-35.2008.5.01.0204 - RTOrd Aut: Joel Correa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] Réu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda (Massa Falida de) N/P de Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Otávio Tenório de Assis (OAB: SP 95725 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc Tomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0064600-70.2008.5.01.0204 - RTOrd Aut: João Domiciano dos Santos Filho [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)] Réu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)] Destinatário(s): Aut João Domiciano dos Santos Filho Receber mandado de entrega. \r\n\r\nProcesso: 0065000-55.2006.5.01.0204 - RTSum Aut: Deise Marques da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)] Réu: Tania C Vieira da Costa Presentes Destinatário(s): Aut Deise Marques da Silva Venha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, EM 30 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000666-36.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Saturnino Alves de Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)] Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Saturnino Alves de Moura Tomar ciencia da devolucao dos prazos, por 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000510-82.2010.5.01.0204 - RTOrd Aut: Derval Rodrigues Pereira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)] Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. Tomar ciência de que foi deferida vista por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2007.5.01.0204 - RTOrd Aut: Warlley Batista dos Reis Alves [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)] Réu: Leoger Industria e Comercio de Plasticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Warlley Batista dos Reis Alves Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, e reuqrer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001435-44.2011.5.01.0204 - RTSum Aut: Elaine Cristina de Amorim Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)] Réu: Drogaria Vida de Caxias Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina de Amorim Martins Venha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0057100-02.1998.5.01.0204 - RTOrd Aut: PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)] Réu: NICAL NOVA IGUACU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: CONCESSIONARIA FIAT DE DUQUE DE CAXIAS, Réu: José Maria Jardim Rocha, Réu: Luiz Carlos Duarte Baptista [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO PAULO XAVIER DE OLIVEIRA Venha com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel, para averiguar-se sua atual propriedade.\r\n\r\nProcesso: 0000507-93.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Glauco Lima do Carmo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Lima do Carmo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A. Tomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000507-30.2010.5.01.0204 - RTOrd Aut: Jose Ribamar Correa Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)] Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A. Tomar ciência de que foi deferida vista, por 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2008.5.01.0204 - RTOrd Aut: Ginaldo Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)] Réu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)] Destinatário(s): Aut Ginaldo Ribeiro da Silva Tomar ciência da expedição de alvará de nº1269/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0000166-67.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Luis Carlos Santos da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)] Réu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Rosemery Nascimento da Silva Souza (OAB: RJ 102571 - D)] Destinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros: 01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs; 04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011; 05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST; 06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88); 08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença; 09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg\r\n\r\nProcesso: 0000317-33.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Fabiano Ventura Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)] Réu: Oxxil Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 – A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ventura Alves Tomar ciência da expedição de alvará de nº1322/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0003200-21.2009.5.01.0204 - RTOrd Aut: Luiz Carlos Quirino [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)] Réu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Quirino Tomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 20.251,72, além da contribuição previdenciária de R$ 5.553,30, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\nProcesso: 0007500-26.2009.5.01.0204 - RTOrd Aut: Eduardo da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)] Réu: José Mauro Baptista de Freitas [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Nascimento Tomar ciência da expedição de alvará de nº1321/2011, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.\r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2004.5.01.0204 - RTOrd Aut: JULIO CESAR ALVES DE \r\n\r\nMORAES [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)] Réu: LUIZ STAMPINI NETTO [Adv. Jorge Orlando Ferreira da Costa (OAB: RJ 29477 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ STAMPINI NETTO Venha com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária e custas, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0104900-74.2008.5.01.0204 - RTOrd Aut: Cesar Monteiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] Réu: Viação União S./A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União S./A. Manifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros: 01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR?fs; 04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011; 05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST; 06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável; 07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, ?gc?h, CR/88); 08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença; 09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg\r\n\r\nProcesso: 0001474-41.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Fabiano Maximiano da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)] Réu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Maximiano da Silva Comparecer à audiência em 23/01/2012, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001475-26.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Ricardo Alves da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)] Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alves da Cruz Comparecer à audiência em 23/01/2012, às 11:20h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001442-36.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: João Batista Rosa Ferreira [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)] Réu: Petisco do Vilar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rosa Ferreira Comparecer à audiência em 19/01/2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001449-28.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Marcio Isduardo Correa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] Réu: Transturismo Rei Ltda. Destinatário(s): Aut Marcio Isduardo Correa Comparecer à audiência em 19/01/2012, às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001462-27.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: David Santos da Silva [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)] Réu: Premium Segurança Ltda. Destinatário(s): Aut David Santos da Silva Comparecer à audiência em 19/01/2011, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Marcio Clei dos Santos Grillo [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)] Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu: HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Clei dos Santos Grillo Comparecer à audiência em 23/01/2011, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001477-93.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)] Réu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda. , Réu: Norsege Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzinete Nepomucena Pereira de Araujo Comparecer à audiência em 23/01/2012, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001463-12.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Josemar de Lima Galvão [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)] Réu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar de Lima Galvão Comparecer à audiência em 23/01/2012, às 11h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001466-64.2011.5.01.0204 - RTSum Aut: Anderson Luiz Arouche Carneiro [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)] Réu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Réu: Delta 4 Construções e Terraplenagens S.A., Réu: Supergasbrás\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Arouche Carneiro Comparecer à audiência em 19/01/2012, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001467-49.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Denis William Brito dos Reis [Adv. Marcio da Silva Costa (OAB: RJ 148605 - D)] Réu: Ingrax Ind Comercio de Graxas S.A. Destinatário(s): Aut Denis William Brito dos Reis Comparecer à audiência em 19/01/2012, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001470-04.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Edmilson Barreto da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] Réu: Transportes Santo Antonio Ltda. Destinatário(s): Aut Edmilson Barreto da Silva Comparecer à audiência em 23/01/2012, às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001427-67.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: José Carlos da Silva Farias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)] Réu: JTA Prazeres Marcenaria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Farias Comparecer à audiência em 18/01/2012, às 10:10h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001432-89.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Sabrina Martins Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)] Réu: Prime Fashion 5000 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Martins Rodrigues Comparecer à audiência em 18/01/2012, às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001433-74.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: André Luis Gonçalves Garibaldi [Adv. Robson da Silva Brasil (OAB: RJ 137512 - D)] Réu: Auto Posto do Trabalho XVII Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Gonçalves Garibaldi Comparecer à audiência em 18/01/2012, às 10:40h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001434-59.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Maicon da Silva Moreira [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)] Réu: Monteiro Jr Comércio e Industria de Madeiras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon da Silva Moreira Comparecer à audiência em 18/01/2012, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001166-05.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Valdeir Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)] Réu: Casas Bahia Comercial Ltda. Destinatário(s): Aut Valdeir Silva Comparecer à audiência no dia 17/11/2011,às 11h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001169-57.2011.5.01.0204 - RTSum Aut: Ivanete Rocha Lima [Adv. Sergio Ribeiro Paula Gama (OAB: RJ 154089 - D)] Réu: Pensão Familiar 17 Ltda ME Destinatário(s): Aut Ivanete Rocha Lima Comparecer à audiência no dia 06/12/2011,às 10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001163-50.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Paulo Roberto Araujo de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)] Réu: Caixa Econômica Federal CEF, Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Araujo de Souza Tomar ciência da troca da data de audiência para o dia 12/01/2012, às 10:50h, nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações.\r\n\r\nProcesso: 0001437-14.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Jorge Luiz Ferreira Leodoro [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)] Réu: RW Empreiteira Ltda., Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Leodoro Comparecer à audiência em 18/01/2012, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001171-27.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Pedro Paulo da Silveira Dias [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)] Réu: Chevron Brasil Ltda. Destinatário(s): Aut Pedro Paulo da Silveira Dias Comparecer à audiência no dia 16/11/2011,às 10:20h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001159-13.2011.5.01.0204 - RTSum Aut: Eduardo Santos Dias [Adv. Magno da Silva Saurine (OAB: RJ 142006 - D)] Réu: WL Caxiense Ind e Com Embalagens Plásticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Santos Dias Comparecer à audiência no dia 05/12/2011,às 10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001160-95.2011.5.01.0204 - RTSum Aut: Evandro Luiz Ferreira Dordron [Adv. Luiz Otavio Ferreira (OAB: RJ 87980 - D)] Réu: Gilke Car Auto Mecânica Ltda. Destinatário(s): Aut Evandro Luiz Ferreira Dordron Comparecer à audiência no dia 05/12/2011,às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Renato de Azevedo Fernandes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)] Réu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Azevedo Fernandes Comparecer à audiência no dia 07/11/2011,às 09:30h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Eduardo de Oliveira Rodrigues [Adv. Priscilla Clemente Moura (OAB: RJ 103417 - D)] Réu: Alutech\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira Rodrigues Comparecer à audiência no dia 01/12/2011,às 10:10h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001187-78.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Alexandre Vieira Ferreira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)] Réu: Auto Posto do Trabalho Ltda. Destinatário(s): Aut Alexandre Vieira Ferreira Comparecer à audiência no dia 15/12/2011,às 10:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001194-70.2011.5.01.0204 - ConPag Cgte: Nograu Beer House Choperia Ltda. [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)] Cgto: Hildo Nunes de Oliveira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nograu Beer House Choperia Ltda. Comparecer à audiência no dia 29/11/2011,às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001173-94.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Joice Dias da Costa Bezerra [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)] Réu: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Dias da Costa Bezerra Comparecer à audiência no dia 13/12/2011,às 10:40h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001172-12.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Rodrigo Lobres Oliveira [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)] Réu: Primus Boutiques Caxiense Ltda. Destinatário(s): Aut Rodrigo Lobres Oliveira Comparecer à audiência no dia 07/12/2011,às 10:30h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.\r\n\r\nProcesso: 0001411-16.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Fabio Soares Figueira [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)] Réu: Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Soares Figueira Comparecer à audiência em 18/01/2012, às 11:10h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001441-51.2011.5.01.0204 - RTSum Aut: Carlos Alberto da Silva Batista [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)] Réu: JJ Ferreira Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Batista Comparecer à audiência em 19/01/2012, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001412-98.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Rodrigo Lopes de Sousa [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)] Réu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes de Sousa Comparecer à audiência em 18/01/2011, às 09:50h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001415-53.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Edinaldo de Sousa Praça [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)] Réu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo de Sousa Praça Comparecer à audiência em 19/01/2012, às 11h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001424-15.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Alexsandro Santos da Silva [Adv. Renata Chaves de Oliveira Martins (OAB: RJ 129698 - D)] Réu: CJF de Vigilância Ltda. Destinatário(s): Aut Alexsandro Santos da Silva Comparecer à audiência em 18/01/2012, às 10h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Isac da Silva Serafim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)] Réu: Locanty Com Serviços Ltda. Destinatário(s): Aut Isac da Silva Serafim Comparecer à audiência em 05/10/2011, às 14:05h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001339-29.2011.5.01.0204 - ConPag Cgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)] Cgto: Mariana de Souza Pereira Destinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda. Comparecer à audiência em 17/01/2012, às 11:30h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001402-48.2011.5.01.0206 - RTOrd Aut: Eliana Cordeiro da Silva [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)] Réu: Mercado Repese Ltda ME Destinatário(s): Aut Eliana Cordeiro da Silva Comparecer à audiência em 18/01/2012, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001409-46.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Raphael Silva do Carmo [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)] Réu: Transturismo Rei Ltda. Destinatário(s): Aut Raphael Silva do Carmo Comparecer à audiência em 18/01/2012, às 11h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001438-96.2011.5.01.0204 - RTOrd Aut: Wagner Vieira de Medeiros [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)] Réu: Expresso Araçatuba Ltda., Réu: Gelson Marins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Vieira de Medeiros Comparecer à audiência em 19/01/2012, às 09:30h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0001439-81.2011.5.01.0204 - RTSum Aut: Elizete Maria Targino [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)] Réu: Mercearia V M 125 de Cordovil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Maria Targino Comparecer à audiência em 19/01/2012, às 09:40h, nesta Vara do Trabalho. Na forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Rte. dar ciência a ele da audiência designada. 1)O não comparecimento do RTE. à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RDO., no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2)O Rte. deverá portar sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, portar cópia de seus atos constitutivos. 3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao RDO., Rdo que porte defesa escrita. 4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º, alínea c, do Prov.12/99, publicado no D.O., parte III, 23/10/92. 5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação. 6)Fica, desde já, o Rdo. notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial de período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC), bem como, em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, devidamente atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária. 7)Nos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou CEI, assim, como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. Até a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos: Rte.: CTPS (inclusive páginas com identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salariais, férias e demais observações, inclusive, em relação ao seguro desemprego) e extrato analítico do FGTS; Rda.: Atos constitutivos e demais alterações (contendo CPF dos sócios), CNPJ e CEI.\r\n\r\nProcesso: 0137500-85.2007.5.01.0204 - RTOrd Aut: Hercules de Oliveira Kremer [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)] Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Conesul Construções Elétricas Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: HPE Engenharia Eletrica Ltda [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)], Réu: Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)], Réu: Semisa Servicos Eletricos e Mat P Ind Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Rec Humanos e Assessoria Empresarial Ltda Contra-arrazoar o recurso adesivo do Reclamante, em 08 dias. Prazo comum.\r\n\r\nProcesso: 0091500-56.2009.5.01.0204 - RTOrd Aut: Edison João do Nascimento [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)] Réu: Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda (Massa Falida de) N/P Administrador Asdrúbal Montenegro Neto [Adv. Jorge David de Paiva (OAB: RJ 46599 – D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison João do Nascimento Receber Certidão de Habilitação em Falência.\r\n\r\nId: 1197961"
                            ],
                            "1197962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0213500-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loreto Angelo Santo [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda. [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loreto Angelo Santo, Réu Paulicéa Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 34.004,97, além da contribuição previdenciária de R$ 126,59, e custas de R$ 500,00, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Cruz Ferreira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Cruz Ferreira, Réu Trans Rodrigues Transportes Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.248,03, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 150,00 e cota previdenciária, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10%, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0206600-59.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Jesus [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Santana de Caxias Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Santana de Caxias Ltda , Aut Rogerio Luiz de Jesus \r\n\r\nVenha retirar os documentos mencionados à fl.103, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-61.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GOULART DA SILVA COSTA, Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156600-89.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Fabiano Souza Marques [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpind Manutenção e Construção Ltda [Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo (OAB: RJ 104558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Fabiano Souza Marques, Réu Limpind Manutenção e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para 27/9/2011 e 4/10/2011, às 11:02h, na Deprecada. \r\n\r\nProcesso: 0164500-70.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINO TAVARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SIBELLY TRANSPORTE LTDA [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIBELLY TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de FL.282, 283 e 286, para suprir execução previdenciária, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nId: 1197962"
                            ],
                            "1197957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/09/2011\r\n\r\n0003200-21.2009.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Quirino\r\n\r\nExecutado: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, na forma do art.475-J, do CPC, pena de multa de 10%, a importância de R$ 25.885,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de bloqueio em contas suas.\r\n\r\n0029400-12.2002.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO LEAL DE FIGUEIREDO NETTO\r\n\r\nExecutado: TECMA SERVICOS E PROJETOS LTDA,B MONTEC ENGENHARIA LTDA,TURBOMECA DO BRASIL IND E COM LTDA,Dagmar Antônio Tahan ,Philippe Jean Marc Vincent,Luiz Mendel Goldberg,ROMEU TAHAN,Partec Serviços e Participações S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado PARTEC SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.489,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob bloqueio do valor em contas suas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197957"
                            ],
                            "1197958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001085-56.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Benedito Silva\r\n\r\nRéu: V A da Silva Sub Empreiteira ME, Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, Construtora Tenda S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda Fractal Construtora, V A da Silva Sub Empreiteira ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/11/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 4º and, 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071-180, RJ.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 C/C art.359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197958"
                            ],
                            "1197959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0069200-03.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Correa da Silva \r\n\r\nRéu: J.F. Silva Construtora , Liquigás Distribuidora S.A. Centro Operativo , Graal Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J.F. Silva Construtora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000384-92.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nerivaldo da Rocha Pita Filho \r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000499-19.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Ribeiro Tostes\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-40.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Miguel da Trindade\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000269-02.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derlei dos Santos Bernardes\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Consórcio Lummus Andromeda, Rio Polímetros S.A., Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1197959"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "2ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1203276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000982-88.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair José Ferreira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA\r\n\r\nFicam os patronos do autor e réu intimados a dar ciência a seus clientes e assistentes técnicos, caso queiram, da audiência de prosseguimento designada para o dia 13/12/2011 às 11:35 horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais sob pena de confissão. Fica intimada ainda a fornecer o atual endereço do mesmo em cinco dias, de acordo com o disposto no art. 238 parágrafo único do CPC. Deverão ainda, caso não esteja preclusa a prova testemunhal, requerer a intimação das testemunhas no prazo 5 dias sob pena de preclusão, ficando desde já alertadas de que não serão intimadas no caso de retorno de notificação negativa. . \r\n\r\nProcesso: 0000483-41.2010.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosildo Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecoplan Engenharia Ltda [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecoplan Engenharia Ltda, Aut Rosildo Silva dos Santos\r\n\r\nVistas as partes do laudo pericial médico, pelo prazo comum de 10 dias, ficando desde já cientes de que os eventuais pedidos de esclarecimentos deverão ser feitos ao perito em audiência e não por meio de petição, sob pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001516-32.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sidney Vieira Mendes [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sidney Vieira Mendes\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 09:30 horas do dia 26/10/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001035-69.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Muneton Celis [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Henrique Oswaldo Motta (OAB: RJ 18171 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Muneton Celis, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a audiência foi redesignada para às 14:10 horas do dia 25/10/2011, fica mantida as determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1203276"
                            ],
                            "1203275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0026700-29.2007.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Brasdril Sociedade de Perfuracoes Ltda\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Magalhaes de Souza, America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20)\r\n\r\nPelo presente fica m America Servicos de Mantimentos Ltda (POR EDITAL fls. 20), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão homologatória de fls. 303, sendo a 1ª ré, para pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa prevista no artigo 475-J do CPC. Fica a ré, desde já, ciente de que o não pagamento ensejará a penhora, feita preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN JUD 2.0, nos termos do artigo 655 A do CPC, bem como de que deverá comprovar nos autos, quando do pagamento do crédito do autor, o recolhimento da cota previdenciária devida, através de guia GPS, no código 2909, e das custas processuais, através de guia GRU Judicial, no código 18740-2. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203275"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1202832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212900-23.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Fontana [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Jorge Luiz Fontana, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1202832"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1199569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228000-25.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CEZAR ALELUIA DE FARIAS [Adv. Rosa Regina Brasil Gomes (OAB: RJ 103229 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL SA LTDA [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)], Réu: TRANSNAVE Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CEZAR ALELUIA DE FARIAS, Réu COOPCEL COOP TRAB MULT MAO OBRA ESPEC NAO LTDA, Réu TRANSNAVE Estaleiro de Reparos e Construcao Naval Ltda, Réu TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL SA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0201500-19.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: OVIDIO TELLES DA SILVA FILHO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)], Aut: IVAN GUERRA [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)], Aut: VILSON PAULO GOMES [Adv. Lycio Moulim de Araujo (OAB: RJ 19761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº910/2010. \r\n\r\nProcesso: 0082500-20.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Pereira de Moura Barros [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Folhinha Verde Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Pereira de Moura Barros, Réu Sociedade Educacional Folhinha Verde Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007500-77.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Iglesias [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Niteroi [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Iglesias, Réu Prefeitura Municipal de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0212000-42.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues de Oliveira [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosania Calheiros [Adv. Jose Moreira Ramos (OAB: RJ 24563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues de Oliveira, Réu Rosania Calheiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-23.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Mariano Pereira [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Niteroi - FUBRAE, Aut Jose Antonio Mariano Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0326900-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WENDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Claudio Augusto Fonseca e Silva (OAB: RJ 79536 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Aut WENDER DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214600-36.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar da Silva Conceicao [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Coelho & Conceicao Ltda. - ME [Adv. Jair Cosme Pereira Coelho (OAB: RJ 76732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Coelho & Conceicao Ltda. - ME, Aut Jocimar da Silva Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126100-20.1971.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND PURIF E DIST DE AG E SERV CAMPOS [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar as fichas financeiras necessárias à realização da perícia, no prazo de 15 dias, na forma do art.355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-72.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA OLIVEIRA SOARES [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO PIMENTA DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA OLIVEIRA SOARES\r\n\r\nFornecer o NIt do rte. \r\n\r\nProcesso: 0000355-28.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Barros Vicente [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A Banco Multiplo, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Carlos Barros Vicente\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0129800-41.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz Motta [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kairos do Brasil Tecnicos Manutencao e Conservacao Ltda. ME, Réu: Condominio do Edificio Tour de Bordeaux [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Tour de Bordeaux, Aut Jose Carlos Diniz Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-33.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio Padilha Fagundes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. - RENAVE, Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0320300-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALACE TEIXEIRA FARIAS [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS SERVICOS LTDA, Aut WALACE TEIXEIRA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência, para os efeitos do art.884 da CLT, que o valor do depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0280700-07.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Miranda de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A.A Ozório Bar e Mercearia [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.A.A Ozório Bar e Mercearia, Aut Maria Regina Miranda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001982-04.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmiro dos Santos Martins [Adv. Claudio Delatorre (OAB: RJ 62383 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmiro dos Santos Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação de fls.303. \r\n\r\nProcesso: 0017200-82.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PAULISTA CARVALHO [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA, Aut ROBERTO PAULISTA CARVALHO, Réu TRANSLAR SERVICOS AUXILIARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-45.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Arcênio da Silva Tavares [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense a/c Hospital Universitário Antônio Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilene Arcênio da Silva Tavares\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0347800-81.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO SILVA AMARAL [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: L W B DE MACAE COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: RENAVE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO SILVA AMARAL\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção de fls. 82 e 85, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa.. \r\n\r\nProcesso: 0294100-93.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ VIANA DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING, Réu ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0040600-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER SANTOS [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air W. Ar Condicionado Ltda, Aut ALEXSANDER SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0197700-46.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: VANIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA DUTRA [Adv. Cassia Cristina Moura da Silva (OAB: RJ 107981 - D)]\r\n\r\nRéu: APS MATERIAL HOSPITALAR LTDA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APS MATERIAL HOSPITALAR LTDA, Aut VANIA CRISTINA DOS SANTOS ALMEIDA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bernardo Ferreira Sobrinho [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Consultores Ltda, Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA S.A., Aut Jose Bernardo Ferreira Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000379-56.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimero dos Santos [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Gafisa S.A.\r\n\r\nAnte a possibilidade de efeito modificativo em razão da interpositção dos embargos declaratórios, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-83.2011.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldo Pereira de Souza Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0285500-15.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MARICA [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGILIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. 3. O valor total a ser recolhido de contribuicao pre-\r\n\r\nvidenciaria (diferenciando os valores cabiveis ao rte e a rda). \r\n\r\nProcesso: 0033000-82.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Soares [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0070900-36.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaquias Moreno do Nascimento [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Borba Ltda Me [Adv. Francisco Ernani da Silva (OAB: RJ 112749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaquias Moreno do Nascimento, Réu Marmoraria Borba Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066900-90.2005.5.01.0242 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nCgto: Aurenio Pereira Carneiro Filho [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Aurenio Pereira Carneiro Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados às fls.434/436,e m 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Monnerat Moretti [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater-Rio - Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emater-Rio - Empresa de Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro , Aut Terezinha de Jesus Monnerat Moretti \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000712-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionice Pierre de Queiroz Azevedo [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Pid Estudio de Beleza e Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionice Pierre de Queiroz Azevedo \r\n\r\nInformar o atual enedereço da rda, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Em caso de citação n/p de sócio, deverá apresentar cópia do contrato social. \r\n\r\nProcesso: 0072100-59.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERALDO FORTUNATO [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Ednilson Wisbeck (OAB: RJ 537 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA\r\n\r\nPagar os valores devidos, observando a promoção de fls. 189, em 48 horas, nos termos do art.880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071400-97.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RH Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0049500-97.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: VILA VICOSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO, Réu VILA VICOSA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0334900-95.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNELYSE AZEVEDO PORTELA [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA ROCHA ROSSI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNELYSE AZEVEDO PORTELA, Réu ROSANA ROCHA ROSSI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035900-24.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GALENO NUNES BARCELLOS [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI SA ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GALENO NUNES BARCELLOS\r\n\r\nComprovar o total recebido através do alavará de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0178500-53.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO JOSE DA SILVA [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO JOSE DA SILVA, Réu LITHOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-65.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD DA COSTA FARIA [Adv. Fernando Jose Facnha Gaspar (OAB: RJ 5279 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000752-87.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Ferreira Campos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição de Assistência Social São Domingos Savio, Réu: Fundação Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete Ferreira Campos\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação de desistência. \r\n\r\nProcesso: 0001810-62.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Leal Nunes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Leal Nunes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0141500-53.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOSIEL LOPES CARDOSO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO GRAF ENGENHARIA LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: CONTROL DISTRIBUIDORA DE OLEO [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO GRAF ENGENHARIA LTDA, Réu CONTROL DISTRIBUIDORA DE OLEO, Aut LEOSIEL LOPES CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0180500-02.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL RAMOS GUZZO [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: MACDONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - BAY [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACDONALD´S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - BAY, Aut RAFAEL RAMOS GUZZO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 267, sendo a ré para pagamento em 48 hors, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0070900-12.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON JOSE GASPAR DA COSTA [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, Réu: EMUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON JOSE GASPAR DA COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessarios de prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097500-31.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINEIA AMBROZIO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mary Moreira da Costa [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINEIA AMBROZIO, Réu Simone Mary Moreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045700-86.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIGO SYM [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0073400-70.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Aloisio da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentos Ltda., Aut Wladimir Aloisio da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF e documentos que o acompanham , em 05 dias sucessivos, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0192000-21.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gilberto da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Chofo Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gilberto da Silva, Réu Don Chofo Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000783-10.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olinea Costa Cysneiros [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espirita Paz, Amor e Renovação, Réu: Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, Réu: Municipio de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olinea Costa Cysneiros\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. Homologação da desistência. \r\n\r\nProcesso: 0014400-42.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Domingues Cezar [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Vida Util Medicina e Reabilitacao Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Vida Util Medicina e Reabilitacao Ltda., Aut Fabio Domingues Cezar\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210000-60.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORIVAL NIVOLONE [Adv. Patricia Helena Crozera Nivolone (OAB: RJ 81010 - D)]\r\n\r\nRéu: NEVOEIRO S/A - COM.DE PNEUS [Adv. Jose Carlos da Silva Medeiros (OAB: RJ 519 - B)], Réu: FRANCISCO MANOEL DA FONSECA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEVOEIRO S/A - COM.DE PNEUS, Aut NORIVAL NIVOLONE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0065400-91.2002.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: NEEMIAS GONCALVES DE AGUIAR [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nRéu: C F C REAL - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES [Adv. Renato Marques (OAB: RJ 133995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEEMIAS GONCALVES DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nº 1010 e 1013/2011. \r\n\r\nProcesso: 0003500-34.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josair dos Santos Loiola [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Lanchonete Esquina do Pao Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria e Lanchonete Esquina do Pao Ltda., Aut Josair dos Santos Loiola\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1199569"
                            ],
                            "1199570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0002010-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Costa Mesquita \r\n\r\nRéu: Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, Drogaria São Paulo S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perto Rio Serviços e Manutenção Ltda. - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/02/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000634-48.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Brito Finizio\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor, Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto Terceiro Setor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/11/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0084700-92.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos \r\n\r\nRéu: Lider Construções e Instalações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lider Construções e Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0001221-70.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. , NUDOL NITERÓI UTILIDADES DOMÉSTICAS, UD ATACADÃO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA EPP\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unit de Icaraí Comércio de Artigos Eletrônicos e Eletrodomésticos Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/10/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1199570"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1203076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0000758-19.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Santana dos Santos [Adv. Marli Rodrigues Caldeira (OAB: RJ 74059 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Costa de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielcio Pereira da Silva [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Car Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielcio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.105 que indeferiu, por ora, a expedição de alvará ao exequente, tendo em vista que ainda não houve integralização do crédito exequendo. Manifestar-se em relação a ressalva constante do rodapé do auto de penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080100-21.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer vista da petição do Autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Regina Santos [Adv. Marise Santos Barcelos (OAB: RJ 136856 - D)]\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda n/p Marilene Bragança Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Regina Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2011, às 12:00 horas, para que as partes compareceram na Secretaria desta Vara para as anotações na CTPS do Autora. A patrona deverá, ainda, atualizar seu cadastro no Distribuidor, uma vez que ainda consta seu endereço antigo. \r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Mota Matos [Adv. Ivana Cecilia N da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Mota Matos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/10/2011, às 10:00 horas para que as partes compareceram a Secretaria desta Vara do trabalho para que a Ré proceda as anotações na CTPS do Autor. A patrona do Autor deverá atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0043100-79.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Mardeildo Bezerra Brandão [Adv. Hellen da Conceição Baptista (OAB: RJ 147738 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas relativas aos Embargos à Execução, no importe de 44,26, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001040-23.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Goulart de Almeida Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavel @ Telecom Consultoria e Representação, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Goulart de Almeida Costa \r\n\r\nTendo em vista as consultas negativas à Jucerja e à Receita Federal, manifestar-se em 10 dias, inclusive indicando outros meios de dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0150600-15.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Guedes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Guedes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.85). \r\n\r\nProcesso: 0209200-24.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina da Silva Moraes [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cristina da Silva Moraes, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para, querendo, oferecer impugnação à sentença homologatória (Exequente) e embargos à execução (Executada), no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0157100-92.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Marques Pessoa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucasu Estética Ltda. ME , Réu: Gene Gracia Vieira da Silva Santos, Réu: Geni Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Marques Pessoa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 30 dias, observando os termos da Resolução Administrativa nº 6/2006 da Presidência deste Regional. \r\n\r\nProcesso: 0091800-91.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacio Nogueira Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Condominio Jardim Uba II [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Gisele Marina Azevedo dos Santos, Réu: Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacio Nogueira Filho, Réu Condominio Jardim Uba II\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.129). \r\n\r\nProcesso: 0001430-90.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Passos Guimarães [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papéis e Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Passos Guimarães\r\n\r\nPrejudicado o requerimento, face notificação de fls.26/27. Assim, aguarde-se a audiência inaugural. \r\n\r\nProcesso: 0128800-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Minas Martins [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação (f.111). \r\n\r\nProcesso: 0150100-12.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria da Silva Ribeiro [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Renato da Silva Aranha [Adv. Cesar Augusto Doria dos Reis (OAB: RJ 51152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria da Silva Ribeiro\r\n\r\nAnte a proposta de acordo ora apresentada, manifestar-se em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001713-16.2011.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Marcos da Silva Fardin\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Conipar Construções Incorporações e Participações Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos comprovante de depósito do valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-38.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Santos [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Servicos de Seguranca Ltda [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condominio do Edificio Bay Market Center [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nTomar ciência da realização de acordo em 12/09/2011 (fl.369), e de que, diante dos termos do item 11 do termo de conciliação, a vista requerida será concedida após o pagamento das parcelas do referido acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001575-49.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aumari Alves de Souza [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Tronic Telecomunicações & Serviços, Réu: Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aumari Alves de Souza\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001812-20.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicodemos Silva Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: SERD - Serviços Reformas Distribuição Ltda ME n/p Ricardo José Rodrigues Frigo, Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Rossiclerio da Costa Tosto (OAB: RJ 134505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicodemos Silva Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, inclusive para que informe nos autos o atual endereço do 1º Reclamado. \r\n\r\nId: 1203076"
                            ],
                            "1203074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0098600-67.2008.5.01.0246 RTSum\r\n\r\nExequente: Simone Felix da Silva\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.822,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0085800-41.2007.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel da Silva Fernandes\r\n\r\nExecutado: Clichiner de Sá Ataíde ,Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde,Ewerton de Sá Ataide\r\n\r\nPelo presente fica citado Clichiner de Sá Ataíde , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.588,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ewerton de Sá Ataide,Cengemont Montagem Industria Ltda n/p Clichiner de Sá Ataíde,Ewerton de Sá Ataide\r\n\r\nPelo presente fica citado Ewerton de Sá Ataide, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.588,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091800-91.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anastacio Nogueira Filho\r\n\r\nExecutado: Gisele Marina Azevedo dos Santos,Condominio Jardim Uba II,Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda,Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Marina Azevedo dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.312,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda,Condominio Jardim Uba II,Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda,Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.312,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adeliane Santiago Campos,Condominio Jardim Uba II,Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda,Adeliane Santiago Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Adeliane Santiago Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.312,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128800-23.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio Minas Martins \r\n\r\nExecutado: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.006,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150600-15.2006.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Raquel Guedes\r\n\r\nExecutado: Vale das Pizzas\r\n\r\nPelo presente fica citado Vale das Pizzas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.054,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203074"
                            ],
                            "1203075": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001522-05.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Margarida Garcia Brito \r\n\r\nRéu: Associação do Moradores do Bairro de Maceió e Adjacências , Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói \r\n\r\nPelo presente fica m Associação do Moradores do Bairro de Maceió e Adjacências , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos, onde os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 10,64, pela 1ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203075"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1203450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001138-05.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Eugenio [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000277-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ribeiro de Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ica Rio Modas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Toledo Neto (OAB: RJ 17955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ica Rio Modas Ltda., Aut Rosilene Ribeiro de Melo\r\n\r\nTer vista do ofício de fls.171/174, em 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001608-36.2011.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Milflores de Niterói Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Xavier de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Milflores de Niterói Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052400-62.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Nei da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martins [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Sistemas de Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento previdenciários e I.R. \r\n\r\nProcesso: 0002127-45.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Costa de Oliveira Rangel [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiana Costa de Oliveira Rangel \r\n\r\nCiência da decisão que julgou Extinto, sem exame do mérito, com base no art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000939-80.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Leda Marques da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Didi Refeições n/p Diene Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Leda Marques da Silva\r\n\r\nNos termos de fls. 31, indefiro, venha com o endereço correto em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000207-36.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Santos [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: INSTALGAS-Serviços de Instalações Ltda (NP/sócio Denis de Carvalho), Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: INSTALGAS-Serviços de Instações Ltda (NP/sócia Ana Barbara Pimentel Calheiros)Rua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, em dia e horário de expediente, a fim de retirar ofício para habilitação ao Seguro desemprego, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000407-43.2010.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nCgto: Elvia Lima Nunes (Espólio de) repr. por Fernando Ricardo Pierre Dias, Maria Fernanda Nunes Dias e Miguel Nunes Dias [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elvia Lima Nunes (Espólio de) repr. por Fernando Ricardo Pierre Dias, Maria Fernanda Nunes Dias e Miguel Nunes Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 62 e do alvará de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0204800-66.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pereira de Almeida [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209500-17.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Farlei Moura de Oliveira [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa Beneficência de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado n, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0155000-64.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Bastos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-60.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andra Lonce de Assis [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda (NP/sócio Jose Fernando Paixão dos Santos) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andra Lonce de Assis \r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram arquivados, nos termos do art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000517-08.2011.5.01.0247 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Elionéia Geraldo Nascimento [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda. , Exdo: Gentil Empreendimentos Imobiliários , Exdo: Maria Gonçalves Gentil , Exdo: Cláudio Gonçalves Gentil , Exdo: Guarino Gentil \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elionéia Geraldo Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0098800-37.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Carneiro Rodriguês [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurora Altomare Nardi Tamarindo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Carneiro Rodriguês\r\n\r\nProvidencie a reclamante a liquidação das parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0129000-27.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pinto [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-73.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Wiliam Gomes Cardoso [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet e Garden Comércio de Animais Ltda. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam Gomes Cardoso\r\n\r\nAos Recorridos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189500-59.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Souza \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001498-71.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana Pierrotti Galan [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda Maira dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozana Pierrotti Galan\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000919-26.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Bastos Monteiro [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A A Figueira Calçados , Aut José Carlos Bastos Monteiro \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram julgados Procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0094900-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Soares Anchesqui [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Soares Anchesqui\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.300. \r\n\r\nProcesso: 0040700-89.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eusimar Vieira da Costa [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eusimar Vieira da Costa \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0111800-41.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Dorado [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Radioterapia e Isótopos de Niterói Ltda. [Adv. Wallace Duarte de Albuquerque (OAB: RJ 93690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Dorado\r\n\r\nDar andamento ao feito observando os termos da Resolução Administrativa 06/06. \r\n\r\nProcesso: 0168700-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonicio Froes de Abreu [Adv. Jorge Antonio de Lourenco Muniz (OAB: RJ 42197 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Golfinho de Marica Ltda. [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonicio Froes de Abreu\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário da União. \r\n\r\nProcesso: 0186900-02.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Faria [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda (NP/sócia Marcia Costa Silva de Oliveira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Faria\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-33.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Lima Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar do Nani de Icaraí Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Lima Silva\r\n\r\nComprove suas alegações documentalmente no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001480-50.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Guimaraes de Oliveira [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento do INSS, conforme NIT nº 120.550.438.64, sob pena de incidir a reclamada nas penalidades dos artigos 330 do CP e 600 c.c. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001602-63.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Clemente [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Carneiro Barbosa (OAB: RJ 118239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Clemente, Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000341-29.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior Ramos [Adv. Rose Mary Dantas Melo Nguyen (OAB: RJ 70436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bairro de Fátima Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Cesar Augusto de Carvalho Macedo (OAB: RJ 29921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bairro de Fátima Padaria e Confeitaria Ltda. \r\n\r\nJUNTAR AOS AUTOS, CONFORME DETERMINAÇÃO DE FLS. 40, OS CONTRACHEQUES DO PERÍODO DE 01/04/2007 À 01/01/2011, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0165000-26.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Freitas [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Akron Confecções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução postal às fls., devendo fornecer o atual endereço da reclamada e/ou seus sócios ou requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0043100-47.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Siqueira Valongo [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo da Silva Baumarth\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Siqueira Valongo\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-38.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Rodrigues [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Rodrigues , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 327, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001808-43.2011.5.01.0247 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ FERREIRA DE AMORIM [Adv. Eliane Ribeiro Brum dos Santos (OAB: RJ 25909 - D)]\r\n\r\nEgdo: Liliangela Paiva Pereira [Adv. Antonio Pinto Flores Junior (OAB: RJ 5813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOSÉ FERREIRA DE AMORIM\r\n\r\nJuntar aos autos as peças alencadas no art. 2º do Provimento nº 8/2007, em 10 dias, sob pena de extnição do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065100-07.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo de Sousa Martins [Adv. Almir Longo Pereira (OAB: RJ 124150 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda.\r\n\r\nCalcular e recolher o INSS (empregado e Empregador) como determinado às fls. 226, devidamente atualizados e com juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000956-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Moura Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Moura Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.137. \r\n\r\nProcesso: 0097400-22.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Mendonça do Câmara [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói Hospital Santa Cruz [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niterói Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados à partir de fls. 210. \r\n\r\nProcesso: 0002000-44.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Júnior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/sócio Vania Marcia Farias Lopez) [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Iate Clube Brasileiro [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)], Réu: VigmasterGuarda Patrimonial Ltda (NP/sócioLygia Leoconnyl Pimentel)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Brasileiro , Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda (NP/sócio Vania Marcia Farias Lopez) \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 166. \r\n\r\nProcesso: 0182200-46.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Gonçalves dos Santos Cunha [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisele Tudrej [Adv. Gisele Tudrej (OAB: RJ 93967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Gonçalves dos Santos Cunha\r\n\r\nDizer sobre a nomeação da penhora. \r\n\r\nProcesso: 0025200-80.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Erthal [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002227-97.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Assis da Conceição [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marine Production Systems do Brasil Ltda. , Aut Ubiraci Assis da Conceição , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 19/01/2012 às 11:45 Hs para inquirição da testemunha Rozildo Fernandes Moreira, na 5ª VT/Duque de Caxias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rosa da Conceicao [Adv. Gilda Cavalcanti Plastina (OAB: RJ 93082 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda. [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)], Réu: Life Imagem [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Rosa da Conceicao, Réu Santa Cruz Scan S/C Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001626-91.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Coelho [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar - COOPINTER, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica dos Santos Coelho \r\n\r\nIndefiro o pedido de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0001855-51.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Soares [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shoping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shoping \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-98.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Julio da Silva Gabriel [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: Autenticar Comércio de Carros Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Julio da Silva Gabriel \r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-22.2009.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi de Melo Pereira [Adv. Andressa Bittencourt da Cruz (OAB: RJ 141395 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rio Ouro Ltda. [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Melo Pereira\r\n\r\nInformar meios de prosseguimento da execução, tendo em vista que não foi possível o bloqueio total do crédito exequendo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-95.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júlio Basílio da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon - Serviços Auxiliares Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Portcon - Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-21.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fátima de Jesus Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Luis Baronto [Adv. ROBERTO CARLOS DE SOUZA RIBEIRO (OAB: RJ 81381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fátima de Jesus Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos declaratórios foram conhecidos e negado provimento. \r\n\r\nProcesso: 0056900-11.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-94.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Benedito de Souza [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Benedito de Souza \r\n\r\nVenha com novos cálculos, observando a Promoção da Contadoria e/ou sentença de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000003-55.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Antas [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Padaria Teixeira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Antas \r\n\r\nIndeferida a solicitação de fls. 32, vez que o requerimento está em contradição com o enunciado na certidão de fls. 28v. \r\n\r\nProcesso: 0000740-92.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cadilho Mesquita de Albuquerque [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Real de Maricá Ltda. [Adv. Felipe Augusto Duque Estrada Serra (OAB: RJ 137555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Real de Maricá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Figueiredo Barros Quintanilha [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Réu: Instituto Vital Brasil [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nId: 1203450"
                            ],
                            "1203449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0151600-42.2009.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Gomes de Souza \r\n\r\nExecutado: Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Laboratório de Análises Clínicas Laginestra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 90.995,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203449"
                            ],
                            "1203448": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0049200-81.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Figueiredo Barros Quintanilha\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, Instituto Vital Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Treinamento - IBDT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-78.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonicio Froes de Abreu\r\n\r\nRéu: Posto Golfinho de Marica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto Golfinho de Marica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO da União.Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209800-76.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo de Mello\r\n\r\nRéu: High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto), Tecco Tecnologia e Construções Ltda., High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior), High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato)\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Construtora Montagem e Serviços Ltda (NP/sócio Ilson Feitosa Junior), High Tech Construtora Montagem e Serviços Tecnicos Ltda (NP/sócio Ademir Antonio Norato), High Tech Construtora Montagem e Serviços Técnicos Ltda (NP/sócio Guilheerme Francisco da Silva Neto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo Autor, em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203448"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1202738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas de Souza e Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, Réu: WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO - resp. p/Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas de Souza e Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 102/112, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0071800-80.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter da Rocha Gomes [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Trade Alimentação Industrial e Offshore Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Rocha Gomes\r\n\r\nFornecer meios para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-68.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Felipe Fernandes de Barros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ricardo Felipe Fernandes de Barros\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinario, de fls. 919 (rdo) e fls. 949 (rte), no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001395-48.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nCiência deferimento devolução de prazo requerida, para ciência de decisão. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-52.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Oliveira Pinto [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0136400-81.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Moretti Cordeiro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliana da Silva Confecções [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Moretti Cordeiro\r\n\r\nInformar valor que entende devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO ANTONIO MAROTTE LUZ\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 760. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaly Mendes Erthal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda - Me [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)], Réu: Auto Escola Saulo´s Ltda [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Saulo´s Ltda, Réu Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda - Me, Aut Rosaly Mendes Erthal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 268 e 278, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0065100-25.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Duarte [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. De Oliveira Transportes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Duarte\r\n\r\nVista do resultado do infojud, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-05.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Ouverney Ubak [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Gran Center 10 Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ouverney Ubak\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-61.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano de Freitas Cordeiro [Adv. Wladimir de Almeida Vercosa (OAB: RJ 100091 - D)]\r\n\r\nRéu: Calixto Conceicao de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Feliciano de Freitas Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-83.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA AUCIDREIA BOHRER [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA. [Adv. Nathur Duarte Pereira (OAB: RJ 32424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATIA AUCIDREIA BOHRER\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-27.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARA MARIA MACHADO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO FRIBURGO SHOPPING CENTER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 223. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Sanches Pereira [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Partec Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Correa Fonseca Junior, Aut Carlos Eduardo Sanches Pereira, Réu Cristiane Andrea Pinho Macedo, Réu Partec Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140: \"REJEITO A EXCEÇÃO ARGUÍDA\" \r\n\r\nProcesso: 0079100-93.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMÉRCIO DE ALIMENTOS NF LTDA [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex do Couto Madureira [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMÉRCIO DE ALIMENTOS NF LTDA\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-44.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Eller [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Vale das Rosas-Bloco 13 [Adv. David de Castro Dutra (OAB: RJ 130373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Eller\r\n\r\nVista do resultado do Infojud à Receita Federal, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-04.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Wagner Tiburcio Rangel (OAB: RJ 139849 - D)]\r\n\r\nRéu: Súriman N. de Souza [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Súriman N. de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (GPS), em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-86.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGUINER FERREIRA DA SILVA [Adv. Orlando Silva Araujo (OAB: RJ 32686 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS SINIMBU S/A [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS SINIMBU S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.720/721. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-97.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA DE AGUIAR OLIVEIRA [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nRéu: JAPUIBA AGRO INDUSTRIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA DE AGUIAR OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126900-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Soto Rosales [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepha Investigação Desenvolvimento Fabricação Farmacêutica Ltda. [Adv. Fernando Loeser (OAB: RJ 2222 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soto Rosales\r\n\r\nRetirar nesta Secretaria os documentos desentranhados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodion de Rivera Santos Lage [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Evandro Arcanjo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rodion de Rivera Santos Lage\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0055100-05.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS COELHO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIMETA INDUSTRIA FRIBURGUENSE DE METAIS LTDA. [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS COELHO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD/INFOJUD, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moura [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdo Coelho Cabral [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Moura\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-36.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gonzaga de Araújo Oliveira [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gonzaga de Araújo Oliveira, Réu União de Lojas Leader S.A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05 de dezembro de 2011, às 15:25 horas, nesta Vara do Trabalho, restando mantidas as demais determinações da Ata de fls. 180, inclusive quanto aos depoimentos pessoaos, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0049300-98.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO SOARES [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICOLOR REPRODUCOES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO SOARES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. indicando meios para prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-36.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Jorge Rodrigues [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitroplast Industria e Comercio de Plastico LTDA. [Adv. Roberto Azevedo Cruz (OAB: RJ 39200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Jorge Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca conforme sentença de fls. 57/59, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001374-72.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Lamblet de Queiroz [Adv. Renato Pinheiro (OAB: RJ 157409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cópias Libra LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Lamblet de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 05 dias, devendo indicar meios viáveis à citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0055000-40.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Costa Souza [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo de Paula Ramos - ME [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Costa Souza\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0213600-04.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evalbert Roniston Inacio dos Santos [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c - liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - a/c - liquidante Dr. Marcelo Leal Costa, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 225, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0015900-93.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS DERUCI DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS DERUCI DA COSTA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias úteis.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0030000-09.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reis de Aguirre [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais Funcef [Adv. Guilherme Nitz Cappi (OAB: RJ 132011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Reis de Aguirre, Réu Fundação dos Economiarios Federais Funcef\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0147400-20.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DO NASCIMENTO MONTEIRO [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMAT CONSTRUTORA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: PRISCYLLA FERNANDA CORREA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DO NASCIMENTO MONTEIRO\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-62.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIMAR DALBONI CUNHA [Adv. Izimar D. Cunha (OAB: RJ 145633 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PATRIA E CULTURA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIMAR DALBONI CUNHA\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-63.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CUNHA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Saude\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0174400-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE BARROSO DE ABREU [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE BARROSO DE ABREU\r\n\r\nVista da peticao de fls. 597. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000212-08.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Toledo Santos [Adv. Helio da Rocha Barreto (OAB: RJ 157876 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpintaria e Marcenaria Dimensão Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carpintaria e Marcenaria Dimensão Ltda., Aut Josimar Toledo Santos\r\n\r\nCiência decisão de fls. 158, em que rejeitado pedido de gratuidade de justiça e, determinado que o reclamado apresente os programas de prevenção de riscos ambientais e controle médico de saúde ocupacional. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-87.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Robert Adis Pereira da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robert Adis Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-28.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Francisco [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. (De Pashoal Automotiva) [Adv. Paulo Roberto Muniz Martins (OAB: RJ 97618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Automotiva Ltda. (De Pashoal Automotiva)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria que entende devida, inicialmente, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001144-30.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliézio Dias Machado [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorural Jorge de Papucaia Ltda (Fazenda Jaguari) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliézio Dias Machado\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0165600-51.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON PEREIRA MARCHON [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SERPA E VASCONCELOS IMOVEIS LTDA. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE TEIXEIRA GUARALD SILVA, Aut WELLINGTON PEREIRA MARCHON\r\n\r\nCiência levantamento penhora incidente sobre bens descritos às fls. 417. \r\n\r\nProcesso: 0153600-33.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Helena Ribeiro Barcelos [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Luiz Valeriano da Costa (r/p Maria das Graças Soares Valeriano)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Helena Ribeiro Barcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-82.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Barroso [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - em liquidação extra-judicial [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP - em liquidação extra-judicial, Aut Gilberto Barroso, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0177500-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinto da Silva [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase-Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Rosangela Caterina Cassano (OAB: RJ 111464 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinto da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 307/308, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-72.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilda Maria Augusta [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Maria Augusta\r\n\r\nVista da peticao de fls. 54. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-87.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Pacheco [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso Prestacao de Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lima Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILON CAMPOS MACHADO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIO LUIZ FONSECA BERARD [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: LUCIANA DO REGO BARROS [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nTI: Allan Kardeck Lopes Manhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CAMPOS MACHADO\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Ciente, ainda, da certidão de fls. 189-V, devendo informar o CPF da segunda reclamada. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154600-05.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones Jose da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rones Jose da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, observada a p´romoção de fls. 1126. Prazo de 30 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0153500-83.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Fendler de Amorim [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Livre Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)], Réu: LEILA CHELLES - resp. p/ Tendência Livre Lingerie Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fendler de Amorim\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do INFOJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-89.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Guimaraes Freitas Vieira [Adv. Marco Antonio Siqueira da Silva (OAB: RJ 114869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Luz do Futuro [Adv. Danielle Monjardim (OAB: RJ 103452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Luz do Futuro\r\n\r\nCiência efetivação bloqueio BACENJUD, conforme informação de fls. . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-07.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Nery [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovany Butty ME (N/P Geovany Buty)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Nery\r\n\r\nTer vista das informações obtidas através do RENAJUD, bem como indicar meios para o prosseguimento do feito, ficando ciente que será aguardada iniciativa pelo prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0157500-63.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol e Schincariol Logistica e Distribuição Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PINTO, Réu BRAVO LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA., Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol e Schincariol Logistica e Distribuição Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 14 de outubro de 2011, às 14:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0143400-11.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL DE SOUZA EMERICK [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: C A FERNANDES GONCALVES, Réu: CARLOS ALBERTO GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIEL DE SOUZA EMERICK\r\n\r\nVista do oficio de fls. 106. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0201900-26.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL MIRANTE REAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DOS SANTOS\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, devendo requerer o que entender cabível. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-66.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nVista do oficio de fls. 304, por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-37.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obedio Ferreira [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda. [Adv. Antonio Lasaro Ferreira da Silva (OAB: RJ 832 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obedio Ferreira\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152900-67.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANUSE STORCH MORAES [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA LIDERANCA DOS TRABALHADORES [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANUSE STORCH MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005200-29.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nId: 1202738"
                            ],
                            "1202737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0136400-13.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas de Souza e Silva\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO - resp. p/Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO - resp. p/Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 102/112, fixando o valor do crédito autoral, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10%, sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-96.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neidinha da Silva\r\n\r\nRéu: CONSEG - Cia. de Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Aniceto Monteiro da Silva (sócio), Paulo Cesar Monteiro (sócio ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pela ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202737"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1202504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Medeiros Pinheiro [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Medeiros Pinheiro , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi convertido em diligência, devendo as partes fazer novos demonstrativos de horas extras, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, conforme determinações de fls. 173/174 , sob pena de sentença ilíquida. \r\n\r\nProcesso: 0074000-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Queiroz [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional e Jardim Arte do Saber de Bel Ltda. - ME [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: Lucy Magdalena de Andrade [Adv. Fabio Pereira dos Santos (OAB: RJ 96255 - D)], Réu: MARCIA MAGDALENA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Queiroz\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-45.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya de Almeida Mathias [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerida \r\n\r\nProcesso: 0001108-42.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Henrique Machado da Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcã Azul 2000 Turismo LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Paulo Henrique Machado da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001109-27.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Waldair Santos Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Waldair Santos Lopes\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-12.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Carlos Soares Barbosa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Egdo: Auto Comercial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marassi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose Carlos Soares Barbosa\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-94.2011.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: ELVES MOTEL LTDA EPP [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose de Arimateia de Andrade [Adv. Roberto de Moraes Braga (OAB: RJ 72971 - D)], Egdo: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Egdo: Auto Comericial Barra Mansa LTDA EPP, Egdo: Viação Falcão LTDA EPP, Egdo: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes LTDA, Egdo: Agropecuária e Transportes Marssi LTDA, Egdo: Porto Real Transporte Coletivo LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Jose de Arimateia de Andrade\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-81.2011.5.01.0223 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antônio de Lacerda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Antônio de Lacerda\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, bem como oferecer contrarrazões ao Recurso Principal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211400-88.2000.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA FONTENELLE OLIVEIRA ENDLICH [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S.A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Julio Carlos Emoingt (OAB: RJ 25592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTOS SUDAMERIS S.A, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1202504"
                            ],
                            "1202505": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/09/2011\r\n\r\n0062900-41.2004.5.01.0223 RTSum\r\n\r\nExequente: LINDEA AVILA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: MARIO RAMALHO,Mario Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO RAMALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 597,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114900-28.1998.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: RILDO JOSE LIMA VICTOR\r\n\r\nExecutado: Marca Administração Participação e Empreendimentos S/A,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,Francisco de Assis Silva,José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marca Administração Participação e Empreendimentos S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.824,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0219700-44.1997.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: VIVIANE BRAGA ELISIO\r\n\r\nExecutado: Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A,NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA,Francisco de Assis Silva,José Maria Jardim Rocha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.398,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202505"
                            ],
                            "1202506": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0114900-28.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RILDO JOSE LIMA VICTOR\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, José Maria Jardim Rocha, Francisco de Assis Silva, Marca Administração Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Marca Administração Participação e Empreendimentos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0219700-44.1997.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE BRAGA ELISIO\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, José Maria Jardim Rocha, Francisco de Assis Silva, Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Marca Administração, Participação e Empreendimentos S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1202506"
                            ],
                            "1203447": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0049300-79.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Valessa Lopes de Souza\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda., Cesar Duarte da Silva Amaral, Lidia Maria dos Santos Amaral, Paulo Cesar dos Santos Amaral, Victor Cesar dos Santos Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Cesar Duarte da Silva Amaral, Lidia Maria dos Santos Amaral, Paulo Cesar dos Santos Amaral, Victor Cesar dos Santos Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203447"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1201940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001468-65.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Apparecida Santos da Hora Azevedo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedaspy \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Apparecida Santos da Hora Azevedo \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-87.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Faria Oliveira [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Bag Comércio e Indústria de Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Faria Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001587-26.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Soares da Silva [Adv. SIMONE ANDREIA PEDROSA SANTOS (OAB: RJ 165359 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos Boi Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-16.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Machado [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.346 que não acolheu a exceção de pré-executividade. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000489-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gama [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gama\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000579-48.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gonçalves Aleixo [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Doarbelleza Produtos de Beleza Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gonçalves Aleixo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-03.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves Modesto [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 250, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-39.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo da Silva Campos [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo da Silva Campos\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a petição de fls. 355/383, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil de Oliveira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil de Oliveira, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133800-64.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ferreira da Costa [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Joteq Metalúrgica Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joteq Metalúrgica Ltda., Aut Sebastião Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Bastos da Silva [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Bastos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao doOficial de Justica de fls.228. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Motta de Lima Loureiro [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Motta de Lima Loureiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170200-77.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Ignacio Simões [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Stel Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Ignacio Simões\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-45.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Nascimento [Adv. Sonia Cutis Pereira (OAB: RJ 142877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Belford Roxo Ltda. , Aut Michele dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-74.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Lima de Oliveira [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Kuriyas Grill Iguaçuano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Helena Lima de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 42, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001584-71.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Galileu de Souza Rocha [Adv. Ana Lucia da Conceição Tiago (OAB: RJ 82645 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Light Highway Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Galileu de Souza Rocha \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzeli da Costa Corrêa [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzeli da Costa Corrêa\r\n\r\nTer ciência do teor da certidão de fls.69. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-57.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingride Pestana da Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecb Artesanato e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingride Pestana da Costa\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.101. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-88.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Antonio Renovato Filho [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopdiverse Service Coop Serv Assis Admin e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Antonio Renovato Filho\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Terra [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Terra, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRte - Contestar os embargos à execucao, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência dos embargos à execucao interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0176300-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Itaci Cotta Dias Lopes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando a decisão do v. acórdão. .\r\n\r\nProcesso: 0040100-39.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos de Lima Chincanele [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Passlimp Produtos de Limpeza Ltda A/C Socio Fernando Cesar Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos de Lima Chincanele\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do sócio apontado na petição de fl.115. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de \r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende \r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-42.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Maria dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Faria de Sousa (OAB: RJ 91350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das verbas previdenciarias (R$ 494,02) e dos honorários periciais(R$ 150,00), em guia separada, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0001500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana Barbosa da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 170, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Marinho de Almeida [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpiso Mont de Estruturas Ltda. [Adv. Mirian Armindo dos Santos (OAB: RJ 143712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Marinho de Almeida , Réu Carpiso Mont de Estruturas Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-37.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira de Lima [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.124, devendo o autor diligenciar. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-18.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Miranda da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Miranda da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Otávio da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: K C G Iguaçu Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Otávio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.28, tendo em vista que o autor não é beneficiário da gratuidade de justiça. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-66.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Maria Oliveira da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua de Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Maria Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.66. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-73.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Oliveira [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Alerta Verde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, I, da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005100-41.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Caetano Lopes [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Flores Iguacu Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO DAS FLORES PETALA IGUAÇU LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001781-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Soares [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Azaléia [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Azaléia, Aut Robson Machado Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001443-52.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Silverio Barbosa Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ferreira da Silva Júnior \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, I da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001893-29.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salustiano Pereira da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-43.2011.5.01.0226 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Iara de Moura Gonçalves(Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente o pedido e da expedição de alvará ao consignatário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Cristina Cajueiro de Campos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (atual denominação de Fininvest Negócios de Varejo Ltda.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Cristina Cajueiro de Campos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Ribeiro [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson da Silva Ribeiro, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael dos Santos Fritz [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)], Réu: Multipla Engenharia Ltda. , Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-07.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Rodrigues de Souza [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nProceder à entrega das guias de CD e FGTS, em 48 horas, sob pena de pagamento direto ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001417-88.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Roque [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riopet Embalagens S.A. , Aut Roberto Roque \r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução de fls.86-87. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-68.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete de Barros Xavier [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Elizete de Barros Xavier \r\n\r\nCiência da decisão de fls.351 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001548-29.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia da Silva Nascimento [Adv. Ronaldo Raymundo Balthazar (OAB: RJ 86069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia da Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação, nos termos do Art. 852-B, I, da CLT. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173200-85.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Filho [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Filho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193700-75.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiani de Oliveira do Nascimento [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos Mello [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro Silva [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Solange Ribeiro Silva \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-41.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Magalhães [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cristina de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do teor da certidão de fls.53. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-59.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Pereira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Pereira da Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-63.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Rosa Filho [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Rosa Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001894-14.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira da Silva [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Bernardo de Souza (OAB: RJ 44235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clécio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Aut Leandro Moreira da Silva, Réu Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-79.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleves das Graças Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleves das Graças Santos\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 141-142. \r\n\r\nProcesso: 0133100-93.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercy Ribeiro de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercy Ribeiro de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRte - Contestar embargos `a execucao/devedor, prazo de 05 dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de embargos `a execucao/devedor interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002500-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Roberta Machado [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopesaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000057-84.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Soares Diniz [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-24.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execução. (Guia GPS - Codigo 2909).\r\n\r\nProcesso: 0000047-40.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Conceição Carvalho [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Conceição Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 25, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-75.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil de Andrade Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planservice Back Office Ltda (Grupo Gelre). \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Andrade Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 85, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan do Amaral Ribeiro [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastercap 2000 Capacitação e Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mastercap 2000 Capacitação e Tecnologia em Informática Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nConforme sentença de fls. 254/257 deverá a ré proceder à entrega das guias para liberação do FGTS e recebimento do seguro-desemprego, sob pena de arcar com o ônus das quotas a que tem direito o reclamante, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-55.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pinto Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pinto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da petição do Município, de fls. 141 a 143, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando a decisão do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001940-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Maria da Silva Gava [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-31.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva Bento dos Santos [Adv. Adalberto Cabral Brasil (OAB: RJ 87595 - D)]\r\n\r\nRéu: O F L Ótica Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva Bento dos Santos, Réu O F L Ótica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-93.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogério Gonçalves da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: R S Babo Comércio e Representação de Cosméticos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da petição de fls. 98-104. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000054-66.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ferreira Costa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ferreira Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirar a Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0128400-11.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Licio de Barros [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Israel Moveis e Utilidades do Lar Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Licio de Barros, Réu Nova Israel Moveis e Utilidades do Lar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com o julgamento do mérito, devendo a Ré comprovar os recolhimentos previdenciários em 5 dias, sob pena de execução. Custas no importe de R$ 110,00, pro-rata, reclamante dispensado. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Capelluppe do Nascimento [Adv. Bruno Quintella da Rocha (OAB: RJ 135769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Capelluppe do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-33.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vagner de Souza Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vagner de Souza Silva , Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.253 que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1201940"
                            ],
                            "1201939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-12.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Luiz de Paula [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Terflex Industria e Comercio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Luiz de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 474/2011 e fornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0244500-10.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araujo Villar [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 142132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Araujo Villar \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls.65 e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-69.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Nunes Pão Trigo [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodoctor R X Marketing Farm Ltda. [Adv. Renata Cattini Maluf Aguirre (OAB: SP 117938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Nunes Pão Trigo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, obervando a decisão do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0250300-19.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão S.A. \r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls.172-173. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211600-71.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alexandre Eleoterio [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Alves de Moura Prestadora de Serviços [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alexandre Eleoterio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Sr. Oficial de Justica de fls.122 e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205400-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Correa Junior [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Correa Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica de fls.104 e 106, devendo indicar meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0214400-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José da Cruz Rodrigues [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José da Cruz Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da petição de fls.101, tendo em vista que os sócios ainda não foram citados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1201939"
                            ],
                            "1201938": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/09/2011\r\n\r\n0007400-05.2009.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudomiro da Silva Alexandre\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.,Municipio de Belford Roxo\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.879,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1201938"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1202981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0187500-31.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE ABREU [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE ABREU, Réu REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001261-35.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Pousada de Araras Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Tiago Fernando da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotel Pousada de Araras Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-10.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Jesus Rodrigues [Adv. Fausto Luis Cabral de Mello (OAB: RJ 121925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Prod Plantas Ornam e Compostagem Ltda.´ [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Jesus Rodrigues, Réu Mutuca do Mato Ecovegetal Prod Plantas Ornam e Compostagem Ltda.´\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu os Embargos à Execução, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0196600-64.1990.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES ROSA CORDEIRO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA CORNI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA CORNI, Aut MARIA DE LOURDES ROSA CORDEIRO, Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0001118-46.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Renato Alves Berto Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-46.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Marques Alves [Adv. Cristiano Augusto Nogueira (OAB: RJ 104685 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Dolabela Peixoto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Dolabela Peixoto\r\n\r\nApresentar os comprovantes dos recolhimentos/parcelamento prevideniciário conforme acordado na ata de fls 54, em 10 dias, sob pena de multa de 50% nos termos do ítem 2 da mesma ata. \r\n\r\nProcesso: 0021700-09.2007.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza Dias Coelho [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolinha de Sabao Arte e Recreacao S/C Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Souza Dias Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-28.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Ferreira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Facil Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)], Réu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Ferreira\r\n\r\nAjustar os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0052000-80.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cabral dos Santos [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Beira Rua Materiais de Construção Ltda. ME [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cabral dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre a petição de fls. 128/137 e 139. \r\n\r\nProcesso: 0023400-30.2001.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DANIEL BATISTA [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DANIEL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Zappala Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Zappala Neto, Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0135800-40.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Mello Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0106300-60.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Simoes Junior [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Anatoway\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Simoes Junior\r\n\r\nComprovar a composição societária da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028800-59.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL EMIDIO DA CONCEICAO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: Espolio de Miguel Gesualdi Mariano [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL EMIDIO DA CONCEICAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 1 ano, nos termos da Resolução Administrativa 06/2006 do Exmo Desembargador Federal do Trabalho, Presidente do TRT da Primeira Região. \r\n\r\nProcesso: 0006500-06.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RENATA VAZ MONTEIRO DIAS [Adv. Rejane Thadeu da Costa Medeiros (OAB: RJ 58596 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE SOCIEDADE CIVIL LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SAO JOSE SOCIEDADE CIVIL LTDA, Aut TEREZA RENATA VAZ MONTEIRO DIAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os Embargos à Execução \r\n\r\nProcesso: 0000456-19.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Rodrigues [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu: ALTM Soluções - Tecnologia e Serviços em Engenharia, Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu: Oi - Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia de Telecomunicações Ltda. - EMBRAMAC, Réu Oi - Telemar Norte Leste S/A, Aut Paulo Sérgio Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 20/10/2011, às 11:15 para a oitiva da(s) testemunha(s) no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0176900-38.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloisa dos Santos Duarte Carvalho [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Izolda T. dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa dos Santos Duarte Carvalho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0101800-48.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Sebastiao da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Sebastiao da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, nos termos da promoção de fls. 296 \r\n\r\nProcesso: 0000294-24.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Rodrigues Augusto Nascimento [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Kély Christina Costa Mendes Neber [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: José Eduardo Félix Neber [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Rodrigues Augusto Nascimento\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2011.5.01.0301 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pousada Quinta dos Pássaros Ltda [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nCgto: Romeu Jose da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pousada Quinta dos Pássaros Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor consignado, bem como proceder a entrega das guias do TRCT e do Seguro Desemprego, se for o caso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-91.2003.5.01.0301 - ACum\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE BAUERNSTUBE LTDA, Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: JOÃO CARLOS DA SILVA LEITE, Réu: ESMERALDINA PERENCIOLO MACHADO DA SILVA, Réu: Jesus Diego Nunes [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Benito Pereira Castro [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)], Réu: Vaneti Tavares dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benito Pereira Castro, Réu Jesus Diego Nunes, Aut SIND DOS EMPR EM TURISMO E HOSP DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157500-53.2000.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDENIR MARIMS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: TJDA SERIGRAFIA E CONFECCAO LTDA ME [Adv. Maria Cristina Rodrigues Matos (OAB: RJ 105817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TJDA SERIGRAFIA E CONFECCAO LTDA ME, Aut VALDENIR MARIMS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou o acordo, fls 130. \r\n\r\nProcesso: 0013500-52.2003.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORVALINO DOS PASSOS DE SOUZA FRANCA [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERT FLEMIG [Adv. Mario Correa Calcia (OAB: RJ 7089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORVALINO DOS PASSOS DE SOUZA FRANCA\r\n\r\nInformar, em 10 dias o nome completo do filho maior do de cujus, a fim de possibilitar a procura pelos meios eletrônicos. \r\n\r\nProcesso: 0189200-66.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Azevedo Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Azevedo Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação de sentença, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-27.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Ministerio do Trabalho e Emprego [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carl Zeiss Vision Brasil Industria Optica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a ação procedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0148900-28.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Moreira da Silva [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Lúcia Martins Silva [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Moreira da Silva, Réu Sandra Lúcia Martins Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1202981"
                            ],
                            "1201497": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-32.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Silva do Amaral [Adv. Oudair Teixeira Azevedo (OAB: RJ 89099 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcarlos Ltda., Réu: Coca-Cola S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Silva do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/10/2011 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\nO não-comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, julgamento da reclamação a sua revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, se pessoa jurídica por meio do sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º. alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nNessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\nFica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nId: 1201497"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160800-95.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza de Fatima Faria [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Antonio Figueiredo [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Antonio Figueiredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 267,14, em 05 dias, sob pena de execução. Ainda, informar o endereço atual de seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0128000-14.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Vernissage Restaurante Ltda. ME [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro de Almeida, Réu Vernissage Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 127, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Réu: Genilson Sales de Azevedo, Réu: Cícero Duarte Silva, Réu: Fabrício Costa Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 61 e 63, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0167800-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Part. Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Part. Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0156400-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Antonio Evangelista [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-96.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ford Dodge Manufatura Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ford Dodge Manufatura Ltda\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 59.643,78, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000937-64.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Aparecida da Silva Gonçalves [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Boscarino Restaurante de Itatiaia Ltda., Réu: Construcap Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Aparecida da Silva Gonçalves\r\n\r\nFornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-08.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Nielsen Aguiar [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Resembingo - Diversoes e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielsen Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 184, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0175200-80.2008.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Weimar Santana Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciários devido, R$ 322,87, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164600-34.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: C.V.C Steel Estrutura Met. Epp [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)], Réu: Magneto Automotiva Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.V.C Steel Estrutura Met. Epp, Aut Edson Fernandes dos Santos, Réu Magneto Automotiva Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 223, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0138200-17.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Barbosa da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda - ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.O. do Brasil Telecomunicacoes Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001666-90.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Walter da Silva [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxima Texturas Tintas e Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Walter da Silva \r\n\r\nNa forma da Consolidação dos provimentos do TRT/RJ - CPORS, art. 164, n° 02, regularizar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0178900-06.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRNES DANIEL DA SILVA JUNIOR [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES DUTRA\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIANO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUCIANO DE CARVALHO\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-40.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA LIMA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 50, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0181000-55.2009.5.01.0521 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Bancarios do Rio de Janeiro e Região [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Bancarios do Rio de Janeiro e Região\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmérito, conforme previsto no art. 267, III, CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155300-48.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Gomes de Castro Deus [Adv. Julieta Matos (OAB: RJ 133104 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox consultoria em RH Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-43.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA DELFINO [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: JADER LUIS RAMOS PINTO [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JADER LUIS RAMOS PINTO\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.125,11, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0186500-20.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ANTHONY DIN COM DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Claudio Marcello Pereira da Costa (OAB: RJ 95152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTHONY DIN COM DE ROUPAS LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará N° 0609/2011, o qual foi remetido à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0136000-76.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOMICILIANO DIAS\r\n\r\nRéu: SUL VALE VEICULOS [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL VALE VEICULOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 90,96, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143400-83.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DE FATIMA MARIANO ALMEIDA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Sorany Maria Fereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DE FATIMA MARIANO ALMEIDA\r\n\r\nVista da pesquisa efetivada por este Juízo às fls. 102/105 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito, indicando, ainda, meios objetivos de prosseguimento da execução, sob cominação de suspensão da execução na forma da Res. Adm. n. 06/06, deste Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0164800-46.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISNAR MARTINS DA SILVA [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COOPER [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORCIO OPERADOR DA ROD PRESIDENTE DUTRA-COOPER\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, R$ 499,98, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pato Roco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 38, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0154800-84.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO RAMOS DA ROCHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-60.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jorge Dias de Oliveira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura incidentes, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-67.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE ALMEIDA NARCISO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMA ENGENHARIA LTDA [Adv. Glaysson Teixeira (OAB: MG 72691 - D)], Réu: COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER-CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 1.619,39, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178700-96.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO BEZERRA DA SILVA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COPER - CONSORCIO OPERADOR DA ROD. PRES. DUTRA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 10.909,73, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185500-72.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atais Alexandre dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Juducial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atais Alexandre dos Santos, Réu Mobilita licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação Juducial, Réu Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 157, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0167300-66.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE ASSIS AGUIAR [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENDE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 1.048,74, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-57.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eustaquio Benevides [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab em Tecn da Informacao - CTI [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eustaquio Benevides, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 506, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000925-50.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maelson Garcia de Souza [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maelson Garcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 10:05 horas. Observar as cautelas de praxe. Fornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148600-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla da Costa Pereira [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar recurso adesivo, interposto pelo autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-60.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DA FONSECA NUNES ANDRADE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO BANERJ SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ SA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, sesu cálculos com os valores devidos, observando-se os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0196300-62.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Carlos da Costa Franco [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PROLIM PRODUTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROLIM PRODUTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária complementar devida, R$ 2.470,28, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0158900-09.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar Domingues [Adv. Lucas Schettini Rosa (OAB: RJ 154635 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis LTDA [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar Domingues\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 138 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0129600-70.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro de Sousa [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Part Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Part Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0125500-72.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Batista [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnomotor Pecas e Servicos Automotivos Ltda. [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes Batista\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 90, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0174200-50.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Onesio de Siqueira [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazebo Paisagismo e Servicos Ltda., Réu: Funas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funas Centrais Eletricas S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 4.415,35, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000927-20.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vicente Ferreira de Mendonça [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vicente Ferreira de Mendonça \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 10:10 horas. Observar as cautelas de praxe. Ainda, fornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129800-48.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Donizeti de Lima [Adv. Jose Francisco de Almeida Filho (OAB: RJ 101152 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 21.723,57, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-75.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Regineia Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Gustavo Reis Calazans Vernes [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Gustavo Reis Calazans Vernes\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em R$ 1.502,31, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152600-75.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDOMAR PENA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDOMAR PENA\r\n\r\nIndicar, no prazo de 60 dias, meios objetivos de prosseguimento da execução, ou ainda, requerer o que entender de direito, sob cominação de suspensão do processo na forma da Res. Adm. 06/06, deste Eg. Regional, eis que em recente julgado, o STF reconheceu que esta especializada não possui competência para executar créditos trabalhistas de empresas que se encontram em processo de recuperação judicial, como é o caso da executada Viação Agulhas Negras Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0172400-50.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Goncalves da Silva [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos Resende Engenharia Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, R$ 4.883,54, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0153500-24.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDILEIA PEREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DA TERRA PENEDO VISCONDE DE MAUA [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)], Réu: Isabel Cristina Almeida da Silva Castellões, Réu: Marcelo Barbosa Castellões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDILEIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, fls. 173 e 175, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0151700-24.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIA GERALDA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZETE SOUZA ABELLA [Adv. Adenilson Paredes Botelho (OAB: RJ 130445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIA GERALDA DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a constatação por este Juízo de que restaram infrutíferas as determinações de bloqueio e a verificação da inexistência de qualquer veículo em nome do executado, informar outra forma de ultimar a execução, sob pena de suspensão do processo na forma da Resolução Administrativa n° 06/06 deste Eg. TRT. Prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-90.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DA SILVA PIMENTA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL NUNES RICCI [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DA SILVA PIMENTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, em 20 dias, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. Ressalta-se a inconsitência, bem como a ausência de dados que possibilitem a utilização de Sistemas que permitam a localização da parte reclamada, os quais deverão ser informados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0189000-49.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Soares Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Alzemira de Souza Jardim [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alzemira de Souza Jardim\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias, sob pena de execução, R$ 345,34. \r\n\r\nProcesso: 0168900-10.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Francisco de Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vando Francisco de Moura\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 454, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0144900-09.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padova Moveis e Decoracoes Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2), conforme o r. despacho de fl. 27, que reputou inexistente o pagamento das custas, por não observado o correto código e a correta guia. \r\n\r\nProcesso: 0046700-59.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ricardo da Silva Bueno [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ricardo da Silva Bueno\r\n\r\nComplementar os depósitos inerentes aos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1200468"
                            ],
                            "1200469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077900-21.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilma Lourenço de Lira [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Murano Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)], Réu: Posto de Gasolina Floresta [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilma Lourenço de Lira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/03/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0109900-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Rita da Palma [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coderp de Itatiaia Comércio e Derivados de Petróleo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 10:40 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0222100-92.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lobo do Prado\r\n\r\nRéu: Joao Dalmor de Melo [Adv. Eduardo Swiech (OAB: RJ 137164)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Dalmor de Melo\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 190,56, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218700-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas ... [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ferro (Siderúrgicas), de Trefilação ... [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Ferro (Siderúrgicas), de Trefilação ...\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor total de R$ 3.736,59. \r\n\r\nProcesso: 0196900-59.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELI DA SILVA COSTA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO NOSSO LTDA (ANTONIO M DE MORAES)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DA SILVA COSTA\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução, vez que insuficiente à garantia do crédito do bloqueio efetivado via Bacen Jud, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199300-51.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERRE ADRIANO FERREIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA RECANTO DO VALE LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERRE ADRIANO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 140, com guia de depósito no valor de R$ 1.564,00, devendo informar, se possível, a empresa/pessoa que atualmente está administrando os imóveis da ré para nova expedição de mandado de bloqueio. Trata-sae de 2ª notificação. \r\n\r\nProcesso: 0136200-73.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barbosa Ferreira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Fritz de Penedo Restaurante Ltda., Aut Renato Barbosa Ferreira\r\n\r\nFornecer os corretos endereços das testemunhas Srs. Edemar Gomes, Renato Barbosa Ferreira e Leandro Alebrandt, tendo em vista a devolução das notificações, em 05 dias, sob pena de preclusão, caso objetive a intimação dos mesmos para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000806-26.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo César de Aquino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Besouro Veículos [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Besouro Veículos, Réu Maria Cristina de Oliveira Conservação de Limpeza, Aut Ricardo César de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que por um lapso, aidou-se a udiência para o dia 23/04/2012, feriado no Estado do Rio de Janeiro, sendo assim, redesignou-se tal assentada para o dia 19/04/2012, às 10:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0117300-52.2002.5.01.0521 - CauInom\r\n\r\nRqte: RENATO CORREA ANDRE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, Rqdo: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RENATO CORREA ANDRE, Rqdo MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada procedente a medida cautelar; custas de R$ 200,00, pela 1ª requerida. \r\n\r\nProcesso: 0213400-98.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PIMENTEL [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210000-37.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Meire de Souza Santos [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: João Gustavo Oliveira de San´tanna [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Gustavo Oliveira de San´tanna\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário devido, R$ 71,76, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002254-34.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rocha de Freitas [Adv. Dilson Luiz Santa Barbara Gusmao Junior (OAB: RJ 123407 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. EPP, Réu: NHT - Noise Harshiness Tecnology Engenharia Elétrica e Eletrônica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rocha de Freitas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 10:15 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0169100-61.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO SANTANA [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A [Adv. Heldon Chaves Capello Barrozo (OAB: RJ 5475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0242900-39.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Simon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando: 1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários aos seu perfeito entendimento e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo.\r\n\r\n3- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44) \r\n\r\nProcesso: 0049900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valmir Barros Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR\r\n\r\nTendo em vista a informação verbal e direta do i. expert no que tange ao encerramento da perícia, que está aguardando a complementação dos honorários para a entrega do laudo, efetivar o procedimento em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118100-70.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena Adão Santos [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.a. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena Adão Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/04/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0235500-71.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogéria da Silva Ferreira [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogabrubia Ltda. ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Drogabrubia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdneicário devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000974-91.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Pereira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 03/11/2011, às 15:00 horas. Observar as cautelas de praxe. Ainda, fornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0148400-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Delfino [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinese Vieira Ltda., Réu: Violkswagen Caminhões e Ônibus Indústria e Comércio de Veículos Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Delfino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147 e informar, no derradeiro prazo de 15 dias, se persiste o interesse na realização da perícia e, consequentemente, no pedido objeto da mesma. Em caso positivo, indicar meios objetivos para tanto, inclusive com custeio dos honorários periciais, vez que este Juízo não dispõe de profissionais que aceitem realizar seus trabalhos técnicos com a percepção total de seus honorários a final e que o Programa de Assistência Gratuita a Pessoas Carentes ainda não foi implantado no âmbito deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0206400-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB DE SOUZA MAIA [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-55.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Cezar de Souza [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Jecto - Gestão, Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Kleber Del Rio (OAB: SP 203799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Cezar de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0201900-93.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma de Fátima Cabral [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Souza Araújo [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma de Fátima Cabral\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (pagas através de GRU judicial, código 18.740-2) no valor de R$ 376,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180500-38.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARI SILVA ENCINAS [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA VITORIA DE RESENDE [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA VITORIA DE RESENDE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários porventura cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0212100-28.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Nogueira Barcelos [Adv. Domningos Jonas Vieira Barros (OAB: RJ 138175 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor - Instituto de Ginecologia e Obstetrícia de Resende [Adv. Elisiana Fatima Barcelos Rodrigues Xisto (OAB: RJ 46780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igor - Instituto de Ginecologia e Obstetrícia de Resende\r\n\r\nComprovar recolhimentos inerentes à cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Réu: Industria Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-52.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mesquita [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Regasbin Indústria e Comércio Ltda., Réu: Arvimeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mesquita\r\n\r\nFornecer 01 cópia da inicial, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001002-59.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra de Andrade da Silva [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: M.S. Bernardes Material de Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/10/2011, às 10:00 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nProcesso: 0203100-77.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA BEER LTDA, Réu: DIVA ALVES CHOU, Réu: MARCIA PEIXOTO, Réu: Claudio Lhamas de Siqueira [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Lhamas de Siqueira\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000060-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevaldo Manoel de Siqueira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idevaldo Manoel de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 1.400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-15.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MAIA SARKIS [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOSTER PRESTACAO DE SERV TECNICOS S/C LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ MAIA SARKIS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/02/2012, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0013100-47.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Valdeci da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, interposto pela 1ª reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0196300-67.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ANTONIO FAGUNDES [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS ANTONIO FAGUNDES\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo a bem de seu interesse, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0230800-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Silva de Jesus [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcello Barbosa da Silva ME N/P Francisca Barbosa da Silva [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)], Réu: joao marcello barbosa da silva me [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu joao marcello barbosa da silva me\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, R$ 1.835,54, bem como custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0211600-64.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot - Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002259-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Pires da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Luiz Pires da Silva\r\n\r\nTrazer ao autos, em 48 horas, 02 cópias da emenda, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0220400-76.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Paulo da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: EPPEPI Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados, Réu: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Paulo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-42.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Germano Francisco [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: F E Minimercado de Itatiaia Ltda.-ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Germano Francisco, Réu F E Minimercado de Itatiaia Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi afastada a exceção de pré-executividade na forma da r. decisão de fl. 82. \r\n\r\nProcesso: 0214100-11.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Augusto Leony Brito Da Silva (Fazenda Ventania) [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Augusto Leony Brito Da Silva (Fazenda Ventania)\r\n\r\nEfetivar, no prazo de 48 horas, o recolhimento da quota previdenciária devida, R$ 3.589,92, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198200-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Salgado [Adv. Alex Martins Rodrigues (OAB: RJ 119396 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Neves e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Salgado\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. 44, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0231200-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Oliveira Daigele [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)], Réu: União de Bancos S.A - UNIBANCO [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sudeste Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001003-44.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Bendinskas Ferreira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Proceth Telecomunicações e Eletricidade Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Bendinskas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/10/2011, às 10:05 horas. Observar as cautelas de praxe. Ainda, fornecer o correto endereço para notificação da reclamada, em 10 dias, tendo em vista o teor da devolução aposto na notificação postal da mesma - \"mudou-se\", sob pena de extinção do processo sem resolu ção do mérito. \r\n\r\nId: 1200469"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0156400-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Antonio Evangelista\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-82.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Ramos\r\n\r\nRéu: Tropical Comercio e Servicos Ltda., Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra - COPER\r\n\r\nPelo presente fica m Tropical Comercio e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 141, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0206700-72.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Carvalho\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industria Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-13.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB DE SOUZA MAIA\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-56.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BASSOLI LTDA, Juliana Bassoli, Arnaldo Bassoli\r\n\r\nPelo presente fica m Arnaldo Bassoli, CONSTRUTORA BASSOLI LTDA, Juliana Bassoli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 987,35. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000060-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idevaldo Manoel de Siqueira\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente; custas de R$ 1.400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-98.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Macedo Pereira Marques\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 205, fixando a condenação no valor total de R$ 7.234,18 equivalente a 590.794,65 IDTRs devidos ao rte. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189600-46.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO FLAUSINO\r\n\r\nRéu: HOT LINE DE RESENDE COMERCIO INDUSTRIA LTDA, Alexandre Hahm, Leonir Schlichting hahn, Rubens Silveira Lopes, Marilia Melo Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Hahm, Leonir Schlichting hahn, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls 33/34, fixando-os em\r\n\r\nR$ 4.684,74(460.879,2106 IDTR até o dia 21/02/02), devendo após esta data serem somados 154,7349 IDTR por dia até o dia do pagamento, além de custas de R$ 120,00. Fica a reclamada intimada ao depósito em 48 horas, prazo em que deverá comprovar também o recolhimento previdenciário, a serem observadas as informações lançadas\r\n\r\npela D. contadoria, sob pena de execução. a reclamada deverá ainda regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0000151-54.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Alves Vedelago\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Simon Parque Nacional Hotel Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/11/2011, às 09:40 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0176200-57.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Eustaquio Benevides\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trab em Tecn da Informacao - CTI, Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Itibra Engenharia e Construcoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte o teor da certidão da i. calculista do Juízo de fl. 506, reapresentar cálculos, adequando-os à coisa julgada, observando-se ainda, a promoção supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUCIANO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nPelo presente fica m ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121400-45.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Barbosa de Souza e Outros\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/105, fixando a condenação no valor total de R$ 15.989,86 equivalente a 1.305.890,61 IDTRs, sendo R$ 9.756,83 equivalente a 796.839,54 devidos à rte Caroline Barbosa de Souza e e R$ 6.233,03 equivalentes a 509.051,07 IDTRs ao rte Ronaldo Custódio de Oliveira. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144100-83.2003.5.01.0521 - CartPrec\r\n\r\nAut: VICENTE POLIDORO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CONSTRUTORA FRANCO DE OLIVEIRA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada praça para o dia 29/11/2011 às 14:32 horas, e, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 30/11/2011, no mesmo horário, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nRua Padre Marques, n° 68 - 1° andar - Centro – Resende/RJ. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200466"
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                            "1203426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0016900-05.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO PONTES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRITO PONTES, Réu STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nCiência da realização de leilão do imóvel pertencente à reclamada, penhorado ás fls. 224 dos presentes autos, a ser realizado no dia 26.10.2011, às 10:00 horas, no átrio do fórum, ,localizado à Rua Lourenço de Abrantes, 59, Centro, São Gonçalo. Não havendo licitantes novo leilão será realizado no dia 09.11.2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nId: 1203426"
                            ],
                            "1203427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 30/09/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 26/10/2011, a partir das 10:00, no local situado à Rua Lourenço de Abrantes, nº 59, Centro, SAO GONCALO, 24400-001 RJ. Caso não haja licitantes novo leilão ser´realizado no dia 09.11.2011 no mesmo herário e local.\r\n\r\nProcesso: 0016900-05.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO PONTES Adv.: Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB.: RJ 82330 D\r\n\r\nRéu: STRONG MANUTENCAO E REPAROS NAVAIS LTDA Adv.: Mauricio Rodrigues Capela OAB.: RJ 73377 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL: Lote “A” da Rua Cruzeiro do Sul, Gradim, no 4º Distrito deste Município, resultante da anexação do remembramento dos lotes de terreno nºs 641 e 642, atingidos pela faixa de domínio da BR 101, trecho Niterói x Manilha, e bem como de uma área localizada nos fundos dos mesmos, medindo: 20,26m de frente para a dita Rua Cruzeiro do Sul; 20,50m nos fundos confrontando vom os lotes 717, 718 e 719; do lado direito 27,00m confrontando com o lote 643; e pelo lado esquerdo 27,70m onde confronta com o lote 640, com área de 554,08m2, tudo conforme certidão do Cartório do 2º Ofício de São Gonçalo, matrícula nº 20206, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Ficam cientes os interessados sobre a averbação de número AV-2 e penhora registrada no R-4, proc. 2007.51.17.001940-1, em curso na 1ª Vara de Execuções Fiscais de São Gonçalo. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 224/225. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Fábio Fraga Martins, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. DENISE FERREIRA DE SOUZA BARROS PACHECO, MM. Juíza Titular na 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cruzeiro do Sul, Lotes 641 e 642, Gradim, SAO GONCALO, 24400-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203427"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1203500": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154300-60.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton dos Santos Cossich Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Beija Flôr de Bacaxá Ltda., Réu Drogaria Pacheco S/A.\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias sucessivos, permeados de 05 dias, com apresentação dos cálculos que entenderem devidos. \r\n\r\nProcesso: 0031700-37.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Ribeiro [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Beach Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nAdequar seus cálculos, em 15 dias, observando o quantitativo de oito horas diárias para apuração da jornada da última semana de todos os meses. \r\n\r\nProcesso: 0141500-93.1992.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA MENEZES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA NAC. DE PREST.DE SERVICOS LTDA - ENAPS [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)], Réu: EMPRESA NAC. DE PREST. DE SERVICOS - ENAPS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA NAC. DE PREST.DE SERVICOS LTDA - ENAPS, Aut MARIA LUCIA PEREIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 78/79 em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-09.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Carlos Waldozende Silva [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA ME [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Réu: RIO FERRARI LOGÍSTICA LTDA [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)], Réu: Pedro Ferreira Cunha , Réu: Wanda da Silva, Réu: Hugo Torres Ferreira, Réu: Artur Monteiro Correia Sales, Réu: Carmem Lucia Conceição dos Santos, Réu: Hiraquem de Araujo Barreto, Réu: Ronaldo Ferrari de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\nContestar os embargos em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-70.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Oliveira [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Ponto Frio - Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Serviços de Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TORRES BRANDAO [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFÉ E BAR GAROTA DO VILLAGE LTDA, Réu: ROBERTO MARTINS GOMES, Réu: Rose Mary Coviello Gomes [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TORRES BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 287, em 05 dias; bem como de que deverá indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1203500"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1203072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001088-45.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilso da Silva Borges [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Olímpio Varão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilso da Silva Borges\r\n\r\nVenha com o atual endereço da ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento da exordial. \r\n\r\nId: 1203072"
                            ],
                            "1203071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203071"
                            ],
                            "1203073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0004200-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva\r\n\r\nRéu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda., G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves\r\n\r\nPelo presente fica m G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda., G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devidos, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203073"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1188798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008200-59.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Lopes de Oliveira [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sao Miguel de Teresopolis LTDA [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-19.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscie da Silva Sampaio [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscie da Silva Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 165 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-52.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Cristina Almeida da Silva [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Geneve Ltdfa. (Capril Crmérie Genéve - Capril Genéve) [Adv. Silvio Chu Shiu Fei (OAB: RJ 120737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Cristina Almeida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 172 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0020500-19.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Carreiro Guimarães [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Segurança e Vigilãncia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Pereira Carreiro Guimarães\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-42.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Batista da Silva [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda. [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Sossego da Mamãe Ltda., Aut Lidiane Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0045300-53.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: BIT A BIT DE TERESOPOLIS INFORMATICA LTDA. [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANGELICA SALOMAO DE PAULA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0006200-23.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orestes de Oliveira Chinemann [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orestes de Oliveira Chinemann\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 210, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-81.1997.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Deteérre Diversões Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SYLVANA RENATA DOS SANTOS SANCHES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-69.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bessa de Oliveira [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME [Adv. Michel David Salonikio (OAB: RJ 102215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresopolis Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-72.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA ANDRIOLO ESTEVES [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: O BARAO BOUTIQUE DE AUTOMOVEIS LTDA. - ME [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA ANDRIOLO ESTEVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0031600-10.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIAN CELESTE MAIA DE OLIVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: AEMPS ASSOCIACAO ESCOLA MODELAR PEDRA DO SINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN CELESTE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0035200-34.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel do Canto Correa [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: S.S.D. Serra Empreendimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel do Canto Correa\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de aplicacao da RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0129400-67.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilda Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecilia Maria de Lucas Araujo [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 119 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041100-32.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hersz Josef Ajzman [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Pontual de Teresopolis Ltda. n/p da sócia Silraci Siqueira Andrade da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hersz Josef Ajzman\r\n\r\nTomar ciência do ofício , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-12.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda da Silva Mesquita [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis LTDA - ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda da Silva Mesquita\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0131800-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Leal [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Arkte Brasil Telecom LTDA., Réu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda, Aut Ricardo da Silva Leal\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001105-70.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: J B S S/A [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B S S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0051200-12.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Leopoldo Batista [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: HK Apoio Empresarial e Seguranca Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Leopoldo Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0156800-85.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eva da Rocha Pinto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Perfecta de Teresópolis Ltda.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Rocha Pinto\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-84.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Trancoso da Silva [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica de Teresopolis LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Trancoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios \r\n\r\nProcesso: 0089600-95.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Barros Pessoa [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Borges de Teresopolis Padaria Ltda-ME [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Barros Pessoa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0133000-33.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Peixoto [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M Riedl Idiomas Ltda ME - Wizard [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Peixoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0022100-17.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO CUNHA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA CRISTINA RIZZO MALAFAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do ofício em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015600-71.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: IBEP INST.BRAS.ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0074900-80.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Valeria Teixeira Alves [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Atalina Maia Feo [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Valeria Teixeira Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls 165 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto Verissimo Joaquim [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagfer Servicos de Terceirizacoes Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-71.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Sound Teresopolis Equipamentos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nId: 1188798"
                            ],
                            "1188799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-10.2011.5.01.0531 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Paskin [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando de Souza Silva, Cgto: Maria de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Paskin\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nId: 1188799"
                            ],
                            "1200673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-85.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes da Motta [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes da Motta\r\n\r\nFornecer em 05 dias copias da emenda sob pena de extincao do feito \r\n\r\nId: 1200673"
                            ],
                            "1201699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0139300-79.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO MENDES DE SOUZA [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MENDES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000933-31.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Souza Sampaio [Adv. Rachel Ferreira Sanches (OAB: RJ 149380 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000488-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iredir Martins Paulo [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Cantinho do Petisco de Teresópolis Ltda. ME, Aut Iredir Martins Paulo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/10/2011 as 11h00, devendo os procuradores darem ciencia as partes \r\n\r\nProcesso: 0080600-62.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MELLO PEREIRA [Adv. Saulo Costa de Carvalho (OAB: RJ 109347 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MELLO PEREIRA, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, discriminados mês a mês, com as devidas deduções previdenciárias, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000875-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da SIlva Canto [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Pereira dos Santos [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da SIlva Canto, Réu Maria da Glória Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/10/2011 as 14h30 \r\n\r\nProcesso: 0001050-22.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernandes Rodrigues [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Cardos de Teresópolis Comércio de Alimentos Ltda-ME, Aut Robson Fernandes Rodrigues \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/10/2011 as 11h30, devendo os procuradores darem ciencia as partes \r\n\r\nProcesso: 0061700-50.2001.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIL AZEVEDO VARGAS [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANIL AZEVEDO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0092300-88.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY ALBERNAZ ROCHA FILHO [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY ALBERNAZ ROCHA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nId: 1201699"
                            ],
                            "1200672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 27/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0001072-46.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleitom Antonio Machado de Souza\r\n\r\nRéu: Tarta Informática Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto George Luis Leitao Nunes da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tarta Informática Importação e Exportação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/12/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Teresópolis localizada na Rua Jose Augusto da Costa, 53, Varzea, TERESOPOLIS, 25953160 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação; e o do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação de pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da úl tima alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200672"
                            ],
                            "1203095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000382-51.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0044100-84.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000268-15.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 171931 E)\r\n\r\nIsaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000200-90.1995.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Isaias Paulino Itaborahy (OAB: RJ 52364 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002800-30.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0026500-16.2000.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-80.1999.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167100-43.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nCarlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120800-91.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0019900-03.2005.5.01.0531 - RTSum - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-09.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023100-13.2008.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nMarco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156500-94.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-56.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048700-46.2002.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000113-12.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRicardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091200-20.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 D)\r\n\r\nRodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000759-85.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-52.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Katia Regina Soares (OAB: RJ 120894 D)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-88.2003.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nJefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-54.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Jaqueline da Costa Soares (OAB: RJ 188971 E)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0152000-14.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nFrancisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0140200-57.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080200-91.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Vivianne Christine da Silva Souza (OAB: RJ 181425 E)\r\n\r\nAna Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099500-68.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 D)\r\n\r\nCarlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074200-12.2005.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112500-04.2009.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0066000-79.2006.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000968-88.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051200-22.2001.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nGilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000795-30.2011.5.01.0531 - RTSum - Carga: Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064900-21.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031000-77.1990.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Isabel Cristina Gomes Guimaraes (OAB: RJ 93070 D)\r\n\r\nSylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086700-33.1993.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sylvia Cunha de Souza (OAB: RJ 72115 D)\r\n\r\nSolange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-25.2000.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203095"
                            ],
                            "1203156": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/09/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000553-08.2010.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113900-24.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-84.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nAgenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132400-46.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 D)\r\n\r\nRaquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010400-39.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-08.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-43.2009.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146200-39.2007.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Fabiano de Castro Lima (OAB: RJ 156570 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-75.2004.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000043-58.2011.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113800-69.2007.5.01.0531 - RTSum - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nRosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059600-78.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 D)\r\n\r\nSandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018100-32.2008.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 D)\r\n\r\nOswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-76.2006.5.01.0531 - RTOrd - Carga: Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203156"
                            ],
                            "1188797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/08/2011\r\n\r\nProcesso: 0144800-19.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Leal\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Medral Engenharia Ltda, Arkte Brasil Telecom LTDA., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. n/p Dr. José Arlindo do Carmo, Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arkte Brasil Telecom LTDA., Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1188797"
                            ]
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                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1203478": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/09/2011\r\n\r\n0007900-38.2005.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Liceu Sul Fluminense Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Liceu Sul Fluminense Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.676,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022500-30.2006.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Luiz Alves da Costa\r\n\r\nExecutado: AD Lider Embalagens S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado AD Lider Embalagens S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.779,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203478"
                            ],
                            "1203483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0038400-39.1995.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BRUNO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA\r\n\r\nTerceiro Interessado: ARMANDO GASPARIAN\r\n\r\nANA JULIA LOBATO GASPARIAN\r\n\r\nPelo presente fica m ANA JULIA LOBATO GASPARIAN, ARMANDO GASPARIAN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/11/2011, às 16horas para a realização do 1º leilão, nos presentes autos, na Av. Venezuela 03 s/517/518, Centro, Rio de Janeiro. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 21/11/2011, no mesmo local e hora .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1203483"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1200376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164200-75.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Brasfels S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão acostada aos autos requerendo o que for de seu interesse.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-58.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Expedito Soares [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Expedito Soares\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 15/02/2012 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. Fica ciente a parte autora que foi deferida a renovação de prazo para emenda a inicial. \r\n\r\nProcesso: 0157100-40.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Jose Arruda [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM Distribuidora de Combustiveis Ltda. [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Jose Arruda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 14/02/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0206100-72.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Iran Frossard [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Lavajato Veiculos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Frossard\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-31.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LEANDRE [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SATERB EXPRESS DISTRIBUIDORA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LEANDRE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.47.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001453-76.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Vital Ferreira [Adv. Ana Carolina Coutinho de Alemida Valadão (OAB: RJ 157184 - D)]\r\n\r\nRéu: F. de Amorim Padaria e Confeitaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Vital Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.23.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0048200-89.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Nicolau da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Nicolau da Silva, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0149500-26.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício San Marino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Oliveira\r\n\r\nInformar o endereço atual da reclamada sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0175700-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique Naves Rodrigues [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Participacoes Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fabio Henrique Naves Rodrigues, Réu Fidelity National Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-11.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON ALMEIDA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)], Aut: GERALDINO APARECIDO DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)], Aut: VALMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: MONTEC MONTAGENS CONST IND E COM LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência que o bloqueio efetuado nos autos foi convolado em penhora.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0164000-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO QUIRINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO QUIRINO\r\n\r\nIndicar meios objetivos de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento e tomar ciência da petição de fls.152.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0176800-51.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NORBERTO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0021800-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Henrique Gomes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Neuza Araújo Senra Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Henrique Gomes\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0378200-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO CANDIDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: JOSE RIBEIRO MALTA HYGINO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: MANOEL VIRGILIO DE ALMEIDA FILHO [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nProceder ao depósito efetivo do valor incontroverso para liberação ao autor conforme fls.1116.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0240300-18.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MARINS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALFA ENGENHARIA LTDA, Aut ISAIAS DA SILVA MARINS\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0114500-33.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Motti Caldeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Motti Caldeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Tomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados Improcedentes. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0465900-52.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DOS SANTOS SOUZA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.369 valendo o silêncio como concordância.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0116600-97.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL SALVADOR GOMES [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: C C M CONSULTORIA LTDA [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)], Réu: KMJ CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SALVADOR GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0031500-77.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DA SILVA XAVIER [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E GOMES ACABAMENTO DE OBRA LTDA ME [Adv. Aloisio Senra Campos Delgado (OAB: RJ 44715 - D)], Réu: ENGEMAR ENGENHARIA SOCIEDADE CIVIL LTDA, Réu: LUCIANO LEONARDO CHAVES, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SIMONE NEVES COBUCI, Réu: SERGIO ANTONIO FIALHO COBUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DA SILVA XAVIER\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000237-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Marques da Silva [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu: Detran RJ Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marques da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/01/2012 às 09:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0113300-20.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida Ribeiro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barbosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscinas Ltda., Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Aparecida Ribeiro\r\n\r\nIndicar o atual endereço da reclamada sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0226100-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge Vital de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jorge Vital de Oliveira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-03.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA NAZARETH FERNANDES GORETTI [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)], Aut: MARA REGINA ALVES VIEIRA DE ASSIS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: CODIVAP CONSORCIO P/DESENV INTEGR VALE PARAIBA [Adv. Paulo Cezar da Silva (OAB: RJ 50150 - D)], Réu: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, Réu: MUNICIPIO DE BARRA MANSA, Réu: MUNICIPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, Réu: MUNICIPIO DE QUATIS, Réu: MUNICIPIO DE MENDES, Réu: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, Réu: MUNICIPIO DE RIO CLARO, Réu: MUNICIPIO DE TRES RIOS, Réu: MUNICIPIO DE VALENCA, Réu: MUNICIPIO DE VASSOURAS, Réu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA ALVES VIEIRA DE ASSIS, Aut TEREZINHA NAZARETH FERNANDES GORETTI\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. Pz:08 dias\r\n\r\nProcesso: 0001350-35.2011.5.01.0341 - ET\r\n\r\nEgte: Adão da Costa\r\n\r\nEgdo: Maria Cecilia Lopes da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Cecilia Lopes da Silva \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-50.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI PESSOA DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS S/A, Aut VANDERLEI PESSOA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112200-30.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lima Fidelis [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima Fidelis, Réu Padaria e Confeitaria Madrigal Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166900-29.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LAUREANO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0180500-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO NETO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, Aut: MOACIR AMARAL DA COSTA, Aut: REGINALDO XAVIER\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE FLORENCIO NETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0321300-35.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0553000-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIRO DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de fls.419.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050300-80.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P. H. Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0269500-94.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Souza de Andrade [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Souza de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de fls.233 sob pena de preclusão.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0150600-75.1993.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EURIDES PINTO COIMBRA [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-24.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira Ramalho [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvale Construções e Consultoria [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvale Construções e Consultoria, Aut Luiz Carlos Pereira Ramalho\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038300-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Magno Carius [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: S. M. L. Cadastramento e Cobrancas e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Magno Carius\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, na sede deste Juízo, no dia 07/11/2011, às 14:02 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2011, às 14:02 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001100-07.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Pádua Rosa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Pádua Rosa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.313.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0165000-89.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut PEDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0180400-89.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisca Julieta da Costa [Adv. Deonil da Costa (OAB: RJ 45320 - D)]\r\n\r\nRéu: Transamorim 2005 Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Julieta da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0385900-65.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BATALHA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO BATALHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096200-23.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Silva de Oliveira [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento e Lavajato do Aterrado Ltda ME [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva de Oliveira, Réu Estacionamento e Lavajato do Aterrado Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, na sede deste Juízo, no dia 07/11/2011, às 14:04 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2011, às 14:04 horas. \r\n\r\nProcesso: 0038600-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace de Carvalho Assompcao [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sul Fluminense Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace de Carvalho Assompcao\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBAS SEPULVEDA [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pelas rés foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-18.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELOI RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nRéu: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELOI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.306.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0046300-81.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PASCOAL DA SILVA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGENS SERVICOS E OBRAS MM SC LTDA, Réu: INEPAR FEM PROJETOS CONSTRUCOES E MONTAGENS SA [Adv. Rogeria Gomes Cordeiro (OAB: RJ 62719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PASCOAL DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.59.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193100-15.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BORDAO [Adv. Eustaquio Araujo Caxile (OAB: RJ 84528 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BORDAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0222000-32.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ilson Candido Ferreira [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ilson Candido Ferreira\r\n\r\nDepositar honorários periciais sob pena de perda da prova.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0232400-52.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA DE MOTORES BELO MONTE LTDA [Adv. Benedito Pacheco de Almeida (OAB: RJ 44405 - D)], Réu: JOAO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Benedito Pacheco de Almeida (OAB: RJ 44405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, Réu JOAO PEREIRA DE CARVALHO, Réu RETIFICA DE MOTORES BELO MONTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada extinta a execução.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0276700-21.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Oranide Maria da Conceicao [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcineia Paloma dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oranide Maria da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se dizendo se renuncia aos créditos conforme fls.30.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050000-55.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Aparecida Soares Correa [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Aparecida Soares Correa, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.348.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0043500-80.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBAS SEPULVEDA [Adv. Flavio Cautiero Horta Jardim (OAB: RJ 5357 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)], Réu: APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APSERVI ASS APOIO E SERV CX BENEF EMPREG CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0262300-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Fernando Vitorino [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0024000-81.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andreia da Silva Montela [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andreia da Silva Montela, Réu Hsbc Bank Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se nos autos apresentando quesitos complementares, querendo, no prazo de 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0129200-82.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Aparecida da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria Alves Ribeiro [Adv. Celeida Pereira de Castro Ramos (OAB: RJ 69400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvia Maria Alves Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000896-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Castro Santos Alves [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Castro Santos Alves \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 07/11/2011 às 08:59 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001930-02.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Paes dos Santos [Adv. Roberta de Souza Albuquerque Raimundo Natividade (OAB: RJ 129763 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e LanchoneteVolta Grande Ltda [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Paes dos Santos, Réu Padaria e LanchoneteVolta Grande Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.60.Pz:10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0320000-38.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDENEIA FRANCO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: BRENO RESENDE LIMA (ESPÓLIO DE) - REPRESENTADO POR SELMA DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDENEIA FRANCO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0170600-62.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE MARIA VALIANTE LEAL GOMES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: HELENA ANDRADE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA [Adv. Bruno Bock (OAB: RJ 120970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE MARIA VALIANTE LEAL GOMES, Réu SUPERMERCADO TRESSOLDI LTDA\r\n\r\nTomar ciência da realização da Praça, na sede deste Juízo, no dia 07/11/2011, às 14:03 horas. E, caso não haja licitante, nova praça será realizada no dia 14/11/2011, às 14:03 horas. \r\n\r\nProcesso: 0039400-87.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDALEA NACARATTI [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: JUCILENE CORREA\r\n\r\nRéu: LUCIANA 21 TRANSPORTES LTDA, Réu: PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA N/P CARLOS DE SOUZA MONTEIRO [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDALEA NACARATTI\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.239.Pz:05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000240-35.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Santos da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: A Revendedora de Jornais e Revistas [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revendedora de Jornais e Revistas, Aut Jonathan Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designada audiência na carta precatória distribuída a VT/Barra do Piraí para o dia 19/10/2011 às 14:00h \r\n\r\nId: 1200376"
                            ],
                            "1200377": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216400-64.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SOARES [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JORGE LUIZ SOARES, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0001879-88.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucimara de Souza Correa, Cgto: Maria Aparecida Amorim Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0257000-30.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PAULO ROBERTO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela reclamada CTI foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios apresentados pelo autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0166800-74.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut LUCIANO CARVALHAES DA FONSECA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-20.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN FEREIRA DOS SANTOS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao-CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Tecnologia da Informacao-CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut IVAN FEREIRA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0293200-24.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Gomes da Silva [Adv. Renata Boaventura Souza (OAB: RJ 115581 - D)]\r\n\r\nRéu: Siloe Transportes e Serviços Ltda. ME, Réu: Município de Pinheiral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001107-28.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Cruz [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sergio Luiz da Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001260-27.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto dos Santos [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Marco Aurélio Ribeiro [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Rogério da Silva Valentim [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)], Aut: Francisco Pires do Carmo Júnior [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa & Soares Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto dos Santos\r\n\r\nEsclarecer pedido de antecipação de tutela sob pena de indeferimento de plano.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0133400-64.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Paulo da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Paulo da Silva, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155200-56.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BOUQUARD NETO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut MARCELO BOUQUARD NETO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-73.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VITELLES DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI COOPERAT DE TRABALHO EM TECNOL DE INFORMACAO, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut PATRICIA VITELLES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0532400-03.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDER PIO DA CUNHA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL AZEVEDO MELO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDER PIO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução sob pena de arquivamento.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0223600-25.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios apresentados pela reclamada CTI foram julgados procedentes em parte e que os embargos declaratórios apresentados pelo autor foram julgados procedentes. Contra arrazoar recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-28.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrymarcio Bittencourt [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. João Victor Arantes Silva (OAB: RJ 151161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrymarcio Bittencourt, Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/10/2011 às 09:02 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0001693-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Hebert Macedo Lima [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Celular, Réu: Charles Franco Espíndola, Réu: TNL PCS S.A., Réu: TIM Celular S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Hebert Macedo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão juntada aos autos sob pena de extinção.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joinaldo Correa dos Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: B K N Fabricação e Serviços Industriais Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B K N Fabricação e Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se quanto a produção da prova pericial sob pena de preclusão conforme decisão de fls.335.Pz:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ribeiro da Cruz [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: T. R. A. - Torres de Resfriamento de Água Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055000-80.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO BATISTA CARNEIRO [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e depositar o montante devidos sob pena de execução.Pz:48 horas \r\n\r\nProcesso: 0155400-63.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BITTENCOURT DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE TRABALHO EM TECNOLOGIA DE INFORMACAO - CTI, Aut HELIO BITTENCOURT DE FREITAS, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112400-43.1986.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELTON SALGADO DE ANDRADE, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( SUCESSOR POR INCORPORAÇÃO DO BANCO ABN AMRO REAL S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0047500-84.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisimar Amaral Rodrigues [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Elisimar Amaral Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074000-27.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON MACHADO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut NELSON MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-05.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Martins de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047700-91.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria dos Reis Teodoro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional, Aut Jose Maria dos Reis Teodoro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANI DE SOUZA DUARTE [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GIOVANI DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253300-12.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose de Souza Vieira [Adv. Luiz Carlos de Andrade (OAB: RJ 52463 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Jose de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078100-20.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Carvalho Barbosa [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Carvalho Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Pz:10 dias\r\n\r\nProcesso: 0000403-78.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Israel da Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Soluções Técnicas e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Israel da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse ante a certidão juntada aos autos sob pena de extinção.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0157500-88.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CORREA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut DANIEL CORREA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Souza Castro [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valerio de Souza Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165700-11.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Gonçalves [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001182-33.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilmar de Freitas Chaves [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar de Freitas Chaves \r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 08/02/2012 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001325-22.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilson Ferreira Nunes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ferreira Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211100-92.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON SOUZA DO EGITO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu: CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON SOUZA DO EGITO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário de fls.166 e 175.\r\n\r\nProcesso: 0462900-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: REMI DE LIMA [Adv. Alexandre Romualdo Alves Silva (OAB: RJ 106400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-69.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Gonçalves da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000965-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Martins Ferreira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Martins Ferreira, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/02/2012 às 09:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal , ciente ainda de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0165800-63.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teles da Silva [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teles da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0222200-05.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Martins de Lima [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Joao Martins de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0256900-75.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Aut EVERSON ALBERTO PRATTI DA SILVA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0129900-63.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ALVES MACHADO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS ALVES MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra arrazoar recurso ordinário.\r\n\r\nId: 1200377"
                            ],
                            "1200375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 26/09/2011\r\n\r\nProcesso: 0156200-33.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMARO\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165000-89.1996.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0176800-51.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NORBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Pz:05 dias\r\n\r\nProcesso: 0180500-35.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FLORENCIO NETO, MARCO AURELIO DE OLIVEIRA, MOACIR AMARAL DA COSTA, REGINALDO XAVIER\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica m RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0240300-18.2000.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ISAIAS DA SILVA MARINS\r\n\r\nRéu: VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, ALFA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIPAL CONSTRUTORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi julgada improcedente a impugnação autoral.Pz:05 dias \r\n\r\nProcesso: 0341800-54.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Juraci da Cruz, Benedito Paulo de Oliveira\r\n\r\nRqdo: Ceramica Redentor Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ceramica Redentor Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1200375"
                            ]
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        "Parte I (Poder Executivo)": {
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                    "1203675": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.216 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nREGULAMENTA A LEI Nº 5.690, DE 14 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL SOBRE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 145, incisos II e IV, da Constituição Estadual e considerando o disposto nos arts. 15, 16 e 18 da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, e o que consta no processo administrativo nº E-07/000.310/11,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Este Decreto estabelece normas para execução da Lei Estadual nº 5.690, de 14 de abril de 2010, que institui a Política Estadual sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável, em especial a disciplina das adaptações necessárias aos impactos derivados das mudanças climáticas e das medidas para contribuir com a redução da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera.\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDas metas de mitigação e de adaptação\r\n\r\nArt. 2° - As metas para redução das emissões de Gases de Efeito Estufa - GEE no Rio de Janeiro serão fixadas com ano base em 2010 e horizonte em 2030, tanto para aplicação no âmbito estadual como para setores específicos de atividade. \r\n\r\nArt. 3°- O Estado deverá estimular o incremento da participação do PIB de Baixo Carbono no PIB estadual, a fim de integrar a Política Estadual Sobre Mudança Global do Clima e Desenvolvimento Sustentável aos princípios da Economia Verde.\r\n\r\n§ 1º - As emissões de CO2 equivalente (CO2e) contabilizarão as emissões dos seguintes gases de efeito estufa: CO2, CH4 e N2O provenientes dos seguintes setores:\r\n\r\nI - Energia - indústria de energia, indústria de manufatura, transportes, comércio, setor público, residências, agropecuária e emissões fugitivas;\r\n\r\nII - Processos Industriais e Uso de Produtos (IPPU) - minerais não metálicos, indústria química, minerais metálicos, uso de produtos não energéticos de combustíveis fósseis e uso de anestésicos;\r\n\r\nIII - Agricultura, Floresta e Outros Usos do Solo (AFOLU) - variação nos estoques de carbono associados a mudanças no uso do solo e práticas pecuárias e agrícolas; \r\n\r\nIV - Resíduos - disposição de resíduos sólidos urbanos e industriais e tratamento de esgotos domésticos e de efluentes industriais.\r\n\r\n§ 2º - As ações relacionadas à Economia Verde observarão os seguintes princípios:\r\n\r\nI - Desenvolvimento Econômico e Criação de Empregos: Geração de renda e criação de empregos em setores de baixo impacto ambiental e que contribuam com o desenvolvimento sustentável;\r\n\r\nII - Redução de Pobreza e Aumento de Qualidade de Vida: Desenvolvimento de áreas de baixa renda e promoção de infraestrutura sustentável;\r\n\r\nIII - Valoração de Ativos Ambientais e Uso Eficiente de Recursos Naturais: Valoração de ativos como biodiversidade, recursos hídricos, entre outros, através da promoção de contabilidade ambiental. Promoção de programas de aumento de eficiência no uso de recursos e redução de resíduos;\r\n\r\nIV - Promoção de uma Economia de Baixo Carbono: Uso de mecanismos de mercado para redução de emissões, promoção de novas tecnologias e engajamentos dos setores financeiros e industriais;\r\n\r\nV - Fomento de Inovação e Novas Tecnologias Limpas e de Baixo Carbono: Promoção de inovação tecnológica em áreas chave, como geração de energia renovável e construção sustentável. Criação de pólos tecnológicos e promoção de pilotos de novas tecnologias.\r\n\r\nArt. 4º - A meta de redução estadual é definida com base na intensidade de carbono, calculada em termos das toneladas de CO2 equivalente emitidas pelo Produto Interno Bruto do Estado (tCO2e/PIB). \r\n\r\nParágrafo Único - A intensidade de carbono do Estado do Rio de Janeiro em 2030 deverá ser inferior a de 2005.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam estabelecidas as metas de mitigação de GEE que abrangem ações relacionadas aos setores de resíduos, de energia e de transportes e agricultura nos seguintes termos:\r\n\r\n§ 1º - As metas de mitigação de emissões de GEE para o setor de resíduos, em conformidade com o estabelecido no Programa Estadual Pacto pelo Saneamento, instituído pelo Decreto no. 42.930, de 18 de abril de 2011, observarão o seguinte:\r\n\r\na) as emissões per capita de GEE de esgoto sanitário deverão ser reduzidas em 65% em relação a 2005, ou seja, deverão sair do patamar de 31 kg CO2e/hab./ano em 2005 e alcançar 11 kg CO2e/hab./ano em 2030, devendo, no cômputo da redução do volume de emissões, ser contabilizado o atendimento às metas do Subprograma RIO + LIMPO, que pretende levar o esgotamento sanitário a 80% (oitenta por cento) da população do Estado até 2018;\r\n\r\nb) as emissões per capita de GEE no setor de resíduos sólidos deverão ser reduzidas em 65% em relação a 2005, ou seja, deverão sair do patamar de 241 kgCO2e/hab./ano em 2005 e alcançar 84 kgCO2e/hab./ano em 2030, devendo, no cômputo da redução do volume de emissões, ser contabilizado o atendimento às metas do Subprograma LIXÃO ZERO, que pretende erradicar o uso dos lixões no território estadual até 2014, bem como a remediação dos existentes até 2016;\r\n\r\nc) - a reciclagem de lixo domiciliar deverá ser ampliada de 2% em 2010 para 15% em 2030;\r\n\r\nd) deverá ser incentivado o crescimento contínuo da geração de energia a partir de resíduos.\r\n\r\n§ 2º - As metas de mitigação de emissões de GEE de energia e transportes deverão observar o seguinte:\r\n\r\na) - as emissões derivadas da energia usada para movimentação dos veículos de transporte deverão ser reduzidas em 30% em relação a 2010, com a ampliação das redes metroviária e ferroviária e dos serviços de barcas e sistemas de ônibus municipais e intermunicipais, bem como pelo aumento do uso de biocombustíveis;\r\n\r\nb) - as emissões de GEE derivadas do consumo de energia do setor público, em todas as esferas, deverão, mediante ações de eficiência energética, ser reduzidas, até o ano de 2030, em 30% em relação ao ano de 2005 quando foram emitidas 1,17 MtCO2; \r\n\r\nc) - deverão ser construídas 1.000 MW em unidades de cogeração no Estado, com objetivo de ampliar em 400% a potência instalada de 230 MW, existente em 2010; \r\n\r\nd) - o total de energia limpa ou de baixo carbono gerado no Rio de Janeiro deverá aumentar em 40% de 2010 a 2030.\r\n\r\nArt. 6º - As metas relacionadas à adaptação abrangem a ampliação dos seguintes programas:\r\n\r\nI - controle de inundações e a recuperação ambiental de bacias hidrográficas: Até 2030, ampliar de 40 para 400 km lineares, projetos e obras em margens de rios a fim de minimizar os impactos de chuvas intensas e recuperar ambientalmente áreas sob ocupação desordenada. Estes esforços, que deverão incluir a implantação de Parques Fluviais, abrangem realocações, drenagens e a recuperação de matas ciliares, promoverão um aumento de 900% na proteção contra enchentes e inundações; \r\n\r\nII - ampliação do Programa Rio Rural, expandindo sua atuação dos atuais 400.000 hectares para 1.700.000 hectares, correspondente as 270 microbacias a serem trabalhadas, abrangendo 63% dos municípios do Estado. O Programa preconiza adoção de práticas conservacionistas, promovendo a recuperação e preservação de solos, dos corpos hídricos e das florestas.\r\n\r\n§ 1º - dos 1.700.000 hectares inseridos nas microbacias beneficiárias do Programa, tem-se como meta estabelecer 266.000 hectares com ações conservacionistas e de manejo sustentável das atividades agropecuárias. Inseridos nessa área de conservação estão previstos 4.000 hectares de práticas que seqüestram carbono como adubação orgânica, adubação verde, compostagem, redução no uso de fertilizantes químicos, plantio direto, plantio em nível, cobertura morta, cultivo mínimo e rotação de culturas. Espera-se ainda pelo Programa, como forma de auxiliar na captura de carbono, a implantação de 1.100 hectares de sistemas agroflorestais e regeneração ou restauração de 800 hectares de florestas nativas, e mais 60.000 hectares de florestamento econômico implantados mediante projetos de silvicultura.\r\n\r\n§ 2o - Em relação ao setor pecuário, o Programa Rio Rural tem como meta implantar 700 hectares de pastejo intensivo rotacionado, permitindo o aumento da produtividade/área bem como a redução de animais/área. \r\n\r\n§ 3º - As metas setoriais serão acompanhadas a cada cinco anos, na época da revisão do Plano Estadual de Mudanças Climáticas, levando em consideração os resultados do Inventário Estadual de Emissões de GEE e do Inventário Florestal Estadual. \r\n\r\nArt. 7º - Para favorecer o alcance das metas estabelecidas neste decreto serão criados incentivos fiscais objetivando o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono em todo o território fluminense.\r\n\r\n§ 1º - O Licenciamento Ambiental poderá estabelecer padrões de emissão restritivos e condizentes com o cumprimento das metas, assim como estabelecer critérios de proteção municipal em planos, projetos e obras, públicas e privadas, tendo em vista as necessidades de adaptação às mudanças climáticas.\r\n\r\n§ 2º - O Zoneamento Econômico Ecológico deverá observar:\r\n\r\nI - identificação de áreas de maior adequação para a instalação de um pólo de inovações tecnológicas em baixo carbono. A localização deste pólo deve contemplar o acesso a pólos acadêmicos pertinentes ao desenvolvimento de tecnologias focadas em sustentabilidade e baixo carbono, acesso a pólos de logística multimodal e a eventual construção de novas indústria de bens de capital;\r\n\r\nII - identificação de áreas propícias a silvicultura, onde se possa desenvolver pólos industriais de bens de consumo, que utilizarão matérias primas provenientes de tais florestas;\r\n\r\nIII - Identificação de áreas com alta concentração de poluentes locais, visando à identificação de \"hotspots\" que podem ser resolvidos com o uso de ferramentas de mercado.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDos Financiamentos\r\n\r\nArt. 8º - Os recursos financeiros de fundos, órgãos e instituições de fomento do Estado poderão ser usados para o alcance dos objetivos de que trata o presente decreto.\r\n\r\n§ 1º - O Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - (FECAM) deverá destinar recursos principalmente para:\r\n\r\nI - projetos e obras da mitigação de gases de efeito estufa provenientes dos setores de resíduos sólidos e de esgoto sanitário;\r\n\r\nII - projetos e obras para controle de inundações e recuperação das bacias hidrográficas;\r\n\r\nIII - projetos e obras para os Programas de micro bacias e recuperação de solos do norte e noroeste fluminense;\r\n\r\nIV - para ampliar o financiamento destas medidas, o percentual do FECAM deverá dobrar, passando de 5% para 10% o valor dos royalties do petróleo e do gás natural recebidos pelo Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 2º - O Fundo da Mata Atlântica (FMA) deverá destinar recursos para projetos de recuperação da cobertura vegetal.\r\n\r\n§ 3º - A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - (FAPERJ) deverá promover a pesquisa e inovação tecnológica com vistas à mitigação de GEE e adaptação do ERJ aos impactos. \r\n\r\n§ 4º - A Investe Rio deverá conceder financiamentos e outros incentivos pertinentes a empreendimentos que fomentem a economia de Baixo Carbono no Estado.\r\n\r\nCapítulo III\r\n\r\nDas contratações públicas\r\n\r\nArt. 9º - Nas contratações promovidas pelo Estado observar-se-á o princípio da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado, conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, respeitadas as seguintes diretrizes:\r\n\r\nI - adoção de critérios ambientais, em especial o de baixa emissão de gases de efeito estufa, nas especificações de produtos e serviços a serem contratados, com vistas à redução dos impactos negativos socioambientais e do incremento dos impactos socioambientais positivos;\r\n\r\nII - estímulo, na execução dos contratos, à adoção de medidas de prevenção e de redução do impacto ambiental causado por produtos e serviços potencialmente danosos ao meio ambiente;\r\n\r\nIII - a adoção, por parte dos contratados, de práticas ambientalmente adequadas para o descarte seguro de resíduos, partes, componentes e demais insumos utilizados na execução do contrato.\r\n\r\nParágrafo Único - Políticas fiscais, tributárias e financeiras deverão ser implementadas a fim de promover a implantação de empreendimentos, atividades e favorecer ao uso de equipamentos e dispositivos que favoreçam a Economia Verde.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDa Gestão do Plano Estadual de Mudança Climática\r\n\r\nArt. 10 - Fica criado o Conselho Estadual de Mudanças Climáticas com a finalidade de acompanhar a implantação, fiscalizar a execução da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, bem como articular as ações aprovadas nos diferentes níveis de governo, sendo composto por representantes e respectivos suplentes do Estado, dos Municípios e da Sociedade Civil.\r\n\r\n§ 1º - O Conselho terá caráter deliberativo e será coordenado pelo Secretário de Estado do Ambiente.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho terá a seguinte composição:\r\n\r\nI - Secretaria de Estado da Casa Civil;\r\n\r\nII - Secretaria de Estado do Ambiente;\r\n\r\nIII - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão;\r\n\r\nIV- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Serviços;\r\n\r\nV - Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia;\r\n\r\nVI - Secretaria de Estado da Fazenda;\r\n\r\nVII - Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\nVIII - Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária;\r\n\r\nIX - Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\n§ 3º - Serão convidados a integrar o Conselho representantes dos seguintes órgãos e entidades:\r\n\r\nI - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente: ANAMA- RJ;\r\n\r\nIII - Associação Estadual de Municípios RJ - AEMERJ;\r\n\r\nIV - Secretário do Meio Ambiente do Município do Rio de Janeiro;\r\n\r\nV - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN;\r\n\r\nVI - Fórum Rio de Mudanças Climáticas. \r\n\r\n§ 4º - São objetivos do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas:\r\n\r\nI - definir as ações de redução de gases de efeito estufa no Estado;\r\n\r\nII - promover a adaptação do Estado aos impactos das mudanças climáticas;\r\n\r\nIII - monitorar o PEMC com vistas ao acompanhamento das metas do PEMC;\r\n\r\nIV - acompanhar as ações para atendimento das diretrizes do PEMC;\r\n\r\nV - divulgar as ações de combate às mudanças climáticas;\r\n\r\nVI - realizar audiências públicas para debate de temas de relevância, isolada ou conjuntamente com outras instituições, quando definido pelo Plenário e/ou pelo Presidente do Conselho;\r\n\r\nVII - aprovar seu Regimento Interno.\r\n\r\n§ 5º - O Conselho poderá estabelecer contratos de gestão para cumprir o disposto neste decreto.\r\n\r\nArt. 11 - Serão consideradas como relevantes serviços prestados ao Estado as funções exercidas pelos Conselheiros, não sendo as mesmas remuneradas.\r\n\r\nArt. 12- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1203675"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1203699": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, CESAR GENERINE, matrícula nº 048583-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/21025/2011.\r\n\r\nNOMEAR JÚLIO CÉSAR CARDOSO, matrícula nº 0048586-2, para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Cesar Generine, matrícula nº 048583-9. Processo nº E-11/21025/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2011, JOSÉ RENATO GARCIA, matrícula nº 0969707-9, do cargo em comissão de Coordenador-Chefe, símbolo DG, da Coordenadoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/461/0001/2011. \r\n\r\nId: 1203699"
                    ],
                    "1203566": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/1287/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos da Lei Complementar nº 138, de 30 de junho de 2010, e do Decreto nº 43.148, de 23 de agosto de 2011, o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CEDDH, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nI - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL\r\n\r\nSecretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\nTitular: ANTONIO CARLOS SILVA BISCAIA\r\n\r\nSuplente: ANDRÉA SEPÚLVEDA BRITO CAROTTII\r\n\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nTitular: DANIELA BRANDO VILLELS PEDRAS\r\n\r\nSuplente: VANIA DRUMMOND BONELLI \r\n\r\nSecretaria de Estado de Segurança - SESEG\r\n\r\nTitular: CLAUDIA OTÍLIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\nSuplente: MILA BRAGA DE LIMA \r\n\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP\r\n\r\nTitular: TATIANA TAVARES DE MELO\r\n\r\nSuplente: FERNANDA DOS REIS LOPES\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: RENATO GLÓRIA DE CASTRO\r\n\r\nSuplente: MYRIAM COELHO CUNHA DA CRUZ\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nTitular: REGINA MARIA CAVALCANTI\r\n\r\nSuplente: ESTHER SANTOS FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Ambiente - SEA\r\n\r\nTitular: DENISE ROSA LOBATO \r\n\r\nSuplente: RONALDO CABRAL TAVARES\r\n\r\nMinistério Público do Estado do Rio de Janeiro - MPERJ\r\n\r\nTitular: LEONARDO DE SOUZA CHAVES\r\n\r\nSuplente: MÁRCIO KLANG\r\n\r\nTribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ\r\n\r\nTitular: DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nSuplente: MARCELO CASTRO ANÁTOCLES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - DPGE-RJ\r\n\r\nTitular: LEILA CAIXEIRO OMARI\r\n\r\nSuplente: LEONARDO ROSA MELO DA CUNHA\r\n\r\nII - REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB\r\n\r\nTitular: CAMILA FREITAS RIBEIRO\r\n\r\nSuplente: NARA ROCHA SARAIVA\r\n\r\nIII - REPRESENTANTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ALERJ\r\n\r\nTitular: ROBERTO P. KRUKOSKI GEVAERD\r\n\r\nSuplente: MARIELLE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nIV - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA (Eleitos na Assembléia de entidades de defesa e/ou promoção de direitos humanos em geral, com sede e atuação no Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 29 de julho de 2011, para o biênio 2011/2013).\r\n\r\nInstituto de Cultura e Consciência Negra Nelson Mandela\r\n\r\nTitular: JOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO SILVA BRASILEIRO\r\n\r\nSuplente: ERICA MARA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nFundação Centro de Defesa dos Direitos Humanos Bento Rubião\r\n\r\nTitular: ELIANA AUGUSTA DE CARVALHO ATHAYDE\r\n\r\nSuplente: CLAYSE MOREIRA E SILVA\r\n\r\nMovimento de Mulheres em São Gonçalo - MMSG\r\n\r\nTitular: MARISA CHAVES SOUZA\r\n\r\nSuplente: MARIANA FRIZIEIRO DA SILVA CRUZ FREIRE\r\n\r\nInstituto de Defensores de Direitos Humanos - IDDH\r\n\r\nTitular: RAFAEL BARCELOS TRISTÃO\r\n\r\nSuplente: THIAGO DE SOUZA MELO\r\n\r\nHumanitas - Organização para Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nTitular: CARMELITA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\nSuplente: MÁRCIA HELENA HONORATO\r\n\r\nRede de Comunidades e Movimentos contra a Violência\r\n\r\nTitular: MARCIA DE OLIVEIRA JACINTHO\r\n\r\nSuplente: PATRÍCIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nMovimento Popular de Favelas - MPF\r\n\r\nTitular: WILLIAM DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: NILTON FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\nInstituto de Estudos da Religião - ISER\r\n\r\nTitular: PEDRO DANIEL STROZENBERG\r\n\r\nSuplente: NOELLE COELHO RESENDE\r\n\r\nViva Rio\r\n\r\nTitular: OSMAR VARGAS OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: CLAUDIO HENRIQUE NAPOLEÃO SILVA\r\n\r\nEspaço Democrático de União, Convivência, Aprendizagem e Prevenção - EDUCAP\r\n\r\nTitular: LÚCIA DE FATIMA OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\nSuplente: NILZA ROGÉRIA DE ANDRADE NUNES\r\n\r\nInstituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE\r\n\r\nTitular: MOEMA MARIA MARQUES DE MIRANDA\r\n\r\nSuplente: VIVIAN BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMovimento Mães da Cinelândia\r\n\r\nTitular: REGINA CÉLIA DA ROCHA MAIA\r\n\r\nSuplente: INDAIÁ MARIA MENDES MOREIRA\r\n\r\nObservatório de Favelas \r\n\r\nTitular: RAQUEL WILLADINO BRAGA\r\n\r\nSuplente: CAIO GONÇALVES DIAS\r\n\r\nPrograma de Estudos da América Latina e Caribe - PROEALC\r\n\r\nTitular: SILENE DE MORAES FREIRE\r\n\r\nSuplente: MARIA CLARA DE ARRUDA BARBOSA\r\n\r\nLaboratório de Análise da Violência - LAV\r\n\r\nTitular: JOSÉ IGNACIO CANO GESTOSO\r\n\r\nSuplente: THAIS LEMOS DUARTE\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia\r\n\r\nTitular: LIA TOYOKO YAMADA\r\n\r\nSuplente: TIAGO REGIS DE LIMA\r\n\r\nSindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro - SEPE\r\n\r\nTitular: JANAÍNA DE ASSIS MATOS\r\n\r\nSuplente: GUILHERME LUZIA DA ROCHA\r\n\r\nConselho Regional de Serviço Social - CRESS - 7ª REGIÃO\r\n\r\nTitular: HILDA CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuplente: CARLOS FELIPE N. MOREIRA\r\n\r\nId: 1203566"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1203691": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 28 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2744/2011 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1203691"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1203700": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, CARLOS VICTOR NASCIMENTO DOS SANTOS do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2632/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO RUGANI VIEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carlos Victor Nascimento dos Santos. Processo nº E-12/2632/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOANA RAMOS MACHADO para exercer, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Rosane Maia Santos Machado. Processo nº E-12/2723/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de outubro de 2011, FRANCISCO DE ASSIS GOMES GURGEL, ID Funcional nº 2032355-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Manutenção Predial, do Departamento de Manutenção Predial, da Superintendência de Engenharia e Manutenção, da Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/2722/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/662584/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 30 de setembro de 2011, HELENA RAGONI DE MORAES CORREIA do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/662584/2011.\r\n\r\nNOMEAR CÁTIA LUZIA DIAS TEMIDO HORTA para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mário Vinícius de Araújo Lopes. Processo nº E-12/662584/2011.\r\n\r\nNOMEAR MÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES para exercer, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Helena Ragoni de Moraes Correia. Processo nº E-12/662584/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, RICARDO DE CASTRO MEIRELLES, matrícula nº 6132002-4, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/1644/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 16 de setembro de 2011, publicado no D.O de 19/09/2011, que nomeou CAROLINA GORNIC para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Almir Ferreira de Almeida, matrícula nº 100203-9. Processo nº E-01/321149/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE LEONARDO MOSQUERA TORRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10012-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Leonardo Westphalen Duenas, matrícula nº 100343-3. Processo nº E-01/320233/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, WAGNER GONÇALVES MATHEUS, matrícula nº 972821-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/516/2011.\r\n\r\nNOMEAR ADAILTON MOREIRA DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10349/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ROBERTO DA SILVA BRUM para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26/07/2011. Processo nº E-06/10350/2011.\r\n\r\nNOMEAR JOICE DA SILVA PEDRO para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10353/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIEL GUELERE para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, em vaga prevista pelo Decreto nº 43106, de 26 de julho de 2011. Processo nº E-06/10351/2011.\r\n\r\nNOMEAR RENAN DE SOUZA CID para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Pablo Rodrigo da Silva Braga, matrícula nº 400808-2. Processo nº E-11/40415/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO TEIXEIRA SANTANA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo DAI-1, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 42.948, de 09/05/2011. Processo nº E-11/40409/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, LINDINALDO MORAES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1980043-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Freqüência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976538/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA, ID Funcional nº 1962713-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/976538/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO DO CARMO MOTTA, ID Funcional nº 1962713-0, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Freqüência e Lotação, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lindinaldo Moraes dos Santos, ID Funcional nº 1980043-6. Processo nº E-21/976538/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2011, ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4319244-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10111/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELAITA SABOIA MELO, ID. Funcional nº 4319271-8, para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Instrução Processual, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo do Carmo Motta, ID Funcional nº 1962713-0. Processo nº E-21/976538/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de julho de 2011, ANTONIO LISBOA LOPES CARDOSO, Médico, Classe \"A\", matrícula nº 08/105178-1, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Proctologia, da Divisão de Serviços Cirúrgicos, do Departamento Médico, do Hospital Central, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201914/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CAIO VINICIUS DE OLIVEIRA FRUTUOSO, matrícula nº 08/400888-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Central de Suprimento, da Divisão de Suprimento, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201914/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de abril de 2011, MARLI CAMARA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe \"A\", matrícula nº 08/104948-8, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Rouparia, do Serviço de Apoio Logístico, da Divisão de Apoio Operacional, do Hospital Eduardo Rabello, do Departamento Geral de Assistência em Próprios Periféricos, da Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201914/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Solange Ferreira Ramos. Processo nº E-08/201914/2011.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ CARLOS FRANCISCO MOURA, matrícula nº 08/400890-3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Material, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/201914/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRA GUEDES VEIGA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.203, de 19/09/2011. Processo nº E-03/300225/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 19 de setembro de 2011, LUCIANE CRISTINA ZANOL VIEIRA, matrícula nº 390831-6, do cargo em comissão de Chefe de Unidade, símbolo DAI-6, da Unidades de Conservação, da Gerência de Unidade de Conservação de Proteção Integral, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/509330/2011. \r\n\r\nId: 1203700"
                    ],
                    "1203676": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/2721/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Departamento de Administração Financeira, da Subsecretaria de Estado de Gestão da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1203676"
                    ],
                    "1203599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1378/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0052/2011, iniciada em 12.09.2011 no Sistema SIGA-www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira em 28.09.2011 adjudicou, o Lote 1 pelo valor global de R$ 9.099,00 (nove mil e noventa e nove reais) em favor da licitante DANIEL MALTEZ PORTELA, o Lote 2 pelo valor global de R$ 1.898,01 (mil oitocentos e noventa e oito reais e um centavo), em favor da licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, o Lote 3 pelo valor global de R$ 7.600,00 ( sete mil e seiscentos reais), em favor da Licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, o Lote 4 pelo valor global de R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais), em favor da licitante DANIEL MALTEZ PORTELA, o Lote 5 pelo valor global de R$ 8.050,00 (oito mil e cinqüenta reais), em favor da licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, o Lote 6 pelo valor global de R$ 4.005,80 ( quatro mil cinco reais e oitenta centavos), em favor da Licitante EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, o Lote 7 pelo valor global de R$ 11.785,68 (onze mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos), em favor da Licitante DANIEL MALTEZ PORTELA e o Lote 8 pelo valor global de R$ 6.918,00 (seis mil novecentos e dezoito reais), em favor da licitante ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1660/2011-HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0058/2011 iniciada na Sessão Pública de 22/09/2011, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0058/11, onde o senhor Pregoeiro em 28/09/2011, adjudicou o Lote 1 à licitante MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, no valor global de R$ 21.053,67(vinte e um mil cinqüenta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nId: 1203599"
                    ],
                    "1202887": [
                        "I - Ata",
                        "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nFÓRUM PERMANENTE DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 85ª REUNIÃO \r\n\r\nAos 31.08.2011, às 10:00 horas foi lida e aprovada a Ata da reunião anterior. O Assessor- Chefe fez os seguintes destaques: 1) para as empresas “E/l” formarem os processos administrativos para agendamento, em continuidade, das Assembleias Gerais Ordinárias, com vistas à apreciação das demonstrações financeiras do exercício de 2010; 2) salientou o restabelecimento do pleno funcionamento do sistema SIGFIS, para as liquidandas: METRÔ, CTC e SERVE; 3) parabenizou as empresas “E/L” em razão regularidade das Contas certificadas pela Auditoria Geral do Estado - AGE e, em maioria, sem ressalvas. ORDEM DO DIA: Registrou a necessidade de mantença das ações para sanar qualquer pendência que porventura tenham ou surja em relação às certidões pertinentes a: FGTS, CND, tributos em geral/Dívida Ativa e obrigações acessórias. Íntegra da Ata no Livro nº 001.\r\n\r\nId: 1202887"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202017": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.220/2010- O Conselho Diretor, com base no parecer da Procuradoria Geral da AGETRANSP e no art. 71 do Regimento Interno, não conheceu da defesa prévia apresentada pela Concessionária Barcas S/A.\r\n\r\nId: 1202017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202034": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\n\r\nMETROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br \r\n\r\nOUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/010.076/2007 - O Conselho Diretor, com base no parecer da Procuradoria Geral da AGETRANSP e no art. 71 do Regimento Interno, não conheceu da defesa prévia apresentada pela Concessionária Barcas S/A. \r\n\r\nId: 1202034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203103": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nNOMEIA ALEXANDRE DE CARVALHO PEREIRA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03/10/2011.\r\n\r\nNOMEIA LEONARDO AMBROSIO PEREIRA, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, na vaga objeto da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.098, de 22/07/11, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 03/10/2011.\r\n\r\nId: 1203103. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203107": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.334/2010. Considerando a importância da participação da sociedade na Consulta Pública nº 01/2011, cujo objeto é “A Lei do gás e seus impactos no Estado do Rio de Janeiro”, na qualidade de Conselheiro-Relator resolvo prorrogar, até 31 de outubro de 2011, o prazo fixado para encaminhamento de sugestões para subsidiar a deliberação do processo nº E-12/020.334/2010, que trata das Condições Gerais e Tarifas para Autoprodutor, Auto-importador e Consumidores Livres de gás natural, em trâmite perante esta Agência Reguladora.\r\n\r\nId: 1203107. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203244": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ROBERTO MENEZES DOS SANTOS, Registro nº 00081263200 vinculado ao PGU nº 314261648, na Categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/679144/2010. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de WELLINGTON JOSE DA SILVA, Registro nº 001805606151 vinculado ao PGU nº 314611789, na Categoria C, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/263239/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de GILSON COELHO DE OLIVEIRA, Registro nº 001156604631 vinculado ao PGU nº 309460590, na Categoria AC, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/275079/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de EDNILTON CORDEIRO ALVES, Registro nº 00324444670, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/285158/2011. \r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de LEANDRO SOARES DOS SANTOS, Registro nº 01983628700, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/287360/2011. \r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de RICARDO GERONIMO DA SILVA, Registro nº 00027935250 vinculado ao PGU nº 314767169, na Categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/305103/2011. \r\n\r\nId: 1203244. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203245": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708811/2011 - SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.475-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado nos termos do Decreto Lei 2.479 de 08.03.1979, no período de 13.07.1964 a 05.05.1965 ao Ministério da Guerra - 2ª Regimento de Infantaria, no total de 293 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/708811/2011 - SILVESTRE DE SOUZA VIEIRA, Assistente Técnico de Trânsito, matr. nº 24/002.475-2. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no artigo 9º e seu Parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 01.02.1976 a 30.04.1976; de 01.06.1976 a 30.06.1976; de 01.09.1976 a 31.10.1976 e de 01.12.1976 a 30.04.1977 ao Documento nº 10923110671 CICI Série, perfazendo o total de 330 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708988/2011 - AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA, Agente de Trânsito, matr. nº 24/002.787-0. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, as férias não gozadas pelo servidor, referente ao exercício de 1998, de acordo com o art. 80, inciso VIII do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/708829/2011 - PAULO CAESAR MANOEL, Motorista, matr. nº 24/002.147-7. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço com base no art. 9º e seu Parágrafo único, da Lei nº 530 de 04.03.1982, prestado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos períodos compreendidos entre 22.07.1975 a 29.07.1975 a GEO TOPO Engenharia Ltda; de 29.08.1975 a 03.11.1975 a Transportes Única Petrópolis Ltda; de 03.05.1976 a 04.02.1977 a Fiat do Brasil S.A; de 17.03.1977 a 25.06.1977 a Companhia Petropolitana da Castanha; de 14.02.1977 a 08.03.1977 a IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A; de 26.04.1977 a 10.03.1978 a Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda; de 01.04.1978 a 30.06.1978 a Casa de Saúde Santa Monica Ltda; de 10.07.1978 a 18.09.1978 a Telewatt do Brasil Ltda e de 22.09.1978 a 12.02.1979 a ENFAP Fabricação de Peças Mecânicas Ltda, perfazendo o total de 1024 dias de efetivo exercício, desprezando os períodos de 19.04.1988 a 31.05.1988 a Clínica Thomas Peter Fuss Ltda; de 01.10.1993 a 30.04.1994 e de 01.05.1995 a 31.05.1995 ao Documento nº 11350887883 CICI Série, por serem concomitante com o tempo do DETRAN/RJ.\r\n\r\nProc. nº E-12/708989/2011 - BRUNO BARBOSA XIMENES, matr. nº 24/003.368-8. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nId: 1203245. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203299": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1251/4000/1995 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n1.628-7\r\n\r\nMaria das Graças M Protasio Viana\r\n\r\n9\r\n\r\n60\r\n\r\n24/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n1.628-7\r\n\r\nMaria das Graças M Protasio Viana\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/05/2009\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1203299. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203249": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 052 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº IO/0860/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe da Divisão Administrativa, matr. 280, PAULO MÁRCIO DE OLIVEIRA GRANADO, Chefe de Seção de Administração de Pessoal, matr. 101, CRISTINA DE SOUZA BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. 930, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão com o objetivo de fiscalizar o Contrato IO n° 11/2011, firmado com a empresa ACESO ATENDIMENTO CLÍNICO E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1203249"
                        ],
                        "1203162": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº IO/0986/2011 - RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação para aquisição de livros para o Projeto Mais Leitura, conforme pedido de fls. 02, no valor de R$ 360,00, na forma do inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 44, da ASJUP, fls. 46/47, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 49. Adjudico os serviços à empresa Mauad Editora Ltda. com fundamento no art. 26 da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1203162"
                        ],
                        "1203574": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0878/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 70 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 72, bem como da ASJUP fls. 73/75, resolvo: Aprovar a prorrogação do Termo de Cooperação, através do primeiro Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com fulcro no Decreto nº 40.788/07 e Resolução SEPLAG Nº 348/10, a ser firmado com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG. Autorizar a despesa em favor da Petrobrás Distribuidora S/A, no valor mensal de R$ 6.540,50, perfazendo o valor total de R$ 78.486,00.\r\n\r\nId: 1203574"
                        ],
                        "1202907": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 254 DE 27 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS ENCAMINHADAS PELA USTDA VISANDO O PROJETO DATA CENTER DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica Instituída a Comissão Especial objetivando a avaliação das propostas de prestação de serviços encaminhadas pela USTDA (U.S. Trade and Development Agency), referente ao Projeto Data Center do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Acordo de Entendimentos assinado entre o Governo do Estado e a USTDA em 30 de Junho 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam designados os servidores a seguir elencados para compor a Comissão Especial, instituída nos termos do art. 1º desta portaria.\r\n\r\nJosé Coelho Gioia, matrícula nº 293.709-2 - Presidente\r\n\r\nSergio Chiapetta Leal, matrícula nº 293.462-8\r\n\r\nLuis Francisco Romeiro Leal, matrícula nº 293.658-1\r\n\r\nElenice Gonçalves da Cunha, matrícula nº 293.774-6\r\n\r\nThales Rodrigues Azevedo, matrícula nº 292.350-6\r\n\r\nRubens Elmor Furtado, matrícula nº 292.061-9\r\n\r\nArt. 3º - O Presidente da Comissão Especial será substituído em seus impedimentos, eventuais ou legais, pelo servidor Sergio Chiapetta Leal. \r\n\r\nArt. 4º - Fica estabelecido o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a partir da data de publicação para que a Comissão Especial apresente os resultados da referida avaliação com as devidas justificativas à Presidência do PRODERJ para a conseqüente decisão e homologação da empresa vencedora. \r\n\r\nArt. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de setembro de 2011\r\n\r\nPAULO CESAR COELHO FERREIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1202907. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203262": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-12/662.188/2011 - Defiro o abono de permanência da servidora SÔNIA SILVA COLETO DE ARAUJO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.062-6.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/662.092/2011 - Defiro o abono de permanência do servidor JALMIR SANTOS, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.624-6.\r\n\r\nId: 1203262. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1202980": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-15/000.938/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2011, para aquisição de materiais elétricos e de segurança, quantificados e especificados na Proposta de Preços, adjudicado pelo Pregoeiro na Ata de Sessão Pública realizado no portal de compras do Governo do Estado do Rio de janeiro - www.compras.rj.gov.br, às empresas: POLOS DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRÔNICOS E VARIEDADES LTDA. - EPP, vencedora do LOTE 1, no valor total de R$ 2.658,20 (dois mil seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos), EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., vencedora do LOTE 3, no valor total de R$ 2.720,00 (dois mil setecentos e vinte reais) e EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA., vencedora do LOTE 4, no valor de R$ 404,00 (quatrocentos e quatro reais). LOTE 02 FRACASSADO.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24.08.2011.\r\n\r\nId: 1202980"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1203159": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 573 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI O RELATÓRIO DAS AÇÕES REALIZADAS NO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2011, CONFORME DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.181, de 02 de janeiro de 2008, que instituiu o Plano Plurianual 2008/2011; com o art. 45 da Lei nº 101, de 04 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; com o inciso III, e do parágrafo único do artigo 5º da Deliberação TCE - RJ nº 223, de 24 de setembro de 2002, que dispõe sobre a fiscalização desta lei, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 6010, de 18 de julho de 2011, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e avaliação da execução das ações que constituem os programas do Plano Plurianual previstos para 2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído o Relatório das Ações Realizadas no segundo quadrimestre do exercício de 2011, com base na estrutura da Lei nº 5857, de 03 de janeiro de 2011, de Revisão Plano Plurianual - PPA 2008/2011.\r\n\r\nParágrafo Único - As informações a serem fornecidas pelos órgãos e entidades referem-se aos recursos financeiros empenhados e/ou liquidados nas ações do Governo, acumulados no período de 01 de janeiro a 31 de agosto de 2011.\r\n\r\nArt. 2º- As informações serão transmitidas à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, responsável pela consolidação do relatório, através do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária - SIGO, pela Internet, no período definido no Anexo.\r\n\r\n§ 1º- Os formulários serão preenchidos por todas as Unidades Orçamentárias da Administração Direta, Autarquia, Fundação, Fundo, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista.\r\n\r\n§ 2º- Nos casos de descentralização de crédito orçamentário, os formulários deverão ser preenchidos pela Unidade Orçamentária - UO da Ação de Governo.\r\n\r\nArt. 3º- Para fins de inclusão das informações no SIGO estão habilitados os servidores ocupantes das Assessorias de Planejamento e Gestão. \r\n\r\nParágrafo Único - A alteração de nomes de servidores habilitados deverá ser solicitada à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pelo titular de cada Órgão/Entidade, através de ofício dirigido à Subsecretária de Planejamento desta Secretaria, informando o nome, o CPF e o telefone de contato do servidor responsável pelas informações.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nFÁBIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão em exercício\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nCRONOGRAMA DE EVENTOS\r\n\r\nNo EVENTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n001\r\n\r\n03/10/11 a 21/10/11\r\n\r\nLançamento no SIGO da realização física dos produtos das ações realizadas no primeiro quadrimestre\r\n\r\nÓRGÃOS SETORIAIS\r\n\r\n002\r\n\r\n24/10/2011 a 28/10/2011\r\n\r\nAnálise, pela SEPLAG, das informações lançadas no sistema, em articulação com os ORGÃOS SETORIAIS\r\n\r\nSEPLAG/ ÓRGÃOS SETORIAIS\r\n\r\n003\r\n\r\n01/11/2011 a 10/11/11\r\n\r\nConsolidação final do Relatório\r\n\r\nSEPLAG \r\n\r\n004\r\n\r\n11/11/11\r\n\r\nEncaminhamento do Relatório ao Secretário da SEPLAG\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\nId: 1203159"
                    ],
                    "1203129": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/06/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/2020/2005 -TORNO SEM EFEITO O DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE 03/10/2008, PUBLICADO NO D.O. DE 07/10/2008, NO VALOR DE R$ 310,00 (trezentos e dez reais), em favor do servidor Carlos Alberto de Azevedo, ID FUNCIONAL: 26246597,referente a gratificação encargos especiais no período de 10 a 30 de agosto de 2005.\r\n\r\nId: 1203129"
                    ],
                    "1203117": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n\tSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, \r\n\r\nGESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\n\tCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\n\tATOS DO COORDENADOR\r\n\r\n\tDE 30/09/2011\r\n\r\nCESSA os efeitos do ato que designou a servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES, Agente Administrativo, Id. Funcional 8732850, da função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 122570, 122571, 122572, 122573, 122574, 122575, 122576, 122577, 122578 e 122579, com validade a contar de 01/10/2011.\r\n\r\nDESIGNA o servidor DOCELINO VENANCIO GONZAGA, Servente, Id. Funcional 8733155, como Agente de Pessoal das Unidades Administrativas 122570, 122571, 122572, 122573, 122574, 122575, 122576, 122577, 122578 e 122579, com validade a partir de 01/10/2011, em virtude da dispensa de MARIA DAS GRAÇAS ALVES PIRES.\r\n\r\nId: 1203117"
                    ],
                    "1203202": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/220510/2010 - Torno sem efeito o despacho de 27/09/2011, publicado no D.O. de 29/09/2011, referente a averbação de 633 (seiscentos e trinta e três) dias de tempo de serviço prestados a iniciativa privada pelo servidor JOSÉ DOS SANTOS FERNANDES, Médico, Id. Funcional 8720533. \r\n\r\nId: 1203202"
                    ],
                    "1203155": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nANDRÉA SOARES BONIFÁCIO, matrícula 917.634-8, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 03.03.2010. Proc. nº E-03/10.100.869/2010.\r\n\r\nPATRICK DANZA GRECO, matrícula 917.237-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E-03/005.602/2010.\r\n\r\nMAURÍCIO DE CASTRO COQUET JUNIOR, matrícula 921.839-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.05.2010. Proc. nº E-03/10.102.072/2010.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, matrícula 928.594-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2010. Proc. nº E-03/10.102.161/2010.\r\n\r\nLEYR ROCHA DE CARVALHO, matrícula 917.563-9, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 13.05.2010. Proc. nº E-03/10.101.902/2010.\r\n\r\nMARCOS COSTA ROBOREDO, matrícula 942.439-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.05.2010. Proc. nº E-03/10.101.925/2010.\r\n\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA, matrícula 926.281-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.04.2011. Proc. nº E-03/8.610.855/2011.\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO LOBO matrícula 929.926-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/4.110.545/2011.\r\n\r\nHARLEM CARVALHO DOS SANTOS, matrícula 920.165-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.11.2010. Proc. nº E-03/15.234/2010.\r\n\r\nVIVIAN FRAZÃO DA SILVA, matrícula 945.387-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-03/8.610.825/2011.\r\n\r\nRENATO LOPES LÚCIO, matrícula 938.616-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 22.02.2011. Proc. nº E-03/3.610.196/2011.\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL DIAS GOMES, matrícula 952.093-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/10.100.483/2011.\r\n\r\nCÍNTIA D' AMATO DOS REIS, matrícula 954.982-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2010. Proc. nº E-03/10.102.150/2010.\r\n\r\nANA PAULA SILVEIRA E SILVEIRA, matrícula 912.381-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/10.203.161/2010.\r\n\r\nWAGNER FRANCISCO DE OLIVEIRA matrícula 950.312-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2010. Proc. nº E-03/004.824/2010.\r\n\r\nGLETT D' ANGELA DA SILVA PALMEIRA DO NASCIMENTO, matrícula 956.765-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/10.400.776/2011.\r\n\r\nROMILTON DE PAULA SOUZA, matrícula 964.994-8, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 07.04.2011. Proc. nº E-03/8.610.838/2011.\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA, matrícula 961.742-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/10.400.788/2011.\r\n\r\nNELSON JAKIMLZYK BAPTISTA, matrícula 878.216-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 28.04.2011. Proc. nº E-03/004.912/2011.\r\n\r\nCELSO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, matrícula 914.181-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 18.04.2011. Proc. nº E-03/7.130.655/2011.\r\n\r\nALINE BICALHO DE FREITAS, matrícula 944.986-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.11.2010. Proc. nº E-03/10.204.353/2010.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA QUEIROZ, matrícula 5.000.146-0, Datilógrafo - CIEP, com validade a contar de 07.06.2010. Proc. nº E-03/3.310.194/2010.\r\n\r\nMAURÍCIO FRUCTUOSO PINTO, matrícula 962.516-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-03/10.101.236/2011.\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ARAÚJO AFONSO, matrícula 5.024.382-3, Agente Coordenador de Turno - CIEP, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/4.110.504/2011.\r\n\r\nMÁRCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA, matrícula 240.606-4, Professor Docente II, D, Ref. 9, com validade a contar de 08.04.2011. Proc. nº E-03/10.101.292/2011.\r\n\r\nId: 1203155"
                    ],
                    "1203153": [
                        "I - Ato",
                        "DE 16.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nALINE RODRIGUES BENAYON, matrícula 926.195-9, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.593/2011.\r\n\r\nALEXANDRO FERREIRA GAUDÊNCIO, matrícula 846.990-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.042/2011.\r\n\r\nROSEMARY FREITAS DA SILVA, matrícula 960.888-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.05.2011. Proc. nº E-03/11.001.811/2011.\r\n\r\nPRISCILA SILVEIRA DA SILVA, matrícula 943.600-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/005.622/2011.\r\n\r\nALCÍDIA RIBEIRO PASSOS, matrícula 829.552-9, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.05.2010. Proc. nº E-03/10.101.793/2010.\r\n\r\nARAMIS CORTES DE ARAÚJO JUNIOR, matrícula 941.780-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.831/2010.\r\n\r\nCLAUCIA MARIA MATOS, matrícula 5.008.593-5, Merendeira - CIEP, com validade a contar de 06.04.2010. Proc. nº E-03/10.001.553/2010.\r\n\r\nGISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE, matrícula 939.959-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 25.10.2010. Proc. nº E-03/8.612.252/2010.\r\n\r\nLÁZARO FLORENTINO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 962.464-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.09.2010. Proc. nº E-03/10.004.389/2010.\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA TORRES, matrícula 945.984-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.07.2010. Proc. nº E-03/10.003.085/2010.\r\n\r\nMAGNO LUIZ FERREIRA, matrícula 957.978-0, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 04.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.393/2010.\r\n\r\nMÔNICA SANTOS EVANGELISTA, matrícula 970.059-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-03/8.611.158/2011.\r\n\r\nMARIA GORETI MARTINEZ CANÁRIO, matrícula 847.883-6, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 13.05.2011. Proc. nº E-03/8.611.093/2011.\r\n\r\nLUÍZA RITA D' ALESSANDRI, matrícula 826.093-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/10.401.119/2011.\r\n\r\nDYKES ARAÚJO DE BARROS, matrícula 919.357-4, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 11.05.2011. Proc. nº E-03/11.400.586/2011.\r\n\r\nPAMELA PEREGRINO DA CRUZ, matrícula 953.580-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/8.611.102/2011.\r\n\r\nMARGARETH SANCHES DOS SANTOS MAGRE DA SILVA, matrícula 5.018.398-7, Professor Docente I, 40 horas, com validade a contar de 06.06.2011. Proc. nº E-03/006.616/2011.\r\n\r\nHAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA, matrícula 955.691-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2011. Proc. nº E-03/8.611.131/2011.\r\n\r\nSANDRA VALÉRIA COELHO DA SILVA, matrícula 956.919-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.044/2011.\r\n\r\nREGINA FERNANDES GOMES DE SOUZA, matrícula 5.004.357-9, Servente - CIEP, com validade a contar de 25.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.622/2011.\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA, matrícula 955.089-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.06.2011. Proc. nº E-03/006.802/2011.\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPES, matrícula 960.503-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.11.2010. Proc. nº E-03/7.131.957/2010.\r\n\r\nISAAC GABRIEL GAYER FILHO DA ROSA, matrícula 964.009-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2011. Proc. nº E-03/201.702/2011.\r\n\r\nJANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula 940.673-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.058/2011.\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE FERREIRA, matrícula 925.633-0, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 06.04.2011. Proc. nº E-03/201.609/2011.\r\n\r\nHANNIBAL ESCOBAR RAMOS HENRIQUES DE CARVALHO, matrícula 848.527-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/201.564/2011.\r\n\r\nMÁRCIO CORRÊA PEREIRA, matrícula 964.782-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/201.601/2011.\r\n\r\nREGINA GUEDES DE CARVALHO, matrícula 838.970-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.746/2011.\r\n\r\nROGÉRIO LUIZ GARCIA GONÇALVES MAIA, matrícula 938.421-5, Professor docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.04.2011. Proc. nº E-03/201.661/2011.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GARCIA COUTINHO, matrícula 945.677-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/201.653/2011.\r\n\r\nMAURÍCIO DO AMARAL BOSSOIS, matrícula 935.822-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2011. Proc. nº E-03/201.745/2011.\r\n\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, matrícula 929.316-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/201.573/2011.\r\n\r\nGRAZIELA JARDIM PACHECO, matrícula 943.581-9, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-03/2.010.158/2011.\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DAS CHAGAS, matrícula 925.098-6, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.068/2011.\r\n\r\nTHELMA RUTH AFFONSO DO NASCIMENTO, matrícula 935.331-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.04.2011. Proc. nº E-03/201.751/2011.\r\n\r\nVANESSA DE CASTRO RODRIGUES, matrícula 836.959-7, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/201.643/2011.\r\n\r\nARILTON DUTRA DA SILVA, matrícula 961.314-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/201.660/2011.\r\n\r\nZILDA MARIA BRAGA BARROS FERREIRA DA ROSA, matrícula 929.316-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/201.573/2011.\r\n\r\nALINE MAIA MARINHO, matrícula 950.845-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/201.658/2011.\r\n\r\nDALVA APARECIDA CORRÊA, matrícula 935.911-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/201.561/2011.\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS, matrícula 958.804-7, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/201.675/2011.\r\n\r\nFLÁVIO BRITO PRADO, matrícula 825.137-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/201.582/2011.\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MUNIZ, matrícula 5.020.248-0, Professor Docente II - 40 Horas, com validade a contar de 29.03.2010. Proc. nº E-03/004.306/2010.\r\n\r\nHELENA SEIXAS GAMEIRO, matrícula 954.084-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.08.2010. Proc. nº E-03/11.301.137/2010.\r\n\r\nJACIRA BARBOSA MENEZES, matrícula 964.690-2, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 18.10.2010. Proc. nº E-03/10.004.913/2010.\r\n\r\nTÂNIA REGINA ABEL DE OLIVEIRA, matrícula 944.622-0, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 05.07.2010. Proc. nº E-03/10.002.927/2010.\r\n\r\nRENAN FERNANDES LOURO, matrícula 916.970-7, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 23.08.2010. Proc. nº E-03/10.003.694/2010.\r\n\r\nMARISA TOLENTINO PINTO, matrícula 5.010.328-2, Agente Administrativo de Biblioteca - CIEP, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-03/11.001.925/2011.\r\n\r\nNELMA BRITO GOMES VIANA, matrícula 893.312-9, Professor Docente I, C. Ref. 4, com validade a contar de 19.05.2011. Proc. nº E-03/10.401.081/2011.\r\n\r\nANALY DE OLIVEIRA MERLIM, matrícula 939.418-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.074/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nINILCEA PAIVA DIAS, matrícula 802.011-7, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe B, com validade a contar de 23.07.2010. Proc. nº E-08/604.761/2010.\r\n\r\nROBERTO ANDRÉ TORRES DE VASCONELOS, matrícula 865.551-6, Médico, Classe B, com validade a contar de 09.07.2010. Proc. nº E-08/604.401/2010.\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES, matrícula 915.921-1, Médico, Classe B, com validade a contar de 23.09.2010. Proc. nº E-08/606.242/2010.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança.\r\n\r\nMURILO DE MOURA MARTHA, matrícula 257.717-9, Detetive de 1ª Classe, com validade a contar 13.02.1996. Proc. nº E-09/3189/1702/2011.\r\n\r\nANDRÉ TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula 258.635-2, Inspetor de Polícia de 2ª Classe, com validade a contar 19.04.2011. Proc. nº E-09/3850/1702/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, matrícula 937.080-0, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária III, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 11.06.2010. Proc. nº E-21/929.122/2010.\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, LUCIANA ANGÉLICA DAMAS FERNANDES, matrícula 867.556-3, Médico, Classe C, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.08.2009. Proc. nº E-08/605.984/2009.\r\n\r\nId: 1203153"
                    ],
                    "1203154": [
                        "I - Ato",
                        "DE 23.09.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nLENICE DA SILVA LIRA, matrícula 935.665-, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 20.05.2011. Proc. nº E-03/005920 /2011.\r\n\r\nELAINE ALVES SANTOS MELO, matrícula 965.081-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.05.2011. Proc. nº E-03/11.001.987/2011.\r\n\r\nEBERT VIARD NETO, matrícula 941.533-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/810.950/2011.\r\n\r\nZELIMAR RODRIGUES BATISTA PAULA, matrícula 936.403-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.718/2011.\r\n\r\nANA RACHEL PEREIRA DA SILVA MARENDAZ, matrícula 918.198-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.05.2011. Proc. nº E-03/10.400.940/2011.\r\n\r\nALEX FABIANO METELLO SILVA, matrícula 918.865-7, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 11.03.2011. Proc. nº E-03/810.676/2011.\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 929.296-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.488/2011.\r\n\r\nLUCIANA GIACOMAZZE, matrícula 956.573-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/11.001.945/2011.\r\n\r\nSILVANA DA SILVA GUIMARÃES, matrícula 953.307-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/10.000.933/2011.\r\n\r\nPAULO BRITO RODRIGUES, matrícula 839.697-0, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 22.02.2011. Proc. nº E-03/10.001.091/2011.\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 967.326-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.382/2011.\r\n\r\nGLAUCIMAR OTÁVIO DA SILVA, matrícula 926.209-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.428/2011.\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DE CASTRO, matrícula 958.467-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 28.03.2011. Proc. nº E-03/1.410.170/2011.\r\n\r\nDENILSON CÉSAR LOBATO SODRÉ, matrícula 917.311-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 29.03.2011. Proc. nº E-03/10.001.756/2011.\r\n\r\nANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula 958.457-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.680/2011.\r\n\r\nALESSANDRA RACY TEIXEIRA BARBOSA, matrícula 945.822-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.04.2011. Proc. nº E-03/10.201.678/2011.\r\n\r\nZAÍRA SÔNIA DALALLE KAMPEL, matrícula 836.923-3, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E-03/006.757/2011.\r\n\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS, matrícula 939.551-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.659/2011.\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PAULO MACHADO, matrícula 941.973-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.257/2011.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ HENRIQUES DE CARVALHO, matrícula 951.202-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.06.2011. Proc. nº E-03/10.401.233/2011.\r\n\r\nELISÂNGELA DE OLIVEIRA, matrícula 942.416-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.11.2010. Proc. nº E-03/10.005.454/2010.\r\n\r\nEDUARDO BASÍLIO ROBBA, matrícula 934.309-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.06.2011. Proc. nº E-03/007.145/2011.\r\n\r\nMOACYR DIAS DA SILVA FILHO, matrícula 918.161-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 08.06.2011. Proc. nº E-03/11.202.779/2011.\r\n\r\nJULIANO DE LIMA, matrícula 940.533-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.06.2011. Proc. nº E-03/11.202.773/2011.\r\n\r\nALESSANDRA PESSANHA DE REZENDE, matrícula 938.832-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.06.2011. Proc. nº E-03/10.401.276/2011.\r\n\r\nDANIELLE ALMEIDA DA SILVA, matrícula 937.704-5, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2011. Proc. nº E-03/10.101.822/2011.\r\n\r\nCLÓVIS CAVALCANTI DA ROCHA FILHO, matrícula 952.622-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.06.2011. Proc. nº E-03/10.101.982/2011.\r\n\r\nRODRIGO MARCONI DA COSTA, matrícula 847.020-5, Professor docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/10.201.825/2011.\r\n\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA, matrícula 962.711-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2011. Proc. nº E-03/11.202.828/2011.\r\n\r\nVERÔNICA THOMAZ CAMPOS, matrícula 966.589-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/810.977/2011.\r\n\r\nCATIA APARECIDA GOMES DOS SANTOS, matrícula 870.295-3, Professor Docente II, A, Ref. 2, com validade a contar de 14.06.2011. Proc. nº E-03/10.101.965/2011.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ PEREIRA BELMONTE, matrícula 951.825-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-03/811.509/2011.\r\n\r\nERLI SÁ DOS SANTOS, matrícula 827.433-4, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 15.04.2011. Proc. nº E-03/811.125/2011.\r\n\r\nNELSON CHRIZOSTIMO DA SILVA FILHO, matrícula 950.553-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2011. Proc. nº E-03/811.255/2011.\r\n\r\nGILCA KNUST GOMES QUEIROZ, matrícula 826.937-5, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 04.05.2011. Proc. nº E-03/811.260/2011.\r\n\r\nGERSYANNY DA SILVA SANTOS, matrícula 951.834-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.05.2011. Proc. nº E-03/811.344/2011.\r\n\r\nMARIA TERESA DE JESUS BANDEIRA, matrícula 834.444-2, Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 03.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.434/2011.\r\n\r\nFÁBIO GUSTAVO PONTES MARTINS, matrícula 962.824-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.06.2011. Proc. nº E-03/10.401.203/2011.\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR, matrícula 939.394-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2011. Proc. nº E-03/10.101.969/2011.\r\n\r\nDAYANE MUNIZ MELLO ERTHAL, matrícula 965.638-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.02.2011. Proc. nº E-03/10.500.061/2011.\r\n\r\nERIKA SOARES AUGUSTO, matrícula 917.131-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 21.03.2011. Proc. nº E-03/10.001.507/2011.\r\n\r\nAPARECIDA MOREIRA DE MELO, matrícula 961.112-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.03.2011. Proc. nº E-03/10.001.899/2011.\r\n\r\nALMIR GUEDES DOS SANTOS, matrícula 941.304-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.065/2011.\r\n\r\nTATIANE REIS BRITTO MIDEA, matrícula 951.696-4, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.173/2011.\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA PIEDADE, matrícula 944.628-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2010. Proc. nº E-03/10.000.609/2010.\r\n\r\nELITA MARIA BRANDÃO NOGUEIRA, matrícula 919.839-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.05.2011. Proc. nº E-03/10.700.782/2011.\r\n\r\nALESSANRA MARA LEONE MAGALHÃES DA MATTA, matrícula 961.102-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2010. Proc. nº E-03/10.700.767/2010.\r\n\r\nWILLIAN SANTOS ALEIXO DE SOUZA, matrícula 941.479-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.06.2011. Proc. nº E-03/11.002.318/2011.\r\n\r\nWANISTON COELHO CELERI, matrícula 941.936-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.04.2011. Proc. nº E-03/10.002.320/2011.\r\n\r\nPEDRO LUIZ SOARES, matrícula 280.562-0, Professor Docente I, C. Ref. 7, com validade a contar de 05.04.2011. Proc. nº E-03/1.410.253/2011.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO DA SILVA ARAÚJO, matrícula 960.544-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.421/2011.\r\n\r\nEMERSON DA SILVA PASSOS, matrícula 958.422-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 13.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.461/2011.\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA MARTINS DA SILVA, matrícula 968.027-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.05.2011. Proc. nº E-03/005.818/2011.\r\n\r\nGLEISE COELHO DE OLIVEIRA, matrícula 832.913-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.404/2011.\r\n\r\nADRIANO SOUSA DA SILVEIRA, matrícula 942.041-05, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2011. Proc. nº E-03/8.611.004/2011.\r\n\r\nRICARDO GUIMARÃES GOES, matrícula 961.882-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/8.611.045 /2011.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS, matrícula 957.550-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 24.05.2011. Proc. nº E-03/006.050/2011.\r\n\r\nTAÍS DE SÁ PEREIRA, matrícula 957.810-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/10.200.162/2011.\r\n\r\nGRAZIELE FERREIRA DOS ANJOS, matrícula 954.087-3, Professor Docente I, C. Ref. 3, com validade a contar de 04.05.2011. Proc. nº E-03/8.611.003/2011.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA ALMEIDA, matrícula 825.211-6, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 23.03.2011. Proc. nº E-03/201.318/2011.\r\n\r\nDENISE MARTINS SANT' ANNA, matrícula 5.012.859-4, Professor Do II - 40 horas, com validade a contar de 16.02.2011. Proc. nº E-03/810.491/2011.\r\n\r\nHELENA DE LOURDES MOURA SOARES, matrícula 964.394-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.012/2011.\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES PEREIRA DA COSTA, matrícula 961.832-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.05.2011. Proc. nº E-03/11.001.973/2011.\r\n\r\nFERNANDO LEITE GOMES JUNIOR, matrícula 955.518-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.011/2011.\r\n\r\nRENATA ANGÉLICA DO VALL COSTA GODOY, matrícula 926.996-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.576/2011.\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FERREIRA PEREIRA, matrícula 919.796-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.01.2011. Proc. nº E-03/10.000.229/2011.\r\n\r\nJAVAN JUNIO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 939.164-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/8.610.976/2011.\r\n\r\nBIANCA GRAZIELA SOUZA GOMES DA SILVA, matrícula 953.838-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.05.2011. Proc. nº E-03/11.202.400/2011.\r\n\r\nODILON GARCEZ JUNIOR, matrícula 935.659-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.03.2011. Proc. nº E-03/1.410.131/2011.\r\n\r\nCHRISTIAN VIDAL DA COSTA, matrícula 964.989-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 31.05.2011. Proc. nº E-03/11.002.169/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com a redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nGIOVANA GLEYSSE DE MIRANDA SALGADO, matrícula 924.057-3, Nutricionista, Classe C, com validade a contar de 01.03.2011. Proc. nº E-08/601.427/2011.\r\n\r\nMÔNICA DA CONCEIÇÃO PESTANA DE GOUVEIA, matrícula 851.865-6, Enfermeiro, Classe C, com validade a contar de 03.03.2011. Proc. nº E-08/601.447/2011.\r\n\r\nELIANE RIBEIRO VIEIRA, matrícula 864.921-2, Enfermeiro, Classe B, com validade a contar de 02.02.2011. Proc. nº E-08/600.769/2011.\r\n\r\nMÁRCIA TEREZA DA SILVA SOUZA ANDRADE, matrícula 850.317-9, Fisioterapeuta, Classe B, com validade a contar de 30.03.2011. Proc. nº E-08/602.055/2011.\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ANDRADE SANTIAGO, matrícula 809.038-3, Médico, Classe A, com validade a contar de 09.08.2011. Proc. nº E-08/605.168/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com redação atribuída pelo Decreto nº 5952/82, os servidores do Quadro I, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança.\r\n\r\nANDERSON HENRIQUES SANTOS, matrícula 925.051-5, Auxiliar Policial de Necropsia, 3ª Classe, com validade a contar 08.02.2011. Proc. nº E-09/8919/1108/2011.\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA BARRETO, matrícula 921.184-8, Papiloscopista Policial, 2ª Classe, com validade a contar 31.03.2011. Proc. nº E-09/3080/1702/2011.\r\n\r\nId: 1203154"
                    ],
                    "1202796": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/707538/1983 - INDEFIRO o pedido do servidor MILTON WENCESLAU DE FREITAS, matrícula 16/0750, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1202796"
                    ],
                    "1202739": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001805/2011 - JULIANA DE JESUS PINHEIRO, matrícula 941385-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11400545/2011 - CLÁUDIO MÁRCIO LIMA PRADO, matrícula 928036-3. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 08.04.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11300121/2011 - MARIA IZABEL BARROS CORREA, matrícula 845328-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 24.12.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603005/2011 - FERNANDO DE AZAMBUJA FONTES, matrícula 863760-5. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 03.12.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/32121/2011 - SÉRGIO ALEXANDRE REGO BARCELOS, matrícula 225288-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11001572/2011 - JAMILLE XAVIER TIRADENTES, matrícula 944521-4. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.02.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/203898/2010 - ANDERSON RAMALHO AMADO MIRANDA, matrícula 958869-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 13.10.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11202890/2011 - JORGE DO VAZ CARVALHO, matrícula 193791-1. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10202120/2011 - LYGIA PINHEIRO DE AGUIAR, matrícula 833431-0. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.06.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nProc. nº E-03/11301714/2010 - HENRIQUE PONTES FERREIRA MONTEIRO, matrícula 951497-7, DEFIRO o pedido. Justifique-se as faltas interpoladas no período de 18.03.2010 a 27.10.2010, exclusivamente para fins disciplinares, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1202739"
                    ],
                    "1202591": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/21505/88 - LECI DO COUTO DINIZ, matrículas 00/1514932-1 (SEEDUC) e 00/0173123-1 (FIA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102091/2010 - NAIR DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0076608-9 (SEEDUC) e 6510-28 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111399/2009 - CLEA GORITO LEAL, matrículas 00/0828591-8 (SEEDUC) e 00/0955069-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602070/2011 - ADILSON MARCELINO RIBEIRO, matrículas 0153802-4 (SES) e 0624342 (MS).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004257/98 - GESSILENE COUTINHO LISBOA BARBOSA DA SILVA, matrículas 00/0832606-8 (SEEDUC) e 10/688353-2 (PCNI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102879/2004 - LENILDA FERNANDES COELHO MAYERHOFER, matrículas 00/0255949-0 (SEEDUC) e 05439 (PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210033/09 - ALESSANDRA CRISTINA SALDANHA CESAR GUIMARÃES CALDAS, matrículas 00/0949207-5 (SEEDUC) e 1121170 (PMTR).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201674/2007 - CARLOS HENRIQUE GOMES, matrículas 00/0913501-3 (SEEDUC) e 00/0929848-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1060/2002 - JUSSARA DO NASCIMENTO REIS, matrículas 00/0250802-6 (SEEDUC) e 00/0844481-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/4024/2009 - LUIZ CLAUDIO BARBOSA MORALES, matrículas 00/0866072-2 (SES) e 13092-34 (PMSG).\r\n\r\nProcesso nº E-03/200634/2008 - JUÇARA COSTA DA SILVA, matrículas 00/0919299-8 (SEEDUC) e 00/0940204-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/1040026/2005 - DEBORA FREITAS LOPES ASSAD, matrículas 00/0254752-9 (SEEDUC) e 00/0914498-1 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA AS ACUMULAÇÕES DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3330/2010 - ISABEL VILHALBA RAMOS, matrículas 00/0296645-5 (SES) e 239398-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700067/2010 - SERGIO TORRES ARAUJO, matrículas 102601 (PMBM) e 00/0957719-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/606747/2009 - ROSANGELA NUNES SILVA, matrículas 00/8106512-0 (IASERJ) e 00/0922668-9 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-03/002494/2010 - LUIZ ANTONIO FERREIRA, matrículas 00/0231395-5 (SEEDUC), 00/0281767-4 (SEEDUC) e 212543-3 (PCRJ).\r\n\r\nILÍCITA as acumulações de cargos dos servidores. \r\n\r\nCONCEDA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OPÇÃO FORMAL POR UM DOS CARGOS, OU NO MESMOS PRAZO, APRESENTAR RECURSO.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETARIO\r\n\r\nDE 22.02.2011 \r\n\r\nProc. nº E-03/11000674/98\r\n\r\nOnde se lê: ...ANGELA DE SOUZA BARROS LIMA... \r\n\r\nLeia-se: ...ANGELA DE SOUZA BARROS DE LIMA...\r\n\r\nId: 1202591"
                    ],
                    "1202961": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR a fim de apurar comunicação de 10 (dez) faltas consecutivas, em face do Eliezer Antonio dos Santos, Músico Instrumentista, matrícula 294.117-7, tendo em vista as informações constantes às fls. 02, 08, 10, 12, 22 e 23, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79. Processo nº E-18/450.354/2011.\r\n\r\nId: 1202961"
                    ],
                    "1202772": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor EDER ANGELO SOARES, Professor Docente I, “C”, Ref. 3, matrícula nº 0921715-9, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, tendo em vista as informações constantes às fls. 02/07 e 09/14. Processo nº E-03/11.300.811/2009.\r\n\r\nId: 1202772"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203166": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/03/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a CÍNTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO, com validade a contar de 07/10/2005 até JANEIRO/ 2009 e LEILA MARIA DA SILVA CORDEIRO, com validade a contar de 07/10/2005 - Proc. nº E-01/710.959/2005.\r\n\r\nDE 15/07/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LUCAS FURTADO MADEIRA, LARISSA FURTADO MADEIRA e LUZIA GONÇALVES FURTADO, com validade a contar de 16/06/2006- Proc. nº E-01/706.844/2006.\r\n\r\nDE 11/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a EDNA LEDA PACHECO SILVA, com validade a contar de 12/11/2006- Proc. nº E-01/701.130/2007.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MICHELLE MONTEIRO SOUZA, PATRICK MACEDO DOS SANTOS SOUZA, com validade a contar de 15/11/2004- Proc. nº E-01/714.222/2004.\r\n\r\nJOSIAS SOARES DA SILVA, com validade a contar de 12/04/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 02/12/2009, publicado no D.O. de 08/12/2009- Proc. nº E-01/712.678/2006.\r\n\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA E SILVA, com validade a contar de 10/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 05/05/2008, publicado no D.O. de 12/05/2008- Proc. nº E-01/705.050/2007.\r\n\r\nADYR LOPES MANZANO, com validade a contar de 11/06/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 20/06/2008, publicado no D.O. de 07/07/2008- Proc. nº E-01/301.628/2008.\r\n\r\nId: 1203166. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203168": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a LENICIA MOREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, com validade a contar de 05/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 17/08/2009, publicado no D.O. de 01/09/2009- Proc. nº E-01/301.933/2009.\r\n\r\nDE 22/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJANDYRA TORRES PACHECO, com validade a contar de 06/02/2009- Proc. nº E-01/300.571/2009.\r\n\r\nROSANGELA LORDELO BEZERRA, com validade a contar de 06/02/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 22/06/2009, publicado no D.O de 26/06/2009- Proc. nº E-01/300.571/2009.\r\n\r\nLUIZA DE OLIVEIRA TOME, com validade a contar de 01/06/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 21/08/2009, publicado no D.O. de 28/08/2009- Proc. nº E-01/301.419/2009.\r\n\r\nVANESSA TEIXEIRA DOS SANTOS e VICENTINA ALICE TEIXEIRA, com validade a contar de 04/10/2010- Proc. nº E-01/300.159/2011.\r\n\r\nERICK DE SOUZA AMANCIO, THAY SPACEK SILVA AMANCIO e ROSALITA DE SOUZA, com validade a contar de 05/01/2011- Proc. nº E-01/300.166/2011.\r\n\r\nEDDYNEIDE TAVARES DE JESUS, com validade a contar de 21/02/2011- Proc. nº E-01/300.643/2011.\r\n\r\nANGELA RODRIGUES SIQUEIRA, com validade a contar de 09/03/2011- Proc. nº E-01/300.714/2011.\r\n\r\nGLEDENYR LEAL MARQUES, com validade a contar de 11/06/2011- Proc. nº E-01/300.938/2011.\r\n\r\nMARIA IRACY MANSO, com validade a contar de 12/11/2010- Proc. nº E-01/301.627/2011.\r\n\r\nDORA MOREIRA PENEDO DOS SANTOS, com validade a contar de 21/07/2011- Proc. nº E-01/301.725/2011.\r\n\r\nDE 26/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nALZIRA PINTO DOS SANTOS, com validade a contar de 15/07/2011- Proc. nº E-01/301.831/2011.\r\n\r\nMANOEL DO ESPIRITO SANTO E SILVA, com validade a contar de 02/08/2011- Proc. nº E-01/301.833/2011.\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS LISBOA e SERGIO COUTO LISBOA, com validade a contar de 10/08/2011- Proc. nº E-01/301.834/2011.\r\n\r\nId: 1203168. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203167": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/715.760/1997 - LUIZ OTAVIO GUEDES NAYLOR - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 05/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/702.752/1989- MANOEL THALES DE MILETO.\r\n\r\nProc. nº E-01/711.991/2003- GERALDO DE SOUZA BARROS.\r\n\r\nProc. nº E-08/602.792/2009- MAGALI ELIONE BASTOS.\r\n\r\nDE 08/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/712.640/1980- MIGUEL PELLEGRINO E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/724.243/1992- DALVA RODRIGUES DOS REIS.\r\n\r\nProc. nº E-01/706.045/2001- CARLOS GONÇALVES.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/737.287/1988 - LEONEL GOMES DE SENNA - AUTO RIZO.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/715.447/1999 - LEDSON DA SILVA MACEDO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1203167. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203169": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/06/2011\r\n\r\nProc. nº 01/728.668/1993 - WALTER RAZUT- AUTORIZO. \r\n\r\nDE 01/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/702.1997- DELCI PAES DA COSTA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/713.708/1988 - FERNANDO PIRES GARCIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/720.195/1988 - RUBEM CANDIDA COTTA E OUTROS. \r\n\r\nProc. nº E-01/705.867/1995 - OSWALDO SAISSE.\r\n\r\nProc. nº E-01/702700/1998 - ALMIR GUEDES COSTA.\r\n\r\nProc.nº E-01/1771/2009 - GEORGETE VIEIRA NASCIMENTO.\r\n\r\nId: 1203169. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203271": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/06/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/708.469/1996 -JOÃO FRANCISCO PINTO - AUTORIZO. \r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/706.769/2001- RITA VALERIA SCHULZE LEMOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/1267/1990- ADILSON CARLOS LUIZ VIANNA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705.294/1988 - ARI BILIG - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/701.353/2003 - BENEDICTO DE FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-01/704.513/2003 - SIDNEY DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/705.990/2001 - JORGE DO NASCIMENTO SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-04/306.691/1979 - VICTORINO CID SAMPAIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/729.513/1990 - GERALDO CONSTANCIO DE PAULA E OUTROS.\r\n\r\nProc. nº E-01/708.511/2000 - AGOSTINHO PASTOR DOS SANTOS WEECKS.\r\n\r\nId: 1203271. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203170": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/07/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/705.111/1993 - MIGUEL SILVA DE OLIVEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 12/07/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados: \r\n\r\nProc. nº E-01/732.018/1992- JOSE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-01/708.748/1994- JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-01/721.220/1995- ELIAS CECILIO\r\n\r\nDE 12/08/2011\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-12/328.281/1974- VALDERENIO MORAES\r\n\r\nProc. nº E-01/714.408/1981- BIANOR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nProc. nº E-01/720.123/1992- FIDELIS SIMOES DIAS E OUTROS\r\n\r\nProc. nº E-01/707.612/1992- JERONIMO TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nProc. nº E-01/728.672/1994- ITAGORE BARRETO\r\n\r\nProc. nº E-01/711.444/1998- HUMBERTO PIERANTONI\r\n\r\nProc. nº E-01/708608/2003- AFONSO CELSO FERREIRA\r\n\r\nId: 1203170. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203272": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/319963/2011 - DAGOBERTO LEOCADIO DE MENEZES FILHO, matr. 2926-4 - AUTORIZO a averbação de 444 (quatrocentos e quarenta e quatro) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-01/319800/2011 - MARIA ANGÉLICA CORDOVIL CORTEZ, matr. 2749-0 - AUTORIZO a averbação de 639 (seiscentos e trinta e nove) dias do tempo de serviço prestado ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-01/718672/1985 - TANIA REGINA RODRIGUES, matr. 2533-8 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 14/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/726933/1986 - JOSÉ LUIZ MATOS URURAHY, matr. 2885-2 - DEFIRO o adicional de 55%, relativo ao 10º triênio, com validade a contar de 02/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/320337/2011 - MÁRIO DE SOUZA RODRIGUES, matr. 2895-1- DEFIRO o abono de permanência com validade a contar de 10/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-01/320214/2011 - ANETE DA SILVEIRA SANTOS, matr. 2443-0- DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 24/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E01/708244/1987 - ANTONIO FELIX DE SOUZA SOBRINHO, matr. 2720-1 - DEFIRO 03 (três) meses de licença-prêmio para data oportuna correspondentes ao período de 13/01/2002 a 11/01/2007.\r\n\r\nId: 1203272. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203171": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 19/08/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/172013/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 269/2010, referente a MARCIA CRISTINA THEÓPHILO.\r\n\r\nProc. nº E-01/172013/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 60/2010, referente a MARCIA CRISTINA THEÓPHILO. \r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/6192/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 404/2011, referente a PAULO ANTUNES DA ROCHA. \r\n\r\nProc. nº E-03/4057/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 198/2011, referente a JORGE CLAUDIO RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-12/707702/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 59/2011, referente a USLA DA SILVA DELFINO. \r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/6111/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 160/2011, referente a FÁTIMA LUZIA MALVEZZI PRETI.\r\n\r\nProc. nº E-09/3849/2503/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 579/2010, referente a JOSÉ MAURO ALVES GUERRA.\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3970/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 435/2011, referente a RONALDO CESAR NUNES DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/201189/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 2013/2011, referente a ANA LUCIA FERNANDES DE MESQUITA.\r\n\r\nProc. nº E-09/5894/2503/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 565/2011, referente a MARCO AURELIO CORREIA DA SILVA. \r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/3158/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 353/2011, referente a IVAN DUTRA FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-01/3158/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 126/2011, referente a IVAN DUTRA FARIA.\r\n\r\nProc. nº E-23/201708/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 12/2011, referente a SERGIO JOSÉ TROTTA. \r\n\r\nProc. nº E-03/813113/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 582/2010, referente a MARÍLIA TEBET AZEVEDO AREDES.\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/26/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 188/2011, referente a PEDRO FERREIRA ARANTES.\r\n\r\nProc. nº E-03/7132154/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 352/2011, referente a EDUARDO FELINTO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-01/120931/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 528/2009, referente a LUCIANNE AZEVEDO LEITE.\r\n\r\nProc. nº E-01/172076/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 2046/2011, referente a EVELINE ROSA DO VALLE. \r\n\r\nId: 1203171. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203273": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA JURÍDICA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR JURÍDICO\r\n\r\nDE 22/09/2011\r\n\r\nTENDO em vista o que consta no processo abaixo relacionado e nos termos da Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 078 de 15.12.2003, publicada no DOE de 19.12.2003, alterada pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 083 de 29.06.2004, publicada no DOE de 01.07.2004, fica decidido o encaminhamento do referido processo à Procuradoria Geral do Estado para fins de inscrição em dívida ativa dos débitos: \r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOCUPANTE\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nE01/316951/2010\r\n\r\nRIACHUELO TÊNIS CLUBE\r\n\r\nRUA MARECHAL BITTENCOURT, Nº 131-0 - ENGENHO NOVO\r\n\r\nId: 1203273. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1203631": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 696 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário Por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 094 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0Km), 42, 43 Sorteio Mensal Acumulado (R$ 100.000,00) todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 30 de setembro de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 29 de setembro, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n696\r\n\r\nFA829169\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n696\r\n\r\nFA551157\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMOVEL 0KM\r\n\r\n094\r\n\r\nFA168518\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n42\r\n\r\nFA573960\r\n\r\nACUMULADO MENSAL\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n43\r\n\r\nEA976471\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nAngela Maria Lopes Dias\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1203631"
                    ],
                    "1203147": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 415 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nAPLICA PENALIDADE ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO-CTCE, com fundamento art. 104 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, alterada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão unânime do Colegiado da Corregedoria Tributária de Controle Externo, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/000.510/2010, na sessão realizada no dia 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar a penalidade administrativa disciplinar de suspensão, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias, à Técnica de Fazenda “C”, ADELAIDE MARIA CORDEIRO GOÉS, matrícula 198.517-5, com fulcro nos arts. 50, I e II do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c o art. 296, incisos I e II do Decreto nº 2479/1979, tendo sua conduta infringido os arts. 39, incisos V e XIII, c/c o art. 40, inciso III do Decreto-Lei nº 220/1975, c/c os arts. 285, V e XIII; arts. 286, III do Decreto nº 2479/1979\r\n\r\nArt. 2º - Cumpre ao Departamento Geral de Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Fazenda - DGAF/SEFAZ adotar as medidas complementares decorrentes do disposto no art. 1º desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Após o cumprimento do disposto no art. 1º, junte-se a presente Portaria aos autos do processo administrativo disciplinar nº E-04/000.510/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1203147"
                    ],
                    "1203148": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 416 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 260ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 30/09/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/000.592/2010.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares PAULO ROBERTO PIRES DA SILVA, matrícula nº 6.106.545-4; VAYNE SANTOS GONÇALVES matrícula nº 6.035.965-0 e FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- o processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE n.ºs 231 e 232, de 03/03/2009 e 10/03/2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11/03/2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20/12/2010. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1203148"
                    ],
                    "1203187": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 417 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais e tendo em conta a decisão do Colegiado na 260ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 30/09/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Sindicância para apuração de eventuais infrações funcionais mencionadas nos autos do processo nº E-04/008.108/2011.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o Corregedor-Auxiliar Dante Carelli, matrícula n° 7.077.309-8, para realizar a sindicância.\r\n\r\nArt. 3º- A sindicância instaurada por esta Portaria deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, com a observância do disposto no art. 317 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão ser observadas também as disposições estabelecidas na CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20 de dezembro de 2010.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1203187"
                    ],
                    "1203188": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA CTCE Nº 418 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 104 da LC nº 69, de 19 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei Complementar 107, de 07 de fevereiro de 2003, e tendo em conta a decisão do Colegiado na 260ª Sessão, publicada no Diário Oficial de 30/09/2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar para apurar supostas irregularidades constantes do processo nº E-04/458.164/1998.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os Corregedores-Auxiliares, MILTON DE OLIVEIRA PENA, matrícula nº 6.119.821-4; VAYNE SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 6.035.965-0 e FRANCISCO AMÉRICO DE PROENÇA FRANCO, matrícula nº 6.032.357-3, para, sob a presidência do primeiro, integrante a Comissão incumbida de dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- o processo administrativo disciplinar instaurado por esta Portaria deverá estar concluído no prazo de 90 (noventa) dias, com a observância do disposto no art. 68 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, combinado com o art. 324 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nParágrafo Único - Os membros da Comissão deverão observar também as disposições estabelecidas nas Portarias SSER nº 11, de 17/02/2009, CTCE nºs 231 e 232, de 03/03/2009 e 10/03/2009, respectivamente, bem como na CI CIRCULAR CTCE nº 03, de 11/03/2009 e CI CIRCULAR CTCE nº 30, de 20/12/2010. \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1203188"
                    ],
                    "1202805": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 448 DE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA PRAZO DE SINDICÂNCIA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 8 (oito) dias, a contar da data da publicação o prazo para conclusão da Sindicância instaurada pela Portaria DGAF nº 418 de 31 de agosto de 2011, constante do administrativo nº E-04/400.595/2007.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de setembro de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1202805"
                    ],
                    "1202703": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nATO DE 14/09/2011 - MARLY BUENO BARCIELA TOJEIRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.181.991-1. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.604/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 21/09/2011, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto nº 2.479/79 e art. 2 da Lei da Lei nº 280/79.\r\n\r\nATO DE 14/09/2011 - RACHEL HELENA RANGEL, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.198.673-6. Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/008.571/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente titulo, o adicional de tempo de serviço equivalente a 55 cinquenta e cinco por cento, correspondente ao 10 grau de progressão horizontal, com validade a contar de 21/09/2011, de acordo com o disposto no art. 224 do Decreto nº 2.479/79 e art. 2 da Lei nº 280/79.\r\n\r\nId: 1202703"
                    ],
                    "1203112": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.926/2010 - RAFAEL MANGRICH LABOURIAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.614-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas), na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social nos períodos de 26/07/2000 a 01/08/2000; de 04/10/2000 a 19/03/2001 e de 01/12/2002 a 22/05/2005, totalizando 1.072 (um mil e setenta e dois) dias de efetivo exercício, desprezando-se o período de 23/05/2005, 31/05/2005, por ser concomitante com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.926/2010 - RAFAEL MANGRICH LABOURIAN, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3ª Categoria, matrícula nº 0.963.614-3. Averbe-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo, de acordo com o art. 75 da Lei Complementar nº 69/90 (Fiscais de Rendas) e amparado pelo art. 2º da Lei nº 1258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no período de 23/05/2005 a 25/05/2010, totalizando 1.825 (um mil oitocentos e vinte e cinco) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1203112"
                    ],
                    "1203118": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.116/2011 - SELMA TRILHA NYLANDER, Técnico de Fazenda, Classe “C”, matrícula nº 0.191.745-9. AUTORI ZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 18, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, a contagem em dobro do período de férias não gozada relativa ao exercício de 1987.\r\n\r\nId: 1203118"
                    ],
                    "1202617": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de outubro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 41.801 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/067.693/2007 - Recorrente: CLINER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: IFE.05 - SIDERURGIA, METALURGIA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 42.019 e 42.020 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/245.189/2010 e E-04/245.190/2010 - Recorrente: FLEXFOR DO BRASIL INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 41.044 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/233.541/1991 - Recorrente: MILLS ESTRUTURAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 43.217 e 43.219 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/232.139/2011 e E-04/232.147/2011 - Recorrente: IRF 47.01 - SANTO ANTONIO DE PÁDUA - Interessada: COMERICAL TANGARA DE PÁDUA LTDA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.464 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/242.727/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1202617"
                    ],
                    "1202618": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de outubro de 2011, às 12h30min.\r\n\r\nRecursos nºs 42.546 E 42.547 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/056.307/2007 E E-04/056.308/2007 - Recorrente: CEPEM - CENTRO DE PESQUISA DA MULHER S/S LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos nºs 42.617, 42.618, 42.619 E 42.620 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/242.745/2010, E-04/242.746/2010, E-04/243.000/2010 E E-04/243.001/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.862 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/250.034/2011 - Recorrente: PROENÇA TRANSPORTES SOROCABA LTDA - EPP - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.782 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/240.992/2010 - Recorrente: FG BORDIGNON TRANSPORTES LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 43.228 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/098.095/2009 - Recorrente: IFE 09 - IPVA - Interessado: ROBSON SILVA DE OLIVEIRA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1202618"
                    ],
                    "1202940": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05 de outubro de 2011, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso: 42.503 / RO - Processo nº E-04/125.050/2010 - Interessada: 125 VIEIRA OLIVEIRA COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos: 30.714 e 30.715 / RV's - Processos nsº E-34/063.673/2004 e E-34/063.676/2004 - Recorrente: IPEOLEO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 33.848 / RV - Processo nº E-04/175.403/2002 - Recorrente: MAPPEL LABORATÓRIOS FARMACEUTICOS LTDA - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos: 43.212 e 43.213 / RO's - Processos nsº E-04/241.203/2011 e E-04/241.204/2011 - Interessada: GRANDE IMAGEM VENDA DE MATERIAL E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1202940"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202968": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nDISPENSA GABRIEL ARAUJO PERALTA, matrícula 141, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor III da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e nomeia GABRIEL ARAUJO PERALTA, com validade a contar de 01 de janeiro de 2010, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.455/2010.\r\n\r\nDISPENSA RUANCARLO PAULUCCI DIAS, matrícula 138, com validade a contar de 03 de outubro de 2011, do posto fiduciário de Assessor II da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e nomeia RUANCARLO PAULUCCI DIAS, com validade a contar de 04 de outubro de 2011, ao posto fiduciário de Assessor I da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. Processo nº E-11/60.134/2010.\r\n\r\nId: 1202968. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202819": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/61.258/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da CENTRAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. ME, no valor de R$ 2.106,00 (dois mil cento e seis reais).\r\n\r\nId: 1202819. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203204": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INVESTE RIO APR “P” N° 022 \r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011 \r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INVESTE RIO/ADM N° 021/2011 CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., COMO CONTRATANTE E A ARTA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO S.A., COMO CONTRATADA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - INVESTE RIO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o Termo de Cooperação Técnica n° 001/2011, de 06 de maio de 2011, celebrado entre a INVESTE RIO e a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, para execução das obras de reforma da nova sede institucional da INVESTE RIO, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei 8.666/93 e o que consta dos processos nºs E-11/60.803/2011 e E-11/60.947/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato n° 021/2011, referente a Tomada de Preços - TPO - n° 001/2011, com base na Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e a alínea “c” do inciso II da cláusula segunda do Termo de Cooperação Técnica n° 001/2011 assinado com a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nArt. 2° - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nEngenheiro José Carlos Cochofel France - matrícula n° 353.184-5 - EMOP\r\n\r\nEngenheiro Marcelo João da Cunha - matrícula n° 352.924-5 - EMOP\r\n\r\nEngenheiro Rocco Antônio Sivolella - matrícula n° 137 - INVESTE RIO\r\n\r\nEngenheiro Paulo Alberto Conte Bouças - matrícula n° 106 - INVESTE RIO\r\n\r\nEvangivaldo Antônio Moreira Alves - matrícula n° 123 - INVESTE RIO\r\n\r\nArt. 3°- A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nMAURÍCIO ELIAS CHACUR\r\n\r\nDiretor-Presidente \r\n\r\nId: 1203204. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203133": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009 - HOMOLOGA o resultado final do Concurso Público, em virtude de habilitação no estágio experimental, com relação aos candidatos aprovados que iniciaram em 27/09/2010, a seguir relacionados, para ocupar os cargos efetivos de Profissional Superior de Registro de Empresas e Técnico de Registro de Empresas, para o Quadro Permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. Homologação do resultado final em 24/11/2008, publicado no D.O. de 26/11/2008.\r\n\r\nRelação dos Aprovados:\r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n17º\r\n\r\n327553\r\n\r\nLuice de Leandro\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\n55º\r\n\r\n325068\r\n\r\nMario Jorge Batista\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n56º\r\n\r\n327876\r\n\r\nRobson Bernard Cam pos da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n57º\r\n\r\n312202\r\n\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\nId: 1203133. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203178": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.560/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8666/93, a favor da CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, no valor de R$ 2.190,00 (dois mil cento e noventa reais), à conta do PT 2312200022.016 e CD 3390.39-21, com base no art. 25, inciso II, c/c o inciso VI do art. 13 do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1203178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202987": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 572 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL DOS CONCURSADOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO IPEM/RJ.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/20.425/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir a Avaliação do Estágio Experimental dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do IPEM/RJ na forma do Regulamento Anexo.\r\n\r\nArt. 2º- Caberá à Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental gerir as atividades e os procedimentos relacionados ao Regulamento Anexo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nREGULAMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL DO IPEM/RJ\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nAVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nSEÇÃO I\r\n\r\nDA ABRANGÊNCIA\r\n\r\nArt. 1º- A Avaliação de Estágio Experimental abrangerá os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas oferecidas para cada cargo, e considerados aptos no exame de sanidade físico-mental, convocados e designados para cumprirem Estágio Experimental na execução das atividades dos respectivos cargos.\r\n\r\nSEÇÃO II\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nArt. 2º- Fica instituída a Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental, como etapa final do concurso para provimento de cargos efetivos do IPEM/RJ, tendo como objetivos:\r\n\r\nI - analisar e aferir o andamento e os resultados dos trabalhos;\r\n\r\nII - analisar e aferir os processos de trabalho, buscando avaliar como o estagiário executa as tarefas que lhe são atribuídas, bem como reconhecer as contribuições do mesmo;\r\n\r\nIII - aferir o desempenho do estagiário com vistas à sua aprovação no estágio experimental, conforme estabelecido no art. 7º, inciso III do Decreto nº 2479/79;\r\n\r\nIV - observar o desenvolvimento das competências funcionais, identificando as lacunas de capacitação dos estagiários; e\r\n\r\nV - fundamentar o resultado do desempenho das atividades exercidas no cargo.\r\n\r\nArt. 3º- A Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental será coordenada por Comissão instituída para este fim através de Portaria da Presidência do IPEM/RJ.\r\n\r\nSEÇÃO III\r\n\r\nDO INSTRUMENTO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nArt. 4º- O desempenho do estagiário será feito em processo individual de avaliação contendo todo o seu histórico com respectivas anotações de todos os setores percorridos, bem como todos os fatores necessários à sua avaliação no período experimental.\r\n\r\nArt. 5º- O instrumento de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental registrará critérios laborais, interpessoais e pessoais tendo como base o art. 12 do Decreto nº 2479/79:\r\n\r\n§ 1º- Os critérios avaliativos a que se refere o caput serão atribuídos os seguintes conceitos: Muito Bom (MB), Bom (B), Regular (R) e Insuficiente (I).\r\n\r\n§ 2º- Para o conceito Muito Bom (MB) será atribuído 3 (três) pontos, para o conceito Bom (B) será atribuído 2 (dois) pontos, para o conceito Regular (R) será atribuído 0 (zero) e para o conceito Insuficiente (I) será atribuído - 2 (menos dois). \r\n\r\nSEÇÃO IV\r\n\r\nDOS PROCEDIMENTOS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO\r\n\r\nDO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nArt. 6º- A Comissão de Avaliação solicitará da chefia imediata de cada estagiário a avaliação de seu desempenho através de formulário próprio denominado Ficha de Avaliação, cujo modelo é parte integrante desse regulamento (Anexo II).\r\n\r\n§ 1º- Antes da devolução do referido instrumento de avaliação, o chefe imediato deverá submetê-lo ao seu diretor para validação, ou não, com as devidas justificativas.\r\n\r\n§ 2º- Essa avaliação será devolvida à comissão no prazo de 4 (quatro) dias úteis. \r\n\r\nArt. 7º- A Comissão de Avaliação fará o somatório dos pontos que correspondem aos conceitos atribuídos (Art. 5º.) e fará análise de todas as informações que compõem o histórico de cada estagiário, emitindo resultado final da avaliação.\r\n\r\nParágrafo Único - Nos casos em que o candidato tiver desempenhado atividades em mais de um setor, sua pontuação será determinada pela média dos pontos obtidos em cada avaliação.\r\n\r\nArt. 8º- A Comissão de Avaliação deverá encaminhar ao Dirigente máximo do IPEM/RJ o resultado final da avaliação do candidato dentro do prazo que compreenda o estágio experimental.\r\n\r\nArt. 9º- O candidato terá ciência do resultado final de sua avaliação através da publicação em Diário Oficial.\r\n\r\nArt. 10- O Dirigente máximo do órgão encaminhará à Casa Civil o resultado nos moldes do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nSEÇÃO V\r\n\r\nDA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nArt. 11- A Avaliação de Desempenho de candidatos em estágio experimental será realizada em conformidade com o estabelecido na Constituição Federal, no Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro e no Plano de Cargos e Salários do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ.\r\n\r\nArt. 12- Será considerado aprovado no estágio experimental o candidato que obtiver no mínimo 14 (quatorze) pontos no cálculo do resultado final.\r\n\r\nParágrafo Único - O candidato será eliminado do concurso caso não alcance a pontuação mínima exigida no caput.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO EXPERIMENTAL\r\n\r\nArt. 13- A Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental será constituída por 07 (sete) membros titulares e por 01 (um) suplente, designados pela Presidência do IPEM/RJ.\r\n\r\n§ 1°- São membros natos da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental:\r\n\r\nI - a Sra. Jackeline Machado da Silva de Lacerda, na qualidade de seu Presidente;\r\n\r\nII - a Sra. Regina Celi Ribeiro Machado,\r\n\r\nIII - o Sr. José da Silva Duque Neto,\r\n\r\nIV - o Sr. Max Siqueira de Alcântara,\r\n\r\nV - a Sra. Sheila B. de Carvalho Mello,\r\n\r\nVI - a Sra. Marília de Andrade Dutra, \r\n\r\nVII - o Sr. Luís Filipe Frota Rocha,\r\n\r\nVIII - a Sra. Mirian da Silva Villa, como membro suplente.\r\n\r\n§ 2º- Na eventual ausência do titular da Presidente da Comissão será exercido pelo Sr. Júlio César Cardoso;\r\n\r\n§ 3°- Em caso de impedimento eventual de um dos membros titulares\r\n\r\nda Comissão, o suplente assumirá. \r\n\r\nArt. 14- A Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental reunir-se-á:\r\n\r\nI - em caráter ordinário, 30 (trinta) dias antes de deflagrar o processo de avaliação,\r\n\r\nII - em caráter extraordinário, quando houver necessidade de propor alterações no processo ou instrumento de avaliação; e\r\n\r\nIII - em caráter extraordinário, por convocação de seu Presidente ou da maioria de seus membros, sempre que houver necessidade de tratar de assuntos afetos à competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 15- Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental:\r\n\r\nI - coordenar a apuração do desempenho dos candidatos em Estágio Experimental;\r\n\r\nII - coordenar a Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental, com base nos fatores constantes dos instrumentos de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental;\r\n\r\nIII - propor a alteração nesse Regulamento sempre que necessário para a melhoria do processo de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental; e\r\n\r\nIV - preparar relatório final dos trabalhos da Comissão (Anexo IV), remetendo os autos a Presidência do IPEM/RJ, para ratificação dos atos da Comissão.\r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nDISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 16- Em nenhuma hipótese haverá retribuição financeira para os integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Experimental, inclusive para aquele que exerça as funções de Presidente.\r\n\r\nArt. 17- Os Diretores do órgão deverão encaminhar a Comissão de Avaliação, a qualquer tempo, dentro do período do estágio experimental o registro de ocorrência que considere de alta relevância no desempenho das funções atribuídas ao estagiário.\r\n\r\nArt. 18- Constituem partes integrantes deste Regulamento os Anexos II, III e IV que o acompanham.\r\n\r\nArt. 19- Os casos omissos deste Regulamento serão analisados pela Comissão de Desempenho do Estágio Experimental.\r\n\r\nArt. 20- Este Regulamento entrará em vigor na data da publicação da Portaria que o institui."
                        ],
                        "1203254": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.589/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2011, do qual foi vencedora a empresa CENTRAL POINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais), conforme ata de julgamento de 28 de setembro de 2011. \r\n\r\nId: 1203254. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203261": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/20.389/2011 - Em conformidade com o Decreto Estadual nº 31.863 de 16/09/2002, posteriores alterações e disposições complementares, HOMOLOGO, nos termos da Ata de julgamento e da adjudicação do Pregoeiro, o resultado do Pregão Eletrônico nº 09/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, tendo sido vencedora dos lotes 1,2 e 3 a empresa TICK-ALL COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA, com o valores globais de R$ 1.352,40 (hum mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), R$ 3.138,40 (três mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos) e R$ 4.000,00 (quatro mil reais), respectivamente, tendo sido a ela adjudicado o objeto da licitação. Quanto ao lote 4 foi o mesmo cancelado em virtude do único item estar contemplado nos RPs da SEPLAG com preço inferior ao arrematado no pregão em referência e o lote 5 foi considerado fracassado tendo em vista que todas as empresas participantes foram desclassificadas, conforme ata de julgamento de 28 de setembro de 2011.\r\n\r\nId: 1203261. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1202527": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 653 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 086/2011, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA., COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.278/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 086/2011 de prestação de serviços de execução de projeto técnico-social em apoio às obras complementares no Complexo de Manguinhos (Vila União).\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nMonica Marina Menezes, mat. 9.234.126-2\r\n\r\nMaria Gabriela Bessa da Silva, mat. 500.003-22 (EGP-RIO)\r\n\r\nRuth Jurberg, mat. 936.795-4 (EGP-RIO) \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1202527"
                    ],
                    "1202965": [
                        "I - Despacho",
                        "VICE-GOVERNADORIA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08.07.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.109/2011 - PAULO CESAR CARDOSO, matrícula do ex-servidor nº 963.376-9 .\r\n\r\nPROCESSO Nº E-16/000.110/2011 - JURANDY BARBOSA DA PAIXÃO, matrícula do ex-servidor nº 954.400-8.\r\n\r\nAUTORIZO o encerramento das folhas de pagamentos, por motivo de exoneração. \r\n\r\nId: 1202965"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202804": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ISALMIR MOREIRA SANTOS, Médico, Grupo “V”, Nível “F”, matrícula nº 13/70257, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2º do art. 9° da Lei Estadual n° 5.260, com efeitos a contar de 10 de setembro de 2011. Processo n° E-17/203.438/2011 - Bider nº 181, de 26.09.2011.\r\n\r\nId: 1202804. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/202.547/2011 - Em face da Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 025, realizada em 25.08.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma ELEVADORES IVIMAIA LTDA.-EPP, lote único - contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças em quatro elevadores instalados no edifício Sede Rio da Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 66.780,00, pelo período de 12 meses, conforme Ata Resumo da Comissão de Pregão Eletrônico do DER-RJ.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-17/203.397/2011 - Em Face a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO n° 033, realizada em 20.09.2011, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, e de acordo com a adjudicação decidida pelo Senhor Pregoeiro, HOMOLOGO a firma J. LESSA MADEIRAS E MATERIAI DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME, lote único - aquisição de madeira de maçaranduba, no valor de R$ 160.700,00.\r\n\r\nId: 1202586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202986": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 25.09.2011, EUCLIDES SANTOS DE JESUS, Engenheiro, Classe F, matrícula nº 36/27.928-9, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o § 1º do inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-17/500.309/2011.\r\n\r\nId: 1202986. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203004": [
                            "I - Despacho",
                            "‘’ SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n29.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.393/2011 - LUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.830-6. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.400/2011 - ALINE FREITAS DA SILVA, Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.820-7. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.402/2011 - CARLOS EDUARDO GOMES DE MATOS, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 400.826-4. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.404/2011 - MARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.833-0. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.406/2011 - RAQUEL OFRANTE SALLES, Engenheiro, Nível A, matrícula nº 400.825-6. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.407/2011 - ELISA DE SOUZA FERNANDES, Geólogo, Nível A, matrícula nº 400.821-5. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/40.415/2011 - VICTOR POCKSTALLER PERRET, Geógrafo, Nível A, matrícula nº 400.872-2. Autorizo a contar de 01.09.2011. \r\n\r\nId: 1203004. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203184": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/050.036/2011 - HOMOLOGA, para que produza seus regulares efeitos de direito, o resultado e a classificação final do Processo Seletivo Público, para Provimento de cargo efetivo de Arquiteto e Engenheiro, promovido pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ, em favor do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, conforme Edital publicado no D.O. de 09 de junho de 2011, páginas 33/38 e resultado e classificação final, publicado no D.O. de 23 de setembro de 2011, páginas 20/22, retificado no D.O. de 26 de setembro de 2011, páginas 41/42.\r\n\r\nId: 1203184. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202991": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/414.415/2011 - GERSON LEITE, Engenheiro, matrícula nº 24/02.123-8. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 09.12.995 a 04.12.2010.\r\n\r\nId: 1202991. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202852": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.518/2009 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 032/2011 - ASS-8-DP, realizada em 20/07/2011. \r\n\r\nId: 1202852. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202853": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.698/2009 - HOMOLOGO a licitação por Concorrência Nacional CN - 009/2010 - ASS-8-DP-1.1, realizada em 1ª sessão 24/05/2011 e 2ª sessão 09/09/2011.\r\n\r\nId: 1202853. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202806": [
                            "I - Despacho",
                            "EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402. 236/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Autorizo a despesa no valor de R$ 283.585,20 (duzentos e oitenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial na E.M. Estação do Rio Grande, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/402.244/2011 - Com base no art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, Autorizo a despesa no valor de R$ 44.585,43 (quarenta e quatro mil quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos), e adjudico à empresa Patamar Construtora Engenharia Ltda., a realização das obras de reforma emergencial no E.M. Fazenda Branca, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nId: 1202806. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1203286": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7644/0006/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0153/2513/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2389/2582/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007\r\n\r\nId: 1203286"
                    ],
                    "1201919": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nSUSPENDE, por 60 (sessenta) dias, a servidora ELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA, Inspetora de Polícia, matrícula 889.314-1, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos XVI, XX, XXV, XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos IV, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo n° E-09/003397/1404/2009.\r\n\r\nId: 1201919"
                    ],
                    "1201921": [
                        "I - Ato",
                        "DE 21.09.2011\r\n\r\nINSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor MARCOS MARTINS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula 265.737-7, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 52, incisos I, c/c o art. 40, inciso III e art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75 e no art. 14, incisos XXXIX e XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, noticiadas através do processo nº E-09/5579/1404/2011.\r\n\r\nId: 1201921"
                    ],
                    "1202114": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR GERAL SUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\n*INSTAURA processo administrativo disciplinar em face do servidor FÁBIO MONTEIRO NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula 870.547-2, para apurar transgressões disciplinares previstas, em tese, no art. 14, incisos XXIV, XXXIV e XXXV, este último inciso c/c o art. 10, incisos I, II, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e no art. 52, incisos IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII e art. 52, inciso I, c/c o art. 40, inciso III, todos do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do processo nº E-09/5466/1404/2011.\r\n\r\n*Republicação por incorreção no original publicado no DOERJ de 04.08.2011.\r\n\r\nId: 1202114"
                    ],
                    "1201920": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 21.09.2009\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7713/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/006151/1404/2004 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8081/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/9425/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2463/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1201920"
                    ],
                    "1201922": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 26.09.2009\r\n\r\nPROCESSO N° E-09/001421/1404/2011 - ARQUIVE-SE o processo administrativo disciplinar em referência, em relação ao servidor GUILHERME CORREA SOARES, Inspetor de Polícia, matrícula 889.024-6, em razão da perda de objeto, eis que o processado já fora demitido nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-09/008584/1404/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2241/0006/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/05772/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4918/0006/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2975/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4241/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007263/1404/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4935/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1044/0006/2010 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0679/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/4085/0006/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1201922"
                    ],
                    "1203203": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nConcedo o aumento por TRIÊNIO aos servidores abaixo:\r\n\r\nMATRICULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nTRIENIO\r\n\r\nVALIDADE\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n4.338-0\r\n\r\nMAURO BRITO DE ARAUJO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.433-9\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO DE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.443-8\r\n\r\nSILVIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.453-7\r\n\r\nAMELIA REGINA CELESTINO ARAO DIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n13/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.456-0\r\n\r\nEULINA IGNACIO DA SILVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.458-6\r\n\r\nROSSANO REIS DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n165.146-2\r\n\r\nROSANE MONTEIRO BANDEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n165.169-4\r\n\r\nSONIA CRISTINA COREIXAS SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n179.657-2\r\n\r\nGUILHERME LEITE SANTOS\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n179.676-2\r\n\r\nVANIA MARIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n179.756-2\r\n\r\nMARTHA MESQUITA DA ROCHA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n180.010-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MOREIRA DA CRUZ\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n180.312-1\r\n\r\nADELINO CARDOSO BOTELHO FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n189.806-3\r\n\r\nPAULO TORRES SERRANO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n189.831-1\r\n\r\nSEVERINO ALEXANDRE ROCHA DE MOURA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n190.027-3\r\n\r\nMARIO ANTONIO BARROS DE ARAUJO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n191.241-9\r\n\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n198.791-6\r\n\r\nEDNA SILVA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n199.080-3\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.305-3\r\n\r\nJORGE ELIAS PRENDA DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.565-2\r\n\r\nELIZABETH COUTINHO BRAGA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n257.574-4\r\n\r\nJOSE LUIZ RIOS MARIA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/10/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n257.599-1\r\n\r\nJOSE RENATO NUNES FREITAS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/11/2009\r\n\r\nR\r\n\r\n258.234-4\r\n\r\nMARIO JOSE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.504-0\r\n\r\nMARCO ANTONIO LIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n258.562-8\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COTTA SANDRINI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n260.555-8\r\n\r\nWANDERLEY NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/02/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n262.814-7\r\n\r\nJOSE DALMO GIRAO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/12/2007\r\n\r\nR\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n28/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n263.054-9\r\n\r\nLUIZ MANOEL DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.575-3\r\n\r\nJOSE GERALDO MOREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.908-6\r\n\r\nVANDEA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.924-3\r\n\r\nROBSON DA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.930-0\r\n\r\nCARLOS CESAR DE FIGUEIREDO MAGALHAES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n29/09/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/09/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n263.955-7\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES MARTINHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.972-2\r\n\r\nLEILAIR PERES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n263.995-3\r\n\r\nMARCOS VALERIO DE FREITAS BRANDAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.009-2\r\n\r\nEUCLIDES RIQUE FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.010-0\r\n\r\nJOSE WILSON ATANAZIO DA SILVA\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n10/09/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n264.038-1\r\n\r\nMARCIA ESQUERDO CARNEIRO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.039-9\r\n\r\nGISLENE DOS S FERREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.042-3\r\n\r\nELIANA INEZ GOMES VILAR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.049-8\r\n\r\nANTONIO EDUARDO VASCONCELLOS ATHAYDE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.057-1\r\n\r\nLUIZ CHRISTINO PONTES PICANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.099-3\r\n\r\nLUIS FELIPE FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.100-9\r\n\r\nLUCI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.542-2\r\n\r\nEMERSON PALADINO DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n264.670-1\r\n\r\nSERGIO ANTONIO BASTOS QUADRO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.622-1\r\n\r\nPAULO ROBERTO GOMES CAVALCANTI\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.711-2\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA MACHADO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.726-0\r\n\r\nSERGIO ROMAO BAPTISTA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n265.983-7\r\n\r\nANDECLEY ANTONIO SANTANNA CARDOSO\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.095-9\r\n\r\nGERALDO DUARTE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.116-3\r\n\r\nCLEBER BATISTA NICHELLI FILHO\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.135-3\r\n\r\nDENILSON PINTO DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.175-9\r\n\r\nROBERTO LOURENCO GOMES FILHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.222-9\r\n\r\nMARCOS EDUARDO MAIA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n31/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.239-3\r\n\r\nGILDASIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n266.499-3\r\n\r\nPAULO CEZAR REGINA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/03/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/03/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n267.060-2\r\n\r\nGIL CLEBER DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.368-9\r\n\r\nANTONIO CARLOS MANGIFESTA\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.565-0\r\n\r\nEDVALDO MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n267.885-2\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.024-7\r\n\r\nJOSE ANTONIO MARTINS\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.585-7\r\n\r\nSERGIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.632-7\r\n\r\nVALCIR FERREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n268.840-6\r\n\r\nCEZAR LUIZ PEREIRA ALBACETE\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.419-8\r\n\r\nRAIMUNDO CARVALHO SCHRAMN\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.426-3\r\n\r\nWILTON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.691-2\r\n\r\nODIR DO VALE\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n269.910-6\r\n\r\nRUTH CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.793-3\r\n\r\nPEDRO COSME CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.870-9\r\n\r\nLUIZ ROBERTO DA CUNHA VIANNA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n13/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n288.885-7\r\n\r\nSERGIO MACHADO LEITE\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n289.395-6\r\n\r\nSERGIO IORIO VASCONCELOS\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n513.349-1\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO PORTES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.507-0\r\n\r\nJOAO VICENTE PIRES JARDIM\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n806.528-6\r\n\r\nWAGNER PERKLES COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n27/06/1995\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26/06/1998\r\n\r\nC\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n25/06/2001\r\n\r\nC\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/06/2004\r\n\r\nC\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/06/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n808.792-6\r\n\r\nRENAN DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n810.869-8\r\n\r\nCLAUDIO MOREIRA PILLAR FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n22/12/1998\r\n\r\nR\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n22/07/2007\r\n\r\nC\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/07/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n810.899-5\r\n\r\nARMANDO MARIO FERREIRA RIBEIRO FILHO\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n811.582-6\r\n\r\nANTONIO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n815.909-7\r\n\r\nROBERTO DA COSTA GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n819.601-6\r\n\r\nJOAO CARLOS BRAVO FERREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n824.398-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEREIRA LEAL\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.119-3\r\n\r\nANDRE KILNER AMARAL MENEZES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n849.417-1\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA GATTI\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.612-1\r\n\r\nJOSE ROBERTO MARQUES RAIMUNDO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.616-2\r\n\r\nMARCELO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.617-0\r\n\r\nSHEILA DA SILVA PIRES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.620-4\r\n\r\nFABRICIO DE MELO SOARES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.622-0\r\n\r\nSERGIO RENATO VIANA BRAZ\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.626-1\r\n\r\nJOHN HERBERT DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.629-5\r\n\r\nMAURICIO DE ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.631-1\r\n\r\nCARLOS FERNANDO VIANNA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.634-5\r\n\r\nHELDER BERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.635-2\r\n\r\nMANUEL JORGE CRUZ MIRANDA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.637-8\r\n\r\nJOSE SIMAO DANTAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.638-6\r\n\r\nALBERTO AUGUSTO NOGUEIRA BORGES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.639-4\r\n\r\nRUBENS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.640-2\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.643-6\r\n\r\nREINALDO DA COSTA FREIRE\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.648-5\r\n\r\nMARCOS ROMERO MATTOSO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.653-5\r\n\r\nROBSTEN ROMILDO LIMA DE FREITAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.655-0\r\n\r\nMARCELUS NEVES PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.656-8\r\n\r\nJOSE RAMIRO DE FREITAS FILHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.658-4\r\n\r\nMARLOS PROENCA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.659-2\r\n\r\nROBERTO FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.665-9\r\n\r\nPAULO LADO MANCEBO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.667-5\r\n\r\nMARCEL NARCIZO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.668-3\r\n\r\nALAN DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.671-7\r\n\r\nJOSE VICENTE DA COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.675-8\r\n\r\nCLAUDIO COSTA BOTELHO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.677-4\r\n\r\nADALBERTO JOSE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.679-0\r\n\r\nEMMANUEL MARCELO DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.682-4\r\n\r\nPAULO AFONSO PANCRACIO CELEBRINI\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.683-2\r\n\r\nJOAO GILBERTO DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.684-0\r\n\r\nJORGE GOMES BARREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.685-7\r\n\r\nVICENTE XIMENES DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.686-5\r\n\r\nADALBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.688-1\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.690-7\r\n\r\nMARINO GUEDES PANI JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.695-6\r\n\r\nCELSO ANTONIO DAS VIRGENS JR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.699-8\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DAFLON MENDES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n852.703-8\r\n\r\nPIERRE ANGEL LEITE DE MATTOS FARO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n859.268-5\r\n\r\nMARCELO DE GOES GOMES\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2005\r\n\r\nR\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n05/08/2008\r\n\r\nC\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n860.411-8\r\n\r\nANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTAO\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.234-1\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.559-1\r\n\r\nFERNANDO AVILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.596-3\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.945-2\r\n\r\nMARCOS TADEU ALVES ANNIBAL\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.969-2\r\n\r\nMAURO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n871.990-8\r\n\r\nMONSUETO CLEMENTE FERREIRA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.288-6\r\n\r\nGIOVAN KRONENBERGER\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n872.336-3\r\n\r\nWADSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.779-6\r\n\r\nMARCELLO BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n888.938-8\r\n\r\nMICHEL ELIAS DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.114-5\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DIAS\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.234-1\r\n\r\nRAFAEL CARBONELLI SILVA LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n15/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.576-5\r\n\r\nANDREA MOREIRA GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.578-1\r\n\r\nMARINA FREITAS CAMPOS E SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.581-5\r\n\r\nELIAS CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.584-9\r\n\r\nALESSANDRA HERCULANO BARROSO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.586-4\r\n\r\nANTONIO GARCHET SANTOS REIS MATHEUS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.587-2\r\n\r\nCLAUBER LEONEL D AVILA CANASTRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.591-4\r\n\r\nFELIPE PEREIRA THIAGO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.592-2\r\n\r\nSELMA MATIAS XIMENES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.593-0\r\n\r\nALEXANDRE AMANDIO SIL\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.594-8\r\n\r\nALEXANDRE CHAVES SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.597-1\r\n\r\nANA LUISA MARANHAO DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.599-7\r\n\r\nANDRE RICARDO BARBOSA DAS NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.601-1\r\n\r\nANDREIA MARIA PERES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.602-9\r\n\r\nARY MARTINS FERREIRA NETTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.603-7\r\n\r\nBARBARA GOMES DE SOUZA BENAYON\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.604-5\r\n\r\nCAIO GLORIA PONTES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.605-2\r\n\r\nCARLO MAXIMO GARAGNANI GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.608-6\r\n\r\nEDUARDO CATARINO COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.609-4\r\n\r\nEDUARDO LEMOS LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.610-2\r\n\r\nELIAS GEMINO DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.611-0\r\n\r\nGILBERTO PAULINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.613-6\r\n\r\nMARCIO FERNANDES COELHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.615-1\r\n\r\nMARCIO ROBERTO BLUNK SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.619-3\r\n\r\nPAULO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.620-1\r\n\r\nPRISCILA HELENA BELGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.621-9\r\n\r\nRAQUEL ALVES DA CRUZ\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.622-7\r\n\r\nREJANE DE ANDRADE BUNHEIRAO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.623-5\r\n\r\nRENATO ANTONIO PINTO SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.626-8\r\n\r\nMARGARETE PATENA MENDONCA VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.627-6\r\n\r\nMARCELO ORIOLI\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.632-6\r\n\r\nVIVIANE DUARTE FEITOSA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.633-4\r\n\r\nCECILIA BARBOZA GOES DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.634-2\r\n\r\nRENATO BEZERRA DE MENEZES LOBATO DA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.637-5\r\n\r\nROSANA BASTOS JANNUZZI FRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.638-3\r\n\r\nLYLYANE MAIA CORREIA COSTA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.640-9\r\n\r\nPAULO RENATO SINFOROSO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.641-7\r\n\r\nLUCIANO ARIGONE MARQUES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.657-3\r\n\r\nELEN GOMES PEREIRA SOUTO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.660-7\r\n\r\nALEXANDRE HENRIQUE DUARTE BRAGA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.662-3\r\n\r\nALEXANDRE OTAVIO DE SENA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.666-4\r\n\r\nCARLA CONCEICAO GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n889.667-2\r\n\r\nPAULO ROBERTO LIMA DE FREITAS\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n21/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.483-5\r\n\r\nALEXANDRE HERDY BARROS SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n28/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.521-2\r\n\r\nLEONARDO AFFONSO D DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n01/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n946.526-1\r\n\r\nJOSE PAULO PIRES\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n11/05/2008\r\n\r\nR\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n11/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n956.019-4\r\n\r\nHUDSON QUINTANIHA CAMPOS\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/09/2009\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n14/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n956.052-5\r\n\r\nALESSANDRO ORDINE RIBEIRO TOLEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.090-2\r\n\r\nDANIEL ARAUJO LIMA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n959.111-6\r\n\r\nDEBORAH NENCETTI PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.206-4\r\n\r\nWLLISSES VALENTIM DE MENESES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.233-8\r\n\r\nRICARDO SIMAO RICA JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n959.284-1\r\n\r\nFABRICIO LUZ GUIMARÃES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n959.285-8\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO FERRAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n21/01/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n963.051-8\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA BATISTA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n963.093-0\r\n\r\nTATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n965.760-2\r\n\r\nCLAUDIA DESSIMONI OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n04/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n965.857-6\r\n\r\nIBSON DE ARAUJO MEIRELES\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.971-5\r\n\r\nMARGARETH MOREIRA MACIEL\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n965.996-2\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE MELLO GOMES\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n28/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n19/12/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.877-1\r\n\r\nMARCO ANTONIO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n968.965-4\r\n\r\nMARCIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n968.972-0\r\n\r\nFLAVIO MOREIRA CALVAO\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n05/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n968.990-2\r\n\r\nANTONIO GUEDES DOS SANTOS JR\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n969.012-4\r\n\r\nUBIRAJARA DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n04/10/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n969.352-4\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nR\r\n\r\n969.933-1\r\n\r\nANDRE FERREIRA ROCHA\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nR\r\n\r\n969.950-5\r\n\r\nALEX VIANA CARDOSO\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n969.958-8\r\n\r\nTHYAGO NUNES DE MELLO\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n14/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n970.764-7\r\n\r\nRITA DE CASSIA SALIM TAVARES\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n970.792-8\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n23/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.003.896-6\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GUEDES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.267-9\r\n\r\nROSANGELA CAMARGO CASTRO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.340-4\r\n\r\nNOECI DA SILVA G PADILHA ARRUDA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.369-3\r\n\r\nENEAS VAZ FILHO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n06/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.390-9\r\n\r\nMARCO ANTONIO MORENO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.420-4\r\n\r\nJOSE CARLOS OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.421-2\r\n\r\nIVONE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.440-2\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.441-0\r\n\r\nLILIAN CORREA FERNANDES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.446-9\r\n\r\nCARLOS ANTONIO AZEREDO NEVES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.454-3\r\n\r\nANA REGINA SOARES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.457-6\r\n\r\nFAUSTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.466-7\r\n\r\nLEILA CORREA FERNANDES PERROTE\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.469-1\r\n\r\nMARCOS MOURA MATTOS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.473-3\r\n\r\nROSEMAR DA ROS BODART\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.478-2\r\n\r\nREGINA CELIA FIGUEIRA BORGES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.483-2\r\n\r\nCRISTINA MARIA GODINHO CRUZ VIANNA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.484-0\r\n\r\nTADEU PITANGA DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n10/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.488-1\r\n\r\nJOSE COE RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.491-5\r\n\r\nCELSO DE AZEVEDO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.493-1\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.501-1\r\n\r\nTELSON NILTON DE AMOEDO ALVES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.504-5\r\n\r\nCIRENE MAISE COSTA DIAS\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.510-2\r\n\r\nANGELICA DE SOUZA GAVINHO PIMENTA VIANNA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.512-8\r\n\r\nNEUSA MARIA MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.523-5\r\n\r\nAFONSO CELSO PINTO IALONGO\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.533-4\r\n\r\nROSA MARIA FEITOSA NUNES\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n1.004.544-1\r\n\r\nMARIA LUCIA SAROLDI DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTIPO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO: C - CONCESSÃO R - REVISÃO\r\n\r\nId: 1203203"
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                    "1203101": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/220453/2011 - Fixados os proventos mensais de inatividade de VICENTE SORIANO DE OLIVEIRA, matrícula nº 174.382-2, Inspetor de Polícia Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 30/05/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/09/2011.\r\n\r\nId: 1203101"
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                    "1203185": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/37.147/1105/2011 - Concedo a Adriana Ferreira Ribeiro, Inspetor de Polícia, mat. 888.762-2, no período de 25.05.2011 a 20.11.2011, referente a licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/116557/1570/2011 - Concedo a Alessandra Vieira Martins, Papiloscopista Policial, mat. 889.639-1, no período de 17.06.2011 a 13.12.2011, referente a licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11024/1906/2011 - Concedo a Dea Lucia de Jesus Siqueira, Investigador Policial, mat. 969.677-4, no período de 07.07.2011 a 02.01.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/32051/1022/2011 - Concedo a Fabiane Santos de Mello, Inspetor de Polícia, mat. 871.506-2, no período de 22.03.2011 a 17.09.2011, referente a licença gestante.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/39654/1012/2011 - Concedo a Soraya Roberta Pinheiro de Almeida, Investigador Policial, mat.956.046-7, no período de 17.04.2011 a 16.05.2011, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/46880/1042/2011 - Concedo a Stefanie Dalsgaard Barreto, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.883-2, no período de 01.07.2011 a 27.12.2011, referente a licença gestante.\r\n\r\nId: 1203185"
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                    "1203120": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9068/1702-2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743-0 - 304 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9068/1702-2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743-0 - 60 dias prestados a CEDAE. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/5790/1126-2011 - Alexandre Domingues Belisario, matr. nº 266.963-8 - 1.982 dias. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/4244/1915-2011 - Willians Armada Schulte, matr. nº 263.082-0 - 1.055 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/9068/1702-2011 - Jamil Vieira Felix, matr. nº 120.743-0 - Torna sem efeito a averbação de tempo de serviço de 303 dias prestados ao Ministério do Exército e 60 dias prestados a Sup. de Águas e Esgoto da Secretaria de Obras Públicas do antigo Estado do Rio de Janeiro, respectivamente, publicado através do Processo E-10/209.528/76, no DORJ nº 351, de 04/08/1976, despacho de 27/07/76, página 27, 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1203120"
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                    "1203067": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-09/83930/1016/2011 - Alesandro Petralanda Santos, matr. nº 872.095-5 - período base: 11/02/2003 a 09/02/2008 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/63929/1016/2011 - Alexandre Henrique Duarte Braga, matr. nº 889.660-7 - período base: 25/08/2005 a 23/08/2010 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/19191/1903/2011 - Alexandre Sá de Souza, matr. nº 260.398-3 - período base: 13/07/2006 a 11/07/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/83768/1016/2011 - Antonio Nonato Gonçalves Santiago, matr. nº 269.872-8 - período base: 07/11/2000 a 04/11/2010 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/134208/1540/2011 - Leonardo Huber Tauil, matr. nº 870.826-5 - período base: 18/03/2002 a 16/03/2007 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/64361/1074/2011 - Luiz Carlos Ramos de Souza, matr. nº 258.567-7 - período base: 23/07/2006 a 21/07/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1671/1202/2011 - Maria dos Remédios Moura Leal, matr. nº 889.007-1 - período base: 21/02/2003 a 19/02/2008 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3558/1072/2011 - Mario Jose Zuzarte Bravo, matr. nº 180.335-2 - período base: 15/11/1995 a 10/11/2010 = 9 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/3165/1052/2011 - Nilda Helena Mendes Evangelista Amora, matr. nº 267.172-5 - período base: 21/08/1999 a 21/08/2009 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/1675/1202/2011 - Robson Fernandes Faria, matr. nº 263.062-2 - período base: 05/04/1997 a 02/04/2007 = 6 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/53858/1071/2011 - Ronaldo Jose Antunes Ferreira, matr. nº 257.421-8 - período base: 05/07/2006 a 03/07/2011 = 3 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/7365/1702/2011 - Wandyr de Carvalho Miranda, matr. nº 174.324-4 - período base: 29/06/2004 a 27/06/2009 = 3 meses.\r\n\r\nCONCEDO A LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1203067"
                    ],
                    "1203011": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0018/2620/2011 - TEN CEL PM RG 34.669 AURÉLIO LOPES DOS SANTOS - a partir de 25/05/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0214/2512/2011 - TEN CEL PM MÉD RG 53.756 CARLOS JOSÉ BARBOSA CAMPOS - a partir de 16/08/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0044/2514/2011 - TEN CEL PM DENT RG 54.665 JOÃO BATISTA PEREIRA FILHO - a partir de 29/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0151/2513/2011 - MAJ PM DENT RG 54.664 JOSÉ AMÉRICO DE OLIVEIRA LOUREIRO - a partir de 14/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0045/2514/2011 - MAJ PM MÉD RG 54.702 JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA FONSECA - a partir de 29/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0033/2581/2011 - CAP PM RG 40.717 GILSON NASCIMENTO DE CARVALHO - a partir de 08/09/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0077/2598/2011 - 1º TEN PM RG 39.499 SÉRGIO ROBERTO AMPARO DOS REIS - a partir de 04/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/2698/2619/2011 - 1º SGT PM RG 34.347 ELIDIO VAZ CHAVES NETO - a partir de 30/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/1170/2589/2011 - 1º SGT PM RG 37.391 JORGE RODRIGUEZ JUBILEU - a partir de 20/05/2011.\r\n\r\nTENDO em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1203011"
                    ],
                    "1203015": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0072/2587/2011 - SUBTEN PM RG 37.992 OZÉAS DE SOUZA - a partir de 19/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0020/2586/2011 - SUBTEN PM RG 50.663 IVO SEVERINO DE SOUZA - a partir de 04/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0012/2521/2011 - 1º SGT PM RG 35.429 NIVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS - a partir de 23/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/2536/2011 - 1º SGT PM RG 36.645 JORGE PEDRO DE SOUZA GARCIA - a partir de 28/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0018/2586/2011 - 1º SGT PM RG 37.630 UBIRACY LIMA DE AVELLAR - a partir de 07/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0232/2512/2011 - 1º SGT PM RG 37.771 LUÍS ANTÔNIO LEAL DA SILVA - a partir de 06/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0930/2597/2011 - 1º SGT PM RG 37.814 MARCOS ANTÔNIO BATISTA - a partir de 05/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1651/2577/2011 - 1º SGT PM RG 43.477 UBIRATAN GUTEMBERG DOS SANTOS QUEIROZ - a partir de 27/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0126/2534/2011 - 1º SGT PM RG 45.002 ERNANI DE OLIVEIRA - a partir de 05/09/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento nos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1203015"
                    ],
                    "1203017": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1739/2537/2011 - 1º SGT PM RG 38.997 FERNANDO CESAR FREITAS PINTO - a partir de 11/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/2581/2011 - 1º SGT PM RG 40.638 CLAUDIO ALEX COELHO - a partir de 18/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0324/2548/2011 - 1º SGT PM RG 45.728 MÁRCIO TEXEIRA - a partir de 18/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1697/2523/2011 - 1º SGT PM RG 46.030 ISAIAS DOS SANTOS BENEDITO - a partir de 05/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1653/2577/2011 - 2º SGT PM RG 33.705 SEBASTIÃO LUIZ RIBEIRO - a partir de 20/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0065/2570/2011 - 2º SGT PM RG 41.761 MARCO HENRIQUE TELES DE CAMPOS - a partir de 16/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0034/2594/2011 - 2º SGT PM RG 42.006 MANOEL NUNES GUILHERME - a partir de 28/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7469/2592/2011 - 2º SGT PM RG 42.148 GERVÁSIO CARLOS DA SILVA NETO - a partir de 25/08/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento nos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1203017"
                    ],
                    "1203022": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1557/2591/2011 - 2º SGT PM RG 35.206 LUIZ CLAUDIO GIOSEFFI DA GAMA - a partir de 21/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0050/2595/2011 - 2º SGT PM RG 41.336 VALMIR FIRMINO FERRAZ - a partir de 24/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0051/2532/2011 - 2º SGT PM RG 45.328 UIRAQUITAN JOSÉ CEZÁRIO DE MELO - a partir de 19/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0028/2541/2011 - 2º SGT PM RG 46.161 JOSÉ MARTINS DO NASCIMENTO NETO - a partir de 17/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7564/2592/2011 - 2º SGT PM RG 48.297 RENÃN GOMES BASTOS - a partir de 26/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0021/2581/2011 - 2º SGT PM RG 47.234 ROBERTO DA MATTA CARVALHO - a partir de 02/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0024/2524/2011 - CABO PM RG 60.346 JORGE LUIZ ROQUE - a partir de 26/08/2011.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento nos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal nos presentes administrativos, os servidores fazem jus ao abono de permanência nas datas acima informadas.\r\n\r\nId: 1203022"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1203649": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO E-21/10.110/2011 - DECLARO RESCINDIDO o contrato decorrente do Processo Simplificado, celebrado por esta Secretaria de Estado e ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, ID funcional nº 43192440, com validade a contar desta data, com fulcro no parágrafo da cláusula décima do citado contrato.\r\n\r\nId: 1203649"
                    ],
                    "1203192": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 02.09.2011\r\n\r\nAPLICA a pena de suspensão, por 05 (cinco) dias, ao servidor MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO, ISAP, matrícula nº 963.477-5, com fulcro no art. 26, inciso III, do Decreto-Lei nº 220/75 e art. 27, inciso III do Decreto nº 40.013/06, por transgressão ao disposto no art. 17, inciso XIV e art. 26, inciso XXXV, todos do Decreto nº 40.013/06, conforme apurado nos autos do processo nº E-21/999.071/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2011.\r\n\r\nId: 1203192"
                    ],
                    "1202301": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 598/2011. Aos nove dias do mês de agosto do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Samuel da Silva Ner, RG. n° 08557158-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Fabio Silva Lima, RG. nº 20747453-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Paulo Roberto Luiz da Silva, RG. nº 10136580-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 5993/2006. Carlos Henrique de Almeida Silva, RG. nº 20864954-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Celito dos Santos Quitete, RG. nº 12006918-2. Contrário ao Indulto de Multa do Decreto nº 6706/2008. Carlos Roberto Pacheco dos Santos, RG. nº 09130805-6. Contrário à Comutação dos Decretos nº 62940/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Carlos Leandro Augusto de Lima, RG. n° 20926263-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Jonas de Souza, RG. n° 21713974-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Fernando de Souza Carvalho, RG. nº 09981116-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. João Augusto dos Santos Filho, RG. nº 09618361-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002 e nº 6706/2008 e Contrário à Comutação do Decreto nº 3667/2000 e Foi considerado prejudicado à Comutação do Decreto nº 3226/99 (Já existe decisão). Erico de Araujo Filho, RG. nº 05287970-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Amarildo Rodrigues Lemos, RG, n° 05577762-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wagner Aurélio da Silva, RG, n° 06931069-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Tiago Luis Marinho Barbosa, RG, n° 20518175-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Jorge José da Silva, RG, n° 09344271-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. André Assis de Araujo, RG, n° 20640601-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Lília de Oliveira da Silva, RG. nº 11636180-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Emerson José da Conceição Castro, RG. nº 20307727-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Fábio de Souza Soares, RG. nº 09397548-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rafael Jesus dos Santos, RG. nº 21262911-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Sebastião Ferreira da Silva, RG. nº 09049702-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Marcelo Alves de Oliveira, RG. nº 20467050-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Fábio Alexandre da Silva, RG. nº 21623170-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. José Carlos da Silva, RG. nº 11125342-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 1242/95 e nº 1645/95. José de Souza Motta, RG. nº 07125517-6. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais. Paulo Henrique de Souza Senna, RG. nº 07264692-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luiz Jorge Biglia da Silva, RG. nº 06793457-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Bruno de Lima Ramos, RG. nº 21820826-2. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Elias Joaquim Alves, RG. nº 03625237-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. José Carlos Tavares dos Santos, RG. nº 07325091-2. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 6706/08, de ofício e nº 7420/2010. Rodrigo Soares da Silva “ou”, RG. nº 13456548-0. Pelo encaminhamento á Vara de Execuções Penais. Carlos Henrique Nunes de Moraes, RG. nº 05840608-3. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Ailton Gomes Fernandes, RG. nº 13163159-4. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marcus Vinicius Borges Emmanuel, RG. nº 06749628-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 5620/2005 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais à Comutação do Decreto nº 7420/2010 (Cálculo de Pena) e Contrário ao Indulto do Decreto nº 5620/2005. Maycon da Silva Carmo, RG. nº 13037436-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, de ofício, e nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Gilberto Cesário de Oliveira, RG. nº 07866110-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Lucio Rocha dos Santos, RG. nº 12790320-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Aristeu de Souza Lima Júnior, RG. nº 20440559-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Luiz Alberto da Conceição Alves, RG. nº 13156650-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Marcos Silva de Oliveira, RG. nº 20135207-7. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Leandro dos Santos Silva, RG. nº 20497475-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Alfredo Epefanio de Jesus, RG. nº 21495806-. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Paulo Sérgio Pereira Scardino, RG. nº 10529990-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. José Guilherme Santiago da Silva, RG. nº 80800682-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Romario Teixeira Custódio, RG. nº 12480888-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Anderson da Conceição, RG. nº 21064286-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Sailson José das Graças, RG. nº: 25625802-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Anderson Silva Thomaz, RG. nº 23143052-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/2007 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Marcos Vasconcelos de Oliveira, RG. nº 24660678-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Vicente Ferreira dos Santos, RG. nº 10548015-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Allan Neves Ballejo, RG. nº 13226565-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Elizangela Moreira dos Santos, RG. nº 11679264-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009, de ofício e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Carlos Fabiano da Silva, RG. nº 12957898-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Thiago Teófilo da Silva, RG. nº 20193480-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marcos Jorge de Andrade Soares, RG. nº 09752392-2. Ao Final da relatoria dos processos, os Conselheiros Huilton tostes de Azevedo Neto, Geisa Lannes e Heloisa Maria Giserman foram realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Huilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nAdriana Ribeiro Martins\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nAntonio Cesar Pimentel Caldeira\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1202301"
                    ],
                    "1202302": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 599/2011. Aos dez dias do mês de agosto do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Antonio César Caldeira Pimentel, Vice - Presidente no eventual exercício da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto e Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Antonio César Pimentel Caldeira Vice - Presidente, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wallace Gomes Batista Rocha, RG, n° 20844572-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcelo Thomé da Costa, RG, n° 09090449-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Paulo Ricardo Gomes dos Santos, RG, n° 20498164-1. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Felipe dos Santos Valentim, RG, n° 20187272-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Leonardo Alves Cabral, RG, n° 12647011-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jorge Luiz da Silva Ferreira, RG. nº 21384709-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Rogério Gomes Ribeiro, RG. nº 10171449-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Thiago Maciel Gonçalves Campos, RG. nº 12458186-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/2003 e nº 5295/2004. Anderson de Castro Lemos, RG. nº 13188342-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Contrário, por maioria, ao Indulto dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. William da Silva Souza Pereira, RG. nº 12768179-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. André Luiz Ribeiro de Mesquita, RG. nº 24809965-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Alberto Pinheiro de Oliveira, RG. nº 20776949-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Tatiana Ribeiro dos Santos, RG. nº 13116091-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Paulo Rogério de Andrade, RG. nº 20907190-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rodrigo Valadão Ramos, RG. nº 11109126-0. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009. Milton Cesar Dutra Ramilo, RG. nº 12894260-4. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. João da Silva Lessa, RG. nº 07320296-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Carlos Batista Lopes, RG. nº 10484972-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009, de ofício. Antonio Carlos da Silva, RG. nº 09038223-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Ronilda Célia Ribeiro Barbosa, RG. nº 02836464-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Fabio Augusto Sousa da Silva, RG. nº 11551263-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Marcio da Fonseca Oliveira, RG. nº 08796610-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. José Luiz Mendes da Silva, RG. nº 05641110-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/08. Luiz Carlos dos Santos Silva, RG. nº 20449099-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Contrária à Comutação do Decreto nº 6294/2007. Joilson Souza Anunciação, RG. nº: 20436597-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Felipe Carvalho da Silva Montenegro, RG. nº: 10952324-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Anderson Luiz Castro Gouveia, RG. nº 12173654-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Carlos Eduardo Cardoso de Souza, RG. nº: 12953946-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Adalton dos Santos, RG. nº 27441826-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Adelson Fonseca da Silva, RG. nº 13505041-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Alexandre Motta, RG. nº 09762585-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008. Josimar Luiz da Silva kelly, RG. nº 20970094-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Contrário, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wellington Barbosa, RG. nº 13460722-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Tiago Oliveira de Souza, RG. nº 12124549-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Wagner da Silva, RG. nº 12566870-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Edealdo dos Prazeres, RG. nº 06390822-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/2004 e nº 5620/2005 e Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Contrário, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Leonardo Davi Cordeiro Miranda, RG. nº 12109669-7. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Gildo Cruz Santana, RG. nº 12731662-1. Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcos Gomes da Silva, RG. nº 10847397-6. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Antonio César Pimentel Caldeira\r\n\r\nVice-Presidente no eventual exercício da presidência\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nIsabella Pena Lucas\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nMaíra Costa Fernandes\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1202302"
                    ],
                    "1202303": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 600/2011. Aos onze dias do mês de agosto do ano dois mil e onze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à Rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr.ª Celia Maria Kohly Kenedi e Dr. Huilton Tostes de Azevedo Neto que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Leandro de Oliveira Barboza, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. André Luiz Ferreira da Silva, RG. n° 12925908-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Rafael Rodrigues, RG. nº 11372758-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/2007, e, de ofício nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Valdeci da Silva Gonçalves, RG. n° 10200489-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Edson da Silva, RG. nº 20038623-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010, de ofício. Wellington Rocha de Araujo, RG. n° 13203559-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Adriano Soares de Jesus, RG. n° 10682007-9. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5620/2005 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/2006, de ofício e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Welinton Roberto de Oliveira, RG. nº 21356648-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Cristiano Laet Santos, RG. n° 12309907-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 5295/2004. Edson Pereira da Silva, RG. n° 13459880-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008, nº 7046/2009 e, de ofício nº 7420/2010. Gerson Azeredo da Silva, RG. nº 20734411-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Severino Inácio da Silva Neto, RG. n° 28215833-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. José Furtado Gomes, RG. n° 09142638-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 4495/2002. Fábio Honório da Silva, RG. n° 13498519-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 3226/99. Marcos Ferreira Alves, RG. n° 20764633-2. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. José Luiz Alvarenga dos Santos, RG. nº 05410585-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Francisco Valdirene Gomes Benjamin, RG. nº 10856052-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luiz Carlos Nunes da Paixão, RG. nº 09786564-6. Pelo encantamento á Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marcelo Vargas Lourenço, RG. nº 11275445-2. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Jorge Lima Rosa, RG. nº 21377552-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Cesar Silveira Batista, RG. nº 20496448-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Davi Barreto Ferreira, RG. nº 26291882-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Anderson Luiz de Oliveira Campos, RG. nº 08918855-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Paulo Cesar Alves Rodrigues, RG. nº 20177268-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6706/2008 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 6294/2007. Marcos Antonio Braz de Souza, RG. nº 20667437-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Donizete de Alcantara Lima, RG. nº 26754143-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Marcos Vinicius de Oliveira Leite, RG. nº 13454649-8. Contrário ao Indulto dos Decretos nº 5993/2006 e nº 7420/2010. Carlos Jorge de Carvalho, RG. nº 09593994-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Luiz Alberto Silva Filho, RG. nº 21494396-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Rogério Amaro da Silva, RG. nº 12870293-3. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6249/2007, nº 6706/2008, e de ofício nº 7420/2010. Valmir José Leite, RG. nº 08389208-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/2009. Marcelo Ferreira Neve “ou”, RG. nº 07571215-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007. Robson Edson Ramos de Miranda, RG. nº 07291854-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício e Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Wellerson Assis da Silva, RG. nº 10190792-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Anderson Tadeu da Sena, RG. nº 11597311-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luiz Claudio Xavier Neves, RG. nº 08382361-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/2008 e nº 7046/2009, Não se manifestou quanto ao Decreto nº 7420/2010. Jairo Martins Coura, RG. nº 06927652-5. Contrário, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010, de ofício. Paulo Francisco da Silva, RG. nº 13502862-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 6294/2007 e nº 6706/2008 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Fábio Reis, RG. nº 06755264-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Graciano Roque dos Santos, RG. nº 06851477-7. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Eduardo da Silva Santos, RG. nº 13203194-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcello Gomes dos Santos, RG. nº 11179671-0. Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Sergio Luiz dos Santos Dias, RG. nº 09736701-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Wallace Luciano dos Santos, RG. nº 21016540-3. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Messias Ferreira da Silva, RG. nº 08481136-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/2008 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/2009. Gutemberg Fonseca da Silva, RG. nº 11984320-9. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Renato Carlos de Souza, RG, n° 12404961-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Sidne Figueiredo da Costa, RG, n° 11839128-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Leandro Ventura da Silva, RG, n° 20501214-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Nelson José da Silva Correia, RG, n° 13092225-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002, nº 5620/2005 e nº 5993/2006. Mario Sergio Augusto, RG. nº 12822565-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Douglas Constantino Cavaco, RG. nº 13503637-4. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Adão Pereira da Silva, RG. nº 13043176. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Carlos Henrique Paixão Lopes, RG. nº 21545892-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Eduardo Rosa da Silva, RG. nº 12664306-3. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/2006, de ofício. Marcelo Reis Justino, RG. nº 12947309-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 3667/2000, nº 4011/2001, nº 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Itamar Gomes Ramos, RG. nº 04328090-8. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7046/2009 e nº 7420/2010 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/2007, de ofício. Matheus Pereira da Silva, RG. nº 23492215-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010. Luciano da Silva de Jesus, RG. nº 13064871-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Adriano Felipe Aguiar, RG. nº 09085967-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/2010 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Gerson de Pardi Junior, RG. nº 27542774-8. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/2010. Marinete de Souza Lopes Lima, RG. nº: 09092822-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Stephen Sean Mc Kail, RG. nº 03664132-2. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/2009 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/2010. Marcos Vinicius Mafra de Assis, RG. nº 21689002-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/2002, nº 4904/2003, nº 5295/2004, nº 5620/2005, nº 5993/2006, nº 6294/2007, nº 6706/2008, nº 7046/2009 e nº 7420/2010. Nilton Umbelino do Nascimento, RG. nº 06472931-2. Ao Final da relatoria dos processos, o Conselheiro André Hombrados foi realizar solenidade de livramento condicional. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDr. Leandro de Oliveira Barboza\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAdriana Vasconcelos Henriques Dias\r\n\r\nAlessandra Silva dos Santos Celente\r\n\r\nAndré Hombrados\r\n\r\nCamila Freitas Ribeiro\r\n\r\nCelia Maria Kohly Kenedi\r\n\r\nCésar Augusto Spezin Kuhner de Oliveira\r\n\r\nGeisa Lannes\r\n\r\nHeloisa Maria Giserman\r\n\r\nHerbert de Souza Cohn\r\n\r\nHuilton Tostes de Azevedo Neto\r\n\r\nLeonardo Guida\r\n\r\nLílian Guilhon Dore\r\n\r\nLuciene Poubel Franco\r\n\r\nTiago Martins Lins e Silva\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1202303"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1202945": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 108 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A UNIDADE ADMINISTRATIVA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar, sem aumento de despesa, na estrutura da Superintendência de Unidades Próprias, a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA).\r\n\r\nUPA 46- SÃO GONÇALO II\r\n\r\nEndereço: Avenida Bispo Dom João da Mata esquina com a Avenida Santa Luzia, Bairro Columbandê, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nArt. 2º- A presente ativação ocorrerá sem aumento de despesa de pessoal, devendo a Subsecretaria de Gestão do Trabalho adotar as providências decorrentes, no prazo máximo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1202945"
                    ],
                    "1203018": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 111 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual de nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de material.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nProcesso\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/6406/2010\r\n\r\nAr condicionado\r\n\r\nJosé Manoel Martins Vieira\r\n\r\nRobson Luis Gomes\r\n\r\n259.218-6\r\n\r\n295.400-6\r\n\r\nId: 1203018"
                    ],
                    "1203019": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 112 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9531/2009\r\n\r\nContratação de empresa para gestão do hospital de Traumato-Ortopedia Dona Lindu - HTODL\r\n\r\nMarcelo Santos Soares\r\n\r\nFrancisco Matheus Guimarães\r\n\r\nMarcos Esner Musafir\r\n\r\n923.694-4\r\n\r\n43365663 ID\r\n\r\n959.793-1\r\n\r\nId: 1203019"
                    ],
                    "1203020": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 113 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria; e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2462/2010\r\n\r\nPrestação de serviços de processo seletivo na área de saúde para estagiários de nível médio e superior.\r\n\r\nVaneska Motta Mello\r\n\r\nPatrícia Campos de Mendonça\r\n\r\nJuliene Telles Miguez\r\n\r\n866.633-1\r\n\r\n812.616-1\r\n\r\n296.719-8\r\n\r\nE-08/4394/2011\r\n\r\nPrestação de serviços lavanderia\r\n\r\nSimone da Conceição de Almeida\r\n\r\nAlexandre José Fernandes do Nascimento\r\n\r\nCelso Leal Filho\r\n\r\n850.699-0\r\n\r\n963.252-2\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\nId: 1203020"
                    ],
                    "1203021": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SES Nº 95 DE 22 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria; e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/7621/2008\r\n\r\nServiços de assessoria na área de saúde - Radiodiagnóstico nas modalidades de tomografia computadorizada e ressonância magnética\r\n\r\nPatrícia Martins Sant´anna\r\n\r\nCarlos Eduardo de Andrade Coelho\r\n\r\nTiago Rodrigues de Matos\r\n\r\n0924090-4\r\n\r\n954.693-8\r\n\r\nID 5001805-1\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1203021"
                    ],
                    "1203023": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2010, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 15ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/71.110/2011\r\n\r\nFacility Central de Serviços Ltda, empresa integrante do consórcio FARMARIO\r\n\r\n2.284.333,34\r\n\r\nFacility Tecnologia Ltda, empresa integrante do consórcio FARMARIO\r\n\r\n14.833,33\r\n\r\nFacility Segurança Ltda, empresa integrante do consórcio FARMARIO\r\n\r\n266.999,98\r\n\r\nECO - Empresa de Consultoria e Organização em Sistemas e Editoração Ltda, empresa integrante do Consórcio FARMARIO\r\n\r\n400.500,00\r\n\r\nId: 1203023"
                    ],
                    "1202902": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601129/2006 - ITAMARA DOS SANTOS CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 198.414-5, validade a partir de 24/03/2006, revogando o Despacho de 14/06/2007, publicado no D.O. de 11/07/2007.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/221463/2007 - LENIRA BARROS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.219-0, validade a partir de 16/05/2007. \r\n\r\nFIXADOS os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1202902"
                    ],
                    "1203236": [
                        "I - Apostila",
                        "DIVISÃO DE ADMISSÃO E INVESTIDURA\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: \r\n\r\nATOS DE 05.09.2011- MONICA BEATRIZ BABOSA BOTELHO \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nATOS DE 05.09.2011- MONICA BEATRIZ BARBOSA BOTELHO\r\n\r\nATOS DE 05.09.2011- ARACY GONÇALVES DE OLIVIERA\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... MATR. Nº 262.298\r\n\r\nLEIA-SE: ... MATR. N° 262.298-3\r\n\r\nD.O. DE 19.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 1ª e 2ª COLUNAS \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nATOS DE 14.09.2011- GERALDO ANTONIO MARCIANO \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ID. Nº 0002855-5\r\n\r\nLEIA-SE: ...ID. Nº 31633242\r\n\r\nATOS DE 14.09.2011- ROSANA FERRO DA SILVA TRINDADE \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... ID. Nº 20945270\r\n\r\nLEIA-SE: ID.Nº 209452702\r\n\r\nD.O. DE 27.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA \r\n\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nATOS DE 22.09.2011 - ESTHER GOULART FIGUEIREDO \r\n\r\nLEIA-SE: \r\n\r\nATOS DE 22.09.2011ESTER GOULART PINTO FIGUEIREDO\r\n\r\nId: 1203236"
                    ],
                    "1203026": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.05.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO os Atos de 23.02.2011, publicados no D.O. de 15.03.2011. \r\n\r\nId: 1203026"
                    ],
                    "1202536": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE \r\n\r\nPORTARIA Nº 892 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE VISTO EM PLANTAS DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Visto em Plantas ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCryopraxis Criobiologia Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Carlos Chagas Filho, nº 791 - Fundação Bio Rio - Ilha do Fundão - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.415.395/0001-44\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.051/2010 \r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nBanco de Tecidos Oculares de Origem Humana. \r\n\r\nProtocolo:\r\n\r\n27/05/2010\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1202536"
                    ],
                    "1202537": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 893 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nCONCEDE LICENÇA INICIAL DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e \r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder Licença Inicial de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nClínica Dr. Ricardo Teixeira Ltda.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Siqueira Campos, nº 59 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n39.538.442/0002-02\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/101.508/2006\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nFarmácia Hospitalar com Manipulação e Dispensação de Medicamentos Antineoplásicos.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n567/2011\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1202537"
                    ],
                    "1203130": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 899 DE 29 DE SETEMBRO 2011\r\n\r\nCONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78 e o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Conceder Revalidação de Licença de Funcionamento ao estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nConferência São José do Avaí.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Luiz Ferraz, nº 397 - Centro - Itaperuna - RJ\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.640.612/0001-20\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nE-08/115.770/1975\r\n\r\nAtividade:\r\n\r\nHospital Geral com Internação.\r\n\r\nLicença: \r\n\r\n587/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nNATÁLIA DIAS DA COSTA ALVES\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1203130"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202520": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA a servidora NADIR DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/103.823-4, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.830/2011.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA as servidoras, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003: \r\n\r\nNEUSA PASSARELLI LANÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/106.986-6. Proc. nº E-08/200.554/2010, \r\n\r\nMARÚCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI, Médica, classe A, matr. 08/107.115-1. Proc. nº E-08/201.402/2010.\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES DE MELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/104.341-6. Proc. nº E-08/201.836/2011.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA o servidor MANOEL DE DEUS MOTA, Agente Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.118-9, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/201.823/2011.\r\n\r\nCM: 8.66Id: 1202520. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202521": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nATO DE 22.09.2011 - NADIR DE OLIVEIRA, matr. 08/103.823-4 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.830/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.830/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.830/2011.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nATO DE 27.09.2011 - NEUSA PASSARELLI LANÇÃO, matr. 08/106.986-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.554/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.554/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/200.554/2010.\r\n\r\nATO DE 27.09.2011 - MARÚCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI, matr. 08/107.115-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.402/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.402/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, em caráter permanente, a vantagem pecuniária, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.402/2010.\r\n\r\nATO DE 27.09.2011 - SOLANGE RODRIGUES DE MELLO, matr. 08/104.341-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.836/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.836/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.836/2011.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nATO DE 28.09.2011- MANOEL DE DEUS MOTA, matr. 08/103.118-9 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente a cargo, tendo em vista constar 5 (cinco) anos ininterruptos, inciso IV do art. 11 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.823/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94 e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.823/2011.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a GEELED, Decreto nº 37.326/2005 e processo nº E-01/202.683/99. Proc. nº E-08/201.823/2011.\r\n\r\nId: 1202521. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202522": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.830/2011 - NADIR DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.823-4 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/200.554/2010 - NEUSA PASSARELLI LANÇÃO, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/106.986-6,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.402/2010 - MARÚCIA PEREGRINO IGLESIAS CAVALCANTI, Médica, Classe A, matr. 08/107.115-1,\r\n\r\nProc. nº E-08/201.836/2011 - SOLANGE RODRIGUES DE MELLO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/104341-6,\r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/201.823/2011 - MANOEL DE DEUS MOTA, Agente Administrativo de Saúde, Classe A, matr. 08/103.118-9 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, com validade a partir da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.868/2011 - MATEUS CAMPOS SALES, matr. 08/104.782-1 - DEFIRO o abono de permanência, a partir de 15.09.2011, ate a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nId: 1202522. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202523": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/201.879/2011 - EVANDRO DE ABREU E LIMA BIZZOTO, matr. 08/107.815-6 - O servidor de que trata o presente processo faz jus, a partir de 21.04.90, 20.04.93, 20.04.96, 20.04.99 e 19.04.2002 aos aumentos de 10, 15, 20, 25 e 30% correspondente aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º triênios. (respectivamente).\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.517-5\r\n\r\nMARCO A. C. SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n8.100.526-6\r\n\r\nEDUARDO R. DA COSTA\r\n\r\n60\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n8.100.529-0\r\n\r\nBENEDITO AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n60\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n8.100.530-8\r\n\r\nBERNARD MIODOWINK\r\n\r\n60\r\n\r\n29/08/2011\r\n\r\n8.100.989-6\r\n\r\nALCYR MAGNO MONTEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n23/08/2011\r\n\r\n8.101.391-4\r\n\r\nPAULO C. MOURA\r\n\r\n60\r\n\r\n20/08/2011\r\n\r\n8.103.100-7\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS GEBER\r\n\r\n55\r\n\r\n07/08/2011\r\n\r\n8.103.703-8\r\n\r\nJOAQUIM DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n60\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n8.104.135-2\r\n\r\nMARIAHELENA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n60\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\n8.104.918-1\r\n\r\nFATIMA DE S MELO\r\n\r\n60\r\n\r\n30/08/2011\r\n\r\n8.105.011-4\r\n\r\nMARIZA DA C. DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n8.105.067-6\r\n\r\nJUSELMA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n8.105.264-9\r\n\r\nFLAVIO JOSE DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n60\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n8.105.411-6\r\n\r\nELIEZER M. DE SOUZA\r\n\r\n60\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\n8.105.446-2\r\n\r\nEDSON T. SEIXAS\r\n\r\n60\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n8.106.279-6\r\n\r\nDJALMA MANOEL R. D. OLIVEIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n05/08/2011\r\n\r\n8.106.986-6\r\n\r\nNEUSA P LANCAO\r\n\r\n60\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n8.107.036-9\r\n\r\nMª REGINA F. DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n18/08/2011\r\n\r\n8.107.115-1\r\n\r\nMARUCIA P. I. CAVALCANTI\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n20/05/2007\r\n\r\n19/05/2011\r\n\r\n8.107.182-1\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA S. V. DE OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\n8.108.232-3\r\n\r\nMAURICIO G. DA S. CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n8.108.327-1\r\n\r\nIRINEA A. RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n8.108.329-7\r\n\r\nLUCIA Mª MARTINS DE SENA\r\n\r\n40\r\n\r\n03/08/2011\r\n\r\n8.108.333-9\r\n\r\nMARINETH FERREIRA BRAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n04/08/2011\r\n\r\n8.108.347-9\r\n\r\nJOSE LUIZ ALVES VIANNA\r\n\r\n40\r\n\r\n08/08/2011\r\n\r\n8.108.357-8\r\n\r\nEUNICE DIAS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n09/08/2011\r\n\r\n8.108.361-0\r\n\r\nALBERTO MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n11/08/2011\r\n\r\n8.108.363-6\r\n\r\nJUPIRA DE ABREU P. PIMENTA\r\n\r\n40\r\n\r\n17/08/2011\r\n\r\n8.108.364-4\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DO C. BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n14/08/2011\r\n\r\n8.108.369-3\r\n\r\nJACI DE BRITO MELGAÇO\r\n\r\n40\r\n\r\n19/08/2011\r\n\r\n8.108.370-1\r\n\r\nJANETE SOBRINHO FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n8.108.383-4\r\n\r\nJAMILA BOUKAI\r\n\r\n40\r\n\r\n27/08/2011\r\n\r\n8.108.385-9\r\n\r\nLUCIMAR DA GRAÇA CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n8.108.386-7\r\n\r\nMª DO ROSARIO DE FATIMA S FREIRE\r\n\r\n40\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\n8.108.388-3\r\n\r\nLUCIMAR T. VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n24/08/2011\r\n\r\nId: 1202523. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1202791": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 15.09.2011\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 20 de maio de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51 e parágrafo único; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, incisos III e IV, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/79 - ROBERTO GALDINO, RG 05.397, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0143/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 27 de abril de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “c”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134; 135, inciso IV, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Primeiro Sargento Bombeiro Militar Q00/83 - CARLOS ALBERTO SOARES, RG 08.090, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0110/51155/2011.\r\n\r\nDE 26.07.2011\r\n\r\n*TRANSFERE para a Reserva Remunerada, a contar de 12 de maio de 2011, nos termos dos arts 45, inciso II, § 1º e alínea “b”; 48, inciso II e item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º e alínea “a”; 133, inciso I; 134, § 1º e alínea “a”; 135, § 1º (este último artigo acrescido da Lei nº 904 de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bomberio Militar Q00/79 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CHRISTIANO - RG 05.489, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts 16 e 17 (redação do artigo 14 da Lei nº 2.206, de 17.12.93); 18 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 12.094, de 26.10.88); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e parágrafo único; 73, § 2º; 74 e parágrafo único; 76; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86. Processo nº E-08/0139/51155/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.07.2011.\r\n\r\nId: 1202791"
                    ],
                    "1202761": [
                        "I - Ato",
                        "DE 29.09.2011\r\n\r\nAGREGA à sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte Bombeiro Militar: 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 VALMIR BATISTA SIQUEIRA, RG 0015587, do DGEI(EsBCS/GUADALUPE), a contar de 10 de agosto de 2011, data em que se esgotou o prazo previsto no art. 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim da SEDEC/CBMERJ n° 066, de 08 de setembro de 2011- Nota DGP/4 - JD 079/2011, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do art. 77 e art. 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do art. 456 do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº E-27/0299/11162/2011.\r\n\r\nId: 1202761"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1203127": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Angelica da Silva Ribeiro\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1°SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Gláucia Susane de Melo Seixas\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL ANTÔNIO PEÇANHA, Regional Centro Sul, Município de Comendador Levy Gasparian, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra de Paula do Nascimento Manso\r\n\r\n02-Tassio José de Souza Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Margareth Silva Palmeira\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Daiana Raposo Nunes Ferreira\r\n\r\n02-Daniel Cristiano da Silva Moura\r\n\r\n03-Jaqueline do Nascimento Moreira\r\n\r\n04-Jhonathan Serra Navega Souza\r\n\r\n05-Joelma de Oliveira Penna Lopes\r\n\r\n06-Jorge dos Santos Nascimento Júnior\r\n\r\n07-Juliana Castro de Souza\r\n\r\n08-Juliane de Freitas Diniz\r\n\r\n09-Lídia Botelho Modesto\r\n\r\n10-Laíne Moraes Nunes Melo\r\n\r\n11-Lúcia Eugênia Serra Navega Souza\r\n\r\n12-Luciano Maia de Faria\r\n\r\n13-Marcus Vinicius Alvarenga Cesário\r\n\r\n14-Maxwel Vieira de Castro\r\n\r\n15-Miria Soares Chagas\r\n\r\n16-Raquely de Azevedo Moreira Pena\r\n\r\n17-Rita de Cassia da Silva Pereira\r\n\r\n18-Suelena Marcia de Almeida Soares Lopes\r\n\r\n19-Vanuza da Silveira Souza Coelho\r\n\r\n20-Viviane Rangel Pires Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS DE SÃO FIDÉLIS, Regional Norte Fluminense, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Shirlei Gomes Ribeiro\r\n\r\n02-Anderson Estofel Miranda\r\n\r\n03-Ângela Francisca de Oliveira Waldhelm\r\n\r\n04-Erasmo Maia Cavararo de Souza\r\n\r\n05-Irene Carvalho Campos\r\n\r\n06-Luiz Alberto Guimarães Palagar\r\n\r\n07-Vanderleia Barcelos de Carvalho\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 28.03.2011\r\n\r\nPAG. 40 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 05-Emanuel Silva Costa da Mata\r\n\r\nLeia-se: 05-Emanoel Silva Costa da Mata\r\n\r\nCURSO: ENSINO MEDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Angélica Braga Daflon\r\n\r\nLeia-se: 02-Angelica Braga Daflon\r\n\r\nCENTRO DE ESTUDOS DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nDE PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-André Luis Soares\r\n\r\n02-Bruna Vargas de Paiva\r\n\r\n03-David Almeida dos Reis Severo\r\n\r\n04-Kailandia Epiphanio dos Santos\r\n\r\n05-Luis Felipe de Souza Borde\r\n\r\n06-Neusa Maria Gasparini de Assumpção\r\n\r\n07-Sandra Mara Basso de Vasconcellos\r\n\r\nO DIRETOR DO CEJA PETRÓPOLIS, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Sandro da Cunha Azevedo\r\n\r\n02-Antonio José Bauer\r\n\r\n03-Barbara Cristina Bispo\r\n\r\n04-Bruna Santos Abi Daoud\r\n\r\n05-Daniela Gonçalves\r\n\r\n06-Gabriely Viana Silva Neves\r\n\r\n07-Jéssica de Carvalho Silva\r\n\r\n08-Maria Francisca Santiago de Souza\r\n\r\n09-Maria José Gonçalves da Silva\r\n\r\n10-Maria Lucineide de Oliveira Mattos\r\n\r\n11-Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\n12-Sergio Schader Porto\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11.07.2011\r\n\r\nPAG. 24 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 02-Bárbara de Alencar Lima\r\n\r\nLeia-se: 02-Bárbara de Alencar Martini\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA IZABEL DO COUTO BRANDÃO, Regional Centro Sul, Município de Itaguaí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Miranda do Nascimento\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Vitorino Duarte\r\n\r\n02-Aline da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Andreia de Lima Barbosa\r\n\r\n04-Bárbara do Nascimento Feijó\r\n\r\n05-Caroline de Farias de Souza\r\n\r\n06-Caroline de Souza da Paz\r\n\r\n07-Felipe Pereira Cascardo\r\n\r\n08-Hugo Souza de Araujo\r\n\r\n09-Jean Malone da Cruz Piloto Rodrigues\r\n\r\n10-Juliana de Lima Duarte\r\n\r\n11-Karina Fontes Ferreira\r\n\r\n12-Liana Rodrigues Mattos da Silva\r\n\r\n13-Luiz Alexandre Nascimento de Lemos\r\n\r\n14-Luiza Penido Passos\r\n\r\n15-Marcia Espindola Fontes Queblas\r\n\r\n16-Maria de Fatima Lopes de Melo Viana\r\n\r\n17-Natalia Nogueira da Silva\r\n\r\n18-Paola Luiza Benvenuto Rocha\r\n\r\n19-Raquel dos Santos Machado\r\n\r\n20-Roberto da Costa Alves\r\n\r\n21-Valeria Lima Barcelos\r\n\r\n22-Washington Luiz Moreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caroline da Penha Santos Bernardo\r\n\r\n02-Caroline Nabuco Ramos de Lima\r\n\r\n03-Cleidiane Gama do Nascimento\r\n\r\n04-Danielle de Oliveira Cabral Luiz\r\n\r\n05-Diogo Rodrigues Bastos\r\n\r\n06-Felipe Dias Pimenta da Silva\r\n\r\n07-Hosana Pais da Silva\r\n\r\n08-Jean Carlos Freitas Alves\r\n\r\n09-Jéssica Raquel Lourenço Pinto\r\n\r\n10-Jéssica Roberta Silva do Amaral\r\n\r\n11-Lucas Feijó dos Anjos\r\n\r\n12-Luis Fernando Luciano Rosa\r\n\r\n13-Luiz Orlando Marinho da Conceição\r\n\r\n14-Mary Zaine Miranda do Nascimento\r\n\r\n15-Nathália de Souza Carvalho\r\n\r\n16-Ricardo Lucas Sueth Magro\r\n\r\n17-Sabrina Almeida da Silva\r\n\r\n18-Thayanne Cristina Sampaio dos Anjos\r\n\r\n19-Vanessa da Motta Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex da Silva\r\n\r\n02-Amanda Pires Fonseca\r\n\r\n03-Ana Lucia Moreira da Silva\r\n\r\n04-Bernardo Bertone da Costa Matias\r\n\r\n05-Bruna Cecília Martins Soares Chaves\r\n\r\n06-Bruno Oliveira Silva\r\n\r\n07-Camila Ferreira Aguiar\r\n\r\n08-Carlos Roberto Silva Lima\r\n\r\n09-Edilaine Tito da Silva\r\n\r\n10-Geovana Nogueira da Silva Cappelle do Valle\r\n\r\n11-Hiago de Oliveira Basilio\r\n\r\n12-Iago Ramos Moreira\r\n\r\n13-Italo Silvério Bernardes\r\n\r\n14-Lauro Henrique Nascimento da Silva\r\n\r\n15-Lidiane de Carvalho Barbosa\r\n\r\n16-Luciano Alves de Figueiredo\r\n\r\n17-Marcos Vinícius Azevedo da Cruz\r\n\r\n18-Mariana Cordeiro Padilha\r\n\r\n19-Natália Hanna da Silva Costa\r\n\r\n20-Patrícia Alves Soares\r\n\r\n21-Paula de Oliveira Celestino\r\n\r\n22-Sebastiana de Jesus Ferreira Fonsêca\r\n\r\n23-Tiago de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARIA ZULMIRA TORRES, Regional Centro Sul, Município de Paraíba do Sul, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcela Freitas da Silva\r\n\r\n02-Rodrigo Rios Dutra\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO \r\n\r\nREPÚBLICA DE EL SALVADOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. REPÚBLICA DE EL SALVADOR, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fábio Henrique Ferreira Modena\r\n\r\n02-Janeide da Silva\r\n\r\n03-Luiza Paula Alves da Silva\r\n\r\n04-Maria Valneide Dias Carvalho\r\n\r\n05-Natacha Farias Soares\r\n\r\n06-Ronaldo Basilio de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iris Graciele de Oliveira Rage\r\n\r\n02-Wanessa Inácia de Jesus\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ariane Pereira da Conceição\r\n\r\n02-Cezar Silva de Souza\r\n\r\n03-Cleide Esteves da Silva\r\n\r\n04-Cristiane de Jesus da Silva\r\n\r\n05-Dener Sant'Anna dos Santos\r\n\r\n06-Jamille Assis de Oliveira\r\n\r\n07-Lauro Flauzino Junior\r\n\r\nTURMA: 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleber dos Santos Sousa\r\n\r\n02-Euciléa Ribeiro da Silva\r\n\r\n03-Eunice Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Jadson Diniz Carneiro\r\n\r\n05-Jaidete Azevedo de Lima\r\n\r\n06-Tania Maria Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alceu Gomes Jardim Junior\r\n\r\n02-Angela Maria da Silva\r\n\r\n03-Antonia Lopes de Sousa\r\n\r\n04-Arisdolglas Buenos Aires Bento\r\n\r\n05-Cristiane Araujo dos Santos\r\n\r\n06-Denise Lima da Silva\r\n\r\n07-Fábio Gomes de Matos\r\n\r\n08-Joel Theodelbons da Silva\r\n\r\n09-Luiz Fernando Felix Lopes\r\n\r\n10-Marcio Ramos Pinheiro\r\n\r\n11-Maria da Conceição Freitas Santos\r\n\r\n12-Maria Edriana Ribeiro da Silva\r\n\r\n13-Maria do Socorro Mendes Pereira\r\n\r\n14-Wanuza Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alexandre Goffermann\r\n\r\n02-Bruna Ferreira dos Santos Tavares\r\n\r\n03-Daniele Bernardo Carneiro\r\n\r\n04-Daniele Vieira Araujo\r\n\r\n05-Douglas Generoso de Souza\r\n\r\n06-Geison Carlos de Moraes Fonseca\r\n\r\n07-Luan Benjamim Sobreira\r\n\r\n08-Viviane Lemos da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Glauber do Couto Croesy\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Suellen Marques da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alice Queiroz de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula Magalhães Pinto\r\n\r\n03-Anne Caroline Xavier Barbosa\r\n\r\n04-Caio Santos Davi\r\n\r\n05-Charlles Barbosa Araujo\r\n\r\n06-Cintia Ribeiro de Novais\r\n\r\n07-Diullia da Consolação de Sousa\r\n\r\n08-Gabriela de Souza Dantas\r\n\r\n09-Jamile Cabral Lopes\r\n\r\n10-Jaqueline Luzia da Costa de Souza\r\n\r\n11-Jessyla Madeira Arueira\r\n\r\n12-Jhon Donavan Miguel de Oliveira\r\n\r\n13-Jucilaine Monteiro da Silva\r\n\r\n14-Luiz Cláudio Borges da Rocha\r\n\r\n15-Marcelo Paiva Pereira Júnior\r\n\r\n16-Marcos Paulo Silva de Souza\r\n\r\n17-Michelle Cristina Barbosa Rodrigues\r\n\r\n18-Patrick da Silva Dias\r\n\r\n19-Ramon Ferreira Pimentel\r\n\r\n20-Rayana Santos Santana\r\n\r\n21-Tiago Mendes Trindade\r\n\r\n22-Vinicius Curitiba Cardoso\r\n\r\n23-Wallace Rodrigues Dias\r\n\r\n24-Alison Felipe dos Santos de Andrade\r\n\r\n25-Thais Costa dos Anjos\r\n\r\n26-Joaquim Victor Nery Vianna\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina de Souza Barbosa\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Alves Luz\r\n\r\n03-Cintia de Oliveira Barbosa\r\n\r\n04-Felipe Neris da Silva de Oliveira\r\n\r\n05-Gabriel Pereira de Barros\r\n\r\n06-Hugo Leite Bravo da Silva\r\n\r\n07-Jessica Dias da Silva\r\n\r\n08-Júlia Peres da Silva e Silva\r\n\r\n09-Maximiliana da Silva David\r\n\r\n10-Miriã Machado dos Santos\r\n\r\n11-Sabrina Silva Toteloti\r\n\r\n12-Sind Phamela de Souza Barbosa\r\n\r\n13-Thiago Pinto Pinheiro\r\n\r\n14-Douglas dos Santos Coutinho\r\n\r\n15-Manoele de Sousa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Danilo Costa Pereira\r\n\r\n02-Herison Rufino dos Reis\r\n\r\n03-Jerônimo Santos Lima\r\n\r\n04-Jessyca Madeira Arueira\r\n\r\n05-Joana D'ark Palhano Baima\r\n\r\n06-Maria Elizabeth Siqueira Lima\r\n\r\n07-Natalia Helena Moreira\r\n\r\n08-Pamela Ferreira Neves\r\n\r\n09-Steve de Jesus Marques\r\n\r\n10-Guilherme Curty Gois\r\n\r\n11-Dandara do Nascimento Cruz\r\n\r\n12-Jackson Ferreira Cid\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Aline dos Santos Silva Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Evandro dos Santos Lemos\r\n\r\n02-Graziele dos Santos Guedes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kelly Gonçalves Queiroz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jaqueline Lopes dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MINAS GERAIS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Tamirez Domingos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ivan Silvio Leôncio da Cruz\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 05.11.2008\r\n\r\nPAG. 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 02-Antonio Carlos Corrêa Posso\r\n\r\nLeia-se: 02-Antônio Carlos Correia Posso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Regional do Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Borges Fonseca\r\n\r\n02-Carla Fernanda Dias da Silva\r\n\r\n03-Charles Silverio da Silva\r\n\r\n04-Esther Moraes Pereira\r\n\r\n05-Everton Álvaro de Souza\r\n\r\n06-Flávia Pereira da Silva\r\n\r\n07-Ismael Rocha de Souza\r\n\r\n08-Jairo Martins Pery\r\n\r\n09-João Paulo da Silva Andrade\r\n\r\n10-Jordan Carvalho Vianna\r\n\r\n11-Jorge Nei Madeira Torres\r\n\r\n12-Joselâine de Araújo\r\n\r\n13-Josias Ferreira Junior\r\n\r\n14-Júlia Silva Barbosa\r\n\r\n15-Leidiane dos Santos de Oliveira\r\n\r\n16-Lucas Fontanezzi Calvelli de Araujo\r\n\r\n17-Luis Henrique dos Santos\r\n\r\n18-Neiriele Moura dos Santos\r\n\r\n19-Marcio Gomes de Oliveira Santos\r\n\r\n20-Patrique Arruda de Paula\r\n\r\n21-Raysa Fonseca Edileus Vieira\r\n\r\n22-Roberta da Silva Peixoto\r\n\r\n23-Rosilene Klingner Silva\r\n\r\n24-Thamires Priscila Nunes da Silva Batista\r\n\r\n25-Wanessa da Silva\r\n\r\n26-Weslen Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FAGUNDES VARELA, Regional do Médio Paraíba, Município de Rio Claro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nTURMA: EP - INF - III 01 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiane Oliveira Alexandre\r\n\r\n02-Daniele D'Arc dos Santos\r\n\r\n03-Elaine Cristina Castilho da Fonseca\r\n\r\n04-Helen dos Santos Leones\r\n\r\n05-Juliana Aparecida Corrêa Silva\r\n\r\n06-Juliana Aparecida de Almeida\r\n\r\n07-Juliana Silva de Oliveira\r\n\r\n08-Raimunda Cardoso da Silva\r\n\r\n09-Vanderleia Teodora da Silva Barros\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.01.2011\r\n\r\nPAG. 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO FUNDAMENTAL\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 05-Eliana Melo da Costa\r\n\r\nLeia-se: 05-Eliana Melo da Silva\r\n\r\nD.O. DE 25.04.2011\r\n\r\nPAG. 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 13-Patricia Escobar da Silva\r\n\r\nLeia-se: 13-Patrícia Escobar da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MAX FLEIUSS, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Michelle Santos de Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elaine da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Alencar Moraes dos Anjos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Bastos Peçanha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aequiomar Laylson da Cunha Rocha\r\n\r\n02-Adriana Maria de Freitas Bogado\r\n\r\n03-Celso Ferreira de Oliveira\r\n\r\n04-Fábio Pazzini de Carvalho\r\n\r\n05-Francisca Leidiane de Sousa Paiva\r\n\r\n06-Jaciara Marcia Rodrigues Simão\r\n\r\n07-Jair de Oliveira\r\n\r\n08-Janaina de Almeida Ferreira\r\n\r\n09-Jane Xavier Vieira Lisbôa\r\n\r\n10-Lucrecia Maria dos Prazeres Silva\r\n\r\n11-Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\n12-Marcos Aurelio dos Santos Mendonça\r\n\r\n13-Paula Sampaio\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Santiago da Silva Cezar\r\n\r\n02-Andreia Fonseca da Costa\r\n\r\n03-Ariana Lomeu Cazé\r\n\r\n04-Arilson Silva\r\n\r\n05-Caio Ferreira Braga\r\n\r\n06-Danilo Pinheiro Coêlho\r\n\r\n07-David Kenny Costa Cardoso\r\n\r\n08-Genivaldo Rodrigues Gouveia\r\n\r\n09-Gissele Conceição dos Santos\r\n\r\n10-Jéssica Noronha de Oliveira\r\n\r\n11-Maria da Penha Hosmino da Silva\r\n\r\n12-Marcelo Mattos Vianna\r\n\r\n13-Milton Braz Caetano\r\n\r\n14-Saulo Paulo Rodrigues Magalhães\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Carvalho de Araujo\r\n\r\n02-Aida Martins\r\n\r\n03-Alessandra Ferreira de Andrade Carvalho\r\n\r\n04-Ana Lúcia Iacone Rodrigues\r\n\r\n05-Andre Luiz da Silva Louro\r\n\r\n06-Claudia Pinto da Silva\r\n\r\n07-Dalvanira Lopes da Silva\r\n\r\n08-Deise Cristina Martins de Andrade\r\n\r\n09-Diogo Cláudio Oliveira Pergentino\r\n\r\n10-Everton Kald Piccinin\r\n\r\n11-Eliana Pereira da Silva\r\n\r\n12-Eliana Santos\r\n\r\n13-Felicidade Rodrigues Leite\r\n\r\n14-Felipe da Silva Meneses\r\n\r\n15-Igor Furtado Pedreira\r\n\r\n16-Irene Avelino dos Santos\r\n\r\n17-Jacqueline dos Santos Lima Sapiatiba\r\n\r\n18-Joice Gomes de Paula\r\n\r\n19-Joilce de Brito\r\n\r\n20-Jonathan de Abreu Silva\r\n\r\n21-Jorge Henrique Barreto\r\n\r\n22-Josefa Alves de Farias\r\n\r\n23-Lourdes Fernandes Moreno\r\n\r\n24-Manoel Pedro dos Santos\r\n\r\n25-Maria do Socorro Souza de Andrade\r\n\r\n26-Marinês de Santana Pereira\r\n\r\n27-Mario Gomes de Figueiredo\r\n\r\n28-Marlon Ferreira de Oliveira\r\n\r\n29-Mônica Dias Mendes\r\n\r\n30-Nazira Ferreira dos Santos\r\n\r\n31-Raquel Rodrigues Cunha\r\n\r\n32-Renan de Araujo Reis\r\n\r\n33-Romenaldo Raigoso Silva da Cruz\r\n\r\n34-Rosilene Sodré Santos Felipe\r\n\r\n35-Telma Alves da Silva\r\n\r\n36-Thereza Cristina de Souza da Silva\r\n\r\n37-Wesley Dias de Oliveira Borges\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Velloso\r\n\r\n02-Alessandra de Mello Roberto\r\n\r\n03-Alessandra Mariano de Souza Padilha\r\n\r\n04-Anderson Lima da Silveira\r\n\r\n05-Aurelino Bomfim Marques\r\n\r\n06-Daniele Mendes Barbosa\r\n\r\n07-Gleice Martins de Lima\r\n\r\n08-Jefferson Ramos Machado\r\n\r\n09-Jéssica Lúcia dos Santos\r\n\r\n10-Lucí Iris Cardoso Marques\r\n\r\n11-Marcos Barbosa da Silva Junior\r\n\r\n12-Natália Lima de Castro\r\n\r\n13-Patricia Reis\r\n\r\n14-Yelva Cezarina Guimarães Pereira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO \r\n\r\nFONTES TÔRRES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Amanda Priscila Nogueira Alves\r\n\r\n02-Josué de Souza\r\n\r\n03-Rodrigo Machado da Silveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-José Antônio Júnior Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ronaldo Domingos Júnior\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Natália Custódio Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carla de Oliveira da Silva\r\n\r\n02-Jane Mazza Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Danilo Rodrigues da Fonseca\r\n\r\n02-Ivone Mendes Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Romulo Felipe Camargo Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-João Paulo Figueiredo Victor\r\n\r\n02-Rhayan Vinícius Silva da Fonseca\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Paula da Silva\r\n\r\n02-Geisiellen Aparecida da Silva dos Santos\r\n\r\n03-Jefferson Germano Teixeira\r\n\r\n04-Marcos Gomes Lopes\r\n\r\n05-Mariane Carvalho de Souza Gonçalves\r\n\r\n06-Raian Torres Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Saionara Pereira Felício\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Filipe do Carmo Eugênio\r\n\r\n02-Sivonete Maria Rodrigues da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.1990, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Viviane Cristina dos Santos da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Maria do Socorro Gomes da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Erickson Ernest Rodrigues Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Dozemar Verônica de Souza Lobato\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Érica Fernanda Neves Batista\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Beatriz Meira de Assis\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Adení Alves da Silva Júnior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael da Silva Faria\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Camila Silvério Romualdo Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cristiano Vitor Cupertino\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO FRANCISCO FONTES TÔRRES, Regional do Médio Paraíba, Município de Volta Redonda, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jair Mazza Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Carmem Lúcia da Conceição\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.10.2003\r\n\r\nPAG.53 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2002\r\n\r\nOnde se lê: 15-Isabel Cristina de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: 15-Isabel Cristina da Silva Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Caroline Pires Soares\r\n\r\n02-Cintia Maria da Silva Godinho\r\n\r\n03-Renan da Silva de Melo\r\n\r\n04-Vanessa Muller Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cleia Carvalho Moreira Santana\r\n\r\n02-Maicon Wesley Marques da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Taysa da Silva Cordovil\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Souza de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Marcos José da Silva Filho\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Cristina Lima Silva Luz\r\n\r\n02-Ana Luzia Sobral Soares\r\n\r\n03-Bernadete Oliveira de Souza\r\n\r\n04-Carlos Henrique Silva de Souza\r\n\r\n05-Caroline Monteiro Silva\r\n\r\n06-David Geraldo Bernardino\r\n\r\n07-Denise de Oliveira Barbosa\r\n\r\n08-Denize de Oliveira Vieira Barcelos\r\n\r\n09-Diego de Araujo da Silva Mendes\r\n\r\n10-Eduarda Marquete Modesto\r\n\r\n11-Geovani Ribeiro de Araújo\r\n\r\n12-Helen Lessa da Silva\r\n\r\n13-Ivoneide Eloi Gibson de Almeida\r\n\r\n14-Ivonis Roza Theodoro Rodrigues\r\n\r\n15-Jocirlene Xavier Rodrigues Araújo\r\n\r\n16-José Rosa\r\n\r\n17-Josimar dos Santos Cruz\r\n\r\n18-Karina Cunha Luna\r\n\r\n19-Leandro Mauricio dos Santos\r\n\r\n20-Marcia Santos Barbosa\r\n\r\n21-Marcilene da Silva Rodrigues\r\n\r\n22-Neuzete Ribeiro Lourenço dos Santos\r\n\r\n23-Rosinaldo dos Santos Silva\r\n\r\n24-Stefan Gentil Oliveira da Silva\r\n\r\n25-Vera Lucia Pereira do Nascimento Lucas\r\n\r\n26-Vítor Pereira da Silva\r\n\r\n27-Viviane Ferreira Rodrigues de Souza\r\n\r\n28-Wenderson Lourenço dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andre de Lira Peres\r\n\r\n02-Ângela Maria Lira\r\n\r\n03-Angela Maria Rodrigues dos Santos\r\n\r\n04-Claudia Maria Morais\r\n\r\n05-Crislaine Fabiana Melo da Silva\r\n\r\n06-Daise Magalí dos Sanos Silva\r\n\r\n07-Divaldo Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n08-Edivaldo Nascimento Gomes\r\n\r\n09-Edjane Domingos da Silva\r\n\r\n10-Elieuda Ramos Lira\r\n\r\n11-Gabriel Maciel da Silva\r\n\r\n12-Gabriel Pereira de Oliveira\r\n\r\n13-George Nobre da Silva\r\n\r\n14-Gerson Valente da Silva\r\n\r\n15-Heraldo Ferreira de Figueredo\r\n\r\n16-Isabel Cristina de Aguiar Pereira\r\n\r\n17-Jaqueline Dias de Souza\r\n\r\n18-José Antonio dos Santos Viegas\r\n\r\n19-Lidiane Santos da Silva\r\n\r\n20-Marcele Jéssica Alves Rodrigues\r\n\r\n21-Maria Elizângela da Silva\r\n\r\n22-Maria José da Silva\r\n\r\n23-Marina Pinheiro Ponciano\r\n\r\n24-Marinalva Bezerra da Silva Lucas\r\n\r\n25-Nilza Duarte da Silva\r\n\r\n26-Núbia Vieira de Souza\r\n\r\n27-Regino Thomaz\r\n\r\n28-Rosimar Laureano da Silva\r\n\r\n29-Sebastião Avelino da Silva\r\n\r\n30-Suênia Valéria Moreira dos Santos Alves\r\n\r\n31-Thalis Camilo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jonathan Meninez Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristiano dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL YONNE MARIA SIQUEIRA DE ANDRADE, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Cátia Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nId: 1203127"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202898": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 168/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Baxter Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de kits de diálise peritoneal. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 200/2011. VALOR: R$ 1.091.473,80 (um milhão, noventa e um mil quatrocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). N.E: 03104, de 15/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Sérgio Roberto Martins de Souza, matrícula 30579-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2363/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 168/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Baxter Hospitalar Ltda. OBJETO: Comodato de equipamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. FISCAL DE CONTRATO: Sérgio Roberto Martins de Souza, matrícula 30579-7. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2363/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 169/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Philips Medical System Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção nos equipamentos Philips pertencentes ao Setor de Radiologia do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 141.264,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e sessenta e quatro reais). N.E: 03198, de 22/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Gapanowicz, matrícula 30189-5. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 977/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 170/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Plast Labor Indústria e Com. de Equipamentos Hospitalar e Laboratórios Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de setembro de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 177/2011. VALOR: R$ 17.064,00 (dezessete mil sessenta e quatro reais). N.E: 03085, de 14/09/2011. FISCAL DE CONTRATO: Thereza Cristina Ferreira Camello, matrícula 27731-9. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1363/2010.\r\n\r\nId: 1202898. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203223": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nNOME: WELINGTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nNIT: 1.322.681.260-1\r\n\r\nCARGO: Médio\r\n\r\nPERÍODO: 01/08/2011 a 31/07/2014\r\n\r\nId: 1203223. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203212": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE CARDIOLOGIA.\r\n\r\nA COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO PÚBLICO ao considerar a paralização dos Correios e o que consta no item 8.3 do Edital e no item 8.15 - especialmente a alinea “d” do Regulamento do Concurso, divulga a relação dos candidatos cujos envelopes foram recebidos lacrados e dentro do prazo estipulado no cronograma para avaliação da Comissão constituida para esta finalidade. Processo UERJ nº 2142/201.\r\n\r\nCardiologia Clínica\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2286\r\n\r\nALBERTO ELLIS\r\n\r\n2367\r\n\r\nALEXANDRE HUGO DURAND PEREIRA\r\n\r\n2361\r\n\r\nANA LUIZA FERREIRA SALES\r\n\r\n2253\r\n\r\nANDRÉ CAETANO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n2238\r\n\r\nANDRÉA DO CARMO RIBEIRO BARREIROS LONDON\r\n\r\n2331\r\n\r\nBRENO GIESTAL ABREU FILGUEIRAS\r\n\r\n2369\r\n\r\nBRUNO CESAR BACCHIEGA DE FREITAS\r\n\r\n2261\r\n\r\nBRUNO DE QUEIROZ CLAUDIO\r\n\r\n2254\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PAOLINO\r\n\r\n2399\r\n\r\nBRUNO REZNIK WAJSBROT\r\n\r\n2349\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n2358\r\n\r\nCAMILLA COSTA DE CARVALHO RACHID SÁ REGO\r\n\r\n2328\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA JAZBIK\r\n\r\n2336\r\n\r\nCLAUDIA DE CASSIA FIRMIDA\r\n\r\n2366\r\n\r\nDANIEL COSENDEY GANIMI\r\n\r\n2249\r\n\r\nDANIEL XAVIER DE BRITO SETTA\r\n\r\n2258\r\n\r\nDANIELA MURTEIRA DE SALLES\r\n\r\n2302\r\n\r\nDANIELA PAIVA BRITO\r\n\r\n2248\r\n\r\nERIKA MARIA GONÇALVES CAMPANA\r\n\r\n2284\r\n\r\nERIKA PIRES RIBEIRO BERNARDO\r\n\r\n2236\r\n\r\nFABIO ANTONIO ABRANTES TUCHE\r\n\r\n2241\r\n\r\nFELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n2310\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n2303\r\n\r\nGUSTAVO SALGADO DUQUE\r\n\r\n2301\r\n\r\nJAQUELINE LUIZA WURZLER BARRETO\r\n\r\n2340\r\n\r\nJULIANA AQUINO DE MELLO\r\n\r\n2411\r\n\r\nJULIANO CARVALHO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n2337\r\n\r\nLETICIA GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n2278\r\n\r\nMARCELLA DE AGOSTINI ISO\r\n\r\n2257\r\n\r\nMARCELLO DA SILVA TAVARES FIGUEIRA\r\n\r\n2282\r\n\r\nMARCELO BUENO DA SILVA RIVAS\r\n\r\n2252\r\n\r\nMARCELO IMBROINISE BITTENCOURT\r\n\r\n2276\r\n\r\nMARCELO RODRIGO DE SOUZA\r\n\r\n2408\r\n\r\nMARCELO SIMOES DE CARVALHO\r\n\r\n2294\r\n\r\nMARIA LUIZA DE LIMA SANTIAGO TOMELIN\r\n\r\n2285\r\n\r\nMILENA REGO DOS SANTOS ESPELTA DE FARIA\r\n\r\n2242\r\n\r\nMÔNICA LIGEIRO GONÇALVES\r\n\r\n2398\r\n\r\nPABLO MARINO CORREA NASCIMENTO\r\n\r\n2269\r\n\r\nPAOLO BLANCO VILLELA\r\n\r\n2246\r\n\r\nPEDRO PAULO NOGUERES SAMPAIO\r\n\r\n2272\r\n\r\nPEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI\r\n\r\n2360\r\n\r\nRENATO KAUFMAN\r\n\r\n2273\r\n\r\nRICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO \r\n\r\n2362\r\n\r\nROBERTA ARAUJO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n2245\r\n\r\nROBERTA SIUFFO SCHNEIDER\r\n\r\n2268\r\n\r\nROBERTO MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n2357\r\n\r\nRODRIGO DO SOUTO DA SILVA SÁ\r\n\r\n2347\r\n\r\nSABRINA ANDRADE DE GODOY BEZERRA\r\n\r\n2262\r\n\r\nTATIANA ABELIN SALDANHA MARINHO\r\n\r\n2279\r\n\r\nTHAIS CAROLINE BRITO JORGE\r\n\r\n2289\r\n\r\nWILSON BRAZ CORRÊA FILLHO\r\n\r\nCardiologia Hemodinâmica\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n2292\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n2312\r\n\r\nCESAR ROCHA MEDEIROS\r\n\r\n2239\r\n\r\nCONSTANTINO GONZÁLEZ SALGADO\r\n\r\n2291\r\n\r\nFELIPE SOUZA MAIA DA SILVA\r\n\r\n2237\r\n\r\nJOÃO ADDISON PESSOA\r\n\r\n2256\r\n\r\nJOSÉ ARY BOECHAT E SALLES\r\n\r\n2240\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES PINTO\r\n\r\nId: 1203212. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203231": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nProcessos nºs 10132/2011 e 10131/2011\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... no período de 11/09/2011 a 14/10/2011,...\r\n\r\nLEIA-SE: ... no período de 11/10/2011 a 14/11/2011,...\r\n\r\nId: 1203231. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203111": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nVESTIBULAR ESTADUAL 2012 - EXAME DE DISCURSIVO\r\n\r\nO DSEA divulga as seguintes prorrogações para a 2ª fase do Vestibular Estadual 2012 - Exame Discursivo.\r\n\r\nProcedimentos de inscrição\r\n\r\naté 10/10/2011\r\n\r\nÚltimo dia para pagamento da taxa de inscrição\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nÚltimo dia para postagem do Formulário de Informações Socioeconômicas e da\r\n\r\n11/10/2011\r\n\r\nrespectiva documentação comprobatória (ingresso pelo sistema de cotas - Anexo 3)\r\n\r\nRegularização das inscrições pagas e não confirmadas\r\n\r\n13 e 14/10/2011\r\n\r\nEmissão do Cartão de Confirmação de Inscrição\r\n\r\na partir de 24/10/11\r\n\r\nId: 1203111. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203284": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ASSOCIADO\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CBB, RESOLVE homologar as inscrições dos candidatos abaixo relacionados do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 25/04/2011. Processo nº E-26/050.575/2011:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATOS\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nÁrea de Nutrição de Monogástricos ou Produção Animal ou Avicultura\r\n\r\nKaroll Andréa Alfonso Torres\r\n\r\nGeraldo Pereira Júnior\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nNutrição Mineral de Plantas\r\n\r\nLuciana Aparecida Rodrigues\r\n\r\nMarta Simone Mendonça Freitas\r\n\r\nGláucio da Cruz Genuncio\r\n\r\nSolange Silva Samarão\r\n\r\nMara de Menezes de Assis Gomes\r\n\r\nLFIT\r\n\r\nGrandes Culturas\r\n\r\nRenata Vianna Lima\r\n\r\nSilvio de Jesus Freitas\r\n\r\nLCCA\r\n\r\nMedicina Veterinária\r\n\r\nAna Paula Delgado da Costa\r\n\r\nLetícia Andreza Yonezawa\r\n\r\nMárcia Cristina Alves Teixeira\r\n\r\nMichel José Sales Abdalla Helayel\r\n\r\nFernanda Cavallini Cyrillo\r\n\r\nFlávio Augusto Soares Graça\r\n\r\nRita de Cássia Martins Aurnheimer\r\n\r\nLEAG\r\n\r\nCiências Agrárias - irrigação e drenagem\r\n\r\nMaurício Carvalho Ribeiro Gomes\r\n\r\nJosé Carlos Mendonça\r\n\r\nJúlio César Ferreira de Melo Júnior\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, juntamente com a Comissão Organizadora de Concurso Público do CCTA, TORNAM PÚBLICO a banca examinadora do Concurso Público em epígrafe para preenchimento de vaga de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 25/04/2011. Processo nº E-26/050.575/2011.\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS - CCTA\r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nBANCA EXAMINADORA\r\n\r\nLZNA\r\n\r\nÁrea de Nutrição de Monogástricos ou Produção Animal ou Avicultura\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nLuiz Fernando Teixeira Albino - UFV - Presidente\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes - UFV\r\n\r\nWalter do Amaral Barboza - UFES\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nJosé Brandão Fonseca - UFV\r\n\r\nRita da Trindade Ribeiro Nobre Soares - UENF\r\n\r\nFrancisco Aloizio da Fonseca - UENF\r\n\r\nLCCA\r\n\r\nMedicina Veterinária\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nÁureo Evangelista Santana - FMVZ/UNESP/Jaboticabal - Presidente\r\n\r\nJosé Dantas Ribeiro Filho - UFV\r\n\r\nRafael Resende Faleiros - UFMG\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nEulógio Carlos Queiroz de Carvalho - UFF\r\n\r\nFrancisco Carlos Rodrigues de Oliveira - UENF \r\n\r\nJosé Corrêa de Lacerda Neto - FMVZ/UNESP/Jaboticabal\r\n\r\nLEAG\r\n\r\nCiências Agrárias - irrigação e drenagem\r\n\r\nMembros Titulares:\r\n\r\nPedro Amorim Berbert - UENF - Presidente\r\n\r\nDaniel Fonseca de Carvalho - UFRRJ\r\n\r\nMárcio Mota Ramos - UFV\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\nRicardo Ferreira Garcia - UENF\r\n\r\nJorge Luiz Pimenta Mello - UFRRJ \r\n\r\nEverardo Chartuni Mantovani - UFV\r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 003/2001 do Conselho Universitário, com base no relatório enviado pela Comissão Organizadora de Concurso Público do CCH, RESOLVE homologar a inscrição do candidato, abaixo mencionado, do Concurso Público para preenchimento de vagas de Professor Associado, com base em Edital publicado no DOERJ de 10.03.2011. Processo nº E-26/050.290/2011:\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM - CCH \r\n\r\nLAB.\r\n\r\nÁREA\r\n\r\nCANDIDATO\r\n\r\nLEEL\r\n\r\nEducação - Política e Gestão Educacional\r\n\r\nElias Rocha Gonçalves Torres\r\n\r\nId: 1203284. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203145": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.380, de 16 de janeiro de 2009 e o processo nº E-26/15.622//2011, TORNA PÚBLICO as bancas examinadoras da Seleção Pública para Cadastro de Reserva para suprimento de docência, conforme aviso publicado no DOERJ de 30.08.2011.\r\n\r\nCENTRO\r\n\r\nÁREA DE CONHECIMENTO\r\n\r\nMEMBRO\r\n\r\nCCMAT\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfº. Dr. Giancarlo Cordeiro da Costa\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfº. Dr. Antonio João Carvalho Ribeiro\r\n\r\n3º\r\n\r\nProfº. Dr. Marcus Antonio Rezende Maia\r\n\r\nCPI\r\n\r\nDesenho Técnico\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfº. Dr.Dario Nepomuceno da Silva Neto\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfº. Maurício Lamego Pinho\r\n\r\n3º\r\n\r\nProfº. Dr. Silvio Figueiredo Gomes Júnior\r\n\r\nSiderurgia\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfº. Dr.Dario Nepomuceno da Silva Neto\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfº. Me. Roberto Antonio R. Antunes\r\n\r\n3º\r\n\r\nProfª. Dra. Ana Isabel de Carvalho Santana\r\n\r\nMatemática (ênfase I)\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfº. Dr. Edmilson Monteiro de Souza\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfª. Dra. Érika Dias Cabral\r\n\r\n3º\r\n\r\nProfº. Dr.Nilton Rosenbach Júnior\r\n\r\nProcessamento de Polímeros\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfº. Dr. Florêncio Gomes de Ramos Filho\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfº. Dr. Alex da Silva Sirqueira\r\n\r\n3º\r\n\r\nProfª. Dra.Elaine Vidal Dias Gomes Libano\r\n\r\nCCBS\r\n\r\nMatemática (Ênfase II)\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfª. Dra.Vânia Lúcia Muniz de Pádua\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfª. Dra.Rosana da Paz Ferreira\r\n\r\n3º\r\n\r\nProfº. Dra. Renata Couto Vista\r\n\r\nBioestatística\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfª. Dra. Jamila Perini\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfº. Dr. André Luiz Fonseca de Souza\r\n\r\n3º\r\n\r\nProfº. Dr. Daniel Escorsim Machado\r\n\r\nQuímica Orgânica\r\n\r\n1º\r\n\r\nProfª. Dra. Jamila Perini\r\n\r\n2º\r\n\r\nProfª. Dra. Luciana da Cunha Costa\r\n\r\n3º\r\n\r\nProfº. Dr. Leandro Medeiros Motta\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2011. \r\n\r\nId: 1203145. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203259": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE SELEÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SELEÇÃO, constituída pelo art. 4º da Portaria CECIERJ nº 179/2011, publicada no D.O. de 29/07/2011, torna público o Desligamento dos candidatos relacionados abaixo, habilitados para o Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado, processo nº E-26/60333/2011:\r\n\r\nProgramador e Documentador de Sistemas Java - Max de Sá Santos Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior - Carmem Evelyn Rodrigues Mourão\r\n\r\nDesenhista Instrucional p/WEB 4 40h - Marisa Woolf Ferreira Pereira Lucena\r\n\r\nId: 1203259. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203029": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nHERBERT DANIEL DE SOUZA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2010\r\n\r\nFÁBIA DA SILVA MATHEUS\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2011\r\n\r\nACIDIA DO CARMO PITANGA MASSENA\r\n\r\nRENATA SANTOS SILVA\r\n\r\nCurso: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nANA BEATRIZ DOS ANJOS MOREIRA\r\n\r\nDOUGLAS FRANCO DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nJULIANA DIAS LEITE DA CUNHA\r\n\r\nKÁSSIA DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA PAIVA PINTO\r\n\r\nVALÉRIA DE MEDEIROS GOMES MANHÃES\r\n\r\nVIVIAN DA SILVA SENNA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HERBERT DANIEL DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n.º 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO, neste Estabelecimento de Ensino. \r\n\r\nCURSO: ESPECIALIZAÇÃO DE NÍVEL TÉCNICO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO - ANO: 2011\r\n\r\nAMELINDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nCAMILA SOBRINHO CLEMENTE\r\n\r\nCARLA QUINTANILHA REIS\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DA SILVA ASSIS MELLO\r\n\r\nCATALINA PAOLA SILVA TOLEDO\r\n\r\nCRISTIANE CONCEIÇÃO DE CASTRO\r\n\r\nDAIANE DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\nDANILA BARROS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDÉBORA LEITÃO DOS SANTOS\r\n\r\nDEISE LUCI DE OLIVEIRA CALDAS ARAUJO\r\n\r\nELAINE MARCELA ALVES FERREIRA GALDINO\r\n\r\nELIANA QUINTANILHA REIS\r\n\r\nFABIANE ALEXANDRE OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIELLE FILGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nHANNA LÚCIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nIOLANDA DE SOUZA FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\nISAURA SANTOS LOPES ARAUJO\r\n\r\nITATIANA COSTA DE MELO\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA DOS SANTOS NAVES\r\n\r\nLUIZ FLÁVIO ESTRÊLA CABRAL\r\n\r\nMARCELE TAVARES DE BRITO\r\n\r\nMARIA ELIZA FERNANDES PINTO\r\n\r\nMARIA IDALINDIA LOURENÇO ROSARIO\r\n\r\nNILTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPALOMA RAMOS PEREIRA\r\n\r\nRACHEL MARCELINO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS PAZ\r\n\r\nROBERTA CRISTIANE CORRÊA DE BARROS\r\n\r\nROSANGELA PONTES RAMOS\r\n\r\nSHANASSIS MARIA DA SILVA\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA IGNACIO\r\n\r\nVALÉRIA DOS SANTOS ABREU PEREIRA\r\n\r\nId: 1203029. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202954": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2011. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA./EPP. OBJETO: Prestar o serviço de assinatura do Diário Oficial da União, a ser entregue diariamente, com exceção de sábados, domingos e feriados para a CEHAB-RJ. VALOR: R$ 695,00 (seiscentos e noventa e cinco reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo E-19/102.340/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990, 8880/1994. ASSINADO: 19/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 127/2011.\r\n\r\nId: 1202954. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202966": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO III AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 204/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de reforma e construção da Coletoria/Arquivos do Conjunto Dom Jaime de Barros Câmara, Bairro de Padre Miguel, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias. FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.862/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pela Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINATURA: 29/09/2011. REGISTRO INTERNO Nº 128/2011.\r\n\r\nId: 1202966. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202892": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna público a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 026/2011\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para a recuperação dos 16 blocos do Conjunto Residencial Dom Sebastião (Bancários), situado à Estrada Ademar Bebiano, nº 4.539 no Bairro Engenho da Rainha - RJ, compreendendo: administração local, mobilização/desmobilização e instalação provisória, serviços preliminares, aluguel de veículo (exclusive motorista), recuperação de revestimentos e pintura das fachadas de 16 blocos, recuperação estrutural, recuperação de cobertura e proteções de 16 blocos, recuperação de reservatórios 16 caixas d´água, 16 cisternas e barriletes, recuperação de esgotos no térreo e serviços complementares (recuperação dos muros e quadra existente), conforme Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /102.346/2011\r\n\r\nData e horário: 04/11/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, nº 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.676.387,19\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 horas e das 14 às 17 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 01/11/2011, na Rua da Ajuda nº 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1202892. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203280": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - CEHAB-RJ comunica que a data da 2ª audiência da licitação, referente à Concorrência 009/2011 - Conjunto Bandeirantes - Jacarepaguá, fica antecipada para o dia 04 de outubro de 2011, às 15 horas, na sala do Serviço de Licitação da CEHAB-RJ, na Rua da Ajuda, 5 - 19º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.09.2011.\r\n\r\nId: 1203280. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203007": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 58.460,48 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nINÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/09/2011, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/10/2011, às 09:59 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 13/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nLeia-se: VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 64.120,84 (sessenta e quatro mil cento e vinte reais e oitenta e quatro centavos).\r\n\r\nINÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/10/2011, às 08:00 horas.\r\n\r\nLIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2011, às 09:59 horas.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nDATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nId: 1203007. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1203181": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2011. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a empresa LÓGICA TECNOLOGIA LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças no local, acrescida de transporte e instalação dos equipamentos para posterior atendimento a Secretaria, conforme especificado no Termo de referência. VALOR: R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da de sua publicação no D.O.. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.255/2011.\r\n\r\nId: 1203181"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202487": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 41/2011. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Infoper Informática e Comunicação Ltda. OBJETO: Prestação de Serviços de Engenharia, com vistas à Expansão da Rede Hidrometeorológica Telemétrica do INEA na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2011. VALOR: R$ 132.337,18 (cento e trinta e dois mil trezentos e trinta e sete reais e dezoito centavos). PRAZO: 05 (cinco) meses a contar da publicação. FUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-07/502.344/2011.\r\n\r\nId: 1202487. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202532": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação nº 003/2011 (Escritura Pública de Desapropriação Amigável). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTAL - INEA (Desapropriante) e MARIA PIA MOSTO (Desapropriada). OBJETO: Desapropriação de imóvel inserido no Parque Estadual da Serra da Tiririca. DATA DE ASSINATURA: 01.07.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 10, Decreto-Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, combinado com § 1º do art. 11 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. PROCESSO Nº E-07/505.847/2009.\r\n\r\nId: 1202532. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1203258": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Cessão de Uso Gratuito. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ. OBJETO: Os bens móveis objeto do presente Termo são 02 (dois) veículos de propriedade da SEAPEC, assim discriminados: - Automóvel, marca Fiat, modelo Palio Fire, ano 2004/2055, placa LSO 0779, Renavam 840497822; e - Automóvel, marca Volkswagem, modelo Gol, ano 1999, placa KRJ 9940, Renavam 729384160. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da assinatura do presente, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/000458/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/09/2011.\r\n\r\nId: 1203258"
                        ],
                        "1203309": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna público que será REMARCADA a licitação, na modalidade de Concorrência, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Concorrência nº 001/2011.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA: 04/11/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço contínuo de locação de e operação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de conservação e manutenção de Estradas Vicinais, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota e manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como combustível para todos os veículos e equipamentos na região Serrana Fluminense.\r\n\r\nCLASSE: 0203.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1353.2060602622.036 - Código de Despesa: 3390.39.14 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002587/2011.\r\n\r\nA documentação completa, bem como as Erratas estarão à disposição dos interessados a partir de 03/10/11, na Divisão de Suprimentos, sito à Alameda São Boaventura nº 770, Fonseca - Niterói - RJ, mediante o fornecimento de 01 (hum) cartucho de tonner preto original da marca HP, referência CE285A.\r\n\r\nOs interessados em participar do certame deverão realizar visita técnica. As visitas serão realizadas nos dias 26/10/2011 e 27/10/2011 no Município de Nova Friburgo, no endereço: Estrada Friburgo/Teresópolis RJ 130 - Km 18 - Conquista - Nova Friburgo - RJ (referência em frete à Queijaria Escola de Nova Friburgo - FRIALP).\r\n\r\nMaiores informações na Divisão de Suprimentos através dos telefones: (21)3601-5051 e (21)3607-5024, sito à Alameda São Boaventura nº 770 - Fonseca - Niterói - RJ.\r\n\r\nId: 1203309"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1201993": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nChamada Pública nº 11/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para Apoio Financeiro à Pesquisa e Criação Artística nas Áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais e Música\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais e Música aos quais serão concedidos apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música.\r\n\r\n1.2 - Serão contemplados, com apoio da SEC, projetos que abranjam uma das seguintes categorias:\r\n\r\na) Artes Visuais - Projeto Artístico: apoio à pesquisa e criação artística que resultem em ações, obras ou processos inéditos, em qualquer suporte, para apresentação ou exposição pública do resultado;\r\n\r\nb) Dança - Coreografia: apoio à pesquisa e criação artística para a concepção de coreografia, no âmbito da dança contemporânea, com 1 (uma) apresentação do resultado; \r\n\r\nc) Música - Composição para Orquestra de Câmara de Música Contemporânea: apoio à pesquisa e criação artística para composição de uma obra para orquestra de câmara, com duração mínima de 15 (quinze) minutos, com 1 (uma) apresentação do resultado; e \r\n\r\nd) Teatro - Texto Dramatúrgico: apoio à pesquisa e criação artística de um texto dramatúrgico, resultando em 1 (uma) leitura dramatizada.\r\n\r\n1.3 - As atividades a serem desenvolvidas durante o período do trabalho de criação deverão ter, obrigatoriamente, o acompanhamento de um orientador, indicado pelo proponente, que deverá apresentar, ao final do trabalho, um relatório demonstrando a atuação compartilhada e a interlocução com o artista.\r\n\r\n1.4 - O prazo de duração da pesquisa e criação será de até 240 (duzentos e quarenta) dias, sendo os últimos 30 (trinta) dias reservados para a mostra do resultado da criação em espaço cultural do Estado.\r\n\r\n1.5 - Serão aprovadas 4 (quatro) projetos por categoria.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoa Física, maiores de 18 (dezoito) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei.\r\n\r\n2.2 - Os proponentes só poderão inscrever 1 (um) projeto, que deverá ser inédito.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes, que não tenham prestado conta de projetos anteriormente apoiados pela Lei Estadual de Incentivo e por quaisquer outros programas da SEC, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas. \r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento do formulário de cadastro que estará disponível no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), do dia 3 de outubro de 2011 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2011.\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número de inscrição do projeto, devendo o proponente imprimi-lo.\r\n\r\n3.5 - O proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulário e anexar os seguintes documentos, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas:\r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) título do projeto; \r\n\r\nb) sobre o projeto: resumo, objetivos, e justificativa;\r\n\r\nc) resultados esperados; e\r\n\r\nd) histórico de atuação do proponente.\r\n\r\nDocumentos obrigatórios:\r\n\r\na) plano de trabalho;\r\n\r\nb) currículo do proponente e do orientador; \r\n\r\nc) carta de anuência do orientador; e\r\n\r\nDocumentos complementares que comprove sua atuação na área, que deverão ser scaneados e anexados a inscrição:\r\n\r\na) catálogos de exposição, de espetáculos, (páginas dos créditos e folha de rosto); \r\n\r\nb) ensaios críticos, material de imprensa, fotografias, programas, cartazes, cartas e/ou depoimentos de artistas de reconhecido mérito e outros documentos comprobatórios que informem sobre as atividades do Proponente e que possam acrescentar dados sobre o projeto.\r\n\r\nc) material ilustrativo complementar como fotografias, bem como portfólios deverão conter no máximo 5 imagens em baixa resolução em formato JPEG ou PDF. Vídeos devem ter no máximo 10 minutos e serem apresentados em formato FLV;\r\n\r\n3.6 - O prazo para a execução dos projetos será de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por um período de 90 (noventa) dias, desde que solicitado até 30 dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n3.7 - Para os projetos contemplados que envolvam o uso de textos, fonogramas, fotografias, vídeos e afins de autores que não pertençam à equipe técnica, será necessária a apresentação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas, quando solicitado pela SEC.\r\n\r\n3.8 - A Superintendência de Artes poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.9 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou JPEG ou MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4. 1 - A Comissão de Seleção - composta por 4 (quatro) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas e Música, e 4 (quatro) representantes da Secretaria de Estado de Cultura e por um deles presidida -, nomeada por Resolução da Secretária, terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2 - A Comissão de Seleção examinará os projetos levando em consideração os seguintes critérios:\r\n\r\n- a relevância do projeto;\r\n\r\n- viabilidade de execução;\r\n\r\n- clareza dos objetivos propostos; e \r\n\r\n- a experiência e qualificação dos profissionais envolvidos.\r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro.\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação contratação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\na) cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) se o concorrente for estrangeiro: cópia de comprovação de residência no Brasil há mais de 3 (três) anos e cédula de identidade estrangeira ou visto de trabalho ou visto de permanência;\r\n\r\nc) cópia do documento de identidade;\r\n\r\nd) cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;\r\n\r\ne) declaração de adimplência junto à SEC com firma reconhecida;\r\n\r\nf) comprovante de residência; e\r\n\r\ng) termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas.\r\n\r\n6.3 - A documentação descrita no item 6.2 deve ser encaminhada (via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou então entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura), em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública nº 11/2010 - APOIO À PESQUISA E CRIAÇÃO ARTÍSTICA\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\n- Categoria\r\n\r\n( ) Artes Visuais - Projeto Artístico\r\n\r\n( ) Dança - Coreografia\r\n\r\n( ) Música - Composição para Orquestra de Câmara de Música Contemporânea\r\n\r\n( ) Teatro - Texto Dramatúrgico\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n6.4 - Após a análise da documentação e publicação da relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no portal da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação, o proponente habilitado deverá providenciar a abertura conta bancária específica para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero).\r\n\r\n6.5 - Serão inabilitados os projetos selecionados para a contratação, caso:\r\n\r\na) a documentação não esteja completa ou com prazo de validade vencido;\r\n\r\nb) não seja confirmada, pela Superintendência/área responsável pelo projeto, a declaração de adimplência feita na ocasião da Inscrição, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios.\r\n\r\n6.6 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo de entrega, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação do resultado da Habilitação, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no item 6.2. \r\n\r\n6.7 - Os documentos - para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 6.2 - deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme o estabelecido no item 6.3.\r\n\r\n7 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os proponentes pelos projetos habilitados deverão encaminhar os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro que constitui parte integrante da presente Chamada Pública.\r\n\r\n7.2 - O proponente pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão de Apoio Financeiro assinado com firma reconhecida, em quatro vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.3 - Do Termo de Concessão de Apoio Financeiro constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. \r\n\r\n8.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n8.3 - Serão aprovados 16 (dezesseis) projetos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) cada, dividido em R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o proponente e R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o orientador.\r\n\r\n8.3.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas nesta Chamada Pública.\r\n\r\n8.3.2 - O projeto apresentado deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto no período especificado de acordo com o item 3.6 desta Chamada Pública.\r\n\r\n8.4 - Não havendo projetos selecionados em uma determinada categoria, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outra categoria que porventura apresente maior número de projetos meritórios.\r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n9.2 - O proponente pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos de execução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n9.3 - Ao final do período aprovado para a execução do projeto, após a conclusão do projeto, o proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto neste respectivo Edital.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nO Cronograma de Prazos concernente às etapas de seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC, com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos proponentes e orientadores dos projetos, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Artes. \r\n\r\n11.2 - Com o intuito de aproximar os projetos patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura do desenvolvimento sustentável, tornando-os comprometidos com as questões ambientais, recomenda-se:\r\n\r\na) “informações verdes” no material de divulgação (indicação correta para o depósito de resíduos, por exemplo). Como sugestão: “Mantenha a sua cidade limpa, não jogue esse impresso no chão”;\r\n\r\nb) usar papel reciclado ou com menor teor de cloro;\r\n\r\nc) usar coletores seletivos nos locais de apresentação, quando possível;\r\n\r\nd) contratar empresas de serviço e matérias-prima comprometidas com as questões ambientais;e\r\n\r\ne) doar os banners (lona vinílica) de divulgação para Superintendência com o objetivo de serem reutilizados como matéria-prima em novos produtos produzidos por ONGs conveniadas, caso hajam. \r\n\r\n11.3 - Os projetos contemplados com o patrocínio que estiverem condicionados ao nome ou obra de um artista não poderão sofrer alteração em seu objeto.\r\n\r\n11. 4 - Apresentar à Superintendência de Artes, com mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da abertura do evento proposto, a arte das peças gráficas de divulgação, acompanhada de ficha técnica completa, currículos resumidos e release de divulgação.\r\n\r\n11.5- Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Superintendência de Artes, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.6 - O proponente pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados. \r\n\r\n11.7 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.8 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.9 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n11.10 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.11 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n11.12 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.13- Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: apoioacriacao2011@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1385 ou (21)2333-1397\r\n\r\nChamada Pública nº 12/2011\r\n\r\nSeleção Pública de Projetos para apoio financeiro para Mídia Digital nas áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Literatura e Música\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO - SEC torna pública, para conhecimento dos interessados, a presente chamada para seleção de projetos na área de Mídia Digital aos quais serão concedidos apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal de sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1 - O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas nas áreas de Artes Visuais, Artes Cênicas, Literatura e Música.\r\n\r\n1.2 - Na forma regulamentada por este instrumento, o objetivo desta Chamada Pública é conceder apoio para Projetos de websites, em uma das ações apresentadas abaixo:\r\n\r\na) criação e hospedagem de páginas de natureza cultural na rede mundial de computadores; ou\r\n\r\nb) ampliação, aprimoramento, otimização e/ou vitalização de páginas de natureza cultural na rede mundial de computadores, já existentes.\r\n\r\n1.3 - Além de serem dedicados à difusão, reflexão e/ou interação em torno da cultura e das artes produzidas no Brasil, os websites já existentes, passíveis de serem beneficiados, deverão existir há pelo menos 1 (um) ano e serem desenvolvidos por empresas brasileiras de produção cultural e/ou de Internet.\r\n\r\n1.4 - Os proponentes contemplados para a produção cultural para internet deverão manter o site em atividade e permanente manutenção pelo período mínimo de 02 (dois) anos, a contar da data de entrega do produto final.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1 - Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoas Física ou Jurídica atuantes na área de Mídia Digital há pelo menos 2 (dois) anos, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. \r\n\r\n2.2 - Os proponentes poderão inscrever mais de 1 (um) projeto, no entanto, apenas 1 (um) projeto será contemplado, excetuando-se nesta hipótese as entidades representativas de produtores e artistas, como federações e cooperativas, que poderão ser contempladas com mais projetos.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de servidores do Estado do Rio de Janeiro, membros da Comissão de Seleção e seus familiares diretos, ascendentes e descendentes.\r\n\r\n2.4 - É vedada a inscrição de projetos por proponentes, pessoas Físicas ou Jurídicas, que não tenham prestado conta de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo e por quaisquer outros programas da SEC, ou que tenham tido as prestações de contas indeferidas e não regularizadas. \r\n\r\n2.5 - O descumprimento de quaisquer destas condições implicará a impugnação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - INSCRIÇÃO DO PROJETO\r\n\r\n3.1 - Os projetos, de que trata a presente Chamada Pública, deverão ser inscritos por meio do preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto e de Pessoa Física ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 3 de outubro de 2011 até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 30 de novembro de 2011.\r\n\r\n3.2 - A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n3.3 - Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n3.4 - Ao final da inscrição, será gerado automaticamente o número da inscrição do projeto devendo o proponente imprimi-lo juntamente com os formulários de cadastros preenchidos. \r\n\r\n3.5 - O proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários e anexar os seguintes documentos, estando sujeito a desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas:\r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) título do projeto; \r\n\r\nb) sobre o projeto: resumo, objetivos, justificativa, equipe técnica e de produção do projeto;\r\n\r\nc) resultados esperados; e\r\n\r\nd) histórico de atuação do proponente.\r\n\r\nDocumentos obrigatórios:\r\n\r\na) planilha orçamentária*, com todo o detalhamento dos custos do projeto (não será aceita a rubrica elaboração); \r\n\r\n*Preferencialmente, não se deve adquirir bens duráveis com o apoio dessa chamada pública, caso isso aconteça, deverá transferir à Secretaria de Estado de Cultura, após a conclusão ou extinção do projeto, os bens permanentes adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do referido projeto, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor.\r\n\r\nb) cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto; \r\n\r\nc) plano básico de divulgação;\r\n\r\nd) currículo dos profissionais envolvidos no projeto; e\r\n\r\ne) mapa do site (descrição da estrutura das páginas do site)\r\n\r\nDocumentos complementares:\r\n\r\na) cartas de confirmação de participação no Projeto assinadas pelos parceiros e colaboradores já comprometidos; e\r\n\r\nb) textos curatoriais ou de apresentação do projeto; e\r\n\r\nc) projeto técnico e/ou visual, wireframes e outros detalhes ou demonstrativos relativos ao aprimoramento a ser desenvolvido, digitalizados em formato PDF para documentos de texto ou imagens, MP3 para arquivos sonoros e FLV para arquivos audiovisuais.\r\n\r\n3.6 - O prazo para a execução dos projetos será de 240 (duzentos e quarenta) dias a partir da liberação da parcela única, podendo ser prorrogado apenas uma vez por igual período, solicitado 30 (trinta) dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n3.7 - Para os projetos contemplados que envolvam o uso, já definidos, de textos, fonogramas, fotografias, vídeos e afins de autores que não pertençam à equipe técnica, será necessária a apresentação, no momento da contratação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas.\r\n\r\n3.8 - A Superintendência de Artes poderá enviar email ao proponente solicitando esclarecimentos, que deverá ser respondido em até 72 horas do envio do mesmo, sob pena de desclassificação do projeto.\r\n\r\n3.9 - Não serão aceitos arquivos em outras extensões que não PDF ou JPEG ou MP3 ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB. \r\n\r\n4 - SELEÇÃO\r\n\r\n4.1 - A Comissão de Seleção - composta por 3 (três) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área cultural e mídia digital, e 1 (um) representante da Secretaria de Estado de Cultura que a presidirá -, nomeada por Resolução da Secretária, terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n4.2 - Critérios de Seleção: \r\n\r\na) mérito do projeto, que compreende 3 (três) subcritérios:\r\n\r\n- relevância da justificativa apresentada e dos objetivos propostos no âmbito de cada ação;\r\n\r\n- impactos dos resultados esperados; e\r\n\r\n- qualidade artística e relevância cultural.\r\n\r\nb) viabilidade de execução, que compreende 3 (três) subcritérios:\r\n\r\n- adequação dos recursos humanos e financeiros previstos no projeto para cumprir com sucesso os objetivos propostos;\r\n\r\n- adequação do cronograma aos objetivos propostos; e\r\n\r\n- experiência e qualificação da equipe para executar o projeto.\r\n\r\n5 - RESULTADO\r\n\r\n5.1 - A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro.\r\n\r\n6 - HABILITAÇÃO\r\n\r\n6.1 - A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade do proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação.\r\n\r\n6.2 - Como condição necessária à habilitação contratação, os proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a seguinte documentação:\r\n\r\n6.2.1 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF; \r\n\r\nc) Declaração de adimplência junto a SEC, com firma reconhecida;\r\n\r\nd) Comprovante de residência; e\r\n\r\ne) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas.\r\n\r\n6.2.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); \r\n\r\nj) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas; e\r\n\r\nl) Declaração de adimplência junto a SEC, com firma reconhecida.\r\n\r\n6.2.3 - Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação alguma certidão estiver vencida, o proponente deverá apresentar no prazo solicitado a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n6.3 - Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação não estiver completa ou com prazo de validade vencido; e \r\n\r\nb) o proponente (pessoa física ou jurídica) esteja em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n6.4 - Do ato a que se refere o item 6.3, caberá recurso no prazo de até 03 (três) dias corridos a contar do dia seguinte ao da publicação da lista dos projetos selecionados habilitados no DOERJ.\r\n\r\n6.5 - Os recursos contra as decisões da etapa de Habilitação deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme os prazos estabelecidos, constando do envelope as seguintes informações:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC - Rua da Ajuda, nº 5 - 14º andar - Centro - Rio de Janeiro - 20040-000 - Protocolo;\r\n\r\nChamada Pública nº 12/2011 - MÍDIA DIGITAL - Websites\r\n\r\nTítulo do Projeto;\r\n\r\nNome do Proponente;\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto.\r\n\r\n7 - CONTRATAÇÃO\r\n\r\n7.1 - Os proponentes pelos projetos habilitados deverão encaminhar os dados de conta corrente aberta no Banco Itaú para movimentação exclusiva dos recursos repassados pela Secretaria de Estado de Cultura, com vistas à assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro que constitui parte integrante da presente Chamada Pública.\r\n\r\n7.2 - A documentação descrita nos subitens 6.2.1 ou 6.2.2 deverá ser encaminhada (via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou então entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação \r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Artes\r\n\r\nChamada Pública nº 12/2011 - MÍDIA DIGITAL - Websites\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda nº 5 /14º andar - Centro, Rio de Janeiro, RJ - CEP 20.040-000\r\n\r\n7.3 - O proponente pelo projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o contrato assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas após ter recebido o contrato da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o contrato não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n7.4 - Do contrato constará disposição que permita a rescisão do contrato de patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual ou em prazo inadequado.\r\n\r\n8 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n8.1 - No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC. \r\n\r\n8.2 - Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do contrato.\r\n\r\n8.3 - Serão aprovados 10 (dez) projetos no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\n8.3.1 - Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas nesta Chamada Pública.\r\n\r\n8.3.2 - O projeto apresentado deverá ser plenamente realizável dentro do valor proposto no período especificado de acordo com o item 3.6 desta Chamada Pública.\r\n\r\n8.4 - A participação na presente Chamada Pública não impede que os proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n8.5 - Não havendo projetos selecionados em uma determinada ação, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outra ação que porventura apresente maior número de projetos meritórios. \r\n\r\n9 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n9.1 - O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura. \r\n\r\n9.2 - O proponente pelo projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos e financeiros de execução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única.\r\n\r\n9.3 - Ao final do período aprovado para a execução do projeto, após o término de todas as atividades previstas no cronograma do projeto, o proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico e financeiro final das atividades realizadas no projeto, respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto neste respectivo Edital.\r\n\r\n9.4 - Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na Resolução SEC nº 205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos proponentes pelos projetos que serão contratados.\r\n\r\n9.5 - Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n9.6 - Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n9.7 - A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Contrato.\r\n\r\n10 - PRAZOS\r\n\r\nO Cronograma de Prazos concernente às etapas de seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC, com as datas de início e fim de cada etapa, e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n11 - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n11.1 - A logomarca e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas na página principal do website e em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, entrevistas concedidas pelos realizadores do projeto e sua equipe, de forma padronizada previamente estabelecida e definida pela Superintendência de Artes. \r\n\r\n11.2 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Superintendência de Artes, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta utilização da identidade do Projeto e da Secretaria.\r\n\r\n11.3 - Apresentar à Superintendência de Artes, com mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da abertura do evento de inauguração do projeto, a arte das peças gráficas de divulgação, acompanhada de ficha técnica completa, currículos resumidos e release de divulgação.\r\n\r\n11.4- Os projetos contemplados com o patrocínio poderão ser readequados no máximo 2 (duas) vezes, desde que autorizados pela Secretaria de Estado de Cultura que poderá vetar total ou parcialmente o pedido de readequação.\r\n\r\n11.5- Os projetos contemplados com o patrocínio que estiverem condicionados ao nome ou obra de um artista não poderão sofrer alteração em seu objeto.\r\n\r\n11.6- Os itens que envolvem despesas administrativas, de divulgação e de mídia não poderão sofrer acréscimo no valor aprovado.\r\n\r\n11.7 - O proponente pelo projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura. Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos proponentes selecionados.\r\n\r\n11.8 - Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n11.9 - É de exclusiva responsabilidade do proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos, e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n11.10 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o responsável pelo projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo ou eventuais cessionários, na forma da Lei nº 9.610/98.\r\n\r\n11.11 - A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n11.12 - O projeto deve ser realizado atendendo a todas as características definidas por ocasião da inscrição. \r\n\r\n11.13 - O descumprimento parcial ou total do contrato obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n11.14 - Os recursos financeiros provenientes da presente Chamada Pública,deverão ser aplicados no mercado financeiro em obediência aos termos da Resolução SEC Nº 236/2009, disponível no site da Secretaria de Estado de Cultura www.cultura.rj.gov.br.\r\n\r\n11.15 - Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidos pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n12 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\nEsclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do e-mail: web2011@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21)2333-1385 ou (21)2333-1397.\r\n\r\nId: 1201993"
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                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.940/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n10º Piraí Fest - Festival de Gastronomia e Cultura\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.032.267/0001-00\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 184.000,00\r\n\r\nR$ 46.000,00 \r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.951/2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTerças Musicais Light - Sexta Edição\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCanal Jornal & RTV Comunicações & Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n40.312.415/0001-15\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 135.000,00\r\n\r\nR$ 90.000,00 \r\n\r\nId: 1203034"
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                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos credenciados e não credenciados na etapa de triagem da Chamada Pública nº 15/2011 - Seleção Pública para apoio à Produção de Eventos, para projetos iniciados entre janeiro e março de 2012, conforme Edital publicado em 15/08/2011:\r\n\r\nPROJETOS CREDENCIADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEvento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMunícipio\r\n\r\n14200001\r\n\r\nOficinas de cenografia e arte\r\n\r\nJoão Gomes do rego\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200003\r\n\r\nOba! BALANGANDA\r\n\r\nJoão Gomes do rego\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200006\r\n\r\nLuna Shams\r\n\r\nCristiano Marques Pinho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200009\r\n\r\nBaixada Encena - Mostra Regional de Cultura\r\n\r\nCETA - Centro Experimental de Teatro e Artes\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200010\r\n\r\nEM CANTOS DO INTERIOR\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n14200011\r\n\r\nREPÓRTER MIRIM - A VISÃO DE UMA COMUNIDADE - GINCANA DO LIVRO\r\n\r\nJOEL DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200012\r\n\r\nEncontro e Difusão os Saberes Culturais\r\n\r\nAssociação Caminho da Capoeira\r\n\r\nPorciúncula\r\n\r\n14200014\r\n\r\nTanguá, Cultura, Arte e Esperança\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO DE SOUZA\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n14200015\r\n\r\nLona na Lua visita comunidade de Lavras\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novaes\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n14200018\r\n\r\nKite festival Brasil\r\n\r\nRafael Ferreira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200019\r\n\r\nConcerto Eletrônico Para Bandoneon\r\n\r\nAndré Gustavo Perlingeiro Paixão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200023\r\n\r\nOficina de Artes de Rio Bonito\r\n\r\nMaria de Fátima Aguiar Novaes\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n14200024\r\n\r\nZona oeste é jazz\r\n\r\nAlesandro Pinheiro Pinto da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200027\r\n\r\nArena Híbrida Festival de Hip Hop\r\n\r\nRenato Cruz da Silveira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200028\r\n\r\nVI Arraiá da Araguaia\r\n\r\nCompanhia Teatral Catarse\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200034\r\n\r\nSarau do Alemão\r\n\r\nEduardo Monteiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200036\r\n\r\nEncontro de Gigantes da Música Brasileira\r\n\r\nSamuel Esteban Roco Hidalgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200041\r\n\r\nMães de orixás\r\n\r\nAngela Cristina Roddriques da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200043\r\n\r\nArte em Foco - Tanguá!\r\n\r\nJosé Carlos Gomes Novaes\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\n14200045\r\n\r\nKite festival Brasil com circo\r\n\r\nMarcelo Terto Carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200046\r\n\r\nUzome da Caverna\r\n\r\nCarlos Justino Bosco Pereira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200047\r\n\r\n''Jovens'' transformando para a paz\r\n\r\nAssociação Cultural Panelas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200048\r\n\r\nArte da Vida Real\r\n\r\nInstituto Vida Real\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200049\r\n\r\nCAPOEIRAMOS PELO MUNDO\r\n\r\nAna Cristina de Oliveira Ferreira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200050\r\n\r\nParaty Eco Fashion\r\n\r\nInstituto de Estudos Sócio Culturais e Ambientais-Colibri\r\n\r\nParaty\r\n\r\n14200051\r\n\r\nMangaratiba Black\r\n\r\nRafael ferreira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200052\r\n\r\nCandomble - religião de resistência\r\n\r\nCentro espírita egbe ile iya omidaye ase obalayo\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14200055\r\n\r\nPALESTRA LÍRICA: A Floresta Quente em Palavras Cantadas\r\n\r\nDaize Lucidi de Lima Carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200056\r\n\r\nFestival do circo de Duas Barras\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\n14200060\r\n\r\nKite festival Brasil radical no aterro do flamengo\r\n\r\nMarcelo terto carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200063\r\n\r\n1° Seminário de Legislação Cultural para Associações de Moradores\r\n\r\nAssociação Cultural de Radiodifusão Comunitária Formigas Voluntárias\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n14200064\r\n\r\nFesta ploc 80 radical\r\n\r\nMarcelo terto carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200066\r\n\r\nBonde do Mete Tinta\r\n\r\nCARLOS ESQUIVEL GOMES DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200068\r\n\r\nFESTA PLOC NO CARNAVAL\r\n\r\nMarcelo terto carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200071\r\n\r\nI encontro de músicos e compositores da cidade de deus\r\n\r\nLuiz Fernando correia Maia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200073\r\n\r\nFestival de pipas de realengo\r\n\r\nMarcelo terto carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200075\r\n\r\nMOSTRA MARÉ CHEIA DE CINEMA - PRAIA DO SONO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO JOÃO DO RIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200078\r\n\r\nCoral Experimental de São João da Barra\r\n\r\nViviane Dantas Maia\r\n\r\nSão João da Barra\r\n\r\n14200079\r\n\r\nPAGODE COM GUSTAVO LINS AO VIVO\r\n\r\nMarcelo terto carneiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200081\r\n\r\nCaravana 2012 - Férias no Novo Degase\r\n\r\nRafael Kalil do Espírito Santo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200085\r\n\r\nEncontro Cultural na Praça Rui Barbosa\r\n\r\nCISIN-Centro de Integração Social Inzo Ia Nzambi\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200087\r\n\r\nConexão ArteViva\r\n\r\nCarlos Alberto de Araújo - Cabbet Araújo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200089\r\n\r\nCAVALO MARINHO FESTIVAL DE ARTES E CULTURA\r\n\r\nBRUNO DA SILVA ARCOVERDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200092\r\n\r\nPresente ás Águas\r\n\r\nInstituto Cultural Afro-Brasileiro Olufon Deyí\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n14200096\r\n\r\nModa que muda!\r\n\r\nTaliciane Bezerra Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200097\r\n\r\nLANÇAMENTO DO CD PARALELO - EDDUGRAU PARA A COMUNIDADE\r\n\r\nEduardo Monteiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200099\r\n\r\nTribo da Lama\r\n\r\nMarcelo Augusto de Amorim Assis\r\n\r\nParaty\r\n\r\n14200101\r\n\r\nO Que Nos Resta\r\n\r\nRoberta Lucia Pisco de Freitas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200102\r\n\r\nDITO POPULAR\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14200103\r\n\r\nExposição itinerante\r\n\r\nAparecida da Consolação Mussi Mansur Franco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200104\r\n\r\nNOOS NO BAMBU - LEITURA SUSTENTÁVEL\r\n\r\nFlávia Muniz Cirilo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200105\r\n\r\nPluricultura - Arte Diversa\r\n\r\nDaniel Góes de Oliveira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200107\r\n\r\n2º Cine Faces festival\r\n\r\nGilberto Luiz da Silva\r\n\r\nParacambi\r\n\r\n14200110\r\n\r\nSHOW “OUTRO LUAR” ROQUE MALASARTES\r\n\r\nDaniela Ferreira Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200111\r\n\r\nEncontro Regional de Folias de Reis\r\n\r\nElenilton figueira mesquita\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\n14200113\r\n\r\nGamboa Moda+\r\n\r\nCarolina Brandão Tavares\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200114\r\n\r\nMemento Mori: morte e visualidade no Brasil\r\n\r\nRaphael do Sacramento Fonseca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200117\r\n\r\nMundo Animal\r\n\r\nGabriel Sant´Anna Moreira\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200120\r\n\r\n1ª Mostra de Arte Integrada - MAI\r\n\r\nAnderson da Silva Simões (nome artístico Ander Simões)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200121\r\n\r\nPalhaço na Praça - IX edição\r\n\r\nRichard Riguetti\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200122\r\n\r\nConcertando às Sextas\r\n\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nVassouras\r\n\r\n14200123\r\n\r\nANIVERSÁRIO DO RECREIO\r\n\r\nDalmo Cordeiro Galvão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200124\r\n\r\nO Choro na escola\r\n\r\nMarília Guttler\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200125\r\n\r\nXVII Evento Cultural e Artístico da Cantagalo.\r\n\r\nAssociação Comunitária, Cultural e de Comunicação de São José de Ubá-RJ\r\n\r\nSão José de Ubá\r\n\r\n14200126\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nCentro comunitário da vila proletário da penha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200127\r\n\r\nEDUCANDO PARA ARTES\r\n\r\nCENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200128\r\n\r\nMusica na Praça Miguel Pereira\r\n\r\nLucas Santana Valente\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n14200131\r\n\r\nGASTROFOLIA 2012\r\n\r\nHarold Jean Claude Daniel Lethiais\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200132\r\n\r\n11ª Noite da Bossa Nova\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CASA DA CULTURA DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nValença\r\n\r\n14200133\r\n\r\nSamba: vida e poesia\r\n\r\nGlauciana Aparecida de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200135\r\n\r\nCaldo Cultural\r\n\r\nMariana Quintão Duarte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200136\r\n\r\nVOZES EM ALTA\r\n\r\nNatasha Corbelino\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200137\r\n\r\nENCONTRO DE BOIS\r\n\r\nAssociação Grupo Sócio Cultural Cara da Rua\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n14200138\r\n\r\nCrônicas de Nuestra América\r\n\r\nClara de Andrade e Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200139\r\n\r\nQuando Passarem 20 Verões\r\n\r\nIngryd Calazans Affonso\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n14200140\r\n\r\nSHOW “TODO DIA” DANNY REIS\r\n\r\nDaniela Ferreira Reis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200141\r\n\r\nOFICINA QUERO VER VERDEJAR\r\n\r\nFlávia Muniz Cirilo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200142\r\n\r\nTeia Baixada 2012\r\n\r\nGRUPO SÓCIO-CULTURAL CÓDIGO\r\n\r\nJaperi\r\n\r\n14200145\r\n\r\nLANÇAMENTO DO LIVRO “BEBEU O MUNDO”\r\n\r\nAntonio Carlos Coelho Pelosi\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200146\r\n\r\nO CÁRCERE DO TEMPO - GRADES COM LIBERDADE\r\n\r\nDenise Constantino da Fonseca\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14200147\r\n\r\nVII FESTIVAL DE FOLIAS DE REIS DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\nGércio Temperini\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\n14200148\r\n\r\nNatureza dos Desejos: Invenções Cotidianas\r\n\r\nErika Soares de Oliveira do Nascimento\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n14200149\r\n\r\nNo balanço do mar\r\n\r\nCampus Avançado\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14200150\r\n\r\nFEST FOTO DE VOLTA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO FOTO FILATÉLICA NUMISMÁTICA DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n14200151\r\n\r\nMOSTRA ESTUDANTIL DARCY RIBEIRO\r\n\r\nINSTITUTO BRASILEIRO DE AUDIOVISUAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200153\r\n\r\nVIVER LEGAL, VIVER CANTANDO E TOCANDO\r\n\r\nAndré da Mota Alvim\r\n\r\nMiracema\r\n\r\n14200154\r\n\r\nIV Rio Multicultural de Danças pela Paz\r\n\r\nMaria Aldina Aché Cardoso Pinto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200156\r\n\r\nAlegria\r\n\r\nInstituto Cultural Afro-Brasileiro Olufon Deyí\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n14200157\r\n\r\nClube das Esquinas da América\r\n\r\nAndréa Simone Montezuma da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200158\r\n\r\nFesta das Folias em Amparo\r\n\r\nAssociações de moradores e Amigos de Ampar\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14200159\r\n\r\nSexta de Bamba - Maria Claudia Convida\r\n\r\nClaudia Maria monteiro conde\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200160\r\n\r\nProjeto Dançando Com a Baixada\r\n\r\nPaulo Renato de Melo Correia\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200161\r\n\r\nMOSTRA MARÉ CHEIA DE CINEMA - PRAIA POUSO DE CAJAIBA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO JOÃO DO RIO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200165\r\n\r\nDançinha\r\n\r\nGisela Saramago Veríssimo Corrêa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200166\r\n\r\nOITAVA EDIÇÃO DO PRÊMIO PLUMAS E PAETES CULTURAL\r\n\r\nJOSE ANTONIO RODRIGUES FILHO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200168\r\n\r\nRimanessencia\r\n\r\nJorley Andrade do Rosário\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200171\r\n\r\nEscritos em branco e preto: literatura, etnia e cidadania no final do século XIX e início do século XX\r\n\r\nMariana Nunes de Carvalho\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200172\r\n\r\nRodas de Samba Loucura Suburbana\r\n\r\nAssociação de Entidades e Amigos do Centro Comunitário do Centro Psiquiátrico Pedro II\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200173\r\n\r\nWorkshop de Verão - Dança Moderna 2012\r\n\r\nAndrea Raw Iracema\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200175\r\n\r\nCaldo Cultural\r\n\r\nAlex Sandro Ribeiro Borges\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\n14200176\r\n\r\nI Encontro de Educação para as Artes Cênicas na Zona Oeste\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200178\r\n\r\nSummer Brasil - Performance Didática\r\n\r\nCia de Ballet do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200179\r\n\r\nArco Iris\r\n\r\nAssociação centro cultural arco Iris flecha de ewa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200180\r\n\r\nREP - Ritmo E Poesia\r\n\r\nANF - Agência de Notícias das Favelas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200181\r\n\r\nRIO FESTIVAL GAY DE CINEMA 2012\r\n\r\nALEXANDER VINICIUS DE MELLO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200182\r\n\r\nCine Surreal\r\n\r\nVICTOR IOTTE LARA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200183\r\n\r\nII Festival de Cultura na Roça: comida, cultura popular e sustentabilidade\r\n\r\nInstituto de Imagem e Cidadania Rio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\n14200187\r\n\r\nZOOTROPE PRÉ-CINEMA: Fundamentos Visuais da Sétima Arte\r\n\r\nSergio Luiz de Oliveira Arena\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200189\r\n\r\nContando na Ilha - trazendo de volta histórias e personalidades populares da Ilha Grande\r\n\r\nCarolina Soares Barberan\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14200191\r\n\r\nESTRELA GUIA\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200192\r\n\r\nDança Comigo\r\n\r\nBernardo Moreno Silva Motta\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14200193\r\n\r\nCENA INDIE\r\n\r\nAssociação Redes de Desenvolvimento da Maré\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200195\r\n\r\nTRIBAL BABY\r\n\r\nMarcos Aurélio da Silva Rezende\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200196\r\n\r\nBIOGRAFIA DE ANÔNIMOS\r\n\r\nNAYARA MARFIM GILABERTE BEZERRA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200197\r\n\r\nGraffiti por uma educação não sexista\r\n\r\nErica Renata Martins de Miranda\r\n\r\nNilópolis\r\n\r\n14200198\r\n\r\nTROFÉU REVISTA S DE CULTURA E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200199\r\n\r\n7º Aniversário do Serenoite\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\nValença\r\n\r\n14200200\r\n\r\nÉ Samba!\r\n\r\nJoilson Pinheiro de Jesus\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200201\r\n\r\nSE ESSA MÚSICA FOSSE MINHA\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200202\r\n\r\nDIVERSIDADE EM ANIMAÇÃO 2012 - 4º Festival Internacional de Animação LGBTTQ\r\n\r\nALEXANDER VINICIUS DE MELLO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200203\r\n\r\nLevando a Vida Assim\r\n\r\nRodrigo Penna Firme\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200204\r\n\r\nTem Kizomba, Tem Batuque, Tem Sirè...\r\n\r\nEspaço Cultural Casa de Anyê\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200205\r\n\r\nCINESCADA - CINEMA DE RUA EM SANTA TERESA\r\n\r\nAlexandre de Souza Santini Rodrigues\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200206\r\n\r\nINTERCÂMBIO CULTURAL DAS UPPS\r\n\r\nCentro Social de Cultura e Lazer\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200209\r\n\r\nCAMBALHOTA TANGUÁ\r\n\r\nJORGE LUIZ LOPES RUY\r\n\r\nTanguá\r\n\r\n14200211\r\n\r\nNoites Plurais\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200212\r\n\r\nFestival Rio Sound System\r\n\r\nBruno Negreiros Conceição\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200215\r\n\r\nJornadas de Folia de Reis 2012\r\n\r\nPaulo Cesar do Carmo\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\n14200216\r\n\r\nPROJETO BANDAS - CARNAROCK\r\n\r\nGUILHERME MONTEIRO PACHECO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200219\r\n\r\nOficinas de Canto\r\n\r\nKezia Mineta Pereira Chaves\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\n14200221\r\n\r\nSonhos Reais\r\n\r\nVICTOR IOTTE LARA\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200222\r\n\r\nA Baixada e suas Africanidades\r\n\r\nCasa da Cultura Centro de Formação Artística e Cultural da Baixada Fluminense\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\n14200225\r\n\r\nArvore da paz\r\n\r\nJoão Gomes do rego\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200226\r\n\r\nSemana Baixada é Arte\r\n\r\nBárbara Costa Galvão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200227\r\n\r\nA MÚSICA DO POEMA\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas e Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200228\r\n\r\nDE SONS E ENCONTROS, NASCEM FESTEJOS NA PRAÇA\r\n\r\nKatia de Oliveira Soares\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14200229\r\n\r\nCelebração dos Mistérios\r\n\r\nGeraldo da Silva Bastos\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200230\r\n\r\nMOSTRA DE HIP HOP\r\n\r\nPaula Campos Pacheco\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200231\r\n\r\nSAMBA PASCOAL!\r\n\r\nCentro de Ações Culturais, Ecológicas e Sociais do Subúrbio Carioca\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200232\r\n\r\n2ª FEIRA LITERÁRIA RAUL POMPEIA\r\n\r\nJosé Mário dos Santos\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14200233\r\n\r\nSeminário Cultura Popular - carnaval - patrocínio cultural\r\n\r\nEMANUELE CRISTINA SANUTI\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200234\r\n\r\nSanto de Casa Faz Milagre\r\n\r\nFernando Ermiro da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200236\r\n\r\nNESSE CLIPE EU ME VEJO\r\n\r\nCia Encena\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200238\r\n\r\nFoto Panorama\r\n\r\nAssociação de Fotógrafos de Natureza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200240\r\n\r\nMostra Brasil - O Cinema de Silvio Tendler\r\n\r\nFabio Gomes\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200241\r\n\r\nHarmonia\r\n\r\nAssociação Cultural Arte Nova\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200242\r\n\r\nBom de Garfo - Samba e Culinária\r\n\r\nLucia Maria Sá Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200243\r\n\r\nArte na Praça “Rio Viajeiro”\r\n\r\nInstituto de Arte Tear\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200244\r\n\r\nPROJETO CAPUMIRIM\r\n\r\nGeraldo Luiz Mendes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200245\r\n\r\nCAIS DO PORTO - DA IMPERATRIZ A ANDRÉ REBOUÇAS\r\n\r\nAssociação Comitê Rio da Ação da Cidadania\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200247\r\n\r\nEsquinas Culturais\r\n\r\nSylvia Márcia da Silva Paes\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n14200248\r\n\r\nOficina Solidária do Som\r\n\r\nGuilherme Alves da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200249\r\n\r\nRio Salsa Congres\r\n\r\nTiago Ieker Costa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200250\r\n\r\nI Mostra do Cinema Sem Fronteiras\r\n\r\nAline Nascimento Guimarães\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200251\r\n\r\nDIALOG-AÇÕES COM O INTERIOR\r\n\r\nGrupo Teatral Cutucurim\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\n14200252\r\n\r\nMINI-CIRCO ITINERANTE - na região serrana do Rio\r\n\r\nLiame Associação de Apoio à Cultura\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200253\r\n\r\nDouradinho em Barra Mansa\r\n\r\nThiago Machado Cascabulho\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14200254\r\n\r\nVI Encontro de Ceramistas em Paraty\r\n\r\nDalcir Ramiro de Alcântara\r\n\r\nParaty\r\n\r\n14200255\r\n\r\nEstude cinema! Mostra Identidade Cultural Brasileira.\r\n\r\nCarolina de Araujo Duarte Pinto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200256\r\n\r\nPraças culturais\r\n\r\nAssociação cultural Zé Mussum\r\n\r\nMagé\r\n\r\n14200260\r\n\r\nATITUDE MUSICAL\r\n\r\nCENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ATITUDE SOCIAL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200261\r\n\r\nProfissão: Músico - Qualificação da cadeia produtiva da música do RJ\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200262\r\n\r\nTOCANDO E APRENDENDO\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE RAMOS DA CUNHA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200263\r\n\r\nBRINQUEDOS CAIÇARAS\r\n\r\nALDO DE BULHÕES LARA\r\n\r\nParaty\r\n\r\n14200267\r\n\r\nOficina de Performance - O artista interativo\r\n\r\nCamila do Espírito Santo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200268\r\n\r\nXV ENCONTRO DE FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DAS FOLIAS DE REIS DE CORDEIRO\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\n14200269\r\n\r\nNovela ao Ar Livre\r\n\r\nVanessa Lopes Galvão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200270\r\n\r\nOficina do Caminho do Meio em Santa\r\n\r\nAnderson da Silva Simões (nome artístico Ander Simões)\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200272\r\n\r\nMaré das Artes\r\n\r\nCentro de Estudos e Ações Solidárias da Maré\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200273\r\n\r\nBUMBA MEU BOI ESTRELA DE GERICINÓ\r\n\r\nAURICELIA PADILHA MERCÊS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200274\r\n\r\nFestival Grito Rock\r\n\r\nLuiza Alves Bittencourt Coelho\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n14200275\r\n\r\nYbitu - encontros musicais\r\n\r\nGENE INSANNO COMPANHIA DE TEATRO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200278\r\n\r\nENCONTRO DE MESTRES TRADICIONAIS DO SUL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nALDO DE BULHÕES LARA\r\n\r\nParaty\r\n\r\n14200280\r\n\r\n“SEXTAS INTENÇÕES” - ESPAÇO CULTURAL PARA O ARTISTA DE MERITI\r\n\r\nCONTEMPORANEA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO URBANO LTDA ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200281\r\n\r\nDOMINGO EM SANTA\r\n\r\nASSOCIAÇÃO SER CIDADAO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200283\r\n\r\nOS NOVOS CARIOCAS\r\n\r\nDomingos F. de Oliveira Lima\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200284\r\n\r\nCinerock nas Galerias\r\n\r\nRodrigo Jeferson Caetano\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n14200285\r\n\r\nSuvaco do Cristo no Santa!\r\n\r\nAssociação Divinas Axilas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200286\r\n\r\nCinema na rua\r\n\r\nCíntia da cunha monsores\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200287\r\n\r\nLIVRES OLHARES\r\n\r\nSociedade Musical e Artística Lira de Our\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n14200290\r\n\r\nPraças Eruditas\r\n\r\nSociedade Musical Camerata Rioflorense\r\n\r\nRio das Flores\r\n\r\n14200291\r\n\r\nFALA PALAVRA\r\n\r\nLucia Helena Ramos de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200293\r\n\r\nPontuando a Cultura Fluminense\r\n\r\nLucicarla Martins\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\n14200294\r\n\r\nEstréia Nacional do Documentário Bangu: Muita História Pra Contar\r\n\r\nEder Cardozo Arrabal Fernandes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200295\r\n\r\n2ª EDIÇÃO TROFÉU ANDARILHO DO SAMBA\r\n\r\nCOMUNIDADE ÁFRICA BRASIL\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200298\r\n\r\nARTE PARA TODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ZE MUSSUM\r\n\r\nMagé\r\n\r\n14200299\r\n\r\nENCONTRO DE ERVEIRAS E OFICINA DE ERVAS MEDICINAIS\r\n\r\nALINE BRAIDA DE BULHÕES LARA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200300\r\n\r\nRISOTOPIA - INTRODUÇÃO AO RISO\r\n\r\nJuliana Xavier Barauna\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200301\r\n\r\nFEIRA DA TERRA - Edição de Verão: Espaço de Cultura, Ecologia e Economia Criativa\r\n\r\nPEDRO KIUA GWINNER FAHEL\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n14200302\r\n\r\nLAIÁ-LARANJA - PRÉ-CARNAVAL DA CHARANGA DO CANECO\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LEAL\r\n\r\nNova Iguaçu\r\n\r\n14200303\r\n\r\nEspetáculo itinerante\r\n\r\nJosé Missias de Sousa Vital\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200304\r\n\r\nMeu Lugar\r\n\r\nTalita Regina Joaquim Magarão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n14200305\r\n\r\nRadio rua\r\n\r\nRogério de oliveira silva\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\n14200306\r\n\r\nUniversidade de Verão Capacete\r\n\r\nDaniel Steegmann Mangrané\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPROJETOS NÃO CREDENCIADOS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nEvento\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMotivo\r\n\r\n14200164\r\n\r\n41º Encontro de Folias de Reis de Valença\r\n\r\nAssociação dos Grupos de Folias de Reis de Valença\r\n\r\nDe acordo com o Item 3.4 do Edital\r\n\r\n14200259\r\n\r\nPRIMEIRO FESTIVAL DE FOLIAS DE REIS DE CONSERVATÓRIA\r\n\r\nAssociação dos Grupos de Folias de Reis de Valença\r\n\r\nDe acordo com o Item 3.4 do Edital\r\n\r\n14200289\r\n\r\n6 anos de Plástico Bolha\r\n\r\nOrganoGrama Produção Editorial e Cultural LTDA\r\n\r\nDe acordo com o Item 3.1.2 do Edital\r\n\r\n14200237\r\n\r\nCARNAVAL DO POVO EM MERITI\r\n\r\nPrefeitura Municipal de São João de Meriti\r\n\r\nDe acordo com o Item 3.1.2 do Edital\r\n\r\n14200084\r\n\r\nEncontro Cultural na Praça Rui Barbosa\r\n\r\nCISIN-Centro de Integração Social Inzo Ia Nzambi\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n14200257\r\n\r\nArte para todos\r\n\r\nAssociação cultural Zé Mussum\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n14200297\r\n\r\nARTE PARA TODOS\r\n\r\nASSOCIAÇÃO CULTURAL ZE MUSSUM\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n14200258\r\n\r\nCinema na rua\r\n\r\nCíntia da cunha monsores\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\n14200282\r\n\r\nCinema na rua\r\n\r\nCíntia da cunha monsores\r\n\r\nDuplicidade\r\n\r\nId: 1203030"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nProrrogação de Prazo de Inscrição\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que o prazo para inscrição de projetos para as Chamadas Púbicas a seguir indicadas, foi prorrogado até 1º de outubro de 2011, ficando alterados o subitem 3.1 e o item 10 dos Editais publicados no D.O. de 12/08/2011:\r\n\r\n- Chamada Pública nº 001/2011 - Música, Teatro e Audiovisual - Festivais\r\n\r\n- Chamada Pública nº 003/2011 - Música - Grupo de Música de Câmara\r\n\r\n- Chamada Pública nº 009/2011 - Música - Promoção de Novos Artistas\r\n\r\n- Chamada Pública nº 010/2011 - Artes Visuais\r\n\r\nId: 1202979"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: PEDRAAZUL PRODUÇÕES ARTÍSITCAS E CULTURAIS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objeto a permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a apresentação do Ballet “Marguerite e Armanda”, com o seguinte cronograma de execução: Montagem - dia 30.09.2011, às 16:00 horas e desmontagem após o espetáculo. DATA DA ASSINATURA: 23.09.2011. FUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Proc. nº E-18/450.265/2011.\r\n\r\nId: 1202992. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                            ],
                            "1203144": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2a COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao TPUT nº 18/008/2010.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.495/2011.\r\n\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: lll Termo Aditivo ao Contrato nº 18/008/2010.\r\n\r\nProc. nº E-18/400.495/2011.\r\n\r\nId: 1203144. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203161": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ torna pública que fará realizar no Portal Compras www.compras.rj.gov.br a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProcesso nº E-18/400.737/2011- PE nº 21/ 2011. \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global. \r\n\r\nIdentificação da Licitação no SIGA: FUNARJ -21/11.\r\n\r\nData Limite Apresentação das Propostas: 14/10/2011, às 10:55 horas.\r\n\r\nData de Abertura das Propostas: 14/10/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nOBEJETO: Contratação de serviços de monitoramento de sistema de alarme, com manutenção preventiva e corretiva, conforme detalhado no Termo de Referência, Anexo l do Edital. \r\n\r\nO edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.funarj.rj.gov.br, podendo. alternativamente, ser adquirido na forma impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Rua São João Batista, 103/105 - Botafogo - Rio de Janeiro - Tel. 2332-1370.\r\n\r\nId: 1203161. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1203143": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.943/2010.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008 / 2011. \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, TIPO HATCH, MOTOR 1.0, COR BRANCA, para a implementação da Política Estadual de Assistência Social conforme detalhado nos Anexos 1 e 2 do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 615.800,00 (seiscentos e quinze mil e oitocentos reais).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor preço global por item único, conforme Anexos 1 e 2 do Edital.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2011, às 09:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: (14/10/2011, às 09:15h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14 de outubro de 2011, às 09:30 h (horário de Brasília)\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, de 10:00 às 16:00 horas, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas.\r\n\r\nId: 1203143"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202847": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 017/2011. \r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios - carne e ave, conforme discriminado na proposta detalhe. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 26 de setembro de 2011. DATA DA ASSINATURA: 26.09.2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 380.400,00 (trezentos e oitenta mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200523/2011. \r\n\r\nId: 1202847. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202792": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nTermo de Contrato nº 019/2011\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n\r\nEmpresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nServiços Técnicos de Engenharia em Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Condicionamento de Ar\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n12 (doze) meses \r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 79.968,00\r\n\r\nNº EMPENHO:\r\n\r\n01134\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProc. nº E-23/301382/2010\r\n\r\nASSINADO EM:\r\n\r\n29.09.2011\r\n\r\nId: 1202792. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1203006": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro e a Vicma Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2011.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por finalidade o pagamento das notas fiscais referente à prestação de Serviços de Locação de 01 (uma) copiadora multifuncional e 01 (uma) impressora, descritas nos Lotes 01 e 03, respectivamente, da proposta Detalhe do Pregão Eletrônico nº 003/2008.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.788,00 (cinco mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.423/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/08/2011.\r\n\r\nId: 1203006"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1203180": [
                            "I - Edital",
                            "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nConcurso Público\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados, relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 06 de outubro de 2011, no horário de 10 às 16 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xero cópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação dos candidatos\r\n\r\nTécnico Superior de Procuradoria\r\n\r\n000344k - LUISA DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n016592k - ANA CAROLINA FERREIRA RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado\r\n\r\nId: 1203180"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203128": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProcesso n° 2201/HUPE/2011 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da DS Medical SRL, no valor de R$ 17.380,55, com fulcro no art. 24, inciso XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1203128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203218": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11738/2011 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 5549-1, Professor Auxiliar, no período de 25/10/2011 a 30/10/2011, para participar do Congresso Luso-Brasileiro sobre a História das Ciências, na cidade de Coimbra, Portugal.\r\n\r\nId: 1203218. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203219": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPort. nº 770/2011 - APOSENTA EDNA ROCHA DE JESUS, matr. nº 30072-3, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 39, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\n\r\nId: 1203219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202519": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9295/2011 - Triênios concedidos ou revisados - Mês de referência: Julho de 2011, dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatr. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\nN\r\n\r\n%\r\n\r\n4.137-6\r\n\r\nVanderlei Pereira da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.141-8\r\n\r\nFrancisca Martins\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.143-4\r\n\r\nManoel de Souza Ferraz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n30/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.177-2\r\n\r\nMiguel Ventura da Silva\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.184-8\r\n\r\nVanderlei Galvão\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.189-7\r\n\r\nLuiz Augusto Machado Andrea\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.190-5\r\n\r\nBenevenuto Helio da Rocha\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.191-3\r\n\r\nElizabete Moraes da Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.234-1\r\n\r\nMarco Antonio da Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.261-4\r\n\r\nOsvaldo Luiz Saide\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.276-2\r\n\r\nJoaquim Pereira Neto\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.278-8\r\n\r\nSergio Guedes de Araujo\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.279-6\r\n\r\nJosé Luiz Peixoto Neves\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.287-9\r\n\r\nRonaldo Mello Pereira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.297-8\r\n\r\nFernando Antonio Faria\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.431-3\r\n\r\nCarlos José Marinho Falcão\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.450-3\r\n\r\nMariene Campos Cardoso Ribeiro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.451-1\r\n\r\nOrlandi Alves Izidoro\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.727-4\r\n\r\nWalter Luiz Vieira\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.781-1\r\n\r\nVitor Ricardo de Souza Tauche\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.799-3\r\n\r\nFrancisco Walter Costa\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n4.857-9\r\n\r\nAntonio Carlos M. Ponce de Leon\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n22/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.243-1\r\n\r\nLuiz Cláudio de Paiva Franco\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.274-6\r\n\r\nCamillo José Martins Gomes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.484-1\r\n\r\nLuis Carlos Coelho Nunes\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.488-2\r\n\r\nSeverino Santos Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.489-0\r\n\r\nVera da Costa Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.498-1\r\n\r\nGuapiassu Silva Gois\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.501-2\r\n\r\nMarcus Portugal Feital\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.526-9\r\n\r\nÂngela M. Simões Penalva Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.534-3\r\n\r\nSandra Weissblum\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.535-0\r\n\r\nSandra Maria Correa de Sá Carneiro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.538-4\r\n\r\nBarbara Christina Farah Montenegro\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.544-2\r\n\r\nValéria Rocha Siniscalchi\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.549-1\r\n\r\nJosé Ilton Pinheiro Jornada\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.552-5\r\n\r\nMaria Amélia Fernandes Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.557-4\r\n\r\nNádia Pimenta Lima\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.558-2\r\n\r\nWanda Lúcia Prado da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.559-0\r\n\r\nCarley Pedro de O. Martins\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.565-7\r\n\r\nArivaldo de Oliveira\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.567-3\r\n\r\nEliane R. Toledo de Carvalho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.574-9\r\n\r\nLuiz Artur Pecorelli Peres\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n5.833-9\r\n\r\nFernando Teixeira de Souza\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.260-4\r\n\r\nNadja Maria Castilho da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.399-0\r\n\r\nCarlos Sergio Florentino Soares\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.412-1\r\n\r\nLilia Ribeiro Cavalcanti\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.417-0\r\n\r\nIvana Lopes Machado\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.432-9\r\n\r\nPaulo Roberto Mello de Carvalho\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.442-8\r\n\r\nSonia Maria Gomes Dutra\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.452-7\r\n\r\nLia Cecília Baker F. V. Pereira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.463-4\r\n\r\nOscar Rocha Barbosa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.469-1\r\n\r\nLilian de Aragão B. do Valle\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.473-3\r\n\r\nFriedrich Wilhelm Herms\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.475-8\r\n\r\nGianine Maria de Souza Pierro\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.484-0\r\n\r\nNival Nunes de Almeida\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.485-7\r\n\r\nSonia Maria de Rezende\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.486-5\r\n\r\nSilvia Filgueiras Steinberg\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.488-1\r\n\r\nSimone Romaro Pereira de Mello\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.499-8\r\n\r\nAntonio José Cupello\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.567-2\r\n\r\nRosangela Delphino da S. dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.656-3\r\n\r\nMaria Cristina Coelho Coutinho \r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n6.787-6\r\n\r\nJorge Luiz do Valle Figueiredo\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.136-5\r\n\r\nSandra Cupolillo de Alvarenga\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.193-6\r\n\r\nRita Josélia da Capela\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n16/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.273-6\r\n\r\nElisabeth Cristina do Nascimento\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.371-8\r\n\r\nRenato Rodrigues Mohamad\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.385-8\r\n\r\nSolange Ferreira da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.393-2\r\n\r\nRenato Pereira da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.394-0\r\n\r\nWilton Jose da Rocha Pacheco\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.402-1\r\n\r\nEliete dos Santos Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n09/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.403-9\r\n\r\nLuiz Felipe Lobato da Fonseca\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.405-4\r\n\r\nVictor Paulo Ribeiro Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n40\r\n\r\n09/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.408-8 \r\n\r\nEmília Madalena de Sena Martins\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.410-4\r\n\r\nAlberto Marcio Pinto de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.411-2\r\n\r\nShirley Aguiar Alves\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.417-9\r\n\r\nJorge Pontes Gil Filho\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.419-5\r\n\r\nGloria dos Anjos Silva de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.421-1\r\n\r\nPaulo Afonso Nunes de Freitas\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.431-0\r\n\r\nEunaria da Fonseca\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.434-4\r\n\r\nEdinaide Barbosa Lopo do Nascimento\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.437-7\r\n\r\nJairo Werner Junior\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.440-1\r\n\r\nJancar Domingas de Freitas\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.441-9\r\n\r\nMara Lila Fernandes\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.444-3\r\n\r\nRita Freitas dos Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.445-0\r\n\r\nRosilea de Souza da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45'\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.446-8\r\n\r\nLuiz Alberto Manochio Cavalcante\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.448-4\r\n\r\nJulio Cesar Mattos Magalhães\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.457-5\r\n\r\nJose Fernando da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.459-1\r\n\r\nMarcelo Rocha Monteiro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.465-8\r\n\r\nLuis Otavio da Silva\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.466-6\r\n\r\nHeloisa Carneiro da Rocha Guillobel\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.468-2\r\n\r\nFernando Raymundo Rey\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.470-8\r\n\r\nCleide Maria de Alcântara\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.471-6\r\n\r\nCarmem Lucia Barros Santos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.474-0\r\n\r\nNey Luiz Teixeira de Almeida\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.485-6\r\n\r\nShirley Donizete Prado\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n7.761-0\r\n\r\nFelipe Mesquita Marques\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.054-9\r\n\r\nJose Matias Gomes Junior\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.160-4\r\n\r\nEmilio Maciel Eigenheer\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.190-1\r\n\r\nMárcia Matheus Guimarães\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n8.207-3\r\n\r\nGilberto Áreas Miranda\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.276-6\r\n\r\nRosemaura Oliveira Falcão\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n20/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.277-4\r\n\r\nSonia Maria dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.281-6\r\n\r\nJosiene Cristina Pimentel Feio\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.282-4\r\n\r\nGeraldo do Prado Juca Filho\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.765-8\r\n\r\nLidia Farhi\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.766-6\r\n\r\nRoberto Mauro Fernandes da Costa\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.767-4\r\n\r\nMargareth da Fonseca Barroso\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n09/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.768-2\r\n\r\nRegina Célia Ramos de Oliveira\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.772-4\r\n\r\nHenri Braunstein\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.774-0\r\n\r\nSandra Manhaes da Silva\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n26.902-7\r\n\r\nAna Christina Melichar\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.568-5\r\n\r\nYeda Maceira de Almeida Neves\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.739-2\r\n\r\nRaquel de Seixas Zeitel\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.840-8\r\n\r\nTânia de Souza\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.844-0\r\n\r\nMargareth da Cunha Marques\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.845-7\r\n\r\nLorna Marina Solis Rubenich\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.892-9\r\n\r\nEduardo Xavier Hias Pozzobon\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.893-7\r\n\r\nAndre Castanheira Cirigliano\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n27.894-5\r\n\r\nLuciana Branco da Motta\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.067-3\r\n\r\nIara Chaves Ribeiro\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.073-1\r\n\r\nMarluci Guimarães de Almeida\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n05/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.094-7\r\n\r\nAntonio Luiz de Azevedo\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n24/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.181-2\r\n\r\nFlavia Cristina Ramos da S. Nogueira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n18/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.216-6\r\n\r\nIvana Margarida Duarte Sarro\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.220-8\r\n\r\nVânia Menezes Paes de Oliveira\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.397-4\r\n\r\nGuilherme de Carvalho Simon\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.496-4\r\n\r\nJose Welisson Rossi\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n25/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.707-4\r\n\r\nFátima Regina Dias de Miranda\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.763-7\r\n\r\nIlana Venturi\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.765-2\r\n\r\nFabio Seixas de Oliveira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.770-2\r\n\r\nAna Clara da Silva Rangel\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n14/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.771-0\r\n\r\nHaida Venturi\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.795-9\r\n\r\nMargarida Maria Camões Orlando\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.947-6\r\n\r\nJose Arnaldo Gama da Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n30.950-0\r\n\r\nAna Lucia Pereira Machado\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.034-2\r\n\r\nMaria Stela Pereira dos Santos Amer\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.256-1\r\n\r\nMarlan de Moraes Marinho Junior\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.684-4\r\n\r\nVânia Otero Bombinho Cezario\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n28/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n31.940-0\r\n\r\nLincoln Tavares Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.048-1\r\n\r\nEduardo Francisco da Silva Neto\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.157-0\r\n\r\nAntonio Cesar Ferreira da Silva\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n08/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.255-2\r\n\r\nElziane Olina Dourado\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.282-6\r\n\r\nTelma Regina da Silva Rocha\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n27/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.298-2\r\n\r\nWladimir de Souza Lemos\r\n\r\n8\r\n\r\n45\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.326-1\r\n\r\nCecília Loreto Mariz\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.340-2\r\n\r\nWilliams da Silva Gonçalves\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.608-2\r\n\r\nRosana Adele Cardoso Bartolini\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.648-8\r\n\r\nAmandio Miguel dos Santos\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n17/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.918-5\r\n\r\nMiriam Antonia de Andrade Vieira\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n32.972-2\r\n\r\nHenrique Garcia Fernandes\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n11/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.004-3\r\n\r\nMaria Abadia de Deus\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.098-5\r\n\r\nJose Glenio Medeiros de Barros\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.369-0\r\n\r\nJanine da Silva Viterbo\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n21/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.575-2\r\n\r\nArthur Alencar Filarde de Freitas\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.600-8\r\n\r\nRosana Maximiano\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.604-0\r\n\r\nSimone Ribeiro da Conceição\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.605-7\r\n\r\nFabio Ogioni Ernesto\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.606-5\r\n\r\nMarcelo Cordeiro da Silveira\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.610-7\r\n\r\nAndre Wanderley Felippe\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.611-5\r\n\r\nArmando Flavio da Silva Gamboa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.615-6\r\n\r\nIvonete Ferreira Diogo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n19/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.616-4\r\n\r\nMárcia Teixeira de Oliveira\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n04/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.620-6\r\n\r\nMaria Cristina V. C. da Ressureição\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.624-8\r\n\r\nJorge Araujo de Miranda\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.626-3\r\n\r\nAlessandro de Almeida Silva\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.633-9\r\n\r\nAna Teresa Pugas Carvalho\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.640-4\r\n\r\nCarlos Eduardo Peres Sampaio\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n30/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.642-0\r\n\r\nAlexandre de Oliveira Dal Forno\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.842-6\r\n\r\nMarcos Antonio Vianna dos Santos\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n15/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.853-3\r\n\r\nElisabeth Ritter\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.856-6\r\n\r\nLeonor Cardoso Rosa\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n33.912-7\r\n\r\nMarize Peixoto da Silva Figueiredo\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n07/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.045-5\r\n\r\nClaudete Ferreira Reis Albuquerque\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n03/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.108-1\r\n\r\nAdilson Rodrigues Pires\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.111-5\r\n\r\nRenata Nunes Aranha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.113-1\r\n\r\nAlexandre Vogler de Moraes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.115-6\r\n\r\nMarco Antonio Coutinho Jorge\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.117-2\r\n\r\nRita de Cássia da S. M. Bittar\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.118-0\r\n\r\nJorge Navaes Caldas\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.119-8\r\n\r\nAndre Luiz Hemerly Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.121-4\r\n\r\nFabio Mercon\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.123-0\r\n\r\nMauro Cesar Geraldes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.125-5\r\n\r\nGustavo Mendes Platt\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.126-3\r\n\r\nMarcio Luis Lyra Paredes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.128-9\r\n\r\nAntonio David Serra Neves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.129-7\r\n\r\nDayse Silva de Carvalho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.130-5\r\n\r\nJose Luiz Mazzei da Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.131-3\r\n\r\nAndrea Barbosa de Albuquerque\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.133-9\r\n\r\nSandra Torres Serra\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.136-2\r\n\r\nErica Aparecida dos Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.137-0\r\n\r\nDébora Cristina Torres Valença Mans\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.138-8\r\n\r\nChristiane Lopes de Albuquerque Mer\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.139-6\r\n\r\nCristiane Lima Nunes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.140-4\r\n\r\nAna Paula Cordova da Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.141-2\r\n\r\nCristina Fajardo Diestel\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.142-0\r\n\r\nMarcela Alvim Lopes Parente Martins\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.153-7\r\n\r\nLuiz Alberto de Faria Gomes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.154-5\r\n\r\nJuliana Bernardo Castelhano\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.155-2\r\n\r\nFernanda Figueiredo Torres\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.157-8\r\n\r\nDulce Maria Fausto de Castro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.160-2\r\n\r\nMonica S D Escragnolle Tavnay\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.161-0\r\n\r\nCatarine Dias Vieira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.162-8\r\n\r\nLeila Damásio Lopes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.165-1\r\n\r\nMaria de Fátima Bavilacqua da Matta\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.166-9\r\n\r\nAna Lucia Nascimento de Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.173-5\r\n\r\nElayne da Silva Beserra Fernandes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.176-8\r\n\r\nRenata Barbosa Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.177-6\r\n\r\nDaiana Evangelista La Macchia\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.180-0\r\n\r\nAntonio de Pádua M. Gomes Pires\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.182-6\r\n\r\nDenise Ribeiro Franqueira Pires\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.263-4\r\n\r\nHumberto Lima Soriano\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n06/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.302-0\r\n\r\nOlga Veloso da Silva Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.356-6\r\n\r\nSusidarley Fideles da Mota\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n13/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.486-1\r\n\r\nErika Ferraz de Gouvêa\r\n\r\n4\r\n\r\n25\r\n\r\n29/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.829-2\r\n\r\nDaisy Ribas Carestiato\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n12/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.838-3\r\n\r\nPeter Molina Gomes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.905-0\r\n\r\nAndréia de Moraes C R da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.930-8\r\n\r\nAna Paula Moura de Barros Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n26/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.941-5\r\n\r\nAna Luiza dos Santos Mattos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.949-8\r\n\r\nAna Lucia Mendes Chaves\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.951-4\r\n\r\nGilvanda Lessa dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.953-0\r\n\r\nCristina Fernandes Touceda Dutra\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.954-8\r\n\r\nAna Maria da Silva Gomes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.955-5\r\n\r\nLuana Ferreira de Almeida\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.956-3\r\n\r\nGleyci Aparecida Oliveira Moser\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.957-1\r\n\r\nElisangela da Silva C. Oliveira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.959-7\r\n\r\nMárcia Ferreira Amendola\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.961-3\r\n\r\nSimone Marques Fernandes da Silva\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.964-7\r\n\r\nJose Nicodemos Moura\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.966-2\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Rodrigues\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.967-0\r\n\r\nRicardo Lodi Ribeiro\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.969-6\r\n\r\nMaria Helena de Souza Praça Amaral\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.970-4\r\n\r\nNelson Luiz Pinto\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.972-0\r\n\r\nAna Maria Medeiros da Costa\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.973-8\r\n\r\nDjynnana de Azevedo Avena\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.975-3\r\n\r\nFrançoise Bohrer Lengruber\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.976-1\r\n\r\nRosangela Barbosa Teixeira\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.977-9\r\n\r\nDener Martins dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.979-5\r\n\r\nViviane Pereira Ramos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n34.980-3\r\n\r\nGraciela Gomes da Silva dos Santos\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.139-5\r\n\r\nEbal Santanna Bolacio Filho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n28/02/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.209-6\r\n\r\nDenise Barros Vianna\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/2010\r\n\r\nC\r\n\r\n35.260-9\r\n\r\nTatiana de Almeida Simão\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n17/07/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.439-9\r\n\r\nFrancis Valeria Costa e Silva\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.440-7\r\n\r\nLuiz Fernando Dias Pita\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.498-5\r\n\r\nPriscila Pinheiro Monzato\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.512-3\r\n\r\nIvan de França \r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.519-8\r\n\r\nPaulo Henrique Silva Coelho\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.521-4\r\n\r\nRicardo de Castro Speroto\r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.535-4\r\n\r\nSimone de Souza \r\n\r\n2\r\n\r\n15\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.548-7\r\n\r\nRosane Rezende de Lima\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n01/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.554-5\r\n\r\nThiago da Silva Gomes\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.557-8\r\n\r\nPatric de Souza Rodrigues\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n20/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.558-6\r\n\r\nJefferson de Almeida\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n02/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.574-3\r\n\r\nVinicius Fidelis do Amaral\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.576-8\r\n\r\nSidnei dos Santos Martins\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n31/05/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n35.585-9\r\n\r\nJose Freitas Junior\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/2011\r\n\r\nC\r\n\r\nId: 1202519. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203220": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 10869/2011 - RONALDO MELO PEREIRA, matr. nº 4287-9 - DEFIRO o abono de permanência, com validade a contar de 10/12/2010, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10910/2011 - RUI ALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 4610-2 - INDEFIRO o requerimento por falta de amparo legal.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3324/2011 - AUTORIZO a redução de 50% de carga horária de MARISSILAS SANTOS DE ARAUJO, matr. nº 31125-8, Técnico Universitário Médio/Técnico em Enfermagem, lotada no Hospital Universitário Pedro Ernesto, a partir da publicação no D.O., nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2925/2009 - DEFIRO a solicitação de adiamento de Posse para o dia 17/11/2011, referente a 90 dias, Reg. SRH nº 421538/2011, da candidata ANA MARIA AUGUSTO DE SOUSA.\r\n\r\nId: 1203220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203221": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 27.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11452/2011 - VICTOR HUGO ADLER PEREIRA, matr. nº 31368-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Fundação Nacional de Arte, nos períodos de 14/04/1989 a 30/06/1989, 01/01/1991 a 01/08/1993 e de 01/01/1994 a 28/02/1994, totalizando 1.081 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 11408/2011 - MARIA REGINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, matr. nº 30104-4 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 23/07/1986 a 13/03/1991, totalizando 1.695 dias de exercício.\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11422/2011 - RICARDO ROCHA DE SOUZA, matr. nº 7469-0 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 08/09/1982 a 13/09/1983 e de 30/03/1984 a 12/01/1985, totalizando 654 dias de exercício.\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 11494/2011 - MARCIA MATTOS GONÇALVES PIMENTEL, matr. nº 30615-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à UERJ, no período de 01/11/1988 a 31/10/1990, totalizando 730 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1203221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203222": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 31.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29.08.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 9151/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...matr. nº 8229-9...\r\n\r\nLeia-se: ...matr. nº 8229-7...\r\n\r\nId: 1203222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202587": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/09/11\r\n\r\nPORTARIA Nº 204HUPE/11 - SUBSTITUI o servidor Jorge Luiz Alves Brollo, matrícula 26676-7, pelo servidor Eumar Rosa de Aquino, matrícula 32100-0 e substitui o servidor André Luis Linhares de Carvalho, matrícula 34848-2, pela servidora Rosiclea Reis Peixoto, matrícula 26473-9, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 1837/2011.\r\n\r\nId: 1202587. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1200172": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula nº 10713-6, a contar de 01 de julho de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.922/2010.\r\n\r\nNOMEIA, PRÓ TEMPORE, HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula nº 10713-6, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/050.922/2010.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula nº 10713-6, a contar de 31 de julho de 2010, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/050.922/2010.\r\n\r\nNOMEIA HAMILTON GARCIA DE LIMA, matrícula nº 10713-6, para exercer, com validade a contar de 15 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, dos Cursos de Extensão, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/050.922/2010.\r\n\r\nId: 1200172. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203283": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.176/2011 - MÁRCIA REIS DE SIQUEIRA SALDANHA, Técnica Administrativa, matrícula nº 00658-5. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nDE 30.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.783/2011 - DEFIRO a mudança de lotação do servidor FELIPE MCAUCHAR, Auxiliar Técnico Administrativo, matrícula nº 10.464-6, da Assessoria Jurídica para o Centro de Ciências do Homem - CCH, aprovada pelo CONCEN/CCH em 12/09/2011.\r\n\r\nId: 1203283. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203028": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.10.2009\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/36.572/2006 - MÁRIO LÁZARO SOARES PINHEIRO, Professor Técnicas Agrícolas, mat. 00/0222.527-4 - Concedo 3 (três) meses de licença especial, período base de 01.05.2000 a 29.04.2005. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06.11.2009.\r\n\r\nId: 1203028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1203113": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.002/2005 - LEILA CHAGAS FLORIM, matrícula 00518-1. Concedo aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 27/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.523/2007 - FÁBIO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 00873-0. Concedo aumento de triênio no percentual de 50% a partir de 03/06/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.759/2005 - EVANDRO LOUBACK RODRIGUES CORREIA, matrícula 00681-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 12/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/022.057/2004 - PAULO MARCOS DE CAMPOS PEIXOTO, matrícula 00512-4. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 06/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.700/2004 - IONE PESSANHA, matrícula 00879-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 18/07/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.757/2006 - ANTONIO CARLOS GUZZO, matrícula 00960-5. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 23/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/070.004/2008 - MAURO MANHÃES VIANA, matrícula 00956-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 15% a partir de 22/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.302/2004 - FREDERICO DE CARVALHO, matrícula 00938-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 04/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.165/2006 - CATIA MARIA DA SILVA CAETANO, matrícula 00937-3. Concedo o aumento de triênio no percentual de 20% a partir de 17/02/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.586/2006 - NEIVA DO AMARAL LEMOS HADDAD, matrícula 00740-1. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 10/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.973/2005 - MARCIA VIANNA HISSA AZEVEDO, matrícula 00704-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/021.439/2004 - CHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, matrícula 00953-0. Concedo o aumento de triênio no percentual de 40% a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-15/020.305/2005 - MARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA, matrícula 00902-7. Concedo o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 31/08/2011.\r\n\r\nId: 1203113. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202534": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.503/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso I, art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA - FEC, no montante de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.568/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, com fulcro no inciso, II art. 25 do mesmo diploma legal, a favor de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT, no montante de COTI INFORMÁTICA LTDA, no montante de R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais) e NTIL NASCIMENTU'S TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no montante de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), nos termos da autorização do Sr. Chefe de Gabinete, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 30.08.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.514/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EFS PICCIRILO PAPELARIA, TIPOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS LTDA-ME, no montante de R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais).\r\n\r\nDE 01.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.503/2011 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA - FEC, no montante de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.568/2011 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de COTI INFORMÁTICA LTDA, no montante de R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais) e NTIL NASCIMENTU'S TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, no montante de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).\r\n\r\nDE 12.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.533/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EFS PICCIRILO PAPELARIA, TIPOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS LTDA-ME, no montante de R$ 1.863,20 (hum mil oitocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.534/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de EFS PICCIRILO PAPELARIA, TIPOGRAFIA E ARTES GRÁFICAS LTDA-ME, no montante de R$ 3.246,00 (três mil duzentos e quarenta e seis reais)\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.597/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de TENDAS E COMPANHIA RJ LTDA-ME, no montante de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.598/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o Inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de PLENART MONTAGENS ESTRUTURAIS DE EVENTOS LTDA-EPP, no montante de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.605/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de MILOCAR COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no montante de R$ 701,00 (setecentos e um reais).\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.599/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de MAMUTE PRODUÇÕES, no montante de R$ 7.876,00 (sete mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.600/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art.24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de COMPANHIA BAHIANA DE PROPAGANDA LTDA, no montante de R$ 7.827,00 (sete mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/200.613/2011 - AUTORIZO a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, em favor de DARA COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, no montante de R$ 4.156,36 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1202534. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202947": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA DETRO/PRES. Nº 1054 DE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 3º DA PORTARIA DETRO/PRES. Nº 1038, DE 24/05/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo estabelecido no art. 3º da Portaria DETRO/PRES. Nº 1038, de 24 de maio de 2011.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1202947. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202978": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 21.09.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.017/2011, E-10/137.028/2011, E-10/137.820/2011, E-10/137.824/2011, E-10/137.844/2011, E-10/138.021/2011, E-10/138.023/2011, E-10/138.027/2011, E-10/138.029/11, E-10/138.030/2011, E-10/138.053/2011, E-10/138.054/2011, E-10/138.058/11, E-10/138.059/2011, E-10/138.262/2011, E-10/138.263/2011, E-10/138.264/2011, E-10/138.265/2011, E-10/138.266/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nDE 22.09.2011\r\n\r\nProcessos nºs E-10/137.145/2011, E-10/137.500/2011, E-10/138.900/2011, E-10/138.999/2011, E-10/139.096/2011, E-10/139.169/2011, E-10/139.369/2011, E-10/139.297/2011, E-10/139.369/2011, E-10/139.560/2011, E-10/139.655/2011, E-10/139.756/2011 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 23.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/132.651/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/143.773/2009 - INDEFIRO, de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nProc. nº E-10/139.540/2011 - INDEFIRO, de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 26.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/136.415/2010 - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1202978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1203114": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-07/001.138/1989 - DETERMINO o cancelamento dos Autos de Infração nº 14.838/89 e 14.839/89, editados em face de C'COURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nId: 1203114"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202946": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.194/2010 - TORNA nulo em razão do deferimento do recurso interposto com fulcro na Lei nº 3.870, de 24/06/2002 que regulamentou o art. 80 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, o Ato de 14/09/2011, publicado no DOERJ de 20/09/2011, que aplicou a sanção disciplinar de repreensão por escrito ao servidor ANTÔNIO JOÃO VILHENA LAGE, matrícula nº 390.239-2. Processo nº E-07/500.194/2010.\r\n\r\nId: 1202946. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1203257": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 20.09.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/002078/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.747,18 (quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos ), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de ANTONIO SOARES, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001405/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 3.136,85 (três mil cento e trinta e seis reais e oitenta e cinco cen tavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de BAUER CARRERA MARIANO, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001187/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.154,55 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de THIAGO DE OLIVEIRA VARGAS NETO, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001429/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), relativo a Despesas de Pessoal Civil, em favor de CARLOS MAURÍCIO GOMES RIBEIRO, com base no art. 11, da Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979, c/c o art. 37, da Lei Federal n° 4320/1964.\r\n\r\nId: 1203257"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1202893": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/09/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18./001.761/11 - MSA EMPRESA CINEMATOGRÁFICA LTDA, CNPJ: 03.608.600/0029-26 - De acordo com o parecer técnico, aprovo o requerimento para concessão de tratamento tributário especial de que trata o Decreto n° 42.042 de 23 de setembro e da Resolução SEFAZ/SEC de n° 87/2009, conforme listagem abaixo:\r\n\r\nNCM\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nDescrição\r\n\r\n9007.20.99\r\n\r\n5 (cinco)\r\n\r\nProjetor cinematográfico digital Christie Solaria 2230 com unidade de processamento digital dedicada incorporada DSS 200 e definição 2048 x 1080 pixels, sistema 3D DFC 100, lente zoom motorizada, refiticador eletrônico, lâmpada xenon, pedestal KDC com interfaces para automação e som e cabos de conexão.\r\n\r\n9002.90.00\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nConjunto ótico Christie 2230 com espelho e filtro sobressalente. \r\n\r\n8539.29.90\r\n\r\n5 (cinco)\r\n\r\nLâmpada xenon sobressalente CDXL 6000 watts.\r\n\r\n9004.90.90\r\n\r\n2400 (dois mil e quatrocentos)\r\n\r\nÓculos passivos de visualização 3-D, fabricados sob licença da Dolby Digital, com lentes 32x50 mm, de contorno esférico em vidro 8270 com filtros de cores aplicado.\r\n\r\n8479.89.99\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nConjunto de limpeza e armazenamento de óculos com lavadora, carrinho e bandejas (8)\r\n\r\n9010.60.00\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 22,60 x 12,40 m.\r\n\r\n9010.60.00\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 15,80 x 10,00 m.\r\n\r\n9010.60.00\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nTela plástica de projeção KCS FX com ilhoses 12,45 x 6,90 m.\r\n\r\n9007.20.91\r\n\r\n3 (três)\r\n\r\nProjetor cinematográfico para filmes de largura 35 mm com sistema de reprodução de som incorporado, modelo Vitória 5, composto de torre com objetivas Ultra Star 1,85 e 2,35 com objetiva anamórfica, lanterna xenon Galaxy com lâmpada 5000w, espelho 340 mm, retificador 150 A, sistema de som com processadores CP-650 e Orion, sintetizador IMM; bastidores SK-40 (3), módulos de potência ISA 450 (7) e ISA 750 (15); divisor 500/3 e dispositivo de torre vertical Delta com 3 bobinas 5000m.\r\n\r\n9007.20.91\r\n\r\n2 (dois)\r\n\r\nProjetor cinematográfico para filmes de largura 35 mm com sistema de reprodução de som incorporado, modelo Vitória 5, composto de torre com objetivas Ultra Star 1,85 e 2,35 com objetiva anamórfica, lanterna xenon Galaxy com lâmpada 5000w, espelho 340 mm, retificador 150 A, sistema de som com processadores CP-650; bastidores SK-35, módulos de potência ISA 750 (5) e ISA 450; divisor 500/3 e dispositivo de torre vertical Delta com 3 bobinas 5000 m.\r\n\r\n9010.50.90\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nConjunto para montagem e armazenamento de filmes de largura de 35 mm KCS com rebobinador elétrico, coladeira M3-35 com rolos fita adesiva (120); bobinas 900m (5); bobinas 1800m (5); suportes (5); enquadrador e transportador de bobinas.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n9 (nove)\r\n\r\nSistema acústico KCS duplos de 15” modelo S-5000.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n6 (seis)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-3001.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n10 (dez)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-2501.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n05 (cinco)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 15” modelo S-2001.\r\n\r\n8518.21.00\r\n\r\n20 (vinte)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 18” duplos modelo C-218-A.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n66 (sessenta e seis)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 12” modelo SR-20 com suportes.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n30 (trinta)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 10” modelo SR-10-A.\r\n\r\n8518.22.00\r\n\r\n15 (quinze)\r\n\r\nSistema acústico KCS de 15” SR-40 com suportes.\r\n\r\n9002.90.00\r\n\r\n5 (cinco)\r\n\r\nConjunto com janelas de projeção (3) com vidros ópticos.\r\n\r\n8539.29.90\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nLâmpada xenon sobressalente UXL 5000 watts\r\n\r\n9002.90.00\r\n\r\n1 (um)\r\n\r\nEspelho sobressalente 340 mm.\r\n\r\nId: 1202893"
                    ],
                    "1194593": [
                        "I - Despacho",
                        "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.10.2011\r\n\r\nDISPENSA MARIA CARMEM MORAES LOMAR, matrícula n° 239.623-2, da função de Agente de Pessoal, do núcleo 0006-18 - Escola de Artes Visuais, criado pela Resolução SEC n° 058/98, a contar de 01.10.2011.\r\n\r\nId: 1194593"
                    ],
                    "1202840": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 26/09/2011\r\n\r\nPROC. Nº E-18/000.265/1989 - IVETE DA PONTE MILOSKI, Agente Administrativo II, matrícula nº 190.122-2. Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das licenças não gozadas, referente ao período de 09/09/1986 a 05/09/1996, num total de 360 dias.\r\n\r\nId: 1202840"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1203142": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nDESIGNA, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 18/178/2011, objeto do processo nº E-18/400.578/2011, a servidora LYGIA MARINA PIRES DE MORAES, matr. 292.769-7, em substituição ao servidor EDUARDO HENRIQUE DE SOUSA PARREIRA, matr. 292.782-0.\r\n\r\nId: 1203142. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1202646": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nPORTARIA SEXEC Nº 001 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nESTABELECE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA SEASDH.\r\n\r\nA SUBSECRETÁRIA EXECUTIVA, no uso de suas atribuições legais, no sentido de aperfeiçoar a prática dos atos de gestão de processos e documentos da SEASDH, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estabelecer a obrigatoriedade de tramitação de processos e documentos, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio do Portal Corporativo do PRODERJ.\r\n\r\nParágrafo Único- Endereço da internet para acesso ao referido portal é: https://marianinha.proderj.rj.gov.br/jsp/Ent01.jsp, ou via link disponível no Portal do Proderj: http://www.proderj.rj.gov.br/.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de atendimento do objetivo instituído pela presente, fica constituída comissão para centralização das atividades relativas ao cadastramento no sistema e capacitação dos servidores da Pasta, presidida pela Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração, pelo Diretor Geral de Administração e Finanças e pelo Assessor de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 3º - Fica estabelecido que cada setor da SEASDH deverá indicar, no máximo dois servidores para capacitação e cadastramento no sistema, encaminhando ao Departamento Geral de Administração e Finanças a solicitação, contendo: nome completo, CPF, ID Funcional/Matrícula, e-mail e telefone de contato.\r\n\r\nParágrafo Único- A partir de 1º de novembro de 2011, nenhum processo ou documento poderá ser emitido ou recebido pelos setores que compõem a SEASDH, que não seja através da guia de remessa extraída do sistema do PRODERJ, ficando a cargo do titular de cada setor a responsabilidade em encaminhar a indicação, ao DGAF, até a data de 14 de outubro de 2011.\r\n\r\nArt. 4º - A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SSPOA, deverá agendar junto ao PRODERJ a capacitação dos servidores designados pelos setores.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2011\r\n\r\nMARIA CÉLIA DE VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\nSubsecretária Executiva \r\n\r\nId: 1202646"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1202971": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEL/EMOP Nº 005\r\n\r\nDE 29 DE SETEMBRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011, o Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 201, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2011, e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Execução de Obras de Reformas do Platô do Cristo Redentor\r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 22/09/2011 - Término: 31/12/2011;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 1700 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nUO. 1701 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nUG. 170100 - Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL\r\n\r\nIV - Para/Executante: 07510 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUO: 0751 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP;\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.27.812.0045.2017\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n449051\r\n\r\n12004256\r\n\r\n350.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 22 de setembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de setembro de 2011\r\n\r\nMÁRCIA LINS\r\n\r\nSecretária de Estado de Esporte e Lazer\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1202971"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1202905": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nAPOSENTA EDISON DONEDA, Professor Docente I, Nível X, matrícula nº 101.117-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-30/200.601/2011.\r\n\r\nId: 1202905. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1202403": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.09.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.604/2011- Com base nos Decretos nºs 41.644/2008, e 42.896/2010, na Resolução Conjunta Casa Civil/ SEPLAG nº 16, de 12/05/2009 e no parecer da Assessoria de Controle Interno, AUTORIZO a despesa e a respectiva emissão de Nota de Empenho em favor da servidora Renata Nunes Lisboa de Albuquerque, matrícula nº 101. 735-9, no montante de R$ 648,00, referente à concessão de diárias no país (alimentação, pousada e translado), no período de 22 a 23 de setembro de 2011, deslocamento para Cidade de Brasília/DF. A despesa deverá ocorrer à conta do PT 1731.27.812.0046.4293, N.D 3390.14.01, Fonte 10, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1202403. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1203164": [
                        "I - Ato",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 15 de setembro de 2011, ALDA MARIA XIMENES EVARISTO, matrícula nº 970.614-4, em virtude de aprovação em concurso público de provas e conclusão de estágio experimental, para exercer o cargo de Técnico Superior de Análise Contábil, 3ª categoria, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vaga criada pela Lei nº 4.720, de 13 de março de 2006. Proc. nº E-14/12.264/2009.\r\n\r\nId: 1203164"
                    ],
                    "1203165": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR GERAL\r\n\r\nDE 06.09.2011\r\n\r\nPROC. Nº E-14/12264/2009 - HOMOLOGO PARCIALMENTE O CONCURSO Nº 01/2008, para que produza seus devidos e legais efeitos, no que se refere a ALDA MARIA XIMENES EVARISTO, Técnico Superior de Análise Contábil, matrícula 970.614-4, no período de 15/03/2011 a 14/09/2011.\r\n\r\nId: 1203165"
                    ],
                    "1202972": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. no E-14/7288/2010 - ANA CAROLINA MELLO DE MOURA - DATA: 01.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/22732/2010 - BRUNO LUIZ BARRETO ISSA - DATA: 10.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/20937/2009 - DEBORA CHESKYS - DATA: 10.09.2011\r\n\r\nProc. no E-14/13326/2010 - HEITOR SILVEIRA DE ARAUJO - DATA: 25.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/16350/2009 - JORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR - DATA: 17.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/2298/2010 - LEONARDO BRANDÃO - DATA: 18.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/20944/2009 - LEONARDO RUGANI VIEIRA - DATA: 10.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/7312/2010 - LILIAN CAZORLA DO ESPIRITO SANTO - DATA: 17.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/11413/2011 - MARIZA GUIMARÃES FONTANETTO - DATA: 28.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/2264/2010 - TATIANNA FERNANDES DA PAZ RIBEIRO DE SOUZA - DATA: 01.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/1421/2011 - TIAGO MANUEL SOBREIRA DANS - DATA: 28.09.2011.\r\n\r\nDESLIGUEM-SE A CONTAR DAS DATAS, EM VIRTUDE DA CONCLUSÃO DO CURSO DE DIREITO. (LEI FEDERAL Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/18842/2010 - ADRIANO MARGGRAFF VITAL FERREIRA - DATA: 16.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/15067/2011 - ANDRÉ FERNANDO FERREIRA CUNHA - DATA: 21.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/27295/2010 - LUCIANA ROCHA LABORNE VALLE - DATA: 02.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/0827/2010 - MARCUS VINICIUS BACELLAR ROMANO - DATA: 18.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/4212/2010 - RAFAEL DA SILVA FARIA - DATA: 21.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/4214/2010 - RAQUEL CAMPANATE LESSA - DATA: 01.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/2272/2010 - SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON - DATA: 21.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/10216/2010 - VIVIANE RAQUEL DE PAULA PEREIRA - DATA: 20.09.2011.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE DESLIGAMENTO DO ESTÁGIO (ART. 26, INC. IV DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/19431/2009 - CRISTINA MASSUMI NOGAMI - DATA: 17.09.2011. Declaro desligada do estágio por conclusão do período (Art. 26, inc. I do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/2265/2010 - ALINE MEDEIROS LANGONI - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/1394/2011 - FRANCINE CASCARDO DE LIMA MAIA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 20.09.2011.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE INTERRUPÇÃO DO ESTÁGIO (ART. 40 DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/22751/2010 - VANIA NEVES DE CAMPOS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 30.09.2011. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (Art. 12 do Regulamento), a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/27329/2010 - CAROLLINI HONÓRIO DA SILVA DIAS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/2255/2010 - THAMIRIS ALO MAIA - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.09.2011.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE READMISSÃO DO ESTÁGIO (ART. 15, §§ 1º E 2º DO REGULAMENTO), A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/14510/2009 - IZABELA AZEVEDO DO NASCIMENTO - DATA: 15.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/6273/2011 - GABRIELA JAPIASSU VIANA - DATA: 09.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/17639/2010 - RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO - DATA: 01.09.2011.\r\n\r\nDEFIRO OS PEDIDOS DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DAS DATAS RESPECTIVAMENTE ASSINALADAS.\r\n\r\nProc. no E-14/19608/2009 - LUIZA SARRAT RANGEL - DATA: 18.09.2011. Declaro desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/2339/2010 - MONIQUE CORRÊA BRANDÃO DOS SANTOS - PERÍODO: 30 dias - DATA: 01.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/4115/2011 - MONIQUE DOS SANTOS TORRES - PERÍODO: 90 dias - DATA: 01.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/15348/2010 - SIDDHARTA LEGALE FERREIRA - PERÍODO: 90 dias - DATA: 05.09.2011.\r\n\r\nProc. no E-14/4113/2011 - SIMONE PEREIRA MARTINS - PERÍODO: 60 dias - DATA: 01.10.2011.\r\n\r\nDEFIRO O PEDIDO DE INTERRUPÇÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA, A CONTAR DA DATA RESPECTIVAMENTE ASSINALADA.\r\n\r\nProc. no E-14/4158/2010 - LEONARDO JOSÉ DA ROCHA REZENDE - PERÍODO: 35 dias - DATA: 25.06.2011. Defiro o pedido de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nId: 1202972"
                    ],
                    "1203210": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR ASSISTENTE\r\n\r\nDE 29.09.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/21.720/2011 - GUSTAVO AREAL PIRES, Procurador do Estado, matrícula nº 946.914-9. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 06/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.719/2011 - LEONARDO CARRILHO JORGE, Procurador do Estado, matrícula n.º: 966.059-8. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 06/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.715/2011 - ANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, matrícula nº 946.903-2. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 23/08/2011 a 01/09/2011 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.712/2011 - RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.067-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 08/08/2011 a 09/09/2011 (33 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.717/2011 - DANIEL DO AMARAL NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula nº 966.048-1. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/08/2011 a 13/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/21.705/2011 - VIVIANE COSER VIANNA, Procurador do Estado, matrícula nº 836.257-6. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por acréscimo de atribuições, correspondente ao período de 15/08/2011 a 13/09/2011 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80 e Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008 e Resolução PGE nº 2.980/2011.\r\n\r\nProc. nº E-14/20.623/2011 - JANE DE FÁTIMA CONCEIÇÃO DA SILVA, CPF nº 583.030.817-72. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fl. 13, DEFIRO o pagamento do auxilio funeral.\r\n\r\nId: 1203210"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1203698": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/09/2011\r\n\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 013/2010.\r\n\r\nOnde se lê:... pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de setembro de 2011, encerrando-se no dia 29 de setembro de 2011.\r\n\r\nLeia-se:... pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 30 de setembro de 2011, encerrando-se no dia 29 de setembro de 2012.\r\n\r\nId: 1203698"
                        ],
                        "1203600": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0056/2011- Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e demais materiais necessários à execução dos serviços, em Moto-Bombas D´Água e Motores de Máquina Centrífuga de Roupas, Lavadora de Roupas e Secadora de Roupas, no valor global estimado de R$ 39.948,32 (trinta e nove mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos) \r\n\r\nProc. nº E-12/1546/2008 - Abertura: 20/10/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0061/2011- Objeto: Registro de Preços para Aquisição futura de Materiais Elétricos: Lâmpadas, Reatores, Soquete Adaptador de Lâmpada e produtos correlatos, no valor global estimado de R$ 39.393,44 (trinta e nove mil trezentos e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos) \r\n\r\nProc. nº E-12/2152/2011 - Abertura: 18/10/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado:\r\n\r\n- PE nº 0062/2011- Objeto: Registro de Preços para Aquisição futura de Materiais de Pintura: tintas, Vernizes, Solventes e produtos correlatos, no valor global estimado de R$ 15.784,67 (quinze mil setecentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) \r\n\r\nProc. nº E-12/1132/2011 - Abertura: 19/10/2011, às 14:00 h.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Rio de Janeiro/RJ. Outras informações através dos telefones 2334-3162/3/83/4/5/6.\r\n\r\nId: 1203600"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1202942": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2011\r\n\r\nO Pregoeiro da AGETRANSP torna público que fará realizar no Portal de Compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminada:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.212/2011 - Pregão Eletrônico nº 011/2011. Tipo: Menor Preço Global Por Lote.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de no-break trifásico de 20 KW, conforme descrição no Termo de Referência - Anexo 1 e Proposta Detalhe - Anexo 2 do Edital. \r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12 horas do dia 03/10/2011 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 09 horas do dia 18/10/2011 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e hora para oferecimento de lances: 10 horas do dia 18/10/2011 - horário de Brasília. \r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1202942. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203108": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPRORROGAÇÃO DO PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/020.334/2010.\r\n\r\nCONDIÇÕES GERAIS E TARIFAS PARA AUTOPRODUTORES, AUTO-IMPORTADORES E CONSUMIDORES LIVRES DE GÁS NATURAL.\r\n\r\nINTERNET: www.agenersa.rj.gov.br - Consulta Pública/Lei do Gás\r\n\r\nAGENERSA: Av. Treze de Maio, 23 - 23º andar - Centro/Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nO prazo para encaminhamento de contribuições para a Consulta Pública foi prorrogado até 31 de outubro de 2011.\r\n\r\nId: 1203108. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202964": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 05 ao Contrato IO nº 20/2007.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0767/2007.\r\n\r\nPARTES: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: IOERJ passará a pagar por exemplar distribuído o valor de R$ 0,76777.\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 3390.39.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nId: 1202964"
                            ],
                            "1203253": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/11, assinado em 29/09/11. PARTES: PRODERJ e a empresa Compwire Ltda. OBJETO: Serviço Atualiz. Switch. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR: Valor estimado de R$ 398.480,00. Número dos empenhos: 2011NE01009 e 2011NE1010. FUNDAMENTO: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666. Processo nº E-12/661288/11.\r\n\r\nId: 1203253. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203084": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 069/2011, assinado em 27.09.2011, ao Contrato nº 209009/2009. PARTES: PRODERJ e o Escritório de Advocacia Candido Sampaio e Cavalcante - Advogados Associados. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/661998/2009.\r\n\r\nId: 1203084. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1203078": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 071/2011, assinado em 26.09.2011, ao Contrato nº 201341/2007. PARTES: PRODERJ e a União Nacional de Assistência aos Servidores Públicos - UNASP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e alteração do subitem 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato. PROCESSO Nº E-12/660993/2010.\r\n\r\nId: 1203078. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1201985": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar, instaurado com base no processo nº E-03/2.010.379/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220/75, e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber o servidor RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER, Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 0955020-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro/RJ, no horário de 12:00 às 16:00 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar nº E-03/2.010.379/2009 a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de vinte (20) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1201985"
                        ],
                        "1202041": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/8210016/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/75, FAZ SABER o servidor GUILHERME BABO SEDLACEK, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 0952630-2, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 10 (dez) faltas consecutivas, consoante ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1202041"
                        ],
                        "1202050": [
                            "I - Edital",
                            "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10601265/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220 de 18/07/75, FAZ SABER a servidora IVANISE DE SOUZA SANTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 3, matrícula nº 916.219-9, que deverá comparecer nesta sede, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, sala 306, Centro, no horário compreendido entre 12:00 às 18:00 horas, a fim de prestar depoimento no processo referendado que responde pela infração de 20 (vinte) faltas interpoladas e abandono de cargo, consoante ao art. 52, incisos V, § 1º e VI do Decreto-Lei nº 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1202050"
                        ],
                        "1202750": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10101073/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MELISSA SANTOS NERVINO, Professor Docente I, matrícula n° 0935.266-7, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 307, Centro/RJ, tel. 2333-1882, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital.\r\n\r\nId: 1202750"
                        ],
                        "1202636": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601091/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora LUCIANA VILELA DE ABREU SILVA, Médico C, matrícula n° 850.158-7, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1202636"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1203230": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 055/2011. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de recepção, nas dependências do RIOPREVIDÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 127.499,34. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2011. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO N° E-01/318.234/2011.\r\n\r\nId: 1203230. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1203506": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 71/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEPERJ. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços para realização de Concurso Público para preenchimento de 50 (cinqüenta) vagas de Analista em Finanças Públicas.\r\n\r\nPRAZO: 08 (oito) meses contados a partir da data da publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.574/2011.\r\n\r\nId: 1203506"
                        ],
                        "1203068": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2004, 2005 e 2006.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2004 a 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e comparecer ao Banco Itaú para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2006, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLSYTON DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nCPF: 387.251.427-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.521/2009\r\n\r\nId: 1203068"
                        ],
                        "1203069": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelo débito existente referente ao exercício de 2005.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar a guia de pagamento de seu débito referente ao exercício de 2005 ou solicitá-la via sacipva@fazenda.rj.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HELIO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\nCPF: 231.534.587-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/225.022/2010\r\n\r\nId: 1203069"
                        ],
                        "1203070": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que o contribuinte, abaixo mencionado, é o responsável pelos débitos existentes referentes aos exercícios de 2004 a 2008.\r\n\r\nFica o contribuinte intimado a comparecer a IFE-09 IPVA para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2004 e 2005 ou solicitá-las via sacipva@fazenda.rj.gov.br e ao Banco Itaú para retirar as guias de pagamentos de seus débitos referentes aos exercícios de 2006 a 2008, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, o mesmo será inscrito em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELI RODRIGUES SIMOES\r\n\r\nCPF: 532.612.407-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E04/098.075/2009\r\n\r\nId: 1203070"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Atos": {
                        "1202783": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEDEIS Nº 003/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Feedbacktur Viagens Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de agência de viagens. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). ASSINATURA: 14 de setembro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e processo nº E-11/481/2011.\r\n\r\nId: 1202783"
                        ],
                        "1202782": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato SEDEIS nº 006/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A. - TGMC OBJETO: Prorrogar a locação por um período de 24 meses.VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais) ASSINATURA: 30 de setembro de 2011. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93 e processo nº E-11/364/2009.\r\n\r\nId: 1202782"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1203233": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nECONÔMICO, ENEREGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A. \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE e a DIRETORA DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do concurso, conforme segue:\r\n\r\n1 - Resultado Final do Concurso para o cargo de Assistente Técnico Administrativo\r\n\r\n1.1 - Candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência\r\n\r\n1.1.1 - Secretariado \r\n\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n\r\n001 1122606 98,0 Raquel Pereira de Azevedo\r\n\r\n002 1145282 96,0 Luciana Limeira Vieira\r\n\r\n003 1128000 91,0 Cecilia Maria Xavier de Lima\r\n\r\n004 1134590 89,0 Diego Araujo Siqueira\r\n\r\n005 1129449 89,0 Glauco José Lima da Cunha\r\n\r\n006 1113143 84,0 Rodrigo dos Santos Ferreira\r\n\r\n007 1146823 83,0 Diego Ribeiro dos Santos\r\n\r\n008 1119168 82,0 Nadia Mendes Ribeiro Borges\r\n\r\n009 1122908 79,0 Monica de Carvalho Barbosa\r\n\r\n010 1106864 78,0 Ana Claudia Santana de Azevedo\r\n\r\n011 1136194 78,0 Viviane de Barcellos Morgado\r\n\r\n012 1123831 77,0 Josiane Martins Scalabrim\r\n\r\n013 1104012 75,0 Marcus Vinicius Chagas Bandeira\r\n\r\n014 1138391 75,0 Vivian Maia Mendes\r\n\r\n015 1145622 71,0 Maximiliano da Silveira Santos\r\n\r\n016 1128590 70,0 Rosely Rodrigues Brito\r\n\r\n017 1112333 70,0 Karla Verônica da Silva Diniz\r\n\r\n018 1134140 68,0 Luís Paulo dos Santos Brito\r\n\r\n019 1118277 68,0 Alice Silva Lodi\r\n\r\n020 1111248 67,0 Alice Araujo Valadão\r\n\r\n021 1103318 67,0 José Augusto Martins da Costa\r\n\r\n022 1134663 67,0 Juliana Moscoso de Almeida\r\n\r\n023 1137964 66,0 Maria de Fatima Meireles Xavier\r\n\r\n024 1105434 64,0 Romulo Reis Bustamante\r\n\r\n025 1123408 64,0 Wilcilene de Souza Cristovão\r\n\r\n026 1135104 64,0 Gabriel Lopes Pereira Gomes\r\n\r\n027 1143000 63,0 Ana Lucia Ferreira da Cunha\r\n\r\n028 1130900 63,0 Daniel Silva Ferreira Tosta\r\n\r\n029 1108182 63,0 Alexandre Magno de Nazareth Vianna\r\n\r\n030 1126172 62,0 Isabela Pereira Lopes\r\n\r\n031 1132083 62,0 André Vinicius Cardoso Rocha\r\n\r\n032 1125478 62,0 Luís Felippe Morgado\r\n\r\n033 1112546 61,0 Isabela de Oliveira Silva\r\n\r\n034 1134507 61,0 Filipe Mello de Souza Cabral\r\n\r\n035 1143859 60,0 Gilcelene Vieira dos Santos\r\n\r\n036 1139479 60,0 Maria Cristina Reinaldo de Rosa Matheus\r\n\r\n037 1119192 58,0 Marcia Aparecida Alves de Mendonca\r\n\r\n038 1135031 56,0 Laudelino Rodrigues\r\n\r\n039 1141589 54,0 Alexandre de Oliveira Freitas\r\n\r\n040 1116622 54,0 Felipe de Oliveira Figueiredo\r\n\r\n041 1145053 53,0 Luciene Mariano Teixeira Lugo\r\n\r\n042 1126555 52,0 Leandro de Araújo Cardoso\r\n\r\n043 1133624 51,0 Sylvia Verônica Martins\r\n\r\n044 1123220 51,0 Daniel Julio Fernandes\r\n\r\n045 1138049 50,0 Simone Gomes Ferreira\r\n\r\n046 1116681 49,0 Camila Amorim França Carneiro\r\n\r\n047 1127683 47,0 Bruna Figueiredo Moreira\r\n\r\n048 1114603 47,0 Márcia Cristina Moreno da Cruz\r\n\r\n049 1123017 47,0 Wellington da Silva Horta\r\n\r\n050 1101544 46,0 Jeane Correia Ferreira\r\n\r\n051 1134825 44,0 Jose Osvaldo Fontoura de Carvalho Neto\r\n\r\n052 1132350 43,0 David dos Santos Lucas\r\n\r\n053 1132709 43,0 Ana Lúcia da Silva Simões\r\n\r\n054 1146734 41,0 Vhinicius Jeronimo Braga Gomes\r\n\r\n055 1109260 41,0 Rayssa Pessanha Monteiro\r\n\r\n2 - Resultado Final do Concurso para o cargo de Analista de Desenvolvimento\r\n\r\n2.1 - Candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência\r\n\r\n2.1.1 - Administração\r\n\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n\r\n001 1120883 72,5 Tatiane Mendes Rodrigues Pereira\r\n\r\n002 1134779 72,5 Marcelo de Sousa Rosostolato\r\n\r\n003 1131354 69,5 Brunno Eudes de Oliveira\r\n\r\n004 1147790 68,0 Andre Luiz Vila Verde Oliveira da Silva\r\n\r\n005 1100874 65,5 João Rodrigo Almeida Furlanetto\r\n\r\n006 1119184 65,0 Ana Paula Esteves Soares\r\n\r\n007 1138626 60,5 Paula Cristina Leite da Silva Moura\r\n\r\n008 1100602 59,0 Pedro Silveira Martins\r\n\r\n009 1106392 59,0 Eduardo Maurício Côrtes Monteiro\r\n\r\n010 1140884 58,5 Felipe Trajano Velozo\r\n\r\n011 1119923 54,0 Pablo Eidelman Fonseca\r\n\r\n012 1101820 51,0 Sebastiao Aldemir dos Santos\r\n\r\n2.1.2 - Análise de Sistemas\r\n\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n\r\n001 1125028 94,5 Enio Romano Marins\r\n\r\n002 1133314 88,5 Anderson Souza Marinho\r\n\r\n003 1126091 88,0 Rafael Pedrosa Vital Gonçalves\r\n\r\n004 1114450 86,0 Daniela Gonçalves Moura\r\n\r\n005 1106244 85,5 Renata Jesus de Castro\r\n\r\n006 1102117 85,5 Nina Raminelli\r\n\r\n007 1100629 82,5 Daniel Maia Vermersch\r\n\r\n008 1105990 82,5 Maria Estela Vieira da Silva\r\n\r\n009 1118293 80,0 Adilson Ricardo da Silva\r\n\r\n010 1126113 80,0 Amanda Carvalhal Rabello\r\n\r\n011 1130986 79,0 Jorge Toufic Arbex\r\n\r\n012 1147188 78,0 Sandoval Marinho da Costa\r\n\r\n013 1142330 78,0 Rafael da Silva Muniz\r\n\r\n014 1125095 78,0 Samara Cristina Barreto da Silva\r\n\r\n015 1115154 76,0 Leandro Rafael de Souza Rana\r\n\r\n016 1112309 74,5 Claudia Cristina Paranhos Cruz\r\n\r\n017 1116517 74,0 Diego Kovags Moreira\r\n\r\n018 1143549 73,5 Mario Vivarelli Junior\r\n\r\n019 1122053 73,0 Mario Ferreira Fernandes\r\n\r\n020 1104110 73,0 Ike Gonçalves Javarine Ferreira\r\n\r\n021 1112295 73,0 Daniela Rodrigues Heinze\r\n\r\n022 1107178 72,5 Mariana Magalhães de Mattos Coelho\r\n\r\n023 1136755 72,5 Antonio Matheus Benaion Esteves\r\n\r\n024 1134272 71,0 Guilherme Cardozo Pinto\r\n\r\n025 1132946 71,0 Michel El-Chaer Saddock de Sá\r\n\r\n026 1128876 70,5 André Luís Nunes Bezerra\r\n\r\n027 1106619 70,5 Leonardo Bogéa da Costa Tayt-son\r\n\r\n028 1129120 69,0 Alexandre Fernandes Nascimento\r\n\r\n029 1136445 69,0 Marina Malburg Freire\r\n\r\n030 1132229 69,0 Monique Teixeira Ferreira\r\n\r\n031 1129937 68,5 Jesiel Carlos Knup\r\n\r\n032 1125320 66,0 Antonio Jose de Castro Filho\r\n\r\n033 1101153 65,5 Marcelo Adriano Machado de Paula\r\n\r\n034 1125753 65,0 Carlos Eduardo Figueiredo Rodrigues\r\n\r\n035 1144502 65,0 Bruno Araujo dos Santos\r\n\r\n036 1139932 64,5 Jose Vicente Freitas Serra\r\n\r\n037 1127063 64,0 Mario Fernando Teixeira Cardoso\r\n\r\n038 1137018 64,0 Paulo Roberto Mendes da Silva\r\n\r\n039 1112961 63,0 Rodolpho Jorge Dutra Rodrigues\r\n\r\n040 1138448 63,0 Danilo de Andrade Fernandes\r\n\r\n041 1103563 62,5 Sofia Campos de Carvalho\r\n\r\n042 1116886 61,0 Pedro Paulo da Silva\r\n\r\n043 1106350 61,0 Cristiano Botelho Gontijo\r\n\r\n044 1116380 60,5 Danilo Hemerly Rainha Soares Rodrigues\r\n\r\n045 1130749 60,0 Mariano de Oliveira Nunes\r\n\r\n2.1.3 - Contabilidade\r\n\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n\r\n001 1132326 91,0 Guilherme Kienen Silveira\r\n\r\n002 1128124 88,0 Emmanuel Rodrigues da Costa Junior\r\n\r\n003 1125460 86,5 Luís Gustavo Torres da Silva\r\n\r\n004 1118854 85,0 Jorge Gonçalves Fonseca\r\n\r\n005 1129716 82,5 Deborah de Souza Neves Gratz\r\n\r\n006 1112341 82,0 Sandro da Silva Abilio\r\n\r\n007 1102141 80,0 Rafael Heizer Rola\r\n\r\n008 1109529 80,0 Vitor Bandeira Silveira Barbosa\r\n\r\n009 1139967 79,0 Monique Munhoz Rodrigues\r\n\r\n010 1115545 78,5 Erika Elizabete de Oliveira Silva\r\n\r\n011 1122797 78,0 Gildeson José de Oliveira\r\n\r\n012 1123300 77,5 Graciela Paveck Ayub\r\n\r\n013 1125036 77,5 Vitor Rodrigues Prado\r\n\r\n014 1114891 77,0 Diogo Souza Mendes\r\n\r\n015 1139061 76,5 Isabella Britto Freire Redenschi\r\n\r\n016 1139304 76,5 Aline Fernandes Nora Dias\r\n\r\n017 1118790 76,5 Liz Haubrichs Sá Gonçalves\r\n\r\n018 1127640 76,0 Cleber José Abrão\r\n\r\n019 1136747 74,0 Alexsander Lacerda de Mello Vieira\r\n\r\n020 1121634 74,0 Andrea Farani Nascimento\r\n\r\n021 1146076 73,5 Cátia Valesca Ramos Dornelas de Oliveira\r\n\r\n022 1138812 73,5 Luis Felipe Soares Dornela\r\n\r\n023 1116320 73,0 Gabriela Pasinato Alves Leal\r\n\r\n024 1110071 73,0 Glaucia Cristina Marques dos Santos\r\n\r\n025 1129635 73,0 André Simões Amorim\r\n\r\n026 1146831 73,0 Carlile Ruiz Cordeiro Ricardo\r\n\r\n027 1130374 72,5 Felipe Monteiro de Barros Albuquerque\r\n\r\n028 1128809 72,5 Iza Clea Cardozo Santos\r\n\r\n029 1113631 72,5 Michael Abreu da Silva Coelho\r\n\r\n030 1113348 72,0 Katia Regina Moreira de Carvalho\r\n\r\n031 1113500 72,0 Fabiano Gomes de Oliveira\r\n\r\n032 1137441 71,5 Débora Tavares da Silva\r\n\r\n033 1130170 71,5 Cristina Garcia Moreira\r\n\r\n034 1110519 71,5 Fernando Faria Cordeiro\r\n\r\n035 1128507 70,5 Giordano Torquato de Oliveira\r\n\r\n036 1136259 70,5 Bráulio Fernandes dos Santos\r\n\r\n037 1126784 70,5 Adriano Resende do Nascimento\r\n\r\n038 1106597 70,0 Glória Helena Rodrigues\r\n\r\n039 1147161 70,0 Raoni da Silva Marinho\r\n\r\n040 1114670 70,0 Leonardo Luis Correia\r\n\r\n041 1130587 70,0 Evelyn de Oliveira Monteiro\r\n\r\n042 1106457 69,5 Sidirley Daniel Venâncio\r\n\r\n043 1114000 69,5 Jessica Mello Carvalho\r\n\r\n044 1134523 69,5 Victor Marcell Almeida de Melo\r\n\r\n045 1128248 69,5 Tatiana Martins das Flores\r\n\r\n046 1124790 69,0 Adeilza Maria da Silva\r\n\r\n047 1129180 69,0 Horacio Alves Monteiro\r\n\r\n048 1136224 69,0 Leonardo da Cruz João\r\n\r\n049 1129848 69,0 Sonia de Bessa Alves\r\n\r\n050 1141694 69,0 Marcelo Saunders Machado\r\n\r\n051 1111256 68,5 Alan Rodrigues Pereira de Araujo\r\n\r\n052 1100491 68,5 Jacqueline Marinho dos Santos\r\n\r\n053 1124137 68,5 Jose Seixas de Aquino Filho\r\n\r\n054 1117459 68,5 Marcelo Fiori Correia\r\n\r\n055 1121162 68,5 João Vitor Camacho de Souza\r\n\r\n056 1126547 68,0 Luiz Fabiano da Silva Camelo\r\n\r\n057 1139320 68,0 Priscila de Andrade Oliveira Souza\r\n\r\n058 1140310 68,0 Sheila José Soares\r\n\r\n059 1120913 68,0 Carolina Soares Souza\r\n\r\n060 1146998 68,0 Paula Veiga de Araujo Castro\r\n\r\n061 1134531 67,5 Tiago Rodrigues Guimaraes\r\n\r\n062 1136674 67,0 José Carlos Lourenço\r\n\r\n063 1118404 67,0 Fernanda Souza de Farias\r\n\r\n064 1125567 67,0 Karina do Carmo Nascimento\r\n\r\n065 1104810 67,0 Charles Antonio do Nasc. Gurgel Junior\r\n\r\n066 1100971 67,0 Alessandro Dambroz\r\n\r\n067 1137760 67,0 José Vinicius Mello Coutinho\r\n\r\n068 1126776 66,5 Bianca de Souza Padula\r\n\r\n069 1143484 66,0 Mauricio Milano Santos da Silva\r\n\r\n070 1102966 66,0 Henrique da Silva Belluomini\r\n\r\n071 1140990 66,0 Thiago Aquino Mendes de Moraes\r\n\r\n072 1130048 66,0 Fabio Bogossian\r\n\r\n073 1119710 65,5 Ian Dias Veloso de Almeida\r\n\r\n074 1110055 65,5 Danielle Cavaline Simeão\r\n\r\n075 1140442 65,5 André Moreira Guimarães\r\n\r\n076 1105140 65,5 Thiago dos Santos Magalhães\r\n\r\n077 1145533 65,5 Carlos Rafael de Souza Fonseca\r\n\r\n078 1118064 65,0 Genessy Ramos Araujo\r\n\r\n079 1129864 65,0 Ruth de Oliveira\r\n\r\n080 1117866 65,0 Thiago Cabral Rodrigues\r\n\r\n081 1123394 65,0 José Mauro Bacellar de Almeida\r\n\r\n082 1117297 65,0 Doméneack de Figueiredo Pinto\r\n\r\n083 1119133 64,0 Alessandro Sobral de Morais\r\n\r\n084 1137581 63,5 Gabriella Souto Vieira Fernandes\r\n\r\n085 1128892 63,0 Helenilson Santana Silva\r\n\r\n086 1119648 63,0 Antonio Cesar Costa Nunes Junior\r\n\r\n087 1126946 62,5 Carla Berenice de Souza Silva Maia\r\n\r\n088 1121120 62,5 Úrsula Bonomo Reiche\r\n\r\n089 1140086 62,0 Marcio Luiz Silva\r\n\r\n090 1110012 62,0 Affonso Oliveira dos Santos Conceição\r\n\r\n091 1130200 62,0 Ana Paula de Santana Campos\r\n\r\n092 1143913 61,0 Livia Ferreira Toledo\r\n\r\n093 1134183 60,5 Guilherme Ramos de Araujo\r\n\r\n094 1120450 59,5 Jose Claudemir Gonçalves de Araujo\r\n\r\n095 1126741 59,5 João Cesar Paiva de Souza\r\n\r\n096 1144235 59,5 Italo de Carvalho Toledo\r\n\r\n097 1125052 58,5 Jordan Machado Pimenta\r\n\r\n098 1103890 58,5 Arley dos Santos Marinho\r\n\r\n099 1143875 57,0 Adiléia Del Puerto de Abreu\r\n\r\n2.1.4 - Direito\r\n\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n\r\n001 1121839 100,5 Flavio Novaes Outani\r\n\r\n002 1134256 95,5 Susan Kennea de Melo\r\n\r\n003 1138502 95,5 Eduardo Barbuto Bicalho\r\n\r\n004 1143883 95,5 Mônica Sirieiro Abreu\r\n\r\n005 1135686 95,5 Filipe Silvestre Lacerda Bastos\r\n\r\n006 1113666 95,0 Bruno Almeida Zullo\r\n\r\n007 1118315 94,5 Luciana Junqueira de Almeida\r\n\r\n008 1100882 94,0 Ana Carolina Tedoldi Pinto\r\n\r\n009 1140914 93,0 Gustavo Madureira Fonseca\r\n\r\n010 1142623 92,5 Anna Raphaela Correa Candido\r\n\r\n011 1126938 92,0 Renan Torres Fernandes\r\n\r\n012 1109162 92,0 Aline Cardoso Dória Dantas\r\n\r\n013 1141015 92,0 Paula Rocha Pontes\r\n\r\n014 1111230 92,0 Maria Paula Sá Freire Seabra Pereira Diniz\r\n\r\n015 1111540 91,5 Marcelo Fampa Ostwald\r\n\r\n016 1134736 91,5 Gabriel de Araujo Ventura\r\n\r\n017 1102699 91,5 Renata Márcia Martins Soares Gomes\r\n\r\n018 1142801 91,5 Alfredo da Costa Lauria\r\n\r\n019 1140876 91,5 Barbara Barros Lepsch\r\n\r\n020 1117904 91,5 Elaine Aparecida Lanes\r\n\r\n021 1144308 91,0 Bernardo Riegel Coelho\r\n\r\n022 1130889 91,0 Livia Machado da Costa Bezerra Ventura\r\n\r\n023 1101064 91,0 Filipe Augusto Farias Alves\r\n\r\n024 1109227 91,0 Eduardo Faria Fernandes\r\n\r\n025 1100718 91,0 Leonardo Fuentes Fauaz de Andrade\r\n\r\n026 1141155 90,5 Ruth Onimis de Oliveira Azevedo Silva\r\n\r\n027 1106422 90,5 Fernanda Seixas de Abreu Gomes\r\n\r\n028 1120026 90,0 Marcellus Von Dollinger Martin\r\n\r\n029 1134337 90,0 Arthur de Oliveira Bento\r\n\r\n030 1140434 89,5 Mariana Rodrigues Marinho\r\n\r\n031 1133829 89,5 Priscilla Goulart da Silva\r\n\r\n032 1117270 88,5 Denise Lopes Lemos\r\n\r\n033 1145444 88,5 Lívia Abrahão Pinheiro Guimarães\r\n\r\n034 1119141 88,5 Mariana Trino de Medeiros\r\n\r\n035 1138677 88,5 Gabriel Motta Pinto Coêlho\r\n\r\n036 1120280 88,0 Maíra Gonçalves Cruz\r\n\r\n037 1100556 87,5 Roberta da Rocha Mello\r\n\r\n038 1121286 87,5 Paulo de Tarso Franco Mitidiero\r\n\r\n039 1137468 87,5 Aline de Miranda Valverde Terra\r\n\r\n040 1133217 87,5 Joaquim Tadeu Pontes Ferreira\r\n\r\n041 1126733 87,0 Herbert dos Santos Lima\r\n\r\n042 1115901 87,0 Fabiano Carvalho da Silveira\r\n\r\n043 1124307 87,0 Marina Kaori ... Pinheiro\r\n\r\n044 1126202 87,0 Thiago Carvalho Guimaraes\r\n\r\n045 1118609 87,0 Thiago Albuquerque Vasconcelos\r\n\r\n046 1132342 86,5 Maria da Gloria Citro L. Marques Santana\r\n\r\n047 1144545 86,0 Felipe Azevedo Barros\r\n\r\n048 1136925 86,0 Talita Bretz Cardoso de Mello\r\n\r\n049 1134434 86,0 Maíra Cecchin Meirelles\r\n\r\n050 1136437 86,0 Priscila Pimenta Hipolito Oliveira\r\n\r\n051 1132300 86,0 Guilherme Moniz Barreto de A. Dáquer Filho\r\n\r\n052 1118668 85,5 Diogo Barros Boechat\r\n\r\n053 1123181 85,5 Marcela Ascer Rossi\r\n\r\n054 1139193 85,0 André Luiz Gonçalves Vieira Nunes\r\n\r\n055 1146661 85,0 Renata Martins Santana\r\n\r\n056 1105205 85,0 Leonardo Alvite Canella\r\n\r\n057 1112929 85,0 Marco Antônio dos Santos Junior\r\n\r\n058 1137085 85,0 Luis Felipe Freind dos Santos\r\n\r\n059 1144421 84,5 Paulo Arthur da Silva Costa Filho\r\n\r\n2.1.5 - Engenharia I\r\n\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n\r\n001 1111671 93,0 Leandro Oliveira Marins\r\n\r\n002 1110080 92,5 Rafaela Lisboa Salgado Pinha\r\n\r\n003 1131885 91,0 Henrique Machado Coimbra Bello\r\n\r\n004 1120638 90,5 Natália Monteiro Assaife\r\n\r\n005 1104098 89,5 Fabio Aguas da Silva\r\n\r\n006 1110900 89,0 Marcos Maio Martins\r\n\r\n007 1135759 89,0 Marcello Oliveira Caldas Netto\r\n\r\n008 1136615 88,5 Marcelo Lopes de Souza\r\n\r\n009 1137492 88,0 Cristina Soares de Sá\r\n\r\n010 1142070 87,5 Iran Pires Aguiar\r\n\r\n011 1123092 87,5 Maxwinston Gomes de Morais\r\n\r\n012 1141082 86,5 Patricia Dodsworth Penna\r\n\r\n013 1111485 86,5 Aline Pereira de Lima\r\n\r\n014 1133772 86,5 Morgana Pereira de Melo\r\n\r\n015 1125710 85,0 Pedro Jorge de Mello Barros\r\n\r\n016 1118870 85,0 Luciana Sousa Soares\r\n\r\n017 1108085 84,5 Vitor Faria de Souza\r\n\r\n018 1126512 84,0 Bruno de Oliveira Marques\r\n\r\n019 1112228 83,5 Chrystyane Gerth Silveira Abreu\r\n\r\n020 1127055 83,5 Bruno Felipe Rodrigues Moreira\r\n\r\n021 1133390 83,0 Marcos Filipe Citrangulo Lutterbach Pereira\r\n\r\n022 1134396 82,5 Gustavo Augusto Spezia Salgado\r\n\r\n023 1135791 82,5 Marcelo Abreu Marques de Oliveira\r\n\r\n024 1147510 82,5 Rodrigo Alves dos Santos Luiz\r\n\r\n025 1137972 82,5 Leandro Dana Vieira Pinto\r\n\r\n026 1141511 82,0 Nathalie da Corte Martins\r\n\r\n027 1104845 82,0 Walleska Barros Pereira\r\n\r\n028 1113836 81,5 Humberto Magno Barbosa\r\n\r\n029 1122207 81,5 Roberto Pinheiro Rodrigues\r\n\r\n030 1144022 81,0 Melissa Borges Monte\r\n\r\n031 1147080 81,0 Rayana Ferreira Vinagre\r\n\r\n032 1122223 80,5 Eveline Libânio Zidan\r\n\r\n033 1139207 80,5 Gabriel de Araujo Peralta\r\n\r\n034 1126881 80,5 Tatiana Pescadinha Araújo\r\n\r\n035 1140400 80,0 Francisco Menezes Ladeiras\r\n\r\n036 1104179 79,5 Waldenir José das Chagas de Oliveira\r\n\r\n037 1113275 79,0 Gilberto da Silveira Mourao\r\n\r\n038 1128469 79,0 Richard Almeida de Sena\r\n\r\n039 1115340 78,0 André Egydio Fumian Porcaro\r\n\r\n040 1139355 77,5 Josiel Gonçalves dos Santos\r\n\r\n041 1124579 77,0 Rafael Gurgel Roselli\r\n\r\n042 1138480 77,0 Lívia Migliora Buhring\r\n\r\n043 1137948 76,5 Karine Gomes de Abreu\r\n\r\n044 1114301 76,0 Luiz Gustavo Miguel de Aquino\r\n\r\n045 1101854 76,0 Mariana Juer\r\n\r\n046 1123483 75,5 Valéria da Silva Bezerra\r\n\r\n047 1127411 75,5 Isabela Costa da Silva\r\n\r\n048 1108867 75,5 Pedro Senna Vieira\r\n\r\n049 1104829 75,0 Elielson da Silva Costa\r\n\r\n050 1111043 75,0 Thais de Paiva Menezes\r\n\r\n051 1118102 74,5 Marcos André Reis de Carvalho\r\n\r\n052 1132920 74,5 Roberto Mendes Fontenele\r\n\r\n053 1106031 74,5 Rafael Ferreira Almeida\r\n\r\n054 1132652 73,0 Thiago dos Santos Ribeiro\r\n\r\n055 1129210 73,0 Luca do Couto Barcelos Vieira\r\n\r\n056 1122738 71,0 Andre Ribeiro Breitinger\r\n\r\n057 1135635 71,0 Renata Tauil Martins Lanz\r\n\r\n058 1126482 71,0 Luciano Jorge de Carvalho Junior\r\n\r\n059 1108778 70,5 Olderico Pinheiro Filho\r\n\r\n060 1141007 70,0 Diogo de Mendonça Fernandes\r\n\r\n061 1121588 69,5 Waltemir Dodd Mariano\r\n\r\n062 1139711 69,0 Musbah Koleilat Câmara\r\n\r\n2.1.6 - Engenharia II (Avaliação de Bens)\r\n\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n\r\n001 1111701 74,0 Felipe Toneli Chagas\r\n\r\n002 1118340 67,5 Luiz Otávio da Silva\r\n\r\n003 1147064 64,0 Mauricio Vinagre Maia\r\n\r\n004 1130340 63,0 Luiz Gustavo de Sousa Leite\r\n\r\n005 1140167 63,0 Luciana Baptista Pedreira\r\n\r\n006 1138669 61,0 Felipe Gabriel Ferreira\r\n\r\n007 1142275 61,0 Vagner Pereira Bastos\r\n\r\n008 1139630 57,5 Adriano Almeida Faustino\r\n\r\n009 1137875 55,0 Lycius Halmalo Ramos Wanderley\r\n\r\n010 1134841 52,5 Paulo Cesar Martins de Sousa Teles\r\n\r\n011 1127772 48,5 Joao Ferreira Lima\r\n\r\n2.1.7 - Economia\r\n\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n\r\n001 1130471 96,0 Paula Ferreira Martins\r\n\r\n002 1116851 95,5 Caio Torres Mazzi\r\n\r\n003 1126083 93,0 Alessandra Vilas de Sá Freire\r\n\r\n004 1128078 93,0 Tatiana Oliver Guerrero de Souza\r\n\r\n005 1131958 92,5 Alexandre Salomão Dantas de Oliveira\r\n\r\n006 1113232 92,0 Flávio Costa Schechter\r\n\r\n007 1145797 92,0 Marcos Paulo Soares\r\n\r\n008 1138081 91,5 Diego José Ferreira de Medeiros\r\n\r\n009 1134655 91,0 Igor Barbosa Oliveira\r\n\r\n010 1102850 91,0 Edson Oliveira de Macedo\r\n\r\n011 1107763 90,5 Fernando Vieira da Cunha\r\n\r\n012 1110934 89,5 Rodrigo do Couto Fonseca\r\n\r\n013 1112694 89,5 Natália Couto de Oliveira\r\n\r\n014 1132245 89,0 Bruna de Souza Lamin\r\n\r\n015 1122037 89,0 Roberta Mendes Gonçalves\r\n\r\n016 1126490 89,0 Gabriela Calafate Brito\r\n\r\n017 1113593 88,5 Carlos Frederico Barbeto Bou Nader\r\n\r\n018 1135589 88,5 Marcelo Magalhães de Souza Costa\r\n\r\n019 1148940 88,5 Vanessa de Oliveira Gaspar\r\n\r\n020 1128825 88,5 Valeria Borges Bittencourt Ferreira\r\n\r\n021 1142615 88,0 Gabriel Gdalevici Junqueira\r\n\r\n022 1139819 87,5 Leandro Gomes da Silva\r\n\r\n023 1118358 87,5 Diogo Martins Esteves\r\n\r\n024 1125559 87,0 Jair Matoso de Oliveira\r\n\r\n025 1138359 87,0 Carlos Alberto Silvino da Silva\r\n\r\n026 1145592 86,5 Diana Cabral Siqueira\r\n\r\n027 1142810 86,5 Daniel Prudêncio de Lemos\r\n\r\n028 1137646 86,0 Janine Pessanha de Carvalho\r\n\r\n029 1119303 86,0 Apollo Alexandre Machado de Miranda\r\n\r\n030 1133713 86,0 Livia de Carvalho Freire\r\n\r\n031 1141899 86,0 Bruno Cesar Andrade Novo\r\n\r\n032 1133799 86,0 Adir dos Santos Mancebo Júnior\r\n\r\n033 1126717 85,5 Fabio Mendes Franca\r\n\r\n034 1126792 85,5 Juliana da Silva Moreto\r\n\r\n035 1136887 85,5 Luis Castro Oliveira de Brito Teixeira\r\n\r\n036 1100769 85,0 Danielle Chaves de Oliveira\r\n\r\n037 1125761 85,0 Fernando Gonçalves Castanheira Junior\r\n\r\n038 1120786 85,0 Marcelo Bianchi Barata Ribeiro\r\n\r\n039 1129252 85,0 Pedro Sant'angelo Mariano\r\n\r\n040 1126989 85,0 Isis de Sousa Tomasini\r\n\r\n041 1142950 85,0 André Coutinho Augustin\r\n\r\n042 1103865 84,5 Thaís Fraga Ferreira\r\n\r\n043 1113003 84,5 Mariana Peralva Domingues\r\n\r\n044 1131494 84,0 Raul Greenhalgh Garcia Júnior\r\n\r\n045 1116860 84,0 Debora Rangel de M. Valente Fernandes\r\n\r\n046 1137263 84,0 Camila Ribeiro Cardoso dos Santos\r\n\r\n047 1123416 84,0 Rodrigo Batista de Souza\r\n\r\n048 1141350 84,0 Thiago de Oliveira Chaves\r\n\r\n049 1112538 83,5 Gilberto de Castro Vasconcelos Neto\r\n\r\n050 1111973 83,5 Marina Teixeira da Silva\r\n\r\n051 1109820 83,0 Alan Ribeiro Milagres\r\n\r\n052 1145843 83,0 Mário Jorge Ferreira dos Santos\r\n\r\n053 1101978 83,0 Luiz Fernando Brigatto Menezes\r\n\r\n054 1125818 83,0 Carlos Diego da Silva Gonzaga\r\n\r\n055 1143948 82,5 Diogo Ferreira Morais\r\n\r\n056 1120590 82,5 Fernanda Velasco Garat\r\n\r\n057 1101668 82,5 Rafael Medeiros Braga\r\n\r\n058 1138995 82,5 Michael Ferreira de Lima\r\n\r\n059 1136518 82,5 Luciana da Cruz Thomazi\r\n\r\n060 1145860 82,5 Jefferson Gomes de Brito\r\n\r\n061 1110918 82,5 Juliana Nascimento da Silva\r\n\r\n062 1129600 82,5 Fernanda Souza Barradas\r\n\r\n063 1126750 82,0 Talita Silva dos Santos\r\n\r\n064 1112449 82,0 Carolina Bueno Cheib\r\n\r\n065 1117637 82,0 Renan Scavone Fernandes Pereira\r\n\r\n066 1122096 82,0 Luis Augusto Pellegrini\r\n\r\n067 1145916 82,0 Joana Sévilla\r\n\r\n068 1133411 82,0 Maraysa Ribeiro Alexandre\r\n\r\n069 1112945 81,0 Lourenço Tostes Valle\r\n\r\n070 1147668 81,0 Marcelo Rangel Machado\r\n\r\n071 1125427 81,0 Laryssa Simas Paulo de Oliveira\r\n\r\n072 1107402 80,5 Gilberto Rique de Alvarenga Ferreira\r\n\r\n073 1141554 80,5 Felipe da Silva Antunes\r\n\r\n074 1101692 79,5 Victor Hugo Martins Bello Honaiser\r\n\r\n075 1119800 79,5 Rodrigo Bonecini de Almeida\r\n\r\n076 1136933 79,5 Isabela Estermínio de Melo\r\n\r\n077 1108786 79,0 Nicholas Cunha Vandesteen\r\n\r\n078 1125184 79,0 Janaina Santos Dias\r\n\r\n079 1112244 79,0 Cecília Menezes Barbosa de Carvalho\r\n\r\n080 1141120 79,0 Jully Nascimento Ponte\r\n\r\n081 1134400 78,5 Izabelle Simões Vieira\r\n\r\n082 1137620 78,5 Samara Troise Chilelli Lopes\r\n\r\n083 1147048 78,0 Eduardo Rucos\r\n\r\n084 1139690 78,0 Cynthia Bastos Gomes\r\n\r\n085 1103636 78,0 Carlos Leonardo H. Z. Freire Feijó Braga\r\n\r\n086 1126768 78,0 Cristina Carneiro Machado\r\n\r\n087 1133691 78,0 João Moreira Schneider de Mello\r\n\r\n088 1102567 77,5 Mariana Machado de Azevedo\r\n\r\n089 1132911 77,5 Vitor Dias Mihessen\r\n\r\n090 1108590 77,5 Danyel dos Santos Pinto\r\n\r\n091 1129767 77,5 Allan de Castro Moreira Dias\r\n\r\n092 1142089 77,0 Bruno Negreiros Conceição\r\n\r\n093 1115960 77,0 Milena Fernanda Ayres\r\n\r\n094 1137077 77,0 Dimitri Siebra de Brito Melo\r\n\r\n095 1111736 77,0 Tatiane Consuel\r\n\r\n096 1139983 76,5 Mauricio Barbara\r\n\r\n097 1142992 76,5 Debora Melquiades de Castro\r\n\r\n098 1124455 76,5 Bianca Angelo Andrade\r\n\r\n099 1116304 76,0 Pedro Vilela Caminha\r\n\r\n100 1123807 76,0 Natalia Mesquita Braga\r\n\r\n101 1125842 75,5 Rafaela Coelho Guerrante G. S. Moreira\r\n\r\n102 1131109 75,5 Pedro Américo de Almeida Ferreira\r\n\r\n103 1132610 75,5 Maria Fernanda Mendes da Silva\r\n\r\n104 1120522 75,0 Thaís Figueiredo Miranda\r\n\r\n105 1121642 75,0 Thais de Oliveira Barbosa\r\n\r\n106 1109952 75,0 Renata Antonia Soares Machado\r\n\r\n107 1125257 74,0 Guilherme Ribeiro de França Serravalle\r\n\r\n108 1141724 72,5 Giulio Zappa\r\n\r\n109 1111906 72,0 Vinicius Campos Claudio\r\n\r\n2.2 - Candidatos que concorrem às vagas de P.N.E (Portadores de Necessidades Especiais)\r\n\r\n2.2.1 - Economia\r\n\r\nClass. Inscrição Pontos Nome\r\n\r\n01 1124455 76,5 Bianca Angelo Andrade\r\n\r\nId: 1203233. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais, torna pública a eliminação da candidata RENATA CRISTINA ROLÃO ABRANCHES, inscrição nº 6416770, 18ª classificação, referente ao cargo de Assistente Administrativo, do 1º Concurso Público para lotação no quadro permanente de pessoal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, tendo em vista o afastamento da mesma de suas atividades de cumprimento do estágio experimental iniciado em 19/05/2011, com fundamento no item 14.13 do Edital nº 01/2010, publicado no DOERJ de 26/08/2010, art. 109 do Decreto Estadual nº 2479/79 e art. 63 do Decreto Estadual nº 41.614/2008.\r\n\r\nId: 1203151. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
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                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 023/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO comunica aos interessados que à Concorrência Nacional n° 023/2011/SEOBRAS, referente à Elaboração de Projeto Executivo e Execução de obra de Drenagem, Esgotamento Sanitário e Pavimentação no bairro São Francisco, no Município de Queimados / RJ, fica adiada “sine die”.\r\n\r\nId: 1203248"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 067/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA NAS UNIDADES DA CEDAE, NA REGIÃO DA GRANDE NITERÓI E MARICÁ - GRUPO IV” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.355.979,00.\r\n\r\nASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010.\r\n\r\nId: 1203332. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 064/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA NAS UNIDADES DA CEDAE, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - GRUPO I” (Pregão Eletrônico).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.331.979,68.\r\n\r\nASSINATURA: 29/09/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.375/2010.\r\n\r\nId: 1203333. A faturar por empenho"
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                            "1203242": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 115/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA.. OBJETO: Obras de Substituição da impermeabilização nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 10ª DEMAN (Sede no Rio de Janeiro): CIEP Brizolão 223 - Olympio Marques dos Santos (Estrada da Posse, s/nº - Santíssimo) e CIEP Brizolão 433 - Togo Renan Soares Kanela (Rua Tamarana - Santa Margarida - Campo Grande). VALOR: R$ 1.409.371,71 (hum milhão, quatrocentos e nove mil trezentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.785/2011. DATA: 29/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 121/2011. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ANJOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: Obras de Construção da Cobertura nas Unidades Educacionais Gerenciadas pela 4ª DEMAN (Sede em Macaé): E.E. Bocaina (Rua Pastor Moraes de Brito, nº 135 - Bocaina - Conceição de Macabu), E.E. Profº Cordelino (Rua Rio de Janeiro, s/nº - Peró - Cabo Frio), C.E. Agrícola Casimiro de Abreu (Estrada Eduardo Tahana, s/nº - Vargem - Casimiro de Abreu) e C.E. Barra de São João (Praça Primavera, nº 212 - Barra de São João - Casimiro de Abreu). VALOR: : R$ 709.687,77 (setecentos e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e sete centavos). PRAZO: 150 dias. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.644/2011. DATA: 30/09/2011.\r\n\r\nId: 1203242. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1202507": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nRETIFICAÇAO\r\n\r\nD.O. DE 29.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro e a firma Prosplan Obras e Serviços Ltda.\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... Processo nº E-17/402.156/2011...\r\n\r\nLEIA-SE: ... Processo nº E-17/402.152/2011...\r\n\r\nId: 1202507. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1203208": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/1302/0004/2011 - PE n° 0024/11. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 17.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 17.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de Confecção e entrega de Tickets refeição para o curso nacional de Promotor de Polícia Comunitária, conforme o especificado no Anexo VI (Termo de Referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1203208"
                        ],
                        "1203119": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. E-09/0642/0004/2011 - PE n° 0025/11.\r\n\r\nEndereço do portal: SIGA - www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 19.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 19.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Material de Escritório, conforme Anexo I do Edital.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 09:00 às 17:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1203119"
                        ],
                        "1203174": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no portal SIGA licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0411/0004/2011 - PE n° 0026/11.Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 17.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Hora para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 17.10.2011 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de 110.000 (cento de dez mil) cartilhas e certificados do Programa de Resistência às Drogas - PROERD, conforme o especificado no anexo I (termo de referência) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois)dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1203174"
                        ],
                        "1202822": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 034/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “D” - Região Serrana, Litoral Sul e Médio Paraíba, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 2.569.998,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O.R.J., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso pos terior à data convencionada. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011. PROCESSO Nº E-09/00240/1704-2011.\r\n\r\nId: 1202822"
                        ],
                        "1202823": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 035/1200/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. OBJETO: Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “C” - Niterói, São Gonçalo, Região dos Lagos e Norte do Estado, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 3.289.997,76 (três milhões, duzentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 16/10/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no D.O.R.J., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2011. PROCESSO Nº E-09/00241/1704-2011.\r\n\r\nId: 1202823"
                        ],
                        "1202824": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 15/1200-2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação da Cláusula Sexta do referido contrato que tem por objeto a prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo INFOVIA - RJ 2.0 Rede IP Multiserviços. Pelo presente Termo Aditivo retificado o valor total do contrato. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 7.765.920,00 (sete milhões, setecentos e sessenta e cinco mil e novecentos e vinte reais). PRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2011. PROCESSO Nº E-09/00005/1649-2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28/09/2011.\r\n\r\nId: 1202824"
                        ],
                        "1203005": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/00597/1704/2011\r\n\r\nTipo: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO)\r\n\r\nData do acolhimento das propostas: até as 13h30min do dia 18 de outubro de 2011.\r\n\r\nData do pregão: 18 de outubro de 2011, às 13h31min. \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço de confecção de 100 (cem) bandeiras da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 9.966,67 (nove mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1203005"
                        ],
                        "1201970": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 019/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 210 (duzentos e dez) dias a contar de 18/03/2011 a 14/10/2011 do referido contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PROJECT CONSTRUTORA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra para execução de Projetos de Arquitetura para Revitalização do BPCHQ. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00080/2508/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.03.2011. \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 001/2011 ao Contrato nº 049/2010 - DL/4 - Dotação Orçamentária, com a finalidade de prorrogação do prazo inicial do contrato em 60 (sessenta) dias a contar de 08/08/2011 a 07/10/2011 do referido contrato. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa LUCHESI CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra especializada para a execução de obra pública, com vistas à reforma da Sala de Ressonância Magnética do HCPM. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2011. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000468/2508/2010. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05.08.2011. \r\n\r\nId: 1201970"
                        ],
                        "1202726": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2011 PMERJ - Tipo Menor Preço Global Por Lote\r\n\r\nProcesso nº E-09/000215/2508/2011. \r\n\r\nFonte: Dotação Orçamentária.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Verdejo (Capim Verde). \r\n\r\nRealização: 17/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nValor Total Estimado: R$ 1.017.187,20\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa, mediante o pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), na Rua Evaristo da Veiga nº 78 - DL/3 D-O - Centro - Rio de Janeiro - RJ, telefone 2333-2706, nos dias úteis no horário das 10:00 às 13:00 horas e das 14h30min às 16:00 horas, mediante a apresentação do carimbo da razão social da empresa e da guia de deposito bancário em conta corrente nº 03668-6, Agencia 5673, do Banco Itaú, a favor da Caixa de Economias Administrativas da Corporação (CEAC).\r\n\r\nId: 1202726"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1203013": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 074/2011\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 69/2010 do Pregão Eletrônico nº 540/2010. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Governo do Estado do Ceará\r\n\r\nVALOR: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais) \r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 30/12/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/2893/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/09/2011.\r\n\r\nId: 1203013"
                        ],
                        "1203014": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 119/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 43.972,00 (quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/195/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 129/2010\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e UNIVERSAL ACM DIAGNÓSTICA COM. REPRES. LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25%.\r\n\r\nVALOR: R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/8002/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2011.\r\n\r\nId: 1203014"
                        ],
                        "1203152": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOTRASERV - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.155.477,62 (hum milhão, cento e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos),\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02193/11,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71801/2011, \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 609.096,82 (seiscentos e nove mil noventa e seis reais e oitenta e dois centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02191/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71800/2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDÊNCIAS E APOIO HOSPITALAR.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.398.414,28 (hum milhão, trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 02189/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71803/2011 .\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2011.\r\n\r\nId: 1203152"
                        ],
                        "1202262": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n* AVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2011\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS (INFORMATIVO SES), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROC. nº E-08/010.775/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (FLUXÔMETRO, VÁLVULA REGULADORA, FRASCO PARA VACUÔMETRO E OUTROS), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital.\r\n\r\nPROC. nº E-08/009.019/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 13/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTE PREPARADO (REAGENTE MENINGITE), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01).\r\n\r\nPROC. nº E-08/004.797/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/10/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 19/10/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1202262\r\n\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 30/09/2011."
                        ],
                        "1203024": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca o representante legal do estabelecimento SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA., CNPJ 01.107.391/0001-00, a comparecer na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no período de 07 a 11/11/2011, no horário de 09:00 às 11:00 ou 14:00 às 16:00 horas, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nos 1287, 1288 e 1289.\r\n\r\nId: 1203024"
                        ],
                        "1202596": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, considerando o disposto no art. 33 e seus parágrafos, da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, NOTIFICA as empresas abaixo relacionadas da lavratura de Auto de Multa, tendo as mesmas o prazo, contados da presente publicação, de 15 (quinze) dias para recorrer ou de 30 (trinta) dias, contados da presente publicação, para efetuar o pagamento e comprová-lo junto a esta Superintendência de Vigilância Sanitária, sob pena de inscrição do mesmo em Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nNATURAL TEEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 05.074.639/0001-35 - Auto de Multa nº 4752, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101441/2010 (Auto de Infração nº 14974).\r\n\r\nMAIA E BARROS LTDA - ME - CNPJ 02.021.105/0001-52 - Auto de Multa nº 003965, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Proc. nº E-08/101274/2010 (Auto de Infração nº 14965).\r\n\r\nId: 1202596"
                        ],
                        "1202906": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca os representantes legais dos estabelecimentos, abaixo mencionados, a comparecerem na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no prazo de até 15 (quinze) dias, após a publicação, \r\n\r\n- LATICÍNIOS BOM GOSTO S/A., CNPJ: 94.679.479/0031-01, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1268, lavrado em 01/09/2011\r\n\r\n- LEITE CANAAN INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 06.375.853/0001-94, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 11273 lavrado em 01/09/2011.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA convoca os representantes legais dos estabelecimentos, abaixo mencionados, a comparecerem na Divisão de Vigilância e Fiscalização de Alimentos, desta Superintendência de Vigilância Sanitária, situado na Rua México, nº 128, 3º andar, Centro, nesta cidade, no período de 07 a 11/11/2011, no horário de 09:00 às 11:00 horas ou 14:00 às 16:00 horas,\r\n\r\n- UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA., CNPJ: 01.615.814/0045-14, para tratar de assunto referente aos Termos de Notificação de Resultado de Análise de Produto nºs 1279, 1281 e 1351.\r\n\r\n- MAIS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 04.205.454/0001-5, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1286.\r\n\r\n- BRF BRASIL FOODS S.A., CNPJ: 01.838.723/0104-32, para tratar de assunto referente ao Termo de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1283.\r\n\r\n- MULTDIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO SA., CNPJ: 03.652.969/0001-35, para tratar de assunto referente aos Termos de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1292.\r\n\r\n- NESTLÉ DO BRASIL LTDA., CNPJ: 60.409.075/0015-58, para tratar de assunto referente aos Termos de Notificação de Resultado de Análise de Produto nºs 1189, 1190, 1191, 1192, 1193, 1194, 1195, 1196, 1197, 1198, 1199, 1200, 1264, 1266, 1267, 1280 e 1294.\r\n\r\n- NUTRIMENTAL AS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ: 76.633.890/0026-99, para tratar de assunto referente aos Termos de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1290. \r\n\r\n- PEPSICO DO BRASIL LTDA., CNPJ: 31.565.104/0280-04, para tratar de assunto referente aos Termos de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1293. \r\n\r\n- NESTLÉ NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA., CNPJ: 08.334.818/0001-52, para tratar de assunto referente aos Termos de Notificação de Resultado de Análise de Produto nº 1291. \r\n\r\nId: 1202906"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1203083": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 16/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.939/2011 - Marcelo da Silveira Coelho\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.133/2011 - Rogerio Nunes de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.860/2011 - Patricia Cardoso \r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 20/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.025/2011 - Flavio Alexandre Barbosa Cabral\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.240/2011 - Valeria Rezende Rodrigues B. Garcia\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.241/2011 - Marcelo Machado da Costa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.322/2011 - Tiago Fernandes de Barros\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.399/2011 - Cristiane Xavier de Souza\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.514/2011 - Simone Haddad Lopes de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.535/2011 - Cleber Francisco Alves\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.567/2011 - Elias Toledo de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.600/2011 - Alexandra Valesca Magacho Lessa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.703/2011 - Katia Sharp\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.812/2011 - Juliana Bastos Lintz Vasconcelos\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.852/2011 - Renata Pinheiro Firpo Henningsen\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.052/2011 - Gizela Valle Sodre\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.060/2011 - Cristiano Motta Pereira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.154/2011 - Beatrice Merten Rocha\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.205/2011 - Larissa Ellias Guimaraes Davidovich\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.288/2011 - Katia Regina Dutra Leite\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.459/2011 - Eurico de Castro Monteiro Junior\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.545/2011 - Paula Zolotar Lahmeyer Duval\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.239/2011 - Lincoln Cesar de Queiroz Lamellas\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.257/2011 - Luiz Otavio de Souza Matta\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.260/2011 - Fabiana do Amaral Cardinot\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.264/2011 - Luciana de Almeida Lemos\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 21/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.161/2011 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.238/2011 - Maria Elizabeth Ricco de Carvalho\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.747/2011 - Andreia Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.876/2011 - Isaura Gomes de Pinho Filha\r\n\r\nProcesso nº E-20/12.240/2011 - Ana Lucia Tavares Ferreira\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nDE 23/09/2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.170/2011 - Helena Martins de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.271/2011 - Noele Portal Caldas\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.352/2011 - Renata Duarte Pereira Freire e Silva\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.402/2011 - Rosangela Maria B. I. Rodrigues Correa\r\n\r\nProcesso nº E-20/10.676/2011 - Fabiano Wilman de Oliveira\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.043/2011 - Renata Correa Leite Nemer Saud\r\n\r\nProcesso nº E-20/11.269/2011 - Maria Lucia de Pontes\r\n\r\nPlantão Judiciário - Defiro.\r\n\r\nId: 1203083"
                    ],
                    "1203088": [
                        "DPGE - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.9.2010\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública de Classe Especial Drª. ANGELA THEREZA HAUSSMANN MOURA BRITO para analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor dos apenados, cujas cópias dos processos judiciais encontram-se apensados aos administrativos:\r\n\r\nANA PAULA DE LEÃO BIELINSKI - 2007.001.179789-0 - 25ª Vara Criminal da Capital - Administrativo nº E-20/20.513/2011.\r\n\r\nIVAN SILVA SOUZA - 1995.538.007988-1 - 2ª Vara Criminal de São João de Meriti - Administrativo nº E-20/20.468/2010.\r\n\r\nId: 1203088"
                    ],
                    "1203085": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.9.2011\r\n\r\nProcesso nº E-20/21.050/2011 - Defensora Pública Drª. VALÉRIA DE REZENDE RODRIGUES BRUM GARCIA. Consigno o elogio. Arquive-se.\r\n\r\nId: 1203085"
                    ],
                    "1203079": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 22.09.11\r\n\r\nProc. nº E-20/12.138/2007 - RAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES, Defensor Público, matrícula 930.843-8. Defiro férias para o segundo período de 2011, 07.2011 até 21.11.2011 e 29.12.2011 até 12.01.2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/2010 - EMERSON DE PAULA BETTA, Defensor Público, matrícula 949.553-2. Diante da manifestação de fl.25, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de DEZEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.322/2011 - JOANA VIEGAS SOARES, Defensor Público, matrícula 949.557-3. Diante da manifestação de fl. 02, DEFIRO o CANCELAMENTO do gozo das férias previstas para o mês de DEZEMBRO de 2011, relativas ao 2º período de 2011, excluindo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando-as para gozo em momento oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.145/2007 - FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula 930.853-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011, para o mês de NOVEMBRO/2011 (fls. 71 dos autos em epígrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.042/2010 - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 949.545-8. Diante da manifestação de fls.28, DEFIRO a renuncia ao gozo das férias deferidas, no 2º período de 2011, para o mês de DEZEMBRO/2011, e excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.618/2007 - JULIA MENDES LUZ, Defensor Público, matrícula 877.378-0. A ilustre Defensora Pública pleiteia o gozo de dois meses de licença-prêmio após o período de licença maternidade e aleitamento, apesar de já ter gozado dois meses de férias antigas após esse período.\r\n\r\nNos termos do art. 7º da Resolução DPGE/RJ nº 571, em caso de licença maternidade, a Defensora Pública poderá gozar férias de períodos anteriores e/ou licença-prêmio até o limite total de três meses consecutivos, fazendo a requerente jus, portanto, a apenas mais um mês de afastamento.\r\n\r\nAssim, diante do exposto, ACOLHO o pedido de gozo de 01 (um) mês de LICENÇA-PRÊMIO para o período de 19.12.2011 a 17.01.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.612/2003 - JULIA MENDES LUZ, Defensor Público, matrícula 877.378-0. Diante do requerimento de fls.52, DEFIRO a readequação do gozo de 01 (um) mês de férias, correspondente ao 2º semestre de 2011, para o período de 20.09.2011 a 19.10.2011, em razão do término das licenças maternidade e aleitamento, nos termos do art. 7º da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011.\r\n\r\nPor fim, CONCEDO, da mesma forma, 02 (dois) meses de férias antigas, correspondentes ao 2º semestre de 2005 e ao 1º semestre de 2011, para o período de 20.10.2011 a 18.12.2011. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.756/95 - ANA LUCIA PORTO DE BARROS, Defensor Público, matrícula 817.012-8. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo de férias, relativas ao 1º período de 2011, DEFIRO o pedido de fls. 122 dos autos em epígrafe.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 01.08.2011\r\n\r\nPAGINA 01 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 14.07.2011\r\n\r\nELIZABETH ANA MARIA MEISELS\r\n\r\nProc. nº E-20/11.650/2010\r\n\r\nOnde se Lê: ...Segundo período de 2000.\r\n\r\nLeia-se: ...Primeiro período de 2001.\r\n\r\nId: 1203079"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos": {
                "1203315": [
                    "I - Aviso",
                    "Coordenadoria de \r\n\r\nDesenvolvimento Social\r\n\r\nSecretaria municipal de saúde\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº. 2011.043.000220-8-PR\r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial nº. 051/2011 da FMS\r\n\r\nObjeto: Aquisição e instalação de 04 (quatro) elevadores para atender ao Hospital Ferreira Machado/Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 266.004/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa EGS ELEVADORES LTDA EPP, através do processo 2011.005.012846-7-PA. O parecer n º 266.004/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Setembro de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1203315"
                ],
                "1203316": [
                    "I - Aviso",
                    "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2011.043.000124-0-PR \r\n\r\nImpugnação ao edital do Pregão Presencial SRP nº. 023/2011 da HFM/ FMS\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de respiradores de beira de leito (ventilador eletrônico) para as Unidades de Saúde da Fundação Municipal de Saúde/HFM.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 230.003/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte decido por INDEFERIR a impugnação formulada pela empresa LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, através do processo 2011.005.011055-0-PA. O parecer n º 230.003/2011 encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Agosto de 2011.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1203316"
                ],
                "1203250": [
                    "I - Aviso",
                    "Avisos, Editais e \r\n\r\nTermos de Contrato\r\n\r\nSecretaria Municipal de \r\n\r\nAdministração e Recursos Humanos\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 045/2011 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 045/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de outubro de 2011 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de setembro de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1203250"
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